Revista Informativo dos Portos 194

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PORTO DE IMBITUBA. AGORA COM A MAIOR PROFUNDIDADE ENTRE OS PORTOS DO SUL DO BRASIL.

Localizado em uma enseada de mar aberto, protegido de ventos e ressacas, o Porto de Imbituba, no sul de Santa Catarina, oferece flexibilidade e eficiência para a movimentação de cargas em qualquer condição climática.

Sua estrutura inclui três berços de atracação, armazéns próprios e, agora, conta com a maior profundidade entre os portos da região, permitindo que receba cargueiros com até 9.500 TEUs ou 80.000 toneladas de granéis.

Para informações operacionais acesse: portodeimbituba.com.br

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

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INFORMATIVO DOS PORTOS / EDITORIAL

A CRISE VAI PASSAR!

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PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br

Desde o começo do ano a palavra mais repetida no mundo dos negócios é crise. Embora haja fatores suficientes para justificar as impressões pessimistas sobre o Brasil, é possível destacar aspectos favoráveis à reversão dos problemas e ao crescimento da economia, condição básica para o desenvolvimento social. A maioria dos problemas enfrentados no país é conjuntural e pode ser superada no longo prazo, desde que o governo implemente medidas e políticas corretivas. Não somos o único país do mundo em crise, e nem seremos o último.

O Brasil dispõe de uma série de fatores favoráveis, a começar pela abundância de recursos naturais, o bom desempenho do agronegócio, a melhoria (ainda que lenta) do nível de escolaridade, a compreensão social de que a educação e a qualificação profissional devem ser prioridades nacionais e um bom nível de espírito empreendedor de sua gente.

Quantos aos problemas econômicos, pelo menos um deles pode ser resolvido com investimentos na infraestrutura, como mostra reportagem especial desta edição. Os investimentos previstos nos primeiros quatro terminais a serem leiloados, por exemplo, chegam a R$ 1,175 bilhão. Imediatamente após esse processo inaugural, o governo lançará o edital para mais quatro terminais voltados para o escoamento de soja.

Esse segundo leilão deve ocorrer no começo de 2016 e a estimativa de investimentos é de R$ 1,078 bilhão, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões de investimentos nessa primeira fase de licitações do setor. Com iniciativas como estas, o Brasil é um país com boas chances para reverter a má situação de sua economia e retornar ao caminho do crescimento econômico e do desenvolvimento social.

Boa Leitura!

REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO Elaine Mafra (serviço terceirizado) elaine@informativodosportos.com.br ARTE DA CAPA Bruna Lorea Vaz PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

INFORMATIVO DOS PORTOS /

A PORTONAVE ESTÁ EM UMA LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA: EM PRIMEIRO LUGAR NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES EM SANTA CATARINA.

MAIS DO QUE UM PORTO, UM POLO LOGÍSTICO COMPLETO. A Portonave é o porto responsável pela movimentação de 45% das cargas conteinerizadas de Santa Catarina e está preparada para aumentar cada vez mais esse número. Com investimentos em infraestrutura e equipamentos, está inserida em um complexo portuário consolidado e com serviços integrados. Venha crescer com a Portonave.

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INFORMATIVO DOS PORTOS

ÍNDICE ESPECIAL A busca por novos investidores

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AEROPORTOS Os novos desafios dos aeroportos brasileiros SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO Paranaguá e Antonina terão nova dragagem 8

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DIÁRIO DE BORDO............................................................10 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado SUL DE SC.......................................................................16 Porto de Imbituba é destaque no cenário nacional LOGÍSTICA DO NORDESTE....................................................24 Porto de Fortaleza investe em infraestrutura e novos negócios EM TEMPOS DE CRISE........................................................32 Soluções temporárias contribuem para a redução de custos na armazenagem ARTIGO..........................................................................36 Operadores logísticos, tecnologia e inovação, por Carlos C. M. Vieira Filho COLUNA DE TECNOLOGIA.....................................................38 A importância da Logística Reversa no dia a dia dos portos TRANSPORTE INTERMODAL.................................................42 Long-In aposta na cabotagem como solução logística sustentável INCENTIVO PORTUÁRIO.......................................................46 Governo prorroga o prazo do Reporto por mais cinco anos

SUBCOMISSÃO DOS PORTOS Comissão defende renovação antecipada do contrato da APM Terminals

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LOGÍSTICA NACIONAL.........................................................48 Ferramenta online traz dados sobre onde investir no Brasil ARTIGO..........................................................................50 Logística: imprescindível para o desenvolvimento, por Paulo Roberto Guedes CONSTRUÇÃO NAVAL..........................................................52 Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 3,9 bilhões em investimentos SUPLEMENTO SEP.............................................................54 As principais novidades da Secretaria de Portos SUPLEMENTO ITAJAÍ...........................................................58 Tudo sobre os terminais e a logística do Complexo Portuário SERVIÇO LOGÍSTICO...........................................................62 Aliança tem crescimento sustentado na cabotagem SETOR DE PETRÓLEO.........................................................64 Brasil vai deixar de movimentar R$ 62 bilhões em quatro anos ARTIGO..........................................................................66 Alterações no Reporto, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS.........................................................68 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

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DIÁRIO DE BORDO VISITA EM ITAPOÁ O Porto Itapoá recebeu a visita de comitiva que integra o Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Cerca de 50 pessoas, entre investidores, diplomatas e membros da imprensa alemã visitaram a estrutura, onde foram recebidos pelo presidente do Terminal, Patrício Junior.

No porto, os visitantes conheceram as operações e presenciaram o modelo de eficiência e tecnologia adotado pela empresa, além da preocupação com segurança, preservação e proteção ao meio ambiente.

“Eventos deste porte, e com a participação de protagonistas da relação econômica entre Brasil e Alemanha, reforçam a importância das empresas brasileiras neste contexto”, afirmou Patrício Júnior.

O novo Centro de Apoio Operacional Deicmar acaba de iniciar operações com a mudança dos escritórios dos órgãos anuentes para a nova instalação, localizada no Centro Logístico Industrial e Aduaneiro (CLIA) da empresa. O prédio de 500 m² conta com estrutura completa para atender às demandas da Receita Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Exército. No novo espaço, despachantes, agentes de cargas, importadores e exportadores terão à disposição um posto de atendimento da Deicmar para questões operacionais, salas de reuniões, área de convivência e acesso à internet.

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NOVA ESTRUTURA

Palestra para conscientização encerra oficialmente o

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DIÁRIO DE BORDO

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TERMINAL ALFANDEGADO

O projeto Porto Escola - Educação para a Sustentabilidade, que ensina de forma lúdica a importância da atividade portuária para a economia de Paranaguá, superou a marca de 1.100 crianças atendidas até o começo de outubro. No cais só é permitida a entrada de maiores de 14 anos, mas a projeto abre uma exceção: crianças do 5º ano podem fazer a visita para consolidar a relação entre porto e cidade. A previsão é que até o mês de dezembro 2 mil alunos das escolas municipais de Paranaguá tenham participado do projeto.

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ECONOMIA ENSINADA NA PRÁTICA

A Localfrio foi confirmada ganhadora de licitação de terminal alfandegado, feita pela divisão Bayer CropScience, para operar cargas de importação no Porto de Santos.

Após intensas negociações e participação no BID aberto, a empresa venceu a concorrência e foi escolhida pela multinacional alemã, que é uma das líderes mundiais no segmento de ciências agrícolas, por conta da melhor relação de custo e qualidade com o cliente. Com o novo acordo, a estimativa mensal para movimentação de mercadorias em seu valor de importação é de R$ 40 milhões, representando um volume total de cerca de 60% das importações da Bayer CropScience na margem esquerda de Santos.

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DIÁRIO DE BORDO s

PETROLEIRAS ESTRANGEIRAS Além da estreia da chinesa Tek Óleo e Gás e da volta da argentina Oil M&S ao Brasil, outras duas petroleiras estrangeiras se preparam para entrar no país. A japonesa JX Nippon e a AziLat, empresa do fundo global de investimentos Seacrest Azimuth Group, decidiram ficar de fora do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas aproveitaram o momento favorável às aquisições e anunciaram recentemente a compra de participações em ativos de exploração no Brasil. A intenção, segundo as companhias, é continuar de olho em novas oportunidades no mercado brasileiro.

SAFRA NACIONAL s

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A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deverá atingir este ano 210,4 milhões de toneladas, produção 8,8% superior à obtida em 2014 (193,3 milhões de toneladas), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão acrescenta 396,2 mil toneladas à estimativa do órgão feita em agosto, o que representa aumento de 0,2% em relação ao cálculo anterior. Os cálculos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do IBGE são feitos com base em metodologias diferentes. O IBGE trabalha com anos civis, enquanto a Conab pesquisa o ano-safra, que vai de abril a março do ano seguinte, no Centro-Sul. O IBGE também inclui, nos levantamentos, culturas que não integram as pesquisas da Conab.

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SUL DE SC

PORTO DE IMBITUBA É DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL Nova dragagem concluída há 10 meses representa um marco histórico para o terminal, que conta agora com a maior profundidade entre os portos do Sul do Brasil Uma nova fase começa para a região Sul de Santa Catarina. Na tarde de 22 de outubro foi autorizado, pela Capitania dos Portos de Santa Catarina, o novo calado para manobras de navios no Porto de Imbituba. Os berços passam a operar com 14,5 metros. Entretanto, até que seja concluída a nova sinalização, a autorização é para 13,5 metros de profundidade. Esses números representam um marco histórico para o Porto de Imbituba, que conta agora com a maior profundidade entre os portos do Sul do Brasil.

Consequência de uma dragagem de aprofundamento concluída há 10 meses, a nova profundidade significa que o porto está apto a receber navios com capacidade de transportar até 9.500 TEUs ou 80.000 toneladas de granéis.Tal fato, aliado às excelentes condições operacionais já existentes, deve refletir em crescimento na movimentação de cargas e na arrecadação.

CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÃO Com relação às características de operação, o Porto de Imbituba possui uma condição privilegiada. Situado em uma enseada de mar aberto e protegido de ventos e ressacas por um molhe de 850 metros, o porto garante, aos seus clientes, flexibilidade para a movimentação de grandes navios e tempo reduzido para manobras. Diante das frequentes mudanças climáticas que atingem diversas regiões do país, ocasionando o fechamento dos complexos portuários e cancelamento de atracações, o Porto de Imbituba surge como importante alternativa para atender a demanda do mercado.

Desde 2012, sob administração do governo do estado, por meio SCPar Porto de Imbituba, não há registro de fechamento por motivo de falta de se - gurança ou mau tempo, garantindo aos clientes confiabilidade e eficiência no 16

atendimento. O canal de acesso, a ampla bacia de evolução e a proximidade com a área de fundeio proporcionam manobras de atracações e desatracações rápidas e seguras 24 horas por dia. Ainda com relação às condições operacionais, o Porto de Imbituba apresenta excelência na movimentação de grãos agrícolas e serve de referência para os demais portos do país, alcançando altas taxas de produtividade. Outra vantagem do porto é que o tempo de espera para atracação é o menor da região Sul. Além das condições naturais diferenciadas, o Porto de Imbituba conta com armazéns para carga geral, tanques para granéis líquidos, áreas de pátio para granéis sólidos, área de contêineres e armazéns frigoríficos e de grãos.

O acesso logístico se dá pelos modais rodoviário, com ligação direta entre o porto e a BR-101, e ferroviário, com uso da Ferrovia Teresa Cristina, que liga Imbituba ao município de Criciúma.

