Jornal Informe Síndico - Edição 111 by Informe Sindico

Vitória - ES

2018

Ano XII

Edição 111

Gratuito para Síndicos, Administradoras de Condomínios, Departamento de Compras de Construtoras, Hotéis e Shoppings Centers da Grande Vitória e Guarapari.

Energia solar para condomínios. Como funciona? Saiba o que as regras determinam. De quem são as responsabilidades? Pág. 11

Instalações Elétricas Como detectar problemas? Dica para fazer uma avaliação. Pág. 4

NBR 16280 De quem é a responsabilidade pelas obras no condomínio? Muitos síndicos e condôminios ainda tem dúvidas. Pág. 5

JORNAL INFORME SÍNDICO

Edição 111 / 2018

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O POPULARIZADO HOME OFFICE SUJEITO À CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO

crise político-econômica que o país enfrenta tem gerado grandes impactos na vida do trabalhador, que agora busca alternativas para o desemprego. Uma saída cada vez mais comum para o brasileiro tem sido tornar-se autônomo. Com o intuito de baixar custos fixos e aumentar a satisfação no trabalho, a adesão ao home office pelas empresas vem aumentando. De acordo com pesquisa da Cisco, três em cada cinco profissionais não precisam estar em um escritório para serem mais produtivos. Mas, a prática ainda requer cuidados para quem pretende realizá-la em condomínios residenciais – que são previstos na Convenção estabelecida pelo condomínio e podem ter maior poder que um decreto municipal – como quantidade de funcionários e atividades permitidas para serem trabalhadas em casa. Falta de espaço para receber clientes ou manter profissionais alocados pode ser um grande inconveniente dentro do

condomínio. Audrey Ponzoni, diretor de Estratégia & Comercial da administradora de condomínios Ita Brasil recomenda bom senso: “Utilizar áreas comuns para expor produtos ou ter muitos vendedores entrando e saindo vai contra qualquer regulamento”, diz o especialista. O segredo para quem pratica o home office é evitar o máximo possível qualquer desconforto aos demais condôminos. Receber pessoas desconhecidas, barulho constante durante o dia, cheiros diversificados e fortes, uso excessivo de energia ou água que são rateados pelo condomínio, e uso de áreas comuns para exercício do home office podem não agradar os vizinhos de condomínio.

cursos rateados pelos moradores, barulhos ou até odores (no caso daqueles que trabalham cozinhando), tendem a não serem amparados pela convenção..” .É preciso saber onde começa e acaba sua liberdade, para não se prejudicar ou prejudicar os demais condôminos”, orienta. Fonte: Rev ista News

Ponzoni ressalta que independente das precauções tomadas pelo morador, a convenção dificilmente o protegerá. “Mesmo que o morador tome todos os cuidados recomendados, registros de circulação de estranhos no condomínio, uso de re-

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COMO DETECTAR PROBLEMAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS? Choques no chuveiro, disjuntor desarmando, oscilações na luz, equipamentos demais, tomadas de menos… Essas cenas são muito comuns em grande parte das residências e sinalizam um grave problema: instalações elétricas obsoletas ou mal dimensionadas.

população e para o patrimônio, como falta de segurança, risco de acidentes e desperdício de energia. Para evitar isso, é necessário realizar verificações periódicas nas instalações elétricas e reformas sempre que necessárias. Para saber quando está na hora de fazer a avaliação.

Esse mal acarreta resultados graves para a

Algumas dicas para fazer a avaliação:

01 - Toda a instalação elétrica deve ser projetada por profissionais habilitados: Engenheiro ou técnico em eletrotécnica e seguir as regras estabelecidas. na NBR 5410 (ABNT); 02 - Verificar sistemas elétricos a cad 5 anos; 03- Instalações elétricas devem ter o fio terra com tomadas modelo de 3 polos; 04 - Fios e cabos com sinal de aquecimento necessitam de um check-up;

05 - Os quadros de forças não podem ser feitos em madeira ou qualquer outro material combustível; 06 - Não usar usíveis tipo rolha ou cartucho; 07 - PERIGO: Caixas de passagem abertas, fios desencapados e emendas mal feitas; 08 - Instalações elétricas possuem uma limitação de uso, seja pelo tempo de utilização (desgaste natural dos componentes) ou pela mudança dos hábitos e necessidades

Fonte:programacasasegura.org

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NBR 16280 DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELAS OBRAS NO CONDOMÍNIO?

pesar da NBR 16280 já estar valendo a mais de dois anos, muitos síndicos e condôminos ainda tem duvidas e em alguns condomínios a norma ainda não foi implementada.

responsabilizava o síndico por autorizar a obra ao aprovar a documentação apresentada pelo condômino da unidade, assumindo que esta estava de acordo com o projeto e com os critérios da NBR 16280.

O QUE É NBR 16280 ?

Logo, cabia ao síndico fazer essa análise técnica, mesmo não sendo um especialista. Com isso muitos síndicos, a fim de se resguardar, acabavam contratando um engenheiro ou arquiteto para verificar a documentação das reformas, isso gerou muita polêmica e acarretou na atualização da norma, publicada em agosto de 2015.

