NOTÍCIAS DA SEMANA # 96 Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 21 de dezembro de 2012
Novo Piso Mínimo Regional, reajuste do Magistério e 12% da saúde garantidos Foto: Caco Argemi
Governador sancionou a Lei do Orçamento 2013, que garante mais R$ 800 milhões para a saúde
Leia também nesta edição
Aprovado projeto que agiliza obras no RS
Parlamento aprova 39 projetos do governo
Parceria RS e Brasil garantem recursos para o campo
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Valdeci Oliveira
“Após reajuste, busca será incessante pelo Piso”
Ao saudar a aprovação do reajuste de 28,98% para o magistério estadual, ocorrida na sessão extraordinária de quarta-feira (19), o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT) disse que a busca pelo Piso Nacional da categoria avança. “Depois de aprovado mais uma reajuste de impacto para os professores, a busca do governo será incessante pelo cumprimento do Piso Nacional”, reafirmou. Valdeci considerou o reajuste aprovado hoje como uma demonstração do compromisso do governo com a categoria. “Se os governos anteriores tivessem adotado uma política de reajustes para os professores como a nossa, o Piso já seria uma realidade. Mesmo assim, vamos trabalhar muito para conseguir resgatar essa dívi-
Foto: Galileu Oldenburg
Edegar Pretto, líder da Bancada do PT, e Valdeci Oliveira, líder do Governo na Assembleia
da com nossos professores até o final do nosso governo”, enfatizou. Conforme o deputado, a melhoria salarial provocada pelo reajuste de 28,98%, que será pago em três parcelas nos meses de novembro do ano que vem e maio e novembro de 2014, é inquestionável. Ele lembra que, em março deste ano, já foi aprovado reajuste salarial de 23,5% para os professores. “No mínimo,
os professores terão reajuste de 76,68% ao longo dos quatro anos de gestão, o que uma grande marca. Mas nos queremos mais valorização ainda”, explicou. De acordo com os levantamentos feitos pelo governo, a média salarial de mais de 80% dos professores que cumprem o regime básico de 40 horas passará, com os reajustes já garantidos, de R$ 2.767,81 em janeiro de 2011 para R$ 4.885,19 em 2014.
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Valdeci Oliveira
Verba para escolas será reajustada em janeiro
Os recursos destinados para a autonomia financeira das escolas públicas estaduais sofrerão reajustes em 2013. O anúncio foi feito pelo diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Claudio Sommacal, durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na última terça (18). Segundo Sommacal, em janeiro, haverá reajuste de 15% no montante de recursos da autonomia financeira destinada às escolas estaduais de educação básica e de 150% no montante previsto para as escolas técnicas. O diretor assegurou ainda que o pagamento dos recursos da autonomia financeira - que são destinados à manutenção das instituições de ensino estaduais - está regularizado. “É um reajuste importante para todas escolas e, em especial, às escolas técnicas que possuem laboratórios, áreas experimentais e equipamentos avançados”, afirmou o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira. Também foi pautada na audiência pública o concurso público do Magistério realizado neste ano. De acordo com a diretora de Recursos Humanos da Se-
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Foto: Gabriela Freitas
Valdeci acompanhou manifestação do diretor administrativo da Secretaria de Educação
duc, Virgínia Nascimento, o sistema de mutirão promovido pelo governo reduziu pela metade o tempo de ingresso dos 5,5 mil professores aprovados no processo de seleção pública. Segundo Virgínia, a parceria realizada entre a Seduc, Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SARH) e Brigada Militar - que cedeu espaço físico para recebimento de documentos dos aprovados - garantiu que os professores, em poucas horas, pudessem fazer todo o processo de ingresso, efetuando a nomeação, matrícula e recebimento do salário na folha de pagamento do mês. Sobre a substituição dos contratos emergenciais e
temporários efetuados pela Secretaria da Educação, Virgínia explicou que a Seduc adota critérios rigorosos, garantindo um prazo de até 20 dias para a transição. Segundo ela, também é levada em conta a ausência de professores na sala de aula, a qualificação incompleta do contratado, se o professor qualificado trabalha fora da área de conhecimento e, por último, os contratos mais recentes. “Nos primeiros meses de 2013, será promovido novo concurso público para mais vagas para o Magistério gaúcho, o que certamente qualificará a educação do Estado”, reforçou Valdeci.
