130412 112 by Deputado Valdeci Oliveira

NOTÍCIAS DA SEMANA #112 Deputado Estadual - PT/RS

aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 12 de abril de 2013

Dilma anuncia construção da estrada que liga Santa Maria a Santo Ângelo Camila Domingues

A região Central do Estado foi contemplada em um dos principais anúncios feitos pela presidenta Dilma Rousseff, na sexta (12), em Porto Alegre. Durante o ato de entrega de 120 máquinas - entre retroescavadeiras e motoniveladoras - para municípios gaúchos, a presidenta confirmou o investimento federal de R$ 1,6 bilhão para construção da BR-392, entre Santa Maria e Santo Ângelo.

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Em Brasília, Valdeci agradece ministro Padilha por apoio na tragédia da Kiss

Plano de carreira dos técnicos vira lei

Valdeci Oliveira

Valdeci é eleito relator da Comissão Especial do Carvão e da Energia Eólica

A Assembleia Legislativa instalou, na quarta-feira (10), na Sala da Presidência, a Comissão Especial para tratar da Defesa da Energia Elétrica produzida através do Carvão Mineral e Energia Eólica. O órgão técnico terá como relator o deputado Valdeci Oliveira (PT), que coordena a Frente Parlamentar do Carvão Mineral há dois anos. A presidência da comissão ficará a cargo do deputado Márcio Biolchi (PMDB) e o vice-presidente será o deputado Marcelo Moraes (PTB). Eles foram eleitos e empossados, bem como os demais integrantes da comissão. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), saudou a iniciativa e o empenho dos deputados em tratar de temas que estimulem o desenvolvimento econômico do Estado: “É preciso cada vez mais unificar as ações e

Tiago Machado

produzir uma legislação que torne competitivo o carvão mineral”. Para Valdeci, a criação da Comissão Especial reforça ainda mais o engajamento da Assembleia na pauta do carvão, da energia e do desenvolvimento. “Quando lançamos a Frente do Carvão, em 2011, enfrentamos algumas resistências na sociedade,

mas sempre contamos com respaldo do Parlamento. A criação da Comissão Especial garante ainda mais condições de trabalho para esta mobilização que tem o apoio de muitas entidades e de toda Região Carbonífera gaúcha”, enfatizou. A comissão terá 120 dias para a conclusão das suas atividades e apresentação de relatório final.

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Valdeci Oliveira

Dilma anuncia estrada Santa Maria – Santo Ângelo

Camila Domingues

a notícia é muito importante já que a rodovia terá 235 quilômetros de extensão e será responsável também pelo escoamento da produção agrícola do Estado. “É um grande incentivo econômico para as regiões das Missões e Central do Estado. Acerta a presidenta em priorizar esta obra que amplia muito a infraestrutura da produção primária gaúcha”, comemorou Valdeci. Além da obra da BR-392, Dilma Rousseff anunciou aplicação de R$ 530 milhões no prolongamento da BR448, a Rodovia do Parque, até o município de Estância Ve-

lha. Também confirmou investimento de R$ 330 milhões para melhorias na BR-116, ligação entre a região Metropolitana e o Sul do Estado. Ao todo, foram anunciados hoje pela presidenta R$ 2,46 bilhões no Rio Grande do Sul em obras viárias. “Hoje o Rio Grande e o Brasil tem grande sintonia e relação política e administrativa. O resultado disso são investimentos de peso que beneficiam os gaúchos”, destacou Valdeci. Texto: Juliano Pilau / Tiago Machado

Valdeci Oliveira

Tiago Machado

Valdeci agradece ministro da Saúde por apoio na tragédia de Santa Maria Mesmo em meio a uma tumultuada agenda de compromissos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, em Brasília, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o vereador Luciano Guerra (PT) na terça (9). Valdeci e Guerra agradeceram Padilha pelo apoio imediato que as equipes do ministério da Saúde e do governo federal prestaram a Santa Maria após a tragédia da boate Kiss. Conforme Valdeci, se não fosse a agilidade e a qualidade do apoio federal somado ao trabalho das equipes locais e estaduais, muitas vidas não teriam sido salvas. “O meu agradecimento é em nome da comunida-