Diante desses fatores, verifica-se um grande potencial de crescimento

SECOM/AIRTON FERNANDES

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para o Porto de Imbituba. Aliando adequadas práticas de operação e segurança com a excelente condição natural de navegação e a maior profundidade entre os portos da região do Sul, o Porto de Imbituba se consolida como um das principais soluções logísticas do país, garantindo que a indústria regional possa continuar mantendo os níveis de crescimento alcançados nos últimos anos.

O setor produtivo catarinense se diferencia do resto do Brasil: enquanto na cionalmente predomina a produção de commodities, em Santa Catarina destaca-se a indústria de transformação. Grande parte dos insumos necessários para a produção industrial chega ao estado pelos portos, bem como é por meio dos complexos portuários que essa produção é escoada para o resto do país e do mundo. Assegurar que este fluxo de abastecimento do mercado seja contínuo é um dos objetivos do Porto de Imbituba, que assume o compromisso de manter um porto eficiente, seguro e apto a operar em período integral nos 365 dias do ano.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

AEROPORTOS BRASILEIROS

OS NOVOS DESAFIOS DOS AEROPORTOS BRASILEIROS 18

Atrair investidores e buscar participação de outras fontes de receita, a exemplo do varejo, está entre os principais pontos de debates do setor na hora de encontrar equilíbrio do negócio

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PARA ATRAIR INVESTIDORES, ESPECIALISTAS ACREDITAM QUE É FUNDAMENTAL DEFINIR UM PLANEJAMENTO EM MÉDIO E LONGO PRAZO QUE CONSIDERE TODOS OS STAKEHOLDERS ENVOLVIDOS neste mercado podem ser maiores do que as receitas efetivas da concessão e ajudam a recuperar o capital investido. “Para se ter uma ideia, hoje, entre 70% e 80% da receita comercial do aeroporto de Guarulhos vêm dos negócios envolvendo a alimentação”.

Atrair investidores é um dos desafios dos aeroportos. Segundo Aluizio Bomfim Margarido, diretor comercial do Aeroporto de Viracopos, é difícil seduzir o investidor por se tratar de um negócio muito particular. “A propriedade da terra não será do investidor e ele tem que amortizar o investimento no período do contrato do concessionário”. E acrescenta: “temos mais de 5 milhões de m² de áreas a serem negociadas e mais de 5 mil indústrias de vários segmentos próximos ao aeroporto. Todos os estudos de viabilidade que fizemos mostram o potencial de negócios de Viracopos”.

Para atrair investidores, os especialistas acreditam que é fundamental definir um planejamento em médio e longo prazo que considere todos os stakeholders envolvidos. “A questão da governança no Brasil é muito sensível aos investimentos e deve ser definida com clareza desde o início do processo do projeto. A estruturação de planos de custos na elaboração de projetos de aeroportos é determinante”, afirmou Jacqueline Dankfort, diretora da Turner&Towsend.

A participação de outras fontes de receita, seja no varejo, nos empreendimentos imobiliários ou na atividade industrial se configura como elemento de viabilização do aeroporto como negócio no Brasil. Entre as concessionárias que assumiram os aeroportos privatizados nos últimos três anos, o consenso é que a receita gerada pelas tarifas aeroportuárias não é suficiente para rentabilizar o investimento necessário para acomodar a infraestrutura à demanda. O tema foi um dos principais enfoques de debate do Airport City & Real Estate, que reuniu mais de 150 investidores e especialistas do setor aeroportuário em São Paulo.

Paulo Dantas, sócio de Infraestrutura do Demarest, afirma que o setor aeroportuário é muito particular. As receitas acessórias

A percepção das empresas sobre o potencial de exposição institucional em aeroportos também tende a crescer. Entre as empresas que anunciam nos aeroportos no Brasil, 26% são bancos e empresas de seguros, 24% empresas de cuidados pessoais, de luxo e moda, 16% companhias de telecomunicação e serviços de informática. Os dados foram dados por Daniela Pontes, responsável pela publicidade do Gru Airports. “É um mercado novo, pós-concessões, e temos visto que existem grandes oportunidades de negócio dentro dos aeroportos. O caminho do passageiro dentro do aeroporto é o mais interessante em termos de exposição para as empresas, mas temos o cuidado de não confundir este passageiro com enxurradas de informações”.

VOCAÇÃO DOS AEROPORTOS No debate sobre o potencial de negócios, salientou-se a impor19

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AEROPORTOS BRASILEIROS

tância de considerar a vocação de cada aeroporto, a ponto de esta determinar o plano de negócios e a infraestrutura necessária para atender as demandas. Um exemplo dessa segmentação é o Aeroporto São Paulo Catarina, complexo dedicado à aviação executiva, empreendimento da JHS localizado no quilômetro 60 da rodovia Castelo Branco. O sítio aeroporto, de 7 milhões de m², é cinco vezes maior que o aeroporto de Congonhas e os empreendedores acreditam haver demanda para um aeroporto dessa envergadura. “Hoje o país tem uma frota de 824 jatos, dos quais 280 estão sediados em São Paulo e mais de 1.000 aparelhos a turbo-hélice. É a segunda maior frota de aviões executivos no mundo. Nossas avaliações de risco e de taxas de retorno foram bem favoráveis”, afirma Francisco Lyra, diretor da C-Fly, empresa que participa do empreendimento.

Além do aeroporto, existe um shopping já em operação, oito torres corporativas, universidade, hospital e área residencial a serem construídos. A expectativa é, até o final do ano, terminar a

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obra de terraplanagem e no ano que vem iniciar a fase seguinte.

DESENVOLVIMENTO E REGIONALIZAÇÃO A expansão da aviação regional é outro dos desafios do setor aeroportuário, considerando que as empresas aéreas tendem a adensar suas operações nos grandes centros. “A partir do momento em que o adensamento de mercado acontece, as companhias aéreas se voltam também para essas regiões. O transporte aéreo regional se consolidará a partir de um programa específico e estruturado, com financiamento público e privado, tal qual foi feito nos Estados Unidos, por exemplo”, explicou Hilário Leonardo Pereira Filho, responsável por novos negócios da JSL. Já para Adalberto Febeliano, da Modern Logistics, a existência de aeroportos regionais é necessária para a integração das regiões mais remotas do país. “A demanda e o volume de passageiros é obviamente menor, mas o complexo deve estar dimensiona-

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AEROPORTOS BRASILEIROS

do de forma a ser coerente com essa demanda”.

Na visão das companhias aéreas, Paulo Brochini, gerente geral de Corporate Real Estate da Azul Linhas Aéreas, acredita que para voltar a expandir a malha regional é necessária uma ação conjunta do governo federal de implantação de um programa de subsídios e de investimentos em infraestrutura. “Isso poderia viabilizar a expansão da rede atendida. Nosso objetivo é continuar expandindo a aviação regional independente da atuação do governo”.

O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS AJUDA A OTIMIZAR AS RECEITAS E ATRAI UMA DIVERSIDADE DE MARCAS ATRAENTES O SUFICIENTE PARA APRIMORAR A PERMANÊNCIA DO PASSAGEIRO NO AEROPORTO

VAREJO AEROPORTUÁRIO

O desenvolvimento de estratégias de varejo ajuda a otimizar as receitas não aeroportuárias e atrai uma diversidade de marcas e serviços atraentes o suficiente para aprimorar a experiência do passageiro e sua permanência no aeroporto. Hoje, o varejo aeroportuário é um mercado de US$ 34 bilhões e um dos de maior crescimento na atualidade, segundo o vice-presidente da empresa de consultoria internacional ICF, Abbas Mirza. “Há 20 anos, menos de 20% era oriundo do serviços não aeroportuários.

Acreditamos que em muito breve será superior a 50%”.

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Para exemplificar como o varejo vem sendo pensado no Brasil, o diretor comercial do Aeroporto RioGaleão, Sandro Roberto Fernandes, conta que recursos estão sendo investidos em pesquisas direcionadas a identificar quem é o passageiro do aeroporto, como atendê-lo, quais suas demandas hoje e como se transformarão no futuro. “Queremos que este passageiro opte em função da experiência que teve aqui e que no complexo aeroportuário ele tenha a sensação de conhecer algo da cidade, com uma oferta de produtos locais e também internacionais”.

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INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOSPORTOS PORTOS/ /

LOGÍSTICA DO NORDESTE

PORTO DE FORTALEZA INVESTE EM INFRAESTRUTURA E NOVOS NEGÓCIOS O terminal de passageiros foi construído para acrescentar maior desempenho da Companhia Docas do Ceará no recebimento dos navios de cruzeiros A captação de novos negócios para o Porto de Fortaleza tem sido o objetivo principal de uma série de ações e obras de infraestrutura no terminal. Segundo informações da Companhia Docas do Ceará, os investimentos fazem parte da estratégia do governo federal no intuito de aumentar as exportações brasileiras e atrair empresas de diferentes segmentos econômicos. Sua localização privilegiada (na enseada do Mucuripe, em Fortaleza, Ceará) o mantém em proximidade com os mercados da América do Norte e Europa, permitindo o atendimento a empresas de navegação com linhas regulares destinadas a portos dos Estados Unidos, Canadá, América Central, Caribe, Europa, África e países do Mercosul, além de itinerários para os demais portos brasileiros por meio da navegação de cabotagem.

Como indutor do desenvolvimento econômico dos municípios da região metropolitana de Fortaleza, o porto tem como premissa fortalecer a 24

COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O PORTO TEM COMO PREMISSA FORTALECER A LOGÍSTICA PORTUÁRIA ENVOLVENDO TODOS OS MODAIS E FAZER COM QUE O FLUXO OPERACIONAL SEJA UM COMPONENTE DE ARTICULAÇÃO EMPRESARIAL. logística portuária, envolvendo todos os modais, e, neste contexto, fazer com que o fluxo operacional do parque de tancagem seja um dos componentes da articulação empresarial. Atualmente, a maior parte dos produtos derivados de petróleo, álcool e querosene de aviação é movimentada pelo Porto de Fortaleza, o que demonstra a importância da proximidade desse conjunto de facilidades portuárias à cidade de Fortaleza e proporcionando uma redução de custos operacionais e de preço final ao consumidor.

TERMINAL DE PASSAGEIROS Já o novo Terminal Marítimo de Passageiros, entregue há um ano à cidade de Fortaleza, foi construído visando acrescentar um maior desempenho da Companhia Docas do Ceará no que se refere ao recebimento dos navios de cruzeiros. O empreendimento, estrategicamente localizado na proximidade da Praia Mansa, possui uma das vistas mais privilegiadas da cidade.

O terminal foi construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o objetivo de expandir e captar novas oportunidades do setor turístico para o estado. Com uma estação de passageiros de 9.000m² de área, a estrutura conta com berço de atracação linear de 350 metros e pátio de área pavimentada de 40 mil metros quadrados.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

ESPECIAL

S O D S E Õ L I LE S O T POR A BUSCA POR NOVOS INVESTIDORES

Governo espera arrecadar até R$ 1 bilhão com os dois primeiros pacotes de leilões de áreas nos portos nacionais.

Paralelamente, terminais em vários estados brasileiros aguardam contrato de prorrogação antecipada para investir

INFORMATIVO DOS PORTOS /

ESPECIAL

Os números são milionários e saltam aos olhos do mercado investidor focado no setor. O anúncio que o governo espera arrecadar até R$ 1 bilhão com o leilão de oito terminais no Porto de Santos e em Vila do Conde, no Pará, acende as expectativas quanto ao novo formato que o sistema portuário vem tomando nos últimos anos. No início de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a seguir com a primeira fase de leilões pelo modelo de concessão, na qual vence quem oferece o maior lance. Os vencedores poderão explorar as concessões por 25 anos.