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Valdeci Oliveira
Aprovado projeto que agiliza obras no RS
Reduzir em mais de 200 dias o tempo de início de obras públicas estratégicas para o Rio Grande do Sul. Esta é uma das principais vantagens proporcionadas pelo projeto de lei 263 de 2012, que foi aprovado na Assembleia Legislativa na quarta-feira (19). Conforme o líder do governo no Parlamento, Valdeci Oliveira (PT), a aprovação da proposta que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) era uma das iniciativas mais importantes dentro do conjunto de mais de 30 projetos do governo encaminhado em regime de urgência para a Assembleia neste mês de dezembro. O deputado explica que, a partir de agora, o Estado vai poder contratar em caráter exepcional a execução de obras e serviços de arquitetura e engenharia. “Foi fundamental a aprovação do RDC porque o Estado poderá reduzir, em situações especiais, de 274 dias para 50 dias, o tempo entre o lançamento do edital de licitação e a contratação propriamente dita das obras. É sem dúvida, uma economia de tempo e, indiretamente, de recursos expressiva”, enfatizou Valdeci. Segundo Valdeci, o Regime Diferenciado será utilizado para acelerar o começo de obras de caráter emer-
Foto: Galileu Oldenburg
Líder do Governo, Valdeci Oliveira, dialoga com o colega parlamentar Gilmar Sosella
gencial, as previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento no Estado (PAC) e aquelas destinadas à infraestrutura da Copa do Mundo de 2014. “Certamente, a o ritmo de começo e execução de obras ganha nova dinâmica a partir do RDC. E isso ocorre no momento que o Estado tem muitos recursos para realização de ações de infraestrutra nas mais diversas regiões”, ressalta Valdeci. Barragens O projeto 279 de 2012, também aprovado pela Assembleia na último dia de votação de projetos no ano, é outra matéria que favorece a infraestrutura gaúcha. A proposta autoriza o Estado a contratar financiamento de até R$ 300 milhões junto à
Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil para custear a contrapartida estadual às obras do PAC, do Programa Minha Casa, Minha Vida e da Copa do Mundo de 2014. “Não adianta o Estado receber uma série de investimentos federais e não ter a contrapartida de recursos obrigatória. Com a aprovação deste projeto, isto se resolve”. A medida beneficia a região Central do Estado porque entre as ações do PAC que se valerão do financiamento está a contração dos projetos executivos das barragens de São Sepé, que beneficiará os municípios de São Sepé, Formigueiro e Vila Nova do Sul, e do Rio Soturno, atendendo Nova Palma e Faxinal do Soturno, na região central do Estado.
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Valdeci Oliveira
AL aprova 39 projetos do Executivo Na última sessão legislativa de 2012, na quarta (19), os deputados estaduais aprovaram 42 projetos de lei, sendo 39 propostos pelo governo do Estado. Entre as matérias que receberam o aval dos parlamentares, estão o reajuste salarial de 28,98% para o Magistério e para os servidores de escola, reajuste de 10% no valor do Piso Mínimo Regional, a autorização de financiamento para o Programa de Desenvolvimento do Turismo e a meia-entrada para jogos da Copa do Mundo 2014 para estudantes, pessoas acima de 60 anos e beneficiários dos
programas sociais do Governo Federal. Também foram aprovadas a proposta de lei que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - que visa agilizar a realização de obras no Estado - e o projeto que garante o Plano de Carreira para Servidores da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA). “Os deputados, independente de serem da base ou da oposição, estão de parabéns pelos debates e pelo cumprimento de uma pauta extensa, mas importante para o Estado. Além dos reajustes salariais para as categorias públicas, destaco muito a aprovação
do RDC, que vai destravar a realização de grandes obras pelo Estado afora”, ressaltou o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira. Outros projetos destacados por Valdeci, também aprovados na quarta, foram os reajustes salariais para os servidores do Detran e a Fundação Zoobotânica, a gratificação de risco de vida para os guarda-parques do Estado e o subsídios mensal para os comissários da Polícia Civil. “Essas categorias há muito tempo precisavam de valorização e agora foi possível efetivar”, resumiu Valdeci.
