Informativo dos Portos 250

Edição nº 250 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

SETOR PORTUÁRIO DEVE MOVIMENTAR MAIS DE R$ 30 BILHÕES EM DOIS ANOS Estimativa leva em conta o resultado de cerca de 30 leilões em portos e 60 contratos de adesão de terminais de uso privativo a serem assinados até 2022

INFORMATIVO DOS PORTOS /

Um porto que movimenta mais do que contĂŞineres.

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NOVOS TEMPOS A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA PARA OS PORTOS PORTUÁRIO PARA A BRASILEIROS ECONOMIA NACIONAL A infraestrutura é um dos maiores desafios para o desenvolvimento da econonacional.

Um dos equipamentos que minimizamais esse de problema infraesOmia setor portuário brasileiro deve movimentar R$ 30de bilhões trutura é o sistemaaté portuário nesse sentido, o Porto de Itapoá, em investimentos 2022.catarinense.

A injeção deE recursos virá do resultado de cerca de 30 leilões em portos e 60 contratos de adesão de éterminais que garante escoamento de diferentes produtos para o mundo, motivo de de uso privativo a serem próximos dois anos.

Osasnúmeorgulho para o estado, poisassinados proporcionanos maior competitividade para empreros ratificam a decisiva contribuição dos terminais portuários privados sas que atuam na região Sul. para o desenvolvimento econômico do país.

O fato graças eficiência, Itapoá acaba de assumirter o primeiro lugar enOs TUPsé que já são umaà tendência nacional e precisam mais atenção tre autoridades. os portos movimentadores de contêineres de Santa Catarina e oem terceiro das São necessários também mais investimentos rodovias e ferrovias, de mais segurança jurídica, menos do Brasil, conformealém os dados estatísticos da Agência Nacional deburocracia Transportes e Aquaviários regulação. (Antaq).

Com mais liberdade para empreender, os de terminais privaOs dados, como mostra reportagem capa desta edidos podem dar retorno ainda maior.

ção da revista Informativo dos Portos, refletem o crescimento do terminal nos últimos anos. Segundo a Antaq, o incremento em Itapoá foi o maior entre os Os novos investimentos, como mostra nossa reportagem de capa seis maiores brasileiros, de a15,92%, com 735 milinvestimentos TEUs movimentados desta edição,portos devem estimular competição e os em em 2019. Desde o segundo de 2019, apresentava uma modernização e aumento desemestre capacidade, proporcionando umaretomada melhoranoexpressiva dos portos, onde 95% dos crescimentodododesempenho volume, especialmente compor cargas depassam importação e transbens exportados pelo Brasil. bordo. No ano, o incremento foi de 25% e 46%, respectivamente, em relação a 2018, performando, somente nessas duas operações, mais de 217 mil uniA revista também destaca nesta edição que os quase 94 mil TEUs dades. movimentados em novembro garantiram ao Porto de Navegantes, em Santa Catarina, um novo recorde de movimentação de cargas em 13 Outradenotícia positiva que vem do portuário catarinense é o anúncio anos história do terminal.

O sistema total movimentado no acumulado do ano é deum 798.504 TEUs, o que para representa umlogística crescimento de 16,7% de que dos maiores entraves a eficiência nos portos brasileiseros comparado igual período de 2019. que dependem de vistoria do Mi— a demoraaopara a liberação de cargas

nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estar com os

A combinação do anúncio do volume de investimentos previstos para dias contados. O Ministério e a APM Terminals Itajaí acabam de lançar o novo o setor, aliado ao bom desempenho do Porto de Navegantes e de ouSistema Informatizado de Fiscalização – Suportes e Embalagens de Madeira, tros terminais brasileiros, apresenta-se como uma oportunidade para pode reduzir a demora dado liberação das cargasnacional, a índices garantido nunca vistos no o que desenvolvimento contínuo setor portuário eficiência país. e concorrência.

Boa leitura!

Soma-se a isso o anúncio da reabertura do mercado estadunidense para a carne bovina brasileira, que deve representar um novo impulso à economia nacional em 2020.

Edição nº 245 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

UM GIGANTE EM CRESCIMENTO: ITAPOÁ JÁ É O MAIOR PORTO DE SC

2020 ANUÁRIO

4Mapa e APM Terminals reduzem tempo de vistoria de embalagens de madeira

4Portonave se habilita para mercado islâmico

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Que venham os novos negócios!

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ÍNDICE 10

ESPECIAL SETOR PORTUÁRIO DEVE MOVIMENTAR MAIS DE R$ 30 BILHÕES EM DOIS ANOS

DIÁRIO DE BORDO......................................................................08 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado TECNOLOGIA NO COMEX...............................................................16 Mercado de aves e frangos registram números positivos em 2020 PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.................................................17 Dragagem de manutenção vai reestabelecer 14 metros de profundidade ARTIGO....................................................................................18 A digitalização da indústria/do importador (Parte 3), Marcelo Vieira INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA.......................................................19 Porto de Imbituta na rota da exportação de minério de ferro PORTOS DO PARANÁ....................................................................20 Paranaguá e Antonina devem fechar o ano com 57 milhões de toneladas movimentadas COMÉRCIO INTERNACIONAL...........................................................22 Portonave movimenta quase 94 mil TEUs em um só mês

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COMÉRCIO EXTERIOR...................................................................24 AEB prevê que exportação crescerá 13,7% em 2021

Tilápia brasileira conquista o paladar de americanos e chineses

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA.......................................................25 Porto de São Francisco do Sul é autorizado a arrendar berço 401 e terminal graneleiro MERCADO EXTERNO.....................................................................26 Exportações de glicerina alavancam mercado de cargas líquidas conteinerizada MODAL FERROVIÁRIO...................................................................27 Investimento de R$ 40 milhões lança terminal ferroviário no Tocantins

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PORTOS DO NORDESTE................................................................28 Movimentação de contêineres cresce acima das expectativas em Pecém SUPLEMENTO AGRO NEWS............................................................30 CNA estima aumento da produção brasileira em 2021 SUPLEMENTO AGRO NEWS............................................................31 País deve colher 265,9 milhões de toneladas na safra 2020/2021 SUPLEMENTO AGRO NEWS............................................................32 Mercado de aves e frangos registram números positivos em 2020

Mercado de aves e frangos registram números positivos em 2020

ARTIGO....................................................................................34 (IM)possibilidade de cobrança do ISS dos agentes de carga pela “desconsolida’’ção” de cargas conteinerizadas para os NVOCC´S estrangeiros, por Wagner Antônio Coelho

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DIÁRIO DE BORDO

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OBRAS NO TECON VILA DO CONDE A Santos Brasil concluiu as últimas obras civis do projeto de modernização do Tecon Vila do Conde, terminal de contêineres localizado em Barcarena (PA). No total, foram 25 meses de obras que contemplaram a pavimentação em concreto de 36.000 m2 de pátio para armazenamento de contêineres e a construção de dois novos gates e de espaços destinados a vestiários e refeitórios para os colaboradores. Outra novidade é a automatização dos gates nas entradas do terminal, agilizando o fluxo de caminhões e aumentando a segurança da informação e da carga. Desenvolvidos com base nas mais modernas estruturas de IoT (Internet of Things), os gates permitem a autenticação biométrica, o controle e gerenciamento de motoristas, evitando filas para cadastros e padronizando processos.

NOVO DIRETOR FINANCEIRO NA BPT

FINANCIAMENTO PARA O SETOR NAVAL

A Brasil Terminal Portuário (BTP) anunciou seu novo executivo a

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou a destinação de mais R$ 478 milhões para novos projetos de financiamento do setor naval. Com este montante, o CDFMM encerra o ano com a aprovação de R$ 1,8 bilhão para novos projetos. O conselho avaliou mais de R$ 2 bilhões em projetos, sendo a maior parte (R$ 1,46 bilhão) destinada a projetos já aprovados, mas que obtiveram novo prazo para a contratação de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante. Houve ainda a autorização para alteração de projetos que somam R$ 292,6 milhões.

ocupar o cargo de diretor financeiro da empresa. Steen Larsen assumiu, oficialmente em novembro, após a finalização dos trâmites legais de transição, a posição de chief financial officer (CFO) do maior terminal de contêineres da América do Sul, até então ocupada por Thomas Bulow Nielsen desde 2013. Cidadão dinamarquês, Steen Larsen, que até então ocupava os cargos de diretor de negócios e diretor financeiro da APM Terminals Moin, atua há mais de 20 anos no mercado e traz, para a BTP, sua vasta experiência em finanças e operação portuária.

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DIÁRIO DE BORDO AGENDA AMBIENTAL EM SÃO FRANCISCO DO SUL A SCPar Porto de São Francisco do Sul acaba de lançar sua Agenda Ambiental Institucional, elaborada para apresentar as ações e intenções da administração em respeito à conservação e proteção ambiental. Trata-se de uma mensagem clara de compromisso com o meio ambiente. “Esta cartilha converge e solidifica nossas diretrizes socioambientais, delimitadas para conciliar desenvolvimento e equilíbrio ambiental, constituindo-se como importante instrumento para a gestão portuária, além de demonstrar maior dinamismo e transparência junto à comunidade”, afirma o gerente de meio ambiente do Porto, Oscar Schmidt.

MAIS ESTACIONAMENTO EM SANTOS

ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO ADUANEIRO

O Porto de Santos pretende disponibilizar cerca de 150 mil metros quadrados para novos estacionamentos rotativos para caminhões. Segundo a SPA (Santos Port Authority), serão abertas cinco áreas: quatro na margem direita, na região de Santos, e uma na área esquerda do porto, na área do Guarujá. A autoridade portuária fará no primeiro trimestre de 2021 um chamamento público para ofertar a exploração desses locais por terceiros, que deverão prover infraestrutura para os caminhoneiros. Hoje, essas áreas, que equivalem a cerca de 18 campos de futebol, em sua maioria estão invadidas.

O governo federal promoveu diversas alterações no regulamento aduaneiro, visando adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior. As medidas estão no Decreto nº 10.550, publicado no Diário Oficial da União. Entre as alterações estão a permissão para que o conhecimento de carga seja corrigido de forma eletrônica, sem a necessidade de apresentação de documentos em papel. A iniciativa decorre do aumento da utilização da digitalização de documentos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) pelos intervenientes do comércio exterior. O normativo também amplia a utilização do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (Recof) ao dispensar a fixação de um valor mínimo de exportações anuais para habilitação no regime, o que inviabilizava a participação de muitas empresas exportadoras.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL

SETOR PORTUÁRIO DEVE MOVIMENTAR MAIS DE R$ 30 BILHÕES EM DOIS ANOS Estimativa do Ministério da Infraestrutura leva em conta o resultado de cerca de 30 leilões em portos e 60 contratos de adesão de terminais de uso privativo a serem assinados até 2022

O que durante muito tempo foi considerado o principal vértice do gargalo logístico do país pode ganhar um novo status. O setor portuário brasileiro deve movimentar mais de R$ 30 bilhões em investimentos até 2022, segundo o Ministério da Infraestrutura. A injeção de recursos virá do resultado de cerca de 30 leilões em portos e 60 contratos de adesão de terminais de uso privativo a serem assinados nos próximos dois anos, segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Recentemente, foram assinados, por exemplo, os contratos de arrendamento de dois terminais de celulose, no Porto de Santos, 10

em São Paulo, leiloados em agosto deste ano e vencidos pelo consórcio Eldorado Brasil Celulose e Bracell Celulose. As duas empresas administrarão as áreas dos terminais STS14 e STS14A por um período de 25 anos. A Eldorado arrematou o terminal STS14 com o lance de R$ 250 milhões. Já o terminal STS14A foi arrematado pelo grupo Bracell Celulose por R$ 255 milhões, em um total arrecadado de R$ 505 milhões. “Há uma busca incessante do aumento da tecnologia e da inovação em nossos portos.

