Revista Informativo dos Portos 205 by Informativo dos Portos

Outubro 2016 - Edição nº 205 - Ano XIV - Av. Coronel Marcos Konder - Nº 1207 – 6º andar - sl 68- Centro Empresarial Embraed- Centro - Itajaí/SC 88301-320

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INFORMATIVO DOS PORTOS / EDITORIAL

EXPEDIENTE

QUE OS BONS EXEMPLOS VIREM REGRA Depois de um longo período de turbulência, melhoram as expectativas em relação à economia brasileira e o mercado se mostra mais favorável. De acordo com o governo federal, a expectativa de queda de inflação e do risco Brasil, aliada à retomada da confiança de empresários e consumidores, é sinal de que a economia brasileira começa a se recuperar. É nesse ambiente de recente otimismo que a edição da Revista Informativo dos Portos abre suas páginas para trazer informações positivas, como a de que, até 2030, a demanda de cargas nos portos do Paraná irá quase dobrar, indo de 45 milhões de toneladas para cerca de 83 milhões. Segundo José Richa Filho, secretário de Infraestrutura e Logística do estado do Paraná, o porto é um dos principais pontos de investimento da região e, por esse motivo, também estão sendo estudados projetos de modernização das rodovias e ferrovias que possuem ligação com o local. Apesar de fatores positivos como este, ainda é preciso fazer muito para que o país vença barreiras, como a que indica que o excesso de processos para liberação de cargas e custos administrativos provoca um gasto adicional de R$ 2,9 bilhões a R$ 4,3 bilhões por ano nas operações portuárias brasileiras. De acordo com um estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil deixa de gerar mais de R$ 6,3 bilhões por atrasos em obras de infraestrutura portuária. As causas da lentidão são o tempo gasto com documentação, a redundância de processos e a sobreposição de competências dos órgãos anuentes. Há alternativas? Sim, investindo em educação e reduzindo o risco Brasil já será um excelente começo. Esperamos que os bons exemplos deixem de ser exceção e virem regra. Boa leitura!

PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO Elaine Mafra (serviço terceirizado) elaine@informativodosportos.com.br PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

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ÍNDICE ESPECIAL Grupo Poly oferece soluções reais de logística integrada

CUSTO ADICIONAL Operações portuárias brasileiras sofrem pelo excesso de burocracia

CRESCIMENTO PORTUÁRIO Portos do Paraná estimam dobrar volume de cargas até 2030

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DIÁRIO DE BORDO..............................................................10 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado SOLUÇÕES DE LOGÍSTICA......................................................20 TAC Transportes alcança crescimento de 12% ao ano TRANSPORTE FERROVIÁRIO...................................................24 Setor debate inovações e crescimento TRANSPORTE RODOVIÁRIO....................................................28 Tributos representam 45% do valor agregado das cargas GESTÃO PORTUÁRIA............................................................32 Desempenho portuário é tema de congresso em Santa Catarina ARTIGO............................................................................34 Comércio exterior: um novo modelo, por Milton Lourenço EFICIÊNCIA LOGÍSTICA..........................................................36 Infraero premia empresas que mais se destacaram em Santa Catarina TRANSPORTE AQUAVIÁRIO....................................................38 Brasil sediará Conferência Internacional de Engenharia Costeira no RJ ARTIGO............................................................................40 A engenharia que agrega, por Régis Chrystian MODAL AÉREO....................................................................42 Novo aeroporto de Florianópolis ficará pronto somente em 2019

DESEMPENHO PORTUÁRIO Porto de Imbituba comemora a marca de 4 milhões de toneladas

RETOMADA DO EMBARQUE....................................................46 Porto Itapoá envia primeira remessa de carne bovina para os EUA COLUNA DE TECNOLOGIA......................................................48 Tudo sobre o mercado tecnológico NOVOS NEGÓCIOS................................................................52 Multilog consolida compra da Elog Sul e reforça setor logístico SUPLEMENTO ITAJAÍ............................................................54 Tudo sobre os terminais e a logística do Complexo Portuário TERMINAL PORTUÁRIO.........................................................54 Portonave registra melhor mês em movimentação de sua história SUSTENTABILIDADE PORTUÁRIA.............................................56 Porto é premiado pela Antaq por desempenho ambiental PORTO DE ITAJAÍ.................................................................58 Governo confirma liberação de R$ 4,6 milhões para obras do berço 3 PROMOÇÃO À EXPORTAÇÃO...................................................60 Núcleo da Apex Brasil atenderá empresários da região de Chapecó ARTIGO............................................................................62 Decisões do Tribunal Marítimo e o processo civil, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS..........................................................64 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

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DIÁRIO DE BORDO

A movimentação de veículos no Porto de Paranaguá deve crescer 83% ao longo de 2017, de acordo com a previsão de importação e exportação dos operadores portuários. A previsão é de que 163 mil veículos embarquem ou desembarquem no porto – o que representa um acréscimo de 73 mil unidades em relação aos 89 mil carros previstos até o final de 2016. Este aumento pode ser ainda maior, já que o volume de carga é planejado com base na previsão de produção pelas montadoras brasileiras e mercado interno, com a possibilidade de que novos contratos de importação e exportação sejam firmados.

VEÍCULOS EM PARANAGUÁ

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AZUL EM JAGUARUNA Com o objetivo de ampliar a oferta de assentos para São Paulo (Viracopos), a Azul Linhas Aéreas Brasileiras transferirá as atuais operações em Criciúma para o aeroporto de Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, a partir de 10 de novembro. A nova operação contará com dois voos diários e será com os jatos Embraer 195, de 118 assentos, que contam com TV SKY ao vivo. A mudança foi necessária já que em Criciúma – onde a companhia opera com modelo ATR de 70 assentos – não é possível pousar ou decolar com jatos Embraer.

MOVIMENTO INCOMUM (1) Os embarques de soja do Brasil apresentaram uma redução em setembro, o que é considerado normal para esse período do ano, mas também as vendas externas de milho do país recuaram, em um movimento incomum para o mês e derivado, sobretudo, da quebra na produção do grão durante a segunda safra, indica a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). De acordo com a entidade, foram embarcadas 2,3 milhões de toneladas de milho brasileiro no mês passado, queda de 49% em relação a setembro de 2015, e de 26% em relação a agosto agosto de 2016.

MOVIMENTO INCOMUM (2) O volume é ainda mais baixo que as 2,9 milhões de toneladas indicadas pela Secex. Os números da Anec são baseados nos volumes que efetivamente deixaram os portos, enquanto a Secex faz seus cálculos após receber todas as documentações referentes às vendas. Ainda conforme a Anec, as exportações de milho somaram 14,5 milhões de toneladas no acumulado de 2016, 3% aquém das 14,9 milhões de igual intervalo do ano passado. A maior parte foi embarcada via Porto de Santos. O clima adverso pesou sobre as lavouras de soja na já encerrada safra 2016/17, com um corte de 6,5% ante as estimativas iniciais, ou 6,7 milhões de toneladas.

DIÁRIO DE BORDO

PORTONAVE RENOVA SERVIÇO PARA A ÁSIA A Portonave acaba de renovar o serviço Asia 2 – uma das três rotas que a empresa possui para a Ásia. Os principais produtos movimentados nesse serviço na exportação são carnes congeladas com destino ao Japão, China e Hong Kong. Na importação, os navios transportam principalmente cerâmica e borracha e derivados vindos da China, Japão e Coreia do Sul. Composta por sete armadores, a linha começou a operar em Navegantes em agosto de 2015 e a renovação é válida até julho de 2017. Produtividade, infraestrutura e equipamentos de ponta são os diferenciais apontados para a renovação.

HONRA AO MÉRITO O CFO (Chief Financial Officer) da Asia Shipping, Sérgio Araújo, foi condecorado com a medalha de honra ao mérito Braz Cubas, em Santos. A mais alta condecoração oferecida pela Câmara Municipal de Santos, onde fica a matriz da Asia Shipping, foi dada como forma de reconhecer a contribuição dada por ele para o avanço da sociedade e para a melhoria das condições de vida da população. A Asia Shipping é uma multinacional brasileira que nasceu em Santos e oferece operações de agenciamento marítimo e aéreo para cargas de importação e exportação, além de armazenagem, desembaraço aduaneiro e serviço especializado em cargas de projeto.

