Revista Informativo dos Portos 220 by Informativo dos Portos

Janeiro 2018 - Edição nº 220 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 1207 – 6º andar - sl 68 - Centro Empresarial Embraed - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

UM 2018 OTIMISTA PARA A ECONOMIA E O COMÉRCIO EXTERIOR Após um período de incertezas, crescimento de um conjunto de indicadores sinaliza um ano promissor na avaliação de diferentes entidades empresariais

Complexo Portuário do Açu terá ZPE ... v

Aliança batiza seu terceiro rebocador em Santa Catarina

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EDITORIAL

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EXPEDIENTE

RETOMADA DO OTIMISMO

PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br

As expectativas são boas. A economia brasileira dá sinais de que a maior recessão

REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta

retomada do crédito.

FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem

presidente do país e toda essa movimentação pode afetar mais uma vez o humor

já registrada ficou para trás, com melhoras nas principais variáveis da economia nacional, como inflação, queda da taxa de juros, redução do desemprego e a

É bem verdade que o ano que se inicia é de eleição para a escolha do novo da economia nacional. Do ponto de vista regional, Santa Catarina, aparentemente vem fazendo o dever de casa.

REVISÃO Izabel Mendes

No acumulado de 2017, as exportações catarinenses somaram US$ 8,51 bilhões, avanço de 12% frente ao mesmo período de 2016. O desempenho coloca o estado

COMERCIAL Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br

em oitavo lugar no ranking das exportações, responsável por 3,9% das vendas externas brasileiras, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), conforme mostra reportagem especial desta edição da revista

PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra

Informativo dos Portos. “Tão importante quanto a alta de 12% nas exportações é o fato de que o resultado de 2017 é o melhor registrado desde 2014, o que

DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra (serviço terceirizado) elaine@informativodosportos.com.br

contribuiu para a recuperação da economia”, avalia o presidente da Fiesc, Glauco

PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br

Os sinais emitidos de Brasília indicam que o país encontrou a retomada da

A matéria de capa da edição 219 do Informativo dos Portos “Uma nova perspectiva para o mar” contou com a colaboração do jornalista Oswaldo Ribeiro Jr. e com imagens cedidas por Marcos Porto e Cláudio Guerra.

abertura econômica e outras reformas estruturais. A vontade de virar a página

José Côrte.

*Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

economia. A agenda proposta pela equipe econômica é muito positiva. Há o objetivo central de promover o ajuste fiscal, mas também estão sendo estudadas reformas que impactam a produtividade, como melhora do ambiente de negócios, deve servir de estímulo para todo o setor produtivo. Boa leitura e um 2018 de ótimos negócios! Janeiro 2018 - Edição nº 220 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 1207 – 6º andar - sl 68 - Centro Empresarial Embraed - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

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ÍNDICE ESPECIAL Um 2018 mais otimista para a economia e o comércio exterior

ENGENHARIA NAVAL

Aliança batiza seu terceiro rebocador em Santa Catarina

PORTOS D0 PARANÁ Paranaguá e Antonina planejam nova campanha de dragagem 6

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DIÁRIO DE BORDO................................................................08 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado EXPORTAÇÃO DE CALÇADOS.....................................................18 Brasil tem o melhor desempenho dos últimos quatro ZPE...................................................................................24 Complexo Portuário do Açu terá Zona de Processamento de Exportação ARTIGO..............................................................................26 Carga projeto exige logística especial, por Tiago Silveira COLUNA DE TECNOLOGIA........................................................28 Tudo sobre o mercado tecnológico

PORTO DE ITAJAÍ Obras de reforço e alinhamento do berço 3 vão permitir aumento da movimentação

TECNOLOGIA AVANÇADA..........................................................28 Realidade virtual traz eficiência operacional portuária EVENTO SEGMENTADO............................................................30 Fórum nacional reúne despachantes aduaneiros em Itajaí SUPLEMENTO ITAJAÍ...............................................................32 Tudo sobre os terminais e a logística do Complexo Portuário PORTO DE ITAJAÍ..................................................................34 Complexo responde por 62,63% do comércio exterior catarinense DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA...........................................36 Conteinerização e a resolução ANTAQ nº 18 de 26/12/2017, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS............................................................38 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

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DIÁRIO DE BORDO

TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO EXTERIOR A advogada Kelly Martarello, da Martarello Advogados, mediou o painel Tributação Brasileira do Comércio Exterior e Competitividade do Brasil durante o V Simpósio de Direito Aduaneiro da OAB/SP. O painel mediado por Kelly teve como expositora Liziane Angelotti Meira, auditora fiscal da Receita Federal e conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Trata-se de um dos mais importantes eventos da área de comércio exterior e direito aduaneiro do Brasil, no qual foram debatidos diversos temas de extrema relevância para esta área empresarial, com a presença de renomados juristas brasileiros, representantes dos advogados e Receita Federal.

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PECÉM: RECORDE EM CONTÊINERES

NOVO ESCRITÓRIO EM SALVADOR

Com um crescimento anual de 19% na movimentação de contêineres, 2017 foi um ano a ser celebrado em Pecém (CE). A APM Terminals Pecém, que é o operador de contêineres no Porto de Pecém, realizou 130.008 movimentos ao longo do ano, recorde histórico para o porto. A maior movimentação havia ocorrido em 2014, quanto foram registrados 119.408 movimentos. O terminal é capaz de realizar 70 BMPH (movimentos por hora) com os dois guindastes do tipo STS (Ship to Shore) que chegaram ao terminal em 2016 como parte do investimento de R$ 120 milhões feito pela empresa. Pecém é o porto brasileiro mais próximo dos Estados Unidos e da Europa, o que é uma vantagem competitiva para as frutas produzidas no Ceará e no Rio Grande do Norte.

