NOTÍCIAS DA SEMANA #111 Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 05 de abril de 2013
Mais 2,5 mil PMs nas ruas e concursos com 4 mil vagas para a Segurança Pública O governador Tarso Genro autorizou a abertura de concurso público para contratação de 2 mil soldados para a Brigada Militar. Está autorizado ainda concurso para mais 700 servidores da Polícia Civil. Há a previsão, também, de concurso para 1,4 mil agentes para a Susepe. Em 2012, o Governo do Estado realizou concurso para ingresso de outros 2.580 brigadianos. Este efetivo deve estar nas ruas até o final do mês de abril, após a conclusão do treinamento.
Tiago Dias
Valdeci acompanhou entrega viaturas e caminhões à Brigada Militar
Leia também nesta edição
Licitação da ERS 509 avança
Na FIERGS, Valdeci defende união e incentivos para o carvão
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Valdeci Oliveira
Avança licitação da ERS-509
A Central de Licitações do governo do Estado abriu, na tarde de sexta (5), em Porto Alegre, os envelopes com as propostas financeiras das empresas concorrentes na licitação das obras de duplicação da ERS-509, a Faixa Velha de Camobi, um dos principais acessos a Santa Maria e à região Central do Estado. Cinco empresas estavam habilitadas a participar do lote 1 da licitação, referente à duplicação do trecho de 4,3 quilômetros da rodovia, entre o Trevo do Castelinho e a Igreja do Amaral. No lote 2 da licitação, referente à construção de viaduto na rodovia, duas empresas estavam habilitadas e apresentaram propostas. Conforme a Celic, após a sessão de hoje, acontece o julgamento das propostas financeiras pelos técnicos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). A estimativa do governo do Estado é que até o final da se-
Tiago Machado
mana que vem o nome da empresa vencedora seja publicado no Diário Oficial do Estado. “Como é uma obra grande, há uma disputa acirrada entre as concorrentes. Hoje tivemos um avanço importante. Em breve, a cidade vai poder comemorar a assinatura da ordem de serviço desta obra fundamental para o desenvolvimento de Santa Maria e região”, disse o depu-
tado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo do Estado na Assembleia, que acompanhou a abertura dos envelopes através da sua assessoria. Mesmo após o julgamento técnico, as concorrentes poderão ingressar com recursos contra o resultado. O prazo é de cinco dias úteis após publicação do nome da empresa vencedora no Diário Oficial do Estado.
Valdeci nas Missões neste sábado O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), fará roteiro em quatro municípios da região das Missões, neste sábado (6). Pela manhã, o primeiro compromisso será com a direção da Expo São Luiz, em
São Luiz Gonzaga. Depois, participa de almoço com lideranças partidárias em Santo Antônio das Missões. À tarde, estará em Cerro Largo para reunião política com secretários, vereadores e o vice-prefeito Canisio Schmidt.
Depois, em São Pedro do Butía, se reunirá com o prefeito José Henrique Heberle e a equipe de governo. Na última agenda na região, Valdeci participa, à noite, da festa de comemoração dos 33 anos do PT em São Luiz Gonzaga.
Valdeci Oliveira
Valdeci destaca concursos para Segurança Pública e acompanha entrega viaturas e caminhões à BM
O governador Tarso Genro autorizou, na terça-feira (2), a abertura de concurso público para contratação de 2 mil soldados para a Brigada Militar. O edital será publicado nos próximos dias e o efetivo será distribuído em todo o Estado. Está autorizado o concurso para mais 700 servidores da Polícia Civil. Há a previsão, também, de concurso para 1,4 mil agentes para a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Em 2012, o Governo do Estado realizou concurso para ingresso de outros 2.580 brigadianos. Este efetivo deve estar nas ruas até o final do mês de abril, após a conclusão do treinamento. Ao todo, serão 4,5 mil policiais incorporados à Brigada Militar até o final de 2014, e mais 1,5 mil na Polícia Civil. A Susepe terá 2,2 mil novos agentes no final do período.
combate a incêndio em comunidades do interior, o governador Tarso Genro entregou, na quarta-feira (3), na Capital, seis viaturas e três caminhões à Brigada Militar. O total do investimento é de R$ 1,4 milhão, oriundo da Participação Popular e Cidadã. O líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), acompanhou o ato em frente Entrega de caminhões e viaturas ao Palácio Piratini. O governador repassou dois caminhões Com o objetivo de reforçar para as unidades do Corpo de as ações de policiamento e as Bombeiros de Santana do Liatividades de prevenção e vramento e de Encruzilhada
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Tiago Dias
do Sul; uma ambulância-resgate para o município de Horizontina; e seis caminhonetes destinadas a Passo Fundo, Erechim, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões, Sananduva e Estrela. “O Governo está trabalhando para recuperar a estrutura e os investimentos em segurança pública, sem deixar de lado a questão dos recursos humanos. Estamos valorizando também os servidores da área”, comenta Valdeci. Em dois anos de governo, já foram comprados 19 caminhões de bombeiros.
NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com
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Valdeci Oliveira
Valdeci defende união e incentivos para o carvão mineral
“O carvão mineral na nova economia da Região Sul” foi tema da reunião do Fórum Industrial Sul, promovida pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, que ocorreu na terça-feira (02) na FIERGS, em Porto Alegre. Com a participação de industriais, parlamentares do RS, SC e PR e representantes de entidades do segmento, especialistas debateram a economia, a geração de emprego e renda, o desenvolvimento e sustentabilidade durante o encontro. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), reforçou a importância da união para que todas as ações sejam efetivas. “Estamos aqui para colocar Frente Parlamentar à disposição e não só esta iniciativa, mas também nossa determinação política enquanto deputado e líder do governo, para fazermos mais a partir de agora. Precisamos da convergência de todas as forças para que tenhamos um bom resultado logo ali adiante”, disse. Valdeci salientou que a cadeia produtiva ganhou nova perspectiva com a confirmação recente do ministro Edison Lobão e do governador Tarso Genro de que o carvão
Tiago Dias
Valdeci falou para mais de cem pessoas, entre autoridades, parlamentares, empresários e trabalhadores do setor
mineral fará parte dos leilões de energia do governo federal a partir do segundo semestre de 2013, o que não ocorria há quatro anos. Disse também que é necessário, ainda, avançar. “Nós temos de efetivamente ser protagonistas neste processo como fomos, no ano passado, com a criação do Programa Estadual da Energia Eólica. É preciso dispormos de um programa concreto de incentivos para estimular que os empreendedores do carvão aportem no Estado com vigor, mas que atendam a um pré-requisito fundamental: a proteção ambiental. Hoje, a exploração do carvão, a partir das tecnologias e da regulamentação das compensações ambientais,
tem todas as condições para ser sustentável e competitiva”, afirmou. Recebidos pelos presidentes da FIERGS, Heitor José Müller; da FIEP, Edson Luiz Capagnolo; e da FIESC, Glauco José Côrte, os convidados assistiram, entre os painelistas, a exposição do presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Zancan, com dados e números sobre a produção, economia e desenvolvimento ao longo dos últimos anos e a projeção para o próximo período. A estimativa, segundo Zancan, é de que sejam investidos entre R$ 13 e 16 bilhões nos Estados da região Sul, até 2015, nos projetos que já estão em desenvolvimento.
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Valdeci Oliveira
Com Tarso e Gilberto Carvalho, Valdeci destaca anúncio de R$ 110 milhões para Participação Popular
Ao lado do governador Tarso Genro e do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o líder do governo no Parlamento Gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), representou a Assembleia Legislativa no 3º Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, aberto oficialmente em Porto Alegre na quarta (3). E logo no primeiro pronunciamento do evento, o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, anunciou a destinação de R$ 110 milhões para aplicação nas demandas votadas no Processo de Participação Popular do Estado em 2012. “Isto contempla todas as regiões gaúchas e mostra para a sociedade o compromisso do governo em de fato executar as prioridades que são votadas”, disse Valdeci. Em pronunciamento, Valdeci destacou que a gestão pública hoje prescinde da participação efetiva da sociedade e lembrou dos mecanis-
Tiago Machado
mos de gestão participativa criados, entre 2001 e 2009, na sua gestão como prefeito de Santa Maria. Entre eles, o Orçamento Participativo Municipal, a Eleição Direta para subprefeitos e para diretores de escolas e o Conselho da Cidadania. “Governo que escuta a população erra menos”, enfatizou. O governador Tarso Genro disse que não se admite mais que ações públicas estratégicas sejam construídas sem a participação social. Para Tarso, a criação, sem consulta à po-
pulação, do modelo vigente de pedágios no Estado é um exemplo a não ser seguido. O ministro Gilberto Carvalho elogiou o Rio Grande do Sul e Porto Alegre pelo pioneirismo no tema e cobrou a continuidade do apoio da sociedade aos processos de participação. “Foi a participação popular que aumentou a transparência e o acesso à informação. Não se pode recuar no processo de aprofundamento democrático”, disse o ministro.
