Revista Informativo dos Portos 199 by Informativo dos Portos

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INFORMATIVO DOS PORTOS / EDITORIAL

EXPEDIENTE

PROTAGONISMO EM TEMPOS DE CRISE

PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br

Uma coisa é certa: em épocas de crise é que se encontram as oportunidades. E é isso que muitos empresários e empreendedores brasileiros estão fazendo: criando oportunidades. Os membros deste grupo apagam o “S” da palavra crise e a transformam em Crie. Enxergam no ciclo que se abre o momento ideal para inovar e buscar saídas para velhos problemas. Assumem o protagonismo antes entregue ao governo. Se o Estado faliu, incapaz de dar respostas satisfatórias às urgências dos cidadãos, a sociedade pode − e deve − assumir o protagonismo desta história. É nesse ambiente que circula a revista Informativo dos Portos, que nesta edição traz reportagem especial sobre o excelente momento dos portos do Paraná, em especial o de Paranaguá. Por ali passa cerca de 31 bilhões de dólares por ano, o que corresponde a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. O valor é correspondente ao PIB total do Ceará e é superior a tudo o que é produzido na Bolívia, por exemplo. O brasileiro e os responsáveis por fazer a economia se movimentar precisam incorporar este novo paradigma. Se os elos desta cultura empreendedora forem despertados para a lucratividade, certamente o país ganhará importantes fontes de renda e de geração de empregos. O desenvolvimento da atividade portuária também significa constantes investimentos, o que resultará num efeito cascata positivo. Boa leitura!

REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO Elaine Mafra (serviço terceirizado) elaine@informativodosportos.com.br ARTE DA CAPA Willian de Souza Domingues PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

INFORMATIVO DOS PORTOS

ÍNDICE ESPECIAL O bom momento de Paranaguá

TRANSPORTE FERROVIÁRIO Fluxo interno da Ferroeste cresce 705% PORTO ITAPOÁ Receita operacional totalizou R$ 20,4 milhões em 2015 6

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DIÁRIO DE BORDO............................................................08 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado AMÉRICA DO SUL..............................................................16 Infraestrutura deficitária reduz potencial de exportação do Brasil ENTREVISTA....................................................................24 José Luís Cacho, conselheiro da Assoc. dos Portos de Língua Portuguesa ARTIGO..........................................................................28 A falta de uma política de abastecimento interno, por Mário Lanznaster DIVERSIFICAÇÃO DE CARGAS................................................30 Porto de Suape embarca pás eólicas para os Estados Unidos PORTO DE SANTOS............................................................32 TCU exige licitação de área no perímetro urbano TRANSPORTE MARÍTIMO.....................................................33 Cinco novos navios da Hapag Lloyd atenderão a América Latina COLUNA DE TECNOLOGIA.....................................................34 Tudo sobre o mercado tecnológico GESTÃO DA INFORMAÇÃO....................................................36 Tecnologia ajuda a monitorar permanência das cargas em terminal ARTIGO..........................................................................38 Investimento no setor de segurança eletrônica, por Tiago Rau SUPLEMENTO SEP.............................................................40 As principais novidades da Secretaria de Portos

GÁS NATURAL Empresa norueguesa projeta investir US$ 4 bilhões em Imbituba

PORTOS DO BRASIL...........................................................40 Sistema portuário recebe mais de R$ 7 bilhões de investimentos ARRENDAMENTO PORTUÁRIO...............................................42 Contratos não podem ultrapassar 50 anos PORTO DE SALVADOR.........................................................43 Terminal de passageiros será entregue à iniciativa privada SUPLEMENTO ITAJAÍ...........................................................44 Tudo sobre os terminais e a logística do Complexo Portuário MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS................................................44 APM Terminals opera volume histórico de contêineres para a BRF PROCESSAMENTO DE CARGA................................................46 Portonave ganha certificado de Operador Econômico Autorizado EFICIÊNCIA OPERACIONAL...................................................48 Portonave realiza maior movimentação da sua história MELHORIAS ESTRUTURAIS...................................................50 Porto de Cabedelo receberá balizamento do canal e bacia de evolução ARTIGO..........................................................................52 Representação do NVOCC na importação brasileira, por Wagner Coelho COBERTURA FOTOGRÁFICA..................................................53 Nelber Chaves preside nova Comissão de Direito Marítimo da OAB/RN AGENDA DE EVENTOS.........................................................54 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

DIÁRIO DE BORDO

SETOR EÓLICO NO NORDESTE O setor eólico já representa 30% do faturamento da Columbia Nordeste, que atraiu quatro das cinco principais empresas do segmento no país. A meta é dobrar sua receita com serviços ao setor eólico nos próximos três anos, o que elevaria em 35% o faturamento da unidade. Para isto, o Grupo conta com uma operadora portuária (CMLog) que atua na Bahia e Sergipe e armazém alfandegado (Porto Seco) em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Os volumes de movimentação portuária para o setor eólico em 2016 são de 1.600 pás e 1.500 nacelles (geradores) na cabotagem e mais 1.000 pás e 700 nacelles na importação.

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CENTRO LOGÍSTICO DOS CORREIOS

Os Correios e o Aeroporto Internacional de Viracopos assinaram um protocolo de intenções para implantar um hub logístico de cargas postais expressas da estatal. O centro operacional dos Correios terá um galpão de 35 mil m² em uma área total de 100 mil m² do sítio aeroportuário, às margens da Rodovia Santos Dumont, em Campinas (SP), e processará um terço de toda a carga do modal aéreo do país. O objetivo é que o centro integrado comece a funcionar dentro de dois anos e meio. Inicialmente, os Correios devem operar com 44 voos domésticos diários a partir de Viracopos dentro da chamada Rede Postal Noturna (RPN). A previsão é que 160 caminhões façam o transporte rodoviário diário a partir de Viracopos.

A Ceva Holdings LLC, uma das líderes globais em gestão de cadeia de suprimentos não baseada em ativos, encerrou 2015 com uma receita de US$ 7 bilhões, segundo divulgação recente dos resultados do ano passado. Frente às condições de mercado, a receita anual de contratos logísticos aumentou 1,5% quando ajustada em relação a alienações, em moeda constante, resultando em um desempenho estável do EBITDA de US$ 202 milhões, em relação ao ano anterior. Das 17 regiões em que a empresa está dividida, 15 apresentaram o desempenho esperado ou acima das expectativas em 2015.

MERCEDES-BENZ NO BRASIL

BONS RESULTADOS

A Mercedes-Benz deu início à produção de automóveis no Brasil, com uma nova fábrica em Iracemápolis, no interior de São Paulo. A empresa investiu de mais de R$ 600 milhões na nova fábrica como parte da estratégia de crescimento global “Mercedes-Benz 2020”. Os primeiros automóveis a saírem da linha de produção em Iracemápolis são o sedã Classe C e, a partir do segundo semestre, o SUV GLA. A expectativa é de criar cerca de 750 empregos na fábrica até o fim de 2016. A produção global da marca compreende 26 fábricas organizadas em complexos de acordo com a arquitetura dos veículos.

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DIÁRIO DE BORDO PARA ATRAIR INVESTIMENTOS A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) declarou que estuda flexibilizar os contratos de exploração e produção de petróleo como parte do esforço para atrair investimentos no Brasil em tempos de petróleo barato. Estão em análise mudanças em contratos já existentes, referentes aos 10 primeiros leilões de petróleo do país, e para novos leilões. Ao vencer um leilão, as petroleiras são obrigadas a realizar um plano de investimentos mínimo, com aquisição de dados do subsolo e perfuração de poços. O governo anunciou este ano uma série de medidas para tentar retomar os investimentos no setor, que vem sofrendo com a crise da Petrobras e com os baixos preços do petróleo no mercado internacional.

DISPUTA INTERNACIONAL A Vale quer ultrapassar as concorrentes australianas e tornar-se a maior fornecedora de minério de ferro da China, disse o presidente da companhia, Murilo Ferreira. Em 2015, a empresa vendeu quase 180 milhões de toneladas de minério de ferro e pelotas para o mercado chinês, ficando em terceiro lugar, atrás das rivais Rio Tinto e BHP Billiton. Com a estratégia de formar acordos com armadores chineses e montar um centro de distribuição na China, a Vale pretende chegar a 250 milhões de toneladas, o que representa aumento de quase 40% em relação ao ano passado.

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FERROVIÁRIO

FLUXO INTERNO DA FERROESTE CRESCE 705% Movimentação de contêineres frigorificados também foi positiva para o período, com um crescimento de 9% no transporte de cargas congeladas para exportação

O fluxo interno de cargas da Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste) - sociedade de economia mista que tem o governo paranaense como principal acionista e é responsável pela operação da rede ferroviária entre Guarapuava e Cascavel - cresceu 705% entre o primeiro trimestre de 2011 e o primeiro trimestre de 2016. Em 2011, esse fluxo representava apenas 7,5% da movimentação de cargas na ferrovia. Atualmente, alcançou 60,7% do total de volume transportado. De acordo com o diretor presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin de Araújo, o volume interno corresponde apenas à movimentação de cargas com origem em Cascavel e destino em Guarapuava. A concessão da companhia, no entanto, prevê construir e operar uma ferrovia entre Guarapuava e Dourados no Mato Grosso do Sul. O melhor desempenho do trimestre dos últimos seis anos foi apresentado nos primeiros três meses de 2016. No período, a companhia movimentou 280 mil toneladas úteis (TU), 16% a mais do que 12

no mesmo período do ano passado. O volume de cargas influenciou o resultado financeiro da empresa e a Ferroeste apresentou o maior faturamento trimestral desde o início de suas operações, com crescimento de 33% em comparação a 2015. A movimentação de contêineres frigorificados também foi positiva para o período, com um crescimento de 9% no transporte de cargas congeladas para exportação em relação ao ano passado. A ferrovia movimentou nada menos que 52.231 toneladas úteis de congelados na somatória dos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, contra 47.939 toneladas úteis no ano passado. As cargas mais representativas da produção trimestral foram soja a granel e contêineres frigorificados. O resultado se deve, em parte, à entrada em operação das novas locomotivas e vagões recentemente adquiridos pela companhia e custo da operação cerca de 30% mais barato que o transporte rodoviário. João Vicente explica que a operação de cargas fora do chamado fluxo interno se dá em parceria com a Rumo ALL, deten-

