Informativo dos Portos ed 242 by Informativo dos Portos

Edição nº 242 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

SETOR PORTUÁRIO É FOCO DO CONGRESSO AAPA LATINO NOS ESTADOS UNIDOS Port sector is the focus of AAPA Latino Congress in the United States

Programação aborda projetos portuários em desenvolvimento na região e apresenta as novidades dos negócios logísticos e vinculados à navegação The Program addresses port projects under development in the region and presents the news of the logistics and shipping business

INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO

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EXPEDIENTE

A ERA DA NOVA ECONOMIA

PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra|Magic Arte - @magicarte arte@informativodosportos.com.br PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br

O Brasil possui um total de 175 instalações portuárias de carga, incluindo portos e terminais marítimos e instalações aquaviárias. Os números ilustram um pouco da importância do setor para a economia do Brasil. Entretanto, para continuar crescendo e movimentando cargas, o sistema portuário nacional precisa estar atento às mudanças que ocorrem em âmbito mundial, a exemplo do crescimento do tamanho dos navios cada vez mais frequente. Afinal, para sobreviver à nova era da economia, precisam se adaptar ao novo cenário e inovar em seus modelos de negócios. Na nova economia, a palavra de ordem é a disrupção, ou seja, a reconstrução de um pensamento. E é exatamente sob essa ótica que 400 líderes dos principais portos da América Latina e Estados Unidos transformarão Miami, na Flórida (EUA), em um grande polo de debates sobre o setor de 19 a 21 de novembro. A programação do Congresso Latino Americano de Portos (AAPA Latino) abordará os projetos portuários que estão sendo desenvolvidos na região e apresentará as novidades dos negócios logísticos e vinculados à navegação, conforme mostra reportagem de capa da revista Informativo dos Portos. Entender este novo momento da economia global é, portanto, fundamental para quem busca permanecer competitivo. Com seus cinco portos, Santa Catarina se destaca como exemplo de como aproveitar o potencial marítimo. Mesmo assim, há espaço para crescer mais e contribuir para o crescimento das exportações e para a economia do país. O desafio não é pequeno, mas não restam dúvidas de que estamos no caminho certo. Boa leitura!

Edição nº 242 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

*Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

SETOR PORTUÁRIO É FOCO DO CONGRESSO AAPA LATINO NOS ESTADOS UNIDOS Port sector is the focus of AAPA Latino Congress in the United States

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IDADES

V EM BREVE NO

Incentivo Allog

à leitura

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MATRIZ ITAJAÍ - SC

FILIAL CAMPINAS - SP

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

THE NEW ECONOMY AGE Brazil has 175 port loading facilities, including ports, marine terminals and waterway facilities. The numbers illustrate somewhat the importance of the sector to the Brazilian economy. However, in order to keep growing and deploying loads, the national port system must be wary about the changes that happens worldwide, as an example of the ships’ size expansion that are increasingly frequent. After all, to survive the new economy age, they have to adapt to the new scenario and innovate their business models. In the new economy, the word order is the disruptive, that is to say, the rebuilding of a thought. It is exactly under this perspective that 400 leaders of the main ports of Latin America and United States transforms Miami, in Florida (USA), into a great debating center about the sector from November 19 to 21. The programming of the Latin American Ports

Congress (Latin AAPA) will approach the port projects that are being developed in the region and will present the new features of the logistic businesses and bounded to navigation, as per the report of the cover of the magazine Informativo dos Portos. Thus, understanding this new stage of the global economy is the appropriate environment for those who want to remain competitive. With its 5 ports, Santa Catarina stands out as an example of harnessing of maritime potentiality. Even so, there is space to grow bigger and consequently contribute to the growth of exportations and country’s economy. The challenge is not small, but there are no doubts that we are on the right track. Enjoy your reading!

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AUMENTAMOS A NOSSA PRODUTIVIDADE. E A LUCRATIVIDADE DE NOSSOS CLIENTES. Maior terminal de contêineres do Sul do país, e o único com integração ferroviária, o TCP é responsável por um dos maiores programas de investimentos no setor portuário privado do Brasil. Com a ampliação do cais de atracação e dispondo dos mais avançados equipamentos voltados à movimentação de cargas, o TCP ampliou a capacidade do terminal e está preparado para receber os maiores navios porta-contêineres que atuam na América Latina. Na prática, isso significa muito mais agilidade e lucratividade para os negócios de nossos clientes.

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ÍNDICE 14 ESPECIAL Setor portuário é foco do Congresso AAPA Latino nos Estados Unidos

SPECIAL Port sector is focus of AAPA Latino Congress in the United States DIÁRIO DE BORDO / LOGBOOK.............................................................10 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado

Check the novelties of the main sectors that move the market forward

PORTO DE NAVEGANTES / PORT OF NAVEGANTES......................................20 Portonave movimenta mais do que contêineres Portonave handles more than just intermodal containers

NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM / COASTING NAVIGATION................................22 Boa safra de milho aumenta exportação em Imbituba Good corn crop increases exports in Imbituba

Portos de Santa Catarina investem para ampliar movimentação

Santa Catarina’s Ports invest in order to increase movement

VENDAS EXTERNAS / EXTERNAL SALES...................................................24 Exportação do mel brasileiro ajuda a aumentar a rentabilidade do setor Brazilian honey export helps increase profitability of the sector

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA / LOGISTICS INFRASTRUCTURE.......................28 Pesquisa da CNT aponta piora nas condições das rodovias nacionais CNT survey points to worsening conditions on national highways

ARTIGO / ARTICLE..............................................................................32 Brasil sobe no ranking de IED em 2019 e apresenta novo framework de negócios, por Filipe Küster Brazil rises in FDI ranking in 2019 and presents new framework for business, by Filipe Küster

ACQUAPLAN TECNOLOGIA / ACQUAPLAN TECHNOLOGY...............................34 Compromisso com a legislação e a sociedade Commitment with legislation and society

ARTIGO / ARTICLE..............................................................................40 Especialização do Complexo Portuário do Itajaí, por Wagner Coelho

Aliança projeta crescer 12% na movimentação de cargas

Aliança projects growth of 12% in cargo handling 8

Specialization of Itajaí Port Complex, by Wagner Coelho

AGENDA DE EVENTOS / EVENT SCHEDULE...............................................42 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras Information on the main fairs, congresses and lecture

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Sustainable Success The Port of Long Beach offers world-class service and speed to market for our customers. Investments in technology are helping to make the Port of the Future a reality today.

Éxito Sostenible El Puerto de Long Beach ofrece servicios de primer nivel y velocidad de acceso a los mercados para nuestros clientes. Inversiones en tecnología están ayudando a convertir al Puerto del Futuro en una realidad hoy. 9

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DIÁRIO DE BORDO

NEGÓCIO DE US$1,4 BILHÃO

IMPULSO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

A Embraer acaba de anunciar um acordo de compra com a empresa norte-americana Flexjet, uma das líderes globais no mercado de transporte via jatos particulares. O negócio inclui uma frota de jatos executivos da Embraer, como os jatos Praetor, recentemente homologados, e o Phenom 300. O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa na edição 2019 da NBAA-BACE (National Business Aviation Association’s Business Aviation Conference and Exhibition), realizada em Las Vegas, nos Estados Unidos. Com valor total de até US$1,4 bilhão, o acordo foi incluído na carteira de pedidos da Embraer do segundo trimestre de 2019. Com esse acordo, a Flexjet se torna o primeiro cliente frotista dos jatos Praetor.

A IBM anunciou que mais de 50 portos e terminais de diferentes países da América Latina estão trabalhando com o TradeLens, uma plataforma digital criada pela IBM e Maersk baseada em blockchain. Com cinco das seis maiores linhas globais de transporte de contêineres representando mais da metade da capacidade global de embarcações, TradeLens permite a colaboração entre parceiros comerciais, gerando mais eficiência e insights em toda a cadeia global, digitalizando os fluxos de documentação comercial. Segundo o BID, cerca de 90% do comércio mundial tem um porto como origem e destino. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) indica que, em 2018, a atividade dos principais portos de contêineres da região ultrapassou 53 milhões de TEUs, atingindo quase 10% da produção mundial.

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PORT FINANCING OF THE YEAR

MULTILOG EM SANTOS RECEBE OEA

O Porto Itapoá foi agraciado com o prêmio Port Financing of the Year realizado pela LatinFinance Magazine, em Nova Iorque (EUA). Uma das principais fontes de informação sobre os mercados financeiros e as economias da América Latina e do Caribe, a LatinFinance realiza anualmente o Project & Infrastructure Finance Awards, que contempla o levantamento das atividades de financiamento de infraestrutura da região, para reconhecer o progresso e as inovações de destaque. Em sua sexta edição, o prêmio comemora as melhores transações da região e empresas, investidores, bancos, assessores e escritórios de advocacia que as fizeram acontecer. O Porto Itapoá foi vencedor na categoria de Financiamento de Projetos Portuários pela operação de captação de recursos para as obras de ampliação.

