Fevereiro 2017 - Edição nº 209 - Ano XIV - Av. Coronel Marcos Konder, 1207 – 6º andar - sl 68 - Centro Empresarial Embraed - Centro - Itajaí/SC - 88301-303
À ESPERA DE MUDANÇAS Entidades representativas dos terminais portuários, entre elas a Abtra, aguardam posição do governo sobre a revisão dos marcos regulatórios do setor. O que se quer,fundamentalmente, é segurança jurídica para investir Porto de Antuérpia fecha novo contrato para cargas de banana
Dragagem vai aumentar produtividade do Porto de Paranaguá
INFORMATIVO DOS PORTOS /
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INFORMATIVO DOS PORTOS / EDITORIAL
EXPEDIENTE
PELO FIM DA INTERVENÇÃO EXCESSIVA DO GOVERNO
PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br
O Brasil está cada vez mais consolidado como o país mais burocrático do planeta e a interferência do governo só atrapalha o desenvolvimento econômico. Significa dizer que o governo precisa investir em infraestrutura e diminuir a corrupção e a burocracia para o Brasil se tornar mais competitivo e atrair um volume maior de investimentos. Afinal, os empreendedores começam a pagar impostos antes mesmo de o projeto sair do papel. O peso da interferência governamental atrapalha, por exemplo, investimentos na área portuária, prioritária para a retomada do crescimento da economia. Em entrevista exclusiva à revista Informativo dos Portos, o presidente do Conselho de Administração da da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Bayard Umbuzeiro, lembra que “o Brasil é um gigante rico e maravilhoso, mas o governo atrapalha a extração desta riqueza”. Segundo ele, se o governo não intervier da maneira como vem fazendo em praticamente todos os setores da atividade econômica, o país sai muito mais rápido desta situação. Para o empresário, as regras precisam ser mais sintonizadas e dinâmicas para o mercado. Claro que, no contexto da história econômica do Brasil, a atual debilidade da economia brasileira não é uma grande surpresa, mas o governo precisa entender que a produtividade é a chave da prosperidade. Ao mesmo tempo em que os políticos fazem o que querem com a economia e os burocratas criam leis e regras que não fazem sentido, a abertura de novos mercados para o agronegócio brasileiro pode ajudar a impulsionar o desenvolvimento econômico nacional.
REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra (serviço terceirizado) elaine@informativodosportos.com.br PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.
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INFORMATIVO DOS PORTOS
ÍNDICE ENTREVISTA Bayard Umbuzeiro, presidente do Conselho de Administração da Abtra.
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OBRA DE INFRAESTRUTURA
Dragagem vai aumentar produtividade do Porto de Paranaguá
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PORTO DE ANTUÉRPIA Fecha novo contrato para cargas de banana
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DIÁRIO DE BORDO...............................................................10 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado EXPORTAÇÕES CATARINENSES.................................................20 Volume de negócios cresce 37,2% em SC ARTIGO.............................................................................22 O que esperar de 2017, por Hélio Dagnoni AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.....................................................24 México e Malásia podem ampliar compra de produtos do agronegócio COLUNA DE TECNOLOGIA.......................................................30 Tudo sobre o mercado tecnológico DADOS NA NUVEM................................................................32 Mercado Cloud deve crescer 20% em 2017
AEROPORTO DE NAVEGANTES Acordo deve garantir ampliação
SUPLEMENTO ITAJAÍ.............................................................34 Tudo sobre os terminais e a logística do Complexo Portuário PROCESSOS LOGÍSTICOS .......................................................34 APM Terminals Itajaí cresce 40% nas operações LCL AVIAÇÃO COMERCIAL.............................................................38 Direção da BMW Brasil faz visita técnica ao Porto de Itajaí ARTIGO.............................................................................40 O carnê ata e o comércio exterior brasileiro, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS............................................................42 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras
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O Porto de Imbituba iniciou campanha de prevenção ao mosquito Aedes aegypti. A campanha Porto sem Dengue, Zika e Chikungunya deve mobilizar trabalhadores e usuários do porto nos próximos seis meses. O objetivo é conscientizar a comunidade portuária sobre os possíveis criadouros do mosquito e realizar vistorias intensivas durante o período de maior incidência dessas doenças. Em conjunto com o setor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA), a Vigilância Epidemiológica realiza inspeção semanal em 13 larvitrampas (armadilhas para o monitoramento do mosquito), dispostas estrategicamente nas proximidades de áreas de risco dentro do porto.
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SEM MOSQUITO NO PORTO
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CRESCIMENTO EM RIO GRANDE A movimentação do Porto de Rio Grande cresceu 29,1% em janeiro na comparação com o mesmo período deste ano. De acordo com o setor de estatística do porto, o primeiro mês do ano apresentou melhorias em todos os segmentos de cargas e finalizou com mais de 2,7 milhões de toneladas. Os destaques foram o trigo, com crescimento de 12,3%, e o complexo soja (óleo, farelo e grão) que teve aumento de 264%, ultrapassando as 610 mil toneladas. As embarcações também aumentaram no complexo portuário. Em janeiro de 2016 foram 232 e, em 2017, foram 267.
As exportações de 2016 do Brasil Foodservice atingiram US$ 46 milhões, registrando um crescimento de 80% em relação ao ano anterior. Para 2017, a expectativa é que o projeto continue crescendo e aumentando o número de participantes, atualmente com 80 empresas apoiadoras. Além das feiras internacionais, o projeto também oferece treinamentos e apoio técnico aos participantes para que tornem-se mais competitivos. Em 2016, as empresas exportadoras do BFS, parceria entre a Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos, Ingredientes e Acessórios para Alimentos (Abiepan) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) exportaram para mais de 40 países, atingindo todos os continentes.
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CRESCIMENTO NAS EXPORTAÇÕES
AMPLIAÇÃO DE ARMAZÉM A TCP Log – subsidiária logística da TCP (empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá), investiu na ampliação do atendimento no armazém da região metropolitana de Curitiba (RCM). O armazém concentra operações de importação e exportação de cargas como aço, polietileno, madeira, maquinário e bens de consumo. A nova estrutura localizada no Contorno Leste, em São José dos Pinhais, teve como objetivo aumentar a produtividade do armazém, oferecer mais flexibilidade operacional, além de possibilitar novas operações, como as de carga projeto.
