NOTÍCIAS DA SEMANA #123 Deputado Estadual - PT/RS
aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 28 de junho de 2013
ERS-509 entra na fase de assinatura de contrato Tiago Machado
Cai liminar e mais duas praças de pedágios vão para EGR
Encerrado o processo licitatório da obra de duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) se reuniu com o diretor-geral do DAER, Carlos Eduardo Vieira, para agilizar os últimos trâmites burocráticos necessários para o início do serviço. Conforme Vieira, com o não ingresso de recursos, o resultado do processo licitatório já seguiu para análise da Controladoria Geral do Estado (CAGE), como prevê a legislação.
Leia também nesta edição
Frente da Ferrovia apresenta Carta de Santa Maria
Valdeci Oliveira
Duplicação da ERS-509 em fase de contratação Encerrado o processo licitatório da obra de duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) se reuniu, na terça (25), com o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Carlos Eduardo Vieira (foto), para agilizar os últimos trâmites burocráticos necessários para o início do serviço. Conforme Vieira, com o não ingresso de recursos, o resultado do processo licitatório já seguiu para análise da Controladoria Geral do Estado (CAGE), como prevê a legislação. Após a análise de rotina, o processo retorna à Central de Licitações do Estado (CELIC), que o encaminha diretamente ao DAER para realização da assinatura do contrato com a empresa
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Tiago Machado
vencedora do certame, no caso a empresa Della Pasqua, de Santa Maria. A ordem de serviço para a duplicação deverá ser dada, segundo o DAER, alguns dias depois da assinatura de contrato ou na mesma data. “Agora, felizmente, são apenas detalhes formais que
restam para darmos início a essa obra tão importante e tão esperada. Vamos continuar acompanhando esses últimos procedimentos como acompanhamos todo o desenrolar da licitação”, disse o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira.
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Valdeci Oliveira
Frente da Ferrovia apresenta Carta de Santa Maria a Knijnik A Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa das Ferrovias se reuniu, na terça (25), com o secretário estadual de Desenvolvimento, Mauro Knijnik, para discutir a mobilização pela implantação da Ferrovia Norte-Sul no Estado. Membros da Frente, os deputado estaduais Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB) entregaram a Knijnik uma cópia da Carta de Santa Maria, documento que foi elaborado e aprovado na audiência pública realizada em Santa Maria, no dia 14 de junho. Além de reivindicar que Santa Maria e a região Central estejam incluídas no traçado da Norte-Sul, a carta defende que o governo federal analise a possibilidade de construção de um ramal da nova ferrovia até Uruguaiana e a reativação, pela América Latina Logística (ALL), de todos os ramais concedidos à empresa e que se encontram inoperantes. Além da carta, os nove deputados estaduais presentes, de diferentes partidos, solici-
Tiago Machado
taram a Knijnik que viabilize uma reunião da Frente da Ferrovia com o ministro dos Transportes, César Borges. “O secretário Knijnik se comprometeu em tratar dos temas que apresentamos ao governador Tarso Genro. Os deputados, independente da questão partidária, estão mobilizados para que o transporte ferroviário seja retomado com força no Estado. A Norte-Sul é o caminho para isso”, destacou Valdeci.
No próximo dia 1º de julho, às 9h30min, em Santa Maria, Valdeci e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Bisogno, coordenarão o lançamento do Comitê Regional Permanente de Mobilização e Defesa da Ferrovia Norte-Sul, que vai ter como membros representantes de entidades empresariais, universidades, sindicatos e das prefeituras e câmaras municipais do Centro do Estado.
NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com
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Valdeci Oliveira
Foto: Pedro Revillion - Palácio Piratini
Cai liminar e mais duas praças de pedágios vão para EGR Dentro de alguns dias, as praças de pedágios existentes na RST-287, em Candelária e em Venâncio Aires, passarão para o controle do governo do Estado, através da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Já a praça de Rio Pardo, na BR-471, será repassada à União. Na terça (25), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou o recurso da concessionária Santa Cruz Rodovias e manteve o dia 29 de maio deste ano como a data de término do contrato de concessão das praças. No início de maio, a Santa Cruz Rodovias obteve uma liminar que mantinha a concessão até o julgamento do mérito
da questão. Com a decisão desta tarde, o contrato está encerrado. Ao tomar conhecimento do resultado do julgamento, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), entrou em contato com o presidente da EGR, o engenheiro Luiz Carlos Bertotto. A previsão dele é que a empresa estatal assuma as praças de Candelária e de Venâncio e transfira a de Rio Pardo para o governo federal na semana que vem. “Agora, o Daer vai notificar a empresa do fim do contrato. Depois, o Daer vai transferir a posse dessas praças para a EGR e para o Departamento Nacional de In-
fraestrutura Terrestre (Dnit), o que deve ocorrer em aproximadamente uma semana, segundo as informações que recebemos”, afirmou Valdeci. A passagem das praças para o Estado significará imediatamente a redução, entre 25% e 30%, do valor das tarifas nas duas praças. A tarifa para carros passa de R$ 7 para R$ 5,20 e a tarifa mais alta – cobrada de veículos com seis eixos – cai de R$ 26,40 para R$ 18,50. “A EGR chega para oferecer preço justo nos pedágios e também para ampliar os serviços e a segurança das rodovias”, afirmou Valdeci.
