Revista inport edição 24 by INPORT

Edição 24 | MARÇO E ABRIL

COMMODITIES AGRÍCOLAS

Setor deve puxar o crescimento do transporte de cargas em 2017

DRAGAGEM EM ITAJAÍ Obras devem restabelecer o fluxo do Porto

CARNE SUÍNA

Exportações atingem o maior índice da última década

ANTAQ APRESENTA ANUÁRIO ESTATÍSTICO AQUAVIÁRIO 2016 Setor portuário nacional apresentou um decréscimo de 1% em relação a 2015

índice

FERTISANTA

Alta na movimentação de grãos em 2017

CARGAS AGRÍCOLAS

Devem impulsionar o mercado

PORTONAVE

Terminal tem o melhor janeiro da história

TECNOLOGIA Câmeras ajudam a coibir crimes

Contrato para a dragagem é assinado

Livro conta a história e faz um panorama atual das malhas em SC

Revisão não resolve problemas logísticos

Exportações atingem o maior índice da última década

ITAJAÍ

SÃO FRANCISCO DO SUL

Investimentos para 2017 estão garantidos

CRISE

Movimentação de Contêineres tem queda em Portos Brasileiros

FERROVIA

MARCO REGULATÓRIO

CARNE SUÍNA

Investimento em Projetos sociais

2017 começa com aumento na movimentação

Aumento na competitividade

Grupo Zanardo lidera o mercado em Santa Catarina

PORTO DE IMBITUBA

ENTREVISTA

PORTOS DO PARANÁ

RIO GRANDE

CAPA

Cristiano Baratto fala sobre o Novo Marco regulatório dos Transportes Rodoviários

SEGURANÇA PORTUÁRIA

Edição 24 | MARÇO E ABRIL

COMMODITIES AGRÍCOLAS

Setor deve puxar o crescimento do transporte de cargas em 2017

ANTAQ

Órgão divulga o Anuário Estatístico Aquaviário 2016

CAPA Foto Tomasz Wyszolmirski/ iStock.com.

DRAGAGEM EM ITAJAÍ Obras devem restabelecer o fluxo do Porto

CARNE SUÍNA

Exportações atingem o maior índice da última década

ANTAQ APRESENTA ANUÁRIO ESTATÍSTICO AQUAVIÁRIO 2016 Setor portuário nacional apresentou um decréscimo de 1% em relação a 2015

Colaboram com essa edição as assessorias do Terminal Portonave, dos Portos de Imbituba, Rio Grande, São Francisco do Sul e Paranaguá. Além das assessorias da Conteúdo Empresarial, Meta Assessoria, FIESC, Governo do Estado e ANTAQ.

Expediente Revista INPORT

Jornalismo e Redação: Aline Araújo (DRT/SC 4048) crie@editoracrie.com.br

Rua Capitão Euclides de Castro, 268 - Coqueiros Florianópolis/SC - 48 3248 1676 www.editoracrie.com.br

Criação e Diagramação: Ana Sofia Carreço de Oliveira (DRT/SC 4709) design@editoracrie.com.br

Web Design e Suporte: Ramon Cordini suporte@editoracrie.com.br

Fotografia e Vídeo: Emanoelli Cavalcante contato@emanoellicavalcante.com.br

Administração e Comercial: Gabriela Gonçalves Distribuição: adm@editoracrie.com.br I 48 3248 1676 / 9617 3840 NACIONAL

Editorial

ANUÁRIO ESTATÍSTICO A Antaq divulgou recentemente o Anuário Estatístico Aquaviário 2016. Nele, um panorama da movimentação de cargas em instalações portuárias brasileiras foi apresentado. Um dos dados mostrou que os portos organizados e terminais de uso privado movimentaram no ano passado 998 milhões de toneladas. Em 2015 o número foi de 1,008 bilhão de toneladas, o que significou um decréscimo de 1%. A movimentação de carga nos portos organizados em 2016 também caiu: ficou 2,5% menor. Já em relação aos terminais de uso privado, a queda foi de 0,25%. Entretanto, se considerarmos a movimentação de cargas nos portos e nos TUPs entre 2011 e 2016 o número foi positivo: cresceu 12,4%. Além desse tema, a Revista Inport traz nessa edição uma reportagem sobre a dragagem do Porto de Itajaí. Desde 2015, o rio Itajaí-Açu sofre com o assoreamento e com isso, o Porto amargou sérias consequências nos últimos meses. A assinatura do contrato para as obras soou como um alívio para o Município. O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, se comprometeu a investir R$ 38,8 milhões nas obras - que devem terminar em julho - e a execução não deve impactar o funcionamento do complexo portuário. As exportações de carne suína atingiram o maior índice da última década e Santa Catarina é líder nacional nesse tipo de pro-

dução. O Estado quer ampliar suas parcerias com os mercados mais competitivos do mundo. A quantidade exportada só fica atrás de 2005, quando Santa Catarina vendeu quase 280 mil toneladas para o exterior. Já no cenário nacional as commodities agrícolas devem puxar o crescimento do setor de transporte de cargas em 2017. A expectativa é um aumento de 7,2% nas exportações e de 5,2% nas importações, sobre 2016. O modal ferroviário também é tema de reportagem dessa edição. Um livro lançado pela Editora Unisul resgata a história de Sebastião Antônio Rodrigues Braga, um engenheiro nascido no Rio de Janeiro e que se tornou um influente político no País. Ele foi o responsável em conseguir a concessão da Estrada de Ferro Dom Pedro I, que tinha a proposta de ligar Desterro à cidade de Rio Grande (RS). O livro “Dormentes políticos” traz também a atual situação das ferrovias no Estado. Escrito pela professora Sara Regina Poyares e pelo Presidente da FIESC, Glauco Côrte, o documento mostra que mais de cem anos após o fracasso da Ferrovia D. Pedro I a história se repete. Várias iniciativas em Santa Catarina foram tomadas para tentar diversificar a matriz de transporte e ampliar a malha ferroviária, porém, sem sucesso. BOA LEITURA!

portos e terminais

FERTISANTA: MOVIMENTAÇÃO PODE CHEGAR A 600 MIL TONELADAS DE GRÃOES EM 2017 O número é 40% maior em relação ao ano passado 2017 promete ser um ano promissor para a Fertisanta, Terminal de Fertilizantes localizado no Porto de Imbituba. Com um investimento de R$40 milhões de reais, o Terminal iniciou em maio do ano passado uma importante obra: a construção de um armazém graneleiro totalmente automatizado e com capacidade de armazenar 85 mil toneladas de grãos. O armazém ocupará uma área total de 11 mil metros quadrados e já está na fase de acabamentos. A expectativa é que o primeiro módulo fique pronto na primeira quinzena de março e o segundo na primeira quinzena de abril. “Trata-se do único armazém totalmente mecanizado de imbituba. A recepção será feita por dois tombadores automáticos e com balança digital, elevação com moegas, correias aéreas e triper direcionando a carga no armazém. A expedição será via correias

foto Fertisanta divulgacao

8 I revista inport I Edição 24 I março e abril

subterrâneas e com uso de tulhas alimentando os caminhões que farão o transporte da mercadoria até o cais”, explica Beto Martins, Diretor do Terminal. A obra é realizada por empresas catarinenses, o que de acordo com Beto, demonstra o comprometimento da empresa com o desenvolvimento do Estado, em especial da região sul. A responsável pela construção civil da obra é a Stein Construtora de Blumenau em parceria com a BPM pré-moldados de Criciúma; a parte de equipamentos do novo armazém é de responsabilidade da Industrial Pagé de Araranguá; já o sistema de Automação com a AGPR5 de Criciúma. Cada armazém tem uma capacidade nominal para movimentar 400 toneladas por hora, os dois módulos juntos significam 800 toneladas por hora . O Sistema, por ser automatizado, melhora substancial-

foto Asssessoria prefeitura

Prefeito de Imbituba visita as obras no Terminal

mente a qualidade do produto, que não sofrerá gia operacional que possui, além de contar com a agressão de máquinas e caminhões no ma- transporte rodoviário e ferroviário, e um sistema nuseio - método comum aos armazens conven- de compartilhamento de correias transportadocionais . ras que irão garantir fluidez e produtividade ao O Terminal está realizando treinamentos com os sistema de carga e descarga. Isso torna o Porto próprios funcionários para que futuramente eles de Imbituba ainda mais atrativo e competitivo”, realizem a manutenção e a operação dos novos diz Rosenvaldo Júnior. armazéns. Eles estão Para Rogério Pupo sendo selecionados Gonçalves, Diretor-preentre os mais de 100 sidente da SCPar PorEste ano a Fertisanta espera movimentar trabalhadores que o to de Imbituba o novo Terminal possui. armazém graneleiro 600.000 toneladas de grãos e a partir do representa mais um O Porto de Imbituba e próximo ano o número poderá chegar a grande passo do Porto as empresas ligadas de Imbituba na consoli800.000 toneladas nas unidades. Além a ele representam a dação de sua estratégia maior arrecadação de grãos, o terminal movimenta também de modernização da do Município. Com infraestrutura e gestão o crescimento, será fertilizantes e químicos em granel sólido, portuária. “Com o engauma alavanca não só com expectativa de movimentação para jamento da Autoridade do poder Público em Portuária, arrendatários sua esfera econômi2017 de 300 mil toneladas e 400 mil e operadores nesta via ca, mas também para toneladas para o ano que vem. em direção ao desentoda a indústria e covolvimento, conseguimércio da região. mos materializar uma Recentemente estrutura mais automatizada, ganhos expressio Prefeito de Imbituba, Rosenvaldo Júnior, vi- vos na movimentação e a ampliação da quasitou as instalações do Terminal e pôde confe- lidade das cargas que passam por Imbituba”, rir como está o andamento da obra. Para ele, analisa Rogério. modernizar e capacitar o Terminal de Imbituba para receber e exportar grãos garante maior A Fertisanta existe desde 1992 e foi a primeieficácia e agilidade. “Essa obra é de grande ra indústria de fertilizantes de Santa Catarina. importância não só pelo seu tamanho, mas tam- Hoje, a empresa atua em duas frentes: como bém por sua localização privilegiada em relação indústria produtora e como prestadora de seraos principais mercados e a moderna tecnolo- viços de logística. 9

portos e terminais

PORTONAVE TEM MELHOR JANEIRO DA HISTÓRIA

10 I revista inport I Edição 24 I março e abril

Um dos principais índices de eficiência, a produtividade, também apresentou crescimento em 2016. Com 11% a mais que 2015, a produtividade por navio atingiu 115 mph (movimentos por hora) na Portonave – índice semelhante a grandes portos do mundo. A Iceport, Câmara Frigorífica da Portonave, movimentou 455.956 toneladas em 2016, um crescimento de 48% na comparação com 2015. O ano de 2016 trouxe ainda outros resultados positivos para a empresa. O Terminal concluiu a eletrificação dos seus guindastes RTG, gerando uma redução de 62% no consumo de diesel e contribuindo para o meio ambiente; foi entregue à comunidade o Projeto Nossa Praia – onde a Portonave promoveu a recuperação da Orla de Navegantes, com o plantio de mudas nativas e retirada de vegetação exótica e a construção de cerca de 10Km de deck em madeira. Ainda, em 2016 o Terminal conquistou prêmios, como o Prêmio ADVB/SC, Prêmio Ser Humano da ABRH-SC, Prêmio Expressão de Ecologia, Prêmio Fritz Müller e Certificado de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

foto PORTONAVE, DIVULGAÇÃO

Depois de fechar 2016 com desempenho 34% superior a 2015 na movimentação de contêineres, a Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes registrou o melhor janeiro da história. Foram movimentados 74.615 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). A companhia mantém a liderança na operação de cargas conteinerizadas em Santa Catarina, respondendo por 55% da participação de mercado (Segundo fonte Datamar). Completando 10 anos de operação em 2017, a Portonave já movimentou 5,4 milhões de TEUs e recebeu mais de 4,9 mil escalas de navios. Só em 2016, foram movimentados 910.870 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), contra 679.789 TEUs no ano anterior. A mão de obra qualificada, a infraestrutura adequada do Terminal e a localização estratégica na região do Complexo Portuário, o qual possui uma gama de serviços complementares que dão suporte as atividades portuárias, contribui para o aumento da movimentação na Portonave.