de. O drama e a comoção foram muito fortes, mas o apoio dado amenizou a perda de mais vidas, de mais jovens”, disse Valdeci. O ministro garantiu ao deputado que o ministério continuará acompanhando de perto a recuperação de todas as pessoas que foram intoxicadas na boate. “Essa é uma determinação nossa e da presidenta Dilma”, afirmou. Valdeci aproveitou a oportunidade e pediu empenho do ministro para a regulamentação da jornada de 30 Horas para os profissionais da enfermagem. O projeto 2295, que institui as 30 Horas no país, já foi aprovado pelo Senado Fe-

deral, mas há 13 anos aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. Na terça, inclusive, Valdeci e Luciano Guerra participaram de uma mobilização nacional que reuniu centenas de profissionais da saúde, inclusive delegações de Santa Maria, na Praça dos Três Poderes na capital federal. “A tragédia de Santa Maria mostrou mais uma vez o quanto é importante oferecermos condições de trabalho digna aos nossos profissionais da enfermagem”, ressaltou. O ministro disse que a luta é justa e que o governo federal está empenhado em encontrar alternativas para implantar as 30 Horas no país.

Valdeci Oliveira

Plano de carreira dos técnicos-científicos vira lei

Já está prevista em lei estadual a reorganização do quadro dos servidores técnicos-científicos do Estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 19 de março, o projeto de lei do novo plano de carreira foi sancionado pelo governador Tarso Genro na quarta (10). Com o aval do chefe do Executivo, os servidores são beneficiados com uma política concreta de valorização, negociada por dois anos com a categoria: reajuste de 23,88% no salário-base, dividido em quatro parcelas; Gratificação de Incentivo à Capacitação (Gicap), que prevê acréscimo no salário de R$ 475 para servidores pós-graduados e de R$ 790 para mestres ou doutores; e a criação de mais duas classes na carreira, representadas pelas letras “D” e “E, o que garante a possibilidade de ascensão dentro do serviço público. Para o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), que negociou a aprovação do projeto de lei na Assembleia em

Tiago Dias

diversas reuniões com as categorias e as entidades representativas, a sanção do projeto representa concretamente o fortalecimento do serviço público gaúcho. “O governo Tarso Genro está recuperando o papel do Estado e quem ganha com isso é a sociedade gaúcha que terá melhores serviços e servidores estimulados e valorizados à sua disposição”, destacou. O governo do Estado possui atualmente 5.553 servidores Tiago Machado

técnicos-científicos, destes 1.958 estão em atividade e 3.595 são aposentados. Entre os principais problemas que levaram à reestruturação do quadro, estão a carreira curta, com somente quatro classes, que impossibilitava o crescimento; inexistência de incentivos de permanência na carreira; a remuneração abaixo da média de outras carreiras com ensino superior e a alta rotatividade de servidores.

Valdeci na plenária do Ferreira no sábado O deputado federal Paulo Ferreira (PT) promove plenária neste sábado, às 9h, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. O deputado Valdeci Oliveira participará da atividade, que terá o objetivo de avaliar e projetar novas ações do mandato do parlamentar federal. Na última terça (9), em Brasília, Valdeci fez uma visita de cortesia ao gabinete de Ferreira (foto).

Valdeci Oliveira

Valdeci destaca investimentos anunciados por Tarso em Santiago

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou toda a agenda do governador Tarso Genro em Santiago na sexta (5) e destacou que os investimentos anunciados na área do saneamento e abastecimento são fundamentais para a cidade. Em Santiago, Tarso, acompanhado do secretário de Habitação e Saneamento, Marcelo Frison, e do presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, assinou a ordem de serviço para começo das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, um investimento de R$ 7 milhões. Também assinou a publicação do edital de licitação para construção de uma nova Estação de Tratamento de Es-

Rômulo Vargas

goto (ETE), investimento de R$ 8 milhões. “O Estado está recuperando a qualidade das suas empresas e dando retorno ao cidadão, que merece receber serviços públicos de qualidade”, afirmou Tarso. Para Valdeci, os investimentos vão transformar San-

tiago, a médio prazo, em uma referência em serviços de abastecimento e de saneamento. “Em dois anos, com esses investimentos anunciados pelo governador, a cidade terá mais de 60% do seu esgoto tratado, o que é uma marca importante”, destacou.