Seguir as normas internacionais de qualidade e segurança nos processos logísticos do Brasil, além de manter um padrão simplificado para desburocratizar processos. Estes são os principais objetivos da certificação OEA (Operador Econômico Autorizado), recém aplicada à unidade de Santos da Multilog, um dos maiores players logísticos do país. Concedida pela Receita Federal, é destinada às empresas que evidenciam confiabilidade constante nas operações e executam as normas de segurança preconizadas. Esta é a quinta unidade da Multilog que passa a contar com a certificação OEA. Integram a lista as unidades de Barueri (SP), Campinas (SP), São Paulo (SP) e Itajaí (SC).

LOGBOOK A US$ 1.4 BILLION DEAL

BOOST IN INTERNATIONAL TRADE

Embraer has just announced a purchase agreement with US company Flexjet, one of the global leaders in the private jet transport market. The deal includes a f leet of Embraer executive jets, such as the recently approved Praetor jets and the Phenom 300. The announcement came during a press conference at the 2019 edition of the NBAA-BACE (National Business Aviation Association’s Business Conference and Exhibition) held in Las Vegas, United States. With a total value of up to US$ 1.4 billion, the deal was included in Embraer’s order book for the second quarter of 2019. With this agreement, Flexjet becomes the first f leet customer of Praetor jets.

IBM has announced that more than 50 ports and terminals from different Latin American countries are working with TradeLens, a blockchain-based digital platform created by IBM and Maersk. With 5 of the 6 largest global container shipping lines accounting for more than half of global vessel capacity, TradeLens enables collaboration between trading partners, generating more efficiency and insights across the global chain by digitizing business documentation flows. According to the IDB, about 90% of world trade has a port as its source and destination. The Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) indicates that by 2018 the activity of the region’s main container ports exceeded 53 million TEUS, reaching almost 10% of world production.

PORT FINANCING OF THE YEAR

MULTILOG IN SANTOS RECEIVES OEA

Itapoá Port was awarded the Port Financing of the Year Award by LatinFinance Magazine in New York (USA). One of the main sources of information on Latin American and Caribbean financial markets and economies, LatinFinance annually holds the Project & Infrastructure Finance Awards, which survey the region’s infrastructure financing activities to recognize progress and outstanding innovations. In its sixth edition, the award celebrates the best deals in the region and the companies, investors, banks, advisors and law firms that made them happen. Itapoá Port was the winner in the Port Projects Financing category for its fundraising operation for the expansion works.

Follow international standards of quality and safety in logistics processes in Brazil, and maintain a simplified standard to reduce bureaucracy processes. These are the main objectives of the OEA (Authorized Economic Operator) certification, recently applied to the Santos unit of Multilog, one of the largest logistics players in the country. Granted by the Federal Revenue Service, it is intended for companies that demonstrate constant reliability in operations and perform the recommended safety standards. This is the fifth unit of Multilog that now has OEA certification. The list includes the units of Barueri (SP), Campinas (SP), São Paulo (SP) and Itajaí (SC).

Expertise em comércio exterior. Desembaraço aduaneiro para importações e exportações. 12

Assessoria em comércio exterior e logística.

Av. Ministro Victor Konder, nº 1064, Bairro Fazenda, Itajaí/SC. CEP 88301-701 | 47 2104.2000

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MATÉRIA ESPECIAL - SPECIAL STORY

Setor portuário é foco do Congresso AAPA Latino nos Estados Unidos Port sector is focus of AAPA Latino Congress in the United States

Programação aborda projetos portuários em desenvolvimento na região e apresenta as novidades dos negócios logísticos e vinculados à navegação The program addresses port projects under development in the region and presents the news of the logistics and shipping business

Quatrocentos líderes dos principais portos da América Latina e Estados Unidos transformarão Miami, na Flórida (EUA), em um grande polo de debates sobre o setor de 19 a 21 de novembro. A programação do XXVIII Congresso Latino Americano de Portos (AAPA Latino) abordará os projetos portuários que estão sendo desenvolvidos na região e apresentará as novidades dos negócios logísticos e vinculados à navegação. O Porto de Miami será uma espécie de vitrine do evento, que inclui um tour técnico pelas instalações do complexo portuário. Concentrada no Intercontinental Hotel Miami, com vista para a Baía de Biscayne e para os terminais de cruzeiros de PortMiami, a agenda também prevê reunião de lideranças da AAPA na América Latina e um programa de negócios que apresentará apresentações de executivos e diretores experientes de 14

autoridades portuárias e empresas do setor marítimo. Esses palestrantes analisarão as questões macro que influenciam o comércio internacional e a logística, apresentarão estudos de caso de projetos portuários específicos e discutirão as novidades do setor de transporte marítimo. A programação será aberta com um debate sobre “O novo cenário econômico global e as perspectivas para o futuro do transporte marítimo e dos portos”. Para essa discussão foram convidados conferencistas importantes, como Ricardo Sánches, oficial superior de assuntos econômicos da Divisão de Comércio, Integração e Infraestrutura da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), das Nações Unidas; Kath Metcalf, presidente e CEO da Chamber of Shipping of America; e Joshua Hurwitz, consultor e assessor comercial da Moffatt e Nichol. A sessão

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será mediada por Chris connor futuro presidente da AAPA. REALIDADE PORTUÁRIA Para apresentar um panorama sobre a realidade portuária na América Latina foram convidados representantes do Brasil, como o presidente da Federação Nacional de Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, que vai abordar o tema “O modelo portuário brasileiro: desafios e oportunidades. Também participarão o presidente do Diretório de Empresas Portuárias de Santo Antonio, Francisco Silva Donoso, o presidente do Consórcio de Gestão do Porto da Bahia Branca, Miguel Donadío, e o presidente da PTP Grupo, Guilhermo Misiano. A mediação será do presidente de Administração Nacional dos Portos do Uruguay, Alberto Díaz. As novas tecnologias para o setor portuário também estarão presentes em dois painéis de debate: “Logística 4.0 revoluciona o setor: como se adapta a indústria”, que contará com participação do especialista em transportes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Augustina Calatayud, do sócio da Click e Connect, Kris Kosmala, do diretor executivo do Porto de Long Beach, Mario Cordero, do chefe de desenvolvimento de negócios portuários (Indra), da Espanha, Luiz Pérez, e do vice-presidente de política global e comércio da Hudson Analyties, Andrew Baskin. Já “Experiências em automação do porto de Rotterdam

Four hundred leaders from major ports in Latin America and the United States make Miami, Florida, a major hub for industry debate from November 19 to 21. The program of the XXVIII Latin American Port Congress (AAPA Latino) will address the port projects that are being developed in the region and will present the news of the logistics and shipping business. The Port of Miami will be a showcase of the event, which includes a technical tour of the facilities of the port complex. Focused on the Intercontinental Hotel Miami, overlooking Biscayne Bay and PortMiami Cruise Terminals, the agenda also foresees AAPA’s Latin American leadership meeting and a business program that will feature presentations by experienced executives and directors of port authorities and maritime companies. These speakers will analyze the macro issues that influence international trade and logistics, present case studies of specific port projects, and discuss the news of the shipping industry. The program will open with a debate on “The new global economic scenario and the prospects for the future of maritime transport and ports.” For this discussion, keynote speakers such as Ricardo Sánches, Senior Officer for Economic Affairs, of the United Nations Division of Trade, Integration and Infrastructure, were invited as lecturers; Kath Metcalf, President and CEO of Chamber of Shipping of America; and Joshua Hurwitz, Moffatt and Nichol Commercial Advisor and Adviser. The session will be mediated by Chris Connor future president of AAPA.

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MATÉRIA ESPECIAL - SPECIAL STORY

e o modelo de portos inteligentes” será o tema da palestra do diretor do Porto de Rotterdam, René Van Der Plas. A programação completa do AAPA Latino 2019 pode ser conferida no site do evento www.aapalatinoamerica.com PORTO DE MIAMI Cenário do XXVIII Congresso Latino Americano de Portos (AAPA Latino), o Porto de Miami é consagrado como um dos principais terminais do mundo para o comércio internacional e estrutura para navios transatlânticos. Porto de contêineres mais próximo do Canal do Panamá, Miami proporciona acesso rápido a todo o mercado dos Estados Unidos. Mais de US$ 1 bilhão em projetos de infraestrutura foram investidos para transformar o Porto de Miami em uma grande porta de entrada global do país. Atualmente, é o único centro logístico da porção sul com capacidade de receber navios pós-Panamax totalmente carregados. O serviço ferroviário intermodal em parceria com a Florida East Coast Railway (FECR) liga o Porto de Miami a 70% da população dos Estados Unidos em até quatro dias. Atualmente, América Latina e Caribe formam a maior região comercial do complexo. A expectativa é de crescimento com o mercado da Ásia – segundo principal movimentador em Miami – nos próximos anos. A cidade é também famosa por ser um dos mais importantes portos de navios de cruzeiro do mundo.