BOPERAÇÕES URO C R A PORTUÁRIAS INFORMATIVO DOS PORTOS / CUSTO

ADICIONAL

SOFREM PELO EXCESSO DE BUROCRACIA Levantamento da CNI mostra que a redução potencial dos custos financeiros com a burocracia equivale, em média, a 10% dos custos totais do modal aquaviário no Brasil

O excesso de processos para liberação de cargas e custos administrativos provoca um gasto adicional de R$ 2,9 bilhões a R$ 4,3 bilhões por ano nas operações portuárias brasileiras. De acordo com um estudo elaborado pela Federação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil deixa de gerar mais de R$ 6,3 bilhões por atrasos em obras de infraestrutura portuária. As causas da lentidão são o tempo gasto com documentação, a redundância de processos e a sobreposição de competências dos órgãos anuentes. O levantamento mostra que a redução potencial dos custos financeiros com a burocracia nas operações portuárias equivale, em média, a 10% dos custos totais do modal aquaviário no Brasil. A CNI defende que medidas como a profissionalização e a modernização da gestão dos portos sejam adotadas rapidamente para que o produto brasileiro ganhe competitividade frente ao de outros 14

países. Segundo o estudo, “a burocracia desvia esforços para finalidades improdutivas, aumentando os custos de produção e reduzindo a competitividade do país como um todo”. As fontes de ineficiência do processo portuário, que impõem custo adicional ao produto brasileiro, foram mapeados através de quatro fatores inerentes à competitividade do sistema: governança, processo portuário, qualidade da infraestrutura dos portos e dos acessos (terrestre e marítimo) e o ambiente regulatório. Em relação à governança, os principais entraves relacionados ao setor se concentram na ineficiência da administração das Companhias Docas e das concessionárias estaduais pelo setor público. Outros problemas no setor são a dificuldade na efetivação dos projetos de expansão e de melhoria da infraestrutura em razão

ACIA

da falta de planejamento de longo prazo, de incentivos aos investidores privados e da lentidão do processo de licenciamento ambiental. LEI DOS PORTOS Em vigor há três anos, a nova Lei de Portos (Lei 12.815/2013) é considerada positiva pelo setor produtivo. Desde a edição da norma, pelo menos 40 novos terminais privados foram autorizados, enquanto a média era de apenas uma autorização a cada três anos. A CNI sugere, no entanto, uma série de outras ações para a melhoria do segmento, a exemplo da transferência das administrações portuárias para a iniciativa privada e a conclusão do processo de revisão das poligonais dos portos organizados. 15

AS BARREIRAS DA BUROCRACIA: O SETOR POR

INFORMATIVO DOS PORTOS / CUSTO

ADICIONAL

2.3.1 Falhas na priorização de obras e falta de incentivos aos investimentos privados Os investimentos em infraestrutura e transportes no Brasil têm sido pequenos nos últimos anos quando comparados a padrões internacionais. Entre 2002 e 2012, investiu-se cerca de 0,7% do PIB em transportes e o modal portuário ficou com apenas 10% dessa parcela, ou seja, 0,07% (ABTP, 2014). Além da diferença em si, que já apresenta uma distância em relação ao gasto de países europeus (como Bélgica, França, Alemanha e Inglaterra), cujo investimento médio em transportes, entre 1995 e 2008, foi de cerca de 1% do PIB (European Environmental Agency, 2011), a avaliação da qualidade da infraestrutura do Brasil (World Economic Forum, 2015) é, de modo geral, inferior (Figura 12), o que exigiria investimentos maiores até que se atingissem padrões internacionais. Figura 12 – Qualidade da infraestrutura geral e portuária, 2015

QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA GERAL E PORTUÁRIA, 2015

(7 = excelente, 1 = péssima) 6,4

6,7

Infraestrutura geral Infraestrutura portuária

6,8 6,3

5,9

5,6

5,8 5,7 4,6

4,9

4,5 4,5

4,1

3,9

4,0

4,2

3,8 3,0

2,9

2,7

Singapura

Holanda

Alemanha

EUA

Chile

China

Rússia

Índia

Argentina

Brasil

122

123

# Ranking Infraestrutura (1 – 140)

Fonte: Global Competitiveness Report (WEF), Análise ADVISIA OC&C Strategy Consultants. A nova lei estabelece que terminais privados sejam autorizados somente fora da área do porto organizado. Dessa forma, a delimitação das poligonais passou a ser essencial para a construção de novos empreendimentos. Apesar de a lei ter fixado prazo de um ano para o governo adaptar todas as poligonais, até o momento somente 18 portos tiveram publicados decretos com as respectivas definições. O estudo recomenda ainda a adoção de um programa de concessões com o objetivo de aumentar a eficiência das operações, com base não só na experiência brasileira de privatização de serviços de infraestrutura, mas em exemplos internacionais de portos que se beneficiaram do aumento da participação privada, a exemplo dos portos de Roterdã (Holanda), Antuérpia (Bélgica) e Hamburgo (Alemanha). Em 15 anos, a quantidade de cargas movimentadas nos portos do Brasil dobrou, saltando de 506 milhões de toneladas para 1,008 bilhão de toneladas por ano. Hoje, todos os terminais portuários no Brasil são operados pela iniciativa privada, totalizando 237 áreas arrendadas em portos públicos e 154 terminais de uso privado (TUPs). Apesar dos avanços observados nos últimos anos no setor, o maior porto brasileiro, o de Santos, aparece apenas na 38ª posição no mundo no quesito movimentação de contêineres. Quanto à qualidade da 16

infraestrutura portuária, o Brasil aparece apenas na 123ª colocação no ranking de infraestrutura geral e portuária do Fórum Econômico Mundial, que avalia 140 países.

SUGESTÕES DA CNI - Intensificar a integração setorial - Transferir as administrações portuárias ao setor privado - Garantir a profissionalização da gestão dos portos - Simplificar a complexidade dos procedimentos de importação e exportação, a fim de agilizar a liberação e desembaraço de mercadorias - Revisão das poligonais - Licitação e renovação antecipada de arrendamentos e autorizações - Implantar um código único para fortalecer o ambiente regulatório - Melhorar as condições de acesso marítimo aos portos, por meio de soluções de dragagem

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De acordo com um estudo, o Brasil deixa de gerar mais de R$ 6,3 bilhões por atrasos em obras de infraestrutura portuária. As causas da lentidão são o tempo gasto com documentação, a redundância de processos e a sobreposição de competências dos órgãos anuentes.

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ADICIONAL

CUSTO E COMPLEXIDADE DA LEI ATRAPALHAM NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS Os negócios com o mercado externo das micro e pequenas empresas brasileiras esbarram no custo dos transportes e as altas tarifas cobradas por portos e aeroportos. A constatação é da pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras - Micro e Pequenas Empresas, elaborada anualmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). “As micro e pequenas representam 98% das empresas do país e poderiam aproveitar melhor as oportunidades do mercado externo se enfrentasse menos barreiras para isso”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. O panorama das dificuldades resulta de entrevistas com mais de 540 empresas exportadoras com até 49 funcionários – critério utilizado para a definição de porte. Elas indicaram, por meio de notas, o impacto dos entraves aos processos de exportação. Em primeiro lugar, aparece o custo com transporte, que recebeu nota média de 3,56, seguido pelas tarifas cobradas em terminais de despacho de cargas, com 3,42. De acordo com o estudo, o transporte marítimo (55,5%) e aéreo (26,8%) são os principais modais de frete utilizados para despachar cargas ao exterior. Entre as entrevistadas, 75,5% atuam como exportadoras há mais de cinco anos. Na sequência dos principais entraves, o excesso de leis, sua frequente alteração e a complexidade da legislação foram apontados como barreiras ao desempenho exportador. Pequenas empresas são particularmente afetadas porque não costumam ter estrutura específica ou recursos para consultoria jurídica especializada. “O próprio empresário ou funcionário, que muitas vezes não é especializado, acaba tendo de lidar com isso sozinho. Isso reforça a importância de simplificar e desburocratizar os processos”, explica Abijaodi. Entre as entrevistadas, 36,7% apontaram a burocracia administrativa como o principal obstáculo para o acesso a mercados internacionais. Além dos aspectos externos, a pesquisa buscou identificar quais dificuldades internas afetam o desempenho das empresas. O mais crítico é a falta e capital disponível para as exportações. Um total de 70,7% delas não utilizam ou utilizam muito pouco os instrumentos de financiamento. Isso acontece, sobretudo, pela exigência de garantias para os financiamentos, motivo apontado por 27% das companhias entrevistadas. A falta de informação sobre linhas de crédito disponíveis e as barreiras de acesso em função do porte da empresa foram citadas por metade das entrevistadas. g

O estudo recomenda a adoção de um programa de concessões com o objetivo de aumentar a eficiência, com base não só na experiência brasileira de privatização de serviços de infraestrutura, mas em exemplos internacionais de portos que se beneficiaram do aumento da participação privada.

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SOLUÇÕES DE LOGÍSTICA

TAC TRANSPORTES ALCANÇA CRESCIMENTO DE 12% AO ANO Com estrutura própria ou parceiros qualificados, empresa realiza desde a coleta de mercadorias no exterior até a entrega no Brasil (ou vice-versa)

Uma estrutura que envolve soluções integradas de logística para o mercado nacional e internacional tem conseguido abrir mercado mesmo em tempos de crise. Com sede em Itajaí, em Santa Catarina, a TAC (Transporte Andrade Cruz), mantém crescimento de 12% ao ano, confirmando sua posição entre as maiores e melhores empresas de transporte e logística do país em receita operacional. Considerada a quinta maior em rentabilidade sobre o patrimônio líquido, a TAC mantém uma história de 13 anos focada em crescimento sustentável e eficaz. “Nesta trajetória, temos dedicado esforços na melhoria contínua da gestão de qualidade, serviço este reconhecido e certificado pela SGS do Brasil”, observa Kleber de Andrade, gerente comercial da empresa.

Gerente comercial, Kleber de Andrade

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COM ATUAÇÃO NO BRASIL E EXTERIOR, EMPRESA SEGUE AMPLIANDO PARTICIPAÇÃO NO MERCADO E INVESTINDO EM NOVOS EQUIPAMENTOS, CAPACITAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA APRIMORAMENTO DE PROCESSOS.

Diretor financeiro, Jefferson Cruz, e a diretora comercial, Vanessa Andrade Cruz.

