Revista Informativo dos Portos ed 238 by Informativo dos Portos

Edição nº 238 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

ENERGIA RENOVÁVEL: CRESCIMENTO DO MERCADO ABRE NOVAS PERSPECTIVAS PARA O BRASIL Novo momento vem puxando importação de placas fotovoltaicas e atraindo investimentos em portos, indústrias e residências ao redor do país

INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO

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DAS COISAS

PUBLICAÇÃO Perfil Editora

EXPEDIENTE

UM ACORDO PARA CHAMAR DE SEU

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.

DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho PUBLICAÇÃO luciana@informativodosportos.com.br Perfil Editora JORNALISTA RESPONSÁVEL DIRETORA Luciana Zonta (SC 01317 JP) Elisabete Coutinho luzonta@informativodosportos.com.br elisabete@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, DIRETORA ADMINISTRATIVA Érica Amores e Luciana Zonta Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação JORNALISTA Flávio RobertoRESPONSÁVEL Berger/Fotoimagem Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REVISÃO Izabel Mendes REPORTAGEM COMERCIAL Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Thaísa Michelle Santos Zonta Érica Amores e Luciana comercial@informativodosportos.com.br

Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. Costurado ao longo de 20 anos, o esperado acordo entre o Mercosul e a União EuroA complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui peia foi finalmente assinado. As mudanças vão demorar para serem sentidas, mas sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está é certo que tira do isolamento economias do bloco-sul americano, principalmente se limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria levarmos consideração a abertura um mercado de 750 milhões, responsáveis 4.0, essesem limites serão ampliados para de a cadeia de suprimentos e acontecerá por 25% doprovavelmente PIB Mundial. mais uma revolução: a integração total. Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo inédito. O Brasil, uma espécie de celeiro agrícola mundial, certamente será beneficiado, prin-

cipalmente se fizer os deveres de casa. Nesse campo, é grande a pressão dos agri-

FOTOS PROJETO GRÁFICO Ronaldo Silva |Magic Jr./Divulgação Elaine Mafra Arte Flávio Roberto Berger/Fotoimagem DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra |Magic Arte - @magicartedigital REVISÃO elaine@informativodosportos.com.br Izabel Mendes PERFIL EDITORA COMERCIAL Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 Thaísa Michelle Santos www.informativodosportos.com.br comercial@informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br

No Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 cultores dos países da União Europeia e dos próprios consumidores em relação ao bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais uso de agrotóxicos no Brasil frente ao aumento do consumo de produtos orgânicos relevantes, de acordo com um estudo da Frost &amp; Sullivan. Com grande naquelesde países. potencial transformação, especialistas estimam que esse mercado movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo Do ponto de vista industrial, o Brasil também sairáatuando ganhando ao permitir o acesso a ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, também na produtosdecom novas tecnologias. Montadoras redução custos, consumo energético e uso deeuropeias, materiais. por exemplo, já se manifes-

taram amplamente a favor do acordo de olho no mercado consumidor de carros do

Ainda muito a evoluir, mas existe um ambiente favorável ao bloco temos sul-americano. fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o Brasil seja otempo, país docomo futuro.mostra reportagem especial desta edição, o Brasil, país troAo mesmo

pical, começa a se destacar na produção de energias renováveis. Nesse sentido, merece destaque o aumento da importação de placas de energia solar. De acordo com mapeamento da Absolar, o mercado brasileiro de geração distribuída solar fotovoltaica mal começou e precisa de segurança jurídica, regulatória e previsibilidade do poder público para ampliar sua atratividade ao mercado e aos investidores. Segundo ele, se mantidas as regras atuais para o segmento, serão arrecadados mais de R$ 25 bilhões até 2027 em geração distribuída solar fotovoltaica.

Boa leitura!

Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

PROJETO *Os artigosGRÁFICO assinados são de inteira responsabilidade Elaine Mafra de seus autores e não representam a opinião da revista. DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra|Magic Arte - @magicarte arte@informativodosportos.com.br

NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

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É hora de comemorar, mas, para continuar avançando, o país precisa investir em obras de infraestrutura, principalmente portuária, para que possaaSegurança e monitoramento 24h mos estar preparados para atender as demandas que vão surgir. aLocalização estratégia a 8km da Portonave

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aArmazenagem deleitura! cargas soltas e conteinerizadas *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade Boa de seus autores e não representam a opinião da revista. www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7 - Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400

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ÍNDICE ESPECIAL Energia renovável: crescimento do mercado abre novas perspectivas para o Brasil

NOVAS POLIGONAIS

Governo federal reorganiza poligonais de 16 portos brasileiros INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA Porto de São Francisco do Sul completa 64 anos de atividades 6

14 12

DIÁRIO DE BORDO...................................................................08 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA....................................................26 Audiências sobre dragagem do canal de acesso são realizadas em São Francisco do Sul e Itapoá

EXPORTÇÕES ACESSESSÍVEIS Acordo entre Mercosul e União Europeia promete trazer benefícios ao Brasil

ARTIGO................................................................................30 Você ouviu falar dos agentes de carga digitais, por Guilherme Luz ARTIGO................................................................................32 A importância dos incentivos fiscais, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS...............................................................34 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

DIÁRIO DE BORDO s

A Aliança Navegação e Logística, líder no transporte de cabotagem, foi a grande vencedora do Prêmio Inbrasc 2019, na categoria Transportador Marítimo. A quarta edição do evento, que é realizado pela Live University, em São Paulo, reuniu diversos profissionais, fornecedores de compras, supply chain e logística do país. Para chegar aos vencedores das 32 categorias do Instituto Brasileiro de Suplly Chain (Inbrasc), a Live University criou duas etapas. Na primeira delas, a organização recebe o nome dos indicados, contabiliza os votos recebidos e seleciona os cinco mais votados. Já na segunda, a banca avaliadora, formada por dez profissionais do mercado, elege os Top 3. O vencedor de cada categoria só é apresentado no palco da premiação na noite do evento. Em 2017, a Hamburg Süd venceu a mesma categoria. 8

ALIANÇA VENCE PRÊMIO INBRASC

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DIREITO MARÍTIMO EM IMBITUBA O Porto de Imbituba foi palco da primeira reunião itinerante da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). O evento discutiu o calendário de eventos e as atividades do grupo que atua no desenvolvimento, estudo e pesquisa do segmento jurídico portuário de SC. Além dos 11 membros da Comissão, também participou do encontro como convidada a Dra. Sabine Mara Müller Souto, Conselheira Federal da OAB e membro da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB. O encontro encerrou com uma visita ao cais e área alfandegada para que o grupo pudesse conhecer a infraestrutura do porto e acompanhar as operações. Os próximos encontros devem ocorrer nas demais instalações portuárias catarinenses.

