Revista Inport - Transat Jacques Vabre 2015 by INPORT

Edição 16 | NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015

Transat Jacques Vabre 2015 A Regata teve novamente como destino final a cidade brasileira de Itajaí

A NOVA LEI DOS PORTOS

Evoluções e retrocessos no atual Marco Regulatório

SUBCOMISSÃO PARLAMENTAR DE PORTOS Visita Portos e Terminais de Santa Catarina

DRAGAGEM EM SANTA CATARINA Atual situação dos serviços nos portos

Nessa última edição do ano de 2015, toda a equipe da Revista Inport deseja a você um natal e um ano novo repletos de alegria e de realizações. Que possamos estar novamente juntos em 2016 levando informação de qualidade para um dos setores que mais impulsiona o País: o portuário. A todos vocês nosso muito obrigado e até o ano que vem !

A REVISTA INPORT ร UM PRODUTO DA EDITORA CRIE

Na Editora Crie desenvolvemos publicidade, eventos, jornalismo e projetamos o seu livro. Faรงa um orรงamento: crie@editoracrie.com.br

índice

PORTO BELO

POLY FLEX

Instalação passa por vistoria

Especializada em Logística de importação e exportação

SEGURANÇA

INFRAESTRUTURA I Os “olhos” estão voltados para o Sul de SC

Coringa visita Feira Assis 2015

Bate record na movimentação

Estrutura garante atracações em Manaus

Onseg realiza treinamento na área portuária

ITAPOÁ

CAIS FLUTUANTE

SEGURANÇA

Comemora oito anos de operação

Portos falam sobre a real situação do serviço

Garante a segurança no Rock In Rio 2015

PORTONAVE

DRAGAGEM

PROSEGUR

CRISE

Deputados entregam relatório em Brasília

Nova Lei dos Portos é debatida por especialistas

Itajaí foi mais uma vez destino final da Jacques Vabre

Navios gregos que naufragaram em Noronha

Finaliza trabalho no Terminal da AGil em Imbituba

Passa a ter o maior calado do Sul do País

VISITA PARLAMENTAR

HISTÓRIA

CBES

ISPS CODE

Coordenador da CESPORTOS lança livro sobre o tema

CAPA

REGATA

IMBITUBA

Colaboram com essa edição as assessorias dos Terminais da Portonave e Itapoá e do Porto de Imbituba. Além das assessorias da Prosegur, Prefeitura de Porto Belo e Prefeitura de Itajaí.

COLUNAS

Milene Zerek Capraro

Reinaldo Garcia Duarte

Edição 16 | NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015

Transat Jacques Vabre 2015

Expediente Revista INPORT

Jornalismo e Redação: Aline Araújo (DRT/SC 4048) crie@editoracrie.com.br

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Distribuição: SC/PR/RS

A REGATA TEVE NOVAMENTE COMO DESTINO FINAL A CIDADE BRASILEIRA DE ITAJAÍ

A CRISE E A NOVA LEI DOS PORTOS

Evoluções e retrocessos no atual Marco Regulatório

DRAGAGEM NOS PORTOS CATARINENSES Atual situação dos serviços

SUBCOMISSÃO DE PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS Visita portos e terminais de Santa Catarina

CAPA Foto: Jean-Marie Liot/ DPPI/ Transat Jacques Vabre 2015 Local: Le Havre, França

Editorial

E A CRISE? Há algum tempo estamos lidando diariamente com o peso que a palavra CRISE está trazendo para os brasileiros. Ouvimos a temida palavra em noticiários, roda de amigos, no nosso ambiente de trabalho, nas ruas e dentro da nossa própria casa. Mas afinal, a tão famosa crise pelo qual o País passa atingiu todos os setores? O que os especialistas da Área Portuária têm a dizer sobre o assunto? A Inport aliou o tema a outra grande discussão no Setor: a Nova Lei dos Portos. Pontos que evoluíram e que retrocederam podem estar afetando os portos e terminais que também estão vivendo momentos de “equalização das contas”. Um desses portos é o de Itajaí. A dragagem de manutenção chegou a ser suspensa por 60 dias justamente para que a Administração do local pudesse equilibrar as contas. No começo do mês de novembro – após a Cidade enfrentar muita chuva – uma medida emergencial foi tomada pela SEP para dragar o canal de acesso e assim garantir que navios

continuem atracando num dos mais importantes portos do País. Para que problemas como esses possam ser solucionados uma Comitiva de Parlamentares visitou as Instalações Portuárias de Santa Catarina em outubro. O objetivo é avaliar as condições desses locais e, de acordo com a Subcomissão, trazer soluções. Tudo o que foi visto foi relatado e encaminhado para Brasília. Com os “olhos” dos investidores voltados para o Sul do Estado, a Inport traz uma matéria que fala sobre a integração dos modais na região. Aeroporto, porto, BR-101, área industrial e ferrovia são uma alavanca para que a economia dessa parte de Santa Catarina cresça ainda mais nos próximos anos. E a Inport tem muito mais: segurança, tecnologia, turismo, história. Uma porção de assuntos sobre o setor portuário que você não vai querer deixar de saber. BOA LEITURA!

Terminal Turístico

Instalação Portuária de Porto Belo passa por vistoria para alfandegamento O porto turístico de Porto Belo passa pelos últimos procedimentos antes do alfandegamento da Receita Federal. A IPT (Instalação Portuária Turística) de Porto Belo passou por duas vistorias técnicas. Uma da Polícia Federal e a outra da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos). O prefeito Evaldo Guerreiro, o presidente da Fundação de Turismo, Cláudio de Souza, e o gerente do píer municipal, Márcio Serpa, recepcionaram representantes da Antaq e da Receita. Os técnicos repassaram a lista de exigências a serem atendidas pela Fundação de Turismo. O presidente da Fumtur, Cláudio de Souza, ressalta que o título de primeiro porto turístico regularizado do Brasil tornou Porto Belo referência. “Com processo de alfandegamento sendo conduzido dentro das normas legais, somos referência nacional do setor náutico, pois agregaremos a base da Receita Federal e da Polícia Federal junto do píer tu-

rístico municipal”, explicou. O prefeito Evaldo Guerreiro adianta que o procedimento está na fase final. “Estamos viabilizando a parte legal e também as instalações para a operação dos órgãos e equipamentos de segurança”, contou o prefeito. O alfandegamento permitirá a chegada de transatlânticos que fazem trajeto internacional. O procedimento era feito no porto de Imbituba, o que onerava o custo para as companhias de cruzeiro. O avanço nas negociações para obtenção do alfandegamento já reflete na escala de navios desta temporada. Ao todo, já estão confirmadas 28 escalas, que trarão aproximadamente 80 mil pessoas entre passageiros e tripulantes. Para este mês, a Fumtur projetou uma reforma no píer turístico, que prevê a colocação de novos flutuantes, que atendem as normas internacionais, em parceria com o Governo do Estado. FOTO SECOM Porto Belo, Dilvugaçao

Porto Belo foi o primeiro município do Brasil a receber a concessão para operar um porto turístico. E desde dezembro de 2013 os esforços têm sido imensos para finalizar o processo de alfandegamento do píer.

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SEGURANÇA & TECNOLOGIA

CORINGA VISITA A FEIRA ASIS 2015 O Evento foi realizado em Anaheim, na Califórnia e contou com mais de 600 expositores que receberam mais de 20 mil visitantes de vários países fotos Coringa , Divulgação

A Coringa Segurança Eletrônica foi representada na mais influente Feira de Segurança do mundo: a ASIS International Annual Seminar and Exhibits. O evento que ocorreu entre os dias 28 de Setembro e 1º de Outubro de 2015, no Centro de Convenções de Anaheim, no estado da Califórnia – EUA foi o 61º, qualificando assim sua tradição. Paralelo à exibição da Feira ocorreu o Seminário Anual, nele mais de 200 seções educacionais, além do pré-programa do Seminário e as salas de certificação fizeram parte do evento. Entre os assuntos abordados destacaram-se a Proteção às Instalações de Saúde, Programas de Assistência a Violência Doméstica, Plano de Segurança e Defesa das Escolas, Violações de Segurança 12 I revista inport I Edição 16 I NoVEMBRO E DEZEMBRO

Cibernética e Contra Terrorismo. Fabrício de Melo Carniel, Diretor Técnico da Coringa, foi o enviado especial para a Feira. Para ele, os principais produtos apresentados foram as câmeras speed dome de alta resolução e longo alcance, câmeras fixas de 4K e 7K, câmeras térmicas e 360º (fisheye), sistemas de análise de vídeo (LPR, OCR e Face Recognition), drones e outras soluções de vigilância móvel, além de sistemas de proteção perimetral e para controle de acesso. “A ASIS 2015 foi de suma importância para conhecer as inovações em produtos e serviços para segurança, comparar seus diferenciais e selecionar as soluções mais adequadas a serem utilizadas em nossos projetos”, diz Carniel.

SOBRE A ASIS INTERNATIONAL Entidade internacional em formato de uma sociedade profissional para o gerenciamento de profissionais de segurança, com sede em Alexandria/VA – EUA. Com mais de 38.000 membros no mundo inteiro, a ASIS está dedicada em aumentar a efetividade e produtividade do profissional de segurança, desenvolvendo material e programas de capacitação profissional.

ASIS INTERNATIONAL ANNUAL SEMINAR AND EXHIBITS 2016 A próxima edição da feira e do congresso está programada para o período entre os dias 12 e 14 de Setembro de 2016 na cidade de Orlando/FL.

ASIS 2015 A Coringa Segurança Eletrônica visitou a principal Feira Mundial de Segurança. A 61ª edição da ASIS International Annual Seminar and Exhibits, ocorreu no Centro de Convenções de Anaheim, no estado da Califórnia – EUA.

