NOTÍCIAS DA SEMANA #120
Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 07 de junho de 2013
Governo Tarso destina R$ 337 milhões a municípios Caco Argemi - Palácio Piratini
O governo do Estado anunciou o investimento recorde de recursos do orçamento diretamente para obras e projetos aprovados pelo Sistema de Participação Popular e Cidadã. Serão mais de R$ 219 milhões para aplicação em quase todos os municípios do RS. Também foi anunciado R$ 118 milhões em linhas de financiamento via Badesul. A liberação de R$ 337 milhões faz parte do Programa RS Mais Cidades.
Leia também nesta edição SEGURANÇA PÚBLICA
Interior do RS recebe 48 nov@s delegad@s Projeto que autoriza contratar engenheiros e técnicos para o DAER chega na Assembleia
Caco Argemi - Palácio Piratini
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Valdeci Oliveira
R$ 337 milhões
para municípios gaúchos O governador Tarso Genro anunciou, na terça-feira (04), o investimento de R$ 219 milhões em recursos próprios do orçamento do Estado diretamente para obras e projetos aprovados pelo Sistema de Participação Popular e Cidadã. No mesmo dia, Tarso anunciou também o investimento de mais de R$ 118 milhões em linhas de financiamento via Badesul, o que totaliza a liberação de R$ 337 milhões, dentro do Programa RS Mais Cidades. Cercado de prefeitos de praticamente todas as cidades do Estado, o governador reforçou a postura de atendimento igualitário a todos os municípios. “Prefeito que entra no Palácio Piratini para conversar, não tem partido. Nenhum prefeito poderá falar que foi tratado de forma diferente por conta da sua sigla partidária”, disse.
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A destinação dos recursos será para obras e projetos regionais selecionados pela população por meio da Votação de Prioridades. Essa é a maior liberação de verbas definidas pelos processos de participação da história do Rio Grande do Sul. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que já foi prefei-
to de Santa Maria por dois mandatos (2000-2008), sabe que é fundamental o apoio do Estado aos municípios. “É na cidade onde tudo acontece. A aproximação do governo estadual com o executivo municipal favorece a população. Demonstra também o compromisso da gestão com a participação popular”, afirmou Valdeci.
CAMPANHA
JACUÍ CENTRO
CENTRAL
FRONTEIRA OESTE
VALE DO JAGUARI
CENTRO SUL
MISSÕES
PRODUÇÃO
Confira o repasse para algumas regiões:
R$ 7.175.060,42
R$ 4.845.091,47 R$ 11.807.226,60
R$ 4.969.380,68 R$ 7.499.745,97
R$ 5.420.600,14 R$ 2.740.368,28 R$ 5.786.980,18
Os valores completos de todas as regiões podem ser consultados no site www.estado.rs.gov.br
Valdeci Oliveira
Interior do RS vai receber 48 nov@s delegad@s de polícia
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Caco Argemi - Palácio Piratini
A partir desta semana, 48 nov@s delegad@s da Polícia Civil começam a atuar no Estado. Na segunda (3), em solenidade realizada no Palácio Piratini (foto), o governador Tarso Genro deu posse no cargo aos aprovados em concurso público estadual que concluíram curso de formação de seis meses. Dos 48 formados, 26 são homens e 22 são mulheres. Todos vão
atuar no interior do Estado. “É mais um reforço para a segurança pública do Estado, principalmente para qualificar as grandes operações contra o crime organizado. Parte desses servidores vão atuar em municípios que ainda não dispunham de delegacias”, ressalta o deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia. Também será realizado
neste ano concurso público para contratação de 700 agentes, inspetores e escrivães da Polícia Civil. O concurso já foi autorizado pelo governador. O mesmo acontece na Brigada Militar, que realizará concurso para dois mil servidores. Já a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) fará concurso para 1,4 mil agentes em 2013.
NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com
Valdeci Oliveira
Estado envia projeto que autoriza contratação de engenheiros e técnicos para DAER: 100 vagas Já está protocolado na Assembleia Legislativa o projeto de lei do governo do Estado que autoriza o Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 100 servidores para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Entre as contratações previstas, estão 75 engenheiros civis, um engenheiro químico, 11 técnicos em estradas, seis técnicos em Transporte Rodoviário, dois técnicos em Transporte de Cargas, dois técnicos em Agrimensura (responsável por levantamentos topográficos e outros serviços), um técnico em Hidrologia, um técnico em Secretariado e um técnico em Florestas. Pelo projeto os aprovados na seleção simplificada atuarão por até 12 meses, podendo ter os contratos renovados por mais 12 meses. Neste prazo, o Executivo providenciará a realização de concurso público para o setor. Conforme o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), a aprovação do projeto, que está em regime de urgência, é vital para ampliar o quadro de servidores do Departamento e para dar maior agilidade à série de obras em an-
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Camila Domingues - Palácio Piratini
damento e previstas no Estado. “O governo tem uma previsão de investimentos de R$ 2,6 bilhões no Plano de Obras Rodoviárias para execução de 104 acessos municipais, 29 ligações regionais, oito duplicações e vários outros programas. Em virtude desse cenário atual, é preciso enfrentar o déficit de profissionais no DAER e dar celeridade as ações de infraestrutura”, enfatizou Valdeci. O quadro atual de servidores do DAER é de 1480 funcionários, número insuficiente para a demanda de trabalho. Nos últimos três anos, 500 servidores do órgão se aposentaram. O quadro de especialistas rodoviários é formado por 176 profissionais, número tam-
bém considerado limitado. A previsão é que este projeto de lei do governo do Estado seja apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa dentro de um mês.
Vagas previstas no projeto* 75 engenheiros civis 11 técnicos em estradas 06 téc. Transporte Rodoviário 02 téc. Transporte de Cargas 02 técnicos em Agrimensura 01 engenheiro químico 01 técnico em Hidrologia 01 técnico em Secretariado 01 técnico em Florestas * projeto precisa ser aprovado pela Assembleia
Valdeci Oliveira
Donativos e apoio para Dilermando de Aguiar
Castigado pelo temporal da semana passada, o município de Dilermando de Aguiar, na região Central do Estado, necessita de donativos, como água potável, alimentos não perecíveis, material de construção, roupas, cobertores e lençóis. Conforme o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que visitou a cidade na segunda (3) e se reuniu com o prefeito Jaime Lima (foto), as doações são destinadas à comunidade do interior, principal atingida pela força dos ventos e da chuva. No dia 29 de maio, 20 casas foram completamente destruídas e outras 300 danificadas pelo temporal. “Os moradores do interior continuam sem abastecimento de energia elétrica e de água”, afirmou o deputado. Na reunião, Valdeci também acertou a realização de uma agenda do prefeito Jaime com o presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, em Porto Alegre, na terça (4). Desde a semana anterior, equipes da Prefeitura e da Defesa Civil prestam assistência à população e realizam o levantamento dos prejuízos. As escolas suspenderam as aulas e o município decretou situação de emergência.
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Christiano Ercolani
“Infelizmente o temporal acabou atingindo muitas famílias de baixa renda, que perderam quase tudo o que tinham. Mais uma vez temos que unir esforços e sermos solidários. Assim como ocorre com Dilermando, o nosso mandato está à disposição de todos os municípios atingi-
dos para colaborar no que for possível”, disse Valdeci. A entrega de donativos para Dilermando de Aguiar pode ser feita diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social ou em Santa Maria, na sede da 13ª Região Tradicionalista, situada junto ao Parque Itaimbé.
