NOTÍCIAS DA SEMANA #101 Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 25 de janeiro de 2013
“Redução na tarifa de energia é um símbolo de desenvolvimento” Pela primeira vez na história, o governo federal, através da Presidenta Dilma Rousseff, anunciou, na noite de quarta (23), a redução no valor da tarifa de energia, benefício que atinge todas as regiões e toda a população brasileira. O corte é substancial e já está em vigor: 18% para consumidores e até 32% para os setores da indústria, comércio, agricultura e serviços. No seu pronunciamento em rede nacional de Rádio e Televisão, a presidenta destacou que, em 2012, já foram colocados em operação 4 mil megawatts de energia e 2,7 quilômetros de novas linhas de transmissão. Em 2013, disse ela, serão mais 8,4 mil megawatts de energia e 7,5 quilômetros de novas linhas, além de diversas outras ações que dão segurança energética ao país a curto, médio e longo prazo. Para o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o anúncio é histórico para o país e simboliza um novo momento. “Sempre ouvimos as autoridades anunciar e justificar au-
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Apoio permanente ao Santa Maria Tecnoparque
Foto: Caco Argemi - Palácio Piratini
Presidenta Dilma e os deputados Valdeci Oliveira e Marisa Formolo na Festa da Uva 2012
mentos na conta de luz. Agora a presidenta vem a público para anunciar um corte muito incisivo nas tarifas, o que beneficia desde os mais pobres aos mais ricos. Quem duvidou que isso um dia seria possível no país, deve estar muito surpreso”, comemorou Valdeci. Para o deputado, a presidenta também acertou ao salientar no pronunciamento a superação do pessimismo. “Incrivelmente quando se anun-
ciou a redução da conta de energia no país, alguns setores minoritários, em vez de comemorar, ficaram contrariados e desdenharam da medida. Torcer contra os avanços do país não trará benefícios para ninguém. Como disse a Dilma, neste novo Brasil aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás. O time vencedor, nos últimos anos, tem sido o dos que têm fé e apostam no Brasil “, ressaltou Valdeci.
Sete empresas na disputa pela ERS-509
Valdeci presente na final da Copa Santiago
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Valdeci Oliveira
Valdeci cumpre agendas em Santiago e Itacurubi neste final de semana
Autor do projeto de lei que incluiu a Copa Santiago de Futebol Juvenil no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhará o encerramento da edição 2013 da competição neste sábado (26). Valdeci assistirá a partida final da Copa, que será disputada entre o Internacional e o Criciúma, às 19h, no Estádio Alceu Carvalho. Ele também vai prestigiar a cerimônia de entrega dos troféus, que ocorrerá logo depois da deci-
são. Durante a solenidade, o deputado também vai entregar ao presidente do Cruzeiro Esporte Clube, João Miguel Durgante, que é responsável pela organização do evento, uma cópia emoldurada da Lei Estadual nº 14.117 de 29 de outubro de 2012, assinada pelo governador Tarso Genro e que oficializa a inclusão da Copa no Calendário de Eventos do Estado. “Será um ato simbólico importante. A lei dará maior visibilidade para a Copa e também auxiliará os
organizadores na busca por patrocínios e parceiros“, afirmou. Agendas Além da Copa Santiago, neste domingo (27), às 10h, o deputado fará uma visita de cortesia ao prefeito de Itacurubi, José Grosso, e sua equipe na sede da Prefeitura. Na audiência, Valdeci vai reafirmar à disposição de colaborar permanentemente com a gestão do município.
Detran/RS abre 216 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior O Detran/RS abre inscrição para preenchimento de 216 vagas de nível médio, técnico e superior, além de cadastro de reserva. O edital de abertura do concurso público foi publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. O concurso suprirá a falta de pessoal em alguns setores - como exames de direção e desmanches de veículos - e selecionará profissionais para os cargos criados pela Lei Estadual 13.881/2011, considerando as novas funções da autarquia, entre elas, atividades de fiscalização. Os vencimentos básicos variam de R$ 1.578,22 para
Assistente Administrativo e Operacional (nível médio), R$1.829,35 para Auxiliar Técnico (nível técnico), R$ 4.456,93 para Técnico Superior (nível superior), e são acrescidos de 20% correspondentes à Gratificação de Produtividade Trânsito - GPT, sobre o vencimento básico do grau “A” do respectivo cargo. A gratificação é proporcional, condicionada ao alcance das metas institucionais. As vagas de técnico são para as áreas de Informática, Redes de Computadores e Mecânica. Entre os cursos superiores serão selecionados
profissionais de Administração, Análise de Sistemas, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Estatística, Medicina e Secretariado Executivo. Para o cargo de Técnico Superior, exige-se qualquer curso superior. Com jornada de trabalho de 40 horas semanais, os candidatos nomeados poderão ser designados para exercer suas atribuições na sede do Detran/RS, em Porto Alegre, ou em qualquer município do Estado. Inscrições e outras informações no site www.fundatec.org.br.