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TECNOLOGIA

SISTEMA DE MONITORAMENTO AJUDA A COIBIR CRIMES Prefeitura de São José divulgou o balanço da Central de Vídeo Monitoramento. Em 2016, 456 suspeitos foram identificados por meio das câmeras instaladas no Município Depois da instalação da Central de Vídeo Monitoramento na cidade de São José, o número de identificação de suspeitos e veículos envolvidos em crimes aumentou significativamente. De janeiro a dezembro de 2016, 456 suspeitos foram identificados; 106 prisões foram decretadas; 164 veículos envolvidos em crimes foram identificados e 146 recuperações de bens furtados/roubados. Em São José, a identificação de suspeitos subiu de 6, dado de janeiro de 2016; para 87, número de janeiro deste ano. O mesmo aconteceu com a abordagem a vândalos e suspeitos, prisões, apreensão de drogas e armas de fogo e apreensão de veículos com registro de roubo e furto. A responsável pela instalação e manutenção da Central é a empresa Coringa, de Florianópolis. Para Gabriel Camargo Siebert, Técnico em Informática da Empresa, os treinamentos com a equipe que opera o Sistema são constantes. “Eles foram desenvolvidos com base no manual do software, são guias rápidos que ajudam na operação do dia a dia, facilitando o uso do sistema por pessoas recém chegadas à Central de Monitora12 I revista inport I Edição 24 I março e abril

mento”, explica Gabriel. Segundo a secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito de São José, Andréa Pacheco, além do Sistema trazer mais segurança para os moradores da Cidade, a Central também proporciona segurança aos policiais que atuam na rua. “Com o apoio das câmeras, os policiais têm melhores condições de se preparar para a ocorrência, porque já contam, antes de chegar ao foto CORINGA, DIVULGAÇÃO local, com informações sobre o que irão encontrar”, ressalta Andréa. A Central atua 24 horas por dia em uma parceria entre Prefeitura, Polícia Militar e Guarda Municipal de São José. São 204 câmeras que monitoram as entradas e saídas dos bairros, além de pontos estratégicos e áreas críticas do município, com o objetivo de prevenir crimes na cidade. As câmeras de segurança são monitoradas por 70 voluntários, sendo que 30% são pessoas portadoras de necessidades especiais. De acordo com Gabriel Siebert, hoje a central conta com 17 monitores profissionais. “Um destes monitores é reservado para mostrar apenas o sistema de ocorrências da polícia, o que ajuda os operadores a saberem o endereço da ocorrência”, diz Gabriel.

foto Conteúdo Empresarial, Divulgação

EXPORTAÇÃO

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COMMODITIES AGRÍCOLAS DEVEM PUXAR O CRESCIMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS EM 2017 Excedente de produção de soja de 2016 e um cenário de aumento de produção agrícola para esse ano impactarão nos resultados positivos, enquanto a exportação de manufaturados tende a seguir em queda O anúncio da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) de que em 2017 o setor voltaria a crescer no país, registrando um aumento de 7,2% nas exportações e de 5,2% nas importações, sobre 2016, agitou o mercado brasileiro de transporte de cargas. Especialistas e grandes players do segmento reforçam as expectativas de retomada do setor e acreditam em um cenário positivo para este ano, mas alertam que ainda há muito a ser feito. “É muito possível que as exportações, de forma geral, cresçam em 2017 com relação a 2016, sobretudo no setor de commodities, uma vez que há um excedente de produção de soja do ano passado que migrará para este, além de uma produção agrícola mais favorável também”, analisa o Diretor Comercial da Allink no Brasil, empresa especializada no transporte de cargas consolidadas (marítimas e aéreas), André Gobersztejn. Ele acredita que o maior volume do setor de transportes virá, principalmente, por conta das exportações das commodities agrícolas. No Sul de Santa Catarina, a Fertisanta é um dos terminais que apostam no aumento da exportação de grãos para esse ano. A expectativa é movimentar 600 mil toneladas, um aumento de 40% em relação a 2016. Para o próximo ano, as perspectivas são ainda melhores e o número poderá saltar para 800 mil toneladas. “Os investimentos realizados pelo terminal e as boas safras fazem o cenário muito positivo”, diz Beto Martins, Diretor do Terminal. Contrapartida - No entanto, Gobersztejn alerta que nem todos os segmentos conseguirão acompanhar essa evolução com a mesma

facilidade. “A exportação de manufaturados, entretanto, tende a seguir em queda, pois muitos fatores podem influenciar neste movimento: um possível protecionismo norte-americano com o novo comando da Casa Branca, a valorização do dólar frente ao euro e, sobretudo, a contínua variação de nossa própria moeda frente ao dólar. Estabelecendo-se a moeda americana por volta de US$ 3,20 a US$ 3,50 e havendo maior facilidade na obtenção de créditos, acreditamos que os manufaturados possam voltar a apresentar acréscimo em suas exportações apenas em meados ou final de 2017”, ressalta o Executivo da Allink. Quem também acredita que, mesmo em um cenário melhor que no ano anterior, o setor de transporte de cargas ainda enfrentará algumas dificuldades é o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP), Sérgio Aquino. “Dois fatores devem influenciar diretamente as movimentações portuárias, especificamente: a revisão do novo marco regulatório dos portos e a provável prorrogação dos contratos de arrendamentos. São pontos que influenciam a atividade, pois permitem mais estabilidade e segurança jurídica ao segmento empresarial, tendo em vista que é um setor que exige investimentos intensivos, além de incentivarem a continuidade da modernização do segmento”, observa. “Mas essa não é a salvação, o poder público continua sendo devedor das soluções para os acessos, aquaviários ou terrestres, que são de sua responsabilidade. Além disso, seus intervenientes que atuam no comércio exterior precisam se harmonizar e se modernizar”, completa o Presidente da FENOP.

EXPORTAÇÃO

Previsão de aumento nas exportações em 2017 movimenta o mercado de comércio exterior O mercado brasileiro de comércio exterior começa 2017 com otimismo. Ainda de acordo com dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a balança comercial do país deve atingir um número recorde neste ano, com o superávit chegando aos US$ 51,65 bilhões. Isto resultaria em um aumento de 7,2% nas exportações em relação a 2016, alcançando US$ 197,4 bilhões, e um crescimento de 5,2% nas importações, registrando US$ 145,7 bilhões. Esta previsão coincide com a análise feita recentemente pelo Banco Central. Segundo a instituição financeira, em 2017 as exportações devem chegar aos US$ 195 bilhões, enquanto as importações irão atingir a marca de US$ 151 bilhões. Dessa forma, para o BC o saldo comercial, no entanto, não deve passar dos US$ 44 bilhões. Ambas as projeções de retomada do mercado de comércio exterior, após cinco anos de quedas, terão impacto direto nos volumes de produção de praticamente todos os setores da economia, como o aeronáutico, o agrícola, o automotivo e o mineral, principais destaques das exportações em 2016, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e que devem repetir o desempenho neste ano, com repercussão direta na logística de transporte de cargas a granel e conteinerizadas. Tal expectativa é sinônimo de otimismo aos players desta indústria, que se reunirão na 23ª edição da Intermodal South America, principal encontro do setor de transportes de cargas, logística e comércio exterior das Américas, que será realizada de 4 a 6 de abril, no Transamérica Expo Center, em São Paulo (SP). Para o gerente da Intermodal South America, Ricardo Barbosa, a recuperação das exportações reaquece a atividade desse setor, incentivando as empresas a retomar investimentos e desenvolver novas soluções e tecnologias. “Muitas dessas companhias estarão na Intermodal South America 2017. São mais de 600 marcas no evento, expondo o que há de mais moderno em produtos e serviços para atender todas as vertentes das áreas de transporte de cargas, logística e comércio exterior”, afirma. 16 I revista inport I Edição 24 I março e abril

Encontro de Negócios - Considerada a mais importante plataforma de negócios do setor, a Intermodal South America reunirá empresas nacionais e internacionais, de 26 países, representantes dos mais diversos segmentos, como transporte de cargas marítimo, hidroviário, rodoviário, aéreo e ferroviário; terminais; portos; agentes de carga; operadores logísticos; despachantes aduaneiros; corretores; seguradores, entre outras. Visitado por grandes embarcadores dos mais variados segmentos econômicos em busca de soluções logísticas inovadoras, o evento dá as condições para que os principais players do mercado fomentem novas oportunidades comerciais e oferece o suporte necessário ao desenvolvimento e aprimoramento tecnológico dos segmentos que congrega. Assim como na edição anterior, a previsão é que o evento atraia mais de 45 mil profissionais, em sua maioria representantes das companhias que operam no comércio exterior e também daquelas para as quais a distribuição é crucial para o êxito dos negócios. Conferências - Simultaneamente à feira serão realizados, sempre a partir das 08h30, painéis de discussão com a presença de autoridades, especialistas e executivos dos setores de transportes, logística e comércio exterior. As temáticas selecionadas influenciam diretamente o desenvolvimento dos setores no médio e longo prazos. No dia 4 de abril, a conferência “Soluções e Investimentos para Gargalos Logísticos” irá discutir os desafios para atrair os investimentos e impulsionar os projetos em infraestrutura e logística do setor privado de forma a sanar as limitações que a infraestrutura impõe à logística. Já no dia 5 de abril, o tema selecionado é a “Multimodalidade e Diminuição de Custos Logísticos”, para o debate dos aspectos fundamentais das recentes mudanças do transporte modal de cargas. O último dia, 6 de abril, apresenta a conferência “Tendências Tecnológicas da Logística” para mostrar quais ganhos as tecnologias emergentes poderão trazer para a logística do futuro.

