NOTÍCIAS DA SEMANA #110 Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 28 de março de 2013
O Carvão é nosso e o desenvolvimento também Na última terça, em Porto Alegre, o deputado Valdeci ocupou o período do Grande Expediente da Assembleia Legislativa para fazer uma grande defesa da mobilização pela retomada da matriz energética do carvão mineral no estado e no país. Lideranças do setor energético gaúcho, do governo do Estado e trabalhadores das minas da indústria carbonífera prestigiaram a solenidade e fortaleceram uma luta que pode representar, junto com o Polo Naval, o renascimento econômico e social da Metade Sul do Estado
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Corsan assina novo contrato com São Luiz Gonzaga: R$ 67 milhões em investimentos ARTIGO: Pré-sal gaúcho ganha força
Marcelo Bertani - ALRS
Governador Tarso estará em Santiago na próxima semana Valdeci confirmou a realização de agenda do governador Tarso Genro em Santiago na próxima sexta (5). O governador chegará à cidade às 17h 30min, junto com o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, para assinar a ordem de início de obras e começo de licitação PÁGINA 4
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Valdeci Oliveira
Valdeci defende carvão mineral como eixo de desenvolvimento do Estado
“Carvão mineral: energia, desenvolvimento e sustentabilidade” foi o tema que o deputado Valdeci Oliveira (PT) levou à tribuna no Grande Expediente do Parlamento Gaúcho de terça-feira (26). Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão na Assembleia, Valdeci sustentou a continuidade e o aprofundamento da mobilização pela exploração do carvão depois que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou a inclusão do mineral nos leilões de energia do governo federal, na semana passada. Conforme o deputado, não é plausível que o Rio Grande do Sul seja detentor de quase 30 bilhões de toneladas de reservas de carvão mineral e importe mais da metade da energia que consome. “Temos que vislumbrar de forma concreta que aqui no subsolo gaúcho há uma riqueza energética, econômica e social extraordinária, a qual eu compararia, nos devidos termos, com o que significa o pré-sal para o Brasil”, ressaltou Com a volta aos leilões do governo federal, salientou Valdeci, o parque instalado do carvão que hoje contribui com 1.752 megawatts passará para quase três mil megawatts até 2020. Atualmente, há quatro projetos para instalação de usinas termelétricas a
Gabriela Freitas
carvão em andamento no RS, sendo três deles em Candiota e um em Cachoeira do Sul. “Isto significa um novo patamar de progresso, de receitas, de geração de empregos e de segurança energética para a região Carbonífera do Estado, para o Estado e para o Brasil.” O deputado acrescentou ainda que, se todos estes projetos forem viabilizados, teremos um investimento de mais de R$ 10 bilhões no Estado. Hoje, a cadeia do carvão movimenta R$ 8 bilhões em Santa Catarina e no Rio Grande e gera mais de 52 mil postos de trabalho nos dois estados, sendo 26 mil no RS. Com os novos investimentos previstos, o deputado acredita que deve ser ultrapassado o número de 80 mil postos de trabalho gerados, a maioria
deles no nosso Estado. “O carvão mineral tem potencial para redesenhar a economia e o desenvolvimento da Metade Sul, a partir da instalação de usinas termoelétricas, que ao mesmo tempo vão gerar energia e dividendos econômicos e sociais de impacto, já que é obrigatório o pagamento de royalties aos municípios.” Como coordenador da Frente Parlamentar, Valdeci disse que vai lutar, em conjunto com os trabalhadores, pela garantia de competitividade ao carvão.“É chegada a hora do carvão mineral também ter o seu programa estadual de fortalecimento e de consolidação, assim como já existe para a Energia Eólica.”
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Valdeci Oliveira
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Valdeci ressaltou ainda que as atividades da Frente contam com o engajamento de diversas instituições do setor energético, da área da ciência e tecnologia e dos meios acadêmico, empresarial e de trabalhadores, além dos municípios das regiões carboníferas do Estado e de Santa Catarina. Essas entidades parceiras irão também, disse ele, auxiliar a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados a organizar, neste primeiro semestre, em Porto Alegre, um grande seminário sobre a retomada da matriz energética do carvão mineral, com a presença do ministro Lobão e do governador Tarso Genro. No final do seu pronunciamento, Valdeci sublinhou que a Frente Parlamentar, as-
Marcelo Bertani - ALRS
sim como o próprio deputado, “jamais colocam o carvão acima da proteção ambiental”. Citou experiências sustentáveis de usinas termelétricas na Alemanha e na Itália e reforçou que hoje existem tecnologias disponíveis que garantem a exploração do
carvão com a redução significativa da emissão de gases. “O Estado não pode perder essa chance de se desenvolver e de tirar da estagnação a sua metade mais carente, que é a Metade Sul, protegendo, ao mesmo tempo, a nossa atmosfera”.