E, com isso, a gente já percebe uma melhoria de percepção dos investidores, dos operadores dessa nossa comunidade portuária”, salienta Piloni.

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Em janeiro, outro importante edital também trará investimentos significativos ao Porto do Itaqui, no Maranhão. A concessão para leilão de quatro terminais para granéis líquidos no Porto do Itaqui, no Maranhão, foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A estimativa de investimento é de R$ 480 milhões no IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Somados a outros quatro projetos recentes no Itaqui, entre concluídos e em andamento (Tequimar-Ultracargo, Suzano, COPI e Tegram), que totalizam R$ 732 milhões, serão mais de R$ 1 bilhão em investimentos no Maranhão, segundo o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

O porto público do Maranhão tem vocação para movimentar granéis sólidos e líquidos. Historicamente, as duas cadeias que concentram grande parte do volume de cargas são a produção de grãos (exportação de soja e milho) e a movimentação de combustíveis (importação de diesel e gasolina). Com a inauguração do Novo Tegram neste ano, a capacidade de movimentação para grãos subiu para 20 milhões de toneladas/ ano (incluindo as operações da VLI Logística). A entrada em operação desses novos terminais de granéis líquidos elevarão, no longo prazo, as importações de combustíveis para cerca de 18 milhões de toneladas.

ARRENDAMENTOS EM MACEIÓ Dentro do plano de arrendamento de terminais portuários brasileiros, o Ministério da Infraestrutura recebeu, no início de dezembro, os estudos elaborados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para o arrendamento de dois terminais no Porto de Maceió (AL): MAC11 e MAC12. A previsão é que o leilão para ambos aconteça até o fim de 2021 e gere investimentos de mais de R$ 195 milhões.

As áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo do contrato de arrendamento será de 25 anos e o valor investido será aplicado em obras de pavimentação e drenagem nas áreas de acesso aos terminais, aquisição de equipamentos e outras melhorias. O objetivo é que, ao fim do contrato, os dois terminais possam movimentar, no mínimo, 506 mil toneladas de combustível por ano. O número representa aumento de mais de 300% na atividade de movimentação atual. Após a análise dos estudos pelo ministério, o projeto segue para etapa de audiência

pública, que é conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O Porto de Maceió está localizado em uma área conhecida como “Cluster de Pernambuco”. O Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) do Ministério da Infraestrutura prevê que até de 2060 a região tenha taxas de crescimento anuais de 1,87% para movimentação de petróleo e 2,35% para etanol.

CONCESSÕES PARA AEROPORTOS Além dos portos, o país também segue no processo de concessões privadas dos aeroportos em diferentes estados. Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou estudos referentes à sexta rodada de concessões, permitindo ao governo a publicação dos editais do leilão de 22 aeroportos, programado para acontecer em março de 2021. Divididos em três blocos, os aeroportos integrantes dessa fase do programa movimentaram quase 25 milhões de pessoas no ano passado. Para os 30 anos do contrato de concessão, foram estimados investimentos totais de pelo menos R$ 6,7 bilhões.

A rodada conta com aeroportos de nove capitais: Curitiba, Manaus, Goiânia, São Luís, Teresina, Porto Velho, Palmas, Boa Vista e Rio Branco. Também estão contemplados terminais em cidades importantes

PORTO DE SANTOS ACABA DE LEILOAR DOIS TERMINAIS DE CELULOSE, CERTAMES VENCIDOS PELO CONSÓRCIO ELDORADO BRASIL CELULOSE E BRACELL CELULOSE COM LANCES QUE SOMAM R$ 505 MILHÕES. AS DUAS EMPRESAS ADMINISTRARÃO AS ÁREAS DOS TERMINAIS STS14 E STS14A POR UM PERÍODO DE 25 ANOS.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL

como Navegantes (SC), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Joinville (SC), Cruzeiro do Sul (AC), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA). O relator do processo, ministro Augusto Nardes, pediu alguns ajustes nos estudos, relativos à necessidade de construção de uma nova pista no aeroporto de Navegantes, que atende o Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

(EBNs), sem a necessidade de aquisição imediata de frota própria.

Assim, armadores – em situações específicas – ficam desobrigados a comprar um navio de dezenas de milhões de dólares, justamente quando estão testando o mercado brasileiro para novas operações. n

BR DO MAR Outra aposta do governo federal para impulsionar a atração de investimentos privados para o setor portuário e de cabotagem no país é o BR do Mar, o Programa de Incentivo à Cabotagem em tramitação no Senado. Com o BR do Mar, a ideia é ajustar a legislação de forma a incentivar o setor aquaviário no Brasil, tornando-o uma alternativa logística às rodovias e ferrovias brasileiras. O Brasil possui mais de 8 mil quilômetros de costa.

Com a aprovação da Câmara dos Deputados, no início de dezembro, o BR do Mar vai agora para deliberação do Senado Federal e, consequentemente, para a sanção do Presidente da República. “É um avanço importante. Temos poucas embarcações operando na costa brasileira com a cabotagem. O projeto traz regras diferentes de afretamentos de embarcações justamente para que ele possa aumentar a quantidade de embarcações operando na costa em cerca de 40%. Queremos ampliar o volume de contêineres transportados por ano, de 1,2 milhão para até 2 milhões, em 2022”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Ao longo do período de tramitação do projeto na Câmara, o BR do Mar recebeu o apoio de diversas entidades ligadas aos mais diferentes setores da economia, indústria e agronegócio. Representantes dos trabalhadores do transporte aquaviário e de oficiais da marinha mercante também se posicionaram a favor, além do reconhecimento de peso por parte do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) da melhoria no nível de concorrência para o setor.

O BR do Mar tem como objetivo o reequilíbrio da matriz de transporte brasileira, promovendo o desenvolvimento da cabotagem. Atualmente, o modal representa apenas 11% de participação da matriz logística do país e a expectativa é que passe para 30% ao ano com o projeto. O Ministério da Infraestrutura defende que a abertura do setor de cabotagem também joga a favor do fortalecimento do mercado rodoviário de cargas. Atrair novas empresas para o setor amplia o mercado de contratação para caminhoneiros autônomos.

A cada nova linha de cabotagem, duas novas linhas rodoviárias são criadas e a competição entre empresas do setor tende a ampliar a demanda sobre o transporte complementar. “O navio não para na porta da indústria, na porta da fazenda. Se 18 mil contêineres precisam ser transportados, 18 mil contêineres precisam chegar ou sair dos portos.

E vão fazer isso de caminhão”, destaca o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. “Vamos ampliar os fluxos de curta distância, que é justamente onde o caminhoneiro ganha mais, descansa, fica perto da família e tem menor gasto”, completa.

Outra mudança está no chamado “lastro”, que é a forma como se atrela a propriedade de navios à possibilidade de afretamento de embarcações de terceiros. O BR do Mar proporciona novas possibilidades de estabelecimento no mercado de Empresas Brasileiras de Navegação 12

ALÉM DOS PORTOS, OS AEROPORTOS PASSARÃO POR NOVA RODADA DE ARRENDAMENTO. A SEXTA RODADA DE CONCESSÕES, PERMITIRÁ A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DO LEILÃO DE 22 AEROPORTOS, PROGRAMADO PARA ACONTECER EM MARÇO DE 2021. PARA OS 30 ANOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO, FORAM ESTIMADOS INVESTIMENTOS TOTAIS DE PELO MENOS R$ 6,7 BILHÕES.

INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO

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INFORMATIVO DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO DOS

MINÉRIO EXPORTAÇAO DE PESCADO ARTIGO DE FERRO

TILÁPIANO BRASILEIRA O PALADAR OPERAÇÃO PORTO CONQUISTA REVISÃO ADUANEIRA E AMERICANOS DE IMBITUBADEINAUGURA CLASSIFICAÇÃO FISCALE CHINESES

NOVA FASE DO SISTEMA PORTUÁRIO DE SC

por Wagner Antônio Coelho

Resolvidas questões logísticas como a falta de contêineres e a redução dos

e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão voos internacionais, a Peixe BR esperaenquanto retomaro osétimo crescimento em 2021 atribuídos no âmbito do Mercosul. aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grananos contados da data do registro da declaração de importação. de maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infore exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no mações prestadas pelo importador. comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.

Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídicom conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de O maior embarque de granel sólido já realizado no Sul do Brasil, te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. conforme dados estatísticos da Agência Nacional de Transpor- aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipótes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas operações tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de merdo Porto de Imbituba. O navio RIK Oldendorff deixou o terminal cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em dire- Importante recebimento e envio navios comdomaior de cargas. ressaltar que ode posicionamento STJ secapacidade baseia em situações fátisegue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Reção ao Porto de Tianjin, na China. É a segunda vez em 2020 que O governador Carlos Moisés considera o bom momento da ativicas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº gras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida ConvenImbituba atinge uma marca histórica. Em janeiro, um embarque 91.030/85 dade portuária demonstração do potencial queaduaneiro Santa Catari- RA/85,uma no qual o prazo para conclusão do despacho era de ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema de 89,5 mil toneladas se tornou o recorde local, até ser superado cinco na tem explorar esse modal.

“Estamos a gestão dias,para em total descompasso com as realidades daqualificando fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). por este novo carregamento. dos portos catarinenses e os resultados já aparecem.

Trabalhaatual comércio exterior brasileiro. mos para marcas importantes como esse recorde de Imbituba e, No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura CoA procura dode mercado americano, associada à habilitação de 10de nova unidaEntre os principaisfazer incentivos dados ao portuários setor, o presidente da Peixe O minério ferro embarcado é de Imbituba, a partir um proprincipalmente, dos de terminais instrumento Desse modo, observa-se ausência um posicionamento sólidoum e pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e des para exportar para a China, deve indústria aumentar as vendas externas de tilápia BR, Francisco Medeiros, destaca a isenção de impostos para exporcesso industrial de uma extinta carboquímica da cidade. para o desenvolvimento local”, diz. pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito emproduto 2021. A previsão da Confederação dade Agricultura e Pecuária Brasil (CNA) tadores de pescados, concedido ao setor em 2018. “Com a implantaO é os utilizado aço, tintas, entredo outras apli- extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre quais, os na seisprodução primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,

Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China

é de aumento no próximo ano.

Brasileira da Piscicultura ção do drawback, tivemos um incremento nas exportações em 2019 cações.

Estedeé150% o terceiro navio deA Associação um projeto de exportação que O diretor presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi Alfre(Peixe BR), em maisdezembro conservadora, projeta um crescimento de 100% no período. de 33% e nodiz anoque de o2020 tínhamos aalinhado expectativa depropiciar aumentarmos reiniciou do ano passado.

A embarcação RIK Oldendo Ziegler, terminal está para Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Asso- o deem mais 100%, masfundador aí veioda a Comissão pandemia ebuscando só não exportamos dorff foiOAB-SC atendida pela agência marítima Friendship e a operação senvolvimento econômico sustentável, constantemenciados – 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro de Direito Aduaneiro, Marítimo emais Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da e, Comissão Estadual de Direito e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de“Diante Gestão de Foram exportadas mil toneladas em 2019 no acumulado janeiroPortuário, a por falta de logística”, explica Medeiros. foi realizada pela5,3 empresa Imbituba Logística Portuária (ILP). teMarítimo melhores condições comerciais para o mercado.