NBR 16280 é uma norma elaborada pelo Comitê Brasileiro da Construção Civil e publicada em abril de 2014 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que visa cuidar das reformas nas edificações. A NBR 16.280 define que para fazer uma reforma, mesmo dentro da sua unidade condominial, o morador ou proprietário deve apresentar ao síndico um plano de reforma detalhado e uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou um RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) assinados por um engenheiro (ART) ou arquiteto (RRT) que deverá acompanhar a obra.

ATUALIZAÇÃO DA NBR 16280 – O QUE MUDOU? Com a atualização, NBR 16280:2015, a responsabilidade pelo conteúdo da documentação da reforma e a execução da obra, não é mais do síndico, e sim do morador ou proprietário da unidade em reforma.

“CONTINUA NA PRÓXIMA DE QUEM É A RESPONSABILI- EDIÇÃO.... ACOMPANHE!” DADE PELA OBRA NA UNIDADE CONDOMINIAL?

Quando foi publicada, em Fonte Parcial : www.sigconabril de 2014, a NBR 16280 dominios.com.br

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COLETA SELETIVA: REPRESENTANTES DE CONDOMÍNIOS RECEBEM ORIENTAÇÕES

m grupo formado por 25 representantes de condomínios do bairro Parque

das Gaivotas recebeu orientações das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsu) e Desenvolvimen-

to Sustentável (Semdesu)/ Coordenação de Educação Ambiental sobre inserção no sistema de coleta seletiva do município. O encontro foi na segunda (26), na sede da Associação de Moradores do bairro. De acordo com o coordenador do programa de Coleta Seletiva da Semsu, Kleber Wilton Nery, a Prefeitura oferece informações sobre como funciona a coleta, qual a diferença do lixo seco para lixo úmido e como os resíduos podem ser acondicionados. “Também esclarecemos sobre a diferença entre a coleta regular/domiciliar e a seletiva; ressaltamos sempre que, mesmo com a coleta seletiva, a coleta normal acontece nos dias programados. Uma não exclui a outra”.

os: são compostos por metais (como aço e alumínio), papel, papelão, tetra pak, diferentes tipos de plásticos e vidro;

Rejeitos: são os resíduos não recicláveis compostos por lixo de banheiro (papel higiênico, fraldas, absorventes, cotonetes) e outros resíduos de limpeza; Resíduos orgânicos: consistem em restos de alimentos e resíduos de jardim (folhas secas, podas). É importante que os resíduos orgânicos não sejam misturados com outros tipos de resíduos, para que não prejudiquem a reciclagem do material seco e para que os resíduos orgânicos possam ser reciclados e transformados em adubo de forma segura. De: Secretaria de Serviços Urbanos Texto: Rovena Cruz/Paulo Borges Filho| Foto: Claudiano Gomes Criado: 01 de março de 2018

Na seletiva, a coleta é feita por um caminhão especial e o material é enviado para a Associação Vilavelhense de Coletores de Materiais Recicláveis (Revive), que fica em Novo Serviço: Programa de Coleta Seletiva em Vila Velha México. Informações: 3149-7290 | e-mail: lixoseco@vilavelha. Diferença es.gov.br Resíduos recicláveis sec-

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SÍNDICO NÃO PODE RETER DOCUMENTOS OU PATRIMÔNIO DO CONDOMÍNIO A TRANSIÇÃO DE DOCUMENTOS E PATRIMÔNIO FÍSICO DE SUA GESTÃO, QUE DEVE SER PROTOCOLADA JUNTO AO NOVO SINDICO.

momento da troca de uma gestão condominial requer muita atenção por parte do novo sindico empossado e pelo ex-sindico. Dentre as várias responsabilidades do gestor está a transição de documentos e patrimônio físico de sua gestão, que deve ser protocolada junto ao novo sindico. A guarda patrimonial e entrega de documentos ao sucessor, representam além de uma obrigação do antigo sindico, bem como a preservação da história administrativa, contábil e fiscal do condomínio, visando a continuidade da gestão. Dentre os documentos necessários para uma transição transparente o antigo gestor deve entregar principalmente o seguinte: Convenção do condomínio, regimento interno, plantas, chaves do prédio, apólice de seguro, pastas de prestações de contas, contratos com fornecedores, livros e relação de inventário patrimonial. Como o sindico de acordo com o código civil responde pelos danos causados ao condomínio(com ou sem dolo), e, em tese quando se assume uma responsabilidade de gerir administrativa e financeiramente bens de terceiros, por si só, entende-se estar intrínseca toda legislação pertinente à função, sendo qualquer ato vedado por Lei cometido por imperícia, negligencia ou omissão, consequentemente passivo de ressarcimento ou penalidade.

