NOTÍCIAS DA SEMANA #104
Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 15 de fevereiro de 2013 Tiago Machado
Assembleia aprova criação de duas comissões sobre tragédia de Santa Maria
Foi aprovada, na sessão de quarta (13), na Assembleia Legislativa, a criação de duas comissões que vão acompanhar os desdobramentos da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, no último dia 27 de janeiro. Uma terá a responsabilidade de acompanhar as investigações sobre as causas do incêndios. A outra, a Comissão Especial, terá a missão de analisar as legislações estadual e municipal de proteção contra incêndio. Valdeci integra os dois grupos de trabalho.
Mobilização pelo carvão mineral será ampliada no Parlamento
Tiago Machado
A defesa do carvão mineral como fonte energética sustentável ganha cada vez mais força na Assembleia Legislativa. Criada em 2011, a Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Gaúcho, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), vai ampliar suas atividades em 2013.
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Valdeci assume vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos
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Valdeci Oliveira
Assembleia aprova criação de duas comissões sobre tragédia de Santa Maria Tiago Dias
Foi aprovada, na sessão de quarta (13), na Assembleia Legislativa, a criação de duas comissões que vão acompanhar os desdobramentos da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria. A primeira comissão que recebeu aval dos deputados foi a de Representação Externa, que terá a responsabilidade de acompanhar as investigações sobre as causas do incêndios. Logo depois, foi aprovada a Comissão Especial que terá a missão de analisar as legislações estadual e municipal de proteção contra incêndio. Ambas as comissões foram instaladas oficialmente na quinta (14), no salão Júlio de Castilhos da Assembleia. O deputado Valdeci Oliveira (PT), que faz parte das duas comissões, foi a tribuna para defender a
criação delas. “O Parlamento Gaúcho cumpre o seu papel ao lançar estas duas comissões. Certamente serão instrumentos que vão colaborar tanto no acompanhamento das investigações quanto no aperfeiçoamento da legislação. Santa Maria ainda vai levar anos para poder superar tudo o que ocorreu no dia 27 de janeiro. Temos que evitar de todas as formas que isso se repita”, disse. A Comissão de Representação tem atuação prevista por 30 dias e a Especial por 120 dias. Valdeci já protocolou projeto de lei prevendo a concessão de alvarás de funcionamento de casas noturnas e similares só poderá ocorrer após a aprovação e correta implementação do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).
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Missa na Assembleia marcará 30º dia No próximo dia 27 de fevereiro, data que marca um mês do incêndio na boate Kiss em Santa Maria, a Assembleia Legislativa será palco de uma missa em memória às vítimas da tragédia. A celebração, que está marcada para às 18h, acontecerá no salão Júlio de Castilhos, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. O pedido para realização da missa foi feito, na quinta (14), pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) ao presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, que acatou imediatamente a sugestão e orientou os seus assessores a tomarem as providências necessárias para realização da missa, que será celebrada pelo capelão da Assembleia Legislativa, Padre Tarcisio Rech. “Será uma data triste certamente, mas será uma data para honrarmos a trajetória destes jovens que perderam a vida de uma forma brusca e revoltante”, afirmou Valdeci.
Valdeci Oliveira
Valdeci acompanha Comissão Federal em Santa Maria
Foram instaladas, na quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, as Comissões de Representação Externa e Especial para acompanhar as investigações do incêndio ocorrido em 27 de janeiro na boate Kiss, em Santa Maria, e revisar e atualizar a legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul. O deputado Valdeci Oliveira (PT) foi escolhido como membro das duas comissões e, na sexta (15), dentro das atividades dos dois grupos de trabalho do Parlamento Gaúcho, acompanhou a visita da Comissão de Representação Externa da Câmara dos Deputados à Santa Maria. A comissão da Câmara Federal, integrada pelos deputados Paulo Pimenta (PT) e Nelson Marchezan (PSDB), tiveram audiências no Comando dos Bombeiros (foto acima), na Prefeitura Municipal (foto centro) e com o delegado regional da Polícia Civil, Marcelo Arigony (foto abaixo). “Acompanhamos o trabalho dos deputados federais para integrarmos ações e somarmos esforços. O momento é de todos se unirem pela apuração das causas desta tragédia e para aperfeiçoarmos a legislação existente”, diz Valdeci. A Comissão Especial da Assembleia, que contará com 120 dias para revisar a legislação de prevenção contra incêndios, tem 12 membros e é presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT). A Comissão de Representação Externa do Parlamento terá a missão de acompanhar as investigações sobre a tragédia. Os cinco membros do grupo terão 30 dias para concluir o trabalho, sob coordenação do deputado Paulo Odone (PPS).