Valdeci na região Carbonífera Na quinta (11), o deputado Valdeci realizou agendas em Minas do Leão e Butiá. No primeiro compromisso, na Câmara de Minas do Leão, ele se reuniu com os veradores Vaguinho e Veni, com o secretário de Educação, Rodrigo Machado, e o vice-prefeito Carlos Oliboni e discutiu parcerias entre a Prefeitura e o governo do Estado. Depois, na unidade da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) na cidade, se reuniu com o gerente Ademar Leite e os engenheiros Carlos Cavalcante e Jorge Gavronski. Lá, conheceu os trabalhos realiza-

dos na Mina de Carvão São Vicente Norte. Na última agenda, em Butiá, se reuniu com o prefeito Paulo Machado, o presidente da Câmara Municipal, Daniel Almeida, o vereador Maurício Pereira, e o presidente do Sindicato dos Mineiros, Oniro Camilo. “Discutimos a entrada dos municípios da região Carbonífera neste novo momento que vive a Metade Sul com a inclusão do carvão nos leilões de energia do governo federal”, afirmou Valdeci.

Confira fotos no final deste boletim

Valdeci Oliveira

Novo projeto da ERS-010 reduz despesas para o Estado e aumenta integração com os municípios

O Governo do Estado apresentou, na quarta (10), o novo projeto para construção da ERS-010 (também conhecida como Rodovia do Progresso), que ligará Porto Alegre a Sapiranga, passando por sete municípios da Região Metropolitana. Diferentemente do modelo anterior, a nova proposta prevê obras de integração da rodovia com acessos municipais e não resultará em gastos do Governo do Estado com desapropriações, que ficarão a cargo da empresa vencedora da licitação. A área desapropriada também será ampliada para a instalação de empreendimentos comerciais e industriais, gerando receitas para o Estado e municípios. O número de pedágios será reduzido, de dois para um, que deverá ser instalado na região de Sapucaia do Sul. A rodovia terá 92 km, contando os acessos pela ERS-449 e ERS-429. A previsão é de que o edital para a contratação da empresa que executará a obra seja lançado em novembro deste ano e homologado em janeiro de 2014. As desapropriações deverão ocorrer durante o ano 2014 e, o início das obras, em 2015. Dividida em três trechos, a construção será executada,

Caco Argemi

por meio de Parceria Público-Privada (PPP) nos trechos 1 (32,2 km entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul) e 2 (27,2 km entre Sapucaia do Sul e São Leopoldo). Conforme o cronograma apresentado nesta quarta-feira, esses trechos deverão estar concluídos até 2019. O terceiro e último trecho, entre São Leopoldo e Sapiranga, terá 28,5 km e será executado pelo Governo do Estado. Desenvolvimento regional Para o governador Tarso Genro, mais do que a construção de uma estrada, a nova ERS-010 é a base para um projeto de desenvolvimento que envolverá toda a Região Metropolitana. “Uma

estrada dessa natureza, com o tipo de desapropriação que nós convencionamos fazer, vai gerar uma dinâmica de desenvolvimento na região que beneficiará muitos municípios, que são parceiros fundamentais nesse projeto”, salientou. Conforme o secretário de Assessoramento Superior, João Victor Domingues, o novo sistema de desapropriações permitirá que o Estado não necessite arcar com R$ 156 milhões antes de iniciar a obra. “Neste projeto, foi possível encaixar essas desapropriações no fluxo financeiro da PPP, garantindo que o Estado não desembolse recursos no início e, ainda, tenha seus ativos capitalizados an-

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Valdeci Oliveira

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tes mesmo de pagar a primeira prestação”, destacou João Victor, ao falar sobre o fundo que será criado para administrar os recursos das desapropriações, avaliados em R$ 250 milhões. O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, lembrou que o projeto original apresentado pela empresa Odebrecht foi amplamente analisado e debatido pelos órgãos do Governo, para que fosse identificada uma visão mais ofensiva e estratégica de desenvolvimento, “e não apenas o projeto de uma estrada”. Falando em nome dos prefeitos da região, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM) e prefeito de Canoas, Jairo Jorge, elogiou a “maturidade e a sabedoria” do governador Tarso Genro na articulação do processo. “Trata-se de uma ação corajosa e vigorosa, com uma decisão no tempo que ela exige, que é tempo do diálogo e da maturação”, observou. Valores da obra No modelo anterior, o Estado desembolsaria R$ 1,5 bilhão em 20 parcelas anuais de R$ 75,5 milhões. Além disso, deveria arcar com as desapropriações, inicialmente avaliadas em R$ 150 milhões. A proposta atual prevê parce-

