Revista Informativo dos Portos ed 204 by Informativo dos Portos

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INFORMATIVO DOS PORTOS / EDITORIAL

EXPEDIENTE

É HORA DE GANHAR O MUNDO A palavra da vez é exportar. O sonho da hora é abrir mercados, vender para os estadunidenses, ganhar o mundo. Se, até pouco tempo atrás, a prática era algo quase exclusivo das grandes indústrias, o cenário econômico brasileiro tem mostrado que as micro, pequenas e médias empresas estão cada vez mais internacionais. A mudança de comportamento tem algumas explicações: além de programas e ações específicas que entidades de apoio empresarial como Sebrae, Fiesc e Apex tem direcionado à essas categorias de empresa, o momento de retração do mercado interno tem ensinado que quem não nada também para outros mares, corre o risco de morrer na praia. Nossa matéria especial de capa mostra que, embora as grandes representem a maior fatia do comércio exterior em Santa Catarina, as pequenas e médias avançam rapidamente. Em 2015, o volume de negócios fora do Brasil cresceu 150%. O avanço das catarinenses lá fora acompanha um novo comportamento exportador nacional. Segundo levantamento realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) em 2015, as companhias apoiadas pela agência brasileira negociaram US$ 1,89 bilhão entre janeiro e agosto, registrando uma elevação de 13,45% em relação ao US$ 1,66 bilhão verificado no mesmo intervalo de 2014. Nossa matéria mostra que empresas de diferentes lugares do estado não só estão vendendo para fora, como ampliando a fatia da produção voltada à exportação. Definitivamente, novos tempos globalizados chegaram para todos. É hora de ganhar o mundo. Boa leitura e ótimos negócios!

PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO Elaine Mafra (serviço terceirizado) elaine@informativodosportos.com.br ARTE DA CAPA Bruna Lorea Vaz PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

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ÍNDICE ESPECIAL Pequena sim, mas internacional

MODAL AÉREO Aeroportos regionais vão receber R$ 300 milhões por ano

VAGAS NO SETOR Portos de Paranaguá e Antonina abrem concurso público

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DIÁRIO DE BORDO..............................................................10 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado COMÉRCIO INTERNACIONAL..................................................20 Movimentação nos portos brasileiros cresce 2,1% ACORDOS INTERNACIONAIS...................................................26 Renegociação com o México pode aumentar volume de exportações INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA................................................28 Os desafios para exportar mais PORTOS DO PARANÁ............................................................32 Campanha alerta sobre segurança no trânsito COLUNA DE TECNOLOGIA......................................................34 Tudo sobre o mercado tecnológico TERMINAIS PORTUÁRIOS......................................................36 ATP vai debater inovação, tecnologia e sustentabilidade ARTIGO............................................................................38 Portal de Comunicação com a Receita Federal do Brasil, por Tiago Rau

PORTO DO AÇU Terminal é autorizado a receber cargas de exportação e importação

MERCADO EGÍPCIO..............................................................42 Exportar para o Egito depende de formulário de registro SUPLEMENTO ITAJAÍ............................................................44 Tudo sobre os terminais e a logística do Complexo Portuário TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO...............................................44 Simulado com vazamento de óleo mobiliza equipes de emergência PORTO DE ITAJAÍ................................................................46 Governo assegura parte dos recursos para reforço dos berços 3 e 4 SALDO POSITIVO.................................................................47 Exportações crescem 72% na Portonave ARTIGO............................................................................48 Facilitação de exportação para micro e pequenas empresas, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS..........................................................50 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

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A Confidence Câmbio, maior empresa de câmbio do país, acaba de ampliar os canais de atendimento para o serviço MoneyGram, envio e recebimento de valores do exterior, prioritariamente destinado à manutenção de residentes. Agora, os clientes contam, também, com a comodidade de utilizar, além das lojas físicas, o serviço por telefone, por meio da Mesa de Operações Confidence. O pagamento das remessas, que podem ser realizadas até 3 mil dólares, pode ser feito por transferência bancária e o valor chega ao país de destino em até dez minutos na maioria dos casos - a modalidade compreende 190 países.

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BOATSP INAUGURA REVENDA NA BAHIA A BOATSP, revendedor das embarcações Triton Yachts e Fishing no país, fabricadas pelo estaleiro Way Brasil, está com uma nova loja para atender o mercado brasileiro, desta vez, da Bahia, em Salvador. O espaço é um centro especializado em atendimento e comercialização de barcos de lazer a motor. Além das lanchas das marcas Triton, entre 20 a 50 pés, também apresentará as embarcações da marca Fishing – voltadas à pesca oceânica - e de uma nova marca de lanchas que será lançada em breve. Serão 14 modelos da Triton e outros 14 da marca Fishing à disposição dos já navegadores ou dos interessados em ingressar no mundo náutico. s

ALLINK ENTRE AS MELHORES EMPRESAS PARA TRABALHAR A Allink, especializada na consolidação de carga marítima LCL (Less Than Container Load), está entre as melhores empresas de médio porte para trabalhar no Brasil. A pesquisa, realizada pelo Great Place to Work® Brasil em parceria com a revista Época revelou as 150 Melhores Empresas para Trabalhar. Na categoria “Médio Porte–Nacionais”, empresas de 100 a 999 funcionários, a Allink está na 21ª posição, numa lista que inclui McDonald’s, Nubank e Cultura Inglesa. De acordo com Ruy Shiozawa, CEO da GPTW Brasil, a pesquisa reflete a maneira como as empresas conduzem os negócios em um ano difícil, abalado pela crise política e econômica.

GM DO BRASIL TEM NOVO PRESIDENTE A General Motors do Brasil anunciou mudanças no comando da operação. Carlos Zarlenga assume como novo presidente da GM do Brasil, em substituição a Santiago Chamorro, que está sendo promovido e ocupará o cargo de vice-presidente de Global Connected Customer Experience (GCCX) na sede da GM, em Detroit (EUA). O executivo trabalhará no processo de inovação e liderança da GM em conectividade e mobilidade urbana, áreas que estarão sob seu comando em sua nova posição em Detroit. Zarlenga assume a responsabilidade por toda a operação no Brasil no momento que a empresa lidera como marca mais vendida e também com o sucesso de sua gama, em especial com o Onix, modelo mais emplacado em 2015 e líder em 2016.

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DIÁRIO DE BORDO O BMW Group Brasil iniciou a a produção do BMW X4 na fábrica do grupo em Araquari (SC), projeto que integra o plano de investimentos de 256 milhões de euros feito pelo BMW Group para o período de 2013 e 2017. O empreendimento também reforça o compromisso da companhia em continuar investindo no país, ampliando seu portfólio nacional e acreditando no potencial de crescimento do segmento premium do mercado automotivo brasileiro a médio prazo. O BMW X4 será fabricado na versão xDrive28i X Line, que traz sob o capô um motor de quatro cilindros, 2.0 litros e 245 cv de potência, e fará sua estreia pelo preço sugerido de R$ 299.950,00, o mesmo valor de tabela do modelo importado.

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A Pacific Aerospace, fabricante da aeronave P-750 XSTOL, começou a oferecer linhas de crédito internacionais, da Nova Zelândia, para o mercado brasileiro. O objetivo é incentivar brasileiros a comprar o avião utilitário através de leasing financeiro, atrelado ao dólar, com taxas internacionais. No Brasil desde maio, a Pacific Aerospace é representada pela Aerie Aviação Executiva. Dono de uma frota de pouco mais de 15 mil aeronaves, o Brasil tem 10% deste total de aeronaves em frotas de empresas de táxi aéreo, com grande concentração nas regiões Norte, Sudeste e Nordeste. Pelo último levantamento feito pela pela Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), a frota brasileira tem 20 anos de uso, em média, mas 34% das aeronaves têm entre 21 e 34 anos.