BOAS PRÁTICAS NA LOGÍSTICA O Programa de Logística Verde Brasil (PLVB), iniciativa que reúne 28 empresas de diversos segmentos com apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a implementação de medidas socioambientais na logística, lançou o Guia de Excelência em Sustentabilidade: Boas Práticas para o Transporte de Carga. Para 2020, o Programa pretende lançar o Sistema de Credenciamento para o Selo Verde em Logística. O documento apresenta resultados de 16 cases de aplicação de boas práticas por 24 empresas participantes do programa. Os projetos foram implementados em atividades ligadas à cadeia logística e de transporte, contribuindo para a redução de até 30% das emissões de gases de efeito estufa (GEE), além de trazer ganho de eficiência operacional e redução de custos.

OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO As unidades de São Paulo e Barueri da Multilog, um dos maiores players logísticos do Brasil, passam a contar com certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA). O processo segue as normas internacionais de controle e segurança de mercadorias que entram e saem do Brasil e mantém padrão simplificado para desburocratizar os processos. O selo de conformidade é concedido pela Receita Federal aos intervenientes do comércio exterior que comprovam o cumprimento das normas de segurança e confiabilidade nas operações. Com a certificação, a Multilog passa a contar com quatro unidades que atendem aos rigorosos critérios internacionais. As unidades de Itajaí (SC) e Campinas (SP) também já contam com OEA. 9

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DIÁRIO DE BORDO

A Federação da Indústria de Santa Catarina (Fiesc) apresentou, na Assembleia Legislativa, a obra “Proposta para a inserção de Santa Catarina no contexto logístico nacional”, que defende a realização de um estudo de viabilidade de um sistema intermodal de transporte, considerando todas as possibilidades (inclusive cabotagem e hidrovias). A Fiesc defende um planejamento integrado do sistema de transporte catarinense, respeitando variáveis macroeconômicas e a distribuição espacial da produção estadual. O trabalho propõe a elaboração de um banco de projetos, que identifique oportunidades para investimentos públicos e privados. O livro contém estudos sobre os corredores logísticos planejados pelos governos federal e estadual, a composição da economia catarinense (complexa e pulverizada) e aspectos tributários.

SISTEMA INTERMODAL EM SC

DRONES & TECNOLOGIA s

A LLamasoft, empresa líder em soluções de supply chain design e tomada de decisões, participou da 4ª edição da reunião de Revolução Industrial para os Novos Campeões, no World Economic Forums Centre, em Dalian, na China. O encontro reuniu 2 mil líderes globais que dedicaram recursos para a missão e compartilham da visão do Centro em maximizar o impacto da tecnologia e avanços científicos para a sociedade. Razat Gaurav, CEO da LLamasoft, participou do painel “Drone Delivery: Transformando a Logística e Vidas”, que abordou o uso de drones como parte da rede logística em países em desenvolvimento e industrializados. Durante a sessão, participantes e palestrantes discutiram o desempenho e a utilização dos drones em tarefas ligadas a salvar vidas, como nos casos de envio de sangue, vacinas e suprimentos médicos para áreas com estruturas sem desenvolvimento.

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: L E V Á V O N E R A I G R E EN O D A C R E M O D O T N E CRESCIM S A V I T C E P S R E P S A V ABRE NO L I S A R B PARA O

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Novo momento vem puxando importação de placas fotovoltaicas e atraindo investimentos em portos, indústrias e residências ao redor do país Quando o assunto é geração de energia, não há mais volta: as renováveis vão dominar o mercado. Investimentos em produção de energia alternativa fazem parte de considerável fatia do setor produtivo mundial e começam a ser adotadas por empresas também no Brasil. O país deverá ter um salto de 44% na capacidade instalada de energia solar em 2019, segundo projeção da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Os investimentos acumulados em projetos de geração distribuída já somam mais de R$ 4,8 bilhões, segundo a entidade.

Os números representam mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados atraídos ao país desde 2014, que viabilizaram a geração de mais de 50 mil novos empregos locais qualificados pelo setor nas regiões onde os projetos foram implantados. As usinas em operação geram energia elétrica limpa e renovável suficiente para suprir um consumo equivalente à necessidade de mais de 3 milhões de brasileiros. Adicionalmente, há mais de 1.500 MW em novos projetos em fase de desenvolvimento e construção, com início de operação previsto para até 2022.

De acordo com mapeamento da Absolar, o Brasil possui atualmente 79.290 sistemas fotovoltaicos conectados à rede. O país superou a marca de 2.000 megawatts (MW) de potência operacional em sistemas de geração centralizada solar fotovoltaica, ou seja, usinas de grande porte, conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Isto é o equivalente a 1,2% da matriz elétrica do país, passando a ocupar a posição de sétima maior fonte do Brasil e ultrapassando a nuclear, proveniente das usinas de Angra I e Angra II, no Rio de Janeiro.

