Revista Informativo dos Portos 241 by Informativo dos Portos

Edição nº 241 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

NOVAS TECNOLOGIAS

TRANSFORMAM CADEIA DE SUPRIMENTOS NO BRASIL Inovações que envolvem a logística mundial dominaram o cenário de debates do XXV Fórum Internacional de Supply Chain & Expo Logística

4VI Cidesport debate boas práticas de

gestão portuária em evento internacional

4Superfrio inaugura unidade frigorificada em Garuva

INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO

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EXPEDIENTE

TECNOLOGIA DISRUPTIVA

PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra|Magic Arte - @magicarte arte@informativodosportos.com.br PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

No mundo dos negócios, as empresas estão sempre em busca de maneiras de melhorar as suas operações, a qualidade dos serviços e a inovação. Isso forma o cenário ideal para o surgimento de tecnologias disruptivas. Esse novo conceito de gestão da logística chama atenção de diferentes segmentos do setor e aponta para um caminho sem volta. Pode-se dizer que atualmente é praticamente impossível empreender sem utilizar as facilidades que surgiram nas últimas décadas, como a internet, a automação, a computação em nuvem, os sistemas integrados de soluções empresariais e novas plataformas de pagamento. Reimaginar a logística sob o ponto de vista tecnológico faz parte da agenda global, como mostra matéria de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. Inovações que envolvem a cadeia de suprimentos dominaram o cenário de debates do XXV Fórum Internacional de Supply Chain & Expo Logística, realizado pelo Instituto de Logística e. Supply Chain (Ilos) e que reuniu quase 800 profissionais da área em São Paulo (SP). O evento trouxe palestras, painéis e cases de soluções que têm inovado quando o assunto é gestão logística de produtos. Se antes nos perguntávamos até onde a tecnologia mudaria nossas vidas, hoje nos perguntamos o que ainda não mudou. Tudo mudou, essa é a verdade. O ambiente da tecnologia é também uma das ferramentas utilizadas pela Superfrio, único operador logístico frigorificado do Brasil a adotar o sistema WMS, da JDA, que é referência global em tecnologia de armazéns, e que acaba de inaugurar a sua 14ª unidade frigorificada em Garuva, na região norte de Santa Catarina. A combinação da infraestrutura de logística e de novos investimentos que estão sendo realizados, como a inauguração do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), indicam que o empresário voltou a confiar no país. Evidentemente que é preciso entender as mudanças que estão acontecendo no mundo. E já se sabe que qualquer empresa que não entender essas mudanças está condenada a desparecer. Boa leitura!

REVISTA EM QUADRINHOS APRESENTA A LOGÍSTICA a Versão a 1 s pres o Im ! Ediçã a PARA CRIANÇAS d ta Esgo O processo logístico da importação ganha vida e movimento com foco nas crianças na revista em quadrinhos “Turminha da Allog – Do Outro Lado do Mundo”. Desenvolvida pela Allog, a publicação narra os caminhos de um patinete até chegar nas mãos do consumidor final. Mostra ainda, de forma simples e divertida, o passo a passo da importação, inserindo as crianças no mundo das letras e produzindo sinergia entre logística e cultura. A narrativa da revista em quadrinhos deixa claro que o cuidado da Allog vai além do cliente, mas com toda a sua família. Isso permite a fluidez da história, ponto forte do gibi. De acordo com Luciana Adamis Oliveira, gerente de Marketing da empresa, a obra busca envolver pais e filhos na leitura. “E ajuda a entender esse universo, descobrindo os caminhos que um brinquedo leva até as mãos do cliente final”.

da Allog e da Ozone Marketing e Design, com ilustrações de Frederico Ferreira de Souza. Esta é a segunda vez que a Allog desenvolve um projeto de estímulo à leitura infantil no mês de outubro. Em 2018, o escritor catarinense Marinaldo de Silva e Silva assinou a ação do Mês da Criança da Allog. A ação distribuiu livros do escritor aos ﬁlhos dos clientes da companhia, estimulando o hábito da leitura nos pequenos. Baixe gratuitamente a versão digital para imprimir e pintar da revista em quadrinhos “Turminha da Allog – Do Outro Lado do Mundo”, basta ler o QR Code abaixo:

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Luciana acrescenta que ler para uma criança estimula a imaginação, a criatividade e aumenta a habilidade dela em se comunicar. Além de inserir a criança no mundo da logística, a proposta da Allog é também ampliar o vínculo e a participação ativa na educação das novas gerações. A publicação está sendo distribuída a clientes e familiares com ﬁlhos em outubro, em comemoração ao Mês das Crianças. A distribuição da revista em quadrinhos é feita através dos Correios. A obra tem coordenação

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ÍNDICE 12 ESPECIAL Novas tecnologias transformam cadeia de suprimentos no Brasil DIÁRIO DE BORDO........................................................08 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado

CASES DE SUCESSO.......................................................18 VI Cidesport debate boas práticas de gestão portuária em evento internacional TERMINAIS PORTUÁRIOS................................................24 ABTRA completa 30 anos de atuação

VI Cidesport debate boas práticas de gestão portuária em evento internacional

TERMINAL DE CONTÊINERES............................................26 Paranaguá recebe o maior investimento portuário do país NAVIOS DE CRUZEIRO.....................................................28 Governo Federal assina concessão para construção da primeira IPTur brasileira INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA..........................................32 Superfrio inaugura unidade frigorificada em Garuva TECNOLOGIA E INOVAÇÃO...............................................36 Big Data Estados Unidos é a nova aposta para análise de importação e exportação ARTIGO......................................................................38 Concorrência no setor de armazenagem e guarda fiscal de carga conteinerizada, por Wagner Coelho

Superfrio inaugura unidade frigorificada em Garuva 6

AGENDA DE EVENTOS....................................................40 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

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DIÁRIO DE BORDO

EXPORTAÇÕES GAÚCHAS

Produtos como enfeites natalinos, eletroeletrônicos e utensílios domésticos aquecem as importações da China à medida que o final do ano se aproxima. Maiara Cordova, gerente de produtos da Allog, explica que, no terceiro trimestre do ano, a importação de artigos para enfeites natalinos chega a crescer 40%. Já no segmento de eletroeletrônicos e utensílios domésticos, esta alta varia em até 35% na comparação com os demais meses do ano. Historicamente, o segundo semestre é conhecido por registrar alta nas importações brasileiras. As compras são impulsionadas principalmente pelas demandas de Natal e Black Friday. 8

IMPORTAÇÕES DA CHINA

As exportações da indústria gaúcha aumentaram 19,5% em setembro e totalizaram US$ 973 milhões na comparação com o mesmo mês de 2018. Dos 23 setores que registraram embarques, 12 subiram sob a base de comparação mensal, com destaque para tabaco (+75%) e celulose e papel (+153,2%), que elevaram as vendas especialmente para a China, mais US$ 129 milhões e US$ 33 milhões, respectivamente. O bom resultado de setembro, somado aos de julho e agosto, produziram a taxa de crescimento mais acelerada (11,7%) para o terceiro trimestre desde 2011. A expectativa dos industriais gaúchos consultados na Sondagem Industrial elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) é de crescimento nas vendas externas futuras.

