NOTÍCIAS DA SEMANA #105
Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 22 de fevereiro de 2013 Divulgação
“Nós brasileiros sabemos qual a melhor década da nossa história”
Presidenta Dilma Rousseff discursou durante o ato do PT em São Paulo na quarta-feira (20). O evento deu início à série de 13 seminários que percorrerão o Brasil para discutir os 10 anos de Governo Democrático e Popular construídos pelo PT e sua base aliada.
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Valdeci Oliveira
“Nós brasileiros sabemos qual a melhor década da nossa história”, afirma Dilma Um ato realizado na quarta-feira (20) deu início à série de 13 seminários que percorrerão o Brasil para discutir os 10 anos de Governo Democrático e Popular construídos pelo PT e sua base aliada. ”Lamento que tenham companheiros que não conseguiram entrar, mas é assim: a gente cresceu!”. Começou assim a fala da presidenta Dilma Rousseff. Ao lado de Lula, Fernando Haddad, Rui Falcão, Marcio Pochmann e os presidentes das siglas que compõem a base do governo, a petista destacou os avanços conquistados por milhões de brasileiros na última década e lembrou a importante atuação da militância na eleição do presidente que deu início a esse processo. “Essa década, companheiros e companheiras, tem milhões de construtores, mas essa década tem e teve o seu líder. Esse líder chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele que, com coragem e pioneirismo, começou a fechar a porta do atraso e a escancarar a porta das oportunidades para milhões de brasileiros e brasileiras, de todas as raças, de todas as classes sociais e de todos os credos. Não por acaso, essa porta aberta deu o primeiro operário presidente e deixou entrar também a primeira mulher presidenta. E esse país não elegeria um operário pre-
Ricardo Stuckert
Ex-presidente Lula discursa durante o ato do PT em São Paulo
sidente e uma mulher presidenta se não tivesse a combativa militância do Partido dos Trabalhadores”. Dilma destacou as várias ações desenvolvidas pelo Governo Federal nesses 10 últimos anos – desde os 19 milhões de brasileiros que hoje trabalham com carteira assinada, passando pela lei de cotas, até chegar ao ato assinado no dia 20, que delibera a inclusão de 2,5 milhões de pessoas no Programa Bolsa Família. “O fim da pobreza é apenas o começo”, destacou a presidenta. A petista abordou ainda a questão da redução da energia elétrica e aumento de oferta do serviço. “Nós não herdamos nada. Nós construímos isso. O povo sabe, acima
de tudo, que o nosso governo jamais abandonou os pobres. E como nosso governo jamais abandonou os pobres, é justamente por isso que a miséria está nos abandonando”. Com o bom humor usual, Lula afirmou que os 10 anos comemorados consagram um novo jeito de fazer política no Brasil. Após ler trechos de seu discurso de reeleição, o ex-presidente exaltou a democracia da gestão petista, sua busca pela transparência nunca antes vista na história desse país – e a atuação frustrada dos adversários na tentativa de desqualificar os avanços conquistados pela legenda com apoio de sua base.
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Valdeci Oliveira
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“Nós não temos medo da comparação. Inclusive, comparação no debate da corrupção”, disse, ao citar uma entrevista concedida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se mostrava nervoso com a elaboração de uma cartilha – PT 10 Anos de Governo, o Decênio que Mudou o Brasil – onde dados das duas gestões são comparados estatísticamente. “A diferença desses 10 anos qualquer mulher sabe, qualquer homem que reparta as tarefas de casa também sabe que tem duas formas de sujeira aparecer: uma é você mostrar e a outra é você esconder. E assim de cara limpa, olhando para vocês, digo que eu duvido que tenha na história do país um governo que criou mais instrumentos e mais
transparência para combater a corrupção do que o nosso”. E reforçou sua escolha pelo nome de Dilma. Afirmou que a primeira vez que votou para presidnete da República foi para escolher seu próprio nome. “A segunda votação que eu fiz foi em mim mesmo. A terceira votação foi em um poste [apontando para Dilma] que está iluminando o Brasil”, disse pouco antes de assegurar que a melhor resposta aos ataques sofridos pelo PT é a reeleição de Dilma em 2014. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, agradeceu Dilma e Lula em nome de diversas lideranças que acompanhavam o ato pelo privilégio de ter servido e de estar servindo ao governo dos presidentes que transformaram a realidade da nação.