Com atuação em todo o Brasil e também no exterior nos modais rodoviário nacional e internacional (Mercosul), aéreo internacional e armazéns gerais, a TAC segue ampliando sua participação no mercado e investindo em novos equipamentos, capacitação de seus profissionais e tecnologia da informação para aprimoramento de processos. Jefferson Cruz explica que a TAC tem ampliado a gama de serviços, entendendo que os clientes têm buscado, cada vez mais, uma solução integrada, evitando retrabalho e minimizando custos. Utilizando estrutura própria ou parceiros previamente qualificados, a empresa realiza desde a coleta de mercadorias no exterior até a entrega no Brasil (ou vice-versa), com licenças e certificações como trânsito aduaneiro para modais aéreo e marítimo (DTA), Anvisa para medicamentos, correlatos, equipamentos, cosmético e alimentos/armazenagem e distribuição. LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA A busca incansável da satisfação dos clientes e os investimentos em tecnologias são alguns dos fatores apontados pela direção da empresa para justificar o crescimento de 12% ao ano. Outro fator determinante para o sucesso dos negócios é a localização estratégica, próxima ao principal corredor econômico de Santa

Catarina e um dos mais importantes do sul do país. Com uma frota própria e também terceirizada, a TAC possui motoristas treinados, licença e regularizações atualizadas, rastreamento de veículos e gerenciamento de risco.

CERTIFICAÇÕES ANVISA

TAC TRANSPORTES Rua Júlio Coutinho, 25 - 7º andar Fazenda - Itajaí/SC www.tactransportes.com.br (47) 2104-4600

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GRUPO POLY

GRUPO POLY OFERECE SOLUÇÕES REAIS DE LOGÍSTICA INTEGRADA Com estruturas que vão de armazéns gerais a recinto alfandegado, grupo empresarial oferece serviços de transporte internacional à operação portuária ou movimentando carga de e para qualquer lugar do mundo. O Grupo Poly desenvolve e aplica conhecimentos nas áreas de logística e supply chain, oferecendo soluções integradas para melhor atender o setor de comércio exterior brasileiro. Formado pelas empresas Poly Terminais, Poly Flex e Poly Cargo, o grupo oferece, ao mercado soluções completas de logística ― o verdadeiro door to door, presente em uma empresa genuinamente brasileira. Com uma equipe altamente capacitada, a Poly Cargo atua no segmento de logística internacional, nos modais marítimo, aéreo e rodoviário, tanto em exportação como na importação. A empresa também investe de forma direta em tecnologias da informação, facilitando a comunicação com seus clientes e o acesso deles às informações de seus embarques. Com uma network mundial de altíssima qualidade, propondo ao mercado um jeito moderno, ágil e eficiente, a Poly Cargo simplifica o processo de importação e exportação de seus clientes. A estrutura instalada pela Poly Terminais se destaca principalmente pelas operações de carga e descarga de navios e embarque e desembarque de cargas especiais, assim como armazenagem e movimentação de mercadorias. “O seu diferencial está no tratamento personalizado que dedica aos seus clientes, adaptando-se às suas necessidades com moderna estrutura tecnológica, logística integrada e com equipe altamente qualificada”, destaca Julio Boticelli, CEO do Grupo Poly. 22

POLY CARGO Acordo com as melhores companhias marítimas do mundo Operação em serviços liner assim como afretamentos em linhas não regulares, atendendo principalmente as demandas de cargas de projeto Follow up claro, objetivo e com regularidade ajustada às necessidades do cliente Transmissão on-line de draft de BL para exportação, garantido agilidade e acuracidade das informações Sistema interligado à Marinha Mercante com transmissão de dados via EDI Equipe treinada e com origem profissional oriunda de armadores, agregando importante conhecimento para as questões do dia a dia Poly Cloud: Através do portal, o cliente tem total acesso as informações dos seus embarques de forma transparente e prática

Entre as atividades que a Poly Terminais realiza também se destacam armazenagem de carga solta e granel líquido, contêiner, consolidação e desconsolidação de cargas, vistoria de agentes anuentes, etiquetagens de mercadorias, paletização, desmanche, separação e remontagem de cargas. Através da Poly Flex, o grupo oferece o serviço de armazenagem e handling de cargas já nacionalizadas. Do cross docking ao serviço de pick & pack, a Poly Flex desponta no mercado como o melhor operador em seu segmento. Com sua estrutura moderna e totalmente informatizada através de WMS, a Poly Flex supre um nicho de mercado de cargas de alto nível de manuseio, como, por exemplo, os clientes de e-commerce, que utilizam essa estrutura como plataforma de distribuição nacional das compras em suas plataformas on line. “Essa diversificação de atividades reflete os esforços contínuos do Grupo Poly em prestar serviços de altíssima qualidade, visando atender às demandas individuais de cada cliente, independentemente do segmento de mercado a que pertencem”, completa Julio.

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POLY FLEX

E-commerce: nossa estrutura física, totalmente informatizada, conta com sistema e integração com clientes/cias, com uma equipe altamente treinada e qualificada para esse serviço

POLY TERMINAIS

Armazenagem de contêineres, carga solta e granel líquido Unitização e desunitização de contêineres

Sistema WMS (código de barras, coletores móveis e fixos com bancadas de serviço) para sua operação Área de picking pack com estrutura verticalizada e focada nessa função, oferecendo serviços de retrabalho, com abertura de caixas, etiquetagem, reembalagem, emcabidamento, tagueamento com etiquetas código/valor, formação de novos packs

Colocação de selos fiscais

Disponibilizamos controle de estoque, manuseio, separação de pedidos, paletização, filme strech, etiquetagem, relatórios com conferências físicas para carga/descarga com relatórios e fotos

Consolidação e desconsolidação documental

Recebimento e unitização para cargas de exportação

Desmanche, separação e remontagem de pallets

Recebimento e desunitização para cargas de importação

Pesagem de contêineres e carga solta

Transporte rodoviário (transporte de contêineres, carga solta, distribuição e trânsito aduaneiro (DTA/DTC)

47 2104.0400 R. José Luiz Marcelino, 1400, Murta, Itajaí - SC www.polycargo.com.br

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CARGA NOS TRILHOS

TRANSPORTE FERROVIÁRIO SETOR DEBATE INOVAÇÕES E CRESCIMENTO Palco da maior rodada de negócios do setor, NT Expo reunirá em novembro os principais fornecedores nacionais e internacionais do setor de ferrovias

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O Porto de Imbituba aumentou a profundidade e também sua capacidade de quebrar recordes.

O Porto de Imbituba está entre o seleto grupo dos recordistas em movimentação de cargas. Resultados que estão acontecendo após o aumento da profundidade, que agora permite mover até 9.000 TEUs ou 80.000 toneladas de granéis. Nossa movimentação de cargas dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, quebramos vários recordes operacionais e nos consolidamos como uma das principais opções logísticas do país. Porto de Imbituba. O porto do sul do Brasil.

Para informações operacionais acesse: portodeimbituba.com.br 25

Assuntos fundamentais, como os rumos do setor metroviário e as inovações em processos, segurança, manutenção, engenharia e projetos, serão foco do NT Expo – 19 Negócios nos Trilhos, de 8 a 10 de novembro, no Expo Center Norte, em São Paulo. Para a abertura estão previstas a realização de um painel sobre as perspectivas do desenvolvimento da rede de transporte de passageiros sobre trilhos e uma mesa redonda sobre visão dos operadores acerca do cenário político-econômico e as oportunidades. A feira é um dos principais eventos ferroviários do mundo em termos de tamanho e do nível de expositores, reunindo grandes expoentes da indústria ferroviária. Palco da maior rodada de negócios do setor, o evento reunirá os principais fornecedores nacionais e internacionais, os tomadores de decisão das operadoras de carga e passageiros, sendo líder em apresentação de inovações, tecnologias e soluções. O evento também contará com a participação de representantes do governo e líderes do setor metroferroviário para um debate de temas-chave para o desenvolvimento do setor. Nesta edição, a Negócios nos Trilhos reunirá fabricantes de material ferroviário do Brasil e de outros 14 países, operadores de ferrovias, metrôs e trens urbanos, além de técnicos do governo, empresas de logística e clientes

de carga. EXPANSÃO DA MALHA A participação do modal ferroviário tem uma parcela considerável economicamente, já que movimenta cerca de 25% de toda a carga transportada no Brasil, com expectativa de chegar a 35%. Esse número só será viável, no entanto, se houver expansão e ampliação da capacidade da malha atual. “O Brasil precisa de um modal participativo. A quantidade da malha brasileira é baixa e perde para países desenvolvidos e Brics e, inclusive, para a Argentina”, afirma Fernando Simões Paes, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

A PARTICIPAÇÃO DO MODAL FERROVIÁRIO TEMdisso, UMAo PARCELA CONSIDERÁVEL Apesar Brasil tem grande potencial no setor. Mais de 35% das commodities agrícolas chegam aos portos por ferrovia. Esse ECONOMICAMENTE, JÁ QUE MOVIMENTA número é ainda mais expressivo quando se trata de açúcar, cerca DE 25%mais DE90%. TODA A CARGA deCERCA 55%, e minérios, A concessão das ferrovias de carga para a iniciativa privada, na década de 1990, é considerada uma TRANSPORTADA NO BRASIL, COM das ações governamentais mais acertadas para o crescimento do transporte ferroviárioDE no Brasil, na opinião de Paes. EXPECTATIVA CHEGAR A 35%. De 1997 a 2014, foram investidos R$ 44 bilhões pelas concessionárias, resultando em crescimento na movimentação de cargas de 83,2%,