Port reality To present an overview of the port reality in Latin America, representatives from Brazil were invited, such as the president of the National Port Operations Federation (FENOP), Sergio Aquino, who will address the theme of “The Brazilian Port Model: Challenges and Opportunities”; in addition to the president of the Santo Antonio port companies directory, Francisco Silva Donoso; the president of the Bahia Branca Port Management Consortium, Miguel Donadío, and the PTP Group’s President, Guilhermo Misiano. The mediation will be from the President of National Administration of Ports of Uruguay, Alberto Díaz. New technologies for the port sector will also be present in two panel discussions: “Logistics 4.0 revolutionizes the sector: how industry adapts”, which will be attended by transport expert from the Inter-American Development Bank, Augustina Calatayud; Click and Connect Partner Kris Kosmala; Long Beach Harbor Executive Director, Mario Cordero; Head of Port Business Development (INDRA), Spain, Luiz Pérez; and Hudson Analyties, Vice President of Global Policy and Trade, Andrew Baskin. Yet, “Experiences in Rotterdam Port Automation and the Smart Port Model” is the theme of the talk by the Port of Rotterdam Director René Van Der Plas. The full AAPA Latino 2019 schedule can be viewed at the event website at www.aapalatinoamerica.com

Port of Miami Scenario of the XXVIII Latin American Port Congress (AAPA Latino), the Port of Miami is consecrated as one of the world’s leading terminals for international trade and structure for transatlantic ships. The closest Panama Canal container port, Miami provides quick access to the entire United States market. More than US$ 1 billion in infrastructure projects has been invested to make Port of Miami a major global gateway. It is currently the only logistics center in the southern portion capable of receiving fully loaded post-Panamax vessels. Intermodal rail service in partnership with the Florida East Coast Railway (FECR) links Port of Miami to 70% of the US population within four days. Currently, the region of Latin America and the Caribbean form the largest commercial region of the complex. Growth is expected with the Asian market - Miami’s second largest mover - in the coming years. The city is also famous for being one of the most important cruise ship ports in the world.

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INFORMATIVO DOS PORTOS

Com linhas disponíveis para mercados do mundo inteiro e ativos na navegação de cabotagem, os portos de Santa Catarina, no Sul do Brasil, seguem investindo em novos equipamentos e tecnologias de ponta. O objetivo é ampliar a capacidade de movimentação e as condições de operar com produtos diversos. Em 2018, os portos instalados no estado movimentaram 44,5 milhões de toneladas, o que corresponde a 4% da movimentação de todos os portos do país. Os terminais da Portonave e Itapoá ocupam a quarta e a quinta posição, respectivamente, no ranking nacional de movimentação de contêineres.

PORTO DE ITAJAÍ

Portos de Santa Catarina investem para ampliar movimentação

O Complexo Portuário do Itajaí conta com uma bacia de evolução de 750 metros de extensão, 400 metros de largura e profundidade de 14 metros. O Porto de Itajaí é operado pela APM Terminals, referência na movimentação portuária de contêineres, oferecendo ao mercado uma moderna e eficiente estrutura. Com movimentação média de 25 mil contêineres por mês, o terminal dispõe de 1.500 tomadas reefer, três guindastes pórticos móveis (MHC), 13 empilhadeiras de grande porte (reach stacker) e duas empilhadeiras de vazios (emptyhandler).

ITAJAÍ PORT Itajaí Port Complex reckons on a turning basin with 750 meters long, 400 meters wide and 14 meters deep. Itajaí Port is operated by APM Terminals, which is a benchmark on containers port movement, offering modern and efficient structure to the market. With an average movement of 25 thousand containers per month, the terminal has 1,500 reefers power plugs, three movable gantry cranes (MHC), 13 large sized forklifts (reach stacker) and two loopholes forklifts (emptyhandler).

Entre as principais mercadorias movimentadas estão carne congelada e derivados (frango, carne bovina e carne suína), madeira e derivados; tabaco; plásticos, polímeros e derivados, maquinários, coque, petróleo, cevada, sal, trigo, milho, soja, bobinas de aço, motores, produtos metalmecânico, têxteis, eletroeletrônicos e químicos.

Santa Catarina’s Ports invest in order to increase movement

In 2018, the ports installed in the State moved 44.5 million tons, which corresponds to 4% of the movement of all the country’s ports. Portonave and Itapoá terminals take the fourth and fifth position, respectively, in the national rank of containers movement. Among the main moved goods, there are frozen meat and byproducts (chicken, cattle meat and pig meat); wood and byproducts; tobacco; plastics; polymers and byproducts; machinery; coke; petroleum; barley; salt; wheat; maize; soybean; steel coils; motors; metalworking products; textile; electronics and chemicals.

PORTONAVE

With lines available for markets over the world and active in coasting navigation, Santa Catarina’s ports, in the South of Brazil, keep investing in new equipment and cutting-edge technologies. The goal is to broaden the movement capacities and the conditions for operating with miscellaneous products.

Localizada em Navegantes (SC), a Portonave iniciou suas operações em outubro de 2007, como o primeiro terminal privado do país. A empresa atua no escoamento da produção das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil e de outros países da América do Sul e no recebimento de cargas de todo o mundo. Como um importante diferencial competitivo, possui uma câmara frigorífica (Iceport) totalmente automatizada, com seis transelevadores, e capacidade estática de 16 mil posições pallets. Atualmente, a Portonave possui área total de 400 mil m2, sendo cerca de 360 mil m2 de área alfandegada, dividida em três berços de atracação, em um cais linear de 900 metros, com capacidade estática de armazenagem de 30 mil TEUs.

PORTONAVE Located in Navegantes (SC), Portonave started its operations in October 2007 as the first private terminal of the country. The company takes action on the flow of production of the South, Southeast and Center-West regions of Brazil and in others Latin American countries, and on the loads inbound delivery from all the world. As an important competitive differentiator, it has a cold chamber (Iceport) completely automated, with six stacker cranes, and static capability of 16 thousand pallets positions. At present, Portonave has a total area of 400 thousand square meters, of which nearly 360 thousand square meters are customs areas, separated into three mooring berths, in a 900-meter linear dock, with storage static capability of 30 thousand TEUs.

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL s

Consolidado como o maior em movimentação de cargas em Santa Catarina e o 7º maior do Brasil, o porto movimentou, em 2018, 4.434.691 toneladas conformes dados da Antaq. Hoje, o Porto de São Francisco do Sul é o 3º maior mobilizador em granel sólido do Sul do País. Exporta ainda produtos siderúrgicos, pasta de celulose e fertilizantes. Em termos de estrutura natural, o Porto de São Francisco do Sul conta com um canal de acesso com 9,3 milhas de extensão, 150 metros de largura e 13 metros de calado. A infraestrutura instalada conta com cais acostável de 780 metros de comprimento e 43 pés de profundidade máxima.

SÃO FRANCISCO DO SUL PORT Consolidated as the largest in load movement in Santa Catarina and the 7th largest in Brazil, in 2018 the port moved 4.434.691 tons in accordance with data points given by Antaq. Presently, Porto de São Francisco do Sul is the 3rd largest inciting in dry bulk of the South region of the Country. Moreover, it exports steel products, cellulose pulp and fertilizers. When it comes to natural structure, Porto de São Francisco do Sul has an access channel with 9.3 miles of extension, 150 meters wide, and 13 meters draught. The infrastructure installed reckons on a 780-meter-long wharf and 43-feet maximum depth.

PORTO DE IMBITUBA O porto conta uma estrutura completa para garantir qualidade e agilidade no atendimento aos seus clientes. As instalações de acostagem permitem que todas as cargas sejam operadas nos três berços públicos, totalizando 660 metros de cais acostável. Além disso, o porto está localizado numa enseada aberta, abrigada por um molhe de 850 metros. Também possui instalações especiais para granéis líquidos, carga geral e contêineres.

IMBITUBA PORT The port has a complete structure in order to ensure quality and flexibility in customer service. The berthing facilities allow all the loads to be operated within the three public mooring berths, totaling 660 meters of wharf. Furthermore, the port is located in an open cove, sheltered by an 850-meter pier. It also has special facilities for liquid bulk, general load and containers.