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ARTIGO
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Mais policiais com melhores salários e condições Do sucateamento e da desvalorização da estrutura pública gaúcha de enfrentamento à criminalidade para a concessão de reajustes salariais incisivos a brigadianos, policiais civis e servidores do IGP e da SUSEPE. Da escassez recorrente de servidores à abertura de concursos para centenas de vagas em todas as áreas da segurança. É seguindo estes caminhos que o governo do Estado enfrenta de maneira concreta e não com retórica e dados desvirtuados a audácia e a especialização do crime organizado. Nesta área sensível para a população e que mobiliza a todos, há muito o que se fazer sempre. E é por isso que o Estado está tomando medidas contundentes como há muito tempo não se viam no Rio Grande e que tem como centro a redução dos índices de violência, o combate à impunidade e o aprimoramento da gestão. Considero como a mais importante dessas ações a política de reajustes e de valorização profissional já aprovada para os servidores da segurança, ou seja, aqueles que enfrentam os agentes do crime face a face nas ruas. Se engana quem acha que se faz segurança sem investimento nos trabalhadores. Isto é primordial. Por entender isso, o governador Tarso Genro concedeu não só aumentos de impacto, como também viabilizou planos de carreira, a aposentadoria especial e a recuperação da política de promoções para maior parte da categoria, mecanismos que
permitem aos servidores galgarem postos e terem uma merecida ascensão profissional. Com o aumento nos vencimentos, a folha de pagamento dos servidores da segurança teve incremento de 30%. Mas isso, sublinhe-se, não é gasto. É um investimento justo, coerente e garantidor de alto retorno social. O mesmo reforço substantivo no salário dos trabalhadores, ocorre na quantidade e na estruturação das equipes. Até o final de abril, as ruas gaúchas receberão 2.580 novos brigadianos, aprovados no concurso de 2012. O governo também já autorizou, nesta semana, a realização de concurso público para contratar mais 2 mil policiais militares, que deverão estar aptos para o serviço em 2013. No mesmo ritmo, o governo já trabalha para lançar concursos para mais de 1 mil policiais civis e mais de 2 mil agentes da SUSEPE. Conforme a Secretaria Estadual de Segurança, este ano serão adquiridas 629 viaturas, que se somarão às 751 compradas ano passado. Em 2013, também chegam aos mãos dos nossos policiais 1227 novas armas, que se somam às 2.384 viabilizadas ano passado. Nesta semana também, o Estado aprovou na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar que cria o Abono Especial para os servidores feridos em serviço. Pasmem, mas até então no Rio Grande policiais feridos
Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 04 de abril.
em combate tinham o salário reduzido mesmo estando justificadamente sem condições de atuar no exercício da função. Com o projeto enviado pelo governador esse contrassenso acabou. Portanto, o que não falta na Segurança Pública do Estado hoje são ações, programas, busca por resultados e empenho para subjugar criminosos e a criminalidade. Nos dois primeiros anos do governo Tarso, o investimento em segurança é 40% maior do que nos dois primeiros anos da gestão anterior, que incluiu valores do Detran e dos servidores inativos para avolumar aplicações de recursos no setor junto ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2012. A tarefa, reconhecemos, é complexa pois o crime é cada vez mais organizado e não arrefece com o desenvolvimento econômico e social do país como se imaginava outrora. Porém, o paradigma de se investir pesadamente no trabalhador da segurança e nas suas condições de trabalho tem chance de êxito muito maior que o receituário do sucateamento, da desvalorização profissional e do déficit zero.
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas
Genil Pavan, o prefeito de Dona Francisca, Saul Dal Forno Reck, a pimeira-dama, Jueci Reck, e Fábio Oliveira Gabriela Freitas
Com o diretor comercial da Corsan, Júlio Quadros, e o superintendente de comercialização, Fernando Rossi Gabriela Freitas
Reunido com o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper (à dir.) e o procurador Paulo Basso
Tiago Dias
Na audiência pública da CCDH sobre o Sistema Estadual de Cidadania e Direitos Humanos Gabriela Freitas
Com a companheira Luciana Cardoso, servidora da FASE
Tiago Dias
Com o presidente da Fundação de Economia e Estatística, Adalmir Marquetti
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Tiago Dias
Professores de Dilermando de Aguiar, Alexandre Silva e Daniel Beck, diretor da Escola Rocha Vieira
Tiago Dias
Recebendo a visita de Cassia Côrtes, de Marau
Tiago Dias
Com Flávio Lammel (centro), do Banrisul, com Roberto Cervo, o pref. de Faxinal do Soturno, Volnei Savegnago, a pref. de Ivorá, Vera Rossato, e o vice Eno Frizzo Gabriela Freitas
Representantes do SINDISPGE-RS, Daniel Martins e Sabrina Fernandes, e o assessor da Liderança de Governo, Ricardo Haesbaert
Tiago Machado
Com o secretário de Saúde, Ciro Simoni
Gabriela Freitas
Em audiência com companheir@s da FEGAM
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas
Com o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Signor Christiano Ercolani
Com o presidente da Federarroz do RS, Renato da Rocha, os diretores e o vereador Luciano Guerra Tiago Dias
Com o major Jornada, de Cruz Alta, na entrega das viaturas
Tiago Dias
Na FIERGS, com o deputado federal, Afonso Hamm, o vice-governador Beto Grill e o pres. da entidade, Heitor Müller Tiago Dias
Com o secretário de Administração de Governo de Camargo, Gelson Lodi Tiago Dias
Com o secretário-chefe da Casa CIvil, Carlos Pestana