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TRANSPORTE RODOVIÁRIO

TRIBUTOS REPRESENTAM 45% DO VALOR AGREGADO DAS CARGAS Cálculos do IBPT apontam que empresas do setor pagaram R$ 41 bilhões em impostos em 2015, valor que corresponde a quase 20% da receita bruta Os tributos representam mais de 45% do valor agregado do transporte rodoviário de cargas no Brasil, ou seja, de tudo o que as empresas adicionam para realizar a atividade. São os impostos que incidem, por exemplo, sobre aquisição e manutenção de veículos, insumos e folha de pagamento. De acordo com o presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Gilberto Amaral, cálculos da entidade apontam que, em 2015, as empresas do setor pagaram R$ 41 bilhões em impostos, valor que corresponde a quase 20% da receita bruta de igual período, de R$ 207 bilhões. O setor é responsável pela movimentação de 60% da produção nacional. “O que ocorre é que os governos optam em tributar o transporte rodoviário de cargas porque podem arrecadar bastante. Mas, num país que depende do setor, é uma incongruência fazer uma tributação tão elevada, porque o transporte de cargas é um insumo básico de qualquer atividade”, diz Amaral. O efeito danoso, assim,

impacta em toda economia, já que o custo é repassado ao preço final dos produtos. Não bastasse o peso dos impostos, o setor precisa enfrentar desafios e gastos adicionais decorrentes da má aplicação dos recursos arrecadados pelo poder público. Conforme a Pesquisa CNT de Rodovias 2015, a baixa qualidade da infraestrutura rodoviária aumenta o custo do transporte, na média, em 25%. Além disso, há despesas com sistemas de segurança para proteger o serviço da ameaça constante de criminosos nas estradas. Em 2015, o prejuízo com roubo de cargas chegou a recorde de R$ 1,12 bilhão, de acordo com a NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística). “O setor do transporte de cargas é um setor para heróis, porque lutam hora a hora contra a falta de estrutura governamental, de uma política tributária, de uma política de

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TRANSPORTE RODOVIÁRIO

qualidade das estradas e de infraestrutura, de segurança e de apoio dos governos”, avalia Gilberto Amaral.

CONFORME A PESQUISA CNT DE RODOVIAS 2015, A BAIXA QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA AUMENTA O CUSTO DO TRANSPORTE, NA MÉDIA, EM 25%. ALÉM DISSO, HÁ DESPESAS COM SISTEMAS DE SEGURANÇA PARA PROTEGER O SERVIÇO DA AMEAÇA CONSTANTE DE CRIMINOSOS NAS ESTRADAS.

FISCO Em um ambiente de retração econômica, um dos resultados dessa realidade é o aumento do endividamento com o fisco. Gilberto Amaral afirma que, no ano passado, pela primeira vez, o estoque da dívida dos contribuintes ultrapassou a arrecadação anual da União, estados e municípios. O débito soma R$ 2,21 trilhões, contra R$ 2,01 trilhões que os entes federativos recolheram em tributos. “Isso está enfraquecendo as empresas. Vemos uma inadimplência elevadíssima e o Certificado de Registo de Imposto (TRC na sigla em inglês) está acima da média nacional, porque as empresas não conseguem pagar a tributação”, diz. Ele destaca ainda os efeitos da crise econômica sobre o preço do frete: “a crise gera uma ociosidade grande, que faz com que se avilte o preço do frete e, consequentemente, as empresas não conseguem pagar a tributação”. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) solicitou ao governo federal a reabertura do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) ou a criação de um programa equivalente para que o setor possa regularizar a situação junto ao fisco. O problema não é gerado apenas pelos altos custos, mas também pela burocracia que envolve o sistema tributário. Conforme dados do IBPT, desde a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, até 2015, foram editadas mais de cinco milhões normas de regem a vida dos brasileiros. Administrar todas as demandas oriun-

das desse modelo custou, em 2015, uma média de 1,5% do faturamento das empresas no Brasil. Embora se destaque a necessidade de uma reforma tributária no Brasil, Amaral defende medidas para resolver esses problemas de forma imediata: “basta que se reduzam ICMS, PIS e Cofins sobre o transporte. Isso vai fazer com que o frete barateie, as mercadorias cheguem ao consumidor um pouco mais baratas. Não dá para justificar a alta carga só pela arrecadação que ela ocasiona”.

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GESTÃO PORTUÁRIA

DESEMPENHO PORTUÁRIO É TEMA DE CONGRESSO EM SANTA CATARINA Programação inclui apresentação de artigos científicos, painéis e palestras com executivos e representantes de alguns dos mais importantes terminais do mundo Fomentar e estimular a discussão sobre o desempenho do setor portuário é um dos focos do 3º Congresso Internacional de Desempenho Portuário (Cidesport) que será realizado no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis, de 16 a 18 de novembro. Além disso, o evento quer contextualizar e evidenciar as variáveis organizacionais internas e externas que contribuem para o desempenho do setor, disseminar e explorar as práticas de gestão e promover maior integração entre a comunidade científica e os gestores, como forma de estimular o desenvolvimento das pesquisas aplicadas que agregam valor ao desempenho dos portos. O congresso é uma parceria entre o Programa de Mestrado em Administração (PPGA) da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), o Programa de Pós-Graduação em Contabilidade (PPGC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Programa de Doutorado da Universidade de Valência (Espanha). Durante o evento, serão realizados painéis com profissionais e pesquisadores de renome internacional para a abordagem de temas estraté-

gicos e emergentes que impactam o desempenho portuário. A programação inclui apresentação de artigos científicos, painéis e palestras com executivos e representantes de alguns dos mais importantes terminais portuários do Brasil e do mundo. O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, é nome confirmado para a palestra de abertura do evento, seguido por Ricardo Sánchez, diretor de Infraestrutura e Recursos Naturais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que falará sobre “Cenário Econômico Mundial e seu Impacto sobre o Setor Portuário”. Osmari de Castilho Ribas, superintendente da Portonave, falará sobre “Estratégias de Crescimento de um Porto Privado: o caso da Portonave”, enquanto Paulo Côrtes Corsi, presidente do Porto de São Francisco do Sul, falará sobre o Caso Brasil, no painel sobre Autonomia na Gestão Portuária e o Impacto no Desempenho dos Portos. O painel contará ainda com representantes de terminais de Portugal e Espanha.

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ARTIGO

COMÉRCIO EXTERIOR: UM NOVO MODELO por Milton Lourenço

Que boa parte da atual crise político-econômica pela qual o país passa hoje se deve a erros na condução da política externa, não há dúvidas. Basta ver que a diplomacia brasileira, de 2004 a 2011, praticamente descuidou do aspecto comercial, tentando conquistar para Brasil – e para o então presidente Lula – um hipotético prestígio no mundo por meio de uma possível integração sul-americana, de novas parcerias com países árabes e africanos e as demais nações do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul).

que entregássemos as nossas joias, dando em troca bijuterias. Bem, o resultado disso pode ser hoje medido em números: a participação dos produtos manufaturados na pauta comercial brasileira, que em 2000 era de 59%, em 2014 foi de 36% e, em 2016, provavelmente, alcançará índice ainda menor, em consequência da perda de espaço no mercado norte-americano, o maior do planeta, da falta de políticas de inovação para a indústria e de outros projetos de expansão do comércio exterior.

Dentro dessa estratégia, o Mercosul deixou de ser um bloco comercial para se tornar um fórum de discussões políticas e ideológicas. Em nome de uma imaginária liderança, o país teve de suportar uma série de desaforos de governos ditos bolivarianos. Hoje, infelizmente, o Mercosul só tem acordos com países que representam menos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, o que o deixa praticamente de fora dos principais mercados.

Já as commodities, que tinham uma participação de 38% em 2000, passaram a representar 60% da pauta de exportações em 2014. É de se lembrar que commodities (matérias-primas) são mercadorias sem agregação de valor e que geram poucos empregos. Tudo isso resultou no fechamento de postos de trabalho no setor industrial e nos segmentos ligados ao comércio exterior. Quer dizer, o país praticamente voltou ao tempo do colonialismo, quando era apenas fornecedor de matérias-primas.

Em nome dessa utopia, o governo brasileiro trabalhou, em conjunto com o governo argentino, pelo fracasso das negociações com os Estados Unidos para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e nunca conseguiu unir e liderar o Mercosul a ponto de oferecer uma proposta que pudesse alcançar consenso com os negociadores da União Europeia. A filosofia seguida era que tanto Estados Unidos como UE queriam apenas

O que se espera, portanto, do atual governo, é que adote um novo modelo de exportação que desonere o produto, ao longo de toda sua cadeia produtiva, além de tornar o seu sistema tributário cada vez mais simples e competitivo, de modo a onerar cada vez menos as empresas, já que tão cedo o país não conseguirá tornar sua infraestrutura de transporte mais eficiente nem se livrar de seu pesado custo logístico.

O autor é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC).

