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Valdeci Oliveira
Deputado Estadual - PT
Valdeci Oliveira Prestação de contas do mandato - 2º semestre de 2012
Mais
projetos desenvolvimento
Sob a condução do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), mais de 150 projetos do governo do Estado foram aprovados em 2012 no Parlamento. Isto significa mais desenvolvimento, inclusão, investimento nas pessoas e
competitividade para o Rio Grande. Também retomam a valorização dos servidores públicos. Nesta prestação de contas, você confere um resumo do novo momento que o Estado começa a viver e que tem a contribuição dos deputados estaduais.
Frente da Enfermagem mobiliza RS pelas 30horas
Foto: Tiago Machado
páginas 8 e 9
Foto: Tiago Machado
Corsan retoma investimentos no RS página 4
Orçamento 2013 é histórico para saúde
Os projetos que mudam o Estado para melhor
página 5
página 3
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Valdeci Oliveira
Vem aí o 2º tempo O verbo executar é palavra de ordem no Palácio Piratini. Depois de um período dedicado ao planejamento de ações, busca de financiamentos e reorganização da máquina, o governo do Estado parte agora para o objetivo central de inserir na vida real da população um ousado conjunto de projetos, moldado para atingir os mais diversos segmentos, que terá o poder de reconduzir o Rio Grande do Sul a altos patamares de desenvolvimento, competitividade e inclusão social. Mas se engana quem acha que no Poder Público a execução ocorra a canetaços. Só existe realizações, se existir planejamento. Desconhece-se ainda governos exitosos que agiram isolados e sem recursos. Por saber disto, é que o governador Tarso Genro preparou uma coalizão sólida e formou uma equipe técnica e política capaz de captar os recursos necessários para superar os gargalos. O saldo está aí: hoje – ao contrário de gestões anteriores – há recursos em larga monta conquistados junto a diferentes organismos, como o BNDES, o Banco Mundial, o governo federal, etc. Ou seja, o Estado já tem à disposição o combustível necessário para abastecer um conjunto de ações – principalmente nos setores energético, de pavimentação, saneamento, educação e saúde. Também hoje, o Estado realinhou a relação com o governo federal. A conquista do metrô, da nova ponte do Guaíba, o pagamento da dívida histórica da União com a CEEE e o despontar do Polo Naval são só alguns elementos que florescem dessa articulação. Portanto, se inaugura neste momento o segundo tempo do governo Tarso Genro, que por ter vencido as metas iniciais de buscar recursos estruturantes, parte firme para executar o que se comprometeu. As condições para isso estão dadas como não estiveram antes.
Valdeci Oliveira deputado estadual - PT líder do governo na Assembleia
Valdeci na Assembleia Foto: Marcelo Bertani - ALRS
O deputado Valdeci Oliveira cumpre uma extensa agenda de compromissos e atividades na Assembleia Legislativa, desde que tomou posse em fevereiro de 2011. Líder do governo do Estado desde o início de 2012, Valdeci tem a responsabilidade de coordenar a tramitação dos projetos do Executivo encaminhados ao Parlamento. Como líder, Valdeci também defende as propostas do governo no plenário e articula a aprovação delas dialogando com a base de apoio e com as bancadas de oposição. Além desta função estratégica dada pelo governador, o deputado atua em outras três comissões permanentes da Casa: Saúde e Meio Ambiente; Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle; e Mercosul e Assuntos Internacionais. Valdeci ainda é o proponente e o coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa do Carvão Mineral e da Enfermagem. Também é o coordenador regional da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde nas regiões Centro e Vale do Rio Pardo. Mesmo com a série de compromissos em Porto Alegre, o mandato do deputado é presença constante em todas as regiões do interior do Estado, principalmente nos finais de semana, quando são realizados os roteiros de atividades. Desde 2011, Valdeci já cumpriu agendas em mais de 300 municípios gaúchos.
