Revista Informativo dos Portos 197

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Invista com inteligência, lucre com a Intermodal 2016

Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior

22a Edição

5 a 7 de abril de 2016 - 13h às 21h Transamerica Expo Center - São Paulo - Brasil

Participe e garanta seu espaço na Intermodal 2016, o evento mais importante das Américas dedicado à logística, transporte de cargas e comércio exterior. É aqui que você vai encontrar as maiores oportunidades de negócio para o seu setor, conferir visibilidade à sua marca, encontrar um público qualificado e tratar diretamente com executivos com alto poder de decisão. A Intermodal é o perfeito investimento para sua empresa:

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INFORMATIVO DOS PORTOS / EDITORIAL

EXPEDIENTE

POR UM 2016 MAIS OTIMISTA

PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br

O Brasil de 2016 precisa encontrar soluções políticas, econômicas e sociais para as questões que inquietam o país desde o ano passado. A aliança dos setores produtivos (trabalhadores e empresários da produção), por exemplo, pode ser um caminho capaz de impulsionar um novo projeto nacional de desenvolvimento, vencer o pessimismo e a especulação financeira. E levar o Brasil, como tem acontecido desde a grande crise mundial de 1929, a se beneficiar das oportunidades abertas pela crise internacional do capitalismo e alcançar outro patamar, mais elevado de desenvolvimento próprio, a favor da economia nacional, dos brasileiros e da soberania nacional. O outro caminho é a retomada dos investimentos em obras estruturais fundamentais para o fortalecimento dos negócios com o mercado externo e o próprio escoamento da produção nacional. Do ponto de vista empresarial, o que se percebe é que muito está sendo feito e é exatamente graças a este desempenho empreendedor que setores importantes da economia brasileira vislumbram um cenário otimista para os próximos anos. Um bom exemplo vem do agronegócio que, segundo o Ministério da Agricultura, vai responder por 10% do comércio mundial até 2018, bem acima dos 7,04% que o setor representa atualmente, conforme mostra reportagem especial desta edição do Informativo dos Portos. Para responder por 10% de todo o comércio agrícola no mundo – que em 2014 alcançou US$ 1,17 bilhão –, o Brasil pretende investir mais em negociações comerciais e sanitárias com os 22 principais mercados internacionais que, juntos, representam 75% da atividade comercial mundial. Portanto, a partir de investimentos públicos e privados é possível construir um caminho para o futuro próspero, com a participação de todos. Boa leitura !

REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO Elaine Mafra (serviço terceirizado) elaine@informativodosportos.com.br ARTE DA CAPA Bruna Lorea Vaz PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.


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ÍNDICE ESPECIAL Agronegócio otimista em 2016

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EVENTO INTERNACIONAL Aumenta demanda por soluções de transporte e logística BALANÇA COMERCIAL Governo projeta recuperação das exportações brasileiras 4

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DIÁRIO DE BORDO............................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado ARTIGO..........................................................................22 Brasil-Argentina: aliança estratégica, por Milton Lourenço SUCESSO EMPRESARIAL......................................................30 Exportações devem sustentar crescimento da Círculo em 2016 LOGÍSTICA & MEIO AMBIENTE..............................................32 Congresso faz alerta para a importância das operações sustentáveis PORTO DE PARANAGUÁ.......................................................34 Corredor de exportação tem melhor janeiro da história COLUNA DE TECNOLOGIA.....................................................38 Tudo sobre o mercado tecnológico SUPLEMENTO SEP.............................................................40 As principais novidades da Secretaria de Portos

MOVIMENTO ECONÔMICO Porto de Imbituba projeta crescer 15% em 2016

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PROGRAMA DE ARRENDAMENTOS..........................................40 Seis novas áreas portuárias vão a leilão em março LOGÍSTICA PORTUÁRIA.......................................................42 TCP investe em nova frota para ampliar capacidade de movimentação PORTO DO ITAQUI..............................................................43 Investimentos mudam o perfil socioeconômico do Maranhão SUPLEMENTO ITAJAÍ...........................................................44 Tudo sobre os terminais e a logística do Complexo Portuário NEGÓCIOS PORTUÁRIOS......................................................44 Um novo momento para o Porto de Itajaí ARTIGO..........................................................................49 Do alfandegamento - serviço público, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS.........................................................50 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

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DIÁRIO DE BORDO

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RECUPERAÇÃO FISCAL A FiscALL Soluções, companhia especializada em auditoria, consultoria tributária e contábil, conseguiu recuperar mais de R$ 15 milhões em impostos para seus clientes através do serviço de Diagnóstico Fiscal. O volume foi pago a mais por falha na interpretação da legislação tributária brasileira, uma das mais complexas do mundo. Atualmente, 40% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. A correta gestão tributária otimiza em pelo menos 3% a rentabilidade das empresas e mais de 60% das empresas que optam pelo lucro presumido poderiam estar pagando menos se estivessem no lucro real, segundo cálculo da FiscALL.

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PRAZO PRORROGADO SALTO DE 100% Contrariando o histórico de ser um período de pequena movimentação de cargas, só no primeiro mês de 2016 foram movimentadas 411 mil toneladas e atendidos 20 navios no Porto de Imbituba, no Sul de SC. Se compararmos com o mesmo período de 2015, a movimentação registrou um salto de 100%, já que a movimentação registrada em janeiro do ano passado foi de 202 mil toneladas. Desde que a SCPar Porto de Imbituba assumiu a administração do porto, em dezembro de 2012, esta foi a maior movimentação registrada em um mês de janeiro. Entre as principais cargas movimentadas estão os granéis agrícolas, como milho e trigo, e os granéis minerais.

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PRÊMIO LÍDERES DA SAÚDE

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O governo federal prorrogou até 30 de junho o refinanciamento de caminhões. A lei beneficia os caminhoneiros autônomos e as empresas de transporte rodoviário de carga que faturam até R$ 2,4 milhões por ano e que adquiriram veículos até 31 de dezembro de 2014 com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os bancos são autorizados a suspender o pagamento de 12 parcelas, que são transferidas para o fim do contrato com a taxa de juros original. Assim, os transportadores ganham um ano de fôlego para enfrentar a crise econômica. No entganto, somente o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) oferecem o benefício aos caminhoneiros, desde que não tenham nenhuma parcela em atraso.

A DHL Supply Chain, líder mundial em logística, armazenagem e distribuição, foi uma das vencedoras do Prêmio Líderes da Saúde 2015. Promovido pelo Grupo Mídia, que edita, dentre outras publicações, a Revista Healthcare Management, o prêmio reconhece as empresas e profissionais que fazem a diferença no mercado de saúde. Com uma frota dedicada de 590 veículos, a empresa movimenta anualmente mais de 70 milhões de caixas de medicamentos e insumos. O diretor de operações para a área de saúde da DHL Supply Chain no Brasil, Marcos Cerqueira, é quem recebeu o prêmio.

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HIDROVIA REABERTA

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DIÁRIO DE BORDO Após 20 meses interditada devido à seca, a hidrovia Tietê-Paraná, uma das principais vias de exportação do país, foi reaberta para navegação pela Marinha, graças às chuvas das últimas semanas. A interdição, feita em maio de 2014 pelo órgão, causou prejuízos de ao menos R$ 1 bilhão às empresas de navegação e tirou o emprego de cerca de 1.600 pessoas, além de afetar o transporte entre os usuários desse tipo de via. O transporte por hidrovia é uma das opções mais baratas para a logística: o custo costuma ser um quarto do valor do transporte rodoviário, para o qual muitas empresas, sem a estrutura do modal ferroviário, tiveram que migrar.

ENERGIA SOLAR s A Enerray do Brasil, empresa que pertence à Seci Energia do Grupo Industrial Maccaferri, através da Enerray Usinas Fotovoltaicas, foi a escolhida pela Enel Green Power para a construção da maior usina solar da América Latina, na cidade de Tabocas do Brejo Velho, na Bahia. O projeto Ituverava, cujas obras começaram em dezembro de 2015, terá capacidade de 254 MW, com produção anual de energia estimada em 500 GWh. A previsão é que o parque solar entre em funcionamento em meados de 2017. Esta é uma das maiores usinas de energia solar da Enel Green Power.