Aprovada audiência pública para tratar da situação da usina de São Jerônimo O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), saudou a aprovação pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, na terça (26), do requerimento de uma audiência pública para tratar da situação da Usina Termelétrica São Jerônimo, situada em São Jerônimo (RS). A notícia do possível fechamento da usina, que ain-
da está em operação, é vista com preocupação pela comunidade da região. A audiência pública deve ocorrer na cidade de Butiá em abril. A data e o horário serão confirmados nos próximos dias. O deputado Valdeci Oliveira está em contato com a direção da Eletrobras para marcar uma reunião e tratar da situação diretamente na sede da estatal, no Rio de Janeiro. Valdeci sinaliza que medidas
para manutenção das garantias dos trabalhadores precisam ser adotadas. O fechamento da usina poderia acarretar, também, o fim das atividades na mina de extração do município de Minas do Leão, que abastece a usina de São Jerônimo. Outro tema a ser tratado na audiência pública é o de buscar a viabilidade de instalação de uma Usina Termoelétrica na Região Carbonífera.
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Valdeci Oliveira
Governador em Santiago dia 5
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), confirmou a realização de agenda do governador Tarso Genro em Santiago na próxima sexta (5). Conforme Valdeci, o governador chegará à cidade às 17h 30min, junto com o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, para assinar a ordem de início das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e da adutora local. Também vai assinar a publicação do edital de licitação das obras de esgotamento sanitário da cidade. Ao todo, serão investidos nestas ações R$ 15 milhões, sendo R$ 7 milhões na obra da ETA e R$ 8 milhões no serviço de esgotamento sanitário. “Era um compromisso nosso trazer o governador Tarso Genro a Santiago e ele vem a cidade trazendo investimentos de impacto para a área do saneamento e do abastecimento”,
Christiano Ercolani
afirmou Valdeci. O deputado lembrou que Santiago enfrentou uma das mais fortes estiagens do Estado no ano passado, que quase comprometeu o reservatório da barragem local. Na época, a Corsan realizou serviços emergenciais que amenizaram a gravidade da situação. “Com estas obras que chegam agora, Santiago pas-
sará a ter uma segurança de abastecimento muito grande, além de mais qualidade no saneamento”, afirmou. A atividade do governador em Santiago ocorrerá na própria Estação de Tratamento de Água da Corsan na cidade. Após o compromisso, Tarso realizará reunião com o PT local.
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NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com
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Valdeci Oliveira
Deputado e vereadores verificam demandas de Santa Maria nos Correios e na Anatel O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou os vereadores santa-marienses Luciano Guerra (PT) e Marion Mortari (PSD), em agendas, na segunda (25), na sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Porto Alegre. Na reunião com os Correios (foto), a comitiva fez o pedido de instalação de um posto de atendimento na região Oeste de Santa Maria. Recebidos pelo subgerente de planejamento das Redes de Atendimento, Mauro Dal Ros, a resposta foi positiva: Dal Ros afirmou que está previsto no orçamento da estatal a instalação de uma agência própria na Cohab Tancredo Neves nos próximos anos. O prazo depende da quantidade de demanda da área de engenharia, que está trabalhando na universalização dos serviços postais, atendendo primeiramente as localidades que não possuam nenhum tipo de serviço da ECT. Na reunião com a Anatel, os parlamentares foram recebidos pelo gerente regional João Jacob Bettoni. Eles apresentaram a reivindicação da comunidade de Santa Maria pela melhoria na qualidade
Tiago Dias
do serviço de telefonia, especialmente nos distritos, entre eles Santa Flora e Palma. Bettoni disse que as empresas de telefonia que concorreram no leilão do ano passado para operar as novas tecnologias na área tiveram que assumir o compromisso de atender as demandas remanescentes, ou seja, devem realizar a cobertura do sinal para as estradas e áreas rurais. “Após o perímetro urbano, em um raio de 30 quilômetros ainda tem que ser atingido pelo sinal, independente se tem gente ou se não tem”, resume. O prazo é escalonado: 30% até final de 2013, 70 % até 2014 e 100% até 2015 das áreas hoje não atendidas devem
ser contempladas. Valdeci avaliou como positiva as agendas com os vereadores. “Vamos cobrar muito pela melhoria da qualidade dos serviços oferecidos. Estamos fazendo pressão que a sociedade espera que a gente faça, mas acredito que as empresas irão trabalhar para melhorar e estas reuniões mostram a nossa preocupação com os temas”, comentou. Na questão da telefonia, Valdeci informa que participará da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, já instalada na Assembleia, e que deverá acionar a Anatel sempre que for necessário.