Valdeci Oliveira
Valdeci parabeniza novos integrantes do Conselhão
O deputado Valdeci Oliveira (PT) parabenizou os novos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (CDES), órgão que tem o papel de assessoramento e aconselhamento do governador do Estado. Na terça (22), foi dada posse aos novos membros do Conselhão e também aos conselheiros reconduzidos para exercerem o mandato no período 2013/2014. Entre os conselheiros e conselheiras empossadas está a coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança da Diocese de Santa Maria, Irmã Lourdes Dill, que não esteve presente na cerimônia desta terça em virtude de compromissos familiares. Outro conselheiro vinculado à cidade é o diretor presidente do grupo JMT, o empresário Pedro Teixeira, que tomou posse em 2011 e exercerá novo mandato até 2014. O CDES é composto por 90 conselheiros e conselheiras da sociedade que atuam de forma voluntária representando diferentes segmentos sociais. Eles têm a atribuição de propor diretrizes estratégicas, voltadas ao desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável do RS. “Mesmo que a indicação dos membros do Conselhão não siga critérios geográficos, a cidade e a região ganham com a presença de nomes de alta respeitabilidade e compromisso público como a
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Fotos: Tiago Machado
Irmã Lourdes e o Pedro Teixeira neste espaço nobre, atuante e democrático que é o Conselhão”, afirmou Valdeci. Os conselheiros se reúnem a cada dois meses para discutir temas relativos ao desenvolvimento do Estado. Na solenidade de posse, no Palácio Piratini, o governador ressaltou que a dis-
cussão do déficit previdenciário e da dívida pública do Estado com a União devem ser enfrentados pelo Conselho. Ele também disse que os conselheiros e conselheiras devem convocar os secretários sempre que acharem necessário. “Os secretários devem prestar contas de suas ações ao Conselho”, afirmou.
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Valdeci Oliveira
Sete empresas na disputa pela ERS-509
A realização da obra de duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), no trecho entre o Trevo do Castelinho e a Igreja do Amaral, será disputada por sete empresas. Representantes das construtoras entregaram os envelopes de documentação e de propostas, na tarde de segunda (21), na Central de Licitações do Estado (Celic) em Porto Alegre. Conforme a Celic, a partir de agora serão analisados os envelopes de documentação e verificado, por técnicos do
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), se as empresas candidatas possuem capacidade técnica e financeira para execução do serviço. Depois, será divulgado, no Diário Oficial do Estado, as empresas habilitadas a participar do certame e será aberto prazo de cinco diás úteis para recursos. Se houver pedido de recursos, abre-se mais cinco dias úteis para apresentação de contrarrazões. Após essa fase, serão abertos os envelopes com as
propostas financeiras, que definirão a construtora vencedora do processo. “Felizmente não tivemos hoje a suspensão do edital como ocorreu na primeira vez e diversas empresas se apresentaram na licitação. Agora vamos acompanhar de perto os próximos passos até o início concreto da obra, que é bastante esperada pela cidade. Foi um avanço importante”, disse o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que articula a realização da duplicação.
