Informativodo dos Portos 243 by Informativo dos Portos

Edição nº 243 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

COMÉRCIO EXTERIOR

O que esperar de 2020

Crescimento da economia irá impulsionar ainda mais o setor no ano que vem, assim como a retomada das compras da carne brasileira pela China. Confira tudo o que foi falado no Perxpectivas 2020.

Entrevista Luís Cláudio Montenegro: “Historicamente, o Brasil gerou modelos que não colaboram com o sistema portuário” Congresso discute projetos portuários e apresenta novidades do setor nos Estados Unidos

INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO

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Se a sua empresa quer resultados, embarque na Portos do Paraná. Em 2019 e 2020, novos berços entram em operação. Embarque em novas oportunidades de negócios e parcerias nos portos com os melhores resultados do Brasil.

53 Movimento de

milhões

2º 3º

de toneladas no ano de 2018

maior terminal exportador de grãos do Brasil maior exportador de cargas do Brasil

EXPEDIENTE

PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra|Magic Arte - @magicarte arte@informativodosportos.com.br PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

TEMPOS DE OTIMISMO! Depois de anos difíceis e de recessão econômica, o país começa a vislumbrar um novo momento que refletirá diretamente no comércio exterior brasileiro. A retomada das compras da carne nacional pela China, aliada ao crescimento previsto para 2020, deve alavancar o setor no próximo ano. E, mesmo como o aumento do valor do frete internacional, por conta da IMO 2020 – que obrigada o uso exclusivo de um combustível mais limpo (e mais caro) nos navios – o tempo é de otimismo. Nossa matéria de capa traz uma análise de como será o comércio exterior neste próximo ano a partir do que foi debatido no Perxpectivas 2020, evento promovido pela Asia Shipping e que reuniu importantes nomes do mercado para um debate de ideias sobre o cenário atual. As expectativas são as melhores possíveis. A economia crescendo estimula o consumo, que estimula as importações. Até mesmo para as empresas de navegação, que perderam dinheiro nos últimos 10 anos, o ano de 2020 deve representar o reequilíbrio definitivo entre oferta e demanda por frete no mundo. Esta edição traz também uma reflexão sobre a eficiência do sistema de gestão dos portos do Brasil. Em uma entrevista exclusiva para a revista Informativo dos Portos, o especialista em transporte Luís Cláudio Santana Montenegro defende a desburocratização dos contratos portuários, de forma a otimizar o uso de espaços e facilitar o investimento privado nos portos de gestão pública. Para isso, segundo ele, é preciso enfrentar a cultura e alterar a legislação ou entregar os portos públicos para a iniciativa privada. Edição nº 243 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

Boa leitura!

COMÉRCIO EXTERIOR

O que esperar de 2020

que vem, assim como a retomada das compras da carne brasileira pela China. Confira tudo o que foi falado no Perxpectivas 2020.

Crescimento da economia irá impulsionar ainda mais o setor no ano

Chegamos aos

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ÍNDICE 12

ESPECIAL O que esperar de 2020 no Comércio Exterior

DIÁRIO DE BORDO........................................................08 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado ENTREVISTA...............................................................14 Luis Cláudio Santana Montenegro COMÉRCIO EXTERIOR.....................................................16 Importação para a indústria cervejeira: cresce demanda para atender o verão BOAS PRÁTICAS............................................................20 RIOgaleão é o primeiro do país a conquistar a certificação da Anvisa

Companhia de navegação espera incremento de 5% na importação e exportação

ARTIGO......................................................................26 Uma análise sobre as manchas de óleo nas praias do Brasil, por Ronald Buss de Souza CIDESPORT 2019.........................................................28 Congresso destaca boas práticas e inovação no sistema portuário PORTOS & COSTAS........................................................30 Especialistas defendem investimentos no setor portuário nacional DESEMPENHO INTERNACIONAL........................................32 Vendas de carne para o mercado externo crescem 45% ARTIGO......................................................................33 Da redução tarifária na importação para abastecimento no mercado interno, por Wagner Coelho

Congresso discute projetos portuários e apresenta novidades do setor nos Estados Unidos 8

AGENDA DE EVENTOS....................................................34 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

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DIÁRIO DE BORDO s

Um museu especial que resgatará a história do transporte no Brasil está sendo desenvolvido pela FuMTran (Fundação Memória do Transporte), instituída pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Com recursos da Lei Rouanet, o projeto está em fase de execução e conta com a experiência do museólogo Fábio Magalhães, que tem a missão de reunir e digitalizar cerca de 20 mil itens que deverão compor o acervo inicial para consulta pública, via internet. A previsão é de o projeto iniciar ainda em 2020. A iniciativa permitirá compreender melhor a evolução dos meios de transporte no país e como e quanto eles contribuíram para induzir ou limitar o desenvolvimento econômico e social do Brasil. 10

HISTÓRIA DO TRANSPORTE NO BRASIL

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BRAZEX NO SEPETIBA TECON O Sepetiba Tecon acaba de ampliar seu portfólio de rotas com a conquista de mais um serviço: o Brazil Express. Conhecido como Brazex, o serviço pertence ao armador CMA CGM e conecta o Golfo do México, Caribe, América Central e Norte da América do Sul ao terminal, com escalas quinzenais de exportação, sempre às sextas-feiras. O Brazex faz escalas nos portos de New Orleans, Houston, Freeport, Veracruz, Kingston, Cartagena e Manzanillo e a previsão é que, no Sepetiba Tecon, a primeira escala aconteça no mês de janeiro. O terminal prevê que serão movimentados em torno de 600 contêineres por escala. Além disso, o Brazex também movimentará cargas breakbulk, com ênfase e vantagens especiais para o setor de Oil & Gas.

TECNOLOGIA PARA MELHORAR O TRÁFEGO A Indra, uma das principais empresas globais de tecnologia e consultoria, implantou no Porto de Vitória uma solução pioneira no Brasil e na América Latina: o Sistema de Gerenciamento e Informação de Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês), que tem como objetivo tornar mais segura a espera de navios e aumentar a eficiência da movimentação de embarcações no local. Hoje, dois radares monitoram a entrada em mar aberto, a bacia do porto de Vitória, as áreas de fundeio e o acesso ao canal. As informações dos navios são reunidas em um único centro de processamento de dados e analisadas por equipes especializadas. Desde a implantação em 2017, mais de 4 mil embarcações já passaram pelo porto.

