Revista Informativo dos Portos 201 by Informativo dos Portos

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INFORMATIVO DOS PORTOS / EDITORIAL

EXPEDIENTE

POR MAIS INVESTIMENTOS NO SETOR PORTUÁRIO Investir em rodovias, ferrovias, portos e outras obras de infraestrutura é essencial para o crescimento a médio e a longo prazos e pode ser também – esta é ainda uma esperança – um dos primeiros passos para tirar o país do atoleiro e reativar sua economia. De acordo com a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), no sistema portuário, por exemplo, existem oito pontos que precisam ser trabalhados em conjunto com as autoridades para viabilizar e atrair investimentos para o setor portuário e aumentar a eficiência e a competitividade dos terminais públicos e privados. Um dos pontos levantados pela ABTP é a redução da intervenção estatal. Segundo a entidade, é necessária uma regulação clara e estável, fundamentada na Constituição e que respeite os princípios da livre iniciativa e da concorrência. Por esse motivo, e de olho na importância que os investimentos em infraestrutura tem para o Brasil, que a revista Informativo dos Portos abre mais uma vez suas páginas para discutir alternativas para um Brasil melhor. Nesse sentido, é alentador a notícia de que finalmente vão começar as obras da nova bacia de evolução que vai atender o complexo do Porto de Itajaí. Ao mesmo tempo, é importante voltar a discutir uma agenda de desenvolvimento econômico para saber como o Brasil vai sair desse processo de semi estagnação e voltar a crescer. Afinal não há como pensar em desenvolvimento econômico e em competitividade sem muito investimento em infraestrutura. Boa leitura!

PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO Elaine Mafra (serviço terceirizado) elaine@informativodosportos.com.br ARTE DA CAPA Bruna Lorea Vaz PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

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ÍNDICE ESPECIAL Plano da ABTP quer estimular investimentos nos portos brasileiros

AUTOMAÇÃO Pesquisa de universidade aponta tecnologias para o Porto de Santos PORTO DO AÇU Novos terminais somam R$ 1,5 bilhão em investimentos 6

10 14

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DIÁRIO DE BORDO..............................................................08 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado PORTO ITAPOÁ..................................................................20 Terminal completa cinco anos como um dos mais ágeis do país CASE EMPRESARIAL............................................................24 AMTrans completa 15 anos com crescimento recorde em movimentação SEGURANÇA NA NAVEGAÇÃO.................................................26 Transposição de troncos no Rio Madeira precisa de solução INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA...............................................28 Melhoria em procedimentos agiliza o atendimento no Gate da Portonave CASE EMPRESARIAL............................................................30 Brado Logística: Solução logística integrada NOVOS EQUIPAMENTOS........................................................32 APM Terminals Pecém recebe dois guindastes tipo STS LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA......................................................34 Congresso vai discutir arbitragem marítima em Itajaí MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA.................................................36 Paranaguá tem o melhor desempenho entre os portos brasileiros EMBARQUE E DESEMBARQUE.................................................38 Volume de passageiros pode chegar a 400 milhões no Brasil

OPERAÇÕES ADUANEIRAS Receita Federal autoriza Localfrio a operar como CLIA

AMP EMPREENDIMENTOS LOGÍSTICOS.....................................40 Complexo de armazéns reforça cadeia econômica de Itajaí INDÚSTRIA BRASILEIRA........................................................42 ZPE do Ceará prospecta novas empresas COLUNA DE TECNOLOGIA......................................................44 Tudo sobre o mercado tecnológico ARTIGO............................................................................46 OCR é muito mais que uma exigência legal, por Tiago Rau INVESTIMENTOS PRIVADOS...................................................48 Terminal de Passageiros do Recife vai a leilão em agosto ESTRUTURA DE GOVERNO.....................................................50 Governo extingue SEP e turbina Ministério dos Transportes SUPLEMENTO ITAJAÍ............................................................52 Tudo sobre os terminais e a logística do Complexo Portuário TOP OF MIND....................................................................54 Porto de Itajaí é reconhecido como referência em Santa Catarina TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.....................................................56 Itajaí sedia 1º Salão Náutico em julho TRANSPORTE AÉREO...........................................................58 Primeiro aeroporto do novo programa da aviação civil é entregue ARTIGO............................................................................59 Perdimento de mercadoria na importação - tributos, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS..........................................................60 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

DIÁRIO DE BORDO

LOGÍSTICA DAS OLIMPÍADAS 2016 O RIOGaleão Cargo promoveu, em parceria com a Rio 2016 e órgãos governamentais, o Fórum Olímpico, evento que reuniu 200 pessoas com o objetivo de alinhar processos entre os diversos participantes da cadeia logística das Olimpíadas. Somente no RIOGaleão, são esperados cerca de 20 voos charter de aviões cargueiros que movimentarão 2 mil toneladas a mais de carga do que o terminal costuma receber. O evento teve como destaque os preparativos e medidas que visam assegurar o êxito das operações no período olímpico, lembrando do cuidado em não impactar o processo logístico das cargas e clientes regulares.

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DRONESHOW GERA R$ 40 MILHÕES EM NEGÓCIOS

A TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, finalizou a primeira etapa do projeto de ampliação do parque de tomadas para contêineres de cargas refrigeradas (reefer), reforçando sua posição como o terminal com maior número de tomadas disponíveis no Brasil. Com a recente instalação de mais 264 novas tomadas, o terminal conta agora com um total de 3.096 pontos para reefer, um crescimento de 9% sobre o parque anterior. A expansão foi motivada pelo aumento crescente da demanda por exportações de cargas refrigeradas neste ano, na ordem de 11%. A previsão é que até o primeiro semestre de 2017, o Terminal deve acrescentar mais 528 tomadas ao seu parque.

LOCALFRIO TEM NOVO PRESIDENTE A Localfrio nomeou novo presidente para o cargo de Hélio Vasone Jr, que assume a vice-presidência do Conselho Administrativo. Tendo em vista o processo de profissionalização e aperfeiçoamento de negócios em desenvolvimento na empresa, assume o comando Ricardo Eid Philipp. Diplomado pela Harvard Business School (EUA), no programa OPM, e com MBA em Gestão de Negócios de Logística e Distribuição, pelo Ibmec, o novo presidente da Localfrio tem mais de 18 anos de experiência no mercado brasileiro de vendas, logística e distribuição e esteve recentemente na presidência da Brinks Global Payments no Brasil.

MAIS TOMADAS REEFERS NO TCP

Um levantamento mostra que R$ 42 milhões foram movimentados a partir da segunda edição da feira DroneShow LatinAmerica. O evento, que aconteceu de 10 a 12 de maio em São Paulo (SP), teve um crescimento de 50% de expositores em relação à edição anterior, com mais de 100 marcas brasileiras e internacionais e a participação de 3.200 profissionais de todos os estados brasileiros e de países como Argentina, Peru, Colômbia, Bolívia, Uruguai, Paraguai e Estados Unidos. Além dos negócios que foram gerados, os resultados da pesquisa realizada com os participantes também mostra a aderência à proposta do evento: 95% dos pesquisados aprovaram o evento e 89% pretendem voltar na próxima edição.

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DIÁRIO DE BORDO NOVO FLUXO FERROVIÁRIO s

A VLI, empresa especializada em operações logísticas que integram ferrovias, portos e terminais intermodais, iniciou um novo fluxo ferroviário para o transporte de sínter da Magnesita. O produto passou a ser escoado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) até o Porto de Aratu, para atender a demanda de exportação da indústria de refratários. De lá, a carga é enviada para os Estados Unidos e países da Europa. Em parceria, as duas companhias desenvolveram alternativas para a mudança na rota de exportação do sínter e nas formas de escoamento do produto.

INVESTIMENTO EM LONDRINA (PR) s

A Comfrio-Stock Tech, maior empresa brasileira em inteligência e soluções logísticas para cadeia de alimentos com controle de temperatura (congelado, resfriado e seco), acaba de inaugurar Centro de Distribuição exclusivo para operações logísticas de uma das maiores empresas de agricultura e biotecnologia do mundo. Localizado em Londrina (PR), o CD recebeu investimento de R$ 9 milhões e será utilizado para sementes e produtos químicos. O empreendimento tem capacidade para movimentar 10 mil toneladas de sementes e 1,5 mil toneladas de agroquímicos por mês, além de contar com mais de 13 mil pallets para armazenagem.

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AUTOMAÇÃO

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ÁREA CLIMATIZADA

Estudo é desenvolvido por 12 universitários de Administração da Universidade Santa Cecília (Unisanta), com o apoio de alunos do MBA de Logística Portuária Alunos da Universidade Santa Cecília (Unisanta) estão fazendo um estudo para identificar quais tecnologias baseadas em robótica devem ser implantadas no Porto de Santos e como essa automação poderá interferir na rotina de empresas e trabalhadores do setor. Na primeira etapa da pesquisa, os estudantes farão um levantamento de como estão os terminais portuários no Brasil em termos de automação. O passo seguinte é verificar como as empresas que atuam em Santos – sede do maior complexo portuário do país - estão em relação à inovação e quais os investimentos que podem ocorrer nesta área nos próximos anos. O estudo está sendo desenvolvido por 12 universitários do 3º semestre de Administração de Empresas e tem o apoio de alunos do MBA de Logística Portuária. Eles vão se debruçar sobre o impacto das novas tecnologias portuárias de automação e robotização nos terminais de contêineres. Os estudantes vão a campo para descobrir o que já é realizado no mercado e qual o investimento que o setor pretende fazer nos próximos anos, além de entender como os terminais lidam com essa tecnologia. Os sindicatos e as entidades de classe também serão procurados. Os universitários vão apurar como eles encaram o processo de automação das operações portuárias e seus planos para 2030. Trabalhadores portuários e gestores também vão ser questionados. “O principal porto do Brasil (Santos) tem que estar preparado para 2030. Estamos correndo atrás do passivo, resolvendo problemas da década de 1990, como a dragagem. A tecnologia tem que ser pensada”, avalia o professor Hélio Hallite, que coordena os trabalhos.