HÁ HÁ HÁ12 12 12ANOS ANOS ANOS MOVIMENTANDO MOVIMENTANDO MOVIMENTANDO MAIS MAIS MAISDO DO DOQUE QUE QUE CONTÊINERES. CONTÊINERES. CONTÊINERES. “““

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- Libardoni - Libardoni - Libardoni Fronza, Fronza, Fronza, Presidente Presidente Presidente da da Associação da Associação Associação Empresarial Empresarial Empresarial de de Navegantes de Navegantes Navegantes

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DIÁRIO DE BORDO PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE GESTÃO Desde o início de 2019, duas importantes empresas do segmento logístico de Santa Catarina estão mostrando como novas plataformas tecnológicas de gestão estão revolucionando seus negócios em agilidade e ganhos reais de produtividade. O Porto Itapoá foi o primeiro terminal logístico brasileiro a colocar em funcionamento o SAP S/4HANA, que tem garantido eficiência à movimentação de 2 milhões de contêineres ao ano. Já a Multilog, empresa referência em infraestrutura e serviços logísticos, visa dobrar sua receita em cinco anos com o novo sistema. Os cases, que foram implementados pela SPRO IT Solutions, foram apresentados durante o SAP Now, um dos maiores eventos de tecnologia da América Latina, em São Paulo.

HABILITAÇÃO PARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS O Porto do Itaqui recebeu habilitação pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) para fazer a movimentação de gado vivo. As demais habilitações, para a movimentação de granéis sólidos (soja, milho e outros grãos), estão em andamento. A autorização passa a ser obrigatória a partir de 2 de dezembro, de acordo com a Instrução Normativa Nº 39/2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além do porto, todos os terminais, armazéns e recintos que lidam com o trânsito internacional dessas cargas devem se habilitar. A habilitação deve garantir que as operações de trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário sejam conduzidas em espaços físicos que disponham de condições adequadas. 10

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DIÁRIO DE BORDO

Os Estados Unidos permanecem como maior importador de cafés brasileiros, com um total de 5,7 milhões de sacas (18,9% do total embarcado no período), de acordo com os dados divulgados pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Em seguida está a Alemanha, com 5 milhões de sacas importadas (16,5%) e Itália, com 2,8 milhões de sacas (9,3%). Todos os principais países consumidores de café brasileiro, exceto o Reino Unido, registraram, no ano, aumento na importação do produto, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os destinos que registraram maior crescimento no consumo de café brasileiro foram Espanha (crescimento de 40%), Estados Unidos (38,6%) e Alemanha (37,2%).

CAFÉ BRASILEIRO NOS ESTADOS UNIDOS

QUALITY SERVICE CENTER s

A Hapag-Lloyd fez a transferência de todas as áreas da empresa não relacionadas a vendas do Brasil para a cidade de Santos, ao concluir o processo completo de transformação e implantação do conceito global de Quality Service Center (QSC). A proposta desse centro é oferecer aos clientes o melhor serviço possível, com o atendimento ao cliente, operações e administrativo no mesmo local. Na China, um outro Quality Service Center foi inaugurado em maio, com 429 colaboradores. Também já está em funcionamento desde 2017 um Quality Service Center em Atlanta, nos Estados Unidos. A Hapag-Lloyd oferece 11 serviços semanais entre Brasil e diferentes mercados.

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ESPECIAL

NOVAS TECNOLOGIAS TRANSFORMAM CADEIA DE SUPRIMENTOS NO BRASIL Inovações que envolvem a logística mundial dominaram o cenário de debates do XXV Fórum Internacional de Supply Chain & Expo Logística Tecnologias disruptivas estão transformando o futuro da logística mundial. Inovações que envolvem a cadeia de suprimentos dominaram o cenário de debates do XXV Fórum Internacional de Supply Chain & Expo Logística, realizado pelo Instituto de Logística e. Supply Chain (Ilos), e que reuniu quase 800 profissionais da área em São Paulo (SP). O evento trouxe palestras, painéis e cases de soluções que têm inovado quando o assunto é gestão logística de produtos. A expansão das cidades, o crescimento do comércio online e o aumento da exigência do consumidor por disponibilidade, rapidez de entrega e integração entre físico e online têm pressionado a logística das empresas a buscarem novas soluções. Na abertura do evento, Maria Fernanda Hiijar, sócia do Ilos, falou sobre os desafios do last mile no Brasil. Um estudo do Ilos mostra que as empresas brasileiras enfrentam muitos problemas operacionais, especialmente porque as cidades do país não se prepararam para o grande aumento da movimentação de cargas nos centros urbanos.

Dados mostram que 86% da população brasileira está concentrada em 1% do território nacional. Essa taxa de urbanização vem aumentando ao longo dos anos, ao mesmo tempo em que aumentam também a quantidade de pedidos menores e mais fracionados – devido ao crescimento do e-commerce e da redução do tamanho das lojas físicas. Esse cenário, segundo Maria Fernanda, traz uma grande complexidade para a realização das entregas nas cidades brasileiras, especialmente naquelas de maior porte, como São Paulo e Rio de Janeiro. Questionadas sobre os principais desafios que enfrentam na distribuição urbana, as maiores empresas embarcadoras de carga do país apontaram a indisponibilidade de vagas para estacionamento de veículos de carga e o trânsito congestionado. INOVAÇÃO Startups e novas ferramentas para otimizar tempo, espaço e custos foram o principal mote do Forum em 2019. Flávio Pripas, corporate venture officer da

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ESPECIAL Redpoint eventures, falou sobre a disrupção da gestão tradicional das companhias, em uma análise sobre a nova economia mundial. “O sistema de logística do Alibaba, por exemplo, promete entregar qualquer produto, em qualquer lugar do mundo, em até 72 horas, e qualquer produto dentro da China em 24 horas. Ou então, se você mora perto dos supermercados do grupo (Hema), recebe qualquer pedido em até 30 minutos”, exemplificou. Segundo Flávio, a história de sucesso do Netflix, que começou o negócio há duas décadas, enviando filmes pré-selecionados para a casa dos clientes e depois transformou a forma de consumir conteúdo no mundo, é uma das formas de entender a transformação pela qual passa o mundo. “As empresas precisam entender que é necessário mudar a forma de trabalhar se quiserem viver neste mundo de transformações permanentes”, disse. Um painel especial apresentou algumas das principais startups especializadas em soluções para o mercado do supply chain no Brasil. Diego Roig, CEO da JettaCargo, mostrou um software desenvolvido com a finalidade de otimizar o uso de espaços de carga em paletes, caminhões e contêineres. A ferramenta é bastante simples e intuitiva e se resume em cadastrar produtos e caminhões e definir as regras e restrições da carga. Com essas informações, o JettaCargo calcula matematicamente a posição ideal para cada mercadoria. “É mais ou menos como fazer o ‘tetris’ (famoso jogo virtual de encaixe de blocos) da carga”, resume Diego. Há dois anos no mercado, a JettaCargo já atende empresas como Mercedes, JSL e Gerdau – esta última utiliza o sistema como apoio para programar a carga no navio. No mesmo painel, Patrick Rocha, CEO da dLieve, apresentou seu sistema de gestão de cargas e monitoramento em tempo real, um aplicativo que gera desde a otimização de rotas e controle da previsão de chegada da carga no cliente até o monitoramento em tempo real do status de cada entrega ou coleta e posicionamento dos motoristas. “O foco está na experiência do cliente para aprimorar, cada vez mais, os processos de entrega”, explica Patrick. O painel contou ainda com a apresentação da TruckPad, da LinkApi, da Kangu Tecnologia, da Logpyx e da Arquivei. TRANSPORTE DE CARGAS O XXV Fórum Internacional de Supply Chain & Expo Logística trouxe ainda análise sobre o cenário do transporte de cargas– incluindo a integração entre os modais rodoviário, ferroviário e marítimo – e infraestrutura no Brasil, além de demand planning para a sincronização do supply chain. No painel sobre desafios e oportunidades do transporte de cargas no Brasil, especialistas, embarcadores e transportadores do Ilos, InterB, Mercosul Line, JSL, WestRock e Unilever debateram o transporte de mercadorias no Brasil após um cenário de tabelamento dos preços de frete rodoviário, em uma análise sobre as oportunidades e perspectivas para o setor nos próximos anos. “Mais de 70% do transporte no Brasil é feito por caminhões, mas a gente não vê uma política efetiva de renovação de frotas para gerar segurança e produtividade desta cadeia logística”, disse Fernando Simões, CEO da JSL. Em um país de dimensões continentais, a cabotagem também desponta, cada vez mais, como solução prática e acessível para muitas empresas. Marcelo Lopes, coordenador de logística da International School e do Grupo Arco (empresa especializada em conteúdo para a educação), optou por usar a navegação de cabotagem para enviar carga em 4 contêineres de 40 pés de São Paulo para Fortaleza em 2018. “A mercadoria chegou em 20 dias e teve uma redução de 26% no custo em relação ao transporte rodoviário”, relatou. A previsão da empresa é de usar novamente a cabotagem neste final de ano, com a movimentação de mais 13 contêineres, aproximadamente.n