Além dos oito terminais a serem concedidos, o TCU liberou o leilão de mais 21 terminais na primeira etapa de concessões, mas ainda não há data para o lançamento dos editais. A Secretaria de Portos (SEP) afirma que decidiu leiloar primeiramente oito terminais que considera de maior interesse para o setor privado: cinco áreas de escoamento de grãos em Belém, Santarém e Barcarena, no Pará, e um terminal de grãos e dois de celulose em Santos.

De acordo com o recém-empossado ministro dos Portos, Helder Barbalho, as concessões destas oito áreas serão mais eficazes do que as últimas concessões tentadas pelo governo em outras áreas, devido ao represamento de investimentos no setor.

“O perfil desses terminais é de grande atratividade, pois estão voltados para a exportação de soja e celulose, cujos mercados estão aquecidos. São investimentos importantes para a logística e a competitividade de setores que desejam construir essa 28

infraestrutura já há algum tempo”, avaliou Barbalho.

Os investimentos previstos nos primeiros quatro terminais a serem leiloados chegam a R$ 1,175 bilhão. Imediatamente após esse processo inaugural, o governo lançará o edital para mais quatro terminais (todos no Pará, sendo três em Outeiro e um em Santarém) também voltados para o escoamento de soja. Esse segundo leilão deve ocorrer no começo de 2016 e a estimativa de investimentos é de R$ 1,078 bilhão, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões de investimentos nessa primeira fase de licitações do setor.

A modalidade aumenta o interesse das empresas privadas, mas pode refletir-se em aumento de preços para quem usar os terminais. Barbalho argumenta, no entanto, que os cálculos que levaram aos valores cobrados estão em sintonia com as condições de mercado. “Todos os editais de terminais que estão sendo submetidos à apreciação do TCU levam em anexo seus estudos de viabilidade econômica”, defende.

Ao todo, o governo tem a intenção de licitar mais de 150 áreas nos portos públicos brasileiros e deve enviar ao TCU outros estudos para pedir autorização ao órgão para iniciar concorrência em outros portos do país.

Investimentos em Santos Em visita de trabalho ao maior complexo portuário da América

LEILÕES DOS PORTOS 1ª ETAPA Macuco

Município

Santos

Quantidade de terminais

1

Investimento previsto

R$ 161,94 milhões

Tipo de carga

Celulose

Capacidade de movimentação futura

1,82 milhões de toneladas

Paquetá

Município

Santos

Quantidade de terminais

1

Investimento previsto

R$ 262,26 milhões

Tipo de carga

Celulose

Capacidade de movimentação futura

1,82 milhões de toneladas

Ponta da Praia

Município

Santos

Quantidade de terminais

1

Investimento previsto

R$ 249,85 milhões

Tipo de carga

Grãos

Capacidade de movimentação futura

6,50 milhões de toneladas

Vila do Conde

Município

Barcarena

Quantidade de terminais

1

Investimento previsto

R$ 501,06 milhões

Tipo de carga

Grãos

Capacidade de movimentação futura

5,10 milhões de toneladas

2ª ETAPA Outeiro

Município

Belém

Quantidade de terminais

3

Investimento previsto por terminal

R$ 243,61 milhões

Investimento total previsto

R$ 730,83 milhões

Tipo de carga

Grãos

Capacidade de movimentação futura total

10,20 milhões de toneladas

Santarém

Município

Barcarena

Quantidade de terminais

1

Investimento previsto

R$ 347,75 milhões

Tipo de carga

Grãos

Capacidade de movimentação futura

5,10 milhões de toneladas 29

INFORMATIVO DOS PORTOS /

ESPECIAL

Latina, Helder Barbalho anunciou que o volume de investimentos para o porto paulista deve ser da ordem de R$ 5,3 bilhões. A maior parte dos recursos virá do setor privado, a partir de ações de indução, como os leilões, mas a SEP também promete destinar recursos próprios e da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para as obras de ampliação e modernização das atividades portuárias.

Pelo menos R$ 3,2 bilhões devem ser investidos por operadores portuários, cujos contratos de antecipação de arrendamento já foram assinados ou estão em vias de serem assinados. O ministro explicou que esses investimentos são condicionantes previstas nos novos contratos e que, portanto, devem ser realizados, sob risco de penalizações.

Antecipação de contrato Paralelamente aos leilões de terminais portuários recém-anunciados pelo governo federal, a expectativa é enorme em torno dos contratos de prorrogação antecipada em diferentes estados brasileiros. A prorrogação antecipada é um dos mecanismos previstos no novo marco regulatório dos portos, aprovado em 2013.

Até o momento, 24 arrendatários apresentaram pedidos de prorrogação à SEP. Atualmente, há 250 contratos de arrendamento em vigor no país, dos quais 120 estariam aptos à renovação antecipada.

No final de setembro, o então ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, assinou contrato de prorrogação antecipada do terminal da Santos Brasil, localizado no Porto de Santos. O documento assinado prevê a prorrogação do contrato até 2047, condicionada à garantia de investimentos por parte da empresa, no valor de R$ 1,2 bilhão com a realização de obras e intervenções que deverão garantir aumento da capacidade de 1,5 milhão de contêineres por ano. Entre as obras previstas que serão executadas pela empresa estão a ampliação do cais e dos pátios, novos portêineres e quatro novos ramais ferroviários.

Este foi o sexto contrato de prorrogação antecipada assinado pela SEP após a nova Lei dos Portos, de 2013. A prorrogação antecipada visa dar segurança aos arrendatários instalados nos portos brasileiros como forma de antecipar investimentos, tendo a garantia de prazo para amortizá-los. Já foram prorrogados an-

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CONTRATOS DE PRORROGAÇÃO ASSINADOS PELA SEP: - Ageo Terminais em Santos (R$ 187 milhões) - ADM do Brasil em Santos (R$ 207 milhões) - Copape Terminais em Santos (R$ 295 milhões) - Libra Terminal em Santos (R$ 776 milhões) - CSN em Itaguaí, no Rio de Janeiro (R$ 2,6 bilhões) - Santos Brasil, em Santos (R$ 1,2 bilhão)

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A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO É UM DOS MECANISMOS PREVISTOS NO NOVO MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS BRASILEIROS, APROVADO EM 2013.

ainda há vários outros terminais portuários no aguardo de um retorno positivo para investimentos. Um deles é a APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, que espera a resposta à consulta “em tese” ao TCU feita em julho para também estender seu contrato. O arrendamento termina em 2022.

tecipadamente outros cinco contratos de arrendamentos, além da Santos Brasil, perfazendo investimentos de R$ 5,3 bilhões: Ageo Terminais em Santos, R$ 187 milhões; ADM do Brasil em Santos, R$ 207 milhões; Copape Terminais em Santos, R$ 295 milhões; Libra Terminal em Santos, R$ 776 milhões; e CSN em Itaguaí (RJ), R$ 2,6 bilhões.

Um parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU), em outubro, também autorizou o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) a renovar antecipadamente o contrato de arrendamento no porto por mais 25 anos, a partir de 2024. No entanto,

A previsão é de que serão investidos R$ 170 milhões no Porto de Itajaí se o governo autorizar a prorrogação do arrendamento.

“Já que o Brasil adotou estes dois modelos de portos públicos e privados convivendo no mesmo espaço, precisamos lutar para reverter a legislação, para que a concorrência seja mais igualitária no complexo portuário”, destacou o deputado João Paulo Papa, que esteve em outubro, durante visita da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis da Comissão de Viação de Transportes de Câmara Federal na cidade.

Segundo o diretor superintendente da APM Terminals no Brasil, Ricardo Arten, a companhia está disposta ainda a investir, caso garanta a antecipação da prorrogação do contrato de arrendamento para 2043, referente aos berços 1 e 2, assim como a ampliação da área arrendada para os berços 3 e 4 em Itajaí, “proporcionando um layout adequado para aumentarmos a quantidade de equipamentos de cais (STS) e impulsionarmos a produtividade do pátio”.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

EM TEMPOS DE CRISE

SOLUÇÕES TEMPORÁRIAS CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS NA ARMAZENAGEM Galpões modulares estruturados não necessitam de fundação e oferecem preços mais acessíveis 32

O atual cenário econômico brasileiro faz com que as companhias busquem, de forma mais intensa, recursos e opções que possibilitem menos custos aos seus negócios. Os galpões modulares estruturados são uma opção para empresas que necessitam cobrir e armazenar, mas contam com orçamentos reduzidos.

Além de ter um custo entre 15% e 20% inferior em comparação com galpões tradicionais, este tipo de plataforma pode utilizar um espaço livre dentro do próprio terreno da companhia, que simplifica a logística; não necessita de fundação e pode ser montado em qualquer tipo de solo, podendo ser temporário ou permanente e com estrutura modular, ajustando-se às necessidades de cada demanda.

Considerar a locação para este tipo de estrutura possibilita ainda mais vantagens, pois como estoques e produção costumam ser variáveis, é possível alugar a estrutura pelo tempo necessário e do tamanho exato da necessidade de armazenagem.

Hoje, a empresa líder neste mercado de soluções temporárias para armazenagem é a Tópico, que conta com cerca de 2 milhões de metros quadrados em galpões e coberturas instalados. Há mais de 30 anos, atende a empresas de diferen­tes segmentos, como indústria, agronegócio, operadores logísticos, in­fraestrutura, entre outros, em todo o Brasil.

De acordo com Almir Narcizo, CEO da Tópico, a empresa já atendeu, ao longo de sua trajetória, projetos tradicionais, com pé direito de seis metros, e também customizados. “O nosso negócio oferece qualidade e flexibilidade. Conseguimos desenvolver o armazém de acordo com o pedido do cliente. Temos

INFORMATIVO DOS PORTOS /

EM TEMPOS DE CRISE

uma empresa em nossa carteira que montou uma fábrica embaixo do nosso galpão”, afirma.

Atualmente, a empresa oferece três opções de galpões ao mercado: Duas Águas, modelo lonado com estruturas metálicas; Metálicos, montados com chapas de aço zincado, e Pirâmides, tendas confeccionadas com tubos de aço galvanizados a fogo e pintados.

Segundo o executivo, a montagem do galpão é rápida, pode ser feita em até 12 dias, dependendo do pedi­do. Apesar da rapidez, a estrutura é extremamente segura e suporta ventos altos, conforme normas bra­sileiras. A durabilidade da estrutura pode chegar a 40 anos. “A estrutura atende a normas de construção e segurança. Outra vantagem desta solução é o caráter sustentável, já que a ausência de fundações tradi­cionais de construção não gera im­pactos ao meio ambiente e há ainda a possi­bilidade de transporte parcial ou total da estrutura para outras operações, trazendo mais eficiência aos negócios”, explica.

A Tópico tem sede em São Paulo (SP), Centro Logístico e fábrica em Embu das Artes (SP) e cinco filiais localizadas nas cidades de Cravinhos (SP), Itaguaí (RJ), Simões Filho (BA), Araquari (SC) e Betim (MG) para atender as cinco regiões do país. A empresa trabalha com sistema de estoque para atender as demandas em curto prazo.

No início de 2015, a Tópico se uniu ao Southern Cross Group – fundo de private equity com atuação na América Latina – que passou a responder por 70% de participação societária na Tópico. Entre os planos dessa parceria estão ampliar os negócios no Brasil e expandir as operações para outros países.