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MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS 2011: 21 MIL TONELADAS 2012: 26,6 MIL TONELADAS 2013: 49,6 TONELADAS 2014: 73,7 MIL TONELAS 2015: 90,5 MIL TONELADAS 2016: 169,6 MIL TONELADAS

PARANAGUÁ-PR Matriz – Unidade Comercial Rua João Eugênio, 922 Centro, CEP 83203-630 +55 (41) 3420-2300

CURITIBA-PR Unidade Comercial Av. Comendador Araújo, 143, Centro, CEP 80420-900 – Conj. 144/145 +55 (41) 3221-5600

SÃO FRANCISCO DO SUL-SC Porto Seco Rocha – EADI - Terminal de Conteineres Vazios - DEPOT Rodovia Duque de Caxias, s/n – Km 2,5 Iperoba, CEP 89240-000 Tel: 55 (47) 3471-1800

GUARUJÁ-SP Terminal Contêineres Vazios – DEPOT Rodovia Cônego Domenico Rangoni, 5525 – Km 07 Paecara Distrito Vicente Carvalho, CEP 11454-630 Tel: 55 (13) 3347-9400

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TRANSPORTE FERROVIÁRIO

tora de quatro concessões ferroviárias no país. “Estamos muito mais eficientes na movimentação de cargas internas”, pontua o presidente da companhia. O principal cliente da Ferroeste é a Cooperativa Agrária Mista Entre Rios, em Guarapuava, que, segundo João Vicente, mais que dobrou a movimentação de cargas entre Cascavel e Guarapuava, onde tem uma unidade fabril. MALHA Atualmente, a Ferroeste opera uma área de aproximadamente 248 quilômetros de malha ferroviária com 15 locomotivas e 425 vagões. Pelos trens da Ferroeste são escoadas, anualmente, cerca de 1,5 milhão de toneladas, principalmente grãos (soja, milho e trigo), farelos e contêineres, com destino ao Porto de Paranaguá, no Litoral do Estado. No sentido importação, a ferrovia transporta principalmente insumos agrícolas, adubo, fertilizante, cimento e combustíveis. A orientação básica da Ferroeste é reduzir os custos logísticos do escoamento da produção. O objetivo é oferecer tarifas baratas tanto para grandes quanto para médios e pequenos produtores. E o mesmo vale para as empresas transportadoras de cargas. Além das cargas das commodities agrícolas, pelos trilhos da Ferroeste também são transportados contêineres reefer, cimento, combustíveis e fertilizantes, entre eles calcário. No caso dos contêineres frigorificados, eles são transportados até o Porto de Paranaguá, através da parceria Rumo ALL. Recentemente, a Ferroeste fez a maior aquisição de maquinário de sua história. Até 2015, a empresa operava com nove locomotivas - sendo duas próprias (MX 620), adquiridas já no atual governo. Após comprar mais cinco locomotivas MX 620, passou a atuar com 14 locomotivas e mais uma máquina utilizada em manobras. Depois de uma grande aquisição feita nos últimos meses, a ferrovia passou a operar com 425 vagões. Para receber os novos ativos, a Ferroeste teve que se preparar, melhorando as condições da via permanente, organizando-se para atender o aumento na capacidade de tração e aparelhando a sua área mecânica. Com a duplicação da capacidade de tração, a partir da compra de novas locomotivas, houve um aumento de 40% no quadro de maquinistas, com a contratação de novos funcionários para operar as máquinas.

Presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin de Araújo.

PELOS TRENS DA FERROVIA SÃO ESCOADAS, ANUALMENTE, CERCA DE 1,5 MILHÃO DE TONELADAS, PRINCIPALMENTE GRÃOS (SOJA, MILHO E TRIGO), FARELOS E CONTÊINERES, COM DESTINO AO PORTO DE PARANAGUÁ, NO LITORAL DO ESTADO.

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AMÉRICA DO SUL

INFRAESTRUTURA DEFICITÁRIA REDUZ POTENCIAL DE EXPORTAÇÃO DO BRASIL Estudo aponta que os governo da América do Sul vêm se comprometendo politicamente com iniciativas para interligar o continente, mas poucos resultados concretos são observados Os problemas de transporte, logística e má qualidade da infraestrutura estão entre os principais entraves para que o Brasil amplie as exportações para os países vizinhos. De acordo com o estudo Desafios Para a Integração Logística na América do Sul, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), os produtos manufaturados do país são exportados em patamar aquém do potencial, levando-se em conta a distância e o tamanho dos mercados. O estudo aponta que, nas últimas décadas, os governos dos países da América do Sul vêm se comprometendo politicamente com iniciativas para interligar o continente, mas poucos resultados concretos são observados. Programas como a Integração da Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) estruturaram uma lista de projetos prioritários. No entanto, o ritmo de implementação tem sido baixo – apenas 4,5% do investimento nos 100 projetos foi concluído até 2014.

Segundo o documento, as exportações brasileiras superam o potencial somente para dois (Bolívia e Equador) dos 11 parceiros comerciais sul-americanos, conforme avaliação da CNI. O desvio mais acentuado acontece na relação com a Argentina, país para o qual exportamos em patamar 7% inferior ao potencial brasileiro, seguido pela Colômbia e Peru, países para os quais o índice está 5% aquém do ideal. O estudo recomenda que o processo de integração seja conduzido com mais pragmatismo e vontade política, priorizando a coordenação bilateral em projetos de corredores de exportação, com a participação direta da iniciativa privada e aponta as causas para a baixa integração logística na América do Sul e as possíveis soluções:

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AS CAUSAS E SOLUÇÕES 1) Falta de recursos técnicos e financeiros Os programas voltados para a integração sul-americana necessitam de pessoal e de verbas para colocar em prática projetos ambiciosos. A recomendação do estudo da CNI é que o programa seja repensado para focar em objetivos mais viáveis. Há experiências e esforços internacionais na área de aduanas, por exemplo, que poderiam ser adotados na América do Sul e com resultados para reduzir custos de frete e aumentar a frequência de viagens.

programas de integração logística na América do Sul são resultado de políticas externas inadequadas.

2) Acordos conflitantes O excesso de acordos e as divergências entre normas regionais, nacionais e binacionais dificultam a atuação dos órgãos públicos e das empresas. A harmonização regulatória e a simplificação de procedimentos aduaneiros ajudariam no processo de integração.

6) Nacionalismo e protecionismo Se, de um lado, Chile, Colômbia e Peru têm postura aberta em relação ao comércio exterior e à realização de acordos de livre comércio com outros países, Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela têm visões mais protecionistas. O nacionalismo tem favorecido os interesses voltados à preservação de reservas de mercado para grupos já estabelecidos e dificultado a criação de um mercado regional de transporte de carga.

3) Assimetrias regulatórias e conflitos entre operadores de transportes As regulações heterogêneas dificultam a realização de investimentos e limitam a utilização da infraestrutura disponível. A existência de conflitos de interesse entre os diferentes operadores de transporte, em países e modais distintos, dificulta a superação dos problemas de logística. A remoção das barreiras que restringem a concorrência nos serviços deve ser uma prioridade. 3) Organização exclusivamente governamental A IIRSA e o Cosiplan funcionam como extensões dos governos nacionais, com pouca ou quase nula participação do setor privado ou da sociedade civil. Tais programas são dependentes dos orçamentos estatais. As fortes assimetrias, diferenças institucionais e o histórico de crises políticas precisam ser superados como condição para que os projetos saiam do papel. 4) Políticas externas inadequadas A falta de autonomia e a fraca estrutura organizacional de

5) Países com prioridades diferentes Nem todos os países sul-americanos dão igual prioridade à construção de um “projeto regional”. Uma iniciativa importante seria focar o esforço inicial em um grupo menor de países com objetivos, modelos econômicos e níveis de desenvolvimento mais semelhantes.

7) Desníveis de renda e desequilíbrio entre custos e benefícios Os esforços para a integração no continente sofrem obstáculos devido à grande assimetria de renda e tamanho entre os países. Dessa forma, fez-se necessária a criação de mecanismos compensatórios para que a distribuição dos custos e benefícios de um projeto de infraestrutura entre duas ou mais nações seja mais equitativa. É importante que as partes com mais recursos assumam papel de protagonismo na execução das obras de integração. 8) Foco político reduziu prioridade dada a gargalos econômicos O eixo central de atuação da Unasul é a concentração política e geopolítica, e não a questão comercial da América do Sul. Recomenda-se que o processo de integração seja conduzido com mais pragmatismo e menos politização.