Portuária,deste nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação de Empresas; Direito Aduaneiro à outubro ano, o volume já chega a 4,7 mil toneladas, devendo encerrar o conquistas como estase Internacionalização que estamos registrando juntamente e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. período com volumes semelhantes aos observados no ano passado. A partir Para os Estados Unidos, outras são habilitadas, FACILIDADE DE ACESSO comunidade portuária, vemos12 diaempresas a dia o cumprimento desegunnossa de 2021, resolvidas questões logísticas impostas pela pandemia, como a falta do a Peixe BR. “Nosso objetivo é aumentar o número de compradomissão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para de contêineres internacionais, a Peixe BR espera retomar res, porque cada quanto mais comprador melhor a indústria é remuneraHá oito anos,e aoredução Porto dos de voos Imbituba é administrado pelo governo operações vez mais eficientes”, destaca. o crescimento, com novasda unidades dePorto beneficiamento habilitadas a exportar da”, reconhece Medeiros. Segundo ele, o setor tem capacidade de catarinense, através SCPAR de Imbituba, estatal subpara a China. havendo um fomento grande e comdo issoestado. a gente conaumentar em até 20% ao ano produção, frente não só sidiária da “Está holding SCPAR, braço muito empreendedor CaAflexibilidade operacional e osua baixo tempo fazendo de espera para atraseguiu tecnificar,como aumentar a produtividade por áreacom e padronizar o produto”, às exportações, mas dos também ao consumo interno, que 27% racterísticas a facilidade de acesso, uma ampla bacia cação são alguns excelentes diferenciais de cresceu Imbituba no n destaca a coordenadora de Produção Animal da CNA, Figueiredo.para o durante a pandemia. de manobras e a profundidade nos cais têmLilian contribuído atendimento às necessidades do mercado.n

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INFORMATIVO DOS PORTOS / LOGÍSTICA TECNOLOGIA NO COMEX INTERNACIONAL

PORTONAVE COMPLEXO DO ITAJAÍ SE HABILITA PARA MERCADO ISLÂMICO TERÁ PLATAFORMA PCS PARA ACOMPANHAMENTO DA CARGA EM TEMPO REAL Produtos Halal devem respeitar os preceitos religiosos islâmicos em todas as suas etapas de produção, manipulação, armazenamento e transporte

A Câmara Frigorífica da Portonave (Iceport), no terminal portuário de Navegantes, em Santa Catarina, acaba de obter a certificação Halal, que atesta produtos e serviços em conformidade com a lei islâmica, podendo ser utilizados ou consumidos por muçulmanos — o termo Halal significa lícito, permitido. Com isso, a estrutura está habilitada a manipular e transportar cargas destinadas a países com essa exigência e a nações que não exigem a certificação, mas têm grupos muçulmanos em seu território, como ocorre em alguns locais do Objetivo é reduzir o tempo e o custo das Mercosul e da Europa.

operações de importação e exportação e

Amelhorar habilitação conquistada pelo terminal dos catarinense englobae a exportação a eficiência portos dessasde carne bovina e de aves. “Os produtos Halal representam cerca de 80% do vooperações lume total armazenado na câmara atualmente. É um mercado com melhor comportamento de giro. Concorrentes não habilitados perdem esse nicho, aumentando as possibilidades deque negócio parainformações a Portonave. Isso nos mantém Uma plataforma eletrônica integra e sistemas dos competitivos”, comenta Bruno Vargas, supervisor de Operações e Depot da envolvidos com o comércio marítimo promete trazer uma nova dinâmiIceport. ca ao Complexo Portuário do Itajaí, em Santa Catarina. O Port Commu-

nity System (PCS) permitirá que clientes acompanhem em tempo real Os produtosda Halal devem os preceitos religiosos islâmicos em a situação carga e osrespeitar procedimentos e trâmites necessários parato-o das as suas etapas de produção,mais fabricação, industrialização, manipulação, encaminhamento, conferindo transparência aos processos. armazenamento e transporte. Não podem conter qualquer insumo ou matéria-prima que elemento Haram (proibido pela lei islâmica) ser O objetivo deseja umum Port Community System é reduzir o tempo ee nem o custo contaminados por eles durante sua produção, armazenamento e transporte. das operações de importação e exportação e melhorar a eficiência dos portos e dessas operações. “Isso nos torna mais competitivos Para obter a certificação, é necessário que aessas empresa candidata seja em relação ao todo, porque cada ainda vez mais informações estransparente no fornecimento de informações e reverta parte dos seusSalles, lucros tratégicas precisam estar online”, destaca Marcelo Werner para ações socioambientais superintendente do Portoem debenefício Itajaí. da sociedade. As auditorias são feitas por organizações islâmicas credenciadas.

Com os serviços disponibilizados nessa plataforma e a integração MERCADO ISLÂMICO de diferentes agentes, será possível automatizar e simplificar os processos, reduzindo tempo no trânsito de cargas. A meta, segundo O mundo árabe é um dos principais destinos dasde exportações de frigoríficos Guilherme Malimpensa Knoll, diretor geral Engenharia da Supebrasileiros.

Mas o mercado Halal não se limita a ele, já que a maior parte dae rintendência do Porto de Itajaí, é reduzir dois dias na importação população islâmica do mundo não está em países árabes, ao contrário do que um dia na exportação. comumente se pensa. O maior país islâmico é a Indonésia, com cerca de 250 milhões de habitantes, 90% deles muçulmanos.

Depois os maioAtualmente, estão sendo implantados quatro PCS da noIndonésia, Brasil: Itajaí, Sanres países islâmicos são Bangladesh, Paquistão, Turquia, Irã e Egito.

A populatos, Rio de Janeiro e Suape. Cada um deles é desenvolvido para atender ção islâmica total tem 1,6 bilhãodaquela de habitantes, cerca de por 20%isso da mundial. n as necessidades específicas comunidade, sua gestão

e seu desenvolvimento são coordenados por um Comitê de Governança composto por pessoas que atuam naquela comunidade portuária.

Como autoridade portuária, a Superintendência do Porto de Itajaí participa do Comitê de Governança e também nos grupos de mapeamento. Esses grupos são responsáveis por mapear os processos prioritários e identificar as melhorias possíveis dentro de cada um deles. É a partir dessas informações e para atender a essas demandas que a plataforma eletrônica será criada.

O Port Community System é um projeto implementado e facilitado por um consórcio de empresas, liderado pela Palladium, com supervisão do governo federal e coordenação do Comitê de Elementos Haram, proibidos Integração de Sistemas da Comissão Nacional das Autoridades segundo a lei éislâmica nos Portos (Conaportos).

O projeto uma iniciativa do governo britânico por intermédio do Prosperity Fund, um fundo de cooperação paragordura, apoiar ocouro, crescimento e a prosperidade – Carne, ossos eeconômico qualquer derivado dos inclusiva de países em desenvolvimento. suínos – Carne, couro, ossos ebrasileiros qualqueréderivado de A melhoria dagordura, eficiência nos portos um dos objetivos outros animais que são permitidos, mas tenham sido específicos do Brasil Trade Facilitation, um programa do Prosperity Fundabatidos dedicadofora exclusivamente aoreligiosos Brasil. “Quando o Ministério da dos preceitos do islamismo Infraestrutura elencouexigidas quatro portos iniciar implantação do (entre as regras para o para abate, está aa de PCS no Brasil e tivemos a grata satisfação de estarmos incluídos, mencionar o nome de Alá durante a sua realização) ficamos muito felizes dada a essa diversificação de atividade que – Bebidas e álcool etílico nós temos aqui.alcoólicas Nós somos um porto público, mais seis TUPs, cinco – Sangue de industriais qualquer animal, mesmo que abatido datermicentros logísticos aduaneiros (Clias), mais de 100 nais forma retroportuários, estações aduaneiras frigorificadas, terminais Halal de contêineres. É uma grande infraestrutura voltada para o comércio exterior e ter um sistema de controle e gerenciamento do tudo e isso é fundamental”, finaliza Salles. n

Expertise em comércio exterior.

Desembaraço aduaneiro para importações e exportações.

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Assessoria em comércio exterior e logística.

Av. Ministro Victor Konder, nº 1064, Bairro Fazenda, Itajaí/SC. CEP 88301-701 | 47 2104.2000

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

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DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO VAI RESTABELECER 14 METROS DE PROFUNDIDADE

junto à APM Terminals o desenvolvimento de um sistema mais eficiente para a vistoria das embalagens de madeira usadas na importação de cargas. Com a utilização dos novos procedimentos, o Mapa será informado com relação às unidades que contêm madeiras (pallets, entre outros tipos de embalagens), de cinco a sete dias antes da atracação do navio por meio de sistema totalmente informatizado.

De posse dessas informações, o Mapa informará quais contêineres deverão ser vistoriados antes do desembarque e o terminal fará o posicionamento dos contêineres, facilitando a vistoria e agilizando os processos. O sistema utilizado até então também limitava o agendamento a determinados dias da semana, fazendo com que as vistorias fossem adiadas para o próximo dia disponível. O novo processo vai eliminar essas limitações, visando à vistoria das unidades conforme a ordem de descarga no pátio do terminal. Isso fará com que o número de dias entre a descarga da unidade e a vistoria seja reduzido.

Luiz Gustavo explica que os portos do Paraná e São Paulo até utilizam um sistema informatizado de informação, mas é menos eficiente que o acaba de entrar em operação na APM Terminals Itajaí. Depois do período de testes e ajustes do novo sistema, a intenção do Mapa é começar a utilizar em todos os terminais do Complexo Portuário do Itajaí.

Início está previsto para De acordoda comobra diretor-superintendente da APM Terminals, Aristides Russi Junior, um dos maiores entraves do antigo sistema a movimentação dos conjaneiro, com prazo de execuçãoerade têineres para fiscalização. Na maioria das vezes, a empresa precisava fazer 160 movimentos dias. Dragagem está pesados orçadadentro emdo pátio para que o vários com equipamentos contêiner fosse fiscalizado.

“Com este novo sistema nosso objetivo é melhorar cerca de R$ 36 milhões a experiência do cliente da APM Terminals, a eficiência dos serviços anuentes e adequação da operação, facilitando a liberação da carga em um tempo menor”, dz Aristides. A estimativa é de que o novo método reduza o custo de armazenagem de 40% a 50% para o importador, além do ganho de ter a mercadoria Uma nova obra de dragagem no Porto de São Francisco do Sul, em Santa mais cedo em sua planta industrial.

Catarina, promete restabelecer o calado de 14 metros homologado pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN). A SCPar e a Van Oorder O Mapa atua direta ou indiretamente em 100% das cargas de importação. assinaram, na primeira semana de dezembro, a ordem de serviço para a Somente no ano passado foram realizadas 59 interceptações de cargas com dragagem de manutenção do canal de acesso, bacia de evolução, dársena possível presença de embalagem e ou suportes de madeira que poderiam ter e cais acostável na Baía da Babitonga, onde está situado o porto. algum tipo de praga. Em alguns casos, conforme a legislação, o produto pode até mesmo ser devolvido para o país de origem. n A obra de dragagem está orçada em cerca de R$ 36 milhões e, segundo a SCPar, foi contratada com economia de cerca de R$ 15 milhões.

O início da obra está previsto para janeiro, com prazo de execução de 160 dias, e volume total a ser dragado de 1.988.718 metros cúbicos.

O porto também anunciou a publicação de Convênio de Delegação de Competências do Porto de São Francisco do Sul pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. O convênio é resultante da pontuação obtida no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (Igap), nos termos da Portaria SEP n° 574/2018. Essa delegação transfere para a SCPar Porto de São Francisco do Sul parte das competências do Ministério da Infraestrutura relacionadas com o arrendamento de instalações portuárias.

O Porto de São Francisco do Sul é o segundo do país a receber essa delegação. “Os atos tratados representam conquistas importantes para o porto, que, como autoridade portuária, tem a responsabilidade de garantir a segurança da navegação e a infraestrutura de acesso ao canal aquaviário”, disse o presidente da SCPar, Fabiano Ramalho, durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço. n 17

INFORMATIVO INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS //

ARTIGO

A DIGITALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA/DO IMPORTADOR (PARTE 3) por Marcelo Vieira

O ano de 2020 está sendo extremamente desafiador em muitos aspectos e tem mudado de forma radical nossas relações comerciais e de consumo. Lojas físicas fechadas, indústria com limitação de capacidade produtiva, falta de matéria-prima, altos custos de importação e limitação de oferta de insumos. Uma realidade postada e que nos desafia a nos reinventar, a trazer para dentro de nossas operações novas formas de rentabilizar e prosperar.