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CONTRATO PARA A DRAGAGEM NO PORTO DE ITAJAÍ É ASSINADO Dragagem promete restabelecer o fluxo no porto e permitirá a entrada de navios de grande porte Foto Filipe Scotti

Desde 2015, quando as fortes chuvas atingiram a região, o rio Itajaí-Açu sofre com o assoreamento. Sem profundidade dos canais, o Porto de Itajaí amargou sérias consequências nos últimos meses. A assinatura do contrato para as obras soou como um alívio para o Município. O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, se comprometeu a investir R$ 38,8 milhões nas obras que devem terminar em julho - e a execução não deve impactar o funcionamento do complexo portuário. 18 I revista inport I Edição 24 I março e abril

A obra será executada nos canais interno e externo e terá outros serviços e operações para adequações do canal de acesso aquaviário. Com a dragagem, serão retirados do fundo do canal cerca de quatro milhões de metros cúbicos de resíduos. Os serviços incluem o aprofundamento de áreas portuárias e a manutenção da profundidade e condições de segurança de navegação para navios de até 306 metros de comprimento, atual capacidade do complexo portuário de Itajaí.

De acordo com Heder Cassiano Moritz, Assessor da Superintendência do Porto de Itajaí as obras não irão atrapalhar o funcionamento do porto já que a draga que executará a remoção de resíduos é uma embarcação e, portanto, será uma operação paralela. Atualmente, a profundidade do rio oscila entre 11 e 14 metros, o que permite aos navios um calado de até 10,7 metros. Com a dragagem, com profundidade de 14 metros, será possível operar com calado de até 12,50 metros. Em uma segunda etapa ainda serão investidos pelo Governo Federal mais R$ 25 milhões para que o complexo receba navios com até 400 metros de comprimento.

O Porto de Itajaí é o principal porto da região e o segundo maior complexo do país em movimentação de contêineres. Por ele é escoada para o exterior grande parte da produção catarinense. O ato de assinatura da ordem de serviço contou com a presença do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, e foi realizada na Superintendência do Porto. O Secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando Cardoso; o Presidente do Deinfra, Wanderley Agostini; o Secretário de Estado do Turismo, Cultura e Esporte, Leonel Pavan; e o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, também participaram da cerimônia. “Queremos que essa região continue desenvolvendo, crescendo e ajudando o país, mas é preciso que esteja atualizada tecnologicamente de tal forma que os navios de grande porte tenham acesso e possam operar normalmente aqui”, disse o Governador Raimundo Colombo. Colombo destacou que o desafio é grande para manter o porto e falou das obras em andamento. “Hoje em dia, as embarcações exigem uma estrutura que não estamos oferecendo e, para o futuro, isso será

um problema grave. Por isso, estamos com obras de grande volume financeiro em curso para evitar que isso aconteça. As obras liberadas hoje são muito importantes, mas há necessidade, para que as nossas obras continuem, de uma barreira de proteção que o Ministério precisa liberar o quanto antes para que os trabalhos tenham um efeito desejado”, disse. Para o Presidente da Federação das Indústrias do Estado (FIESC), Glauco José Côrte, a ampliação da dragagem no Porto de Itajaí é uma obra de extrema importância para o fortalecimento da infraestrutura de transportes de Santa Catarina. “A ampliação da dragagem vai permitir a entrada de navios de grande porte; cada metro de dragagem significa 800 contêineres a mais que o navio pode transportar. O Porto de Itajaí é fundamental para a economia da região”, afirmou Côrte. O ministro Maurício Quintella anunciou o lançamento, em breve, do Pacto Nacional pela Infraestrutura, que inclui os governos federal, estaduais e municipais, o Poder Legislativo e os órgãos de controle. “É preciso que a infraestrutura do Brasil deslanche de uma vez por todas”, declarou. Na opinião dele, nesse momento de restrição fiscal é necessário priorizar e se adequar à realidade orçamentária. Ele destacou a manutenção das obras em território catarinense nas BRs 280, 470 e 116. Informou também sobre planos de concessão de ferrovias e, em Santa Catarina, de rodovias e do Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis. “É uma obra importante não só para o porto, mas também para a atividade econômica do Estado de Santa Catarina. Mais de 88% da atividade de exportação dos produtos catarinenses saem daqui do complexo e que estavam impactando nos custos logísticos na ordem de 2%. Com essa diferenciação, voltamos a ser mais competitivos no mercado internacional”, enfatizou o Superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles. O Governo do Estado está investindo no Porto de Itajaí cerca de R$ 105 milhões, que vão possibilitar operações com navios de até 335 metros de comprimento e 48 metros de largura. O secretário Luiz Fernando Cardoso disse que os investimentos do Estado, que 19

portos e terminais

Fotos Filipe Scotti

estão em andamento, são essenciais para os Portos de Itajaí e Navegantes e economicamente para Santa Catarina. “São obras importantes tanto com o aumento da dragagem da boca como do canal para que os navios consigam fazer a volta sozinhos sem o auxílio de guias”, salienta. Porto de Itajaí - É o principal porto da região, sendo o segundo maior complexo do país em movimentação de contêineres, atuando como porto de exportação, escoando quase toda a produção do estado. Os principais produtos exportados são madeira, pisos cerâmicos, máquinas, açúcar, papel e fumo, e os principais produtos importados são trigo, produtos químicos, motores, têxteis, papel e pisos cerâmicos. Está estrategicamente localizado em um dos principais entroncamentos rodoviários do Sul do Brasil, distante poucos quilômetros das rodovias BR-101 e BR-470. A posição geográfica o coloca no centro da região Sul, englobando, no raio de 600 quilômetros, as capitais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Em 2016, foram movimentados no complexo 1,1 milhão de TEUs (unidade de medida referente a um contêiner de 20 pés), registrando 12% de aumento em relação ao ano anterior. 20 I revista inport I Edição 24 I março e abril

O governador Raimundo Colombo e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, participaram, em Itajaí, da assinatura do contrato para dragagem dos acessos aquaviários do Complexo Portuário do Itajaí, com o objetivo de aprofundamento dos canais de acesso e bacia de evolução.

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LIVRO RESGATA HISTÓRIA DAS FERROVIAS EM SANTA CATARINA Além de contar com fatos históricos, o livro “Dormentes Políticos” mostra um panorama atual da situação das ferrovias no estado.

Resgatar a história de Sebastião Antônio Rodrigues Braga não foi uma tarefa fácil. Após vários meses de pesquisa, a professora e membro da Diretoria do Instituto de História e Geografia de Santa Catarina, Sara Regina Poyares dos Reis, conseguiu explorar um pouco mais a vida do engenheiro nascido no Rio de Janeiro e que se tornou um influente político no País. Sebastião foi o responsável em conseguir a concessão da Estrada de Ferro Dom Pedro I, que tinha a proposta de ligar Desterro (hoje, Florianópolis) à cidade de Rio Grande (RS). Por meio do Decreto 4.689 de 10 de fevereiro de 1871, Braga obteve a autorização para organizar uma companhia e construir uma estrada de ferro que deveria partir do melhor porto marítimo da província de Santa Catarina até a cidade gaúcha. Porém, o projeto nunca saiu do papel. Com base em relatórios

22 I revista inport I Edição 24 I março e abril

e nas deficiências técnicas do projeto, o Decreto 9.689 de 24 de dezembro de 1886 não aprovou os estudos apresentados ao Ministério e declarou caduca a concessão. Um dos grandes entraves para que a Ferrovia enfim se tornasse realidade foi a disputa com Visconde de Barbacena, que obteve a autorização para construir a Estrada de Ferro Dona Tereza Cristina, em 1874. Para amenizar os conflitos com Barbacena, Braga chegou a propor a fusão das duas estradas, o que não aconteceu uma vez que a Lei não permitia duas ferrovias correndo paralelas. Sara Regina explica que muitas concessões ferroviárias distribuídas pelo Governo foram, antes de mais nada, prestação de favores pessoais a determinados figurões do Império. “Na época, o Império deixou de construir uma ferrovia que atenderia os interesses econômicos de duas Províncias para atender aos interesses pessoais do Visconde de Barbacena, homem forte do Império e ex-diplomata do Brasil junto ao Governo Inglês”, diz a professora. Santa Catarina, portanto, acabou sendo contemplada com um projeto mais modesto, a Ferrovia Tereza Cristina, que tinha como objetivo conectar a região carbonífera com o Porto de Imbituba. Para Sara Regina, se o projeto da D. Pedro I Railway tivesse sido implementado, Santa Catarina poderia viver hoje outra realidade. “Na verdade, a D.Pedro I teria sido mais útil pelo trecho percorrido, abrangendo muitas vilas e cidades. Já a Tereza Cristina, serviu só para a região carbonífera do sul do nosso Estado, em terras do

próprio Visconde de Barbacena”, diz Sara Regina. E mais de cem anos após o fracasso da Ferrovia D. Pedro I a história se repete. Várias iniciativas em Santa Catarina foram tomadas para tentar diversificar a matriz de transporte e ampliar a malha ferroviária, porém, sem sucesso. O Livro, lançado pela editora Unisul, está dividido em duas partes. No seu segundo momento, o Presidente da FIESC, Glauco Côrte, aborda o panorama atual das ferrovias e conta outras duas tentativas de ampliação na malha ferroviária catarinense. Côrte relembra que no final da década de 1990, o Governo do Estado desenvolveu o projeto do Corredor Ferroviário Leste-Oeste sob a perspectiva de Parceria Público Privada (PPP). “O projeto foi finalizado, mas logo caiu no esquecimento e a sua implantação foi frustrada”, lamenta Côrte. Já, em 2009, após processo licitatório, foi elaborado outro projeto para a Ferrovia Litorânea, já esboçado nos anos 90. Mais uma vez, entretanto, o projeto encontra-se paralisado, apesar das grandes expectativas geradas. “Infelizmente a rodovia é uma das deficiências que nós temos em Santa Catarina, aliás, o Governo Federal não tem nenhum centavo investido em ferrovias aqui no Estado. Os poucos trajetos de ramais que nós temos, foram todos investimentos do setor privado. Nós precisamos reativar esse projeto para que Santa Catarina possa contar também, com ramais ferroviários”, revela Côrte.