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O BOM MOMENTO DE PARANAGUÁ Crescimento do complexo portuário tem gerado uma série de investimentos em infraestrutura e atraído cargas que antes eram movimentadas por outros estados do país 18

O litoral pequeno e quase inexpressivo para o turismo nacional – se comparado aos dois vizinhos do Sul – fazem um contraponto econômico curioso quando o assunto é portos e logística. Pelo Porto de Paranaguá passa cerca de 31 bilhões de dólares por ano em mercadorias que entram ou saem pelo Paraná, o que corresponde a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. O valor é correspondente ao PIB total do Ceará e é superior a tudo o que é produzido na Bolívia, por exemplo. O crescimento do complexo portuário, que inclui ainda o Porto de Antonina, tem não só gerado uma série de investimentos em ampliação de berços, novos equipamentos e áreas de armazenagem, como atraído cargas que antes eram exportadas ou importadas por outros estados do país. Considerado um dos principais portos de escoamento de produtos agrícolas e de carne de frango do Brasil, o terminal paranaense vem conquistando cargas principalmente do Centro-Oeste e do Sul. Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás aumentaram seus volumes de exportação pelo porto paranaense em até 97% no primeiro bimestre de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes) com base nos números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A maior alta foi verificada nos embarques de produtos provenientes de Goiás, que somaram 157,5 mil toneladas, 97% mais do que as 79,5 mil toneladas registradas no

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SANTA CATARINA, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E GOIÁS AUMENTARAM SEUS VOLUMES DE EXPORTAÇÃO PELO PORTO PARANAENSE EM ATÉ 97% NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2016, SEGUNDO LEVANTAMENTO IPARDES COM BASE NOS NÚMEROS DA SECEX.

mesmo período do ano passado. Em receita, a evolução foi de 8,8%, para US$ 67,3 milhões. Entre os destaques nas exportações estão carne de frango in natura, cereais, couro, carne de peru, soja em grão, máquinas agrícolas e açúcar bruto. Segundo o diretor da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, o produtor enxerga hoje o terminal como uma opção eficiente e com menor custo para atender o escoamento da produção. Ao todo, segundo ele, R$ 511,9 milhões já foram investidos em reformas e expansões da infraestrutura nos últimos cinco anos, como aquisição de novos shiploaders, reforma do cais e campanhas de dragagem. E outros R$ 428 milhões estão programados para os próximos anos. CAIS REFORÇADO O Porto de Paranaguá inaugurou em abril a obra de reforço de parte do cais e o novo prédio administrativo da Appa, que custaram R$ 93,2 milhões no total. O evento de inauguração teve como protagonistas o governador do Paraná, Beto Richa, e o então ministro dos Portos, Hélder Barbalho. “Os investimentos públicos, que passam de R$ 500 milhões em cinco anos, garantem hoje a grande eficiência do Porto de Paranaguá. O porto se tornou uma referência nacional em gestão eficiente e de grandes resultados”, disse Richa. 19

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PORTO DE PARANAGUÁ

COM A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO POR MAIS 25 ANOS, TCP TERÁ QUE INVESTIR R$ 1,1 BILHÃO EM AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA, O QUE PERMITIRÁ DOBRAR A CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS.

A reforma do cais se deveu à necessidade de preparar o porto para suportar operações mais pesadas, permitindo a dragagem de nivelamento de todos os berços para uma profundidade maior e oferecendo mais segurança para navegação e atracação dos navios. A última reforma de estrutura do cais do Porto de Paranaguá foi feita no início da década de 1990. Com a nova dragagem dos berços, a expectativa é que o porto aumente sua capacidade de movimentação em 10 milhões de toneladas de volume total anual. 20

Um dia depois do evento da entrega da nova estrutura em Paranaguá, o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) obteve, em Brasília, a renovação de contrato de concessão de arrendamento do terminal por mais 25 anos. Com o sinal verde do governo, o TCP terá que investir R$ 1,1 bilhão em ampliação e modernização da estrutura, o que permitirá dobrar a capacidade de movimentação de cargas. O plano de investimento é uma exigência prevista na nova Lei dos Portos para que o contrato seja renovado. Do total previsto, o terminal deverá investir R$ 540 milhões até 2018. O restante, nos anos seguintes até chegar a R$ 1,1 bilhão. Em uma primeira etapa estão previstos investimentos para a construção de um novo berço de atracação com 220 metros de extensão, construção de 170 mil metros quadrados de retroáreas e quatro dolphins para veículos. Para Dividino, a expansão do TCP deve consolidar Paranaguá como o porto concentrador de cargas, o chamado Hubport, qualificando-o para receber todos os navios em escala no mundo. “A expansão também deve gerar ganhos operacionais para reduzir custos logísticos e atrair novas rotas e armadores que atendam os continentes sem escalas”, disse o diretor da Appa. ARMAZENAGEM No início deste ano, o TCP investiu ainda R$ 26 milhões em uma estrutura específica armazenar cargas de importação. O novo terminal tem quase o triplo da capacidade do antigo – passando de 3.200 pallets para 9.200 pallets – e receberá novos equipamentos, como empilhadeiras trilaterais que operam em

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corredores de 1,8 metro. A área onde as cargas importadas são armazenadas será revertida para cargas de exportação. De aproximadamente 3 mil metros quadrados, o terminal passará a contar com uma área de 10 mil metros quadrados para esse tipo de produto, que chega diretamente da indústria como carga geral e é estufado em Paranaguá. Com o novo armazém para cargas de importação, a expectativa do TCP é atender a demanda por serviços de armazenagem esperadas para os próximos 10 anos. De imediato, devem ser armazenados 500 contêineres a mais por mês. “O novo armazém é um dos mais modernos do Brasil e deve atender, prioritariamente, as cargas de importação”, explica Juarez Moraes e Silva, diretor superintendente comercial do TCP. O investimento na nova estrutura contempla a compra de empilhadeiras trilaterais, capacitadas para atuar em corredores estreitos de até 1,8 metro, já que faz giro frontal de 180º. CRESCIMENTO EM ANTONINA Embora bem menor do que o Porto de Paranaguá, o terminal de Antonina também terá sua estrutura remodelada. A Secretaria dos Portos autorizou, em março, o Terminal Ponta do Félix a realizar investimentos de R$ 114 milhões para ampliação da área. O Ponta do Félix – que possui contrato de arrendamento para movimentação de cargas congeladas e granéis em Antonina – vai ampliar o cais em 170 metros. O projeto de desenvolvimento da estrutura portuária também prevê a construção de linha de atracação onde irá operar o terceiro berço do porto, a construção de ramal ferroviário interligando o

Ponta do Félix ao Terminal Público Barão de Teffé e a construção de um armazém graneleiro especial para fertilizantes com capacidade estática para 120 mil toneladas. O armazém será instalado em uma área de 18 mil metros quadrados. De acordo com o diretor comercial do Terminal Ponta do Félix, Cícero Simião, os investimentos irão duplicar a capacidade produtiva e operacional da estrutura portuária. O Porto de Antonina aumentou em 130% a movimentação de cargas no primeiro trimestre de 2016, se comparado com o mesmo período de 2015. Entre os meses de janeiro e março deste ano foram movimentadas 316.514 mil toneladas pelo terminal. Em 2015, a movimentação de cargas no mesmo período foi de 137.110 toneladas. A exportação de farelo de soja foi um dos fatores que impulsionou as exportações pelo Terminal Ponta do Félix. De acordo com o diretor do Porto de Antonina, Luís Carlos de Souza, este aumento na movimentação se deve aos investimentos feitos pelo governo do estado em dragagem e logística. “Além da dragagem, hoje temos infraestrutura logística para ampliar a operação em Antonina, o que está sendo fundamental para garantir novas cargas”, enfatizou Luís Carlos. Em 2011 o terminal privado teve uma retomada em sua movimentação de cargas, quando Antonina começou a servir como berço auxiliar na descarga de fertilizantes de Paranaguá. O aumento da produtividade do Porto de Antonina trouxe também mais dinheiro para os cofres públicos da cidade. Em 2011, com a retomada do porto, o município arrecadou R$ 661,9 mil em impostos (ISS) com o empreendimento. Em 2013, o valor aumentou consideravelmente e chegou a R$ 1,5 milhão.

PORTO DE ANTONINA

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PORTO ITAPOÁ

RECEITA OPERACIONAL TOTALIZOU R$ 20,4 MILHÕES EM 2015 Evolução no terminal ocorreu tanto no segmento de longo curso, no qual houve um aumento de 18,6%, quanto no de cabotagem, no qual o acréscimo foi de 38%

Outros indicadores de performance no ano passado merecem destaque. Em setembro, o terminal bateu o seu recorde de produtividade, alcançando 145,7 MPH (movimentos por hora) e 37 movimentos por equipamento (portêiner). Como consequência, Itapoá passa a ser um dos terminais portuários mais eficientes do Brasil e está entre as mais ágeis do mundo, pelo critério de produtividade medida por MPH, à frente de portos reconhecidos como Cingapura, Hong Kong, Roterdam e Hamburgo.

A receita operacional do Porto Itapoá, localizado no Norte de Santa Catarina, totalizou R$ 20,4 milhões, superando em 43,13% o lucro de 2014, segundo balanço que acaba de ser divulgado pelo terminal. De acordo com Patrício Junior, presidente do Porto Itapoá, o bom desempenho, a despeito da crise pela qual passa o país, comprova que a estrutura consolidou a vocação do terminal entre um dos mais importantes portos de cargas conteinerizadas do Brasil.

EMBARQUE

No período, o volume de cargas aumentou 14,50%, com um total de 548.463 TEUs movimentados, contra 478.982 TEUs em 2014. A evolução ocorreu tanto no segmento de longo curso, no qual houve um aumento de 18,6%, quanto no de cabotagem, no qual o acréscimo foi de 38%. Apenas nas operações de transbordo houve pequeno recuo, de 7,3%, sem afetar a performance geral positiva. As movimentações contabilizadas no terminal incluem operações de longo curso (importação e exportação), transbordo cabotagem, movimentação de contêineres vazios e remoções.

Localizado na Baía da Babitonga, o Porto Itapoá começou a operar em junho de 2011 e hoje é o sexto maior terminal de contêineres do país, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A localização privilegiada do terminal, próximo a grandes centros produtores, como Curitiba e Joinville, e servido por eficiente malha rodoviária, garante diferencial logístico ao porto, que tem como acionistas a Aliança Navegação, a Logz Logística Brasil S/A e o Grupo Batistella.

Em 2015, Itapoá também realizou o primeiro embarque de carne bovina brasileira para a China, após o acordo bilateral firmado entre os dois países. E, ainda no ano passado, foi instalada uma unidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) dentro do terminal, permitindo a redução em 50% no tempo de liberação de cargas.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / ENTREVISTA

JOSÉ LUÍS CACHO, CONSELHEIRO DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA O 9º Congresso dos Portos de Língua Portuguesa organizado pela Associação dos Portos de Língua Portuguesa (Aplop), realizado nos dias 11 e 12 de abril em Itajaí (SC), serviu para reunir os diversos atores ligados direta e indiretamente à atividade portuária. Em entrevista à revista Informativo dos Portos, o português José Luís Cacho - conselheiro da associação, ex-presidente da Associação dos Portos de Portugal e presidente do Porto de Aveiro e de Figueira da Foz - fez um balanço muito positivo da associação, destacando que o grande desafio é criar um conceito de rede entre os portos de língua portuguesa com o objetivo de dinamizar as economias dos diversos países. Segundo ele, a ligação entre esses países é de importância estratégica, visto que o Atlântico Sul é um mar onde se fala português com o Brasil de um lado, e do outro, os

portos africanos. Portugal, neste triângulo, é considerado a porta de entrada na Europa para esses países. José Luís Cacho também destacou a importância da criação de uma marca para identificar o transporte marítimo nos países lusófonos e facilitar os processos de circulação de mercadorias nos portos de países de língua portuguesa. Também apontou a necessidade de se ter um armador forte nesses países. Fazem parte desta associação os portos do Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Marrocos participa como membro observador. Confira os principais trechos da entrevista.