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EFICIÊNCIA LOGÍSTICA

INFRAERO PREMIA EMPRESAS QUE MAIS SE DESTACARAM EM SANTA CATARINA Neste ano, foram 28 prêmios distribuídos nas categorias de Importador, Agente de Carga, Despachante Aduaneiro, Transportador Rodoviário e Destaque 36

A Infraero realizou, em setembro, no Parque Beto Carrero World, a entrega da 2ª edição Prêmio Infraero de Eficiência Logística. A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Logística (Piel), criado em 2003. O programa busca identificar e premiar as empresas que mais se destacam pela eficiência na gestão da cadeia logística, incentivando também a melhoria contínua dos processos de desembaraço de carga. Neste ano, foram 28 prêmios, distribuídos nas categorias de Importador, Agente de Carga, Despachante Aduaneiro, Transportador Rodoviário e Destaque. O evento premiou as empresas que se destacaram na gestão de processos logísticos das operações de comércio exterior nos terminais de logística de carga (Teca) dos aeroportos de Joinville, Florianópolis e Navegantes, em Santa Catarina. O objetivo do Piel é incentivar importadores, despachantes aduaneiros, agentes de carga e transportadores rodoviários a melhorarem seus desempenhos, otimizando tempo e melhorando os resultados no tratamento das mercadorias. Isso é feito por meio do monitoramento e ranqueamento de tempo do processo logístico desde a chegada da carga nos terminais da Infraero até a entrega ao importador ou seu representante legal. De acordo com o superintende da Infraero no Aeroporto Internacional de Navegantes, Edson Antunes Nogueira, o evento serve para mostrar o que a empresa sabe fazer e também comemorar a eficiência e o padrão de excelência, já que a vocação dos aeroportos administrados pela principal empresa de infraestrutura aeroportuária brasileira é de negócios, tanto logísticos quanto de turismo. “Armazenamos do envelope a cargas vivas, desembaraços simples, complexos, ou até perigosos. Para isso temos que estar com a infraestrutura adequada para receber todo tipo de carga”, completa.

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TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

BRASIL SEDIARÁ CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA NO RJ Com grande número de profissionais da área, o país sedia, pela segunda vez, evento que busca troca de conhecimento e soluções para os principais problemas da área A formação de pessoal qualificado para o desenvolvimento costeiro e portuário, tanto em relação aos recursos humanos quanto ao surgimento de novos profissionais da área, é um dos campos nos quais o Brasil avança quando o assunto é engenharia costeira. De acordo com o presidente do Comitê Organizador da 9ª Conferência Internacional de Engenharia Costeira e Portuária em Países em Desenvolvimento, Rafael Galvão, o país possui grande número de profissionais dessa área e a prova disso é a quantidade expressiva de resumos enviados à Conferência por autores brasileiros. “Esperamos que, com o crescimento dessa área no país, o Brasil também passe a ser referência na contratação de serviços desses especialistas”, ressaltou Galvão, que é especialista em Regulação de Transportes Aquaviários e gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da Agência Nacional de Trans-

portes Aquaviários (Antaq). A conferência, que acontecerá de 16 a 21 de outubro, no Rio de Janeiro, terá como tema “Aperfeiçoando o Transporte Aquaviário e o Desenvolvimento Costeiro - O desafio de alcançar soluções integradas”. No evento, realizado a cada quatro anos, deverão estar presentes todos os atores da área de transporte que, de alguma forma, têm relação com o modal hidroviário. A conferência objetiva a apresentação de um fórum internacional para a troca de conhecimentos e experiências, os avanços e a busca de soluções para os principais problemas na área aquaviária e portuária. Segundo Galvão, a proposta é criar um fórum onde os atores de países em desenvolvimento possam trocar conhecimentos e experiências, de forma a “aperfeiçoar os recursos humanos existentes, bem como capacitar novos profissionais para o desenvolvimento costeiro e portuário nesses países”. O início da Conferência remonta ao ano de 1983, quando foi realizado o primeiro evento no Sri Lanka. De lá pra cá, já aconteceram edições em Pequim/ China (1987), Mombaça/Quênia (1991), Rio de Janeiro/Brasil (1995), Cidade do Cabo/África do Sul (1999), Sri Lanka/Colombo (2003), Dubai/Emirados Árabes Unidos (2008) e Chennai/Índia (2012). “O Brasil é o primeiro país a receber pela segunda vez o evento, e isso está diretamente ligado aos esforços da agência”, diz a assessora internacional da Antaq e também membro do Comitê Organizador Local do evento, Ana Paula Higa. A 9ª Conferência será um ambiente fértil para que se criem os mais diversificados negócios no setor. “É uma oportunidade ímpar para que os principais players do mercado se conheçam e façam futuros negócios”, define Rafael Galvão. Segundo o especialista da Antaq, o evento é o melhor lugar para as empresas exporem suas marcas, com grande retorno. “Negócios gerados numa época de crise são mais do que bem-vindos, pois, além de difundir conhecimento, as relações econômicas serão um dos legados da conferência para o país”, avalia.

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ARTIGO

A ENGENHARIA QUE AGREGA por Régis Chrystian

A engenharia, por se tratar de um campo científico de aspecto multidisciplinar, possui importante papel na construção do atual modelo operacional portuário brasileiro. Por meio de técnicas matemáticas e construtivas foi possível desenvolver o setor portuário que iniciou o século XX, aprisionado em sistemas logísticos rudimentares devido à carência tecnológica para a infraestrutura de apoio, bem como para as embarcações. O século XXI chegou e com ele uma imensidão de alternativas de engenharia e tecnologia à disposição do setor portuário a fim de torná-lo cada vez mais eficiente, arrojado e seguro. A engenharia civil é responsável pelas interações estruturais de um terminal portuário, desde as edificações, fundações, contenções de taludes e plataformas até o controle mecânico geomorfológico. Um dos desafios da engenharia civil junto ao setor portuário é a estabilização do movimento do solo nos pátios de armazenamento de contêineres ocasionado pelas tensões e cargas pontuais, distribuídas e móveis. Um dos aspectos de relevância das estruturas portuárias é o consumo de eletricidade, proporcionalmente ligado à eficiência operacional e à nova ordem mundial que diz respeito à gestão de energias ISO 50001:2011. A engenharia elétrica pode ajudar o setor portuário a desenvolver mecanismos de movimentação mais limpos como o exemplo de usar a energia cinética produzida durante o descarregamento de um contêiner no porão do navio, sendo que o próprio peso do equipamento gera movimento e produz energia mecânica que pode ser convertida em energia elétrica e devolvida à rede de distribuição interna. Não há como considerar o desenvolvimento de determinado setor econô-

mico se as práticas deste segmento não estiverem comprometidas com o consumo racional de recursos naturais, bem como a conservação ambiental local e global. Alguns dos aspectos econômicos mais significativos de um terminal portuário, ou seja, onde se gasta mais dinheiro, estão relacionados diretamente ao consumo de recursos naturais, como o caso do consumo de óleo diesel para movimentação do maquinário e o consumo de energia elétrica para o abastecimento da estrutura. A engenharia ambiental é capaz de promover o equilíbrio entre os aspectos e impactos ambientais do setor, permitindo que haja o desenvolvimento por meio do legítimo atendimento à legislação e práticas sustentáveis que promovam a racionalização de recursos. O setor portuário já registrou índices alarmantes de acidentes de trabalho, permanecendo entre as primeiras colocações do ranking nacional dividido por atividade econômica. O segmento apresenta características desafiadoras para o controle de perigos e riscos iminentes à atividade. A engenharia de segurança do trabalho possui como foco viabilizar modelos de sistemas de gestão que permitam a padronização de ações a fim de tornar as atividades portuárias seguras por meio do atendimento à legislação, capacitação de pessoas, procedimentos exequíveis, tecnologias de controle e principalmente a construção de um DNA prevencionista que comprometa desde a alta direção até cargos mais simples da organização, pois lucro algum se justifica quando a segurança e a saúde das pessoas estão em jogo. De fato, a “ENGENHARIA” no sentido amplo da palavra, é capaz de agregar ao setor portuário a sustentabilidade necessária para que o segmento se desenvolva no ritmo que o Brasil precisa no atual momento, provido de honestidade de propósito, ética e responsabilidade.

* O autor é CEO da PROJETO-A ENGENHARIA, formado em Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, pós graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e especialista em inovação e empreendedorismo pela universidade de Babson College, Massachusetts - EUA.

