NOTÍCIAS DA SEMANA #121
Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 14 de junho de 2013
Avança licitação para duplicar Faixa Velha de Camobi Tiago Machado
Após uma correção realizada no edital de licitação, foram abertas, na terça (12), as propostas das empresas que concorrem para executar a obra de duplicação de 4,3 quilômetros da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), em Santa Maria. A empresa Della Pasqua, de Santa Maria apresentou a melhor proposta financeira.
Leia também nesta edição NOS TRILHOS
Região reivindica ferrovia para desenvolver Metade Sul
Christiano Ercolani
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Valdeci Oliveira Tiago Machado
Avança licitação da ERS-509 Após uma correção realizada no edital de licitação, foram abertas, na terça (12), as propostas das empresas que concorrem para executar a obra de duplicação de 4,3 quilômetros da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), em Santa Maria. A Central de Licitações (Celic) do governo do Estado recebeu propostas das empresas Cotrel, Della Pasqua e Sultepa. Desta vez, as propostas das empresas incluíram o
valor do material asfáltico – que inicialmente não estava exigido com precisão, mas que passou a ser previsto com a retificação feita no edital. Nesta sexta (14), foi publicado no Diário Oficial do Estado que a empresa Della Pasqua foi a vencedora do certame com a proposta de R$ 29,9 milhões. Se não houver recurso, dentro de cinco dias úteis, a Della Pasqua será homologada oficial-
mente como a responsável pela execução do serviço. “É um avanço importante. Estamos otimistas que a duplicação possa começar em seguida. Os recursos estão garantidos e o serviço é uma prioridade do governo do Estado”, afirmou o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, que acompanha passo a passo o andamento do projeto da ERS-509.
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Valdeci Oliveira
R$ 6,8 bilhões para fortalecer o Carvão Mineral O governo do Estado e as empresas MPX e Copelmi Mineração assinaram, na quarta-feira (12), no Palácio Piratini, dois protocolos de intenção com o objetivo de criar condições de participar dos próximos leilões de energia lançados pelo Governo Federal. A partir das assinaturas, as empresas se comprometem a investir R$ 6,8 bilhões para a construção de duas usinas térmicas de carvão mineral e uma mina, no município de Candiota, Região Carbonífera do Rio Grande do Sul. Conforme o governador Tarso Genro, a riqueza natural que o Rio Grande do Sul tem não pode ficar estocada. “Nós temos que adotar as melhores inovações tecnológicas para explorar estas jazidas com cuidado e responsabilidade ambiental consistente. Não é aceitável que o Estado não utilize esta riqueza natural para produzir energia”, disse. Tarso também registrou o importante papel da Assembleia Legislativa neste tema, em especial às atividades realizadas pela Frente Parlamen-
Tiago Dias
Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, Valdeci acompanhou o evento ao lado de parlamentares, secretários estaduais e empresários
tar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho. Para o líder do governo na Assembleia e coordenador Frente Parlamentar, deputado Valdeci Oliveira (PT), o governo se posiciona, cada vez mais, favorável ao desenvolvimento do Estado. “O que chamamos de ‘Pré-Sal Gaúcho’ precisa deste apoio do Executivo e das empresas para gerar emprego e renda para a população. Este incentivo, além de aumentar quali-
dade de vida nas regiões produtivas, dá uma nova perspectiva de crescimento para as comunidades”, comenta. A previsão é de que sejam gerados mais de 8 mil empregos na região. Valdeci também destaca que este protocolo de intenções dá mais competitividade às empresas do RS no leilão de energia proposto pelo Governo Federal.
NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com
Valdeci Oliveira
Região pede ferrovia para desenvolver Metade Sul
A empresa pública Valec, vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pela coordenação de obras de infraestrutura ferroviária no País, mandou representante a Santa Maria, na manhã desta sexta (14), para discutir a Ferrovia Norte-Sul. Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores, debateu a possibilidade da região Central do Estado estar inserida no traçado da superestrada de ferro, que vai interligar Belém do Pará ao Porto de Rio Grande e cuja construção deve ser licitada no ano que vem pelo governo federal. No começo da audiência, o diretor da Valec, o engenheiro Francisco Sanches Farias, esclareceu que o Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTA), que está sendo realizado e que vai servir de base para definir o traçado da Norte-Sul, está em fase inicial. CONTINUA >>>
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Valdeci Oliveira Christiano Ercolani
ta Maria (Adesm), Vilson Serro, lembrou que o potencial de Santa Maria na área da Defesa deve também ser levado em conta. “O transporte ferroviário é estratégico para o Centro de Blindados e de Defesa Nacional, que está sediado em Santa Maria”, justificou. Encaminhamentos
<<< CONTINUAÇÃO Ele disse que Santa Maria é uma dos “corredores” em estudo para passagem da ferrovia. “Avaliamos a possibilidade de um modelo binário, no qual as cargas poderiam “descer” via Porto Alegre até o Porto de Rio Grande e depois “subir” por Santa Maria. Porém só teremos estudos mais concretos dentro de quatro meses”, afirmou. Também presente na audiência, o representante da STE, empresa contratada para realizar o EVTA, José Márcio Brito, afirma que a coleta de dados em andamento para o estudo identifica o relevo, as condições ambientais, o potencial de carregamento de carga e a situação sócio-econômica das regiões
gaúchas. Ele disse que a empresa está aberta a receber informações locais e regionais relacionadas ao potencial ferroviário. Entre os diversos pronunciamentos das lideranças políticas e pelo público presente, houve consenso de que o traçado da ferrovia deve considerar também a redução das desigualdades regionais do Estado. Nesta lógica, a passagem da ferrovia por Santa Maria seria um incentivo à economia e ao desenvolvimento da Metade Sul. “Este é o entendimento dos prefeitos e lideranças aqui presentes. A volume de cargas é importante, mas temos uma oportunidade nas mãos de reduzir as distorções sociais do Estado”, disse Valdeci. O presidente da Agência de Desenvolvimento de San-
Ao final da reunião, foi definida a constituição de um Comitê Permanente de Trabalho, integrado por lideranças políticas e representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e das universidades da região Central. O grupo terá a responsabilidade de elaborar um documento com dados econômicos e sociais sobre o potencial do transporte ferroviário na região. No próximo dia 28 de junho, o deputado Valdeci, que é líder do governo na Assembleia Legislativa, irá acompanhar a audiência do governador Tarso Genro com o ministro dos Transportes, César Borges, para tratar da implantação da Ferrovia Norte-Sul no Estado. Outra definição da audiência, é defender que o traçado da Norte-Sul contemple um ramal até Uruguaiana para permitir uma conexão ferroviária com o Mercosul.
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Valdeci Oliveira
Valdeci defende divulgação nominal de salários de servidores da ALRS Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária de terça-feira (11), uma mudança na legislação estadual que permitirá a identificação pessoal da remuneração dos servidores que ocupam cargos públicos, funções gratificadas, empregos e estágios existentes no serviço público do Estado. A alteração na Lei 13.507, de 2010, foi aprovada por unanimidade. Depois que a mudança for sancionada e virar lei, a Assembleia irá publicar os nomes e os salários dos servidores da Casa no Portal da Transparência da instituição, que pode ser acessado pelo site www. al.rs.gov.br/transparencia A medida, segundo o presidente do Parlamento Gaúcho, Pedro Westphalen (PP), visa dar continuidade ao processo de transparência da Casa, reconhecido como um dos mais avançados do país, permitindo a adequação à Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei Federal nº 12.527/2011). Para o deputado Valdeci Oliveira (PT), que garantiu um dos votos favoráveis à al-
NA IMPRENSA
Agência de Fotos ALRS
teração na lei, a publicação nominal dos salários é um avanço. “Quanto mais aberta e clara forem as atividades públicas, melhor para a so-
ciedade. A transparência é um caminho sem volta na democracia”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa.