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ESPECIAL

ENTREVISTA: FLÁVIO PRIPAS, CORPORATE VENTURE OFFICER DA REDPOINT EVENTURES Nativos do mundo digital podem até ter mais facilidade para lidar com novas tecnologias e “pensar fora da caixa”, mas a criatividade e a inovação também dependem de treino. Pelo menos é o que defende Flávio Pripas, corporate venture officer da Redpoint eventures, que palestrou sobre disrupção da gestão tradicional das companhias durante o XXV Forum Internacional Supply Chain & Expo Logística, em São Paulo (SP). Ele explica que, no Brasil, o erro é considerado uma coisa muito ruim, o que dificulta que ideias inovadoras sejam tiradas do papel dentro das empresas pelo medo de não dar certo. Confira entrevista que ele concedeu à revista Informativo dos Portos durante o evento. Informativo dos Portos: Atualmente, qual é a maior dificuldade das empresas brasileiras na hora de serem inovadoras? O que o nosso mercado precisa para ser mais criativo, assim como têm sido os americanos e os chineses? Flávio Pripas: O primeiro ponto é uma questão cultural. Aqui no Brasil, o erro é considerado uma coisa muito ruim. Só que se você não tentar fazer coisa nova sem dar abertura para o erro, nunca vai conseguir fazer coisas novas. Esse traço cultural é algo que já está mudando, a gente vê muita evolução. Cinco anos atrás era bem pior. Esse é o primeiro passo nas empresas: possibilitar em algumas equipes, de algumas áreas, o desenvolvimento de projetos que possam fracassar, já que é algo em que você não consegue ter um paralelo se poderia dar errado ou não. Informativo dos Portos: Na sua palestra, você comentou sobre os ciclos geracionais e as mudanças que hoje acontecem muito mais rápido do que esses 18

ciclos. Tratando-se de percepção da inovação e de criatividade, pessoas mais velhas têm mais dificuldades de aceitar as mudanças e de serem mais criativas e as mais jovens são menos resistentes ou uma coisa não tem nada a ver com a outra? Flávio: Penso que uma coisa tem muito a ver com a outra. A nova geração está em um momento em que a comunicação é muito mais volátil do que na minha época. Eu tenho filho de sete anos que tem acesso a todas as tecnologias e conteúdo do mundo na ponta dos dedos. Essa é a realidade dele desde que nasceu, mas essa não foi a minha realidade desde que eu nasci. Eu tenho que me treinar e me acostumar a usar este tipo de situação. Então, de fato, para a minha geração é um pouco mais difícil, mas o que é inevitável é que todo mundo tente utilizar as novas plataformas e tecnologias para não ficar para trás, porque senão a lacuna vai ser muito grande. Informativo dos Portos: No mercado de suplly chain, como é possível ser inovador ou pelo menos eficiente em um país continental e cheio de dificuldades e entraves logísticos como o nosso? Flávio: Testando. Testando modelos de negócios diferentes, testando novas formas de trabalhar. Aqui mesmo no fórum, alguém disse que não vai chegar no nível de usar zonas ou prédios residenciais como centros de distribuição. Daí eu pergunto: por que não? Tenta fazer alguma coisa, nem que seja um last, last, last mile. Sempre dá para ter uma ideia criativa para ser testada. Se ela funciona, você amplia o teste. Se ela não funciona, você joga fora aquela ideia, não tem problema algum. O que a gente precisa fazer é experimentar. n

“SEMPRE DÁ PARA TER UMA IDEIA CRIATIVA PARA SER TESTADA”

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INFORMATIVO PORTOS // ARTIGO PUBLICAÇÃODOS INFORMATIVO DOS INFORMATIVO DOSPORTOS PORTOS / CASES DE Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br

SUCESSO

DAS COISAS

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br

JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.

por Wagner Antônio Coelho

Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem REPORTAGEM de capa desta dígitos ediçãocorrespondem da revista Informativo dos Portos. enquanto o sétimo e oitavo a desdobramentos específicos Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste naevidência revisão a reportagem Adão Pinheiro, Alessandro Padin, A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui atribuídos no âmbito do Mercosul. aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da reguÉrica Amores e Luciana Zonta sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria FOTOS No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo4.0, de cinco esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e Ronaldo Silva Jr./Divulgação possibilidade de reanálise da classificação fiscal natotal. revisão aduaneira. A grananos contados da data do registro da declaração de importação. acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração Flávio Roberto Berger/Fotoimagem de maioria dos julgados entende pela impossibilidade utilização desse proDefinitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em umde ritmo REVISÃO inédito. cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação Izabel Mendes de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria No Brasil, o mercado deaduaneira Internet Industrial Coisas movimentou 1,35 física da autoridade analisa adas documentação fiscal e aUS$ verificação é importante COMERCIALpara determinar os tributos envolvidos nas operações de importação bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais Thaísa Michelle própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infore exportação, e deSantos saída de produtos industrializados, bem como, em especial no relevantes, de acordo com um estudo da Frost &amp; Sullivan. Com grande comercial@informativodosportos.com.br prestadas pelo importador. comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento potencial de mações transformação, especialistas estimam que esse mercado administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo PROJETO GRÁFICO Ocorre que,deem recentesejulgados do Superior Tribunal de Justiça, ganhos consideráveis eficiência produtividade, atuando também na o entendimento Elaine Mafra |Magic Arte energético e uso de da materiais. consistiuconsumo na possibilidade de reanálise classificação fiscal, mesmo nos casos No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas redução ou jurídi- de custos, DIAGRAMAÇÃO E CAPA com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Elaine Mafra |Magic Arte - @magicartedigital Ainda temos muito a evoluir, mas existe um ambiente favorável ao Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de elaine@informativodosportos.com.br fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. Brasil seja o te país do futuro. PERFIL EDITORA aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóFone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificaçãoBoa de merleitura! tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. www.informativodosportos.com.br cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual informativodosportos@informativodosportos.com.br Pesquisadores, professores, profissionaisdoda de gestão e represenImportante ressaltar que o posicionamento STJárea se baseia em situações fátisegue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Reartigos assinados são de (RGC), inteira responsabilidade tantes dos principais terminais portuários do Brasil e de alguns países do cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº gras*Os Gerais Complementares que também fazem parte da referida Convende seus autores e não representam a opinião da revista. mundo têm- RA/85, encontro marcado depara 30 conclusão de outubro 1º de novembro, 91.030/85 no qual o prazo doadespacho aduaneiroem eraFlode ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema rianópolis (SC). O descompasso VI Cidesport (Congresso Internacional de Desempenho cinco dias, em total com as realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). Portuário) vai trazer e cases de sucesso de diferentes portos com o atual comércio exteriordebates brasileiro. objetivo de fomentar e estimular a discussão sobre o desempenho do setor. No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura CoDesse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e O objetivo, segundo Ademar Dutra, professor da Universidade de pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, parado umSul tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito Santa (Unisul) e24h organizador geral do evento, égdisseminar e exploextremamente importante para os importadores brasileiros. dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, aSegurança e Catarina monitoramento