Outro ponto de atenção são os prazos de “reserva” de estoque.

Uma compra realizada em boleto pode levar até três dias úteis para ser compensada, uma venda em cartão de crédito, até 24 horas, e em qualquer um dos casos o produto necessitará ser reservado ao cliente por, no mínimo, este período. Caso não ocorra a confirmação do pagamento, o item só poderá ser liberado para uma nova venda após findado este prazo.

Nos artigos anteriores, apresentamos o e-commerce D2C, através de uma venda direta para o consumidor, restringindo a cadeia e aumentando a margem na origem da venda, como uma das alternativas a todo este cenário. Trouxemos também as oportunidades e desafios que este modelo apresenta, com maior exigência e características comerciais peculiares.

A operação, até então acostumada a grandes pedidos, precisará se adaptar à separação de um único volume. Neste cenário, é muito importante a organização de ondas de separação, ou seja, a alocação de diversos pedidos de uma mesma referência em um único movimento de separação e/ou separador, ganhando assim produtividade e tempo de processo, itens esses cruciais na venda para o consumidor final. Importante também que a organização dos pickings – áreas de separação – ocorra, de forma que os itens de curva “A” – maior giro – estejam nas posições mais privilegiadas em relação à expedição, evitando assim grandes deslocamentos e otimização dos colaboradores.

PROJETO DO MAPA E APM TERMINALS REDUZ TEMPO DE VISTORIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA No artigo de hoje, falaremos sobre as características da operação no modelo D2C. Diferente de uma venda para uma pessoa jurídica, a venda para o consumidor final tem como principais características operacionais a quantidade e o volume adquirido por cliente.

Vendas com uma referência e uma peça desta são comuns neste modelo: em contrapartida, o volume de compras/pedidos pode se multiplicar exponencialmente uma vez que aumentamos o número de potenciais clientes.

Os procedimentos devem agregar agilidade no processo de fiscalização, reduzindo o tempo de espera para a liberação das cargas

Para que este processo funcione satisfatoriamente é de suma importância que a área de planejamento tenha ciência que quanto maior for Um dos maiores entraves eficiência de logística sistema poro mix ofertado maior será apara possibilidade venda: no todavia, a atentuário – ade demora para liberação de cargas quecomo depenção às brasileiro quantidades estoque de acada item não mais será na dem de vistoria do Ministério da Agricultura, Abastecioperação B2B, fazendo-se necessário um novo Pecuária estudo dee curvas de mento pode grandes estar com os diasde contados.

O Ministério e venda, (Mapa) evitando– assim estoques uma mesma referência APM Terminals Itajaí acabampara de lançar o novo Sistema Informatizae garantindo que as vendas os revendedores não consumirão o do de Fiscalização – Suportes e Embalagens de Madeira. estoque destinado às vendas D2C.

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O ano de 2020 tem sido um ano desafiador, mas com grandes Na prática, trata-se uma série de As procedimentos com relação oportunidades para de o e-commerce. vendas da Black Friday à vistoria das embalagens de madeira usadas nas operações deste ano passaram de 5,1 bilhões – valor 31% maior do quede o importação de cargas que vai agregar agilidade no mesmo período do anoconteinerizadas passado - segundo levantamento da Neoprocesso de fiscalização, o tempo de espera a libetrust/Compre&Confie.

Dereduzindo acordo com o estudo, forampara realizadas ração das cargas.

A estimativa este tempo24,7% de fiscalização, 7,6 milhões de compras online énaque data, número maior do que o hoje é de setenaa Black 14 dias, possa que registrado Friday emchegar 2019. a zero, dependendo da origem da carga. Outra vantagem do novo sistema é que vai reduzir o de papel em até 95%, com ganho ambiental ecológico.

Nouso próximo artigo, falaremos umum pouco mais sobre oe impacto do D2C nas operações e sobre como é a relação com este cliente Segundo Luiz Gustavo Balena Pinto, auditor federal agropecuário no pós-venda. e chefe da Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional de de Itajaí (Vigi-Itajaí), O autor é diretor Operações da R2 desde 2013 vem sendo estudado

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

PORTO DE IMBITUTA NA ROTA DA EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO A atração dessa nova carga já repercute na qualificação da estrutura do porto. A Sul Norte Logística conclui um armazém para atender essa carga O Porto de Imbituba, em Santa Catarina, projeta movimentar 400 mil toneladas de minério de ferro até março do próximo ano. A operação inaugural de 41,4 mil toneladas foi realizada no navio Nordic Stavanger que desatracou, tendo como destino o Porto de Ijmuden, na Holanda. A movimentação de minério de ferro faz parte de um projeto que chega para se estabelecer no portfólio de cargas atendidas pelo complexo portuário.

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Para o gerente comercial da Autoridade Portuária, Rui Roberti, trata-se de uma grande conquista para o Porto de Imbituba. “Representa a diversificação das cargas, em sintonia com as diretrizes de exploração dos portos.

Sedimentando-se a carga, trataremos de estabilizá-la por meio de um arrendamento de longo prazo”, destaca Roberti.

A atração dessa nova carga já repercute na qualificação da estrutura do porto. A Sul Norte Logística, operadora portuária, está concluindo um armazém de lona de 6.400 m² e construirá mais dois módulos de 5.600 m² na retaguarda do Cais 3, especificamente para atender essa carga. A área ainda permite a expansão do projeto, caso necessário. Segundo Juliano Franco, gerente administrativo da empresa, esta oportunidade de mercado tem um importante impacto social local na geração de empregos, com o aumento inicial de 20% no quadro de funcionários, apenas da Sul Norte, podendo abrir ainda mais vagas, dependendo do aumento de volume movimentado.

A carga agora embarcada via Porto de Imbituba tem origem em Corumbá, Mato Grosso do Sul, e chega pelo modal rodoviário. Antes o minério era escoado por hidrovia para a Argentina e Uruguai e depois seguia para a Europa por navegação marítima. Para o diretor-presidente do Porto de Imbituba, Luís Antonio Braga Martins, “a transferência logística de uma operação dessa magnitude de outros países para o Brasil impacta positivamente no desenvolvimento do próprio país, mantém os negócios e a renda no âmbito interno, beneficia diversas famílias com emprego e fomenta as empresas”.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOS / PORTOS

DO PARANÁ

PARANAGUÁ E ANTONINA DEVEM FECHAR O ANO COM 57 MILHÕES DE TONELADAS MOVIMENTADAS

“O Brasil tem responsabilidade enorme de continuar alimentando o mundo de forma segura e responsável e o Porto de Paranaguá tem um papel fundamental nesse sentido. Foram recordes atrás de recordes, seja de eficiência de berço, do Corredor de Exportação, maiores movimentações. Isso tudo é fruto do trabalho conjunto da iniciativa privada e setor público”, lembra André Maragliano, diretor da Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá (Atexp).

Diferentes setores que exportam ou importam produtos via Paranaguá e Antonina manifestam expectativas positivas. “Apesar de difícil, 2020 foi um ano bom para as operações portuárias. Tivemos alta na movimentação de açúcar, soja, óleo vegetal, derivado de petróleo, contêineres e fertilizantes”, conta Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da empresa pública Portos do Paraná.

ALTA NO AÇÚCAR

Os principais produtos movimentados no Paraná já acumulam crescimento superior a 40% no ano. Somente na exportação de açúcar a alta soma 70% Os portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, devem fechar o ano de 2020 com 57 milhões de toneladas movimentas. O volume, que consolida a marca histórica deste ano, é 9% maior que o de 2019, que também havia sido recorde. De janeiro a novembro, os portos movimentaram 53,3 milhões de toneladas.

Os principais produtos movimentados no Paraná já acumulam crescimento superior a 40% no ano.

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Na exportação de açúcar a alta já soma 70%. Somente em novembro, mais de 3,6 milhões de toneladas do produto deixaram o Brasil pelo Porto de Paranaguá. “Ultrapassamos nosso recorde interno de exportação de açúcar. Foi um momento delicado, que exigiu criatividade para proteger e prestar apoio aos nossos colaboradores”, destaca o diretor da empresa Paraná Operações Portuárias (Pasa), Pérsio Souza de Assis.

Na importação, a expectativa é de retomada e aumento de negócios. “O porto reforça seu papel em momentos delicados como este que estamos vivendo. Acreditamos que uma gestão com um olhar de cuidado e solidariedade faz toda a diferença e o reconhecimento do mercado é resultado deste tipo de prática”, avalia Rivadávia Simão, presidente da Associação dos

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O sentimento é compartilhado pelas empresas que movimentam granéis líquidos. O setor espera fechar 2020 com alta de 10% na comparação com 2019. “Apesar da dificuldade que a pandemia impôs para o mercado, juntos demonstramos que somos muito mais fortes”, diz Lucas Cézar Guzen, gerente comercial da Cattalini.

No Porto de Antonina, os principais produtos movimentados foram farelo de soja, açúcar e fertilizante. “Os portos paranaenses vêm contribuindo, há muito tempo, com a balança comercial do país. Estamos otimistas com 2020 e acreditamos que resultados ainda melhores serão alcançados”, avalia o diretor administrativo-financeiro da empresa Terminais Portuários da Ponta do Félix (TPPF), Alex Sandro de Ávila.

CONTÊINERES O transporte por contêineres, que foi afetado mundialmente, também conseguiu crescer no Paraná. “Mesmo com o cenário de pandemia, atingimos excelentes resultados, batemos diversos recordes de movimentação e chegamos à marca de 6,9

milhões de toneladas de cargas movimentadas em contêineres. Esse volume corresponde à movimentação total de mais de 810 mil TEUs até o mês de outubro, um crescimento de 5,9% em relação ao volume de 2019”, revela o diretor comercial do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP),, Thomas Lima.

A quantidade de navios recebidos no ano também se aproxima da marca histórica. De janeiro a novembro, 2.254 atracações passaram pelos portos do Paraná. No ano passado, em 12 meses, foram 2.402. Para isso, o trabalho das agências marítimas e da praticagem foi essencial. “O Porto de Paranaguá tem um grande diferencial, que é a integração e parceria entre a administração dos portos e a comunidade portuária. Todos contribuíram para que regulamentos, regras, protocolos e procedimentos fossem adotados e cumpridos”, avalia o presidente do Sindicato das Agências Marítimas do Paraná, Argyrys Ikonomou.

“Desde o início de 2019, a praticagem desenvolve um trabalho interno para fazer o melhor uso possível das marés. A intenção é otimizar as janelas operacionais, que permitem as manobras de navios. Este algoritmo é aprimorado constantemente e acredito que tenha contribuído para o desempenho de 2020”, destaca Felipe Mattos, diretor administrativo da Paranaguá Pilots. n

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INFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOS / COMÉRCIO

INTERNACIONAL

PORTONAVE MOVIMENTA QUASE 94 MIL TEUS EM UM SÓ MÊS O total movimentado no acumulado do ano é de 798.504 TEUs, o que representa um crescimento de 16,7% se comparado ao mesmo período de 2019 Quase 94 mil TEUs garantiram ao Porto de Navegantes, em Santa Catarina, a movimentação de contêineres recorde nos 13 anos de história do terminal, em novembro. O total movimentado no acumulado do ano é de 798.504 TEUs, o que representa um crescimento de 16,7% se comparado ao mesmo período de 2019.

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As importações, que no início da pandemia até a metade do ano tiveram queda, recuperaram-se nos últimos meses. As exportações, destaque por causa do câmbio favorável, representaram 35% da movimentação de novembro da Portonave. O recebimento de seis escalas extras de navios no último mês também contribuiu para o incremento da movimentação.

Em outubro, o terminal também anunciou um novo serviço: o Brasex II, com destino à América Central e Caribe. As embarcações do Brasex II têm cerca de 189 metros de comprimento por 30,4 metros de largura e capacidade para 2.300 TEUs. Nesta linha, as principais cargas para exportação são madeira, alimentos e cerâmica. Para importação, as principais mercadorias são plásticos e seus derivados, produtos químicos e alumínio e derivados.