O ano de 2018 começa com novidade na DC Logistics Brasil. A empresa de agenciamento de carga internacional acaba de abrir seu 11º escritório em território brasileiro. “Salvador representa um importante mercado da empresa e vai fortalecer nossa atuação na região Nordeste do país”, salienta o presidente da DC Logistics Brasil, Ivo Mafra. A empresa completa, em 2018, 24 anos de atuação e soma 20 troféus no Prêmio Infraero de Eficiência Logística desde 2014. Com onze escritórios no país e 206 colaboradores, a empresa cresceu 43% em 2017.

DHL ASSUME LOGÍSTICA DA LEGO® A DHL Supply Chain foi selecionada pela Lego® para gerenciar sua logística no Brasil. O projeto inclui a gestão do Centro de Distribuição (CD) principal em Louveira, a nacionalização dos produtos e a distribuição para todo o país. A DHL mantém um relacionamento de longa data com a marca em outros países, como nos EUA e México, fator importante para o fechamento da parceria no Brasil. Anualmente, o CD da Lego® no país movimenta mais de 2 milhões de peças, enviadas a mais de 300 distribuidores e varejistas. Neste projeto, a DHL irá receber os produtos importados, proceder a etiquetagem de nacionalização e realizar a armazenagem, além da expedição dos pedidos e entrega por meio de sua malha de distribuição.

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DIÁRIO DE BORDO ATLAS AMBIENTAL EM VERSÃO DIGITAL A região ganhou em julho de 2017 o “Atlas Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu”, um contundente documento técnico-científico que aborda aspectos socioambientais e econômicos das duas principais cidades que a compõem. Neste início de 2018, uma versão digital da obra acaba de ser publicada gratuitamente na internet (www.atlasrioitajai.com.br e www.chilicom.net/atlas). O Atlas foi proposto e financiado pelo Estaleiro Itajaí S/A como medida compensatória pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) para sua ampliação. A publicação é composta por 300 páginas com diversos estudos realizados por técnicos e pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa, e também do Grupo Acquaplan, que presta consultoria ambiental ao empreendimento.

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO EM GUARULHOS A Johnson & Johnson Medical Devices inaugurou no GLP Guarulhos seu maior Centro de Distribuição integrado da América Latina. Resultado de um investimento de R$ 30 milhões, o espaço disponibilizará mais de 14 mil itens dentre todas as franquias da marca, atendendo milhares de procedimentos cirúrgicos diariamente. O novo centro de distribuição está em linha com a estratégia global de negócios da companhia, que tem o Brasil como um dos países foco de investimentos, aumentando a capacidade da operação e garantindo o alto nível de serviços para suprir a demanda do setor nos próximos 10 anos. O Brasil é o sétimo maior mercado de saúde em todo o mundo e segundo maior mercado privado da América, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

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ESPECIAL

UM 2018 MAIS OTIMISTA PARA A ECONOMIA E O COMÉRCIO EXTERIOR Após um período de incertezas, o crescimento de um conjunto de indicadores sinaliza para um 2018 promissor na avaliação de diferentes entidades empresariais

Como será o ano de 2018 para a logística e o comércio exterior? E para a economia brasileira de uma forma mais ampla? Após um período de muitas incertezas nos planos político e econômico, o crescimento de um conjunto de indicadores sinaliza para um 2018 promissor, avalia a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). A continuidade das reformas estruturais e a eleição presidencial devem representar fatores determinantes para consolidar a recuperação econômica. No acumulado do ano até setembro, o Índice de Atividade Econô-

mica de Santa Catarina cresceu 3,14%. De janeiro a outubro, as vendas industriais aumentaram 2%, a produção do setor ampliou-se em 4,1%, a indústria de transformação catarinense adicionou 29 mil novos postos de trabalho, caracterizando-se no segundo estado que mais gerou empregos no setor, atrás apenas de São Paulo. “Em 2017 o Brasil consolida sua tendência de crescimento, mas há desafios estruturais que permanecem. A recuperação da economia está em curso, mas para ganhar força depende de alguns desafios estruturais que o país terá que enfrentar ao longo deste ano. O fato é que a recessão acabou”, avalia o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte.

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ESPECIAL

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No acumulado de 2017, as exportações catarinenses somaram US$ 8,51 bilhões, avanço de 12% frente ao mesmo período de 2016. O desempenho coloca o estado em oitavo lugar no ranking das exportações, responsável por 3,9% das vendas externas brasileiras, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). “Tão importante quanto a alta de 12% nas exportações é o fato de que o resultado de 2017 é o melhor registrado desde 2014, o que contribuiu para a recuperação da economia”, avalia Côrte. Ele chama a atenção também para o perfil das exportações catarinenses, que têm 54% da pauta composta por itens manufaturados e 42,1% de básicos. “Somos uma dos poucos estados que tem o exigente mercado dos Estados Unidos como principal destino dos embarques”, diz. A balança comercial é o primeiro indicador fechado com os 12 meses de 2017 e confirma que o período representou o ano em que o Brasil saiu da recessão mais severa dos últimos 120 anos. Os destaques da participação na pauta exportadora do estado em 2017 foram carne de aves, que ocupa a primeira posição (com crescimento de 12,6% em relação a 2016), seguida pela soja (com ampliação de 19,2%) e pela carne suína (com avanço de 14,1%). Esta última representa 40,5% de todo o produto exportado pelo país. Com exceção da soja, que representa 2,8% das vendas externas brasileiras do grão, todos os demais produtos de destaque da pauta de exportação brasileira possuem uma contribuição significativa do estado, indo desde produtos básicos, como o tabaco 14

