Edição nº 235 - Ano XIX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303
REVISÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
ameaça competitividade da indústria em SC Desde que o Governo do Estado anunciou uma revisão geral dos benefícios fiscais concedidas a diferentes setores produtivos, empresários temem perda de competitividade frente a outros estados do Brasil
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DAS COISAS
PUBLICAÇÃO Perfil Editora
EXPEDIENTE
BENEFÍCIO FISCAL EM XEQUE
DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br
A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.
DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho PUBLICAÇÃO luciana@informativodosportos.com.br Perfil Editora JORNALISTA RESPONSÁVEL DIRETORA Luciana Zonta (SC 01317 JP) Elisabete Coutinho luzonta@informativodosportos.com.br elisabete@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, DIRETORA ADMINISTRATIVA Érica Amores e Luciana Zonta Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação JORNALISTA Flávio RobertoRESPONSÁVEL Berger/Fotoimagem Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REVISÃO Izabel Mendes REPORTAGEM COMERCIAL Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Thaísa Michelle Santos Zonta Érica Amores e Luciana comercial@informativodosportos.com.br
Estamos vivendo da indústria e a concedidos logística tecnológica, comocatarinense bem Os benefícios ea osera incentivos fiscais pelo governo são uma evidência a reportagem de capa destaMoisés, edição mas da revista Informativo Portos. verde e preocupação do governador Carlos a onda liberal nados economia A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui amarela de pregada pelo ministro da Economia, Paulo ainda Guedes, sistemas otimização, monitoramento e simulação, estáacende o sinal de alerta limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas,em noxeque cenário da Indústria dos empresários de diferentes segmentos e coloca esses benefícios. Se por 4.0, esseshá limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e um lado, a propalada perda de recursos do estado, de outro estão as empresas que acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total. disputam a ajuda em forma de renúncia de e também a necessidade Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo dos governos de dar um empurrão em uma economia que custa a dar a arrancada. inédito.
FOTOS PROJETO GRÁFICO Ronaldo Silva |Magic Jr./Divulgação Elaine Mafra Arte Flávio Roberto Berger/Fotoimagem DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra |Magic Arte - @magicartedigital REVISÃO elaine@informativodosportos.com.br Izabel Mendes PERFIL EDITORA COMERCIAL Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 Thaísa Michelle Santos www.informativodosportos.com.br comercial@informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br
No Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 Achar o equilíbrio para que a arrecadação do estado aumente sem que afete a gerabilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais ção de emprego e renda parece ser Sullivan. o mais sensato. De acordo com o relevantes, de acordo comaparentemente um estudo da Frost & Com grande potencial deda transformação, especialistas estimam esse mercado presidente Câmara de Assuntos Tributários daque Federação das Indústrias de Santa movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo Catarina (Fiesc), Evair Oenning, a entidade entende que incentivos fiscais represenganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na tam atração de investimentos e geraçãoede empregos, dois dos itens mais importantes redução de custos, consumo energético uso de materiais.
para o crescimento da economia. Ainda temos muito a evoluir, mas existe um ambiente favorável ao fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o Por qualquer indicador que se olhe, conforme mostra reportagem especial dessa ediBrasil seja o país do futuro.
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ção da revista Informativo dos Portos, a política de concessão de benefícios fiscais é Boa leitura! uma das principais responsáveis pelo crescimento na arrecadação do considerada
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ICMS em Santa Catarina durante a crise econômica da década atual. Também tem Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303
PROJETO *Os artigosGRÁFICO assinados são de inteira responsabilidade Elaine Mafra de seus autores e não representam a opinião da revista.
contribuído para tentar reverter a decadência da indústria, o marasmo da atividade
DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra|Magic Arte - @magicarte arte@informativodosportos.com.br
do capital humano e o déficit na infraestrutura.
NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo
econômica, o atraso tecnológico, a perda de competitividade da produção brasileira, ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK
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Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações
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Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba INFORMATIVO DOS PORTOS
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O setor produtivo tem esperanças.
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ÍNDICE ESPECIAL Indústria de SC em alerta: revisão de benefícios fiscais ameaça competitividade do setor
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COMÉRCIO INTERNACIONAL
Brasil cai no ranking mundial de exportadores
FEIRA SETORIAL 25ª Intermodal reafirmou caráter dinâmico para negócios e logística 10
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DIÁRIO DE BORDO...................................................................12 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado COMÉRCIO EXTERIOR................................................................22 Exportações catarinenses registram queda no primeiro trimestre LOGÍSTICA NACIONAL...............................................................26 Multilog projeta crescer 20% em receita em 2019 GESTÃO DE PESSOAS................................................................32 Empresa de logística conquista o certificado Great Place To Work
COMPLEXO DO ITAJAÍ Workshop analisa a viabilidade de navegação de navio graneleiro de 190 metros no rio Itajaí
MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES...............................................33 Crescimento na América Latina e Caribe cresceu 7,7% em 2018 PORTO DE ITAJAÍ.....................................................................34 Governo quer arrendar áreas operacionais e promete manter autoridade portuária ENCOMENDA ESPECIAL..............................................................36 Corvetas para a Marinha dão novo impulso à indústria naval de SC ARTIGO................................................................................38 A logística do vinho até o Brasil, por Tatiana Piazza COMEMORAÇÃO CORPORATIVA....................................................40 BR Partners comemora 10 anos no mercado logístico nacional AGENDA DE EVENTOS...............................................................42 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras
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DIÁRIO DE BORDO s
A Datamar, consultoria especializada na análise de comércio exterior via modal marítimo, acaba de lançar uma nova versão do Dataliner, que terá uma atualização mais frequente de análises do setor. A solução traz informações detalhadas sobre navios, portos, armadores, exportadores e importadores, bem como os volumes embarcados. “Todas os dados são dos manifestos de carga recebidos pela Datamar, por meio de parcerias confiáveis de longo prazo com transportadoras oceânicas”, afirma Andrew Lorimer, diretor da Datamar. A utilização de Big Data permite o cruzamento de diversas fontes de informações, de acordo com as mais modernas tecnologias do mercado. 12
s
NOVA VERSÃO DO DATALINER
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CRESCIMENTO NO TECON SALVADOR A movimentação de cargas por navegação em águas costeiras por cabotagem realizada no Tecon Salvador, terminal de contêineres do Grupo Wilson Sons, superou o recorde histórico mensal e acumulado no primeiro trimestre de 2019. O melhor resultado mensal no histórico do terminal foi alcançado em março deste ano, com a movimentação de 5.149 contêineres. O maior volume, até então, tinha sido 5.018 contêineres, em agosto passado. Março também alavancou o índice em 47% em relação ao mesmo período em 2018. Polímeros (+210%) e siderúrgicos e metalúrgicos (+326%) foram os segmentos de destaque. De janeiro a março, o recorde de cabotagem foi conquistado com o transporte de 12.473 contêineres cheios (+22%).