LOGÍSTICA INTEGRADA

POLY FLEX: AGILIDADE E SEGURANÇA na armazenagem, distribuição e transporte rodoviário A Poly Flex faz parte de um grupo preocupado em oferecer soluções em operações logísticas para os clientes do Estado de Santa Catarina e de todo Brasil. Por isso, saiu na frente: hoje, é uma das únicas empresas da área que oferece a facilidade e agilidade do E-commerce. De acordo com Alírio Pedro dos Santos Júnior, Diretor Comercial e Eneias Wermuth, Diretor Administrativo da Poly Flex, a empresa sentiu a necessidade do mercado e assim investiu pesado em um sistema eficiente e em maquinários de última geração. “Há mais de dois anos a Poly Flex vem desenvolvendo essa plataforma e hoje ela é 100% segura e funcional”, diz Alírio. O horário de trabalho da Empresa também é abrangente para atender a demanda e há disponibilidade de salas comerciais para os clientes.

Características do Armazém A Poly Flex é versátil e como uma das frentes de trabalho é a armazenagem de cargas ela conta com um moderno Armazém. Possui sistema WMS disponível (código de barras, coletores móveis e fixos com bancadas para operação) e autorização (licença) da ANVISA. O local conta com uma área de picking pack, controle de estoque, manuseio, separação de pedidos, palletização, filme stretch, etiquetagem, relatórios com conferências físicas para carga e descarga com fotos, recebimento e unitização para cargas de exportação, recebimento (desunitização) e expedição para cargas de importação, recebimento e expedição para cargas nacionais. O Armazém possui uma área total de 57 mil metros quadrados. São 69 docas aéreas com sistema de segurança integrado. Além disso, conta com câmeras e alarmes internos e externos, vigilância 24 horas por dia, sete dias por semana, gate de entra14 I revista inport I Edição 16 I NoVEMBRO E DEZEMBRO

foto Poly Flex , divulgação

Armazém da Poly Flex possui uma área total de 57 mil m2.

da e saída do estacionamento com 13 mil metros quadrados para caminhões e sala de espera para os motoristas. Um maquinário moderno está à disposição e a mão de obra é criteriosamente selecionada e qualificada. A estrutura é verticalizada com posições fixas e móveis. Alírio revela que a empresa conta com o uso das mais avançadas tecnologias com o intuito de obedecer às regulamentações do mercado logístico de armazém geral.

Transporte rodoviário Para completar a Logística Operacional oferecida pela empresa, a Poly Flex trabalha com transportes de mercadorias para todo o País. Os veículos contam com rastreamento e são monitorados 24 horas por uma Gerenciadora de Risco especializada. Para Alírio, existem várias vantagens em se contratar os serviços de empresas especializadas. A Poly Flex, por exemplo, possui motoristas qualificados, apólice de seguro, gerenciadora de risco, transporte para carga projeto, exportação e importação, transporte de container full ou vazio com origem de Santa Catarina para qualquer região do Brasil, entre outros.

Rua Alba Dias Cunha, 74 Bairro Trindade Florianópolis | SC www.cbes.com.br cbes@cbes.com.br 48

3333-3030

PORTOS PÚBLICOS E PRIVADOS e Recintos Alfandegados

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULO DIVERSOS CASES DE SUCESSO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO DO

ISPS Code

E PARA

RECINTOS ALFANDEGADOS

> Datacenter > Servidores > Redes lógicas > Sistema Backup

> Sistema de Antenas

> Projetos de Iluminação

> Rádio e WiFi

> Rede Elétrica Comercial

> Projetos de Engenharia > Sala de Monitoramento Civil e Arquitetura > Unidade de Segurança

portos e terminais

Porto Itapoá bate recorde de movimentação TABELAS DE MOVIMENTAÇÃO 2013 2014 2015

O Terminal Porto Itapoá bateu seu recorde mensal de movimentação de carga, com 56 mil TEUs movimentados em outubro. O recorde anterior era de junho de 2013, com 51 mil TEUs. Nos dez primeiros meses de 2015, Itapoá já movimentou 475 mil TEUs, 2,5% superior ao movimento de 2014. A direção do terminal já considera que o ano foi de conquistas. Apesar da crise - e faltando ainda dois meses para fechar o ano - os números referentes especificamente às exportações do terminal são 2% maiores aos de 2014: 139.500 TEUs (2015) contra 136.600 TEUs (2014). As importações também devem superar 2014: até aqui, 90.000 TEUs contra 96.000 TEUs. Outros resultados merecem destaque. Em setembro, o terminal bateu o seu recorde de produtividade, alcançando 145,7 MPH (movimentos por hora) e 37 movimentos por equipamento (portêiner).Com o resultado, Itapoá passa a figurar entre os portos mais ágeis do Planeta, pelo critério de produtividade medida por MPH, à frente de portos reconhecidos como os melhores do mundo, entre os quais Cingapura, Hong Kong, Roterdam, e Hamburgo. Também em 2015 coube a Itapoá fazer o primeiro embarque de carne bovina brasileira para a China, após o acordo bilateral firmado entre os dois países. E ainda este ano foi instalada uma unidade do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-

Impo 65.222 96.354 90.905 Expo 98.969 136.677 139.535 Cabot 19.180 23.185 24.591 Transb* 232.424 133.763 105.478 Vazios 50.447 75.084 85.318 Remoções 20.480 13.919 11.926 Total 486.722 478.982 457.753

foto PORTO ITAPOÁ, DIVULGAÇÃo

16 I revista inport I Edição 16 I NoVEMBRO E DEZEMBRO

to dentro do terminal, permitindo a redução em 50% do tempo de liberação de cargas. Além disso, teve início em Itapoá o sistema que permite a pesagem das cargas no próprio levante do RTG (guindaste utilizado para movimentar os contêineres dentro do pátio do terminal), o que garante maior economia de tempo, segurança e eficiência às operações. Itapoá é o primeiro terminal da Região Sul do Brasil a contar com este sistema. “Para completar, atingimos a marca de 1 milhão de contêineres movimentados, desde o início de nossas operações, em junho de 2011. E estamos agora prontos para dar partida no nosso projeto de expansão e ampliação, aguardando apenas o atendimento às condicionantes da Licença Ambiental Prévia, emitida pelo IBAMA em outubro”, afirma Patrício Junior, Presidente do Porto Itapoá. A ampliação abrange o pátio de manobras e o píer, que terá capacidade para receber simultaneamente três navios de 350 metros. Pelo projeto, com investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão até o fim das obras de ampliação, o cais passará a ter 1.209 metros de extensão, com pátio de 450 mil metros quadrados. Nesta configuração o Terminal poderá movimentar 2 milhões de TEUs/ano. Hoje, Itapoá conta com cais de 630 metros de comprimento e pátio de 156 mil metros quadrados, e sua movimentação tem se aproximado da capacidade operacional de 500 mil Teus/ano, desde 2013.

portos e terminais

CAIS FLUTUANTE VIABILIZA ATRACAÇÕES EM MANAUS Se não fosse pela estrutura, em épocas de seca, seria inviável a chegada de embarcações até as Instalações Portuárias

18 I revista inport I Edição 16 I NoVEMBRO E DEZEMBRO

Super Terminais, Divulgação

Diferentemente das quatro estações que estamos Outros investimentos são constantemente feitos no acostumados a passar, Manaus (AM) conta com duas Terminal, entre eles na área da Segurança. O Sisteépocas do ano bem distintas: a seca e a chuvosa. O ma de Vigilância Portuária funciona 24h, sete dias na calor e a umidade estão presentes o ano inteiro, mas semana, 365 dias ao ano, através de câmeras e da durante os meses de junho a novembro, a chuva é Segurança Patrimonial qualificada que realizam as menor. Na estação seca - inverno - os rios baixam o vigilâncias motorizadas, rondas eletrônicas e revista nível da água e formam as praias fluviais. No verão, de pessoal e veículos nos gates e no cais flutuante. que ocorre de dezembro a maio, as chuvas são mais “Estamos mantendo o Terminal dentro dos padrões recorrentes - o que reflete no nível dos rios, que chega exigidos pela CONPORTOS e CESPORTOS e, sema variar cerca de 15 metros entre cheia e seca. Por pre que possível, agregando valor nas oportunidades isso, as construções são adaptadas às mudanças. de melhorias”, diz Joabe. Quer um exemplo? As Instalações Portuárias da CidaRecentemente o Coordenador da CESPORTOS de de possuem cais flutuantes. Santa Catarina, Reinaldo Garcia Duarte, visitou o SuO Super Terminais, Terminal Privativo da Cidade, é per Terminais em Manaus e ficou satisfeito com o que um dos mais eficientes no Polo Industrial de Manaus. viu por lá. “Fiquei especialmente satisfeito ao verificar Estrategicamente bem posicionado, ele conta em sua os investimentos na área da segurança, com o Plano estrutura com um cais flutuante que consegue receber de Segurança atualizado e totalmente adequado às dois navios simultâneos, sendo um no berço interno exigências da CONPORTOS. Também pude ver um e outro no berço externo. O Gerente Operacional do sistema de monitoramento muito eficiente e a terceiTerminal, Joabe de França Barros, explica que esse rização de uma empresa de segurança patrimonial tipo de cais é uma estrutura em aço construída em que mantém toda sua equipe de vigilância treinada blocos que acompanha o nível das águas do Rio Ne- conforme os padrões estabelecidos pelo ISPS Code”, gro em épocas de cheias e secas. “O Cais flutuante afirma Reinaldo. são posicionados através de amarras e poitas que o mantém alinhado e quando o nível da água baixa ou aumenta são realizados os tensionamentos e solecagem dessas amarras, respectivamente”, diz Joabe. E de acordo com ele, se não fosse por essa estrutura, durante a seca, não seria possível atracações por aqui. O cais está recebendo melhorias, “este ano estamos aumentando o cais flutuante para 420 metros, instalando quatro RTGs, um guindaste Liebheer e um novo Sistema Cais Flutuante em Manaus permite atracações o ano todo. Operacional”, diz Joabe.