Apoio para recuperar estradas de São Vicente Recuperar as estradas do interior de São Vicente do Sul é um dos principais desafios da gestão do prefeito Fernando Pahim e do vice Gilson Parodes. As precárias condições das vias e a falta de máquinas em condições de uso na Prefeitura para realizar a manutenção são um grande obstáculo à produção de arroz e milho, vocações econômicas do município. Por isso, Pahim e Parodes não perderam e tempo e buscaram a ajuda do deputado
estadual Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, no começo dessa semana. Na capital gaúcha, Valdeci acompanhou o prefeito e vice em uma audiência com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan. O secretário colocou a pasta à disposição do prefeito para realização de convênios. Também orientou Pahim a procurar o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (BADESUL), que possui li-
nhas de financiamento para aquisição de maquinários necessários para recuperação das estradas rurais. “Foi uma orientação muito importante, porque o município poderá reaparelhar a sua estrutura para recuperação das estradas e assim facilitar muito a vida dos trabalhadores do campo”, disse Valdeci. O deputado se colocou à disposição do prefeito para continuar auxiliando a sua administração neste e em outros temas necessários.
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Valdeci Oliveira
Santa Maria Tecnoparque: Valdeci engajado
Apoiar o empreendedorismo e a inovação no Estado é um dos compromissos assumidos pelo mandato do deputado Valdeci Oliveira (PT). Por isso, nesta semana, em Porto Alegre, Valdeci intermediou e participou da audiência da presidente do Santa Maria Tecnoparque, professora Nilza Zampieri, do diretor executivo da instituição, Cristiano Silveira, e do presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (ADESM), Vilson Serro, com o diretor técnico da Secretaria Estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Luciano Andreatta. A reunião, que também foi acompanhada pelo vereador santa-mariense Luciano Guerra (PT), serviu para busca de informações sobre o andamento do edital do Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos –
PGTec. A intenção é incluir o Santa Maria Tecnoparque nesse edital e assim viabilizar recursos estaduais para compra de equipamentos e materiais. Andreatta dedicou elogios ao projeto da instituição. “O projeto técnico é muito bom e atende os requisitos que entendemos ser fundamentais para o bom funcionamento de uma instituição de fomento à Tecnologia e à Inovação”, afirmou ele. Para Valdeci, o Estado, através da Secretaria Estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, será um parceiro importante. “O apoio à inovação é uma política muito forte dentro do governo e o projeto do Santa Maria Tecnoparque vai justamente ao encontro disso. Através do meu mandato, serei um elo permanente entre o Tecnoparque e a Secretaria Estadual”, afirmou Valdeci.
Histórico No segundo mandato de prefeito de Santa Maria, Valdeci - junto com as universidades,o setor empresarial local e diversas instituições parceiras – batalhou e viabilizou o lançamento do projeto do Parque Tecnológico de Santa Maria, uma das metas do Comitê de Empreendedorismo do município, também criado na gestão de Valdeci no Executivo. Com o auxílio também do deputado federal Paulo Pimenta (PT), que garantiu - através de uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões - os primeiros recursos para construção do complexo, a ideia se consolidou. Passados cinco anos do começo desta mobilização, o Tecnoparque será inaugurado este ano no Distrito Industrial da cidade.
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Valdeci Oliveira
Valdeci e Luciano encaminham demandas para Santa Maria
Em agenda conjunta em Porto Alegre, na segunda (21), o deputado Valdeci Oliveira e o vereador Luciano Guerra percorreram seis secretárias e órgãos do governo do Estado. Os parlamentares apresentaram demandas e também confirmaram investimentos importantes para Santa Maria e para a região Central do Estado. Em audiência com o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, Valdeci e Luciano receberam a informação que está previsto para março o lançamento do edital de licitação para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Camobi, investimento de em torno de R$ 20 milhões que integra o sistema de esgotamento sanitário da região. “É mais um avanço importante na luta pelo esgoto em Camobi”, disse Valdeci. Conforme Dutra, além da ETE, já foi aberto o edital de licitação para as obras de implantação da rede de esgoto de Camobi. O resultado só não foi divulgado ainda devido a disputa judicial entre as empresas concorrentes, o qual deverá ser definido nas próximas semanas. Valdeci e Luciano também foram recebidos em Porto
Foto: Tiago Machado
Alegre pelo diretor geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Carlos Eduardo Vieira. Eles pediram atenção especial para os projetos de duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), cujos primeiros envelopes da licitação foram abertos na segunda (21) e para obra de asfaltamento da RS-516, que liga Santa Maria a São Martinho da Serra. “Salientamos o compromisso do governo do Estado com essas obras que são fundamentais para região Central. Os técnicos e o diretor estão cientes da importância delas. Acertamos com eles inclusive que vamos acompanhar e monito-
rar cada passo burocrático dessas demandas”, disse Valdeci. A pedido da comunidade do distrito de Palma, em Santa Maria, o vereador Luciano Guerra entregou a Vieira um ofício solicitando melhorias no acesso à Escola Major Tancredo Penna de Moraes. “A comunidade pede a instalação de uma rótula e a reinstalação de um controlador de velocidade que já existe na ERS-287 para as proximidades da entrada da escola, já que hoje os alunos e professores sentem insegurança em relação ao trânsito”, explicou Guerra.
