NOTÍCIAS DA SEMANA #100 Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 18 de janeiro de 2013
Irmã Lourdes vai integrar Conselhão do Governo Liderança reconhecida nacional e internacionalmente pelo trabalho em prol da Economia Solidária e do Cooperativismo, a coordenadora do Projeto Esperança/ Cooesperança, Irmã Lourdes Dill, integrará, a partir de 2013, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado Conselhão do Rio Grande do Sul. O Conselhão foi criado em janeiro de 2011 e é um órgão de aconselhamento e assessoramento do governador Tarso Genro. O convite para a Irmã Lourdes foi feito, por telefone, pelo próprio secretário-executivo do Conselhão, Marcelo Danéris, na tarde de quinta (17). Assim que recebeu o convite, Irmã Lourdes comunicou pessoalmente ao deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que aceitou a missão. “Aceitei imediatamente. Um convite deste porte, feito em nome do governador, não se nega. É uma honra pra mim, mas es-
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Valdeci retoma atividades mesmo durante o recesso
Foto: Tiago Machado
pecialmente para todos que militam no Estado pela economia solidária”, disse ela para Valdeci. Conforme Valdeci, a escolha é simbólica tanto para a luta do cooperativismo, como para a região Central do Estado. “ Já contamos com o empresário Pedro Teixeira no Conselhão e agora teremos o reforço da Irmã Lourdes, que é uma guerreira social. Foi uma escolha
muito feliz do governador”, disse Valdeci. Até o final do mês, o governador Tarso Genro deverá definir os nomes dos novos integrantes do CDES, que terão mandato de dois anos. As reuniões do Conselhão acontecem a cada dois meses em Porto Alegre e abordam os principais temas relativos ao desenvolvimento econômico e social do Estado.
Formigueiro corre risco de perder R$ 1,8 milhão
Artigo: A transparência que buscamos
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Valdeci Oliveira
Município de Formigueiro corre risco de perder R$ 1,8 milhão
O município de Formigueiro poderá deixar de receber um investimento de R$ 1,8 milhão da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), destinado para ampliação do sistema de abastecimento de água no interior. A FUNASA aprovou a liberação do recurso no dia 28 de dezembro de 2012, porém, para que a verba seja empenhada, é necessária a assinatura do ex-prefeito João Natalício da Silva (PP), que administrou a cidade até o final do ano passado. O problema é que o ex-prefeito se recusa a assinar o convênio com a FUNASA.
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o superintendente da Funasa no Estado, Gustavo de Mello, entraram em contato com Natalício para tentar sensibilizá-lo. Caso não for feita a assinatura até esta sexta (18), o recurso não será repassado para Formigueiro. “É um investimento público muito alto e que beneficiaria diretamente à comunidade do interior do município. Estamos apelando para o ex-prefeito para que faça a assinatura, mas até o momento ele está irredutível. Esta questão deve estar acima de disputas
partidárias ou eleitorais”, disse Valdeci. Sem ter obtido êxito junto a Natalício, Valdeci telefonou, na tarde de quinta (17), para o deputado Pedro Westphalen (PP), futuro presidente da Assembleia a partir de fevereiro e correligionário de Natalício. “Pedi auxílio do Westphalen para tentar mais uma vez convencer o Natalício e ele prontamente se colocou à disposição para tentar ajudar. Vamos aguardar, mas há pouco tempo”, informou Valdeci. Até o fechamento desta edição o ex-prefeito não havia assinado o documento.
Valdeci retoma atividades mesmo durante o recesso Mesmo estando oficialmente em recesso até o final de janeiro, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), realizou, na quinta-feira (17), a primeira visita ao presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Marcelo Bisog-
no (PDT). Juntamente com o vereador Luciano Guerra (PT), o deputado colocou o seu mandato à disposição do legislativo municipal. Na ocasião, os os parlamentares trataram de assuntos importan-
tes para cidade como a duplicação da ERS 509 (faixa velha de Camobi) e o Hospital Regional. Durante a semana, Valdeci também esteve reunido com diversas autoridades locais em reuniões diferentes.
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Valdeci Oliveira
Luciano Guerra denuncia descaso na Subprefeitura de Boca do Monte Após receber diversas reclamações de moradores do distrito de Boca do Monte, inconformados com a total ausência da subprefeita Mara de Souza Avinio no distrito, o vereador Luciano Guerra (PT ) encaminhou, nesta sexta (18), um ofício ao prefeito Cezar Schirmer. No documento, Guerra questiona o prefeito se ele tem conhecimento que Mara não tem dado expediente no distrito em nenhum turno do dia. Também questiona se há conhecimento da Prefeitura de que, no horário do expediente do município, ela trabalharia em uma instituição privada da cidade. Para confirmar as reclamações recebidas, o gabi-
nete do vereador entrou em contato por telefone mais de uma vez nos últimos dias com a Subprefeitura de Boca do Monte. Em nenhuma vez foi localizada a subprefeita no seu local de trabalho oficial. Também não foi informado pelos servidores da subprefeitura de que ela estaria trabalhando no interior. “Recebi várias queixas da população e os relatos todos são de que ela simplesmente não aparece para trabalhar no distrito. Enquanto isso, os moradores locais estão desassistidos e com diversos problemas no seu dia a dia como a questão das estradas, falta de iluminação e falta de atendimento no posto de saúde”, disse o vereador.