HISTÓRIA

Cenário nacional é diferente Se em Santa Catarina, o projeto das ferrovias não saiu do papel, no Brasil, o transporte ferroviário de cargas por contêineres deve crescer de 10% a 20% ao ano. A Expectativa das concessionárias é saltar de três para até 15% o volume de cargas gerais transportadas em contêineres no modal. Ainda que a economia do País permaneça fragilizada, há segmentos importantes da indústria que começam a retomar o fôlego. Um deles é o transporte ferroviário de cargas. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), mesmo em um ambiente recessivo, de 2014 a 2016, o modal conseguiu se manter com crescimento regular e, a partir deste ano, deve voltar a avançar de forma mais significativa. De acordo com o presidente da entidade, Vicente Abate, um dos principais responsáveis por esse progresso será o transporte ferroviário de cargas conteinerizadas. “Apesar do transporte ferroviário ser tradicionalmente forte nas commodities, principalmente com grãos e minério de ferro, e do transporte de cargas gerais ser de apenas 3% historicamente, há uma visão das concessionárias e do mercado que esse número tenha alta nos próximos anos, para um total de 10% a 15% em média. Para isso, é necessário que se tenha mais trens dedicados ao transporte de cargas via contêiner, com corredores para exportações e importações”, afirma. O presidente da Câmara Brasileira de Contêineres, Transporte Ferroviário e Multimodal (CBC), Silvio Campos, por sua vez, estima um desenvolvimento ainda maior para o segmento. “Temos uma projeção de crescimento de aproximadamente 20% ao ano no transporte de cargas por contêineres. Um dos modais que mais se beneficiará dessa evolução, sem dúvida, será o ferroviário”, acrescenta o Executivo. Pelo lado das concessionárias, a MRS, uma das maiores companhias do setor no país, compro24 I revista inport I Edição 24 I março e abril

va esse avanço. “Nos últimos três anos a MRS vem registrando aumento acima de 30% ao ano na movimentação de contêineres. Em 2015, por exemplo, transportamos 67,7 mil TEU’s (Twenty Feet Equivalent Unit, unidade de medida padrão do setor, que corresponde a um contêiner de 20 pés), volume 31,4% superior ao de 2014“, destaca o gerente geral de negócios dedicados a cargas gerais da companhia, Guilherme Alvisi. O presidente da ABIFER ressalta ainda que essa evolução, se comparada desde a época em que o transporte ferroviário deixou de ser estatal, em 1997, até os dias atuais, se mostra muito superior. “Em 1997 transportava-se aproximadamente 3 mil contêineres e atualmente são movimentados cerca de 417 mil. Depois de 20 anos, o país já transporta mais de 139 vezes do que aquela época”, diz. Porém, para ele, isso é ainda é pouco e o setor pode se desenvolver ainda mais. Para atingir as estimativas e até superá-las, uma das alternativas é investir em inovações tecnológicas e em novos serviços. “Temos que aumentar ainda mais a capacidade do vagão e diminuir o tempo de descarga, gerando aumento de produtividade e redução de custos”, salienta Abate. Alvisi pontua uma das soluções oferecidas pela MRS, que considera um diferencial neste mercado. Trata-se dos chamados trens expressos, que possuem horários fixos de chegada e de partida, a exemplo dos trens de passageiros. “Há alguns anos os trens não saíam se não tivessem com um número de vagões ocupados com contêineres considerados suficientes para que a operação fosse rentável. Agora, com as grades fixas de horários, eles partem na hora estipulada, independentemente se estiverem com apenas um contêiner ou com a lotação completa”, pondera. “Exemplos disso são os nossos trens que vão para Santos (SP), em que antigamente demoravam de três a quatro dias para chegar ao porto da cidade e hoje, com as grades fixas de horários, nossa rota mais longa leva menos de 24 horas”, conclui Alvisi.

portos e terminais

REVISÃO DO MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS NÃO RESOLVE GARGALOS LOGÍSTICOS Entidades portuárias afirmam que, embora positiva, essa é apenas uma medida que precisa ser adotada, porém muito ainda é necessário para sanar deficiência do poder público

O novo marco regulatório dos portos entrou em vigor em junho de 2013 com o objetivo de desburocratizar o setor e atrair mais investimentos, no entanto, desde então, entidades portuárias e especialistas debatem sobre a eficácia da legislação. A discussão ganhou mais um capítulo a partir do momento em que Michel Temer assumiu a presidência da República em 2016, quando as entidades que representam o segmento iniciaram a negociação para a revisão das regras que permeiam este mercado. Uma delas foi a Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA). Segundo o presidente da entidade, Bayard Umbuzeiro, essa revisão já estava prevista, mas não ocorreu antes por ineficiência do poder público. “O objetivo com essas alterações é melhorar a Lei 12.815, também conhecida como Lei dos Portos, pois ela foi estabelecida por pessoas que não são do ramo”, afirma. O Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP), Sérgio Aquino, concorda. “Quando esta lei foi editada a comunidade portuária, de forma integral, tinha plena convicção de que o mais rapidamente possível, quando se encerrasse o governo da presidente Dilma, haveria a necessidade de revisão. Isso porque era um marco regulatório esquizofrênico, um modelo de legislação portuária, em muitos tópicos, exatamente o oposto do que as melhores práticas mundiais recomendam”, reforça o executivo, que estará na 23ª edição da Intermodal South America, em abril, na cidade de São Paulo. Aquino será um dos palestrantes do evento e abordará quais são os impactos que a revisão causará nesta indústria. Mudanças - Entre as principais mudanças sugeri-

das na Lei dos Portos está a prorrogação dos contratos de arrendamentos portuários por até 70 anos, sobre os contratos assinados antes de 1993, assunto muito discutido recentemente e que, apesar de encontrar resistência do governo, anima os players do setor. “A ideia dessa alteração é homogeneizar todos os contratos de arrendamentos, porque há uma diferença muito grande de prazos, entre outros aspectos, que precisamos igualar. Esse decreto, a rigor, complementa a Lei 12.815”, pondera Umbuzeiro. Aquino também acredita que essa é uma solução positiva, pois permite que o segmento portuário consiga receber os devidos planejamentos e investimentos. “Isso porque este é um setor que exige muitos aportes e precisa ser planificado com muito tempo de antecedência, até porque depende de muitos outros fatores, como comércio exterior, fluxos logísticos, economia do país e economia mundial, entre outras questões que se alteram ao longo do tempo. Sendo assim, não seria possível pensar em prazos curtos”, acrescenta. Outros aspectos da revisão também movimentam o mercado, como as possibilidades de o Governo Federal retirar o limite de 25% para a ampliação dos Terminais de Uso Privado (TUP’s) e de repassar para a iniciativa privada a gestão da dragagem dos portos nacionais, assim como outras intervenções na infraestrutura - são mais de 25 ações previstas na revisão, ao total. “Essa retirada do limite de 25%, se for confirmada, é muito significativa para os TUP’s, assim como é de interesse da própria CODESP e de todas as autoridades portuárias e portos do país, pois permite que os empresários do segmento tenham mais facilidade e liberdade para investir na melhoria dos próprios terminais”, completa o presidente da ABTRA, que também marcará presença na Intermodal 2017. 25

EXPORTAÇÃO

EXPORTAÇÕES DE CARNE SUÍNA ATINGEM MAIOR ÍNDICE DA ÚLTIMA DÉCADA Líder nacional na produção de carne suína, Santa Catarina quer ampliar suas parcerias com os mercados mais competitivos do mundo. foto Plínio Bordin

Santa Catarina se consolida como maior exportador de carne suína do país e atinge o maior volume da última década de acordo com o Governo do Estado. A quantidade exportada só fica atrás de 2005, quando Santa Catarina vendeu quase 280 mil toneladas para o exterior. Em 2016, os principais destinos da carne suína produzida em Santa Catarina foram Rússia, China e Hong Kong, que juntos responderam por 67,2% das exportações do estado. A grande surpresa é o incremento nas vendas para China, que passaram de 3,5 mil toneladas em 2015 para mais de 63,7 toneladas no último ano, fazendo com que o país fosse o segundo maior comprador da carne suína catarinense.

Em 2016, o volume das exportações chegou a 274,1 mil toneladas, um aumento de 43,47% em relação a 2015. O estado respondeu por 38% das exportações brasileiras de carne suína, arrecadando US$ 555,2 milhões no último ano. O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, atribui o sucesso de Santa Catarina na produção e exportação de carne suína à qualidade dos produtos e a excelência sanitária dos rebanhos. Hoje, o estado é o único do Brasil, reconhecido pela 26 I revista inport I Edição 24 I março e abril

Organização Mundial de Saúde Animal (OMS), como área livre de febre aftosa sem vacinação e também é zona livre de peste suína clássica. “As certificações internacionais e o intenso trabalho de defesa sanitária fazem com que Santa Catarina tenha acesso exclusivo aos mercados mais exigentes do mundo como Japão, Estados Unidos e, em breve, Coreia do Sul”, ressalta. Sopelsa acredita que as conquistas são fruto de uma sólida parceria entre os produtores catarinenses, iniciativa privada e o Governo do Estado, que não pouparam esforços em prol da sanidade. Na Região Sul do Estado o destaque fica por conta do Vale de Braço do Norte. Além de Braço do Norte, municípios como Orleans, São Ludgero, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, Grão Pará e Armazém possuem um significativo trabalho nesse setor. FISCALIZAÇÃO EM SC Uma das grandes vantagens de Santa Catarina é o processo intenso de fiscalização com as carnes suínas. Na Região de Braço do Norte, são três tipos de fiscalização.

SIM

- Sistema de Inspeção Municipal

Nesse Sistema a carne só pode ser vendida no municipio. Esta fiscalização é feita geralmente pela Prefeitura Municipal através de médico veterinário.

SIE

- Sistema de Inspeção Estadual

Aqui o produtor está apto a vender a carne em Santa Catarina. Esta fiscalização é feita por meio da Cidasc - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Santa Catarina.

SIF

- Sistema de Inspeção Federal

Realizada pelo Ministério da Agricultura, o estabelecimento pode vender a carne em todo o País, podendo inclusive exportar.