AMBEV DE VOLTA A IMBITUBA A Ambev voltou a realizar operações comerciais no Porto de Imbituba, em Santa Catarina, oferecendo mais uma opção de abastecimento de malte e cevada a suas unidades fabris. A retomada é estratégica e abre espaço para que a companhia amplie sua rede de transporte marítimo e de cabotagem, além de otimizar a logística e reduzir as emissões. A primeira carga da nova fase da operação da companhia no porto descarregou cerca de 10 mil toneladas de malte argentino na primeira semana de dezembro. Os insumos foram transportados para as fábricas da cervejaria em Santa Catarina e outros estados. A empresa prevê ainda o uso de navios de cabotagem para o transporte até Imbituba. 11

DIÁRIO DE BORDO

Divulgação

Estrategicamente posicionada nos principais portos brasileiros, a Sulnorte, tradicional empresa de rebocadores controlada pelo Grupo H. Dantas e a segunda mais antiga do Brasil, identificou oportunidades em dois portos: Porto Alegre e Santarém. Porto Alegre apresenta um grande potencial de crescimento no Polo Químico de Santa Clara, assim como no cais comercial. Já Santarém está em obras de ampliação e passará a comportar navios maiores e terá maior capacidade de armazenamento. “A mudança geográfica na produção do agronegócio, como o Arco do Norte do Brasil, está gerando grandes desafios logísticos associados ao crescente fluxo de exportações. Acreditamos que a região Norte desempenhará um papel importante no desenvolvimento de uma solução para essa nova fronteira e representa uma área potencial de expansão para a empresa”, destaca Luiz Felipe Gouvêa, diretor-executivo da Sulnorte.

SULNORTE EM DOIS NOVOS PORTOS

SALLES REASSUME PORTO DE ITAJAÍ s

Marcelo Werner Salles reassumiu o cargo de superintendente do Porto de Itajaí, em substituição a Fábio da Veiga. Engenheiro por profissão, Salles é servidor e estava atuando na Superintendência do Porto de Itajaí no setor de projetos e engenharia desde maio deste ano. Ele esteve como superintendente do porto de 2017 até maio de 2019, quando pediu afastamento para definir sua situação, juntamente com a de outros servidores, relacionadas ao plano de aposentadoria e de benefícios da Portus (Instituto de Seguridade Social). No seu entendimento, os interesses de foro íntimo seriam conflitantes com a atividade que desempenhava.

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O QUE ESPERAR DE 2020 NO COMÉRCIO EXTERIOR Crescimento da economia irá impulsionar ainda mais o setor no ano que vem, assim como a retomada das compras da carne brasileira pela China. Confira tudo o que foi falado no evento Perxpectivas 2020

O crescimento da economia irá impulsionar ainda mais o comércio exterior brasileiro em 2020. A retomada das compras da carne nacional pela China também deve alavancar o setor nas vendas internacionais. E a entrada em vigor do IMO 2020, norma que prevê o uso exclusivo de um combustível mais limpo e com até 0,5% em emissões de enxofre, impactará diretamente a cadeia logística internacional. Estes foram alguns dos aspectos expostos durante o Perxpectivas 2020, evento promovido pela Asia Shipping (AS), que reuniu importantes nomes do mercado para um debate de ideias sobre o cenário atual. O evento, realizado no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, teve casa cheia. Os participantes interagiram com os palestrantes em tempo real para realização de perguntas e apontamentos. A jornalista e apresentadora da Band News, Fabiana Panachão, foi a mestre de cerimônias e, além de apresentar o Perxpectivas 2020, foi a responsável por mediar as perguntas dos palestrantes e convidados da mesa de debate. Entre os profissionais debatedores estavam Leandro Barreto, administrador de empresas e especializado em economia internacional e em inteligência competitiva. O especialista destacou os altos e baixos no transporte de carga nos últimos anos e como o overcapacity, excesso de capacidade dos navios para pouca demanda, impactou as empresas nos últimos anos e o que fazer para se preparar para os próximos. Um dos palestrantes mais aguardados deixou uma mensagem de positividade, de que a hora de investir é agora e que a ascensão da economia do Brasil está próxima. O economista Ricardo Amorim trouxe análises sobre câmbio, inflação, crédito, PIB e como todo esse contexto é capaz de afirmar sua expectativa de crescimento do Brasil. “Todas as atividades propostas tiveram por objetivo estimular o debate acerca do comércio exterior em suas diferentes perspectivas, de maneira a incitar empresários a tomarem decisões assertivas e que possam contribuir para um cenário favorável em 2020. Essa foi mais uma oportunidade de mostrar a referência que a Asia Shipping tem no mercado e como isso pode ajudar seus clientes parceiros”, disse Dani Santis, coordenadora de marketing Brasil da companhia.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR EM 2020 1) Quais são os principais aspectos econômicos que apontam para um crescimento em 2020? Segundo o economista Ricardo Amorim, de fato, os indicadores dos últimos meses têm mostrado a economia acelerando e os dados do PIB já vem mostrando isso. O mais importante é que os últimos dados, tanto dos setores de serviço como da indústria, mostram uma aceleração forte. “Por exemplo, a média do crescimento da indústria nos últimos três meses, se estendidas para um ano, apontam para um crescimento de 10%. Isso tudo somado às taxas de juros muito mais baixas. O Brasil deve, provavelmente, atrair mais investimentos e crescer bem mais. 2) Por que este é um bom momento para investir? Com a queda na taxa de juros, a gente deve ter um aumento tanto de consumo quanto de investimentos. Juros mais baixos significam mais crédito e crédito mais barato. Com isso, os consumidores normalmente compram mais. As empresas vendendo mais tendem a contratar mais gente, o que aumenta a renda dos trabalhadores e o consumo. Isso gera um círculo virtuoso. Por isso que investir faz sentido nesses momentos. Ricardo Amorim explica que o Brasil tem hoje a taxa de juros mais baixa da história e com chance de cair ainda mais em 2020. É isso que cria um cenário muito mais atraente para quem quer fazer investimentos em novos negócios e em ativos financeiros, como imóveis e bolsa de valores. 3) O ano de 2020 será positivo para o comércio exterior? Para Rafael Dantas, diretor comercial da Asia Shipping, o ano tende a ser bastante positivo para o comércio exterior no nosso país. A economia está crescendo, vai estimular o consumo e, consequentemente, as importações. Com o dólar desvalorizado, a exportação também deve aquecer, já que o Brasil está barato para outros países. Somado a isso, a China voltou a comprar carne brasileira e deve impulsionar as exportações do produto para o Extremo Oriente.

2020, trará impacto imediato para a indústria de navegação, que terá um gasto maior de combustível. O impacto será o aumento de fretes. Para a indústria, o principal desafio é continuar investindo em tecnologia para facilitar tanto a importação quanto a exportação e não deixar que o trade war (guerra comercial) entre os Estados Unidos e a China traga uma desglobalização. “Precisamos ter o inverso: continuar investindo na globalização e gerar uma comunicação mais próxima entre os países”, diz Rafael Dantas. 7) Como serão os resultados para a indústria da navegação? Para Leandro Carelli Barreto, sócio da Solve Shipping Intelligence e especializado em economia internacional e inteligência competitiva, 2020 deve representar o reequilíbrio definitivo entre oferta e demanda por frete no mundo. Como as companhias de navegação perderam muito dinheiro nos últimos 10 anos (mais oferta do que demanda, o que resultou em diferentes fusões entre armadores), o próximo ano deve, de fato, fundamentar um novo período para este mercado. “Um levantamento realizado pela Alphaliner demonstrou que, pela primeira vez em mais de uma década, a média das margens operacionais dos principais armadores de contêiner ficou positiva (e ascendente) pelo quinto trimestre consecutivo. Se a guerra comercial entre países não atrapalhar, temos tudo para ter um ano de equilíbrios na navegação”, observa. Talvez todo esse contexto ajude a explicar a redução dos investimentos por parte dos armadores em novos contêineres refrigerados, que associada à enorme demanda adicional gerada pela febre suína na China, torna cada vez mais provável a escassez desses equipamentos na próxima safra de frutas no hemisfério Sul.n