VI CIDESPORT DEBATE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PORTUÁRIA EM EVENTO INTERNACIONAL

Evento quer também promover maior integração entre a comunidade científica e os gestores de portos, estimulando o desenvolvimento de pesquisas

Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

INFORMATIVO DOS PORTOS

rar as boas práticas de gestão do setor a partir da realidade de diferentes países.e“Queremos também maior entre a comunidaWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro Comércio Exterior, sóciopromover do escritório Guerointegração e Coelho Advogados AssoaArmazenagem de cargas soltas eExterior, conteinerizadas ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio fundador Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e de de científica e Membro os gestores de da portos, estimulando o desenvolvimento Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo aplicadas e Aduaneiroque da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão pesquisas agreguem valor aos empreendimentos”, observa.

aLocalização estratégia a 8km da Portonave

Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7e-Portuário. Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400 e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo

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VI www.cidespor t.com.br CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO PORTUÁRIO 1. APRESENTAÇÃO O CIDESPORT possui caráter técnico-científico e tem como principal objetivo fomentar e estimular a discussão sobre o desempenho do setor portuário, a partir da perspectiva da comunidade científica e dos gestores e profissionais que atuam na gestão dos portos.

2. CARACTERÍSTICAS - Realizado anualmente em Florianópolis - SC - Contempla a apresentação de Artigos Científicos, Relatos Técnicos e a realização de Palestras e Painéis com renomados dirigentes portuários e pesquisadores nacionais e internacionais. Organização:

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Portos

Exportadoras e Importadoras

Operadoras de logística

Seguradoras

Transportadoras

Despachantes

EXPERTISE KM

Aduaneiro

Societário e Contratos

Durante os três dias de Cidesport, a programação de palestras, painéis e apresentação de artigos científicos é intensa. No primeiro dia, o Porto de Valência, na Espanha, será destaque em uma palestra de Juan Manoel Diaz, diretor de Planificação e Controle do complexo espanhol. Diaz falará sobre transporte intermodal e zonas de apoio logístico como impulso para o desenvolvimento dos portos. Boas práticas de Portugal também ganharão vitrine na palestra do pesquisador do Instituto Superior de Economia e Gestão (Iseg) da Universidade de Lisboa, José Augusto de Jesus Felício, que falará sobre governança porto – cidade: perspectiva integrada dos stakeholders no desenvolvimento sustentável. A inovação no setor portuário será tema de um painel especial no último dia do evento, 1º de novembro. O debate contará com a participação de Jonas Mendes Constant, doutor em administração e gerente de projetos da Funación Valencia Port; e de José Raimundo Silva Junior, gerente de operações de Portos da Vale. Ambos falarão sobre práticas de inovação, startups e ecossistema portuário. Nesse mesmo dia, Roberto Di Biase Sampaio, North Porto Executivo Manager da Vale, explanará sobre Como criar um time de alta performance. MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS

Infraestrutura

Investimentos

Operações Internacionais

Securitário

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A modernização e o desempenho no setor portuário será tema de um painel na quinta-feira, dia 31, que contará com a participação do diretor-presidente do Porto de Pecém, no Ceará, Danilo Serpa; do gerente de Desempenho Portuário e Estatística da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Correia Serra; e do coordenador geral de Descentralização e Delegações da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Alessandro Marques. Alessandro falará sobre o Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP), criado pela Portaria n° 574 do então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no final do ano passado. O documento dispõe sobre os critérios a serem atendidos pelas autoridades portuárias para obtenção da delegação das competências relacionadas à licitação de terminais localizados na área de poligonais dos portos organizados e à celebração dos contratos de arrendamento. “Também será mostrado como a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários apresentará um ranking contendo a nota obtida por todas as administrações portuárias”, explica. Danilo Serpa, presidente do Porto de Pecém, fará um resumo das principais transformações pelos quais o complexo cearense vem passando nos últimos anos. Dados positivos como o de crescimento de 70% na movimentação de granel líquido no píer 2 (Terminal de Regaseificação do Pecém) nos nove primeiros meses de 2019 são alguns desses resultados. O complexo portuário do Ceará é hoje um dos portos que mais cresce na América Latina. Recentemente, o Pecém passou a ter conexão direta com o

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CASES DE SUCESSO porto de Valência, na Espanha, com o início da operação da nova linha Mediterrâneo da MSC – Mediterranean Shipping Company. Pecém ainda será destaque na agenda de apresentações de artigos dentro do Cidesport. Uma equipe de especialistas do porto irá apresentar o case de dois projetos aplicados junto à comunidade local. Um deles é sobre como o óleo residual de cozinha transformou o problema ambiental em educação e geração de renda nas comunidades da área de influência do porto, e o outro sobre os resultados do acompanhamento escolar na área de influência do Porto de Pecém. CASE DE ITAQUI

Buscando soluções inteligentes e inovadoras para o desenvolvimento de projetos de engenharia e estudos ambientais, a Atlântico Sul Consultoria tem o compromisso com a eficácia dos resultados de seus projetos para os setores: portuários, náuticos, costeiros e transportes marítimo e hidroviário. ENGENHARIA • Projetos conceituais, básicos e executivos de: - Dragagem e derrocagem - Portos e marinas (cais, píeres, dolfins, pontes, entre outros) - Engenharia costeira (recuperação de praia, quebra-mares, molhes, espigões, entre outros) - Metodologia executiva • Estudos de viabilidade técnica e econômica • Estudos de navegação e amarração de navios • Estimativas de CAPEX e OPEX • Engenharia do Proprietário • Fiscalização e gerenciamento de obras MEIO AMBIENTE • Estudos de oceanografia costeira e geologia litorânea • Estudos de viabilidade ambiental • Estudos de transporte de sedimentos e de sedimentação em vias navegáveis • Manejo de material contaminado em ambientes aquáticos • Modelagem numérica computacional (ondas, correntes, agitação marítima, dispersão de plumas de dragagem, efluentes e óleo, entre outros)

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O case de Itaqui, no Maranhão, vai ganhar destaque no painel sobre desafios da gestão portuária, no dia 30 de outubro. Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e vice-presidente da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias, explanará sobre a infraestrutura e método de gestão do complexo. Atualmente, Itaqui é o porto que mais movimenta carga no Norte/Nordeste, além do quinto maior porto público do Brasil em movimentação total. Especificamente, é o terceiro na movimentação de combustíveis e também na exportação de soja. É nessa região que se concentra uma grande parte da produção de grãos, do rebanho bovino e do consumo de combustíveis de todo o Brasil. Com uma profundidade de berços que chega até 19 metros – o que permite a atracação de navios de grande porte –, Itaqui tem como desafio o aumento de demanda previsto na região para os próximos anos, o que explica os R$ 1,4 bilhão de reais em investimentos na poligonal do porto até 2022. Esse valor inclui recursos próprios investidos na melhoria da infraestrutura portuária e as expansões de terminais arrendados na área do porto organizado. Segundo Ted Lago, estão em obras quatro grandes projetos: a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), o novo terminal de fertilizantes e o novo terminal de carga geral, além da expansão de um terminal de combustíveis. Em breve, deve ser anunciada a data para os leilões de quatro novos terminais de granéis líquidos, além de outros grandes projetos ainda em fase de estudo, o que reforça o momento favorável do Porto do Itaqui na atração de negócios. INVESTIMENTOS PRIVADOS Resultados e investimentos do terminal portuário de Navegantes serão apresentados no painel “O investimento privado no setor portuário: tendências e perspectivas”. O diretor-superintendente da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, trará o case de sucesso do terminal catarinense, que há 12 anos ajuda a elevar os índices de movimentação de contêineres no complexo portuário do Rio Itajaí. Castilho mostrará como a Portonave vem impactando positivamente na região, incluindo o aumento de receita e o PIB da cidade de Navegantes. Por dia, cerca de 1,7 mil caminhões são operados em Navegantes. A produtividade média é de 108,4 movimentos por hora na Portonave. Um dos principais desafios para o complexo seguir crescendo, segundo o diretor-superintendente, ainda é a estrutura logística brasileira para que o produto chegue até o porto com eficiência e preço competitivo, além de uma bacia de evolução condizente com o tamanho dos navios que começam a operar nas rotas mundiais. O painel será dividido com Aristides Russi Junior, superintendente da APM Terminals Itajaí, e com Murillo Barbosa, diretor presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).n