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O grupo deve divulgar os primeiros dados da pesquisa em três meses e, até o final do ano, essas informações devem ser reunidas no livro Tecnologia Portuária. Há a intenção de os universitários envolvidos nesse estudo visitarem o Porto de Roterdã, na Holanda, até 2018, quando estarão prestes a se formar. O professor lembra que, em 1990, a comunidade portuária debateu como seria o Porto nos anos 2000. “De tudo que se pensou naquele momento para o avanço da área, nada foi implantado”, lamenta. “A função da nossa pesquisa é dar uma resposta, um caminho a seguir para continuar a ser um porto de primeiro mundo”, diz Hélio Hallite.

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ESPECIAL

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PLANO DA ABTP QUER ESTIMULAR INVESTIMENTOS NOS PORTOS BRASILEIROS Propostas foram entregues pela entidade no começo de junho ao novo ministro dos Transportes, Maurício Quintella.

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) identificou oito pontos que precisam ser trabalhados em conjunto com as autoridades para viabilizar e atrair investimentos para o setor portuário e aumentar a eficiência e a competitividade dos terminais públicos e privados. Um dos pontos levantados pela ABTP é a redução da intervenção estatal. Segundo a entidade, é necessária uma regulação clara e estável, fundamentada na Constituição e que respeite os princípios da livre iniciativa e da concorrência. A ABTP reúne 82 empresas titulares de mais de 170 terminais portuários privados, arrendados e de instalações privadas, responsáveis por 70% da movimentação de cargas nos portos públicos e privados do Brasil. “Os portos são fundamentais e estratégicos para o Brasil neste momento”, diz o diretor presidente da ABTP, Wilen Manteli. “Não precisamos de recursos públicos, mas de respeito aos princípios da Constituição brasileira: livre iniciativa, livre concorrência, respeito à propriedade privada, segurança jurídica, respeito aos contratos e economia de mercado”, acrescenta. As propostas foram entregues no começo de junho ao novo ministro dos Transportes, Maurício Quintella. A ABTP também rei-

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vindica o desenvolvimento de uma governança na administração pública para dar clareza em relação à competência de cada órgão que a integra. Tal medida, no entendimento da entidade, evitaria a sobreposição de atribuições e as postergações dos processos de decisão, reduzindo a burocracia e dando transparência aos atos administrativos.

OS PONTOS - Redução da intervenção estatal. É necessária uma regulação clara e estável e que respeite os princípios da livre iniciativa e da concorrência. - Desenvolvimento de governança na administração pública. O objetivo é dar clareza em relação à competência de cada órgão que a integra.

A associação ainda solicita que as administrações portuárias sejam descentralizadas, com autonomia administrativa, operacional e financeira, e que sejam instalados conselhos de administração portuária nos moldes internacionais, com competência e poder de decisão sobre o desenvolvimento e o futuro dos portos.

- Administrações portuárias descentralizadas e com autonomia administrativa, operacional e financeira

Outros pontos levantados pela entidade dizem respeito à estabilidade dos marcos regulatórios no longo prazo, de modo a estimular os investidores e não burocratizar o setor; ao desenvolvimento da infraestrutura de acessos terrestres e marítimos, por meio de concessões ou outras modalidades, como PPPs; ao respeito aos contratos, que devem ter prazos longos e critérios claros para a prorrogação; e à liberdade de contratação, com priorização do vínculo empregatício.

- Estabilidade dos marcos regulatórios no longo prazo, de modo a estimular os investidores e não burocratizar o setor

- Instalação de conselhos de administração portuária nos moldes internacionais, com competência e poder de decisão sobre o desenvolvimento e o futuro dos portos.

- Desenvolvimento da infraestrutura de acessos terrestres e marítimos, por meio de concessões ou outras modalidades, como PPPs - Respeito aos contratos, que devem ter prazos longos e critérios claros para a prorrogação - Liberdade de contratação, com priorização do vínculo empregatício

MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA BRASILEIRA CRESCE 2,9% Os dez principais portos organizados movimentaram 71,3 milhões de toneladas no primeiro trimestre de 2016. Isso corresponde a 87% da movimentação total dos 33 portos organizados que registraram operação no trimestre, segundo dados da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os destaques no crescimento de movimentação foram Santarém (+ 102%), no Pará; Paranaguá (+ 21,2%), no Paraná; e Rio Grande (+ 18,9%), no Rio Grande do Sul. De janeiro a março deste ano, o setor portuário brasileiro (portos organizados e terminais privados) teve um crescimento de 2,9%, na comparação com o mesmo período do ano passado. No período foram movimentas 230,9 milhões de toneladas, volume superior aos 224,7 milhões de toneladas movimentadas nos três primeiros meses de 2015. No primeiro trimestre de 2016, os portos organizados movimentaram 82,3 milhões de toneladas de carga bruta, enquanto os terminais de Uso Privado (TUPs), 148,6 milhões de toneladas brutas.

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trimestres, na qual os TUPs vinham registrando taxas de crescimento superiores. Enquanto isso, nesse primeiro trimestre de 2016, os terminais privados apresentaram um aumento de 1,9% comparado ao primeiro trimestre de 2015. Após apresentar queda de 3,1% no comparativo do primeiro trimestre 2014/2015, a movimentação de cargas nos portos organizados obteve uma recuperação no primeiro trimestre deste ano. “Isso aconteceu devido ao bom desempenho das commodities agrícolas, como a soja, com crescimento de 47,6%, e o milho, que registrou incremento de 180,7%”, aponta o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Antaq, Fernando Serra.

A MOVIMENTAÇÃO NOS PORTOS ORGANIZADOS TEVE ACRÉSCIMO DE 4,8% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2016, QUANDO COMPARADO COM O MESMO TRIMESTRE DE 2015, QUEBRANDO UMA SEQUÊNCIA APRESENTADA NOS ÚLTIMOS TRIMESTRES, NA QUAL OS TUPS VINHAM REGISTRANDO TAXAS DE CRESCIMENTO SUPERIORES.

De acordo com o levantamento, a movimentação nos portos organizados apresentou acréscimo de 4,8% no primeiro trimestre de 2016, quando comparado com o mesmo trimestre de 2015, quebrando uma sequência apresentada nos últimos

Os destaques entre os grupos de mercadoria de maiores movimentações no setor portuário foram o de minérios (93,7 milhões de toneladas, acréscimo de 5,1%); sementes, grãos e frutos (16,5 milhões de toneladas, acréscimo de 38,9%); e cereais (10,3 milhões de toneladas, com 60,7% de aumento).

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O Porto de Santarém passou a integrar pela primeira vez o grupo dos dez maiores portos organizados em movimentação de carga nesse trimestre, especialmente devido ao grande crescimento nas commodities agrícolas. Soja e milho foram os responsáveis pelos aumentos significativos na movimenta-

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ESPECIAL

ção, 102% e 119%, respectivamente, quando comparados ao primeiro trimestre de 2015. A movimentação de carga nos terminais de uso privado cresceu, no primeiro trimestre de 2016, alavancada por maiores movimentações de minérios, cereais, sementes e grãos. O maior destaque entre os terminais privados é o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), que, na comparação com o primeiro trimestre de 2015, teve alta de 32,1%, um aumento de 8,3 milhões de toneladas. LONGO CURSO A navegação de longo curso foi a mais representativa, com 73,5% do total de cargas movimentadas no primeiro trimes-

tre de 2016. Em seguida, vem a cabotagem (21,9%), navegação interior (4,2%), apoio marítimo (0,3%) e, por fim, a navegação de apoio portuário (0,2%). A movimentação de cargas ligadas ao longo curso, na comparação com o mesmo trimestre de 2015, avançou 4,2%, movimentando 169,6 milhões de toneladas. Em relação à cabotagem, houve uma queda de 2,9% na movimentação, com 50,8 milhões de toneladas. Já a movimentação portuária via navegação interior apresentou 9,7 milhões de toneladas, aumento de mais de 16%. “Esse bom desempenho se deve ao crescimento de 138,2% no grupo dos cereais, bem como a boa performance do grupo de sementes e frutos oleaginosos, que registrou aumento de 18% no primeiro trimestre desse ano, quando comparado ao mesmo período de 2015”, detalha.

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PORTO ITAPOÁ

TERMINAL COMPLETA CINCO ANOS COMO UM DOS MAIS ÁGEIS DO PAÍS Expectativa de Itapoá é movimentar 2 milhões de TEUs por ano. O número deve ser alcançado após a conclusão do projeto de expansão do terminal O Porto Itapoá acaba de completar cinco anos de operação, consolidando a sua posição de ser um dos maiores e mais eficientes terminais portuários do país e com a expectativa de movimentar, em breve, 2 milhões de TEUs por ano. O número deve ser alcançado após a conclusão do projeto de expansão do terminal, cujo licenciamento ambiental deve sair ainda em 2016. Localizado na Baía da Babitonga, no Litoral Norte de Santa Catarina, Itapoá é hoje o sexto maior terminal brasileiro em movimenta20

ção de contêineres, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com localização privilegiada, próximo a grandes centros produtores, como Curitiba (PR) e Joinville (SC), e servido por uma eficiente malha rodoviária, que lhe garante um importante diferencial logístico, o porto tem como acionistas a Portinvest (Grupo Batistella e a Logz Logística Brasil S/A) e a Aliança Navegação e Logística. Em 2015, Itapoá registrou um aumento de 14,5% no volume de cargas, com um total de 548.463 TEUs movimentados contra 478.982 TEUs em 2014. O crescimento das operações de Itapoá, desde junho de 2011, foi tão relevante que o projeto de expansão do terminal está em marcha, dependendo exclusivamente do licenciamento ambiental final, o que deve ocorrer ainda em 2016. Atualmente, o terminal conta com cais de 630 metros de comprimento e pátio de 156 mil metros quadrados. Com a ampliação, o cais passará a ter 1.200 metros de extensão, com pátio de 450 mil metros quadrados. Em 2015, o Porto Itapoá recebeu dois novos portêineres. O diferencial dos novos equipamentos são as suas dimensões: 65 metros de lança, 10 a mais do que os atuais. O maior alcance permite ao terminal operar os navios de grande porte, com largura entre 50 e 60 metros, que já operam em outros continentes, mas ainda não escalam no Brasil. MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINER Junto com os novos portêineres, Itapoá também recebeu, neste último ano, mais seis RTGs (RubbyTiredGantry), para movimentação de