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EVENTO INTERNACIONAL

AUMENTA DEMANDA POR SOLUÇÕES DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA As principais tendências em equipamentos, serviços e soluções para a movimentação de cargas serão apresentadas em abril durante a Intermodal South America A balança comercial brasileira registrou, na segunda semana de janeiro, superávit de US$ 621 milhões, com a soma de US$ 6,067 bilhões para as exportações e as importações em US$ 5,596 bilhões, o que gerou um saldo positivo de US$ 471 milhões. Esta recuperação impacta diretamente no cenário da Intermodal South America, principal encontro do setor de transportes de cargas, logística e comércio exterior das Américas, que reúne os principais players destes mercados em um ambiente propício para fomentar os negócios. Segundo o gerente da Intermodal South América, Ricardo Barbosa, o bom desempenho das exportações é um estímulo para a competitividade e propicia fôlego para o país em um momento tão delicado da economia. “As empresas nacionais ou internacionais que atuam na logística no Brasil demonstram uma perspectiva positiva para o desenrolar deste ano”, diz. Prova disto, segundo Ricardo, é que a Intermodal South America 2016 terá mais de 600 marcas de todas as vertentes do transporte de cargas, da logística e do comércio exterior prontas para oferecer soluções mais eficientes, otimizadas e customizadas para atender os embarcadores de cargas. Barbosa também chama a atenção para o efeito da valorização do câmbio na indústria nacional. De acordo com ele, a desvalorização do Real permite a inserção dos produtos brasileiros no mercado internacional. “A taxa cambial influenciou os resultados da balança, favorecendo as exportações e garantindo demanda internacional para a produção local”. A opinião do gerente da Intermodal coincide com a análise feita pelo ministro do Desen10

O APORTE FEITO POR GRUPOS EMPRESARIAIS INTERESSADOS NA CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE USO PRIVADO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO PAÍS É IMPORTANTE PARA MANTER AQUECIDO O SETOR QUE AINDA CARECE DE ESTRUTURA PARA GERAR GANHOS DE EFICIÊNCIA E REDUZIR CUSTOS COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. volvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, que declarou recentemente que a exportação é o caminho para a retomada do crescimento. INVESTIMENTOS PRIVADOS Paralelamente, o setor portuário brasileiro começou 2016 com mais de


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EVENTO INTERNACIONAL

R$ 2 bilhões em concessões para investimentos privados liberados ainda nos primeiros dias do ano. O aporte, feito por grupos empresariais interessados na construção de terminais de uso privado em pontos estratégicos do país é importante para manter aquecido o setor que ainda carece de estrutura para gerar ganhos de eficiência e reduzir custos com importação e exportação. Além dos investimentos anunciados em janeiro, a Secretaria dos Portos planeja publicar outros 21 editais para arrendamentos neste primeiro semestre. Para Ricardo Barbosa, os investimentos chegam em boa hora, visto que aquecerão a demanda por equipamentos e serviços para a operação portuária, além de fomentar a geração de empregos. “Os setores portuários e de infraestrutura logística vêm na contramão da recessão que atinge grande parte dos setores produtivos. Em 2015 foi o único setor a receber repasses de investimentos federais e já no início deste ano recebe mais aportes”, pontuou. LOGÍSTICA INTEGRADA Na busca por eficiência operacional e redução de custos, as empresas estão investindo em soluções logísticas desenhadas à risca para as suas demandas. “Neste sentido, a Intermodal South America é o único evento a congregar todos os elos da cadeia de distribuição e do transporte, com experts da logística capazes de definir a melhor combinação de empresas, tecnologias e serviços para embarcadores dos mais diferentes segmentos de atuação”, diz Barbosa. A 22ª edição da Intermodal South America acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de abril no Transamerica Expo Center, em São Paulo, e reunirá empresas de 25 países, representantes das mais diversas vertentes da cadeia, como transporte de cargas marítimo, rodoviário, aéreo e ferroviário; terminais; portos; agentes de carga; operadores logísticos; TI e serviços relacionados ao transporte nacional e internacional de carga. A previsão é que cerca de 50 mil profissionais da área visitem o evento. Paralelamente à Intermodal, a InfraPortos South America 2016 reunirá mais de 60 empresas do setor para fomentar a realização de negócios e discutir a perspectiva da operação portuária frente ao desafio do ganho de eficiência operacional. Representantes de empresas especializadas em intralogística em armazéns, equipamentos portuários, soluções em movimentação de cargas e em Tecnologia da Informação, sistemas de monitoramento, segurança e controle, treinamento, além de apoio portuário, estarão presentes neste evento que está indo para a sua terceira edição. “É perceptível o aumento da procura por soluções mais eficientes para a operação portuária e, assim, a InfraPortos ganha papel estratégico para as empresas que atuam neste setor. Este ano o evento reunirá as principais empresas fornecedoras de equipamentos e serviços para gestão portuária e armazenamento de carga nos portos brasileiros e, por acontecer simultaneamente à Intermodal South America, visitantes e expositores beneficiam-se da sinergia de assuntos e podem encontrar em um único local todos os contatos necessários para o andamento de seus negócios”, explica Barbosa. Os investimentos privados também serão tema do seminário que acontecerá durante o evento. Os desafios jurídicos e regulatórios do setor serão discutidos por representantes do setor e empresários no dia 6 de abril. Tópicos como excesso de regulação, constantes mudanças das regras, burocracia, assimetrias, sobreposição das entidades públicas, novos termos contratuais, modelagem de novas concessões, definição das poligonais e renovação e prorrogações antecipadas estarão em pauta durante o encontro. 12

“AS EMPRESAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS QUE ATUAM NA LOGÍSTICA NO BRASIL DEMONSTRAM UMA PERSPECTIVA POSITIVA PARA O DESENROLAR DESTE ANO. A TAXA CAMBIAL INFLUENCIOU OS RESULTADOS DA BALANÇA, FAVORECENDO AS EXPORTAÇÕES E GARANTINDO DEMANDA INTERNACIONAL PARA A PRODUÇÃO LOCAL” Ricardo Barbosa, gerente da Intermodal South América


contato@wmxlogistics.com.br

(47) 3349-3771


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BALANÇA COMERCIAL

GOVERNO PROJETA RECUPERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES

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A balança comercial teve superávit de US$ 923 milhões em janeiro, primeiro saldo positivo para o mês desde 2011 e melhor resultado desde 2007 15


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BALANÇA COMERCIAL

O governo espera recuperação das exportações brasileiras ao longo de 2016. O superávit comercial de janeiro resulta de uma queda das importações em ritmo mais intenso do que as exportações, como vinha acontecendo ao longo do ano passado. “Há uma queda das importações superior à das exportações. Na exportação, é causada pela redução nos preços dos itens vendidos, enquanto a quantidade cresce. Nas importações, há queda tanto de quantidade quanto no preço”, explicou o diretor de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Herlon Brandão. Segundo ele, o país está importando menos devido ao câmbio e à queda na atividade econômica. A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 923 milhões em janeiro, primeiro saldo positivo para o mês desde 2011 e melhor resultado desde janeiro de 2007. Ainda assim, as vendas externas mantiveram ritmo de queda no mês passado, tanto em relação a dezembro quanto em comparação a janeiro de 2015. A expectativa de estabilização dos preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional) agrícolas dá esperança de que as exportações brasileiras voltarão a crescer. “Há fatores negativos e positivos. Nós esperamos crescimento das exportações. Há uma incerteza quanto a preços das commodities minerais, como petróleo e minério de ferro. Mesmo assim, esperamos uma estabilidade das commodities agrícolas.” Brandão disse ainda que o superávit em janeiro está dentro do esperado para o ano. A projeção do ministério é a balança fechar o ano com saldo positivo de US$ 35 bilhões. Ele destacou também que os maiores superávits da balança comercial ocorrem, tradicionalmente, no meio do ano, quando os produtos da safra agrícola entram na pauta de exportações. Quando o assunto é vendas e compras internacionais, a conta-petróleo foi responsável por boa parte do superávit em janeiro. No mês passado, a diferença entre as exportações e as importações de petróleo e derivados ficou positiva em US$ 394 milhões, ou seja, o equivalente a 42,7% do saldo mensal. Tradicionalmente, a conta-petróleo é deficitária. Herlon Brandão considerou o superávit do primeiro mês do ano uma “flutuação esporádica”, em razão da menor importação de gás e diesel e do aumento do volume exportado de petróleo no mês.

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BALANÇA COMERCIAL

Para 2016, segundo ele, a projeção do governo é redução no déficit da conta-petróleo em relação a períodos anteriores. “Vai continuar o aumento da produção e, por consequência, o aumento da exportação. Deve continuar também a redução das importações. Como o Brasil é importador de petróleo, o menor nível de preço do produto no mercado internacional afeta as duas pontas e faz com que o déficit diminua”, analisou. BALANÇA Os dados da balança comercial têm como base uma nova metodologia. A partir de agora, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável pelos dados, vai usar a Classificação por Grandes Categorias Econômicas para os produtos, em vez da Classificação Segundo o Uso e Destino Econômico. Segundo o ministério, as mudanças não alteram os valores de exportação, importação e, consequentemente, do saldo comercial. O objetivo da alteração é igualar a classificação usada para balança à utilizada por organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e também pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). FINANCIAMENTO PARA EXPORTAR O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) baixou o custo de financiamentos a capital de giro, bens e exportação. Um dos focos é a ampliação da oferta de capital de giro e o aumento das exportações. Os custos dos financiamentos para aquisição de máquinas e equipamentos no mercado doméstico também foram reduzidos, estimulando o aumento da eficiência do sistema produtivo nacional. A medida promete dar fôlego ao caixa das empresas, com possibilidade de refinanciamento de operações do Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI) e ampliação do prazo de amortização para novas operações do Cartão BNDES. O objetivo é oferecer financiamento em condições compatíveis com os desafios das empresas, mas sem nenhum tipo de subsídio ou impacto fiscal. As novas medidas representam um potencial de volume de recursos da ordem de R$ 26 bilhões. Poderão ser refinanciadas operações automáticas do BNDES PSI para máquinas e equipamentos.