“De um país, chamado Brasil, que quer se encontrar de uma vez por todas com a justiça social”. Lembrando frases históricas, Rui Falcão, presidente nacional do PT, lembrou que o modo petista de governar deu autonomia aos brasileiros, tirando a população da condição de expectador e transformando-a em agente. O petista destacou ainda duas reformas necessárias para a manutenção da democracia: a reforma política e também a regulamentação da comunicação, ou lei de meios. Com agenda junto ao presidente do Uruguai, José Mujica, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, não participou do evento. Texto (adaptado): Aline Nascimento PT/SP Ricardo Stuckert
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Valdeci Oliveira
Missa na Assembleia marcará 30º dia da tragédia de Santa Maria
Na próxima quarta (27), data que marca um mês do incêndio na boate Kiss em Santa Maria, a Assembleia Legislativa será palco de uma missa em memória às vítimas da tragédia. A celebração, que está marcada para às 18h, acontecerá no salão Júlio de Castilhos, no Palácio Farroupilha,
em Porto Alegre. O pedido para realização da missa foi feito pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) ao presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, que acatou imediatamente a sugestão e orientou os seus assessores a tomarem as providências necessárias para realização da missa, que
será celebrada pelo capelão da Assembleia Legislativa, Padre Tarcisio Rech. “Será uma data triste certamente, mas será uma data para honrarmos a trajetória destes jovens que perderam a vida de uma forma brusca e revoltante”, afirmou Valdeci.
Instituições da região Sul se mobilizam em apoio ao carvão mineral Representantes de entidades ligadas à área de mineração do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e Paraná estiveram, na quarta-feira (20), reunidos com o chefe de gabinete do deputado Valdeci Oliveira (PT), Genil Pavan, para manifestar o apoio à Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho. Valdeci é o coordenador da Frente criada em 2011. Estiveram na Assembleia Legislativa, os representantes do Sindicato dos Mineiros de Candiota (RS), o presidente Wagner Pinto e o tesoureiro João Chaves, o presidente do Sindicato dos Mineiros de Siderópolis, Cocal do Cul e Treviso (SC), Antonio Cesar Stairk, o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na extração de Carvão
Tiago Dias
do PR, SC e RS, Genoir José dos Santos, e o vereador de Bagé, Caio Ferreira. A comitiva veio dar apoio aos trabalhos da Frente Parlamentar. As instituições estarão presentes na atividade do
próximo dia 06 de março, no Parlamento Gaúcho, quando diversas entidades e especialistas da área se reunirão com os deputados para estabelecer um cronograma de ações para o ano.
Valdeci Oliveira
Lançado edital para compra do Programa de Aquisição de Alimentos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), realizou na sexta-feira (22), o ato de lançamento do edital da chamada pública de compra de produtos da agricultura familiar pelo Hospital Conceição, através da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O titular da SDR, Ivar Pavan, informa que através da chamada pública, o Grupo Hospitalar Conceição será “o primeiro órgão público no Estado a iniciar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar”. O projeto é piloto e é o resultado das primeiras ações de articulação da SDR e da Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa/RS). O edital prevê, por um período de 90 dias, a aquisição de 21 toneladas de arroz, 7,8 toneladas de feijão preto e 1,14 toneladas de massa.
O secretário da SDR afirma que a nova modalidade amplia a participação da agricultura familiar no mercado institucional, promovendo a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento e à industrialização de alimentos e à geração de renda. Cooperação O Termo de Cooperação tem como objetivo estabelecer esforços mútuos para a participação de agricultores familiares e suas organizações na oferta de gêneros alimentícios para o mercado institucional. Isso se dará através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e tem como objetivo a melhoria da qualidade e diversificação da alimentação nos órgãos públicos, bem como a melhor qualidade de vida no meio rural do Estado.