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ATUALMENTE, O TERMINAL CONTA COM CAIS DE 630 METROS DE COMPRIMENTO E PÁTIO DE 156 MIL METROS QUADRADOS. COM A AMPLIAÇÃO, O CAIS PASSARÁ A TER 1.200 METROS DE EXTENSÃO, COM PÁTIO DE 450 MIL METROS QUADRADOS.

contêineres no pátio. O conjunto de novos equipamentos terá impacto direto na produtividade do terminal. No ano passado, Itapoá também implantou sistema de pesagem das cargas no próprio levante do RTG (guindaste utilizado para movimentar os contêineres dentro do pátio do terminal), o que agiliza os procedimentos. O Porto Itapoá foi o primeiro Terminal do Sul do Brasil a adotar este mecanismo. Além disto, outros indicadores de performance em 2015 mere-

cem destaque. Em setembro, o terminal bateu o seu recorde de produtividade, alcançando 145,7 MPH (movimentos por hora) e 37 movimentos por equipamento (portêiner). Como consequência, Itapoá passa a ser um dos terminais portuários mais eficientes do país e está entre os mais ágeis do mundo de acordo com o critério de produtividade medida por MPH, à frente de portos reconhecidos como os melhores do mundo, entre os quais Cingapura, Hong Kong, Roterdam e Hamburgo.

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PORTO DO AÇU

NOVOS TERMINAIS SOMAM R$ 1,5 BILHÃO EM INVESTIMENTOS A proximidade das bacias petrolíferas de Campos e Santos confere uma vantagem competitiva importante para as atividades de petróleo e gás na região Um total de R$ 1,5 bilhão em investimentos resultou na inauguração de três novos terminais do Porto do Açu, no Rio de Janeiro: o Terminal de Petróleo (T-OIL), o Terminal Multicargas (T-MULT) e o Terminal de Combustíveis Marítimos do Açu (TECMA). Os espaços representam o início de novos negócios no porto, diversificando os serviços que já são prestados no empreendimento.

Representantes da alemã Oiltanking, que possui 20% do Terminal do Petróleo e será a operadora do terminal, e da BP, que detém 50% do Terminal de Combustíveis Marítimo do Açu, participaram do evento. “Nós temos muito orgulho do sucesso deste terminal e um grande compromisso com o Brasil. O Porto do Açu é muito importante para nós”, disse Carey Mendes, Regional Business Leader Global Oil Americas da BP.

Segundo José Magela Bernardes, então presidente da Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto do Açu, a proximidade das bacias petrolíferas de Campos e Santos confere uma vantagem competitiva importante para as atividades de petróleo e gás. “Além disso, a parceria com governos federal, estadual e municipal, que enxergaram o Porto do Açu como um vetor para o desenvolvimento da região Norte Fluminense, foram e continuarão sendo essenciais para construirmos um empreendimento que já é um marco para a região Norte Fluminense e para o país”, disse.

O presidente da Shell, André Araújo, afirmou que a petroleira – que é a primeira cliente do Terminal de Petróleo, tem interesse em ampliar suas atividades no Porto do Açu. Durante a cerimônia, o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, falou sobre a viabilização de projetos de interligação de modais rodoviário e ferroviário com o porto. Um deles é a ferrovia EF 118, que irá conectar os estados do Espírito Santo e o Rio de Janeiro, e a EF 354, que pretende ligar o Porto do Açu e toda a região aos centros consumidores do Sudeste e Centro-Oeste.

PARANAGUÁ-PR Matriz – Unidade Comercial Rua João Eugênio, 922 Centro, CEP 83203-630 +55 (41) 3420-2300

CURITIBA-PR Unidade Comercial Av. Comendador Araújo, 143, Centro, CEP 80420-900 – Conj. 144/145 +55 (41) 3221-5600

SÃO FRANCISCO DO SUL-SC Porto Seco Rocha – EADI - Terminal de Conteineres Vazios - DEPOT Rodovia Duque de Caxias, s/n – Km 2,5 Iperoba, CEP 89240-000 Tel: 55 (47) 3471-1800

GUARUJÁ-SP Terminal Contêineres Vazios – DEPOT Rodovia Cônego Domenico Rangoni, 5525 – Km 07 Paecara Distrito Vicente Carvalho, CEP 11454-630 Tel: 55 (13) 3347-9400

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OS TERMINAIS: Terminal Multicargas (T-MULT): instalado no Terminal 2 (terminal onshore) do Porto do Açu, representando uma nova alternativa de escoamento para o Sudeste e possibilita o acesso direto de clientes instalados na retroárea a um terminal portuário, desenvolvendo o complexo industrial do porto e concretizando o conceito porto-indústria.

Terminal de Combustíveis Marítimos do Açu (TECMA): começou a operar em junho com a comercialização de combustível marítimo sob a marca BP Marine. Parceria entre a Prumo e a BP, o terminal oferece serviços de abastecimento de combustíveis para embarcações que estiverem no Porto do Açu e clientes operando na região. A operação deste terminal é um marco para o Porto do Açu, que irá se configurar como a melhor opção para abastecimento no estado do Rio de Janeiro.

Terminal de Petróleo (T-OIL): parceria da Prumo com a alemã Oiltanking, que está iniciando suas operações de comissionamento, o terminal está licenciado para movimentar 1,2 milhão de barris de petróleo por dia e é o único terminal privado no país para operação de transbordo de petróleo. Com 3 berços disponíveis ao longo de 1,4 km de quebra-mar, no terminal serão realizadas operações em área abrigada, que possibilita uma operação segura e rápida, com eficiência e redução de custos para os clientes.

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CASE EMPRESARIAL

AMTRANS COMPLETA 15 ANOS COM CRESCIMENTO RECORDE EM MOVIMENTAÇÃO Em 2015, empresa movimentou mais de 24 mil TEUs, volume que assegurou a 14ª posição no ranking nacional dos maiores agentes de carga do país A AMTrans Logistics – agente de carga nacional com destaque no mercado internacional – está completando 15 anos de fundação com crescimento recorde em movimentação e posição de destaque entre os agentes de carga em operação no Brasil. A empresa – referência nos setores de exportação marítima e aérea, importação marítima e aérea, rodoviário nacional e internacional, além de despacho aduaneiro, carga projeto e seguro internacional de cargas – escreve sua história com investimento em tecnologia de ponta e um corpo técnico formado por profissionais altamente qualificados. Com um quadro de 70 funcionários com experiência e excelente conhecimento dos procedimentos legais e regulamentares que envolvem as operações do comércio exterior, a AMTrans registrou um crescimento de 92% na movimentação nos últimos cinco anos. Em 2015, a AMTrans movimentou mais de 24 mil TEUs, volume que assegurou à empresa a 14ª posição no ranking nacional dos maiores agentes de carga, conforme o Dataliner – entidade que avalia o desempenho das empresas do setor. O mesmo instituto aponta ainda que a AMTrans é o primeiro agente em exportação marítima 100% nacional, o que enche de orgulho os diretores e colaboradores da empresa. A equipe fica dividida em quatro unidades: a matriz em Itajaí e escritórios em Canoas, na grande Porto Alegre (RS), em São Paulo (SP) e em Limeira (SP). “Como a maioria das empresas com mais de uma década de vida, passamos por momentos de dificuldades, mas felizmente conseguimos compreender, transformar os desafios em aprendizados e sair ainda mais fortalecidos das adversidades”, pontua Fabiano Bastiani, diretor da AMTrans. Para aprimorar o atendimento ao mercado, a empresa está investindo em um revolucionário sistema que elevará ainda mais a qualidade e o nível de informa24

Fabiano Bastiani, fundador e diretor administrativo da AMTrans

ção a clientes e parceiros. Além disso, está iniciando projeto para a construção das novas instalações da matriz em 2017. INVESTIMENTO SOCIAL A AMTrans mantém ações para beneficiar a comunidade através do Programa de Responsabilidade Socioambiental Interno. A empresa faz parte do projeto Selo Social, desenvolvido pela Secretaria de Relações Institucionais e Temáticas da Prefeitura de Itajaí e tornou-se um posto de coleta desta ação: a Campanha “Lacre, amigo”. Trata-se da união de empresas recicladoras de alumínio que buscam ajudar as pessoas com dificuldade de locomoção. Cada 100 garrafas pet de 2 litros cheias de lacres de alumínio, é trocada por uma cadeira de rodas. A AMTrans também apoia o movimento Outubro Rosa. Além de desenvolver ações de conscientização, a empresa tem como objetivo arrecadar recursos para colaborar com exames, próteses e equipamentos necessários das entidades beneficentes ligadas ao Câncer de Mama.