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Valdeci Oliveira
Estado e União assinam convênios para assistência rural e assentamentos Foto: Tiago Machado
Convênios foram firmado em reunião-almoço e tiveram o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira, como testemunha
Em mais um ato conjunto, o governo do Estado e o governo federal oficializaram, na segunda-feira (17), parcerias que beneficiarão os pequenos agricultores e os assentados do Rio Grande do Sul. Com a presença do governador Tarso Genro e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foram assinados, no Palácio Piratini, dois convênios. O primeiro prevê investimento de R$ 18 milhões para melhoria das estradas vicinas do interior e da infraestrutura dos assentamentos. O outro prevê aplicação de R$ 72 milhões, nos próximos três anos, nas áreas da assistência e extensão rural. O líder do governo na As-
sembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), assinou os convênios como testemunha e destacou a nova relação existente entre a União e o Estado. “O volume de convênios firmado entre os governos federal e estadual atesta o quanto faz bem para o povo gaúcho esta relação qualificada que se estabeleceu nos últimos dois anos. Hoje foi a vez dos pequenos agricultores e assentados serem contemplados”, afirmou. O governador Tarso Genro afirmou quer ter como marca de gestão o combate à pobreza. Também resgatou o compromisso em fortalecer os assentamentos gaúchos. “Queremos que os assenta-
mentos sejam também estimuladores do desenvolvimento no Estado”. O ministro Pepe Vargas ressaltou que o volume de investimentos feitos no Estado decorre na confiança na execução dos projetos. Também anunciou que, além dos programas Luz para Todos e Água para Todos, o Minha Casa, Minha Vida também será estendido aos assentados do país. Participaram do ato, o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, o presidente do INCRA, Carlos Guedes, o presidente da EMATER, Lino de David, entre outros dirigentes dos governos federal e estadual e deputados.
Valdeci Oliveira
Valdeci concorre à presidência do PT-RS
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Foto: Tiago Machado
Em reunião da Unidade e Luta Democrática (ULD), Valdeci Oliveira foi indicado à disputa da presidência do PT no Estado
O deputado estadual e líder do governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, ganhou mais um desafio na trajetória de quase 30 anos de militância política: representar a sua
tendência interna no PT, a Unidade e Luta Democrática (ULD), na eleição para a presidência estadual do partido em 2013. A indicação ocorreu por aclamação na parte final do 2º Encontro Estadual
da ULD, realizado no dia 15 de dezembro, no auditório da Igreja da Pompéia, em Porto Alegre. O evento contou com a presença de cerca de 200 militantes de várias regiões do Estado.
EXPEDIENTE - PARTICIPE NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: imprensavaldecioliveira@gmail.com
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Valdeci Oliveira
“Minha vida é movida por desafios e este será um dos maiores que terei pela frente”
Ao lado do deputado federal, Paulo Ferreira, dos deputados estaduais Adão Villaverde e Marisa Formolo, e dos secretários estaduais do Planejamento, João Motta, e do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, Valdeci não titubeou ao receber o pedido. “Está aceito o desafio. Minha vida é movida por desafios e este será um dos maiores que terei pela frente”, disse o deputado sem esconder a emoção. Ao anunciar a indicação, o coordenador estadual da ULD, Gerson Almeida registrou o trabalho militante, a capacidade de diálogo e a experiência política de Valdeci. “Estamos falando de alguém que já foi duas vezes vereador, duas vezes deputado federal e duas vezes prefeito de Santa Maria, uma das maiores cidades do Estado”, enalteceu Almeida. Nas primeiras palavras como candidato da tendência, Valdeci se comprometeu em dialogar com as demais correntes petistas e a percorrer o Rio Grande para discutir o partido. “Precisamos se aproximar muito das bases e do interior do Estado para discutir seus projetos e fortalecer suas bandeiras de luta. Queremos fazer uma discussão qualificada e democrática com as demais tendências do PT, com o objetivo de fortalecer nosso partido, que
Foto: Tiago Machado
A indicação ocorreu no 2º Encontro Estadual da ULD, realizado no sábado (15)
hoje governa o Estado e o País e que tem muitas caminhadas pela frente”, assinalou. O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, que define os comandos nacional, estaduais e municipais da sigla, está marcado para o dia 10 de novembro de 2013. Atividades O encontro de sábado contou com pronunciamentos dos militantes, dos deputados e dos secretários estaduais da tendência. O ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu também participou de parte da atividade e fez um pronunciamento de 40 minutos sobre a conjuntura política nacional, os desafios do PT e sua condenação no Supremo Tribunal Federal.