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Tiago Machado
4 Valdeci parabeniza Assembleia amplia mobilização profissionais pelo carvão mineral gaúcho da saúde Frente Parlamentar em Defesa do
Valdeci Oliveira
Em visita à diretora do Hospital Universitário de Santa Maria, Elaine Resener, na sexta passada (8), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o vereador Luciano Guerra (PT) parabenizaram os profissionais de saúde que atuaram no atendimento às vítimas do incêndio da boate Kiss. Conforme Valdeci, o trabalho integrado e qualificado desses profissionais foi fundamental para que muitas vidas fossem poupadas. “Os feridos receberam um atendimento muito ágil e muito especializado, sob a coordenação do Ministro da Saúde e das autoridades estaduais e locais”, disse. Valdeci também manifestou apoio à diretora pelo drama familiar que ela viveu. O filho de Elaine, o estudante universitário Luis Arthur Resener de Moraes, é um dos sobreviventes da tragédia da Kiss. Depois de permanecer alguns dias internado no HUSM, o jovem se recupera do trauma em casa. “Este caso mostra que até mesmo os profissionais que tiveram a responsabilidade de coordenar o atendimento aos feridos, como a Elaine, passaram por momentos de muita tensão pessoal e familiar e precisaram de muito equilíbrio”, acrescentou Valdeci
CARVÃO MINERAL GAÚCHO A defesa do carvão mineral Dessa forma, as atividades desenvolvimento e sustentabilidade como Energia, fonte energética sus- da Frente contarão, sempre tentável ganha cada vez mais que possível, com a presença força na Assembleia Legislati- do presidente Pedro Wesva. Criada em 2011, a Frente tphalen. No próximo dia 6 de Parlamentar em Defesa do março, na Assembleia, está Carvão Gaúcho, presidida marcada uma reunião de orpelo deputado Valdeci Oli- ganização das atividades do veira (PT), vai ampliar suas ano. Também já está prograatividades em 2013. Em reu- mada a realização de audiênnião nesta quinta (14), Valdeci cias públicas em Pelotas, Rio e o presidente da Assembleia, Grande, Bagé e Butiá nos mePedro Westphalen, acertaram ses de março e abril. a realização de ações conjuntas, entre a Frente, as comisApoio - Líder do governo sões legislativas e a adminis- na Assembleia, o deputado tração do Parlamento. “O Valdeci Oliveira também conpresidente anunciou no seu firma o apoio do governador discurso de posse que pre- para o avanço da exploração tende priorizar na sua gestão sustentável do carvão mineo tema do carvão. Então acer- ral. Em entrevista para uma tamos hoje uma integração emissora de rádio estadual, entre os trabalhos da frente e nesta quinta (14), Tarso Genro da presidência para unirmos afirmou ser favorável aos leiesforços e assim multiplicar- lões de carvão e disse já ter mos nossas atividades”, disse manifestado essa posição Valdeci. junto ao governo federal.
Valdeci Oliveira
Valdeci reafirma compromissos sociais na Romaria da Terra
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Rômulo Vargas
Mantendo uma tradição que cumpre em todos os feriados de Carnaval, o deputado Valdeci Oliveira (PT) participou, na terça (12), da 36ª edição da Romaria da Terra, que foi realizada em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Além de reafirmar o compromisso com os movimentos sociais e com o fortalecimento da agricultura familiar, Valdeci acompanhou o go-
vernador Tarso Genro e o ex-governador Olívio Dutra, que mais uma vez participaram da romaria. Em pronunciamento, o governador afirmou que a sua gestão tem como meta assentar todas as famílias de trabalhadores rurais acampadas no estado. “Foi uma grande demonstração de comprometimento com a reforma agrária e com a agricultura
familiar”, disse Valdeci, que é líder do governo na Assembleia Legislativa. Valdeci também destacou a solidariedade prestada pelos participantes da romaria a Santa Maria, em virtude da tragédia na boate Kiss. “Foram inúmeras manifestações de apoio, faixas e orações pela cidade. O Estado todo está comovido com o drama de Santa Maria”, disse Valdeci.