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A Asia Shipping iniciou as operações de um novo armazém de carga geral em Itajaí (SC). Com área de 2 mil metros quadrados, o espaço está localizado na Rodovia Jorge Lacerda e é gerido pela empresa, com suporte operacional da APM Terminals. O espaço conta com maquinário para movimentação de carga e mais oito salas comerciais dentro do próprio armazém, dotadas de total infraestrutura para ser utilizada pelos clientes. Com a estrutura, a empresa passa a incluir a distribuição, com uso do departamento rodoviário, como mais um dos serviços disponíveis aos clientes.
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NOVO ARMAZÉM EM ITAJAÍ
DE OLHO NA ÁGUA DE LASTRO s
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A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) monitorou mais de 80% dos navios que atracaram em Paranaguá em 2016 para avaliar a salinidade e procedência da água de lastro – que é usada como contrapeso em porões das embarcações. Ela pode conter organismos diversos e o monitoramento tem como objetivo evitar a contaminação do ecossistema marinho natural com espécies exóticas. O Programa de Verificação do Gerenciamento da Água de Lastro dos Navios é uma ação que contribui para a proteção ambiental da baía de Paranaguá. Entre janeiro e dezembro, 949 navios – de um total de 1.185 que atracaram no porto - receberam equipes técnicas da Appa.
ENTREVISTA: BAYARD UMBUZEIRO, PRESIDENTE
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DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ABTRA
“O QUE PRECISAMOS É DE SEGURANÇA JURÍDICA PARA FAZER INVESTIMENTOS A LONGO PRAZO”
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m outubro de 2016, entidades representantes das empresas portuárias nacionais – entre elas a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) – entregaram ao Grupo de Trabalho (GT) especial criado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, um primeiro conjunto de propostas de revisão dos marcos regulatórios do setor. Essa etapa focou principalmente a alteração do Decreto 8.033/2013. O novo texto, fruto das negociações com o governo desde então, está em análise na Casa Civil, com previsão de publicação ainda em fevereiro. Segundo o presidente do Conselho de Administração da Abtra, Bayard Umbuzeiro, as propostas apresentadas resultaram de um processo complexo de entendimento entre as entidades de classe do setor, cada qual com seus interesses específicos. As propostas, segundo ele, retomam o papel da livre iniciativa como essência da atividade econômica, nos moldes da Constituição do Brasil, e se prestam a atualizar as regras mais sintonizadas com a dinâmica do mercado. Entre os itens propostos pelo setor está a eliminação dos entraves burocráticos sem a intervenção exagerada do Estado, a ampliação da segurança jurídica e possibilitar às empresas maior capacidade
de planejamento e realização escalonada de investimentos no longo prazo. Neste sentido, o setor propõe a possibilidade de os contratos dos terminais portuários serem de 35 anos, prorrogáveis por mais 35 anos, dependendo do volume de investimentos apresentado pela empresa. O item, por sinal, deve ser um dos aspectos que exigirá um segundo momento de negociação, visto que a Casa Civil sinaliza resistência à proposta. Assessorado pelo secretário executivo da entidade, Matheus Miller, Bayard concedeu entrevista exclusiva ao Informativo dos Portos sobre o atual panorama das negociações e fez questão de ressaltar a relevância econômica do setor na história recente do país. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) mostram que, entre 1998 e 2010, o PIB e a corrente de comércio do Brasil praticamente quadruplicaram. Segundo ele, para atender a essa demanda nacional, as empresas portuárias associadas à Abtra investiram mais de 10 bilhões de reais nos últimos anos, na melhoria da infraestrutura de terminais e armazéns, aquisição de equipamentos, inovação e automatização de processos e qualificação de quadros técnicos, perseguindo o aumento do desempenho operacional e dos índices de produtividade. Confira a entrevista.
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ENTREVISTA
“COSTUMA-SE DIZER QUE O BRASIL É UM GIGANTE RICO E MARAVILHOSO, MAS O GOVERNO ATRAPALHA A EXTRAÇÃO DESTA RIQUEZA. SE ELE NÃO INTERVIER DA MANEIRA COMO VEM FAZENDO EM PRATICAMENTE TODOS OS SETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA, A GENTE SAI MUITO MAIS RÁPIDO DESTA SITUAÇÃO.” Informativo dos Portos: Depois de propor ao governo uma série de revisões aos marcos regulatórios do setor, qual a expectativa das entidades representativas para o desfecho em 2017? Bayard: Estamos atentos e aguardando um novo movimento no debate. Entendemos que é necessário desburocratizar e eliminar entraves a partir de uma nova política pública. Os empresários precisam, principalmente, de segurança jurídica para que possam fazer seus investimentos a médio e longo prazo. Com base em diferentes demandas apresentadas pelo setor, o governo constituiu o grupo de trabalho onde participaram equipes da Antaq, do Ministério dos Transportes e da Secretaria de Portos. Desde então, já ocorreram nada menos que 33 reuniões com a participação com os empresários, com todas as associações mandando seus representantes. Após este processo, chegamos ao final com a concordância da maioria das nossas sugestões de todos os envolvidos. Informativo dos Portos: A previsão é de publicar o novo texto em fevereiro... Bayard: Sim. No entanto, sabemos que as propostas encontraram algumas barreiras na Casa Civil. Providenciamos uma série de dados para mostrar que não há inconstitucionalidade alguma. Sabemos que, entre as resistências, está a não aceitação do prazo estendido de 70 anos de contrato (35 anos, prorrogáveis por mais 35 anos). Soubemos por conta da imprensa de que o Ministério dos Transportes teria aceitado a imposição de que não seriam aceitas as adaptações dos contratos realizados antes de
1993 porque é uma questão de que o próprio governo deixou de fazer na época. Até o momento, no entanto, não tivemos nenhuma comunicação formal de que isto estaria liquidado. Parece até aquele tipo de recadinho que jogador de futebol dá para o técnico através dos jornais. Sabemos que as negociações ainda estão acontecendo e o governo sinalizou que publicaria o resultado das negociações em fevereiro. De qualquer forma, as entidades pediram uma nova reunião com a Casa Civil para definir como ficarão algumas destas questões. Informativo dos Portos: Quais os principais entraves burocráticos para o ambiente competitivo do setor? Bayard: O que nos preocupa muito é a falta de uma política pública bem definida, a fiscalização mais punitiva do que educativa por parte da Antaq e, sobretudo, a insegurança jurídica que, de certa forma, nos restringe. Uma outra questão bem preocupante é a dificuldade dos acessos ao Porto de Santos (maior complexo portuário brasileiro), situação que se repete em outros grandes portos do Brasil. Eu tenho visto uma propaganda muito bem feita do agronegócio na TV, que coloca que tudo advém do agronegócio. No entanto, se não tiver porto, ele não funciona. A própria indústria, que depende do agronegócio, não funciona se não puder comprar o que complementa a produção aqui no Brasil. Não adianta ter uma supersafra se não tiver como escoá-la. O porto é de fundamental importância para a economia brasileira. Mas, para ter porto, é preciso segurança jurídica para trabalhar. Atualmente, cada dia sai uma portaria diferente que nos traz in-