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A PROJEÇÃO É A BALANÇA FECHAR O ANO COM SALDO POSITIVO DE US$ 35 BILHÕES. OS MAIORES SUPERÁVITS DA BALANÇA COMERCIAL OCORREM, TRADICIONALMENTE, NO MEIO DO ANO, QUANDO OS PRODUTOS DA SAFRA AGRÍCOLA ENTRAM NA PAUTA DE EXPORTAÇÕES.



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BALANÇA COMERCIAL

O custo será de 15,73% para todos os portes de empresas. com demanda potencial da ordem de R$ 15 bilhões. Poderão ser renegociadas operações com até 12 parcelas. As prestações renegociadas comporão novo subcrédito, que poderá ser amortizado em até 24 parcelas mensais. BAIXA NAS TAXAS Para fortalecer o caixa das empresas, o banco baixou as taxas para financiamento de capital de giro, por meio do BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren). As menores taxas são para micro e pequenas empresas (com receita operacional bruta de até R$ 16 milhões/ano). Para este grupo, a redução foi de até 25%, com juros de 11,67% ao ano. Para as médias (ROB entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões/ano) a queda foi de cerca de 9%, com taxa de 14,71% ao ano. As micro, pequenas e médias empresas foram beneficiadas também pela ampliação do prazo de amortização do Cartão BNDES, de 48 meses para 60 meses. No ano passado, os desembolsos do Cartão BNDES atingiram R$ 11,2 bilhões, com cerca de 750 mil operações contratadas. O banco reduziu ainda os custos da Linha BNDES Exim Pré-Embarque, destinada ao financiamento da produção interna de bens e serviços que serão comercializados no mercado internacional. O objetivo é dar condições para que a indústria nacional aproveite a conjuntura cambial favorável e amplie os mercados de exportação para seus produtos de maior valor agregado. Para isso, o BNDES está disponibilizando até R$ 4 bilhões. As taxas disponíveis tiveram redução de até 10% em relação às praticadas anteriormente, ao mesmo tempo em que foram ampliados os níveis de participação do BNDES no financiamento. Os custos mais baixos são para os chamados bens de capital com alta externalidade, isto é, com importante cadeia de valor no país e forte esforço em inovação. Para esses equipamentos (entre os quais máquinas e implementos agrícolas e rodoviários, equipamentos para energia, máquinas-ferramenta), a taxa cobrada será de 11,62% ao ano, acrescida de um spread a ser negociado entre o cliente final e o agente financeiro, com cobertura de até 70% do valor a ser exportado. As taxas para os outros bens manufaturados, incluindo demais bens de capital, aeronaves, embarcações, caminhões, ônibus, autopeças e motores, ficaram em 13,64% ao ano, com cobertura de 50%.

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EM JANEIRO, A DIFERENÇA ENTRE AS EXPORTAÇÕES E AS IMPORTAÇÕES DE PETRÓLEO E DERIVADOS NO BRASIL FICOU POSITIVA EM US$ 394 MILHÕES, OU SEJA, O EQUIVALENTE A 42,7% DO SALDO MENSAL.


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ARTIGO

BRASIL-ARGENTINA: ALIANÇA ESTRATÉGICA por Milton Lourenço

O comércio entre Brasil e Argentina encerrou 2015 com queda de 18,8% em relação a 2014, com uma corrente de comércio de US$ 23 bilhões e um déficit para o país vizinho de US$ 2,6 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As exportações do Brasil para a Argentina caíram de US$ 14,2 bilhões em 2014 para US$ 12,8 bilhões em 2015, enquanto as importações desceram no mesmo período de US$ 14,1 bilhões para US$ 10,2 bilhões. As vendas argentinas para o Brasil representaram 5,9% do total importado pelo país em dezembro, 1% a menos em comparação com o mesmo mês de 2014. Se nos últimos tempos esse relacionamento foi dos mais conturbados, em função de um exacerbado protecionismo praticado pelo governo de Buenos Aires, não se pode deixar de reconhecer que a integração com a Argentina, por meio do Mercosul desde 1991, produziu uma atividade de comércio crescente, que ainda pode alcançar níveis mais significativos. Isso, porém, só será possível se as duas nações conseguirem estabelecer um relacionamento mais afinado, a partir da assinatura de acordos mais amplos, bilaterais ou no âmbito do bloco. Com a eleição de Mauricio Macri para a presidência argentina, parece que essa situação será revertida. Antes mesmo de sua posse, Macri anunciou como sua prioridade estabelecer uma “aliança

estratégica” com o Brasil que passaria pela eliminação de barreiras e pela aproximação com a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México, Peru e Costa Rica), além de esforços para a formalização de um tratado de livre-comércio com a União Europeia (UE). Mas, se essa possibilidade não ficar clara logo, a única alternativa que restaria ao Brasil seria deixar de ser refém do Mercosul e partir para acordos comerciais com os países do bloco do Pacífico, com a UE e os EUA. É de se ressaltar que o país não pode mais perder tempo contemporizando interesses diante de barreiras que contrariam o espírito do Mercosul e da Organização Mundial do Comércio (OMC), ou seja, é preciso buscar logo maior intercâmbio com EUA e UE. Até porque os EUA já fizeram um acordo amplo com países asiáticos e, se conseguirem assinar um tratado com a UE, esses blocos irão determinar o padrão do comércio pelas próximas décadas. Dessa maneira, todas as questões regulatórias, fitossanitárias, tarifárias e aduaneiras serão estabelecidas por esses atores. E a quem estiver de fora desse âmbito só restará obedecer, sem possibilidade de participar das discussões. Se esse quadro afigura-se inevitável, é preferível que Brasil e Argentina, por meio do Mercosul, estejam dentro dessas negociações planetárias. Portanto, está na hora de seus governos deixarem de misturar política com comércio.

O autor é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC).

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AGRONEGÓCIO OTIMISTA EM 2016 Agronegócio brasileiro deve responder a 10% do comércio mundial até 2018. Exportações de carne bovina, por exemplo, devem retomar os mesmos níveis de 2014. O agronegócio brasileiro vai responder a 10% do comércio mundial até 2018, bem acima dos 7,04% que o setor representa atualmente. Para responder por 10% de todo o comércio agrícola no mundo – que em 2014 alcançou US$ 1,17 bilhão –, o Brasil pretende investir mais em negociações comerciais e sanitárias com os 22 principais mercados internacionais que, juntos, representam 75% da atividade comercial mundial. A meta foi anunciada pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O crescimento das exportações do setor, afirmou, será baseado em garantias sanitárias, produtividade e conquista de novos mercados. O setor começa a dar sinais claros de sua força em diferentes segmentos. As exportações brasileiras de carne bovina em 2016, por exemplo, devem retomar os mesmos níveis de 2014. A expectativa é da Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Carnes (Abiec). As razões para o otimismo do setor são o fim dos embargos à carne brasileira - que ainda perduravam no ano passado - e a retomada de mercados como a China e a Arábia Saudita, além da possibilidade de acesso a novos mercados, como os Estados Unidos. Fazem parte do grupo de mercados compradores do agronegócio parceiros tradicionais do Brasil e que compõem o chamado “Big 5”, os cinco maiores importadores de alimentos no mundo: Estados Unidos, União Euro25


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ESPECIAL

peia, China, Rússia e Japão. “Somente essas nações são responsáveis por metade de todas as compras mundiais de produtos agropecuários”, disse a ministra, que ressaltou que o país precisará negociar um “mix” de acordos, tanto sanitários quanto tarifários. “Estamos com uma agenda bastante arrojada e agressiva para negociar barreiras sanitárias com nossos parceiros, mas isso não exclui a possibilidade de esses mesmos países também firmarem acordos tarifários”, assinala a ministra. “Nossa perspectiva é bastante real e conservadora para atingir a meta dos 10%, declara” Também fazem parte do hall de prioridades mercados ainda pouco acessados, mas que apresentam alto potencial de importação. Um exemplo é a Indonésia, que pode aumentar as compras de produtos brasileiros em 15% até 2018, principalmente de açúcar e soja. Destacam-se ainda a Arábia Saudita (com potencial de crescimento de 12,4%), a Tailândia (11,5%), o Egito (13,6%) e os Emirados Árabes Unidos (10,6%). A ministra apresentou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mostram que o comércio mundial é feito cada vez mais por meio de acordos comercias, o que indica a necessidade de o Brasil priorizar esse tipo de negociação. Em 1998, 20% do comércio agrícola estava inserido em acordos de tarifas ou de cotas. Em 2009, esse percentual saltou para 40%. Em comparação com os 22 mercados prioritários mundiais, a média das tarifas brasileiras aplicadas a produtos agropecuários é baixa, de 10%. O pico está em 55%, provocado por apenas dois produtos, coco e pêssego em calda. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram ainda que o Brasil exporta mais para países com média de tarifária menor, com exceção dos Estados Unidos. ACORDOS Os acordos sanitários e fitossanitários que serão conduzidos pelo Mapa em 2016 têm potencial para aumentar em US$ 2,5 bilhões ao ano as exportações do agronegócio brasileiro. O Mapa negocia com parceiros acordos que visam a harmonizar regras e facilitar procedimentos sanitários e fitossanitários, sem envolver tarifas ou cotas comerciais. As negociações concluídas em 2015 representaram potencial anual de US$ 1,9 bilhão em exportações e, para 2016, a expectativa é ainda maior: US$ 2,5 bilhões.