O CEO da associação, Rodrigo Sauaia, adverte que o mercado brasileiro de geração distribuída solar fotovoltaica mal começou e precisa de segurança jurídica, regulatória e previsibilidade do poder público para ampliar sua atratividade ao mercado e aos investidores. Segundo ele, se mantidas as regras atuais para o segmento, serão arrecadados mais de R$ 25 bilhões até 2027 em geração distribuída solar fotovoltaica.

Em número de sistemas instalados, os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 74,1% do total. Em seguida, aparecem as empresas dos setores de comércio e serviços, com 17,2% e consumidores rurais, com 5,3%. As indústrias são 2,8% do todo.

A expansão promete ser puxada, pela primeira vez, pela chamada geração distribuída — em que placas solares em telhados ou terrenos geram energia para atender à demanda de casas ou de estabelecimentos comerciais e indústrias. Os projetos de geração distribuída deverão acrescentar 628,5 megawatts (MW) em capacidade solar ao

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país, um crescimento de 125%, enquanto grandes usinas fotovoltaicas devem somar 383 MW até o final do ano, um avanço de 21%. “É uma marca importante para a geração distribuída. Aquela visão do passado de que a energia alternativa é cara não se sustenta mais, ela se tornou uma opção acessível, e existem diversas linhas de financiamento”, diz Rodrigo Sauaia.

setor de energia solar, em São Paulo. Ao longo dos três dias, a Intersolar será palco das principais discussões em termos de desenvolvimento do setor e da geração de negócios. Na Intersolar 2019, a expectativa é receber mais de 20.000 visitantes e mais de 1.500 congressistas Além da área de exposição, o congresso contará com especialistas renomados para abordar os principais assuntos e novidades do setor.

IMPORTAÇÃO EM ALTA Estimativas como estas estão puxando a importação de placas fotovoltaicas de países como China e Alemanha por meio da Allog, empresa especializada em logística internacional. Carlos Souza, gerente da divisão de cargas projetos da Allog, explica que as projeções de crescimento do setor são compatíveis com o volume de produto a ser importado. “Os importadores estão voltando os olhos para importação do setor de energia renovável”, destaca. De forma geral, as placas que chegam ao país desembarcam nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), de onde são distribuídas para o mercado comprador do país. Elas são transportadas em contêineres de 40 pés, sendo considerada uma carga que os armadores (donos de navios) gostam de trabalhar. Conforme Carlos, as placas fotovoltaicas são movimentadas pela Allog desde meados de 2017, o que coloca a empresa no mercado internacional deste tipo de produto. O setor será foco, entre 27 e 29 de agosto, da Intersolar South America, maior feira e congresso da América Latina voltado ao 14

Este ano, serão realizados no mesmo espaço outros três eventos paralelos: a Electrical Energy Storage (ees) – inovações e programas de armazenamento de energia elétrica; EM Power e a Eletrotec – Feira de Infraestrutura Elétrica. “O Brasil está no mapa dos países mais promissores no segmento de geração de energia solar e a feira é um catalisador das oportunidades desse setor, buscando promover o desenvolvimento e a competitividade”, afirma Mônica Carpenter, diretora da Aranda Eventos, empresa co-organizadora da Intersolar South America. COMPETITIVIDADE A fonte solar fotovoltaica tem apresentado forte queda de preços, o que permitiu que a tecnologia atingisse um novo patamar de competitividade a partir do leilão de energia nova A-4 de 2017, quando o governo federal fechou a contratação de 674,5 megawatts em novas usinas de geração, com predomínio dos empreendimentos solares. Desde então, a fonte tem ofertado energia elétrica a preços médios inferiores aos praticados por outras renováveis, como a biomassa e as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

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A Absolar projeta que a tendência de redução de preços da fonte solar fotovoltaica deverá continuar pelos próximos anos, fazendo com que passe a assumir um papel de destaque cada vez maior na expansão da matriz elétrica nacional. Para o Presidente do Conselho de Administração da Absolar , Ronaldo Koloszuk, a energia solar fotovoltaica agrega inúmeros benefícios para o progresso do Brasil. “A fonte contribui para a redução de gastos com energia elétrica, atração de novos investimentos privados, geração de empregos locais, redução de impactos ao meio ambiente e redução de perdas elétricas na rede nacional”, destaca. O Brasil possui hoje usinas solares fotovoltaicas de grande porte operando em nove estados nas regiões Nordeste, Sudeste e Norte do País, com destaque para Bahia, Minas Gerais e Piauí.

Um dos países que mais investe em energia renovável na atualidade é a Espanha. Há dois anos, mais de 38% da eletricidade produzida no país veio de fontes renováveis. Historicamente o país possui grande dependência de combustíveis fósseis, porém essa tendência vem mudando - a ponto de atualmente ser o segundo da Europa em parques eólicos instalados e quinto no mundo. Segundo o Informe del Sistema Eléctrico Español 2018, publicado pela

Diminui as agressões ao meio ambiente A iluminação solar é uma fonte natural, não poluente e inesgotável de energia. Por essa razão, as empresas conseguem diminuir o uso dos recursos naturais, esgotáveis e presentes no meio ambiente, fazendo com que seja considerado altamente sustentável.

Economia de energia e dinheiro Mesmo com um custo de investimento elevado, com o passar do tempo, a conta de energia tende a diminuir drasticamente, podendo chegar a 98% em alguns casos

Longa durabilidade e pouca manutenção Os sistemas de energia solar apresentam longa vida útil (de cerca de 40 anos). A necessidade de manutenção é baixíssima, necessitando somente de gastos com a fiscalização e a limpeza.

Instalação prática e simples Os sistemas fotovoltaicos podem ser colocados de forma simples em qualquer edificação, levando, em média, apenas três dias para serem instalados.

Conta com incentivos fiscais Poucos gestores e empresários sabem, mas a energia solar em indústrias e fábricas pode fazer com que recebam incentivos fiscais do governo como parte do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica.

Aumenta vantagem competitiva no mercado Quando uma corporação começa a adotar medidas sustentáveis e “do bem”, ela passa a ser vista com bons olhos pelos clientes e até mesmo pelos investidores.