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Informativo dos Portos: Como a associação pode a ajudar o desenvolvimento do setor portuário nos países de língua portuguesa? José Luís Cacho: Esta é uma instituição bastante jovem, constituída em 2010, com o objetivo de aproximar os portos dos países que falam português para contribuir com o crescimento das trocas comercais. Os portos são entradas e saídas dos países e, neste conceito cada vez maior da globalização, ter uma estratégia de aproximação e integração através de uma rede pode ajudar as nossas economias a crescer e ter mais eficiência portuária e de produtividade. Informativo dos Portos: A partir da fundação da associação, foi identificada alguma melhoria na relação comercial entre os países que fazem parte da entidade? José Luís Cacho: Nós estamos fazendo um estudo nos países de língua portuguesa que aponta para um incremento da movimentação comercial entre eles depois da criação da associação. Mesmo assim, esse crescimento ainda é muito pequeno. Informativo dos Portos: Quais fatores impedem o aumento do volume de negócios entre os países de língua portuguesa? José Luís Cacho: A grande dificuldade é que não existe uma companhia marítima, um armador que fale a língua portuguesa. O Brasil não tem uma grande empresa de navegação, Portugal também não. O que existem são pequenas companhias que operam com cabotagem nestes países. Não existem linhas destas companhias que atendam o comércio internacional atravessando o Brasil para África ou mesmo destes países para Portugal. Essa é uma fragilidade grande e estamos procurando, através da associação, dinamizar este transporte marítimo. Informativo dos Portos: Como esses países podem contribuir para aumentar a competitividade e incentivar o transporte de carga entre os países que fazem parte da Aplop? José Luís Cacho: Nós procuramos aproximar as pequenas companhias de navegação que existem nos países de língua portuguesa para dinamizar o transporte marítimo, não só no comércio internacional, mas também estimular a navegação de cabotagem e navegação fluvial em países como o Brasil, onde os rios têm uma importância fundamental para o desenvolvimento da economia. Nosso objetivo é que, com esse incentivo, elas próprias possam constituir uma rede para o desenvolvimento do transporte marítimo. Nós entendemos que, se houvesse transporte marítimo de bandeira de língua portuguesa, seria mais fácil criarmos soluções que dinamizariam o comércio entre os países lusófonos. Informativo dos Portos: Uma das grandes dificuldades do setor portuário é a formação de mão de obra qualificada, pelo menos no Brasil. Como podem aju-

dar a reverter este quadro? José Luís Cacho: A Aplop é um espaço de formação. Já fizemos cursos em vários países e recentemente assinamos um protocolo de intenção com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (conhecida pela sigla em inglês, UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development). O objetivo é que a organização ministre cursos nos países lusófonos, com formadores portugueses e com a língua portuguesa no programa formativo. Portanto, estimular a qualificação profissional é também um dos nossos objetivos. Informativo dos Portos: Como estamos falando de países com sistemas de governos diferentes e legislações independentes, como a Aplop está trabalhando para encontrar alternativas que contemplem os anseios de todos os envolvidos? José Luís Cacho: Nós procuramos trabalhar de forma a manter todos integrados. Naturalmente que há países como Brasil e Portugal que estão mais desenvolvidos. Mas todos sentimos a necessidade de desenvolver o transporte marítimo. De certa forma também é um desafio aproximar os países membros da associação, mesmo que com objetivos diferentes. O Brasil, por exemplo, é um continente. Portugal é um país pequeno e muitos dos países africanos são ilhas que dependem exclusivamente da navegação para fazer chegar seus produtos no exterior. Temos que encontrar alternativas que contemplem as necessidades do comércio exterior entre eles, observando suas especificidades. Informativo dos Portos: A burocracia encontrada nestes países não dificulta o aumento do transporte marítimo na região da Aplop? José Luís Cacho: Claro que se observarmos os aspectos legislativos, em todos eles há problemas. Há dificuldades provocadas pela burocracia ou a legislação não é adequada ao desenvolvimento do transporte marítimo, provocando um conjunto de constrangimentos e dificuldades. Mas nós procuramos alertar os governos e contribuir para o transporte marítimo. Por outro lado, também temos a preocupação de adequar todos os procedimentos nos terminais portuários. Informativos dos Portos: Que medidas a associação está tomando para estimular o transporte marítimo na região? José Luís Cacho: Uma delas é a criação de uma marca própria, que poderá chamar Aplop e que seria posteriormente certificada em nível internacional. Para obter essa certificação, seria necessário cumprir um conjunto de procedimentos que contemplarão diversos graus, conforme o nível de desenvolvimento de cada um dos países. A solução de graus escalonados permitirá evoluir na cadeia da certificação da marca e no processo de facilitação da circulação de mercadorias nos portos.

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GÁS NATURAL

EMPRESA NORUEGUESA PROJETA INVESTIR US$ 4 BILHÕES EM IMBITUBA Acordo de cooperação técnica com o governo do estado dará inicío a estudos para instalação de fábrica de contêineres para transporte de gás natural liquefeito na cidade A multinacional norueguesa Proso Managment assinou, com o governo de Santa Catarina, um acordo de cooperação técnica para dar início aos estudos de instalação de uma fábrica de contêineres para transporte de gás natural liquefeito (GNL), em Imbituba. Se concretizado, o negócio terá investimento de US$ 4 bilhões. O empreendimento deverá ocupar 19 hectares na futura Zona Portuária de Exportação (ZPE) e, em pleno funcionamento, gerar cerca de 3 mil empregos, segundo informações do vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira. O político participou de um a reunião com os representantes da Proso Managment, do Ministério da Indústria e Comércio, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc), Miguel Ximenes, para apresentação do plano de investimentos. Os empreendedores também pretendem operar com o transporte de gás, abastecendo o território catarinense que hoje não é atendido pelo gasoduto da SCGás, e destinar o restante para a exportação.

Inicialmente, as instalações poderão começar a partir de Porto de Imbituba. Em dezembro do ano passado, técnicos da Proso vieram a Santa Catarina para conhecer a infraestrutura disponível. Eles estiveram no porto e na área da ZPE. Em setembro de 2015, entregaram ao governo do estado uma carta de intenções para confirmar o interesse em se instalar nestes locais. “Nos preparamos para o mercado com o aprofundamento do canal de acesso ao porto e demais melhorias. Mesmo com a queda na movimentação de contêineres, continuamos trabalhando com outras cargas. Por isso, fortalecemos a estratégia de porto multipropósito”, explicou o presidente do Porto de Imbituba, Rogério Pupo. Atualmente, a distribuição de gás para a indústria no estado é feita pela Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás) através do gasoduto Brasil – Bolívia. Com nove pontos disponíveis, o abastecimento se restringe aos locais mais próximos dessas estruturas. O presidente da SCGás, Cósme Polêse, vê com bons olhos a possibilidade de um terminal de GNL no Estado.

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ARTIGO

A FALTA DE UMA POLÍTICA DE ABASTECIMENTO INTERNO CUSTA CARO AO PAÍS por Mário Lanznaster No regime capitalista de livre concorrência, as forças do mercado interagem e se ajustam espontaneamente. A ciência econômica recomenda pouca ou nenhuma intervenção estatal, em face da constatação histórica de que a intervenção do Estado cria mais distorções do que benefícios para o conjunto da sociedade: aparentes benefícios aos cidadãos e consumidores se transformam em pesadelo diante da deterioração dos fundamentos econômicos. Esses conceitos são relativizados quando entram em jogo o abastecimento nacional e a segurança alimentar. A fome que grassou na Europa do pós-guerra levou o bloco a priorizar a produção de alimentos com privilégios e proteções mantidos até hoje. No Brasil, nunca chegamos a esse estágio, mas, acredito que o papel do Estado na questão da segurança alimentar deve ir um pouco além da garantia de liberdade econômica e igualdade de oportunidades aos agentes econômicos. Num momento em que a crise econômica vergasta a economia nacional, o agronegócio se mantém como baluarte de produção, geração de divisas e garantia de emprego. Porém, uma distorção episódica ameaça o setor mais proeminente, a agroindústria da carne: a súbita e violenta majoração de preço de seu principal insumo – o milho – com consequências catastróficas para centenas de indústrias e milhares de produtores rurais que, nesse momento, estão ameaçados de falência e de insolvência. Repete-se o mesmo quadro de 2009, quando os danos sociais foram severos para milhares de famílias. O Brasil constituiu há mais de 25 anos um instrumento estatal para evitar essa situação – só que não funciona. Em abril de 1990 foi criada a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, encarregada de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades bási-

cas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado. Entre seus objetivos estão executar as políticas oficiais de formação, armazenagem, remoção e escoamento dos estoques reguladores e estratégicos de produtos agropecuários e encarregar-se da execução das políticas do governo federal nas áreas de abastecimento e regulação da oferta de produtos agropecuários no mercado interno. Não quero cair no pecado da generalização inconsequente, mas é patente que a Conab não consegue cumprir sua missão. Parece ignorar que há um perigo real e iminente assustando o agronegócio catarinense, representado no grave quadro de superencarecimento de milho que assola violentamente as maiores cadeias produtivas de Santa Catarina e ameaça causar pesados e irreversíveis prejuízos à avicultura e à suinocultura. Desemprego na indústria, insolvência de criadores e quebradeira de empresas são os efeitos temíveis se a crise não for contornada. Nesse cenário, a intervenção estatal via Conab seria benéfica e necessária: ela deveria ofertar o grão no mercado, trazer o preço aos níveis normais e impedir o desastre econômico. Nem se sabe se, ao menos, a Conab detém estoques reguladores em volumes suficientes, mas, o fato é que o milho ofertado pela empresa, nos poucos leilões que fez, foi vendido nos mesmos altíssimos níveis do mercado. Em resumo: a Conab não cumpriu seu papel. Nem as indústrias nem os produtores rurais querem privilégios, apenas, que as estruturas estatais – sustentadas pelo suado dinheiro dos contribuintes – funcionem. Acredito que é hora de se criar uma estrutura leve e eficiente, formada por cérebros e não por burocratas, no modelo de uma “agência nacional de inteligência agrícola”. Ela poderia evitar, por exemplo, que o Brasil exportasse sua produção de grãos e, depois, pequenos e grandes complexos industriais agonizassem pela falta de sua principal matéria-prima.