CABOTAGEM EM EXPANSÃO A Aliança Navegação e Logística, líder no transporte por cabotagem no Brasil, encerrou 2018 com um crescimento de 16% em relação ao ano anterior. O resultado foi impulsionado pelo desempenho do mercado de cabotagem e, também, pelas iniciativas da empresa para ampliar os volumes de cargas de atuais clientes e conquistar empresas que ainda não utilizavam o serviço, podendo gerar uma economia de cerca de 20% se comparada ao modal rodoviário em rotas mais longas. Com o alto custo do frete rodoviário após o tabelamento, houve uma migração de cargas para a cabotagem, que deve manter o ritmo de crescimento neste ano em 10%.
DESEMPENHO HISTÓRICO DA FERROESTE A Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A (Ferroeste) faturou entre janeiro e março R$ 9 milhões. Nesse período, passaram pelos 250 quilômetros do trecho entre Cascavel e Guarapuava 308 mil toneladas de produtos, sendo 205 mil de granéis. Foi a primeira vez na história da ferrovia que no trimestre a empresa movimentou mais de 200 mil toneladas de granéis sólidos. O faturamento no trimestre significa crescimento de 26,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado da Ferroeste revela crescimento em todos os segmentos: granéis, produtos industrializados e contêineres. A empresa, que tem o governo como principal acionista, havia faturado R$ 3,1 milhões em fevereiro deste ano, maior resultado para um único mês. 13
DIÁRIO DE BORDO
Os presidentes da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, e da Administração dos Portos de Sines e Algarves (APS), Luís Cacho, assinaram Memorando de Cooperação e Entendimento visando uma melhor logística e redução de custos para o comércio brasileiro com o mercado europeu. A expectativa é de que a iniciativa aumente a competitividade do comércio exterior brasileiro, em especial para o mercado da União Europeia. Segundo Castro, o terminal tem posição estratégica como uma forma de entrada no mercado europeu, sendo importante para aumentar a competitividade das exportações brasileiras para aquele continente. A iniciativa vai ao encontro da demanda do setor privado na busca de alternativas para reduzir o Custo-Brasil, melhorar a produtividade e ampliar a competitividade dos produtos brasileiros, com foco em manufaturados.
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BRASIL E PORTUGAL ESTIMULAM EXPORTAÇÕES
MAIS CARNE SUÍNA PARA O MERCADO EXTERNO s
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Março fechou com alta nas exportações de carne suína catarinense com 29,7 mil toneladas e faturando mais de US$ 57,8 milhões – um aumento de 13,4% em relação ao mesmo período de 2018 e de 10,3% na comparação com fevereiro. O destaque do mês foi o aumento nos embarques para a China, a retomada do mercado russo e o crescimento nas vendas para o Japão. “A suinocultura chinesa vem atravessando uma séria crise, decorrente de mais de uma centena de focos de peste suína africana. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) estima uma queda de 5% na produção chinesa de carne suína em 2019. Com isso, alguns especialistas acreditam que o país pode dobrar o volume de carne suína importada”, explica o analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), Alexandre Giehl.
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INFORMATIVO DOS PORTOS /
INDÚSTRIA DE SC EM ALERTA: REVISÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AMEAÇA COMPETITIVIDADE DO SETOR Assunto foi um dos temas debatidos durante o Meeting Comex 2019, evento com programação voltada para as relações internacionais Um sinal de alerta apitou para a economia de Santa Catarina. Desde que o governo do estado anunciou uma revisão geral dos benefícios fiscais concedidas a diferentes setores produtivos, empresários e instituições representativas temem perda de competitividade frente a outros estados do Brasil. Em um cenário extremo, entidades chegam a prever a saída de grandes indústrias de Santa Catarina caso o governo não recue em aspectos considerados fundamentais. O assunto foi um dos temas debatidos durante o Meeting Comex 2019, evento sobre comércio internacional realizado em Joinville (SC), com programação voltada para as relações internacionais. Em sua oitava edição, o evento foi organizado pelo Núcleo de Negócios Internacionais da Associação Empresarial de Joinville (Acij), no Centro de Convenções e Exposições Expoville. 16
Segundo Ricardo Miara Schuarts, sócio-gestor da Küster Machado Advogados, que apresentou o painel “As Perspectivas dos Benefícios Fiscais de Santa Catarina em 2019” no Meeting Comex, a política de concessão de benefícios fiscais é considerada uma das principais responsáveis pelo crescimento na arrecadação do ICMS em Santa Catarina durante a crise econômica da década atual. Ele acrescenta que o estado teve o maior incremento no período desde 2011 (53%) quando comparado com as demais unidades da federação do Sul e Sudeste. O Paraná, por exemplo, teve incremento de 46% enquanto São Paulo, o estado mais rico do país, cresceu 15% na arrecadação do imposto estadual. Segundo ele, o que salta aos olhos é que o volume de receitas do estado cresceu de R$ 15,1 bilhões em 2011 para R$ 25,1 bilhões em 2017, ou
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ARRECADAÇÃO DE ICMS POR SETOR - 2018
SETOR Varejo/Restaurantes
29,3%
Automação Comercial
22,7%
Automóveis
17,5%
Transportes
12,5%
Energia
12,2%
Metal-mecânico
10,7%
Combustíveis
9,5%
Materiais de Construção
6,6%
Medicamentos
O OBJETIVO, SEGUNDO O GOVERNO
CRESCIMENTO/ANO
5%
Bebidas
4,3%
Supermercados
3,8%
Têxteis
2,6%
Embalagens e Descartáveis
-0,5%
Comunicações
-5,2%
Agronegócio
-14,4%
DO ESTADO, É CUMPRIR OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA EM 2018, QUE PREVÊ REDUÇÃO GRADUAL DA RENÚNCIA FISCAL DE 2019 ATÉ 2022, FIXANDO O LIMITE MÁXIMO DE 16% DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS.
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ESPECIAL FERNANDO WILLADINO
INFORMATIVO DOS PORTOS /
SETOR PRODUTIVO REAGE Uma das principais entidades a demonstrar preocupação com o plano de revisão de benefícios fiscais anunciado pelo governo foi a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). A primeira reunião da entidade com o governador Carlos Moisés ocorreu alguns dias depois do anúncio da revisão, juntamente com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite), um dos setores mais preocupados com o tema. O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, manifestou a importância do setor produtivo participar do debate. “É extremamente importante que tenhamos uma política de incentivos que dê condição de competitividade ao estado. Não queremos que haja privilégios, mas condições igualitárias de concorrência”, argumentou. O assunto acabou virando tema de esclarecimento na Assembleia Legislativa. A convite dos deputados, Paulo Eli alertou para a situação crítica das contas estaduais e para o risco de atrasos em salários se não fossem tomadas medidas para recomposição das receitas. Ele argumentou que o governo tem feito esforços para a redução de custeio, mas que enfrenta desafios para manter a situação fiscal equilibrada. De acordo com o presidente da Câmara de Assuntos Tributários da Fiesc, Evair Oenning, a entidade entende que incentivos fiscais representam atração de investimentos e geração de empregos, dois dos itens mais importantes para o crescimento da economia. A entidade intermediou e esteve envolvida em reuniões com diferentes setores que já sentaram à mesa com a Secretaria da Fazenda para expor questões de competitividade. Segundo Oenning, em cada um dos encontros, os setor produtivo tem tido a garantia da manutenção de benefícios equivalentes aos estados vizinhos do Paraná e Rio Grande do Sul. “Não adianta reduzir a renúncia fiscal sob o argumento de ampliar a receita e perder indústrias e postos de trabalho. Não faria o menor sentido”, dispara o executivo. O primeiro segmento a ser atendido pelo governo sobre o novo modelo de política industrial de Santa Catarina foi a indústria têxtil. A reunião contou com a presença dos Sindicatos das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex); Patronal Têxtil de Brusque e Região (Sifitec); das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Brusque e Itajaí (Sindivest), além de empresários do ramo. Santa Catarina oferece um benefício fiscal que reduz o ICMS do setor têxtil para 3%, para artigos produzidos no estado. Em 2018, os incentivos fiscais destinados somente a esse segmento somaram R$ 1,2 bilhão. “A proposta é manter a alíquota, com isonomia, evitando distorções. O setor é um dos que mais gera empregos no estado, com 22% das vagas somente na indústria”, garantiu o secretário de Estado da Fazenda.