Com frenquência semanal, o novo serviço tem a Portonave como única escala no Sul do Brasil. A rota compreende os portos de Kingston (Jamaica) – que tem função de hub port com conexões para Ásia, Europa e América do Norte –, Port of Spain (Trinidade e Tobago), Vitória, Santos, Navegantes, Vila do Conde, Caucedo (República Dominicana) e San Juan (Porto Rico).

NOVA BACIA DE EVOLUÇÃO

Somente em novembro, entraram na Portonave 39.707 caminhões, uma média de 1.588 por dia. O terminal registrou mais de 2 mil caminhões em quatro dias, chegando a contabilizar 2.211 veículos em 19 de novembro0.

Mesmo com tantos movimentos, o tempo médio de permanência, considerando entrada, carga ou descarga do contêiner e saída, foi de apenas 23 minutos.

A conclusão da primeira fase da nova bacia de evolução, que possibilita aos portos de Itajaí e Navegantes receber navios com até 350 metros de comprimento, foi um dos fatores que colaborou com o crescimento da movimentação também em 2020. Desde maio, mais de 40 navios com mais de 306 metros de comprimento giraram no novo espaço de manobras. Um trabalho que uniu esforços da Autoridade Portuária, Marinha, praticagem e governo do estado para ser executado.

O resultado registrado pelo terminal portuário catarinense é reflexo de uma somatória de fatores, puxados pela retomada do crescimento econômico – o PIB do Brasil no terceiro trimestre fechou em +7,7%. Mesmo com o cenário da pandemia mundial, o setor portuário não parou e se mostrou essencial, tanto para o abastecimento das indústrias e insumos para o consumo interno quanto para o envio de produtos e matérias-primas para outros países.

O terminal de Navegantes iniciou as operações em 2007 e foi o primeiro terminal privado de contêineres do país. Consolidado como um dos mais importantes do complexo portuário nacional e primeiro no ranking nacional em produtividade MPH (movimentação por hora), a Portonave deve encerrar 2020 com movimentação superior a 1, 3 milhões de toneladas, recorde da série histórica. n

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

COMÉRCIO EXTERIOR

AEB PREVÊ QUE EXPORTAÇÃO CRESCERÁ 13,7% EM 2021 Pelo sétimo ano consecutivo, a soja continuará sendo o produto líder de exportação do Brasil, com 36,55 bilhões de dólares

As exportações brasileiras deverão crescer 13,7% em 2021 na comparação com 2020, para 237,3 bilhões de dólares, com as vendas externas do país ficando mais dependentes de produtos como soja, petróleo e minério de ferro. A previsão é da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Com preços mais altos e crescimentos menores dos volumes embarcados, esses três produtos aumentarão sua fatia no total exportado pelo Brasil para um recorde de 40,2%, notou a AEB em comunicado.

A soja terá alta de 2,4% nos embarques, para 85 milhões de toneladas, e minério ficará praticamente estável, em 340 milhões de toneladas.

“Preços melhores de soja e minério e recuperação de preço de petróleo”, explicou o presidente da AEB, José Augusto de Castro, após as cotações do petróleo terem despencado este ano por conta da pandemia.

Em 2021, pelo sétimo ano consecutivo, a soja continuará sendo o produto líder de exportação do Brasil, com 36,55 bilhões de dólares, um novo recorde, versus 28,7 bilhões de dólares em 2020, disse a associação. A AEB apontou alta de 25% no preço médio da oleaginosa, para 430 dólares por tonelada em 2021, em momento que a China (principal importador) mantém firme demanda e mesmo diante da projeção de safra recorde no Brasil, maior produtor e exportador global da commodity.

A China continua sustentando as cotações de soja e minério. Em 2020, mesmo com preços mais baixos do petróleo, os três principais produtos exportados pelo Brasil responderam por pouco mais de 35% dos embarques nacionais. Somando as previsões de embarques de produtos do agronegócio (51,97 bilhões de dólares) com os da indústria extrativa (63 bilhões de dólares), as exportações brasileiras desses dois grandes grupos aumentariam cerca de 23% em 2021 em relação a 2020, para cerca de 115 bilhões de dólares.

O segundo principal produto de exportação do país será o minério de ferro, com 35,7 bilhões de dólares, contando com um aumento no preço médio de 42%, para 105 dólares por tonelada em 2021, enquanto a mineradora Vale ainda trabalha para voltar à liderança global neste mercado e tem projeções de produção conservadoras para 2021.

Já as vendas externas de petróleo deverão fechar 2021 com 23,25 bilhões de dólares, ante 19,8 bilhões em 2020, com a AEB considerando que, entre os três produtos principais de exportação, a commodity energética terá o maior aumento no volume (5%), para 75 milhões de toneladas.

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OFERTAS AJUSTADAS

Segundo a AEB, as projeções para o comércio exterior em 2021 foram realizadas tendo como expectativa de que a retomada do crescimento das atividades econômicas se consolide e que os PIBs mundiais se estabilizem positivamente. “A velocidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 será outro fator importante a contribuir para concretização do quadro que se vislumbra”, disse Castro, observando que alguns aspectos ainda indicam incertezas, como o impacto do atraso na vacinação para o coronavírus no Brasil e o qual será a relação do novo presidente dos EUA, Joe Biden, com o país. n

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INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

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PORTO DE SÃO PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL FRANCISCO DO SUL É AUTORIZADO A ARRENDAR BERÇO 401 E TERMINAL GRANELEIRO

O Ministério da Infraestrutura autorizou a SCPar Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, a elaborar os editais para o arrendamento de duas instalações portuárias: o berço 401 e o terminal graneleiro. Juntas, as áreas podem atrair investimentos de R$ 600 milhões para o porto, proporcionando a ampliação da capacidade de movimentação e armazenagem de granéis sólidos, e reduzindo o tempo das operações.

A portaria n° 574, de 2018, permite ao governo transferir algumas de suas competências para portos que obtiverem nota mínima de 6 no Índice de Gestão da Autoridade Portuária (Igap), indicador que avalia o nível de eficiência operacional, administrativa, de manutenção de acessos aquaviários e de execução orçamentária de investimento.

“Esse em ume inovadoras momento especial, Esses são fundamentos que fazem domovimento Grupo Jan de descentralização Nossas soluçõesvem modernas já con- em o setor portuário ganhou 13 posições no ranking denesse competitividade De Nul um sucesso fenomenal.que Graças a funcioquistaram a confiança de todos negócio. do cenário que àcorrobora com lógica comdefendida nários altamente capacitados eFórum a maisEconômico moderna Mundial, Seja com relação construção dasa novas frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista portas no Canal doas Panamá ou um locais novo complepelo Ministério da Infraestrutura de que autoridades reassumam em atividades de dragagem e sua construção naval, xo portuário no oeste Austrália, juntos com autonomia de gestão”, avalia Diogo Piloni,da secretário Nacional de Portos bem como em serviços especializados paraAquaviários. a nossos clientes, contribuímos para o desenvolvie Transportes indústria offshore de petróleo, gás e energia mento econômico responsável. renovável. A combinação das atividades de Portos enge- + Brasil 2020, o Porto de São Francisco do Sul atingiu 8 No Prêmio nharia civil e ambientais torna o Grupo completo.

Juntas, as áreas podem atrair investimentos de R$ 600 milhões para o porto, proporcionando a Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda ampliação daEdifício capacidade Av. das Américas, 3500, Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil de movimentação T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com

pontos no índice e atendeu as demais exigências necessárias que a permitem desenvolver os processos de arrendamentos do berço 401 e do terminal graneleiro. Até então, o Ministério da Infraestrutura já havia delegado as mesmas competências à Administração dos Portos de Paranaguá e Antoniwww.jandenul.com na (APPA), no Paraná, que, neste ano, atingiu 9 pontos no Igap.n 35

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

MERCADO EXTERNO

EXPORTAÇÕES DE GLICERINA ALAVANCAM MERCADO DE CARGAS LÍQUIDAS CONTEINERIZADAS Setor conta também com os destaques dos óleos de soja, milho e amendoim, que juntos desempenham papel fundamental na pauta de exportações do país O Brasil exportou 43,4 mil toneladas de glicerina em outubro, conforme dados do Ministério da Economia. O volume é o segundo melhor desempenho do setor do ano, atrás apenas do mês de agosto quando foram exportadas 52,2 mil toneladas. Em 2019, o país produziu 494,6 mil metros cúbicos de glicerina como subproduto da produção de biodiesel (B100), 12,3% a mais do que em 2018. A maior geração de glicerina ocorreu na Região Centro-Oeste (40,6% do total), seguida das regiões Sul (39,8%), Sudeste (8,9%), Nordeste (8%) e Norte (2,7%).

As exportações de glicerina ajudam a alavancar as exportações brasileiras de carga líquida conteinerezada, que tem apresentado bom desempenho nos últimos anos, explica João Fróes, gerente de cargas líquidas da Allog. O setor de cargas líquidas conta também com os destaques dos óleos de soja, milho e amendoim, que juntos desempenham papel fundamental na pauta de exportações do país.

Fróes lembra que a legislação nacional não permite a importação de vinho a granel. No passado, no entanto, graças a incentivos do governo (PEP – Plano de Escoamento de Produto), o Brasil exportou grandes volumes da bebida, tendo a Rússia como o principal mercado comprador. Atualmente, por falta de políticas específicas, a exportação de vinho brasileiro ocorre apenas para produtos já engarrafados.

VENDA PARA A CHINA

Atualmente, 60% da exportação de carga líquida conteinerizada que a Allog realiza tem como destino o continente asiático, sendo a China o principal comprador. A expectativa para 2020 é aumentar em pelo menos 30% o volume movimentado na comparação com o ano passado.

Como parte da estratégia de expandir a gama de serviços para embarques em contêineres, a Allog criou, há dois anos, um departamento dedicado ao 26

transporte de cargas a granel em flexitanks e isotanks. A intenção foi direcionar o atendimento a este tipo de produto, passando a ofertar a logística integrada. “A empresa sempre teve uma participação expressiva no segmento de cargas líquidas, principalmente com grande competitividade nos fretes para a glicerina exportada em isotanks e flexitanks”, destaca Fróes.

A empresa possui importação própria de equipamentos flexitanks, contratos exclusivos com operadores de isotanks e mantém operações na costa brasileira desde Salvador (BA) até Rio Grande (RS). Nestes portos, possui equipamentos posicionados para atendimento imediato, estrutura de terminal para armazenagem, movimentação e transbordo de carga, bem como transporte rodoviário para atendimento porta a porto. “A Allog possui unidades próprias e pessoal treinado neste tipo de operação. Além de flexitanks e isotanks, a empresa também é especialista em cargas transportadas em tambores e IBCs (intermediate bulk containers)”, acrescenta Fróes.

As soluções logísticas integradas crescem, acompanhando a velocidade das transações e a otimização de custos e recursos. “As empresas buscam parceiros que entendam da complexidade de seus negócios e consigam suprir a necessidade de atendimento na cadeia logística”, resume.n

ATUALMENTE, 60% DA EXPORTAÇÃO DE CARGA LÍQUIDA CONTEINERIZADA QUE A ALLOG REALIZA TEM COMO DESTINO O CONTINENTE ASIÁTICO.

MODAL FERROVIÁRIO INFORMATIVO DOS PORTOS / SIMPORT

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

EXPEDIENTE

A LOGÍSTICA INVESTIMENTO DE R$ MONITORAMENTO DE DAS COISAS 40 MILHÕES LANÇA NAVEGAÇÃO NO TERMINAL COMPLEXOFERROVIÁRIO DO ITAJAÍ: NO TOCANTINS REVOLUÇÃO NA OBTENÇÃO DE DADOS METEOCEANOGRÁFICOS PUBLICAÇÃO Perfil Editora

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br

JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.

Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem

REPORTAGEMde cargas da Petronac tem um evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos.

Terminal Adão Pinheiro, Alessandro Padin, A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui desvio ferroviário Érica Amores e Luciana Zonta com capacidade de de otimização, monitoramento e simulação, ainda está carregamento de 32 vagões simultâneos,sistemas limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria FOTOS com até horas de operação 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e Ronaldo Silvaoito Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem

acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total.

Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo inédito.

REVISÃO Um novo Mendes terminal ferroviário de cargas acaba de ser inaugurado Izabel Após implantação do SIMPORT, Itajaí pelo Minis- nosso papel como empresa pública indutora de desenvolvimento ao viabitério da Infraestrutura (Minfra) em Porto Nacional, no estado do Tocantins.

O o mercado lizarmos de os Internet empreendimentos e torná-los interessantes Brasil, Industrial das Coisas movimentou US$para 1,35o investidor COMERCIAL avalia positivamente operações, que No bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura terminal cargas da Petronac tem um desvio ferroviário com capacidade privado”, declarou André Kuhn, diretor-presidente da foram Valec. as mais Thaísade Michelle Santos relevantes, de acordo com um estudo da Frost & Sullivan. Com grande de carregamento de 32dados vagões simultâneos, com tempo contam com em tempo realde carregamento comercial@informativodosportos.com.br transformação, especialistas estimam que esse mercado À ECONOMIA total de até oito horas, correspondendo a 360 metros cúbicos por potencial hora. A de FOMENTO movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo sobre as condições de navegação PROJETO GRÁFICO capacidade de movimentação mensal é de 60 milhões de litros. ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na Elaine Mafra |Magic Arte Para a consumo região de energético Porto Nacional, parceria entre as empresas renderá emredução de custos, e usoade materiais. pregos diretos e indiretos, o que fomentará a economia local. “Parte fundaSegundo a concessionária, DIAGRAMAÇÃO E CAPA o investimento foi de aproximadamente R$ 40 EmElaine 2019, Complexo Portuário de Itajaí Navegantes ganhou SIMPORT já mas opera com sucesso nafavorável baíaestimular daaoBabitonga e no Porto Mafraoa|Magic Arte - @magicartedigital Ainda temosO muito ada evoluir, existe um ambiente mental nossa função social é justamente o desenvolvimento milhões para construção das instalações, ramaleferroviário e automação elaine@informativodosportos.com.br adequações e melhorias na sinalização náutica, que serviram de de Imbituba, em Santa Catarina, no Terminal Portuário de Paranaguá fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o econômico das regiões por onde passam as ferrovias e os pátios intermode transbordos. Com mais de seis hectares, a área pertence à Valec EngeBrasil seja o (TCP), país do futuro. bases para a instalação de um moderno sistemaàde monitoramenno Paraná, e no Complexo do Porto-Açu, em São Joãonosso da Barra, nharia, Construções e Ferrovias S.A. e foi concedida empresa, mediandais, grandes propulsores desse desenvolvimento.

Lançamos proPERFIL EDITORA to pagamento meteorológico e oceanográfico do canal de acesso portos. no Rio Terminais de Janeiro.

Ele monitora e informatodos os usuários em importantes tempo real Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 te de outorga à União.

O terminal ocupa parte doaos pátio que a grama Inteligentes, que abarcará os aspectos Boa leitura! www.informativodosportos.com.br O propósito da licitação Superintendência do Porto de sobre as condições meteorológicas e oceanográficas quetanto afetam estatal implantou próximo àaberta Ferroviapela Norte-Sul (FNS), linha férrea também para fecharmos negócios lucrativos, gerando um ciclo virtuoso paradia informativodosportos@informativodosportos.com.br Itajaí na ocasião era, entre outras perspectivas, o de modernizar retamente a navegação.

“Monitorar essas variações tem importância construída pela Valec.

Valec quanto para as empresas privadas que negociarem conosco nossos suas além obter dados sobre os ecossistemas de fundamental planejamento e na das manobras ativos”, disse ono diretor de Negócios daexecução Valec, Jeferson Cheriegate.portuárias n *Osoperações, artigos assinados são dede inteira responsabilidade seu entorno. (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando a praticagem de seus autores e não representam a opinião da revista.

O gerente de projeto do Minfra, Alex Trevizan, representou a pasta na solenilocal na navegação e manobras de navios”, explica o oceanógrafo Emidade. “No começo do ano que vem, a Ferrovia Norte-Sul estará conectada Quase um ano após a implantação do SIMPORT (Sistema de Ocealio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema. à Malha Paulista, abrindo um horizonte de possibilidades e oportunidades”, nografia Trevizan.

Operacional em Portuárias), condestacou O valor deÁreas outorga é de mais deosR$resultados 10 milhões,são a serem O PERÍODO DE OUTORGA, AS do SIMsiderados pelo Porto Itajaí. sistema sido muito SegundoENCERRADO o engenheiro André, anteriormente à implantação pagos até o positivos final da concessão, quede tem prazo“O inicial de 30tem anos. bem utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no PORT, a obtenção dos dados hoje dispostos pelo sistema era diferenMELHORIAS EFETUADAS PELA CONCESSIONÁRIA gerenciamento das Essa transmissão dosconcessionádados em te. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como Encerrado o período demanobras. outorga, as melhorias efetuadas pela aSegurança ePARA monitoramento tempo é um excelente instrumento gerenciador risco,“Este porestava o tempo lá fora,24h a correnteza era pela praticagem, O FUNCIONAMENTO DOmedida TERMINAL SERÃO mas ria para real o funcionamento do terminal serão revertidas para ade estatal. que, juntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náutihoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com dados técaLocalização estratégia a 8km da Portonave modelo de parceria entre os setores público e privado é uma orientação REVERTIDAS PARA A ESTATAL. ca, é mais um braço que vem auxiliar na segurança da navegação”, nicos mais precisos e com maior agilidade, tendo certeza de que as do governo, que chega para a Valec como diretriz clara do Ministério de da cargas InaArmazenagem soltas e conteinerizadas explica o engenheiro Andre Luiz Pimentel Leite da Silva Junior, dicondições ambientais estão propícias para a realização das manobras fraestrutura e tem se mostrado muito eficiente. De nossa parte, cumprimos retor técnico do Porto de Itajaí. com segurança”. www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7 - Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400

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Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo

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ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

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Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

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Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

INFORMATIVO DOS PORTOS

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

PORTOS DO NORDESTE

MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES CRESCE ACIMA DAS EXPECTATIVAS EM PECÉM

AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

Bom resultado está diretamente relacionado ao crescimento da cabotagem no Brasil e ao envio de frutas ao exterior

O crescimento da navegação entre portos brasileiros (cabotagem) e das exportações de frutas no Nordeste têm garantindo marcos históricos de movimentação no Porto de Pecém, no Ceará. Mesmo diante de um ano marcado pela crise gerada pelo coronavírus, com queda de demanda, esEvento: Intermodal South America cassezIntermodal de matéria-prima e restrições Evento: South Americapara circulação de mercadorias, a Data: 17 19 de Março, 2020de contêineres. expectativa é fechar o ano com a crescimento na operação

Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain Data: 17 a 19 de Março, 2020 Expo.Logística 2020.

Local: São Paulo Expo.Logística 2020.

Local: Sãobateu, Paulo Pecém pelo segundo mês seguido, o recorde na movimentação INFORMATIVO PORTOS /de 2020 Data: 5 a 7 deDOS Outubro Mais informações: https://www.intermodal.com.br PORTOS /de 2020 mensal em outubro,https://www.intermodal.com.br com o embarque e desembarque de 46.705 Data: TEUs.INFORMATIVO O5 a 7 deDOS Outubro Mais informações: GUIA DE SERVIÇOS Local: São Paulo/SP resultado foi 19,1% maior que o recorde anterior, registrado em setembro GUIA DE SERVIÇOS Local: São Paulo/SP Mais Informações: www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 (39.207 TEUs). Até então, o melhor resultado havia sido em outubro de Mais Informações: www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020mês de 2020, o porto também registrou 2019 (36.425 TEUs).Data: No décimo 14 e 15 de Abril de 2020 Data: 14 emovimentação 15 de Abrilmensal de 2020 a maior de placas de aço no ano, com avanço de Evento: Missões Técnicas Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições 5,9%Centro em relação outubro do anoepassado.

Evento: Missões Técnicas Internacionais Local: de aconvenções Exposições Data: 11 a 16 de outubro Expoville - Joinville/SC Data: 11 a 16 de outubro Expoville - Joinville/SC O crescimento na movimentação de contêineres está fortemente relacioLocal: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br Local: Mais informações: nado ao crescimentomeeting@acij.com.br da cabotagem, com o embarque e desembarque de Holanda, Bélgica e Alemanha

AGENDAAG DE DE EVENT

produtos diversos, e pelo envio de frutas ao exterior. Segundo Daniel Rose, pectativa é fechar 2020 com 370 mil TEUs movimentados, volume 5,1% Evento: AAPA - Congresso Latino Americano de Evento: Missões Técnicas Internacionais diretor-superintendente da APM Terminals Pecém, empresa que movimensuperior ao de 2019. Latino Para 2021, apesar dasde incertezas e pouca visibilidaEvento: AAPA - Congresso Americano Evento: Missões Técnicas Internacionais Portosmacroeconômico Data: 19 a 24 de julho HDO ARMAZÉNSno GERAIS ta todos os contêineres que passam pelo porto, hoje, a atividade portuária de sobre o cenário futuro próximo, Rose afirma que Portos Data: 19 a 24 de julho HDO ARMAZÉNS GERAIS Evento: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC está bem acima dasLocal: expectativas queUnidos os operadores tinham duranteValley/CA os a expectativa é de que um crescimento “saudável”, de 5%Agille a 10%.

Data: 18 haja aRua: 20 de Novembro de 2020 Estados - Reno/NV e Silicon Evento: Challenges - O13 F Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -(47) Itajaí/SC Fone: 3348.4518 3348.1436 Data: 18 a 20 de Novembro de 2020 Data: Local: Estados Unidos Reno/NV e Silicon Valley/CA piores meses da crise. “Considerando tudo o que aconteceu, estamos bem Fone: (47) 3348.4518 Data: 13 e 14 Setembro Local:- 3348.1436 Cartagena de Indias - Colombia www.hdogerais.com.br Local: Fl Local: de Viana, Indiasgerente - Colombia melhores do que achávamos que estaríamos. Tivemos uma exportação deCartagena Segundo Raul de Negócios Portuários doLocal: Complexo Industrial www.hdogerais.com.br Florianópolis/SC hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais inf frutas realmente muito boa, o dobro do ano passado”, observa. Mais Informações: ehdogerencia@hdoagerais.com.br Portuário www,aapalatinoamerica.com/ do Pecém, as operações de cabotagem eMais a safra de frutas de www.agilep informações: Evento: Logistique 2020/2021 foram os dois principais motivos para essa alta nos números Evento: Evento: Logistique Dados da APM Terminals mostram que a navegação por cabotagem resno segundo semestre. Considerando a média mensal,Evento: no entanto, porto Internaciona XXIIIoFórum Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 Data: 18 Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 ponde, hoje, por 70% dos contêineres movimentados pela companhia no movimentou 1,284 milhões de toneladas, até setembro, contra mi-setembro Data: 18 a1,508 20 de Local: Sã Local: Joinville Pecém.

“Acredito que esse movimento tenha sido provocado pelo aumenLocal: de São14,8%.