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Projetos que mudam o RS para melhor
O governo do Estado aprovou, em 2012, mais de 150 projetos que incidem diretamente no desenvolvimento, na inclusão social e na melhoria da qualidade de vida no Rio Grande. Confira as principais matérias que já viraram lei em diferentes setores e que são fruto, principalmente, do trabalho da liderança de governo e da base aliada:
Reajuste do Piso Mínimo Regional: 14,75% para 2012 e 10% para 2013
Criação do Programa Gaúcho de Estruturação da Energia Eólica
Plano de carreira dos funcionários da UERGS
Criação do Programa CNH Social, que dá acesso gratuito a serviços de habilitação em determinados casos
Reajuste salarial para o Magistério de 23,5% em 2012, chegando a 76,68/% até 2014
Criação do Fundo de Incentivo às Cooperativas Agropecuárias
Reajuste da Brigada Militar e da Polícia Civil que podem variar de 38% a 170% em determinados casos
Reestruturação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), reajustes e aposentadoria especial
Aposentadoria especial para servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)
Financiamento de R$ 1,3 bilhão junto ao BNDES para asfaltamento dos acessos municipais gaúchos
Criação de mais de 620 cargos para o Corpo de Bombeiros
Reorganização e modernização da Central de Licitações do Estado (Celic)
Anistia a 210 mil produtores rurais atingidos pela estiagem
Autorização para repasse de R$ 20 milhões do Ministério da Cultura para construção do Teatro da OSPA
Reajuste salarial para os servidores de escola
Financiamento junto ao BNDES para modernização da Defensoria Pública Estadual
Criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), responsável pelo novo modelo de pedágios do RS
Reajuste salarial para servidores do DAER e do DETRAN-RS
Criação do Programa Aluguel Social, para famílias residentes em áreas de execução de obras e áreas de risco Criação do ProUni RS (Programa Universidade para Todos) Fortalecimento do Simples RS Contratação de financiamento junto à Caixa Federal ou Banco do Brasil para saldar contrapartidas de recursos para obras do PAC e Minha Casa, Minha Vida
Financiamento de até R$ 100 milhões junto ao BID para aplicação no Programa de Oportunidades e Direitos do RS (POD), que combate a violência e a exclusão social Concessão de meia-entrada nos jogos da Copa 2014 para estudantes, pessoas acima de 60 anos e beneficiários de programas do governo federal Contratação de financiamento junto ao BID para o Programa de Desenvolvimento do Turismo no RS
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Valdeci Oliveira
Corsan anuncia investimentos de R$ 20 milhões em Santiago
Vítima de uma forte estiagem em 2012, que comprometeu até o volume do reservatório da barragem local, a cidade de Santiago contará com R$ 20 milhões para fortalecer o abastecimento de água e o saneamento básico. Em novembro, o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, foi ao município e, ao lado do prefeito Júlio Ruivo e do deputado Valdeci Oliveira, assinou o edital de licitação para ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e da complementação da adutora de água bruta. Com as obras, a ETA terá capacidade para tratar 200 litros de água por segundo, em vez dos atuais 60 l/s. Só a ampliação da estação representa um investimento de R$ 7 milhões, garantido através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O presidente da estatal também anunciou a criação de uma Coordenadoria Operacional em Santiago, que terá a meta de qualificar o atendimento da Corsan à população da região.
Foto: Tiago Machado
SANTIAGO: Valdeci Oliveira acompanhou o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra (centro)
Somados todos os anúncios, o investimento chegará a casa dos R$ 20 milhões. “A Corsan tinha uma dívida histórica com Santiago e agora estamos resgatando isso, a partir de uma determinação do governador”, disse. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira,
acompanhou todas as agendas do presidente da Corsan em Santiago. “Através dessas ações, a Corsan alia gestão pública com gestão eficaz e os municípios gaúchos saem beneficiados com isso, especialmente os pequenos e médios, que são os mais carentes de investimentos públicos“, afirmou.
Corsan faz história em Santa Maria Foto: Tiago Machado
O dia 15 de junho de 2012 vai ficar marcado na história de Camobi, o maior bairro de Santa Maria. Nesta data, a Corsan lançou oficialmente o edital para realização das obras de esgotamento sanitário da região, que representa um investimento de R$ 36 milhões do governo do Estado e a concretização de um sonho de muitos anos da comunidade local. Após a licitação, que deve ser finalizada no primeiro semestre de 2013, terá início a construção de mais de 70 quilômetros de rede de esgoto, nove estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Água (ETA). O serviço deve durar dois anos. Articulador da obra, o deputado Valdeci acompanhou a assinatura do edital junto com o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra.