Adir Engel, Secretário de Agricultura de Braço do Norte explica que na Região existem dois tipos de produtores: os independentes e os integrados. “O produtor independente é aquele que cria por conta própria, vende sua produção para quem paga mais ou para parceiros. Já o produtor integrado tem um contrato com alguma empresa e toda sua produção é vendida para ela. Além disso, a maioria dos produtores independentes fazem o ciclo completo, ou seja, fazem todo o ciclo de criação: do nascimento ao abate. Já a maioria dos integrados cria leitões desmamados, com peso de 8 kg . Quase todos os leitões criados no sistema de integração vão para outras regiões para serem engordados”, diz Engel. O Vale do Braço do Norte tem em torno de 400 propriedades com criação de suínos. Atualmente são 150 produtores independentes e 250 integrados Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações brasileiras em 2016 totalizaram 732,9 mil toneladas, volume que supera em 32% as 555,1 mil toneladas embarcadas em 2015. A receita acumulada nos 12 meses de 2016 alcançou US$ 1,48 bilhão, saldo 16% maior em relação ao obtido no ano anterior. “O excelente resultado das exportações ajudou a diminuir os efeitos da retração do consumo interno, impactado pela crise econômica brasileira. Neste contexto, foi altamente positivo o crescimento da participação de Hong Kong, da China e de países da América do Sul no total exportado, diminuindo a dependência sobre as vendas para a Rússia”, ressalta Francisco Turra, presidente-executivo da ABPA. A grande expectativa para 2017 é a abertura do mercado da Coreia do Sul para carne suína catarinense. Com 50 milhões de consumidores, o mercado sul-coreano é uma importante conquista para o agronegócio catarinense e a intenção é vender aproximadamente 30 mil toneladas por ano para aquele país. As negociações para exportação de carne suína produzida em Santa Catarina para Coreia do Sul estão em fase final. 27

EXPORTAÇÃO

Suinocultura em SC

950

mil toneladas é a produção anual de carne suína em Santa Catarina. Com um rebanho efetivo estimado em

sete milhões

de cabeças, o estado é responsável por 27% da produção nacional,

cerca de 3,48 milhões de toneladas, e é o maior exportador

de carne suína do país. Por seu status sanitário diferenciado, o estado é habilitado a exportar

para os países mais competitivos do mundo como:

Rússia

China

Angola

Cingapura

Chile

Japão

Uruguai

Argentina

Exportações catarinenses Por outro lado, as exportações de soja, produto com considerável peso na pauta de exportações do Estado, declinaram 23,1% em janeiro. Os automóveis, que vinham se colocando entre os quatro principais produtos exportados pelo Estado nos últimos meses, ficaram na décima posição no primeiro mês do ano. Em relação ao destino das exportações catarinenses destacam-se: os Estados Unidos, cujo montante exportado pelo Estado avançou 67,5% na comparação com janeiro de 2016, a Rússia, com crescimento de 164,4% e, em menor medida, a China, com 29,7% de aumento em relação ao valor exportado

28 I revista inport I Edição 24 I março e abril

no mesmo mês do ano passado. As importações do Estado, por sua vez, totalizaram US$ 977,5 milhões em janeiro, valor que 28,7% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado. O saldo comercial ficou negativo em US$ 413,3 milhões. Os produtos de destaque nas importações catarinenses foram o cobre, com crescimento de 39,9%, fios de filamentos sintéticos, com aumento de 67%, e pneumáticos de borracha, com avanço de 220,7%. Santa Catarina responde por 3,8% das exportações brasileiras e ocupa a décima posição no ranking nacional.

portos e terminais

Porto de São Francisco do Sul começa o ano com quase R$ 100 milhões em caixa Investimentos em infraestrutura projetados para 2017 estão assegurados. Nos seis anos do atual governo, o lucro aumentou 313%

destacou os principais resultados obtidos nos seis anos do atual governo. “Mesmo com os custos mantendo-se constantes, o lucro aumentou 313% e o Porto investiu mais de R$ 80 milhões em infraestrutura com recursos próprios no período. Já a receita aumentou 88% para uma inflação de 45% nos últimos seis anos”, comenta o Presidente. O Porto de São Francisco do Sul está hoje entre os 10 principais do País e é o segundo em movimentação de carga geral não conteinerizada. É considerado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) o sétimo em qualidade ambiental e o oitavo em volume de cargas. Além disso, é responsável por 10% da exportação da soja do Brasil.

Foto Porto de São Francisco do Sul, DIVULGAÇÃO

A Administração do Porto de São Francisco do Sul soube buscar alternativas para superar a crise financeira e começa o ano com cerca de R$ 100 milhões em caixa. O valor assegura os recursos de R$85 milhões previstos para os investimentos em infraestrutura em 2017. Para este ano está prevista a realização da dragagem no canal de acesso, para manter a profundidade de 14 metros, asfaltamento e reforma dos berços e do pátio do Porto, investimento no prédio administrativo e gate de saída, além de investimentos na parte de sistemas. Em uma apresentação dos resultados no fim de 2016, o Presidente do Porto, Paulo Corsi, também

portos e terminais

O PORTO E A CIDADE Em 2016, Porto de Imbituba investiu mais de meio milhão de reais em projetos de incentivo à cultura e ao esporte de Imbituba e região Além de um polo de apoio logístico no Sul do Brasil, o Porto de Imbituba se consolida como um importante agente do desenvolvimento social de Imbituba e região. Em 2016, o Porto investiu cerca deR$ 615 mil em projetos de incentivo à cultura e ao esporte. Em um ano marcado pelo corte de repasses em diversos setores da economia, o Porto não apenas manteve o apoio às ações para a comunidade, como também aumentou em 25% o valor destinado em relação a 2015. Essa atuação social do Porto de Imbituba é concretizada por meio do Projeto Carga Preciosa, que visa investir em iniciativas que envolvam crianças e jovens em práticas esportivas e culturais. O Carga Preciosa apoia projetos via legislação municipal e federal de

incentivo fiscal, como o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Procult), o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (Proesporte), a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) eo Fundo para a Infância e Adolescência (Fia). Em 2016, aproximadamente 90% dos projetos contemplados desenvolveram atividades em prol do município de Imbituba. Como o “Pequenos grandes ouvintes”, que promoveu um grande recital didático para estudantes das redes públicas e particulares de ensino da cidade. As demais iniciativas apoiadas via lei de incentivo fiscal fomentaram modalidades esportivas, entre elas o judô, o surf e a canoagem; e valorizaram a cultural local, com o apoio à música, à literatura e à produção cinematográfica.

Reconhecimento O investimento contínuo e crescente na relação Porto/ Cidade, uma preocupação que vai além de sua atividade fim, garantiu ao Porto de Imbituba o Certificado em Responsabilidade Social 2016, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

(Alesc). A Certificação é entregue anualmente a instituições que incluem a responsabilidade socioambiental em suas políticas de gestão, promovendo o bem -estar da comunidade onde atuam e a preservação do meio ambiente.

Avaliação interna A análise de propostas de patrocínio através do Projeto Carga Preciosa fica a cargo da Comissão de Avaliação de Projetos do Porto de Imbituba. Para Vivian Jacobi Teles, integrante da Comissão, esta veia solidária permite um entrelaço entre a comunidade e o Porto na conquista de sonhos de muitas crianças, jovens e adultos, que são estimulados através dos projetos contemplados. “Muito mais do que o apoio financeiro, temos a alegria de poder compartilhar o 30 I revista inport I Edição 24 I março e abril

brilho nos olhos e participar de iniciativas tão importantes para a cultura e o esporte do município. E, com isso, tenho certeza de que somos parte de uma Imbituba muito melhor”, analisa Vivian. Para este ano, a perspectiva da administração do Porto de Imbituba é continuar apoiando e promovendo projetos sociais, levando à comunidade mais qualidade de vida e oportunidades de desenvolvimento.

Alguns projetos apoiados em 2016

O apoio à prática esportiva do judô em Imbituba tem beneficiado aproximadamente 100 crianças, viabilizando a compra de seus uniformes e custeando suas despesas de participação em competições. Entre as forças esportivas do município, estão Murillo Souza Cândido, vice-campeão sulamericano 2015, e Daphne Diniz, campeã estadual em duas faixas de idade em 2016. Ambos venceram a disputa por equipes da 16ª edição da Olimpíada Estudantil Catarinense.

foto Claudio Lima

foto divulgação

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O projeto “Pequenos Grandes Ouvintes” apresentou um recital didático às crianças das redes pública e privada de ensino de Imbituba. Entre uma e outra peça musical, os espectadores puderam conhecer mais as obras e seus compositores, e sobre o funcionamento e possibilidades musicais do piano.

Dirigido pelo produtor Claudio Lima, o filme Pesca Artesanal da Tainha de Ibiraquera narra a história, o lanço e o futuro dos pescadores artesanais da região de Ibiraquera, através do registro de seu cotidiano durante a safra de 2016. O documentário também reflete sobre as perspectivas desta que pode ser a última geração a dedicar tempo integral à pesca.

Diversas manifestações artísticas e culturais da região reunidas em um só lugar: o 4º Festival Cultural no Teatro Usina, realizado pelo Coletivo Intervenção Cultural e incentivado pelo Procult. A programação trouxe à cidade rodas de conversa sobre meio ambiente e economia criativa, oficina de grafite, intervenções artísticas e diversas atrações musicais, além de grupos teatrais de toda a região. 31

portos e terminais

ANO DE 2017 INICIA COM AUMENTO DE MOVIMENTAÇÃO NO PORTO DO RIO GRANDE Mês de Janeiro de 2017 movimentou mais de 2,7 milhões de toneladas. Um aumento de 29% quando comparado ao mesmo período do ano passado. O primeiro mês de 2017 no Porto do Rio Grande foi de aumento de movimentação. O setor de estatística concluiu a análise dos dados que mostram um crescimento de 29,1% quando comparado ao mesmo período de 2016. Janeiro de 2017 apresentou melhoras em todos os segmentos de cargas e finalizou com mais de 2,7 milhões de toneladas. “Estamos muito satisfeitos com a movimentação de janeiro que foi o melhor de todos os janeiros que temos registro. Iniciar o ano já com um crescimento acima dos 20% nos traz boas perspectivas para o ano. O resultado é ótimo, mas sabemos das dificuldades do momento econômico e por isso temos cautela e seguimos trabalhando forte para busca de novas cargas e garantia da competitividade do complexo”, afirma o diretor-superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco. Ao total foram 2.788.872 toneladas divididas em Carga Geral, Granel Sólido e Líquido. Todos foto rio grande, DIVULGAÇÃO eles apresentaram alta de movimentação, respectivamente: +9,7% ; 50,2% e; 19,5%. Os destaques do mês de Janeiro foram o trigo, embarque e desembarque, com crescimento de 12,3% e o complexo soja (óleo, farelo e grão) que teve au32 I revista inport I Edição 24 I março e abril

mento de 264%, ultrapassando as 610 mil toneladas. “O Rio Grande do Sul ainda tem soja da última safra, o que explica esses números atípicos. A projeção da safra 2017 é boa e por isso acreditamos em um bom ano para os grãos gaúchos”, conclui Branco. As embarcações também aumentaram no complexo portuário, em Janeiro de 2016 foram 232 e em 2017 foram 267. Os containers tiveram crescimento de 0,5%.

Origens e Destinos A China segue sendo o principal destino dos produtos que partem do Porto do Rio Grande. Em janeiro, o país asiático recebeu 579.329 toneladas de produto, sendo a soja o principal. Coréia do Sul (132.916), Japão (95.792), Espanha (81.504) e, Indonésia (64.431) completam a lista dos cinco principais destinos do complexo. Já nas importações, a Argentina aparece como principal origem de produtos que chegam ao porto com 120.804 toneladas. Completam a lista das principais origens: Estados Unidos (46.861); Algéria (46.227); Argélia (45.899) e; Qatar (934.838).