O mercado de armazenagem no Brasil está em franca expansão e o segmento de soluções mais flexíveis e eficientes tem sido um dos mais dinâmicos, triplicando nos últimos cinco anos.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO

OPERADORES LOGÍSTICOS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A SERVIÇO DA COMPETITIVIDADE DO PRODUTO NACIONAL por Carlos Cesar Meireles Vieira Filho Assim como no mundo, no Brasil, os operadores logísticos ainda estão em processo de consolidação. Consideramos o seu surgimento a partir do fim da Guerra Fria, quando o mundo voltou a se conectar, integrando mercados e intensificando a corrente de comércio. No Brasil também vivíamos nosso marco épico com a promulgação da Constituição Federativa (1988), redemocratizando o país.

Quais fatos marcaram esse período que tanto somaram para o surgimento dos operadores logísticos? Com o fim da Guerra Fria, em 1991, dá-se o incremento do comércio mundial, promovendo uma verdadeira revolução tecnológica. Os ciclos produtivos e comerciais se encurtam, demandando prestadores de serviços capazes de atender à nova dinâmica de mercado. Ano a ano, as operações ganham sofisticação e complexidade.

No Brasil, as atividades logísticas como porto, aeroporto, estradas e ferrovias passam a ser exploradas pela iniciativa privada mediante certame licitatório. Transporte rodoviário de carga, armazenagem geral e despachante aduaneiro começam a formatar o que viria a ser, anos depois, o integrador logístico, evoluindo, nos dias atuais, para o que conhecemos ser os Third Party Logistics Provider (3PL), ou operador logístico (OL).

Tivemos o fim da inflação em 1994, que nos trouxe a perspectiva do planejamento de longo prazo com efetivas condições de focarmos em qualidade e redução de custos. Dado, portanto, que o operador logístico é um especialista em integrar funções e atividades, buscando eficiência e competitividade, passa a ser fundamental para as cadeias produtivas. No atual cenário econômico, o operador logístico tem o desfio de buscar soluções integradas, capazes de assegurar controle dos processos, redução de custos e riscos e objetivando alargar os ganhos de competitividade.

Investimentos em tecnologia e inovação contribuem em 50% para maximizar produtividade. Essa compreensão avança a passos largos, não deixando dúvidas da relevância da atuação dos operadores logísticos no alcance desses objetivos. De acordo com a última edição do Third-Party Logistics Study, o fator de redução do custo gerado pela atuação dos operadores no mundo foi de 15%. Considerando o anacronismo e os gargalos de infraestrutura, além dos empecilhos legais e burocráticos brasileiros, os operadores logísticos nacionais, segundo estimativas 36

da Fundação Dom Cabral, têm capacidade de gerar uma redução de custos de 9,9%.

Segundo o mais recente relatório do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), em 2014, o gasto total com logística no Brasil foi de R$ 694 bilhões. Caso o ganho de eficiência gerado pelos operadores não tivesse sido absorvido, esse custo seria 9,9% maior, elevando-o a R$ 762,7 bilhões. Logo, o valor gerado pelos operadores logísticos, através da redução do custo, representou R$ 68,7 bilhões.

Os sistemas de gerenciamento de armazéns (Warehouse Management Systems – WMS), os gerenciadores de transportes (Transport Management Systems – TMS), os de pátio (Yard Management Systems – YMS), integrados aos sistemas de gestão (Enterprise Resource Planning – ERP) e aos programas de gestão de inteligência (Business Inteligence – BI), através do uso correto de ferramentas como a telemetria, o Identificador de Radiofrequência (Radio Frequency Identification – RFID), são fundamentais e estratégicos para o controle dos processos, para o tracking da carga e gerenciamento de risco em toda a cadeia logística de valor.

Com a correta tecnologia, gerencia-se melhor os fluxos operacionais, cortam-se os espaços ociosos, utilizam-se melhor os veículos de movimentação e transporte de carga, impacta-se positivamente na eliminação de desperdícios e, consequentemente, na redução de custos.

Em operações logísticas, a força de trabalho e a inteligência dos talentos representam a barra mais impactante do Pareto de Custos de uma empresa. É de se esperar, portanto, que o investimento em capacitação de pessoas seja uma prioridade para a diferenciação nos serviços prestados. Não adianta dispor dos melhores equipamentos e tecnologias se não houver gente capacitada e comprometida para orquestrar o conjunto desses elementos.

Com a dinâmica da economia no mundo, os processos industriais, operacionais, a flexibilidade dos meios de comercialização e a diversidade dos canais de venda e distribuição vêm aportando cada vez mais complexidade às operações logísticas. Automação de processos pode concorrer para aumentar a produtividade e reduzir margens de erro e retrabalho. Aportar sistemas de se-

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paração modernos, a exemplo da separação por voz (picking by voice), ou luzes (picking by light), vão ao encontro da maximização da eficiência. Mas nada adianta se não houver boas pessoas no comando e nas operações. Em gestão pela qualidade total, vale a máxima de que só gerencia o processo quem o controla, e só o controla quem mede com precisão seus processos.

Dessa forma, estabelecer os níveis de serviços (Service Level Agreement – SLA) e medi-los através de confiáveis e precisos indicadores de performance (Key Performance Index – KPI) são a chave de uma gestão eficaz. Assim como na economia os recursos sempre são escassos, na logística nada difere desse preceito fundamental. Todas as tecnologias citadas somente são indicadas se o processo assim o demandar. Tecnologia e inovação são investimentos intensivos. Assim sendo, a exequibilidade se dá desde que os fatores mercadológicos suportem tais investimentos. A gestão por demanda (by demand), portanto, faz-se mister.

Venho advogando ao longo da minha trajetória que o equilíbrio e o sucesso nos projetos dá-se na proporção exata da simetria de propósitos, entre embarcador e prestador de serviço. Sendo as expectativas naturalmente idiossincráticas, o trade-off entre custo e qualidade somente será positivo se a convergência entre

as partes se veja consumada.

Nas circunstâncias atuais, querer cada vez mais, pagando-se cada vez menos, não encontra sustentabilidade. Como em todo processo, qualidade, segurança, inovação e capacitação têm um custo determinado. O serviço prestado deve ser exatamente aquele que se veja estabelecido com a plena compreensão das partes, desde o bid, exposto com total transparência, até a elaboração do projeto.

Operações logísticas demandam tempo. Projetos levam muitas vezes meses para serem elaborados. Entre o planejamento, o set-up da operação até o efetivo start-up, pode demorar anos. É errado, portanto, estabelecer períodos efêmeros aos contratos.

Atribuo à construção e gestão eficiente períodos nunca inferiores a 3-5 anos. Regozijo-me quando deparo-me com contratos logísticos entre tomadores (embarcadores) e prestadores de serviços (operadores logísticos) que superam os 5-10 anos. Isso mostra confiança, maturidade, sustentabilidade. A estes, rendo minha homenagem!

(*) O autor é diretor executivo (CEO) da Associação Brasileira de Operadores Logísticos (ABOL).

AUMENTAMOS A NOSSA PRODUTIVIDADE. E A LUCRATIVIDADE DE NOSSOS CLIENTES. Maior terminal de contêineres do Sul do país, e o único com integração ferroviária, o TCP é responsável por um dos maiores programas de investimentos no setor portuário privado do Brasil. Com a ampliação do cais de atracação e dispondo dos mais avançados equipamentos voltados à movimentação de cargas, o TCP ampliou a capacidade do terminal e está preparado para receber os maiores navios porta-contêineres que atuam na América Latina. Na prática, isso significa muito mais agilidade e lucratividade para os negócios de nossos clientes.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / COLUNA

DE TECNOLOGIA

A IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA REVERSA NO DIA A DIA DOS PORTOS por M.Sc. Guilherme Valença da Silva Rodrigues Com os recentes investimentos recebidos pelo setor por tuário – podendo ser citados como exemplos a licença ambiental para o Terminal Graneleiro da Babitonga, em São Francisco do Sul - SC; o Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal; o lançamento do Plano Nacional de Expor tações, também do governo federal, entre outros, torna-se necessário também implementar e manter em dia ações diretas de sustentabilidade.

Instituída em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem como base a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos, com responsabilidade compar tilhada entre governo, empresas e população. Em linhas gerais, a PNRS determina que rejeitos devam retornar às indústrias após o consumo.

Esta nova legislação impulsionou um movimento nas indústrias de adaptação para atender às exigências da PNRS com relação ao tratamento de seus produtos em fim de vida. Não diferente ocorre nas administrações por tuárias, por serem grandes geradores de resíduos sólidos. É preciso adotar um mecanismo para garantir a disposição final correta destes itens, além do já tradicional foco em sustentabilidade (diminuição de geração de resíduos e redução do consumo de energia).

A Fundação CERTI – Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras, instituição de CT&I com sede em Florianópolis, tem experiência na realização de estudos de viabilidade técnica e econômica dos processos de logística reversa pós-consumo.

O objetivo é viabilizar a implantação de um modelo de negócio

sustentável e rentável de acordo com a adoção da PNRS. Especificamente para administrações por tuárias, a metodologia CERTI consiste em analisar técnica e economicamente, com ferramenta própria de simulação, cenários de implantação da logística reversa em quatro etapas. Através da modelagem de cálculos de receita, custos, investimentos e tecnologias envolvidas, e com foco na análise da logística interna dos resíduos sólidos, auxilia-se na identificação de cenário adequado para a realidade vigente: A primeira etapa objetiva caracterizar o problema e esclarecer questões referentes à gestão de resíduos sólidos gerados.

Além disso, é feita a qualificação dos resíduos sob responsa-

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bilidade da administração por tuária. A segunda etapa atualiza para o cliente o atual estado da ar te na área e também nas práticas de logística interna e reversa do ramo.

A terceira etapa foca na análise tipológica dos produtos do cliente para identificação das subunidades e composição química.

Paralelamente, correlacionam-se os principais fornecedores que atuam nos sistemas preconizados pela PNRS e que garantam a destinação correta dos resíduos. Já a quar ta etapa trata de aplicar o “Simulador”, no qual as informações levantadas nas etapas anteriores são compiladas e tratadas pela ferramenta. A par tir de cálculos prestabelecidos, é possível simular e caracterizar diversos cenários, de modo a fornecer as informações necessárias para tomadas de decisão, conforme esquema ao lado.

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TECNOLOGIA

SISTEMAS DE TRÁFEGO INTELIGENTE A Indra, uma das maiores multinacionais de TI e de consultoria, acaba de fechar três novos contratos que somam 17,5 milhões de euros com a Direção Geral de Tráfego de Madri (DGT). A DGT concedeu à empresa a gestão da exploração durante os próximos dois anos do Centro de Gestão de Tráfego de Madri, assim como a conservação e transporte de todos os sistemas inteligentes de transporte (ITS) instalados nas rodovias. Além disso, a Indra será responsável pelo fornecimento, instalação e operação dos sistemas inteligentes de transporte (ITS) para a rodovia AC-14, assim como sua integração ao Centro de Gestão de Tráfego do Noroeste situado em La Coruña.

APLICATIVO FACILITA VENDAS EXTERNAS Com os smartphones e tablets, a tecnologia se tornou mais presente na vida de indústrias, atacadistas e de vendedores que precisam tornar o tempo mais produtivo. Para atender a este mercado, a startup Alkord Sistemas lançou o VendasExternas, uma solução para gestão de vendas que acontecem fora da empresa. A ferramenta funciona offline e está disponível gratuitamente no www.vendasexternas.com.br. Os clientes da versão Premium (paga) podem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NFes) e boletos na presença do cliente, com a utilização de uma impressora portátil. O usuário pode também sincronizar seus dados com um sistema de retaguarda, o tradicional ERP. 40

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FERRAMENTA ONLINE PARA ENSINO O crescimento da venda de cursos pela Opern Universidade, da OpenTech, é o reflexo do diferencial que a ferramenta online tem representado para as transportadoras. Criada em janeiro de 2014 para atender projetos internos, a universidade corporativa está crescendo e ganhando o mercado. O número de usuários treinados até setembro de 2015 triplicou em relação ao mesmo período do ano anterior. O processo de aquisição é bem simples.