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Valdeci Oliveira
Orçamento 2013 amplia recursos para saúde, educação e segurança
R$ 2,6 bilhões R$ 6,5 bilhões R$ 2,3 bilhões
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, no final de novembro, o Orçamento 2013 do Estado. O projeto do governo aumentou significativamente os recursos para saúde, educação e segurança em relação aos valores previstos para 2012. “Nunca tivemos percentuais tão altos para as áreas sociais quanto os previstos para o próximo ano. É uma vitória dos gaúchos”, sintetizou o líder do governo, Valdeci Oliveira ao final da votação. Pela primeira vez, a saúde terá disponível 12% da receita líquida de impostos e transferências, como exige a Emenda 29. Para atingir o percentual, sem contabilizar os gastos com aposentadorias e pensões, o relator do projeto, deputado Marlon Santos, remanejou R$ 176 milhões dos três poderes para o setor. Do Executivo, saíram R$ 150 milhões. O Ministério Público teve uma redução de 11,5 milhões, a Assembleia Legislativa perdeu R$ 6,6 milhões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve um corte de R$ 3,1 milhões e a Defensoria Pública, de R$ 2,2 milhões. Com o remanejamento, o orçamento da saúde será de R$ 2,6 bilhões, sem contabilizar o pagamento de aposentadorias e pensões do IPE, como previa o
projeto original. São R$ 787 milhões a mais do que o estipulado no orçamento de 2012.
a 70%) e servidores do Instituto Geral de Perícias (51,7% a 70% a té 2014), entre outras categorias. Já o orçamento do Proesci/RS, programa que prevê ações como Educação policiamento comunitário, repoO orçamento da educação terá sição de frotas, recomposição de um incremento de R$ 800 mi- efetivos e reaparelhamento das lhões em 2013 em comparação polícias, saltará de R$ 11 milhões com o valor orçado para 2012. Se- em 2012 para R$ 207,5 milhões rão destinados R$ 6,5 bilhões em 2013. para o setor, o que corresponde a Investimentos 29% da receita líquida de impostos e transferências. Para a folha O Estado deverá aplicar R$ 2,4 de pagamento do magistério, estão assegurados um acréscimo bilhões em investimentos em de R$ 400 milhões para integrali- 2013. O valor corresponde a 8,8% zação de parcela referente ao da receita corrente líquida e é 23% maior do que o orçado em piso nacional da categoria. 2012. Do total previsto para investiSegurança mentos, R$ 925 milhões são A segurança pública contará oriundos de empréstimos, R$ 530 com R$ 133,8 milhões a mais do milhões vêm de convênios com a que em 2012. Serão assegurados União e o restante é do Tesouro do Estado. R$ 2,3 bilhões para o setor, que O Orçamento do Estado para o deverá priorizar a recuperação próximo ano prevê uma receita salarial dos servidores e o Progratotal de R$ 45 bilhões. Para o pama Estadual de Segurança Públigamento de pessoal, estão reserca com Cidadania (Proesci/RS). vados R$ 17,6 bilhões, 10,6% a Para pagamento de pessoal, a domais do que em 2012. E para o patação será de R$ 1,6 bilhão – R$ gamento da dívida o projeto re212 milhões a mais. Com isso, o serva R$ 2,8 bilhões, 6,3% a mais governo irá pagar reajustes já do que o valor gasto neste ano. aprovados para brigadianos (104% até 2014), investigadores, comissários e inspetores (de 36% Texto: Olga Arnt/Bancada PT
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Valdeci Oliveira
Aprovado maior reajuste da história para servidores da Segurança Pública O ano de 2012 foi simbólico para a valorização dos trabalhadores da segurança pública gaúcha. Em julho, os deputados estaduais aprovaram quatro projetos de lei, que garantem reajuste salarial de 38% a 171% para os servidores da Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias e Polícia Civil. O aumento beneficia os servidores das instituições no período de 2011-2018. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) está com projeto de reajuste encaminhado pelo Executivo e já recebeu o benefício da aposentadoria especial, há muito tempo requerido pela categoria. A negociação que garantiu o reajuste histórico foi construída ao longo de seis meses com sindicatos e entidades, representando o maior acordo salarial na história do Estado para os servidores da Segurança Pública. Uma das categorias com os salários mais achatados da segurança estadual, os soldados da Brigada terão reajuste de 104% nos próximos quatro
anos. “É uma satisfação poder ter trabalhado junto com os demais deputados para garantir o maior aumento salarial da história da Brigada e da Polícia Civil. Travamos um longo período de diálogo com as categorias e o saldo é muito positivo”, destaca Valdeci.