co ajuizar ação de busca e apreensão de documentos, causando além de prejuízos financeiros ao retentor da documentação cobrar ainda todos os danos causados em Alguns síndicos se apegam virtude da pretensa retenção. tanto ao cargo que se sentem Em suma, o melhor e mais “donos” da documentação. Acreditam sinceramente saudável caminho, é proporque podem retê-las ou até cionar uma transição tranquinão entregá-las simples- la e transparente deixando mente porque perderam uma todas as diferenças de lado, eleição, ou ainda porque o primando pela continuidade sindico eleito sempre foi seu da gestão de forma a não critico ou adversário no pré- prejudicar a rotina financeira dio, e em muitos casos ape- e administrativa do condomínio, com pensamento voltanas por implicância. do sempre de que o patrimôAcontece que muitos nio é de todos, e os eventuais síndicos não sabem ou não prejuízos serão repartidos mensuram o risco que correm certamente na forma da Lei. nesta tomada de decisão, pois a simples retenção de Fonte: Sindico News quaisquer documentos ou pertences do condomínio já se caracteriza como crime de apropriação indébita prevista no código penal. falta de dados necessários por exemplo a elaboração de uma folha de pagamento ou até na geração de boletos e pagamentos de impostos.

A inteligência do artigo 168 do CP, em verbis diz: “Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.”. Mais grave ainda se a retenção acontecer conforme cita o parágrafo 1º inciso II e III na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial, ou em razão de ofício, emprego ou profissão. O motivo principal para que o sindico não retenha qualquer pertence ou documento do condomínio, reside na fundamentação jurídica de que aquilo pelo qual se apropria momentaneamente, não pertence a ele – sindico – , mas sim ao condomínio, ou seja, a todos condôminos, sendo este o fato mais relevante que não justifica qualquer tipo de atitude que objetive a retenção patrimonial ou documental.

Diante deste quadro de encargos inerentes a função do sindico, vislumbramos a retenção de documentos, caso recorrente nos condomínios. Tal atitude, traz inúmeras repercussões em caso de retenção, pois além de prejudicar a continuidade da rotina Ademais no âmbito civdo condomínio, pode gerar ainda danos financeiros pela il pode ainda o novo sindi-

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QUAIS SÃO AS VANTAGENS EM TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO?

terceirização do serviço de limpeza garante ao condomínio além de tranquilidade, alguns fatores que a contratação direta não lhe permite usufruir, dos quais empresa contratada passa a ter responsabilidade, tais como: Os serviços de limpeza e conservação são muito importantes para empresas, condomínios e demais segmentos, contribui não somente para a manutenção

das áreas limpas evitando desgastes e depreciação, como garantia de salubridade e valorização de imóveis. A efetividade dos serviços está diretamente ligada ao acompanhamento diário do ambiente com profissionais treinados e qualificados para manter a higienização de forma correta, uma boa supervisão da prestadora de serviços também contribui para garantia de qualidade, por-

tanto, a limpeza e conservação de ambientes requer alguns cuidados, começando pela contratação de uma empresa especializada na terceirização deste serviço, a qual cuidará do gerenciamento dos profissionais envolvidos e acompanhamento de todos os processos, a começar pelo recrutamento, seleção e contratação, treinamentos até a entrega ao posto de trabalho, bem como a manutenção da fiscalização dos préstimos.

questões , entre outrar... É a forma mais prática de se administrar os funcionários haja vista que, toda obrigação trabalhista e problemas de rotatividade de funcionário, cobertura de faltas e férias recaem sobre a terceirizada.

Porém, deve-se tomar cuidado, e estar sempre fiscalizando de perto a empresa, pois o condomínio responde solidariamente com a empresa A terceirização garante em qualquer problema de ao cliente, além de tran- ação trabalhista e ou, aciquilidade, alguns fatores dente de trabalho. que a contratação direta Recomenda-se então não lhe permite usufruir, procurar uma empresa dos quais empresa con- idônea. Para tanto, devetratada passa a ter re- se levantar todas inforsponsabilidade, tais como: mações sobre a mesma, • Diminuição nos cus- consultar ações diversas, se existe débito no INSS, tos do condomínio FGTS, certidão de breve • Substituição Imedi- relato receita federal, bem como, consultar os ata sócios na esfera civil e • Treinamento espe- criminal. cializado do funcionário Financeiramente terda terceirizada ceirizar é mais vantajo• Facilidade na Orga- so, não que seja absurdanização mente mais econômico, • Tempo maior para mais normalmente sai mais o síndico resolver outras barato.

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DEFESA CIVIL PRESTA ATENDIMENTO DURANTE AS CHUVAS

Por Marcelo Pereira – Postado em 16/04/2018 – Em Defesa Social- SEMDEFES – Fotos: Cláudio Postay

A Defesa Civil de Cariacica registrou inúmeros pontos de alagamento pela cidade na manhã desta segunda-feira (16). Os alagamentos ocorreram em Jardim América, Campo Grande, Itacibá, Vila Capixaba, Cruzeiro do Sul, entre outros bairros.

Houve também queda de muros em Vila Prudêncio, São Conrado, Jardim de Alah, Porto de Cariacica e em Santa Cecília.