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Evair Oenning, presidente da Câmara de Assuntos Tributários
seja R$ 10 bilhões a mais. “Enquanto isso, os incentivos representaram R$ 5,6 bilhões, apenas 31% a mais do que em 2011, ou seja, enquanto as receitas cresceram 66% em seis anos, o volume de incentivos aumentou apenas 31%, menos da metade”, explica Scharts. Na exposição do tema ao público do evento, a equipe da Küster defendeu a união da classe empresarial para debater o assunto, reunindo pleitos conjuntos por setor na hora de conversar com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda. O grupo de advogados defende ainda a implementação de políticas internas para reverter uma possível queda geral dos benefícios fiscais em Santa Catarina. ANÁLISE DE RENÚNCIAS Para analisar as renúncias fiscais concedidas em Santa Catarina, o governo do estado instituiu, em fevereiro, o Grupo de Trabalho de Benefícios Fiscais. Coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, a equipe é
A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SANTA CATARINA ENTENDE QUE INCENTIVOS FISCAIS REPRESENTAM ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS, DOIS DOS ITENS MAIS IMPORTANTES PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA.
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composta por titulares das Secretarias de Estado da Casa Civil e da Administração, além da Procuradoria Geral do Estado. O objetivo, segundo o governo, é cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em agosto de 2018, que prevê redução gradual da renúncia fiscal de 2019 até 2022, fixando o limite máximo de 16% da receita bruta de impostos. “Estamos trabalhando para atender os preceitos da LDO, diminuindo o percentual de benefícios fiscais, contudo, sem prejudicar o setor produtivo nem os consumidores catarinenses”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. A renúncia fiscal abrange, além das isenções, os créditos presumidos, as reduções de base de cálculo e outros incentivos fiscais que reduzem o montante do tributo a ser arrecadado. No ano passado, os benefícios fiscais concedidos em Santa Catarina totalizaram R$ 5,8 bilhões, correspondendo a 25% da receita estadual. Para este ano, a previsão é reduzir R$ 750 milhões. Em dezembro de 2018, foram publicados os decretos 1.866/2018 e 1.867/2018 com a revogação de benefícios fiscais concedidos a diversos produtos. “Foi necessário que todos os itens voltassem a ter o mesmo percentual de ICMS para, em seguida, considerar em quais casos manteremos a renúncia ou não”, explica o secretário da Fazenda. Segundo ele, estão sendo revistos os benefícios que apresentam alguma distorção. CRESCE ARRECADAÇÃO Um dos principais questionamentos das entidades representantes do setor produtivo são os motivos que levam à nova política de redução de benefícios fiscais mesmo com o crescimento da arrecadação em Santa Catarina. Em 2018, a receita corrente bruta de ICMS, IPVA, ITCMD e demais taxas estaduais foi de R$ 26,1 bilhões, alta de 13,3% em relação ao ano anterior, conforme dados da própria Secretaria de Estado da Fazenda. O maior tributo arrecadado foi o ICMS com R$ 19,4 bilhões, um crescimento real de 13% em relação a 2017. Em 2018, os setores que apresentaram maior crescimento no recolhimento de ICMS foram redes de lojas (29,3%), automação comercial (22,7%), automóveis (17,5%) e transportes (12,5%). Três setores apresentaram queda na arrecadação: embalagens e descartáveis (-0,5%), comunicações (-5,23%) e agronegócio (-14,4%). A queda no agronegócio é principalmente em decorrência dos 11 dias de paralisação dos caminhoneiros, no primeiro semestre do ano passado. n 20
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COMÉRCIO EXTERIOR
EXPORTAÇÕES CATARINENSES REGISTRAM QUEDA NO PRIMEIRO TRIMESTRE Vendas externas de Santa Catarina tiveram queda de 2,1% no período em relação ao mesmo período de 2018
As vendas externas catarinenses totalizaram US$ 1,92 bilhão, puxadas pelos embarques de carne de aves (alta de 9,3%), carne suína (11,9%) e soja (62,2%) nos três primeiros meses do ano. Partes para motor e motores elétricos tiveram retração de 14,2% e 4,2%, respectivamente. Os dados são do Ministério da Economia e foram divulgados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). O volume representa uma queda de 2,1% no período na comparação com o mesmo período do ano passado. Com relação aos principais parceiros comerciais, no acumulado do ano, o Estados Unidos se apresentam como o principal destino dos produtos catarinenses, com 16,4% do total exportado. O desempenho é 6,8% inferior ao do ano anterior. Na sequência aparecem a China (13,7% da pauta e crescimento de 20,6%), Argentina (5,4% do total e queda de 28,5%), Japão (4,5% e crescimento de 5,2%) e México (4,2% e queda de 3,1%). Santa Catarina importou US$ 4,07 bilhões de dólares no 22
acumulado do ano. O valor é 10,7% superior ao registrado no mesmo período em 2018. Considerando a participação na pauta em termos de produtos, os destaques ficaram para cobre refinado (com recuo de 6,8% no ano em relação ao mesmo período de 2018), carros (crescimento de 313,9% no período) e fios de filamentos sintéticos (ampliação de 13,7%). Em março de 2019, as exportações catarinenses somaram US$ 726,8 milhões, representando uma redução de 6,12% frente ao mesmo mês de 2018. No comparativo com o mês anterior, houve crescimento de 12,77%. As exportações brasileiras, por sua vez, também recuaram em relação ao mês do ano anterior (-10,18%), alcançando o patamar de US$ 18,17 bilhões. Associado às importações, este valor deu origem a um superávit na balança comercial brasileira de US$ 5,05 bilhões no mês. O desempenho das exportações de março quebra uma sequência de crescimento para o mês desde 2016 e se situa em nível inferior ao de 2012, inclusive. n
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COMÉRCIO INTERNACIONAL