Segurança Portuária

ONSEG REALIZA TREINAMENTO NA ÁREA PORTUÁRIA Empresa Catarinense concluiu a primeira etapa do projeto para atuação na segurança desse setor

20 I revista inport I Edição 16 I NoVEMBRO E DEZEMBRO

fotos Grupo Zanardo, divulgação

A Onseg, empresa especializada em segurança, faz parte do Grupo Zanardo e hoje atua em seis Instalações Portuárias Catarinenses: a Poly Terminais, Portonave, Braskarne, Fertisanta, Agil e Barra do Rio. Mas para poder atender ao setor com o máximo de qualidade, em novembro a Empresa estará finalizando a primeira etapa do Projeto de Padronização das atividades na Segurança Portuária, com a aplicação de palestras e treinamentos sobre ISPS Code para todo o pessoal que atua nesse setor. Em dezembro, a ONSEG iniciará a segunda etapa do projeto - que serão os treinamentos práticos para aplicação dos procedimentos estabelecidos no ISPS Code. Adequando assim, a atuação do seu quadro de funcionários ao padrão internacional estabelecido pela IMO - Organização Marítima Internacional. Segundo o Presidente do Grupo Zanardo, Ivan Zanardo, em 2016, a empresa também ministrará noções de segurança, incluindo instruções básicas sobre ISPS Code, para os colaboradores da ONSERV, que atuam em Instalações Portuárias. A intenção é atender a recomendação prevista no Código, o qual estabelece que todos que atuam nesses locais devem ter o conhecimento mínimo sobre as regras e procedimentos da segurança que envolve portos e terminais. “O projeto do Grupo Zanardo é prestar à comunidade portuária um serviço totalmente adequado ao que preconiza o ISPS Code, contribuindo com os locais onde atuamos para o cumprimento das determinações da CESPORTOS e da CONPORTOS”, diz Ivan Zanardo.

Matriz da empresa, localizada em Joaçaba (SC)

Unidade operacional da empresa, também localizada em Joaçaba(SC)

Portos e Terminais

PORTONAVE COMEMORA OITO ANOs DE OPERAÇÃO Terminal se consolida como maior movimentador de contêineres do Estado A Portonave comemorou em outubro oito anos de operação. Desde 2010, o primeiro Porto privado do Brasil é líder no Estado em movimentação de contêineres e o integra o Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu, segundo maior do país. Para manter a liderança e apostando no crescimento, o Terminal aplicou aproximadamente R$ 120 milhões para dobrar a capacidade estática do pátio, passando a estocagem de 15 mil para 30 mil TEUs. A obra foi entregue em setembro e a área já foi alfandegada e está em operação. Atualmente, a Portonave soma 400 mil m² de área total, 3.900 m² de armazém para inspeção de cargas e mais de 2.100 tomadas para contêineres reefers, o que representa um importante diferencial competitivo no mercado. O número de colaboradores diretos é cerca de 1060 pessoas. “O Terminal investe em infraestrutura, mão de obra qualificada e equipamentos para se antecipar à demanda, captar e atender da melhor forma os clientes”, destaca Osmari de Castilho Ribas, diretor-superintendente administrativo. Em 2014, a Portonave teve uma participação de mercado de 44,5%. Ao todo, foram

movimentados 699.824 TEUs ao longo do ano. Ainda em 2015, a Portonave foi agraciada com o Prêmio Empresa Cidadã da ADVB, na categoria Participação Comunitária com o case “Projeto Onda: Por um mundo melhor”. O projeto foi iniciado em 2013 e busca divulgar conceitos de cidadania e ética com alunos das escolas de Navegantes. Neste ano, mais de mil crianças do terceiro ano do ensino fundamental são atendidas. Além das premiações nacionais, as atividades desenvolvidas pela Portonave receberam prestígio internacional. O Terminal recebeu menção honrosa na categoria Operador Portuário do ano, pelo Lloyds List Award Global, prêmio que já havia vencido em 2013. Também foi finalista no prêmio CI Awards, na categoria Operador de Terminal do Ano. Entre as conquistas nesses oito anos, também se destaca o recorde Sul Americano de produtividade de navios, com 270 movimentos por hora (mph). A produtividade é um dos principais indicadores de eficiência operacional em terminais portuários.

foto Divulgação Portonave

PORTOS E TERMINAIS

DRAGAGEM NOS PORTOS CATARINENSES São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba falam sobre a atual situação dos serviços nas instalações

Não é novidade a importância da dragagem para a eficiência dos portos catarinenses. Além de garantir a profundidade do canal, permite que os navios trafeguem sem riscos à segurança da navegação. Alguns portos, como o de Itajaí, segue tendo que driblar alguns percalços, como por exemplo, a contenção de despesas. Já outros estão realizando estudos para a evolução da atual profundidade, como é o caso do Porto de São Francisco do Sul. Já o Porto de Imbituba, que concluiu as obras em dezembro do ano passado, teve a homologação no fim do mês de outubro pela Marinha do Brasil.

fotos Airton Fernandes

Porto de Itajaí receberá dragagem emergencial A Superintendência do Porto de Itajaí havia determinado a paralisação pelo período de 60 dias – a contar pelo fim do mês de setembro - da dragagem de manutenção das profundidades dos canais de acesso e da bacia de evolução, a fim de equalizar as despesas da Autarquia ao orçamento de 2015. Porém, por causa das chuvas enfrentadas nos últimos dias do mês de outubro, a SEP - Secretaria Especial de Portos - aprovou a dragagem emergencial para o Porto de Itajaí. O canal perdeu três metros de profundidade. A obra está orçada em R$ 65,18 milhões e deve ser iniciada ainda no mês de novembro. Com a dragagem emergencial, serão retirados 3,7 milhões de metros cúbicos de resíduos do fundo do canal, restabelecendo sua profundidade normal de 14 metros. O Porto de Itajaí está passando por uma equalização das contas. E isso vai se dar a partir da cobrança das novas tarifas de movimentação de navios que compõem a Tabela I – de Utilização da Infraestrutura de Proteção e Acesso Aquaviário – homologadas em 21,10% pela Agência Nacional dos

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Transportes Aquaviários (ANTAQ), em junho deste ano. A Superintendência lembra que o reajuste das tarifas foi autorizado para todos os portos brasileiros e a Autoridade Portuária de Itajaí desde 2011 vinha praticando a política de reajustes escalonados em média 10% a menos que o percentual máximo autorizado pela Agência Reguladora. “Infelizmente, por conta da redução de receita ocasionada pela perda de movimentação, com armazenagem e arrendamento, bem como a redução no número atracações, foi obrigada a decidir pelo reajuste integral das tarifas”. As dragagens de manutenção são uma constante no Porto de Itajaí desde 1998. E o custo do serviço chega a R$ 2 milhões por mês. No entanto, a Superintendência ressalta que a contratação desse tipo de serviço não é uma obrigação do Porto e sim, uma decisão para aumentar a segurança na navegabilidade. Aumento das taxas no Porto de Itajaí No dia 07 de maio, por meio da Resolução nº 4.093, a Agência Reguladora (ANTAQ) autorizou o reajuste de 21,10% para as tarifas da Tabela I, o qual esta Autoridade Portuária repassou integralmente por meio da Resolução nº 03, de 18 de junho do corrente, estipulando o valor de R$ 73,57 para a movimentação do contêiner cheio e de R$ 32,70 para o contêiner vazio. A expectativa é que a SEP aceite o pleito do Porto de Itajaí, de assumir as despesas de dragagem, como faz em outros portos brasileiros, tirando da Superintendência uma grande despesa, uma vez que hoje operamos apenas como autoridade portuária e não temos mais receitas de operação e armazenagem.

São Franscisco realiza estudos para a evolução do canal A profundidade atual do Portode São Francisco é de 14m e eleva o complexo portuário de São Francisco do Sul à categoria dos principais terminais portuários do Brasil. Recentemente, o Porto lançou edital para a dragagem de manutenção que já está sendo realizada. Sobre a dragagem do berço externo do TESC, a responsabilidade é do próprio terminal. É importante lembrar que apenas essa dragagem ampliaria em mais de 30% sua capacidade operacional. Esse investimento independe de novos investimentos públicos. O Porto de São Francisco do Sul, em parceria com o Terminal de Itapoá, já iniciou estudos nesse sentido envolvendo a Secretaria de Portos através do Instituto Nacional de Pesquisas Hidrográficas – INPH responsável por esse projeto. O Porto de São Francisco do Sul acredita que a continuidade do trabalho em conjunto dos terminais com as autoridades governamentais é importante para continuar garantindo a excelência já reconhecida nacionalmente dos Portos e Terminais de Santa Catarina.

PORTOS E TERMINAIS

Imbituba recebe homologação e passa a ter o maior calado do Sul do Brasil O Porto de Imbituba, em 2014, realizou obra de dragagem de aprofundamento. A obra foi realizada pelas dragas Utrecht e Lelystad, ambas da empresa holandesa Van Oord. O trabalho foi feito com alta tecnologia de dragagem. Foram aprofundados o canal de acesso ao porto (que tem 17m de profundidade), a bacia de evolução (que passou a medir 15,5m de profundidade)e os berços de ancoragem, que chegaram a 12m (nº 3) e 15m (nº 1 e 2). Com esta obra o porto fica capacitado a receber embarcações de maiores calado e comprimento, além de oferecer a todas as embarcações mais segurança, capacidade de manobra e facilidade de navegação. O porto

estará disponível para embarcações que até então não dispunham de condições técnicas para atracação. A obra resulta em um porto com maior capacidade de operação, o que é muito significativo para as economias local, regional e nacional. A homologação da obra representa um momento histórico para o Porto de Imbituba que a partir do fim do mês de outubro passa a ter o maior calado do Sul do País. Assim ele está apto a receber navios com 306 metros de comprimento e com capacidade de transportar até 9 mil contêineres, e no caso de granéis, navios de 80 mil toneladas. foto Airton Fernandes, SECOM