O autor é presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos e vice-presidente para o agronegócio da Fiesc

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Portos & Terminais BRASIL 17º FÓRUM ANUAL

O Único Encontro Nacional que Reúne a Alta Gestão Portuária para Discutir Aspectos Cruciais da Infraestrutura e Operação nos Portos e Terminais Palestrantes confirmados: SEP - SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Helder Barbalho, Ministro de Estado MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Luis Eduardo Pacifici Rangel, Secretário Nacional de Defesa Agropecuária MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Fernando Antonio de Araujo Lima Júnior, Coordenador Geral de Fiscalização do Trabalho ANTAQ - Fernando Fonseca, Diretor Geral Substituto DNIT - Luiz Antonio Ehret Garcia, Diretor de Infraestrutura Rodoviária VALEC - Marcus Expedito Filipe de Almeida, Diretor de Operações RECEITA FEDERAL - José Carlos de Araújo, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira ANVISA - Patricia Cristina Antunes Sebastião, Gerente de Infraestrutura, Meios de Transporte e Viajantes em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados AEB – ASSOCIAÇÃO DE COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL - Aluisio Sobreira, Diretor ANUT - Renato Voltaire Barbosa Araujo, Diretor Operacional APPA – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - Lourenço Veronese, Diretor Empresarial

CEARAPORTOS - Danilo Serpa, Presidente

CIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO - Casemiro Tercio Carvalho, Diretor Presidente CODESA - Luis Claudio Montenegro, Diretor Presidente CODESP - José Alex Botelho de Oliva, Diretor Presidente CODESP / AHRANA / DNIT - João Gomes Ribeiro, Engenheiro Consultor de Portos e Vias Navegáveis ETERNIT - Guilherme Ravelli Chicuto, Gerente de Suprimentos e Logística HIDROVIAS DO BRASIL – Rene Silva, VP de Operações PORTO DE ITAPOÁ - Patrício Junior, Presidente PORTO DE MACEIÓ - Roberto Leoni da Costa, Administrador Substituto PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Arnaldo S. Thiago, Diretor de Logística PORTO DO RECIFE - Carlos Vilar, Diretor de Relações Comerciais e Operações PORTO DO RECIFE - Alexandre Costa, Coordenador de Engenharia SCPAR PORTO DE IMBITUBA - Rogério Pupo, Presidente VALE - Walter Pinheiro, Gerente de Operação de Portos

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DIVERSIFICAÇÃO DE CARGAS

PORTO DE SUAPE EMBARCA PÁS EÓLICAS PARA OS ESTADOS UNIDOS A situação cambial desfavorável para importações vem favorecendo a exportação. Em 2015, Suape embarcou 1 milhão de toneladas para exportação O Porto de Suape, um dos principais complexos portuários e industriais do Brasil, passou a exportar pás eólicas utilizadas nos geradores de energia limpa a partir do vento. O primeiro embarque foi de 51 unidades (o equivalente a 627 toneladas em volume de carga) que seguem para os Estados Unidos em direção aos parques eólicos do país. A movimentação da carga é fruto da parceria de três grandes empresas dos setores de energia eólica e de logística. A General Electric (GE) comprou os equipamentos construídos pela LM Wind Power e negociou com representantes dos Estados Unidos. A GE contratou os 30

serviços da Localfrio Suape para comandar o processo de armazenamento das cargas e de logística para a exportação das pás. As peças chamam a atenção pelo tamanho: cada lâmina chega a medir entre 40 a 70 metros. Segundo informações da Localfrio Suape, a situação cambial, desfavorável para as importações, vem favorecendo a exportação de produtos brasileiros. “Fechamos grandes operações voltadas ao mercado externo. O manuseio e a armazenagem destas pás eólicas é um exemplo deste trabalho”, comenta o superintendente da Localfrio, Ricardo Oshiro. A Localfrio Suape conta com 91 mil m² de área alfandegada para acomodar diversos tipos de carga, inclusive as de grande porte. Por sua boa atuação no setor, a empresa conquistou em 2015 a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA), concedida pela Receita Federal do Brasil. Para o complexo portuário, a novidade representa um ganho significativo nas movimentações. “Operações como essa são possíveis porque o Porto de Suape conta com boa infraestrutura portuária, sem deixar de destacar a união de diversos atores na operação, como a mão de obra oferecida pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Suape, além do acesso fácil ao porto”, diz o diretor de Gestão Portuária do Complexo, Paulo Coimbra. No ano passado, o Porto de Suape embarcou 1 milhão de toneladas de produtos para a exportação. Os países que mais receberam cargas embarcadas em Pernambuco foram Antilhas Holandesas, Holanda, Argentina, Itália e Espanha. Cargas conteinerizadas, óleo combustível, petróleo bruto, açúcar e óleo diesel foram as principais mercadorias exportadas. No Porto de Suape, características como a facilidade de atracação, a profundidade que permite a chegada de navios de grande calado, o tamanho do cais e a capacidade do piso são diferenciais no embarque e desembarque das grandes peças. Para incentivar a exportação de pequenos produtores da região Nordeste, Suape lançou no início deste ano o Projeto de Consolidação de Cargas para Exportação (PCCE) com o objetivo de auxiliar pequenos produtores a exportarem.

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PORTO DE SANTOS

TCU EXIGE LICITAÇÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO Em decisão anterior, o Tribunal havia limitado a prorrogação do contrato para um prazo que permitisse a transferência para outro terreno e a realização da licitação O Tribunal de Conta da União (TCU) determinou que a área do perímetro do Porto de Santos deve passar por licitação. A área está sob os cuidados da empresa Transitária Brasileira Ltda (Transbrasa), contratada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) desde 1981. Para o TCU, a renovação do contrato de arrendamento da área, destinada à movimentação de mercadorias de importação e exportação, somente poderá ocorrer mediante licitação. Em decisão anterior, o TCU havia limitado a prorrogação do contrato para um prazo que permitisse a transferência para outro terreno e a realização da licitação, observado o máximo de cinco anos. Com esse julgamento, a empresa Transbasa pediu que o TCU reexaminasse a decisão, de modo que o contrato fosse estendido por 10 anos. Para a empresa, a intenção seria “manter a atividade portuária local e permitir a devida amortização e a depreciação dos investimentos realizados e a realizar, garantindo-se a manutenção da prestação de serviço adequado aos usuários e evitando-se a indenização do arrendatário pela União ao final do prazo de vigência”. A necessidade de transferência do espaço voltado à atividade portuária ocorreu após lei municipal de Santos de 1998 alterar a destinação da zona urbana da região para área residencial. Contudo, as empresas que tivessem licença municipal vigente

antes da nova lei poderiam permanecer no local, sem necessidade de licitação. Porém, conforme documentação apresentada pela Codesp, o imóvel ocupado pela Transbasa encontra-se em área da União, dentro do polígono do porto de Santos. Segundo o revisor, ministro Walton Alencar Rodrigues, “não pareceu razoável que imóvel de propriedade da União, afetado à prestação de serviço público, adequado à realização da atividade portuária, mediante arrendamento, pudesse ter sua utilização regular obstada por norma de zoneamento local”, ponderou. Além disso, não existe norma federal que permita desapropriação de bens públicos da União por estados e municípios. Pelo contrário, a regra prevê que é a União que pode desapropriar bens dos estados, municípios e Distrito Federal, mediante prévia autorização legislativa. Para o ministro Walton Alencar, “há nítidos contornos de grave conflito federativo, em que o município, por via legislativa, intervém em tradicional área portuária, definindo o único concessionário possível e evitando, por meio de legislação artificiosa, o processamento da regular licitação”. “Dessa nova licitação, poderá a empresa Transbrasa livremente participar, mas em igualdade de condições com todas as empresas interessadas”, disse o ministro.

TRANSPORTE MARÍTIMO

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CINCO NOVOS NAVIOS DA HAPAG LLOYD ATENDERÃO A AMÉRICA LATINA Empresa anunciou a padronização das embarcações que atendem o Cone Sul e o crescimento da quantidade de navios operados nas rotas para o Brasil Cinco novos navios da Hapag Lloyd, com capacidade para 10.500 TEUs, irão atender a a América Latina a partir do fim do ano e começo de 2017. As novas embarcações representam um investimento superior a R$ 1 bilhão. Elas terão 2.100 plugs de refrigeração e, com isso, serão particularmente adequadas para o transporte de produtos perecíveis como frutas, vegetais, carne, peixe e produtos farmacêuticos. Os navios também serão equipados com um motor principal altamente eficiente, um casco com forma otimizada, inovador sistema de amarração e maior flexibilidade de carregamento. A Hapag Lloyd anunciou ainda a padronização das embarcações que atendem o Cone Sul e o crescimento da quantidade de navios operados nas rotas para o Brasil. Para o vice-presidente da empresa no Brasil, Juan Pablo Richards, o aumento das operações próprias era uma promessa da Hapag Lloyd agora concretizada para o mercado brasileiro. Já em relação à padronização das embarcações para atendimento aos mercados do Cone Sul, os investimentos somaram US$ 60 milhões. “Isso afeta positivamente este importante mercado. Ao incorporar uma frota moderna, com capacidade homogênea, aumentamos a integração dos horários.”

sileiro é hoje o desequilíbrio entre exportação e importação, algo que vem se acentuando nos últimos meses. Trazer contêineres vazios impacta muito no custo das operações. POTENCIAL Depois da fusão com a CSAV em dezembro de 2014, a Hapag-Lloyd oferece uma frota com capacidade total de cerca de 950 mil TEUs, assim como um estoque de contêineres de mais de 1,6 milhão de TEUs. A empresa possui 175 embarcações para transporte de contêineres, registra 7,5 milhões de TEUs transportados ao ano e está presente em mais de 350 bases espalhadas por 117 países.