4) O dólar alto vai ajudar ou atrapalhar este cenário? Existem dois pontos, segundo Dantas: a exportação e a importação. Ele é mais benéfico para a exportação, com certeza, e ele atrapalha um pouco a importação. “Porém, como tivemos anos ruins e estamos voltando agora a números de 2014 na importação, mesmo com o dólar adverso, existe uma grande tendência de a gente ter um ano positivo também para a importação”, diz o executivo. 5) Quais países da América Latina devem apresentar maior crescimento? A América Latina vem passando por um momento difícil, com vários movimentos sociais acontecendo ao mesmo tempo em países como Colômbia, Equador e Chile. A Argentina está assumindo um governo de esquerda, o que deixa o mercado mais receoso. “Eu acredito que o Peru e o Brasil têm mais chance de crescer com melhor desempenho em 2020”, afirma. 6) Em tempos de IMO 2020, quais são os principais desafios do setor de navegação nos próximos anos? O “combustível verde”, como o mercado vem chamando os efeitos do IMO 15

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ENTREVISTA:

Luís Cláudio Santana Montenegro O sistema portuário brasileiro é eficiente? A pergunta foi o tema da abordagem de Luís Cláudio Santana Montenegro, especialista em transporte e ex-presidente da Companhia Docas do Espírito Santos (Codesa), durante o painel “Desafios da Gestão Portuária” no VI Cidesport. Ele defende a desburocratização dos contratos portuários, de forma a otimizar o uso de espaços e facilitar o investimento privado nos portos de gestão pública. Para isso, segundo ele, é preciso enfrentar a cultura e alterar a legislação ou entregar os portos públicos para a iniciativa privada, ou ambos. Confira entrevista que ele concedeu com exclusividade para a revista Informativo dos Portos.

Informativo dos Portos: Quais são as principais dificuldades no modelo de gestão portuária no Brasil? Luís Cláudio Montenegro: O modelo padrão é o de autoridades portuárias públicas com operação privada e a dificuldade que gera todas as outras é a de fazer contratos. Um porto vazio tem que cobrar tarifas caras e não tem dinheiro para fazer investimento. Historicamente, o Brasil gerou modelos que não colaboram com o sistema portuário. Você permite que um terminal se instale fora do condomínio portuário. Ele se instala e aí pede uma nova ferrovia, uma nova rodovia, ao invés de otimizar o que já existe. Estamos pulverizando a costa brasileira de portos, mas não temos dinheiro para fazer todas as ferrovias e rodovias necessárias. Fundamentalmente, é preciso resolver o problema de contratação que as autoridades públicas enfrentam. Informativo dos Portos: E quais os caminhos para resolver? Montenegro: Há dois caminhos. O primeiro deles é enfrentar o problema da legislação e da cultura e entender que a autoridade portuária precisa de muito mais dinamismo na contratação das áreas disponíveis ao mercado. No mundo inteiro, o papel da autoridade portuária é otimizar o uso dos espaços, distribuindo-os da melhor maneira que ela puder. É como um joguinho de Lego. Atualmente, não conseguimos fazer isso. O tipo de contrato é muito rígido, não é possível mudar o tipo de carga, nem a diária, não pode expandir área. Uma saída é criar novos tipos de contrato e a própria legislação, dar mais autonomia. Se alguém fizer alguma coisa errada, você trabalha na exceção. A segunda alternativa seria abrir mão de mudar a legislação, ou seja, se não tiver mesmo jeito e este for um enfrentamento quase impossível, então o caminho seria conceder para a iniciativa privada e ela faz esses contratos em nome do público. Informativo dos Portos: Quais problemas de um e de outro? Enfrentar a legislação não seria um longo caminho de muitos anos? Montenegro: O problema de enfrentar a legislação é cultural. Depende de como a gente olha isso de forma disruptiva ou pensarmos fora da caixa. Não é fácil, é preciso agregar todos no mesmo esforço. O modelo de conceder para a iniciativa privada também não é fácil. O privado assume com interesse no lucro e nem sempre o interesse do porto é o do lucro. Seria necessário criar uma forma de concessão tal que amarrasse este operador privado em obrigações e responsabilidades. Isso não significa, no entanto, que ele vai cumprir do jeito que gostaríamos, ou seja, a regulação fica muito complexa e difícil. Não tem modelo fácil. Informativo dos Portos: Mas há diversos modelos em que o público concede ao privado para explorar... Montenegro: Há sim, mas o modelo é engessado. O Porto de Itajaí, por exemplo, é público, mas com parte dos berços concedida à APM Terminals. A empresa quis crescer, mas não pode porque o contrato não permite. Bem em frente, ela enxerga um outro terminal privado crescer. E como é que compete com uma situação assim? A dificuldade nos contratos é o que gera os outros problemas. Eu acho que os dois modelos terão que caminhar em paralelo. Em alguns casos, será possível fazer a concessão. Em outros, será difícil, com a necessidade de estudar um a um. Nenhum caminho é fácil, mas ambos são possíveis de serem enfrentados. Informativo dos Portos: O que os principais portos do mundo poderiam ensinar a esse possível novo modelo brasileiro? Montenegro: A questão é cultural. Os principais portos do mundo são

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“Historicamente, o Brasil gerou modelos que nao colaboram com o sistema portuario ” ~

autoridades públicas que fazem contrato com o setor privado para este fazer a operação portuária. Esse é o modelo no mundo inteiro. Só que eles fazem isso de uma forma muito mais rápida e dinâmica do que a gente. O maior interesse público é ocupar todas aquelas áreas. Quando fui presidente do Porto de Vitória, tínhamos interessados em operar fertilizantes. Havia área suficiente para colocar todos os interessados. Eu poderia fazer uma chamada pública e perguntar quem tem interesse em fazer investimentos e operar fertilizantes ali. Se fosse permitido, era possível colocar todos sem precisar cumprir o processo burocrático. Informativo dos Portos: Desburocratiza o processo... Montenegro: Eu também poderia fazer um contrato com uma concessionária de ferrovia. Se ela já leva carga até o porto, por que é que ela não faz o transbordo e a operação? Mas não há este modelo. O único que temos é este modelo engessado. Dá para preservar a transparência e isonomia e ocupar todas as áreas. Agora vamos imaginar que eu ocupei todas as áreas de um porto e tem mais gente querendo entrar. Eu poderia desapropriar uma área do lado e fazer crescer o porto. É assim que o mundo inteiro faz. O Porto de Roterdã já avançou duas vezes para dentro do mar. Não há escassez. Não é por falta de área que alguém vai ficar fora do condomínio. Pelo contrário, eu desejo mais empresas querendo entrar do que ficar com várias áreas vazias. Informativo dos Portos: Qual seria o modelo ideal no sistema de gestão de portos? Montenegro: Uma coisa é certa: nós temos que atrair a participação privada para investir. Estamos com dificuldades de recursos púbicos, precisamos de empresas. Mas, para fazer isso, é preciso dar mais liberdade para as autoridades portuárias públicas fazerem contratos e garantir investimentos. Ou então conceder o porto inteiro, deixando o privado explorar da forma como ele achar mais eficiente. Penso que teremos que usar os dois caminhos.n