A compra ocorre por meio dos canais comerciais da OpenTech, quando são fornecidos os dados dos participantes. Atualmente, “Gerenciamento de Risco para Motoristas” e “Direção Defensiva” estão entre os cursos mais procurados.

MAIOR PRODUTIVIDADE NO TRANSPORTE Tecnologias que visam proporcionar redução de custos operacionais e maior produtividade do setor de transporte de cargas e passageiros foram recentemente apresentadas pela Eaton durante o 24º

Congresso e Mostra Internacional SAE Brasil de Tecnologia da Mobilidade, em São Paulo. A empresa mostrou novas soluções em transmissões e outras tecnologias para powertrain, a exemplo do SmartAdvantage®, solução integrada em powertrain Eaton e Cummins que une a experiência das duas empresas na redução de consumo de combustível e melhoria do desempenho em veículos. A Eaton é uma empresa global de gerenciamento de energia com vendas de U$ 22.6 bilhões em 2014.

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INFORMATIVO INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS //

TRANSPORTE INTERMODAL

LOG-IN APOSTA NA CABOTAGEM COMO SOLUÇÃO LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL A Log-In defende a cabotagem como alternativa logística estratégica para a competitividade das empresas. A companhia tem investido cada vez mais na qualificação da prestação de serviços e no relacionamento com o cliente. Os resultados mostram que a empresa está no caminho certo. A Log-In ficou em 1º lugar no setor de eletroeletrônicos e foi a 9ª colocada na classificação geral do 15º Prêmio ILOS (Instituto de Logística e Supply Chain). Os ganhadores foram indicados pelo voto de cerca de 300 profissionais de logística das maiores indústrias do País.

A Log-In possui atuação focada na criação de soluções integradas para movimentação portuária no transporte de contêineres porta a porta, por meio marítimo, complementado por ponta rodoviária, bem como pela armazenagem de carga através de terminais intermodais terrestres. A companhia promove soluções logísticas com foco na cabotagem porta a porta, integrando os principais portos do Brasil e Mercosul.

BENEFÍCIOS Entre os benefícios da cabotagem em relação aos outros modais estão a otimização de custos para distâncias a partir de 1.000 Km; menores riscos de roubos e avarias da carga; avanço de estoque para o porto de destino, permitindo melhor controle da operação e entregas com 42

Classificada entre as 10 melhores do país no 15º Prêmio ILOS, empresa tem investido cada vez mais na qualidade de serviços e no relacionamento com o cliente. hora marcada, sendo um diferencial da Log-In. O modal é uma solução logística sustentável, fazendo uso racional dos recursos hídricos e emitindo, em média, três vezes menos poluente na atmosfera do que o transporte rodoviário.

CRESCIMENTO A Log-In vem mantendo um crescimento forte e contínuo mesmo em meio ao cenário atual do país de baixo crescimento da produção industrial, do comércio e dos serviços. Esse fato evidencia a capacidade da companhia em atrair cada vez mais clientes, que migram para a cabotagem em busca de eficiência logística e menores custos. Nos últimos sete anos, os volumes da navegação da companhia cresceram em média 24% ao ano e, para 2015, a perspectiva da empresa é manter o ritmo de desenvolvimento bastante superior às taxas da economia brasileira.

No segundo trimestre de 2015, a Log-In atingiu recorde de volume, movimentando 78,5 mil TEUs na navegação costeira, um aumento de 26,3% em relação ao mesmo período de 2014. A cabotagem manteve trajetória de expressivo crescimento, atingindo 36,5 mil TEUs no segundo trimestre de 2015, 14,5% superior em relação ao mesmo período do ano passado.

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SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO

PARANAGUÁ E ANTONINA TERÃO NOVA DRAGAGEM Contrato, no valor de R$ 156,9 milhões, prevê os serviços no canal de acesso, na bacia de evolução e nos berços do cais comercial dos portos paranaenses

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DIVULGAÇÃO

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Os portos de Paranaguá e Antonina terão novas obras de dragagem de manutenção dos canais de acessos dos navios. O volume total a ser dragado desta vez será de 7,36 milhões de metros cúbicos, o equivalente a nove estádios do Maracanã, e vai restabelecer a profundidade de projeto dos canais e berços. O prazo de execução da obra é de um ano. A obra é importante, principalmente em função da mudança do mercado logístico internacional. O número de navios com mais de 300 metros de comprimento que chegam aos portos paranaenses, anualmente, aumentou de 17 em 2011 para 151 em 2014.

A dragagem será realizada pela empresa DTA Engenharia. O contrato, no valor de R$ 156,9 milhões, prevê os serviços no canal de acesso, na bacia de evolução e nos berços do cais comercial do Porto de Paranaguá e do Porto de Antonina. Com esta iniciativa, segundo a administração dos dois portos, chega a R$ 939,9 milhões o volume de investimentos feitos no Porto de Paranaguá, desde 2011. “É o maior pacote de investimentos das últimas décadas”, afirmou o governador Beto Richa. Ele mencionou, além do atual contrato, os R$ 183 milhões autorizados recentemente para modernização dos berços 201 e 202, a reforma do cais (R$ 89 milhões) e os R$ 511 milhões aplicados para melhorar a infraestrutura e logística.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, afirmou que o investimento terá reflexo direto na competitividade do terminal portuário paranaense. “A obra é fundamental

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DIVULGAÇÃO

para que o porto continue recebendo grandes navios que fazem o comércio de cargas ao redor do mundo”, disse.

Para o Capitão dos Portos do Paraná, comandante Renato Pericin Rodrigues da Silva, a nova campanha de dragagem de manutenção nas baías de Paranaguá e Antonina coloca os portos paranaenses na vanguarda da navegação no Brasil. “Elas são fundamentais para garantirmos a segurança da navegação”, relatou o comandante.

O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, explica que, atualmente, o Porto de Paranaguá recebe linhas semanais regulares de navios com 336 metros de comprimento por 51 metros de largura. “A manutenção destas linhas depende da dragagem e da segurança da navegação. Pretendemos, no início de 2016, realizar a operação com o maior navio de contêineres que já atracou na costa atlântica sul americana, de 386 metros de comprimento por 52 metros de largura”, diz.

CANAL HISTÓRICO O despejo do material dragado será feito na área externa da baía, distante das praias, sendo que todo este processo é controlado de forma a garantir que não ocorrerão interferências ambientais.

O assoreamento dos canais de navegação é um fenômeno natural de recomposição dos materiais no fundo dos canais. O Canal da Galheta, que dá acesso aos portos do Paraná, é artificial e foi aberto na década de 1970, o que possibilitou ao Porto de Paranaguá se posicionar como o segundo maior porto público da América Latina e uma das maiores plataformas de exportação de grãos do mundo, segundo dados da Appa.

Com campanhas de dragagem de manutenção programadas e continuadas o canal de acesso externo (área Alfa) continuará proporcionando os 15 metros de profundidade e o canal de acesso interno (áreas Bravo 1 e Bravo 2) terá profundidades entre 13 e 13,5 metros. Já no Porto de Antonina, a dragagem vai manter a profundidade do canal de acesso e da bacia de evolução (áreas Delta 1 e 2) entre 9 metros e 9,5 metros. O início das dragagens está sendo antecipada por conta do fenômeno “El Niño” que, em 2015, está sendo considerado um dos mais impactantes da história, interferindo no regime de assoreamento e exigindo cuidados especiais para manutenção da segurança.

“PRETENDEMOS EM 2016 REALIZAR A OPERAÇÃO COM O MAIOR NAVIO DE CONTÊINERES QUE JÁ ATRACOU NA COSTA ATLÂNTICA SUL AMERICANA, DE 386 METROS DE COMPRIMENTO POR 52 METROS DE LARGURA”.

Luiz Henrique Dividino, diretor-presidente da Appa

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INCENTIVO PORTUÁRIO

GOVERNO PRORROGA O PRAZO DO REPORTO POR MAIS CINCO ANOS Medida já era uma expectativa do setor, já que a União pretende licitar áreas portuárias e isto deve gerar grandes investimentos no setor nos próximos anos

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O governo federal prorrogou até 31 de dezembro de 2020 o prazo para que as empresas efetuem aquisições e importações amparadas pelo Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, instituído em 2004 pela Lei nº 11.033). A alteração já está em vigor e se aplica a todos os beneficiários do regime listados na lei. O programa agora está acessível também a firmas de dragagem, recintos alfandegados de zona secundária e centros de formação profissional e treinamento multifuncional voltados ao setor portuário.

O pedido de inclusão dos Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) e dos terminais de reparo e armazenagem de contêineres vazios (Depots) no regime, no entanto, ainda não foi atendido pelo governo. O Reporto permite ao setor adquirir com suspensão de tributos, nos mercados interno ou externo, máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens para execução de serviços de carga, descarga, armazenagem e movimentação de mercadorias.

Sistemas suplementares de apoio operacional, proteção ambiental, segurança e monitoramento (de pessoas, produtos, veículos e embarcações) também estão inclusos no regime, assim como equipa-

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mentos para dragagem, treinamento e formação de trabalhadores.

Para as aquisições no mercado interno, ficam suspensos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a contribuição para o PIS/ Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o que pode gerar uma redução de até 37% no preço final dos equipamentos. No caso das importações, os mesmos impostos podem ser suspensos, mas apenas para a aquisição de máquinas sem similares nacionais.

INVESTIMENTOS O Reporto iria terminar no próximo dia 31 de dezembro. Agora, o prazo foi ampliado por mais cinco anos. Esta já era uma expectativa do setor, já que a União pretende licitar áreas portuárias e isto deve gerar grandes investimentos no setor nos próximos anos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC), Martin Aron, a inclusão de Depots e Redex no Reporto é uma das bandeiras da entidade. Por isso, ainda continuam as negociações com o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para que essas instalações possam contar com os benefícios do regime. “Estamos em contato com técnicos do MDIC que estão analisando o pedido e devem apresentar resultados em cerca de 30 dias. Esperamos que esse resultado seja positivo”, destacou o presidente da ABTTC. A possível inclusão dos Redex e Depots no regime de isenção de impostos pode aumentar a produtividade das instalações retroportuárias e, indiretamente, contribuir com a redução de congestionamentos nas cidades. Atualmente, terminais de contêineres do Porto de Santos realizam cerca de 100 a 120 MPH (movimentos por hora).

Já no retroporto, a média é de 30 MPH. A expectativa é de que, com a compra de novos equipamentos, será possível aumentar a eficiência dessas instalações.

Empilhadeiras capazes de suspender até 27 toneladas, muito utilizadas em terminais retroportuários, podem ser encontradas no mercado por US$ 1,5 milhão. Por conta do alto valor, algumas das máquinas em operação são usadas há muito tempo e apresentam problemas mecânicos constantemente. Segundo estimativas da ABTTC, com a isenção de impostos, a economia na compra de novos equipamentos será de mais de 30%.