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PEQUENA SIM, MAS INTERNACIONAL Embora as grandes empresas representem a maior fatia do comércio exterior em SC, as pequenas e médias avançam rapidamente. Em 2015, o volume de negócios fora do Brasil cresceu 150% Texto: Luciana Zonta

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ESPECIAL

olhar atento e corajoso de quem enxerga além do próprio quintal tem ajudado a transformar a forma o modo de gerir o pequeno negócio em Santa Catarina. Se o momento econômico é desfavorável no mercado interno, a nova geração de micro e pequenos empreendedores afina o faro e encontra na exportação de produtos e serviços um novo caminho para o equilíbrio e a expansão. Embora as grandes empresas representem a maior fatia do comércio exterior no estado, as pequenas e médias avançam rapidamente. Em 2015, o volume de negócios fora do Brasil cresceu 150%, resultado de um trabalho de facilitação à internacionalização dessas empresas. Cursos, programas específicos e feiras internacionais para abertura de mercado estão entre as ações incentivadas para que o micro e o pequeno empresário enxerguem além das fronteiras nacionais. O avanço das catarinenses lá fora acompanha um novo comportamento exportador nacional. Segundo levantamento realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) em 2015, as companhias por ela apoiadas negociaram US$ 1,89 bilhão entre janeiro e agosto, registrando uma elevação de 13,45% em relação ao US$ 1,66 bilhão verificado no mesmo intervalo de 2014. No total, 2.036 micro, pequenas e médias empresas brasileiras exportaram mercadorias para o exterior nos oito meses analisados no balanço, um aumento de 7,5% em comparação ao ano anterior. O crescimento mais expressivo foi nas vendas externas das microempresas.

De acordo com a Apex-Brasil, 359 delas exportaram US$ 93,2 milhões, montante 134,9% maior do que no mesmo período do ano anterior. A presidente da Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Maria Tereza Bustamante, avalia que parte deste crescimento é resultado direto de instrumentos disponibilizados por entidades como Sebrae, Apex, ministérios e da própria Fiesc com o objetivo de lançar os micros e pequenos no mercado internacional. “Missões e feiras costumam abrir um universo gigante de possibilidades para este pequeno empreendedor”, comenta. O analista técnico e gestor do Programa Exporta SC do Sebrae, Douglas Treis, explica que o principal desafio de quem pretende ampliar as fronteiras é o domínio dos processos internos no país comprador. Por meio do Exporta SC, 35 micro e pequenas empresas catarinenses dos setores de moda, tecnologia da informação, móveis, alimentos e máquinas e equipamentos participam de um sistema de incubadora de negócios, com uma sede na cidade de Fort Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos, com o objetivo de exportar para aquele país. Desde 2015, essas empresas recebem suporte do Sebrae-SC, incluindo treinamentos, assistência jurídica, administrativa, fiscal, logística e de marketing, além da análise e adaptação do modelo de negócio para o mercado americano. No início deste ano, os empresários viajaram para a Flórida para conhecer a estrutura do programa e sentir o que é fazer negócio com os estadunidenses. Segundo Treis, vender para o país é um bom negócio para a economia catarinense. Quase 11% do

DIVULGAÇÃO/FIESC

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O AVANÇO DAS CATARINENSES ACOMPANHA UM NOVO COMPORTAMENTO EXPORTADOR NACIONAL. SEGUNDO LEVANTAMENTO DA APEX-BRASIL EM 2015, O CRESCIMENTO MAIS EXPRESSIVO FOI NAS VENDAS DAS MICROEMPRESAS. NO TOTAL, 359 DEL AS EXPORTARAM US$ 93,2 MILHÕES, MONTANTE 134,9% MAIOR DO QUE NO ANO ANTERIOR.

valor total de exportações do estado é direcionado aos Estados Unidos, somando mais de US$ 1 bilhão, e caracterizando-os como o principal mercado comprador de Santa Catarina. CULTURA DE GESTÃO A abertura de novos mercados fora do Brasil passa, obrigatoriamente, por uma mudança na cultura de gestão da empresa. De acordo com Douglas Treis, a transformação começa no momento em que o pequeno empresário enxerga que os negócios não precisam e nem devem girar exclusivamente em torno do mercado interno. “Uma empresa que nasce e cresce internacional fica menos suscetível às dificuldades de momentos econômicos negativos como o que vivemos”, explica o analista técnico do Sebrae-SC.

ENTREVISTA Maria Tereza Bustamante, presidente da Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) Informativo dos Portos: O que tem motivado a mudança de comportamento das micro e pequenas empresas catarinenses na busca de novos mercados? Maria Tereza: Além do momento interno do Brasil, as instituições de apoio empresarial têm desenvolvido programas que motivam este novo olhar. Independentemente do tamanho da empresa, exportar dá a possibilidade de identificar qual o seu maior concorrente em qualquer lugar do

“A FALTA DE LINHAS DE CRÉDITO É O GRANDE BURACO NEGRO” mundo, além de apontar quais as principais deficiências e carências do seu produto. Uma empresa que exporta de 5% a 15% de sua produção consegue manter um equilíbrio financeiro bem mais inteligente. Informativo dos Portos: As micro e pequenas catarinenses estão, de fato, preparadas para exportar? Maria Tereza: Temos percebido mudanças constantes no campo fabril para melhorar e adequar processos. É necessário que a empresa assuma como verdade que o comércio internacional é dinâmico e depende de profissionais qualificados e atentos às mudanças. Ainda falta informação sobre

normativas legais e contratos internacionais, por exemplo. Nem sempre a empresa se atenta a investir neste campo. Informativo dos Portos: O setor ainda reclama que há entraves para a internacionalização dessas empresas. Quais são eles? Maria Tereza: O grande buraco negro das micro e pequenas empresas que desejam exportar ainda é a carência de linhas de crédito para financiamento. A maior parte das linhas de fomento para promoção ou desenvolvimento de novos produtos, por exemplo, exige garantias que os pequenos empresários não têm. É necessário flexibilizar para gerarmos mais negócios.

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ESPECIAL

Com o apoio do Exporta SC, a Sictell – fabricante de exaustores com sede em Araquari, no norte do estado – já enviou três contêineres com 6,7 mil unidades para os Estados Unidos desde o início do ano. O diretor da empresa, Rafael Munhoz, conta que já tinha site bilíngue e vendia para países da América Latina, mas o programa ajudou a aprimorar detalhes técnicos e procedimentos internos para alcançar o desejado mercado estadunidense. Atualmente, a Sictell exporta 12% de tudo o que produz. A previsão é de alcançar índice de 50% do faturamento voltado para o mercado externo em três anos. Munhoz aposta, principalmente, no enorme potencial de consumo de países como Peru e dos Estados Unidos para o seu tipo de produto. O principal benefício em exportar, na avaliação do pequeno empresário, é minimizar riscos

nos ciclos de crises econômicas do Brasil e obter uma nova perspectiva de crescimento dos negócios. CADEIA LOGÍSTICA As mudanças nas estratégias comerciais das micro e pequenas empresas têm repercutido, inclusive, na cadeia de atendimento logístico catarinense. O gerente comercial da Allog Transportes Internacionais, Rodrigo Viti, explica que a desaceleração da economia nacional despertou uma mudança de comportamento em uma categoria que antes não exportava. Ele estima que cerca de 30% dos clientes desenvolvidos nos últimos 12 meses pela Allog são micro ou pequenos. Embora a vocação exportadora do estado facilite o acesso à estrutu-

DEP EN D ENDO DO PRODUTO CO M E R CI AL I ZAD O , O E X PO RTADOR CON TA CO M A O PÇÃO DE E N V I AR U M A Q UAN TI D AD E M AI O R DE C AR GA , COMPARTILHANDO O S CUSTO S D E E N V I O CO M O U TR OS EX PORTA D ORES Q UE TRABALH AM PARA O S M E S M O S D E STI N O S . É A A C H AMADA OPERAÇÃO LCL (L E SS CO N TAI N E R LO AD ) .