Paulo/SP Mais inf lhões de toneladas em 2019, o que representa uma retração Local: Joinville Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: www.forum to dos custos do frete e pela forte demanda por produtos para a casa, Mais informações: http://www.logistique.com.br como ares-condicionados e máquinas de lavar, produzidos Um dos principais itens da pauta de exportação do Ceará, as placas de Evento: INFORMATIVO DOS PORTOSna/ Zona FranINFORMATIVO Evento: 107ª Convenção Anua ca de Manaus”, diz Rose. DOS PORTOS / aço da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), também vêm impulsioITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Data: 7 ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Data: 7 a 10 de outubro Rua: Gil Stein Ferreira, 100 Sala 602 Centro Itajaí/SC nando a movimentação. Em outubro, o porto exportou 275.331 toneladas Local: Va Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - SalaFone: 602(47) - Centro - Itajaí/SC- 2104.2001 Local: Valparaiso - Chile 2104.2000 CENÁRIO do produto, alta de 5,9% ante igual mês de 2019 (259.923 toneladas). De Mais inf Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 www.itacex.com.br Mais janeiro a outubro, Pecém exportou 2.184.885 toneladas de informações: placas de aço. www.aapav www.itacex.com.br edson@itacex.com.br Rose diz que, inicialmente, não havia previsão de crescimento da movi- edson@itacex.com.br O principal destino foram os Estados Unidos, que receberam 791.954 to- Evento: Evento: Logistique – Feira Data:de 23L mentação neste ano, mas que agora, após a rápida recuperação, a exneladas do produto. n

GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS

GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS

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AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais inf Mais informações: www.logist

Evento: Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 Data: 30 de outubro aLocal: 1 de no Fl HDO ARMAZÉNS GERAIS Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais inf Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Mais informações: www.cides - SUL O13 Futuro Logística Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí Itajaí/SC AMÉRICA LTDA. Fone:-(47) 3348.4518 - 3348.1436 Evento: Agille Challenges Data: e 14 da Setembro LTDA. Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 Centro Itajaí/SC www.hdogerais.com.br Evento: Local: Florianópolis/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro Fone: - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br Evento: 5º Encontro ATP (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Local: Data: 8 Mais informações: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Data: 8 de novembro Local: B MaisFone: informações: Local: Brasília/DF inf Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Mais informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo Logística Data: 18 a 20 de setembro

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Suplemento

AGRO NEWS Responsável por agregar valor ao produto originário do campo, a agroindústria é uma das parcelas mais importantes da economia brasileira. O crescimento do setor tem feito a diferença dentro e fora do Brasil, expandindo fronteiras e gerando negócios internacionais 29

INFORMATIVO DOS PORTOS /

Suplemento

AGRO NEWS

CNA estima aumento da produção brasileira em 2021 Quase 103 mil postos de trabalho foram gerados no setor, que deverá fechar 2020 com crescimento de 9% no PIB e de 17,4% no VBP

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio deve crescer 3% em 2021. A estimativa é da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP, índice de frequência anual, calculado com base na produção agrícola municipal e nos preços recebidos pelos produtores) deve ter alta de 4,2% no período.

Segundo a CNA, 102,9 mil postos de trabalho foram gerados no setor, que deverá fechar 2020 com crescimento de 9% no PIB e de 17,4% no VBP. Do ponto de vista da oferta, a CNA diz que, entre os fatores que podem influir no ritmo da produção nos próximos meses, estão a intensidade do La Niña (que pode afetar especialmente a região Sul do Brasil), os investimentos feitos este ano na produção e a relação entre câmbio e custos de produção, que devem subir em 2021 por causa de insumos como fertilizantes cotados em dólar.

O preço do milho, que é usado como ração para boa parte do gado brasileiro, também pode influenciar a oferta interna da produção brasileira. “Já a demanda dependerá do crescimento da economia brasileira e mundial e da volta da normalidade social com reabertura de bares e restaurantes ao redor do mundo”, complementa a entidade.

Na avaliação da CNA, o aumento do custo de produção, em especial o relativo a insumos como fertilizantes, herbicidas e ração, contribuiu para o aumento do preço dos alimentos. “Além disso, a alta nos preços internacionais dos alimentos, que foi de 10,9% de maio a outubro, conforme dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e a desvalorização da taxa de câmbio (46,5%) 30

também favoreceram o aumento dos preços no Brasil”.

MERCADO EXTERNO A superintendente de Relações Internacionais da CNA, Lígia Dutra, afirma que as perspectivas no cenário externo são de crescimento. “Temos de explorar bem nossas parcerias e investir no pequeno e médio produtor para buscarmos o mercado internacional”.

Até outubro deste ano, as exportações brasileiras somaram US$ 85,5 bilhões, o que equivale a um crescimento de 5,7% em relação a 2019.

Os cinco principais destinos foram China, União Europeia, Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul. Juntos, esses países representaram 63% das exportações do agro brasileiro em 2020.

Em 2020, aumentaram as exportações para China (19,4%), Indonésia (53,6%), Tailândia (43,9%), Turquia (41,8%) e Venezuela (190,3%). Alguns produtos tiveram destaque no mercado asiático – caso das ceras de abelha (Coreia do Sul), amendoim em grão (Vietnã), pimenta-do-reino (Bangladesh) e gelatinas (Índia).

O agronegócio brasileiro ainda conseguiu abrir mercado para 100 produtos em 30 países diferentes, com destaque para Guatemala (maçãs), Marrocos (material genético avícola), Egito (carne de aves e feijão), Catar (material genético bovino), Índia (gergelim), Coreia do Sul (camarão), Tailândia (carne bovina e lácteos) e Austrália (queijo).n

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País deve colher 265,9 milhões de toneladas na safra 2020/2021 De acordo com a Conab, há previsão de crescimento de 1,6% da área cultivada de grãos, totalizando 67 milhões de hectares

Projeção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta que o Brasil deverá colher 265,9 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/2021, sendo 9 milhões de toneladas (3,5%) a mais na comparação com a temporada de 2019/2020. Os dados são do 3º Levantamento da Safra de Grãos 2020/21, divulgado pela companhia. Apesar do montante ser 3,1 milhões de toneladas menor em relação a novembro, decorrente da falta de chuvas na região Sul, a perspectiva continua sendo de novo recorde.

lhão de toneladas é de feijão-comum cores, 516,8 mil toneladas de feijão-comum preto e 686,7 mil toneladas de feijão-caupi ou macaçar.

Quanto ao arroz, o crescimento é de 3,2% na área e a produção está estimada em 10,9 milhões de toneladas, sendo que 10 milhões de toneladas sairão de áreas irrigadas e 900 mil toneladas, de áreas de sequeiro. O preço do produto está estável e a colheita deve ter início em janeiro de 2021. O trigo está em fase final de colheita (safra 2020), com o volume de produção estimado em 6,2 milhões de toneladas.

De acordo com a Conab, há previsão de crescimento de 1,6% da área cultivada, totalizando 67 milhões de hectares. A soja e o milho correspondem a 89% da produção de grãos. Para a soja, é estimado crescimento de 3,3% na área e a produção pode chegar a 134,5 milhões de toneladas, colocando o país como o maior produtor mundial da oleaginosa.

CRESCIMENTO NAS EXPORTAÇÕES

Para a safra total de milho nas primeiras, segunda e terceira safras, a produção estimada totaliza 102,6 milhões de toneladas. Segundo a Conab, mesmo com o aumento de preços no mercado externo, demanda do setor de proteína animal e a redução esperada dos estoques de passagem, não há risco de desabastecimento de milho no país. Além disso, já se observa aumento da oferta com necessidade de abertura de espaço para armazenagem da safra que será colhida no início de 2021.

A produção total de feijão no país, somando-se as três safras, continua estimada em 3,1 milhões de toneladas. Dessa produção, 1,9 mi-

O levantamento mantém a tendência de recorde nas exportações da pluma de algodão. Até novembro deste ano, o total embarcado foi de 1,75 milhão de toneladas, 31% a mais do que o acumulado no mesmo período no ano passado. Em relação ao milho, foram exportadas 27,7 milhões de toneladas no ano-safra atual, o que representa 20% a menos que no mesmo período do ano-safra anterior. Foi mantida a previsão de exportações em 34,5 milhões de toneladas até o final de janeiro, quando termina a temporada. Em novembro, os embarques alcançaram 4,8 milhões de toneladas, 19% a mais que no mesmo período do ano passado.

Para a soja, a Conab estima 83,6 milhões de toneladas em vendas para o mercado externo, sendo que até novembro já foram exportadas 82,9 milhões de toneladas. Confirmado esse número, haverá recorde da série histórica. Para o próximo ano, são esperadas cerca de 85 milhões de toneladas, o que representaria aumento de 1,67%. n

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

Suplemento

AGRO NEWS

Mercado de aves e frangos registra números positivos em 2020 Mercado apoiou o abastecimento de alimentos em meio à crise e fomentou novas oportunidades de trabalho, com impacto direto na economia nacional

A produção, as exportações e o consumo per capita de carne de frango, carne suína e de ovos devem encerrar 2020 com números positivos, segundo apontam os estudos e projeções apresentados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

De acordo com o presidente da ABPA, Ricardo Santin, diversos destes números são recordes históricos. É o caso da produção de carne de frango, da produção e das exportações de carne suína e da produção e consumo per capita de ovos.

Segundo Santin, apesar do momento altamente desafiador vivido neste ano, com custos em patamares históricos e os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia, a avicultura e a suinocultura do país fecharão o ano com resultados positivos. “Ao mesmo tempo em que apoiaram o abastecimento de alimentos do país em meio à crise, fomentaram novas oportunidades de trabalho e a economia de centenas de cidades onde estão instaladas, com impacto direto na economia nacional”, avalia o presidente da entidade.

De acordo com a ABPA, a produção brasileira de carne de frango poderá alcançar até 13,8 milhões de toneladas em 2020, alta de 4,2% em relação às 13,245 milhões de toneladas produzidas em 2019. Já os embarques do setor poderão chegar a 4,23 milhões de toneladas, número comparativamente 0,5% superior 32

em relação ao registrado no ano passado, com 4,214 milhões de toneladas. Com isto, a disponibilidade total prevista para o mercado interno deve chegar a 9,6 milhões de toneladas, volume 6,3% maior em relação ao mesmo período de 2019, com 9 milhões de toneladas. O consumo per capita, por sua vez, deverá chegar a 45 quilos em 2020, dado 5% maior em relação ao registrado em 2019, com 42,84 quilos.

Em paralelo, com resultados que dobraram de tamanho ao longo da última década, a produção de ovos deve alcançar 53,5 bilhões de unidades produzidas em 2020, número 9,1% superior ao registrado em 2019, quando foram produzidas 49 bilhões de unidades. Já o consumo per capita do setor deverá alcançar 250 unidades neste ano, 8,7% a mais que o índice registrado em 2019, com 230 unidades.

SUINOCULTURA Conforme os números levantados pela ABPA, a produção brasileira de carne suína poderá alcançar até 4,3 milhões de toneladas neste ano, número 8% superior ao alcançado em 2019, com 3,983 milhões de toneladas. Já as exportações do ano deverão, pela primeira vez, superar a casa de 1 milhão de toneladas, com total previsto de até 1,03 milhão, número 37% superior em rela-

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Apoio da Federação Em às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da çãorecente às 750 visita mil toneladas exportadas em 2019.

Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro, reafirmou apoio à indústria, o apoio setor No mercado interno, seu a disponibilidade total destacando poderá totalizar 3,3ao milhões portuário. de toneladas, número até 2% superior ao registrado em 2019, com 3,233 milhões de toneladas. O consumo per capita deverá acompanhar o cresci“Não sabia que tínhamos índices estabilizado de produtividade tão expressivos no Pormento vegetativo da população, em 15,3 quilos. to de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar essas informações a mentalização industrial paranaense em relação Na avaliação do para presidente da ABPA, do assim como em 2019, a crise sanitáao valor do nosso porto.

Eu fiquei pessoalmente impressionado com sua ria de Peste Suína Africana que impactou o rebanho suíno da Ásia, deaparte eficácia.

Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos da Europa e da África seguiu impulsionando as exportações brasileiras de em relação à indústria Paraná.