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PORTOS DO PARANÁ VÃO PRIORIZAR AUMENTO DA COMPETITIVIDADE, ATENDIMENTO E BAIXO CUSTO Após garantir um aporte de investimentos públicos e privados que totalizam cerca de R$ 4 bilhões até 2020, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) vai priorizar ações para garantir disponibilidade de atendimento, competitividade e baixo custo operacional nos próximos anos. A informação é do diretor-presidente (Appa), Luiz Henrique Dividino. Ele participou nesta terça-feira (07) do Fórum de Discussões Hidroviárias e Portuárias, evento em que falou sobre ‘O Futuro dos Portos do Paraná’. O fórum propôs discussões sobre as perspectivas e soluções para o transporte hidroviário e portuário no Brasil.

Entre 2011 e 2016 foram investidos nos portos do Paraná R$ 2,6 bilhões - R$ 624 milhões em investimentos públicos e outros R$ 2 bilhões em investimentos privados. foto Porto parana, Agência de noticias do Paraná

“Para os próximos anos a perspectiva é ainda melhor, serão cerca de R$ 4 bilhões e estamos trabalhando para atender cada vez mais e melhor os clientes e investidores que escolhem Paranaguá e 34 I revista inport I Edição 24 I março e abril

Antonina”, declarou Dividino. No evento também foram apresentados os projetos para melhoria da infraestrutura portuária, aquisição de equipamentos, campanhas de dragagem e ações de desenvolvimento sustentável. Dividino falou ainda sobre os gargalos logísticos e detalhou os projetos de expansão da Appa. O Fórum reuniu especialistas para debater os principais aspectos do transporte aquaviário, como a modernização da infraestrutura, regulamentação do setor, condições dos portos brasileiros, entre outros temas. O evento foi promovido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), juntamente com o Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura, com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

TRANSPORTE EM EXPANSÃO O Brasil tem 7.408 quilômetros de costa e 13 mil quilômetros de vias navegáveis. Para Eduardo Ratton, superintendente da UFPR/ITTI, o transporte aquaviário está em plena expansão no mundo inteiro. Porém, sua viabilidade depende da constante modernização da infraestrutura, como no caso dos portos. “Por isso, a relevância de um evento como este para ampliar o entendimento sobre o setor”. Além da Appa, o Fórum reuniu palestrantes da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Conselho Nacional de Praticagem, da Secretaria de Portos e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

SEGURANÇA PORTUÁRIA

GRUPO ZANARDO INVESTE NA ÁREA DA SEGURANÇA PORTUÁRIA Desde 2009, a empresa vem ampliando seu leque de serviços e investindo cada vez mais no seguimento portuário

As atividades do Grupo no setor portuário tiveram iní- rizadas , controles de acesso de pessoas e veícucio em 2009 com o terminal Portonave, em Navegan- los , vigilância tática, entre outros, seguindo sempre tes (SC). Com a necessidade de se adaptar às normas o padrão internacional de segurança. Outro trabado ISPS CODE, em 2014, o Grupo começou a investir lho que merece destaque é o constante treinamento em treinamentos. Hoje, o Grupo Zanardo atende, além que o Grupo realiza com os colaboradores. “A quado terminal da Portonave, os terminais JBS Braskarne, lificação é um item fundamental na política de qualiBarra do Rio e Poly Terminais, em Itajaí e os terminais dade do grupo Zanardo. A importância disso é que, além dos nossos clientes possuírem a satisfação da Fertisanta e Votorantim, ambos em Imbituba. entrega do serviço, o colaborador se sente importante Para o Diretor do Grupo, Marcos Zanardo, a emprepor fazer parte dessa história, sa desde sua fundação em o que nos permite avançar a 1976, esteve estrategicamente cada dia mais na busca por faposicionada em diversos segzer uma sociedade melhor”, diz Além dos nossos clientes mentos, o que permitiu um cresZanardo. possuírem a satisfação da cimento sólido mesmo diante das diferentes situações eco- entrega do serviço, o colaborador Os treinamentos são constantes e são realizados em etapas. nômicas que o Brasil passou. Além das aulas teóricas, é feito se sente importante por fazer Antes de atuar também na área um trabalho nos próprios posportuária o Grupo atuou em insparte dessa história, o que nos tos, sendo possível assim que tituições financeiras, indústrias, os colaboradores tirem suas permite avançar a cada dia cooperativas de produção, codúvidas. Ali, também é posmércio e prestadores de serviço mais na busca por fazer uma sível instigar o conhecimen. to já adquirido. Hoje o Grupo sociedade melhor. A área portuária surgiu como possui mais de 150 colaboradoparte integrante do planejares treinados e com certificação mento estratégico da empresa. em ISPS Code na área da segu“Prezamos pela qualidade em rança portuária. nossos serviços e isso fica evidente com a certificação do ISO e demais prêmios de reconhecimento que Atualmente o Grupo lidera com o maior número a empresa recebeu. Por isso, atuar no seguimento de terminais atendidos nesse seguimento em Santa portuário significa estar em expansão nos negócios Catarina. “Os treinamentos são realizados constantenão apenas no segmento portuário mas taminternacionais que a cada dia são maiores no mun- mente bém em todos os outros ramos de atuação do Grupo do”, diz Zanardo. Zanardo, seguindo uma rígida agenda de treinamenOs trabalhos realizados nos terminais portuários são tos. Para 2017, esse investimento está mantido”, conos mais diversos , como por exemplo, rondas moto- clui Zanardo. 35

portos e terminais

MOVIMENTO DE CONTÊINERES TEM QUEDA DE 4% NOS PORTOS BRASILEIROS Crise fez com que exportação superasse importação

Os portos brasileiros, em conjunto, movimentaram Os dez principais portos brasileiros também concen8.754.600 de TEUs (medida padrão do contêiner de traram 90,4% da movimentação. A ampla liderança, 20 pés) em 2016, o que significou uma queda de 4% com 38,9% do total, é de Santos, seguido de Naveem relação ao ano anterior, de acordo com dados gantes/SC (10,2%), Paranaguá/PR (8,5%), Rio Grando Centro Nacional de Navegação Transatlântica de/RS (8,0%), Itapoá/SC (6,3%), Manaus (5,0%), SuCENTRONAVE. O recuo deveu-se à forte retração ape/PE (4,5%), Salvador (3,4%), Rio de Janeiro (3,4%) econômica que o país enfrentou. e Itajaí (2,2%). Por esta razão, ao contrário do que vinha sendo obDesses dez portos, os únicos a apresentarem aumenservado desde 2011, as exportações apresentaram to no volume movimentado, a despeito da crise ecoparticipação maior (54,9% do total) do que as impornômica, foram Navegantes (32,9%), Salvador (4,0%), tações (45,1%). O balanço inclui Itapoá (2,3%) e Suape (0,8%). a movimentação no longo curso Santos teve queda de 5,7% no vo(comércio exterior), na cabotalume movimentado, mas os piores gem e de contêineres vazios, Apesar do movimento de exportação recuos foram de Itajaí (-36,6%), para reposicionamento entre os Manaus (-21,1%) e Rio de Janeiro ter crescido 2,5% em relação a 2015, (-15,6%). portos. a queda de 9,2% na importação, A taxa anual de crescimento da Apesar do movimento de exportação ter crescido 2,5% em movimentação de contêineres somada à pequena queda no relação a 2015, em muito favonos portos brasileiros tem mantireposicionamento de contêineres do tendência anual decrescente, recido pelo câmbio, a queda de 9,2% na importação, somada à vazios, resultou no decréscimo geral. refletindo a crise interna. Mas sopequena queda no reposiciomente a partir de 2014 houve renamento de contêineres vazios, cuo. Vejamos: de 2011 para 2012, que foi de 2,42 milhões de TEUs avanço de 8,4%; de 2012 para (ou 27,7% do total, dentro da tendência histórica), re2013, de 7%; de 2013 para 2014, de 1,2%; de 2014 sultou no decréscimo geral. para 2015, -1,82%; e, de 2015 para 2016, -4%. O levantamento confirma a concentração de volume O CENTRONAVE é uma associação fundada 1907, nos portos das Regiões Sudeste e Sul, com 82,20% voltada para o desenvolvimento da navegação e do do total (7,19 milhões de TEUs movimentados). Os comércio exterior, e hoje integrada por 22 armadoportos do Sudeste - Vitória, Rio de Janeiro, Sepetiba/ res, brasileiros eglobal carriers, de várias bandeiras. RJ, Santos e São Sebastião/SP - responderam por Em conjunto, essas empresas respondem por 95% da quase a metade (46,6%) do total de contêineres mocarga em contêineres do comércio exterior brasileiro, vimentados. Os do Sul, responderam por 32,9% do somam mais de US$ 40 bilhões em ativos no país e total. Itapoá, inexistente até 2011, foi responsável por disponibilizam mais de 300 navios que ligam o Brasil 17,6% da movimentação na Região em 2016. a 170 países. 36 I revista inport I Edição 24 I março e abril

LOC OO A

Rua Arnoldo Lopez Gonzaga, 507 Barra do Rio - ItajaĂ - SC - CEP 88.305-570 Fone: +55 (47) 3406-9100 www.barradorio.com.br

entrevista

MARCO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PROPÕE MAIS SEGURANÇA Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4860/2016, que institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional. Discutido por uma comissão especial, o PL pode ser aprovado ainda este ano. A Inport entrevistou o Advogado com atuação em Transporte e Logística, Cristiano Baratto*, que ressaltou que entre as principais mudanças propostas pelo projeto, está o aumento da pena para crimes relativos a desvio de cargas e a responsabilização do expedidor da carga por embalagens inadequadas. Além disso, o PL prevê a inclusão de seguro para todas as cargas.

Existem pontos positivos e negativos em sua opinião? Quais são? Entendo que existem mais pontos positivos que negativos. Há necessidade de a legislação ser concentrada em apenas um código de normas, em apenas um regramento. Por isto estamos chamando este PL de Marco Regulatório do Transporte de Cargas. Considero ponto positivo a condensação das normas em apenas um diploma, e um ponto negativo, a singeleza, a superficialidade do projeto. Entendo que é a oportunidade de aumentar amplamente a discussão para avançar em situações mais específicas, incluindo normas para embarcadores, destinatários e agência reguladora, incluindo conceitos importantes da área, definir situações do transporte internacional e por fim, inclusão da logística na legislação.

38 I revista inport I Edição 24 I março e abril

foto divulgação

Quais os principais pontos desse PL? O Projeto de Lei 4.860/2016 que tramita na Câmara dos Deputados aborda diversos pontos importantes, dos quais podemos mencionar a classificação dos tipos de transportadores de cargas; a responsabilização das empresas de transportes, a majoração de pena para quem comete crimes no transporte rodoviário de cargas e o sistema de contratação de seguros aplicáveis ao transporte.