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Valdeci Oliveira
Valdeci acompanha comitiva de São Pedro e Toropi no DAER
Acompanhado de uma comitiva de autoridades políticas dos municípios de São Pedro do Sul e Toropi, o deputado Valdeci Oliveira (PT) foi recebido pelo diretor geral do Departamento Autonômo de Estradas de Rodagem (DAER), Carlos Eduardo Vieira, na última segunda (21), em Porto Alegre. Na audiência, o deputado, o prefeito de Toropi, Helton Adriano Haas, o vice-prefeito de São Pedro do Sul, Demarino Rosalino, e sete vereado-
res dos dois municípios pediram a Vieira a realização de obras emergenciais de reparo na VRS-805, estrada que liga São Pedro a Toropi. Os serviços mais urgentes, segundo as lideranças, são o tapa-buracos, o roçado nas laterais da pista e melhorias na sinalização. O diretor demonstrou atenção à reivindicação e se comprometeu em tratar das demandas junto à Superintendência Regional do DAER em Santa Maria para que sejam agilizadas ao má-
ximo. Os vereadores de São Pedro presentes na agenda foram: Angélica Gabriel, Barroso, Claudiomiro Weber, Cristiano Stein e Fábio Parnov. De Toropi, Sérgio Peres e Arlan Patrick representaram a Câmara Municipal. “São melhorias importantes porque o fluxo na rodovia é grande e aumenta ainda mais nesta época de verão, em função da intensa procura pelos balneários”, afirmou Valdeci.
Nota Fiscal Gaúcha oferece prêmios e apoio a entidades A Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um programa do Governo do Estado que tem, entre seus objetivos, incentivar a parceria entre Estado e Sociedade na arrecadação e aplicação dos recursos públicos. O alicerce do programa baseia-se na participação dos cidadãos, cidadãs, entidades sociais e empresas. Para participar, basta o clientesolicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal sempre que realizar compras em um estabelecimento já cadastrado no programa. Depois, para concorrer aos sorteios de prêmios, deve também fa-
zer o seu cadastro no site w w w.notaf iscalgaucha. rs.gov.br Ali, é só registrar o CPF e preencher o formulário, tendo em mãos o número do RG ou da carteira de habilitação. Em seguida, indicar em um lista até três entidades da sua região, das áreas de assistência social, educação e saúde, que serão beneficiadas com recursos do programa NFG. Um ponto equivale a R$ 1,00 e, a cada cem pontos, a pessoa ganha uma
cartela eletrônica para concorrer a vários prêmios mensais em dinheiro, que variam de R$ 100,00 até R$ 500 mil, além de um prêmio especial de R$ 1 milhão, uma vez ao ano. O primeiro sorteio será realizado dia 27 de março próximo, já com a premiação de R$ 1 milhão.