(com participação de 20,3%), até outros bastante especializados, como as partes para motor, que representam 30,4% das vendas externas brasileiras. No ano, as importações do estado apresentaram crescimento de 21,4% em relação ao mesmo período de 2016 (US$ 12,25 bilhões). O resultado, embora maior que o observado em 2016, é levemente inferior ao de 2014 e está na média dos últimos sete anos. EXPANSÃO A economia global deve expandir 3,1% em 2018 contra 3% no ano passado, no primeiro ano desde a Grande Recessão de 2008, disse o Banco Mundial em seu relatório “Perspectivas Econômicas Globais de Janeiro de 2018”. Para o Brasil, a projeção é de expansão de 2% neste ano, indo a 2,3% em 2019 e 2,5% em 2020. A retomada ocorre após fortes quedas de 3,8% e 3,6% em 2015 e 2016, respectivamente. Na avaliação de Marcos Farneze, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), a máxima de que essa retomada está atrelada ao comércio exterior — pois o setor externo é parte imprescindível de uma estratégia consistente de desenvolvimento econômico a médio e longo prazos — vai mais além e extrapola uma macrovisão das atividades. “Sem dúvidas, a recuperação do Brasil passa pelo comércio exterior e pelas mãos dos despachantes aduaneiros, responsáveis por 97% do desembaraço das cargas de importação e exportação no país”, lembra Farneze.

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Segundo ele, esse profissional está na ponta da linha e é definido como pessoa física e autônoma, não podendo ser jurídica, o que atesta a importância desse profissional. Para esse avanço, a categoria monitora as recentes movimentações nos principais agentes intervenientes – como o movimento grevista da Receita Federal – e também nos portos e nos aeroportos do Brasil. Ele traça um panorama otimista para 2018 em um balanço positivo dos principais centros cargueiros do pPaís e a resposta é nítida para o momento de virada. “O país está iniciando esta retomada pelo seu próprio potencial de desenvolvimento e acompanhando o comércio internacional, sem esperar o poder público ou políticas para crescimento da economia”, conclui. COOPERATIVISMO O ano de 2017 foi de crescimento acima da média para o cooperativismo catarinense no agronegócio. A perspectiva é de que 2018 acompanhe este resultado – que vem melhorando a cada ano – e seja positivo para o setor. Clima favorável, plano safra coerente, bons preços e o aumento das exportações são as apostas para o sucesso deste ano. Para o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de SC (Ocesc), Luiz Vicente Suzin, o ano será de desafios, mas o produtor/empresário rural enfrentará com determinação e visão de futuro. “Estamos otimistas. No plano interno, teremos uma boa safra e não deve faltar matéria-prima para a agroindústria. Os preços dos grãos devem reagir e o ano será bom para os produtores rurais e, por extensão, para toda a economia brasileira. No plano externo, acreditamos na ampliação das exportações do agronegócio brasileiro”, projeta. A melhoria para o crédito rural também é uma perspectiva para 2018. Essa será uma das reivindicações das entidades de defesa e representação do setor primário da economia brasileira. Com a redução da Selic para 7%, é preciso rever a situação dos juros e demais encargos cobrados nas operações de crédito agrícola que tornaram-se relativamente elevados. A estabilização da inflação, associada à lenta retomada do crescimento econômico e à estabilização do câmbio, permitiu à autoridade monetária reduzir o nível da taxa básica da economia (Selic) e isso deve contribuir para a redução das taxas de juros aplicadas sobre o crédito rural no próximo Plano Agrícola e Pecuário.

Números animadores de 2017 Porto de Santos: A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) encerrou o ano de 2017 com a certeza de mais um recorde histórico de movimentação de cargas. A expectativa é chegar (em números oficiais futuros) a 129.176.497 toneladas, suplantando em 13,5% a movimentação de 2016. Para 2018, a projeção aponta para 133.325.897 toneladas, um crescimento em torno de 3,2% sobre a movimentação esperada em 2017. Porto de Paranaguá: O Porto de Paranaguá atingiu no início de dezembro a marca de 48,086 milhões de toneladas de produtos exportados. É a maior movimentação de cargas do porto paranaense em toda a sua história. Até então o recorde era de 2013, quando foram movimentadas 46,168 milhões de toneladas em 12 meses. Aeroporto de Viracopos: Em Campinas, a marca de 14.246 toneladas de cargas importadas, atingida no último mês divulgado oficialmente (novembro) no Aeroporto Internacional de Viracopos relembra números antes da crise. O crescimento mensal, em relação ao mesmo intervalo do ano passado foi de 33,5%. Em 2017, o aeroporto de Campinas segue o ritmo de crescimento com 26,35% de crescimento na importação no acumulado do ano até novembro. Aeroporto de Guarulhos: Os terminais de carga do Aeroporto Internacional de São Paulo nunca estiveram tão cheios em 2017. Em números recordes mensais, desde o início do ano passado, o aeroporto recebeu, em outubro de 2017, 25.735 toneladas de importação e exportação, em sua última divulgação oficial, a maior no período.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / EXPORTAÇÃO