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Segurança

ROCK IN RIO 2015: Prosegur foi a empresa responsável pela segurança do Evento

foto Prosegur, Divulgação

Com ampla experiência em segurança para gran- visando proporcionar uma entrega ainda mais comdes eventos, a Prosegur – empresa líder e única do pleta dentro dos padrões de excelência do festival setor presente em todo o país – foi a responsável e oferecer total segurança e tranquilidade milhares por todo o processo de segurança do Rock in Rio de pessoas que visitaram diariamente o evento. 2015, o maior festival de música do mundo. O even- Foram mais de 800 profissionais, por dia, com forto foi realizado nos dias 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27 mação específica para atuar em grandes eventos, de setembro, na Cidade do Rock, em Jacarepaguá. devidamente treinados para o controle de situações A Prosegur conta ainda com uma equipe Esta é a terceira edição consecutiva que a Prosegur sensíveis. de gestão e é escolhida pelos organizadores do evento no Rio de fissionais. apoio operacional formada por 100 proJaneiro, tendo acumulado também experiências nas edições de Madrid e Lisboa. Para esta edição, que Já na área de monitoramento eletrônico, a Prosegur, comemorou os 30 anos do festival no Brasil, a com- em parceria com a Bosch, montou um projeto conpanhia partiu de uma análise de riscos com base no tendo a mais alta tecnologia em câmeras. No total, histórico das últimas duas edições, bem como uma foram 61 câmeras, sendo: 44 Fixas de alta definição, análise do cenário atual. “A partir deste estudo, de- duas Câmeras 360º de 12 Mega pixels, 14 Câmeras finimos toda a estrutura que originou o Plano Diretor móveis de alta definição e uma Câmera Térmica. Tode Segurança do Rock in Rio 2015, composto por das conectadas as duas centrais de monitoramento: estratégias referentes à proteção perimetral, aces- CCO – Centro de Comando Operacional e a CASE sos, áreas de circulação, ambientes específicos e – Central Avançada de Segurança, uma central de contingências frente a ocorrências. Trabalhamos monitoramento montada dentro de um carro-forte com um conceito integrado de soluções de segu- com possibilidade de deslocamento de acordo com rança e monitoramento para todo o evento”, afirma a necessidade do cliente. José Luis Rodrigues, diretor geral de Soluções Integradas de Segurança da Prosegur no Brasil. O processo de segurança começa antes mesmo de o público chegar à catraca de entrada. Foram três barreiras para verificação de ingresso e revistas (pessoal e pertences), incluindo detectores de metal, até a liberação definitiva para o acesso à Cidade do Rock. A Prosegur ampliou o contingente de vigilantes em 45% com em relação à edição anterior do festival, O efetivo de vigilantes foi 45% maior do que em 2013.

infraestrutura

INTEGRAÇÃO DOS MODAIS NO SUL DE SANTA CATARINA Aeroporto Regional, Porto de Imbituba e a duplicação da BR 101 são os grandes atrativos para que o Sul ganhe destaque nos próximos anos A economia catarinense é bastante diversificada e está organizada em vários polos distribuídos por diferentes regiões do Estado. A diversidade de climas, paisagens e relevos estimula o desenvolvimento de inúmeras atividades. Porém, alguns aspectos estão fazendo com que os “olhos” dos empresários se voltem para o Sul do Estado. E a expectativa é que isso se fortaleça nos próximos anos. O primeiro deles: a liberação da Ponte Anita Garibaldi e a duplicação da BR 101, que ainda precisa ser concluída no trecho do Túnel do Morro do Formigão, em Tubarão. Para o Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, a BR 101 é a principal rodovia catarinense e a duplicação facilita o escoamento da produção do Estado para os grandes centros consumidores, bem como, para os portos. “Esta é uma obra estratégica, que irá trazer muito desenvolvimento para o Sul catarinense. Foram anos de espera e temos certeza que os resultados serão positivos não apenas para a economia, como para toda a população que ansiava por esta obra”, diz o Secretário Chiodini. Além da duplicação as operações no Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi estão a todo vapor. Prova disso é a grande movimentação de pessoas pelo Terminal. São mais de 11 mil passageiros, e isso com apenas um voo diário de segunda a sexta-feira. “Essa infraestrutura oferecida facilita a chegada das pessoas e o escoamento de mercadorias. O Aeroporto Regional, especialmente, com a pro26 I revista inport I Edição 16 I NoVEMBRO E DEZEMBRO

jeção de investimentos para cargas vai alavancar ainda mais a região Sul”, diz Ronaldo de Castro, Presidente da RDL Aeroportos. Para 2016, o Presidente da RDL Aeroportos tem grandes perspectivas, sem estipular datas, ele acredita que o local terá, no mínimo, mais dois voos diários. “Com três voos em Jaguaruna pensamos que a aposta pelo local de um Aeroporto deu certo e tratará um retorno positivo ao Estado e a Região Sul. A consolidação do Aeroporto com voos comerciais vai possibilitar um incremento na economia para acelerar a viabilidade de operação de cargas”, Revela Ronaldo. Chiodini lembra que o Sul é uma região economicamente muito importante, com setores de destaque como o polo cerâmico, de carvão, o vestuário e de descartáveis plásticos. “Muitas destas indústrias são voltadas para o mercado internacional, portanto, o Governo do Estado faz seu papel em buscar recursos para que a região cresça, gerando mais empregos e renda para a população. Os investimentos em logística, como o Aeroporto e o Porto de Imbituba, são fundamentais para a competitividade”, diz.

foto Eduardo

Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna.

Zabot foto Geraldo Gê

A ponte Anita Garibaldi, em Laguna, inaugurada em julho deste ano.

Somos o segundo maior polo portuário em total de cargas transportadas por contêineres do Brasil, em 2014 Santa Catarina movimentou US$ 21 bilhões, somando importações e exportações. - Carlos Chiodini, Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) 27

infraestrutura

O Porto de Imbituba também faz parte desse cenário. Tanto é que novas empresas estão se instalando na Área Industrial da Cidade querendo ficar mais próximas da Instalação Portuária. “O porto, sem dúvidas, está ajudando a trazer novas empresas para essa Região. Isso porque elas veem hoje no Porto uma solução, não só para as condições e referenciais de logística, mas, o Sul deSanta Catarina como uma opção. Tudo isso, em virtude de alguns aspectos, como por exemplo, a infraestrutura que está sendo instituída aqui”, diz Luis Rogério Pupo Gonçalves, Presidente do Porto de Imbituba. Para finalizar, Chiodini comenta sobre o anúncio do Governador, Raimundo Colombo, há três meses, em relação ao conjunto de investimentos públicos e privados que deverá injetar

até R$ 7 bilhões na economia de Santa Catarina, R$ 2,7 bilhões no prazo de três anos em projetos próximos às áreas portuárias do Estado. “Somos o segundo maior polo portuário em total de cargas transportadas por contêineres do Brasil, em 2014 Santa Catarina movimentou US$ 21 bilhões, somando importações e exportações”, diz o Secretário. Apesar da crise econômica, a produção industrial em Santa Catarina continua avançando, conforme mostra pesquisa do IBGE em agosto. “Tivemos um crescimento de 1,1%, o segundo melhor resultado do país, enquanto 10 das 14 capitais recuaram. Continuaremos trabalhando para que o Estado mantenha os números positivos, continuando a trajetória de crescimento. A força do trabalho dos catarinenses é nosso grande diferencial”, conclui Chiodini.

Polos Catarinenses O Norte é polo tecnológico, moveleiro e metalmecânico.

O Oeste concentra atividades de produção alimentar e de móveis.

No Vale do Itajaí, predomina a indústria têxtil e do vestuário, naval e de tecnologia.

A Grande Florianópolis destaca-se nos setores de tecnologia, turismo, serviços e construção civil. O Planalto Serrano tem a indústria de papel, celulose e da madeira.

O Sul destaca-se pelos segmentos do vestuário, plásticos descartáveis, carbonífero e cerâmico. Fonte: Governo de Santa Catarina

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Missão Parlamentar

SUBCOMISSÃO DE PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS visita portos e terminais de Santa Catarina A missão teve como objetivo buscar soluções para os problemas que afetam esse setor Em setembro, os membros da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis iniciaram as visitas aos portos e terminais catarinenses. O principal objetivo dos parlamentares foi conhecer mais de perto a realidade dessas instalações portuárias e buscar soluções para os principais problemas que afetam esse setor. A Portonave foi o primeiro local a ser visitado. Ali, foram apresentadas as demandas do sistema portuário e os gargalos logísticos de infraestrutura. Os parlamentares também receberam informações sobre a burocracia envolvendo os órgãos intervenientes, que não conseguem crescer como a operação portuária, interferindo no andamento de processos.

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porto de Itajaí No porto de Itajaí, a comitiva participou de uma reunião com representantes do município e o Superintendente do Porto, Antônio Ayres. Foram apresentados os problemas mais recorrentes, entre eles a falta de infraestrutura e a conclusão da via que liga a BR 101 até o porto. Para Edinho Bez, Relator da Comissão de Aviação e Transportes e Sub-

comissão de Portos e Vias Navegáveis, esse é o Porto que apresenta maior empasse: uma vez que o canal de entrada nos últimos anos vem assoreando, o que gera a necessidade de recursos periódicos. “E é sobre esse assunto que estamos mais uma vez conversando com a Secretaria de Portos, com o ministro Helder Barbalho e outras autoridades do Governo Federal, Congresso Nacional, empresários entre outros, além de sugerir um novo planejamento com dados atualizados, incluindo arrendamento”, diz Edinho.

Porto de São Francisco do sul O segundo porto a receber a Subcomissão foi o de São Francisco do Sul. No local, os integrantes tiveram acesso a mais detalhes da estrutura e foram recebidos pelo Presidente do Porto, Paulo Corsi. Ali, puderam ver de perto as atuais condições operacionais

a fim de reunir esforços para promover a melhoria da legislação e ampliar a eficiência dos Portos catarinenses. De acordo com Corsi, esta é uma iniciativa inédita e ao apresentar o porto, ressaltou a importância das obras de realinhamento da linha férrea e a du-

plicação da BR 280. “Essa aproximação entre o Poder Público e o Porto de São Francisco do Sul é fundamental para traçarmos planos para melhorar cada vez mais a eficiência do sistema portuário catarinense e nacional”, comentou Corsi. fotos Edson Leal

Comitiva visita o Porto de Itajaí.