ADÃO PINHEIRO

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DIVULGAÇÃO

ra logística necessária para os negócios, Viti acredita que a principal limitação para os micro e pequenos costuma ser a falta de informação sobre estratégias e exigências de mercado no país de destino. “A falta de financiamento de operação também é comum, favorecendo a entrada de tradings para financiamento de operação e produção, uma vez que grande parte das vendas tem seu pagamento acordado mediante embarque”, observa. Vinicius Modanezi, gerente de vendas da DC Logistics Brasil em Santa Catarina, prefere não citar números, mas diz que é notória a quantidade de micro e pequenas que passaram a buscar nas exportações uma fonte alternativa de renda. Entraves como análise de sondagem de mercado consumidor, riscos e garantias financeiras, aceitabilidade do produto brasileiro, necessidade de assistência técnica local e envio constante de peças de reposição tornam o processo inicial de fechamento um pouco mais lento. “Há a necessidade de se olhar para dentro da própria estrutura e entender se ela está preparada para atender métodos e formatos de trabalho um pouco mais rigorosos e organizados”, cita. Para as empresas que de fato estavam dispostas a avançar nesse mercado e iniciaram seus estudos já no início de 2015, ele diz que o cenário lhes trouxe grata surpresa. Por uma questão cultural, segundo Modanezi, as pequenas empresas iniciam processos de exportação por países vizinhos onde, teoricamente, as dificuldades iniciais são menores. Geralmente, o processo de exportação nasce com envio de amostras, geralmente por avião. Dependendo do produto comercializado, o exportador conta com

a opção de enviar uma quantidade maior de carga, compartilhando os custos de envio com outros exportadores que trabalham para os mesmos destinos. É a chamada operação LCL (less container load). Caracterizado pelo baixo custo de envio, o sistema pode ser solução permanente para exportadores cujas vendas são pulverizadas e ou volumes de carga que não justificam a contratação de um contêiner cheio e exclusivo de um exportador. g

OVA DE TAINHA MADE IN ITAJAÍ De olho em uma fatia restrita e exclusiva da alta gastronomia, o empresário Cassiano Fuck tem ajudado a levar um produto tipicamente catarinense para o resto do mundo. Sócio e gestor da Caviar Brasil, microempresa com sede em Itajaí, ele leva ova de tainha para um mercado de alto valor agregado fora daqui. Desde novembro de 2015, ele já enviou meia tonelada de sua Bottarga Gold para os Estados Unidos e iniciou negociações com a Europa, Panamá e Israel. Inspirado no antigo hábito de ingerir bottarga – especiaria resultante da ova de tainha salgada e desidratada – na Ilha da Sardenha, na Itália, Cassiano decidiu apostar no produto

com foco, inicialmente, no mercado brasileiro. Depois de obter a esperada aprovação no Serviço de Inspeção Federal (SIF), o empresário percebeu que as vendas não deslanchavam como o esperado, muito provavelmente por conta do alto valor comercial – um quilo de bottarga custa R$ 400, em média. A aproximação com empresas nos Estados Unidos despertou a vontade de testar o mercado estadunidense, que provou e aprovou a bottarga catarinense. Segundo Cassiano, a ova da tainha capturada pela frota de Santa Catarina tem um sabor mais puro e suave se comparado a similares de outras partes do mundo devido ao enorme trajeto

realizado pelo peixe desde a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, até o litoral do Rio de Janeiro. As vendas externas têm dado tão certo que a microempresa já exporta 30% de tudo o que produz – somente este ano, serão 7 mil quilos da especiaria. Em pouco tempo, a perspectiva é vender 70% da ova desidratada para mercados apreciadores de bottarga. Há poucos meses, a empresa recebeu o certificado Kosher, uma espécie de carta verde que atesta que o produto está de acordo com as leis alimentares judaicas. Até o final do ano, Cassiano deve iniciar as vendas também para Israel.

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COMÉRCIO INTERNACIONAL

MOVIMENTAÇÃO NOS PORTOS BRASILEIROS CRESCE 2,1% Mesmo com o recuo de 4,3% no valor FOB das exportações, o saldo da balança comercial se manteve positivo devido à queda das importações

A movimentação total de carga em portos organizados e terminais privados no primeiro semestre de 2016 atingiu 491,1 milhões de toneladas. Isso representa aumento na ordem de 2,1%, quando comparado ao mesmo período de 2015. Esse resultado demonstra a excelente performance do setor portuário brasileiro que, mesmo diante de um PIB negativo, responde significativamente nos movimentos internos e do comércio exterior. Do total de toneladas movimentadas no semestre, 176,1 milhões foram nos portos organizados (+4,7%) e 315 milhões nos terminais de uso privado (+0,6%). O valor das cargas movimentadas nos terminais privados cresceu 14,2% nos últimos cinco anos, enquanto que, no mesmo período, portos organizados cresceram 18,3%, considerando-se os primeiros semestres na série de 2011 a 2016. Enquanto o Porto de Santos, primeiro em movimentação dos portos organizados, alcançou 49,5 milhões de toneladas nesse primeiro semestre, nos terminais privados o destaque permanece com Ponta da Madeira (minério de ferro), com 69,2 milhões de toneladas brutas. Quanto ao perfil de carga, a maior participação se dá com os granéis sólidos, correspondendo a 63,7% da movimentação total. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 45 bilhões no primeiro semestre deste ano. O montante é 4% maior do que o acumulado no mesmo período de 2015, sendo o terceiro melhor resultado da série histórica, que começou em 1997. Na lista dos destaques das mercadorias movimentadas no semestre estão os Minérios (+3,1%), (+3,1%), Sementes e grãos (+20,5%) e Cereais (+49,7%)

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INFORMATIVO DOS PORTOS / COMÉRCIO

INTERNACIONAL

SEGUNDO DADOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DO AGRONEGÓCIO SOMARAM US$ 45 BILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO. O MONTANTE É 4% MAIOR DO QUE O ACUMULADO NO MESMO PERÍODO DE 2015. A movimentação de longo curso, mesmo com uma queda de 15,2% nas importações, obteve um pequeno crescimento, da ordem de 2,4%, quando comparado ao primeiro semestre de 2015, com um total de 364,1 milhões de toneladas movimentadas. Destaca-se o impacto da movimentação de longo curso na balança comercial brasileira, cujo saldo ficou, nesse primeiro semestre de 2016, em 23,6 bilhões de dólares. Mesmo com o recuo de 4,3% no valor FOB das exportações, o saldo da balança comercial se manteve positivo devido à queda mais acentuada das importações, da ordem de 27,7%. O principal destino das exportações brasileiras foi a China (139,9 milhões de toneladas, principalmente com minérios e soja), seguido da Holanda (18,1 milhões de toneladas, também com minérios e soja). Já para as importações, a principal origem foram os Estados Unidos (13,7 milhões de toneladas, principalmente combustíveis e produtos químicos inorgânicos), seguido da Argentina (4,5 milhões de toneladas, com destaque para cereais e contêineres). O transporte de cabotagem totalizou cerca de 70 milhões de toneladas, o que representa uma queda de 5% nesse primeiro semestre, considerando-se todos os perfis de mercadorias. Das mercadorias transportadas nesse tipo de navegação, destaque para o grupo de combustíveis, com participação de 78% do total, seguido por minérios (7%) e contêineres (7%). COURO E CALÇADOS O Brasil exportou, somente no primeiro semestre de 2016, US$ 130,2 milhões

em componentes para calçados. Deste total, US$ 28,2 milhões foram em julho. As exportações diversificaram as vendas para sete países e representam um crescimento de 48% em relação ao mesmo período de 2015, com um aumento de US$ 42,1 milhões de exportações. O bom desempenho é resultado das diversas ações do Programa Footwear Components by Brasil, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal). A participação do valor das exportações do projeto no setor alcançou 41,2% até junho de 2016. De janeiro a julho deste ano, o projeto exportou produtos verde-amarelos para 78 países, sendo a China, Argentina e Índia responsáveis por quase 50% do total.