DE CALÇADOS

BRASIL TEM O MELHOR DESEMPENHO DOS ÚLTIMOS QUATRO O principal destino do calçado brasileiro em 2017 foi os Estados Unidos, para onde foram embarcados 11,33 milhões de pares que geraram US$ 190 milhões

As exportações brasileiras de calçados atingiram em 2017 o total de 127,13 milhões de pares e geraram US$ 1,09 bilhão de receita, com uma alta de 9,3% em relação às vendas de 2016. Este é o melhor resultado financeiro do setor desde 2013 (quando foi de US$ 1,095 bilhão). O resultado físico ficou apenas 1,2% acima do registrado em 2016, o que demonstra um encarecimento do produto brasileiro, especialmente em função da desvalorização da moeda norte-americana registrada ao longo do ano passado. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, os resultados poderiam ser melhores se não fosse a oscilação cambial. “Chegamos a ter um câmbio próximo a R$ 3,40 durante o ano, valor que caiu à casa de R$ 3,20. Evidentemente que teve reflexo no preço do nosso calçado, que ficou mais caro para o comprador estrangeiro”, comenta o executivo. Para ele, no entanto, o câmbio não pode ser

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encarado como um fator de competitividade, mas sim como um compensador das perdas ocasionadas pelo oneroso custo de produção brasileiro. “Infelizmente, os nossos principais concorrentes estão muito à frente no quesito carga tributária, logística e custos de produção em geral, o que faz com que percamos competitividade”, diz. Em 2017, o principal destino do calçado brasileiro foi os Estados Unidos, para onde foram embarcados 11,33 milhões de pares que geraram US$ 190 milhões, quedas tanto em pares (-14,4%) quanto em dólares (-14,2%) em relação a 2016. “O mercado dos Estados Unidos, que responde por cerca de 20% das nossas exportações, é muito sensível ao preço. O reflexo deste ano foi uma queda significativa. Perdemos espaços para calçados asiáticos”, lamenta Klein. A Argentina foi o segundo destino do calçado brasileiro no ano passado. No período, os “hermanos” compraram 11,57 milhões de pares por US$ 147 milhões, altas de 22,1% e 31,7%, respectivamente, em relação a 2016. O terceiro destino foi o Paraguai, para onde foram embarcados 14,3 milhões de pares que geraram US$ 74,64 milhões, queda de 1,5% em volume e alta de 57,4% em receita no comparativo com 2016. Respondendo por 41,4% do valor gerado com as exportações de calçados, o Rio Grande do Sul foi o maior vendedor internacional do produto em 2017. No ano passado, saíram das fábricas gaúchas 28,14 milhões de pares que geraram US$ 451,84 milhões, queda de 2% em volume e incremento de 3,6% em receita no comparativo com 2016. O segundo maior exportador em receita – primeiro em volume – foi o Ceará. Em 2017, os cearenses embarcaram quase 50 milhões de pares que geraram 289 milhões, altas tanto em volume (4,8%) quanto em receita (7,2%) em relação a 2016. g

INFORMATIVO DOS PORTOS / ENGENHARIA

NAVAL

ALIANÇA BATIZA SEU TERCEIRO REBOCADOR EM SANTA CATARINA O Aliança Pampeiro encerra a entrega de três embarcações da mesma série previstas pela companhia. Em 2017, empresa batizou o Aliança Minuano e o Aliança Aracati

A Aliança Navegação e Logística acaba de batizar seu terceiro rebocador portuário no Estaleiro Detroit Brasil, em Itajaí (SC). O Aliança Pampeiro encerra a entrega de três embarcações da mesma série previstas pela companhia. Em 2017, a Aliança batizou o Aliança Minuano e o Aliança Aracati – todos levam nomes de ventos que atingem o território brasileiro.

“Para assistir esses navios nas manobras são necessários equipamentos de apoio de última geração, tanto em eficiência como em potência. O mercado precisa de rebocadores de grande porte e, por isso, a Aliança investiu na construção de sete unidades no Brasil. O estaleiro Detroit provou ser um grande parceiro, construindo produtos de excelente qualidade e respeitando à risca os prazos de entrega”, afirmou o executivo.

As três embarcações são consideradas de última geração e adequadas para navios de grande porte. Cada uma tem 32 metros de comprimento e capacidade de tração estática de 70 toneladas bollard pull. A expectativa é que a Aliança receba até 2019 quatro novos rebocadores de uma linha ainda mais moderna.