Polícia Civil
Para os servidores da Polícia Civil, com calendário definido ano a ano entre 2011 e 2018, o percentual de reajuste varia de 63,79% a 171,65% abrangendo inBrigada Militar vestigadores de 1ª a 7ª classe, inspetores/escrivães de 1ª a 4ª classe, Para soldados, ca- comissários e delegados de 1ª a 4ª bos e sargentos o rea- classe. juste varia de 59,23% a Outras alterações dão conta de 118%, de forma escalo- que os investigadores com mesnada até 2014. Da mes- mo padrão de inspetores e escrima forma, serão reajustados os vães perceberão rigorosamente a soldos básicos dos postos de capi- mesma tabela a partir de maio de tão, major, tenente-coronel e co- 2013. Também ficaram definidos ronel. A proposta resulta de uma índices de escalonamento para negociação que envolveu os ser- todos os agentes. vidores da Brigada Militar, por inSegundo o líder do governo, termédio de suas entidades re- Valdeci Oliveira, os projetos estrupresentativas, e demonstra o turam a carreira, asseguram a veresforço do governo do Estado, no ticalidade e garantem aumento limite de sua capacidade financei- real, alem de reduzir para 25% a ra, para recompor os vencimentos diferença entre o maior e menor da categoria. salário. Foto: Eduardo Seidl - Palácio Piratini
Brigada Militar: Soldados, cabos e sargentos: reajuste, até 2014, varia de 59,23% a 118%. Polícia Civil: Até 2018, o percentual de reajuste varia de 63,79% a 171,65% para investigadores de 1ª a 7ª classe, inspetores/escrivães de 1ª a 4ª classe, comissários e delegados de 1ª a 4ª classe. Susepe: projeto encaminhado à ALRS. Aprovada a aposentadoria especial aos servidores, como ocorre nos demais órgãos da Segurança. IGP: servidores terão 51% de aumento, até 2014, em relação aos atuais vencimentos. Também tiveram a aposentadoria especial aprovada este ano.
Formatura de novos soldados da Brigada Militar, em setembro, na Academia de Polícia
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IGP e Susepe valorizados Por unanimidade foi aprovado, em agosto, na Assembleia, o projeto de lei que garante reajuste de 51% para os servidores do IGP. A proposta foi encaminhada pelo governo do Estado e é mais uma ação do Executivo dentro da política de reestruturação da segurança pública gaúcha. Com a aprovação da matéria, os servidores tiveram 10% de reajuste em novembro, 10% a partir de maio de 2013 e 11,5% a partir de maio de 2014. “A categoria conquistou um ganho real de salário de 25% até 2014. É um aumento significativo para esses trabalhadores que exercem papel fundamental nas perícias e na identificação criminal”, ressaltou Valdeci. Servidores da Susepe também foram beneficiados por ações do Executivo. O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos servidores penitenciários foi aprovado na Assembleia e sancionado pelo governador. Pela nova norma, os integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários e do Quadro de cargos em Extinção do Estado do RS serão aposentados voluntariamente com proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que registrem, pelo menos, 20 anos de exercício no cargo. A iniciativa, além de buscar atender à determinação constitucional, visa garantir tratamento justo e isonômico aos servidores penitenciários, na medida em que tanto a Brigada Militar quanto a Polícia Civil, categorias integrantes da Segurança Pública, já possuem aposentadoria diferenciada. O IGP também foi beneficiado pela aposentadoria especial.
Leitos do SUS no Alcides Brum Os 130 leitos do Hospital Alcides Brum, inaugurado em Santa Maria, no dia 29 de junho, dentro do complexo do Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, estão credenciados no Sistema Único de Saúde (SUS). A assinatura do convênio entre o Secretário Estadual de Saúde, Ciro Simoni, e o provedor do Hospital de Caridade, Walter Jobim, ocorreu em julho, em Porto Alegre. O deputado estadual Valdeci Oliveira e a titular da
Foto: Christiano Ercolani
4ª Coordenadoria Regional de Saúde, Ilse Melo, acompanharam o ato. “É um avanço para Santa Maria”, disse Ciro após a assinatura do documento.
Seminário sobre Saneamento reúne 70 gestores Prefeitos, vices-prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos de 24 cidades da região Central do Estado participaram do 1º Seminário Regional sobre Foto: Christiano Ercolani
Elaboração de Projetos nas Áreas do Saneamento e Tratamento de Resíduos, realizado em Santa Maria no mês de novembro. Promovido pelo mandato do deputado Valdeci, o seminário contou com a presença do Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Sul, Gustavo de Mello, que orientou os mais de 70 gestores a qualificar a captação de recursos para ações em saneamento básico.