A Defesa está em alerta e pede que moradores próximos a encostas estejam atentos pois há risco com o solo encharcado. Em caso de emergência, os No início da tarde, ainda telefones de emergência são 9 havia um forte represamento 8831-6000, 3346-6111 e 199. nas regiões de Porto de SantaSegundo o Instituto Capixaba na e Flexal. de Pesquisa, Assistência Técnica Ainda em Porto de Santa- e Extensão Rural (Incaper), o na, duas famílias tiveram que tempo chuvoso permanece até deixar suas residências e foram quarta-feira. encaminhadas para casa de parentes. Equipes de manutenção Fonte: http://www.cariacica.esda Secretaria Municipal de In- .gov.br fraestrutura (Seminfra) estão desobstruindo a rede de drenagem no bairro.

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COMODIDADE NA COMPRA DE PEÇAS E PRODUTOS PARA TRANSPORTE VERTICAL INFORME PUBLICITÁRIO

manutenção dos elevadores é uma das principais preocupações dos Administradores de Condomínios ou síndicos.

ser realizada sempre que aba o Shopping dos Elnecessário, a fim de ga- evadores. rantir a segurança e o Empresa genuinaconforto dos usuários. mente capixaba espePensando na comodi- cializada na venda e dade na hora da compra, reposição de peças em A troca de peças deve chega ao mercado capix- elevadores multimarcas, transformando as necessidades do dia-a-dia dos clientes em soluções práticas e eficientes. Utilizando conceitos modernos e funcionais a empresa oferece tecnologia nos produtos com design atrativo. A flexibilidade na escolha dos produtos vai de botoeiras personalizadas e exclusivas passando por sensores, indicadores de posição, pisos em granito, corrediças até cabine dos mais variados modelos.

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Segundo Rosemara Maria Goes Rodrigues, proprietária da empresa, “o Shopping dos Elevadores chegou ao merServiço: cado com o intuito de Shopping dos Elevadores VANTAGENS atender tanto empresas (27) 3020-5555 de manutenção quanto a Pode-se dizer que as Site: www.shpe.com.br condomínios em suas de- maiores vantagens nas mandas por peças em um compras online são os Email: www.shpe.com.br mercado tão restrito”. preços, pois o baixo cus- Endereço : Rua Manoel Rosindo, 175 - Bairro São Pedro O serviço está dis- to operacional permite I – Vitória - ES que os valores sejam ponível também através

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COMO FUNCIONA A ENERGIA SOLAR PARA CONDOMÍNIOS?

utilização da energia Na verdade, quando você utisolar vem crescendo liza a energia solar, você gera sua própria energia, transfora cada dia. mando a radiação do sol em Entre 2014 e 2015, foram energia elétrica, por meio das instaladas em todo o mundo, células fotovoltaicas feitas de cerca de 185 milhões de plac- silício. Você pode utilizar a enas solares, que já se espal- ergia elétrica produzida pelo ham também pelos países em sistema fotovoltaico isoladadesenvolvimento. mente – em locais onde não há rede elétrica -, ou conectaNo Brasil, o crescimento da à rede elétrica convencionneste período, chegou a 800%, al das concessionárias. segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E Mas aí você pergunta: para não é pra menos. Com a crise que produzir a própria enerenergética, a escassez de água gia onde já tem rede elétrica? e a necessidade de preservar o Porque você pode ganhar com meio ambiente, nada melhor isso uma economia de quase que a energia solar. É limpa, 100% na conta de luz. Se você barata e renovável. Afinal, o gastar menos energia do que sol está aí, disponível. o seu sistema gerou, a sobra injetada na rede elétrica fica Desde 2012 o Brasil vem como crédito para você, que regulamentando a utilização pode durar 60 meses. Este é o da energia solar. Naquele ano, Sistema de Compensação do a Aneel soltou a Resolução qual falamos acima, regulamNormativa nº 482/2012, de- entado em 2012. terminando regras para o Sistema de Compensação, que Para os condomínios, as possibilita que o usuário tenha regras determinam que cada crédito com a sobra de ener- fração, apartamento ou casa, gia que gera e injeta na rede por exemplo, representa uma elétrica convencional das con- unidade consumidora separacessionárias de energia como, da das instalações de geração por exemplo, Cemig (MG), de energia solar que atendem Escelsa (ES), Coelba (BA). Em às áreas comuns; estas são de 2015, outra Resolução Norma- responsabilidade do condomítiva, a de n° 687, determinou nio. Para a utilização deste novas regras para a utilização tipo de sistema fotovoltaico, de energia solar nos empreen- as unidades individuais devem dimentos com múltiplas uni- ser localizadas numa mesma dades consumidoras, como os propriedade ou em propriecondomínios residenciais, ver- dades contíguas. A instalação ticais ou horizontais. Crescem deste sistema não pode ser as facilidades para quem quer feita em espaços públicos ou investir e quem mora em apar- em locais de propriedade de tamento pode se beneficiar quem não faça parte do condos créditos na conta de luz. domínio. Primeiro vamos entender, rapidamente, como funciona a energia solar chamada fotovoltaica, aquela que utiliza as placas – ou painéis solares – que captam a radiação solar.