A ALIANÇA

Desta vez, a madrinha da nova embarcação foi a funcionária Silvana Coelho de Andrade, que está há 32 anos na empresa, atualmente como coordenadora da área de suporte RSE. Segundo Mark Juzwiak, diretor de relações institucionais da Aliança, os rebocadores agregam mais valor aos serviços oferecidos pela companhia. Ele explica que as embarcações que escalam os portos brasileiros são cada vez maiores para atender o mercado crescente e a necessidade de oferecer aos clientes transporte com preços competitivos. 22

Fundada em 1950, a Aliança Navegação e Logística integra o grupo Hamburg Süd, que agora, após recente aquisição, faz parte do Grupo Maersk, a maior empresa de transporte de contêineres do mundo. Em 1999, a Aliança iniciou uma nova era na cabotagem brasileira e na costa da América do Sul, com a operação e o crescimento constante da frota de navios full containers. Atualmente, a empresa conta com 11 navios em operação no serviço, com amplo atendimento em 15 portos de Buenos Aires até Manaus e um total de 104 escalas mensais. A Aliança é líder de mercado na cabotagem e possui uma ampla carteira de clientes em praticamente todos os segmentos do mercado. No ano passado, teve um faturamento de R$ 3,3 bilhões e movimentou 673 mil contêineres.

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PORTOS DO PARANÁ

PARANAGUÁ E ANTONINA PLANEJAM NOVA CAMPANHA DE DRAGAGEM Próximas campanhas de dragagem terão um diferencial: a inclusão de janelas ambientais nos períodos de reprodução de espécies marinhas

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Os Portos de Paranaguá e Antonina pretendem realizar dragagem de manutenção continuada nos próximos cinco anos. O processo é considerado fundamental para manter as dimensões e profundidades previstas, garantindo a segurança da navegação. “Os dois portos ficaram muitos anos sem qualquer investimento em infraestrutura, sem dragagem e sem condição de competir com os demais portos brasileiros”, diz o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino. As próximas campanhas de dragagem a serem realizadas nos Portos do Paraná terão um diferencial: a inclusão de janelas ambientais nos períodos de reprodução de espécies marinhas. O Porto de Paranaguá é o primeiro no Brasil a apresentar esta proposta aprovada pelo órgão ambiental. Segundo o diretor de Meio Ambiente da Appa, Bruno da Silveira Guimarães, toda a atividade de dragagem foi planejada para que as intervenções se concentrem no menor período de tempo possível e nos momentos mais adequados ambientalmente. O Plano Conceitual de Dragagem da Appa, previsto na Licença de Operação n° 1173/2013, inclui ainda a realização de programas de monitoramento e acompanhamento, entre eles o de educação ambiental, monitoramento de biota aquática, das águas, da qualidade ambiental dos sedimentos, do volume dragado, monitoramento da dispersão da pluma de sedimentos e dos parâmetros oceanográficos. O gerenciamento ambiental das dragas também contempla as formas de acondicionamento, armazenamento e destinação final dos resíduos sólidos e efluentes gerados, com a elaboração de relatórios periódicos dos sensores das dragas. As campanhas de dragagem de manutenção programadas garantirão a profundidade obtida com a dragagem de aprofundamento, proporcionando 16 metros de profundidade no canal de acesso externo e entre 15 e 14 metros nos canais de acesso interno. Já a bacia de evolução será mantida com 14 metros de profundidade.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / ZPE

POLO LOGÍSTICO COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇU TERÁ ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO Com 500 metros de cais e 200 mil m² de área alfandegada, terminal está em operação e pode movimentar granéis sólidos, cargas de projetos, veículos e contêineres

O Complexo Portuário do Açu, localizada no Distrito Industrial de São João da Barra, agora conta com uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A ZPE foi criada através de decreto assinado pelo presidente Michel Temer, em cerimônia realizada com a participação dos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além do governador do Rio Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

A expectativa é de que a ZPE do Açu gere investimentos aproximados de R$ 40 milhões em infraestrutura local somente na primeira etapa de implantação. Outro diferencial do Porto é a implantação do Açu Gas Hub, que contará com duas termelétricas com geração de 3 GW e terminal de regaseificação com capacidade para 42 milhões m³/dia. Com investimento previsto de R$ 7 bilhões, o Hub é mais um atrativo para as empresas que usam gás como matéria-prima se instalarem na ZPE do Açu.

Com área de 2 km², a ZPE estará localizada a 10 km do Terminal Multicargas (T-Mult) do Porto do Açu e contará com infraestrutura viária terrestre para o transporte de diferentes tipos e tamanhos de cargas. Atualmente com 500 metros de cais e aproximadamente 200 mil m² de área alfandegada, o terminal está em operação desde 2016 e pode movimentar granéis sólidos, cargas de projetos, veículos e contêineres.

O Porto do Açu contará também com um ramal ferroviário que ligará o empreendimento às cidades do Rio de Janeiro e Vitória. A ferrovia, de alta capacidade, possibilitará o transporte de diversos produtos, como granéis, rochas ornamentais e grãos e entre outros. “Fechamos 2017 com chave de ouro. O Complexo Portuário do Açu será o maior polo logístico e industrial do país e um dos maiores polos industriais do mundo”, celebrou José Magela, presidente da Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto do Açu.

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ARTIGO

CARGA PROJETO EXIGE LOGÍSTICA ESPECIAL por Thiago Silveira Cargas com medidas, dimensões e pesos fora dos padrões que impendem o embarque em contêineres são definidas no transporte internacional como carga projeto. Expandindo este conceito, carga projeto pode ser toda aquela que exige a criação de uma cadeia logística diferenciada visando atender uma demanda única, ou seja, é um tipo de logística que não se encontra na ‘prateleira’ porque nenhum projeto é igual, cada um tem suas peculiaridades.