BRASIL CAI NO RANKING MUNDIAL DE EXPORTADORES A economia brasileira foi superada pela do Vietnã e segue atrás de países como Malásia, Polônia e Tailândia no ranking O Brasil caiu uma posição no ranking mundial de países com mais exportações do mundo. Com a nova classificação divulgada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o país é 27º maior exportador. A economia brasileira foi superada pela do Vietnã e segue atrás de países como Malásia, Polônia e Tailândia no ranking. Em 2016, o Brasil ficou na 25º lugar, em 2017, na 26ª posição e, em 2018, chegou ao 27º posto. Em março deste ano, a balança comercial do Brasil registrou superávit de US$ 4,99 bilhões, o menor valor para o período desde 2016. Em 2017, o superávit foi de US$ 6,42 bilhões, o que aponta um recuo de 22,27% entre março de 2018 e o mesmo mês em 2019. Apesar da queda no ranking de maiores exportadores, as vendas do Brasil aumentaram em 10% em 2018 na comparação com 2017, especialmente em função da alta do preço das commodities. Segundo o Ministério da Economia, as exportações brasileiras somaram US$ 239,523 bilhões em 2018, ante US$ 217,739 bilhões no ano anterior. LÍDER GLOBAL A liderança do ranking global segue sendo da China, que também teve um avanço de 10% nas exportações em 2018. Na sequência, aparecem Estados Unidos e Alemanha, que tiveram expansões de 8% no ano passado. A OMC diz que o comércio mundial cresceu de forma mais lenta do que a esperada e
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a tendência é de que as ‘vacas magras’ permaneçam’. Segundo o relatório, a economia seguirá enfrentando “fortes ventos contrários em 2019 e 2020”, por conta das tensões comerciais e a incerteza econômica decorrente. O comércio mundial de produtos cresceu somente 3% em 2018, abaixo da estimativa original da OMC, que previa 3,9% em setembro. Para este ano, a organização projeta um crescimento ainda menor, de 2,6%, diante de uma expectativa inicial de 3,7%. As previsões são alinhadas às expectativas para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) global. De acordo com o relatório, o o comércio tem sofrido pressão por conta de novas tarifas e medidas retaliatórias, o crescimento econômico mais fraco e a volatilidade nos mercados financeiros.n PAÍSES À FRENTE DO BRASIL, 27º NO RANKING DE EXPORTAÇÕES: China Estados Unidos; Alemanha Japão Holanda Coreia do Sul França Hong Kong Itália
Reino Unido Bélgica México Canadá Rússia Cingapura Emirados Árabes Espanha Taipei
Índia Suíça Arábia Saudita Polônia Austrália Tailândia Malásia Vietnã
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INFORMATIVO DOS PORTOS /
LOGÍSTICA NACIONAL
MULTILOG PROJETA CRESCER 20% EM RECEITA EM 2019 Empresa acaba de inaugurar novo complexo logístico em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR) A Multilog prevê crescer 20% em receita no acumulado de 2019, ultrapassando os R$ 525 milhões de faturamento. Com presença na regiões Sul e Sudeste, a meta prevista para o ano já leva em consideração os projetos do aumento do volume de negócios que serão gerados com a ampliação de suas estruturas no Paraná. A empresa iniciou, na primeira quinzena de abril, a operação de um novo complexo logístico em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O espaço atua com portfólio de serviços completos, abrangendo centro de distribuição, armazém alfandegado e transporte rodoviário. O empreendimento recebeu R$ 100 milhões de investimentos e a expectativa é gerar 250 empregos diretos e cerca de 700 indiretos. A instalação do complexo no município paranaense foi motivada pela localização privilegiada e potencial daquele estado. Situada cerca de três quilômetros de distância do aeroporto e 80 quilômetros do porto de Paranaguá, a unidade oferece facilidade de acesso, ampla estrutura física para comportar as operações e manutenção da excelência na prestação de serviços. O Paraná é hoje um dos mais importantes polos logísticos nacionais e está entre as cinco maiores economias do Brasil.
No total, a nova unidade conta com cerca de 115 mil metros quadrados de área, sendo três armazéns para recebimento e expedição de mercadorias diversas, além de áreas específicas para produtos químicos e de healthcare. “A estrutura moderna e equipada para atender o segmento logístico da região é um importante passo da Multilog para consolidar a relação da empresa com mercado paranaense. O novo modelo permite ampliar nossa atuação na cadeia de suprimentos por oferecer os serviços de forma integrada no mesmo local”, explica Alexandre Heitmann, diretor de Desenvolvimento de Negócios. A estimativa é que a partir do segundo semestre de 2019 as estruturas já estejam operando em capacidade máxima e, com isso, torna-se possível a ampliação de estrutura pessoal a partir das demandas existentes. “Estamos atuando para tornar esta unidade uma referência, o que poderá ampliar vagas e ainda gerar mais empregos”, acrescenta Heitmann. A empresa já soma importantes conquistas em seu segmento, como porto seco de Foz do Iguaçu, áreas alfandegadas e centros de distribuição em Curitiba e o novo complexo em São José dos Pinhais.n
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INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO
NA FROTA
Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Financeiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g
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O NOME LEVANTE O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.
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FEIRA SETORIAL
25ª INTERMODAL REAFIRMOU CARÁTER DINÂMICO PARA NEGÓCIOS E LOGÍSTICA Quase 40 mil pessoas participaram da feira, que reuniu expositores de 22 países. Próxima edição será de 17 a 19 de março de 2020
Cerca de 38 mil pessoas participaram da 25ª edição da Intermodal South American, em São Paulo. A principal explicação para tamanha circulação de pessoas foi a expectativa de negócios e acompanhar de perto as novidades apresentadas pelas 400 marcas expositoras de 22 países. A maioria deste público era formado por embarcadores. Esta foi a primeira edição da feira organizada pela Informa Exhibitions que, em junho de 2018, tornou-se o grupo líder em serviços de informação B2B e o maior organizador de eventos B2B no mundo. A próxima edição da Intermodal será de 17 a 19 de março de 2020. Ao longo de 25 anos, a Intermodal acompanha as transformações do país. Três presidentes, planos econômicos, crises mundiais, cenários otimistas e pessimistas fizeram e fazem parte do maior evento das Américas direcionado para os setores de logística, transporte de cargas e comércio exterior. E é justamente em momentos como este, quando muda o comando do país, que a feira mostra a sua força e importância de apontar os rumos que o setor produtivo vai seguir nos próximos anos. De acordo com o CEO da DHL Global Forwarding, Eric Brenner, em 2019, a empresa viu um interesse maior da indústria em buscar novas soluções e identificar as tendências e desafios mais atuais de nosso setor. “Isso é muito importante, pois, com essa disposição, conseguimos propor a solução logística mais adequada para cada negócio, gerando mais valor”, disse. A DHL Express esteve presente com uma solução inovadora para o mercado de e-commerce. 28