RESULTADOS EXPORTAÇÕES – 1º SEMESTRE 2016 Volume total: 301,2 milhões de toneladas Minérios: +4,6% Soja: +13,2% Contêineres: +9,9%

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MODAL AÉREO

AEROPORTOS REGIONAIS VÃO RECEBER R$ 300 MILHÕES POR ANO Ao todo, 94 terminais foram cortados do Programa de Aviação Regional depois de serem considerados inviáveis pelo Ministério dos Transportes O governo federal promete investir R$ 300 milhões em 53 aeroportos regionais a partir de 2017 com a meta de que estejam todos operando até 2020. Dos 270 aeroportos previstos no plano inicial, no entanto, 94 deles foram cortados do programa, depois de terem sido considerados inviáveis pela área técnica da Secretaria de Aviação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Desse modo, havendo interesse, estado ou município podem assumir os investimentos nesses terminais, que teriam como uso exclusivo a aviação executiva, sem recursos do governo federal. A escolha atendeu a indicadores e critérios como terminais importantes para o tráfego aéreo que já estão com restrição de capacidade; os localizados em regiões remotas – caso da Amazônia Legal –, ren-

tabilidade do operador aeroportuário, cobertura da população em até 120 minutos de deslocamento (100 km) e interesse das companhias aéreas. A área técnica do Ministério dos Transportes recomenda investimentos em mais 123, totalizando 176. Os investimentos nesses terminais serão feitos de acordo com a disponibilidade financeira, segundo o ministro Maurício Quintella. “Esses aeroportos são uma excelente carteira de projetos. A partir do momento que tivermos orçamento, já temos os projetos prontos para serem licitados”, afirma. Dentro dos critérios da área técnica, o ministro Quintella também negociou as escolhas da carteira de projetos com os governos e bancadas

estaduais. “Todos os estados foram contemplados nas negociações”, afirma. Só Roraima, Amapá, Sergipe e Distrito Federal preferiram outros investimentos nas negociações conduzidas por Quintella. O Amapá, por exemplo, preferiu que sejam concluídas as obras da Ponte Brasil-Guiana Francesa – Ponte Binacional que liga Oiapoque, no Amapá, a Saint-Georges, na Guiana Francesa. Em São Paulo, por exemplo, havia a previsão de investir em 19 aeroportos regionais. Agora, serão apenas dois, em Sorocaba e no Guarujá. Outros seis já foram repassados ao governo estadual para que sejam feitas concessões. O governo interino de Michel Temer vai cortar drasticamente o projeto. Na Bahia, Salvador e outras 18 cidades baianas foram retiradas da lista, e apenas Vitória da Conquista e Barreiras continuam como beneficiadas pelo projeto. O governo definirá em breve o sistema de subsídios de passagens aéreas regionais, mecanismo que dará sustentação ao programa. A prioridade será subsidiar passagens na região Amazônica, conforme estabelecido em lei. Até 2020 o Programa de Aviação Regional deve receber R$ 1,2 bilhão em investimentos, R$ 300 milhões por ano a partir de 2017. É dinheiro do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido no próprio setor. O fundo está contingenciado para melhorar as contas do governo até que o reequilíbrio fiscal seja atingido. A previsão de receita é de R$ 8 bilhões até o fim deste ano.

ATÉ 2020 O PROGRAMA DEVE RECEBER R$ 1,2 BILHÃO EM INVESTIMENTOS, R$ 300 MILHÕES POR ANO A PARTIR DE 2017. É DINHEIRO DO FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (FNAC), COMPOSTO POR TAXAS E OUTORGAS DA AVIAÇÃO, E QUE SÓ PODE SER INVESTIDO NO PRÓPRIO SETOR.

Lançado em 2012, o Programa de Aviação Regional tem o objetivo de melhorar a qualidade da infraestrutura aeroportuária, integrar o território nacional, desenvolver os polos regionais e garantir o acesso às comunidades da Amazônia Legal. Atualmente, o programa possui 92 aeroportos na fase de anteprojeto, etapa que já autoriza a elaboração do projeto de engenharia, sendo possível realizar a licitação e dar início às obras.

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ACORDOS INTERNACIONAIS

RENEGOCIAÇÃO COM O MÉXICO PODE AUMENTAR VOLUME DE EXPORTAÇÕES Caso o acordo seja concretizado, as vendas para o país da América Central passarão dos atuais US$ 4,4 bilhões por ano para US$ 6,6 bilhões Pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), indicam que a ampliação do atual tratado comercial Brasil-México pode aumentar em até 50% as exportações de produtos brasileiros para aquele país em 10 anos. Caso o acordo seja concretizado, as vendas para o país da América Central passarão dos atuais US$ 4,4 bilhões por ano para US$ 6,6 bilhões. Desde 2005, a importância das exportações brasileiras para o país vem diminuindo gradativamente. Além do acordo com o México, o Brasil e seus parceiros no Mercosul negociam com a União Europeia, que é o segundo maior destino das exportações totais brasileiras para o mundo, atrás apenas da China. Os acordos são ferramentas importantes para inserir melhor as

empresas brasileiras no mercado internacional, tanto via comércio quanto via investimentos. Essas ações são necessárias porque, em 2015, as vendas externas brasileiras caíram 15,1% em relação a 2014, representando a quarta queda consecutiva das exportações. Para a gerente-executiva de Negociações Internacionais da CNI, Soraya Rosar, aumentar o comércio internacional é fundamental para a maior integração internacional do Brasil, que contribuirá para aumentar a produção industrial e os investimentos no setor. As economias internacionalizadas são as que apresentam os maiores ganhos de produtividade, avalia o coordenador do Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI) da FGV, Lucas Ferraz. PRODUTIVIDADE Entre 2002 e 2012, a produtividade brasileira cresceu apenas 0,6% por ano; resultado 11 vezes menor do que o da Coreia do Sul (6,7%) e sete vezes menor do que o dos Estados Unidos (4,4%). Estudo feito pela CNI indica que 88% dos industriais afirmam que os acordos atuais com o México não são satisfatórios. Apenas 55% das exportações brasileiras para aquele país são beneficiadas atualmente pelo acordo em vigor. Atualmente, o principal acordo do Brasil é com o Mercosul. Porém, nos últimos anos, a união aduaneira com Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela enfrenta o esvaziamento da agenda comercial e econômica. Em 2015, as exportações brasileiras para os países do Mercosul diminuíram 11,89% em relação ao ano anterior. Para a presidente do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC), Vera Thorstensen, “o Brasil ficou refém e agora tem que correr atrás dos outros países para fazer acordos comerciais”. Segundo ela, essa é a hora de adotar uma nova postura e voltar a negociar com grandes exportadores como Europa e Estados Unidos. O Brasil já começou a fazer acordos com outros países da América do Sul como Peru, Chile e Colômbia. Segundo Soraya Rosar, as empresas brasileiras têm muito a ganhar com acordos dentro do continente. “Esta é uma oportunidade de exportar não só produtos agrícolas, mas também os industrializados”, finaliza.