AS EMBARCAÇÕES VÃO CONTAR COM 2.100 PLUGS DE REFRIGERAÇÃO E, COM ISSO, SERÃO PARTICULARMENTE ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERECÍVEIS COMO FRUTAS, VEGETAIS, CARNE, PEIXE E PRODUTOS FARMACÊUTICOS.

Segundo Richards, no entanto, um dos maiores desafios do mercado bra-

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TECNOLOGIA

EMPRESAS LANÇAM NOVA MODALIDADE DE AUTOMAÇÃO Uma nova modalidade de serviços e locação em robótica deve ser o impulso que a indústria brasileira precisa para automatizar suas linhas de produção. A novidade é da Pollux Automation e da Universal Robots e foi apresentada durante o workshop “Robô como Serviço”, na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Quatro empresas dos setores automotivo e alimentício já estão operando os robôs colaborativos na modalidade de locação. A expectativa é que 3 mil equipamentos neste novo modelo de negócios entrem em funcionamento nos próximos cinco anos. 34

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PODCAST SOBRE VINHOS ATINGE 300 MIL DOWLOADS

ASIA SHIPPING LANÇA NOVO PORTAL A Asia Shipping acaba de lançar seu novo portal institucional. O espaço virtual marca os 20 anos de sucesso da companhia no mercado logístico global. A proposta é concentrar em um único espaço a integração entre os clientes, todos os escritórios internacionais da empresa como parceiros e potenciais clientes. Antes do portal, os clientes podiam se comunicar com a empresa pelo chat Asia Online, que continuará ativo, mas agora será possível, pelo portal, entrar em contato com qualquer setor da companhia em qualquer parte do mundo.

Sucesso entre podcasts (arquivos de áudio distribuídos pela internet) de culinária e destaque no iTunes, o podcast “Dama do Vinho”, de autoria da advogada e especialista em vinhos Alessandra Esteves, acaba de atingir a marca de 300 mil downloads em 65 episódios. Criado em 2014, com periodicidade quinzenal, os podcasts de Alessandra abordam temas como regiões vinícolas como Nova Zelândia ou Rioja (na Espanha), harmonização entre vinho e comida, bons filmes que tratam do universo dos vinhos, tipos de uvas, aromas e características dos vinhos. Alessandra Esteves, que também vem produzindo videocasts, é editora do site www.alessandraesteves.com

APLICATIVO MONITORA ENTREGAS DE CARGAS A InTouch Solution, especializada em aplicações móveis para a gestão logística e de entregas em tempo real, acaba de lançar uma solução para profissionais das áreas de expedição e recebimento de mercadorias, ou para o controle de frotas. O InTouch-POD tem interface gráfica intuitiva semelhante à das ferramentas móveis de frete ou táxi por aplicativo. A solução dispõe de um console de gerenciamento que concentra a conexão dos veículos através da app instalada nos smartphones dos condutores. As telas de gerenciamento trazem todos os dados GPS e informações adicionais como velocidade média, previsão de chegada ao destino e condições de abastecimento. Tal como o expedidor, o destinatário da carga ou do malote pode visualizar o veículo em tempo real e até receber imagens online da carga.

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TECNOLOGIA

TECNOLOGIA AJUDA A MONITORAR PERMANÊNCIA DAS CARGAS EM TERMINAL

Terminal de Contêineres de Paranaguá buscou assessoria técnica para criar mecanismos que reduzissem volume de cargas abandonadas no processo de importação Diminuir o número de cargas abandonadas no pátio era o grande objetivo do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) quando optou pela consultoria da T2S. Na época, a empresa sentia a necessidade de criar um mecanismo que alertasse os setores envolvidos no processo de importação sobre a comunicação com o cliente e com a Receita Federal. Dono do maior parque portuário do Sul do país, o TCP conta com oito portêineres, dois guindastes de grande porte, 20 RTGs, cinco empilhadeiras, três empilhadeiras de vazios, 29 terminal tractors, dois scanners, um OCR, cinco portões de acesso com balança e 2.812 tomadas para contêineres refrigerados, que garante uma capacidade de movimentação de 1,5 milhão de TEUs por ano. O terminal ainda destaca-se como o único terminal de contêineres da região com conexão ferroviária direta dentro do pátio. Também é líder no mercado brasileiro neste modal, movimentando 6 mil TEUs por mês. Contabilizando cerca de 75 TEUs mensais entre cargas com prazo de nacionalização expirado e com Declaração de Importação (DI) incompleta, o TCP almejava facilitar o acesso às informações de tempo e status dos contêineres depositados no terminal. Os dados são fundamentais para cumprir as normas do art. 647 do Regulamento Aduaneiro 6759/2009. Segundo essa legislação, caso o registro da DI não ocorra dentro do prazo, a mercadoria é declarada como abandonada pela Receita Federal, podendo ser destruída, leiloada ou incorporada pela RFB. 36

REGISTRO Para resolver o problema, a T2S desenvolveu o front-end e o back-end de uma aplicação web nas tecnologias HTML, CSS, JavaScript e C#. O painel permite ao usuário visualizar informações sobre o tempo de permanência de contêineres no pátio, com destaque para mercadorias com prazo de registro da DI excedido ou próximo a expirar. As informações são consultadas diretamente no Terminal Operating System (TOS) do terminal e podem ser atualizadas a qualquer momento. Também é possível exportar os dados para uma planilha no Excel, contribuindo para uma visão analítica. Outra funcionalidade do painel é o serviço de notificação automática, que tem como propósito alertar os departamentos envolvidos no despacho de importação (CAC, Armazém e Jurídico) acerca das ações de comunicação com o cliente e a aduana. Os e-mails são enviados aos setores conforme a aproximação do término do prazo para nacionalizar a carga, algo entre 50 e 95 dias da data de entrada do contêiner ou do registro da DI, caso este esteja incompleto. “Assim que acionamos a consultoria, apresentamos o perfil necessário para atender as demandas e esta nos disponibilizou profissionais extremamente comprometidos. Os consultores realizaram o trabalho dentro do prazo previsto com uma excelente qualidade”, elogia Diego Neufert, Gerente de TI do TCP.

AUMENTAMOS A NOSSA PRODUTIVIDADE. E A LUCRATIVIDADE DE NOSSOS CLIENTES. Maior terminal de contêineres do Sul do país, e o único com integração ferroviária, o TCP é responsável por um dos maiores programas de investimentos no setor portuário privado do Brasil. Com a ampliação do cais de atracação e dispondo dos mais avançados equipamentos voltados à movimentação de cargas, o TCP ampliou a capacidade do terminal e está preparado para receber os maiores navios porta-contêineres que atuam na América Latina. Na prática, isso significa muito mais agilidade e lucratividade para os negócios de nossos clientes.

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TECNOLOGIA

ARTIGO

INVESTIMENTO NO SETOR DE SEGURANÇA ELETRÔNICA por Tiago Rau necessidade de segurança patrimonial armada. Sendo a tecnologia uma grande aliada para manter esses ambientes protegidos e seguros, principalmente no monitoramento, estamos vivendo uma grande revolução, devido à facilidade de aquisição de equipamentos de monitoramento. Cada vez temos mais câmeras e menos operadores para visualizá-las. Devido a isso, existe uma grande necessidade de softwares que facilitem esse trabalho. Atualmente, no segmento portuário temos dois líderes: Digifort Software Brasileiro e Genetec Security Center - Software Canadense, mundialmente conhecido e reconhecido com um dos melhores do mundo. Ambos são amplos, com funções como circulação de áreas proibidas, barreiras virtuais, objeto retirado, entre outras utilidades que auxiliam no monitoramento e na atuação da segurança. Os portos e recintos alfandegados registraram recordes de movimentações de cargas em 2015, mas neste ano eles sentem os reflexos da crise econômica. Com isso, o cenário atual é de diminuição e de cautela nos investimentos, realizando apenas os obrigatórios ou que gerem um retorno no curto prazo. O setor de segurança eletrônica, além de atender as exigências legais dos portos e recintos alfandegados, está trazendo benefícios no curto prazo, como a prevenção de perda de mercadorias, a otimização da utilização dos equipamentos e também a diminuição da

Softwares como estes colaboram muito com o aumento do desempenho dos equipamentos de segurança e otimizam os investimentos nessa área, gerando resultados muito assertivos no que tange à segurança, diminuição de perdas, entre outros. Essas e muitas outras tecnologias de segurança eletrônica auxiliam os empreendedores nos investimentos corretos e apresentam resultados visíveis. O autor é diretor da Eagle Soluções Tecnológicas

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A Incorporadora reserva para si o direito de alterar as especificações deste material publicitário, prevalecendo as condições informadas no ato da venda/aluguel e estabelecidas em contrato. O projeto foi devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal de CAMBORIÚ, Alvará sob nº 0150/2014 e devidamente registrado no Registro de Imóveis da Comarca de CAMBORIÚ sob nº da Matrícula 11169, em cumprimento ao estabelecido na Lei nº 4.591/64.