Ajuda a desenvolver a cultura da sustentabilidade A pauta da sustentabilidade está cada vez mais em alta, principalmente nos espaços corporativos. Com essas atitudes, as corporações conseguem desenvolver projetos eficientes, capazes de educar e conscientizar os seus funcionários e clientes.

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GUIA DE SERVIÇOS

AGENDA DE EVENTOS HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 www.hdogerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br

Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Data: 13 e 14 Setembro Local: Florianópolis/SC Mais informações: www.agileprocess.com.br Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística Data: 18 a 20 de setembro Local: São Paulo/SP Mais informações: www.forum.ilos.com.br Evento: 107ª Convenção Anual da AAPA

ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Data: 7 a 10 de outubro Rua: Gil Stein - Sala 602 - Centro -eólica Itajaí/SCrepresenta Local: Red Eléctrica de Ferreira, España100 (REE), a energia 19,8% Valparaiso - Chile Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapavalparaiso2018.com da eletricidade consumida da Espanha. Se considerar a energia www.itacex.com.brem 2018 foram instalados 261,7 megawatts, solar fotovoltaica, edson@itacex.com.br ampliando a potência instalada em 94% em relação a 2017.Evento: Logistique – Feira de Logística e Negócios Multimodal

OS NÚMEROS REPRESENTAM MAIS DE CASAS E PORTOS R$ 10 BILHÕES EM INVESTIMENTOS PRIVADOS ATRAÍDOS AO PAÍS Nas residências, empresas ou portos, o uso da energia renovável começa a ganhar cada vez mais espaço. Um dos primeiros Evento: Cidesport - Congresso Internacional de Desempenho Portuário DESDE 2014, QUE VIABILIZARAM A terminais a investir na área foi o Porto de Paranaguá, no Paraná. Data: 30 de outubro a 1 de novembro Em 2017, o canal de acesso ao porto ganhou lanternas deLocal: boias Florianópolis/SC GERAÇÃO DE MAIS DE 50 MIL NOVOS de sinalização que funcionam com energia solar. De extrema im-informações: www.cidesport.com.br Mais portância a aproximação de navios no período noturno, as EMPREGOS LOCAIS QUALIFICADOS SULpara AMÉRICA LTDA. bateriasRua: das lâmpadas que operam mais Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SCcom energia solar são Evento: 5º Encontro ATP PELO SETOR NAS REGIÕES ONDE OS ágeis e Fone: diminuem os impactos ambientais. (47) 3348.1495 Data: 8 de novembro Local: Brasília/DF PROJETOS FORAM IMPLANTADOS. Ao todo existem 63 boias ao longo do canal de navegação, todas Data: 23 a 25 de outubro Local: Joinville/SC Mais informações: www.logistique.com.br

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com a própria iluminação, servindo como orientação e sinaliza-

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ção aos navios que chegam ou deixam os portos. Uma das vantagens é que as lâmpadas não precisam ser retiradas todos os dias para receber carga convencional – a praticidade gerada pelo carregamento por energia solar é que a verificação acontece apenas duas vezes por mês, tempo suficiente para identificar a durabilidade das baterias e a necessidade de troca. Há 3 anos, o porto de Roterdã, na Holanda, também recebeu a instalação do maior sistema solar em telhados da cidade até então, como parte da sua estratégia de sustentabilidade. O sistema tem cerca de 3.100 painéis solares espalhados por uma área de 7.500 metros quadrados com objetivo de gerar 750.000 kWh de eletricidade por ano, energia suficiente para cobrir as necessidades anuais de cerca de 250 famílias holandesas. A instalação foi concluída pela empresa de logística Samskip, através da sua subsidiária frigoCare e em colaboração com a empresa holandesa de energias renováveis Zon Exploitatie Nederland (ZEN). A instalação dos painéis solares custou cerca de 1 milhão de euros e espera-se que o investimento possa ser recuperado dentro de um período de 10 anos. A energia renovável também está em evidência na CasaCor 2019 de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Por meio de uma parceria entre Engie, líder em geração de energia elétrica no Brasil, e a Sunew, líder global na produção do Filme Fotovoltaico Orgânico (OPV), os visitantes poderão conhecer um carport (cobertura de carro para estacionamentos) que poderá ser usado para carregar baterias de carros elétricos. O processo de geração de energia limpa será demonstrado com um carro elétrico Smart, que também está exposto no local até o dia 18 de agosto. Do inglês Organic Photovoltaic, o OPV da Sunew é uma inovação para green buildings, conceito que busca neutralizar a pegada de carbono nos maiores centros urbanos. Para cada metro quadrado de OPV, 120 Kg de CO2 deixam de ser emitidos por ano. Além de leveza e espessura fina (como os insulfilmes), o OPV tem flexibilidade e resistência a trepidações. O material já está sendo usado como solução para aplicação em fachadas de prédios, janelas, claraboias, mobiliários urbanos e carros. n

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NOVAS POLIGONAIS

GOVERNO FEDERAL REORGANIZA POLIGONAIS DE 16 PORTOS BRASILEIROS A expectativa é de que, até o final do ano, pelo menos outros seis portos tenham suas poligonais definidas, a começar pelo Porto de Santos (SP) Os portos de Itajaí e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e outros 14 portos brasileiros terão a área de suas poligonais (limites físicos em torno do porto) reorganizadas de forma a amenizar incertezas quanto à jurisdição dessas áreas – algumas delas ocupadas por empreendimentos sem qualquer relação com a atividade portuária. A reorganização será possível graças a uma portaria assinada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ao definir com clareza os contornos desses portos organizados, o governo acredita que dará segurança jurídica para que investimentos sejam realizados de forma mais célere. A expectativa é de que, até o final do ano, pelo menos outros seis portos tenham suas poligonais definidas, a começar pelo Porto de Santos (SP), ainda em julho, informou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. “Ao assinarmos essa portaria a gente estabelece com clareza os contornos do porto organizado, a saber exatamente de quem é a jurisdição e o que é arrendamento público, onde está o terminal privado, o que pode ser expandido por iniciativa própria do operador privado. Isso traz clareza e segurança jurídica para que os investimentos aconteçam