Para Tadeu Ascêncio Mello, consultor da L&Q Logística, a feira foi uma oportunidade para se “atualizar sobre o movimento e as inovações, principalmente do segmento de transporte de cargas”. Eduarda Ferreira, analista da Coiote Brasil Transportadora, também ficou surpresa com o dinamismo do mercado apresentado na Intermodal. “Na feira pude conferir como anda a expansão do mercado e fiz muitos contatos com clientes e potenciais clientes que expuseram suas marcas”, afirmou. INTRALOGÍSTICA A decisão adotada em 2018 de incorporar no escopo de expositores empresas relacionadas às operações da armazenagem, distribuição e dos condomínios logísticos, entre outros segmentos da intralogística, refletiu positivamente na edição de 25 anos da Intermodal. “De todas as nossas participações, esta foi a mais efetiva em resultados, principalmente pela decisão de expandir a presença do setor de intralogística. Conseguimos ampliar nossos contatos e prospectar potenciais clientes, principalmente de empresas relacionais ao mercado de eletrônicos, que precisam de soluções tecnológicas”, ressaltou Kareen Ratton, gerente de Marketing do Grupo KION. Augusto Wagner Padilha Martins, diretor geral do Sepetiba Tecon, também destacou o caráter dinâmico do evento: “É uma vitrine da logística do país e do mundo. Para um terminal como o Sepetiba Tecon, é fundamental participar da Intermodal, pois atuamos com todos os modais. É o melhor evento para mostrar a nossa capacidade”, disse. Taine Machado, gerente executiva de Comunicação e Marketing da Brado Logística, destacou que foi a oitava participação consecutiva da empresa e que, cada vez mais, a feira é estratégica para a companhia. “Como atuamos com inteligência logística em contêineres, participar da Intermodal South America é extremamente estratégico. Está no nosso calendário de marketing, pensamos em um tema especial para cada edição e quais soluções vamos apresentar. É uma oportunidade de encontrar todo o mercado e, a cada ano, recebemos mais visitantes”, salientou. Sérgio Gallucci Parisi, diretor Comercial e de Marketing da Tópico, também fez um balanço positivo do evento. “Lançamos na última edição da Intermodal South America a nossa nova marca e nosso novo conceito de estrutura flexível, comemorando os 40 anos de empresa. Nosso atual desafio é ampliar o nosso mercado e o segmento logístico reunido na feira apresentou clientes em potencial. Nós temos seis filiais espalhadas pelo Brasil e o evento permitiu essa aproximação com o mercado”. Segundo a gerente geral do portfólio de infraestrutura da Informa Exhibitions, organizadora do evento, Márcia Gonçalves, a Intermodal foi um grande sucesso de público e de volume de negócios. “Estamos muito satisfeitos porque tivemos a confirmação do mercado que a feira é realmente uma ferramenta para a prospecção de negócios”, finalizou. n
O Anuário 2019 foi lançado oficialmente durante a Intermodal
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COMPLEXO DO ITAJAÍ
WORKSHOP ANALISA A VIABILIDADE AGENDA DE NAVEGAÇÃO DE NAVIO GRANELEIRO DE 190 METROS NO RIO ITAJAÍ DE EVENTOS GUIA DE SERVIÇOS
Iniciativa da Barra do Rio Terminal Portuário, que visa operações com granel sólido, envolveu práticos e autoridade marítima em simulações com navios de grande porte
HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 www.hdogerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br
Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Data: 13 e 14 Setembro Local: Florianópolis/SC Mais informações: www.agileprocess.com.br Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística Data: 18 a 20 de setembro Local: São Paulo/SP Mais informações: www.forum.ilos.com.br
ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - Sala 602 - Centro - Itajaí/SC Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 www.itacex.com.br edson@itacex.com.br
Evento: 107ª Convenção Anual da AAPA Data: 7 a 10 de outubro Local: Valparaiso - Chile Mais informações: www.aapavalparaiso2018.com Evento: Logistique – Feira de Logística e Negócios Multimodal Data: 23 a 25 de outubro Local: Joinville/SC Mais informações: www.logistique.com.br
Evento: Cidesport - Congresso Internacional de Desempenho Portuário Data: 30 de outubro a 1 de novembro Local: Florianópolis/SC Mais informações: www.cidesport.com.br Um workshop realizado no Centro de Simulações Marítimas – Acquasim, da As obras previstas para o novo sistema aquaviário no rio Itajaí viabilizaSUL AMÉRICA LTDA. empresa Acquadinâmica Modelagem e Análise de Risco Ambiental Ltda, do rão uma nova bacia de evolução, o que poderá permitir manobras de naRua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Encontro Grupo Acquaplan, em Balneário Camboriú, reuniu práticos e autoridadeEvento: maríti- 5ºvios com 190ATP metros, beneficiando também empreendimentos vizinhos Fone: (47) 3348.1495 Data: 8 de novembro ma para simular navegações com navio de 190 metros de comprimento, sob do Barra do Rio. A iniciativa do workshop foi da própria empresa Barra diferentes condições ambientais. O objetivo foi analisar a viabilidade deLocal: o Barra Brasília/DF do Rio Terminal Portuário S/A, em atendimento às condicionantes do Mais do Rio Terminal Portuário S/A, localizado no estuário do rio Itajaí-açu, receberinformações: Instituto dowww.portosprivados.org.br Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão emissor da navios deste porte. licença ambiental para as obras.
PARANAGUÁ-PR Matriz – Unidade Comercial Rua João Eugênio, 922 Centro, CEP 83203-630 +55 (41) 3420-2300
CURITIBA-PR Unidade Comercial Av. Comendador Araújo, 143, Centro, CEP 80420-900 – Conj. 144/145 +55 (41) 3221-5600
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SÃO FRANCISCO DO SUL-SC Porto Seco Rocha – EADI - Terminal de Conteineres Vazios - DEPOT Rodovia Duque de Caxias, s/n – Km 2,5 Iperoba, CEP 89240-000 Tel: 55 (47) 3471-1800
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Há mais de 50 anos protegendo cargas. “Encontramos aqui no Centro de Simulações Marítimas Acquasim o ambiente ideal para reunir todos os atores envolvidos neste empreendimento, e o reconhecimento necessário de práticos e autoridade marítima para esta finalidade”, afirma Paulo César Côrtes Corsi, superintendente do Barra do Rio. O simulador em operação é um modelo Simflex4, construído pela empresa dinamarquesa Force Technology, pioneira no desenvolvimento de simuladores para fins marítimos e parceira da Acquadinâmica na estruturação do Acquasim.
A qualquer hora e em qualquer lugar do mundo.