Recursos aos atingidos pela seca O governo do Estado entregou, em agosto, Cartões Emergência Rural para as famílias atingidas pelos efeitos da estiagem na Região Central do Estado. A entrega foi feita em Santa Maria e em Agudo pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, acompanhado do deputado Valdeci. Em Santa Maria, foram entregues 233 cartões. Em Agudo, 912 cartões. Em todo
o Estado, cerca de 100 mil famílias de pequenos agricultores, oito mil famílias de assentados e 1,2 mil famílias de quilombolas foram contemplados. Foto: Christiano Ercolani
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Mobilização pelas 30 horas ganha Frente Parlamentar O ano de 2012 demarcou, no Rio Grande do Sul, o fortalecimento da luta pela adoção da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem. Em junho, por iniciativa do deputado Valdeci, a Assembleia Legislativa criou a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, que tem como meta intensificar a reivindicação pela aprovação do Projeto de Lei 2295 de 2000, que institui o regime de 30 horas. A aprovação deste projeto, que tramita no Congresso Nacional há 12 anos, garantirá o fim da preocupante sobrecarga de trabalho que atinge enfermeiros, técnicos e assistentes de enfermagem, os quais hoje trabalham de forma desregulamentada. A consequência é o aumento de casos de doenças, depressão e dependência química no setor e a precarização dos atendimentos de saúde à população. “Mais até do que os profissionais, a população será a grande beneficiada com as 30 horas porque vai receber um atendimento de saúde mais qualifi-
Foto: Gabriela Freitas
30H: Valdeci recebeu o presidente da Federação das Santas Casas do Estado, Júlio de Matos
cado”, enfatizou Valdeci. Para mobilizar a sociedade e as autoridades da necessidade desta medida, a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem uniu deputados, dirigentes sindicais, profissionais e estudantes nas diversas atividades (veja na página ao lado) promovidas em Brasília,
Foto: Ricardo Haesbaert
Valdeci acompanhou reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, na Câmara dos Deputados, em Brasília
Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Canoas. Em 2013, os integrantes da Frente devem promover atos regionais de mobilização em mais cidades do interior e também já articularam uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Valdeci em Brasília pelas 30 horas Antes mesmo de assumir oficialmente a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, o deputado Valdeci Oliveira foi à Brasília, em junho, participar de mobilizações em prol das 30 horas. Na capital federal, Valdeci participou da reunião da Frente Parlamentar Mista Nacional em Defesa da Enfermagem e também realizou audiências com parlamentares da bancada federal gaúcha, entre eles os deputados Marco Maia, presidente da Câmara, Paulo Pimenta e Paulo Ferreira.
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Valdeci Oliveira
Atividades regionais da Frente Parlamentar Foto: Tiago Machado
Foto: Tiago Machado
Santa Maria faz caminhada pelas 30 Horas
Passo Fundo mobilizada
Cerca de 200 profissionais de enfermagem de diferentes cidades do Estado reivindicaram, em agosto, em Santa Maria, a aprovação da jornada de 30 horas no Congresso Nacional. Em reunião pública, na Câmara Municipal, os representantes das entidades e sindicatos destacaram que o principais beneficiados com o regime de 30 horas serão os usuários da rede de saúde. Depois, os profissionais, as autoridades e os estudantes universitários fizeram uma caminhada até a Praça Saldanha Marinho para chamar a atenção da sociedade.
Depois de Santa Maria, foi a vez de Passo Fundo reivindicar a regulamentação das 30 horas. Em ato de mobilização, no final de agosto, na Câmara Municipal, mais de 100 profissionais da categoria reforçaram a mobilização pela votação do projeto de lei 2295. Delegações de Canoas, Porto Alegre e Santa Maria marcaram presença. Os vereadores do município apresentaram uma moção de apoio à reivindicação da categoria. Os deputados Valdeci Oliveira, Doutor Basegio e Luciano Azevedo representaram a Assembleia.
Foto: Gabriela Freitas
Foto: Gabriela Freitas
Frente e Filantrópicos discutem impacto financeiro
Canoas massifica luta
A Frente da Enfermagem se reuniu, no dia 8 de novembro, em Porto Alegre, com dirigentes dos hospitais filantrópicos para debater a implantação da jornada de 30 horas semanais. O presidente da Federação das Santas Casas do Estado, Júlio de Matos, fez uma exposição sobre as dificuldades de financiamento das instituições filantrópicas. Os representantes de sindicatos e entidades que congregam os profissionais de enfermagem defenderam que a sobrecarga de trabalho gera aumento de custos no setor.