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segurança. Temos que ter tranquilidade para saber o que podemos e o que não podemos fazer. Os dispositivos propostos pelas empresas do setor trazem ao poder público uma ferramenta de maior planejamento, encarando a atividade portuária como de livre iniciativa e tirando sobre ela inúmeras barreiras que eram colocadas pela legislação como a possibilidade, numa solicitação de prorrogação, de fracionar a segunda etapa do contrato, ou seja, não propomos alterações benéficas apenas à atividade privada, mas também à gestão pública. Informativo dos Portos: Historicamente o Estado interfere no controle administrativo portuário, o que sempre foi considerado excessivo pelos terminais. Qual seria o cenário ideal na visão da entidade? Bayard: Costuma-se dizer que o Brasil é um gigante rico e maravilhoso, mas o governo atrapalha a extração desta riqueza. Se o governo não intervier da maneira como vem fazendo em praticamente todos os setores da atividade econômica, a gente sai muito mais rápido desta situação. As regras precisam ser mais sintonizadas e dinâmicas para o mercado. Depois destas 33 reuniões, em que conseguimos reunir as diferentes partes que compõem a engrenagem do setor, percebemos que existe também o interesse do governo de fazer a coisa mudar. A coisa apertou na Casa Civil. Agora, teremos que sentar e discutir de novo. Informativo dos Portos: Um dos itens que a entidade propõe é uma maior capacidade de planejamento e realização escalonada no longo prazo, que seria a possibilidade de contratos de 35 anos + 35 anos. Hoje, o modelo de apenas 35 anos é considerado insuficiente para obter retorno dos valores investidos? Bayard: Depende do volume de investimentos que precisa ser feito. A proposta não é de obrigar os contratos a manterem 35 anos + 35 anos de investimento. O que o decreto propõe é a possibilidade de o investidor ter isso. Um contrato destes precisa passar pela Antaq e Ministério dos Transportes, que vão estabelecer os parâmetros para o empresário obter ou não os 35 anos extras de contrato, dependendo do investimento. Há situações em que não há necessidade de manter um prazo tão longo. É importante ressaltar que estas alterações precisam estar previstas para os contratos atualmente vigentes no país. Seria fundamental termos como referência o modelo europeu. Lá, os contratos foram estendidos, independentemente de prazos. Assim como no futebol,
em time que está ganhando, a gente não mexe. E os empresários do setor permanecem na expectativa de fazerem as coisas funcionarem como o Brasil necessita. Um estudo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço mostra que as empresas portuárias deram suporte ao crescimento da corrente de comércio desde 1998 até 2010. Informativo dos Portos: A próxima etapa deste debate seria a revisão dos marcos que envolve os aspectos da lei 12.815. Entre as propostas que a entidade sugere está a liberdade de contratação de mão de obra, que é um assunto bem polêmico em todo o país. Na proposta dos terminais, o que se propõe é o fim da mão de obra avulsa? Bayard: Esta é uma segunda etapa. Nós ainda vamos sentar com o governo para discutir as alterações necessárias para complementar a segurança que os terminais portuários precisam, como a governança descentralizada das autoridades portuárias e a reconfiguração dos conselhos de autoridades portuárias. Este é um tema que deve ser tratado em lei.
“A PRÓPRIA INDÚSTRIA, QUE DEPENDE DO AGRONEGÓCIO, NÃO FUNCIONA SE NÃO PUDER COMPRAR O QUE COMPLEMENTA A PRODUÇÃO AQUI NO BRASIL. NÃO ADIANTA TER UMA SUPERSAFRA SE NÃO TIVER COMO ESCOÁ-LA. O PORTO É FUNDAMENTAL PARA A ECONOMIA BRASILEIRA.”
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OBRA DE INFRAESTRUTURA
DRAGAGEM VAI AUMENTAR PRODUTIVIDADE DO PORTO DE PARANAGUÁ Serão dragados 14,2 milhões de metros cúbicos de areia, quantidade suficiente para encher 15 estádios de futebol como o Maracanã A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) recebeu do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a ordem de serviço para início das obras de dragagem do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. A execução do projeto compreende o aprofundamento do canal de acesso aquaviário, bacia de evolução e berço público. O Ministério dos Transportes vai investir um total de R$ 394 milhões nos serviços de dragagem. Na oportunidade, o ministro assinou também a aprovação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá. A obra de dragagem ocorrerá em três áreas que permitem o acesso de navios numa extensão de aproximadamente 45 quilômetros. Serão dragados 14,2 milhões de metros cúbicos de areia, quantidade suficiente para encher 15 estádios de futebol como o Maracanã. Todo o processo de obtenção do licenciamento ambiental junto ao Ibama foi conduzido pela Appa. Com a nova dragagem, o canal de acesso ao Porto de Paranaguá, chamado canal da Galheta, passará a ter 16 metros de profundidade. A
bacia de evolução do canal – área utilizada pelos navios para manobra e atracação – ganhará mais dois metros de profundidade com a nova dragagem, passando de 12 metros para 14 metros. Já as áreas intermediárias, localizadas entre o Canal da Galheta e a bacia de evolução, passarão a ter entre 14 metros e 15 metros de profundidade. Para Quintella, a obra vai propiciar a melhoria da segurança de navegação, evitando a espera das janelas de entrada de navios de grande porte, o que vai ao encontro da meta da autoridade portuária em manter o nível de espera zero. “Além da ampliação de cargas em mais de 10,5 mil toneladas, com o aumento de profundidade em 1,5 metro nos berços, esta dragagem vai impulsionar o crescimento da capacidade portuária do estado”, explica o ministro. O prazo previsto para a conclusão da obra é de 11 meses, contrato que será executado pela empresa DTA Engenharia Ltda, que venceu a licitação. Com o aumento da profundidade em 1,5 metro nos berços, cada navio que atraca em Paranaguá poderá ter a sua carga ampliada em 10,5 mil toneladas, o que representa um aumento mensal, apenas no Corredor de Exportação, de 315 mil toneladas que poderão ser carregadas a mais. O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, explica que o principal benefício da dragagem de aprofundamento é a segurança para a navegação. “A dragagem trará maior segurança, independente da maré. Além disso, permitirá promover ganhos de escala para redução do custo Brasil”, reforçou.