Valdeci Oliveira
Área da Escola Técnica Estadual de Santa Maria está definida
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) entrou em contato, no final da tarde de terça (11), com a chefe de gabinete da Prefeitura de Santa Maria, Magali Marques da Rocha, e recebeu a confirmação de que o município definiu o local que será cedido para construção de uma Escola Técnica Estadual. Conforme Magali, o terreno escolhido, que tem os 12 mil metros quadrados exigidos pelo Ministério da Educação (MEC), fica atrás da área da Escola Estadual Nova Santa Marta, no bairro Nova Santa Marta. Com isso, o investimento de R$ 7 milhões está confirmado na cidade. O deputado comemorou a informação, já que acompanha o tema desde o ano passado quando o governo do Estado anunciou a realização da obra, que contará com recursos do MEC. No último dia 24 de maio,
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Tiago Machado
o líder do governo na Assembleia se reuniu com o prefeito Cezar Schirmer e, na própria terça (11), com o Secretário Estadual da Educação, José Clóvis Azevedo, em Porto Alegre. “O secretário estava preocupado com a situação do terreno. Agora, podemos avançar. Nos próximos dias, a Prefeitura irá encaminhar para o Estado os
documentos necessários para cedência da área”, afirmou. Para Valdeci, a Escola Técnica trará diversos benefícios à Santa Maria. “É uma grande conquista para o nosso setor educacional e para a qualificação profissional dos nossos jovens”, disse. A Escola Técnica irá atender 1,2 mil estudantes e vai oferecer cursos nas área da tecnologia.
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Valdeci Oliveira
Assembleia aprova relatório e anteprojeto de nova lei contra incêndio O relatório e o anteprojeto de lei que tornam mais rigorosa e mais clara a legislação de prevenção e proteção contra incêndios foram aprovados por unanimidade, na segunda (10), pela Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa após a tragédia da boate Kiss. Membro titular da Comissão, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), lembrou dos familiares das vítimas ao dar o seu voto favorável ao relatório e ao anteprojeto. “Nenhuma ação aplacará a dor das famílias. Mas este iniciativa do Parlamento Gaúcho vai tornar muito mais difícil a repetição de fatos lamentáveis como o que vivenciamos em Santa Maria em janeiro”, ressaltou. O anteprojeto prevê a proibição da expedição de quaisquer licenças ou autorizações precárias, provisórias e definitivas de funcionamento de edificações, pelos órgãos municipais, sem apresentação do alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros. Também determina que o pedido de renovação do Alvará de Proteção e Prevenção contra Incêndio (APPCI) deve ser encaminhado ao Corpo de Bombeiros com, no mínimo, dois meses de antecedência. Os Bombeiros também poderão interditar a qualquer
Tiago Machado
Comissão parlamentar protocolou relatório e anteprojeto na presidência da Assembleia
momento estabelecimentos que ofereçam riscos à população. Outra novidade é a criação de um Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio (COESPPCI), órgão superior normativo e consultivo, a ser regulado por ato do Poder Executivo. As sanções também sofrem mudanças e passam a ser divididas em quatro penalidades: notificação, multa (com recomendação ao Executivo para regulamentar valor elevado), interdição e embargo. A notificação, a multa e a interdição serão aplicadas pelo Corpo de Bombeiros, enquanto o embargo estará a cargo do município. “Vamos
defender que o governo do Estado, no momento da regulamentação desta lei, defina uma multa pesada a infratores”, reforça Valdeci. Após a aprovação na Comissão Especial, o relatório, que contém o anteprojeto de lei, vai a votação em plenário. Se aprovado o relatório, o anteprojeto vira projeto de lei e tramitará nas comissões legislativas da Assembleia. Depois, também será apreciado em plenário para se tornar lei. A elaboração do relatório e do anteprojeto teve início em fevereiro. A Comissão Especial, presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), realizou 12 audiências públicas para ouvir técnicos, autoridades e a comunidade.