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INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

SUPERFRIO INAUGURA UNIDADE FRIGORIFICADA EM GARUVA

Empreendimento vai atender demandas de grandes grupos do setor de alimentos como Seara, BRF e Marfrig, que exportam ou importam por Itapoá

A Superfrio, único operador logístico frigorificado do Brasil a adotar o sistema WMS, da JDA, que é referência global em tecnologia de armazéns, acaba de inaugurar a sua 14ª unidade frigorificada em Garuva, região norte de Santa Catarina. O investimento foi de R$ 120 milhões, feito pelo fundo Pátria Investimentos, que é parceiro da empresa desde 2014. A nova unidade da SuperFrio é a primeira em Santa Catarina – a companhia já atua em São Paulo e no Paraná. O objetivo é chegar a 30 unidades até 2023, tornando-se a maior da América do Sul no seu segmento. O empreendimento vai atender demandas de grandes grupos do setor de alimentos como Seara, BRF e Marfrig, que exportam ou importam pelo Porto Itapoá. Em Garuva, a unidade tem câmaras frias para armazenar 15 mil pallets, pátio para 500 contêineres e 200 tomadas. Na inauguração, além dos anfitriões, Francisco Moura, CEO da SuperFrio, e Frederico Barros, diretor da Pátria Investimentos, falaram o empresário Hildo Batistella, mentor e idealizador do Porto Itapoá e grande parceiro da SuperFrio neste empreendimento, e o prefeito de Garuva, Rodrigo Adriany David. O centro logístico foi projetado e construído de acordo com referências internacionais em eficiência energética e produtividade, contando com registro do Ser-

viço de Inspeção Federal para movimentar e armazenar produtos de origem animal destinados à exportação. De acordo com o CEO da SuperFrio, o plano de investimentos deve gerar, no médio prazo, cerca de mil postos de trabalho diretos e indiretos. “Vamos fornecer serviços logísticos para grandes exportadores de aves e suínos de Santa Catarina e para grandes importadores de alimentos congelados de todo o país”, destaca. Localizada às margens da BR-101, a SuperFrio Garuva facilita o escoamento de produtos dos estados de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, com fácil e rápido acesso ao Porto Itapoá, um dos terminais portuários mais modernos e eficientes do país. “Estamos muito animados com a região e com a companhia. Entendo que este projeto tem uma missão muito nobre: ajudar a melhorar a cadeia logística do país, aumentando a competitividade perante o mundo”, afirmou em seu discurso, Frederico Barros, diretor do Pátria Investimentos, uma das maiores gestoras de ativos alternativos da América Latina, gerindo um portfólio de aproximadamente R$ 54 bilhões. Hildo Batistela, idealizador do Porto do Itapoá, destaca a importância da inauguração da unidade da Superfrio em Santa Catarina para a infraestrutura logís-

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A Plataforma Envix360 é uma solução para realizar a gestão ambiental de diferentes empreendimentos, permitindo o gerenciamento de dados dos programas de monitoramento ambiental, armazenamento seguro dos documentos de processos de licenciamento ambiental, além da gestão das condicionantes e o controle de datas de licenças e autorizações.

tica do estado. “Para nós (Porto Itapoá) é muito importante a introdução destas câmaras frias, principalmente pela proximidade do porto”, disse. Para o empresário, Garuva tem todas as condições de ser um polo logístico do estado. DIFERENCIAIS A SuperFrio oferece uma ampla gama de serviços de alto valor agregado com qualidade e tecnologia avançada, incluindo operações de movimentação, armazenagem, picking, estufagem de contêineres, transbordos, transportes e co-packer. A empresa é membro da Global Cold Chain Alliance e está na vanguarda em inovações na cadeia de frio, investindo em tecnologia, eficiência energética, segurança alimentar e sustentabilidade.

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Entre outros diferenciais, a SuperFrio é o primeiro e único operador logístico frigorificado do Brasil a adotar o sistema WMS, da JDA, referência global em tecnologia de armazéns. É também a primeira empresa do segmento a mensurar o uso de água, o consumo de gás carbônico e a quantidade de resíduos gerados no negócio. Para proteger a integridade dos produtos que armazena, a empresa adota um robusto programa de gestão da segurança dos alimentos, associado ao seu Sistema de Gestão Integrado. n

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1989

Criação da “Associação Brasileira de Terminais Retroportuários Alfandegados” por empresas interessadas na reconfiguração do espaço portuário brasileiro para acolher o volume crescente de contêineres no transporte marítimo mundial.

1993

1996 Reúne 10 empresas associadas nos estados de SP, RJ, BA, ES e SC.

2015 28

2002

A Receita Federal reconhece oficialmente a utilização da DTe no Porto de Santos.

Às vésperas de comemorar seus 30 anos, a ABTRA é reconhecida como autêntica representante das empresas que administram, no Brasil, instalações portuárias alfandegadas, onde é realizada a anuência de cargas de importação e exportação. Ela defende os interesses comuns de suas associadas nas questões de despacho aduaneiro e também no aprimoramento das regras e de medidas em favor do aprimoramento dos processos logísticos do comércio exterior. A associação congrega 52 empresas focadas na movimentação e armazenagem de contêineres, cargas soltas e granéis nos principais estados do país. Segundo o seu presidente, Bayard Umbuzeiro Filho, “como representante das maiores empresas brasileiras do setor, a ABTRA se orgulha de fazer parte da história desse importante segmento e de sua importante colaboração à economia brasileira”. Bayard destaca que, nos últimos anos, a ABTRA tem se dedicado particularmente à discussão do novo cenário global de trocas comerciais e do transporte de cargas. E completa: “Essas transformações estão impactando e alterando a dinâmica da logística de armazenagem e configurando novas oportunidades de negócio no setor”.

Publica o Manual de Ética e Conduta, em plena conformidade com seus pilares estatutários e as melhores práticas de governança.

2016 A interface com o Sistema Vigiagro / MAPA permite o controle fitossanitário de embalagens e suportes de madeira que acomodam as cargas conteinerizadas.

Congrega 17 associadas e mais 5 empresas usuárias do Sistema DTe.

1996

Desenvolvimento dos setores logístico e portuário sempre foi meta da entidade, que defende interesses comuns de instalações portuárias alfandegadas

A Janela Única Portuária (JUP) integra todos os sistemas da ABTRA. Permite aos órgãos fiscalizadores no Porto de Santos controlar a movimentação portuária do comércio exterior.

2000 A Declaração Eletrônica de Transferência de Cargas (DTe), primeiro sistema criado pela ABTRA, permite à Alfândega do Porto de Santos controlar a transferência de cargas de importação entre os terminais.