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COMÉRCIO EXTERIOR

IMPORTAÇÃO PARA A INDÚSTRIA CERVEJEIRA: CRESCE DEMANDA PARA ATENDER O VERÃO Demanda de importação não se restringe à matéria-prima para bebidas: inclui produtos como embalagens, rótulos e tampas

O calor pode incomodar muita gente no verão, mas é especialmente benéfico para o setor de importação para a indústria cervejeira. Conforme aumenta a perspectiva de consumo para a temporada, cresce também a importação de insumos para a fabricação da bebida. Números do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços mostram que, de janeiro a setembro deste ano, a importação de malte inteiro ou partido não torrado – um dos quatro componentes básicos para a produção da bebida, junto com lúpulo, levedura e água – cresceu 41,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. O malte que chega ao Brasil vem de países como Argentina, Uruguai, Bélgica, França, Alemanha, Ucrânia e Rússia, Espanha e Austrália. Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a produção nacional de cevada atende aproximadamente 40% do consumo de malte da indústria. Grandes maltarias trabalham com malte brasileiro e importado. Mesmo os pequenos fabricantes têm acesso à matéria-prima importada, seja de forma direta ou comprando no mercado nacional via importadoras. Caroline Ferlin, coordenadora de Importação Marítima da Allog, explica que, para atender a demanda do consumo de cerveja no verão, a importação para a indústria cervejeira começa a aumentar já a partir do segundo semestre do ano. Segundo Caroline, as estratégias das grandes companhias cervejeiras que possuem atuação em outras regiões fora do Brasil podem impactar diretamente nossa demanda de importação e exportação. Isso porque precisam remanejar nesses mercados a disponibilidade de rótulos/marcas. A demanda de importação para a indústria cervejeira, no entanto, não se restringe à matéria-prima para a elaboração de bebidas. Também inclui produtos como embalagens em suas diversas formas, rótulos e tampas. A cerveja, para o brasileiro, é a bebida do ano inteiro,mas 60% das vendas anuais estão concentradas entre novembro e abril. O período é considerado verão expandido, segundo a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). Dados da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CerveBrasil) apontam para uma produção anual de 14,1 bilhões de litros por ano no país. n

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COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO ESPERA INCREMENTO DE 5% NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO O crescimento de 2019 (em torno de 3%) foi impulsionado pelos volumes crescentes de proteína para a China e Oriente Médio Importações e exportações serão estimuladas em 2020, com uma expectativa de incremento em torno de 5% na navegação de longo curso. Pelo menos é o que acredita a Hamburg Süd, empresa do Grupo Maersk. “Para 2020, esperamos um desempenho similar ou superior, puxado pelos mesmos mercados, especialmente a China”, afirma Julian Thomas, CEO da companhia, durante festa de confraternização com clientes. O crescimento de 2019 (em torno de 3%) foi impulsionado pelos volumes crescentes de proteína para a China e Oriente Médio. O desempenho do mercado dry também foi positivo, com destaque para a exportação de algodão, que este ano bateu mais um recorde, superando 70% de crescimento. Acompanhando as tendências de transformação digital no mercado logístico, as empresas do grupo estão investindo na adoção de novas tecnologias para garantir mais agilidade nas negociações e eficiência nas entregas.

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Recentemente, a Hamburg Süd anunciou o lançamento do Instant, um aplicativo que facilita e agiliza a reserva de contêineres. Em apenas alguns segundos, os usuários podem fazer a reserva de sua carga – tudo on-line, de maneira instantânea. Este planejamento pode ocorrer até seis semanas antes do embarque planejado. De acordo com Mariana Lara, diretora de Vendas e Marketing da Hamburg Süd, quanto mais cedo o booking for feito, menor será o preço total para o cliente. O principal benefício é o acesso instantâneo aos fretes, que não sofrerão alterações e contarão com garantia de espaço e embarque, assegurando, assim, a previsibilidade da cadeia de transporte. Atualmente, o Instant está disponível para os serviços da Hamburg Süd entre a Costa Leste da América do Sul para Europa, Ásia, Caribe e Costa Oeste da América do Sul, bem como entre a Ásia, Oceania e Américas, e será gradualmente estendido para as demais rotas no mundo.n

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INFORMATIVO DOS PORTOS / BOAS

PRÁTICAS

RIOGALEÃO É O PRIMEIRO DO PAÍS A CONQUISTAR A CERTIFICAÇÃO DA ANVISA Entre os parâmetros avaliados, está a capacitação de equipes, a adoção de sistemas integrados e mapeamentos de riscos

O RIOgaleão é o primeiro aeroporto do Brasil a conquistar a Certificação de Boas Práticas de Armazenagem da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que atesta a excelência dos serviços prestados na armazenagem de medicamentos e produtos de saúde. Detentores desta certificação seguem normas e exigências estabelecidas pela Agência na RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 346, de 2002. Entre os parâmetros avaliados, está a capacitação constante de equipes, a adoção de sistemas modernos e integrados e mapeamentos de riscos. O processo de auditoria aconteceu no início do ano, após pedido do RIOgaleão, em uma iniciativa inédita entre aeroportos. Em seus retornos de avaliação, as equipes de auditores e a Coordenação Regional da Anvisa destacaram a conformidade do sistema de monitoramento e controle de temperatura, de acordo com o guia de validação de sistemas computadorizados da agência, o sistema de gestão da qualidade e o gerenciamento de risco. A titulação confirma o pioneirismo na conquista de certificações que reconhecem a qualidade e confiabilidade do aeroporto em serviços prestados à indústria farmacêutica. O segmento ocupa a segunda colocação no TOP 5 de importação, representando 17% da movimentação do terminal de cargas. “A vanguarda que o RIOgaleão assume na prestação de serviços para a indústria farmacêutica representa nosso diferencial, conscientização e compromisso com o manuseio e armazenamento de produtos voltados para saúde”, explica Eduardo Calderelli, do setor de Desenvolvimento Operacional do terminal. n

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ARTIGO

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL por Wagner Antônio Coelho

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco anos contados da data do registro da declaração de importação. Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídicas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, celebrada em Bruxelas.

CONGRESSO DISCUTE PROJETOS PORTUÁRIOS E APRESENTA NOVIDADES DO SETOR NOS ESTADOS UNIDOS

O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Regras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul. No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as informações prestadas pelo importador. Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisite todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipótese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN.