O simulador é resultado entre do conhecimento na área da engenharia marítima em mais de 50 anos no desenvolvimento de navios nos tanques de prova e túneis de vento da empresa Force Technology, com os mais de 25 anos de realização de simulações marítimas e a dedicação de engenheiros e desenvolvedores de software. Esta combinação de competências e instalações garante a precisão matemática e o realismo visual, atingindo a experiência mais precisa e realista que pode ser obtida em um simulador. EXPERIÊNCIA DAS SIMULAÇÕES Participaram do workshop os práticos integrantes da Praticagem Itajaí e Navegantes, responsáveis pelas operações navais no Complexo Portuário de Itajaí. Sob a condução do hidrógrafo Valdecilio Pinheiro Linhares, os profissionais orientavam as navegações pelo rio Itajaí até o local previsto para a nova bacia de evolução, realizando manobras sob diferentes condições meteoceanográficas em busca dos limites que viabilizassem as navegações. “O simulador nos permitiu visualizar condições de navegação, incluindo obstáculos e condições ambientais bem próximas das reais, proporcionando diferentes cenários e nos aproximando das condições que enfrentaremos”, explica o presidente da Itajaí Práticos, Jorge Izquierdo. De acordo com Valdecilio, o simulador do Centro de Navegações Marítimas Acquasim ratificou os estudos feitos previamente por ele para a obtenção do licenciamento ambiental, sendo necessários ajustes apontados pelas próprias simulações. “Como previsto, o simulador atendeu com eficiência as atividades propostas neste workshop, cabendo agora às autoridades marítimas a validação das operações”, comentou. Todo o trabalho foi acompanhado por um representante da Diretoria de Portos e Costas (DPC), do delegado da Capitania dos Portos de Santa Catarina em Itajaí e representante da Capitania dos Portos de Santa Catarina de Florianópolis, responsáveis pela validação das operações pela Marinha. A NOVA BACIA DE EVOLUÇÃO Com a conclusão da dragagem próximo à desembocadura do rio Itajaí-mirim, cujas obras têm início previsto para o segundo semestre deste ano, o rio Itajaí contará com quatro bacias de evolução entre a sua foz e as regiões mais a montante. A nova bacia proposta pelo Terminal Barra do Rio permitirá operações com navios de até 190 metros, ampliando a capacidade atual do terminal para navios com até 155 metros. Para isso, necessitará de obras de dragagem de aprofundamento e alargamento do canal. Após sua conclusão, a nova bacia de evolução terá cerca de 240 metros de largura e 400 de extensão, em formato elíptico, na região próxima ao Terminal Portuário Trocadeiro. Segundo o oceanógrafo Fernando Luiz Diehl, coordenador geral do Projeto Executivo de Dragagem e diretor da empresa Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, há previsão de que, em uma segunda fase, navios com até 220 metros de comprimento possam navegar na região. “Isso requer novos estudos de engenharia e simulações de manobras, para os quais também contaremos com a alta tecnologia disponível no Centro de Simulações Marítimas Acquasim”, afirma. n
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GESTÃO DE PESSOAS
EMPRESA DE LOGÍSTICA CONQUISTA O CERTIFICADO GREAT PLACE TO WORK Programa reconhece organizações que valorizam pessoas, mostrando o nível de satisfação dos colaboradores com diversos aspectos da empresa A catarinense Allog – empresa especializada em logística internacional – acaba de ser certificada pelo Great Place To Work com 93% de pontuação de satisfação. O programa foi criado para reconhecer organizações que valorizam pessoas, mostrando o nível de satisfação dos colaboradores com diversos aspectos da empresa. Esta foi a primeira vez que a Allog participou do processo que certifica anualmente as melhores empresas do país. “Quando os colaboradores estão satisfeitos, o nível do trabalho prestado aumenta e gera mais confiabilidade aos clientes, que serão amparados por profissionais mais motivados”, pontua a gerente de marketing da Allog, Luciana Oliveira. No processo de certificação, a organização aplica uma pesquisa GTPW (Great Place to Work ) on line em seu ambiente de trabalho. Em nenhum momento a empresa pode influenciar os colaboradores a realizar a pesquisa ou exigir respostas específicas. Eles precisam fazer o teste espontaneamente. Além disso, a pesquisa é feita de forma anônima para que a empresa não saiba quais são as respostas de cada colaborador.
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Se pelo menos 70% dos funcionários afirmarem que possuem um excelente ambiente de trabalho, de acordo com a metodologia Great Place to Work, a organização é certificada com selo que tem duração de um ano. “Valorizar os colaboradores e prezar pelo bem-estar de todos são tarefas fundamentais para atingirmos nossos objetivos e superarmos nossos desafios. Receber a certificação demonstra que estamos no caminho certo”, destaca a coordenadora de Recursos Humanos da Allog, a psicóloga Graciele Milan. No futuro, a Allog deseja concorrer ao prêmio da GPTW. A equipe de RH da empresa está engajada em providenciar os próximos passos para que a companhia possa participar do ranking das melhores empresas para se trabalhar em âmbito estadual e nacional. n
MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES
CRESCIMENTO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE CRESCEU 7,7% EM 2018
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A Plataforma Envix360 é uma solução para realizar a gestão ambiental de diferentes empreendimentos, permitindo o gerenciamento de dados dos programas de monitoramento ambiental, armazenamento seguro dos documentos de processos de licenciamento ambiental, além da gestão das condicionantes e o controle de datas de licenças e autorizações.
O volume total superou os 53,2 milhões de TEUs, o que representa 7,1% do movimento de contêineres global
O movimento de carga em contêineres nos portos da América Latina e do Caribe aumentou 7,7% em 2018 na comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O volume total da atividade em 2018 superou os 53,2 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), o que representa 7,1% do movimento de contêineres global, demonstrando um leve aumento na comparação com o ano anterior (quando alcançou 6,6% do total global), indicou a Cepal.
GESTÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS
GESTÃO DE DOCUMENTOS
SUPERVISÃO AMBIENTAL
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NOTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO INTERVENIENTE
WEBGIS
ESTUDOS AMBIENTAIS.
MONITORAMENTO AMBIENTAL
A análise inclui o comportamento de uma amostra de 31 países e 118 portos e zonas portuárias da região. Dez países responderam por 84,1% do total de volume de cargas movimentado. São eles Brasil, México, Panamá, Colômbia, Chile, Peru, Argentina, Equador, República Dominicana e Jamaica. Segundo o relatório anual entregue pelo organismo das Nações Unidas, os dados mantiveram a heterogeneidade de comportamento dos movimentos portuários registrada em períodos anteriores, tanto no nível portuário como de países. Do total da amostra, 66 portos e zonas portuárias melhoraram suas cifras em relação a 2017.
O Caribe marcou um crescimento de 12% no movimento total de contêineres, enquanto a América Central (sem incluir México) teve um crescimento mais sutil de 7% apenas na Costa Oeste, já que a Costa Leste manteve basicamente o mesmo movimento que em 2017. A zona México Golfo cresceu 8% na comparação com 2017, e o México Pacífico, 11%. O Panamá, no entanto, apresentou um crescimento em sua costa caribenha (11%) em relação ao total movimentado pelo país, enquanto sua costa Pacífico teve uma queda de 16%. n
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Segundo os dados da amostra, em 2018 a Costa Leste da América do Sul (CEAS) registrou um aumento da atividade dos portos e zonas portuárias de 12%, medida pelo volume operado. No entanto, a Costa Oeste da América do Sul (COAS) continuou com uma leve progressão de alta, crescendo 7% em 2018 na comparação com os 6% registrados entre 2016 e 2017.
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PORTO DE ITAJAÍ
GOVERNO QUER ARRENDAR ÁREAS OPERACIONAIS E PROMETE MANTER AUTORIDADE PORTUÁRIA EM ITAJAÍ Desde que foi instituído o processo de municipalização, em 1995, o porto catarinense segue o modelo de gestão “Landlord Port”
O governo federal vai manter com o município a Autoridade Portuária do Porto de Itajaí e realizar a concessão das áreas operacionais. A decisão foi comunicada durante apresentação pública para esclarecimento à sociedade sobre o futuro do sistema portuário realizada pelo prefeito Volnei Morastoni e o superintendente do porto, Marcelo Werner Salles. A reunião ocorreu após retorno a Itajaí de uma reunião que as duas autoridades locais tiveram com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o secretário Nacional de Portos
e Transportes Aquáviários (SNPYA), Diogo Piloni e Silva. Desde que foi instituído o processo de municipalização, em 1995, por meio de convênio de descentralização administrativa, o Porto de Itajaí segue o modelo de gestão “Landlord Port”, ou seja, as áreas permanecem com a União e as operações com a iniciativa privada. Este modelo é idêntico a alguns terminais portuários dos Estados Unidos e da Europa.