ABTRA COMPLETA 30 ANOS DE ATUAÇÃO

2015

Criação do primeiro sistema criado pela ABTRA, a Declaração de Transferência Eletrônica de Cargas (DTe), que hoje permite à Alfândega do Porto de Santos controlar todo processo aduaneiro de importação (descarga, movimentação, fiscalização, trânsito e liberação das cargas)

2017 Inicia a participação no grupo de trabalho criado pelo então Ministério dos Transportes para discussão da alteração do marco regulatório do setor portuário.

2016

O Banco de Dados de Cargas Perigosas no Porto de Santos controla a movimentação e o posicionamento de contêineres com cargas IMO/ONU.

2017

Através do CONFERE, a Alfândega faz a conferência remota de cargas parametrizadas no Canal Vermelho.

2005

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Portaria da então Secretaria dos Portos define a ABTRA como entidade selecionada pelo Poder Público para indicar representantes da classe empresarial portuária nos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs).

Criação do Container Security Initiative (CSI) para controle das cargas exportadas via Porto de Santos aos Estados Unidos.

2013

2012

Reúne 25 associadas “plenas” e mais 24 empresas usuárias dos sistemas que passam a “associadas aderentes”.

2013

A Central de Operação e Vigilância (COV) começa a operar na Alfândega de Santos.

2013

Criação do Banco de Dados Comum de Credenciamento (BDCC), cadastro contendo as pessoas e veículos pré-autorizados pela Aduana a acessar as áreas alfandegadas no Porto de Santos

2014

O sistema ePEM passa a registrar o pedido eletrônico de embarque antecipado no despacho aduaneiro de exportação.

Ao longo de seus 30 anos de atuação, a ABTRA tem investido também nas parcerias com os órgãos públicos anuentes do comércio exterior para prover sistemas de comunidade portuária que contribuem para agilizar o fluxo logístico das cargas. “Essa é uma das nossas frentes de atuação, em nome de nossas associadas, com a Receita Federal, o Ministério da Agricultura, a Anvisa e a Alfândega, particularmente no Porto de Santos, que é a grande porta de entrada e saída das trocas comerciais do Brasil com o mundo”, acrescenta o diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo. Os 11 sistemas criados e mantidos pela ABTRA no Porto de Santos, reunidos na Janela Única Portuária, promovem a intercomunicação de dados entre os terminais e recintos alfandegados com os agentes públicos fiscalizadores, de modo a acelerar a conferência e liberação das cargas de comércio exterior. Pioneira na implantação desses sistemas, a entidade agora persegue a inovação tecnológica para formatar a Logística 4.0 em meio à implantação do Programa Operador Econômico Autorizado e do Portal Único do Comércio Exterior.

2017

Inicia sua contribuição ao novo processo de importação do Programa Portal Único de Comércio Exterior nas consultas públicas da RFB.

2018

2018 O novo (e atual) Estatuto Social é aprovado em assembleia geral.

2019

Passa a entidade respondente da pesquisa Doing Business, do Banco Mundial.

2019

O CONFERE-AGRO permite à equipe Vigiagro / MAPA no Porto de Santos inspecionar por via remota os produtos sob controle agropecuário no fluxo da importação.

Congrega 25 associadas plenas, 25 aderentes e mais duas especiais (empresas em processo de obtenção do alfandegamento).

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TERMINAL DE CONTÊINERES

PARANAGUÁ RECEBE O MAIOR INVESTIMENTO PORTUÁRIO DO PAÍS Com a expansão, TCP amplia em 60% sua capacidade de movimentação, que passa de 1,5 milhão de TEUs/ ano para 2,5 milhões de TEUs/ano As obras de ampliação do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) que acabam de ser inauguradas receberam investimentos superiores a R$ 600 milhões. Trata-se do maior projeto do setor portuário do Brasil nos últimos anos. Com a finalização dos trabalhos, o cais da TCP (empresa que administra esse terminal) passou de 879 metros para 1.099 metros de extensão e de 40,75 metros para 50 metros de largura. O empreendimento também iniciou a operação de dois novos portêineres fabricados pela chinesa ZPMC (Shanghai Zhenhua Port Machinery Co. Ltd). Com a expansão e a consequente possibilidade de o terminal operar simultaneamente três dos maiores navios de contêineres – além de um navio de transporte de automóveis – em operação na América Latina, o TCP amplia em 60% sua capacidade de movimentação, que passa de 1,5 milhão de TEUs/ano para 2,5 milhões de TEUs/ano. As obras incluem, ainda, a extensão da retroárea do terminal, que será ampliada de 330 mil m² para cerca de 500 mil m². O projeto faz parte do acordo de renovação antecipada do contrato de arrendamento do terminal por mais 25 anos, a partir de 2024, assinada em abril de 2016 junto ao governo federal. “Com isso estamos preparados para suportar o crescimento da demanda

de exportações, importações, cabotagem e transbordos em nossa área de abrangência pelos próximos 30 anos”, afirma Juarez Moraes e Silva, diretor institucional da empresa. Desde março de 2018, a TCP integra o portfólio da China Merchants Port Holding Company (CMPort), o maior e mais competitivo desenvolvedor, investidor e operador de portos públicos da China. TECNOLOGIA As obras de expansão contaram com tecnologia avançada, baseada em estacas em vez de aterros, o que, além de melhor a qualidade final, garante menor impacto ambiental. “Usualmente, a expansão de um terminal é feita por meio de um aterro sobre o mar, o que gera mais impacto ambiental e menos qualidade final. Em nosso caso, toda a expansão foi feita com base em estacas sob o mar”, explica Moraes e Silva. O cais de atracação, por exemplo, foi equipado com cabeços duplos de amarração e defensas cônicas duplas, permitindo obras de dragagem de até 16 metros, o que possibilitará operar os maiores navios de contêineres pelos próximos 30 anos. Já a retroárea foi equipada com sistemas de iluminação em LED, três subestações de energia, sistemas de drenagem, sistemas de monitoramento que atendem as mais rigorosas normas internacionais e uma extensa rede de infraestrutura seca preparada para receber, no futuro, a modernização dos equipamentos elétricos de movimentação de contêineres. n

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04/11

Palestra: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários DIOGO PILONI E SILVA Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

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Palestra Magna: Associação de Terminais Privados MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

10h45 às 11h15

9h às 10h

05/11

16h30 às 17h00

Palestra Institucional: PIANC CAROLINA (NINA) PICCOLI PIANC

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Evento: 107ª Convenção Anual da AAPA Data: 7 a 10 de outubro Local: Valparaiso - Chile Mais informações: www.aapavalparaiso2018.com

Evento: Logistique – Feira de Logística e Negócios Multimodal Data: 23 a 25 de outubro O Brasil terá, pela primeira vez em sua história, uma Instalação Portuária de O aceno do governo para esta concessão já havia sido dado dias antes da asLocal: Joinville/SC Turismo Náutico (IPTur) Plena. Será o primeiro porto exclusivo para transatlântisinatura, durante o 3° Fórum Clia Brasil, promovido pela Associação Brasileira Mais informações: www.logistique.com.br