COM UM QUADRO DE 70 FUNCIONÁRIOS COM EXPERIÊNCIA E EXCELENTE CONHECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS E REGULAMENTARES QUE ENVOLVEM AS OPERAÇÕES DO COMÉRCIO EXTERIOR, EMPRESA REGISTROU CRESCIMENTO DE 92% NA MOVIMENTAÇÃO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

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SEGURANÇA NA NAVEGAÇÃO

TRANSPOSIÇÃO DE TRONCOS NO RIO MADEIRA PRECISA DE SOLUÇÃO Tema foi debatido durante Café Hidroviário, promovido pelo Movimento Pró-Logística e pela Antaq. Evento reuniu representantes de diversos órgãos ligados ao transporte A transposição de troncos no Rio Madeira e os riscos que tem causado à navegação foi um dos temas debatidos durante o Café Hidroviário, promovido pelo Movimento Pró-Logística e pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), em Brasília. O evento reuniu representantes do Ministério dos Transportes, do DNIT, da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) e portos delegados para discutir o transporte fluvial brasileiro. Segundo o diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), Leudo Buriti, uma equipe multidisciplinar já tem se reunido em Porto Velho, para buscar uma solução para a destinação dos troncos. “As madeiras sempre existiram, descendo o curso natural do rio. Contudo, o que presenciamos atualmente é a retenção dessa madeira pelas usinas do Madeira e, quando são liberadas, provocam o fenômeno denominado ‘boiada’, causando prejuízos às estruturas a jusante dos empreendimentos, envidando custos e gastos públicos para remoção desses sedimentos, além dos riscos à navegação de embarcações de diversos portes. Não queremos apontar responsabilidades, nosso pleito é para que as madeiras sejam retiradas ainda nas usinas”, relatou Leudo. O diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, disse que convidará os representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Marinha do Brasil, DNIT, Agência Nacional de Águas (ANA) e Ministério dos Transpor-

tes para tratar sobre o despejo de toras de madeira rio abaixo realizado pelas usinas Santo Antônio e Jirau. “Propomos a realização de um fórum em Porto Velho com todos os agentes envolvidos com a navegação e buscaremos juntos uma solução para o tema”, reforçou.

SEGUNDO O DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (SOPH), LEUDO BURITI, UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR JÁ TEM SE REUNIDO PARA BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA A DESTINAÇÃO DOS TRONCOS.

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INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

MELHORIA EM PROCEDIMENTOS AGILIZA O ATENDIMENTO NO GATE DA PORTONAVE Não é mais necessária a apresentação da guia de contêiner impressa, o que facilita a logística e elimina impressão de uma média de 1,5 mil folhas de papel por dia

MOVIMENTAÇÃO 2016 (EM TONELADAS) Janeiro: 34.362 Fevereiro: 39.100 Março: 44.377 Abril: 35.186 Total: 153.025 melhorias, tornamos o atendimento cada dia mais ágil e diminuímos a burocracia, agregando valor ao serviço prestado aos clientes”, afirma Leandro Barboza, supervisor do Gate. CÂMARA FRIGORÍFICA

Os veículos que chegam à Portonave para entrega ou retirada de contêineres dentro do horário de agendamento podem dirigir-se direto para as balanças, sem a necessidade de estacionar. Esta medida proporciona mais agilidade no atendimento e diminui o tempo de permanência dos veículos no terminal.

O primeiro quadrimestre de 2016 trouxe números positivos para a Iceport. A Câmara Frigorífica movimentou 153.025 toneladas – um crescimento de aproximadamente 90% se comparado aos quatro primeiros meses de 2015, quando a movimentação foi de 80.394 toneladas.

Além disso, não é mais necessária a apresentação da guia de retirada e entrega de contêiner impressa, o que facilitou a logística do cliente e eliminou impressão de uma média de 1,5 mil folhas de papel por dia. O processo de agendamento no Portal do Cliente permanece inalterado. “Por veículo, calculamos em média 15 minutos na redução do tempo de atendimento. Com estas

Os principais produtos armazenados na câmara foram aves (frango) e suínos e a ocupação média deste quadrimestre foi de 89%. “Estamos concentrando estoque de dois grandes clientes, ambos os estoques para exportação à Ásia. Temos também uma operação de movimentação de batatas congeladas procedente de importação”, comenta o diretor Operacional da Iceport, Alfredo Pacheco.

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CASE EMPRESARIAL

BRADO LOGÍSTICA: SOLUÇÃO LOGÍSTICA INTEGRADA Com novo posicionamento, empresa prevê parcerias com outras ferrovias do país para ampliar a área de atuação Especializada em soluções logísticas customizadas para o transporte de contêineres, a Brado opera nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro Oeste, e agora pretende utilizar seu know-how para ampliar a gama de transportes de cargas conteinerizadas, incluindo produtos industrializados. A companhia está passando por uma reestruturação e pretende firmar parcerias com outras ferrovias do país para ampliar ainda mais a área de atuação. O objetivo é oferecer soluções logísticas completas por meio da integração dos serviços com os modais ferroviário, rodoviário, hidroviário e marítimo, aumentando a movimentação de contêineres. Para a empresa, atualmente a interface mais forte no segmento de car30

gas conteinerizadas no Brasil ainda é o da integração do caminhão com o modal marítimo. No entanto, a operação de contêineres por ferrovias vem se consolidando junto aos clientes nos últimos anos, pois oferece alto nível de serviço . Além de possuir ativos como terminais, locomotivas e vagões, a Brado tem como diferencial competitivo o modelo de gestão que engloba toda a cadeia logística, para levar a carga do ponto A ao ponto B, assumindo os riscos da operação. A carga pode ser coletada no ponto de origem através de caminhões, estufada em contêineres no Terminal da Brado e entregue diretamente no porto. Dessa forma, a companhia fica responsável por todos os detalhes para que a operação aconteça de maneira eficaz. MOVIMENTAÇÃO Criada em 2011, a Brado Logística transportou quase 78 mil contêineres em 2015. A previsão é fechar 2016 com a movimentação de 90 mil contêineres de 40 pés cheios. O crescimento deve se dar também no volume de receita, principalmente em função da atração de cargas de maior distância para os trilhos da companhia. Pela Brado, atualmente são transportados em contêineres produtos como cargas frigorificadas, madeira, celulose, couro, químicos, óleos e produtos industrializados. Para atender a demanda, a Brado investiu cerca de R$ 230 milhões em terminais, locomotivas, vagões, estrutura de armazenagem, equipamentos e áreas para a construção de terminais e armazéns. O próximo passo é firmar parcerias com outras ferrovias, com o objetivo de investir em outros corredores, levando para os demais estados o conceito de que a Brado faz inteligência em logística de contêineres, o que envolve muito mais do que coordenar a atividade de transporte, mas fazer a gestão da cadeia como um todo.

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SOBRE A BRADO LOGÍSTICA A Brado Logística e Participações S.A., empresa do Grupo Cosan, um dos maiores grupos econômicos privados nacionais, é pioneira no transporte multimodal de contêineres no Brasil, atendendo aos mercados de exportação, importação e interno por meio da integração de diferentes modais, terminais e armazéns em suas soluções logísticas. No mercado desde 2011, a Brado é uma empresa baseada em ativos ferroviários, terminais multimodais e terminais de armazenagem, contando com 1.400 colaboradores, cinco escritórios de atendimento, 16 terminais multimodais (próprios e de terceiros), três armazéns frigorificados, além de uma Estação Aduaneira Interior (EADI ). Em breve, a Brado tem o objetivo de ampliar sua área de atuação para as regiões Norte e Nordeste, maximizando as oportunidades do setor, em linha com as estratégias de crescimento da Companhia.

EMPRESA QUER INTENSIFICAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS COM OS MODAIS FERROVIÁRIO, RODOVIÁRIO, HIDROVIÁRIO E MARÍTIMO E AMPLIAR A MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES.

SOLUÇÃO INTEGRADA DO INÍCIO AO FIM. Com uma solução logística multimodal inteligente que integra o transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário, a Brado leva diferentes tipos de carga, como commodities, congelados e produtos industrializados, do início ao fim com mais segurança e a garantia de custos reduzidos.

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NOVOS EQUIPAMENTOS

APM TERMINALS PECÉM RECEBE DOIS GUINDASTES TIPO STS Ao todo, foram quase R$ 100 milhões investidos pela empresa para aquisição de equipamentos, entre eles os guindastes, empilhadeiras e terminal tractor A paisagem do Porto de Pecém nunca mais será a mesma. Isso porque acabam de desembarcar os dois guindastes do tipo STS (Ship to Shore) adquiridos pela APM Terminals para movimentação de contêineres no terminal. Com aproximadamente 87 metros de altura e 1.600 toneladas, eles estarão entre os maiores do Brasil, tornando o porto nordestino um dos únicos do país capazes de operar navios de última geração (Ultra-Large Containerships), com 400 metros de comprimento, 56 metros de largura, 15,2 metros de calado e podendo carregar até 18 mil TEUs. Os equipamentos operam simultaneamente dois contêineres de 20 pés e um de 40 pés. A capacidade do guindaste é de 65 toneladas para contêineres e 100 toneladas para operar cargas especiais. Além disso, os equipamentos têm 68 metros de lança, podendo alcançar até a 22ª fileira de contêineres das embarcações. Ao todo, foram quase R$ 100 milhões investidos pela APM Terminals para aquisição de equipamentos, entre eles os guindastes, empilhadeiras e terminal tractors, enquanto o Governo do Estado do Ceará, que gerencia o Complexo Por tuário de Pecém

por meio da estatal Cearapor tos, investiu R$ 600 milhões em obras de ampliação de cais. Os apor tes públicos e privados integram um projeto de longo prazo para que o Por to de Pecém seja o principal concentrador e distribuidor de cargas do Nor te e do Nordeste do país. Como reflexo dos novos equipamentos em operação, a APM Terminals Pecém espera incrementar os volumes em 20% neste ano, superando os 180 mil TEUs movimentados em 2015. Para isso, trabalhará na atração de novas linhas e no desempenho dos guindastes para assegurar que os índices de produtividade alcancem patamares de excelência global.

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COMO REFLEXO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO, A APM TERMINALS PECÉM ESPERA INCREMENTAR OS VOLUMES EM 20% NESTE ANO, SUPERANDO OS 180 MIL TEUS MOVIMENTADOS EM 2015.