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O governo projeta para 2016 a conclusão das negociações para exportação de carne suína para a Coreia do Sul, que se alonga há quase sete anos. Vai focar ainda no comércio de frutas para diversos países, como Japão, China e Índia e ainda abrir os mercados do Canadá e do México para a carne bovina in natura brasileira. A ministra destacou a iniciativa da Junta Interamericana de Agricultura de fazer um acordo para harmonização de procedimentos de avaliação de risco sanitário e fitossanitário entre os 34 países americanos. “Essa proposta, que é muito ambiciosa, vai favorecer o posicionamento conjunto da região em fóruns internacionais e aumentar o fluxo comercial entre as nações.” Atualmente, o Brasil também negocia um acordo de preferências tarifárias com o México. A lista de ofertas entre os dois países poderá ser ampliada para mais de 5 mil produtos, sendo 673 agrícolas. Mercados considerados pequenos também estão no radar do agronegócio brasileiro, destacou a ministra. “Nenhum país deve ser descartado porque


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BRASIL PRETENDE INVESTIR MAIS EM NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS E SANITÁRIAS COM OS 22 PRINCIPAIS MERCADOS INTERNACIONAIS QUE, JUNTOS, REPRESENTAM 75% DA ATIVIDADE COMERCIAL MUNDIAL. A META FOI ANUNCIADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) tem pouco consumo. O somatório de cada mercado acaba fazendo a diferença na nossa balança comercial.” CARNE BOVINA No ano passado, as exportações brasileiras de carne bovina, por exemplo, fecharam o ano com faturamento de US$ 5,9 bilhões. De janeiro a dezembro, foram embarcadas mais de 1,39 milhão de toneladas. O resultado é inferior ao mesmo período de 2014, quando a exportação chegou ao recorde histórico de US$ 7,2 bilhões e 1,56 milhão de toneladas. A queda resulta de problemas conjunturais que afetaram negativamente alguns grandes mercados do Brasil, como Rússia, Hong Kong e Venezuela. No acumulado de 2015, Hong Kong, União Europeia e Egito lideraram a lista dos países que mais compraram o produto nacional no último ano. Destaque também para as nações que apresentaram crescimento tanto em faturamento como volume na importação de carne brasileira em 2015, como Egito, Irã, Estados Unidos, Israel, entre outros.

“A China deverá dar um grande impulso às exportações da carne brasileira este ano. Com mais frigoríficos habilitados a exportar, o gigante asiático deverá figurar nas primeiras posições no ranking de maiores destinos do produto. Mesmo com uma possível desaceleração da economia chinesa, os recursos de investimentos e infraestrutura seriam desviados para o consumo, ajudando assim a desenvolver o mercado. A expectativa é que em 2016 as exportações atinjam US$ 7,5 bilhões, confirmando o Brasil como líder no mercado mundial de proteína”, afirma Antônio Jorge Camardelli, presidente da Abiec. A carne in natura fechou o ano como a categoria mais desejada pelos importadores, totalizando faturamento de US$ 4,6 bilhões e volume exportado de 1 milhão de toneladas de janeiro a dezembro de 2015. Se considerado somente o mês de dezembro, o faturamento das exportações de carne bovina atingiu US$ 534 milhões em vendas externas - crescimento de 1,71% em relação ao mês de novembro de 2015. Já em volume o crescimento foi de 7% (se comprado com o mês anterior), com 133 mil toneladas embarcadas.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL

BRASIL DEFINE NOVA PROPOSTA DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA AVES O Brasil e a Coreia do Sul acabam de definir a nova proposta de certificação sanitária para exportação de carne de aves àquele país asiático. Segundo a informações da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a revisão da certificação sanitária ocorreu devido à alteração na legislação sul-coreana. Os técnicos do Mapa tomaram conhecimento da mudança em setembro de 2015. As negociações para a harmonização da nova redação de certificado não interromperam o fluxo comercial entre os dois países. O Brasil tem participação expressiva nas importações de carne de frango in natura pelo mercado sul-coreano. Em 2014, o país asiático importou US$ 249 milhões do produto. Do total, US$ 138 milhões (55,4%) foram comprados da avicultura brasileira. Ainda de acordo com informações da SRI, o Brasil também está próximo de concluir as negociações para a exportação de carne suína à Coréia do Sul, pleito apresentado às autoridades sanitárias coreanas em 2004. À época, o comércio era impossibilitado pela legislação daquele país, que não reconhecia o princípio da regionalização para a febre aftosa e exigia que o país exportador fosse livre desta doença. A Coreia do Sul é um dos grandes consumidores mundiais de carne suína in natura. Em 2014, o país importou US$ 1,15 bilhão do produto, principalmente dos Estados Unidos, da Alemanha e da Espanha. Somente em agosto de 2008, a Coréia do Sul alterou sua legislação,

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reconhecendo o princípio da regionalização. Iniciaram-se, então, as análises de risco da importação de carne suína do estado de Santa Catarina. O processo de análise de risco coreano tem oito fases. Recentemente, o Brasil foi informado de que passou para a sexta etapa, que compreende a elaboração de requisitos pela parte coreana e envio à parte brasileira para comentários. As próximas etapas são consulta pública (7ª etapa) e missão in loco para habilitação de estabelecimentos e acordo de certificação (8ª etapa).


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INFORMATIVO DOS PORTOS /

SUCESSO EMPRESARIAL

EXPORTAÇÕES DEVEM SUSTENTAR CRESCIMENTO DA CÍRCULO EM 2016 Maior fábrica de fios para artes manuais do Brasil prevê exportar 18% mais e contribuir para um crescimento médio de 10% acima da inflação O câmbio favorável e uma ação de marketing estratégica para ampliar a participação no mercado internacional devem gerar um incremento de 18% no volume de exportações da Círculo S.A., maior fábrica de fios para artes manuais do Brasil. Atualmente, apenas 4% da produção vai para o mercado externo no, total de 27 países, em especial para países da América Latina, com destaque para o Paraguai. A empresa também exporta para os Estados Unidos e iniciou uma parceria em 2015 com um cliente da Itália que levou a marca para a Europa. Com uma produção de 5.300 toneladas de produtos, entre fios, tecidos e agulhas no ano passado, a Círculo aposta no mercado externo para ajudar a atingir a meta de crescer 10% acima da inflação em 2016. “Sem dúvida é um dos caminhos a serem seguidos, mas não somente este. A busca de outros mercados abre os horizontes comerciais da empresa. No entanto, outros países também estão passando por algumas dificuldades cambiais, o que tem causado uma pressão de redução nos preços em dólar”, explica o trader da empresa, Eduard Hoffmann. Para driblar a alta do dólar quando o assunto é comprar matéria-prima lá fora, Hoffmann pretende buscar as melhores condições de compras, além de substituir os insumos importados por nacionais quando possível e aumentar o volume das exportações para ter uma contrapartida e um ponto de equilíbrio. A Círculo mantém parcerias com grandes grifes e estilistas em projetos que incentivam o handmade e pessoas apaixonadas por artesanato. A empresa, que deu os primeiros passos em 1938, tem conquistado cada vez mais adeptos do artesanato em todo o país e no exterior. Os produtos da marca, fabricados de acordo com as últimas ten30

dências do setor, evidenciam a inovação e a modernidade através de cores e texturas diferenciadas. Com o crescimento deste segmento, a empresa passou a oferecer também acessórios. A organização é hoje referência entre os principais fornecedores de fios em moda e decoração. A história de uma das maiores indústria têxteis do Brasil começou com o sonho de Leopoldo Theodoro Schmalz. Formado em mecânica têxtil na Alemanha, ele começou a produzir fios e linhas para trabalhos manuais a partir do algodão. O negócio iniciou na casa do cunhado, cedida para a instalação da fábrica, pontapé inicial para começar a linha de produção. Os primeiros produtos ganharam destaque e, em pouco tempo, a empresa mudou-se para um terreno próprio com perspectivas de prosperidade. Logo, a estrutura estava bem maior, assim como o mix de produtos oferecidos. Atualmente, sob o comando do presidente José Altino Comper, a Círculo S.A. fabrica linhas para crochê, tricô e bordados, bem como acessórios para trabalhos manuais e também comercializa tecidos para patchwork. A empresa possui o maior parque fabril de fios para artes manuais da América Latina e conta com 1,3 mil colaboradores diretos. HANDMADE BRASILEIRO “O mercado do ‘feito à mão’ está se reinventando e virou tendência novamente na moda e na decoração, com a confecção de peças únicas e exclusivas, seguindo na contramão da produção em larga escala. Para atender essa demanda, incentivamos diversas formas de qualificação de profissionais para que possam aproveitar a nossa riqueza de matéria-prima e transformar em um trabalho