A POSSÍVEL INCLUSÃO DOS REDEX E DEPOTS NO REGIME DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PODE AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DAS INSTALAÇÕES RETROPORTUÁRIAS E, INDIRETAMENTE, CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DE CONGESTIONAMENTOS NAS CIDADES.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

LOGISTICA NACIONAL

FERRAMENTA ONLINE TRAZ DADOS SOBRE ONDE INVESTIR NO BRASIL Investidores interessados podem conferir o passo a passo das concessões, como os documentos publicados, processo geral e estágio atual Dados relevantes sobre investimentos em logística, o mercado doméstico, macroeconomia e demandas de infraestrutura podem ser fundamentais na hora de decidir como e quando investir em um país. Dados como estes, muitas vezes difíceis de serem encontrados por parte de grupos econômicos que buscam informações atualizadas, agora podem ser encontrados no site Logística Brasil (www.logisticabrasil.gov.br), uma das ferramentas de comunicação do Programa de Investimento em Logística (PIL), promovido desde 2012 pelo governo federal.

O Logística Brasil apresenta também as condições de financiamento do PIL, que incluem um importante papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ampla participação dos bancos e do mercado de capitais, emissão de debêntures de infraestrutura e oportunidades para investidores nacionais e internacionais. No site, os investidores interessados podem conferir o passo a passo das concessões, como os documentos publicados,

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processo geral e estágio atual, além de detalhes dos estudos e documentos publicados.

O site serve ainda como um canal direto de atendimento ao investidor, pelo e-mail investimentosbrasil@planejamento.gov.br, atendido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Dados sobre agências reguladoras, abertura de empresas, incentivos e isenções fiscais, o sistema legal brasileiro e vistos de trabalho também estão disponíveis em inglês e português.

O objetivo do Programa Integrado de Logística é aumentar a competitividade do país, escoar a crescente produção agrícola, reduzir os custos de logística para a indústria, atender ao crescimento das viagens nacionais e internacionais e ampliar as exportações. Essa nova fase de concessões tem investimentos projetados em R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 66,1 bilhões em rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos.

Desde o seu lançamento, segundo o governo federal, resultados importantes já foram alcançados. No setor rodoviário, por exemplo, destacam-se a homologação do leilão da Ponte Rio-Niterói, o recebimento de estudos referentes a quatro rodovias (atualmente um está em análise no TCU e os outros 3 em começo ou fim de audiência pública) e a autorização para realização de 301 estudos de 11 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI).

ACESSE (UM PEQUENO BOX COM DESTAQUE) WWW.LOGISTICABRASIL.GOV.BR

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LOGÍSTICA: IMPRESCINDÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO por Paulo Roberto Guedes

O aumento da expectativa de vida e o alto índice de natalidade deverão levar a população mundial a números extremamente significativos e, porque não, preocupantes. Já temos cerca de 7 bilhões de habitantes e a consequente necessidade de produzir quantidades enormes de bens e serviços econômicos, não só para atender aqueles que vêm chegando, mas também para melhorar o nível de vida de todos.

Essa necessidade aumenta o grau de integração econômica entre países e empresas e faz com que o comércio internacional aumente exponencialmente, sendo inevitável que haja aumento substancial nos gastos com logística. O aumento na movimentação de mercadorias e pessoas, em distâncias cada vez maiores, com mais equipamentos de transporte, mais portos, mais aeroportos e mais transporte internacional, solicita aprimoramento dos sistemas de seguro, do monitoramento, do gerenciamento de riscos e de adaptação das legislações pertinentes.

Consequentemente, os gastos logísticos mundiais têm alcançado valores 50

CUSTO LOGÍSTICO MUNDIAL - 2013 Continente Europa Ásia A. Norte A. Sul Demais Totais

US$ Trilhões 1,5 3,0 1,7 0,5 1,9 8,6

Fonte: Armstrong B. Association - Inc 2014

% do PIB 9,2 12,8% 8,8% 12,3% 17,5% 11,6%

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significativos. Estima-se que alcancem 11,6% do PIB mundial. No Brasil, segundo o ILOS (Instituto de Logística), os gastos logísticos, em 2014, equivalem a 11,7% do PIB.

melhorar sua competitividade. Para ser factível, são necessários R$ 600 bilhões em rodovias, R$ 360 bilhões em ferrovias, R$ 85 bilhões em portos e R$ 33 bilhões nos aeroportos.

Diante desse “estado atual”, no qual os usuários desses serviços gastam cada vez mais, a logística transformou-se em fator determinante de competitividade, vindo a fazer parte da estratégia empresarial. Uma boa relação destas com seus parceiros logísticos tornou-se fundamental para o sucesso empresarial. Inicialmente terceirizam serviços mais simples, mas com o aumento da confiança terceirizam atividades mais estratégicas. Tendência mundial: operadores logísticos deixando de ter atividades estritamente operacionais para terem posições mais estratégicas junto aos seus clientes.

² “Infraestrutura de transportes no Brasil: aspectos que sugerem a necessidade de

É a “importância estratégica da logística”, isto é, além de eficiência e baixos custos, a logística alavanca a força do marketing, possibilita o aproveitamento e a exploração de mercados mais distantes, agrega valor ao produto e à empresa, gera satisfação ao cliente e aumenta faturamento. Isso ocorreu na medida na qual a logística também pôde propiciar vantagens competitivas imprescindíveis e se transformar em diferencial mercadológico. No curtíssimo prazo, o novo modelo logístico não poderá ser copiado ou imitado e não é por acaso que o desenvolvimento empresarial ou nacional passe a depender da integração eficiente das atividades econômicas que é o papel central da logística.

Se a logística já tinha como missão disponibilizar o produto certo, na quantidade certa, no lugar certo, no tempo certo e com o menor custo possível, ela agora está incorporada à estratégia empresarial (e mesmo governamental) e é imprescindível considerá-la quando se elaboram planos de negócios ou de crescimento e desenvolvimento econômicos.

O crescimento somente poderá ser mantido e sustentado quando as condições econômicas e sociais estimularem investimentos significativos em todos os setores, cujas carências mais se apresentam. É preciso entender que, além dos itens educação, saúde e segurança, há que se dar prioridade também aos investimentos em infraestrutura logística.

O CASO BRASIL Infelizmente, o Brasil ainda terá ineficiências na logística e custos pressionados para cima, entre outros motivos, por conta da precária infraestrutura existente. A falta de investimentos ou investimentos mal feitos tem resultados concretos: dimensão irrisória da estrutura se comparada com o tamanho do país; matriz de transporte dependente demasiadamente do modal rodoviário; qualidade aquém das exigências mínimas; e regras e regulamentações confusas. Nosso país está muito distante da realidade dos países desenvolvidos no que tange à sua infraestrutura logística e de transportes.

Prefácio¹ do prof. Paulo Fleury, quando comenta sobre o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento): “Praticamente, nenhum projeto de grande porte pertencente ao PAC transporte entrou em operação”. Lançado há 8 anos, o PAC tem, em seus projetos de transporte, atraso médio de 48 meses e aumento, nos custos médios, de aproximadamente 75%. ¹ “Gargalos e Soluções na Infraestrutura de Transportes” de A.Castelar e C.Frischtak

investimento privado no país”. Estudo coordenado pelo professor C. T. de Alencar, do núcleo de Real Estate da Escola Politécnica da USP.

Não é à toa, portanto, que o IMD (Índice de Competitividade Mundial, do Fórum Econômico Mundial) de 2015, coloca o Brasil, dentre 140 países analisados, na 75ª posição. Em 2014 ocupava a 57ª.

Dentre 160 países analisados, o Banco Mundial classifica o Brasil na 65ª posição, no Índice de Desempenho Logístico (LPI) de 2014. Como se vê pelo quadro a seguir, nosso desempenho não tem melhorado desde 2010 (chegamos a ter nota 3,2 e agora obtivemos somente 2,94) e, em comparação com outros países, temos perdido posições. O LPI analisa: Custo e Procedimento nas Fronteiras, Infraestrutura, Disponibilidade de Embarques Marítimos, Qualidade e Competência Logísticas, Rastreamento e Monitoramento e Tempo das Viagens.

Painel 2014 (“Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística”), realizado pelo Instituto Besc – Humanidades e Economia: é imperiosa a necessidade de se alcançar a melhoria da gestão e o correto direcionamento dos esforços e dos recursos públicos. Além do que, é imprescindível definir os papéis institucionais dos diversos órgãos que discutem e “planejam” a infraestrutura logística e o transporte no país, como única forma de cortar o mal pela raiz, ou seja, de combater os entraves³ à modernidade.

ANO

TOTAIS

2007 2010 2012 2014

150 155 155 160

LPI RANK SCORE 61 2.75 41 3.20 45 3.13 65 2.94

³ Fragmentação dos núcleos de gerenciamento e decisão; desconexão das políticas públicas em suas diversas esferas; politização de cargos; indefinições dos marcos legais e regulatórios; falta de políticas claras de investimentos, entre outros.

Mas é preciso mais, pois na medida em que a infraestrutura logística é um dos caminhos para a competitividade e a aceleração do crescimento, ela deve ser tratada como prioridade de qualquer governo. O Brasil tem excelentes oportunidades de crescimento e um potencial incrível, bastando que se executem os projetos necessários, dentro dos conceitos de multimodalidade integrada à sustentabilidade, ao custo, qualidade e tempo previsíveis. É preciso agir e transformar planos e projetos em realidade.

– 2014 – Editora FGV.

Estudo elaborado por técnicos da Universidade de São Paulo (USP)² revela que são necessários investimentos de R$ 1,1 trilhão em infraestrutura de transportes, até o ano 2030, como única forma de o Brasil

(*) O autor é consultor de empresas.

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CONSTRUÇÃO NAVAL

FUNDO DA MARINHA MERCANTE APROVA R$ 3,9 BILHÕES EM INVESTIMENTOS Maior parte dos recursos será destinada para novos projetos, como a construção de oito novas embarcações para cabotagem e 89 unidades para navegação interior

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O Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou R$ 3,9 bilhões para projetos da indústria naval durante a 29ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), em Brasília. Do total, R$ 3 bilhões foram destinados para novos projetos, como a construção de oito novas embarcações para cabotagem, 89 unidades para navegação interior e três para transporte de passageiros. Além disso, foram aprovados recursos para construção de um novo estaleiro de reparos.

O conselho aprovou ainda prioridades de apoio financeiro no valor de R$ 845 milhões para projetos reapresentados em função de suplementação ou novo prazo para contratação em até 120 dias, envolvendo nove embarcações, um dique flutuante e um estaleiro. O Ministério dos Transportes informou que, após a publicação no Diário Oficial da União, as empresas poderão tratar da contratação dos financiamentos junto aos agentes financeiros do fundo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia (Basa).

Na primeira reunião do conselho diretor, em abril, o Fundo da Marinha Mercante aprovou R$ 1,81 bilhão para 247 projetos da indústria naval. De acordo com o Ministério dos Transportes, a próxima reunião do Conselho está prevista para 17 de dezembro. De 2011 a 2014, o FMM desembolsou R$ 17 bilhões no fomento ao transporte aquaviário e à indústria naval.

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SUPLEMENTO SEP

“SETOR PORTUÁRIO TEM O DESAFIO DE IMPULSIONAR A ECONOMIA” Novo ministro Helder Barbalho assume Secretaria dos Portos e defende ações que busquem o aumento da eficiência do escoamento e a facilitação das exportações O desafio do setor portuário é impulsionar a economia brasileira.

De acordo com o novo ministro dos portos, Helder Barbalho, a pasta tem o compromisso de se dedicar a abrir caminhos para que as empresas cresçam, com um mínimo de perda por problemas de transporte, dentro de prazos e custos razoáveis. “E é o que vamos fazer”, garantiu.