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Conforme o documento, compete à SDR realizar atividades de articulação e de aproximação dos fornecedores com o Hospital Conceição, a fim de compatibilizar a oferta e demanda de gêneros alimentícios. Entre outras atribuições à SDR está a de disponibilizar os programas e projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar, especialmente para o apoio logístico e a orientação aos agricultores familiares e suas organizações no preenchimento do Projeto de Venda ao PAA. Já o Hospital Conceição terá, entre outras competências, a de iniciar a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do PAA - Compra Institucional e reunir esforços para, de maneira progressiva, aumentar a compra em quantidade e diversidade de gêneros alimentícios. Texto: Roger da Rosa
EXPEDIENTE - PARTICIPE NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: imprensavaldecioliveira@gmail.com
Valdeci Oliveira
Valdeci acompanha ações da Defensoria após tragédia na Kiss
Integrante da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa, responsável por acompanhar a investigação sobre as causas do incêndio na boate Kiss, o deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou, na manhã da sexta (12), a agenda realizada por cinco parlamentares na Defensoria Pública do Estado. Lá, a comissão - também integrada pelos deputados Paulo Odone (PPS), que é o presidente, Gilmar Sossella (PDT), Giovani Feltes (PMDB) e Mano Changes (PP) - foi recebida pelos defensores públicos André Magalhães Silva e Tamara Flores Agostini. Os dois, junto com outro colega, coordenam o apoio jurídico aos familiares das vítimas da tragédia, ocorrida no dia 27 de janeiro e que causou a morte de 239 pessoas. Segundo os defensores, a principal demanda agora é apoiar as famílias no acesso aos direitos sociais das vítimas, como ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Programa de Integração Social (PIS). Também há casos mais graves, como os de guarda de crianças que ficaram órfãos em razão do incêndio. A Defensoria também está prestando auxílio técnico para criação de uma Associação das Vítimas da Tragédia, que deverá ser formalizada
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Tiago Machado
em assembleia prevista para ocorrer na manhã de sábado (23). “Estamos auxiliando principalmente na elaboração dos estatutos e das normas, que devem ser similares aos da Associação das Vítimas do acidente da TAM (ocorrido em 2007) ”, esclareceu Silva. Outro papel importante cumprido pela Defensoria é o apoio na busca pelas indenizações. “A Defensoria deverá ingressar, se for desejo da Associação, com as ações de indenização de forma coletiva. Os familiares não querem vingança, mas querem ver uma punição”, disse Tamara. Os deputados fizeram perguntas e se colocaram à disposição da Defensoria, através das duas comissões criadas sobre a tragédia, para colaborar na garantia de in-
fraestrutura para os trabalhos, já que o fato elevou bruscamente o volume de serviço no órgão. Também sugeriram à Defensoria que, a partir das informações colhidas junto às famílias, envie recomendações para aperfeiçoamento da legislação existente sobre prevenção de incêndios no Estado. “Certamente, pelo que vimos, a Defensoria Pública se constituiu num elemento de segurança e de apoio imediato às famílias, que obviamente não estavam preparadas nem psicologicamente e nem juridicamente para algo tão terrível. Garantimos aqui, de forma pluripartidária, todo apoio do Poder Legislativo Estadual para que esse serviço continue ocorrendo de forma qualificada”, disse o deputado Valdeci Oliveira.
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Valdeci Oliveira
Deputado se recupera de gastroenterite Prejudicado por uma inflamação gastrointestinal, o deputado Valdeci Oliveira (PT) teve de suspender a maior parte das suas agendas parlamentares nesta semana. Depois de fazer exames e ser medicado, ele retomou os compromissos na manhã de
sexta (22) em Santa Maria. Como sentiu uma indisposição, ele interrompeu a participação no roteiro de atividades da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa que acompanha a investigação da tragédia da boate Kiss e
permanecerá de repouso durante todo o final de semana. Semana que vem, ele volta firme e forte para as sessões plenárias, reuniões de comissões e demais atividades legislativas. Boa recuperação para ele!
