SITUAÇÃO ECONÔMICA X FINANÇAS DA UNICAMP A crise nacional Como é de conhecimento da sociedade e da comunidade universitária, a economia do país vem passando por dificuldades já há alguns anos. Os efeitos da crise refletem-se no aumento da taxa de desempregados, da dificuldade de acesso ao crédito, da inadimplência e do grau de endividamento das pessoas, o que repercute na queda da renda e do consumo dos indivíduos e na arrecadação de impostos. O período pelo qual perdura tal situação constitui o ciclo recessivo mais longo que a economia brasileira atravessou desde 1989. É comum nos depararmos com notícias de Estados e Municípios em atraso com suas obrigações, inclusive o pagamento de salários do funcionalismo, empresas com dificuldades de honrar dívidas, falências, etc.
A situação do Estado de São Paulo No atual momento, as contas do Estado de São Paulo estão equilibradas, mas a situação não é confortável. Dados da Secretaria da Fazenda Estadual apontam para uma queda de 8,4% na arrecadação do ICMS bruto no ano de 2016 em relação a 2015 (www.goo.gl/xmMGpe). Isso é preocupante, visto que o ICMS é a maior fonte de receita Estadual. Assim, 2016 foi o terceiro ano consecutivo de queda real da arrecadação do ICMS Paulista, situação inédita na história da Autonomia Universitária. Avalia-se que o setor industrial foi fortemente afetado pela crise, causando enormes prejuízos à economia
paulista, que é bastante industrializada. O ano de 2017 ainda reserva incertezas sobre a retomada da atividade econômica e, portanto, exige atenção e constante acompanhamento dos dados. Os gráficos a seguir ilustram os dados da arrecadação do ICMS Estadual (base de cálculo Universidades Estaduais Paulistas), utilizado para aplicação da quota-parte da Unicamp, onde é possível observar a situação comentada anteriormente:
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 11 Fevereiro/2017
A UNICAMP DE TODOS OS SABERES
A situação da Unicamp Nesse contexto, a UNICAMP também sofre as consequências da turbulência econômica, pois depende do crescimento econômico e do bom dinamismo da arrecadação do ICMS para sua manutenção, crescimento, desenvolvimento, implantação de melhorias, modernização – enfim, qualquer investimento na qualidade dos serviços que presta à comunidade universitária e à sociedade. Contudo, em 2016 os repasses relativos à quota-parte foram, sistematicamente, inferiores aos valores das despesas. Devido à substancial queda de receitas, o indicativo de comprometimento dos recursos recebidos do Tesouro do Estado frente às despesas com folha de pagamento se elevou, conforme demonstrado no gráfico abaixo. Durante a Autonomia Universitária, a UNICAMP já viveu períodos de crise econômica, assim como de maior fluxo de recursos do ICMS. Devido à boa gestão de seus recursos ao longo dos tempos, neste momento a UNICAMP ainda conta com uma reserva financeira que, apesar de já se encontrar reduzida pela utilização nos últimos anos, deverá ser suficiente para a garantir a manutenção das suas atividades, suprindo eventual falta de recursos para seus compromissos habituais. Ressaltese que a Unicamp não tem dívidas e está em dia com suas obrigações.
O horizonte de 2017 Nas hipóteses de que o volume de receitas de 2017 se mantenha (em valores reais) próximo ao do exercício anterior, e de que o montante das despesas permaneça nos
patamares normais da Instituição, tomando-se como base os parâmetros da Proposta Orçamentária/2017 disponível na página da AEPLAN (www.goo.gl/GLHb51), avalia-se que não há riscos de atrasos ou cortes de salários (mensal e 13º), programas de bolsas, contas de consumo (água, energia elétrica e telefonia), contratos, fornecedores e prestadores de serviços. A administração dos recursos da Reserva Estratégica da Universidade será fundamental para mais um ano de travessia e sobrevivência num cenário econômico ainda adverso como o projetado para 2017. Além disso, teremos que buscar otimizações e, quando necessário, redefinir prioridades, a fim de manter o controle das despesas, visando superar com êxito os desafios vindouros. Pode-se, assim, reafirmar o compromisso com a manutenção da qualidade e do reconhecimento da UNICAMP nos patamares atuais, apesar das circunstâncias desfavoráveis, equalizando as demandas e as restrições da melhor maneira possível para a Instituição – o que, seguramente, também é desejo de toda a comunidade universitária e da sociedade. Para tanto, a Administração Superior da UNICAMP conta com o costumeiro engajamento de todos com o cumprimento dos objetivos da Instituição e a com a missão de “criar e disseminar o conhecimento científico tecnológico cultural e artístico em todos os campos do saber por meio do ensino, da pesquisa, e da extensão, e de formar profissionais capazes de inovar e buscar soluções aos desafios da sociedade contemporânea com vistas ao exercício pleno da cidadania”. Prof. Dr. José Tadeu Jorge Reitor
Percentual de comprometimento dos repasses financeiros com a folha de pagamento da UNICAMP 102% 100% 98% 96% 94% 92% 90% 88% 86% 84% 82% 80% 78% 76%
jan.04
jan.05
jan.06
jan.07
jan.08
jan.09
Nota: esta publicação foi financiada com recursos disponilizados por docentes e funcionários que apoiam a gestão “A Unicamp de Todos os Saberes”
jan.10
jan.11
jan.12
jan.13
jan.14
jan.15
jan.16
Confira todas as edições deste informativo. Acesse: www.issuu.com/informe_uts