O ministro destacou ainda o trabalho do seu antecessor, o agora deputado federal Edinho Araújo, à frente da pasta. “Temos recursos para investir e temos uma parte importante do caminho andado. Então, esta é a hora da realização, em que nada pode ficar para depois”, afirmou.

A estratégia é impulsionar a atividade produtiva, aumentar a eficiência do escoamento e facilitar as exportações. Hoje, a via marítima representa mais de 80% do fluxo de comércio em dólares e cerca de 95% das toneladas exportadas. “Somos um país que tem no seu agronegócio uma grande força para o equilíbrio da sua balança comercial e da sua economia”, destacou em seu dis-

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curso, durante a cerimônia de transmissão de cargo ocorrida em Brasília.

O ministro lembrou que boa parte das ações está em planos e programas da Secretaria de Portos. “Temos que dar continuidade ao trabalho realizado. Fazer mais com o que temos, como lembrou nossa presidenta”, disse, acrescentando que outro desafio é melhorar as condições de trabalho dos profissionais empregados na cadeia produtiva.

Estavam presentes na cerimônia, os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Nelson Barbosa, e o do Turismo, Henrique Eduardo Alves. O ex-ministro dos Portos, Edinho Araújo, fez um levantamento do período em que esteve à frente da pasta. Segundo ele, houve alteração de seis poligonais de portos públicos: Vila do Conde, no Pará; Barra do Riacho, no Espírito Santo, Salvador e Aratu, na Bahia, Porto Alegre e Pelotas, no Rio Grande do Sul. O novo desenho abre espaço para novos investimentos em terminais.

SECRETARIA DE PORTOS - SEP/PR

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SEP AUTORIZA ESTUDOS PARA ELABORAR PROJETO DE DRAGAGEM A Secretaria dos Portos (SEP) autorizou a realização dos estudos e projetos de engenharia para a dragagem de manutenção do Porto de Laguna, para melhorar o acesso das embarcações. Dentro de, no máximo, 30 dias, um grupo do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) estará na cidade para fazer a batimetria.

O pedido de autorização do estudo, feito pelo deputado federal Ronaldo Benedet e pelo diretor do Porto Pesqueiro de Laguna Deyvisson de Souza, foi atendido pelo ministro dos Portos, Helder Barbalho. “O ministro nos autorizou fazer o estudo.

Acreditamos que a dragagem deverá ocorrer no exercício de 2016”, destacou o diretor do INPH, Domenico Accetta.

“Renovamos de forma antecipada cinco contratos de arrendamentos portuários, agregando investimentos privados de R$ 5,1 bilhões. Entregamos o Porto do Futuro, no Rio de Janeiro, o Terminal de Grãos do Maranhão e um novo terminal de celulose em Santos. Autorizamos a nova sinalização do Porto de Cabedelo e entregamos equipamentos portuários em Porto Velho, Rondônia”, acrescentou.

Edinho Araújo destacou a recente decisão do Tribunal de Contas da União, admitindo a possibilidade de outorga, que libera para licitação as primeiras oito áreas no Pará e em Santos, com previsão de investimentos de R$ 2,1 bilhões. “Isso abre a possibilidade de o governo federal arrecadar até R$ 1 bilhão com as outorgas”.

O ministro Nelson Barbosa ressaltou que o trabalho realizado por Helder Barbalho no Ministério da Pesca e Aquicultura o credenciou para assumir os Portos. Ele anunciou ainda que o governo federal pretende fazer o primeiro leilão de portos ainda em 2015.

Com o objetivo de melhorar a sinalização da entrada do canal, também foi autorizada à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a comprar três boias articuladas para facilitar a entrada das embarcações. “Hoje o porto pode receber até 80 embarcações. Com a instalação das boias poderemos receber até 300”, enfatiza Deyvisson.

O presidente da Codesp, Angelino Caputo, irá elaborar um modelo de arrendamento para disponibilizar à iniciativa privada os 25 hectares de retroárea que pertencem ao porto. “A área está inutilizada. Devemos aproveitar esse espaço para ajudar no desenvolvimento do terminal e principalmente da cidade”, solicitou Benedet.

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SUPLEMENTO SEP

ANTAQ TERÁ A PRIMEIRA AGENDA REGULATÓRIA Trata-se de um instrumento que indica ao setor os temas prioritários da agência por meio de um processo participativo que busca envolver as unidades organizacionais Os interessados em contribuir com a Agenda Regulatória referente ao ciclo bienal 2016-2017 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) têm até 12 de novembro para se manifestarem através do site da agência (www.antaq.gov.br). Para enviar as sugestões, é necessário clicar no banner localizado na última parte da página virtual, à direita. Será a primeira Agenda Regulatória da Antaq.

A agenda está dividida em quatro eixos: navegação interior, navegação marítima, instalações portuárias e temas gerais. Os temas são diversos, entre eles a implementação da metodologia de cálculo de preço para o serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia; análise do papel dos agentes intermediários da relação prestador/tomador de serviços de transporte marítimo e eventual regulamentação; padronização das rubricas dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares; regulamentação de procedimento administrativo para harmonizar conflitos de interesses entre os agentes que atuam nos setores regulados pela Antaq, prevendo soluções diligentes.

A Agenda Regulatória é um instrumento que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas prioritários da Antaq em um período bienal. É produzida por meio de um processo participativo que bus-

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ca envolver as unidades organizacionais, além dos entes públicos e privados e a sociedade civil. “A participação de todos no processo de construção da primeira Agenda Regulatória da agência é fundamental para que ela se configure, de fato, em um instrumento de planejamento e priorização das ações de forma coerente e sintonizada com os anseios da sociedade”, disse o superintendente de Regulação, Arthur Yamamoto, enfatizando que os temas podem passar por alterações à medida que são implementados.

Um dos resultados esperados é aumentar a efetividade da atuação da Antaq por meio do aumento da transparência e da previsibilidade das ações da agência. Além disso, a Agenda Regulatória pretende se alinhar com os principais planos nacionais, entre eles o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP).

ACESSE E PARTICIPE! Para enviar as sugestões, é necessário clicar no banner localizado na última parte da página virtual, à direita, no (www.antaq.gov.br).

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SUPLEMENTO PORTO ITAJAÍ

COMISSÃO DEFENDE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DA APM TERMINALS Apresentação do Porto de Itajaí a deputados federais teve uma lista de demandas de infraestrutura, incluindo o tema bacia de evolução A necessidade de agilidade na renovação antecipada do contrato de arrendamento da APM Terminals, empresa responsável pela movimentação de cargas no Porto de Itajaí, para garantir investimentos imediatos ao complexo portuário foi um dos temas debatidos durante a passagem da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis da Comissão de Viação de Transportes de Câmara Federal na cidade. Os deputados Edinho Bez, João Paulo Papa, Alexandre Valle, Juscelino Filho e Milton Monti defenderam a necessidade da centralização na tomada de decisões e a assimetria entre portos públicos e terminais privados, sintomas das mudanças impostas pelo marco regulatório de 2013.

A previsão é de que serão investidos R$ 170 milhões no Porto de Itajaí se o governo autorizar a prorrogação do arrendamento. “Já que o Brasil adotou estes dois modelos, convivendo no mesmo espaço, precisamos lutar para reverter a legislação, para que a concorrência seja mais igualitária”, destacou o deputado João Paulo Papa. Os deputados viajaram a Santa Catarina em missão oficial

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para conhecer a situação dos portos catarinenses e ter subsídios para discutir soluções pertinentes ao seu desenvolvimento.

Para o deputado Milton Monti, presidente da subcomissão, o país não vai crescer se não tiver um sistema portuário eficiente. Para o deputado, não dá para haver concorrência no sistema portuário se não houver uma equalização do sistema. “Somos absolutamente solícitos à reivindicação da APM Terminals”, afirmou.

Segundo o diretor superintendente da APM Terminals no Brasil, Ricardo Arten, a companhia está disposta ainda a investir os R$ 170 milhões no terminal caso garanta a antecipação da prorrogação do contrato de arrendamento para 2043 referente aos berços 1 e 2, assim como a ampliação da área arrendada para os berços 3 e 4 em Itajaí, “proporcionando um layout adequado para aumentarmos a quantidade de equipamentos de cais (STS) e impulsionarmos a produtividade do pátio”.

“O que queremos é gerir nosso porto de forma a possibilitar investi-

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EMPRESA CONQUISTA O PRÊMIO DE OPERADOR DO ANO A APM Terminals conquistou o prêmio internacional “Operador Portuário do Ano”, do Lloyd’s List Global Awards 2015, um dos mais importantes do mundo no segmento, em cerimônia no Museu Marítimo Nacional em Londres, na Inglaterra. A escolha é o reconhecimento pela companhia ter estabelecido novos padrões nas áreas de produtividade, inovação, segurança e conquista de novos mercados. Esta é segunda vez que a APM Terminals conquista o prêmio do Lloyd’s List Global Awards nos últimos quatro anos.

mentos da iniciativa privada, ganhar competitividade no mercado e também tratamento igualitário com os demais portos atrelados à Secretaria de Portos (SEP)”, destaca o superintende do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior. Os deputados afirmaram que as mudanças propostas no marco regulatório já eram preocupação desde a época da discussão, mas o governo teria sido pouco aberto a intervenções.

A apresentação do Porto de Itajaí aos deputados federais teve uma lista de demandas de infraestrutura, incluindo o tema bacia de evolução, que precisará de recursos do governo federal para a segunda etapa. O assunto mais debatido, entretanto, foi a Via Expressa Portuária. O secretário de Urbanismo de Itajaí, Amarildo Madeira, fez um breve relato de como uma empreitada que começou em 2006 segue parada e sem data para terminar. Os deputados federais afirmaram que a falta de infraestrutura de acesso é problema que se repete em todos os portos visitados por eles no país.

A empresa está em constante crescimento e neste ano lançou o terminal Maasvlakte II, em Rotterdam, na Holanda, movido à eletricidade proveniente de fontes de energia eólica e totalmente automatizado. Este é considerado o terminal mais avançado tecnologicamente e ambientalmente sustentável do mundo, projetado para lidar com grandes navios de contêineres com segurança e eficiência.

Os mercados emergentes também fazem parte do foco de investimentos da empresa, ajudando a construir uma infraestrutura moderna e a elevar as operações portuárias nos países em desenvolvimento para os mais altos padrões do setor em relação à segurança e à produtividade. Em maio de 2014, a APM Terminals assinou uma concessão de 20 anos para operar, manter e desenvolver o Porto da Namibe, em Angola. Em junho de 2015, a empresa assinou um acordo com o governo de Gana para uma expansão de US $ 1,5 bilhão em Tema Port, incluindo a construção de novas estradas de acesso ao porto.

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SUPLEMENTO PORTO ITAJAÍ

AS REIVINDICAÇÕES DA AUTORIDADE PORTUÁRIA: Um documento contendo reivindicações do setor portuário de Itajaí foi entregue à Subcomissão de Porto e Vias Navegáveis da Câmara Federal pelo superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior. As propostas visam à extensão do contrato de arrendamento do terminal de contêineres de Itajaí, ampliação da bacia de evolução e reforço e alinhamento de berço, dragagem e manutenção.

Veja quais são as reivindicações apresentadas pelo superintende do Porto de Itajaí à subcomissão.

básico. O porto pleiteia junto ao governo federal recursos na ordem de R$ 200 milhões.

1) EXTENSÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO TERMINAL DE CONTÊINERES Há um impasse jurídico, em virtude de termos estabelecido no contrato. O que se pretende é uma extensão de prazo por um período maior, que possibilite a amortização dos investimentos programados e um ajuste por conta de reequilíbrio contratual já consignado (em análise na Antaq), com investimentos da ordem de R$120 milhões e reequilíbrio de R$100 milhões.

2) NOVO ACESSO AQUAVIÁRIO DO PORTO (BACIA DE EVOLUÇÃO) A obra é necessária para permitir que navios das novas gerações, que passarão a escalar na costa brasileira, possam operar em Itajaí.

São embarcações de 335 metros e 366 metros. Hoje a capacidade máxima do complexo é de navios com 306 metros. O projeto será realizado em duas etapas: a primeira, já licitada pelo governo estadual, tem investimento de R$ 104 milhões, já com ordem de serviço, e atenderá navios de 335 metros. A segunda tem apenas o projeto

4) DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO O porto tem uma despesa de R$ 2,5 milhões mensais com dragagem, o que onera os usuários (navios), criando um desequilíbrio concorrencial entre portos, principalmente tendo em vista que a maioria dos terminais não necessita destes serviços. O que se propõe é um convênio entre SEP e Porto de Itajaí, assumindo os custos deste serviço.

3) REFORÇO E REALINHAMENTO DO BERÇO Esta obra, realizada em convênio com Secretaria de Portos (SEP) está em andamento, com 66% adiantado, mas sofrendo contingenciamento. Hoje, deve R$ 9 milhões. O porto solicita atenção para que não ocorra paralisação.

5) NOVOS ARRENDAMENTOS O Porto de Itajaí tem duas áreas relacionadas dentro do programa de novos arredamentos, uma para terminal de contêineres e outra para um terminal de passageiros. Estes arrendamentos estão no programa da SEP, que foram recentemente liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, o porto está incluído no quarto bloco, sem data prevista para sua efetivação, uma vez que só agora terão início os processos relacionados no primeiro bloco. O porto quer antecipação do arredamento para permitir a sobrevivência econômica do Porto de Itajaí.

Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis da Comissão de Viação de Transportes de Câmara Federal em visita ao Porto de Itajaí

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SERVIÇO LOGÍSTICO

ALIANÇA TEM CRESCIMENTO SUSTENTADO NA CABOTAGEM Investimentos feitos nos últimos anos garantiram à Hamburg Süd e Aliança o 4º lugar entre os TOP 10 do Brasil como melhores Prestadores de Serviços Logísticos do Prêmio ILOS De olho no crescimento do transporte de cargas no Brasil, a multinacional alemã Hamburg Süd aposta na cabotagem (transporte marítimo feito apenas na costa nacional) para incrementar a receita no Brasil. Entre 2013 e 2014, a empresa reestruturou a frota da Aliança, sua subsidiária brasileira, com a compra de quatro navios com capacidade para 3.800 mil contêineres e 500 tomadas para contêineres refrigerados e dois navios com capacidade para 4.800 contêineres e 650 tomadas para carga refrigerada, com um investimento total de R$ 700 milhões.

pelo fato de a Aliança ser destaque neste ranking, difundindo e prestando serviço com um modal alternativo ao puro rodoviário, e que ainda vem quebrando várias barreiras internas em segmentos/ empresas, sendo que neste ranking não se leva em conta apenas a gestão de um simples transporte porta a porta, mas outros itens como TI e gestão operacional, atendimento, competitividade, acuracidade logística, credibilidade, aderência à KPI predeterminados, entre outros fatores relevantes à cadeia supply chain”, explica Jaime Batista, gerente nacional de vendas da Aliança.

Atualmente, a Aliança conta com 11 navios em operação na cabotagem, com amplo atendimento em 15 portos de Buenos Aires até Manaus, e um total de 104 escalas mensais. No primeiro semestre de 2015, a Aliança cresceu 4% e a expectativa é manter o ritmo também no segundo semestre.

Com faturamento de R$ 3,3 bilhões em 2014, a Aliança tem também forte atuação no mercado internacional. No ano passado, movimentou 710 mil contêineres. A Aliança tem ainda 25 navios porta-contêineres que fazem a rota internacional, distribuídos em nove serviços. Além disso, oferece o transporte de granéis, como fertilizantes, grãos e minério,no qual são utilizados oito navios com capacidade entre 38 mil toneladas e 45 mil toneladas.

Por conta dos investimentos feitos nos últimos anos, as duas empresas (Hamburg Süd e Aliança) acabam de assegurar o 4º lugar entre os TOP 10 do Brasil como reconhecimento de melhores prestadores de serviços logísticos do mercado brasileiro na 15ª edição do Prêmio ILOS. “A direção do ILOS nos parabenizou duplamente

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De acordo com Jaime, a crise para alguns setores traz oportunidades e o uso do modal cabotagem é uma oportunidade, levando-se em conta o cenário recessivo da economia, diante do qual as em-

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COM FATURAMENTO DE R$ 3,3 BILHÕES EM 2014, A ALIANÇA TEM TAMBÉM FORTE ATUAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL. NO ANO PASSADO, MOVIMENTOU 710 MIL CONTÊINERES.

presas estão em busca de redução de custos em todas as esferas de gestão. “O custo logístico é um item importante que pode onerar mais ou menos a cadeia produtiva das empresas ou a competitividade de venda do produto em determinadas regiões”, acrescentou.

TRANSPORTE DE CONTÊINERES A Hamburg Süd é líder no segmento de transporte marítimo de contêineres na Costa Leste da América do Sul e uma das maiores empresas de navegação do mundo. Foi fundada em 1871, em Hamburgo, na Alemanha, ofertando serviço mensal de transporte de carga da Alemanha para o Brasil e para La Plata. No final da década de 1940, a Hamburg Süd foi adquirida pelo Grupo Oetker.

A empresa é considerada uma das maiores do grupo operando no transporte marítimo e está presente nas Américas, Europa, África, Ásia e Oceania.

A Aliança Navegação e Logística foi fundada em 1950 por Carl Fisher. Em 1998, a empresa foi adquirida pelo Grupo Oetker. Em 1999, a Aliança retomou o transporte de cabotagem no Brasil, que até então era subutilizado.

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INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOSPORTOS PORTOS//

SETOR DE PETRÓLEO

BRASIL VAI DEIXAR DE MOVIMENTAR R$ 62 BILHÕES EM QUATRO ANOS Em 2015, o montante de investimento anunciado pelas petroleiras reduziu de US$ 236,7 bilhões para US$ 130,3 bilhões.

A queda é de 45%.

O Brasil vai deixar de movimentar R$ 62 bilhões até 2019 em função da crise no setor de petróleo. Os prejuízos afetam ainda a geração de emprego e as receitas de estados e municípios dependentes dos royalties, principalmente no Rio de Janeiro. Em agosto de 2015, o repasse para o estado foi de R$ 200 milhões que, apesar do aumento em relação ao mês anterior, representa R$ 69 milhões a menos do que o mesmo período de 2014. No primeiro semestre, a queda de arrecadação nos municípios produtores foi de 25% em relação a igual período de 2014.

De acordo com dados do estudo apresentado pelo Grupo de Economia da Energia (GEE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a queda no preço do petróleo fez que com que as principais petroleiras revissem seus investimentos no Brasil. No ano passado, quando a crise começou, houve uma redução de 16% dos investimentos no setor, que passaram de R$ 104 bilhões, em 2013, para R$ 87 bilhões em 2014. Já em 2015, o montante de investimento anunciado pelas petroleiras reduziu de US$ 236,7 bilhões para US$ 130,3 bilhões. A queda é de 45% C e o impacto na renda nacional é de R$ 12,4 bilhões por ano.

M

Os números foram apresentados durante o Workshop Impactos Y Econômicos da Crise no Setor de Petróleo, promovido pelo InsCM tituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). “Essa queda se deve, principalmente, à redução da cotação do petróMY leo no mercado internacional. O preço do Brent passou de uma CY média de US$ 110 no primeiro trimestre de 2014 para menos CMY de US$ 50 em agosto de 2015”, explicou o economista do GEE, Marcelo Colomer.

serão os empregados do setor de serviços, que responde por 34,65% do total de empregos diretos criados pela indústria e por 18,52% dos indiretos. De acordo com levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas, o número de demitidos no setor no primeiro semestre deste ano ultrapassa 30 mil pessoas. Em contrapartida, o cenário favorece a balança comercial. Segundo o estudo, o saldo comercial da área de petróleo melhora por causa da redução da demanda, provocada pela crise e pelos aumentos de preços.

Para o secretário executivo do IBP, Milton Costa Filho, os dados são preocupantes e é preciso construir uma agenda positiva na tentativa de atrair novamente os investimentos para o país. Segundo ele, o último leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reforçou a preocupação com a participação de Anuncio 92 x 58 2015.pdf 1 01/06/2015 11:07:35 poucos atores.

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O estudo revela ainda que houve uma queda de 26% na criação de vagas de empregos no setor em cinco anos. Os mais atingidos 64

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ALTERAÇÕES NO REPORTO

por Wagner Antônio Coelho

O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) foi instituído pela MP 206/04, convertida na Lei 11.033/04, por intermédio de uma política de indução do Estado, com a isenção de tributos incidentes sobre equipamentos e máquinas de alto desempenho.

O Reporto tem o objetivo de desonerar a atividade portuária com relação aos tributos incidentes nas operações de aquisição de máquinas e equipamentos no exterior e no mercado interno. Inicialmente, os tributos ficam suspensos e poderá requerer esse beneficio qualquer empresa autorizada à exploração portuária, sendo um arrendatário portuário de uso público ou usuário particular de uso privativo misto ou exclusivo.

Desse modo, o Reporto foi instituído pelo governo federal para estimular as compras de máquinas, equipamentos e outros bens no mercado interno ou a sua importação, quando adquiridos ou importados diretamente pelos beneficiários do Reporto e destinados ao seu ativo imobilizado para utilização exclusiva em portos, na execução de serviços de carga, descarga e movimentação de mercadorias, serão efetuadas com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS/Pasep da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e, quando for o caso, do Imposto de Importação.

cia da atividade econômica relacionada à logística para o comércio exterior brasileiro foi que a Lei 13169/15, publicada no Diário Oficial da União, em 07/10/2015, além de postergar a vigência do Reporto por mais cinco anos, até 31/12/2020, incluiu empresas de dragagem definidas na Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013 - Lei dos Portos, dos recintos alfandegados de zona secundária e dos centros de formação profissional e treinamento multifuncional de que trata o art. 33 da citada Lei dos Portos.

Por intermédio da alteração no Reporto, verifica-se um grande facilitador para a logística relacionada à conteinerização, especialmente com a inclusão dos operadores de recintos alfandegados de zona secundária, como beneficiários do regime. Nesse sentido, os operadores de Portos Secos, CLIAs e demais áreas localizadas fora de portos, terminais privativos portuários, aeroportos, também poderão se utilizar dos benefícios tributários para modernização dos equipamentos de movimentação e armazenagem de mercadorias.

Atualmente, o Reporto se encontra regulamentado nos arts. 471-475 do Decreto 6759/2009 - Regulamento Aduaneiro, e na Instrução Normativa RFB 1.370/2013.

A importância do Reporto para o aperfeiçoamento da infraestrutura portuária brasileira, principalmente após a nova sistemática evidenciada na nova Lei dos Portos, fica clara com as prorrogações consecutivas do prazo de vigência do regime, o qual, em princípio, seria utilizado até 31 de dezembro de 2005, mas foi algumas vezes postergado, e estava vigente até dezembro de 2015, nos termos do art. 2º, §1º da IN RFB 1.370/2013. Justamente, diante da importân-

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

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