Mutirão para nomear professores O Governo do Estado nomeou os últimos 538 concursados aprovados no concurso do magistério em 2012 na quarta-feira (20). Este grupo de professores solicitou a postergação do processo de nomeação, colocando-se no final da fila. De acordo com a diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Virgínia Nascimento, o processo foi tranquilo. “Os procedimentos de nomeação dos professores estão tranquilos. Às 14h já havíamos atendido 75% dos professores desta etapa, que já saem daqui com a escola onde irão trabalhar e na folha de pagamento”, explicou. Os mutirões de nomeação foram realizados em quatro
etapas, entre outubro e dezembro, nomeando mais de 80% dos 5,5 mil professores aprovados no concurso e 18% compõem o contingente de professores que solicitaram o fim de fila e as desistências. Os números finais de nomeações e desistências do processo só serão conhecidos no final da primeira quinzena de março, após período de prorrogação e finalização dos tramites administrativos. NOVO CONCURSO O edital para realização de concurso público para professores na rede estadual de educação está publicado. O concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
prevê o preenchimento de 10 mil vagas. O período de inscrição para o concurso começa em 27 de fevereiro e termina em 13 de março. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). As provas serão realizadas nos municípios-sede das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), em data a ser informada com antecedência mínima de dez dias. Este é o segundo concurso para professores realizado pela Seduc nesta gestão. Em 2012, 5,6 mil professores foram aprovados no concurso do magistério. Todos estarão nomeados até o final de fevereiro. Fonte: Governo do Estado
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ARTIGO
Democracia e liberdade de imprensa sempre Seja em que circunstância for, é imperioso registrar, comentar e contestar qualquer episódio que se constitua em uma afronta à democracia, à liberdade de imprensa e ao direito de qualquer cidadão se manifestar livre e espontaneamente. Vidas humanas tombaram para transformar o Brasil num país livre do obscurantismo e da opressão e isto é muito sério para ser esquecido ou relegado. Pelo contrário, temos que, cada vez mais, aprofundar as liberdades, a tolerância e a transparência. Por isso, considero muito grave o que aconteceu há poucos dias em Santa Maria, cidade universitária, educacional, cultural e fonte de ideias e posturas avançadas. É inaceitável saber que o jornalista Claudemir Pereira, que há mais de 20 anos cobre e analisa a política local em diferentes veículos de comunicação - sendo a maior parte no jornal A Razão - tenha recebido uma ameaça por mensagem de telefone celular em decorrência da sua atividade profissional. Mensagem covarde, diga-se de passagem, porque não
era diretamente contra ele, mas sim contra o maior bem de um pai. A intimidação ocorreu coincidentemente após o site do jornalista trazer - através do trabalho do repórter Maiquel Rosauro - matérias exclusivas que deram luz a denúncias de corrupção e condenações judiciais até então desconhecidas. C orretamente, o jornalista deixou a cidade, providenciou segurança para a família e denunciou a ameaça à polícia. Ao tomar conhecimento disso imediatamente lembrei que fatos como esse são comuns no Oriente Médio, na América Central ou na Colômbia, regiões que vivem em meio a conflitos bélicos. Me envergonhei por este tipo de afronta bater à nossa porta. Que os órgãos competentes apurem esta injúria e punam, seja quem for, por ousar bloquear a liberdade de imprensa da maneira mais vil. Engana-se quem acha que ao propagar ameaças se veda o acesso à informação.
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Aí é que a notícia cresce de interesse para desespero maior dos falsos democratas, que defendem liberdade total à imprensa desde que ela seja subserviente aos seus interesses. Do contrário, é ameaça, intimidação ou corte de relações. Como o tema hoje é liberdade de imprensa e liberdade de expressão, dois registros ainda são necessários da minha parte: vaias democráticas à atitude dos militantes que interditaram uma atividade da blogueira cubana Yoani Sánchez na Bahia e, assim, sonegaram o direito sagrado de uma pessoa poder se manifestar. Goste-se ou não, concorde-se ou não, todos têm direito a voz numa democracia. Já os aplausos democráticos, porque também temos bons exemplos para mostrar, vão para a santa-mariense Nathália Schneider, filha do saudoso e honrado Flávio Miguel Schneider, pela carta de protesto publicada em A Razão na semana passada. Foi uma pequena aula de democracia e de postura pública que, espero, tenha provocado reflexões e revisões de atitudes. Lendo aquele texto só posso dar razão aquele dit ado que diz que a fruta não cai longe do pé. O Schnaidão, lá do alto, deve estar batendo no peito de orgulho.
Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 21 de fevereiro
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Paulo Cesar Bassan
Em entrevista para a Rádio Nova Alvorada ao lado do vereador Mateus Fernandes, em Marau Paulo Cesar Bassan
Na abertura da seletiva estadual para a Seleção Gaúcha de Karatê, no Ginásio Municipal de Marau Paulo Cesar Bassan
Com a gestora de turismo Paula Endrigo e o técnico agrícola Guilherme Sartori, na Casa de Vila Maria, ao lado de Evandro Consaltér
Paulo Cesar Bassan
Na reunião com os companheiros e companheira do PT de Marau
Paulo Cesar Bassan
Em Camargo, com o prefeito João Zanata, a vereadora Sandra dos Santos e servidores da prefeitura Tiago Machado
Na ALRS, com o professor Marcos Oliveira, pesquisador da área do carvão mineral