*Cristiano Baratto é advogado com atuação em Transporte e Logística, tem pós-graduação pelo IBEJ e MBA pelo Instituto Polis Civita em Administração Pública Municipal e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

Hoje já existe uma regulação dos transportes corrente do transporte rodoviário de cargas, nesta rodoviários de cargas? Ela é falha em sua opinião? hipótese a conduta será considerada qualificada, Atualmente existe a lei 11.442 de 2007. Ela é omis- hipótese que a pena deixará de ser de um a quatro sa, deveria ter uma maior abrangência para agasa- anos de reclusão e passará a ser entre três e oito lhar várias situações vivenciadas no setor de trans- anos. Um aumento significativo com a finalidade de porte. Temos atualmente várias sanções aplicadas inibir as quadrilhas que atuam no país. aos transportadores, mas não há previsão na atual lei dos critérios, garantias para interposição de reO que mudará em relação ao seguro de carcursos, por exemplo. A lei atual é totalmente omissa gas caso o PL seja aprovado? quanto às garantias as empresas transportadoras, O projeto de lei estabelece a obrigatoriedade de as defesas de socorrem a instruções normativas, seguro de desvio de cargas para todas as mercaresoluções da agência reguladora, mas empresas dorias transportadas, seguro de vida em caso de que acabam levando multas morte ou invalidez permanenda ANTT são inscritas no SEte ou parcial em nome do moRASA prejudicando ainda mais torista, seguro de cobertura a situação perante instituições dos veículos automotores e do bancárias e clientes. Outra situ- Há necessidade de a legislação semirreboques próprios e resação, as transportadoras cada ser concentrada em apenas um ponsabilidade civil por veículos vez mais precisam de motoriscontra danos materiais, danos tas com elevada especializa- código de normas, em apenas corporais e morais. Com a obrição, isto porque precisam car- um regramento. Por isto estamos gatoriedade da cobertura de regar um dossiê da empresa seguro por desvio de cargas em para evitar multas decorrentes chamando este PL de Marco todo o território nacional, acredida fiscalização das autorida- Regulatório do Transporte de ta-se que o valor da contratação des, tudo poderia ser resolvido deste modalidade de seguro por um sistema único em que as Cargas. Considero ponto positivo tornará mais acessível a todos autoridades apenas consulta- a condensação das normas os transportadores, embargariam on line as informações da dores pela massa de seguraempresa transportadora ou do em apenas um diploma, e um dos, pela abrangência. Vejo transportador autônomo. como uma garantia e um grande ponto negativo, a singeleza, a avanço esta cobertura evitandosuperficialidade do projeto”. se a concorrência desleal entre O que mudará em relação transportadores. Atualmente o às penas caso o PL seja apromercado predatório acaba prejudicando empresas vado? Uma das finalidades do PL é reduzir o roubo de car- idôneas que possuem seguro de cargas enquanto gas, para isto altera o código penal, incluindo dis- outras empresas não realizam a contratação desta positivo no art. 157 do Código Penal que aumenta cobertura, prejudicando o transporte seguro e idôa pena para mais um terço a metade se a vítima neo que dá garantias aos clientes. está em serviço de transporte rodoviário de cargas, exemplificando, se o delinquente que roubar um caComo você avalia o transporte rodoviário de minhão for condenado a pena máxima, sua pena cargas hoje no País? não será mais de 10 anos de reclusão, passará para O transporte rodoviário de cargas é o principal mo15 anos. Também aumentará a pena para o crime dal de cargas do país, leva produtos a todos os de receptação previsto no art. 180 do Código Penal, cantos do Brasil, segundo dados da CNT são mais quando o produto do crime advém de roubos de- de 156 mil empresas de transporte e mais de 723 39

entrevista

mil transportadores autônomos, ou seja, a força do transporte é enorme, a vontade de contribuir para o desenvolvimento do pais também, porém a lei que regula a atividade, confere os direitos e garantias a tão importante classe é muito singela, possui apenas 24 artigos, ou seja, a lei em vigor não reflete a importância que tem este seguimento econômico.

Como as más condições das estradas podem impactar no transporte? Apenas 12% da malha viária do país é pavimentada e, como agravante, todos nós vivenciamos o estado das estradas asfaltadas em todo o país.: estado crítico. As condições da estrada pavimentadas ou até mesmo as estradas de terra sem condições de acesso prejudicam muito o transporte, seja pela fadiga ao motorista que exige uma atenção redobrada na sua condução, seja pela quebra de caminhões em locais sem as mínimas condições de trafegar, aumentando o custo de manutenção do transporte, e por fim, os atrasos decorrentes destes problemas, o que retira a agilidade e eficiência na entrega dos produtos transportados.

O PL pode trazer algumas mudanças positivas nesse sentido, em sua opinião? Pela dimensão da estrutura de transporte e a quantidade de empreendedores, se acolhidas as diversas sugestões que vários deputados federais estão apresentando, aperfeiçoando mecanismos, o projeto de lei poderá ser chamado de Marco Regulatório do Transporte Qual a previsão de votade Cargas. Entendo que as Com o avanço do PL e ção do PL? mudanças que precisam ser Não há previsão de votação, aprovação contando com confirmadas dizem respeito a uma vez que o projeto de lei atusegurança jurídica ao transpora inclusão das diversas almente está na Comissão Espetador, flexibilização das normas cial da Câmara dos Deputados emendas oriundas de trabalhistas, melhoria e validade para analisar as várias emendas discussões temáticas, com de acordos coletivos firmados apresentadas ao projeto. Cabeentre empresas e seus empreentidades sindicais, setores da rá ao relator do projeto sistemagados. Infelizmente o PL não para dar a redação final. economia, sem dúvida a futura tiza-las ingressa na relação trabalhista, Como atualmente existem vários acredito que isto se deva ao fato assuntos importantes na paulei beneficiará a todos”. da necessidade urgente em reta da Câmara e do Congresso gular a relação entre empresas, Nacional, esperamos que não seus direitos e obrigações, no entanto, há necessi- deixem este importante projeto de lado. O transpordade de enfrentamento em um futuro muito próximo te é essencial para o desenvolvimento do país que das relações trabalhistas. Com o avanço do PL e busca sair desta grave crise. aprovação contando com a inclusão das diversas emendas oriundas de discussões temáticas, com Algo mais para ressaltar? entidades sindicais, setores da economia, sem dú- Agradeço a oportunidade para expor um pouco vida a futura lei beneficiará a todos. O transportador como está o atual cenário nacional. O desenvolvicom garantias e regras claras, o destinatário que mento do país exige mais segurança jurídica para receberá seu produto com qualidade e rapidez, o todos os operadores do transporte. O projeto de lei embarcador que saberá os limites das suas respon- está sendo bem discutido com a sociedade. Estasabilidades. Como efeito prático podemos conside- mos acompanhando as proposições e pretendemos rar a eficiência ainda maior no transporte de cargas, continuar estudando o projeto para que o país tenha uma lei focada na eficiência e desenvolvimento. o que beneficia a todos os usuários. 40 I revista inport I Edição 24 I março e abril

ESTATÍSTICA

ANTAQ APRESENTA ANUÁRIO ESTATÍSTICO AQUAVIÁRIO 2016 O setor portuário nacional, que inclui portos organizados e terminais de uso privado, movimentou no ano passado 998 milhões de toneladas. O número representou um decréscimo de 1% em relação a 2015, quando foi movimentado 1,008 bilhão de toneladas. A informação é do Anuário Estatístico Aquaviário 2016 da ANTAQ, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho.

A movimentação de carga nos portos organizados em 2016 caiu 2,5%. No ano passado, foram movimentados 343 milhões de toneladas. Em 2015, esse número foi 351 milhões de toneladas. Em relação aos terminais de uso privado, a queda foi de 0,25%. Em 2016, os TUPs movimentaram 655 milhões de toneladas. Em 2015, 657 milhões de toneladas. Entretanto, a movimentação de cargas nos portos e nos TUPs entre 2011 e 2016 cresceu 12,4%.

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS EM 2016

NorTE

milhões de toneladas.

Nordeste

270

milhões de toneladas.

Centro-Oeste

3,7

milhões de toneladas.

SUDOESTE

496

milhões de toneladas.

SUL

142,4

milhões de toneladas.

42 I revista inport I Edição 24 I março e abril

Ranking - MOVIMENTAÇÃO de contêineres nos portos e nos TUPs CENTRO OESTE

NORTE

SUL

14% SUDOESTE

50%

NORDESTE

1º

milhões de toneladas. (-5,4%)

Santos (SP)

27%

Variações 2015/16 SUDOESTE

5,2%

NORDESTE

2º

Tomasz Wyszolmirski/ iStock.com.

9,7

milhões de toneladas. (+27,2%)

Portonave (SC)

SUL

0,5%

CENTRO OESTE

16,6%

3º Paranaguá (PR)

8,2

milhões de toneladas. (-5,4%)

foto Tomasz Wyszolmirski/iStock.com.

NORTE

1,6%

ESTATÍSTICA

MOVIMENTAÇÃO DOS PORTOS de uso privado e tuPS EM 2016

Juntos, estes TPUs representaram

59,1%

do total de cargas

Ponta da Madeira 22,7%

Santos 28,3%

Tubarão 16,5%

Itaguaí 17,1%

Almirante Barroso 7,1% Ilha Guaíba 7%

34%

66%

Paranaguá 11,7%

Juntos, estes Portos Privados representaram

70,7%

do total de cargas

Rio Grande 7%

Angra dos Reis 5,8%

Suape 6,6%

TERMINAIS DE USO PRIVADO (TUPs)

PORTOS PRIVADOS

Em relação às mercadorias, destaque

para os minérios

418 aumento de 2,7%

milhões de toneladas movimentadas,

na comparação com 2015.