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LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA

CONGRESSO VAI DISCUTIR ARBITRAGEM MARÍTIMA EM ITAJAÍ Nos Estados Unidos e em países da Europa, a arbitragem é muito utilizada, no comércio internacional e na solução de disputas de questões marítimas Conceitos de arbitragem, vantagens da arbitragem no ambiente empresarial, critérios de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário, conflitos nos contratos de infraestrutura e nas outorgas portuárias. Esses são alguns dos temas que serão abordados durante o 1º Congresso de Arbitragem Marítima e Portuária (CAMPBRASIL), evento que irá reunir profissionais, estudantes, professores e especialistas do setor em Itajaí, no próximo dia 8 de julho. O município tem como sede um dos mais importantes complexos portuários do Brasil e vem se consolidando como polo náutico de Santa Catarina. A previsão é que o congresso reúna de 200 a 250 participantes. De acordo com Jair Bondicz, presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC), a arbitragem não é novidade no segmento portuário como instrumento de solução de conflitos e acontece, principalmente, em países com quem o Brasil mantém relações comerciais internacionais, sendo pouco praticada internamente.

AGENDA Data: 8 de julho (sexta-feira) Horário: Início às 8h Local: Maria’s Itajaí Convention (Rua José Gall, 1570, Itajaí/SC

decisões arbitrais, nesses países, são cumpridas pelas partes, sem qualquer resistência, vez que é de seu interesse a continuação dos negócios e das boas relações comerciais.

A arbitragem é uma forma alternativa de composição de litígio entre partes e a marítima não difere da arbitragem comum. Por tratar-se de matéria altamente especializada, o árbitro deve ter experiência e conhecimentos específicos. A ela se aplicam as regras da legislação, as cláusulas previstas na convenção de arbitragem, os regulamentos das entidades especializadas, bem como os tratados, as convenções internacionais, as regras internacionais de comércio e os usos e costumes.

A programação do congresso foi estruturada para promover debate sobre fatores como economia, vantagens da arbitragem, conflitos e os resultados práticos com a apresentação de cases. Dez renomados palestrantes serão os responsáveis pela troca de conhecimento e o debate sobre os diversos temas. Entre os nomes está o de Rafael Wallbach Schwind, Floriano Azevedo Marques, do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco Côrte, e de Carlos Chiodini, secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina.

Nos Estados Unidos e em países da Europa, a arbitragem é muito utilizada, no comércio internacional e na solução de disputas de questões marítimas, como sucedâneo da justiça tradicional para driblar a morosidade e a burocracia, que não são privilégio do Brasil. As

O 1º Congresso de Arbitragem Marítima e Portuária CAMPBRASIL é promovido pela CAMESC, com patrocínio da Portonave, APM Terminals, Contravale, Polyterminais, Open Trade e Lavebras e apoio das empresas Tatticas, Orsegups e Adam.

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MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA

PARANAGUÁ TEM O MELHOR DESEMPENHO ENTRE OS PORTOS BRASILEIROS Enquanto a movimentação portuária brasileira cresceu 2,4%, as importações e exportações de Paranaguá aumentaram 16,2% O Porto de Paranaguá teve o maior salto de movimentação nos primeiros quatro meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado, entre os principais portos do Brasil, aqueles com mais de 5 milhões de toneladas movimentadas de janeiro a abril deste ano. No primeiro quadrimestre de 2015, o porto paranaense movimentou 12,47 milhões de toneladas e neste ano já foram 14,49 milhões de toneladas. A movimentação do Porto de Paranaguá no período cresceu cinco vezes mais do que a média dos portos brasileiros no período, segundo dados da Secretaria de Portos da Presidência da República. Enquanto a movimentação portuária brasileira cresceu 2,4%, as importações e exportações de Paranaguá aumentaram 16,2%. O Porto de Santos teve crescimento de 7,4% na sua movimentação e o Porto de Rio Grande teve alta de 9,35%. No que diz respeito aos graneis sólidos, que representam mais da metade da movimentação de cargas do Brasil, o Porto de Paranaguá também é um dos que apresentaram maior avanço em todo o país. De janeiro a março, Paranaguá embarcou 8,58 milhões de toneladas de carga deste tipo e apresentou crescimen-

to de 38% nas exportações de granéis sólidos, marca três vezes superior da média nacional de 11,4% no período. Para o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o desempenho operacional acima da média é fruto dos investimentos feitos nos últimos cinco anos, de R$ 511,9 milhões, para melhorar a infraestrutura e logística do Porto de Paranaguá. “Os produtores agrícolas aproveitaram o câmbio para negociar grãos com o mercado externo no começo do ano. No entanto, o crescimento de Paranaguá é muito superior ao apresentado pelos demais portos brasileiros, o que mostra que nos preparamos e recuperamos a confiança do campo com agilidade e eficiência”, afirma o secretário. No começo do ano, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), apontou que a movimentação de cargas por Paranaguá de produtos vindos de outros estados cresceu. Nos primeiros meses de 2016, o porto conseguiu atrair mais cargas de Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

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EMBARQUE E DESEMBARQUE

VOLUME DE PASSAGEIROS PODE CHEGAR A 400 MILHÕES NO BRASIL Atualmente a Infraero conta com 60 aeroportos no país e administrou um fluxo de 112,3 milhões de passageiros embarcados e desembarcados em 2015 O potencial de crescimento do setor aéreo brasileiro é de chegar a, pelo menos, 400 milhões de passageiros em um curto espaço de tempo. “Acreditamos que podemos ter mais pessoas voando, passando de 200 milhões para 400 milhões de passageiros embarcando e desembarcando”, pontua Rogério Benevides, consultor especial da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Para que esse crescimento ocorra, no entanto, Benevides afirma que deve existir um desenvolvimento mínimo do país, com crescimento econômico consolidado e uma certa previsibilidade nos investimentos. “Precisamos de política monetária e cambial adequadas, de um desenvolvimento consistente”, afirmou. As mudanças no setor aéreo, novas concessões e soluções foram os temas debatidos em painel do Workshop de Infraestrutura Logística, realizado na sede da Federação das Empresas do Estado de São Paulo (Fiesp). Entre os principais desafios, ele cita problemas de barreira de entrada, política cambial, variação do dólar, imposto, ICMS sobre combustível, reajuste das tarifas operacionais e taxa aeroportuária, aumento dos custos trabalhistas e formação de preços limitada para as tarifas. Mesmo assim, acredita que o Brasil pode crescer no setor a médio e longo prazo. “O transporte aéreo nacional é um ativo da sociedade

ENTRE OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA O CRESCIMENTO DO SETOR NO BRASIL ESTÃO A POLÍTICA CAMBIAL, VARIAÇÃO DO DÓLAR, IMPOSTO, ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL, REAJUSTE DAS TARIFAS OPERACIONAIS E TAXA AEROPORTUÁRIA, AUMENTO DOS CUSTOS TRABALHISTAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS LIMITADA PARA AS TARIFAS.

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brasileira, faz parte da vida de qualquer cidadão. Precisamos entender esse segmento e torná-lo cada vez mais acessível”, disse. Atualmente a Infraero conta com 60 aeroportos no país e administrou um fluxo de 112,3 milhões de passageiros embarcados e desembarcados em 2015. Segundo assessor especial da presidência da Infraero, Mauro Lima, nos últimos anos foi priorizada a concessão de aeroportos maiores, para gerar maior arrecadação, e destinar mais recursos ao governo, num total de R$ 4 bilhões por ano. “As concessões trouxeram uma melhoria na infraestrutura dos terminais”, explicou. Hoje, a Infraero tem quatro aeroportos que podem ser alvo de concessões. Entre as medidas para a recuperação da Infraero de quaisquer perdas com as concessões, de acordo com Lima, a Medida Provisória 714 altera as legislações nos aeroportos. E fala de pontos como a abertura de capital e o destino de algumas receitas, entre outros. DESAFIOS De acordo com Wagner Silli, administrador de aeroportos do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), existem alguns desafios das concessões no setor aeroportuário. Silli cita terminais que devem ser concessionados no interior do estado de São Paulo para o ano que vem nas cidades de Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Ele citou ainda o desafio em desenvolver grandes negócios, investimento em infraestrutura, manutenção do modal aeroportuário, legislação, novas parcerias no desenvolvimento, certificação e manutenção. “Os aeroportos do estado de São Paulo, por terem estrutura pequena, não conseguem se desenvolver no ritmo necessário diante das oportunidades que surgem”, disse.

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AMP EMPREENDIMENTOS LOGÍSTICOS

COMPLEXO DE ARMAZÉNS REFORÇA CADEIA ECONÔMICA DE ITAJAÍ No entorno do porto, uma rede logística tão importante quanto o próprio terminal complementa o atendimento ao mercado exportador e importador de Santa Catarina O vai e vem de navios que entram pelo Rio Itajaí-Açu é o reflexo de uma cidade orgulhosa de sua história e de seus números. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam Itajaí – que acaba de completar 156 anos - como uma das economias mais fortes de Santa Catarina. A AMP Empreendimentos Logísticos, maior complexo logístico de armazéns para locação na região de Itajaí, é uma das empresas que compõe a cadeia econômica da região. Com mais de 300 mil metros quadrados de terreno e aproximadamente 120 mil metros quadrados de área construída em armazéns para carga seca em geral, está localizado próximo aos portos de Itajaí (6 km) e Navegantes (19 km) e distante apenas 500 metros da BR 101, principal via de entrada do estado. Fundada há 11 anos, a AMP conta com armazéns estruturados com piso para cinco toneladas por metro quadrado e pé direito de até 12 metros de altura e áreas fechadas de 10 mil ou 15 mil metros quadrados, com possibilidade de módulos com metragem a serem customizados de acordo com os propósitos do mercado. Os galpões agregam em suas extremidades extensos pátios para armazenagem de carga em contêiner e desenvolvimento das operações logísticas. Com acesso rápido, as estruturas da AMP permitem operações de desunitizações de contêineres em nível zero com o uso de máquinas Reach Stacker e docas para expedição das mercadorias. Os armazéns contam ainda com área verticalizada com estrutura porta pallets com capacidade para 1.200 quilos e área com piso asfáltico com capacidade de cinco toneladas por metro quadrado para estocagem de mercadorias. Segundo o gerente comercial da AMP, Nicholas Zen, o cliente tem a possibilidade de transferir seus contêineres do porto, após o desembaraço aduaneiro, para o pátio da AMP junto aos seus armazéns, usufruindo do período 40