OS 16 PORTOS CONTEMPLADOS PELA PORTARIA Angra dos Reis (RJ) Areia Branca (RN) Belém (PA) Estrela (RS) Fortaleza (CE) Ilhéus (BA) Itaguaí (RJ) Itajaí (SC)

Maceió (AL) Natal (RN) Niterói (RJ) Recife (PE) Rio de Janeiro (RJ) Santarém (PA) São Francisco do Sul (SC) São Sebastião (SP)

OS SEIS PORTOS QUE DEVEM TER POLIGONAIS DEFINIDAS ATÉ O FINAL DO ANO: Imbituba (SC), Rio Grande (RS), Itaqui (MA),

Suape (PE) Manaus (AM), Porto de Santos (SP)

mais rapidamente, gerando mais empregos e mais eficiência para o setor, o que contribui para a produtividade”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. Com a definição dessas áreas poligonais, apenas os bens públicos necessários ao cumprimento das funções das autoridades portuárias ficarão sob domínio de cada uma delas. Segundo o ministério, havia, nessas áreas, terrenos de propriedade ou sob a posse de particulares, como shopping center, casas, prédios empresariais, hotéis, museus, praças e até aeroportos, não relacionados à operação do funcionamento dos portos. Segundo Diogo Poloni, essa demarcação não visa crescimento nem redução das áreas, mas uma melhor organização do setor e uma definição mais clara de regimes jurídicos dentro e fora do porto. “Historicamente, o crescimento dos portos nem sempre foi muito planejado. A gente tenta corrigir um processo histórico de 20 anos ou 30 anos. Eram aeroportos, áreas militares, praças dentro de portos organizados. Queremos retificar essa gestão”, finalizou.n

| iCOA - Controle de Acesso de Pessoas/Veículos/Cargas | | iAGE - Agendamento Eletrônico de Caminhões e Cargas integrado ao Portolog | | iOCR – Reconhecimento de Placas/Contêineres/Vagões | | iPUC – Integração com o Portal Único do Comércio Exterior (DUE e DUIMP) | | iCOMPLIANCE – Portal/Conector/Validador ADE RFB e OEA | | iMONITOR – Monitoramento de Caminhões e Cargas | |Fábrica de Software

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PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL COMPLETA 64 ANOS DE ATIVIDADES Complexo é o terceiro maior mobilizador em granel sólido do Sul do País. Exporta ainda produtos siderúrgicos, pasta de celulose e fertilizantes

O Porto de São Francisco do Sul, no norte de Santa Catarina, acaba de completar 64 anos. Consolidado como um dos maiores em movimentação de cargas em Santa Catarina e o sétimo maior do Brasil, o porto movimentou em 2018 4.434.691 toneladas, conforme dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). A trajetória da movimentação de cargas do Porto de São Francisco do Sul com madeira e erva-mate teve início na década de 1940. A capacidade da região para a movimentação de cargas na região, no entanto, iniciou bem antes. Em dezembro de 1912, um decreto concedeu permissão à Companhia da Estrada de Ferro São Paulo – Rio Grande para implantar uma estação marítima na baía de São Francisco do Sul (SC), porém a obra não foi efetivada. Em 1º de março de 1941 foi outorgada a concessão ao governo de Santa Catarina para a construção e exploração de um porto na cidade. Quatro anos depois, em 1945, deu-se início às obras, concluídas 10 anos mais tarde. Em 1º de julho de 1955, finalmente o porto foi inaugurado. Hoje o Porto de São Francisco do Sul é o terceiro maior mobilizador em granel sólido do Sul do país. Exporta ainda produtos siderúrgicos, pasta de celulose e fertilizantes. De acordo com o diretor-presidente da SCPar São Francisco do Sul, Joao Batista Furtado, o “porto é a mais expressiva joia de São Francisco do Sul e de sua atividade cotidiana”. “Acreditamos que 70% da arrecadação municipal esteja ligada à atividade portuária de diferentes formas. O porto é motivo de orgulho e representa a maior fonte de renda e postos de trabalho do município”, diz. Em posição de destaque, o porto é responsável por 25,61% das cargas movimentadas pelos portos catarinenses, recebendo em média 38,6 navios por mês.n 20

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ACORDO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA PROMETE TRAZER BENEFÍCIOS AO BRASIL Acordo prevê uma série de medidas para produtos agrícolas e industriais, mas há um longo caminho para percorrer até a implementação total do tratado

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia promete modernizar e aumentar a competitividade da agricultura brasileira, segundo avaliação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. O acordo, segundo ela, irá permitir que os produtos do país se tornem mais atraentes e alcancem um mercado de aproximadamente 700 milhões de pessoas. “Vai trazer uma busca de mais qualidade e competitividade para acessar esse mercado, disputado por países como Canadá e Coreia. O Brasil vai estar em igualdade de condições”, salienta.