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PARA DRIBLAR A ALTA DO DÓLAR QUANDO O ASSUNTO É COMPRAR MATÉRIA-PRIMA LÁ FORA, A EMPRESA PRETENDE BUSCAR AS MELHORES CONDIÇÕES DE COMPRAS, ALÉM DE SUBSTITUIR OS INSUMOS IMPORTADOS POR NACIONAIS QUANDO POSSÍVEL

que se torne sua fonte de renda”, esclarece o presidente da Círculo S.A., José Altino Comper. A empresa possui um time de artesãs especialistas que oferecem workshops pelo Brasil para ensinar técnicas diferentes. Elas também gravam vídeos com o passo a passo de diversas peças de moda, acessórios e decoração que são publicados na TV Online, hospedada no site da empresa, três vezes por semana. O canal é totalmente colaborativo, mostrando dicas que também surgem por meio dos comentários do público. Para auxiliar as artesãs a conquistarem seu espaço no mercado, a empresa criou também o blog Ganhe Mais formado por colunistas especializados no handmade. A intenção é orientar as pessoas para fazer do artesanato uma fonte de renda, para vender mais, obter lucros e desenvolver um negócio saudável.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / LOGÍSTICA

& MEIO AMBIENTE

CONGRESSO FAZ ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DAS OPERAÇÕES SUSTENTÁVEIS

O 24º Congresso de Autoridades Portuárias da América Latina, realizado em Arica, no Chile, fez um alerta para a importância das operações portuárias sustentáveis, socialmente benéficas à sociedade, e inteligentes, considerando os futuros desafios da indústria e a estagnação prevista da economia regional. O congresso contou com a participação de mais de 400 empresas ligadas ao setor portuário do Canadá, Estados Unidos, México, Caribe e da América do Sul, bem como dos principais portos europeus.

Durante o evento foi assinada a “Declaração de Arica”, que faz uma análise dos principais desafios para o desenvolvimento do setor portuário e da infraestrutura adequada para o crescimento

O objetivo do encontro foi discutir os principais desafios para o desenvolvimento sustentável do setor e a infraestrutura adequada necessária para o crescimento da atividade. O congresso foi organizado pela Associação Americana de Autoridades Portuárias (Aapa) e o Porto de Arica. Durante o congresso foi assinada a “Declaração de Arica”, que faz uma análise d​​os principais desafios para o desenvolvimento sustentável do setor portuário e da infraestrutura adequada para o crescimento. A declaração enfatiza que as autoridades portuárias devem garantir a segurança da comunidade e aprofundar cada vez mais o conceito de

Rua Samuel Heusi, 463 - Salas 606/607 Edicífio The Office Business Center CEP: 88301.320 - Centro - Itajaí/SC Fone: +55 (47) 3249.6900 Fax: +55 (47) 3249.6910 E-mail: comercial@forer.com.br

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que uma empresa não pode ser considerada rentável se não estabelecer metas de preservação ambiental. Segundo consta no documento, as empresas do setor devem investir em projetos sustentáveis desde a concepção dos projetos de sua instalação. Nesse sentido, “são vários esquemas e programas que estão sendo tomados nos portos do continente que apontam para certificações de sustentabilidade: portos eco, portos verdes, acordos de produção limpa, incluindo suporte através do desenvolvimento tecnológico e da utilização de energias alternativas. O desenvolvimento sustentável é ambientalmente, socialmente e economicamente viável. Ele deve estar no centro das operações de logística”, alerta a Declaração de Arica, que deixa claro que tudo isso deve ser apoiado por um interesse genuíno, mas sem gerar atrasos burocráticos desnecessários. Outro ponto relevante é também motivo de preocupação ambiental. Segundo a Declaração, os portos devem estabelecer objetivos de longo prazo para atingir as metas ambientais, a fim de serem totalmente preparados para a demanda de carga. Isto não só implica trabalhar nas docas e pátios, mas também no fortalecimento de toda a cadeia de abastecimento. A recomendação é que os portos trabalhem em planos para redes logísticas eficientes e a integração dos procedimentos de comércio exterior de balcões únicos, bem como no desenvolvimento de sistemas em todos os elos da cadeia. Eles precisam estar conectados eletronicamente o tempo todo, o que também resulta em uma vida mais sustentável e amigável para a atividade das cidades portuárias.

A DECLARAÇÃO DE ARICA ENFATIZA QUE AS AUTORIDADES PORTUÁRIAS DEVEM APROFUNDAR CADA VEZ MAIS O CONCEITO DE QUE UMA EMPRESA NÃO PODE SER CONSIDERADA RENTÁVEL, SE NÃO ESTABELECER METAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

De acordo com o presidente da Empresa Portuaria Arica, Francisco Javier Gonzalez, é cada vez mais importante que o trabalho entre os governos locais e as autoridades portuárias seja inteligente e que os conflitos sejam resolvidos através do diálogo para reduzir as tensões naturais. “Também mostra que os portos devem tornar-se entidades inteligentes, já que as cidades estão se movendo na mesma linha que incorpora a tecnologia, tendo em conta as exigências da cidadania”, conclui.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

PORTO DE PARANAGUÁ

CORREDOR DE EXPORTAÇÃO TEM MELHOR JANEIRO DA HISTÓRIA 34

No primeiro mês de 2016, o corredor embarcou 1,34 milhão de toneladas de grãos, o que representa um crescimento de 34% em relaçãoao ano passado O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá ultrapassou a marca de um milhão de toneladas movimentadas no mês de janeiro. Entre fevereiro e abril, estão programadas mais de 1,7 milhão de toneladas de grãos por mês pelo corredor, totalizando cerca de 5 milhões de toneladas no período, o que significaria uma alta de 30% nos embarques de grãos para o primeiro quadrimestre do ano. No ano passado, por exemplo, foram 3,9 milhões de toneladas movimentadas no mesmo período. No primeiro mês de 2016, o corredor embarcou 1,34 milhão de toneladas de grãos, o que representa um crescimento de 34% em relação ao recorde ante-


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INFORMATIVO DOS PORTOS /

PORTO DE PARANAGUÁ

rior, alcançado em janeiro do ano passado. Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o crescimento é resultado dos investimentos em aumento de produtividade e agilidade no escoamento de carga. “Entramos com quatro novos shiploaders operando e com as obras de reforma do cais em sua fase final. No que depender do campo e do porto, teremos mais um ano com excelentes resultados”, afirma. Os quatro novos carregadores de navios que estão em operação no Corredor de Exportação conseguem embarcar grãos com 33% mais agilidade do que os antigos, aumentando a velocidade de carregamento de 1,5 mil toneladas por hora para 2 mil toneladas por hora. O investimento foi de R$ 59 milhões. O milho, principal carga exportada ao longo do mês, apresentou alta de 26,2% em relação a janeiro de 2015. Neste começo de ano, foram embarcadas 737 mil toneladas do grão, enquanto no ano passado foram exportadas 583 mil toneladas do produto. O câmbio também segue impulsionando a exportação de soja e farelo mesmo fora da época de escoamento da safra. O volume movimentado de soja em grão foi cinco vezes superior do que o registrado em 2015. Nos primeiros trinta e um dias de 2016 foram exportadas 311 mil toneladas pelo Corredor, enquanto no mesmo período do ano passado foram 61 mil toneladas do grão. Já no caso do farelo de soja, a alta foi de 43,3% no período, com 295 mil toneladas exportadas em 2016 até o momento. Segundo a programação dos terminais, os próximos meses devem seguir a tendência de janeiro e continuar superando as marcas de 2015. “A expectativa do produtor é que o câmbio se mantenha favorável para as exportações ao longo de todo o ano de 2016. Com isso, teremos um grande movimento de cargas chegando ao Porto de Paranaguá mesmo fora do pico da safra”, diz o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino. REQUISITOS DE SEGURANÇA A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina está investindo nos requisitos de segurança portuária. Recentemente, a Appa promoveu a expansão e complementação do Sistema de Segurança Pública Portuária, visando atender aos requisitos do ISPS CODE e segurança no Porto de Paranaguá - norma internacional de segurança para controle de acessos e 36

monitoramento. O objetivo é elevar os requisitos de segurança portuária para aumentar ainda mais os níveis de controle e, consequentemente, de segurança na área do porto. Trata-se de um conjunto de obras, aquisições de equipamentos e mudança de conceitos para prevenir a ocorrência de quaisquer atos ilícitos no Porto de Paranaguá. A Administração dos Portos também está investindo na segurança das áreas do Porto Organizado, visando maior proteção de cargas e equipamentos. O novo prédio da Unidade Administrativa de Segurança Portuária - UASP (antiga Guarda Portuária), setor de saúde e medicina do trabalho (Sesmet), por exemplo, terá áreas para atendimento ao público, áreas de monitoramento e consultório médico e instalações para a Polícia Federal.