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EXPORTAÇÕES CATARINENSES
VOLUME DE NEGÓCIOS CRESCE 37,2% EM SC Os principais produtos responsáveis pelo desempenho de janeiro foram carne de aves, com crescimento de 48%, carne suína e partes para motores As exportações catarinenses somaram US$ 564,2 milhões em janeiro, valor 37,2% superior ao registrado no mesmo período em 2016, segundo dados da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Santa Catarina responde por 3,8% das exportações brasileiras e ocupa a décima posição no ranking nacional. Em relação ao destino das exportações catarinenses destacam-se os Estados Unidos, cujo montante exportado pelo estado avançou 67,5% na comparação com janeiro de 2016; a Rússia, com crescimento de 164,4% e, em menor medida, a China, com 29,7% de aumento em relação ao valor exportado no mesmo mês do ano passado. Os principais produtos responsáveis pelo desempenho no mês foram carne de aves, com crescimento de 48% (principalmente para países asiáticos), carne suína e partes para motores, especialmente para os Estados Unidos. Por outro lado, as exportações de soja, produto com considerável peso na pauta de exportações do estado, declinaram 23,1% em janeiro. Os automóveis, que vinham se colocando entre os quatro principais produtos exportados pelo estado nos últimos meses, ficaram na décima posição no primeiro mês do ano. As importações do estado, por sua vez, totalizaram US$ 977,5 milhões em janeiro, valor 28,7% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado. O saldo comercial ficou negativo em US$ 413,3 milhões. Os produtos de destaque nas importações catarinenses foram o cobre, com crescimento de 39,9%, fios de filamentos sintéticos, com aumento de 67%, e pneumáticos de borracha, com avanço de 220,7%.
EXPORTAÇÕES CATARINENSES EM NÚMEROS - Total das vendas: US$ 564,2 milhões em janeiro, valor 37,2% superior ao de 2016 - Principais destinos: stados Unidos, cujo montante exportado pelo estado avançou 67,5%, e Rússia, com crescimento de 164,4%
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- Principais produtos: carne de aves, com crescimento de 48%, carne suína e partes para motores, especialmente para os Estados Unidos - Total de importações: US$ 977,5 milhões em janeiro, valor que 28,7% superior ao registrado em 2016
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ARTIGO
O QUE ESPERAR DE 2017? por Hélio Dagnoni O ano de 2016 foi um ano difícil em todos os aspectos para todos os segmentos da economia e que serviu para mostrar que mesmo um país rico enfrenta grandes problemas quando é politicamente mal administrado. Diante deste cenário, o que esperar de 2017? Do ponto de vista econômico, este ano deve marcar o fim do fundo do poço da recessão, embora não haja motivos para esperar recuperação espetacular da maior crise econômica dos últimos 116 anos, desde quando o Brasil começou a ter estatísticas sobre produto, renda, emprego e inflação, principalmente se considerarmos que alguns especialistas projetam apenas para o segundo semestre os maiores índices de crescimento do país. Portanto, o desafio da economia brasileira está em descobrir como consertar o atual quadro negativo. O desafio dos empresários brasileiros, por sua vez, será novamente o de mostrar criatividade e trabalhar para manter sua empresa de portas abertas, assegurar a oferta de emprego e renda e ajudar o país a retomar os índices de crescimento. Como o consumo das famílias não deverá crescer, seja em razão do desemprego, seja porque o nível do endividamento pessoal é muito alto, evidente que não será tarefa fácil reduzir os efeitos do recorde de 12 milhões de desempregados, um contingente de pessoas que supera as populações do Uruguai e Paraguai. O jeito é se preparar para o ano, investindo em capacitação e se reinventando, antevendo problemas e procurando gerar resultados que visam à lucratividade para as nossas empresas. Assim, não basta que o PIB cresça e comece a pôr fim à recessão. É preciso que cresça a taxas suficientes para, mesmo com incorporação das inovações tecnológicas, criar vagas capazes de reduzir o desemprego, que é a principal chaga social do país.
Nosso crescimento será em cima das dificuldades de 2016, ou seja, baseado na reorganização do sistema administrativo e político, que possibilitará, ao final do segundo semestre, um aumento do poder de compra e da produção. Quanto à demanda local, além de consolidar a atração do turista do Mercosul, Balneário Camboriú depende de novas matrizes para movimentar a economia do município, como o a conclusão do Centro de Eventos e o envolvimento do poder público para atrair novos investidores dispostos a investirem em atrativos turísticos no município. Com o turismo interno aquecido e as constantes altas do dólar, dar continuidade ao trabalho realizado em 2016 no setor de turismo pode ser a garantia da movimentação econômica da cidade ao longo do ano.
O DESAFIO DOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS SERÁ NOVAMENTE O DE MOSTRAR CRIATIVIDADE E TRABALHAR PARA MANTER SUA EMPRESA DE PORTAS ABERTAS, ASSEGURAR A OFERTA DE EMPREGO E RENDA E AJUDAR O PAÍS A RETOMAR OS ÍNDICES DE CRESCIMENTO.
O autor é presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Balneário Camboriú e Camboriú (Sincomércio).