Outro detalhe importante é sempre solicitar cases e exemplos de cargas semelhantes que já foram manuseadas pelo fornecedor, além de verificar as certificações de qualidade e normativas de segurança que possui como indicadores importantes. Um bom profissional de logística de projetos já possui seus fornecedores mapeados para cada situação ou localidade, evitando utilizar empresas que ainda não tenham trabalhado no transporte de cargas projeto para seus clientes.

Normalmente cargas projeto demandam soluções multimodais. Todos os modais podem ser utilizados para mover uma carga projeto, incluindo aeronaves, navios, trens, barcaças ou carretas. Como cada projeto é uma operação única, é necessário avaliar as barreiras técnicas para o transporte das cargas, adequação de embalagem, armazenagem, planejamento de manobras de içamento, estivagem e a fixação da carga nos porões ou conveses da embarcação. Com o objetivo de evitar avarias durante a viagem, o profissional de logística elimina os modais que não apresentam condições básicas para o transporte e começa a mapear quais as opções são as mais indicadas para cada carga projeto. O trabalho de desenvolvimento de novos fornecedores para o transporte de cargas projeto não pode parar nunca. Devido à complexidade do processo, a seleção dos fornecedores é fundamental para o sucesso do projeto como um todo. Também é necessário visitar as empresas parceiras para confirmar suas reais condições e capacidades e analisar se elas realmente se adequam às características de cada carga projeto.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

TECNOLOGIA

REALIDADE VIRTUAL TRAZ EFICIÊNCIA OPERACIONAL PORTUÁRIA Equipamentos cada vez mais realistas garantem a execução de manobras em diferentes ambientes reais de navegação com tecnologia e precisão

A movimentação de navios em todo o litoral brasileiro está em alta. Cresce na mesma proporção em que é exigida, pela autoridade marítima, maior precisão nos parâmetros operacionais em áreas portuárias e de navegação em canais de acesso e em bacias de manobras, cada vez mais próximas dos limites costeiros e margens de rios. Este cenário requer, de estaleiros e de engenheiros navais, maior acuracidade na construção de navios e no conhecimento técnico de navegação. Uma ferramenta bastante utilizada neste sentido são os simuladores marítimos. Precisos, eficientes e realistas, contribuem para a realização de testes de parâmetros navais e métodos específicos de navegação. Também contribuem para o conhecimento de novas áreas de navegação, para a adequabilidade de estratégias de manobrabilidade em diferentes ambientes e para a reconstituição de acidentes náuticos. “O simulador é capaz de reproduzir o ambiente e o comportamento do navio com alto grau de eficiência, interagindo ambos num mesmo sistema de aplicabilidade que se transforma numa ferramenta de auxílio à decisão em todos os níveis”, afirma o especialista em projetos de manobra e comandante aposentado da Marinha, Valdecílio Pinheiro Linhares. Segundo ele, além de proporcionar treinamento para navegação, os simuladores contribuem para o desenvolvimento de projetos de

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UMA NOVA EXPERIÊNCIA EM ITAJAÍ engenharia, com dados precisos sobre a operacionalidade, tanto para alterações de estruturas de atracação como para a construção de portos. No Brasil, há poucos simuladores em operação. Praticamente todos são importados, apenas o Ciaga (Centro de Instrução Graça Aranha), da Marinha da Brasil, e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), possuem simuladores de tecnologia inteiramente nacionais. Entre os simuladores marítimos importados e de alta tecnologia existentes no país, um está na Praia dos Amores, em Balneário Camboriú (SC). Ele foi adquirido em 2015 pela Acquadinâmica, empresa do grupo Acquaplan responsável por projetos nas áreas de modelagem numérica e análise de riscos ambientais. A aquisição foi realizada em parceria com a dinamarquesa Force Technology, uma das principais empresas de pesquisa e desenvolvimento em todo o mundo e pioneira no desenvolvimento de simuladores para fins marítimos. O equipamento foi trazido ao litoral catarinense para contribuir com a vocação marítima do estado e da região Sul do Brasil e está disponível para empresas e pessoas interessadas em treinamento e familiarização de manobras operacionais de embarcações em terminais portuários e canais de navegação. “Trata-se de um equipamento completo, de múltiplas funções, que integra com profundidade todas as condições meteoceanográficas”, comenta o oceanógrafo João Thadeu de Menezes, sócio da Acquadinâmica, responsável por projetos nas áreas de modelagem numérica e análise de riscos ambientais.

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COMO FUNCIONA O simulador é um modelo Simflex4, composto de três grandes telões que dão uma visão de 180 graus que pode alcançar 360 graus com o uso de um “joystic”. Três computadores menores com um radar, um quadro geral de dados técnicos e uma carta náutica do local onde ocorre a manobrabilidade integram a cabine de comando, semelhante à de um navio, instalada em uma sala escura. Dois computadores externos definem as condições meteorológicas, oceanográficas e de navegabilidade apresentadas no simulador, projetando com realismo incrível o cenário real de um complexo portuário e oferecendo as condições ideais para simulações diversas de navegação.

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O simulador foi aprovado pelo prático André Guimarães Rodrigues. “As condições de navegabilidade são bastante parecidas com a realidade. Realmente é como se estivéssemos navegando, pois as condições de vento, corrente e maré, principalmente o efeito delas no navio, são bastante reais”, afirma. Agendamentos e mais informações podem ser realizados e obtidas pelo telefone (47) 3366-1246.