OS QUATRO NOVOS CARREGADORES DE NAVIOS QUE ESTÃO EM OPERAÇÃO NO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO CONSEGUEM EMBARCAR GRÃOS COM 33% MAIS AGILIDADE DO QUE OS ANTIGOS, AUMENTANDO A VELOCIDADE DE CARREGAMENTO DE 1,5 MIL TONELADAS POR HORA PARA 2 MIL TONELADAS POR HORA.


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COMPUTADOR PORTÁTIL MC67 NO BRASIL A Zebra Technologies Corporation - líder mundial em soluções e serviços que oferecem visibilidade em tempo real sobre os ativos, pessoas e operações das organizações – acaba de anunciar o lançamento do computador portátil MC67 no Brasil. Líder na classe, o dispositivo ultrarresistente oferece HSPA + WAN e é direcionado a aplicativos de trabalhos em campo, tais como o recolhimento de encomendas e digitalização de entrega, gerenciamento de estoque, entrada de pedidos de vendas, entrega direta em loja e venda em rotas. O MC67 é o primeiro computador móvel lançado no mercado a incorporar um processador OMAP4430 dual-core da Texas Instruments Incorporated (TI), com suporte para a mais recente geração do Windows Embedded Handheld (WEHH), sistema operacional da Microsoft, elevando o desempenho do dispositivo. 38


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ATENÇÃO PARA CARGAS ESPECIAIS

Além de rastreamento e monitoramento de cargas especiais, o UTI busca mapear e gerar planos de ação customizados e de melhoria contínua. As configurações para tratar cargas especiais agilizam a identificação e resposta de sinistros, proporcionando uma melhor interação dos operadores com os motoristas, clientes e gerência de contas. A OpenTech atua no segmento de gestão logística e gerenciamento de risco em transportes, com soluções completas em software e GR que abrangem todos os processos de movimento de mercadorias, entre eles rastreamento de veículos, monitoramento de carga, gestão corporativa da transportadora e gestão de risco. Referência no mercado de logística e gestão de riscos, a empresa aposta nos atributos que garantiram saltos de crescimento e qualidade em pouco mais de uma década: profissionais experientes, alta tecnologia e excelência no atendimento.

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Nem toda a carga é igual. Quem transporta produtos como medicamentos, eletrônicos, pneus, polímeros, cobre, bobinas de aço, cigarro, carnes e café precisa estar ciente dos riscos envolvidos na operação. O OpenGR UTI, lançado pela OpenTech, é a solução para auxiliar na gestão de risco necessária nesses casos. Um dos benefícios do UTI é proporcionar uma redução drástica de eventos de sinistro, sejam eles consumados ou tentativas. A operação especial, por si só, afasta as quadrilhas de roubo de cargas, que partem em busca de alvos mais visados, seja por valor ou pela facilidade de repasse.

ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS PELO CELULAR A Elog, operador logístico controlado pelo grupo EcoRodovias, desenvolveu um aplicativo para rastreamento e acompanhamento de mercadorias pelo celular, o Elog Mobile. A ferramenta está disponível para o sistema operacional Android e em fase de testes para o iOS, possibilitando aos clientes ter acesso às informações do transporte de sua carga de maneira rápida e em tempo real por meio do aplicativo ou ainda do portal e-tracking. A solução foi desenvolvida por uma empresa terceirizadal e ajustada internamente pela equipe de Tecnologia da Informação da Elog, para que houvesse uma integração com o TMS (Transportation Management System), software que melhora a qualidade e a produtividade de todo o processo de distribuição, e com o Portal e-tracking, já disponíveis aos clientes da Elog.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

SUPLEMENTO SEP

SEIS NOVAS ÁREAS PORTUÁRIAS VÃO A LEILÃO EM MARÇO Apenas uma das áreas será um terminal para fertilizantes. As demais são destinadas à movimentação e ao armazenamento de grãos no Pará A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgaram os editais dos novos leilões de arrendamento de seis áreas para terminais portuários, todas no Pará. O certame do dia 31 de março será na BM&FBovespa e envolve seis áreas: duas em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém, no Terminal de Outeiro. Das seis, apenas uma será um terminal para fertilizantes. As demais são destinadas à movimentação e ao armazenamento de grãos. Os novos investimentos previstos para serem aportados no Pará alcançarão um total de R$ 1,766 bilhão. As obras nos novos terminais chegarão a R$ 1,464 bilhão e o valor do arrendamento, a ser pago à Companhia Docas do Pará, somará R$ 301,9 milhões. Esse é o montante do que será aportado ao longo dos 25 anos de contrato. O arrendatário terá o direito de ter o contrato renovado por igual período. O valor das outorgas só será conhecido no leilão. “Todos os aperfeiçoamentos feitos fortalecem a tese de que teremos pleno sucesso em todas as áreas que estão sendo leiloadas”, explica o ministro Helder Barbalho. Algumas mudanças contemplaram as demandas dos investidores. Os novos editais preveem o parcelamento do valor da outorga com o pagamento de 25% na assinatura do contrato e os outros 75%

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em cinco parcelas em cinco anos, corrigidas pelo IPCA. Também houve o aumento do prazo entre a publicação do edital e a apresentação das propostas, que passa a ser de 60 dias, contra os 43 dias do leilão anterior. O prazo de carência para identificação de passivo oculto aumentou de 180 para 360 dias. Além disso, no caso das três áreas de Outeiro, foi dada uma condição especial: se para uma das áreas não houver proposta, o vencedor de outra das áreas terá a opção de solicitar, depois da assinatura do contrato, a extinção contratual, de pleno direito. Isso caso julgue inviável arcar com os investimentos que seriam compartilhados entre os empreendedores das três áreas. Poderá ainda requisitar a revisão extraordinária do contrato, na hipótese de ter interesse em assumir os investimentos que seriam repartidos entre os três arrendatários. O objetivo é atrair investidores ao reduzir o risco do investimento. “Deixamos claro que a preocupação do governo não é com arrecadação, já que o valor mínimo por lance é de R$ 1”, explica o ministro. A preocupação do governo, segundo ele, é que haja novas operações portuárias, porque há clara demanda por atividade portuária no Brasil. “E o Arco Norte é atrativo como canal logístico para o escoamento da safra”.


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DETALHES DAS ÁREAS BLOCO 1 – ETAPA 2 Santarém Município: Santarém Terminal STM02 Investimento em obras: R$ 91,838 milhões Valor total do arrendamento: R$ 28,8 milhões Investimento + arrendamento: R$ 120,6 milhões Tipo de carga: Fertilizantes

Capacidade de movimentação futura: 1,2 milhão de toneladas

Santarém Município: Santarém Terminal: STM01 Investimento em obras: R$ 288,751 milhões Valor total do arrendamento: R$ 78,7 milhões Investimento + arrendamento: R$ 367,4 milhões Tipo de carga: Grãos Capacidade de movimentação futura: 5,1 milhões de toneladas

Vila do Conde Município: Barcarena Terminal VDC29 Investimento em obras: R$ 419,06 milhões Valor total do arrendamento: R$ 78,7 milhões Investimento + arrendamento: R$ 497,8 milhões Tipo de carga: Grãos Capacidade de movimentação futura: 5,10 milhões de toneladas

EXPORTAÇÕES DOS PORTOS DO ARCO NORTE CRESCERAM 54% As exportações dos portos do Arco Norte – Itacoatiara (AM), Santarém e Vila do Conde (PA), Itaqui (MA) e Salvador (BA) - saltaram de 13 milhões para 20 milhões de toneladas no ano passado na comparação com 2014. Esse resultado representa um incremento de quase 54% na capacidade de escoamento de grãos pelos portos da região. De acordo com o diretor de Infraestrutura, Logística e Geoconhecimento para o Setor Agropecuário, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcelo Cabral, a participação do Arco Norte, que há cinco anos escoava 8% do total de soja e milho destinado ao mercado internacional, já alcança 20% dos embarques totais do país. “Isso mostra o acerto das políticas de incentivos para o crescimento do setor portuário naquela região, visando a atender a produção colhida acima do Paralelo 16 (paralelo que está 16 graus a norte do plano equatorial da Terra)”, destaca Cabral. Segundo ele, a proximidade das áreas de produção do Centro-Oeste com os portos do Norte e Nordeste reduz distâncias, com impacto positivo da