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AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
MÉXICO E MALÁSIA
PODEM AMPLIAR COMPRA DE PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO Existe a perspectiva de que a Malásia compre também búfalos e ovinos do Brasil, em função das condições sanitárias oferecidas
México e Malásia podem contribuir para ampliar as exportações do agronegócio brasileiro já em 2017. Recentemente, uma missão de oito veterinários da Malásia esteve no Brasil para auditar plantas frigoríficas e duas fábricas de farinhas de origem animal em 10 estados. O grupo veio renovar a autorização dessas unidades para que continuem a exportar farinhas, carne congelada de bovinos e de aves àquele país. Uma missão veterinária da Malásia visitou, em novembro do ano passado, o Pará – principal exportador de gado em pé do Brasil - para habilitar propriedades a exportarem os animais para o mercado malaio. Existe a perspectiva de que a Malásia compre também búfalos e ovinos do Brasil, em função das condições sanitárias oferecidas. A Malásia busca diversificar seus fornecedores de gado vivo, já que hoje importa cerca de 250 mil cabeças/ ano de bovinos vivos. 24
AS VISITAS DOS MEXICANOS VISARAM À HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM CARNES TERMOPROCESSADAS, A FIM DE QUE POSSAM EXPORTAR PARA AQUELE MERCADO, SEGUNDO A SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
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O México, por sua vez, enviou uma missão veterinária ao Brasil para inspecionar plantas frigoríficas de bovinos, aves e suínos. As visitas visaram à habilitação de estabelecimentos que fornecem carnes termoprocessadas, a fim de que possam exportar para aquele mercado, segundo a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os mexicanos estiveram em 11 unidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. SAFRA DE GRÃOS A produção de grãos deve crescer 17,4% na safra 2016/17, com um aumento de 32,5 milhões de toneladas em relação à safra anterior. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa é de que o país produza 219,1 milhões de toneladas, um novo recorde histórico frente à colheita anterior (186,6 milhões de toneladas). A estimativa positiva se deve à produtividade média das culturas, em recuperação da influência negativa das condições climáticas da safra passada. A área total também tem números positivos, com perspectivas de ampliação em 2,1% ou 1,2 milhão de hectares, quando comparada à safra anterior, podendo chegar a 59,5 milhões de hectares. Esse é o primeiro prognóstico de área que incluiu as culturas de segunda safra. Para a soja, a projeção é de crescimento de 10,6% na produção, podendo atingir 105,6 milhões de toneladas, com aumento de 10,1 milhões de toneladas em relação à safra anterior e ampliação de 1,6% na área. O total de milho deve atingir 87,4 milhões de toneladas, sendo 28,8 milhões de toneladas para a primeira safra e 58,5 milhões da segunda. A ampliação de área total do milho deve ultrapassar 11 milhões de hectares. 25
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LOGÍSTICA EUROPEIA
PORTO DE ANTUÉRPIA
FECHA NOVO CONTRATO PARA CARGAS DE BANANA O porto registra um crescimento forte nos bens perecíveis. Somente em 2016, foram manuseadas 9,02 milhões de toneladas de refrigerantes, um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior
O navio da CMA CGM, Pointe des Colibris, acaba de desembarcar no Porto de Antuérpia, na Bélgica, uma carga de bananas do Suriname que serão distribuídas para o mercado local e países vizinhos. O proprietário da carga é a FAI, parceira de frutas da Greenyard, líder mundial em legumes e frutas frescas e preparadas, com sede em Sint-Katelijne-Waver (Bélgica).
conseguir linhas adicionais para Antuérpia é um grande negócio que reforça os diferenciais que temos para oferecer, como velocidade, eficiência, boa logística e disponibilidade de carga de retorno”.
Para transportar as bananas, a Greenyard assinou um novo contrato com a CMA CGM, tendo como um dos fatores cruciais a chamada direta no terminal da fruta de BNFW, em Antuérpia. Uma chamada direta como esta reduz o tempo de processamento na cadeia logística, condição extremamente importante para produtos perecíveis como frutas e verduras.
O porto de Antuérpia registra um crescimento consideravelmente forte nos bens perecíveis nos últimos anos. Somente em 2016, foi manuseado um volume de 9,02 milhões de toneladas de refrigerantes. Se transformado em TEUs, isto representa um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior. Até poucos anos atrás, frutas como bananas eram transportadas como frete a granel, mas o crescimento da conteinerização tem resultado em cargas como esta cada vez mais embarcadas em contêineres refrigerados
A chegada da CMA CGM representa a terceira maior transportadora de contêineres para a BNFW, depois da Maersk e da Hamburg Süd, que optaram por um serviço direto à Antuérpia durante os últimos dois anos. A Autoridade Portuária se mostra particularmente satisfeita com o serviço direto: “A concorrência com portos vizinhos é grande, especialmente no segmento de frutas”, explica Marc Van Peel, do Porto de Antuérpia. “Nestas circunstâncias,
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CRESCIMENTO
Segundo Marc Van Peel, graças à grande variedade de atividades de valor agregado disponíveis no porto, os exportadores estão cada vez mais optando por enviar esses contêineres através de Antuérpia. Aqui, não só os contentores são carregados e descarregados, mas também nos armazéns frigoríficos
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LOGÍSTICA EUROPEIA
as empresas de logística realizam inúmeras operações de valor agregado, como controle de qualidade, embalagem e desalfandegamento. DESEMBARQUE O navio que saiu pela primeira vez no início de fevereiro com a carga de bananas faz parte do serviço da companhia marítima Norte das Índias Ocidentais Francesas (NEFWI). Todas as quartas-feiras, os navios com capacidade de 2.800 TEUs entrarão em Antuérpia pela manhã, e partindo para seu próximo destino no início da tarde. Em apenas oito horas, uma média de 50 contêineres (com cerca de 43 mil bananas por contêiner) são descarregados, um número que deve aumentar com o tempo. Além disso, os contêineres também são carregados a bordo, já que uma das vantagens de Antuérpia é a disponibilidade de carga de retorno. Uma série de ilhas do Caribe, por exemplo, receberá cargas embarcadas em Antuérpia, como produtos vegetais, frutas, açúcar, vinho e cerveja.
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Através de um centro de transbordo em Pointe à Pitre, o serviço NEFWI operado pela CMA CGM também oferece possibilidades em outros nichos de mercado, como as Ilhas Leeward & Windward e a costa caribenha da América do Sul: Georgetown (Guiana) e Paramaribo (Suriname). Com uma extensa rede de abastecimento nesta região, os clientes têm possibilidades atraentes, com tempos de trânsito muito curtos, do Suriname, Colômbia e Costa Rica, além de um forte vínculo com o Norte do Brasil.
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TECNOLOGIA s
Um validador eletrônico que comanda diretamente a liberação das catracas de transporte público por aproximação de um cartão inteligente (smartcard). É a tecnologia brasileira DG Smart, desenvolvida pela Digicon, presente na atualizada frota de 600 ônibus de Campo Grande (MS). Entre os avanços tecnológicos, o validador eletrônico possui uma conexão com uma câmera, que possibilita a verificação dos passageiros que possuem benefícios (descontos ou gratuidades), além da biometria facial, que reconhece quem passou o cartão, o que permite reduzir fraudes.