São Francisco do Sul também recebeu a visita da Comitiva Parlamentar.

Terminal de Itapoá O Terminal Porto Itapoá também recebeu a visita. O grupo teve a oportunidade de conhecer a operação do Terminal, localizado na Baía da Babitonga, norte catarinense. Durante a visita a Itapoá, os deputados discutiram alguns dos principais gargalos do setor logístico brasileiro, como, por exemplo, a situação do quadro funcional da ANVISA e do MAPA, que ainda sofrem com déficit de pessoal para atender o forte movimento nos portos nacionais. Além disso, a situação das dragagens dos canais de acesso

também foi discutida. Aos parlamentares foi explicadoque os investimentos em dragagem permitirão ao país conquistar ganhos em escala, reduzindo custos, o que significa receber e exportar cada vez mais cargas e gerar mais riquezas a todos os envolvidos na cadeia logística. Uma das alternativas apresentadas pelo Presidente do Terminal, Patrício Junior, foi a criação de um Sistema de Solução Integrada dos Problemas Portuários. A comparação é com um sistema One Stop Shop.

Hoje, a atividade portuária precisa estar envolvida com vários e diferentes órgãos públicos. No caso do Porto Itapoá, que busca sua expansão, precisamos buscar licenças e soluções em vários órgãos anuentes e intervenientes, como IBAMA, SEP, ANTAQ, ANVISA, MAPA e Receita Federal. Seria rápido, ágil e eficiente se todas essas demandas fossem concentradas em um único espaço, de forma padronizada, onde pudéssemos resolver todas as pendências. Evitaríamos, com isso, desperdício de tempo, conflitos e, principalmente, dinheiro público e privado”, diz Patrício. 31

Missão Parlamentar

fotos Edson Leal

Comitiva visita o Terminal Porto Itapoá.

Terminal da Portonave foi o primeiro a ser visitado.

Porto de Imbituba O último local a ser visitado pela Comitiva foi o Porto de Imbituba. Ali, eles foram recebidos pelo Presidente do Porto, Luís Rogério Pupo Gonçalves e por representantes do Governo do Estado. Pupo apresentou aos parlamentares dados da administração portuária, projetos em desenvolvimentos e estatísticas de movimentação de cargas. Os deputados tiveram a oportunidade de conhecer o cais, as instalações portuárias e acompanhar as operações. Agora o intuito é apresentar um relatório com todos os pontos levantados ao Congresso para que se inicie a discussão relativa às questões críticas apresentadas pelos Terminais Portuários. Edinho Bez observou que cada porto tem suas características, seus problemas e soluções. No entanto, existem alguns problemas básicos, como: acessos, calado, cais, arrendamentos, investimentos, entre outros. Como exemplo citou os problemas que atingem os berços dos portos, na quantidade

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Comitiva no Porto de Imbituba.

e no tamanho destes para receber navios de grande porte. “Feitas as visitas, agora iniciaremos uma nova etapa, na qual iremos avaliar as reivindicações e marcar as audiências necessárias em Brasília. Vamos buscar as soluções por meio da Comissão de Viação e Transporte. Parabenizamos as cinco grandes Instalações Portuárias de Santa Catarina, que são importantíssimas para o crescimento do Estado e do Brasil”, finalizou Edinho.

Nova Lei dos Portos

A CRISE E A NOVA LEI DOS PORTOS Especialistas no Setor falam sobre as evoluções e retrocessos no atual Marco Regulatório e como ele está se portando diante da possível crise no País

A Nova Lei dos Portos (Nº 12.815) foi editada em junho de 2013. Antes dela, porém, a Medida Provisória nº 595/2012 deu a partida ao novo e atual Marco Regulatório. Portanto, estamos próximos de completar três anos com as novas medidas no Setor. Mas afinal, o que os especialistas dizem sobre a Nova Lei dos Portos? E como ela está se portando diante da possível crise que o País enfrenta? Para o Diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil, Aluísio Sobreira, com o Novo Marco Regulatório, o Governo pretendia desburocratizar a atividade portuária, atrair investimentos - tanto nacionais como externos - modernizar o aparelhamento portuário, promover novos arrendamentos e, no conjunto com tais medidas, reduzir custos e, via de consequência, promover a competitividade do Comércio Exterior Brasileiro. Para ele, não há que se colocar ressalvas no conjunto das medidas mencionadas, pois são totalmente alinhadas com a visão da iniciativa privada. Porém, a forma de implementar essas medidas se mostrou desde o início inadequada. “O que se esperava na época era a superação de algumas questões, consideradas críticas, e o aperfeiçoamento da Lei nº 8.630/1993 e não uma ruptura como a que ocorreu”, diz Aluísio.

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Para o Primeiro Vice-presidente e Presidente da Câmara para Assuntos de Infraestrutura e Logística da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, o País enfrenta uma situação delicada com pessimismo que reflete nos portos. Entretanto, no caso de Santa Catarina, a atividade portuária tem se expandido com investimentos na ampliação de capacidade, como no caso das Instalações Portuárias de Navegantes, Itapoá, Imbituba e São Francisco do Sul. “No caso de Itajaí, que apesar de existir a vontade do setor privado em investir, a centralização das decisões em Brasília, em função da Lei dos Portos, tem trazido muitas dificuldades”, diz Mario Cezar. Um dos maiores problemas para ele é justamente essa centralização das decisões em Brasília, “um retrocesso que vem dificultando os investimentos privados pelo excesso de burocracia e de órgãos intervenientes nos processos de pedidos de instalação de novos terminais”, revela.

Para o Advogado e Pós-doutor em Regulação de Transportes, Osvaldo Agripino de Castro Junior, a crise existe sim, mas é político-institucional. ”Sem resolver a crise política, a crise econômica não será resolvida. É um misto de incompetência e corrupção sistêmica”, diz. Para ele, após a Lei dos Portos houve um retrocesso. “Continua a falta de seriedade do Governo para indicar gente com perfil técnico e experiência para os portos públicos. Falta descentralizar a gestão para os portos organizados. Inexiste, ainda, política de Estado para a defesa da concorrência: Antaq e Cade não têm feito o dever de casa para estimular a concorrência”, revela. Para o Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Willen Mantelli, os excessos regulatórios causadores de insegurança jurídica, de burocracia e de multas aplicadas ao setor portuário devem ser revistos. “É necessária a agilização no atendimento dos pedidos de antecipação do prazo de prorrogação dos contratos de arrendamento e uma solução para os contratos de arrendamento anteriores a 1993, condições indispensáveis para destravar o setor”, diz. Para ele, a demora nesses processos impede os investimentos necessários. “Para se ter uma ideia, um licenciamento ambiental completo pode levar até oito anos para ser autorizado. Além disso, ainda existem outros órgãos – como a Secretaria de Patrimônio da União, Antaq, e prefeituras – que levam longos períodos em análise”, revela.

Evoluiu ou retrocedeu? Para Aluísio Sobreira, nesses últimos três anos, pouco foi alcançado em relação às premissas que foram a motivação do novo Marco Regulatório. “Em relação aos Terminais Privados, há que se reconhecer que houve uma evolução positiva, porém em relação aos investimentos privados nos Portos Públicos o resultado foi pífio, uma vez que até o momento não houve a materialização de nenhum novo arrendamento e nem de prorrogações de contratos existentes. Somente a partir da gestão do Ministro Edinho Araújo começaram a ser definidas”, diz. Osvaldo Agripino acredita que essa reforma serviu apenas para arrecadar doação de empresas. “Bastava revogar o Decreto 6620/2008, que inibia investimento. O modus operandi para loteamento de cargos é o mesmo”, diz. Porém, para ele, há alguns aspectos positivos. “A Antaq começou a ouvir os usuários e colocou em audiência pública a Resolução 4271/2015 (Regulamento Marítimo) e disse que vai regular o armador estrangeiro e seus agentes intermediários. Devemos elogiar também a edição da Resolução 3274/2014, que é o Regulamento Portuário”, diz Agripino. Mário Cezar diz que a grande conquista foi a retirada das restrições dos terminais de uso privativo, não mais exigindo a movimentação de “carga própria” e permitindo a participação privada. “Isso é muito positivo quando sabemos que o Estado possui grandes restrições para atender demanda crescente por infraestrutura portuária. Esta iniciativa também ampliou a concorrência, permitindo a entrada de novas empresas do setor”, diz.

Nova Lei dos Portos

Mas o aspecto bastante negativo é a excessiva centralização do Governo Federal e órgãos intervenientes na administração dos portos brasileiros provocada pela nova legislação. “Nossas autoridades portuárias ficaram sem nenhuma autonomia nas suas decisões e os Conselhos de Autoridades Portuárias foram relegados a meros órgãos consultivos. Esta é uma grande perda, pois quem conhece a realidade e as demandas locais são os entes que integram a comunidade portuária local. Este aspecto traz ainda o risco de haver ingerência política nas decisões, o que é muito negativo para o setor que exige competitividade global, e, para isso, critérios eminentemente técnicos nos planos de expansão”, revela. Para Mantelli a Nova Lei dos Portos pacificou o conflito que existia entre os terminais privados e os arrendados. “Agora, aqueles podem operar cargas próprias e de terceiros. Outro avanço foi o

direito dos terminais arrendados de solicitarem a antecipação do prazo dos seus respectivos contratos e também a expansão de suas áreas. Só que esses processos encontram-se tramitando de forma muito lenta”, diz. Os pontos negativos foram, principalmente, a concentração de poder nas mãos do governo federal e o retrocesso nas relações capital-trabalho. “O CAP perdeu seu poder deliberativo e ficou relegado a uma função meramente consultiva, o que desequilibra o sistema de governança e cerceia a participação da comunidade local na discussão sobre o futuro do porto. Quanto à questão trabalhista, após intensa pressão das entidades sindicais de trabalhadores, o Congresso Nacional aprovou um texto que redundou num retrocesso, restabelecendo o monopólio dos trabalhadores avulsos dentro da área do porto organizado”, revela.