Valdeci Oliveira
Valdeci e Sindiágua acompanham assinatura do contrato da Corsan com São Luiz Gonzaga
Depois de confirmar investimentos em Santa Maria e Santiago nos últimos meses, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) anunciou melhorias para a região das Missões, na quarta (27). Em um ato simbólico e repleto de lideranças políticas e sindicais, o governador Tarso Genro assinou, no Palácio Piratini, o novo contrato da Corsan com o município de São Luiz Gonzaga, que prevê o investimento de R$ 67,5 milhões na cidade. Entre a série de ações previstas no contrato, está a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e a universalização do serviço de esgoto. Hoje, São Luiz não possui tratamento de esgoto. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, que foi várias vezes a São Luiz junto com o colega Jeferson Fernandes (PT) defender a gestão pública dos serviços de água e saneamento, participou do ato e comemorou o desfecho de uma mobilização que durou mais de dois anos. “O prefeito anterior fez de tudo para privatizar os serviços de sanea-
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Tiago Machado
Diretor do Sindiágua, Rogério Ferraz, Valdeci, presidente do Sindiãgua, Leandro de Almeida, vereadora Xuxu e deputado Jeferson Fernandes durante o ato
mento e água contra a vontade popular. Felizmente houve uma forte mobilização política e social e até a inferferência da Justiça e do Ministério Público, que identificaram fortes irregularidades no processo de privatização. Destaca-se também o papel da Corsan, que na pessoa do presidente Arnaldo Dutra, foi muito firme e apresentou um contrato extremamente favorável para o município”, destacou Valdeci. Valdeci também assinalou o papel do Sindiágua na mobilização, que estava representado no ato pelo presi-
dente, Leandro de Almeida, e pelo diretor de Comunicação, Rogério Ferraz, entre outros dirigentes. “Os representantes do Sindiágua foram incansáveis em mais uma batalha pela água e pelo saneamento públicos. Água e saneamento não são mercadorias. Devem ficar sob controle público”, reafirmou Valdeci. O prefeito Junaro Rambo, o presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, e a vereadora Xuxu também prestigiaram o ato hoje no Palácio Piratini.
ARTIGO
Pré-sal gaúcho ganha força No momento que o mundo debate a questão da segurança energética e o seu impacto direto na indução do desenvolvimento econômico e social, o Rio Grande do Sul vive um contrassenso: possui quase 30 bilhões de toneladas de carvão mineral no seu subsolo, o que representa 90% das reservas do país, e, ao mesmo tempo, importa a maior parte da energia que consome. O carvão mineral, alternativa energética utilizada em larga escala na Europa e nos Estados Unidos, é abundante no Estado como não é em nenhuma outra região do país. Porém, inversamente proporcional à sua quantidade, é o seu aproveitamento. O carvão atualmente responde por apenas 1,5% da matriz energética nacional. O baixo ritmo da indústria carbonífera gaúcha colabora ainda para conter a evolução da Metade Sul, porção economicamente mais estagnada do Estado e onde está concentrada a esmagadora maioria dos municípios detentores de reservas. A cadeia do carvão ganhou nova perspectiva com a confirmação recente feita pelo Ministro Edison Lobão e pelo governador Tarso Genro de que o carvão mineral fará parte dos leilões de energia do governo federal a partir do segundo semestre, fato que não ocorria há quatro anos e que gerou intensas mobilizações no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, segundo estado em volume de reservas. De imediato, se projetam investimentos na ordem de R$ 10 bilhões no Rio Grande e R$ 2 bilhões em Santa Catarina, com a construção de cinco usinas termelétricas, sendo quatro no nosso Estado – uma delas em Cachoeira do Sul - e a outra em território catarinense. Confirmados estes investimentos, o número de postos de trabalho gerados por toda cadeia do carvão passará dos atuais 50 mil para mais de 80 mil nos dois estados. Apesar dos números impressionarem, é dever do Rio Grande do Sul não se contentar com os investimentos iniciais. A Frente Parlamentar do Carvão Mineral da Assembleia Legislativa, a qual presidimos e que conta com apoio de todas as bancadas do Parla-
Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 27 de março
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mento, defende a criação de uma política estadual para o setor. O Estado tem de ser protagonista neste momento, como já foi no ano passado quando o governador encaminhou para a Assembleia um projeto de lei criando o Programa Estadual de Fortalecimento da Energia Eólica. É preciso termos um programa de incentivos para estimular que os empreendedores da indústria carbonífera aportem no Estado com vigor, mas que atendam a um pré-requisito fundamental: a proteção ambiental. Hoje, a exploração do carvão mineral, a partir do uso das tecnologias e da regulamentação das compensações ambientais, tem todas as condições para ocorrer de modo sustentável. Em Berlim, na Alemanha, existem usinas termelétricas dentro da própria área urbana. Portanto, o momento é de conciliar desenvolvimento econômico e social com a defesa total da nossa atmosfera, sem esquecer de robustecer a pesquisa e os estudos científicos sobre o carvão. A Metade Sul gaúcha começou a renascer com a implantação do Polo Naval e, agora, com a retomada da matriz energética do carvão, poderá deixar de vez a condição de ser um mero apêndice do desenvolvimento estadual. Um Rio Grande menos desigual e mais sustentável pode ser desenhado com o aproveitamento adequado do carvão mineral, o Pré-sal dos gaúchos.
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Rômulo Vargas
Tiago Machado
Com o professor Barreto e Fernando Pigatto, em Rosário do Sul
Chefe de Gabinete, Genil Pavan, com representantes do Instituto Brasil, José Paulo Fagundes, Lucas Machado e John Wayne
Gabriela Freitas
Rômulo Vargas
Genil Pavan com o presidente do PT de São Francisco de Assis, Prof. Zazá, e o assessor do gabinete, Fábio Oliveira Rômulo Vargas
Em confraternizão com servidores da Polícia Civil de Bagé
Em Hulha Negra, no almoço com o prefeito e integrantes do MST
Rômulo Vargas
Em reunião com o prefeito Dudu, de Bagé
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Rômulo Vargas
Reunião com prefeito de Dom Pedrito, Lídio Bastos
Rômulo Vargas
Ainda em Bagé, visitando a UERGS
Rômulo Vargas
Com companheir@s da ULD de Bagé
Rômulo Vargas
Em reunião na Unipampa
Rômulo Vargas
Reunido com companheir@s da ULD e o prefeito de Candiota
Tiago Machado
Acompanhando o vereador de Santa Maria, Luciano Guerra (de branco), em agenda na Corsan
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas
Gabriela Freitas
Em reunião com deputado federal Ronaldo Zulke sobre Seminário Carvão
Com Juarez Castro da Silva e Darci Rebelo
Tiago Dias
Gabriela Freitas
Em reunião com o vereador Cel. Vargas, presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania de SM
Com o prefeito de Butiá, Paulo Machado
Gabriela Freitas
Com o vice-prefeito de Cerro Largo, Canisio Schmidt
Tiago Machado
Antes de reunião de trabalho, saudamos a companheira secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, pelo seu aniversário, na quarta
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas
Com o secretário executivo da APERGS, Silvio Fioravante Jardim, e a vice-pres. para assuntos institucionais, Fabiana Azevedo Barth Gabriela Freitas
Com o companheiro de Novo Cabrais, Zauro Elias de Arreal
Gabriela Freitas
Com diretor do Fórum Democrático, Rogério Reis dos Santos e chefe de Gabinete do dep. federal Afonso Hamm, Rogério Burtet
Gabriela Freitas
Na presidência dos trabalhos da Comissão de CIdadania e Direitos Humanos Gabriela Freitas
Fábio Oliveira (à esq.) com companheiros de São Francisco de Assis, entre eles, prof. Zazá, ver. Joir Mendes, e sec. Taner Lopes Gabriela Freitas
Com prefeito de Estrela Velha, Reges Scapin (centro) e o companheiro Amilcar Broca