O acordo prevê uma série de medidas para produtos agrícolas e industriais, mas há ainda um longo caminho que Mercosul e União Europeia vão ter de percorrer para implementação total do tratado. Não há prazo definido para a conclusão do acordo. As alterações serão gradativas e não imediatas. No setor industrial, por exemplo, a União Europeia vai eliminar 100% das suas tarifas em até 10 anos. Na entrada em vigor do acordo, serão eliminadas 80%. O Mercosul vai liberali-

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zar 91% do comércio em volume e linhas tarifárias. A desgravação tarifária (ou seja, quanto tempo vai levar para a tarifa ser reduzida a zero) dos produtos de exportações do Mercosul também seguirá um ritmo diferente, dependendo do setor industrial. Esse tempo será de zero a quatro anos para produtos químicos, mas vai levar de sete a 10 para calçados. O mesmo vale para produtos agrícolas. A desgravação de café torrado deve ocorrer em quatro anos, mas deve chegar a 10 anos para maçãs. EXPORTAÇÕES

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Além de tornar as exportações para a União Europeia mais acessíveis para os grandes produtores, a intenção do governo é inserir pequenos e médios produtores num patamar para que eles possam atingir esse mercado. “Nós vamos trazer essa possibilidade para esses produtos agrícolas que já são muito competitivos dentro da porteira”. A parceria poderá abrir caminho para novos acordos comerciais do Brasil, lembrando que há quatro acordos em vista que podem ser fechados nos próximos anos: com Associação Europeia de Livre Comércio, Canadá, Coreia do Sul e Cingapura. A ministra avaliou que a resistência da França ao acordo Mercosul e União Europeia revela que os produtores daquele país “estão temendo a nossa competitividade”. Para Tereza Cristina, a reação é “normal e esperada”. “Assim como nós vamos ter que fazer alguma adaptação, eles também terão que fazer”, diz ela. O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Ribeiro, explicou a inclusão do princípio da precaução no acordo. Segundo ele, esse era um elemento central para que o acordo fosse assinado. “A gente manteve a expressão mas encapsulou completamente qualquer possibilidade de uso do princípio contra o Brasil. Nós buscamos garantias para evitar ou reduzir o risco desse abuso que justificassem barreiras ao comércio”, destacou.

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Ele também esclareceu que o princípio não consta do capítulo fitossanitário, apenas no capítulo sobre meio ambiente e sustentabilidade. “Isso já tira qualquer possibilidade de aplicação do princípio da precaução para temas sanitários”. O secretário explicou que, em teoria, o princípio da precaução permite que um país rejeite a importação de um produto, alegando que ele faz mal à saúde humana, e quem tem que provar o contrário é o país exportador. “Se a gente aceitasse na acepção original, toda vez que fôssemos exportar, os europeus poderiam dizer que não queriam importar um produto porque acham que faz mal à saúde”.

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Com o acordo, 82% das exportações agrícolas brasileiras ficarão com tarifa zero em 10 anos. A ministra também citou o caso do café solúvel e torrado, cujas tarifas serão totalmente zeradas em quatro anos. Ela lembrou que o Brasil hoje só exporta café verde, em grão, e que países como Alemanha e Itália fazem os blends e vendem caro o produto, como café gourmet. Tereza Cristina destacou, ainda, que houve grandes ganhos ao Brasil na exportação de frutas, um grande potencial brasileiro, ainda pouco explorado. Ela anunciou que a uva, por exemplo, terá a tarifa eliminada assim que o acordo entrar em vigor. O Brasil também se beneficiou com cotas de açúcar, etanol e carnes, setores tradicionalmente protegidos na Europa. n

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CHAMADA DE TRABALHOS O VI CIDESPORT - Congresso Internacional de Desempenho Portuário será realizado no período de 30 de outubro a 01 de novembro do corrente ano, na cidade de Florianópolis – SC. Convidamos você a submeter seu trabalho, nas modalidades Artigo Científico ou Relato Técnico, até o dia 15 de agosto de 2019. Entende-se como Relato Técnico o produto final de uma pesquisa aplicada ou produção Patrocinadores: Organização:que descreve, propõe ou prescreve técnica uma solução para problemas enfrentados pelo setor portuário, podendo ser caracterizado como uma Boa Prática de Gestão. UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA - ES

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Buscando soluções inteligentes e inovadoras para o desenvolvimento de projetos de engenharia e estudos ambientais, a Atlântico Sul Consultoria tem o compromisso com a eficácia dos resultados de seus projetos para os setores: portuários, náuticos, costeiros e transportes marítimo e hidroviário. ENGENHARIA • Projetos conceituais, básicos e executivos de: - Dragagem e derrocagem - Portos e marinas (cais, píeres, dolfins, pontes, entre outros) - Engenharia costeira (recuperação de praia, quebra-mares, molhes, espigões, entre outros) - Metodologia executiva • Estudos de viabilidade técnica e econômica • Estudos de navegação e amarração de navios • Estimativas de CAPEX e OPEX • Engenharia do Proprietário • Fiscalização e gerenciamento de obras

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

AUDIÊNCIAS SOBRE DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO SÃO REALIZADAS EM SÃO FRANCISCO DO SUL E ITAPOÁ Principal apontamento da comunidade presente nas audiências públicas foi o destino dos sedimentos dragados

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São Francisco do Sul e Itapoá sediaram, nos dias 10 e 11 de julho, respectivamente, audiências públicas para apresentar à comunidade o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto “Dragagem de Readequação e Aprofundamento do Canal de Acesso e Bacia de Evolução do Complexo Portuário de São Francisco do Sul”. O projeto, da SCPar Porto de São Francisco do Sul, pretende tornar o Complexo Portuário da Babitonga mais competitivo. Os trabalhos em São Francisco do Sul foram mediados pelo coordenadorgeral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Celso Junqueira Borges, acompanhado do secretário executivo, Leonardo Tomaz da Silva, superintendente substituto do Ibama em Santa

INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO

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Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Financeiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g

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O NOME LEVANTE O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

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INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA Catarina. Fernando Dantas Capello, do Ibama, expôs as etapas de licenciamento junto ao âmbito federal e órgãos envolvidos. Levando em consideração os apontamentos decorrentes das audiências, o próximo passo é a análise dos estudos realizados, objetivando a viabilidade técnica e ambiental do projeto, mediante a obtenção da licença prévia. Segundo Campello, ela não permite ainda que a realização das obras, mas demonstra a viabilidade do procedimento para que sejam feitas as etapas mais específicas para obter a licença de instalação. O presidente da SCPar Porto de São Francisco do Sul, João Batista Furtado, como empreendedor, apresentou o projeto, seus objetivos e benefícios, e destacou a importância do complexo portuário para a economia da região e de Santa Catarina. O projeto estima um investimento financeiro de R$ 231,15 milhões.