Caco Argemi

las de R$ 62,5 milhões, que poderão ser reduzidas com a valorização dos ativos proporcionados pelas desapropriações, pagas pela empresa vencedora. O custo total da obra será de R$ 1,1 bilhão. Trecho público Com o novo projeto, o trecho 3 (Novo Hamburgo - Sapiranga) será construído pelo Poder Público a partir de 2018, reduzindo os custos da obra e a subvenção para a iniciativa privada. O valor estimado, neste trecho, gira em torno de R$ 350 milhões. Pedágios O antigo modelo previa a construção de duas praças de pedágio. Com a nova proposta, a rodovia terá uma praça com valor de R$ 4,60, no trecho 1, entre Canoas e Sapu-

caia do Sul. A instalação de uma possível segunda praça no trecho 3, próximo a Sapiranga, terá como base a avaliação do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, previsto para o quinto ano da PPP (2018). O valor arrecadado por este segundo pedágio, se instalado, servirá para investimentos na rodovia ou para a redução da subvenção por parte do Governo do Estado. Controle público e transparência Será instituído um comitê de acompanhamento e controle social, no âmbito do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), para fiscalizar a execução da obra e debater ações para o desenvolvimento da região. Texto: Juliano Pilau Palácio Piratini

Valdeci Oliveira

DESTAQUES NA IMPRENSA

ARTIGO

Democracia, 30 Horas e lutas sociais

Egresso que sou dos movimentos sindicais e comunitário, tenho como princípio básico da minha atividade política o engajamento e o respeito aos atores sociais do país, que de maneira abnegada dedicam tempo e esforço para lutas coletivas e justas. Nesta semana, eu pude lavar a alma de satisfação e orgulho ao participar de um grande ato de mobilização nacional realizado pela categoria da enfermagem. Profissionais de saúde de vários estados do Brasil, sendo muitos deles do Rio Grande do Sul e de Santa Maria, foram até Brasília na última terça-feira reivindicar com vigor e com democracia a aprovação do projeto de lei 2295 de 2000, que prevê a jornada de trabalho de 30 Horas para a maior categoria da área da saúde. Algumas delegações, como a dos trabalhadores do Hospital Universitário (Husm) chegaram a viajar dois dias de ônibus para poder marcar presença na capital federal. As quase 10 mil pessoas presentes no ato se manifestaram de maneira pacífica, colorida, com muita música, marchinhas, apitos e balões.

A passeata realizada percorreu a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Logo em seguida, as lideranças nacionais dos trabalhadores foram recebidas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o que demonstra o respeito e a consideração do governo Dilma Rousseff com a pauta. Após participaramos do ato público, da caminhada e da audiência pública sobre as 30 Horas, junto com o vereador Luciano Guerra e o deputado federal Paulo Pimenta – dois parceiros de primeira hora na causa -, também fui recebido pelo ministro Padilha, em seu gabinete, e dele recebi total incentivo para continuar conduzindo a Frente Parlamentar das 30 Horas da Enfermagem no Rio Grande do Sul. O ministro me disse que a luta é extremamente justa e que o governo federal está buscando, através de muito diálogo, alternativas para poder viabilizar essa reivindicação, que é garantidora de mais qualidade, humanidade e resolutividade para nosso sistema de saúde.

Portanto, retorno de Brasília ainda mais empolgado com o movimento das 30 Horas. Estimulado por ver novamente uma demonstração prática de força e de união da categoria, que serve de exemplo para outras categorias e setores. Contente também por ver que o governo federal está em busca de soluções para atender o clamor das ruas e o clamor por saúde de qualidade. A Frente Parlamentar da Enfermagem, criada coletivamente no ano passado no Parlamento, tem muitos desafios a cumprir, mas o caminho e a direção estão dadas. Após muitos anos de retração econômica e de maior ainda retração social, o Brasil, ao contrário da Europa, experimenta nos últimos anos um consolidado estágio de desenvolvimento, que garante alto nível de emprego para a população e que rompe com a lógica da desigualdade. É momento, de fato, de batermos forte nas teclas da saúde, da valorização do trabalhador que atua na ponta, da qualificação do serviço prestado à população e das 30 Horas.

Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 11 de abril.

Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Tiago Machado

Com a delegaçaõ de Santa Maria no movimento pelas 30 Horas em Brasília Tiago Machado

Profissionais de todo o país estiveram em Brasília na última terça-feira

Tiago Machado

Com Gilmar França (de vermelho), presidente do SindiSaúde-RS e profissionais de enfermagem do RS

Tiago Machado

Durante a caminhada das 30 Horas pela Praça dos Três Poderes

Tiago Machado

Soeli Guerra, do Hospital Universitário de Santa Maria, e vereador Luciano Guerra marcaram presença Tiago Machado

Com presidente do COREN-RS, Ricardo Rivero, e delegação de Canoas

Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Tiago Machado

Faixas, balões e cartazes deram o tom da mobilização

Tiago Machado

Deputado federal Paulo Pimenta reafirma apoio à regulamentação da jornada de trabalho da Enfermagem Gabriela Freitas

Direção e membros do SERGS reforçaram presença gaúcha em Brasília

Tiago Machado

Auditório Nereu Ramos, do Congresso Nacional, durante audiência pública sobre as 30 Horas Tiago Machado

Com o deputado federal Ronaldo Zulke, organizando seminário sobre o carvão mineral, que será realizado em maio, na ALRS Gabriela Freitas

Trabalhadoras de Tocantins também pedem 30 Horas

Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Rômulo Vargas

Tiago Dias

Com o coordenador regional de produção da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Lauri Decarli e o adjunto Darcy Preto

No Hospital de Santo Antônio das Missões

Tiago Dias

Com o secretário de Planejamento e Modernização Administrativa de Parobé, Fernando Menezes Rômulo Vargas

Na festa de 33 anos do PT de São Luiz Gonzaga

Tiago Machado

Com a secretária de Saúde de Nova Palma, Lidiane Fiori e a companheira Márcia Mayer Tiago Machado

Na Secretaria de Saúde com comitiva de vereadores de Santa Maria e dirigentes da UFSM

Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Tiago Machado

Tiago Machado

Com o vice-prefeito de São Pedro do Butiá, Valter Seibert

Com o vereador Fort, de Santa Maria

Gabriela Freitas

Com Claudio Pereira, o Batata, presidente do IRGA

Gabriela Freitas

Com vereador Loco e companheiros de Passo do Sobrado

Tiago Machado

Com o presidente da Comissão Especial da Energia Eólica e do Carvão Mineral, deputado Marcio Biochi Gabriela Freitas

Com o vice-presidente administrativo da AJURIS, Eugênio Terra

Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Tiago Dias

Com o vice-prefeito de Formigueiro, professor Marcelo Motta

Gabriela Freitas

Com o coordenador da 6a CRE, em Santa Cruz do Sul, Valdomiro Luiz da Rocha Gabriela Freitas

Com o secretário de Administração e Planejamento de Tunas, Frederico Lademir Hubner

Tiago Machado

Passo do Sobrado contemplado com retroescavadeiras entregue pela presidenta Dilma durante visita à Porto Alegre Gabriela Freitas

Com o prefeito de Dilermando de Aguiar, Jaime Lima da Silva

Gabriela Freitas

Com o vereador Claudiomiro Weber, de São Pedro do Sul

Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Tiago Machado

Em Minas do Leão, com engenheiros da CRM

Tiago Machado

Na Mina São Vicente Norte são extraídos 150 mil toneladas de carvão mineral por ano Tiago Machado

Com Oniro Camilo, do Sindicato dos Mineiros, e vereadores Maurício Pereira e Daniel Almeida, de Butiá

Tiago Machado

Vereadores Vaguinho e Veni (centro) também nos acompanharam na visita à Mina São Vicente Norte Tiago Machado

Com o presidente da Câmara de Butiá, Daniel Almeida, e vereador Vaguinho, de Minas do Leão Tiago Machado

Com prefeito de Butiá, Paulo Machado, em entrevista à jornalista Taís Pacheco, na rádio Sobral