cos e recepção de turistas, composto por uma infraestrutura comparável a de de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), em Brasília. Nesse encontro, o Ministro do aeroportos, com lojas, restaurantes, áreas de lazer para a recepção de turistas Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou que o Banco Nacional do DesenvolEvento: Cidesport - Congresso Internacional de Desempenho Portuário brasileiros e estrangeiros e abastecimento de insumos e víveres. O empreenvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar pelo menos 15 portos Data: 30 de outubro a 1 de novembro dimento BC Port, da empresa Ports Developed by Shiphandlers (PDBS), terá ao longo da costa brasileira, especialmente construídos para a recepção de Local: Florianópolis/SC 25 anos de concessão para essas operações em Balneário Camboriú (SC). A turistas. Um investimento para viabilizar no Brasil um setor que, atualmente, e Mais informações: www.cidesport.com.br concessão foi homologada em agosto pelo Ministério de Infraestrutura. sem nenhuma infraestrutura condizente com a modalidade, movimentou cerSUL AMÉRICA LTDA. ca de R$ 2 bilhões na temporada 2018/2019. “Serão portos modernos, com Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Evento: 5ºmini-shoppings, Encontro ATP “Trata-se de um empreendimento muito importante, que vai mudar o conceito hotéis, para que a gente possa ter condições de receber o tuFone: (47) 3348.1495 Data: 8 de novembro de turismo no Brasil, com capital estrangeiro, e esperamos que outras iniciarista com conforto e comodidade”, afirmou o ministro, em coletiva à imprensa tivas destas possam ser aprovadas em toda costa brasileira e outrasLocal: locali- Brasília/DF durante o 3° Fórum Clia Brasil. Mais dades importantes, como a Amazônia e o Pantanal”, disse o presidente Jairinformações: www.portosprivados.org.br Messias Bolsonaro, durante encontro com o CEO da PDBS, André Guimarães. São justamente essas características que fazem do BC Port um projeto pio-

PARANAGUÁ-PR Matriz – Unidade Comercial Rua João Eugênio, 922 Centro, CEP 83203-630 +55 (41) 3420-2300

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neiro e sustentável, capaz de revolucionar o setor em todo o Brasil. Em pleno 2019, o país ainda opera em portos predominantemente de carga adaptados para operações turísticas. É o caso do Porto de Santos, onde os passageiros sentem os impactos das operações portuárias e enfrentam poeira e mau cheiro dos embarques e desembarques de grãos. Eles também precisam atravessar instalações portuárias e até as linhas férreas, às vezes precisando esperar o fim de manobras de trens para só depois descarregar as bagagens. Além disso, as rotas do Atlântico Sul são precariamente atendidas por terminais de apoio, onde o navio ancora em alto mar e os passageiros seguem em botes salva-vidas para a costa. Desembarcam em pequenas marinas, em alguns casos até em pequenos botes, que oferecem certo risco, já causaram acidentes e sua navegação depende das condições do mar. IPTUR SÃO NECESSÁRIAS Dados da Clia Brasil apontam que o turismo de cruzeiros no Brasil voltou a registrar crescimento na temporada 2018/2019, após alguns anos de baixa. Por isso, para Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, o investimento do governo federal neste setor será fundamental para seu desenvolvimento. “O setor voltou a crescer. Esta é a segunda temporada de alta, na qual crescemos 10% em relação à anterior. Para a próxima, já prevemos um aumento de 6,5%”, comentou. Por isso, para atender a contento esse público interessado em turismo de cruzeiros marítimos, e que em todo mundo movimenta bilhões de dólares, o Brasil necessita de IPTur Plenas. Uma de suas vantagens é a garantia de reter nas cidades o imposto pago com passagens para o cruzeiro e com o inevitável consumo desse público no comércio local durante no município de embarque, visto que, para embarcar, o passageiro precisa chegar um dia antes na cidade, onde ele pode ficar até mais dias, dependendo dos atrativos turísticos disponíveis. Uma IPTur oferece ainda ao visitante uma estrutura comparável à de um pequeno shopping, com lojas, restaurantes, áreas de lazer e demais serviços, como lojas de câmbio e hospedagem dos passageiros. Os benefícios também se estendem às operadoras, que nas IPTur podem encontrar locais abrigados para abastecimento dos navios com insumos, além da geração de emprego e renda para a localidade.

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O investimento na construção do BC Port é de cerca de R$ 320 milhões, somente na obra. Sua construção, no Pontal Sul da Praia Central de Balneário Camboriú, prevê a circulação de materiais para a obra e movimentação de mercadorias pelo rio Camboriú, cuja revitalização também está nos planos da PDBS, além de investimento integral em mão de obra local para a construção do empreendimento. n

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

BIG DATA ESTADOS UNIDOS É A NOVA APOSTA PARA ANÁLISE DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COM FOCO NO MERCADO NORTE-AMERICANO Novo módulo da LogComex permite prospectar clientes em potencial e identificar tendências de mercado por meio de tecnologia de analytics

Com a estreia desse mais novo produto, o objetivo da LogComex é eliminar quaisquer barreiras existentes nas etapas de prospecção de clientes, fornecedores e principais parceiros para o negócio. Segundo Helmuth, “a função é prover mais transparência para o mercado, gerando inteligência para as empresas tomarem decisões mais eficientes”.

De olho nas principais tendências do mercado internacional, a LogComex busca, a partir da tecnologia, estreitar as relações junto a intervenientes logísticos dos Estados Unidos, com o lançamento do mais novo segmento do módulo Big Data Analytics, focado no mercado norte-americano. A novidade vem expandir o acesso aos dados sobre importação e exportação dos Estados Unidos, com 100% de cobertura de portos americanos.

O Big Data Analytics Estados Unidos também permite que empresas norte-americanas transformem seus negócios em um Data Driven Business. Com as melhores tecnologias do Big Data e da Inteligência Artificial, a solução oferece aos usuários o domínio das informações referentes ao mercado em que está inserido. Tudo isso em uma plataforma web, disponível em inglês e português, conforme a localização do dispositivo, com acesso aos dados em tempo real.

Desde 2017 no apoio com dados à empresas latino-americanas focadas em melhorar sua atuação junto a negócios internacionais, a entrada da LogComex nos Estados Unidos é mais um passo na jornada de internacionalização da empresa. “Representa um marco. É o início de uma nova fase, na qual estaremos cada vez mais conectados com o mercado internacional por meio de produtos globais” conta Helmuth Hofstatter, CEO da LogComex. Inserida em mercado que movimenta em torno de 2 trilhões de dólares por ano com logística internacional, a ferramenta da LogComex é forte aliada para uma prospecção ainda mais assertiva. Com o Big Data Analytics Estados Unidos, as empresas americanas podem realizar o monitoramento ativo da concorrência, desenvolver pesquisas de mercado, além de localizar potenciais clientes e conquistar fornecedores vantajosos para as mais variadas operações. 34

O lançamento do Big Data Analytics Estados Unidos ao mercado logístico está previsto para outubro em Miami durante a feira Future of Logistics Tech Summit, que tem a LogComex como uma das startups brasileiras confirmadas. “Estamos muito animados! Mesmo com clientes nos EUA, o evento será uma porta de entrada para fortalecermos ainda mais a nossa presença”, avalia Helmuth. Após a feira, as próximas etapas de lançamento do Big Data Analytics Estados Unidos continuam com destaque no Brasil, a exemplo do evento Perspectivas 2020 da Asia Shipping, em São Paulo. A LogComex é a startup líder no mercado de tecnologia para logística internacional e está localizada em Curitiba, no Paraná. Para mais informações sobre o Big Data Analytics Estados Unidos e as demais soluções disponíveis, acesse www.logcomex. com ou ligue para (41) 4042-0662. n

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ARTIGO

POR QUE ESTE É O MELHOR MOMENTO PARA INVESTIR EM RENDA VARIÁVEL? por Pedro Albuquerque

Vivemos em uma época onde muitos brasileiros estão em busca de formas mais eficientes de guardar dinheiro. De acordo com a pesquisa “Ecossistema do Investidor Brasileiro” realizada pela Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (B3), o número de pessoas que investirão em renda variável até 2020 chegará a cerca de 2 milhões, quase o dobro de CPFs cadastrados hoje nesse mercado. Esse é um dado importante que tem chamado atenção do mercado financeiro. A projeção otimista é resultado do momento econômico favorável para investimento em ações, como a melhora da educação financeira por meio de iniciativas que têm aproximado a pessoa física dessa realidade e da pulverização de plataformas que ajudam a realizar compra e venda de títulos. Mas, afinal, por que então consideramos que este é o melhor momento para se investir na bolsa de valores? Em primeiro lugar, é preciso entender a diferença entre renda fixa e renda variável. Chamamos de “fixos” os títulos de uma dívida que são adquiridos no banco que, em geral, têm uma rentabilidade predefinida e afixada de acordo com as taxas de regulamentação de dinheiro, como o Certificado de Depósito Interbancário (CDI), por exemplo. É um tipo de aplicação que rende menos porque o risco é mais baixo. Trata-se do título de uma dívida. As chances de perda são muito menores.