Um dos municípios com maior número de profissionais engajados na Frente Parlamentar, Canoas também fez bonito e promoveu grande mobilização no final de novembro. Assim como aconteceu nas outras cidades onde foram realizados atos, dezenas de enfermeiros, técnicos e assistentes de enfermagem, junto com estudantes e dirigentes sindicais realizaram audiência pública na Câmara de Municipal divulgando o movimento pelas 30 horas.
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Valdeci Oliveira
Agora é lei: Copa Santiago está no Calendário Oficial de Eventos do RS Reveladora de talentos como Danrlei e Alexandre Pato, a Copa Santiago de Futebol Juvenil agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. O projeto de lei 80/2012, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares estaduais no final de outubro. Com a aprovação, o projeto foi para a sanção do governador Tarso Genro e, depois, se tornou a lei estadual 14.117/2012. “Certamente esta iniciativa favorece a busca de parceiros e patroci-
nadores e vai fortalecer ainda mais a competição”, ressaltou Valdeci na tribuna da Assembleia. Ao defender a aprovação do projeto, Valdeci também fez questão de relembrar o deputado Chicão Gorski, que faleceu em 2011 em acidente de automóvel. “O Chicão era um dos maiores batalhadores da Copa”, afirmou. Em 2013, a Copa Santiago chega a sua 25ª edição. A competição é realizada no estádio do Cruzeiro Esporte Clube, e
tem o reconhecimento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da FIFA.
Imagem: Divulgação
Luta pelo diploma de jornalista pauta Grande Expediente Por iniciativa do deputado Valdeci Oliveira, a Assembleia Legislativa realizou o Grande Expediente Especial em comemoração aos 70 anos do Sindicato Foto: Gabriela Freitas
dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (Sindijors) no dia 18 de setembro. Além de resgatar a trajetória da categoria, a homenagem foi extensiva aos dirigentes do Sindicato. Oito ex-presidentes, entre eles a titular da Secretaria Estadual de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), Vera Spolidoro, e o atual presidente do Sindicato, José Maria Nunes, receberam medalhas e o diploma da 53ª Legislatura do Parlamento das mãos de Valdeci e do pre-
sidente da Casa, Alexandre Postal. Valdeci também destacou seu apoio para a aprovação dos conselhos de comunicação e pela criação dos protocolos de saúde e segurança para categoria. O proponente do Grande Expediente salientou ainda a importância do apoio do Parlamento para a retomada da exigência do diploma de jornalismo para o exercício profissional.
Assembleia homenageia Museu 13 de Maio Foto: Tiago Machado
Símbolo da história do movimento negro em Santa Maria, o Museu 13 de Maio foi condecorado, no final de novembro, com a Medalha Zumbi dos Palmares da Assembleia Legislativa. Um dos representantes de Santa Ma-
ria no Parlamento, o deputado Valdeci fez a entrega da homenagem a diretora do Museu, Giane Vargas Escobar. O museu é Patrimônio Histórico do Município de Santa Maria e é palco de diversas atividades culturais e sociais.
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Agricultura familiar na Expointer Foto: Tiago Machado
A Assembleia Legislativa se transferiu para o Parque Assis Brasil, em Esteio, durante a 35ª edição da Expointer, realizada em agosto. Além de participar da sessão plenária, que aconteceu na Casa da Assembleia na Expointer, o deputado Valdeci aproveitou a presença na maior feira agropecuária da América Latina para debater o momento do setor primário com produtores da região Central, presentes em grande número no Pavilhão da Agricultura Familiar, criado na gestão do governador Olívio Dutra. Lá, Valdeci conversou com produtores de Tupanciretã, São João do Polêsine, Cacequi, Candelária e Santa Maria. Também na Expointer, Valdeci conheceu o projeto de remodelação do Parque Assis Brasil, lançado pelo governador Tarso Genro.