Com mais de 300 mil metros quadrados de terreno e aproximadamente 110 mil metros quadrados de área construída em armazéns para carga seca, está localizado próximo aos portos de Itajaí e Navegantes e distante apenas 500 metros da BR 101, principal via de entrada do estado. de free time até a sua efetiva desunitização, reduzindo consideravelmente os custos logísticos de toda a operação. O empreendimento dispõe também de balança rodoviária para o serviço de pesagem de carga, serviços de vigilância 24 horas com monitoramento pelo circuito interno de TV e filmagem no acesso e saída das cargas e usuários, serviços de restaurante voltado ao público interno e visitantes.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / INDÚSTRIA

BRASILEIRA

S A ES R P EM S A V O N TA EC SP O R P Á R ZPE DO CEA

Localizada em São Gonçalo do Amarante e integrante do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ZPE já tem quatro indústrias instaladas Os executivos da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) prospectam novos negócios nos setores têxtil, calçadista e petroquímico para se instalarem na área. Segundo o assessor especial para Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, cerca de 20 empresas já assinaram cartas de interesse solicitando reserva de espaço na nova área. Desde que sua área de 4,2 mil hectares foi acrescida de 1,9 mil hectares, a ZPE está em campanha para atrair novos investidores. Localizada em São Gonçalo do Amarante e integrante do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ZPE já tem quatro indústrias instaladas. Uma delas é a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e é a maior instalada na zona, com investimento de US$ 5,4 bilhões. “Estamos divulgando a ZPE pelo Brasil nos setores industriais que são essencialmente exportadores e hoje não têm uma ambiência que favoreça a competitividade do produto brasileiro e oferecendo uma zona como a macro-localização, novidade no Brasil, já que todos os impostos são suspensos e é um instrumento específico para quem é exportador”, acrescenta Antônio Balhmann. A legislação brasileira determina que, no mínimo, 80% da receita das empresas instaladas em ZPEs sejam oriundas de exportações. Um projeto de lei em tramitação no Congresso propõe reduzir esse percentual para 60%. Um dos setores cuja proposta está mais avançada é o de rochas ornamentais que, segundo Balhmann, movimenta US$ 1 bilhão em exportações. INVESTIMENTOS Para o presidente da Companhia Administradora da ZPE, Mário Lima Júnior, a atração de novos investimentos para a zona e o interesse por parte de diferentes indústrias demonstram que a situação é favorável, a despeito da situação 42

econômica do país. “As contabilidades são feitas internacionalmente e a movimentação financeira das empresas pode ser feita em bancos internacionais. Isso cria uma certa condição de segurança maior contra eventuais mudanças econômicas que ocorram fora dos muros da ZPE”, disse Lima Júnior. Os 1,9 mil hectares que a ZPE incorporou seriam destinados à instalação da Refinaria Premium II. O projeto da Petrobras foi cancelado em janeiro de 2015 e virou alvo de investigação parlamentar na Câmara dos Deputados. Apesar disso, a diretoria da ZPE ainda quer uma nova refinaria no Ceará e destinou cerca de 740 hectares para atrair o investimento. “Nós continuamos em articulações. Não abrimos mão do sonho da refinaria. Estamos trabalhando na construção de uma alternativa, que não é mais com a Petrobras”, afirma Balhmann. Segundo o assessor, uma dessas articulações envolve o acordo Brasil-China, assinado em maio de 2015, em que está sendo formado um fundo de financiamento de projetos.

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 80% DA RECEITA DAS EMPRESAS INSTALADAS EM ZPES SEJAM ORIUNDAS DE EXPORTAÇÕES. UM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO PROPÕE REDUZIR ESSE PERCENTUAL PARA 60%.

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TECNOLOGIA

CEVA REFORÇA EXPERTISE EM TECNOLOGIA A CEVA Logistics, uma das líderes globais em gestão da cadeia de suprimentos, nomeou Ching Guo para o cargo de vicepresidente global de Contratos Logísticos para Operações de Tecnologia. Ele atuará em Seattle (EUA) e se reportará a Brett Bissel, Chief Operating Officer (COO) da área de Contratos Logísticos. A nova função do executivo será multifuncional e global com foco específico em manter e aperfeiçoar a excelência e o desempenho do processo em todos os negócios de tecnologia da CEVA para aumentar a satisfação do cliente e os níveis de serviço. Uma de suas primeiras prioridades será 44

definir a estratégia de padronização das atuais operações com a finalidade de orientar o programa de melhoria contínua usando o banco de dados de KPIs da empresa.

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PLATAFORMA DIGITAL (1)

PLATAFORMA DIGITAL (2) Entre as facilidades da plataforma estão recursos de flexibilidade para o desenvolvimento de estratégias e de aplicações. Um dos grandes diferenciais está nos seus recursos de colaboração, que geram sinergia para o trabalho conjunto entre profissionais de marketing, desenvolvedores e usuários de negócios envolvidos na implementação da transformação digital. Para a empresa, a tecnologia é parte de uma mudança de conceito que exige níveis mais altos de cooperação entre os profissionais de TI e as equipes de marketing. A Progress aplicou a experiência e domínio tecnológico para levar toda a base tecnológica necessária para sua condução em direção à transformação digital.

A Progress acaba de anunciar a sua nova plataforma de DigitalFactor, voltada para permitir às empresas a implementação de estratégias sintonizadas com a atual tendência de Transformação Digital dos Negócios. Segundo avaliações da própria Progress, a maioria dos líderes empresariais vê a transformação digital como um imperativo crítico, mas poucos chegaram à sua plena aplicação, embora já visualizem riscos para o negócio caso não intensifiquem os processos de digitalização da forma de operar. O Progress Digital Factory inclui um conjunto de soluções baseadas em nuvem, fornecendo uma base tecnológica holística e extensível que permite às empresas criarem experiências digitais multicanal.

CONTROLE DE ACESSO PIONEIRO Com o conceito pioneiro de passagem livre, o dFlow é a grande novidade da Digicon para o mercado europeu. Desenvolvido no Brasil, o sistema de bloqueios para controle de acesso de pedestres foi exposto na Ifsec International 2016, em Londres, um dos grandes eventos de soluções de segurança do mundo. A tecnologia permite rastrear mais de um usuário por vez de forma simultânea, praticamente eliminando fraudes e garantindo alta confiabilidade no acesso. Identifica as pessoas por meio de sensores de profundidade 3D e possibilita a adaptação com diversas tecnologias como: código de barras, RFID, MIFARE e biometrias como, por exemplo, as de reconhecimento facial. O processo de desenvolvimento do dFlow levou dois anos e demandou investimento de R$ 2 milhões.

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TECNOLOGIA

ARTIGO

UM TERMO MUITO USADO NO SEGUIMENTO PORTUÁRIO É OCR. ALÉM DE UMA EXIGÊNCIA LEGAL, O QUE REALMENTE ELE É? por Tiago Rau recintos alfandegados, no qual exige a leitura das placas de todos os veículos que entram e que saem desses locais, inclusive identificar o número dos contêineres, quando for o caso. Dessa forma, a Receita Federal pode controlar toda a movimentação de entradas e de saídas de veículos e mercadorias, e esse conhecimento fica disponível em um portal de informações, onde cada recinto dará acesso exclusivo aos fiscais da Receita Federal. O OCR se tornou uma ótima ferramenta de controle para as instituições, pois pode ser totalmente integrado à pesagem, ao controle de acesso do motorista e às imagens de Circuito Fechado de Televisão (CFTV). Desta forma, pode melhorar a gestão de acesso de veículos, diminuir filas e tempo de espera para entrada, carregamento e descarregamento, além de reduzir o custo do transporte.

OCR é um acrônimo em inglês Optical Character Recognition (Reconhecimento Óptico de Caracteres) que consiste em uma tecnologia para reconhecer caracteres a partir de um arquivo de imagem, sendo possível obter um arquivo de texto editável por um computador. Essa tecnologia, a partir de 30 de setembro de 2011, com a portaria nº 3.518 da Receita Federal, tornou-se obrigatória em todos os

Como sinal de eficiência e de grande resultado para diminuição de perdas, muitas empresas, após implantarem essa tecnologia em seus recintos alfandegados, instalaram essa mesma solução em outras unidades, mesmo não tendo obrigação legal, mas por todas as vantagens que ela traz para a operação. Essa é uma das tecnologias de segurança eletrônica que auxiliam os gestores a melhorarem o desempenho de suas empresas.

O autor é diretor da Eagle Soluções Tecnológicas

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INVESTIMENTOS PRIVADOS

TERMINAL DE PASSAGEIROS DO RECIFE VAI A LEILÃO EM AGOSTO Estimativa é de que o empreendedor obtenha uma receita de R$ 105 milhões ao longo do contrato. Futuro arrendatário terá que investir R$ 4,4 milhões em equipamentos O leilão do Terminal de Passageiros do Recife, em Pernambuco, será realizado em 31 de agosto na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. A data foi confirmada em reunião entre o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, e diretores das agências reguladores de transportes, incluindo o diretor-geral substituto da Antaq, Fernando Fonseca. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site da Antaq (www.antaq.gov.br), ou na sede da agência em Brasília. A estimativa é de que o empreendedor obtenha uma receita total de R$ 105 milhões ao longo do contrato. Para isso, o futuro arrendatário deve se comprometer a investir cerca de R$ 4,4 milhões em equipamentos. O prazo de arrendamento será de 25 anos, prorrogável por, no máximo, igual período. Durante os próximos 25 anos, a previsão é de que 963.318 passageiros utilizem o terminal na soma de embarque, desembarque e trânsito. SERVIÇOS Além das taxas referentes a movimentação de passageiros no terminal, o vence-

dor do leilão vai receber suas receitas também por meio do aluguel de espaço de curto e longo período e pela cobrança do estacionamento. O antigo Armazém 7 é o prédio de três pavimentos destinado às atividades de embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias. Ele terá serviços para dar mais conforto a seus visitantes como restaurantes e lojas de conveniência. O terminal de Recife tem uma área total de 23.405 metros quadrados, dividida em circulação, área verde, armazém 8 e armazém 7. O Porto de Recife S.A. e o governo federal investiram R$ 28,1 milhões, com a adaptação do Armazém 7, a construção do Anexo “Sala Pernambuco” e a pavimentação e urbanização para implantação do estacionamento da área portuária. ONDE PESQUISAR O edital e seus anexos podem ser obtidos no site da Antaq (www.antaq.gov.br), ou na sede da agência em Brasília