Outeiro Município: Belém Quantidade de terminais: 3 (OUT1; OUT2; OUT3) Investimento em obras por terminal: R$ 221,714 milhões Valor total do arrendamento por terminal: R$ 38,5 milhões Investimento + arrendamento por terminal: R$ 260,2 milhões Investimento + arrendamento total: R$ 780,8 milhões Tipo de carga: Grãos Capacidade de movimentação futura total: 10,20 milhões de toneladas (3x 3,4 milhões de toneladas)

ordem de US$ 50/tonelada no custo logístico. Além disso, contribui para aliviar a pressão nos terminais de embarque do Sul e Sudeste. Todos os portos brasileiros vocacionados à exportação operaram volumes acima daqueles registrados na safra anterior. “O reordenamento de processos operacionais e gestão inovadora, a exemplo do agendamento na recepção rodoviária em Santos e outros terminais, permitiram maior eficiência e produtividade nos portos”, destaca o diretor.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

SUPLEMENTO SEP

TCP INVESTE EM NOVA FROTA PARA AMPLIAR CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO Terminal investe no melhor material disponível no mercado com objetivo de dar mais agilidade às operações dentro do porto e adequar o atendimento ao fluxo crescente de contêineres

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O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) acaba de investir R$ 4 milhões na compra de 10 terminal tractors para ampliar a capacidade de movimentação de contêineres dentro do terminal. Os novos equipamentos, específicos para o transporte de contêineres dentro do porto, são importados da Holanda e devem chegar a Paranaguá em abril. O terminal também está adquirindo 10 novas carretas (terminal trailers), produzidas no Brasil, totalizando uma frota de 64 caminhões e 67 carretas. “A TCP está investindo no melhor material disponível no mercado com objetivo de dar mais agilidade para as operações dentro do porto. Além disso, estamos adequando a frota para atender ao fluxo de contêineres que é crescente”, explica Juarez Moraes e Silva, diretor superintendente comercial do terminal. Além de otimizar o transporte de contêineres, a nova frota deve movimentar a economia em Paranaguá. “Trata-se de um ciclo virtuoso. Com os novos veículos, ampliaremos a nossa capacidade de movimentação de contêineres na área interna, atenderemos ainda melhor aos nossos clientes e abriremos novos postos de trabalho para mão de obra local que, por sua vez, irá investir no comércio da cidade”, comenta Moraes e Silva. A TCP é a empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá – segundo maior terminal de contêineres da América do Sul, e a empresa de serviços logísticos TP Log. Após receber investimentos de R$ 365 milhões, um dos maiores aportes privados do setor portuário brasileiro nos últimos anos, a TCP atualmente tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de TEUs/ano, conta com 320 mil m² de área de armazenagem e oferece três berços de atracação, com extensão total de 879 metros, além de dolfins exclusivos para operação de navios de veículos. A atuação do terminal é complementada pela TCP Log, que oferece serviços de integração da cadeia logística.


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INVESTIMENTOS MUDAM O PERFIL SOCIOECONÔMICO DO MARANHÃO Por meio da Emap, porto criou iniciativas para mobilizar empresas que multiplicam esforços e envolvem a comunidade portuária na construção de soluções socioambientais O plano de investimentos de R$ 1,35 bilhão no Porto do Itaqui até 2017 deve impactar positivamente no desenvolvimento socioeconômico dessa nova fronteira agrícola do país, região conhecida como Matopiba, nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. “Existe um enorme potencial não só para o escoamento do que é produzido na região, mas para a entrada de mercadorias que podem ser processadas no Maranhão e gerar riqueza”, avalia o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago. Para o governador Flávio Dino, o êxito do Porto do Itaqui aponta caminhos para o desenvolvimento do estado. “Quanto mais competitivo e moderno, mais o Porto do Itaqui se consolida como o principal porto do Arco Norte, reconhecido em outros mercados e ajudando a consolidar nossa economia”. O plano de investimentos, que inclui capital público e privado, gerará o movimento da economia maranhense num momento em que o estado trabalha para atenuar os efeitos da crise nacional. Os investimentos feitos no porto geram resultados em cadeias de negócios, como a construção civil, importante setor de geração de empregos.

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Por meio da Emap, o Porto do Itaqui criou iniciativas para mobilizar empresas que multiplicam esforços e envolvem a comunidade portuária na construção de soluções socioambientais. Com parcerias entre diferentes órgãos públicos e privados, o Porto do Itaqui ajuda a promover ações educativas, de esporte e de lazer. Uma das principais conquistas de 2015 foi a criação do Comitê de Responsabilidade Social da Área Itaqui-Bacanga. A Emap integra o fórum ao lado de outras 12 empresas com o objetivo de promover a aproximação entre gestores, possibilitando um olhar coletivo sobre o território. O ‘Programa Porto Comunidade’, com ações de saúde, esporte, lazer, cidadania e educação, atendeu 3,1 mil crianças e adultos das comunidades do Itaqui-Bacanga, Cujupe e Ilha de Cajual. Também foi firmado convênio com o Sebrae-MA para melhoria das condições de trabalho dos vendedores ambulantes que atuam no Terminal do Cujupe. A Emap contribuiu para o destaque obtido pelo estado do Maranhão no ranking nacional da transparência, com a criação da Ouvidoria da empresa e implantação do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC).

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SUPLEMENTO ITAJAÍ

UM NOVO MOMENTO PARA O PORTO DE ITAJAÍ Após investimentos de R$ 1 milhão na ampliação do armazém, terminal catarinense vem batendo recordes de faturamento de armazenagem O Porto de Itajaí começa a abrir novas oportunidades de negócios a partir de 2016. Com o objetivo de abrir mercados, conquistar novos clientes e diversificar operações, a APM Terminals, empresa responsável pela movimentação de cargas em Itajaí, ampliou o armazém de cargos e aprimorou serviço de LCL (Less thawwwn Container Load), que cresceu 127% no ano passado em relação a 2014. Após investimentos de R$ 1 milhão na ampliação do armazém, finalizada em outubro de 2015, a empresa também vem batendo recordes de faturamento de armazenagem. O local – que passa a disponibilizar 2,2 mil metros quadrados de área construída e 1,5 mil posições pallet - concentra todas as atividades de consolidação e desconsolidação de cargas, estufagem e desova direta para caminhões, com o diferencial da entrega gratuita aos clientes em um raio de até 150 quilômetros do terminal. O valor agregado impacta diretamente na cadeia logística das pequenas empresas e impulsiona a indústria catarinense. Além disso, o serviço Porto à Porta é inovador para o mercado do estado. Oportunidades de operações especiais também impactaram positivamente nos últimos meses de 2015. Em dezembro, como parte da estratégia de atração de novos negócios, o terminal movimentou módulos de 1.500 toneladas cada para montagem de uma plataforma de petróleo. A gerência da empresa ficou mais de 10 dias envolvida diretamente em todo o plane-

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O LOCAL CONCENTRA TODAS AS ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO E DESCONSOLIDAÇÃO DE CARGAS, ESTUFAGEM E DESOVA DIRETA PARA CAMINHÕES, COM O DIFERENCIAL DA ENTREGA GRATUITA AOS CLIENTES EM UM RAIO DE ATÉ 150 QUILÔMETROS DO TERMINAL.


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EM DEZEMBRO, COMO PARTE DA ESTRATÉGIA DE ATRAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS, O TERMINAL MOVIMENTOU MÓDULOS DE 1.500 TONELADAS CADA PARA MONTAGEM DE UMA PLATAFORMA DE PETRÓLEO. jamento da operação. “São ótimas oportunidades comerciais, principalmente porque não afetam a atividade principal do terminal, que é a movimentação de contêiner”, explica o gerente comercial da APM Terminals, Felipe Fioravanti. PRODUTIVIDADE A APM Terminals Brasil fechou 2015 com o maior índice histórico de produtividade em Itajaí (SC) e Pecém (CE). No terminal catarinense, a produtividade da empresa registrou média de 35,59 movimentos por hora (MPH) por portêiner (guindaste tipo Ship to Shore – STS). O resultado ficou 13% acima da média registrada em 2014, que foi de 31,40 movimentos por hora por STS. O recorde alcançado em Itajaí em 2015 foi de 39,84 MPH por equipamento, o que corresponde a 25% acima da produtividade máxima do ano anterior (31,77 MPH). Em Pecém, os índices de movimentação também seguem em ritmo de crescimento na operação dos guindastes MHC (sigla em inglês de Mobile Harbour Crane). No terminal cearense, a produtividade média por equipamento cresceu 58%, alcançando 18,26 movimentos por hora em 2015, com picos 36,11 MPH. “O aumento da produtividade é resultado de investimentos em equipamentos, processos e na qualificação dos funcionários. Além disso, o intercâmbio de informações com os mais de 60 terminais da APM Terminals no mundo proporciona a aplicação de melhores práticas no planejamento operacional e na manutenção dos equipamentos”, explica Ricardo Arten, diretor superintendente da APM Terminals Brasil. O MPH é o índice que mede o desempenho de terminais de contêineres. Ele considera os movimentos realizados por equipamento (STS ou MHC) durante a operação de um navio – o embarque de um contêiner conta como um movimento, assim como seu desembarque, a colocação e outros processos agregados, como o encaixe e desencaixe de peças, por exemplo.