Valdeci Oliveira
ARTIGO
Artigo publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 24 de janeiro
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Quem ouve o povo, erra menos Logo que foi criado, em janeiro de 2011, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul ganhou o apelido carinhoso de Conselhão. De fato, o superlativo empregado se justifica pela abrangência e pela representatividade desse órgão - concebido aos moldes do Conselho instituído no país pelo presidente Lula - que tem como papéis centrais o aconselhamento e o assessoramento do governador do Estado. O Conselhão é integrado por 90 membros da sociedade civil gaúcha, todos com reconhecidas contribuições prestadas ao Estado e oriundos dos mais distintos setores e regiões, como o empresário André Gerdau Johannpeter, a agricultora familiar Cleonice Back, a atriz Deborah Finocchiaro, o reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, o técnico e ex-jogador de futebol Dunga, entre outros. Os conselheiros e conselheiras têm a missão de discutir e, mais que isso, propor alternativas vi-
áveis para o crescimento do Rio Grande dentro de uma agenda estratégica de preparação para o futuro. Passados dois anos de atuação do Conselho, ficou demonstrado que erraram aqueles que previram que o Conselhão seria um instrumento meramente decorativo ou subserviente ao governo do Estado. As reuniões do órgão acontecem com data e horário, os temas escolhidos para debates são aqueles que efetivamente dizem respeito direto à vida dos gaúchos e as discussões são respeitosas, mas muitas vezes fortes, porque os assuntos são polêmicos de fato. Nesses primeiros dois anos, o Conselhão se ocupou de temas candentes, como os pedágios, a previdência pública, os incentivos fiscais para os setores produtivos, a irrigação, o Pacto Gaúcho pela Educação, entre outros. O diálogo intenso e aprofundado gerou consequências: um conjunto de 130 propostas de conselheiros se transformaram em políticas públicas do governo do Estado garantindo avanços importantes para o povo gaúcho nas mais diversas áreas. Em 2013, o Conselhão consolida ainda o seu papel democrático e participativo ao ren ova r 3 0 %
dos seus integrantes e ampliar significativamente a participação feminina no fórum, conferindo assim ainda mais amplitude e credibilidade ao seu trabalho. Apesar da indicação dos membros não levar em conta critérios geográficos, Santa Maria está muito bem representada no órgão estadual. O presidente do Grupo JMT, o empresário Pedro Teixeira, exemplo de empreendedorismo, já integrava o Conselho desde 2011 e foi reconduzido para mais dois anos de atuação. Agora, a cidade ganha um segundo assento com a posse da coordenadora do projeto Esperança/Cooesperança da Diocese de Santa Maria, Irmã Lourdes Dill. Reconhecida nacional e internacionalmente pela liderança que desenvolve nas lutas pelo Cooperativismo e pela Economia Solidária, a Irmã Lourdes certamente agregará ao Conselhão mais preocupação social e maior intransigência com a exclusão e a falta de oportunidades para todos. Levará consigo a experiência de ter atuado por muitos anos ao lado de Dom Ivo Lorscheiter e de muitos militantes sociais em projetos como o Feirão Colonial, o Banco da Esperança e a Feira da Economia Solidária, que começou estadual e hoje abrange a América Latina. Certamente é um orgulho e um reconhecimento para Santa Maria e região ter nomes de alta respeitabilidade, como o Pedro Teixeira e a Irmã Lourdes Dill, convocados para o Conselho de Desenvolvimento, Econômico e Social do Estado. Boa sorte a eles, porque responsabilidade e espírito público e coletivo sobra em ambos. Parabéns ainda ao governo do Estado pela escolha qualificada e por valorizar a participação cidadã. Quem ouve o povo, erra menos.
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Foto: Paulo Cesar Bassan
Foto: Luciano Guerra
Acompanhando a assembleia de moradores dos distritos de Cazuza Ferreira e Juá, que pedem anexação a Caxias do Sul
Valdeci visitou o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sergio Abreu
Foto: Tiago Machado
Com o prefeito de Butiá, Paulo Machado, em reunião com o secretário de Segurança Pública, Airton Michels Foto: Tiago Machado
Com o coordenador estadual do Procon, Cristiano Aquino, e o presidente do DAER, Carlos Eduardo Vieira
Foto:Tiago Machado
Em encontro do vereador de Santa Maria Luciano Guerra com o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra Foto: Christiano Ercolani
Valdeci e Luciano visitam Valdir Oliveira, coordenador regional de Participação Popular em Santa Maria
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Foto: Tiago Machado
Mediando a reunião da comitiva dos municípios de São Pedro do Sul e Toropi com o presidente do DAER Foto: Luciano Guerra
Com o prefeito e o vice de São Vicente do Sul, Fernando Pahim e Gilson Parodes, com o secretário Ivar Pavan
Foto: Tiago Machado
Reunido com o diretor técnico da Secretaria Estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Luciano Andreatta Foto: Gabriela Freitas
Recebendo os vereadores de Itaara, Sandro Ferigolo e Rogerio de Paula
Foto: Caco Argemi - Palácio Piratini
Em atividade com o governador Tarso Genro, secretariado e equipe para tratar das ações de 2013 e 2014 do governo do Estado