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SUPLEMENTO SEP

SISTEMA PORTUÁRIO RECEBE MAIS DE R$ 7 BILHÕES DE INVESTIMENTOS A maior parte dos investimentos (92%) para os próximos anos é da iniciativa privada, cabendo ao setor público apenas R$ 4,26 bilhões 40

Desde outubro de 2015, a Secretaria de Portos (SEP) autorizou investimentos de R$ 7,934 bilhões no setor portuário brasileiro. O volume corresponde a 15% dos R$ 51,28 bilhões previstos para serem aportados neste segmento logístico até 2042. A maior parte dos investimentos previstos para o setor portuário brasileiro nos próximos anos será da iniciativa privada. A estimativa é que 92% (R$ 47 bilhões) sejam investimentos privados, cabendo ao setor público apenas R$ 4,26 bilhões. De acordo com o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), o volume de recursos a serem usados em novas construções, obras de reparo e para compras e manutenção de equipamentos é para fazer frente ao crescimento de 92% na demanda por serviços em portos marítimos nos próximos anos. O primeiro leilão de arrendamento de áreas portuárias do governo Dilma Rousseff e do Plano de Investimento em Logística (PIL), todas no Porto de Santos, realizado no final do ano passado, garantiu investimentos de R$ 2 bilhões no setor portuário. Desse total, R$ 1,45 bilhão para os cofres públicos: R$ 430,6 milhões referentes ao valor da outorga a ser paga pelos futuros arrendatários e R$ 1,02 bilhão de recursos a serem pagos à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pelo arrendamento, ao longo de 25 anos, de cada uma das três áreas leiloadas. Além disso, os arrendatários terão que fazer investimentos de R$ 608 milhões em edificações. Nos últimos meses de 2015, a SEP autorizou investimentos de

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COMO R$ 51 BILHÕES SERÃO APLICADOS: R$ 16,24 bilhões em licitações para arrendamentos de áreas para terminais R$ 19,67 bilhões em novos terminais de uso privado (TUPs) R$ 11,11 bilhões em renovações de contratos R$ 4,26 bilhões em obras de dragagem

R$ 3 bilhões em nove terminais de uso privado, no Rio de Janeiro (3), Espírito Santo (2), Paraná (1), Santa Catarina (1), São Paulo (1) e Rio Grande do Sul (1). Além disso, também foram assinados dois aditivos de contrato, um em Rondônia e outro no Pará, que juntos somam outros R$ 226 milhões em investimento, além de três obras de dragagem no valor de R$ 619 milhões no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná. Nos primeiros meses de 2016, já foram permitidos quatro novos investimentos em terminais de uso privado, que somam R$ 1,399 bilhão: um no Maranhão, dois no Rio de Janeiro e um em Rondônia. Também foram renovados ou aditivados quatro contratos – Pará, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro –, com compromisso de realização de obras e compras de equipamentos no valor de R$ 690,94 milhões, além de publicados os editais de licitação de seis áreas para instalações portuárias no estado do Pará, que demandarão obras e equipamentos no valor de R$ 1,67 bilhão.

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SUPLEMENTO SEP

CONTRATOS NÃO PODEM ULTRAPASSAR 50 ANOS

Segundo o TCU, caso uma mesma empresa ganhe várias licitações de arrendamentos portuários para áreas diferentes, é possível a unificação dos contratos Os contratos de arrendamento portuário não podem ultrapassar 50 anos, nem serem unificados, alterando-se o limite de vigência original. Essa foi a resposta do Tribunal de Contas da União (TCU) à consulta da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) para esclarecimento de dúvidas sobre unificação ou consolidação de contratos de arrendamento portuário e extensão dos prazos de vigência para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Segundo o TCU, caso uma mesma empresa ganhe várias licitações de arrendamentos portuários para áreas diferentes, é possível a unificação dos contratos, desde que torne os serviços mais eficientes, trazendo vantagem ao interesse público. Além disso, as operações no porto devem ser dependentes entre si e as cláusulas dos contratos originais compatíveis com o unificado.

Para o relator da consulta, ministro Walton Alencar Rodrigues, “há que se justificar o ganho de eficiência a ser obtido na consolidação dos contratos em relação à continuidade da operação das áreas por meio de contratos individualizados”. Um contrato de arrendamento portuário pode ser prorrogado uma única vez, pelo mesmo tempo originalmente acordado. Assim, se os prazos originais fossem de 10 e 20 anos, por exemplo, após as prorrogações, os contratos não poderiam valer por mais de 20 ou 40 anos, respectivamente. Além disso, a norma afirma que o prazo total será de até 50 anos. No caso de unificação de contratos com prazos finais diferentes, o Tribunal entendeu que a data final não pode ser maior que o limite de vigência do contrato que venceria primeiro, incluindo a prorrogação. Tampouco poderia ser aplicada regra diferente para calcular o novo prazo, de forma que extrapolasse a duração máxima de 50 anos. “Tal situação poderia ferir a limitação contida na regra vigente, além de burlar o dever de licitação de arrendamentos portuários”, ressaltou o ministro. Quanto à revisão contratual para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, para o TCU, deve-se limitar à materialização do risco ou à comprovação de caso fortuito, força maior, fato do príncipe, fato imprevisível ou fato previsível, mas de consequências incalculáveis, quando for inviável adotar outros mecanismos. Além disso, após a única prorrogação possível, o contrato não poderia ter a vigência ampliada para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.

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TERMINAL DE PASSAGEIROS SERÁ ENTREGUE À INICIATIVA PRIVADA Documento prevê o investimento de quase R$ 7 milhões pelo arrendatário que obtiver a licença. Salvador é o terceiro maior polo de procura de turistas, via cruzeiros marítimos O Terminal de Passageiros do Porto de Salvador vai a leilão em 24 de maio. O gerente de Portos Organizados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Samuel Cavalcanti, explica que o leilão para concessão da área funcionará como forma de conceder o espaço para operação durante 25 anos, prorrogáveis por mais 25, apesar de a administração continuar com a autoridade portuária do governo federal. O espaço que vai a leilão tem uma área de 10.907,65 metros quadrados, dividida em três pavimentos. O porto tem espaço para embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias. Entre os meses de novembro e fevereiro há maior quantidade de pessoas que embarcam e desembarcam nos portos brasileiros, devido ao período de férias e festas de fim de ano. A operação no porto público vai ser realizada pelo setor privado e essa delegação é via licitação, por contrato de arrendamento. Segundo Cavalcanti, o porto já foi construído com o intuito de ser arrendado. “O terminal está sendo operado precariamente pela própria autoridade

portuária, por isso será arrendado. O papel da autoridade portuária é fiscalizar o contrato do privado que tem maior competência para a prestação de serviços aos passageiros”, defende Cavalcanti. A Antaq entende que a concessão do porto ao setor privado pode agilizar o processo de melhorias, obras e manutenção, já que não haverá necessidade de licitação para a compra de itens ou realização de obras. O edital de arrendamento da área foi publicado no Diário Oficial da União e o leilão ocorrerá na sede da Antaq, em Brasília. O documento prevê o investimento de quase R$ 7 milhões pelo arrendatário que obtiver a licença para prestação de serviços no porto. Desde que a operação portuária foi delegada ao setor privado, em 1993, o espaço nunca foi cedido a nenhuma empresa, portanto, esta será a primeira vez. O porto de Salvador é o terceiro maior polo de procura de turistas, via cruzeiros marítimos, ficando atrás dos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo. O explorador do espaço deve oferecer serviços como lojas de conveniência e restaurantes. De acordo com as regras, o arrendatário poderá cobrar, no máximo, R$ 87 por passageiro para embarque e desembarque. Atualmente, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) cobra R$ 9 por passageiro, valor que classifica como “simbólico” e que não visa lucro, apenas auxilia na manutenção do espaço. A Antaq prevê, para 2016, uma movimentação de 161.295 passageiros no Terminal do Porto de Salvador. Para o ano que vem, a estimativa é de 163.774 pessoas. Em 2020, o levantamento estima circulação de mais de 170 mil passageiros.

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SUPLEMENTO ITAJAÍ

APM TERMINALS OPERA VOLUME HISTÓRICO DE CONTÊINERES PARA A BRF Contêineres refrigerados representam cerca de 15% do volume de exportação anual do terminal. Deste montante, 90% são carregados com frango produzido em SC A APM Terminals, operadora de contêineres e cargas do Porto de Itajaí, registrou recorde de embarques de contêineres para um só cliente em um só navio no início de abril. A bordo do Maersk Lamanai, 561 contêineres refrigerados da BRF partiram para diversos destinos por meio do serviço Samba, que conecta o Brasil com Algeciras, na Espanha, onde a maior parte da carga será transbordada para a Ásia.

tação. De acordo com informações da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), a participação do estado nas vendas da produção brasileira ao mercado externo é de 11%. A BRF, uma das gigantes do setor em todo o mundo, opera 35 fábricas em todas as regiões do Brasil, dentre elas as unidades de Videira, Capinzal e Campos Novos, que se conectam com o Porto de Itajaí através da BR-470.

Contêineres refrigerados representam cerca de 15% do volume de exportação anual da APM Terminals Itajaí. Deste montante, 90% são carregados com frango produzido em Santa Catarina. “Temos especialidade nestas operações. A movimentação de cargas refrigeradas é uma das razões de existir da APM Terminals Itajaí, uma vez que é extremamente significativa não só para a atividade portuária, mas também para a produção industrial catarinense. Nosso objetivo é tornar a cadeia logística mais eficiente para que os nossos serviços gerem valor e confiança aos nossos clientes”, destaca Felipe Fioravanti, gerente comercial da APM Terminals no Brasil.

A APM Terminals é referência na operação portuária de contêineres em todo o mundo. No Brasil, a empresa é arrendatária do Porto de Itajaí, opera um terminal em Pecém (CE) e tem sociedade na Brasil Terminal Portuário, em Santos (SP). Além disso, conta com uma rede de serviços retroportuários em Rio Grande (RS), Itajaí (SC), Itapoá (SC) e Paranaguá (PR).

O frango é uma das cargas catarinenses mais tradicionais para a expor-

No mundo, as operações estão espalhadas por 69 países, totalizando 72 portos e terminais, com oito novos projetos em desenvolvimento e 140 instalações de serviços retroportuários. Ao todo são 20.600 funcionários distribuídos nos cinco continentes, disponibilizando aos importadores e exportadores todas as principais rotas do comércio internacional com uma presença verdadeiramente global.