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INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

OS DESAFIOS PARA EXPORTAR MAIS Pesquisa mostra que dificuldades de transporte, tarifas alfandegárias e demora na liberação de mercadorias reduzem a competitividade do produto brasileiro para exportação

O Brasil tem o 9º maior PIB mundial, mas figura apenas entre os 30 maiores exportadores. Enquanto os cinco primeiros colocados têm a exportação como base de suas principais estratégias para o bom resultado do seu Produto Interno Bruto, no Brasil as dificuldades de transporte, tarifas cobradas por portos e aeroportos, demora na liberação de mercadorias e dificuldades no escoamento da produção reduzem a competitividade do produto brasileiro para exportação.

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrevistou 847 exportadores entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Esse total representa 4,17% das empresas exportadoras. A amostra é qualitativa e reflete a realidade dos mais de 20 mil exportadores em 2015 com grau de confiança de 95%. De acordo com a pesquisa, realizada em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV – Eaesp), entraves na logística, burocracia e custos alfandegários são os maiores desafios às

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INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

exportações brasileiras, qualquer que seja o porte da empresa ou região geográfica. O custo do transporte, por exemplo, recebeu nota 3,61, as tarifas cobradas por portos e aeroportos, 3,44, e a baixa ação do governo em superar as barreiras à exportação ficou com 3,23. “A pesquisa aponta que, se o Brasil quiser realmente ser competitivo, é necessário reduzir a morosidade e a burocracia aduaneira e alfandegária, simplificar o fluxo documental e legal do processo de exportação e melhorar a infraestrutura logística para o escoamento”, diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Os exportadores indicaram 62 entraves ao comércio numa escala de 1 a 5, sendo que 1 indicava que o entrave era pouco crítico e 5 que o entrave era muito crítico. “Se olharmos os 10 entraves mais críticos por região, veremos que, de forma geral, os exportadores consideram os mesmos problemas, o que muda é o nível de criticidade”, explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

BUROCRACIA ALFANDEGÁRIA Dentro da burocracia alfandegária, também são entraves críticos as tarifas cobradas por órgãos anuentes, excesso e complexidade dos documentos de exportação e o tempo para a fiscalização, despacho e liberação de produtos. Para acessar mercados externos, 37,3% dos exportadores apontam a burocracia administrativa como principal obstáculo e 36% reclamam da burocracia aduaneira no país de destino. Para um terço dos exportadores, as tarifas de importação afetam a competitividade. Mais de 70% das empresas pesquisadas exportaram nos últimos cinco anos, o que significa que esses problemas são enfrentados por exportadores experientes. Segundo o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, é necessário ter estrutura para exportar. Ele lembra que a Coreia do Sul, que é um país com pouca matéria-prima, exportou, em 2015, US$ 550 bilhões em manufaturados. “O Brasil vai exportar em 2016 menos do que 2006, vai ficar igual a 2015. Significa

PARANAGUÁ-PR Matriz – Unidade Comercial Rua João Eugênio, 922 Centro, CEP 83203-630 +55 (41) 3420-2300

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que nós paramos no tempo. Tem que investir em infraestrutura para reduzir o custo da logística e acabar com o custo adicional gerado pela burocracia”, diz o presidente da AEB. De janeiro a junho deste ano, o Brasil exportou US$ 34,4 bilhões, valor 2,38% menor do que no mesmo período do ano passado, e o pior valor desde 2010. No primeiro semestre deste ano, as importações somaram US$ 56,9 bilhões, 27,6% a menos do que de janeiro a julho de 2015. Essa queda na compra de produtos estrangeiros derrubou o déficit na balança de manufaturados de US$ 43,5 bilhões para US$ 22,7 bilhões. Em percentual, a queda representa 47,9%. “O déficit é resultado da queda das importações, e não pelo aumento da competitividade das exportações brasileiras. O Brasil necessita de uma estratégia previsível e concreta para aumentar a inserção das empresas nacionais no mercado mundial”, diz o presidente da CNI. Para o presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), embaixador Rubens Barbosa, o comércio exterior sempre foi o primo pobre das políticas públicas. Na última década, o país apostou em uma “política equivocada que o isolou do mundo”, segundo ele. E, desta forma, segundo o ex-embaixador do Brasil em Washington, o percentual das exportações no PIB tem caído ano após ano com aumento de grandes distorções, como a redução no número de empresas exportadoras e a concentração das exportações em poucos produtos. TRIBUTOS NAS EXPORTAÇÕES Tributos federais e estaduais estão entre os que mais impactam as exportações. Um total de 43,6% disseram que PIS/Cofins é um entrave; 37,2% citaram o Imposto de Renda; 33,5% reclamaram do ICMS. O imposto de importação de insumos para exportação, IPI e CSLL foram citados por 22,2% dos exportadores. A maioria dos exportadores não utiliza instrumentos de financiamento às exportações. Na opinião de 52% deles, isso ocorre principalmente devido à dificuldade de acesso às informações sobre os instrumentos e à exigência de garantias para financiamentos. Para a CNI, esse dado indica que há espaço para a simplificação dos regimes de financiamento e para a melhoria na gestão da informação fornecida aos exportadores.

PARA ACESSAR MERCADOS EXTERNOS, 37,3% DOS EXPORTADORES APONTAM A BUROCRACIA ADMINISTRATIVA COMO PRINCIPAL OBSTÁCULO E 36% RECLAMAM DA BUROCRACIA ADUANEIRA NO PAÍS DE DESTINO. PARA UM TERÇO DOS EXPORTADORES, AS TARIFAS DE IMPORTAÇÃO AFETAM A COMPETITIVIDADE.

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PORTOS DO PARANÁ

CAMPANHA ALERTA SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO Atualmente, a PR-408 é o único acesso ao Porto de Antonina, passando pela área urbana dos municípios de Antonina e Morretes Para reduzir o número de acidentes no trânsito, a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) está liderando uma campanha sobre segurança e educação no trânsito voltada aos caminhoneiros que acessam o Porto de Antonina. O objetivo é alertar e conscientizar os motoristas de caminhões que trafegam pela PR-408, entre a BR-277 e o porto, passando pelas cidades de Morretes e Antonina sobre os cuidados que devem tomar ao passar pela área urbana do trajeto. O programa inclui uma palestra de integração aos caminhoneiros que descarregam no Porto de Antonina, apontando os pontos mais perigosos da estrada e onde estão os pontos de lentidão e maior cuidado. Um folder com as indicações também é entregue a todos os motoristas que passam em direção ao terminal. Ao longo do trajeto, também estão instalados outdoors e materiais de comunicação alertando para a direção consciente e segura. São entregues ainda materiais de orientação quanto à manutenção dos veículos, como os que já são distribuídos aos caminhoneiros que passam pelo Pátio de Triagem de Paranaguá e o cais do porto. Segundo o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, a meta é prevenir acidentes e preservar a segurança das duas cidades e dos motoristas. “Atualmente, o único acesso ao Porto de Antonina é pela PR-408 e o trajeto do motorista passa pela área urbana de dois municípios. Nós entendemos que cuidar da vida com segurança é uma questão de responsabilidade socioambiental”, afirma Dividino. Atualmente, a PR-408 é o único acesso ao Porto de Antonina, passando pela área urbana dos municípios de Antonina e Morretes. Comunidade e caminhoneiros pedem por uma alternativa de acesso ao município. Recentemente, foi realizada nas duas cidades audiências públicas para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a construção do novo acesso rodoviário ao porto, a PR-340. A PR-340 representa uma alternativa para melhoria das condições urbanas, uma vez que seu traçado desviará o tráfego pesado de veículos das áreas urbanas de Morretes e Antonina. Desta forma, serão reduzidos os transtornos à população, relacionados especialmente à geração de ruídos, fumaça, material particulado (poeira), vibrações e riscos de acidentes. 32

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VAGAS NO SETOR

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APOIO LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.

PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA ABREM CONCURSO PÚBLICO Lançamento do edital, com os prazos de inscrição, as datas do concurso e informações sobre suas etapas, acontecerá nos próximos 90 dias

SERVIÇOS ARMAZENAGEM bPICKING/PACKING bE-COMMERCE bTRANSPORTE bDISTRIBUIÇÃO b

Os portos de Paranaguá e Antonina devem abrir concurso público até o final deste ano para preenchimento do seu quadro de pessoal, com vagas para profissionais com cargos técnicos, de nível médio e superior. O lançamento do edital, com os prazos de inscrição, as datas do concurso e informações sobre suas etapas, acontecerá nos próximos 90 dias.

SEGMENTOS PRODUTOS ANVISA PRODUTOS PARA SAÚDE bALIMENTOS bRESINAS bCONFECÇÃO bAUTO PEÇAS bELETRODOMÉSTICOS b b

O concurso conclui o processo de modernização do quadro de funcionários da Appa. Em 2014, a lei 12.815/2013 transformou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina de autarquia para empresa pública e esta mudança jurídica previa uma modernização no seu quadro funcional, com um novo Plano de Cargos e Salários. Neste processo, também foram criadas as diretorias Jurídica, de Operações e de Meio Ambiente, surgindo a necessidade de preencher o organograma destes departamentos com profissionais especialistas nestas funções. O concurso será feito em etapas e na primeira delas serão ofertadas 28 vagas para analistas portuários com formação superior, com remuneração inicial de R$ 4,5 mil. Nas etapas seguintes do concurso, também serão abertas vagas para técnicos e agentes portuários com formação técnica e no ensino médio.

ÁREA CLIMATIZADA

VAGAS DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO Administrador: 2 vagas Advogado: 6 vagas Analista de Tecnologia da Informação: 3 vagas Biólogo: 3 vagas Contador: 4 vagas Economista: 2 vagas Engenheiro: 6 vagas Analista de Comunicação: 2 vagas

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TECNOLOGIA

PRÉ-ACELERAÇÃO DE STARTUPS s

O Ocean USP, uma parceria entre a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e a Samsung, iniciou a quinta edição do programa de pré-aceleração de startups, chamado “Incentivo ao Empreendedorismo em Ambiente de Tecnologias Digitais Móveis”, ou “Intensivo #5”. Com duração de 17 semanas, o programa capacitará 10 equipes que passarão por treinamentos e mentorias e assistirão a palestras sobre negócios, experiência de usuário (UX) e tecnologia. As atividades programadas serão ministradas por professores da USP, funcionários da Samsung e parceiros.

FROTA MOBILE GANHA NOVAS FUNCIONALIDADES s

O Frota Mobile, aplicativo desenvolvido pela Guberman Informática, está com novas funcionalidades que proporcionam mais controle e economia. Lançado em 2015 com oito módulos integrados, ele agora passa a contar com o Pool de Veículos, um software desenvolvido pela própria empresa e que já era usado via web. Trata-se de uma ferramenta que organiza e agiliza a rotina de requisição da frota, permitindo solicitações dos veículos a qualquer hora e de qualquer lugar. Conforme a solicitação é realizada, o setor de tráfego recebe a demanda e pode planejar a disponibilidade e retirada do veículo. O conceito de pool de veículos é adotado por empresas com frotas muito grandes.

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CAMINHÃO ELÉTRICO s

A Daimler Trucks, detentora da marca Mercedes-Benz, apresentou em Stuttgart, na Alemanha, o primeiro caminhão totalmente elétrico com peso bruto total (PBT) de até 26 toneladas, para distribuição em curtas distâncias, batizado de Urban eTruck. De acordo com a própria companhia, o veículo, alimentado por um conjunto de três módulos de baterias de lítio-íon, é um demonstrativo de que, no futuro, os caminhões pesados realizarão serviços de distribuição urbana com emissão zero de poluentes e com níveis de ruído tão reduzidos que chegarão a ser quase imperceptíveis. O veículo apresenta autonomia de até 200 km e a Daimler prevê que a produção em série seja possível já no início da próxima década.

ESPAÇO COWORKING NA DRONESHOW s

As feiras DroneShow e MundoGEO#Connect terão em 2017 um espaço denominado “Coworking”, com um layout acolhedor que permita que startups, consultores e empresas que estão começando possam mostrar seus produtos e serviços em um ambiente adequado e próximos a uma estrutura com café, recepcionista e espaço social que pode ser compartilhado pelos expositores. Os dois eventos acontecerão simultaneamente de 9 a 11 de maio de 2017 no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP). Mais informações sobre o evento, com a planta do espaço coworking, podem ser conferidas pelo site www. mundogeo.com

TECNOLOGIA

ATP VAI DEBATER INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE Com o objetivo de trocar experiências sobre a capacidade dos terminais portuários, o encontro contará com nomes como o da consultora sênior do Porto da Antuérpia, Tessa Major

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) debaterá inovação, tecnologia e sustentabilidade durante o 3º Encontro ATP, dia 26 de outubro, em Brasília. O evento, que reunirá 200 convidados, contará com a participação dos principais empresários do setor portuário, autoridades governamentais, políticos e entidades de classes em defesa da infraestrutura e logística brasileira. Com o objetivo de trocar experiências e debater alternativas que possam aprimorar a capacidade operacional dos Terminais Portuários Privados (TUPs), o encontro terá como palestrantes a consultora sênior do Porto da Antuérpia, Tessa Major; o representante da América do Sul do Porto de Roterdã, Peter Lugthart, e o diretor de planejamento de negócios e desenvolvimento das Américas do Porto de Dubai, Michael Benthey. “A ATP tem promovido anualmente eventos desse porte, porque consideramos oportuno criar um ambiente de debate onde se possa reunir representantes da iniciativa privada e da administração pública para traçar soluções de modo a alavancar o setor portuário – que mesmo diante da crise econômica que o país enfrent – dá sinais de robustez com perspectivas ainda maiores de crescimento”, avalia o diretor-presidente da entidade, Murillo Barbosa. O evento contará também com a presença do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Para conduzir o debate, o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, mediará a discussão ao lado dos palestrantes estrangeiros. “Promover a sustentabilidade dos portos é um dos desafios que todos os operadores portuários enfrentam no mundo. No Brasil, temos bons exemplos que merecem ser compartilhados, assim como, teremos a oportunidade de conhecer os avanços que estão surgindo em Roterdã, Antuérpia e Dubai”, destaca do presidente da ATP.

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TECNOLOGIA

ARTIGO

PORTAL DE COMUNICAÇÃO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

por Tiago Rau

O Portal é um website, com acesso restrito aos fiscais da RFB, por meio de certificação digital, o qual permitirá acesso a todas as operações de recepção e expedição, com restrito controle de entrada e saída de pessoas, veículos e cargas, e tempo de permanência no recinto alfandegado. Incorpora demonstrativo de composição de estoque (FIFO) para movimentação e armazenagem, consultas ao cadastro de veículos ou motoristas, detalhamento de estoques por CNPJ e trocas de mensagens entre a RFB e o terminal portuário. Todas essas informações devem seguir rigorosamente as leis da Receita Federal do Brasil, atendendo ao ADE COANA/COTEC 002 de 26/09/2003 e à Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que apresentam toda a estrutura que o website deve seguir.