Santa Catarina e a Nova Lei Mario Cezar de Aguiar acredita que para Santa Catarina a principal mudança foi em relação à segurança jurídica dos terminais de uso privativo, como no caso de Itapoá e navegantes, além da possibilidade de atrair mais investimentos privados. “Entretanto já é sentido os efeitos negativos da centralização do Governo e órgãos federais intervenientes, e a pouca celeridade no processo para instalação de novos terminais”, diz. A média entre o pedido para a instalação de um terminal de uso privado até o iní-

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cio da operação tem sido de sete anos. Segundo ele, em Santa Catarina, esta centralização tem prejudicado o porto de Itajaí, por exemplo, que está enfrentando uma crise sem precedentes. “Ela irá refletir no município, em termos de geração de emprego e renda. Não podemos entender o fato de um terminal dentro do porto não poder expandir suas atividades em função de uma decisão burocrática em Brasília. No caso, a APM Terminais tem intenção de investir R$ 187 milhões, o que é muito significativo em tempos de crise”, revela Mario Cezar.

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TURISMO & NÁUTICA

Nesta 12ª edição, a Transat Jacques Vabre teve novamente como destino final a cidade brasileira de Itajaí, em Santa Catarina A Transat Jacques Vabre é uma tradicional regata transatlântica que completa 22 anos em 2015. O ponto de partida é sempre Le Havre, na Normandia, principal cidade importadora de café na França e de forte tradição marítima. Também conhecida como Rota do Café, a prova sempre tem como destino final um país produtor do grão. A prova é disputada em duplas e teve a estreia de uma equipe brasileira: Eduardo Penido e Renato Araújo formam a parceria a bordo do barco Zetra da Class40, uma categoria bastante famosa na Europa. Esse é o retorno de Penido ao circuito internacional, ele que foi o primeiro campeão olímpico da vela do Brasil. “São barcos novos e as tripulações são bastante experientes. Quanto a nós, somos novatos, mas temos um bom barco. Nossa meta é ganhar

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experiência”, avalia Edu Penido. Além de ser o primeiro campeão olímpico da vela do Brasil pela classe 470, ele também foi treinador-chefe da seleção olímpica brasileira e fez parte do Brasil 1 na regata de Volta ao Mundo. O barco Zetra, que ganhou a bandeira brasileira no início deste ano, é o mesmo que venceu a edição de 2013 da competição. Na época, com o patrocínio da GDF Suez, a dupla francesa Sébastien Rogues e Fabien Delahaye foi campeã da Class40 a bordo do veleiro, vencendo o mesmo trajeto entre Le Havre (França) e Itajaí (SC). Os barcos partiram da França com ventos fracos e muita corrente, o que atrasou a entrada no Canal da Mancha. As duplas passaram pelo movimentado Canal da Mancha, Golfo de Biscaia – também conhecido como Golfo da Gasconha, situado entre as costas da Espanha e da França - a linha do Equador e toda a costa brasileira até a região Sul.

Marejada A Regata faz parte da programação de uma das mais tradicionais festas de Itajaí: a 29ª Marejada. No ano passado, foram seis dias de festa que atraíram um público de 81.227 pessoas. Neste ano foram 13 dias de Marejada, e a meta foi dobrar o número de visitantes. Na programação musical e cultural estiveram 70 apresentações. Na gastronomia, 11 restaurantes que tiverem no cardápio frutos do mar, massas, hambúrguer, pratos árabes, espetinhos entre outros. E, para quem quis conhecer as novidades do mundo náutico e fechar negócio, diferentes produtos e serviços foram expostos no World Business Show, no Centreventos.

A edição contou com a largada de

42 barcos

5 ou

b tu

iTAJAÍ BR

FOTOS Jean-Marie Liot, DPPI, Transat Jacques Vabre 2015

-2

A ÍD

10 MIL quilômetros

divididos em quatro classes.

TURISMO & NÁUTICA

Itajaí, polo náutico do Brasil Localizada na região Sul do país, a cidade de Itajaí tem as principais características de uma cidade tipicamente brasileira e se posiciona atualmente como polo náutico do Brasil. O projeto se firma ao integrar quatro pilares no seu desenvolvimento: o porto, a pesca, o turismo e os esportes náuticos. Itajaí ainda abriga o segundo maior porto do Brasil em movimentação de contêineres e é o maior exportador de carnes e derivados congelados do país. Isso, sem contar que o complexo portuário é responsável pelo escoamento da maior parte da pro-

dução agropecuária do estado de Santa Catarina. A união dos atrativos naturais, da recepção calorosa típica do povo local e da infraestrutura da cidade tem despertado, nos últimos anos, o interesse de grandes eventos náuticos. Por duas edições consecutivas, Itajaí foi a única stopover da América Latina da mais extrema regata de volta ao mundo por equipes, além de ser o porto de chegada da Transat Jacques Vabre, regata que parte da cidade francesa de Le Havre e que une duas cidades e dois continentes na paixão pelo mar.

CURIOSIDADES DO EVENTO A Regata já passou por cidades como Cartagena (Colômbia), Puerto Limon (Costa Rica) e Salvador (BA) em 11 edições. Essa foi a segunda vez que a competição teve a cidade de Itajaí como chegada. Em 2013, a regata reuniu mais de 590 mil visitantes nas duas Vilas da Regata (Le Havre e Itajaí). Durante a primeira semana de curso da Regata, três tempestades sequenciais afetaram os competidores. A regata entre a França e o Brasil, considerada a maior travessia transatlântica do mundo, já registrou 17 abandonos. Entre as causas das desistências estão capotagem, perda do mastro e falta de energia a bordo.

O mar como horizonte

Le Havre é um verdadeiro reduto náutico. Ela é candidata para receber as provas de vela nos Jogos Olímpicos 2024 com participação na candidatura de Paris. Desde 1993, organiza regularmente grandes eventos de vela. Esse também é o ano da data da primeira Rota de Café entre Le Havre e Cartagena. Le Havre recebeu quatro campeonatos de vela Espoirs da França, oito etapas do circuito Le Havre All Mer Cup, uma largada da Solitaire du Figaro, um prólogo do Tour de France à vela, a Semana de 40 I revista inport I Edição 16 I NoVEMBRO E DEZEMBRO

Criação da Rota do Café, 1993 regata em solo de Le Havre a Cartagena na Colômbia. A Transat Jacques 1995 Vabre passa a ser uma regata em dupla. 2001 Novo destino. Rumo ao Brasil, Salvador na Bahia.

Vela da Normandia, sem esquecer uma edição do Nacional de Laser, quatro copas internacionais de Optimist, um campeonato francês entre empresas e um campeonato França UNSS de windsurfe. E ainda aguarda o Nacional J80 em 2016. A cidade tem três clubes de vela; a Sociedade de Regatas de Le Havre, fundada em 1838 pelos precursores de clubes de vela na Europa continental, o Clube Náutico de Le Havre (CNH) e o Centre Náutico Paul Vatine, além da Sociedade de Remo de Le Havre.

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História

NAUFRÁGIOS DOS NAVIOS GREGOS Três navios gregos já naufragaram em Fernando de Noronha(PE),em momentos diversos Por Marieta Borges Lins e Silva*

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*Marieta é escritora e Coordenadora do Programa de Resgate Documental sobre Fernando de Noronha

Para saber mais Livro “Fernando de Noronha – Lendas e Fatos Pitorescos”, de Marieta Borges Lins e Silva. Imagens: acervo original: Dante Peló, publicadas no livro “Fernando de Noronha – Cinco Séculos de História”, de Marieta Borges Lins e Silva. www.noronha.pe.gov.br Dante Peló

Em 1929, o navio ELEANI STHATHATOS, surpreendido por uma tempestade, chegou até o Noroeste da Ilha e procurou guarida na Baía de Sto. Antônio com enormes rombos no casco. Trazia um grande carregamento de material para uma estrada de ferro na Argentina: carvão em pedra, e outros materiais de valor, garantidos por um excelente seguro. Chegou a fundear, mas, a inclemência das ondas gigantes o arremessaram de encontro aos rochedos. Perderam-se algumas vidas. Sua carga foi quase que totalmente pilhada. Lentamente foi afundando, partiu-se ao meio e, desde 1946, lá está, na entrada do Porto de Santo Antônio, até hoje, servindo agora de atração para mergulhadores por apneia ou em mergulho a reboque, admirando-o no fundo do mar. O segundo navio, MARIA STHATHATOS, fugia de um vendaval que se anunciava em junho de 1937. Arrebentou-se nas pedras, muito próximo também do Porto de Santo Antônio, onde estava já avariado o navio anterior. Chegou com fogo a bordo e sua tripulação - e os poucos passageiros - foram salvos pelo vapor alemão Westfalen que, nas águas de Noronha, aguardava a chegada de um hidroavião da Luftansa. O terceiro navio, THEMONE STHATHATOS, pouco tempo depois, em 02 de julho, carregado de louça, afundou na Praia de Atalaia, deixando poucas informações mas, uma iconografia fascinante por ter sido fotografado na sequência do desastre sofrido, pelo então Diretor da Italcable, Dante Peló. Dizem os antigos que os navios gregos foram como “vacas leiteiras”, que “alimentaram” por muito tempo a população noronhense com as pilhagens feitas. Eles retiravam tudo o que tivesse serventia:

motores, máquinas, chapas, roldanas, carvão em pedra. E jazem, no segredo azul do oceano, servindo de palco para fascinantes aventuras submarinas, de ávidos turistas que passeiam pelos enormes esqueletos de ferro, cobertos de corais e peixes que ali vieram fazer morada. Para muitos, o naufrágio de três navios de uma mesma companhia deve ter sido proposital, por causa do atraente seguro que possuíam.

Marieta conheceu o italiano Dante Peló, anos após o incidente com o navio THEMONE STHATHATOS. Dante a entregou centenas de fotos feitas por ele nas caminhadas pela ilha e, entre elas, estava essa: a do exato momento em que pressentiu que o navio iria bater. Segundo Dante, ele esperou pacientemente e flagrou o choque da embarcação nas pedras.