Colômbia e Brasil sediarão as duas próximas edições do evento AAPA em 2020 e 2021, respectivamente

Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fáti-

anteriores utilização do na Siscomex, com base nas disposições Decretoem nº Acascidade de àCartagena, Colômbia, foi escolhida paradosediar, 91.030/85 - RA/85, no qual oCongress prazo para conclusão despacho aduaneiro de 2020, o Latin American of Ports, do congresso realizadoera pela cinco dias, em total descompasso as realidades da fiscalização American Association of Port com Authorities (AAPA), aliança demoderna portos do do atual comércio exterior brasileiro. Canadá, Caribe, América Latina e Estados Unidos. Em 2021, o conNo Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Cogresso será realizado em Santos, no litoral paulista. As cidades sede Dessepróximos modo, observa-se ausência de umdefinidas posicionamento sólidoae28ª pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e dos congressos foram durante edição do pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito evento, realizada em Miami (EUA), de 19 a 21 de exterior, novembro. extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, Com isso, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) inWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, do escritórioexpressão Guero e Coelho Advogados Assogressou em eventos desócio significativa internacional e estreiciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador no da Comissão Direito Aduaneiro, e tou vínculo com instituições cenário de mundial, como a Marítimo Organização Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão dos Estados Americanos o Banco de Interamericano DesenPortuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e(OEA), Internacionalização Empresas; Direitode Aduaneiro (BID) e Marítimo a International Association of Ports and Harbours e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especializaçãovolvimento em Direito Aduaneiro, e Portuário. (IAPH). Esta foi uma das edições da AAPA com maior participação de executivos e palestrantes brasileiros.

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O congresso AAPA nos Estados Unidos reuniu mais de 400 participantes de 35 países, considerados os “pesos pesados” do setor de portos marítimos, durante três dias. No período, eles compartilharam

uma intensa agenda acadêmica e de negócios. No principal fórum portuário da América Latina, eles debateram projetos portuários em desenvolvimento na região e apresentaram novidades do negócio de logística e expedição. O Porto de Miami, um dos principais dos Estados Unidos, foi uma espécie de vitrine do evento, que incluiu um tour técnico pelas instalações do complexo portuário. Concentrada no Intercontinental Hotel Miami, com vista para a Baía de Biscayne e para os terminais de cruzeiros de PortMiami, a agenda também incluiu reunião de lideranças da AAPA na América Latina e um programa de negócios com apresentações de executivos e diretores experientes de autoridades portuárias e empresas do setor marítimo. NOVAS PERSPECTIVAS Ricardo Sánchez, do Divisão de Comércio, Integração e Infraestrutura da Cepal, Kathy Metcalf, presidente e CEO da Câmara de Navegação da América, e Joshua Hurwitz, consultor sênior da Moffatt & Nichol, por exemplo, analisaram o novo ambiente econômico global e as perspectivas que aguardam o transporte marítimo e os portos. O painel teve moderação de Christopher Connor, presidente da AAPA. Já o brasileiro Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuária (Fenop) fez uma exposição sobre “O Modelo Portuário Brasileiro: desafios e oportunidades”. Ele explicou a estrutura da Federação, a estrutura dos portos, o funcionamento do sistema

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portuário brasileiro e mostrou números importantes e estratégicos do setor. Aquino valorizou os dois modelos portuários do Brasil: portos de propriedade pública e portos de propriedade privada e defendeu a necessidade de revisão na legislação brasileira para recuperar a atratividade de investimentos nos terminais portuários de propriedade pública. Ele também apresentou os números dos empreendimentos brasileiros: são 306 terminais portuários, sendo 184 arrendados, 38 portos de propriedade pública e 122 terminais de propriedade privada, os TUPs. Entre os 38 portos de propriedade pública, 18 são administrados pelo governo federal, 17 administrados pelos governos estaduais e três administrados por governos municipais. “Nós precisamos recuperar no Brasil os portos de propriedade pública com o modelo de Landlord e também acompanharmos os estudos do governo para a privatização das administrações ou concessões de portos, como são sinalizados para os portos de Vitória e Santos. Precisamos ter instrumentos que garantam que não haja mais influência política-partidária na nomeação dos diretores de administrações portuárias e a Fenop tem propostas nesse sentido”, avaliou. 26

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Outro assunto bastante debatido durante o congresso foram as mudanças climáticas e suas consequências na operação naval e portuária, a exemplo de como lidar com os custos e benefícios da sustentabilidade e fazer de acordo com os padrões da Organização Marítima Internacional (IMO). O congresso também forneceu conhecimento técnico sobre a implementação de políticas de transporte e portos, além de oportunidades de networking e negócios. BRASIL No congresso, a Codesp participou de um estande com a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. No local, foram realizadas reuniões, uma delas com o diretor internacional do Porto de Roterdã (Holanda), Rene van der Plas, nas quais foram dadas informações sobre o processo de desestatização da autoridade portuária santista. O Brasil participou de painéis sobre projetos portuários na América Latina, portos de larga escala e de mesa redonda com armadores e terminais portuários. O coordenador geral de Modelagem de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Disney Barroca Neto, foi eleito segundo vice-presidente da Delegação Latino-americana da AAPA. n

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ARTIGO

UMA ANÁLISE SOBRE AS MANCHAS DE ÓLEO NAS PRAIAS DO BRASIL por Ronald Buss de Souza Desde o final de agosto deste ano, o litoral nordeste do Brasil vem sofrendo as consequências do aparecimento de manchas de óleo nas praias. Ao longo desse período, as manchas têm aparecido de forma intermitente, não homogênea, e muitas vezes na forma de pequenos conglomerados, de dimensões tendendo a ser cada vez menores. A área afetada se estende desde o litoral leste do Pará até o litoral norte do estado do Rio de Janeiro. Muitos ecossistemas costeiros foram atingidos e as implicações ecológicas disso ainda serão matéria para estudos e consequentes futuras ações mitigatórias. Ao longo dos últimos meses, muitas informações desencontradas foram veiculadas na mídia e hou-

ve certa demora para que os cientistas e tomadores de decisão pudessem compreender o que estava acontecendo. Diferentemente da grande maioria dos casos de derrame de óleo no mar que já ocorreram no mundo, a área afetada foi de mais de 4.000 km de extensão, o que já torna esse episódio singular. Ao mesmo tempo, o óleo não chegou nas praias na forma líquida e na superfície do mar, mas sim transportado na subsuperfície em relativamente pequenas quantidades e com datas de chegada diversas e muitas vezes recorrentes nas várias praias. Não faltaram (e, infelizmente ainda não faltam) as mais diversas hipóteses sobre o caso. Muitas hipóteses apontaram para navios tanque que poderiam ter cruzado a costa nordestina do Brasil, de maneira legal ou não, trazendo óleo cru em rotas de cabotagem conhecidas pelas autoridades. Chegou-se, em alguns casos, a acusar capitães e operadoras desses navios. Algumas vezes, a evidência para as alegadas “acusações” foi a interpretação de imagens de radar de abertura sintética (SAR) de satélites, disponíveis na internet. A falta de critérios precisos para as análises técnicas dessas imagens, muitas vezes realizadas por laboratórios ou empresas carentes de mão de obra especializada em Oceanografia, tornou algumas notícias, vistas sob a óptica de especialistas, alvo de grandes questionamentos. Tivemos casos típicos de má interpretação das imagens SAR, com blooms de fitoplâncton, conhecidos por afetar a rugosi-