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Valdeci Oliveira
Gabriela Freitas
FRENTE DA ENFERMAGEM
30 Horas para Cruz Alta O coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Enfermagem, deputado Valdeci Oliveira (PT), conheceu, nesta quinta (27), uma proposta concreta para instituir a jornada de de trabalho de 30 horas semanais na rede pública de saúde de Cruz Alta, na região Noroeste. O autor do projeto-sugestão foi o vereador José Roberto Pieniz (PT), que entregou uma cópia da proposta a Valdeci e pediu apoio à iniciativa. “Como esta é uma atribuição do Executivo, eu apresentei o projeto como sugestão justamente para não ferir a legislação”, afirmou Pieniz. Para Valdeci, a medida é válida e estimula a mobilização em torno da nova jornada,
que é uma luta nacional de toda categoria. “Nós já temos a confirmação de que estão sendo protocolados projetos de lei similares em diversos municípios gaúchos. O envolvimento do Poder Legislativo é fundamental para que o debate seja ampliado e para que o Congresso Nacional, onde tramita há 13 anos o projeto de lei 2295, seja cobrado”, disse ele.
Deputados recebem presidente da Cacism Na quinta (27), os deputados estaduais santa-marienses Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniram, em Porto Alegre, com o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacism), Luiz Fernando Pacheco (foto), para discutir a duplicação da ERS-509 e o anteprojeto da nova legislação estadual de prevenção e proteção contra incêndio. Valdeci detalhou a Pacheco os próximos passos burocráticos depois da conclusão da licitação da obra na Faixa Velha de Camobi. Conforme o líder do governo na Assembleia, como não houve recurso ao resultado da concorrência pública, o certame passa agora pela análise final da Controladoria Geral do Estado (CAGE). Depois retorna para o DAER, que encaminha a assinatura de contrato com a empresa Della Pasqua, de Santa Maria, que apresentou a melhor proposta para exe-
Gabriela Freitas
cução do serviço. Os parlamentares também discutiram com o presidente da Cacism a proposta de aperfeiçoamento da legislação de proteção a incêndios que tramita na Assembleia. “Vamos manter a Cacism e as lideranças empresariais de Santa Maria permanentemente informadas da tramitação do anteprojeto”, disse Valdeci.
Valdeci Oliveira
Comissão de Finanças da Assembleia aprova projeto da LDO 2014
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (27), o parecer favorável com emendas do deputado José Sperotto (PTB) ao projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. O projeto segue agora para o plenário e deve ser devolvido ao Executivo até o dia 15 de julho. Sperotto apresentou 17 emendas, contemplando principalmente sugestões de parlamentares da oposição, em diferentes áreas. O líder do governo, o deputado Valdeci Oliveira (PT), destacou a sensibilidade do relator. “Isto é uma demonstração que o governo do Estado respeita o trabalho parlamentar. O relator fez um bom trabalho e conseguiu contemplar em grande parte o que foi apresentado pela oposição”, afirmou. Das 93 emendas apresentadas pelos deputados durante o período de pauta, 10 contaram com o parecer favorável do relator e 55 receberam parecer contrário. Outras 28 foram prejudicadas. Segundo o projeto, o Executivo está comprometido
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Gabriele Didone
em elevar as aplicações na saúde para o cumprimento do dispositivo constitucional de 12% da receita líquida de impostos e transferências, sem adicionar as despesas de saneamento básico. A proposta apresentada pelo Executivo gaúcho para o próximo exercício prevê uma expansão de 8,3% em despesas com pessoal, em relação ao orçamento deste ano, para todos os poderes e instituições. Para as demais despesas, que envolvem custeio e investimentos com recursos do Tesouro estadual, foi limitado o crescimento de 5,8%. Também está disposto que 1,5% da receita corrente líqui-
da fica destinada para o pagamento de precatórios judiciais e outros 1,5%, para o pagamento de requisições de pequeno valor (que será incrementado pela cobrança da dívida ativa). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) possui a atribuição de estabelecer as prioridades e metas a serem incluídas na Proposta Orçamentária Anual (LOA), bem como orientar sua elaboração, dispor sobre a alteração na legislação tributária e tarifária, definir a política de pessoal e estabelecer a política das aplicações financeiras de fomento das agências oficiais.