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PORTO DE ITAPOÁ O Porto Itapoá Iniciou suas operações em junho de 2011, sendo o mais novo terminal portuário do Brasil. De administração privada, possui uma estrutura capaz de movimentar 1,2 milhão de TEUs por ano e já iniciou seu projeto de expansão que possibilitará a movimentação de 2 milhões de TEUs anualmente. Sua localização é estratégica, na Baía da Babitonga, no Norte de Santa Catarina, que possui características seguras e facilitadas para a atracação dos navios, com águas calmas e profundas, ideal para receber embarcações de grande porte

ITAPOÁ PORT Itapoá Port has started its operations in July, 2011, being the newest Brazil’s port terminal. With a private administration, it holds a structure capable of moving 1.2 thousand TEUs per na, and has already started its expansion project that will allow the move of 2 million TEUs per year. Its location is strategic, at Baía da Babitonga, in the North of Santa Catarina, which has safe and eased characteristics to the ships’ mooring, with calm and deep waters, ideal for receiving great size vessels. 19

INFORMATIVO DOS PORTOS /

DATAMAR

Portonave movimenta mais do que contêineres Portonave handles more than just intermodal containers Porto de Navegantes completa 12 anos de operação se posicionando como motor de desenvolvimento econômico e social The Port of Navegantes celebrates 12 years of operation, becoming an engine for socioeconomic development

A Portonave acaba de completar 12 anos de operação e, cada vez mais, conduz seus negócios para movimentar mais do que contêineres. Posiciona-se como motor de desenvolvimento econômico e social, investindo em projetos e ações que contribuem com o crescimento do país e promovem inclusão social e cultural. Em 2018, quase R$ 3 milhões foram destinados a projetos nas áreas da cultura, educação, saúde e esporte. A seleção das iniciativas apoiadas prioriza projetos locais e regionais, mas também beneficia projetos em âmbito nacional. “Acreditamos que a nossa missão vai além de impulsionar a economia. O desenvolvimento sustentável faz parte do nosso DNA”, comenta o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas. O porto também investe em monitoramento e controle de to20

dos os aspectos ambientais relacionados à sua atividade. Só em 2018, investiu R$ 1,8 milhão em gestão ambiental, incluindo monitoramento de água de lastro e acompanhamento de espécies presentes no estuário do Rio Itajaí-açu, monitoramento de lençol freático, segregação e destinação adequada de todos os seus resíduos sólidos e tratamento de 100% de seus efluentes. Além do engajamento em ações de interesse coletivo, a operação do terminal trouxe crescimento significativo para o município de Navegantes, para a região e para o país – 45% do total arrecadado em Imposto Sobre Serviço (ISS) pela prefeitura são gerados pela Portonave. A companhia tornou-se também uma das principais empregadoras locais, gerando cerca de mil postos de trabalho diretos e outros três mil indiretos. Foi, ainda, um atrativo para que outras empresas se instalassem na região.

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A Portonave em números 7,5 milhões de TEUs movimentados Tudo isso representou crescimento econômico e oportunidades para a população. “Crescemos junto com Navegantes. O PIB da cidade passou de R$ 500 milhões em 2007 para quase R$ 4,5 bilhões em 2016, segundo dados do IBGE. A receita do município no período quintuplicou e é nítido o desenvolvimento de toda a cidade. Ficamos muito felizes em poder contribuir com isso”, acrescenta Castilho. A Portonave foi o primeiro terminal portuário privado de contêineres do país e abriu portas para que outros surgissem, mostrando a importância do investimento privado no crescimento econômico nacional. Hoje, o Porto de Navegantes está entre os maiores movimentadores de contêineres do país e é o único a vencer uma premiação internacional respeitada, a Lloyd’s List Awards – como Operador Portuário do Ano, em 2013. Junto a uma atuação responsável e comprometida com o desenvolvimento sustentável da região, a Portonave busca continuamente a prestação de serviços com excelência e a melhoria contínua de seus processos, sendo uma referência no segmento portuário. É líder na movimentação de contêineres em Santa Catarina desde 2009 e está entre os 20 maiores portos da América Latina, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

The Portonave just turned 12 years of operation and increasingly runs its business in order to handle more than just intermodal containers. It puts itself as an engine for socioeconomic development, investing in projects and actions that contribute to the country’s growth and promote social and cultural inclusion. In 2018, almost BRL 3 million was allocated to projects in the areas of culture, education, health and sports. The selection of supported initiatives privileges local and regional projects, but also benefits projects on national level. “We believe our mission goes beyond boosting the economy. Sustainable development is part of our DNA”, commented the Chief Administrative Officer of Portonave, Osmari de Castilho Ribas. The port also invests in monitoring and control of all environmental aspects related to its activity. In 2018 alone, it invested BRL 1.8 million in environmental management, including ballast water monitoring and monitoring of species present in the Itajaí-açu River estuary, groundwater monitoring; separation and proper disposal of all solid waste and treatment of 100% of its wastewater. Besides engaging in actions of collective interest, the operation of the terminal has brought significant growth to the city of Navegantes, the region and the country - 45% of total collected Service Taxes (ISS) by City Hall are generated by Portonave. The company also became one of the main local employers, creating

Mais de 6,4 mil navios atracados 45% de market share em Santa Catarina (Fonte: Datamar, jan-ago, importação + exportação) 996 profissionais diretos ...

Portonave in numbers 7.5 million TEUs handled More than 6,400 ships docked 45% market share in Santa Catarina (Source: Datamar, Jan-Aug, import + export) 996 direct professionals

about one thousand direct and three thousand indirect jobs. It was also an attraction for other companies to settle in the region. All this represented economic growth and opportunities for the people. “We grew up together with Navegantes. The city’s GDP went from BRL 500 million in 2007 to almost BRL 4.5 billion in 2016, according to IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) data. The revenue of the city in the term quintupled and the development of the whole city is clear. We were very happy to be able to contribute to this”, said Castilho. Portonave was the first private port terminal for intermodal container in the country and opened doors for others to exist, showing the importance of private investment for national economic growth. Currently, the Port of Navegantes is among the largest intermodal container handlers in the country and is the only one to win a respected international award, the Lloyd’s List Awards - as Port Operator of the Year, in 2013. Along with a responsible operation and committed to the sustainable development of the region, Portonave continuously aims to provide services with excellence and continuous improvement of its processes, being a reference in the port industry. It has been a leader in intermodal container handling in Santa Catarina since 2009 and is among the 20 largest ports in Latin America, according to the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC). 21

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NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM - COASTING NAVIGATION

Boa safra de milho aumenta exportação em Imbituba Good corn crop increases exports in Imbituba Somente em 2019 já atracaram em Imbituba 20 navios para embarque do grão, um incremento de 2.640% In 2019 alone, 20 ships to dock the grain have already docked in Imbituba, an increase of 2,640%

Os bons resultados da safra de milho estão se revelando agora em volumes exportados no Porto de Imbituba. De janeiro a setembro de 2019 foram embarcadas mais de 765 mil toneladas do grão. O volume ultrapassa o resultado de 2016, quando foram exportadas 470 mil toneladas do produto no mesmo período, e entra para a história do porto como um novo recorde operacional.

The good results of the corn crop are now revealing in exported volumes in the port of Imbituba. From January to September 2019, more than 765 thousand tons of grain were shipped. The volume surpasses the 2016 result, when 470 thousand tons of product were exported in the same period, and enters the history of the port as a new operating record.

O crescimento registrado em Imbituba acompanha os resultados da excelente safra brasileira de grãos. A competitividade que o produto alcançou no âmbito internacional, especialmente com a abertura de novos mercados, também refletiu na movimentação do porto catarinense, que envia milho principalmente para o Oriente Médio.

The growth registered in Imbituba follows the results of the excellent Brazilian grain crop. The competitiveness that the product achieved internationally, especially with the opening of new markets, also ref lected in the movement of the Santa Catarina port, which sends maize mainly to the Middle East.

Somente em 2019 já atracaram em Imbituba 20 navios para embarque do grão, um incremento de 2.640%, visto que em 2018 apenas um navio carregou milho. Até novembro, mais dois navios são esperados para carregar em Imbituba aproximadamente 134 mil toneladas do produto. Para o diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler, “esse crescimento é resultado do trabalho contínuo e incansável da comunidade portuária de Imbituba junto ao mercado para a atração de cargas, mostrando o nosso porto como uma solução logística eficiente e de qualidade”.

In 2019 alone, 20 ships were already docked in Imbituba to ship the grain, an increase of 2,640%, since in 2018 only one ship loaded corn. Until November, two more ships are expected to load in Imbituba approximately 134 thousand tons of the product. According to SCPar Port of Imbituba CEO Jamazi Alfredo Ziegler, “This growth is a result of the continuous and tireless work of the Imbituba port community in the market for the attraction of cargo, showing our port as an efficient and quality logistics solution”.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

VENDAS EXTERNAS - EXTERNAL SALES

Exportação do mel brasileiro ajuda a aumentar a rentabilidade do setor Brazilian honey export helps increase profitability of the sector Buscando soluções inteligentes e inovadoras para o desenvolvimento de projetos de engenharia e estudos ambientais, a Atlântico Sul Consultoria tem o compromisso com a eficácia dos resultados de seus projetos para os setores: portuários, náuticos, costeiros e transportes marítimo e hidroviário. ENGENHARIA • Projetos conceituais, básicos e executivos de: - Dragagem e derrocagem - Portos e marinas (cais, píeres, dolfins, pontes, entre outros) - Engenharia costeira (recuperação de praia, quebra-mares, molhes, espigões, entre outros) - Metodologia executiva • Estudos de viabilidade técnica e econômica • Estudos de navegação e amarração de navios • Estimativas de CAPEX e OPEX • Engenharia do Proprietário • Fiscalização e gerenciamento de obras MEIO AMBIENTE • Estudos de oceanografia costeira e geologia litorânea • Estudos de viabilidade ambiental • Estudos de transporte de sedimentos e de sedimentação em vias navegáveis • Manejo de material contaminado em ambientes aquáticos • Modelagem numérica computacional (ondas, correntes, agitação marítima, dispersão de plumas de dragagem, efluentes e óleo, entre outros)