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dade da superfície do mar (e, consequentemente, se apresentarem como falsos alvos para derrames de óleo) serem simplesmente interpretados como óleo. Uma simples conta do volume (área mapeada para o derrame vezes a espessura suposta dele) no caso ilustrado na mídia para esse falso alvo de óleo no mar, mostra que a quantidade derramada não poderia ser ocasionada somente por um navio tanque. Mesmo que o volume estimado de óleo derramado no mar tivesse origem em apenas um navio tanque, a perda monetária associada a uma manobra como essa só poderia ser provável no caso de um naufrágio. Isso jamais seria possível de acontecer com um navio-tanque em águas brasileiras sem o conhecimento da autoridade marítima, pois geraria comunicação de socorro e manobras de resgate e salvamento no mar. Ao mesmo tempo, a julgar pelo conhecimento básico que todo o oceanógrafo tem da distribuição e variabilidade espaço-temporal das correntes marinhas ao longo da costa do Brasil, um derrame de óleo no Nordeste do país não pode se espalhar por águas dos estados do Ceará, Maranhão e Pará, simplesmente porque a corrente marinha predominante ao largo do talude desses estados é a Corrente Norte do Brasil, que flui para norte. Nos estados do Nordeste, o predomínio da circulação é para sul, afetada pela direção da Corrente do Brasil, que é para sul. Um raciocínio lógico, posto que a natureza do óleo encontrado em toda a extensão do

litoral afetado é a mesma: é que a origem comum do óleo espalhado em todo o litoral nordeste e norte do Brasil deveria ser em alto mar, atrelada à Corrente Sul Equatorial. Essa corrente marinha se forma a partir da Corrente de Benguela, próximo ao sul da África, e atravessa o Oceano Atlântico. Quando se aproxima do talude ao largo dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, a Corrente Sul Equatorial se bifurca, formando as duas outras correntes marinhas citadas. O governo brasileiro instaurou, em setembro deste ano, um Comitê de Crise composto pelo Ministério da Defesa (Marinha do Brasil), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), para acompanhar este grande incidente de ocorrência dos derrames de óleo em nossas praias. Esse comitê, conhecido como Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), é dirigido pelo Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e visa coordenar as ações científicas que buscam elucidar a origem, o volume e as consequências desse derrame de óleo na costa do Brasil.n Leia este artigo na íntegra, acessando o site da revista Informativo dos Portos

O autor é oceanógrafo e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

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CIDESPORT 2019

CONGRESSO DESTACA BOAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO NO SISTEMA PORTUÁRIO No total foram apresentados 48 artigos e relatos técnicos, além de 20 palestras e uma saída de campo ao Terminal Portuário de Navegantes – Portonave A 6ª edição do Congresso Internacional de Desenvolvimento Portuário (Cidesport), realizado no Hotel Magestic, em Florianópolis, serviu para debater e conhecer cases de sucesso de diferentes portos com o objetivo de fomentar e estimular a discussão sobre o desempenho do setor. Segundo Ademar Dutra, professor da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e organizador geral do evento, o objetivo foi disseminar e explorar as boas práticas de gestão do setor a partir da realidade de diferentes países. “O Cidesport se consolidou como um evento científico e técnico”, acrescentou. No total foram apresentados 48 artigos e relatos técnicos, além de 20 palestras e uma saída de campo ao Terminal Portuário de Navegantes – Portonave, inserido no complexo portuário de Itajaí. As principais abordagens do encontro envolveram a modernização, investimento privado, inovação, boas práticas, desafios e estratégias voltadas ao setor. No congresso, o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, fez uma apresentação sobre “A contribuição dos terminais de uso privado (TUPs) para a melhoria do setor portuário”, durante o segundo dia da programação. “Em 2018, a movimentação dos TUPs atingiu o dobro da movimentação dos portos públicos, o que demonstra a eficiência desse modelo. A carteira de investimentos dos terminais privados, de cerca de 35 bilhões de reais nos últimos seis anos, por si só, já mostra a pujança econômica dos terminais no setor portuário e na economia brasileira”, destacou Barbosa. Em sua apresentação no painel “O investimento privado no setor portuário: tendências e perspectivas”, o diretor-presidente da ATP abordou a evolução da movimentação portuária desde 2010, enfatizando o crescimento de 37,4% nos últimos nove anos. Também participou do painel o diretor-superintendente da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, que apresentou o tema “O impacto da instalação de um TUP: o caso da Portonave (SC)”. De acordo com Fernando Antônio Correia Serra, gerente de desempenho portuário da Agência de Transportes Aquaviários (Antaq), os portos brasileiros 30

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NA FROTA www.informativodospor tos.com.br

Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou especializados na movimentação de contêineres não estão na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Finanem condições de competição com os portos asiáticos, mas ceiro, Documentação e Controladoria, até chegar àao gerência da áreados de Recursos possuem um nível de eficiência comparável dos portos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia Estados Unidos e da Europa. “Nós temos terminais altamenacompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g te competitivos no Brasil, mesmo com as limitações de carga que o país possui”. Em média, o país movimenta por ano 10 milhões de TEUs, enquanto Xangai sozinha movimenta mais de 40 milhões de TEUs no mesmo período. Conforme Marcelo Salles, do Porto de Itajaí, eventos como o Cidesport são muito importantes porque permitem a interação entre as autoridades portuárias e os TUPs. “E desenvolver esta cultura portuária é extremamente interessante para todos”, disse. A administração do Porto de Itaqui, no Maranhão, por sua vez, falou de desempenho portuário e apresentou dados de seu planejamento estratégico. Com 238 milhões de toneladas movimentadas em 2018, o complexo portuário se consolida como uma das principais referências da região Norte do Brasil. O 6º Cidesport foi realizado pelo Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA) da Unisul, em conjunto com o Programa de Pós-graduação em Contabilidade (PPGC) da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) e com o Departamento de Contabilidade da Universidade de Valência (Espanha).n

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O NOME LEVANTE O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

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PORTOS & COSTAS

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ESPECIALISTAS DEFENDEM INVESTIMENTOS NO SETOR PORTUÁRIO NACIONAL PUBLICAÇÃO Perfil Editora

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br

JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta

FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Promovido para debater Flávio Roberto Berger/Fotoimagem

a infraestrutura do transporte marítimo REVISÃO Izabel Mendes e hidroviário do Brasil, evento COMERCIAL disseminou conhecimento técnico e Thaísa Michelle Santos ascomercial@informativodosportos.com.br experiências práticas

A LOGÍSTICA DAS COISAS A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução. Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total. Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo inédito.

No Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais relevantes, de acordo com um estudo da Frost &amp; Sullivan. Com grande potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercado movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo PROJETO GRÁFICO ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na Elaine Mafra |Magic Arte No país das rodovias, a navegação de longo curso e a cabotagem são Segundo dados da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), redução de custos, consumo energético e uso de materiais.

alternativas paraEaumentar a movimentação de cargas. De acordo com desde 2013 foram autorizados 103 terminais de uso privado no Brasil, DIAGRAMAÇÃO CAPA Maurício Torronteguy, da Atlântico Sul Consultoria, a imaportes é de R$ 33,3 bilhões. Elaine Mafra |Magic Artesócio-diretor - @magicartedigital Ainda temoscuja muitoprevisão a evoluir,de mas existe um ambiente favorável ao Em 2018, foram 14 elaine@informativodosportos.com.br portância do segmento ficou mais transparente durante a realização autorizações, previsão de R$finalmente 10,7 bilhões fortalecimento da economiacom para, quem sabe, o em investimentos. Em Brasildo seja o 2019, país dojáfuturo. da primeira edição do Portos e Costas Brasil 2019. “A aceitação foram dadas seis autorizações, com investimentos totais de PERFIL EDITORA congresso alcançou níveis de excelência pelas palestras e temas apreR$ 3,1 bilhões. “Percebe-se uma clara tendência de investimentos no Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 Boa leitura! transporte aquaviário no Brasil e isso provoca ainda mais a necessidawww.informativodosportos.com.br sentados”, comentou Maurício. informativodosportos@informativodosportos.com.br de de discussão sobre a infraestrutura do setor”, completou Maurício. Promovido com o objetivo de debater a infraestrutura do transporte *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade marítimo hidroviário do Brasil, o evento reuniu profissionais do setor Para Marcos Rubin, da Agroconsult, o crescimento da demanda de de seus eautores e não representam a opinião da revista. para disseminar o conhecimento técnico e as experiências práticas proteínas no mundo vai exigir um aumento da infraestrutura portuária referentes à engenharia portuária, navegação, dragagens, hidrovias, nacional. Segundo ele, o que sustenta o crescimento é justamente o marinas, meio ambiente e processos hidrodinâmicos e sedimentares, tamanho da demanda. Estudos da Agroconsult apontam que, em 40 além da apresentação de cases de sucesso no segmento, como foi o anos, o Brasil vai dobrar o tamanho da exportação de soja, sem que caso da empresa Hidrovias do Brasil. para isso seja necessário plantar em áreas de preservação ambiental. Conforme Rubim, o Brasil tem atualmente cerca de 23 milhões de hecmonitoramento 24h Durante os dois dias de evento, profissionais renomados do setoraSegurança mitareseque podem ser aproveitadas com a agricultura. nistraram mais de 20 palestras relacionadas aos diferentes temas.estratégia a 8km da Portonave aLocalização “Com a realização do congresso, foi possível perceber claramentedeque DO BRASIL aArmazenagem cargasHIDROVIAS soltas e conteinerizadas existia um clamor do próprio usuário do sistema portuário por este debate técnico”, destacou Maurício. De olho no forte crescimento das exportações pelos portos do

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Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

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Arco Norte nos últimos anos, a Hidrovias do Brasil, controlada pelo fundo Pátria, tem buscado expandir sua presença no Norte do país. Atualmente, a atuação na região compreende uma Estação de Transbordo de Carga (ETC) em Miritituba (PA), onde comboios de empurradores e barcaças são carregados com mercadorias para exportação que chegam de caminhão pela BR-163 e saem em direção ao terminal de uso privado (TUP) da empresa em Vila do Conde (PA). A Hidrovias do Brasil também está atenta às oportunidades para transporte de carga da região do Matopiba – fronteira agrícola entre os estados da Bahia, do Maranhão, do Tocantins e do Piauí. Um exemplo são as obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, que possibilitarão a navegação do rio Tocantins entre Marabá e Baião (PA) durante todo o ano. Fora do corredor logístico Norte, a companhia conquistou uma posição estratégica no Porto de Santos (SP), o maior do país. Em relação à região Sul, a Hidrovias do Sul enxerga espaço para crescimento orgânico e também inorgânico, via aquisições. Segundo Angelo Maranho, diretor de operações da Hidrovias do Brasil, o crescimento da demanda de cargas faz crescer também a hidrovia. Com estimativa de que as cargas cresçam, nos próximos anos, em uma média superior a 7% ao ano, as hidrovias vão ter que acompanhar esse crescimento.n

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DESEMPENHO INTERNACIONAL

GUIA DE SERVIÇOS

VENDAS DE CARNE PARA O AGENDA MERCADO EXTERNO CRESCEM 45%

DE EVENTOS

O Brasil é o maior exportador de carne de frangos do planeta – foram mais de 3,4 milhões de toneladas comercializadas somente em 2019

As exportações de carne GERAIS bovina aumentaram 45% em novembro deste ano HDO ARMAZÉNS Evento: em comparação ao mesmo mês em 2018.- Segundo Inte- Agille Challenges - O Futuro da Logística Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí Itajaí/SC o subsecretário de Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 ligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia,Data: Herlon13 e 14 Setembro Brandão, owww.hdogerais.com.br valor das vendas externas de carnes bovinas avançaram para US$ Florianópolis/SC Local: hdogerencia@hdoagerais.com.br 756 milhões em novembro deste ano, alta de US$ 235 milhões. “É uma ques-informações: www.agileprocess.com.br Mais tão de oferta e demanda. Há uma demanda externa aquecida pelo produto. Preços são baseados em cotações internacionais”, explica Brandão. Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística

Data: 18 a 20 de setembro

As vendas em novembro aumentaram principalmente para a ChinaLocal: – que São Paulo/SP passa por um problema de gripe suína e, por isso, está elevando as compras Mais informações: www.forum.ilos.com.br de carnes de outros países. O aumento da exportação de carne confirma a afirmação do presidente da Associação Brasileira de Proteína AnimalEvento: (ABPA), 107ª Convenção Anual da AAPA Francisco Turra,COMISSÁRIA de que o Brasil tem todas as condições para um dos7 a 10 de outubro ITACEX DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA.se tornar Data: principais fornecedores de alimentos para- oCentro mundo. Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - Sala 602 - Itajaí/SC

Local: Valparaiso - Chile

Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapavalparaiso2018.com Para Turra, os diferenciais do Brasil em relação aos outros países estão em www.itacex.com.br questões climáticas, hídricas, de sustentabilidade e de sanidade. “Reunimos edson@itacex.com.br Evento: Logistique – Feira de Logística e Negócios Multimodal todas as condições para nos tornarmos ainda mais competitivos neste mercaData: 23 a 25 de outubro do, sobretudo diante da necessidade cada vez maior de segurança alimentar”, Local: Joinville/SC salienta. O presidente projeta o aumento da produção brasileira: em menos de Mais informações: www.logistique.com.br 10 anos, o país será responsável por 41% do futuro crescimento da produção mundial de alimentos, seguido da China, com 15%. O clima e a qualidade da carne são dois dos principais diferenciais competiti-