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Para Furtado, o aprofundamento do canal para 16 metros e a dragagem de um volume de 15 milhões de m³ colocará o Complexo Portuário da Babitonga no mercado internacional. “A realização e a conclusão dessa obra são um passo relevante para que a região possa se destacar e inserir os Portos de São Francisco do Sul e Itapoá, que já têm as suas condições naturais muito boas, mas que com essas [operações] ficariam muito melhores, prontos para atender toda América do Sul nos próximos 20 a 30 anos e as demandas que os navios apresentam”. Os estudos ambientais e a avaliação de impactos foram apresentados pelo oceanógrafo e diretor da Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, Fernando Diehl. Seguindo o regulamento da audiência pública, a segunda parte das audiências públicas contaram com a participação da plateia, que pôde expor seus questionamentos e dúvidas de forma escrita e verbal, sendo respondidas pelos membros da mesa diretora. O principal apontamento dos participantes em audiência foi o destino dos sedimentos dragados, estimados em mais de 15 milhões de m3. Já que a quase totalidade do sedimento a ser dragado possui boa qualidade ambiental, e sendo constituído predominantemente de areia (fina, média e grossa), há preocupação relativa ao destino desse material para o oceano e não para o engordamentos de praias, como a de Itapoá. O coordenador Antônio Celso Junqueira Borges afirmou que a sugestão será levada em consideração pelo Ibama. (Com informações do jornal Correio Francisquense). n

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LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS APONTAMENTOS DECORRENTES DAS AUDIÊNCIAS, O PRÓXIMO PASSO É A ANÁLISE DOS ESTUDOS REALIZADOS OBJETIVANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL DO PROJETO, MEDIANTE A OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA.

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ARTIGO

VOCÊ OUVIU FALAR DOS AGENTES DE CARGA DIGITAIS? por Guilherme Luz Faz mais de um ano que escutei essa pergunta pela primeira vez e, desde então, tal questionamento está sempre presente nos encontros de profissionais deste segmento. Na primeira vez que o termo surgiu para mim, confesso que não dei a atenção devida para esse que seria um dos temores dos agentes de carga tradicionais e a esperança daqueles que acreditam que o mercado precisa se reinventar.

Em visita à Transport Logistics, em Munique, no início deste ano, ficou claro que o mercado tem mudado e que a corrida pela inovação no segmento logístico está a todo vapor. A feira contava com um pavilhão inteiro dedicado para a Inovação e Tecnologia e empresas se destacavam com seus produtos, como Freight.hub, Flexport e Twill, sendo esse último o produto queridinho da gigante Maersk.

A intenção dos agentes digitais é clara: oferecer ao cliente uma plataforma de cotações com valores transparentes e em tempo real, com possibilidade de fechamento de booking num formato self-service e acompanhamento do processo de ponta a ponta, por meio de um painel de controle do cliente. Bastante óbvio, não? Afinal, porque tantas pessoas precisam ser envolvidas num processo de transporte de uma mercadoria do ponto A ao ponto B? Se analisarmos, quantos modelos similares de transporte de mercadorias funcionam de forma automatizada?

Quando tropicalizamos o conceito e tentamos ver em que pé anda o agente de carga digital no Brasil, o movimento não entusiasma tanto. Pode-se dizer que algumas empresas por aqui estão iniciando o movimento de cotação on-line (que na maioria das vezes é feito manualmente pelo pricing) e também a utilização de um painel de controle oferecido ao cliente para acompanhar embarques (que raramente é utilizado pelo cliente, principalmente por ter uma experiência ruim).

Defensores do modelo tradicional, porém, dirão que não funciona bem assim, presos em paradigmas como: “a venda deve ser feita por relacionamento”, “o cliente gosta de receber cotação por e-mail” e o pior de todos, “sempre foi feito assim”.

Na minha visão, é necessário que as empresas que agenciam o transporte internacional parem e busquem uma forma de inovar seus processos, pois os agentes de carga digitais vão chegar em breve e ditarão as regras do mercado, agradando principalmente a nova geração de compradores que está por vir. n * Guilherme Luz é diretor do Twig Logistics Network e da LoGo - Logistics Marketing, além de professor de Vendas e Inovação

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INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO

ARTIGO ARTIGO

A IMPORTÂNCIA DOS REVISÃO ADUANEIRA E INCENTIVOS FISCAIS CLASSIFICAÇÃO FISCAL por Wagner Antônio Coelho por Wagner Antônio Coelho

No dos comércio exterior de diversos se brasileiro observam uma na série de Um institutos específicos do Direito países Aduaneiro consiste revisão vantagensprocedimento fiscais/tributárias ao realiza desenvolvimento aduaneira, pelo qual arelacionadas Aduana brasileira a apuração da ecoregunômico,dos social e regional, por intermédio de prestadas incentivos que laridade pagamentos e a exatidão das informações pelofiscais importador/ podem ou não estar relacionados aos regimes aduaneiros especiais adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco ou regimes aplicados em áreas anos contadosaduaneiros da data do registro da declaração de especiais. importação.

similar fabricado Brasil,dígitos com objetivo de incentivar o desenvolvimento enquanto o sétimono e oitavo correspondem a desdobramentos específicos tecnológico, com a do redução de custos tributários para que o setor produatribuídos no âmbito Mercosul. tivo possa adquirir esses bens de forma menos onerosa. Dessa forma, a União abre mão da receita tributária com fins arrecadatórios para auxi-à No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto liar no desenvolvimento da indústria possibilidade de reanáliseeconômico da classificação fiscal na nacional. revisão aduaneira. A gran-

A utilização de mais incentivos ou benefícios constitui de Dentre os temas fiscalizados nas revisões fiscais aduaneiras está a medida classificação intervenção na economia, reconhecida uma indutora desenfiscal das mercadorias. A utilização da corretacomo classificação fiscal da de mercadoria econômico, com o objetivo de estimular comportamentos évolvimento importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação setor privado, comdefunção e não a mera função edoexportação, e de saída produtosextrafiscal industrializados, bemcom como, em especial no arrecadatória dos tributos em geral. comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.