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Brasil produz cerca de 45 mil toneladas de mel de abelha por ano. Desse total, 52% estão voltadas para a exportação Brazil produces about 45 thousand tons of bee honey per year. Of this total, 52% are export oriented

O mel natural produzido no Brasil ganha fama e conquista os mercados mais exigentes da Europa e dos Estados Unidos. Alta qualidade, valor agregado e diversidade de sabores foram os apelos que levaram o produto brasileiro a conquistar esses mercados. O mel produzido em Santa Catarina, por exemplo, recebeu o título de melhor mel do mundo durante o 46º Congresso da Associação Internacional das Federações de Apicultores (Apimondia), realizado em setembro no Canadá. De acordo com um levantamento do setor de exportação da Allog - empresa especializada em logística internacional – Estados Unidos e Europa lideram as importações de mel intermediadas pela empresa. Atualmente, o Brasil produz cerca de 45 mil toneladas de mel de abelha por ano. Desse total, 52% estão voltadas para a exportação. Os dados são da Confederação Brasileira de Apicultores. Dados do Ministério da Economia, Indústria, Comércio e Serviços apontam que o país exportou em janeiro deste ano 20,3 toneladas de mel. Ricardo Keil, analista interno de vendas da Allog , explica que a empresa

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trabalha com logística de produtos alimentícios há mais de 10 anos e um dos exemplos dessa expertise é a exportação de mel das regiões Sul e Sudeste do Brasil. O envio é feito, em sua maioria, em full container load (FCL), devido ao processo de industrialização na produção do mel. Isso fez com que os exportadores criassem maneiras de unitizar a mercadoria e armazená-la em tambores. “Isso facilita tanto o transporte quanto o armazenamento e distribuição”, explica.

Ricardo Keil, Allog’s internal sales analyst, explains that the company has been working with food product logistics for over 10 years and one of the examples of this expertise is honey exports from the south and southeastern regions of Brazil. The shipment is mostly made in Full Container Load (FCL), due to the industrialization process in honey production. This led exporters to devise ways to unitize the commodity and store it in drums. “This facilitates both transportation and storage and distribution,” he explains.

Natural honey produced in Brazil has gained fame and conquered the most demanding markets in Europe and the United States. High quality, added value and diversity of f lavors were the appeals that lead the Brazilian product to conquer these markets. Honey produced in Santa Catarina, for example, received the title of best honey in the world during the 46th Congress of the International Association of Beekeepers Federations (Apimondia), held in September in Canada. According to a survey of Allog’s export sector - a company specializing in international logistics - the United States and Europe are leading imports of honey intermediated by the company. Currently, Brazil produces about 45 thousand tons of bee honey per year. Of this total, 52% are export oriented. The data are from the Brazilian Confederation of Beekeepers. Data from the Ministry of Economy, Industry, Commerce and Services indicates that the country exported from January this year 20.3 tons of honey.

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Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan De Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcionários altamente capacitados e a mais moderna frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista em atividades de dragagem e construção naval, bem como em serviços especializados para a indústria offshore de petróleo, gás e energia renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais torna o Grupo completo. Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com

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INFORMATIVO PUBLICAÇÃODOS INFORMATIVO DOS PORTOS PORTOS // Perfil Editora

DAS COISAS

NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM - COASTING NAVIGATION ARTIGO

Aliança projeta crescer 12% na movimentação de cargas

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.

Aliança projects growth of 12% in cargo handling

JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br Em 20 anos,

navios da companhia percorreram o equivalente a 517 voltas ao por Wagner Antônio Coelho

Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem a menos nadaatmosfera mundo, com 11 milhões derevisão toneladas de CO REPORTAGEM 2 e oitavo a reportagem de capa desta dígitos ediçãocorrespondem revista Informativo dos Portos. enquanto o sétimo a desdobramentos específicos Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste naevidência Adão Pinheiro, Alessandro Padin, A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui atribuídos no âmbito do Mercosul. aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da reguÉrica Amores e Luciana Zonta In 20 years, the company’s shipssistemas have traveled the equivalent of 517 voyagesainda around de otimização, monitoramento e simulação, está laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ the world, with 11 million tons less CO in the atmosphere limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria FOTOS na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco No entanto,2verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à adquirente 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e Ronaldo Silva Jr./Divulgação possibilidade de reanálise da classificação fiscal natotal. revisão aduaneira. A grananos contados data do registro da declaração de importação. acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração Flávio RobertodaBerger/Fotoimagem de maioria dos julgados entende pela impossibilidade utilização desse proDefinitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em umde ritmo REVISÃO inédito. cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação Izabel Mendes de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria No Brasil, o mercado deaduaneira Internet Industrial Coisas movimentou 1,35 física da autoridade analisa adas documentação fiscal e aUS$ verificação é importante COMERCIALpara determinar os tributos envolvidos nas operações de importação bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais Thaísa Michelle própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infore exportação, e deSantos saída de produtos industrializados, bem como, em especial no relevantes, de acordo com um estudo da Frost &amp; Sullivan. Com grande comercial@informativodosportos.com.br prestadas pelo importador. comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento potencial de mações transformação, especialistas estimam que esse mercado administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo PROJETO GRÁFICO Ocorre que,deem recentesejulgados do Superior Tribunal de Justiça, ganhos consideráveis eficiência produtividade, atuando também na o entendimento Elaine Mafra |Magic Arte energético e uso de da materiais. consistiuconsumo na possibilidade de reanálise classificação fiscal, mesmo nos casos No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas redução ou jurídi- de custos, DIAGRAMAÇÃO E CAPA com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Elaine Mafra |Magic Arte - @magicartedigital Ainda temos muito a evoluir, mas existe um ambiente favorável ao Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de elaine@informativodosportos.com.br fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. Brasil seja o te país do futuro. PERFIL EDITORA aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóFone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificaçãoBoa de merleitura! tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. www.informativodosportos.com.br cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual informativodosportos@informativodosportos.com.br Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fátisegue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Reartigos assinados são de (RGC), inteira responsabilidade cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº gras*Os Gerais Complementares que também fazem parte da referida Convende seus autores e não representam a opinião da revista. 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). atual comércio exterior brasileiro. Brasil,Navegação a classificação fiscal de esperar mercadorias está vinculada à Nomenclatura Aliança Navegação e Logística expects to end 2019 with a growth of at ANo Aliança e Logística fechar 2019 com um crescimentoCode Desse modo, ausência de um posicionamento e pacífico mummenos do Mercosul (NCM), adotada Mercosul desde a sua criação em 1995 e least 12% inobserva-se coast shipping in Brazil. The companysólido celebrated in adotado October pelo 12% na navegação deno cabotagem no Brasil. A empresa comemopelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para umgroup tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito 20 years of coasting revival since the acquisition by the German rou em outubro 20 anos de renascimento da cabotagem desde a aquisição extremamente importante para os importadores brasileiros. dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, g aSegurança e monitoramento 24h Hamburg Süd, today Maersk. In this period, it totaled nearly 14 million

Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

INFORMATIVO DOS PORTOS

pelo grupo alemão Hamburg Süd, hoje Maersk. Nesse período, totalizou quase miles atraveled over 6 million loaded TEUs. 14 milhões de milhas navegadas e mais de 6 milhões de TEUsaLocalização carregados. estratégia 8km daand Portonave

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados AssoaArmazenagem de cargas soltas eExterior, conteinerizadas ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e According AliançadaCEO Julian Thomas, the resumption ofGestão service in De acordodacom o CEO da Aliança, Julian Thomas, a retomada do de serviço Portuário OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual Direitoem Portuário, Marítimo etoAduaneiro OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de 1999 was timid, with only one 600 TEU vessel Grande (RS), Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito nosGrande Cursos (RS), de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de between Empresas;Rio Direito Aduaneiro 1999 foi tímida, com apenas um navio de 600 TEUsMarítimo; entre Rio www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7e-Portuário. Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400 e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo

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Santos (SP) e Manaus (AM). Aos poucos, chegaram embarcações com maior capacidade para atender a uma demanda crescente do mercado. Hoje, a Aliança conta com 13 navios no sistema Cabotagem e Mercosul, oferecendo cinco serviços semanais em rotas interligadas e conectando todos os principais portos entre Ushuaia, na Argentina, e Manaus (AM).

Santos (SP) and Manaus (AM). Gradually, larger vessels arrived to meet a growing market demand. Today, Aliança has 13 ships in the Coasting system and Mercosur, offering five weekly services on interconnected routes and connecting all major ports between Ushuaia, Argentina, and Manaus (AM).

Ao longo de duas décadas, os navios da empresa percorreram o equivalente a 517 voltas ao mundo, com 11 milhões de toneladas de CO2 a menos na atmosfera. Esse volume, segundo Julian Thomas, representa 4 milhões de viagens de caminhão de longa distância a menos nas estradas brasileiras. Há pouco mais de 10 anos, o modal vem crescendo a uma média de 10% ao ano. No ano passado, a Aliança rompeu a marca de 700 mil TEUs embarcados na cabotagem. “Recentemente, adicionamos Vila do Conde (PA) à nossa rede de serviços para atender ao mercado promissor de Belém, grande produtor de açaí e cacau. Também estamos testando o Porto de Itaqui como porta de entrada para o Maranhão”, destaca.