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INFORMATIVO DOSDE PORTOS / COBERTURA EVENTO

EVENTO SEGMENTADO

FÓRUM NACIONAL REÚNE DESPACHANTES ADUANEIROS EM ITAJAÍ Temas como o Despachante Aduaneiro e a regulamentação da profissão, seus desafios tributários, gerenciamento de risco e redução de custos nas operações integraram a programação. Profissionais de todo o Brasil estiveram reunidos durante o II Fórum Nacional dos Despachantes Aduaneiros, que debateu o futuro e as novas exigências da profissão, em Itajaí, no final de 2017, no Centreventos Governador Luiz Henrique da Silveira. Idealizado pela Martarello Advogados Associados e pela Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil (ADAB), o evento teve apoio institucional da Prefeitura Municipal e do Porto de Itajaí, tendo como objetivo debater ações para a defesa da profissão no Brasil e a necessidade de mudanças na legislação em favor dos interesses desses profissionais. Além de assinar a organização do evento, a advogada Kelly Martarello esteve entre os palestrantes e abordou o tema “O Despachante Aduaneiro e a Regulamentação Legal da sua Profissão”.

A Atlântico Sul Consultoria oferece aos seus clientes soluções criativas e inovadoras para o desenvolvimento de projetos de engenharia e estudos ambientais para os setores portuário, de transporte marítimo e hidroviário, náutico e costeiro. Na área de Engenharia a Atlântico Sul é especializada na elaboração de projetos de dragagem e derrocagem, projetos de engenharia portuária e costeira e na prestação de serviços de fiscalização e gerenciamento de obras. Na área de Meio Ambiente a Atlântico Sul destaca-se na realização de estudos de oceanografia costeira e geologia litorânea, estudos de viabilidade, modelagem numérica computacional e manejo de material contaminado em ambientes aquáticos.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / SUPLEMENTO

ITAJAÍ

COMPLEXO PORTUÁRIO RESPONDE POR 62,63% DO COMÉRCIO EXTERIOR CATARINENSE Do total de US$ 13,2 bilhões movimentados em 2017, US$ 6,8 bilhões foram em exportações e US$ 6,3 bilhões em importações

O Complexo Portuário do Itajaí responde por 62,63% do comércio exterior catarinense e 3,59% da balança comercial brasileira. Do total de US$ 13,2 bilhões movimentados no porto em 2017, US$ 6,8 bilhões foram em exportações e US$ 6,3 bilhões em importações, com um saldo para o complexo de US$ 554,9 milhões. Já a movimentação total do complexo portuário do Itajaí atingiu em 2017 o volume de 12,4 milhões de toneladas, crescimento de 3% em relação a 2106, quando foi registrada a movimentação de 12,04 milhões de toneladas. Em dezembro foram movimentadas 1 milhão de toneladas, das quais 205.435 toneladas na APM Terminals. Na Portonave foram movimentadas 811.284 toneladas, o que corresponde a uma alta de 1% em relação ao mesmo período do ano passado . A movimentação de contêineres, por sua vez, alcançou no ano passado 1.119.271 milhão de contêineres em todo o complexo portuário, apresentando um crescimento de 2% em relação a 2016. Já a movimentação de dezembro foi de 90.435 TEUs, sendo 19.070 contêineres na na APM Terminals. Num comparativo entre 2016 e 2017, os principais crescimentos de produtos exportados no acumulado do ano foram frango (11,95%), alimentos

em geral (33,7%), maçã (129,2%), plásticos e borrachas (31,8%) e têxteis diversos (19,1%). Nas mercadorias importadas, o destaque foi para Peixes (8,2%), alimentos em geral (18,6%), produtos químicos (20,6%), papel e derivados (29,2%), têxteis diversos (28,3%0) e mecânicos e eletrônicos (18%). De acordo com o assessor de direção da Superintendência do Porto de Itajaí, Héder Cassiano Moritz, os números de dezembro demonstraram sua característica de final de semestre, e no fechamento de 2017, o Porto de Itajaí ficou dentro de sua expectativa, “Dezembro apresentou uma leve recuperação em relação aos outros meses do segundo semestre. Na margem direita, por exemplo (APM Terminals), o crescimento foi mais acentuado em função da recuperação dos serviços de algumas linhas”, destaca Héder. Para o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, 2017 apresentou inúmeras adversidades, embora o desempenho do complexo portuário tenha se mantido na competição da atividade portuária, “Tivemos fatos que nunca haviam ocorrido antes como enxurradas fora de época, ciberataques de hackers ao nosso sistema e a própria economia do país, entre outras dificuldades, mas mesmo assim superamos estas adversidades e conseguimos fechar 2017 com 3% no crescimento de tonelagem e 4% em movimentação de cargas conteinêrizadas”, analisa Salles. g

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INFORMATIVO DOS PORTOS / SUPLEMENTO

ITAJAÍ

PORTO DE ITAJAÍ OBRAS DE REFORÇO E ALINHAMENTO DO BERÇO 3 VÃO PERMITIR AUMENTO DA MOVIMENTAÇÃO Previsão é que as obras do berço 4, com extensão de 280 metros, sejam concluídas ainda no primeiro semestre de 2018