e continuar usufruindo dos benefícios da compensação do consumo de energia elétrica. Neste caso, toda a energia gerada é disponibilizada no sistema de distribuição e pode ser compensada pelo investidor em qualquer instalação de sua titularidade localizada dentro da área de concessão da distribuidora à qual o sistema de geração fotovoltaico estiver conectado. Esta é a solução definitiva para que todos possam se beneficiar da autoprodução de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com menores custos de investimento e manutenção Fonte: Wav

Importante: “As edificações que não dispõem de área para a instalação do sistema fotovoltaico podem optar por investir em sistemas remotos de geração compartilhada

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JÁ PENSOU NO JARDIM DE SEU CONDOMÍNIO?

s jardins de condomínios são áreas importantes para o convívio dos condôminos, tanto para os adultos, os jovens, as crianças, quanto para os idosos, aproveitando de maneira eficiente, as áreas de uso comum e a valorização do patrimônio.

tomar conta do gramado e dos e a quantidade. canteiros, entre outros prob• O ideal é que o processo lemas. de poda seja feito por um jar• As plantas expostas ao sol dineiro. podem ser regadas de uma a duas vezes por semana, mas • Zelador e faxineiros tamsempre com bom senso. É im- bém podem dar uma mãozportante observar a reação inha, retirando os matos que da planta para, com o tempo, crescem rapidamente e recolhendo as folhas secas. regá-la mais ou menos.

Um jardim bem cuidado fornece um espaço para re- • Vasos internos normallaxamento e diversão dos mente não exigem tanta água moradores, por isso, uma como as plantas que ficam no manutenção mensal faz parte sol. do processo, e pode sair mais • A terra precisa ser adubabarato do que se imagina! da de três a quatro vezes por Veja algumas dicas: ano. Cada planta exige um tipo Não deixe o jardim aban- de adubação, por isso, procure donado, algumas plantas po- orientações com profissionais dem-se perder, o mato pode para não errar o tipo de adubo

• A grama Esmeralda é muito comum em jardins de condomínios, assim como as Azaléias, Moréias, Pingo de Ouro entre outras. Plantas como algumas Bromélias e Palmeiras requerem alguns cuidados e devem até ser evitadas, por terem alguns espinhos, podendo ferir seriamente, principalmente crianças. • Os moradores também podem colaborar, para manter o jardim sempre bonito, não jogando lixo no jardim, não pisoteando a grama e demais plantas e etc. • Algumas árvores grandes devem ser evitadas nos condomínios, como: flamboyant, mangueira, coqueiro anão e palmeiras. Lembre-se que o tamanho vertical de suas folhas também deve ser levado em conta, além da raiz. Um jardim bonito sempre alegra o espaço, por isso, invista em flores, plantas e arbustos no jardim do seu condomínio e torne esse lugar melhor para morar! Fonte:blog.giacomelli. com.br

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SÍNDICO DEVE DECLARAR RENDIMENTOS À RECEITA O síndico que tem isenção da taxa condominial ou recebe uma remuneração direta deve incluir esse benefício em sua declaração anual Os rendimentos do síndico obtidos através de remuneração direta ou de isenção da taxa condominial devem ser computados para fins de declaração de imposto de renda. Se o gestor condominial recebeu pela função prestada no condomínio – somada a outros recursos tributáveis – rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2017, é obrigado a prestar contas ao leão. O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril. Quem perder o prazo precisará pagar uma multa de 1% do imposto devido por mês de atraso até o limite de 20% do valor ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior custo. Rendimentos locação devem declarados

etários das unidades os valores recebidos durante o ano anterior para que estes possam prestar contas à Receita Federal. O pagamento pela ocupação ou uso de partes comuns (salão de festas, piscinas, churrasqueiras etc.) pelos próprios condôminos não é considerado rendimento de aluguel para efeito de tributação, somente os rendimentos recebidos de terceiros. A quantia a ser declarada pelo proprietário da unidade será equivalente à sua fração ideal, calculada sobre o rendimento anual das locações. Mesmo que os condôminos não tenham recebido os pagamentos em espécie, o órgão federal os aponta como beneficiários,

pois quando o valor é recebido, se incorpora ao fundo de reserva ao qual contribuem ou é depositado em uma conta para realização de obras.

que não ultrapassarem o limite de R$ 24 mil estão isentos, não havendo necessidade de serem declarados no Imposto de Renda dos condôminos.