Luciano Guerra afirma que se ela não quer trabalhar ou tem outro emprego deve pedir exoneração do cargo ou ser demitida da função. “Fui subprefeito eleito durante oito anos e trabalhava de manhã e de tarde na Subprefeitura de Palma e nas localidades do distrito atendendo a população. Não posso aceitar que o maior distrito da cidade em população tenha uma subprefeita nomeada que não esteja à disposição da população diariamente. Espero providências imediatas do prefeito”, enfatizou. Informações do gabinete do vereador Luciano Guerra
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Valdeci Oliveira
ARTIGO
Artigo publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 17 de janeiro
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A transparência que buscamos Em 2011, no primeiro ano como deputado estadual, o nosso mandato apresentou à Mesa Diretora e depois ao Plenário da Assembleia Legislativa um projeto para modificar o sistema de pagamento de diárias do Parlamento Gaúcho. Entendíamos que o modelo em vigência – por indenização – configurava-se em um contrassenso praticado justamente por uma Casa que deve primar pelo zelo total aos recursos públicos e pela transparência. O sistema por indenização prevê que, independentemente dos gastos em alimentação e hospedagem que os parlamentares do Poder Legislativo efetuem nos deslocamentos a serviço dentro do Estado, eles irão receber um valor fechado, que varia de R$ 233, se meia diária, a R$ 466, se diária cheia. Na grande maioria dos casos, o valor indenizado é muito superior à despesa praticada, o que explicita ainda mais a anomalia e a injustiça do processo. A nossa proposta visava instituir o sistema de ressarcimento em vez da indenização. Dessa forma, só os valores gastos nas viagens, com nota fiscal comprovatória, seriam devolvidos aos parlamentares. Infelizmente, a nossa posição - formalizada em um projeto de resolução e respaldada pela bancada do PT - acabou recebendo apenas 12 dos 55 votos em plenário, sendo derrotada. Mais do que apenas lamentar, nos comprometemos a instituir individualmente o sistema de ressar-
cimento. Procuramos a administração da Casa e solicitamos que, a partir de 2012, nossas diárias deveriam ser regidas pela forma de ressarcimento. Como não havia condições técnicas do modelo ser implantado apenas para um setor, resolvemos então que, a cada diária recebida, devolveríamos ao caixa do Legislativo a parte excedente do valor garantido pelo sistema de indenização. Dessa forma, restituímos, em 2012, à Assembleia, mais de R$ 4 mil de um total de mais de R$ 8 mil, que teríamos direito caso seguíssemos o padrão da Casa. A economia gerada pode não ser grandiosa até porque nosso volume de retirada de diárias não é alto, mas certamente o símbolo deixado é contundente, é pulsante. Quem sabe, logo adiante, essa semente plantada ganhe m a i s f o rç a p o l í t i c a , mais apelo social e, por fim, se torne um grande avanço para a Assembleia e para o Rio Grande. É verdade que poucas instituições públicas adotaram o modelo de ressarcimento. Mas tamb é m é ve rd a d e q u e o Parlamento Gaúcho, mais do que ir a reboque dos acontecimentos, tem uma história forjada na tomada de posições,
na liderança de movimentos e na própria publicização e democratização dos seus atos. O próprio site Transparência da Assembleia Legislativa, um modelo reconhecido nacionalmente, é um exemplo disso. Que o debate em torno deste tema avance e que em breve estejamos maduros para praticar a bonita palavra chamada transparência co m a in da ma is contundê nc ia . Quanto mais aberta e cristalina for uma sociedade aos seus cidadãos, mais democrática e justa ela será.
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Foto: Christiano Ercolani
Foto: Christiano Ercolani
Recebendo a visita do tenente coronel Worney Mendonça (Comandante da ESFAS - SM)
Valdeci visitou o Superintendente do Banrisul em Santa Maria, Dinei Faller
Foto: Christiano Ercolani
Foto: Christiano Ercolani
Visita do Capitão Tavares (comandante em exercício do BOE-SM) Foto: Christiano Ercolani
Deputado recebeu a visita do Delegado Regional da Policia Civil Marcelo Arigony no Escritório de Santa Maria
Valdeci recebeu a visita do Tenente Parodes e Tenente Mendes, ambos do Corpo de Bombeiros. Foto: Christiano Ercolani
Recebendo a visita do vereador Marion Mortari (centro) e do presidente do PSD-SM, Ramiro Dutra Rodrigues
Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Foto: Christiano Ercolani
Reunido com agentes da Susepe de Santa Maria
Foto: Christiano Ercolani
Na primeira visita do presidente da Câmara Municipal de Santa Maria, Marcelo Bisogno
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Foto: Christiano Ercolani
Visita dos companheiros do PT de Agudo, juntmente com o Diretor da Escola Estadual de Ensino Básico Willy Roos, Vilson Vili Fick, que trouxeram algumas reivindicações da cidade. Foto: Christiano Ercolani
Valdeci recebeu a visita do Tenente Parodes e Tenente Mendes, ambos do Corpo de Bombeiros.