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FROTA DE ÔNIBUS COM VALIDADOR ELETRÔNICO
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TECNOLOGIA PARA CARRO ESPORTIVO
PARQUÍMETROS MOVIDOS À ENERGIA SOLAR
Usando a nova transmissão de dupla embreagem de 8 marchas (8DT) como base – que teve o Porsche Panamera como o primeiro veículo a ser produzido em série equipado com o componente - a ZF e a Porsche desenvolveramum kit de transmissão híbrido modular com o objetivo de suprir as necessidades atuais e futuras de veículos esportivos. A nova transmissão para tração traseira e tração nas quatro rodas se distingue devido aos seus tempos de mudança de marcha mais rápidos, alto nível de eficiência e máxima flexibilidade. Graças ao novo projeto, foi possível integrar um módulo híbrido de 100 kW sem aumentar o comprimento em comparação à atual transmissão esportiva 7DT.
A Digicon assinou contrato com a Zona Azul Brasil, operadora do estacionamento rotativo de Gravataí (RS), a chamada Área Azul, para fornecimento e implantação de 16 parquímetros movidos à energia solar na zona central da cidade. Com uma das tecnologias mais modernas do mercado, a solução vai administrar inicialmente 840 vagas, melhorando a acessibilidade dos usuários com a inédita aceitação de cartões de crédito e débito. A nova geração de parquímetros, desenvolvidos e fabricados em Gravataí, disponibiliza aos usuários a comodidade de realizar pagamentos com cartões de crédito e de débito.
LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NA FIMMA BRASIL Inédito na Feira internacional de Máquinas, Matérias-primas e Acessórios para a Indústria Moveleira (Fimma) Brasil, o Laboratório de Inovação chega à edição de 2017 – de 28 a 31 de março - com um
objetivo determinado: ser um espaço de inovação, onde serão alavancadas as demandas da indústria e poderão ser analisadas soluções para empresas, através de uma rede integrada e colaborativa de tecnologia e projetos. No local, os visitantes terão a oportunidade de jogar, criar, aprender, orientar, inventar e ter contato com especialistas, técnicos, pesquisadores, educadores e redes colaborativas de conhecimento. O laboratório vai enfatizar robótica e eletrônica, com Lego e Arduino, e o desenvolvimento de soluções inovadoras.
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TECNOLOGIA
DADOS NA NUVEM: MERCADO CLOUD DEVE CRESCER 20% EM 2017 De acordo com a IDC Brasil, o segmento de TI no Brasil deve crescer 5,7% em 2017 e um dos fatores é o amadurecimento do mercado de Computação em Nuvem Pequenas e médias empresas podem reduzir custos e garantir mais segurança com o modelo de armazenamento na web que até pouco tempo era vista como uma tendência promissora, mas agora veio mesmo pra ficar como fator decisivo nas operações de tecnologia de muitas empresas. A IDC Brasil estima que o mercado de Cloud pública deve crescer 20% neste ano e as empresas devem investir no armazenamento na nuvem por conta de vantagens como redução de custos e mais agilidade a entrega de soluções. No modelo Cloud Computing, os dados ficam arquivados na própria web e são acessados a partir de um login e senha. E a nuvem não é a apenas para as empresas de grande porte, as pequenas e médias empresas já conseguem sentir na prática os benefícios de migrar suas informações para o sistema de armazenamento online. De acordo com a IDC Brasil, o segmento de TI no Brasil deve crescer 5,7% em 2017, em comparação ao ano passado, e um dos fatores que
BENEFÍCIOS DE MANTER DADOS NA NUVEM 1- Mais segurança
Quem escolhe armazenar os dados da empresa na Nuvem pode ficar mais tranquilo em relação à segurança das informações, pois são feitos backups mais eficientes e seguros. Já que têm todos os dados no computador, corre o risco de a máquina ter algum problema de funcionamento e perder as informações.
2 - Menos gastos
Como não são necessários grandes investimentos em hardware e softwares, somente isso já reduz os gastos. Além disso, no modelo na nuvem, geralmente a empresa paga somente pelo recurso usado. Outra redução está na equipe de TI, que pode ser otimizada, já que não há necessidade de tantas pessoas para lidar com atualizações e controles de softwares de modo manual.
3- Mais acessibilidade
Atualmente, as pessoas estão conectadas a todo momento e em qualquer lugar, e uma das grandes vantagens do Cloud é disponibilizar as informações da empresa dessa mesma maneira, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. Essa mobilidade possibilita que os gestores do negócio tomem decisões imediatas, com base em informações disponibilizadas em tempo real, o que pode significar ganho de tempo e dinheiro em uma empresa.
devem contribuir para isso é o amadurecimento do mercado de Cloud Computing ou Computação em Nuvem. A consultora de negócios do sistema myrp, Karine Gresser, ressalta que mesmo as pequenas e médias empresas já conseguem sentir na prática os benefícios de migrar suas informações para o sistema de armazenamento online.
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SUPLEMENTO ITAJAÍ
PROCESSOS LOGÍSTICOS
APM TERMINALS ITAJAÍ CRESCE 40% NAS OPERAÇÕES LCL As vantagens deste tipo de sistema fizeram a APMT ser líder de mercado no estado, com 62% das operações desta modalidade concentradas no terminal de Itajaí
Um ano após inaugurar a ampliação do seu armazém para 2,2 mil metros quadrados, a APM Terminals Itajaí bateu recorde de número de processos e faturamento no serviço LCL (less than container load) em janeiro. Ao todo foram 940 processos, 40% a mais que a média mensal (680) de 2016 nas operações de desova de contêineres de importação. Antes disso, a maior marca alcançada foi em novembro do ano passado, quando
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790 processos foram realizados. Segundo o diretor comercial e de relações institucionais da APM Terminals no Brasil, José Eduardo Bechara, as vantagens de disponibilizar aos clientes a desconsolidação das cargas em um armazém alfandegado, verticalizado, seguro e dentro de uma área nobre, como é a zona primária, fizeram
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REDUÇÃO DE CUSTOS
O QUE É OPERAÇÃO LCL? LCL é uma sigla em inglês – less than container load – que significa carga menor que o contêiner. Essa modalidade possibilita que mais de um
A APM Terminals é referência na operação de contêineres e líder global de produtividade portuária, presente em 69 países e 72 terminais, entre eles Yokohama, considerado o mais produtivo do mundo (186 BMPH) pelo ranking anual publicado pelo Journal of Commerce, o qual lista ainda outras oito instalações operadas pela empresa na relação dos 25 portos e terminais mais produtivos.