Fonte: Rosely de Oliveira Schwartz Matéria extraída do Portal: www.condominiosc.com.br

Valores até 24 mil estão isentos De acordo com a Lei n. 12.973, de 14 de maio de 2014, art. 3º, os valores recebidos pelo condomínio que serão revertidos para a cobertura de despesas de custeio e de despesas extraordinárias, tendo como origem: uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio; multas e penalidades aplicadas em decorrência de inobservância das regras previstas na convenção condominial

com ser

Os condomínios que obtiverem rendimento com aluguéis de áreas comuns – como a locação do topo do prédio para colocação de antenas ou painéis publicitários – devem informar aos propri-

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O HALL DE ENTRADA É O CARTÃO DE VISITAS DE SEU PRÉDIO! A portaria e o hall de entrada de seu condomínio geralmente demonstra o padrão de seu prédio. Afinal, o que adianta ter uma área de lazer bacana,

se o hall de entrada de seu Condomínio e, portanto prédio ficar em segundo deve refletir a imagem que plano. seu prédio esta transmitindo tanto para os moraO hall de entrada é a dores, quando para os visiprimeira impressão de seu tantes. Um hall de entrada bem projetado colabora com a valorização de seu imóvel, principalmente em edifícios comerciais, que se reflete nos preços de venda e locação das salas. No caso de condomínios novos, por exemplo, é importante consultar no seu contrato de compra se a construtora deveria entregar o edifício com o Hall já decorado. Em caso negativo, os condôminos devem se organizar e contratar um profissional habitado para planejar a decoração desse ambiente. Mas se você mora ou trabalha em um prédio anti-

go, geralmente é necessária uma reforma geral na portaria e hall de entrada, pois com o tempo, revestimentos e moveis existentes ficaram “démodé” e precisam ser renovados. Para começar, deve ser feita uma Assembleia propondo a reforma no Hall de Entrada e Portaria de seu prédio, e com a proposta aprovada é hora de contratar um Arquiteto(a) , pois ele é o profissional especializado que irá planejar corretamente a reforma ou a decoração do seu espaço. Algumas vezes por exemplo na visão do Arquiteto(a) a portaria deve ser deslocada de lugar ou aumentada e ainda, espaço ociosos no hall de entrada podem ter outro uso para o moradores ou para o Condomínio. É importante saber que se tratando de hall de entrada, os mobiliário deve ter boa resistência, bons acabamentos e uma boa ergonomia. Deve-se ter cuidado também com o mobiliário da moda, buscando usar sempre uma decoração atemporal e de fácil limpeza. Os materiais de revestimentos devem ser nobres, resistentes a alto trafego e de fácil manutenção

Lorrayne Zucolotto Arquiteta e Urbanista (27) 3039-8197 arquiteta@lorraynezucolotto. com.br ganizada e deve conter todos os equipamentos que facilite o dia a dia do porteiro, incluindo interfone, telefone e um computador quando houver necessidade de sistema de monitoramento. A iluminação também é peça chave, pois a grande maioria dos halls de entrada não possuem luz natural e uma boa iluminação irá dialogar com a qualidade do ambiente proposto. Se em seu edifício o acesso é pela garagem, é ideal a criação de um hall decorado nessas garagens para conforto dos condôminos que sobem direto para os andares. Esses ambientes começam a ser tratados como hall de passagem confortável e agradável. Porém, não dispensam o projeto do hall principal do edifício.

Já a portaria deve ser or-

Quer reformar ou decorar o hall de seu Condomino, entre em contato.

ANTES

DEPOIS

Portaria e hall de entrada de um condomínio em Vitória-ES Projeto: Lorrayne Zucolotto Arquitetura

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em dúvida a Portaria Remota é uma realidade. Porém que se alcance sucesso em sua contratação é fundamental a escolha certa da empresa que irá prestar este serviço. Existem ainda por parte dos síndicos algumas dúvidas sobre o bom funcionamento do sistema. Pensando em sanar estas dúvidas, o Jornal Informe Síndico entrevistou o Sr. Carlos Henrique Veloso de Carvalho, engenheiro e diretor da ECOS SEGURANÇA ELETRÔNICA. Confira informações importantes do profissional de segurança e entenda como funciona uma portaria remota, de grande relevância hoje em dia. P: Sr. Carlos, na implantação

DÚVIDAS SOBRE PORTARIA REMOTA

do sistema de uma portaria virtual, o que será exigido do condomínio interessado em relação as informações sobre os moradores/visitantes (cadastro) procedimentos, normas, etc? Que informações a empresa virtual precisará para que haja um bom funcionamento? R: Para o sucesso da Portaria Virtual é importante que os cadastros estejam completos e atualizados (nomes, telefones para contato, fotos, etc), e que os procedimentos sejam muito bem esclarecidos com os condôminos. Os visitantes frequentes também devem ser cadastrados, como parentes e amigos que sempre visitam o condomínio. P: Quais comprovantes ou

documentos o condomínios que requisitar para verificar a idoneidade da empresa de portaria virtual? R: O serviço de Portaria Virtual é como um “casamento”, que causará grandes transtornos se não der certo, por isso é importante tomar muitos cuidados na contratação, como avaliar todos os detalhes dos orçamentos, visitar as empresas, verificar se está registrada no CREA e exigir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Alguns pontos importantes devem ser observados: • Os visitantes deveempre ser atendidos pelo Porteiro Virtual e não podem acionar diretamente o morador, caso contrário alguns procedimentos de segurança não poderão ser seguidos, inclusive o correto registro do acesso. • A comunicação com o Porteiro Virtual é via fibra óptica? Muito mais segura e estável que internet banda larga. • A empresa fará instalazção de nobreaks para todos os equipamentos, incluindo os automatizadores de portões, central de interfone, etc? • A empresa oferece manutenção 24 horas? Pense na possibilidade de um motor parar durante a noite e não ter um porteiro no local para ajudar. P: Por quanto tempo a empresa de Portaria Virtual arquiva as imagens? Em caso de necessidade, o condomínio tem acessa a estas? R: O tempo de gravação deve ser pelo menos 30 dias, para aumentar as chances que as imagens possam ser recuperadas, pois muitas vezes os moradores viajam e só identificam os problemas muito tempo depois que ocorreram. O condomínio sempre poderá ter acesso às imagens.