Foto: Sarah Souza
Congresso fortalece lutas dos trabalhadores
Mais de 200 pessoas lotaram o ção para manter os direitos salão da Mitra da Arquidiocese de conquistados”. Porto Alegre, em outubro, para Ex-dirigente sindical, Valdeci acompanhar a abertura oficial do ressaltou no Congresso o compro10º Congresso dos Trabalhadores misso da bancada do PT com as nas Indústrias da Alimentação do lutas da categoria. “Estamos semRio Grande do Sul. pre abertos a receber e apoiar as Promovido pela Federação dos reivindicações de vocês por mais Trabalhadores nas Indústrias da valorização, saúde e direitos. Os Alimentação do Estado (FTIA/RS), trabalhadores têm de estar semque representa 125 mil trabalha- pre mobilizados para não permitir dores no Estado, o evento teve que lutas históricas retrocedam”. como tema desta edição a manuO deputado também salientou tenção e ampliação dos direitos a forte presença da delegação de dos trabalhadores. Santa Maria na atividade. “É uma O presidente da FTIA/RS, Cairo satisfação reencontrar sempre Reinhardt, assinalou a preocupa- aglutinados e atuantes diversos ção da entidade com a saúde dos companheiros de muitas jornadas, trabalhadores. “É neste setor, prin- como o Valdemir Corrêa (secretácipalmente, que temos que redo- rio-geral da Federação), e muitos brar nossa vigilância e mobiliza- outros”, disse. Foto: Tiago Machado
Marcha da 4ª Colônia O Plenarinho da Assembleia Legislativa foi a sede da 7ª Marcha dos Vereadores da região da 4ª Colônia de Imigração Italiana e Alemã, realizada em Porto Alegre em junho. A atividade contou com a presença de mais de 50 vereadores de 12 municípios do centro do Estado,
que participaram de encontros com os secretários estaduais de Obras, Agricultura e Saúde e com o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra. Os parlamentares foram recebidos ainda pelo governador Tarso Genro no Palácio Piratini, em agenda articulada pelo deputado Valdeci.
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Prestação de contas em 17 cidades Entre os dias 3 e 8 de dezembro, o governo do Estado promoveu a Semana de Interiorização, atividade de prestação de contas e vistoria de obras que percorreu 17 cidades do interior a bordo de um ônibus. O líder do governo, deputado Valdeci, acompanhou o governador Tarso Genro no roteiro, que começou em Campo Bom e foi encerrado em Pelotas. A região Central fez parte da Interiorização. Em Santa Maria, a comitiva do governador vistoriou as obras do Hospital Regional e a Estação de Tratamento de Água da Corsan, além de realizar assinatura de convênios com municípios da região e fazer a entrega de viaturas policiais. Em Formigueiro, ocorreu a visita a uma propriedade rural beneficiada pelo Programa Mais Água, Mais Renda. “As interiorizações trazem muitos benefícios aos programas de governo e qualificam a tomada de decisões”, disse Valdeci.
Foto: Caco Argemi - Palácio Piratini
Valdeci (à direita) acompanhou roteiro de Prestação de contas do governo do Estado, que passou por 17 cidades. Além de vistoriar obras, o objetivo é ouvir as comunidades, aproximando o governo e a população. Na foto, a atividade em Vacaria.
Audiência Pública sobre telefonia móvel em Jaguari A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa promoveu, em dezembro, audiência pública para discutir os problemas de telefonia móvel e de banda larga na cidade de Jaguari. O pedido de realização da audiência foi feito pelo deputado Valdeci Oliveira. “São muitas as reclamações da comunidade e não podemos admitir que a região tenha serviços tão precários. Hoje, o sinal de celu-
lar e de internet é vital para a atividade profissional de qualquer trabalhador”, ressaltou. Além das comunidades do Vale do Jaguari e da Região Centro, a Comissão de Assuntos Municipais convidou para participar da audiência prefeitos, vereadores e representantes das operadoras de telefonia celular e de banda larga, dos órgãos de fiscalização e do Ministério Público Estadual.
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Expediente: Informativo do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) Gabinete Parlamentar Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Praça Marechal Deodoro, 101 - 3º andar - sala 310 Centro - Porto Alegre / RS - CEP: 90010-300 Fones: Porto Alegre: (51) 3210.2220 | Santa Maria: (55) 3217.1313
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Produção: Assessoria de Comunicação Jornalistas: Tiago Machado (MTb 9415) e Tiago Dias (MTb 15050) Colaboração: Gabriela Freitas. Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias Impressão: Corag - Tiragem: 30 mil exemplares Contato Imprensa: (51) 3210.1880 ou imprensavaldecioliveira@gmail.com