Disse que respeita o resultado do julgamento, porém afirmou que continuará lutando para provar inocência. A maior parte do encontro foi aberto à imprensa, inclusive o pronunciamento de José Dirceu. Ressaltou que sua condenação pelo STF correspondeu a “um julgamento de exceção, sem direito à presunção de inocência, sem apresentação de provas e marcado exatamente para o período eleitoral”. Dirceu pediu unidade ao PT neste momento que a oposição busca incessantemente desgastar a imagem do ex-presidente Lula. “Perdem no voto e na gestão. Por isso querem nos vencer no judicário e através da grande mídia”, enfatizou.
Valdeci Oliveira
Governador sanciona Orçamento 2013 e comemora prioridade para saúde
“Este é um momento para o Rio Grande se orgulhar”. Com esta frase, o governador Tarso Genro encerrou o ato de sanção da Lei do Orçamento 2013 do Estado, que ocorreu, na tarde de segunda -feira (17), no Palácio Piratini, durante cerimônia prestigiada por secretários, autoridades e deputados estaduais e federais. O prestígio da solenidade se deve aos números da peça orçamentária do ano que vem: somente para a saúde está previsto um recurso de R$ 2 bilhões e 284 milhões, o que representa um acréscimo de R$ 787 milhões em relação a este ano. Representa também, pela primeira vez, o cumprimento da aplicação de 12% da receita líquida do Estado em saúde, sem a contabilização no setor dos recursos do saneamento. Ao detalhar o orçamento, o secretário do Planejamento, João Motta, destacou que o orçamento do ano que vem será de R$ 45 bilhões contra R$ 39 bilhões deste ano, um acréscimo de cerca de 15%. Ao mencionar a ampliação dos recursos da saúde, Motta mencionou a atenção do governo com os hospitais filantrópicos. “Os recursos para os hospitais filnatrópicos, que
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Foto: Caco Argemi
são responsáveis por boa parte do atendimento público do Estado, cresceu de R$ 150 milhões para R$ 350 milhões neste governo”, enfatizou. O secretário da Saúde, Ciro Simoni, se comprometeu com o governador Tarso Genro de “fazer uma boa aplicação” dos recursos previstos em lei. “As ações em atenção básica e em urgência e emergência são nossas prioridades”, citou. O governador Tarso Genro fez questão de elogiar o relator do projeto do orçamento, o deputado Marlon Santos (PDT), e também registrou a postura dos deputados estaduais de situação e oposição em relação à matéria. “Foi uma aprovação unânime e foi uma ação conjunta em favor do Rio Grande. Os nossos de-
putados estão todos de parabéns”, destacou. A lei sancionada pelo governador também prevê acréscimo de R$ 800 milhões para a educação e de R$ 133 milhões para investimento na segurança pública. Presente na solenidade, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), considera que o ano que vem marcará uma salto nas políticas públicas do Estado. “Somados aos recursos do orçamento de 2013, o governo ainda tem mais uma larga quantidade de recursos do governo federal e dos financiamentos internacionais obtidos para aplicar. O Estado vai se transformar num canteiro de obras”, prevê o deputado.