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SUPLEMENTO ITAJAÍ

PORTONAVE GANHA CERTIFICADO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO A Portonave foi o primeiro porto do país a atender às exigências do programa mundial do Comitê da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e obter a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA). A Receita Federal do Brasil é a responsável pelo desenvolvimento e certificado dos operadores. A Portonave foi certificada na modalidade OEA-Segurança, que compreende as operações do fluxo de exportação. A Receita Federal concede aos OEA algumas vantagens com o programa, como a aceleração na liberação da carga e redução na duração do trânsito aduaneiro, além do exame prioritário para participação em todos os novos programas de processamento da carga da Receita. O principal objetivo do Programa OEA é colocar o Brasil em condição de país exportador seguro, aperfeiçoando a cadeia logística brasileira. Ser um Operador Econômico Autorizado significa ser parceiro das Aduanas, estar qualificado como um operador confiável tanto, por adotar procedimentos que garantam a segurança física das cargas quanto pelo cumprimento das normas e obrigações fiscais e aduaneiras. 46

O principal objetivo do Programa OEA é colocar o Brasil em condição de país exportador seguro, aperfeiçoando a cadeia logística brasileira

Segundo o gerente jurídico da Portonave, Diego de Paula, para obter a certificação, a empresa passou por uma etapa de autoavaliação, no qual o proponente presta informações da sua situação, e uma fiscalização in loco para validação física. Os operadores econômicos autorizados podem ser fabricantes, importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga, intermediários, administradores de portos e aeroportos, operadores de terminais, operadores de transporte multimodal, permissionários e concessionários de recintos alfandegados. Mundialmente, o programa já certificou portos como os de Hong Kong, Antuérpia (Holanda) e Felixstowe (Reino Unido). PROGRAMA O Programa Brasileiro de OEA consiste na certificação dos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras e tributárias. O Programa é de adesão voluntária e objetiva, até 2019, atingir a meta de 50% das declarações de exportação e de importação registradas no Brasil por empresas certificadas OEA.

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SUPLEMENTO ITAJAÍ

PORTONAVE REALIZA MAIOR MOVIMENTAÇÃO DA SUA HISTÓRIA Além do número de contêineres, outro destaque foi a alta produtividade: 176,2 mhp. O recorde anterior foi registrado em operação do serviço Ipanema em 2014

A Portonave realizou, no início de abril, a maior movimentação por escala da sua história durante a operação do navio CMA CGM Congo, do Serviço Ásia, com 2.908 movimentos. Para esta operação foram utilizados cinco guindastes em 16 horas e meia de operação. Além do número de contêineres, outro destaque foi a alta produtividade: 176,2 mhp (movimento por hora). O recorde anterior de movimentação por escala, no terminal de Navegantes, foi registrado em operação do serviço Ipanema, em dezembro de 2014, quando foram feitos 2.656 movimentos. O MPH é o indicador utilizado pelos terminais portuários e armadores para medirem a eficiência operacional de um terminal de contêineres. Neste quesito, a Portonave vem se destacando nos últimos anos. O terminal detém o recorde sul-americano, com 270,4 desde outubro de 2014. Já no primeiro trimestre de 2016, o terminal está operando com médias ainda melhores que 2015, alcançando 111,6 mph por navio e 37,3 mph por guindaste. Essa eficiência operacional proporciona aos clientes e armadores menor custo de navio atracado e maior agilidade no embarque e descarga de contêineres. Para o gerente de operações, Emanuel Silveira Jorge, esses indicadores são resultado da dedicação e comprometimento das equipes. 48

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MELHORIAS ESTRUTURAIS

PORTO DE CABEDELO RECEBERÁ BALIZAMENTO DO CANAL E BACIA DE EVOLUÇÃO A Secretaria de Portos (SEP) acaba de assinar um convênio com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para a liberação de R$ 3 milhões destinados ao Porto de Cabedelo, que prevê a substituição de todo o balizamento do canal de acesso e bacia de evolução do complexo portuário. A obra prevê mais eficiência às operações portuárias, que terão um período mais curto entre a atracação ou desatracação de um navio de carga e descarga, o que deve ampliar a janela de atração do complexo e proporcionar que um número maior de navios opere ao mesmo tempo no porto. A sinalização náutica é composta por oito boias de aço e serão trocadas por

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O período de atracação de um navio será mais curto, permitindo que uma maior quantidade de embarcações operem num mesmo espaço de tempo 17 unidades de polietileno instaladas ao longo do canal de acesso, todas elas equipadas com lanternas de LED com alcance de até 10 milhas náuticas e sincronizadas por GPS, atendendo aos padrões da Associação Internacional de Sinalização Náutica (IALA) e às exigências da Marinha do Brasil. O período entre a atracação de um navio, sua carga ou descarga e sua desatracação será mais curto, permitindo que uma maior quantidade de navios operem num mesmo espaço de tempo. Há mais de 10 anos, o canal possui restrições quanto ao tráfego de navios no período noturno, uma vez que os equipamentos existentes possuem mais de 30 anos de uso e estão obsoletos.

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ARTIGO

REPRESENTAÇÃO DO NVOCC NA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA por Wagner Antônio Coelho A evolução do transporte marítimo e a incorporação da conteinerização são fatores determinantes para fluxo de mercadorias e o crescimento da economia mundial em grande escala nos últimos quarenta anos. Nos termos já ressaltados em outros escritos, o sistema de conteinerização permitiu a criação de uma série de prestadores de serviços relacionados ao uso do contêiner nas diversas etapas do transporte de carga pelos mais variados tipos de modos de transporte, locais de transbordo, armazenamento de contêineres vazios e cheios. Nesse sentido, dentre os serviços possibilitados com a utilização do contêiner, destaca-se a possibilidade de consolidação e desconsolidação de carga, por intermédio das figuras dos agentes de carga e NVOCC - “Non Vessel Operating Common Carrier”, com tradução literal para o português como “transportador comum não operador de navio”, caracterizados como transportadores contratuais. A consolidação de cargas, em regra geral, caracteriza-se pelo agrupamento de vários embarques, de um mesmo embarcador ou de diferentes embarcadores para um mesmo destino final, para que dessa maneira se beneficie da economia de escala. De forma objetiva, com a utilização do contêiner, um consolidador de carga pode utilizar um contêiner cheio para um único embarcador, operação que recebe o nome de “full container load” – FCL, ou, de vários embarcadores para consignatários distintos, operação designada “less container load - LCL”.

No transporte marítimo de cargas, o consolidador e desconsolidador de mercadorias deve respeitar a legislação aplicável no país em que se realizam tais atividades. Desse modo, na importação de mercadorias realizadas por empresas brasileiras, verifica-se inviável a consolidação de carga e emissão do conhecimento de embarque por empresas brasileiras que desenvolvem a atividade de transportador contratual. Por tal motivo, no comércio exterior brasileiro, com a utilização de transportadores contratuais na operação de importação, o conhecimento de embarque marítimo de carga sempre será emitido por empresa estrangeira, com sede no país de origem dos embarques. Desse modo, para possibilitar a desconsolidação da mercadoria e sua representação perante a Aduana brasileira, referida empresa estrangeira consolidadora de carga necessita obrigatoriamente de um representante legal no Brasil. Nos termos do art. 3º, da IN RFB 800/2007, o consolidador estrangeiro é representado no país por agente de carga e o consolidador estrangeiro é também chamado de Non-Vessel Operating Common Carrier (NVOCC). Assim, verifica-se que diante da impossibilidade de contratação de NVOCC brasileiro para consolidar a carga e emitir o conhecimento de embarque na atividade de importação, de forma a atender a legislação aduaneira vigente, o transportador contratual estrangeiro responsável pelo transporte internacional, obrigatoriamente, deverá ser representado no Brasil por um agente de carga brasileiro, o qual vai ser responsável pela desconsolidação da mercadoria perante a Aduana.

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

COBERTURA FOTOGRÁFICA

NELBER CHAVES PRESIDE NOVA COMISSÃO DE DIREITO MARÍTIMO DA OAB/RN Um evento direcionado para profissionais do Direito e do Comércio Exterior lançou oficialmente a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte, no dia 14 de abril. O evento ocorreu no auditório da Livraria Saraiva do Shopping Midway Mall, em Natal. O advogado Nilson Nelber Siqueira Chaves, da Nelber Chaves Adovcacia, é o presidente da Comissão recém-criada.

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Integrantes da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/RN

Luiz Henrique, representante do Centro Internacional de Negocios (CIN) e Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Elmo, Sindicato dos Conferentes, Nelber Chaves, presidente da Comissão, George Albuquerque, representante dos Operadores Portuários, Emerson Dantas, Representante da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Marcio Seiner, Capitão dos Portos (Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte), Airton Torres, representante da Salinor (Salinas do Nordeste).

Emerson Dantas, Representante da Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Duilio Oliveira, presidente da Henrique Laje Salineira do Nordeste

Airton Torres, representante da Salinor (Salinas do Nordeste), Nelber Chaves, presidente da Comissão, e Marcio Seiner, Capitão dos Portos

George Albuquerque, representante dos Operadores Portuários.

Marcio Seiner, Capitão dos Portos (Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte)

Luiz Henrique, representante do Centro Internacional de Negocios (CIN) e Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Rodrigo Silva, representante do Consórcio Infra-América (Aeroporto De São Gonçalo do Amarante), Nelber Chaves, presidente da Comissão, Alexandre Figueiredo, representante do Consórcio Infra-América (Aeroporto De São Gonçalo do Amarante), George Albuquerque, representante dos Operadores Portuários. 53

INFORMATIVO DOS PORTOS /

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Evento: A Hora da Cabotagem – 4ª Edição Data: 14 e 15/09/2016 Horário: 9h às 19h Local: Meliá Paulista Business & Convention – São Paulo/SP Mais informações: www.ahoradacabotagem.com.br Fone: (11) 3815.9900 Evento: XXII Fórum Internacional de Supply Chain & Expo.Logística Data: 4 a 6/10/2016 Local: Hotel Royal Tulip - Rio de Janeiro/RJ Mais informações: www.forum.ilos.com.br Fone: (19) 3743-6609 Evento: 17ª Expo Scala - Feira de Negócios do Comércio Exterior e da Logística Data: 8 e 9/10/2016 Horário: 13h às 21h Local: Expo Dom Pedro – Campinas/SP Mais informações: www.exposcala.com.br Fone: (19) 3743-6609

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