ISPS CODE

COORDENADOR DA CESPORTOS/SC SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO Plano NacionalLANÇA de Segurança Pública Portuária - PNSPP LIVRO SOBRE ISPS CODE Reinaldo Garcia Duarte O Livro “ISPS Code – Padrão Internacional de Segurança Portuária” traz a Coordenador da CESPORTOS/SC em Direito e Especialista em Segurança Pública importância do Código em forma deBacharel um Manual Básico para o Operador dessa Áreae Portuária Para que a ideia,daportanto, critérios de a seremintegradas seguidos.eOo aperfeiçoamento Não é de hoje Portos,deTerEm resposta aosque atentados 11 dedesetembro atuaçãopossa dos ser envolvidos divulgada nae segurança entendida,públiReiCESPORTOS/ minais especialistasInternacional, da Área Coordenador 2001, aeComunidade por intermédio da órgãos e instituições naldo decidiutrabalhar escreversegundo um livroo SC,– Reinaldo é umpermitindo-lhes de Segurança Portuária da Organização Marítima buscam Internacional IMO, insti-GarciacaDuarte, portuária, abordando o tema. “Existe dos defensores que o Código seja medidas para tentar fazer com tuiu, em dezembro de 2002, o Código Internacion- enfoque de mútua colaboração, pois somente uma com desde 2002 de maneira precisacooperação por buscaentreincansável que País sejaa Navios referência nes- aplicado al deoProteção e Instalações Portuárias – a plena todos os envolvidos as pelaPlano implementação desse Padrão dessas Instalações. os es- no se dos uma requisitos para parte ISPSsetor. Code,Umcomo nova normativa internacional ações Eprevistas Nacional poderiam alcaInternacional de Segurança estabeforçoso vão muito além que essas Instalações de segurança marítima Portuárias e portuária, com objetivo nçardea saber eficáciaa pretendida. lecido pela Organização Marítimo importância do Código, é preciso estejam dentro das normas da de criar uma estrutura através da qual navios e inCom fundamento jurídico no Decreto de – IMO, e nºpor1.507, isso, me criar uma nos res- Internacional CONPORTOS e ANTAQ é a apli-cooperar stalações portuárias pudessem entreconsciência si 30 de maio de 1995, o PNSPP foi adotado como ponsáveis poraesse setor em cada tornei um defensor do ISPS Codedi-e cação do ISPSeCode – um atos Código para detectar dissuadir que ameaçassem o aperfeiçoamento do sistema de sua aplicação”, diz Reinaldo. Porto e internaTerminal. retriz essencial para Internacional série marítimo segurança noque setordita do uma transporte de segurança portuária brasileiro, sendo uma concional sob o escudo de uma estrutura internacional solidação integradora do conteúdo dos documentos envolvendo também a cooperação entre estados signatários, órgãos governamentais, administrações legais que estabelecem as competências de todos portuárias, empresas ligadas ao ramo da navegação os órgãos envolvidos na área portuária. Dentro descom a finalidade de detectar eventuais ameaças e sa proposta integradora o PNSPP traz no Capítulo tomar medidas preventivas e de resposta contra in- I a missão, composição e atribuição da CONPORcidentes de segurança que viessem afetar navios ou TOS e, no Capitulo II, em minúcias está a missão, composição e atribuições das CESPORTOS e das instalações portuárias nas rotas internacionais. instituições integrantes: Polícia Federal, Marinha do Simultaneamente à adoção do ISPS Code, em Brasil, Receita Federal, Administrações Portuárias e dezembro de 2002, o governo brasileiro, através Governo do Estado através das Polícia Civil e Militar, da CONPORTOS, aprovou o Plano Nacional de Se- Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. gurança Pública Portuária – PNSPP, cujo objetivo foi buscar o aperfeiçoamento do sistema brasileiro DuranSPP consolidou as atribuições de todas as de segurança pública nos portos, terminais e vias instituições integrantes das CESPORTOS previstas navegáveis para o enfrentamento da complexa e em diversos instrumentos legais num documendesafiadora questão que é a segurança portuária to operacional único com o objetivo de promover, que, naquele momento, exigia o efetivo envolvimen- em âmbito estadual, uma execução integrada das to de diferentes órgãos governamentais em todos os ações de segurança pública na área portuária, níveis, entidades privadas e sociedade civil. Nesse mesmo diapasão, para os casos de crise Buscou-se, com o PNSPP, a adoção de medidas mais grave, o Decreto 6869/2009, avança do campo

44 I revista inport IEdição 16 I NoVEMBRO E DEZEMBRO

Na função de Coordenador da CESPORTOS/SC, nos últimos seis anos, Reinaldo conta que sempre buscou aprimorar a atividade de segurança portuária, exigindo dos Portos e Terminais Catarinenses a realização de simulados, treinamentos e exercícios conforme estabelecido no ISPS Code. “Conscientes da importância e necessidade dessa qualificação profissional diferenciada, nos últimos anos, algumas empresas que prestam serviços de segurança patrimonial no setor passaram a proporcionar aos seus vigilantes e agentes de monitoramento treinamentos básicos sobre o Código”, diz Reinaldo. Em 2014 e 2015 Reinaldo teve a oportunidade de palestrar para vigilantes e operadores de monitoramento que atuam em vários portos e terminais de Santa Catarina, Amazonas, Maranhão, Bahia, Sergipe e Pernambuco. Diante desse cenário ele viu a carência de instruções específicas para quem vai atuar na segurança portuária, por isso, converteu em livro as Palestras. Funciona como um “Manual Básico” para os Operadores da Segurança Portuária. O Livro está divido em três capítulos que aborda diversos temas. Entre eles um histórico e a estrutura da segurança portuária no Brasil a partir de 1995, a repercussão dos atentados de 11 de setembro na segurança portuária mundial, atribuições e responsabilidades

de todos os envolvidos no cenário da segurança portuária, além de bibliografias recomendadas para constantes aprimoramentos do profissional. “Trata-se de um material básico sobre o histórico que levou a essa padronização internacional da segurança portuária, no qual eu apresento um pouco da estrutura da segurança portuária no Brasil, algumas diretrizes do ISPS Code, um pouco dos padrões internacionais que devem ser adotados e algumas orientações praticas que facilitarão a implementação desse padrão internacional pelos Operadores da Segurança Portuária brasileira. Eles que são os grandes colaboradores e os verdadeiros destinatários dessa obra”, diz Reinaldo. O Livro não será vendido, e sim distribuído aos parceiros que tiverem interesse. Sendo assim, a contribuição deles será de extrema importância para o trabalho. "Agradeço aos parceiros, verdadeiros “mecenas” que irão contribuir para que eu possa cumprir o meu lema de que não se pode cobrar por livros, ainda mais daqueles que buscam o conhecimento e o aperfeiçoamento profissional. Por isso, defendo que os custos devem ser arcados pelo Autor e por Empresas conscientes da importância da difusão dos procedimentos previstos no ISPS Code”, conclui Reinaldo.

Trata-se de um material básico sobre o histórico que levou a essa padronização internacional da segurança portuária, no qual eu apresento um pouco da estrutura da segurança portuária no Brasil, algumas diretrizes do ISPS Code, um pouco dos padrões internacionais que devem ser adotados e algumas orientações praticas que facilitarão a implementação desse padrão internacional pelos Operadores da Segurança Portuária brasileira. Eles que são os grandes colaboradores e os verdadeiros destinatários dessa obra”. - Reinaldo Garcia Duarte , Coordenador da CESPORTOS/SC

Segurança Portuária

CBES INSTALA SISTEMA DE SEGURANÇA EM IMBITUBA O Terminal Agil, que fica dentro do Porto de Imbituba, recebeu toda a tecnologia oferecida pela empresa de Florianópolis(SC) Garantir um sistema eficaz de segurança em Insta- toda a rede lógica foi dimensionada para atender os lações portuárias é uma das frentes de trabalho da requisitos técnicos de transmissão dos equipamenEmpresa CBES. No Terminal da Agil, em Imbituba, tos instalados.

CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA CFTV

SISTEMA DE CONTROLE DE PESSOAS

O sistema de vídeo vigilância, através de Circuito Fechado de TV consiste em supervisionar todo o perímetro e áreas vulneráveis, monitorando o fluxo de pessoas e atividades, facilitando as ações voltadas à segurança. Ele é composto basicamente por câmeras de vídeo vigilância IP, instaladas em ambientes internos e externos, em pontos estratégicos, de modo a permitir a vigilância e o monitoramento dos ambientes em questão. As câmeras de vídeo estão dispostas de forma a cobrir todas as áreas para quais foram designadas. Todas as câmeras instaladas são dotadas e mantidas nos servidores de gravação por um período mínimo de 90 (noventa) dias. O sistema de monitoramento por imagens visa à monitoração por câmeras de vídeo vigilância nas áreas designadas durante 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana. A partir da Sala de Monitoramento é possível a visualização bem como recuperar das imagens armazenadas no servidor local.

Um conjunto de equipamentos e software com funcionalidade capaz de identificar, registrar e controlar a circulação de pessoas nos acessos ao Recinto também foi instalado no Terminal. Ele tem por objetivo o gerenciamento de entrada e saída de pessoas nos ambientes controlados e locais seguros, utilizando barreiras físicas como catracas e fechaduras eletromagnéticas controladas por módulos eletrônicos inteligentes interligados ao software de gerenciamento.