Valdeci Oliveira
ARTIGO
Artigo publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 20 de dezembro
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A vitória da saúde O ano de 2012 está prestes a terminar e junto com ele vai embora também uma incômoda pecha que envergonhava nosso Estado nos últimos tempos. Ao assinar, nesta semana, no Palácio Piratini, a sanção da Lei do Orçamento 2013, o governador Tarso Genro decretou a retirada definitiva do Rio Grande da condição de um dos estados brasileiros que menos investe em saúde pública. Isto porque, a peça orçamentária 2013 registra, prevê e demarca a histórica aplicação de 12% da receita líquida estadual em saúde, como prevê a Constituição Estadual. E nesse percentual não estão contabilizados os investimentos em saneamento básico, como ocorria anteriormente. Traduzindo em números, isto significa que a saúde dos gaúchos tem garantido no orçamento vindouro um total de R$ 2 bilhões e 284 milhões, ou seja, R$ 800 milhões a mais do que neste ano. O governador já advertiu que fiscalizará pessoalmente a execução desta verba para que o que está orçado repercuta no dia a dia do cidadão. Com mais recursos garantidos e a relação qualificada estabelecida com o Ministério da Saúde, o Estado deverá abrir 17 novas Unidades de Pronto-
-Atendimento (UPAs) em 2013 e outras 30 em 2014. Os hospitais filantrópicos gaúchos, responsáveis por grande parte dos atendimentos pelo SUS no interior, já receberam neste governo mais de R$ 400 milhões, o dobro do aporte realizado pelo governo passado neste ano. O orçamento robusto permitirá a continuidade desta política e mais tranquilidade aos usuários do SUS. Também na esteira de investimentos, conforme palavras do Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, se garantirá a ampliação das bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o reforço dos programas voltados à atenção básica. Tão simbólico como a garantia dos 12% foi a forma como se viabilizou a ampliação dos recursos para a saúde. Todos os poderes do Estado tiveram seus orçamentos reduzidos para permitir o reforço de verbas na saúde. Mérito em especial do relator do projeto, deputado Marlon Santos, que conseguiu apoio unânime dos deputados de situação e oposição e total autonomia do Executivo para tomar esta iniciativa. Registro isto com muita satisfação porque poucas coisas são mais alarmantes para um gestor do que ver o
sistema de saúde, sustentáculo das políticas sociais, enfraquecido e incapaz de corresponder às necessidades da população, especialmente da população mais carente. Lembro muito bem que quando me tornei prefeito de Santa Maria, antes mesmo de tomar posse, tive de enfrentar o fechamento das portas do Hospital Casa de Saúde, simplesmente a maior maternidade pública da cidade. Felizmente, conseguimos resolver os entraves e, na nossa administração, a Casa de Saúde não só foi reaberta, como depois municipalizada. Nas devidas proporções, as duas situações são similares. Deixar uma cidade sem hospital para receber gestantes é tão grave quanto um Estado inteiro investir apenas 5% ou 6% na saúde, como havia se tornado praxe. Portanto, o 2012 se encerra trazendo uma excelente boa nova para a saúde dos gaúchos. Assim como disse o governador, no ato de sanção da lei, eu também reafirmo que este é um momento de orgulho. O orçamento do Rio Grande para 2013 traz o início da cura de um dos maiores e mais doloridos calos do nosso Estado nos últimos tempos.
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Foto: Tiago Machado
Com o secretário Ivar Pavan, titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, na assinatura de convênios Foto: Gabriela Freitas
Recebendo representantes do SINDICIRGS Foto: Tiago Machado
Recebendo a visita da amiga Maria do Carmo Noal, que trabalhou com Valdeci na Prefeitura de Santa Maria
Foto: Gabriela Freitas
Com os representantes do Conselho Regional de Farmácia, Zelma Padilha e Everton Borges, e de Ricardo Haesbaert (à esquerda) Foto: Gabriela Freitas
Com companheiros vereadores de São Sepé e Formigueiro
Foto: Gabriela Freitas
Com os companheiros Edegar Pretto e Jeferson Fernandes comemorando a aprovação dos projetos do Executivo
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Foto: Gabriela Freitas
Com o prefeito de Ivorá, Fernando Marin, e Genil Pavan
Foto: Tiago Machado
Com Valdir Oliveira no 2º Encontro Estadual da Unidade e Luta Democrática (ULD) Foto: Tiago Machado
No encontro da ULD com o companheiro Paulo Conceição
Foto: Gabriela Freitas
Recebendo o vereador eleito de Bagé, José Carlos Caio Ferreira
Foto: Tiago Machado
Com os colegas do mandato Genil Pavan, Glaucia Ribas, Rômulo Vargas e Paulo César Foto: Glaucia Ribas
Companheiro Luciano Guerra e família na cerimônia de sua diplomação como vereador de Santa Maria