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MODAL AÉREO

NOVO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS FICARÁ PRONTO SOMENTE EM 2019 Depois de assinado o contrato, a empresa vencedora terá 26 meses para concluir as obras e a concessão do aeroporto por 30 anos Com um conjunto de obras calculado em R$ 906,7 milhões, o novo terminal do Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, tem previsão de ser entregue no segundo semestre de 2019. Segundo o diretor da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Antônio Espósito, que participou da reunião da Câmara de Transporte e Logística da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), o edital para o leilão será publicado até o final de outubro. Após essa etapa, o prazo para a realização do leilão é de 100 dias, provavelmente em março de 2017. Depois de assinado o contrato, a empresa vencedora terá 26 meses para concluir as obras e concessão do aeroporto por 30 anos. Quando o novo terminal estiver pronto, a atual estrutura atenderá voos charter e aviação geral. “Originalmente a obra deveria estar pronta em 2008. Estamos em 2016 e teremos que esperar até 2019. Considerando que ainda serão necessários 26 meses, nossa proposição é que pequenas melhorias sejam feitas enquanto se aguarda a obra principal”, defendeu o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, lembrando que em dias de vento e chuva as condições de embarque são ruins para os passageiros. Paralelamente, um ofício enviado pela Fiesc ao ministro dos Transportes, Mauricio Quintella Lessa, também defendeu a instalação imediata de fingers no Hercílio Luz para melhorar as condições de embarque dos passageiros, especialmente em dias de

chuva. A instalação dos equipamentos que ligam as salas de embarque aos aviões seria uma medida paliativa até o término das obras de ampliação. Quando a nova estrutura estiver em operação, os fingers poderão atender voos charter que serão recebidos no atual terminal. Segundo Espósito, o perfil de interessados tem mudado de grandes construtoras para operadores de aeroportos internacionais e fundos de pensão, por exemplo. “O que o mercado tem dito para nós é a preocupação com o acesso ao novo terminal, mas temos acompanhado as obras que estão evoluindo. Havia um impasse

OBRAS DO NOVO HERCÍLIO LUZ - Novo terminal - Novo pátio de aeronaves, com área para atender 15 aviões - Estacionamento de veículos com 2,5 mil vagas - Adequações no sistema de pistas atual, incluindo acostamentos - Pistas de táxi - Ampliação da pista de pouso e decolagem para 2,4 mil metros - Implantação de pista de táxi paralela - Sistema automatizado de gerenciamento e inspeção de segurança capaz de inspecionar 100% das bagagens e da carga embarcadas

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ambiental, mas está superado”, explicou, lembrando que, se o acesso não ficar pronto até a entrega do terminal, a concessionária do aeroporto terá direito à reequilíbrio do contrato. O novo marco regulatório para concessão estabelecido pelo governo exige experiência de, no mínimo, cinco anos operando um aeroporto. No caso de Florianópolis, a empresa tem que ter processado, em pelo menos um ano dos últimos cinco anos, no mínimo 4 milhões de passageiros. A Infraero não terá participação nas concessões e as obras públicas que estiverem em andamento deverão ser paralisadas quando a iniciativa privada assumir. O presidente da Câmara, Mario Cezar de Aguiar, disse que há uma preocupação muito grande com a infraestrutura de transporte do estado, que afeta a economia e a sociedade. “É preciso termos um transporte moderno, inteligente e economicamente viável, com confluência de todos os modais”, acentuou. Mario destacou ainda a importância da implantação de ferrovias no estado. “Se olharmos os melhores portos do mundo, todos estão ligados a ferrovias”, enfatizou. 43

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CRESCIMENTO PORTUÁRIO

PORTOS DO PARANÁ ESTIMAM DOBRAR VOLUME DE CARGAS ATÉ 2030 Appa anunciou investimentos de R$ 5,1 bilhões, incluindo arrendamentos, novos terminais e renovação nos contratos em diferentes setores Até 2030, a demanda de cargas nos portos do Paraná irá quase dobrar, indo de 45 milhões de toneladas para cerca de 83 milhões. Segundo José Richa Filho, secretário de Infraestrutura e Logística do estado do Paraná, o porto é um dos principais pontos de investimento da região e, por esse motivo, também estão sendo estudados projetos de modernização das rodovias e ferrovias que possuem ligação com o local. Recentemente, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) anunciou que serão investidos cerca de R$ 5,1 bilhões nos terminais, o que inclui novos arrendamentos e terminais e também renovação nos contratos dos setores da agricultura, indústria e comércio. As previsões de investimento são de mais de R$ 1,4 bilhão para a construção de novos terminais, quase R$ 1 bilhão para a renovação antecipada de algumas áreas, R$ 820 milhões em contratos e mais e R$ 700 milhões em rearrendamentos de áreas públicas ocupadas. De acordo com Luiz Henrique Dividino, diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, foi criado um ambiente propício e vantajoso ao investimento em razão das obras realizadas no cais, na troca de shiploaders e na ampliação do Cais Oeste. Alguns terminais que estão com o contrato ainda vigente apresentaram solicitações para que as renovações de concessão fossem antecipadas, por isso, nessa modalidade, o Terminal de Contêineres de Paranaguá, a Fospar e o Terminal Ponta do Félix de Antonina irão investir cerca

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RETOMADA DO EMBARQUE

PORTO ITAPOÁ ENVIA PRIMEIRA REMESSA DE CARNE BOVINA PARA OS EUA Trata-se do primeiro embarque deste tipo de carga in natura após 17 anos de negociações entre o Brasil e os Estados Unidos Um contêiner carregado de carne bovina in natura, da JBS, zarpou do Porto Itapoá, no norte de Santa Catarina, com destino à Philadelphia, na Pensilvânia no final de setembro. Trata-se do primeiro embarque de carga bovina in natura após 17 anos de negociações entre o Brasil e os Estados Unidos. A remessa de cortes de dianteiro, procedente de um frigorífico de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi embarcada no navio Monte Aconcágua, do armador Hamburg Süd/Tango. Com o acordo firmado entre os dois países, deverão ser embarcados mensalmente 3 mil toneladas de carne bovina para os Estados Unidos pelo Porto Itapoá. Em maio do ano passado, com um acordo semelhante firmado entre Brasil e China, Itapoá já havia sido pioneiro na retomada do embarque de carne bovina para aquele país asiático. Com apenas cinco anos de operação, o Porto Itapoá é o sexto maior do país em movimentação de contêineres e o mais eficiente da América Latina, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). O terminal tem como acionistas a Aliança Navegação, a Logz Logística Brasil S/A e o Grupo Batistella.

COM O ACORDO FIRMADO ENTRE OS DOIS PAÍSES, DEVERÃO SER EMBARCADOS MENSALMENTE 3 MIL TONELADAS DE CARNE BOVINA PARA OS ESTADOS UNIDOS PELO PORTO ITAPOÁ. EM 2015, COM UM ACORDO SEMELHANTE ENTRE BRASIL E CHINA, ITAPOÁ JÁ HAVIA SIDO PIONEIRO NA RETOMADA DO EMBARQUE PARA AQUELE PAÍS ASIÁTICO. 46

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TECNOLOGIA

O mercado brasileiro de empresas que constroem e projetam centros de processamento de dados ganhou mais um player. A Green4T chega para competir com nomes como Aceco TI e Tier4 e projeta R$ 40 milhões em vendas já em 2016. A meta é fazer o faturamento superar R$ 65 milhões no próximo ano. Para tanto, a companhia aposta na expansão geográfica, com foco nas grandes capitais do Brasil, e em um esforço de capilaridade por canais comerciais também na América Latina. “A situação econômica e financeira dos últimos meses reduziu os investimentos no país, atingindo também nosso setor, porém, estamos certos que existe uma demanda reprimida no segmento de TI e as oportunidades de negócios já chegaram em nossa empresa”, avalia Antonio Bob, diretor da companhia.

PROCESSAMENTOS DE DADOS

Qual é o efeito da proximidade cada vez maior do público com seus smartphones? Segundo a Zanox, além de a taxa de transações geradas via mobile ter aumentado bastante no primeiro semestre deste ano, essa é a primeira vez que os celulares ultrapassam os tablets como plataforma de compra. De acordo com relatório publicado recentemente pela filial local da rede de publicidade de performance – nascida na Europa e atuante em dezenas de países –, uma a cada seis vendas realizadas por meio do sistema da Zanox entre janeiro e junho de 2016 foi originada em um telefone inteligente. Este dado representa um aumento de 55% nas vendas mobile, fazendo com que esse nicho corresponda a 30% de todas as operações globais da empresa.

MAIS VENDA POR CELULAR (1)

MAIS VENDA POR CELULAR (2) Entre os 11 territórios estudados pela companhia, o Brasil foi o que mais cresceu em relação aos dados obtidos em 2015 – ainda que, em questão de faturamento, o mercado do Leste Europeu continue na liderança. Vale notar também que, ainda que os celulares tenham passado os tablets no número absoluto de transações, o valor médio das compras nos dispositivos de tela maior ainda é mais alto, indicando que os aparelhos grandes dão mais conforto e segurança na hora de aquisições consideradas mais caras. Segundo a pesquisa, o fato de as conexões mobile e dos próprios dispositivos terem melhorado consideravelmente nos últimos anos contribuiu muito para isso, assim como a criação de lojas bem mais amigáveis aos sistemas de bolso.