Valdeci Oliveira
ARTIGO
A covardia exige combate sem trégua Estarrece, envergonha e exige muitas reflexões e ações o fato de recrudescer de forma inaceitável em nossa sociedade a violência e também os crimes contra a mulher. Lamentavelmente, o Rio Grande do Sul, fruto do machismo arraigado e muitas vezes incentivado, contribui historicamente para engordar as estatísticas nacionais de agressões ao sexo feminino. Depois de um período de redução de casos, as últimas semanas - quando oito mulheres foram assassinadas em solo gaúcho, todas vítimas de crimes passionais - mostraram que muito ainda tem de ser feito. O revigoramento desta chaga deve preocupar a todos porque vivemos em uma época de ampla conscientização. Não faltam campanhas, informações, alertas e até mesmo legislação a respeito. A Lei Maria da Penha, criada no governo do Presidente Lula e que entrou em vigor em 2006, ampliou e muito as punições para aqueles que ousam erguer a mão para suas companheiras. No Rio Grande do Sul, temos uma secretaria específica para desenvolver políticas públicas para as mulheres. Por iniciativa deste setor, inclusive, foi criada, em parceria com a Brigada Militar, a Patrulha Maria do Penha. A patrulha diariamente realiza rondas nas comunidades e regiões que apresentam maior volume de registro de ocorrências de violência doméstica. Vivemos também em um período de estabilidade econômica e de contundente inclusão social de camadas da população que anteriormente viviam
Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 13 de junho
na pobreza ou na pobreza extrema. Temos ainda como chefe da nação uma mulher, exemplo que deveria servir para coibir as retrógradas práticas do machismo. Porém, incrivelmente, apesar de tudo, o que se vê nos jornais ou mesmo nas ruas é que mães, esposas, namoradas ou filhas continuam sendo lesionadas dentro do próprio lar e por aqueles que deveriam ser os primeiros a zelar pela segurança delas. Antes de pedir que terceiros tomem providências, é preciso apelar primeiro para as próprias vítimas. É delas que deve partir a revolta mais grave e imediata. Jamais elas podem aceitar como normal a agressão. A mão que bate a primeira vez tem tudo para prosseguir mais e mais vezes se não houver a denúncia policial e a consequente penalização. Muitos agressores se fiam no próprio conformismo da mulher para absurdamente encontrar na violência física uma forma de aliviar problemas ou mesmo para reerguer a auto-estima. O bom seria não precisarmos de patrulhas e da interferência da Polícia e do Judiciário. O ideal seria que os homens atendessem ao conselho que recebem, ainda guris, de seus pais: - Homem que é homem não bate em mulher. Mas como isso, por enquanto, não passa de sonho, é preciso que esqueçamos outro conselho que também recebemos cedo em nossas vidas e que prega que “em briga de marido e mulher, nin-
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guém mete a colher”. Quando se trata de agressão à mulher, todos devem “meter a colher”, denunciar e buscar a punição daqueles que insistem em achar que a sua companheira é o seu objeto. A sociedade desenvolvida que queremos e lutamos combate sem trégua a covardia e os covardes.
imagem: sxc.hu
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Tiago Dias
Na saída de uma agenda no Palácio Piratini, com o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan
Tiago Dias
Na posse do novo Secretário de Comunicação, jornalista João Ferrer
Tiago Dias
Parabenizando o ex-governador Olívio Dutra pelo seu aniversário (dia 10) Gabriela Freitas
Com prefeito de Dona Francisca, Saul Reck
Tiago Dias
Prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (centro), e secretário de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, Artemio Parcianello Gabriela Freitas
Recebendo representantes do Sindicato da Procuradoria Geral do Estado
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas
Reunião de trabalho da Frente 30 Horas para a Enfermagem
Tiago Machado
Reunião sobre Usina de São Jerônimo
Tiago Dias
Recebendo a visita do presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Erival Bertolini Tiago Dias
Reunião com técnicos da Secretaria da Habitação Tiago Dias
Vereador Claudiomiro Weber (à esq.) e o companheiro Jairo da Rosa, de São Pedro do Sul
Gabriela Freitas
Vice-prefeito de Dilermando de Aguiar, José Ilha, compareceu à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Tiago Machado
Professor e Coordenador Regional de Educação do PT de Vera Cruz, Valdomiro Luiz da Rocha Tiago Machado
Companheiros de Passo do Sobrado, Fábio Baierle e Ivan Sebben
Christiano Ercolani
Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais sobre a Ferrovia Norte-Sul, na Câmara de Vereadores de Santa Maria
Gabriela Freitas
Genil Pavan (centro) com o sec. de Habitação, Ind. e Comércio, Taner Lopes, e o Coord. de Desenvolvimento, Pedro Maia da Silva, de São Francisco de Assis Tiago Dias
Deputados entregam ao governador Tarso Genro sugestões para alteração de decreto sobre sanidade animal Christiano Ercolani
Reunião sobre as 30 Horas para a Enfermagem. Ação conjunta das Frentes da Assembleia e da Câmara de Vereadores de Santa Maria