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De acordo com Morastoni, com o novo modelo de gestão que está sendo desenhado, a administração do porto ficará conhecida por Autoridade Portuária Pública Municipal com base numa gestão tripartite envolvendo o poder público, empresários e trabalhadores portuários. “Essa é uma nova perspectiva para o futuro de Itajaí a partir de sua atividade portuária. Não abrimos mão de ter uma gestão pública municipal, até porque é um porto encravado dentro da cidade”, pontuou o prefeito. AUMENTO DE CAPACIDADE Pela proposta apresentada pelo governo, as operações permanecem privadas, porém exercidas pela concessionária. Já a APM Terminals – empresa responsável pela operação do porto de Itajaí – pode sugerir, por exemplo, uma nova proposta de soluções que inclui a renovação do contrato para mais 30 anos, mediante novas soluções que possam gerir melhores condições técnicas e jurídicas e a expansão de área. A nova proposta também aumentaria a capacidade de armazenamento, passando de 100 mil metros² para 308 mil metros², aquisição de novos equipamentos de operações, aumento da capacidade estática de contêineres de 14 mil unidades para 30 mil TEUs, ampliação de tomadas reefer de 1.500 para 3.000, entre outros benefícios. Com a concessão, o Porto de Itajaí passaria a ter uma nova configuração de identidade e Infraestrutura. “A concretização deste ato é fundamental para o crescimento do porto e de Itajaí. Essa é uma iniciativa que está sendo feita a quatro mãos, pelo ministério e por nós na condição de Autoridade Portuá-
ria. Mediante uma solicitação de atendimento de nossas necessidades, eis que nos surge uma sinalização positiva por parte do governo federal e assim não perderemos esta garantia”, destacou Marcelo Salles. ESTUDOS O Porto de Itajaí não é o único que está na carteira de estudos do governo federal. Em reunião realizada em São Paulo, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas se encontrou com o governador João Doria e secretários do estado, que também fizeram o pedido de iniciar o processo de estudos de desestatização do Porto de São Sebastião, na costa litoral norte do estado de São Paulo. Em parceria com o governo de Pernambuco e o Complexo Industrial Portuário de Suape, também foram iniciadas as tratativas de estudos para a viabilidade da participação do setor privado na gestão do porto. Incluída e qualificada no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), já está em curso pelo governo federal o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Os estudos já foram iniciados pelo Freitas se encontrou, que será responsável pela modelagem da desestatização em parceria com o ministério e o PPI. A previsão de conclusão é para 2020. Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviarios, Diogo Piloni, o governo está avançando em estudos de modelos para trazer maior eficiência e produtividade para o setor. “Já são quatro portos brasileiros que vamos analisar para que a iniciativa privada contribua com sua agilidade e expertise na gestão dos nossos ativos portuários”, explicou. n
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Buscando soluções inteligentes e inovadoras para o desenvolvimento de projetos de engenharia e estudos ambientais, a Atlântico Sul Consultoria tem o compromisso com a eficácia dos resultados de seus projetos para os setores: portuários, náuticos, costeiros e transportes marítimo e hidroviário. ENGENHARIA • Projetos conceituais, básicos e executivos de: - Dragagem e derrocagem - Portos e marinas (cais, píeres, dolfins, pontes, entre outros) - Engenharia costeira (recuperação de praia, quebra-mares, molhes, espigões, entre outros) - Metodologia executiva • Estudos de viabilidade técnica e econômica • Estudos de navegação e amarração de navios • Estimativas de CAPEX e OPEX • Engenharia do Proprietário • Fiscalização e gerenciamento de obras MEIO AMBIENTE • Estudos de oceanografia costeira e geologia litorânea • Estudos de viabilidade ambiental • Estudos de transporte de sedimentos e de sedimentação em vias navegáveis • Manejo de material contaminado em ambientes aquáticos • Modelagem numérica computacional (ondas, correntes, agitação marítima, dispersão de plumas de dragagem, efluentes e óleo, entre outros)
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ENCOMENDA ESPECIAL
CORVETAS PARA A MARINHA DÃO NOVO IMPULSO À INDÚSTRIA NAVAL DE SC Novas embarcações serão construídas pelo consórcio Águas Azuis no estaleiro Oceana, um dos mais modernos do Brasil Itajaí, em Santa Catarina, vai sediar a construção de corvetas Classe Tamandaré para a Marinha do Brasil (Programa CCT). A estimativa é que sejam criados 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos pelo consórcio Águas Azuis, composto pelo estaleiro catarinense Oceana, pela Thyssenkrupp Marine Systems (TKMS) e pela Embraer Defesa & Segurança. Para a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), a construção de embarcações de defesa no estado é uma oportunidade de reestabelecer a indústria naval em Santa Catarina. O projeto prevê a construção de quatro navios de defesa no Programa CCT. As empresas do consórcio vão agora formar uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) para a fase de execução do programa. Com o Programa CCT, a Marinha ampliará e modernizará sua esquadra. Com as quatro corvetas, que têm previsão de entrega entre 2024 e 2028, passará a contar com novos navios-escolta para se contrapor a eventuais ameaças, garantir a proteção do tráfego marítimo, bem como controlar as águas jurisdicionais brasileiras e zona econômica exclusiva, que juntas formam a chamada Amazônia Azul, totalizando mais de 4,5 milhões de km². O Águas Azuis apresentou uma proposta baseada no conceito da Classe MEKO®, referência mundial em soluções de construção naval. Seu design modular facilita a integração local e a transferência de tecnologia, ajudando a reduzir os custos de aquisição, manutenção e modernização. Desde 1982, um total de 82 corvetas e fragatas desta classe foram entregues às Marinhas de 14 países diferentes, 37 delas produzidas fora da Alemanha e todas ainda em plena operação, oferecendo um ciclo de vida de mais de 40 anos. As embarcações serão construídos no Oceana, um dos mais modernos estaleiros do Brasil. Localizado em Itajaí (SC), região com forte vocação para a indústria naval, o estaleiro faz parte do Grupo CBO, empresa com mais de 30 anos de experiência em construção naval e operação marítima offshore. Com aproximadamente 310 mil metros quadrados, possui instalações adequadas para a construção das corvetas classe Tamandaré e aplica os mais inovadores processos de engenharia e construção, com alto nível de automação e tecnologia de ponta. n
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INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO
ARTIGO ARTIGO
A LOGÍSTICA DO VINHO E REVISÃO ADUANEIRA ATÉ O BRASIL FISCAL CLASSIFICAÇÃO por Tatiana Piazza por Wagner Antônio Coelho
Provavelmente seu primeiro Malbec foiAduaneiro uma bela brasileiro garrafa de um vinho argenUm dos institutos específicos do Direito consiste na revisão tino, não foi? Mas você sabia queaaAduana origembrasileira desta uva é francesa? Mais aduaneira, procedimento pelo qual realiza a apuração daesperegucificamente da região deeCahors, sudoeste da França, onde é mais conhecida laridade dos pagamentos a exatidão das informações prestadas pelo importador/ como Côt. Entretanto, esta não era tão famosa e valorizada serde trazida adquirente na declaração deuva importação, após o desembaraço, noaté prazo cinco e cultivada emda solo sul-americano volta dede 1868. Hoje, o Malbec argentianos contados data do registro dapor declaração importação. no representa 75% de todo o Malbec consumido no mundo. Outras regiões o
produzem em menor comonas a França, Estadosestá Unidos, África do Dentre os temas mais escala fiscalizados revisõesChile, aduaneiras a classificação Sul, Austrália e Itália. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria fiscal das mercadorias. é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação haver rixa entre Brasil e Argentina no futebol, bem mas como, quando assuntono é ePode exportação, e de saída de produtos industrializados, emo especial Malbec, entramos em uma relação de amor! Quando o assunto é vinho, a grancomércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento de maioria dosobrasileiros danão bebida (83%) de prefere vinho tinto e, administrativo, que inclui aapreciadores necessidade ou de licença importação. nesta categoria, o Malbec é líder em consumo.