Evento: Cidesport - Congresso Internacional de Desempenho Portuário vos para o setor, segundo Turra. “A média de temperatura é um fato prepondeData: 30 de outubro a 1 de novembro ÁREAS ESPECÍFICAS rante para o nosso país, tanto em relação ao custo de produção quanto para Local: Florianópolis/SC manutenção do status sanitário”, pontua. Mais O país conta com 851 milhões de hectares de área destinadas ao agro. Des-informações: www.cidesport.com.br

SUL66,3% AMÉRICA se volume, sãoLTDA. preservadas. Dos 50,7% reservadas às propriedades O Brasil é, atualmente, o maior exportador de carne de frangos do planeta – foRua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Evento: Encontro ATP rurais, 9% são de lavouras e florestas plantadas e 13,2% de pastagens plan- 5ºram mais de 3,4 milhões de toneladas comercializadas somente em 2019. Há, Fone: (47) 3348.1495 Data: 8 dedenovembro tadas. “Há, evidentemente, uma preocupação com relação ao meio ambiente. acordo com o presidente, uma forte tendência no aumento de exportações A produção de aves e suínos, por exemplo, é feita predominantementeLocal: fora do Brasília/DF de ovos e carnes de frangos e suínos para a China. “O momento é propício para Mais informações: www.portosprivados.org.br bioma amazônico”, destaca o dirigente e ex-ministro. Os números são superioa proteína animal brasileira, em razão do grave problema de sanidade animal res às médias da Ásia, África, Europa e América Central. na China com a peste suína africana”, frisa.n

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DA REDUÇÃO TARIFÁRIA NA IMPORTAÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO MERCADO INTERNO INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO por Wagner Antônio Coelho

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL Os aspectos tributários tem sua complexidade latente no Brasil, com situações ainda mais específicas nos tributos incidente sobre as importações brasileiras. O artigo dessa edição discorre sobre um tema pouco conhecido, mas, com grande importância relacionada aos aspectos econômicos do país, e, clara demonspor Wagner Antônio Coelho tração da característica da extrafiscalidade presente no imposto de Trata-se do daDireito redução tarifária do consiste Impostonade ImUm importação. dos institutos específicos Aduaneiro brasileiro revisão portação para abastecimento do mercado interno, por interméaduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regudio da dos utilização e quotas tarifárias. laridade pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/

adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco

O Imposto dedaImportação (II) da possui comodefato gerador o ingresso de anos contados data do registro declaração importação. mercadoria estrangeira no território brasileiro. Na operação de importação mercadoria despachada para consumo, ocorDentre de os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneirasconsidera-se está a classificação rido o fato gerador na data do registro da declaração de importação. fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria

é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação O cálculo do tributo realizaindustrializados, por intermédio da multiplicação e exportação, e de saída deseprodutos bem como, em especial no do valorexterior, aduaneiro pela da alíquota prevista Tarifa comércio para fins de aplicação controle estatístico e determinação do na tratamento Aduaneira. razão danecessidade ratificação do Tratado Assunção, que administrativo,Em o que inclui a ou não de licença de de importação.

culminou na criação do Mercado Comum do Sul – Mercosul, o Brasil a adotar como tarifa aduaneira a Tarifa No casopassou das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicasExterna ou jurídiComum – TEC, base na Nomenclatura Sistecas no Brasil, estasestruturada devem seguir à com classificação fiscal de acordo com ado Convenção ma Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de desde janeiro de 1995. Mercadorias, celebrada em Bruxelas. Apesar estabelecimento de uma tarifa externa comum a O Sistemado Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de emeradoção de umaem política comercial comum em relação a terceiros cadorias, baseado uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual Estados ou agrupamentos de Estados estejam entre os(RGI) objetivos segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado e às Reda do Mercosul, o bloco prevêfazem alguns de grascriação Gerais Complementares (RGC), que também partemecanismos da referida Convenflexibilização das alíquotas na TEC pelos ção Internacional.temporária Devem ser observadas ainda as indicadas Notas Explicativas do Sistema Estados Partes. Harmonizado (NESH).

exceções à TEC; e (iii) a redução temporária nas alíquotas de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção nacional equivalente, por meio de regime Ex-tarifário. Para garantir o abastecimento normal e fluído de produtos nos Estados Partes do Mercosul, decorrente de desequilíbrios de oferta e ode demanda, bem como de desabastecimento de proenquanto sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos dução regional dedouma matéria-prima para determinado insumo, atribuídos no âmbito Mercosul. ainda que exista produção regional de outra matéria-prima para insumo similar mediante uma linhana dejurisprudência produção alternativa, den-à No entanto, verifica-se uma divergência brasileira quanto tre outros casos similares, verifica-se a na possibilidade de ações possibilidade de reanálise da classificação fiscal revisão aduaneira. A grande caráterdos excepcional no campo tarifário, disciplinadas âmbide maioria julgados entende pela impossibilidade de utilização no desse proto do Mercosul, pela MERCOSUL/GMC nº 8/08. cedimento nos casos emResolução que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a

Nesse sentido, a redução alíquotas da TEC, geral, não autoridade aduaneira analisa ade documentação fiscal e aem verificação físicainda feriores a 2% (doispois pornesses cento)casos mas,a autoridade em casosfiscal excepcionais, a inforCoprópria mercadoria), anuiu com as missão de Comércio do MERCOSUL (CCM) poderá autorizar uma mações prestadas pelo importador. alíquota de 0% (zero por cento). Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento

Entretanto, a utilização dessa redução tarifária restrita a consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal,está mesmo nos casos utilização de uma quantidade serfísica importada (quota), fixada com conferência aduaneira documentalae/ou da mercadoria realizada pela pela CAMEX, controlada por intermédio licenciamento de Aduana. Segundoefundamentação, a revisão aduaneirade permite que o Fisco revisiimportação não automático. te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipó-

Dentre mecanismos, destacam-se seguintes: (i) as ações No Brasil,esses a classificação fiscal de mercadorias estáos vinculada à Nomenclatura Copontuais por razões abastecimento; (ii) asa sua listas nacionais dee mum do Mercosul (NCM),de adotada no Mercosul desde criação em 1995

Importante, ressaltar queo lançamento essa exigência ao tratatese de reclassificação, efetuará de ofíciorelacionada previsto no art. 149, do CTN. mento administrativo é extremamente importante para fins do controle e, totalmente diferente do trataImportanteaduaneiro/tributário, ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fátimento concedido no do caso do excom tarifário, qual é dispensado cas anteriores à utilização Siscomex, base nasodisposições do Decreto nº de licenciamento O conhecimento sobre aera uti91.030/85 - RA/85, nopara qual oimportação. prazo para conclusão do despacho aduaneiro de lização correta da redução tarifária e os reflexos no tratamento cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do administrativo sãobrasileiro. de suma importância para evitar a incorreta atual comércio exterior utilização dos benefícios e inclusive a imposição de penalidades pelo no caso de utilização indevida dos sólido benefícios.n DesseFisco, modo, observa-se ausência de um posicionamento e pacífico adotado

aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,

pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Asso-

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / 24 A EDIÇÃO

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