46 I revista inport I Edição 16 I NoVEMBRO E DEZEMBRO

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Histórico da Dragagem nos Portos mILENe zerek capraro

Advogada Integrante do MUZIO ADVOCACIA Paranaguá/PR

A Dragagem é por definição, a escavação ou remoção de solo ou rochas do fundo de rios, lagos, e outros corpos d’água por meio de equipamentos denominados de “draga”, que é geralmente uma embarcação ou plataforma flutuante, equipada com mecanismos necessários para se efetuar a remoção do solo. Na Grécia antiga eram construídos canais artificiais com fins de irrigação e também para unir corpos d’água. Foram encontrados no Egito, em diversos momentos, traços de canais que ligavam o rio Nilo ao Mar Vermelho. A história ainda relata a construção do canal da Babilônia, obra de Nabucodonosor, unindo os rios Tigre e Eufrates. Porém, o mais antigo e longo existente é o grande Canal da China, que tem mais de 1.600 km de extensão, e que levou cerca de 2.000 anos para ser construído. Na Europa, os italianos foram os pioneiros na dragagem, mas atualmente são os holandeses que mais investem em tecnologias para drenagem em seus territórios. O material sedimentar proveniente dessas dragagens é geralmente conduzido para o mar e lá despejado. Entretanto, o material dragado em estuários industrializados pode conter quantidades expressivas de metais pe-

sados e outros contaminantes, os quais são transferidos para o local de despejo. A entidade Porto é um dos institutos com forte possibilidade de medir a temperatura da economia de um país, muito em breve, assim, os portos são também agentes econômicos e sociais, pois eles geram emprego, renda e o fluxo de produtos e a presença deles nos mercados, podendo ate alterar-lhes o valor. Assim, os portos brasileiros se deparam com questões que envolvem problemas diversos, dentre eles os fatores ambientais, marinhos, marítimos, portuários e sociais, como relatam estudiosos do setor. Atualmente, com o Plano Nacional de Dragagem, o cenário nacional começa a apresentar um novo formato, com maior publicidade nos atos, planejamento e principalmente investimento dos setores públicos e privados envolvendo essa área tão importante para o crescimento econômico do país. Ainda há muitos desafios a serem superados, como a efetivação destes planos nacionais e programas, há ainda a necessidade de uma adequada regulação envolvendo a área dos transportes aquaviários e a devida capacitação dos profissionais que irão atuar neste segmento.

PORTOS E TERMINAIS

NOVA PROFUNDIDADE COLOCA o PORTO DE IMBITUBA em destaque nacional Uma nova fase começa para a região Sul de Santa Catarina: foi autorizado pela Capitania dos Portos de Santa Catarina o novo calado para manobras de navios no Porto de Imbituba. foto porto de imbituba, divulgação

O Porto de Imbituba conta agora com a maior profundidade entre os Portos do Sul do Brasil.

Consequência de uma dragagem de aprofundamento concluída há 10 meses, a nova profundidade significa que o porto está apto a receber navios com capacidade de transportar até 9.500 TEUs ou 80.000 toneladas de granéis. Tal fato, aliado às excelentes condições operacionais já existentes, deve refletir em crescimento na movimentação de cargas e na arrecadação. Os berços passam a operar com 14,5 metros, entretanto até que seja concluída a nova sinalização, a autorização é para 13,5 metros de profundidade. Estes números representam um marco histórico para o Porto de Imbituba que conta agora com a maior profundidade entre os portos do Sul do Brasil. Com relação às características de operação, o Porto de Imbituba possui uma condição privilegiada. Situado em uma enseada de mar aberto e protegido de ventos e ressacas por um molhe de 850m, o porto 48 revista inport I Edição 16 I NoVEMBRO E DEZEMBRO

garante aos seus clientes flexibilidade para a movimentação de grandes navios e tempo reduzido para manobras. Diante das frequentes mudanças climáticas que atingem diversas regiões do país, ocasionando o fechamento dos complexos portuários e cancelamento de atracações, o Porto de Imbituba surge como importante alternativa para atender a demanda do mercado. Desde 2012, sob administração do Governo do Estado através da SCPar Porto de Imbituba, não há registro de fechamento por motivo de falta de segurança ou mau tempo, garantindo aos clientes confiabilidade e eficiência no atendimento. O canal de acesso, a ampla bacia de evolução e a proximidade com a área de fundeio, proporcionam manobras de atracações e desatracações rápidas e seguras 24 horas por dia.

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SISTEMA DE6869/2009 SEGURANÇA Decreto – INTEGRADO Plano Nacional de Segurança Pública Portuária PNSPP Segurança Portuária Brasileira conforme o ISPS -Code Reinaldo Garcia Duarte

Coordenador Bacharel em Direito da CESPORTOS/SC com Especialização Bacharelem emSegurança Direito e Especialista Pública e Expert em Segurança em ISPS Code Pública e Portuária

A CONPORTOS indicada pelo governo brasileiro Em aos atentados de 11pública de setembro de comoresposta autoridade de segurança portuária, 2001, a Comunidade Internacional, por intermédio em nível nacional e a atribuição da competência da Marítima Internacionalo– sistema IMO, instidasOrganização Cesportos para implementarem de tuiu, em dezembro de 2002, o Código Internacionprevenção e repressão aos atos ilícitos nos portos, al de Proteção Navios e Instalações Portuárias – terminais e viasanavegáveis, por meio da resolução ISPS Code, como uma nova normativa internacional 001/2002-CONPORTOS; a aprovação, por meio da de segurança marítima com o de objetivo Resolução 002/2002, de eumportuária, Plano Nacional Segude criar uma estrutura através da qual navios e inrança Pública Portuária atribuindo as competências stalações portuárias pudessem cooperar entre si de cada uma das instituições com dever de atuar na para detectar e dissuadir atos que ameaçassem a segurança portuária brasileira foram alterações imsegurança nodepois setor do plementadas dostransporte “atentadosmarítimo de 11 deinternasetemcional sob o escudo de uma estrutura internacional bro”, em resposta ao sentimento de vulnerabilidade envolvendo a cooperação entre estados que assolou também a comunidade internacional. signatários, órgãos governamentais, administrações Porém, no campo do direito, especial na área da portuárias, empresas ligadasem ao ramo da navegação segurança portuária foi o Decreto 6869, de com a finalidade de brasileira, detectar eventuais ameaças e 2009, que normatizou a adequação dos procedimentomar medidas preventivas e de resposta contra intos de segurança ao padrão internacional do ISPS cidentes de segurança que viessem afetar navios ou Code e estabeleceu em seu artigo 1º a coordenação instalações portuárias nas rotas internacionais. dos órgãos federais e a articulação com os demais Simultaneamente à adoção dodeISPS Code, em órgãos intervenientes na adoção medidas de predezembro de 2002, o governo brasileiro, através venção e de resposta contra possíveis incidentes de da CONPORTOS, aprovou o Plano Nacional segurança, conforme previsto no ISPS Code. de Segurança Pública Portuária – PNSPP, cujo objetivo No parágrafo único, do artigo do 1º, sistema o Decreto definiu foi buscar o aperfeiçoamento brasileiro que qualquer ato suspeito situação que ameace de segurança pública nosouportos, terminais e viasa segurança de um navio, de uma instalação portuária navegáveis para o enfrentamento da complexa e ou de qualquer interface constitui um indesafiadora questão quenavio/porto é a segurança portuária cidente de segurança. que, naquele momento, exigia o efetivo envolvimento diferentes governamentais em todos os Nodeseu artigo 2º,órgãos o Decreto definiu os níveis de seníveis, entidades privadas e sociedade civil. gurança que os navios e as instalações portuárias deverão operar acordo com o graudedemedidas ameaça Buscou-se, comdeo PNSPP, a adoção constatado na circunscrição em que atuam - Nível 1: Risco mínimo de incidente - Operação normal; Nível 2: Risco elevado de um incidente – Cesportos deter-

mina medidas adicionais; Nível 3: Risco provável e integradas aperfeiçoamento atuação dos iminente de eumo incidente – Medidasdamais extremas órgãos e instituições envolvidos na segurança públideterminadas pelo GSI-PR, agora pela Secretaria de ca portuária, permitindo-lhes trabalhar segundo o Governo da Presidência da República. enfoque de mútua colaboração, pois somente com Esse Decreto vem disciplinar a obrigação de atuaa plena cooperação entre todos os envolvidos as ção em ações de respostas aos incidente segurança ações previstas no Plano Nacional poderiam alcade cada uma das instituições que compõe as Cesnçar a eficácia pretendida. portos: Polícia Federal, Marinha do Brasil, Receita Com fundamento jurídico no Decreto nº 1.507, de Federal, Administrações Portuárias e Governo do Es30 de maio de 1995, o PNSPP foi adotado como ditado (composição prevista no artigo 4º do Decreto retriz essencial para o aperfeiçoamento do sistema 1507/95). de segurança portuária brasileiro, sendo uma conDentre outros deveres,do eleconteúdo estabelece seu artigo solidação integradora dosem documentos 4º, incisos I e III e § 1º, a competência dos Coordenalegais que estabelecem as competências de todos dores das Cesportos o nível deDentro segurança os órgãos envolvidosdenaelevar área portuária. desdas instalações portuárias para nível 2, quando nesa proposta integradora o PNSPP traz no Capítulo cessário, bem como, coordenador a implementação I a missão, composição e atribuição da CONPORdas adicionais de minúcias segurançaestá previstas nos TOSmedidas e, no Capitulo II, em a missão, Planos de Segurança para o caso em concreto. composição e atribuições das CESPORTOS e das instituições Polícia Federal, Marinha do Por isso, no integrantes: âmbito da efetivação das ações de resBrasil,aos Receita Federal,deAdministrações Portuárias eo posta incidentes segurança, ressalta-se Governo do Estado através das Polícia Civil Militar, artigo 4º, § 2º do Decreto o qual determina aeintegraCorpo de Bombeiros e Defesa Civil. ção entre as instituições envolvidas nessas ações de respostas estabelecerasque as medidas de seguDuranSPPaoconsolidou atribuições de todas as rança para o nível dois serão adotadas pelas várias instituições integrantes das CESPORTOS previstas instituições CESPORTOS local, em diversosrepresentadas instrumentos na legais num documenconforme suas atribuições na forma to operacional único comconstitucionais o objetivo de epromover, estabelecida nos planos operacionais. em âmbito estadual, uma execução integrada das açõesDecreto de segurança pública na área portuária, Esse se reveste de relevante valor para a segurança portuária, sobretudo na seara Nesse mesmo diapasão, para os casosdodedireito crise posto, pois neste instrumento, o governo mais grave, o Decreto 6869/2009, avança dobrasileiro campo “decreta” que a adoção de medidas de prevenção e de resposta contra possíveis incidentes de proteção, será conforme previsto no ISPS Code. 49