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MOVIMENTO ECONÔMICO

PORTO DE IMBITUBA PROJETA CRESCER 15% EM 2016 No ano passado, a cabotagem teve um crescimento de 30% na comparação com 2014, principalmente no que se refere à movimentação de arroz

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O Porto de Imbituba, no Sul de Santa Catarina, passa por um novo momento econômico, impulsionado principalmente pela gestão da SCPar e as parcerias estratégicas com empresas privadas. Este cenário aponta para o dinamismo do porto, que é de multipropósito, à medida que promove a integração com outros sistemas de transporte, como o ferroviário, através da Ferrovia Tereza Cristina, gerando maior competitividade da economia e atraindo novos investimentos para a região Sul de Santa Catarina. De acordo com Luís Rogério Pupo Gonçalves, diretor presidente da SCPar, o Porto de Imbituba tem canal de acesso (calado) com profundidade de 17 metros, a maior entre os portos da Região Sul e entre os terminais comerciais do Sul e Sudeste. Apenas um terminal privado da Vale, em Santos, tem calado maior. Entre os diferenciais do terminal do Sul de Santa Catarina estão a bacia de evolução com 15 metros e berços com 14,5 metros de profundidade. Essa nova fase permitirá receber navios com até 9 mil contêineres ou 80 mil toneladas de granéis. Com a gestão da SCPar, a operação de contêineres da Santos Brasil e a BR-101 duplicada, o por to tem potencial de acelerar a movimentação de cargas com os navios post-panamax, que podem transpor tar mais de 4,5 mil TEUs. Entre as principais cargas movimentadas em


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Imbituba estão os granéis agrícolas, como milho e trigo, e os granéis minerais. O resultado é consequência direta da nova profundidade do Porto de Imbituba, conquistada em outubro de 2015. Rogério explica que as operações de cabotagem estão gerando um impacto extremamente positivo para os negócios do Porto de Imbituba. No ano passado, esse segmento teve um crescimento de 30% na comparação com 2014, principalmente no que se refere à movimentação de arroz em parceria com a Ferrovia Tereza Cristina. A administração do terminal acredita que o crescimento geral para este ano deve ser de 15%, se comparado ao ano passado. Em 2015, o Porto de Imbituba movimentou cerca de 3,5 milhões de toneladas de mercadorias. A projeção representa uma movimentação de mais de 4 milhões de toneladas.. Só no pagamento de impostos, a expectativa é repassar mais de R$ 3 milhões este ano para o município. Com a homologação da nova profundidade, já foi possível ter aumento na movimentação, principalmente, de commodities agrícolas. “Estamos definitivamente no circuito das grandes empresas de commodities e, com isso, conseguindo viabilizar o crescimento do porto. Então a estimativa é que, desde que a SCPar e o governo do estado assumiram a administração do porto, em dezembro de 2012, nós possamos chegar a um crescimento acumulado entre 70% e 80%”, afirma Rogério Pupo. Com relação aos investimentos, a SCPar cita melhoria da infraestrutura portuária, a exemplo da modernização do parque de informática para uma movimentação de embarque e desembarque mais rápida; as obras de sinalização náutica; a instalação de

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MOVIMENTO ECONÔMICO

novos marégrafos e estações meteorológicas que vão aumentar a segurança e garantir mais precisão em todas as manobras; a ampliação da área de armazenagem; e, em conjunto com a Secretaria de Portos (SEP), o investimento no sistema viário da cidade. Também estão previstas melhorias para os caminhoneiros que carregam a carga para o Porto de Imbituba. FERROVIA A Ferrovia Tereza Cristina atingiu um crescimento de 88% na movimentação no ano passado e 84% no volume de cargas. O ótimo desempenho é atribuído principalmente à reativação do corredor ferroviário entre o Porto de Imbituba e o Terminal Intermodal Sul, em Criciúma. Com 164 quilômetros de extensão, a ferrovia está localizada na região sul de Santa Catarina e tem capacidade para movimentar cerca de 400 mil toneladas de carga ao mês. Entre os produtos transportados estão o carvão mineral, arroz, cerâmicas e mel. Durante os 12 meses do ano passado, foram transportados 14.217 contêineres, o que totalizou 222.240 toneladas de carga. Apesar do bom desempenho, a expectativa é de um ligeiro crescimento na movimentação de contêineres em 2016. O transporte ferroviário proporciona uma economia de até 40% para as empresas na comparação ao rodoviário. Além disso, reduz os impactos ambientais e contribui para o descongestionamento das rodovias.

COM A GESTÃO DA SCPAR, A OPERAÇÃO DE CONTÊINERES DA SANTOS BRASIL E A BR101 DUPLICADA, O PORTO TEM POTENCIAL DE ACELERAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS COM OS NAVIOS POST-PANAMAX, QUE PODEM TRANSPORTAR MAIS DE 4,5 MIL TEUS.

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ARTIGO

COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS E DESPACHANTE ADUANEIRO por Wagner Antônio Coelho Os personagens intervenientes do comércio exterior brasileiro abordados nas linhas deste artigo são muito confundidos, inclusive por outros intervenientes, os quais atribuem as mesmas responsabilidades para ambas as figuras, em razão dos inúmeros atos legislativos que regulamentam a função desde 1849 . A função de despachante aduaneiro foi instituída no Império, por intermédio do Decreto nº 587, de 1849, com a denominação despachante das alfândegas, com três titulações: o despachante geral, o despachante especial e o caixeiro despachante, além do título de ajudante de despachante. Em 1860, a função foi disciplinada na consolidação das normas relacionadas à atividade das Alfandegas, o Decreto nº 2.647, de 1860. Desde então essa função é exercida com objetivo de auxiliar no desenvolvimento das atividades de comércio exterior brasileiro.

somente podem ser realizadas por pessoas físicas. Tal exigência ocasionou uma série de discussões judiciais sobre a referida situação, durante a década de 1990, a qual foi pacificada pelo STJ, no sentido de que as comissárias de despacho que vinham exercendo licitamente o desembaraço aduaneiro por mais de dois anos têm direito à inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros (REsp n. 138.481/SC, relator Ministro Humberto Gomes de Barros). O Decreto 6759/2009 revogou o Decreto de 660/1992, e, dentre as principais alterações, trouxe a exigência de prova para ingresso no desempenho da função.

Com o passar do tempo, diante do crescimento do comércio exterior brasileiro, foram aumentando as disposições sobre a quantidade de despachantes por alfândega, com a exigência de concurso para função estabelecida pelo Decreto 22.104/1932.

A principal função do despachante aduaneiro consiste em representar os interessados (importadores, exportadores e viajantes) perante a Aduana brasileira nos processos de despacho aduaneiro, procedimento obrigatório para que seja realizada a nacionalização da mercadoria importada ou na exportaçao. Para tanto, o importador outorga poderes para a pessoa física do despachante aduaneiro exercer a representação perante terceiros.

Na década de 1960, foram várias as alterações que disciplinaram a função, tornando facultativo o desempenho da representação e possibilitando a contratação de pessoas jurídicas, comissárias de despacho aduaneiro, para representar os importadores e exportadores. Além disso, foi abolida a aprovação para desempenho da função por intermédio de prova.

As comissárias de despacho aduaneiro desempenham vários serviços auxiliares às operações de comércio exterior, por intermédio de vários profissionais, dentre eles, os despachantes aduaneiros. Porém, a função de despachante aduaneiro, nos termos da Lei, somente pode ser exercida por pessoa física.

O Decreto-Lei 2472/88 é a Lei vigente atualmente sobre a matéria e foi regulado pelo Decreto 660/1992, o qual vedou o dempenho da função de despachante aduaneiro para pessoas físicas, as quais

Tal diferença, apesar de simplista, é crucial para questões relacionadas às obrigações e deveres assumidos perante terceiros e para fins de legitimidade em demandas judicias relacionadas à responsabilidade civil.

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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Evento: Expogestão Data: 04 a 06/05/2016 Local: Expoville Centro de Convenções e Exposições - Joinville/SC Mais informações: www.expogestao.com.br Evento: Hora da Cabotagem Data: 14 e 15/09/2016 Local: Meliá Paulista Business – São Paulo/SP Mais informações: www.ahoradacabotagem.com.br Fone: (11) 3815-9900

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