Over the course of two decades, the company’s ships traveled the equivalent of 517 voyages around the world, with 11 million tons less CO 2 in the atmosphere. This volume, according to Julian Thomas, represents 4 million fewer long-haul truck trips on Brazilian highways. For just over 10 years, the modal has been growing at an average of 10% per year. Last year, Aliança broke the 700,000 TEU mark embarked on coasting. “We recently added Vila do Conde (PA) to our service network to serve the promising market of Belém, a major producer of açaí and cocoa. We are also testing the Port of Itaqui as a gateway to Maranhão,” he says.

O aumento de eficiência, produtividade e transparência passa pela onda de digitalização que as empresas estão vivenciando em vários setores. Em 2018, a Aliança lançou o Portal Cabotagem 2.0, com objetivo de tornar mais simples e intuitivo o acesso às informações sobre embarques, cotações, agendamentos e rastreamento. “Em breve, os clientes poderão ver ‘in real time’ a localização de cada contêiner com sua carga, seja no navio ou no caminhão”, completa.

Increasing efficiency, productivity and transparency goes through the wave of digitization that companies are experiencing in various industries. In 2018, Aliança launched Portal Cabotagem (Coasting Portal) 2.0, with the aim of making it easier and more intuitive to access information about shipments, quotes, schedules and tracking. “Soon, they will be able to see ‘in real time’ the location of each container with its cargo, whether on the ship or on the truck,” he adds.

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INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA - LOGISTICS INFRASTRUCTURE

Pesquisa da CNT aponta piora nas condições das rodovias nacionais

GUIA DE SERVIÇOS

AGENDA DE EVENTOS

CNT survey points to worsening conditions on national highways

HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 www.hdogerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br

Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Data: 13 e 14 Setembro Local: Florianópolis/SC Mais informações: www.agileprocess.com.br Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística Data: 18 a 20 de setembro Local: São Paulo/SP Mais informações: www.forum.ilos.com.br Evento: 107ª Convenção Anual da AAPA

ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Data: 7 a 10 de outubro Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - Sala 602 - Centro - Itajaí/SC Local: Valparaiso - Chile Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapavalparaiso2018.com www.itacex.com.br Dadosedson@itacex.com.br mostram que 59% das estradas apresentaram

problemas, com necessidade de investimentos. Em 2018, o percentual foi 57%

Data shows thatde59% of theeroads hadMultimodal Evento: Logistique – Feira Logística Negócios Data: 23 a 25 de outubro problems, requiring investments. In 2018, the Local: Joinville/SC percentage was 57% Mais informações: www.logistique.com.br

The conditions of Brazilian highways remain one of the main bottlenecks As condições das rodovias brasileiras continuam sendo um dos Evento: Cidesport - Congresso Internacional de Desempenho Portuário in the country’s road transport system. According to the result of the 23rd principais gargalos do sistema de transporte rodoviário do país. Data: de outubro a 1Survey, de novembro Highways the quality of Brazilian roads has deteriorated De acordo com o resultado da 23ª Pesquisa CNT de Rodovias, rea-30 CNT Local: in the last year. The data shows a deterioration in the quality of the lizada pela Confederação Nacional do Transporte, a qualidade das Florianópolis/SC Mais www.cidesport.com.br evaluated highways (59% with problems) and pointed to the need to estradas brasileiras piorou no último ano. Os dados mostram umainformações: SUL AMÉRICA LTDA. expand investments. In 2018, the percentage was 57%. piora na qualidade das rodovias avaliadas (59% com problemas) Rua: aLauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Evento: e apontou necessidade de ampliação dos investimentos. Em 5º Encontro ATP Fone: (47) 3348.1495 Data: 8 deFor novembro reconstruction and restoration works alone, R$ 38.60 billion is needed 2018, o percentual foi 57%. Local: Brasília/DF while another R$ 15.83 billion needs to be allocated for maintenance. The Mais informações: situation of www.portosprivados.org.br the pavement (52.4% with problems), signalling (48.1%) and Somente para obras de reconstrução e restauração, são necessároad geometry (76.3%) is also worse. Last year, the rating was 50.9%, rios R$ 38,60 bilhões, enquanto outros R$ 15,83 bilhões precisam

PARANAGUÁ-PR Matriz – Unidade Comercial Rua João Eugênio, 922 Centro, CEP 83203-630 +55 (41) 3420-2300

CURITIBA-PR Unidade Comercial Av. Comendador Araújo, 143, Centro, CEP 80420-900 – Conj. 144/145 +55 (41) 3221-5600

SÃO FRANCISCO DO SUL-SC Porto Seco Rocha – EADI - Terminal de Conteineres Vazios - DEPOT Rodovia Duque de Caxias, s/n – Km 2,5 Iperoba, CEP 89240-000 Tel: 55 (47) 3471-1800

GUARUJÁ-SP Terminal Contêineres Vazios – DEPOT Rodovia Cônego Domenico Rangoni, 5525 – Km 07 Paecara Distrito Vicente Carvalho, CEP 11454-630 Tel: 55 (13) 3347-9400

INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO

NA FROTA www.informativodospor tos.com.br

Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou 44.7% and 75.7%, respectively. ser destinados para a manutenção. Também está pior a situação na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Finando pavimento (52,4% com problemas), da sinalização (48,1%) e da ceiro, Documentação e Controladoria, chegar à agerência da área Recursos The number of hotspots identified over the 108,863 kilometers surveyed increased geometria da via (76,3%). No anoaté passado, avaliação foi de 50,9%, Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia by 75.6% from 454 in 2018 to 797 in 2019. In the CNT survey, the conditions 44,7% e 75,7%, respectivamente. acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g of the entire federal paved network and the main state sections are evaluated. In

O NOME LEVANTE

O número de pontos críticos identificados ao longo dos 108.863 quilômetros pesquisados aumentou 75,6%, passando de 454 em 2018 para 797 em 2019. Na pesquisa da CNT, são avaliadas as condições de toda a malha federal pavimentada e dos principais trechos estaduais. Nesta edição de 2019, foram percorridas todas as cinco regiões do Brasil, durante 30 dias por 24 equipes de pesquisadores. O estudo também realiza o levantamento das infraestruturas de apoio, como trechos com postos de abastecimento, borracharias, concessionárias e oficinas mecânicas, além de restaurantes e lanchonetes disponíveis ao longo das rodovias. Neste ano, uma novidade é o Painel CNT de Consultas Dinâmicas no site da Confederação, no qual é possível verificar os resultados nacionais e por estado, com dados de investimentos, acidentes e meio ambiente. Segundo a pesquisa, as condições das rodovias impactam diretamente nos custos do transporte. Neste ano, estima-se que, na média nacional, as inadequações do pavimento resultaram em uma elevação do custo operacional do transporte em torno de 28,5%, sendo que o maior índice foi registrado na região Norte (+ de 38,5%).

A MELHOR OPÇÃO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas The study also surveys support infrastructures, such as stretches with gas stations, Baleares, arquipélago Mediterrâneo tire stores, dealerships andum workshops, as well asdo restaurants and snack bars this 2019 edition, all five regions of Brazil were visited for 30 days by 24 teams of researchers.

available along the highways. This year, a new feature is the CNT Dynamic Consultation Panel on the Confederation website, where it is possible to check the national and state results, with data on investments, accidents and the environment.

ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros According to the survey, highway conditions directly impact transportation costs. This year, itquatro is estimated that, on the national average, pavement inadequacies rebocadores já foram batizados. São

resulted in an increase of 28.5% in the operational cost of transport, with the highest rate in the Northern region (more than 38.5%).

eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, CNT President“Aliança Vander Costa emphasizes the importance Mistral”. of the investment in Pampeiro” e “Aliança

order to maintain and expand the Brazilian road network, ensuring the quality of vehicle traffic. “There is an urgent need to increase resources for the highways and to improve the application of the available budget,” he says. According to Vander Costa, “prioritization of the sector in public policies and greater management efficiency are essential to reduce road problems and increase transport safety”.

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INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA - LOGISTICS INFRASTRUCTURE

O presidente da CNT, Vander Costa, destaca a importância do investimento para que seja possível manter e expandir a malha rodoviária brasileira, garantindo a qualidade do tráfego de veículos. “É urgente a necessidade de ampliar os recursos para as rodovias e melhorar a aplicação do orçamento disponível”, afirma. Segundo Vander Costa, “a priorização do setor nas políticas públicas e a maior eficiência na gestão são imprescindíveis para reduzir os problemas nas rodovias e aumentar a segurança no transporte”.