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P: Como é feito para que possa se controlar o acesso a entregadores no condomínio? Como é feito o acesso pelas funcionárias de Energia e Gás? R: O zelador passa a ter uma importância maior para o condomínio, pois poderá receber encomendas e acompanhar os funcionários das empresas de energia e gás. O recomendado é que os entregadores não tenham acesso ao condomínio e que sejam recebidos pelos moradores na portaria. P: E quando acabar a energia elétrica, como funciona a Portaria Virtual? R: É muito importante que o sistema de Portaria Virtual inclua nobreaks para todos os equipamentos, inclusive os automatizadores de portões, interfones, CFTV, etc. Des-

sa forma não haverá interrupção do funcionamento dos sistemas durante pelo menos duas horas. Caso a interrupção de energia dure mais tempo, a empresa deverá disponibilizar um porteiro presencial até que a energia volte ao normal ou até a chegada do zelador. P: Qual o custo/benefício de uma Portaria Virtual? R: A maior vantagem da Portaria Virtual é seu custo/benefício, pois o condomínio passará a ter uma redução significativa de no mínimo 50% de seu custo mensal, além de conquistar mais segurança e controle. Respostas: Carlos Henrique Veloso de Carvalho. Engenheiro e Diretor da Ecos Segurança Eletrônica.

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Edição 111 / 2018

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A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA A PA R E L H O S S Ã O R E S P O N S Á V E I S P E L A D I S T R I B U I Ç Ã O D A Á G U A N O P R É D I O . S E N Ã O E S T I V E R E M E M B O M F U N C I O N A M E N TO , P R E J U D I C A M TO D O S O S M O R A D O R E S .

m equipamento importante do condomínio a que nem todo mundo presta muita atenção é a bomba d’água. Ela é a responsável por levar a água da rua ao reservatório do prédio, que por sua vez, abastece todas as unidades. Por isso, é importante que o equipamento esteja em boas condições de uso.

precisando de manutenção”.

Manutenção – Para que a bomba funcione corretamente, é preciso que o síndico solicite manutenção anual preventiva. Ela deve ser feita preferencialmente com empresa especializada. O técnico vai verificar as partes elétrica e hidráulica do equipamento, e quando necessário, recomendar a Para garantir a eficiência troca. no funcionamento, o primeiro fator a ser observado é a corAs bombas reta escolha e instalação da antigas tinham bomba. A capacidade ideal maior vida útil, de da bomba para cada edifício cerca de 20 anos. é calculada pelo número de As atuais não duram andares. Por esse cálculo, é tanto. Por isso, a mapossível saber se o modelo innutenção é fundamental stalado proporciona vazão supara evitar trocas. Se a ficiente para abastecer todos manutenção não for feita, os apartamentos. Se a vazão a bomba pode queimar e o for mal calculada gera falta gasto vai ser bem maior no d’água e eleva o consumo de conserto, sendo que pode energia, porque a bomba fica até ser necessária a troca. ligada o dia inteiro e não desarma automaticamente por O síndico tem grande renão dar vazão para encher a sponsabilidade na consercaixa d’água superior. vação das bombas. É preciso que o síndico contrate Outro aspecto fundamental uma empresa especializada para manter a bomba em bom e não colocar o porteiro funcionamento é observar ou zelador para mexer no como ela está trabalhando. É equipamento, como aconpreciso verificar se ela faz batece frequentemente. Norrulho excessivo ou se está lemalmente, a construtora vando mais tempo para encher entrega o prédio com duas o reservatório. Se isso estiver bombas para serem utilizaacontecendo significa que a das em 15 dias alternados. A bomba está com problemas e

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maioria dos condomínios não faz essa alternância e quando uma das bombas começa a dar problema, o síndico pede para o porteiro olhar. Ele joga para a outra bomba e não sabe verificar se há defeito e qual. Aí, o que seria um simples problema, passa a ser um agravante.