Apesar de nos nãocasos se verificar definição dos incentivos fiscedimento em que uma a mercadoria foiexplícita parametrizada para os canais cais na legislação, observam-se espécies de renúncia deem receita de conferência aduaneira, amarelo,nas vermelho ou cinza (hipóteses que a elencadas no art. 14°, § 1º,a documentação da Lei Complementar n° 101, de 4 de autoridade aduaneira analisa fiscal e a verificação física da maio demercadoria), 2000, denominada Leicasos de Responsabilidade Fiscal,com pelo própria pois nesses a autoridade fiscal anuiu as qual infor“a renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumimações prestadas pelo importador. do, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, odiscriminada entendimento de tributos ou contribuições, e outros benefícios fiscal, que correspondam a consistiu na possibilidade de reanálise da classificação mesmo nos casos tratamento diferenciado”. Apesar dee/ou nãofísica se tratar de um rol taxativo, com conferência aduaneira documental da mercadoria realizada pela verificam-se no referido dispositivo legal as espécies Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permitemais que ofrequentes Fisco reviside incentivo fiscal observadas no ordenamento jurídico brasileiro. te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência

Apesar de restar clara a função extrafiscal na esfera tributária, verifi-

ca-se sobre características depor benefício incenNo casouma das divisão importações de as mercadorias realizadas pessoasfiscal físicaseou juríditivono fiscal, as quais este deve gerarfiscal umadecontrapartida por parcas Brasil,dentre estas devem seguir à classificação acordo com a Convenção te do contribuinte, enquanto aquele não uma contrapartida. Internacional sobre o Sistema Harmonizado de envolve Designação e de Codificação de Mercadorias, celebrada em Bruxelas. Nesse sentido, algumas isenções e imunidades previstas no ordenamento jurídico brasileiro exemplos de benefício com geração O Sistema Harmonizado (SH)são é um método internacional defiscal, classificação de merde um privilégio dirigido de forma contribuinte que pode se cadorias, baseado em uma estrutura dedireta códigosao e respectivas descrições, o qual utilizaràsdesse necessidade de qualquer contrapartida. segue Regrasbenefício, Gerais parasem Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Regras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida ConvenPor Internacional. sua vez, no conceito incentivoainda fiscalasse destaca a função de esção Devem serde observadas Notas Explicativas do Sistema timular determinada Harmonizado (NESH). conduta esperada pelo Estado, por intermédio da

utilização de um processo específico para possibilitar uma vantagem tributária contribuintes. âmbito do comércio brasileiro, No Brasil, aaos classificação fiscal deNo mercadorias está vinculadaexterior à Nomenclatura Covisualiza-se no regime de ex-tarifário tal conduta, posto que a União Fe-e mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 deral possibilita a redução da alíquota do éimposto depor importação para aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM composta um código de oito bens de capital, de informática e telecomunicação, desde que inexista dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,

de maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse pro-

aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipó-

Assim, os incentivosefetuará fiscais onão se constituem num simples privilégio tese de reclassificação, lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. ao contribuinte, mas têm objetivo de promover ações ou comportamentos emressaltar prol daque sociedade, com impacto e, Importante o posicionamento do STJ sedireto baseiana emsociedade situações fátimuitas vezes,à de formadomais eficicaz quenas nodisposições retorno dadoarrecadacas anteriores utilização Siscomex, comdobase Decreto nº ção de tributos pelo Estado. 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do

Aatual utilização incentivos comérciodos exterior brasileiro.fiscais de forma planejada com a sociedade civil organizada de forma transparente, com contrapartidas claras pela iniciativa privada, com métricas de avaliação Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido edesenvolvidas pacífico adotado para os acompanhe incentivos,aconstitue importante ferramenta detema fopelos gerenciar Tribunais, que dinâmica do comércio exterior, para um mento ao desenvolvimento econômico e social. extremamente importante para os importadores brasileiros.g

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Evento: Missão Internacional de Logística China Data: 10 a 16 de novembro, 2019 Local: China Mais informações: www.ilos.com.br/web/mil-china/milchina-apresentacao-2

Evento: XXV Fórum Internacional de Supply Chain & Expo.Logística Data: 24 a 26 de setembro, 2019 Local: Hotel Tivoli Mofarrej – São Paulo Mais informações: www.forumilos.com Evento: Missão Internacional de Logística Europa Data: 13 a 18 de outubro, 2019 Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: www.ilos.com.br/web/mil-europa/ missao-europa

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Evento: AAPA – Congresso Latino Americano de Portos Data: 19 a 21 de novembro, 2019 Local: Miami, HDOEstados ARMAZÉNSUnidos GERAIS Rua: Alfredowww.aapalatinoamerica.com Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Mais informações: Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 www.hdogerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br

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INFORMATIVO DOS PORTOS / 24 A EDIÇÃO

2018

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2018

Iniciaremos sua veiculação na feira Intermodal South America – maior e mais importante feira de comércio exterior e logística da América Latina – na cidade de São Paulo. Em seguida, iremos para a Transport Logistics – feira internacional líder em logística, mobilidade, TI e supply chain managementm em Munique na Alemanha. O anuário bilíngue do Informativo dos Portos é distribuído ao longo do ano nas principais feiras e eventos do segmento portuário e de logística. Seu editorial traz um panorama dos principais portos brasileiros, investimento de empresas privadas do setor, entrevistas exclusivas, balanços, perspectivas e estatísticas. Com 10 anos de circulação, é um veículo conceituado e indispensável aos leitores e empresas que prezam por informação de qualidade nas áreas de comércio exterior, logística e transporte.

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