Valdeci Oliveira
ARTIGO
A Reforma Política é o caminho
Não canso de repetir: mais importante do que só apontar o dedo para os corruptos e para os corruptores é interditar o terreno e os canais por onde transitam livres a corrupção, os desvios e os malfeitos da política nacional. Sabidamente, o sistema eleitoral brasileiro, no seu modelo atual, transformou as campanhas eleitorais em uma caçada ao dinheiro junto aos grandes grupos econômicos. A prática, em muitos casos, prostitui ideais e candidatos e os torna, depois de eleitos, reféns de interesses particulares e corporativos. A mercantilização e o fisiologismo que avançam sobre a política não arrefecerão se as suas raízes não forem atacadas de forma decidida, contundente e coletiva. Dado este cenário, não vislumbro outro caminho que não o da Reforma Política. Mais do que necessária, esta ação urge. Não apenas na retórica de gargantas inflamadas, mas, principalmente, na caneta e nas leis. Ouso afirmar que nada, nos dias atuais, é mais importante para o Brasil do que uma vigorosa correção de rumo neste âmbito tão essencial para uma democracia. Só que o povo brasileiro está com fadiga de ouvir determinadas lideranças se manifestarem favoravelmente às mudanças quando, nos intestinos do Congresso Nacional, agem ardilosamente pela inércia e para que o esgotado sistema atual perdure e, de alguma forma, os beneficie. É também em função da repetição deste jogo de cena e deste faz-de-conta que irromperam pelo país manifestações democráticas que cobram um conjunto de pautas, mas que tem como centros, ao meu ver, a ética na política e o enfrentamento à corrupção. De imediato, já empresto meu apoio político e de ci-
dadão à iniciativa tomada pela presidenta Dilma Rousseff de propor um plebiscito sobre a Reforma Política. Infelizmente, as vias parlamentares estão congestionadas e é preciso permitir que a população dê, livre e vigorosamente, a sua opinião para sensibilizar os congressistas, especialmente aqueles que tem o poder de pautar a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O cidadão brasileiro tem de dizer qual o sistema político e eleitoral que prefere. O meu posicionamento é de que o Brasil precisa de uma reforma que tenha como base a instituição do financiamento público de campanha com teto de gastos. É muito mais barato para todos ter o Estado como financiador das campanhas, de uma maneira racional e isonômica, do que suportar o modelo atual, em que a conta para o cidadão não é visível de imediato, mas aparece depois, em não raros casos, sob a forma de escândalos, de favorecimentos, de caixas 2, etc. No financiamento público, o Estado custeia as campanhas de
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todos candidatos de maneira clara, transparente e limitada. No financiamento privado, o Estado - por vezes e em volume exagerado de recursos - também acaba custeando as campanhas, só que de forma indireta, clandestina e ilegal. Julgo importante ainda, dentro da discussão da Reforma Política, debatermos o fim das coligações proporcionais – a qual permite a inusitada situação de podermos votar num candidato e acabar elegendo outro de um partido distinto - e lutarmos pela unificação das eleições municipais , estaduais e nacionais. Realizar todas as eleições na mesma data significa economizar recursos públicos e evitar que ocorram pleitos de dois em dois anos no país. O centro da reforma, no entanto, reitero, é a aprovação do financiamento público. Isto representa um grande divisor em nome da moralidade e da ética. Com a palavra, o povo brasileiro, que está nas ruas e merece ser escutado.
Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 27 de junho
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Marcelo Bertani - ALRS
Na audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos que, no Dia Internacional do Orgulho LGBT, debateu a situação desses segmentos, os preconceitos e as políticas públicas em andamento pelos governos federal e estadual Gabriela Freitas
Genil recebe as companheiras da Secretaria de Combate ao Racismo do PT-RS, Rosana Branco, Pérola Sampaio e Lanna Campos Tiago Machado
Com os prefeitos Neiron Viegas, de Cachoeira do Sul, e Caio Baierle, de Passo do Sobrado
Gabriela Freitas
Chefe de gabinete, Genil Pavan (à direita), recebe comitiva de Novo Cabrais Gabriela Freitas
Recebendo a visita do prefeito de Camargo, João Carlos Zanatta Christiano Ercolani
Na Escola Estadual Santa Marta, de Santa Maria, reunido com lideranças da comunidade
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Valdeci Oliveira
REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas
Recebendo Luis Edemilson Rodrigues, da Defesa Civil
Christiano Ercolani
Reunião com a Associação Comunitária do Loteamento Cipriano da Rocha de Santa Maria Gabriela Freitas
De Unistalda, o secretário do Meio Ambiente, Ivanir de Oliveira, e o companheiro Samir Khalil
Tiago Machado
Com o vereador Clairo Steinhauzen, de Toropi, e a filha Thalia
Rômulo Vargas
Reunião na localidade de Santo Antão, na comunidade de Santa Terezinha, distrito de Santa Maria Christiano Ercolani
Em Santa Maria, visita a amigos da Vila Caramelo, com o vereador Luciano Guerra e Ronei Lopes