O telefone de contato para informações na Prefeitura de Dilermando de Aguiar é o (55) 3612.4286
Valdeci Oliveira
Vice-prefeito de Jaguari e Valdeci se reúnem com secretário Estadual de Obras Tiago Machado
Acompanhado do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o vice-prefeito de Jaguari, Sidi Santos, realizou audiência com o secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, na quarta (5), em Porto Alegre. Sidi e Valdeci solicitaram ao secretário a cedência de máquinas ao município para realizar o trabalho de melhoria das estradas do interior. Conforme relatou Valdeci, Jaguari tem mais de mil quilômetros de estradas vicinais que foram atingidas fortemente pelas chuvas das últimas semanas. O secretário
disse que há viabilidade do pedido ser atendido dentro do cronograma da secretaria. “Mais de 40% da população do município está na zona rural. Portanto, é fundamental este apoio com o maquinário adequado para que possamos recuperar as estradas por onde a produção é escoada”, afirmou Sidi. O deputado Valdeci vai acompanhar o andamento da demanda através do seu gabinete em Porto Alegre. “O secretário foi sensível e o pleito é muito importante para a comunidade local”, acrescentou o líder do governo na Assembleia Legislativa.
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Coletânea de Poesia Gaúcha é lançada na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa lançou, na noite de terça-feira (4), no Teatro Dante Barone, a “Coletânea de Poesia Gaúcha Contemporânea”. A obra contempla poesias inéditas de 91 poetas gaúchos. A publicação tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da leitura e da literatura, afirmando a identidade cultural do Estado, e apresenta a produção de autores consagrados e daqueles que se destacaram nos últimos anos. O deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou a cerimônia e prestigiou os amigos poetas santa-marienses, Humberto Zanatta e Orlando Fonseca. Em breve, haverá a versão digital do livro no site www.al.rs.gov.br/biblioteca
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Valdeci Oliveira
PARTICIPE CONOSCO!
Audiência Pública para tratar da Ferrovia Norte-Sul. A atividade é uma promoção da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e conta com o apoio da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Dia 14 de junho, às 9h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria
Convidamos para a próxima reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Jornada de 30 Horas para a Enfermagem. Participe conosco!
Dia 12 junho, às 11h, no Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa Sala José Lewgoy entrada pela Duque de Caxias, 968
ARTIGO
O interesse público em primeiro lugar O levantamento das cancelas do pedágio da cidade de Farroupilha, na Serra Gaúcha, simbolizou muito mais do que o começo de um novo modelo de gestão e conservação das rodovias do Rio Grande do Sul. O ato, realizado na sexta passada, pelo governador Tarso Genro foi um aviso importante proferido em alto e bom som: o interesse dos gaúchos tem de estar sempre a frente de interesses particulares ou corporativos. Pois nos últimos 15 anos, nas rodovias do Estado, o que se viu foi o contrário. Parece que o critério principal adotado em 1998, quando ocorreu a concessão das estradas gaúchas pelo ex-governador Antonio Britto, foi o de se encontrar o modelo mais benevolente não com o povo, não com o usuário, mas sim com os grupos econômicos que conquistaram o direito de gerir nossas principais vias. O fracasso deste conceito é evidente: o gaúcho paga o pedágio mais caro do Brasil e circula por estradas acanhadas e, principalmente, Foto: Pedro Revillion
inseguras. Na década e meia que operou, o modelo dos polos não ampliou em um quilômetro sequer a malha rodoviária. Por todo este contexto, fez muito bem o governo do Estado em rever esta verdadeira opressão econômica e social. A partir de vitórias judiciais estabelecidas contra as concessionárias, o Estado, através da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), assume nos próximos dias as praças dos polos de Caxias e Lajeado e já extinguiu a praça caça-níquel de Farroupilha, incrivelmente instalada na área urbana do município. Com a chegada da EGR nesses dois polos, as cancelas existentes nas rodovias federais serão levantadas, já que passam à administração da União, e as tarifas nos pedágios das rodovias estaduais decrescerão na ordem de 25% a 30% . Ou seja, donos de automóveis pagarão R$ 5,20 em vez de R$ 7 e os caminhoneiros R$ 18 (para veÍculos de seis eixos) em vez de R$ 26,40. A EGR não vem apenas para de-
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safogar o bolso dos motoristas. Tem o compromisso de melhorar a manutenção, reforçar a sinalização e, principalmente, acabar com os “trechos da morte”, que povoam as rodovias e ceifam vidas a cada final de semana ou feriado. O novo modelo começou pela Serra, mas em breve as demais regiões vão sentir a mudança. Até dezembro deste ano, no máximo, ou antes, caso a Procuradoria Geral tiver êxito na derrubada de uma liminar, o Estado assume também as duas praças localizadas na RST- 287 (em Candelária e Venâncio Aires), entre Santa Maria e Porto Alegre, e os benefícios chegarão também à Região Central. Todo apoio então ao novo modelo que chega e que traz a expectativa de melhores serviços e preço justo. A preservação do interesse publico em detrimento do privilégio para poucos significa ao mesmo tempo a retomada do respeito ao cidadão que carece das rodovias e um estímulo ao desenvolvimento do Estado.
Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 06 de junho
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Christiaano Ercolani
Audiência pública sobre infraestrutura e obras previstas para a cidade de Santa Maria Tiago Machado
Com o vereador de Alegrete, José Paulo Machado Rômulo Vargas
Jantar com servidores da Susepe em São Luiz Gonzaga
Tiago Machado
Com o pesquisador da Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC) e doutor em Ciência Ambiental, o géologo Geraldo Mário Rohde Gabriela Freitas
Reunido com os companheiros Egino Faller e Tomaz Antônio dos Santos, de Barros Cassal Tiago Machado
Prefeito de Dona Francisca, Saul Reck, entrega demanda da área do abastecimento de água para o município
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas
Recebendo convite da Fenadoce do prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (2º à dir.), ao lado do dep. Jorge Pozzobom, e dos vereadores de Santa Maria, Cel. Vargas, Admar Pozzobom, e Luciano Guerra Tiago Machado
Gabriela Freitas
Recebendo do prefeito de Vitória das Missões, Cezar Coleto, o convite para a Festa do Porco no Rolete Rõmulo Vargas
Com o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte (3º à esq.), ver. Luciano Guerra, ver. Coronel Vargas, dep. Jorge Pozzobom e ver. Admar Pozzobom Rõmulo Vargas
Em Porto Xavier, com servidores da Segurança Pública e da Saúde
Em Vitória das Missões, reunido com o prefeito Cezar Coleto, vice João Borchart, vereador Edemar Bueno e a comunidade
Reunião com companheir@s do PT de São Miguel das Missões
Rômulo Vargas
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Rômulo Vargas
Reunião com companheir@s do PT de Vitória das Missões
Christiano Ercolani
Reunido com o ten. cel. Cidenir Cardoso de Oliveira, o ver. Luciano Guerra e a Associação Comunitária e debatendo a segurança pública no bairro Tancredo Neves Tiago Dias
Reunido com o vereador André Lemes e companheiros de São Gabriel
Rômulo Vargas
Em São Luiz Gonzaga, na reunião da Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas para a Enfermagem Tiago Machado
Com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio das Missões, Mauro Dias, e o titular da Fazenda, Gederson Ribeiro Tiago Machado
Assessor Fábio Oliveira recebe a vereadora de Dilermando de Aguiar, Marilene Idalgo (centro), a sec. de Educação, Carla Ruffel e Dalcione Camargo
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Tiago Dias
Assessor Fábio Oliveira reunido com o vice-prefeito de São Miguel das Missões, Francisco Fang
Vinicius Reis - ALRS
Cerimônia de lançamento da Coletânea de Poesia Gaúcha Contemporânea
Rômulo Vargas
No sítio arqueológico São Miguel Arcanjo, conhecido como Ruínas de São Miguel das Missões, no intervalo entre os roteiros nos municípios da região