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Valdeci Oliveira
Valdeci assume vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALRS
Atual líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) foi eleito e tomou posse, na quinta (14), como vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento Gaúcho para o período 2013/2014. A comissão será presidida neste ano pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), também empossado no cargo nesta quinta.
“É uma comissão muito importante e que tem um papel social fundamental principalmente na proteção aos direitos da criança, da juventude, dos idosos e das minorias no nosso Estado. Vamos nos dedicar muito para apoiar o presidente e realizar um trabalho qualificado”, afirmou Valdeci. Na composição proporcional das comissões permanentes da Assembleia, Valdeci
também assume neste ano como membro titular da Comissão de Assuntos Municipais e membro suplente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O deputado também é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho.
REGISTROS DA SEMANA Sérgio Melo
Com Dra. Elaine Resener e o vereador Luciano Guerra na visita ao Hospital Universitário de Santa Maria
Tiago Dias
Primeira reunião com o novo comandante-geral da Brigada Militar, Fábio Duarte
EXPEDIENTE - PARTICIPE NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: imprensavaldecioliveira@gmail.com
ARTIGO
A corrupção não vai gostar Eu sou a favor, você é a favor, a sociedade quer e nenhuma autoridade pública se posiciona contra. Se assim é, porque a reforma política concretamente não sai do papel para reestruturar principalmente o falido sistema eleitoral brasileiro? É notório que o sistema atual privilegia bruscamente os candidatos de maior poder econômico, incentiva o caixa 2, e é fomentador da corrupção. A grande maioria dos escândalos envolvendo o meio político nacional nos últimos tempos – sejam os mensalões, sejam os mensalinhos envolvendo os mais diferentes partidos – é consequência direta e imediata de um modelo torpe que dá brechas para o proliferar de mal feitos. Mas o questionamento retorna: se é tão precário este modelo porque subsiste aos olhos de todos? A resposta mais simplista seria afirmar que os beneficiários das atuais regras eleitorais e das suas lacunas não querem alterar um jogo que lhes favorece. Não está errado o raciocínio. Fosse o contrário, e o Congresso Nacional há muito já teria aprovado mudanças e o problema estaria resolvido.Todavia, indo mais a fundo é preciso reconhecer também a minha, a sua, a nossa e a responsabilidade da sociedade para a manutenção desta mazela. Brada-se com tenacidade contra a corrupção e contra os desvios.
Artigo do deputado Valdeci Oliveira publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 14 de fevereiro
As redes sociais são cotidianamente entupidas por manifestações contra este ou aquele agente público identificado com as práticas da corrupção ou dos mal feitos. Ao mesmo tempo o clamor público pela reforma política, que poderia tampar a panela da corrupção, é débil, é desfocado, é quase um susurro. A defesa ocorre esporadicamente e episodicamente. A mobilização não arregimenta seguidores e a bandeira pela reforma política esbarra em um apoio protocolar e restrito à retórica. É bonito falar e discursar sobre a necessidade da reforma política. Mas fazer algo a respeito parece que é feio, porque os avanços, mesmo com tantos apoios públicos, não acontecem. E avançar é necessário. Urge, por exemplo, instituir o financiamento público exclusivo de campanha, que é um financiamento livre de interesses, ao contrário do que acontece hoje em dia. O financiamento público, ao contrário do que pensam alguns, também é muito mais barato, seja financeira, seja moralmente para a sociedade. Também é fundamental nessa modifica-
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ção fortalecermos novamente os partidos e brecarmos o indecente troca-troca partidário que fragiliza o sistema representativo e a própria democracia. Diante deste quadro, só vejo um caminho para chacoalharmos as instituições, a sociedade e as autoridades competentes, que é a criação da Assembleia Constituinte pela reforma. Somente com deputados e senadores eleitos com a missão regimental e irreversível de reformar nossas leis eleitorais sob a fiscalização da sociedade é que vejo melhor sorte. Meu apoio à Constituinte da Reforma Política para que os belos discursos feitos por muitos, inclusive por mim, ganhem ressonância na vida real. Assim vamos contribuir de fato para tornarmos bem mais complicada a vida dos corruptos e corruptores que se alojam na política nacional para sugar privilégios para si próprios em detrimento do conjunto da população.