importador embarque suas cargas dentro de um mesmo contêiner. Nesta operação, assim que o navio é descarregado, as cargas são desovadas e armazenadas até serem desembaraçadas e
No Brasil, a APM Terminals opera no Porto de Pecém, é arrendatária do terminal de contêineres de Itajaí, além de ter participação de 50% na Brasil Terminal Portuário, em Santos (SP), e parcela minoritária no TCP, em Paranaguá (PR). A empresa também dispõe de unidades de reparos e armazenagem de vazios na região Sul do país.
encaminhadas ao destino final.
da APM Terminals Itajaí líder de mercado em Santa Catarina, com 62% das operações desta modalidade concentradas no terminal de Itajaí. Além disso, a conjuntura econômica, com queda nos padrões de consumo interno do Brasil e consequente redução no volume de importações, impactou no aumento da demanda de compartilhamento de contêineres. O serviço LCL se tornará ainda mais eficiente a partir da implantação do sistema WMS (Warehouse Management System) e de uma interface direta com os clientes para a liberação das cargas. “A informatização dos processos nos permitirá aumentar a confiabilidade e a rastreabilidade da operação durante as fases de descarregamento, posicionamento e desova das cargas. Além disso, ao manter nossos clientes informados em tempo real a respeito da disponibilidade para a retirada da carga, teremos maior rotatividade e um melhor aproveitamento da atual capacidade operacional”, disse Felipe Couto, coordenador do armazém. A previsão é que o sistema entre em funcionamento até o final de março.
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A APM Terminals Itajaí disponibiliza também o serviço porto à porta para a modalidade LCL, no qual a carga é entregue em um raio de até 150 quilômetros sem custos extras ao cliente final. Desta forma, além de diminuir o número de terceiros envolvidos na operação, o cliente garante redução de custos e prazo de entrega. “Hoje, cerca de 45% dos nossos clientes de LCL que atendem ao critério de distância optam por receber suas cargas pela solução porto à porta. É um serviço altamente vantajoso e diferenciado em Santa Catarina”, destaca Tiago Martins, executivo de vendas da APM Terminals Itajaí.
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A EMPRESA DISPONIBILIZA TAMBÉM O SERVIÇO PORTO À PORTA PARA A MODALIDADE LCL, NO QUAL A CARGA É ENTREGUE EM UM RAIO DE ATÉ 150 QUILÔMETROS SEM CUSTOS EXTRAS AO CLIENTE FINAL, REDUZINDO CUSTOS E PRAZO DE ENTREGA.
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SUPLEMENTO ITAJAÍ
ACORDO DEVE GARANTIR AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE NAVEGANTES Segundo estimativas, devem ser gastos cerca de R$ 150 milhões para desapropriação dos 30% de área restante para início das obras
O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, participou em Navegantes da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica para a ampliação do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder. O acordo entre a Infraero e a Prefeitura de Navegantes visa à desapropriação de áreas destinadas à futura expansão da unidade aeroportuária. Segundo Quintella, por se conectar aos principais aeroportos do país e ter um papel fundamental no desenvolvimento da região do Vale do Itajaí e do litoral Norte do estado, o Aeroporto Internacional de Navegantes deve estar entre os projetos prioritários do governo federal: “Estamos aqui hoje realizando uma reivindicação que já dura 20 anos. Nós temos que impedir que empreendimentos como este fiquem desassistidos”, enfatizou. Por meio de orientação da Infraero, já foram desapropriados 3 mil hectares. A intenção é que agora o município possa proceder com a desapropriação dos 2 mil hectares restantes, somando o total de 5 mil. A ação possibilitará a expansão do terminal aeroportuário, além de trazer mais prosperidade e desenvolvimento para Santa Catarina. AEROPORTO De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Glauco José Côrte, a partir da desapropriação há possibilidade de ampliar a estrutura, que tem padrão internacional e pode aumentar o volume de passageiros. O acordo permite a continuidade à parceria que existe entre a Prefeitura de Navegantes e a Infraero para desapropriação da área onde haverá a ampliação do aeroporto. Segundo estimativas da superintendência do Aeroporto, devem ser gastos cerca de R$ 150 milhões para desapropriação dos 30% de área restante para início das obras. 36
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SUPLEMENTO ITAJAÍ
DIREÇÃO DA BMW BRASIL FAZ VISITA TÉCNICA AO PORTO DE ITAJAÍ O foco das negociações são as operações com navios roll on-roll off, um tipo de negócio que o porto já realizou com sucesso na década de 1990 A diretoria do Grupo BMW do Brasil acaba de vistoriar as instalações do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, com o objetivo de estreitar o relacionamento de comércio de importação e exportação de veículos. Durante a visita, os diretores do grupo BMW, Carsten Stocker (presidente da Planta em Araquari-SC), Corrie Smith (diretor de Logística) e Amir Ternes Hamad (gerente de Relações Governamentais) foram recepcionados pelo superintendente do porto, engenheiro Marcelo Werner Salles, o assessor de direção, Heder Cassiano Moritz, e pelos diretores da APM Terminals – empresa operadora de contêineres no porto - Diego Leonardo Geloin e José Eduardo Bechara. Em 2016, os Estados Unidos foram o principal mercado para as exportação para a montadora catarinense da marca. “Nessa visita podemos conferir a infraestrutura do porto e ainda tivemos a oportunidade de conhecer as etapas das obras em andamento”, destacou o gerente de relações do grupo, Amir Ternes Hamad. Segundo Marcelo Werner Salles, a visita dos diretores da BMW coloca o porto em nível de concorrência com os demais sistemas portuários do estado. “Nos últimos anos nós não conseguimos nem estar entre os portos cotados para
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operar os veículos da montadora. Agora, tivemos a oportunidade de apresentar as nossas vantagens operacionais de acordo com as nossas condições”, disse. Para o executivo, o mais importante desse encontro é ter recebido as pessoas responsáveis pela área operacional da BMW, tanto o presidente da Planta de Araquari quanto os demais membros de logística do grupo. “Isso demonstra a importância de que o Porto de Itajaí está de volta ao cenário de competitividade”, afirmou Salles. De acordo com o assessor de direção, Heder Cassiano Mortiz, o foco das negociações são as operações com navios roll on-roll off, um tipo de operação que o porto já realizou com sucesso na década de 1990. “Acredito que a partir do segundo semestre essa operação da BMW esteja bem definida”, lembrou Moritz. Conhecido por ser um dos maiores líderes na fabricação de carros e motos do mundo, a BMW tem efetivo distribuído em 140 países com mais de 96 mil colaboradores. Seu escritório nacional de vendas e serviços financeiros está localizado em São Paulo e, em 2014, inaugurou uma fábrica nova no município de Araquari, litoral norte de Santa Catarina. A marca BMW despontou nos últimos anos, demonstrando números significativos no Brasil e exterior. Fortalecida e consolidada no mercado brasileiro, a BMW tem entre seus objetivos a expansão de suas atividades de fabricação de veículos de luxo.