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TI Maior sindicato de trabalhadores de TI da América Latina, o Sindpd realizará dias 13 e 14 de outubro, em São Paulo, um seminário para debater a regulamentação da profissão de TI. O evento reunirá especialistas, acadêmicos e representantes de diversas entidades do setor de tecnologia, com o objetivo de discutir um tema que está no radar dos trabalhadores de TI há anos e que, agora, poderá avançar para uma definição. Hoje, os trabalhadores da área não estão respaldados por nenhum tipo de lei ou regulamento que defina direitos e deveres ou que estabeleça critérios mínimos para a atuação dos profissionais do setor. Informações sobre o evento: www.sindpd.org.br

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DESEMPENHO PORTUÁRIO

PORTO DE IMBITUBA COMEMORA A MARCA DE 4 MILHÕES DE TONELADAS Crescimento se deve ao incremento na movimentação de granéis agrícolas, especialmente soja e milho, que respondem por 1,5 milhão do total movimentado No Porto de Imbituba, a expansão da atividade portuária e o desenvolvimento sustentável têm caminhado juntos ao longo de 2016. Neste mês de outubro, o Porto de Imbituba alcançou a marca histórica de 4 milhões de toneladas movimentadas em 2016, resultado superior às 3,4 milhões de toneladas registradas durante todo o ano de 2015. O crescimento se deve, principalmente, ao incremento na movimentação de granéis agrícolas, especialmente soja e milho que, sozinhos, respondem por 1,5 milhão do total movimentado. A nova profundidade homologada em 2015, obras de modernização e investimentos em tecnologia e segurança podem ser apontados como fatores determinantes para que o Porto de Imbituba pudesse passar de uma movimentação em torno de 2 milhões de toneladas em 2012 para mais de 4 milhões em 2016, crescimento de mais de 100% no período. A obra do Acesso Norte, que liga o Porto de Imbituba à BR-101, já está em andamento e deve ser concluída em poucos meses, o que garantirá maior agilidade para recebimento e escoamento das cargas. Além dos resultados econômicos, o Porto de Imbituba celebra conquistas em outras áreas. Em 2016, o Programa de Monitoramento da Baleia Franca na área do Porto de Imbituba e adjacências conquistou dois prêmios importantes no cenário nacional: Prêmio Ex-

pressão de Ecologia e Prêmio Empresa Cidadã ADVB/SC. O projeto, que vem sendo desenvolvido desde 2014, objetiva a preservação desta espécie que anualmente utiliza a costa catarinense para acasalar, procriar e amamentar seus filhotes. O monitoramento, que é realizado entre julho e novembro através de pontos fixos e sobrevoos, possibilita a verificação da ocorrência e distribuição dos grupos de baleias avistados. Além disso, o Porto de Imbituba destinou o percentual de 0,5% do valor da obra de dragagem de aprofundamento realizada em 2014, cerca de R$ 210 mil, para a APA da Baleia Franca desenvolver seu plano de manejo, que deve ser concluído em 2017. Segundo o presidente do Porto de Imbituba, Luís Rogério Pupo Gonçalves, a gestão integrada das áreas de interesse da instituição possibilita que o porto atenda seu papel de indutor do desenvolvimento regional: “Um dos tripés com o qual o porto trabalha é o desenvolvimento sustentável, atento à organização do ponto de vista econômico, ambiental e social. Temos conseguido fazer com que a movimentação econômica do porto cresça, mas com impactos diretos ao desenvolvimento social através da geração de emprego e redistribuição de renda, além da atenção ao meio ambiente”, observa.

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NOVOS NEGÓCIOS

MULTILOG CONSOLIDA COMPRA DA ELOG SUL E REFORÇA SETOR LOGÍSTICO Negociação anunciada em julho dependia de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Receita Federal A Multilog consolidou a compra na totalidade da Elog Sul S/A, companhia controlada pela EcoRodovias Infraestrutura e Logística S/A, negociação que durou mais de um ano. Apesar do anúncio da compra ter ocorrido em julho deste ano, a consolidação do negócio ainda dependia de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Receita Federal, que ocorreu sem nenhuma restrição. A empresa reiterou o compromisso com seus clientes na prestação de serviços com excelência e entende que este momento será um marco histórico em sua atuação no mercado, oferecendo estrutura para atender demandas específicas e com soluções logísticas completas em seu portfólio. A compra da Elog por R$ 115 milhões faz com que a Multilog consolide a liderança no segmento no Sul do país, e se transforme também em um dos players de destaque no Brasil em logística integrada. De acordo com Djalma Vilela, diretor executivo da companhia, a aquisição faz parte do Planejamento Estratégico da Multilog 2020, que expande seu mercado de atuação com novas unidades no Sul e passa a operar com mais oportunidades de recintos alfandegados, armazéns gerais, transportes e serviços especializados no segmento de comércio exterior e logística no país.

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Escrito há dois anos, o Planejamento Estratégico 2020 estabelecia quatro vetores de crescimento: áreas alfandegadas, centro de distribuição, transporte e captação de cargas no exterior. Com a nova estrutura, a Multilog passa a contar com quatro Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Curitiba, Maringá, Itajaí e Joinville), cinco Portos Secos (quatro de fronteira) e Centro de Distribuição. Os portos secos estão localizados em Uruguaiana, Jaguarão e Livramento, no Rio Grande do Sul; e Foz do Iguaçu e Curitiba, no Paraná. O número de colaboradores dobra com a aquisição, superando a marca de 850 colaboradores. Em termos de unidades, a empresa salta de cinco para 15. “A Multilog viu nesse ativo, que era da Elog, 75% dos nossos vetores de crescimento, o que encorajou a direção da empresa a avançar com o processo de negociação”, pontua Djalma. TERMINAL DE CARGAS Em meio ao projeto para reforçar sua posição no mercado, a Multilog passa a contar também com um Terminal de Cargas Aéreas (Teca), em Maringá (PR), considerado um negócio inovador para a empresa, com um armazém de 5 mil metros quadrados de área. Atualmente, a Multilog negocia um voo charter de Miami (EUA) para Maringá, que inicialmente será uma vez por mês. A intenção, no entanto, é estender para um voo uma vez por semana de um curto espaço de tempo. O Aeroporto de Maringá tem uma pista de 2.200 metros de comprimento com PCN (Pavement classification number) de 42 toneladas de carga, devendo chegar a 54 toneladas de carga. Em Santa Catarina, por exemplo, a Multilog não conseguiu viabilizar este voo por falta de estrutura dos aeroportos. A previsão é atender, com o Teca Maringá, distâncias de até 500 quilômetros, atingindo principalmente o Oeste de São Paulo. 53

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www.cidesport.com.br CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO PORTUÁRIO 16 a 18 de novembro de 2016 – Florianópolis – SC - Brasil 1. APRESENTAÇÃO - O III CIDESPORT possui caráter técnico-científico e tem como principal objetivo fomentar e estimular a discussão sobre o desempenho do setor portuário, a partir da perspectiva da comunidade científica e dos gestores e profissionais que atuam na gestão dos portos. 2. LOCAL - MAJESTIC PALACE HOTEL – Beira Mar Norte - Florianópolis – SC. 3. INSCRIÇÕES - Devem ser realizadas no site www.cidesport.com.br 4. PROGRAMAÇÃO 14/11/1016 – Visita técnica ao Porto de Itapoá e ao Porto de São Francisco do Sul. De 16 a 18/11/2016: Realização de 10 palestras e 3 painéis com renomados palestrantes nacionais e internacionais. Apresentação de 40 artigos científicos sobre Estratégia Portuária, Logística e Operações, Gestão Ambiental, dentre outros. 5. ORGANIZAÇÃO

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SUPLEMENTO ITAJAÍ

PORTO É PREMIADO PELA ANTAQ POR DESEMPENHO AMBIENTAL O IDA avalia as ações das autoridades portuárias com relação ao atendimento da legislação ambiental e a redução dos impactos ambientais das operações O Porto de Itajaí foi o segundo colocado no ranking de desempenho ambiental realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com 99.37 pontos, numa tabela que vai de zero a cem. O terminal catarinense ficou atrás apenas do porto de São Sebastião, em São Paulo. O prêmio foi entregue à gerente de Meio Ambiente, Medelin Pitrez dos Santos, durante a realização do II Seminário de Sustentabilidade Ambiental nos Transportes Aquaviários, em Brasília.

O evento contou com a participação de palestrantes divididos em dois painéis: Institucional Ambiental e Gestão do Meio Ambiente. O encontro teve a participação de representantes da Antaq, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Confederação Nacional do Transporte, Anvisa, Ibama e das áreas de meio ambiente dos portos de São Sebastião, Paranaguá, Santos e Itajaí.

O método para calcular um Índice de Desempenho da Gestão Ambiental em portos organizados foi desenvolvido após a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Antaq e a Fundação Universidade de Brasília, em 2012. Com isso, foi criado o IDA, para avaliar as ações das autoridades portuárias com relação ao atendimento da legislação ambiental e a redução dos impactos ambientais das operações realizadas em suas áreas de administração.

Os 38 indicadores que compõem o IDA foram escolhidos com base em literatura técnica especializada, legislação ambiental aplicável e boas práticas observadas no setor portuário mundial, contemplando aspectos como a existência de licença ambiental vigente, planos de emergência, destinação adequada de resíduos, educação ambiental, segurança do trabalho e monitoramento da qualidade da água.

O superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior, credita o resultado à política ambiental adotada pelo porto e ao trabalho coeso e especializado realizado pela Gerência de Meio Ambiente do porto. No seminário, a representante do Porto de Itajaí também foi palestrante e abordou as boas práticas ambientais desenvolvidas pela autoridade portuária.