No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídiEntretanto, consumo deseguir vinhoàpelos brasileiros ainda é relativamente baixo, cas no Brasil,oestas devem classificação fiscal de acordo com a Convenção aproximadamente litro porHarmonizado adulto ao ano. nossos amigos portugueses Internacional sobre 1,9 o Sistema de Já Designação e de Codificação de consomem aproximadamente 54 litros por habitante. Mercadorias, celebrada em Bruxelas.
Felizmente esta história(SH) estáé mudando Brasil. Entrede2010 e 2016 de ganhaO Sistema Harmonizado um métodonointernacional classificação mermos 8 milhões de em novos consumidores de vinhoeerespectivas um dos grandes motivos foi cadorias, baseado uma estrutura de códigos descrições, o qual a venda internet. Brasil é o terceirodomaior mercado no consumo segue àspela Regras GeraisOpara Interpretação Sistema Harmonizado (RGI) eonline, às Reficando atrás apenas da China e doque Reino Unido.fazem parte da referida Convengras Gerais Complementares (RGC), também ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema Outros fatores como a gourmetização e a popularização de programas de Harmonizado (NESH).
do por empresas a Allog no transporte do vinho. enquanto o sétimocomo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.
Cerca de 35% dos vinhos comercializados no Brasil são importados, oriundos majoritariamente do Chile, Portugal, Itália,na França e Argentina. A maiorquanto parcelaà No entanto, verifica-se uma divergência jurisprudência brasileira dos vinhos dadeAmérica doda Sulclassificação e transportada vias terrestres, podendo possibilidade reanálise fiscalpor na revisão aduaneira. A granoptar-se pelo transporte em carretas ou caminhão Nestedesse segundo, de maioria dos julgados entende pelasider impossibilidade debaú. utilização proécedimento realizado um da umidade e estabilização nospreparado casos empara que isolação a mercadoria foi parametrizada paradas oscaixas canais para evitar danosaduaneira, às garrafas. de conferência amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da
Já os vinhos europeuspois do velho mundo países sãoanuiu trazidos própria mercadoria), nesses casoseademais autoridade fiscal comaoasBrasil inforpelo transporte marítimo. São trazidos em contêiner seco (dry) ou refrigerado mações prestadas pelo importador. (reefer), mantendo a temperatura interna do contêiner. Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento
Os contêineres secos são mais utilizados vinhos com menor valornos agregaconsistiu na possibilidade de reanálise dapara classificação fiscal, mesmo casos do. reduz o valor total do transporte e, consequentemente, comIsso conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria entrega realizadauma pela garrafa valores mais atrativosapara o cliente final.permite Há ainda Aduana.com Segundo fundamentação, revisão aduaneira queaopossibilidaFisco reviside de adicionar contêiner praticados seco a manta térmica,procedimento indicada para reduzir os te todos os atos ao celeremente no primeiro – conferência impactos interferência dode calor no vinho. Já os –, e, acaso verificada a hipóaduaneirada durante o processo despacho aduaneiro contêineres refrigerados são mais indicadosde ofício previsto no art. 149, do CTN. tese de reclassificação, efetuará o lançamento para vinhos com alto valor agregado, espumantes champagne. Importanteeressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fáticas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº
No Brasil, os- RA/85, impostos e tributos re-para conclusão do despacho aduaneiro era de 91.030/85 no qual o prazo presentam 70% da descompasso garrafa. Destacom as realidades da fiscalização moderna do cinco dias, em total gastronomia, como MasterChef, colaboraram para a difusão do consumo de forma, a análise do melhor transatual comércio exterior brasileiro. vinho, pois, como bons brasileiros, adoramosestá umavinculada indicaçãoàde harmonização porte é de suma importância para No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias Nomenclatura Code umdoprato com vinho. reduzir os custos. Neste contexto, a um posicionamento sólido e pacífico adotado Desse modo, observa-se ausência de mum Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e Allog ajudar a acompanhe planejar o mepelospode Tribunais, que a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito LOGÍSTICA A MESA lhor processo logístico para transporextremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentreATÉ os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, tar o vinho até o Brasil, e conta com esMas, e afinal, como este vinho foiinscrito tão difundido no Brasil e como ele chega nas Aduaneiro pecialista no segmento para ajudar sua Guero e Coelho Advogados AssoWagner Antonio Coelho, advogado na OAB/SC 19654, especialista em Direito e Comércio Exterior, sócio do escritório ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings ligadas ao Comércio Membroefundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e gôndolas dos supermercados e nas adegas? É aíCompanies que entraeoempresas trabalho realizalogísticaExterior, a ter qualidade competitividade. Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro eTatiana Comércio Direito e Portuário; e, na Faculdade Avantis naEducation Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. PiazzaExterior; é Corporate SalesMarítimo Development da Allog e certificada pela Wine & Spirit Trust (WSET Diploma).
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AGENDA DE EVENTOS Evento: Transport Logistic Data: 4 a 7 de junho, 2019 Local: Munique, Alemanha Mais informações: www.transportlogistic.de Evento:Missão Internacional de Logística EUA Data: 21 a 26 de julho, 2019 Local: Estados Unidos Mais informações: www.ilos.com.br/web/mil-eua/ apresentacao-2 Evento: Logistique Feira Intermodal e Logística Data: 27 a 29 de agosto, 2019 Local: Joinville/SC Mais informações: www.logistique.com.brw Evento: XXV Fórum Internacional de Supply Chain & Expo.Logística Data: 24 a 26 de setembro, 2019 Local: Hotel Tivoli Mofarrej – São Paulo Mais informações: www.forumilos.com
Evento: Missão Internacional de Logística Europa Data: 13 a 18 de outubro, 2019 Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: www.ilos.com.br/web/mil-europa/ INFORMATIVO DOS PORTOS / missao-europa
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Evento: Cidesport – Congresso Internacional de Desempenho Portuário Data: outubro, 2019 Local: Florianópolis Mais informações: www.cidesport.com.br Evento: Missão Internacional de Logística China Data: 10 a 16 de novembro, 2019 Local: ChinaHDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredowww.ilos.com.br/web/mil-china/milEick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Mais informações: Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 china-apresentacao-2 www.hdogerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br
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Evento: Ag Data: 13 e Local: Flor Mais inform
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2018
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