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ARTIGO
O CARNÊ ATA E O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO por Wagner Antônio Coelho O ingresso de mercadoria estrangeira é matéria de extrema importante para o país. Justamente por tal motivo incide o princípio da universalidade do controle aduaneiro, com obrigação de realização do processo de despacho aduaneiro na entrada de mercadoria estrangeira no país ou saída de mercadoria nacional para o exterior. Em regra geral, as mercadorias são tributadas de acordo com a classificação fiscal, com exceções relacionadas a suspensão, isenção, imunidade, redução de tributos, com possibilidade de aplicação de regimes tributários diferenciados, regimes aduaneiros especiais e regimes aduaneiros em áreas especiais. Nesse sentido, cumpre ressaltar que os regimes aduaneiros especiais têm como regra geral a aplicação da suspensão dos tributos condicionada às características da finalidade, temporalidade e suspensividade, ou seja, o produto deve ser utilizado para o fim específico de sua importação, durante um prazo delimitado e predeterminado para permanência em território nacional e, com suspensão dos tributos incidentes sobre a mercadoria durante referido prazo. Dentre os regimes aduaneiros especiais mais conhecidos, podem-se citar o trânsito aduaneiro, admissão e exportação temporária, drawback, entreposto aduaneiro. Os regimes de admissão temporária e exportação temporária passaram por inúmeras alterações normativas nos últimos anos, especialmente após a Convenção de Istambul/1990, coordenada pela Organização Mundial das Aduanas, a qual disciplinou a utilização do carnê ATA (acrônimo das expressões em francês Admission Temporaire e Temporary Admission , em inglês). A incorporação da Convenção na legislação brasileira se deu pelo Decreto 7545/2011 e sua normatização pela Instrução Normativa 1361/13. Porém, em razão das dificuldades de implantação relacionadas à Convenção e ao
carnê, elas foram revogadas pela Instrução Normativa 1600/2015 e posteriormente normatizadas pela Instrução Norma 1639/2016, a qual trata especificamente do carnê ATA. O carnê ATA é documento aduaneiro internacional usado na importação e exportação temporária de bens, exceto meios de transporte, livre de tributos e direitos aduaneiros, podendo incluir amostras comerciais, equipamentos profissionais e bens para demonstração e uso em feiras, shows, exibições ou eventos similares. O referido documento tem validade jurídica de declaração aduaneira, inclusive com dispensa de termos de responsabilidade e é classificado pela Câmara internacional do Comércio como um passaporte da mercadoria entre os países signatários da convenção, com objetivo de eliminar burocracias e facilitar a movimentação entre esses países. O carnê ATA é título emitido por entidades garantidoras que são solidariamente responsáveis com o beneficiário do regime pela prestação de garantias e montante de tributos e encargos na importação, ou seja, arcam com as despesas relacionadas em caso de descumprimento do regime. O procedimento de controle aduaneiro suspende a incidência de impostos sobre a permanência temporária de produtos e equipamentos pelo prazo de 12 meses. No Brasil, a instituição garantidora vencedora do processo licitatório foi a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). A incorporação do referido procedimento no Brasil, o primeiro país da América do Sul, representa um grande avanço em matéria de controle aduaneiro e uma importante e pioneira parceria entre os setores públicos e privados na facilitação do comércio internacional, um dos principais objetivos traçados pela Organização Mundial do Comércio.
Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
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SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICOS LTDA Rua Prof. Joaquim Santiago, 157 - São Francisco do Sul/SC Fone: (47) 3471.3037 www.seatrade.com.br seatrade@seatrade.com.br
SUL AMÉRICA LTDA. Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.1495
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Evento: CEMAT South America 2017 Data: 16 a 19 de maio de 2017 Horário: 14 às 21h Local: Transamerica Expo Center - São Paulo/SP Mais informações: www.cemat-southamerica.com Fone: +55 41 3122-6700 Evento: Marintec South America Data: 15 a 17 de agosto de 2017 Horário: 13h às 20h Local: Centro de Convenções SulAmérica - Rio de Janeiro/RJ Mais informações: www.marintecsa.com.br Fone: +55 11 4878-5990 Evento: IV CIDESPORT Data: 25 a 27 outubro de 2017 Local: Majestic Palace Hotel - Florianópolis/SC Mais informações: www.cidesport.com.br Evento: NT EXPO – Negócios nos Trilhos Data: 7 a 9 de novembro de 2017 Horário: 13h às 20h Local: Expo Center Norte - São Paulo/SP Mais informações: www.ntexpo.com.br Fone: 11 4878-5990
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O que você espera de uma agência de propaganda? Boas ideias? Talvez até algumas sacadinhas? Estar atualizada com as últimas tendências do marketing digital? Ou você espera conhecimento para saber traçar estratégias que realmente funcionem? O tal do resultado, que hoje em dia parece deixado meio de lado. Sem resultado, todo o restante perde a razão de existir. Sem conhecimento para se planejar as estratégias, boas ideias são como trens sem trilhos: podem te levar para qualquer lugar. E isso só se aprende com o tempo. Se você liga para a experiência, saiba que nós somos a agência mais experiente da região. Se você liga para envolvimento, vai adorar trabalhar com a Propaga. Agora, se você liga para o resultado,
VOCÊ AINDA NÃO SABE, MAS VAI ACABAR LIGANDO PRA GENTE. PROPAGA. A SUA NOVA AGÊNCIA.
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