SERVIÇOS

INDICADORES

A grande contribuição do IDA consiste na identificação de possibilidades de melhorias da gestão ambiental dos portos e da elaboração de estudos mais aprofundados e detalhados em torno de temas específicos, possibilitando, assim, o aperfeiçoamento das ações de gestão e das políticas para que se alcance uma melhor compatibilização do setor portuário com o desenvolvimento sustentável. BENEFÍCIO FISCAL DESPACHO ADUANEIRO HABILITAÇÃO NO RADAR SISCOSERV | EXPORTAÇÃO PROJETOS DE DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM

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PORTO DE ITAJAÍ

GOVERNO CONFIRMA LIBERAÇÃO DE R$ 4, 6 MILHÕES PARA OBRAS DO BERÇO 3 Obra está parada desde junho deste ano por falta dos repasses do governo federal à empreiteira vencedora do processo licitatório A segunda parcela dos recursos para a conclusão das obras de reforço e realinhamento do berço 3 do Porto de Itajaí, no valor de R$ 4,6 milhões, deve ser liberada até o final de outubro pelo governo federal. A notícia foi confirmada pela Secretaria dos Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Avião Civil. Com o pagamento, a empreiteira responsável pelas obras retomará os serviços do berço e deve concluí-los até o final deste ano, possibilitando ao porto a diversificação nas operações, agregando carga geral às operações com contêineres. A obra está parada desde junho deste ano por falta dos repasses do governo federal à empreiteira vencedora do processo licitatório. De acordo com informações do Porto de Itajaí, a liberação dos recursos é decorrente das inúmeras viagens que o superintendente Antonio Ayres dos Santos Júnior vem fazendo à Brasília, na tentativa de que o dinheiro seja repassado à 58

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empreiteira e, com o berço concluído, diversificar operações e agregar receita não apenas à Autoridade Portuária, mas também a toda cadeia logística que depende do terminal. Para o berço 4 há um desafio maior: uma laje submersa que não constava no projeto inicial. Esse entrave levou a adequações que elevaram em R$ 26 milhões o orçamento da obra, o que gera a necessidade de o contrato com a empreiteira ser aditivado. Após várias tratativas da Autoridade Portuária e Frente Parlamentar Catarinense junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o valor foi incluído no projeto de orçamento da União para 2017, enviado pelo governo federal ao Congresso. No entanto, ainda existe a necessidade do empenho político dos parlamentares catarinenses para que a emenda seja aprovada. Em viagem a Brasília, o superintendente e o corpo técnico do Porto de Itajaí também se reuniram com representantes da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) para discutir a implementação de novas tarifas a serem implantadas para operações dentro da área da poligonal do Porto Organizado. Já com relação ao aditivo de reequilíbrio do contrato de

arrendamento à APM Terminals, a Antaq determinou a celeridade da análise dos estudos de viabilidade técnica e econômica. Para isso, comprometeu-se a enviar especialistas para avaliarem a possibilidade in loco.

COM O PAGAMENTO, A EMPREITEIRA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS RETOMARÁ OS SERVIÇOS DO BERÇO E DEVE CONCLUÍ-LOS ATÉ O FINAL DESTE ANO, POSSIBILITANDO AO PORTO A DIVERSIFICAÇÃO NAS OPERAÇÕES, AGREGANDO CARGA GERAL ÀS OPERAÇÕES COM CONTÊINERES

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NÚCLEO DA APEX BRASIL ATENDERÁ EMPRESÁRIOS DA REGIÃO DE CHAPECÓ O programa oferece, de forma gratuita, orientação e soluções para problemas técnico-gerenciais que possibilitem se qualificar para o mercado internacional A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) acaba de lançar o núcleo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) que atenderá empresas da região de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O Núcleo é fruto de parceria entre a agência e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), e vai atender 190 empresas de diferentes setores até 2018. O trabalho de capacitação das empresas por meio do PEIEX começou em 2009 e já atendeu a 13,5 mil empreendedores em diferentes estados brasileiros. O programa oferece, de forma gratuita, orientação e soluções para problemas técnico-gerenciais que possibilitem à empresa se qualificar para o mercado internacional. Chapecó é um dos 40 Núcleos Operacionais do PEIEX, que está em processo de expansão pelo Brasil e atualmente atua em 16 estados. O programa qualifica as empresas por meio de diagnóstico e acompanhamento, oficinas de capacitação em exportação e implantação de soluções gerenciais. COMPETITIVIDADE A adequação de processos com foco no aumento da competitividade das empresas é desenvolvida em áreas como estratégia organizacional, vendas e

marketing, capital humano, finanças e custos, plano de negócios internacional e produto e manufatura. O programa inclui atendimento personalizado e prepara as empresas para participarem das ações de promoção comercial da Apex-Brasil. Os técnicos que prestam atendimento às empresas são especialistas com formação superior e pós-graduados que assessoram nas fases de diagnóstico, implementação de melhorias e avaliação. A Apex-Brasil operacionaliza o PEIEX por intermédio de convênio com instituições de ensino ou de pesquisa e disponibiliza 40 núcleos operacionais, que congregam os profissionais especializados, localizados em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

INSCREVA-SE Para inscrever a empresa no PEIEX, o empresário deve contatar a unidade de relação com o cliente da Apex-Brasil (apexbrasil@ apexbrasil.com.br) ou o Núcleo Operacional mais próximo.

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ARTIGO

DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO E O PROCESSO CIVIL por Wagner Antônio Coelho

As breves linhas dessa edição têm o objetivo de relacionar a polêmica trazida pela nova Lei Processual Civil e a importância do Tribunal Marítimo para atividade de navegação com relação à apuração dos acidentes e fatos da navegação e seus reflexos para as demandas judicias relacionadas à responsabilidade civil, atinentes aos referidos incidentes. O Novo Código de Processo Civil, com entrada em vigor no início do corrente ano, trouxe alguns avanços em relação à possibilidade de resolução de conflitos de forma célere sem a necessidade de discussão junto ao Poder Judiciário, com reconhecimento de título de crédito judicial para sentença penal condenatória transitada em julgado e a sentença arbitral, por exemplo. Também, verificava-se na sua redação original maior autonomia às decisões proferidas pelo Tribunal Marítimo, nos julgamentos dos fatos e acidentes da navegação, pois o acórdão proferido pelo referido tribunal poderia ser reconhecido como título de crédito judicial, com possibilidade de forma célere de sua exequibilidade mediante o cumprimento de sentença.

defeito no navio nas suas instalações, que ponha em risco a embarcação, as vidas e fazendas de bordo. Por outro lado, os fatos da navegação se relacionam a situações nas quais foram descumpridas as regras de armação das embarcações e/ou de navegação, tais como a alteração da rota; a má estimação da carga, que sujeite a risco a segurança da expedição; o emprego da embarcação, no todo ou em parte, na prática de atos ilícitos, previstos em lei como crime ou contravenção penal, ou lesivos à Fazenda Nacional. Nesse sentido, observa-se que as decisões sobre referidas matérias são bastante técnicas em função da composição do Tribunal Marítimo por juízes (três militares e quatro civis) todos com especialidade na atividade de navegação. Dentre os Juízes Militares, haverá um Oficial-General do Corpo da Armada (Juiz Presidente), e dois Capitães-de-Mar-e-Guerra, sendo um deles do Corpo da Armada e outro do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais. Dentre os Juízes Civis haverá um especializado em Direito Marítimo, um em Direito Internacional Público, um especialista em armação de navios e navegação comercial e um Capitão-de-Longo-Curso da Marinha Mercante.

Importante ressaltar o aspecto econômico das discussões relacionadas às matéria atinentes aos acidentes e fatos da navegação, uma vez que os assuntos dizem respeito a questões de responsabilidade civil atreladas às indenizações, devido à identificação dos responsáveis pelos referidos incidentes, nos termos das atribuições de competência do Tribunal Marítimo previstas no art. 13 da Lei 2180/54.

No entanto, tal reconhecimento do acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo como título de crédito judicial, foi vetado pela então Presidenta da República, sob o argumento de que, ao atribuir natureza de título executivo judicial ao acórdão do Tribunal Marítimo, caracterizaria inconstitucionalidade ao afrontar o princípio constitucional da unidade da jurisdição, no sentido de que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário a lesão ou ameaça a direito.

Os acidentes da navegação são situações extraordinárias acontecidas ao navio, tripulação ou a carga durante a viagem, as quais fogem ao planejamento inicial da viagem, identificados na legislação brasileira como naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento, ou, avaria ou

Assim, as decisões proferidas pelo Tribunal Marítimo brasileiro continuam apenas como uma prova de grande relevância para instruir os processos judiciais relacionados às questões de responsabilidade civil vinculadas aos acidentes e/ou fatos da navegação, as quais podem inclusive receber revisão no âmbito judicial.

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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AGENDA DE EVENTOS HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 www.hdogerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Evento: Intercom - Feira e Congresso da Construção Civil Data: 21 a 24/10/2016 Horário: 15h às 20h Local: Pavilhões da Expoville – Joinville/SC Mais informações: www.feiraintercon.com.br Fone: (11) 3815-9900

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Evento: Congresso Internacional de Desempenho Portuário Data: 16 a 18/11/2016 Local: Majestic Palace Hotel - Florianópolis/SC Mais informações: www.cidesport.com.br Evento: XXV Congresso Latino-Americano de Portos AAPA Data: 29/11 a 02/12/2016 Local: Mérida - México Mais informações: www.aapa2016mexico.com Email: info@aapa2016mexico.com Evento: Expolog - Feira Nacional de Logística Data: 30/11 e 1/12/2016 Local: Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza/CE Mais informações: www.feiraexpolog.com.br Fone: (85) 3433.7684 Evento: Transport Logistics Data: 9 a 12/05/2017 Local: Munique - Alemanha Mais informações: http://www.transportlogistic.de Email: info@transportlogistic.de

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