Todo recinto alfandegado possui várias obrigações legais diante da Receita Federal do Brasil, as quais se destacam o Monitoramento, Controle de Estoque, Controle de Acesso de Pessoas, OCR – Leitura de Placas e Containers, entre outras exigências. Nesse contexto, o Portal de Comunicação tem papel muito importante, pois todas as informações exigidas do recinto serão acessadas pelo fiscal da Receita Federal através desse Portal.

É importante ficar muito atento à escolha do sistema de gestão do terminal, além de todas as funções de gestão. Ele ficará responsável por agrupar todas as informações e disponibilizar via Portal, e o fiscal irá vistoriar o terminal através dessa ferramenta, por isso torna-se imprescindível que elas estejam de acordo com a realidade do terminal, evitando assim multas e transtornos. O autor é diretor da Eagle Soluções Tecnológicas

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PORTO DO AÇU

TERMINAL É AUTORIZADO A RECEBER CARGAS DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO Estrutura portuária poderá realizar simultaneamente três operações de transbordo entre navios atracados a contrabordo

A Receita Federal deu aval para alfandegamento - a autorização para que os complexos marítimos recebam cargas de exportação e importação, sem estarem sujeitos a prévio controle das autoridades - no Terminal de Petróleo do Porto do Açu, localizado em São João da Barra, no Rio de Janeiro. O Porto do Açu tem 20,5 metros de profundidade, 1.423 metros de cais e mais de 70 mil metros quadrados de área total, e foi desenvolvido em parceria pela Prumo e a alemã Oiltanking. Inicialmente, serão utilizados no terminal os navios do tipo Suezmax. Mas a partir de 2018, com a dragagem do canal para até 25 metros, será possível receber navios com capacidade de até 320 mil toneladas. A operação deverá começar ainda em setembro e o terminal poderá realizar simultaneamente três operações de transbordo entre navios atracados a contrabordo. O primeiro cliente da área será a Shell, que poderá movimentar 200 mil barris por dia pelo período de 20 anos. No total, o terminal pode movimentar um volume de 1,2 milhão de barris diariamente. O terminal tem capacidade para movimentar até 1,2 milhão de barris por dia. A multinacional petrolífera Shell já assinou um contrato de 20 anos para movimentar no complexo marítimo. 40

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Itajaí: 26/Q Rio de Janeiro: 19/S Santos: 15/S

Fortaleza: 28/Q Itajaí: 24/S Itapoá: 30/S Manaus: 40/Q Paranaguá: 18/S Rio de Janeiro: 20/S Rio Grande: 27/S Salvador: 31/Q Santos: 17/S Suape: 30/Q

Itajaí: 27/S Paranaguá: 24/S Rio de Janeiro: 17/Q Rio Grande: 25/S Santos: 18/S

Antwerp: 23/Q Barcelona: 27/Q Genova: 22/S Hamburg: 21/S² Durban: 12/S Port Elizabeth: 15/Q

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MERCADO EGIPICIO

EXPORTAR PARA O EGITO DEPENDE DE FORMULÁRIO DE REGISTRO Exportadores deverão registrar todos os produtos que já exportam ou irão exportar em um formulário para evitar fazer o pedido novamente no futuro Empresas que exportam ou pretendem começar a exportar ao Egito precisarão preencher um formulário, certificá-lo e entregá-lo à Organização Geral de Controle de Exportações e Importações (Goeic), órgão vinculado ao Ministério do Comércio e Indústria egípcio. No Brasil, a única instituição habilitada a certificar o formulário exigido pelo Goeic é a Câmara de Comércio Árabe Brasileira. O diretor-geral da instituição, Michel Alaby, afirmou que os exportadores deverão registrar todos os produtos que já exportam ou irão exportar em um formulário para evitar fazer o pedido novamente no futuro. Por meio de um decreto editado no início do ano, o ministério determinou a centralização neste departamento de todos os serviços de registro de marcas e produtos de empresas exportadoras. São enquadrados nesta medida, principalmente, bens de consumo. O formulário deverá conter informações como pedido de registro solicitado pelo representante legal da fábrica ou seu procurador; certificado de pessoa jurídica da fábrica e o de licenciamento; declaração dos itens produzidos pela fábrica e suas marcas distintivas; marcas específicas dos produtos da fábrica e marcas comerciais produzidas por intermédio de licença fornecida pela marca; e certificado constatando que a fábrica aplica sistema de controle de qualidade. Também são exigidos documentos referentes à marca do produto, como certificado de registro da marca comercial e dos itens produzidos sob esta marca; e declaração da empresa proprietária da marca comercial, informando sobre os pontos de distribuição autorizados a fornecer seus produtos, entre outros. O exportador terá de preencher o formulário e enviar para que a Câmara Árabe emita o certificado de origem e faça a tradução para o árabe. Se a documentação estiver correta, a empresa está habilitada a exportar. 42

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SUPLEMENTO ITAJAÍ

SIMULADO COM VAZAMENTO DE ÓLEO MOBILIZA EQUIPES DE EMERGÊNCIA NO PORTO DE ITAJAÍ O exercício atende ao cronograma proposto pelo Plano de Controle de Emergência e Plano de Emergência Individual (PEI) do porto e APM Terminals

“A segurança é nossa licença para operar, é parte do que fazemos. Por isso, buscamos continuamente melhorar o nosso desempenho em segurança, capacitando equipes e avaliando os resultados práticos dos treinamentos em simulações que requerem o empenho de todos os envolvidos, como se fossem situações reais”, destacou Amilton Rocha, diretor de Recursos Humanos da APM Terminals no Brasil.

Ambulâncias, sirenes ligadas, bombeiros em ação. Equipes de emergência estavam a postos na APM Terminals Itajaí para um exercício que simulava um vazamento de óleo em terra e água, com vítimas em função da ocorrência de incêndio e explosão. O cenário representava um incidente durante uma operação de treinamento com guindaste MHC (Mobile Harbour Crane), com colisão de contêiner em pêndulo na casa de máquinas, provocando vazamento de mil litros de óleo hidráulico e 4 mil litros de óleo diesel. Durante o simulado, foram tomadas todas as medidas emergenciais necessárias.

O exercício simulado também atendeu ao cronograma proposto pelo Plano de Controle de Emergência e pelo Plano de Emergência Individual (PEI) do Porto de Itajaí e APM Terminals. Além disso, está em conformidade com o Plano de Área (PA), o Plano de Auxilio Mútuo (PAM) e cumpre requisitos legais junto aos órgãos ambientais e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Organizado pela Superintendência do Porto de Itajaí e APM Terminals, o treinamento envolveu colaboradores, guarda portuária e brigadistas no berço 2. A simulação teve como objetivo a preparação, o treinamento e a avaliação do atendimento a emergências, bem como o fluxo de mobilização do plano, desde o tempo gasto no atendimento até a eficiência nas ações, respostas e comunicação entre todas as equipes envolvidas na emergência.

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O simulado contou com a participação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Ecosorb/ Suatrans Marine, Defesa Civil de Itajaí, Defesa Civil de Santa Catarina, Fundação Municipal de Meio Ambiente (Famai), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), Delegacia da Capitania dos Portos e Complexo Portuário de Itajaí. “O objetivo do simulado foi promover a integração das entidades públicas com o Porto de Itajaí, para que em situações de emergência haja o entrosamento, organização e preparação adequada de todos os agentes envolvidos e a brigada de Incêndio e Emergência”, diz a gerente de Meio Ambiente do Porto de Itajaí, Medelin Pitrez dos Santos.