O contrato de manutenção não é caro e inclui uma visita do técnico mensal, mais quantos chamados forem precisos e peças necessárias para reparos na bomba.

como esse são utilizados nos condomínios e também precisam de manutenção, como as bombas das piscinas e dos aquecedores solares e a gás. Estes últimos precisam de reparos preventivos a cada Além da bomba da caixa seis meses. d’água, outros dispositivos Fonte: Jornal do Síndico

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ACADEMIAS EM CONDOMÍNIOS GERADORA DE ECONOMIA E CONFORTO PARA OS MORADORES, O ESPAÇO FITNESS ESTÁ ENTRE OS PRINCIPAIS REQUISITOS DE QUEM BUSCA UM APARTAMENTO.

er uma academia perto de casa é um benefício da vida moderna, afinal as pessoas não têm desculpa para se acomodar e deixar de cuidar da saúde. Imagine, então, um espaço em que você não precise pagar mensalidade, que fique aberto das 7 às 22 horas e onde seja possível encontrar vizinhos, fazer novas amizades e reforçar laços de convivência. Essas são algumas das facilidades e benefícios que pode ter quem mora em condomínio: uma academia no prédio em que se vive. Geradora de economia e conforto para os moradores, o espaço fitness está entre os principais requisitos de quem busca um apartamento. Um prédio que tenha área comum bem equipada, com academia, salão de festas e sala de jogos, entre outros, está nos planos de muitas famílias. Em um edifício não é diferente. Lá, em meio a condôminos espalhados por 12 andares e 53 apartamentos, o local é concorrido e disputado, especialmente em horários específicos e conforme a estação do ano. Quem conta como isso funciona é o zelador do condominio no verão, a academia é invadida pelos

moradores logo cedo, pois as altas temperaturas desaconselham o uso do espaço, especialmente entre as 10 e 16 horas. “Como temos piscina também, no verão o pessoal aproveita para fazer exercícios e depois cair na água”, revela, funcionário que carrega para cima e para baixo a chave que dá acesso aos aparelhos de ginástica, como a esteira, a bicicleta ergométrica e os pesos. A partir de abril e maio, a academia do condominio passa a ter um movimento maior no final da tarde, período em que a maioria dos condôminos chega do trabalho. O zelador afirma que o espaço é usado por adolescentes e adultos em busca de mais qualidade de vida e de integração com os outros condôminos. “A gente nota que as pessoas convivem mais, conversam com frequência nos corredores, melhoram o humor e muitos até se tornam amigos na academia”, observa o zelador. SOCIALIZAÇÃO

“Sem dúvida, a academia vem agregar união, saúde e qualidade de vida aos condôminos, que possuem comodidade e privacidade para se exercitarem a hora que desejarem. Claro, respeitando o Regimento interno do condomínio, que impõe o horário de funcionamento da academia entre as sete e vinte e duas horas”, explica o síndico. REGRAS Cada vez mais prédios têm espaços exclusivos para ginástica. No entanto, mesmo sendo algo comum nos dias de hoje, a implantação de uma academia de ginástica requer alguns cuidados, principalmente na hora da compra dos equipamentos e da escolha do espaço onde funcionará a academia. Além disso, estabelecer regras para o uso do espaço fitness é extremamente importante. O ideal é que o condomínio tenha um regulamento específico para o funcionamento do espaço e os condôminos assinem um termo de responsabilidade para poder usufruir a academia, assim orientam empresas que elaboram projetos e fornecem professores para esse tipo de academia.

No edifício, o síndico é um dos que não perdem a oportunidade de usufruir da academia de ginástica. Para ele, além de melhorar o condiFonte: condominiosc.com. cionamento físico, o espaço permite maior socialização br e aproxima os vizinhos, que Matéria extraída do portal: muitas vezes têm mais em Sindico News comum do que imaginam.

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RESPONSABILIDADE NAS INSTALAÇÕES DE GÁS “ O síndico pode ser responsabilizado pela negligência ou omissão caso a ausência da manutenção

nas instalações de gás gerem acidentes”, afirma o Engenheiro Mecânico Osiel Silvestre, diretor da

Serviços Técnic-

vazamento de gás em um sistema.

Pode então caber ao síndico ação judicial causada tanto pela ausência de manutenção como pela instalação inadequada, pois ele é o responsável pela conservação e guarda das áreas comuns do condomínio.

• Segundo a NBR 15.526 (Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais - Projeto e execução) esse teste deve ser realizado entre um período máximo de 12 (Doze) meses, podendo ser realizado em períodos menores caso haja suspeitas de vazamentos. Em caso de indícios de vazamento de gás, deve existir inspeção imediata da rede de distribuição interna para evitar quaisquer riscos de acidentes. A documentação apresentada após a inspeção deve constar os resultados

Induttos os.

O Código Civil diz: Art. 1.348. Compete ao síndico: (...) II - representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; (...) V - diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores; (...) É possível evitar problemas com as seguintes atitudes: • I n s p e c i o n a n d o periodicamente as instalações de gás, através do Teste de Estanqueidade. • O serviço de Teste de Estanqueidade consiste em realizar uma análise nas tubulações de gás, este método verifica a existência, ou não, de vazamentos. • O teste é uma exigência do Corpo de Bombeiros, sendo a única maneira de garantir que não existe

Osiel Silvestre Engenheiro Mecânico CREA-ES-027765/D

• Deve ser fornecido um documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Esta documentação só pode ser emitidas por e assinado por engenheiros, por meio de empresas registradas no CREA-ES e CBMES. • Para evitar problemas quanto a renovação de licenças e seguros, evite a contratação de serviços por profissionais autônomos, visto que por não possuir registros nos órgãos citados anteriormente estão legalmente impedidos de atuar.

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