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ARTIGO - ARTICLE

Brasil sobe no ranking de IED em 2019 e apresenta novo framework de negócios Brazil rises in FDI ranking in 2019 and presents new framework for business por Filipe Küster Apesar do recuo global de 20% no primeiro semestre deste ano, o fluxo de IED - Investimento Estrangeiro Direto - no Brasil aumentou em comparação com o mesmo semestre de 2018 de acordo com dados liberados pela OCDE, pulando para o 4º lugar no primeiro semestre de 2019. Esse número mostra dois cenários: o primeiro é que o Brasil é o país emergente com melhor desempenho e continua sendo um dos principais destinos de capital estrangeiro, estando nos últimos 10 anos no ranking, competindo diretamente com superpotências. O segundo é que o pacote de reformas encomendada pelo governo brasileiro, com a nova Previdência que economizará USD 200 bilhões, somada com o novo framework de investimentos públicos e a Lei da Liberdade Econômica, dá sinais para que os investidores que sempre tiveram apetite pelo mercado brasileiro avancem com suas operações. Do ponto de vista jurídico destacamos a estrutura executiva mais ágil nas concessões de serviço público, gargalo histórico no Brasil, os leilões que se intensificaram em áreas de infraestrutura como portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Depois, a Lei de Liberdade Econômica, promulgada recentemente, vai desburocratizar o ambiente de negócios. Investidores estrangeiros têm agora estes motivos a mais para mirar no mercado brasileiro e buscar, sempre com assessoria jurídica, a melhor forma de fazer negócios neste mercado tão promissor. * Filipe Küster é diretor de Projetos e Relações Internacionais do Küster Machado Advogados, inscrito na OAB/SP 20.454.

Despite the 20% global decline, FDI – Foreign Direct Investment – in Brazil increased compared to the same semester in 2018 according to data released by OECD , jumping to 4th position in the first semester in 2019. This figure shows two scenarios: first is that Brazil is the best performing emerging country and remains one of the top destinations for foreign investment, competing in the ranking for the last 10 years directly with economic superpowers. Second is that the reform package designed by Brazilian government, with the pension reform that will save up to USD 200 billions, added to the new framework in public investments and the Economic Freedom Act, signals positively to investors who have always had appetite for the Brazilian move forward with their operations. From the legal perspective, a special highlight of the new executive structure within public services concessions, a historical bottleneck in Brazil, that have intensified bids in ports, airports, railways and roadways this year. Then the Economic Freedom Act, recently passed, will make the business environment less bureaucratic in Brazil. Foreign investors now have all these reasons to aim the Brazilian market and seek, with legal assistance as usual, the best way to make business in such a promising market. * Filipe Küster is Project and International Relations Director at Küster Machado Law Firm, enrolled at Bar Association # 20.454/SP. 32

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Acquaplan Tecnologia - Acquaplan Technology

Compromisso com a legislação e a sociedade Commitment with legislation and society

Grupo de empresas catarinense investe e incentiva apoio A Company Group from Santa Catarina invests and encourages support for projects focused on education, em educação, cultura e esportes culture and sports Investir e incentivar apoio a projetos de educação, cultura, esporte e lazer. Há quase 15 anos, um grupo de pequenas empresas de Santa Catarina tem se dedicado a contribuir com a popularização do conhecimento técnico-científico e na promoção de iniciativas que proporcionem educação, saúde e lazer. São investimentos que vão muito além das atribuições de consultoria ambiental e tecnológica realizadas pelas empresas do Grupo Acquaplan.

To invest and encourage support for education, culture, sports and pastime projects. For almost fifteen years a group of small companies from Santa Catarina has been dedicated to contribute with technical-scientific knowledge popularization and to promote initiatives that provide education and welfare. Investments that go far beyond the environmental and technological consultancy performed by the companies of Acquaplan Group.

Composto pelas empresas Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, Mar Tethys Levantamentos Oceanográficos e Estudos Ambientais, Acquadinâmica Modelagem e Análise de Risco Ambiental e Appix - Inovação e Tecnologia, o Grupo Acquaplan tem entre suas especialidades a prestação de consultorias ambientais a empreendimentos em grande parte instalados em áreas costeiras. Portos, terminais portuários e condomínios turísticos são alguns de seus principais clientes.

Composed by the companies Acquaplan Technology and Environmental Consultancy, Mar Tethys Oceanographic Surveys and Environmental Studies, Acquadinâmica Modeling and Environmental Risk Analysis e Appix - Innovation and Technology, the Acquaplan Group, among its specialties, provides environmental consultancy to projects, mostly located in coastal areas. Port terminals, harbors and tourist condos are some of its main clients.

Responsáveis pelo desenvolvimento de projetos e execução de programas ambientais em atendimento à legislação ambiental, estas empresas promovem uma série de ações como medidas compensatórias para mitigar potenciais impactos gerados durante o processo de execução de um projeto. Essas medidas devem ser tomadas pelo empreendedor e podem ser aplicadas antes, durante e após as obras. A forma como a medida será aplicada é livre e dependerá da análise de impactos pelos órgãos ambientais, que determinarão formas de controle e mitigação, assim como de compensação ambiental.

Responsible for project development and implementation of environmental programs in compliance with environmental legislation, this companies develop a series of actions as compensatory measures to mitigate potential impacts generated during the project execution. These measures must be taken by the entrepreneur and may be applied before, during and after the enterprise installation. The manner in which the measure will be applied is free and will depend on the impact analysis carried out by the environmental agencies, which will determine forms of control and mitigation, as well as environmental compensation.

Entre estas medidas estão investimentos em ações que contribuem para o desenvolvimento econômico e social de comunidades que, em grande parte dependem do governo para sobreviverem com dignidade. “Além de ajudar os 34

These measures also include investments in actions that contribute to the economic and social development of communities that largely depend on the

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empreendedores a cumprir as normas técnicas e ambientais, também ajudamos indiretamente as pessoas a construir e executar projetos que lhes proporcionem uma vida melhor”, comenta Fernando Diehl, diretor do Grupo Acquaplan. INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO Na foz do rio Itajaí-Açu, que abriga o Complexo Portuário de Itajaí, um investimento editorial beneficiou diretamente estudantes de escolas públicas e particulares, do primário ao ensino médio, assim como seus familiares. O “Atlas Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu”, financiado como medida compensatória pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP), com apoio do Governo do Estado, foi premiado pelo respeitado Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina como a melhor publicação de geografia do ano de 2017. O Atlas, que foi construído pela equipe de profissionais das empresas do Grupo Acquaplan e contou com a participação de cientistas de outras instituições de ensino e pesquisa, tornou-se uma importante referência para um amplo conhecimento das cidades de Itajaí e Navegantes. APOIO A EVENTOS Outra prática comum das empresas do Grupo Acquaplan é o incentivo ao investimento em congressos, feiras e seminários com foco em Oceanografia, Biologia, Engenharia, Hidrografia e Navegação, entre outros. Formadas em grande parte por oceanógrafos, engenheiros e biólogos, as empresas do Grupo Acquaplan e seus clientes costumam apoiar eventos promovidos por associações profissionais em todo o território nacional. “Investir em eventos técnico científicos é uma forma de valorizar a produção e a divulgação do conhecimento”, explica o sócio diretor do Grupo, Emilio Dolichney. government to survive with dignity. “In addition to helping entrepreneurs comply with technical and environmental rules, we also help, indirectly, people to execute projects that will lead them to a better life” comments Fernando Diehl, Director of Acquaplan Group. At the mouth of the Itajaí-Açu River, region that houses the Itajaí Port Complex, an editorial investment directly benefited students from public and private schools, from Elementary to High School, as well as their families. The “Itajai-Açu River Mouth Environmental Atlas”, funded as a compensatory measure by the use of Permanent Preservation Area, with support from the State Government, was awarded by the respected Santa Catarina Historical and Geographic Institute as the best publication in the geography area of the year in 2017. Built by the professional team of Acquaplan Group with the participation of scientists from other educational and research institutions, the Atlas became an important reference for a wide knowledge of the cities Itajaí and Navegantes.

Event support Another common practice of Acquaplan Group companies is to encourage investment in conferences, fairs and seminars focusing on Oceanography, Biology, Engineering, Hydrography and Navigation, among others. Mainly composed of oceanographers, engineers and biologists, the Acquaplan Group and its clients usually support events organized by professional associations across the country. “To invest in technical-scientific events is a way to enhance the production and the dissemination of knowledge”, explains the managing partner of the Group, Emilio Dolichney. 36

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INVESTIMENTO EM ESPORTE E CULTURA Há mais de dez anos, a cidade de Itajaí, em Santa Catarina, se destaca na modalidade Handebol. Em diferentes categorias, tem conquistado títulos importantes em nível estadual e nacional, e conta com o apoio de várias empresas. O investimento em cultura também se destaca nas ações do Grupo Acquaplan e de seus clientes. Nos últimos 15 anos, diversas exposições contaram com o financiamento das empresas, valorizando a produção local. São painéis, fotografias, artes plásticas, shows e apresentações artísticas que levam a assinatura e os recursos da iniciativa privada.

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender não somente a crescente demanda da exportação de graneis sólidos paranaense, mas também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária.