Já a renda variável é uma transação de compra de parte de um negócio e, por isso, pode ser impactada por diversos aspectos políticos e econômicos. Sendo assim, pode oscilar entre a perda e o ganho, ou seja, o valor da compra e venda será muito mais volátil tendo um risco maior. Nesse cenário, o mais indicado é que um investidor (PF), que esteja ingressando no mercado financeiro, diversifique bastante a sua carteira, alternando entre renda fixa e variável. O percentual de aplicação em cada uma vai depender do seu perfil. Os conservadores terão muito mais renda fixa em seu portfólio, enquanto os mais ousados poderão arriscar mais e aumentar o percentual de investimento em ações, por exemplo. Com a taxa básica de juros em queda, chegando ao seu menor valor histórico, este é o momento certo para que os interessados em investir comecem a trilhar o seu caminho, embora, no Brasil, apenas 1% das famílias tenham algum tipo de investimento na bolsa, segundo dados do Banco Central Americano. Por esse motivo, é muito importante que haja o incentivo à educação financeira relacionada ao mercado de investimentos, e é justamente esse setor que pretendemos desbravar. Queremos mostrar que todo mundo pode investir na bolsa de valores com informação de qualidade! n

*Pedro Albuquerque é CEO e fundador do TC, um dos principais agentes de educação financeira do país 36

INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO

NA FROTA

Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Financeiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g

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O NOME LEVANTE O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

ARTIGO

CONCORRÊNCIA NO SETOR DE ARMAZENAGEM E GUARDA FISCAL DE CARGA CONTEINERIZADA INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO por Wagner Antônio Coelho

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL As breves linhas desta edição destacam as distorções na relação competitiva no setor de armazenagem e guarda fiscal de cargas conteinerizadas vinculadas às operações de comércio exterior, num ambiente complexo, com disputa direta na prestação de um serviço público obrigatório para os exportadores e, principalmenpor Wagner Antônio Coelho te, importadores.

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão Diante do desenvolvimento portuário relacionado à regionalização aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regudas operações possibilitadas pela utilização dos contêineres e o delaridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ senvolvimento de corredores logísticos, destaca-se a importância adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco da terminalização nas hinterlândias com a utilização de dry ports, anos contados da data do registro da declaração de importação.

terminais logísticos preparados para auxiliar no transporte e armazenagem de carga conteinerizada derivada do comércio internacional.

Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria O aumento das movimentações em carga conteinerizada no Comé importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação plexo Portuário do Rio Itajaí saltou de 31.000 TEUs, em 1991, para e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no mais de um 1 milhão de TEUs, atualmente, com mudança também na comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento quantidade de contêineres cheios nos fluxos de importação e aumenadministrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.

to considerável nos valores dessas movimentações, especialmente entre 2009 e 2019. Tal situação impactou no crescimento dos terNo caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídiminais logísticos existentes e no surgimento de novos terminais, na cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção função satélite, próximos aos terminais portuários aquaviários que Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de efetivamente realizam operação com carga e descarga de contêineMercadorias, celebrada em Bruxelas. res no transporte de longo curso, interessados nas receitas de armazenagem, guarda fiscal e movimentações decorrentes do controle O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de meraduaneiro obrigatório realizado nesses locais alfandegados. cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às ReNo entorno do Porto de Itajaí, observou-se uma modificação significagras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Conventiva na estrutura de suporte ao transporte marítimo especializado em ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema contêineres, por alterações institucionais sui generis relacionadas à Harmonizado (NESH).

criação de terminais privativos aquaviários, com efetiva movimentação de carga conteinerizada oriunda do transporte marítimo, e outros sem No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Coessa movimentação, os quais passaram a prestar o mesmo serviço mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e dos dry ports, sob o regime de livre concorrência e liberdade de preços. aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,

Atualmente, no Complexo Portuário do Rio Itajaí, há duas instalações portuárias alfandegadas, com efetiva carga e descarga de contêineres de navios: uma dentro de área de porto organizado e outro fora, bem como outras instalações fora de porto organizado, como Braskarne, com pouca carga e descarga de contêineres, e as demais instalações portuárias (Teporti, Poly e Barra do Rio) sem nenhuma movimentação de carga e descarga de contêineres em navios, mas enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos desempenhando serviços de armazenagem, guarda fiscal e moviatribuídos no âmbito do Mercosul. mentações de carga conteinerizada, decorrentes do controle aduaneiro obrigatório, semelhantes aos dry ports.

No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A granAlém disso, em 2019, verificam-se quatro Centros Logísticos Indusde maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse protriais Aduaneiros (CLIAs), devidamente alfandegados e em operação cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais no Complexo do Portuário do Rio Itajaí. Desse modo, no total, sode conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a mando-se os dois terminais de zona primária alfandegada (Itajaí e autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da Navegantes), aos demais terminais de zona primária sem operação própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as inforde navios full-container (4), com os CLIAs (4), totalizam-se 10 recintos mações prestadas pelo importador.

alfandegados disputando, especialmente, as cargas conteinerizadas de importação, diante da cobrança das tarifas sobre o valor CIF das Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento mercadorias, em dólares norte-americanos.

consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela No entanto, os valores cobrados pelos terminais de zona primária, ao Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiinvés de reduzir com o aumento da competição, tiveram aumentos te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência muito acima da inflação observada no período entre 2010 e 2019, diaduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóretamente ligados ao quadro institucional brasileiro que causou mutese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN.

danças na relação entre os portos marítimos e secos. Nesse sentido, a privatização e a verticalização dos primeiros, somadas à concentraImportante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fátição na shipping container industry, possibilitou distorções na relação cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº competitiva, com indícios de que os portos marítimos possuem po91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de sição ainda mais dominante sobre os recintos (dry ports) localizados cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do em zona secundária alfandegada, com objetivos de reter a carga de atual comércio exterior brasileiro. importação, que possui sua cobrança ligada à permanência da carga sob guarda fiscal para realização dos controles aduaneiros, sanitáDesse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado rios e fitossanitários obrigatórios.n pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC especialista DireitoeAduaneiro e Comércio Exterior, sócio doeescritório Guero eAssociados Coelho Advogados AssoWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654,19654, especialista em Direitoem Aduaneiro Comércio Exterior, sócio do escritório Guero Coelho Advogados – OAB-SC 1042-2005, ciados – OAB-SC 1042-2005, Tradings Companies e empresas ligadas ao Comissão DireitoItajaí-SC, Aduaneiro, Marítimo e da Consultor de Tradings Companies Consultor e empresasde ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador daComércio Comissão Exterior, de DireitoMembro Aduaneiro,fundador Marítimoda e Portuário dade OAB/SC Membro fundador Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro dadisciplinas OAB/SC,deProfessor UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas Legislaçãoda Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Portuária, nas disciplinas Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; Direito nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA emde Importação e Internacionalização de Empresas; Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdadede Avantis na Especialização em Direito eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Marítimo e Portuário.

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