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O PRAZO DE ARRENDAMENTO SERÁ DE 25 ANOS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO. DURANTE OS PRÓXIMOS 25 ANOS, A PREVISÃO É DE QUE 963.318 PASSAGEIROS UTILIZEM O TERMINAL NA SOMA DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E TRÂNSITO. 49

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ESTRUTURA DE GOVERNO

GOVERNO EXTINGUE SEP E TURBINA MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Abtra defende que boa governança portuária exige a preservação da estrutura funcional da Secretaria dos Portos no novo Ministério dos Transportes O presidente em exercício, Michel Temer, extinguiu a Secretaria dos Portos da Presidência da República, pasta com status de ministério no governo anterior. As atribuições da secretaria foram transferidas para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Ao assumir o turbinado ministério, o deputado Maurício Quintella afirmou que a ordem do presidente interino é privatizar “o que for possível” na área de infraestrutura. “Privatizar e conceder o máximo possível é a palavra de ordem do governo na aérea de infraestrutura. Temos de buscar parceiros e investidores. Para isso, é preciso que haja ambiente de confiança. Neste momento, o Brasil não tem dinheiro para fazer investimentos suficientes”, declarou. Na opinião do novo ministro, o país vive um momento de “muita restrição” e será necessário trabalhar para recuperar a confiança e a credibilidade. Em nota, a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) informou que, diante do anúncio oficial sobre a incorporação da Secretaria dos Portos pelo Ministério dos Transportes,

• Abertura de Empresa • Contabilidade

Mesmo assim, a nota ressalta que boa governança portuária exige, no entanto, a preservação da estrutura funcional da Secretaria dos Portos no novo Ministério dos Transportes, bem como a condução de quadros técnicos qualificados para as funções estratégicas em todas as esferas do Executivo envolvidas com os temas portuários. A direção da entidade entende também que é necessário que seja garantida a autonomia da pasta no trato das questões portuárias. Para a entidade, seus novos status e local devem servir de oportunidade para a efetiva interlocução com os demais órgãos públicos que atuam na cadeia logística de distribuição de bens. Ainda segundo a entidade, nessa nova composição, torna-se impe-

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como representante das empresas portuárias dedicadas à operação e ao armazenamento de contêineres, cargas soltas e granéis, “tem a declarar apoio à medida adotada pelo governo do presidente Michel Temer quanto ao enxugamento da máquina administrativa federal no contexto das urgentes políticas destinadas ao reequilíbrio da economia brasileira”.

Desde 1986

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rativo o compromisso do Executivo em reduzir o intervencionismo regulatório e assegurar a efetivação de políticas públicas adequadas que resgatem a segurança jurídica para a retomada dos investimentos privados. A entidade conclui a nota ressaltando ainda que as alterações impostas pela Nova Lei dos Portos necessitarão serem aprimoradas para acomodar o novo arcabouço institucional, apontando para a descentralização das decisões referentes a cada porto organizado em suas companhias docas, como forma de melhor contemplar as realidades e demandas locais e regionais. Para Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), o fechamento da Secretaria dos Portos não era a saída. Manteli concorda que o governo federal tem que enxugar a máquina, mas acreditava que o processo tinha que ocorrer em outra direção. “Na época em que os portos estavão dentro do ministério, no início, o relacionamento era prioritário. Mas, depois, ficamos um tempo no limbo, sem interlocutores. Com a criação da SEP, ganhamos um ministério que passou a ouvir diretamente o setor empresarial”, pontuou.

“PRIVATIZAR E CONCEDER O MÁXIMO POSSÍVEL É A PALAVRA DE ORDEM DO GOVERNO NA AÉREA DE INFRAESTRUTURA. TEMOS DE BUSCAR PARCEIROS E INVESTIDORES. PARA ISSO, É PRECISO QUE HAJA AMBIENTE DE CONFIANÇA. NESTE MOMENTO, O BRASIL NÃO TEM DINHEIRO PARA FAZER INVESTIMENTOS SUFICIENTES.” Maurício Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

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SUPLEMENTO ITAJAÍ

RECEITA FEDERAL AUTORIZA LOCALFRIO A OPERAR COMO CLIA Para adequação da infraestrutura do terminal, por conta do novo regime de atuação, a empresa fez novos aportes de aproximadamente R$ 3 milhões. A unidade de Itajaí da Localfrio acaba de receber autorização da Receita Federal para atuar no regime de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA). O novo status permite à companhia realizar operações aduaneiras além de oferecer soluções personalizadas para atender a demandas específicas. Para adequação da infraestrutura do terminal, por conta do novo regime de atuação, a empresa fez novos aportes de aproximadamente R$ 3 milhões. Com uma área total de 77.600 m² e 5.538 TEUs de capacidade estática, o terminal está presente no complexo Itajaí/Navegantes que representa, atualmente, o 2º maior porto do Brasil em importação. A empresa também atua com áreas alfandegadas nos Portos de Santos (SP) e Suape (CE). Desde 2004, quando a Localfrio adquiriu a unidade de Itajaí, já foram investidos mais de R$ 30 milhões. A expectativa é que a unidade dobre seu faturamento nos próximos cinco anos. O CEO da Localfrio, Hélio Vasone Júnior, ressalta que por mais de dez anos a empresa dedicou-se ao desenvolvimento da região de Itajaí, focando os esforços para atender o mercado de armazém geral e exportação de forma eficiente e com alto padrão de quali-

S E R V I Ç O S

dade. “A Localfrio entra, agora, em uma nova era, aproveitando a experiência já adquirida em outras unidades do grupo para trabalhar também com as cargas de importação na unidade de Itajaí”, revela o CEO. O foco da unidade agora, que já trabalha com grande volume de cargas de exportação, é buscar novos clientes para as operações de importação, que atuem, de preferência, em dois ou nos três portos em que a Localfrio está presente. Desde o início do ano, a equipe comercial está trabalhando nesta prospecção e já possui alguns clientes que estavam aguardando a autorização e agora poderão iniciar suas operações. A empresa trabalhará ainda com a integração dos serviços, já que atua também no mercado de transporte rodoviário na região. A empresa opera há mais de 60 anos, de Norte a Sul, nos principais portos do Brasil. Operando em sete unidades de negócios que são referências em todo o país, a Localfrio possui o know-how e qualidade em todos os tipos de cargas, adaptando-se aos diversos segmentos, oferecendo serviços integrados em terminal alfandegado, armazém geral, transporte e armazém frigorífico.

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SUPLEMENTO ITAJAÍ

PORTO DE ITAJAÍ É RECONHECIDO COMO REFERÊNCIA EM SANTA CATARINA O Porto de Itajaí foi a marca mais lembrada como porto referência de Santa Catarina no 22º Top Of Mind, promovido pelo Instituto Marca e pelos jornais A Notícia, Diário Catarinense e Jornal de Santa Catarina. O prêmio reconhece as marcas mais lembradas pelos consumidores e empresários catarinenses nos setores de indústria, comércio e prestação de serviços. O engenheiro Marcelo Werner Salles representou o superintendente Antônio Ayres dos Santos Júnior durante a entrega da honraria no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. O sucesso da marca “Porto de Itajaí” se deve a parceria e a eficácia das empresas que formam o Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu – APM Terminals, Portonave, Braskarne, Trocadeiro, Poly Terminais, Teporti, Multilog e Brasfrigo – que, junto à mão de obra portuária reconhecida de Itajaí e Navegantes, mais o apoio competente de órgãos oficiais estaduais e federais, concorrem para que o nosso complexo se destaque no mercado e leve junto a marca de

Complexo portuário catarinense é o segundo em movimentação de contêineres do Brasil e o primeiro na movimentação de carga frigorificadas do país eficiência e trabalho de Santa Catarina para o mundo. O complexo é o segundo porto em movimentação de contêineres do Brasil e o primeiro na movimentação de cargas frigorificadas do país, tendo sua competitividade, eficiência e rapidez reconhecida por usuários e armadores. Nesta edição do Top Of Mind foram entrevistadas mais de mil pessoas nas 25 cidades catarinenses com maior Índice de Potencial de Consumo (IPC), com objetivo de encontrar “a marca das melhores marcas”, slogan da premiação em 2015. A premiação é dividida em dois grupos. O Top População, que considera indicações espontâneas da comunidade, que escolhe as marcas mais lembradas em âmbito estadual e regional; o Top Executivo, que entrevistou 150 lideranças de grandes e médias empresas do comércio, indústria e setor de serviços. O Top Of Mind, evento realizado há 22 anos, é um dos mais antigos prêmios de reconhecimento das marcas em Santa Catarina.