“Ao incentivar lazer, esportes, arte e cultura, acreditamos proporcionar caminho para jovens que não teriam a mesma oportunidade por outros meios”, afirma outro sócio do Grupo Acquaplan, Vinicius Coelho.

Investment in sport and culture For over ten years, Itajaí City in Santa Catarina stands out in Handball. In different categories, has won major titles at state and national level, and has the support of several companies. Investment in culture also stands out in the actions of the Acquaplan Group and its customers. Over the past 15 years, several exhibitions have been funded by companies, enhancing local production. Panels, photographs, fine arts, concerts and artistic presentations that carry the signature and resources of the private sector.

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“By encouraging leisure, sports, art and culture, we believe we provide the way for young people who would not have the same opportunity through other means”, says another partner of Acquaplan Group, Vinicius Coelho.

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Especialização do Complexo Portuário do Itajaí Specialization of Itajaí Port Complex INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO por Wagner Antônio Coelho

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL O Complexo Portuário do Itajaí é um dos principais polos logísticos e de comércio exterior do Brasil, com especialização em carga conteinerizada, constituído pelo Porto Público de Itajaí e seis terminais portuários privados instalados nas margens direita e esquerda da Foz do Rio Itajaí-açu, com dezenas de instalações de apoio logístico em operações nas cidades de Itajaí e Navegantes. Nos último 10 anos, em média, aproximadamente 98 % de todas as operações realizadas no Complexo foram exclusivamente com carga conteinerizada.

The Itajaí Port Complex is one of the main logistics and foreign trade centers in Brazil, specializing in containerized cargo, consisting of the Itajaí Public Port and six private port terminals located on the right and left banks of the Itajaí-Açu River mouth dozens of logistics support facilities in operations in the cities of Itajaí and Navegantes. Over the past 10 years, on average, approximately 98% of all operations carried out in the Complex have been exclusively containerized.

Um dos institutos específicos do Aduaneiro brasileiro consiste na de revisão O aumento das movimentações emDireito carga conteinerizada no Complexo saltou pouaduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da reguco mais de 100.000 TEUs, em 2000, para mais de um 1 milhão de TEUs, atualmente, laridade dospor pagamentos e a de exatidão das informações prestadas pelo importador/ responsável mais de 10% toda carga conteinerizada movimentada no Brasil, e, adquirente na declaração de importação, após ode desembaraço, no total prazobrasileiro. de cinco na carga conteineirizada reefer, com participação mais de 20% do anos contados da data do registro da declaração de importação.

enquanto o sétimo e oitavo dígitoscargo correspondem a desdobramentos específicos The increase in containerized movements in the Complex jumped atribuídos no âmbito do Mercosul. from just over 100,000 TEUs in 2000 to over 1 million TEUs, currently accounting for over 10% of all containerized cargo handled in Brazil, and Nocontainerized entanto, verifica-se divergência na jurisprudência in cargo uma reefer, with participation of more brasileira than 20%quanto of theà possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A granBrazilian total.

por Wagner Antônio Coelho

Dentre as instalações portuárias do Complexo apenas o terminal APM Terminals no Dentre temas fiscalizados nas revisões aduaneiras está operações a classificação Porto deosItajaí e omais terminal de uso privado Portonave/TIL realizam porfiscal mercadorias. A utilização correta classificação fiscalrelacionadas da mercadoria tuáriasdas de carga e descarga de naviosda com cargas conteinerizadas, ao écomércio importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação internacional. e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no comércio para controle estatístico e determinação doItajaí tratamento Os demaisexterior, terminais de fins uso de privado localizados a montante estão em e, apeadministrativo, o que inclui acontêineres necessidade ou não de dos licença de importação. sar de não movimentarem diretamente navios, possuem alfandegamento e estão habilitados e realizam operação de armazenagem, guarda fiscal e No caso das importações mercadorias realizadasaduaneiro, por pessoas físicaseou jurídimovimentação interna parade realização dos controles sanitários fitossacas no Brasil, estas como devemverdadeiros seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção nitários, funcionam dry ports, no suporte à carga conteinerizada. Internacional sobre oportuárias Sistema Harmonizado dequatro Designação de Codificação de Além das instalações no rio, são mais centroselogísticos industriais Mercadorias, celebrada em de Bruxelas. aduaneiros (Clias), espécies dry ports com autorização para operação com carga conteinerizada pela Aduana brasileira, nas operações de importação e exportação. O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o equal Além disso, observam-se diversos terminais especializados na movimentação arsegue às Regras Geraissob para Interpretação do Sistema (RGI)terminais e às Remazenagem de carga controle de temperatura queHarmonizado dão suporte aos gras Geraisalfandegados Complementares (RGC), que também fazemde parte da referida Convenportuários de zona primária com operação contêineres reefer, com ção Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas Sistema maisInternacional. de 160.000 posições porta pallets, 1.000.000 de metros cúbicos do de armazeHarmonizado (NESH). nagem refrigerada e um total de aproximadamente 9.600 tomadas reefer, localizados num raio de 20 km do Porto de Itajaí. No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desdede a profissionais sua criação especializaem 1995 e Toda essa infraestrutura é complementada por milhares aprovada no Brasiláreas em 1997. A estrutura da NCM de é composta por um código oito dos nas diversas de suporte às operações carga conteinerizada na de impordígitos, os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, tação e dentre exportação.

de maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento em at que mercadoria foi the parametrizada para os canais Among the nos port casos facilities thea Complex, only APM Terminals terminal de the conferência aduaneira, vermelhoPortonave/TIL ou cinza (hipóteses in Itajaí Port and the amarelo, private terminal carry em outque porta autoridadefor aduaneira analisa documentação fiscal e a verificação da operations the loading and aunloading of containerized cargo ships,física related própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as inforto international trade. mações prestadas pelo importador.

The other private terminals located upstream are in Itajaí, and although they Ocorre recentes julgados Superior Tribunal dehave Justiça, o entendimento do not que, moveemcontainers directly do from the ships, they customs and are consistiu natopossibilidade de reanálise da classificação mesmo nos casos authorized carry out warehousing, fiscal guarding fiscal, and internal handling com conferência aduaneira documental física da mercadoria realizada pela operations to perform customs, sanitary e/ou and phytosanitary controls, act as true Aduana. fundamentação, a revisão aduaneira permite queport o Fisco revisidry ports,Segundo in support of containerized cargo. In addition to the facilities te todos os atos celeremente praticados no primeiro – conferência on the river, there are another 04 CLIAs, a type procedimento of dry port authorized to aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóoperate with containerized cargo by Brazilian Customs, in import and export tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. operations. Importante o posicionamento do STJ seinbaseia em situações fátiIn addition,ressaltar there areque several terminals specialized temperature controlled cas anteriores à utilização do Siscomex, com base disposições do Decreto nº cargo handling and storage that support the nas primary zone bonded port 91.030/85with - RA/85, nocontainer qual o prazo para conclusão do despacho era de terminals reefer operation, with over 160,000aduaneiro pallet holders, cinco dias, em total descompasso com asstorage, realidades moderna do 1,000,000 cubic meters of refrigerated andda a fiscalização total of approximately atual comércio exterior brasileiro. 9,600 reefer sockets, located within a radius of 20 km from the Itajaí port. Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido eofpacífico adotado All this infrastructure is complemented by thousands professionals pelos Tribunais, acompanhe dinâmicafordoimport comércio para um tema specialized in theque various areas ofa support andexterior, export containerized extremamente importante para os importadores brasileiros.g cargo operations.

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados AssoWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Marítimo e Portuário.

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AGENDA DE EVENTOS Evento: XXV Fórum Internacional de Supply Chain & Expo.Logística Data: 24 a 26 de setembro, 2019 Local: Hotel Tivoli Mofarrej – São Paulo Mais informações: www.forumilos.com

Evento: Missão Internacional de Logística China Data: 10 a 16 de novembro, 2019 Local: China INFORMATIVO DOS PORTOS / Mais informações: www.ilos.com.br/web/mil-china/milGUIA DE SERVIÇOS china-apresentacao-2

Evento: Missão Internacional de Logística Europa Data: 13 a 18 de outubro, 2019 Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: www.ilos.com.br/web/mil-europa/ missao-europa

Evento: AAPA – Congresso Latino Americano de Portos Data: 19 a 21 de novembro, 2019 Local: Miami, Estados Unidos Mais informações: www.aapalatinoamerica.com

Evento: Cidesport – Congresso Internacional de Desempenho Portuário Data: 30 de Outubro a 01 de Novembro, 2019 Local: Florianópolis Mais informações: www.cidesport.com.br Evento: Portos & Costa Brasil, Edição 2019 Data: 04 e 05 de Novembro, 2019 Local: IL Campanario Resort – Florianópolis/SC Mais informações: www.portosecostas.com.br

Evento: Intermodal South America Data: 17 a 19 de Março, 2020 Local: São Paulo HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredohttps://www.intermodal.com.br Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Mais informações: Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 www.hdogerais.com.br Evento: Logistique hdogerencia@hdoagerais.com.br

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