A atividade portuária está na principais pauta da aves e de suínos.

“As do nações asiáticas se consolidaram como Fiep”, considerou presidente da Federação. importadoras dasocarnes de aves e de suínos do Brasil e foram os principais vetores do resultado do ano nos dois setores”, explica. Outro grande Segundo Paulo Meneguetti a produtivos expectativafoi é agrande juntodeà Covid-19. atual gestão fator de impacto nos setores pandemia “No da Fiep porque houve uma dinâmica na do Federação à retomada mercado interno, o programa de auxílio governo consoante federal foi determinande crescimento nacional.

“Entre as forças nos de defesa a Fiep te para a garantia de acesso às proteínas núcleosdadaindústria, população mais éimpactados uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná.

Nos pela redução da atividade econômica”, indica. cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, seja nas reformas em2021 andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributáEXPECTATIVAS PARA ria. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centralizar esse debate no Paraná”, frisou Meneguetti. n a produção brasileira de Conforme as projeções determinadas pela ABPA, carne de frango poderá alcançar até 14,5 milhões de toneladas em 2021, número que superaria em 5,5% os números totais previstos para 2020. Já as exportações deverão chegar a 4,35 milhões de toneladas, superando em até 3,6% o total que deverá ser exportado pelo Brasil em 2020. No mercado interno, a disponibilidade do produto pode chegar a 10,1 milhões de toneladas (+6,5%), com consumo per capita de até 47 quilos (+4,4%).

Já a produção de carne suína poderá totalizar 4,4 milhões de toneladas em 2021, número até 3,5% superior à produção projetada para 2020. Segundo o mesmo período comparativo, a alta esperada para as exportações de 2021 poderá alcançar até 10%, com total de 1,1 milhão de toneladas previstas. No mercado doméstico, a oferta poderá chegar a 3,32 milhões de toneladas, saldo até 3% maior que as projeções para 2020. E o consumo per capita poderá apresentar alta de até 2%, chegando a 15,6 quilos. n

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.

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INFORMATIVODOS DOSPORTOS PORTOS/ / ARTIGO ARTIGO INFORMATIVO

DESAFIOS DA EXPORTAÇÃO (IM)POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO ISS DOS AGENTES DE CARGA PELA “DESCONSOLIDAÇÃO” E O REINTEGRA INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO DE CARGAAntônio CONTEINERIZADA PARA OS por Wagner Coelho NVOCC´S ESTRANGEIROS

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL por Wagner Antônio Coelho O Brasil possui uma pequena participação

no comércio internacional. No que tange às exportações, segundo dados da OOMC/2018, artigo deste mês abordaocupa o enquadramento fiscal para serviço de descono Brasil a 27ª posição, como 240 bilhões mosolidação de carga no transporte de carga em razão vimentados, valores abaixomarítimo de países comconteinerizada, dimensões muito inda sua importância paratais fins como de identificação (im)possibilidade tributaferiores ao Brasil, Vietnã, da Taipei, Tailândia,de Malásia, ção municipal por intermédio do imposto sobre serviço de qualquer natureza por Wagner Antônio Coelho Cingapura, Polônia, e, muito distante dos valores movimentados (ISSQN) sobre referida prestação de serviço. pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), Ale-

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão manha (1561 bilhões). aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da reguO tema, aparentemente simples, não possui harmonização na jurisprudência, laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ e,Dentre longe disso, tem uma série deque interpretações pelo diversas variáveis dificultamequivocadas um melhororiginadas ambiente de adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco tardio processo de conteinerização por uma legislaçãonoantiga e em negócios, especialmente paranoaBrasil, indústria brasileira comércio anos contados da data do registro da declaração de importação.

descompasso com a dinâmica real dastributária operaçõesque relacionadas aos fluxos fíinternacional, está a alta carga incide indiretamensicos na movimentação mercadoriasexportados. com utilização dos contêineres e do te sobre os produtosdebrasileiros Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fluxo de informações com base nos documentos utilizados para amparar o fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria transporte marítimo Isso porque, em com que carga peseconteinerizada. tenhamos alíquota zero no imposto de

é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação exportação, imunidade do Imposto de Produtos Industrializados e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no Para análise um poucodomais aprofundada é preciso ressaltar alguns (IPI) uma e a não-incidência Imposto sobre Circulação de Mercadocomércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento aspectos conceituais e operacionais no desempenho várias funções de-o rias e Serviços (ICMS), temos incidência de de PIS-Cofins sobre administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.

sempenhadas empresas denominadas dedos carga, inclusiveintercom faturamentopelas da indústria e incidênciaagentes reflexa tributos diferença em matéria serviços realizados importação e na utilizados exportação. pela indúsnos sobre prima e na outros insumos

No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou juríditria nacional. cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Na operação de carga conteinerizada na importação com utilização de nonInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de -vessel common carrier (NVOCC) na — transportador marítimo opeDianteoperating desse contexto que resulta cumulatividade de não tributos Mercadorias, celebrada em Bruxelas.

rador navios —, pessoa não sendo o armador ou proprietário não de recuperáveis pelojurídica setor que, produtivo e no incremento do cusde embarcação, responsabiliza-se perante o usuário pela prestação servito final dos produtos exportados, em 2014, o governo do federal O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de merço de transporte, conhecimento de cargade ou Valores BL, agregado, house, criou o Regimeemitindo Especial de Reintegração Tributários cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual filhote e subcontratando transportador marítimo efetivo, para ou assubmaster, Empresas Exportadorasum(“Reintegra”), previsto na há Lei segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Renecessidade de um agente de carga brasileiro (denominado agente desconso13.043/14. gras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenlidador) ficar responsável pela representação do NVOCC estrangeiro no Brasil ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema eApelo preenchimento do conhecimento eletrônico (CE) mercante Siscarga. finalidade do Programa é permitir a recuperação do no resíduo triHarmonizado (NESH).

butário decorrente da cadeia de exportação e, assim, contornar Desse modo, especialmente na carga representada operação FCLe (full as dificuldades enfrentadas pelas empresaspela exportadoras imNo Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Cocontainer load), não há consolidação de carga efetiva.

O armador contratado pulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e pelo NVOCC para realização do transporte marítimo recebe o contêiner unitiaprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito zado, da mesma forma em que ele desenvolveria sua atividade na função de dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,

de um crédito tributário correspondente até três por cento da receita de exportação para as empresas produtoras que exportem transitário, ou seja, não há manuseio de mercadorias agrupadas para bens e que cumulativamente (i)físico tenham sido industrializados no um embarque realizado pelo NVOCC, mas somente uma relação documenpaís; (ii) estejam classificados em tão código da Tabela de Incidência tal, interação físicatotal com de a mercadoria. dosem IPI; qualquer e (iii) tenham custo insumos importados não superior ao limite percentual do preço de exportação.

No entanto, por noções equivocadas de conceitos atinentes às diversas funenquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos ções desempenhadas pelos agentes decabe cargaao brasileiros e sobre as diferenDe acordo com a lei 13.043/14, Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul. ças entre contrato de transporte marítimo e contrato de fretamento marítimo, o percentual de crédito, que pode variar de 0,1% a 3%, sendo que bem de operações geral em afretados e operações essecomo percentual podecom sercarga acrescido emnavios até 2% caso se verifique No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à de carga conteinerizada por intermédio contrato de transporte marítimo, a ocorrência de resíduo tributáriode que justifique a devolução adipossibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A gransem conhecimentos maispor precisos sobre operacionalização do transporte cional, comprovado estudo oualevantamento realizado conde maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse prointernacional com carga conteinerizada, com base em dispositivo de Lei de forme critérios e parâmetros definidos em regulamento. cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais 1966, ou seja, antes até da padronização dos contêineres pela ISO em âmbito de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a internacional, série dedos interpretações que passam inúmeros muito longe deda No entanto,tem-se com uma o passar anos, observam-se autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da realidade operacional e documental. safios para viabilizar a utilização dos créditos previstos na Lei própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infor13.043/14, inclusive com redução significativa em 2015 de 3% mações prestadas pelo importador.

Justamente por conta disso,8.415/15 observam-se distintos sobre do o tema para 1% pelo Decreto e, julgamentos atualmente, a redução perna jurisprudência, muitas0,1% vezespelo colocando todas as funções exercidas pelas centual de 2% para Decreto 9393/18.

Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento agências de carga no mesmo conjunto e enquadrando todas elas como agenconsistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos ciamento de contratos em geral ou agenciamento marítimo.jurisprudencial No entanto, em Por outro lado, uma importante interpretação com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela decisão recente emitida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantendo inerente à utilização dos créditos previstos no Reintegra foiacórdeAduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisidão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ainda que sem análise do cidida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiçamérito (STJ) te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência recursal, restou de queapurados a atividadeno denominada no sentido deentendimento que os créditos âmbito do“desconsolidaRegime não aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóção” de carga para NVOCC constitui uma operação de meio desenvolvida pela compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Juríditese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. agência de carga, para que o transporte possa(CSLL) ser fica (IRPJ) e da necessária Contribuição Social sobre ointernacional Lucro Líquido nalizado serviço representação e finalização dos trâmites mesmopelo antes dade Medida Provisória 651/2014, que necessários afastou do Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fátiao contrato dos de transporte internacional evidenciado BL house cômputo tributos marítimo os valores obtidos por meio dopelo programa. cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº para possibilitar a entrega da carga ao importador/consignatário, e, por esse 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de motivo, sem incidência do ISSQN. Apesar deaboa intenção na previsão legal que criou o Reintegra, cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do observam-se empecilhos criados administrativamente para difiatual comércio exterior brasileiro.

Dessa decisão, em quenecessidade pesem decisõesdedivergentes em outros tricultarforma, sua tal utilização, com discussões judiciais bunais do país, abre importante precedente para discussão sobre a não inpara viabilizar a finalidade pretendida pelo Regime. n Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado cidência do ISS nos serviços de “desconsolidação” de carga conteinerizada pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema realizados por agentes de carga brasileiros para NVOCCs estrangeiros. n extremamente importante para os importadores brasileiros.g

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em DireitoeAduaneiro e Comércio Exterior, sócio doeescritório Guero eAssociados Coelho Advogados AssoWagner Coelho, advogado na 19654, especialista em Direito Exterior, sócio do Guero Advogados – 1042-2005, Wagner–Antonio Antonio Coelho, advogado inscrito inscrito na OAB/SC OAB/SC 19654, especialista Direito Aduaneiro Aduaneiro e Comércio Comércio Exterior, sócio do escritório escritório Gueroda e Coelho Coelho Advogados Associados – OAB-SC OAB-SC 1042-2005, ciados OAB-SC 1042-2005, Consultor deligadas Tradings Companies e em empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Consultor de Tradings Companies e empresas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador Consultor de Tradings Companies eMembro empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Professor Portuário dada OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da da Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão de Portuário, Marítimo e da Professor da no Portuária, nas de e nos Comissão Estadual Estadual de Direito Direitode Portuário, Marítimo e Aduaneiro Aduaneiro da OAB/SC, OAB/SC, Professor da UNIVALI: UNIVALI: no Curso Curso de de Gestão Gestão Portuária, nas disciplinas disciplinas de Legislação Legislação Aduaneira Aduaneira e Direito Direito Marítimo; Marítimo; nos Cursos Cursos Portuária, nas disciplinas Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização -- MBA em e Internacionalização de Direito Aduaneiro e Exterior; Direito e e, deComércio Especialização MBADireito em Importação Importação de Empresas; Empresas; Direitona Aduaneiro e Comércio Comércio Direito Marítimo Marítimo e Portuário; Portuário; e, na na Faculdade Faculdade Avantis Avantis na na Especialização Especialização em em Direito Direito eAduaneiro, Exterior; MarítimoeeInternacionalização Portuário; e, na Faculdade Avantis Especialização em Exterior; Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

Marítimo e Portuário.

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