Confira os expositores que estarão presentes na 18ª Feira e Congresso de Transporte e Logística

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SUPLEMENTO ITAJAÍ

ITAJAÍ SEDIA 1º SALÃO NÁUTICO EM JULHO Evento terá mais de 60 expositores e reunirá produtos e serviços que compõem a cadeia náutica para geração de negócios. São esperados cinco mil visitantes

Itajaí se prepara para receber, de 21 a 24 de julho, a primeira edição do Salão Náutico, feira que exibirá lançamentos e tendências do mercado náutico no Brasil. Embarcações e acessórios para todos os gostos estarão expostos num espaço de 18 mil metros quadrados na Marina Itajaí (ao lado do Centreventos), incluindo vagas secas e molhadas, com mais de 60 expositores. O objetivo é reunir produtos e serviços que compõem a cadeia náutica para geração de negócios, além de proporcionar aos visitantes opções da alta gastronomia e de lazer. Estão sendo esperados pelo menos cinco mil visitantes durante os quatro dias da feira. Os interessados poderão ainda fazer test drives antes de fechar o negócio. O período escolhido para sediar o salão foi estratégico, já que durante o mês de julho Santa Catarina recebe um grande fluxo de turistas para curtir o inverno catarinense, época de tempo firme, com paisagens limpas e exuberantes. Para os organizadores, Santa Catarina vem despontando como polo náutico brasileiro

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ESTALEIROS NACIONAIS E INTERNACIONAIS COMO AZIMUT YACHTS, SCHAEFER YACHTS, MONTE CARLO, BENETEAU, SEA RAY, E CIMITARRA SÃO PRESENÇAS CONFIRMADAS. EMBARCAÇÕES DE DIVERSOS TAMANHOS E ESTILOS SERÃO EXPOSTAS, DE MOTOS AQUÁTICAS E PEQUENAS LANCHAS ATÉ VELEIROS E LUXUOSOS IATES DE MAIS DE 80 PÉS. por concentrar inúmeros fabricantes de embarcações dos mais variados portes e, consequentemente, fornecedores relacionados à área. CENTRO NAVAL A cidade de Itajaí, também reconhecida como importante centro naval e industrial, é um dos destaques e tem se desenvolvido anualmente através de ações públicas e privadas favoráveis ao setor. “Em razão da localização estratégica da Marina Itajaí e de sua ampla estrutura, o Salão Náutico entra no calendário nacional de eventos com objetivo de ser uma vitrine e um canal de distribuição de produtos e serviços que complementam os pilares do polo náutico. Além de geração de negócios é uma excelente oportunidade para aproximar o público da cultura náutica. Nosso objetivo é que se torne um dos principais eventos do gênero no país”, destaca o diretor do complexo Marina Itajaí, Manuel Carlos Maia de Oliveira. Estaleiros nacionais e internacionais como Azimut Yachts, Schaefer Yachts, Monte Carlo, Beneteau, Triton, Sea Ray, Bayliner e Cimitarra já são presenças confirmadas. Embarcações de diversos tamanhos e estilos serão expostas, de motos aquáticas e pequenas lanchas até veleiros e luxuosos iates de mais de 80 pés. Produtos e serviços relacionados ao universo náutico também serão apresentados como motores, acessórios, moda náutica, decoração, despachantes e serviços financeiros. A MARINA Inaugurada em dezembro de 2015, a Marina Itajaí pode ser considerada um marco do desenvolvimento náutico brasileiro. Localizada no centro de Itajaí - importante polo náutico, naval, turístico e industrial, a marina oferece atualmente 320 vagas, sendo 155 vagas secas e 165 vagas molhadas que comporta desde pequenas embarcações até iates e veleiros com mais de 120 pés. Modernos equipamentos como Fork Lift de 12 toneladas e o único Travel Lift de 75 toneladas do sul do Brasil, posto de combustível com bandeira BR e única marina no sul do país com diesel Verana, heliponto e serviços para atender navegadores e visitantes, além de opções de lazer como sofisticado espaço gastronômico e amplo estacionamento também fazem parte de sua estrutura. Em sua segunda fase de implantação terá, ao todo, mais de 900 vagas, entre secas e molhadas, além de centros comerciais e operacionais. 57

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TRANSPORTE AÉREO

SEPÉ TIARAJU É O PRIMEIRO AEROPORTO ENTREGUE NO NOVO PROGRAMA DA AVIAÇÃO CIVIL A Azul já solicitou autorização da Anac para operar voos regulares no terminal da cidade a partir de setembro. A população local gasta até sete horas de carro até Porto Alegre O Aeroporto Sepé Tiaraju, no município de Santo Ângelo (RS), é o primeiro do Brasil a concluir obras no âmbito do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, sob gestão da Secretaria de Aviação Civil. A Azul Linhas Aéreas já solicitou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos regulares no terminal da cidade a partir de setembro. A informação foi dada pelo representante da companhia aérea, José Luiz Felber. “Agora falta pouco para que Santo Ângelo seja o sétimo destino operado pela Azul no Rio Grande do Sul”, garantiu. Para a restauração de pista, pátio de aeronaves, cerca operacional e sinalização vertical foram investidos R$ 5,13 milhões, sendo R$ 3,6 milhões da Secretaria de Aviação e R$ 1,5 milhão de contrapartida do governo estadual. “A entrega do aeroporto é um símbolo da importância das políticas voltadas à aviação regional. Conectar o país é levar mais desenvolvimento a polos importantes como Santo Ângelo, capital das Missões e município de grande potencial turístico”, defendeu o diretor do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), Eduardo Bernardi. De acordo com o

diretor, a expectativa do governo federal é o Aeroporto de Vitória da Conquista, na Bahia, seja o próximo a concluir obras, no início do segundo semestre. Segundo o secretário gaúcho de Transportes, Pedro Westphalen, a entrega do aeroporto é “resultado da ação e parceria de um trabalho conjunto de líderes regionais, estaduais e federais”. O prefeito Valdir Andres também enfatizou que a recuperação da pista “é motivo de profundo agradecimento a todos os parceiros envolvidos, pois tivemos um grande trabalho para solucionar entraves burocráticos e administrativos que paralisavam a obra. Esta é uma vitória da nossa região”, comemorou. Com a conclusão da obra, o aeroporto poderá receber voos regulares ligando o município a inúmeros destinos de todo o Brasil – a começar pela capital do estado, cujo trajeto aéreo é estimado em pouco mais de uma hora. Atualmente, a população local gasta até sete horas, pela via terrestre, para se deslocar até Porto Alegre. A expectativa é que o terminal de Santo Ângelo se transforme em um hub regional para demandas de saúde e educação de regiões das Missões, Grande Santa Rosa, Celeiro, Alto Jacuí, Planalto Médio e Fronteira Noroeste, podendo beneficiar aproximadamente 100 municípios e quase um milhão de pessoas. O Profaa possui dez convênios assinados para investimentos em aeroportos regionais em todo o Brasil. O valor total chega a R$ 159,4 milhões, sendo R$ 137,2 milhões provenientes do programa do governo federal. Entre as principais obras contempladas pelos recursos estão a ampliação e reforma de pistas de pouso/decolagem, terminais de passageiros, pistas de taxiway e equipamentos para auxílio à navegação.

ARTIGO

PERDIMENTO DE MERCADORIA NA IMPORTAÇÃO - TRIBUTOS

por Wagner Antônio Coelho

Para utilização de mercadorias estrangeiras em território nacional, verifica-se necessário o competente controle aduaneiro, nos termos do princípio da universalidade do controle aduaneiro, o qual está insculpido no art. 44 do Decreto-Lei 37/66. Desse modo, para a mercadoria estrangeira ser utilizada em território nacional, esta deve passar obrigatoriamente pelo processo de despacho aduaneiro para consumo com pagamento dos tributos incidentes, ou, mediante outro regime aduaneiro especial com suspensão dos tributos. O despacho para consumo ocorre quando as mercadorias ingressadas no país forem destinadas ao uso, pelo aparelho produtivo nacional, como insumos, matérias-primas, bens de produção e produtos intermediários, bem como quando forem destinadas ao consumo próprio e à revenda. O despacho para consumo visa, portanto, a nacionalização da mercadoria importada e a ele se aplica o regime comum de importação, com os pagamentos dos tributos.

No entanto, caso seja evidenciado e comprovado o cometimento de fraude ao Erário público durante os controles aduaneiros, verifica-se a aplicação da pena de perdimento da mercadoria, penalidade esta, considerada por muitos como uma das mais severas do ordenamento jurídico brasileiro. Ocorre que, nos casos de aplicação da pena de perdimento antes da conclusão da conferência aduaneira não se verifica a incorporação pelo importador do bem estrangeiro a economia nacional. Por tal razão, o legislador pátrio excluiu a incidência de tributos sobre a importação de mercadoria, nos casos de aplicação da pena de perdimento, exceto na hipótese em que não seja localizada, tenha sido consumida ou revendida à mercadoria. Nesse sentido, o II não incide sobre mercadoria estrangeira sob a qual fora aplicado pena de perdimento, nos termos do art.1º, § 4, III, do Decreto lei 37/66.

Os tributos incidentes sobre a importação de mercadoria despachada para consumo, de uma forma geral, tem os aspectos temporais dos fatos geradores previstos na Lei em momentos distintos, como por exemplo o IPI no desembaraço aduaneiro da mercadoria importada. Por outro lado, o momento escolhido para o fato gerador do II foi o registro da DI.

O tratamento semelhante ao imposto de importação é dado às contribuições previdenciárias PIS e COFINS incidentes sobre a importação de mercadorias, uma vez que a própria Lei que institui os tributos prevê no seu art. 2º, III, a não incidência nos casos em que for aplicada a penalidade de perda da mercadoria.

No entanto, na prática, em razão da utilização do SISCOMEX, todos os tributos federais devem ser recolhidos mediante DARF eletrônico, antes do registro da DI, para possibilitar o prosseguimento do registro.

Quanto ao IPI, não se verifica a incidência, pois seu fato gerador é o desembaraço aduaneiro, ou seja, o ato conclusivo da conferência aduaneira que equipara o bem estrangeiro a nacional, o qual por conta da aplicação da penalidade de perdimento não acontecerá.

Importante frisar que o processo de despacho aduaneiro tem início com o competente registro da Declaração de Importação e termina no prazo de cinco anos contados da data do registro. Por sua vez, a conferência aduaneira consiste nos atos de fiscalização sobre a mercadoria e as informações relacionadas à mesma por intermédio da conferência física e documental, as quais vão possibilitar o desembaraço aduaneiro da mercadoria, com a permissão de entrega da mercadoria ao importador.

Diante do exposto, verifica-se não restar dúvidas sobre a necessidade de a União Federal restituir ao contribuintes dos tributos ora mencionados e incidentes sobre a importação de mercadorias, quando após o seu recolhimento para registro da Declaração de Importação para consumo, for aplicada a pena de perdimento pela Aduana Brasileira.

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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