O governo federal investiu R$147 milhões nas obras de reforço e alinhamento do berço 3 do Porto de Itajaí, entregues na segunda quinzena de dezembro. A obra, que permitirá o aumento da movimentação portuária, levou 41 meses para ser concluída, com intervenções que englobaram os levantamentos do cais anterior, elaboração de projetos de execução, demolição e retirada de sedimentos, cravação de estacas para realinhamento do berço — sendo 95 estacas de 50 metros de comprimento por 1 metro de diâmetro — concretagem das lajes, paramentos do berço, acabamentos nas estruturas de instalação de defensas e cabeços de amarração dos navios. Em 2017, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) garantiu os recursos necessários para a conclusão da última etapa da obra do berço 3. A previsão é que as obras do berço 4 sejam concluídas ainda no primeiro semestre de 2018. Atualmente, estão sendo realizados testes de perfuração e fragmentação das interferências submersas (concreto de até 40 centímetros de espessura), provenientes das antigas estruturas dos berços 3 e 4 que ruíram nas enchentes da década de 1980 (83 e 84).

De acordo com a direção do Porto de Itajaí, é necessária a realização de testes de perfuração para que se garantam a sustentação e a conclusão do berço 4, que terá extensão de 280 metros de comprimento. Para o secretário de Fomento e Parcerias do MTPA, Dino Antunes, o Complexo Portuário de Itajaí é de extrema relevância para a logística portuária nacional. “Hoje, temos uma obra terminada, que por si só representa uma retomada significativa para a logística portuária. Em maio de 2018, vamos finalizar o projeto como um todo”, garante. Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, a conclusão das obras do berço 3 vai beneficiar toda a cadeia logística da região. Para Salles, o porto terá condições de receber mais atracações, atender novas demandas, gerar empregos, contribuindo para melhorar a economia e o desenvolvimento socioeconômico de Santa Catarina. “A partir deste início de ano, teremos 200% da capacidade operacional ativa e isso nos projeta um 2018 excelente para a nossa parte operacional”, avalia. g

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

ARTIGO

CONTEINERIZAÇÃO E A RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 18 DE 26/12/2017 por Wagner Antônio Coelho As alterações provocadas pela conteinerização no transporte marítimo e na logística internacinal trazem impactos diretos nas relações entre importadores/exportadores, transportadores e inúmeros intervenientes no uso do equipamento. As alterações rápidas observadas nas últimas décadas na logística internacional e no comércio exterior brasileiro, em razão do nosso sistema legislativo, não têm tido avanços em sua normatização. Em que pese tratar-se de uma norma editada pelo Poder Executivo, o novo marco normativo editado pela Antaq no apagar das luzes de 2017, a Resolução Normativa nº 18, DOU 26/12/2017, estabelece a regulação no setor marítimo na relação entre tomadores e prestadores do serviço, especialmente no que tange ao uso do contêiner, antes, durante e após o transporte marítimo. Após emergir no final da década de 1950, a conteinerização experimentou um crescimento modesto nas primeiras três década, seguido de um rápido desenvolvimento a partir da década de 1990. O tráfego de contêineres aumentou de cerca de 85 milhões de TEUs (unidade equivalente a vinte pés) em 1990 para 679 milhões de TEUs em 2014, com uma taxa de crescimento anual de 9,3%. Segundo estudos internacionais, o comércio mundial é realizado, principalmente por via marítima (75% em volume e 60% em valor); e, dentro da indústria de transporte marítimo (incluindo petroleiros, carga a granel, contêineres e carga geral), 52% das cargas por valor foram transportados por navios porta-contêineres. No Brasil, o estudo da Antaq (2015) aponta, dentro da navegação marítima de longo curso brasileira, um percentual de representatividade por valor de 64% nas cargas em contêineres no fluxo de importação e de 39% na exportação. Porém, em toneladas, a carga conteinerizada representa apenas 23% do total de mercadorias transportada no fluxo de importação brasileira pelo transporte marítimo e de 10% nos fluxos de exportação por esse modo de transporte.

O crescimento da movimentação de contêineres no Brasil tem relação direta com o aumento no crescimento das movimentações na balança comercial brasileira, especialmente na importação, conforme pode se perceber a participação da carga conteinerizada nos valores movimentados. Nesse sentido, as movimentações de contêineres advindas do transporte marítimo no Brasil tiveram um crescimento vertiginoso, especialmente a partir de 2005. Atrelado ao aumento nas transações com uso de carga conteinerizada, também se verificou um aumento significativo em litígios relacionados ao uso do equipamento e suas funções e possibilidades logísticas de utilização, com nascimento de diversos intervenientes na cadeia de suprimentos. Sem legislação clara e específica sobre o tema, os transportadores em geral determinavam as regras e imposições sobre a utilização e cobranças pelos uso do equipamento, muitas vezes de forma abusiva, sem que o estado brasileiro, por intermédio de sua agência reguladora, conseguisse equilibrar e regular o mercado. Finalmente, depois de alguns anos de estudos e duas audiências públicas sobre a temática, a Antaq editou a Resolução Normativa n. 18, DOU 26/12/2017, para possibilitar um equilíbrio no setor de transporte marítimo, de forma bastante ressaltada com relação à utilização dos contêineres antes, durante e após o transporte marítimo, com o estabelecimento de penalidades para práticas abusivas e desleais. O escopo desse novo marco normativo no setor atende muitos anseios de usuários, mas conflita com interesses de outros intervenientes e com alguns outros marcos normativos de comércio exterior e da legislação civil, temas que certamente vão trazer muitas discussões daqui para frente, especialmente no Poder Judiciário.

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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