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O CENÁRIO REPRESENTAVA UM INCIDENTE DURANTE UMA OPERAÇÃO DE TREINAMENTO COM GUINDASTE MHC (MOBILE HARBOUR CRANE), COM COLISÃO DE CONTÊINER EM PÊNDULO NA CASA DE MÁQUINAS, PROVOCANDO VAZAMENTO DE MIL LITROS DE ÓLEO HIDRÁULICO E 4 MIL LITROS DE ÓLEO DIESEL. DURANTE O SIMULADO, FORAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS EMERGENCIAIS NECESSÁRIAS.

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SUPLEMENTO ITAJAÍ

GOVERNO ASSEGURA PARTE DOS RECURSOS PARA REFORÇO DOS BERÇOS 3 E 4 O valor corresponde à parte da dívida de R$ 8,5 milhões com a empresa contratada para a realização dos serviços, a Serveng O governo federal autorizou o repasse de R$ 4 milhões para as obras de reforço e realinhamento dos berços 3 e 4 do Porto de Itajaí, que estavam paradas desde junho por falta de pagamento. O valor corresponde à parte da dívida de R$ 8,5 milhões com a empresa contratada para a realização dos serviços, a Serveng. O último repasse à construtora havia ocorrido em abril, quando foram pagos os valores referentes às medições de julho a setembro do ano passado. Sem receber, a empresa desmobilizou o canteiro de obras e demitiu metade dos operários em Itajaí. A superintendência do porto tenta, agora, negociar com a empresa a retomada dos trabalhos. Apesar da liberação, a empresa responsável só concordou em

retomar a obra depois que o governo se comprometeu a realizar o pagamento do restante do dinheiro em até 45 dias. O superintendente do Porto, Antonio Ayres dos Santos Junior, esteve em Brasília para intermediar a garantia da liberação dos recursos. O berço 3 do porto está com mais de 90% da obra concluída, faltando apenas os cabeços de amarração, que são estrutura para amarrar os navios no cais, e as defensas, que servem para amortecer a chegada das embarcações. Já o caso do berço 4 é mais complicado, pois foi encontrada uma laje que caiu com a enchente de 1984. Para a retirada da laje e conseguir colocar as estacas será necessário um aditivo de R$ 26 milhões. O valor faz parte do projeto de orçamento da União para 2017, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

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EXPORTAÇÕES CRESCEM 72% NA PORTONAVE Em 2016, de forma geral, o resultado vem sendo positivo. As carnes congeladas representam o principal produto de exportação, seguidas pela madeira Mesmo com a crise econômica e a instabilidade política no país, as exportações pela Portonave tiveram crescimento de 72% nos seis primeiros meses deste ano se comparado com o ano passado. As carnes congeladas representam o principal produto de exportação, seguidas pela madeira. Em 2016, de forma geral, o resultado vem sendo positivo. Nos sete primeiros meses do ano a companhia movimentou 502.022 TEUs, um crescimento de 42,3% se comparado a 2015. A exportação de soja granel é uma modalidade ainda recente e que vem crescendo. A Portonave movimentou 3.304 contêineres do produto no primeiro semestre deste ano. Em 2015, no mesmo período, foram 413 contêineres, um crescimento de 700%. Apesar de serem mais comuns os embarques breakbulk por questão de custo, o embarque via contêiner se apresenta como uma alternativa – principalmente nos casos de importação de produtos manufaturados da Ásia que voltariam com os contêineres vazios.

tidade de uma vez. Embarques via contêiner atendem número maior de clientes, ultrapassando possíveis intermediadores, tornando o grão mais competitivo, além das entregas serem cadenciadas e constantes, suprindo a necessidade dos clientes finais. A Portonave movimenta também açúcar em contêineres.

A EXPORTAÇÃO DE SOJA GRANEL É UMA MODALIDADE AINDA RECENTE E QUE VEM CRESCENDO. A PORTONAVE MOVIMENTOU 3.304 CONTÊINERES DO PRODUTO NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO. EM 2015, NO MESMO PERÍODO, FORAM 413 CONTÊINERES, UM CRESCIMENTO DE 700%.

Além disso, os embarques via navio de carga geral atingem apenas alguns clientes que conseguem receber esta grande quan-

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ARTIGO

FACILITAÇÃO DE EXPORTAÇÃO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS por Wagner Antônio Coelho O governo brasileiro possui alguns programas para estimular as empresas nacionais a ingressar no comércio internacional, mas, infelizmente, apesar dos projetos, sistemas e programas, ainda se mantém uma cultura de que a importação é lesiva à economia e que a exportação é a salvação do país. Esse paradigma é perceptível de forma mais aparente em períodos de crise, e, por falta de um planejamento de médio a longo prazo, na política econômica de comércio exterior brasileira, tem-se uma dificuldade ainda maior para inserção do país como uma economia com participação significativa no comércio internacional. Apesar disso, cumpre ressaltar um aperfeiçoamento das instituições governamentais relacionadas ao comércio exterior brasileiro, com desenvolvimento de vários projetos para auxiliar e facilitar o comércio nos termos das diretrizes lançadas pela Organização Mundial do Comércio. São vários os avanços percebidos nos últimos anos, como os sistemas eletrônicos de controle aduaneiro de mercadorias e veículos, programa janela única, operador econômico autorizado, além de uma série de regimes aduaneiros especiais e tratamentos tributários diferenciados, bem como controles aduaneiro simplificados que têm o objetivo de estimular o importador e, principalmente, o exportador brasileiro. Nesse sentido, destaca-se nessas breves linhas o programa exporta fácil junto aos Correios Brasileiros, caracterizado com uma possibilidade de inserção facilitada para micro e pequenas empresas conseguirem exportar seus produtos ou iniciar as negociações de exportação com envio de documentos e amostras de forma menos burocrática.

Dentre os programas oferecidos, o exporta fácil é uma das ferramentas menos onerosas para o micro e pequeno empresário brasileiro, com o objetivo de evitar muitas vezes a adequação a normas complexas e os elevados custos envolvidos no cumprimento de procedimentos aduaneiros e fronteiriços e de outras medidas não tarifárias, situações que impõem um ônus importante diante do menor fluxo de comércio dessas empresas. As exportações realizadas pelo exporta fácil possibilitam o atendimento ao principio da universalidade do controle aduaneiro, com o processo de despacho aduaneiro realizado pela modalidade simplificada, para as mercadorias com valor de venda entre US$ 1.000,00 (um mil dólares) e US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares). Importante ressaltar a vedação ao programa para mercadorias potencialmente perigosas, de acordo com rol de mercadorias listadas pela IATA (Associação do Transporte Aéreo Internacional). Além disso, o exportador deve levar em consideração os volumes e peso das mercadorias a serem transportadas, com a finalidade de verificar o custo/benefício e a possibilidade de transporte junto aos Correios. Por fim, cumpre ressaltar que os benefícios trazidos são com relação à redução da burocracia alfandegária e facilitação no transporte e logística, mas todos os demais procedimentos devem ser observados, com relação às certificações e adequações do produto à legislação do país de destino, bem como o tratamento administrativo no Brasil. Desse modo, verifica-se por intermédio do exporta fácil uma boa oportunidade de micro e pequenas empresas colocarem seus produtos no exterior, em razão da redução dos custos burocráticos relacionados ao controle aduaneiro.

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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Evento: Intercom - Feira e Congresso da Construção Civil Data: 21 a 24/10/2016 Horário: 15h às 20h Local: Pavilhões da Expoville – Joinville/SC Mais informações: www.feiraintercon.com.br Fone: (11) 3815-9900 Evento: 3º Encontro ATP Data: 26/10/2016 Horário: 14h às 18h Local: Brasília/DF Mais informações: www.portosprivados.org.br Fone: (61) 3032-1931

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