O setor portuário registrou aumento e diminuição, na movimentação de:

AÇUCAR

ADUBOS

CELULOSE

CEREAIS

9,2%

19,3%

31,3%

- 30,6%

44 I revista inport I Edição 24 I março e abril

Navegação

2 bilhões em investimentos de infraestrutura comum que podem se tornar mais ágeis com capital privado. A movimentação na navegação de longo curso caiu “Os portos recuaram menos que o PIB brasileiro e 1,7% no ano passado em comparação com 2015. No mostram como são centrais no processo de recuperaentanto, entre 2011 e 2016, houve crescimento de ção da economia brasileira”, afirma o diretor-presiden12,8%. Na cabotagem, houve crescimento de 0,8%. Em relação às vias interiores, a queda foi de 1,5% te da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, se comparado 2016 com 2015. Porém, entre 2010 e Wilen Manteli. Dado do Banco Central divulgado hoje mostra que o PIB brasileiro recuou 4,35% no ano pas2016, registrou-se um aumento de 11,3%. sado. “Os portos podem ser uma poderosa alavanca Para o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, o de desenvolvimento, com vultosos investimentos, geAnuário Estatístico Aquaviário é um produto bem tra- rando empregos e renda, se o país reduzir a excessibalhado pela Agência. “Mês a mês, os portos devem va presença do Estado no setor”, aposta Manteli. informar à ANTAQ sua movimentação. Isso torna nosAs primeiras medidas mapeadas pelas entidades posa estatística segura e atual”, destacou. dem ser tomadas pelo Executivo e têm foco no curto O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, ressaltou prazo. Elas sugerem mudanças no marco infralegal que a Agência vem avançando no aprimoramento do setor, com a revisão do decreto 8.033, de 2013, de plataformas para coleta e traque regulamentou a Lei dos Portamento de dados aquaviários. “A tos. “São ações simples e de rádisponibilização desses números pido impacto que vão aumentar está cada vez mais célere”, disse Movimentação nos portos a eficiência das operações porFonseca, informando que a ANdecresceu no ano passado, tuárias, fomentar investimentos TAQ está trabalhando na elaboprivados nos terminais portuários mas pode se recuperar ração de uma plataforma sobre o e melhorar a eficiência na gestão mercado de transporte marítimo. em 2017 com ajustes nas dos portos organizados”, explica o O diretor da ANTAQ, Mário Povia, normas do setor. diretor-presidente da ABTP. afirmou que a Agência vem se Para a Associação, a rigidez reguconsolidando na produção de eslatória sobre o setor portuário faz tatísticas. “A ANTAQ é referência com que o país perca investimentos, aproveite mal os na produção de dados do setor aquaviário.”, disse. ativos públicos, conduza processos licitatórios inadeA Diretoria da ANTAQ reiterou que a Agência vem tra- quados, impeça a expansão de terminais e enrijeça a balhando para o incremento da infraestrutura do setor expansão de áreas nos portos. portuário, para viabilizar um ambiente competitivo, fortalecer a segurança jurídica e garantir previsibilida- Além disso, o excesso de burocracia e de intervenção de. Além disso, os diretores da ANTAQ defenderam a estatal nos portos imprime pouca flexibilidade para redução do Custo Brasil, a simplificação do processo adaptações simples a contratos de arrendamento, de outorgas e a desburocratização do setor aquavi- não permite reorganização eficiente da área dos portos, torna lenta a emissão de documentação e priva o ário. setor de mecanismos para investimentos na infraesDesde outubro de 2016, entidades empresariais do trutura comum. setor portuário têm debatido com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) medidas “Não estamos demandando recursos. O que pedimos que podem destravar R$ 25 bilhões no curto e médio é a reorientação das políticas do setor para que esprazos. São R$ 13 bilhões em novos arrendamentos, sas se tornem a favor da livre iniciativa, liberalizante R$ 4 bilhões nas prorrogações e adaptações de con- e pragmática. É disso que o Brasil precisa neste motratos, R$ 6 bilhões em novos terminais privados e R$ mento de crise”, explica Manteli. 45

coluna

Novo Código de Processo Civil incentiva a mediação, a conciliação e a arbitragem Osvaldo Agripino

Sócio do Agripino & Ferreira e Pós-Doutor em Regulação – Harvard University agripino@agripinoeferreira.com.br

Em vigência desde março de 2016, o NCPC, norma que regula todo o processo civil no Poder Judiciário, alterou substancialmente a forma das partes e do juiz lidarem com os conflitos. Assim, retorno aos métodos adequados de solução de conflitos, pela sua relevância para o ambiente de negócios de comércio exterior, portos e navios. É preciso insistir neste tema, em face do número cada vez maior de processos ajuizados no Poder Judiciário. Como já mencionei nos artigos Os Masc´s e os conflitos no Comex (maio-junho 2016) e Gerenciando o risco: arbitragens e maçãs podres (set-out. 2016), a imprevisibilidade e os custos de transação são grandes na via tradicional do Judiciário. Não é razoável um agente econômico aguardar quinze anos para que seu caso seja decidido. Nos contratos empresariais e, especialmente, no Direito Marítimo e no Direito Portuário, em face do Código Comercial (1850), do Código Civil (2002) e da Constituição Federal, ocorre uma abertura de espaço interpretativo diante das cláusulas gerais e da boa-fé objetiva, para uma maior discricionariedade judicial, que provoca o aumento da imprevisibilidade e dos custos de transação. Essa abertura ampla do julgador pode trazer insegurança jurídica diante de casos que demandam conhecimento de mercado e expertise, como os contratos internacionais, portuários e de transporte marítimo. Por sua vez, o uso constante de contratos de adesão, como o Bill of Lading e contratos de afretamento, com cláusula de foro no exterior e lei aplicável estrangeira, faz com que tais custos aumentem ainda mais. Não bastassem tais problemas, verificamos a prática dos usos e costumes e o equívoco do argumento da Lex Maritima para regular todos os casos, ainda que o fato viole a ordem pública. Nesse cenário, em março, a Câmara de Mediação e Ar46 I revista inport I Edição 24 I março e abril

bitragem do Brasil (CAMEDIARB) promoveu o workshop com o tema: O impacto do Novo Código de Processo Civil na prática da mediação, conciliação e arbitragem. O evento foi voltado para empresários e advogados que desejam solução eficaz para o seu conflito, e aprender sobre as possibilidades e os limites dos Masc´s. Com 107 milhões de processos tramitando, 17 mil magistrados e mais de 900 mil advogados, este modelo já se esgotou há muito tempo. Os problemas que vêm causando o congestionamento e o aumento dos custos de transação no Poder Judiciário, não são recentes. No início da advocacia e carreira acadêmica, em 1992, eu já os identificava. Em agosto de 2001, ao defender a tese de Doutorado sobre reforma do Poder Judiciário na UFSC, aprofundei a temática dos Masc´s, por meio da análise comparativa dos sistemas judiciais dos EUA e Brasil, onde os mesmos foram pesquisados. Para dar maior densidade jurídica e científica à tese, em 2000 realizei pesquisa in loco como Visiting Scholar na Stanford Law School, que foi publicada pelo Conselho Federal da OAB (2004), com 854 p, com o título Introdução ao Direito e Desenvolvimento: Estudo comparado para a reforma do sistema judicial. Por tais motivos, o STF no leading case SEC 5206, ao declarar constitucional a Lei de Arbitragem, num processo de homologação de sentença estrangeira, enterrou o paternalismo do monopólio do Estado para a solução de conflitos, como se os privados fossem incapazes de resolvê-los. Ademais, o Congresso Nacional, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, especialmente STF, STJ e Conselho Nacional de Justiça, já editaram todas as normas e convenções para que as partes em conflitos possam usar os Masc´s. Infelizmente, os interessados não têm usado os mesmos como deveriam.

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coluna

O Atual Cenário do Setor Portuário no Brasil

mILENe zerek capraro

Advogada

O Brasil possui atualmente 37 portos públicos, sendo destes 18 Companhias Docas e 17 delegações a Estados ou Municípios, tais como Paranaguá, Itajaí, São Luiz. Após o advento da Lei 12815/2013, a qual criou um novo modelo de exploração econômica privada no Brasil, os Terminais de Uso Privado, nas regras da lei anterior, para uma empresa possuir um TUP ela teria que ter uma proporção grande de carga própria para ser transportada neste local, pela nova lei não é necessário ter carga própria, a atividade fim deste ramo empresarial é o Porto. Atualmente o País já possui 190 Instalações Portuárias Privadas Autorizadas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, órgão que substituiu a Secretaria de Portos que é o Poder Concedente das políticas e investimentos portuários no País. Sendo destas, 160 TUps, 28 Estações de Transbordo de Cargas e duas Instalações Portuárias de Turismo, além de várias outras em andamento. Após a extinção da SEP, a estrutura de organização institucional do setor ficou da seguinte maneira, no topo, o Governo Federal, seguido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, as Autoridades Portuárias e a Agência Nacional de Tranporte Aquaviário, Antaq, como órgão regulador. Nos TUPs as regras são diferentes dos terminais de dentro do Porto Organizado, o público. Por exemplo, naqueles a infraestrutura e superestrutura são todas de responsabilidade dos investidores, a área territorial e de propriedade privada e todo o risco do negócio é de responsabilidade dos Investidores. Já dentro da área do porto público, além de outras diferenças, está o risco do negócio que é compartilhado entre investidores e Governo. 48 I revista inport I Edição 24 I março e abril

Observa-se uma mudança rápida neste setor, onde os Tups estão cada vez mais presentes no País, bem como haverá uma grande competição pelas cargas. Em termos de preços, agilidade de trabalho e eficiência será preciso muita solidez dos investidores para que todos tenham oportunidades de operar, caso contrário, alguns não terão cargas suficientes para manter a atividade. As politicas públicas do governo federal não demonstram nenhum tipo de resposta para os trabalhadores portuários, que estão há anos perdendo seus espaços de trabalho , e não há politicas efetivas de readequação no setor, tais como capacitações adequadas, incentivos a novas áreas profissionais ou indenizações. É importante termos um comércio exterior forte com empresas competitivas, mas temos que observar também, que haja vagas de trabalho para os brasileiros, inclusive este direito é um dos fundamentos da República Brasileira. E evoco mais uma vez a Constituição Federal, analisando o Principio Constitucional da Supremacia do Interesse Público, que trata como interesse público primário aqueles que são de interesses diretos do povo! Este Princípio Constitucional, o qual esta implícito no ordenamento jurídico, é considerado como pilar do regime jurídico-administrativo nacional, ou seja, todos os princípios da administração pública são desdobramentos desse em questão, cuja relevância é tanta que é conhecido como supraprincípio da administração pública. Desta forma, acredita-se que o conjunto de movimentos , atos e políticas em prol de um equilíbrio entre o interesse privado e o interesse público, sejam a forma concreta de estabelecermos um real Estado Democratico de Direito neste País.

coluna

SSP: O RESPONSÁVEL FINAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO ISPS CODE Reinaldo Garcia Duarte

Policial Federal e Ex-coordenador da CESPORTOS-SC. Atualmente ministra cursos e palestras e dá consultoria na Área de Segurança Portuária

Adotado em 2002 e em vigor desde 2004, o Código Internacional de Segurança para Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code) em seu Item 16.1 das Disposições Gerais, estabeleceu que a implementação dos Planos de Segurança Pública das Instalações Portuárias deve ser realizada pelo Supervisor de Segurança Portuária (SSP) e que, embora ele não tenha que necessariamente executar todas as tarefas associadas ao seu cargo, a responsabilidade final de assegurar que estas sejam executadas adequadamente será sempre do SSP. No Brasil, a Resolução 22/2004 da CONPORTOS, considerando a necessidade de adequar-se, no que couber, às definições e recomendações do ISPS Code e também à exigência de que em toda Instalação Portuária deverá haver um SSP, estabeleceu o rol das atribuições deste funcionário fundamental na padronização da segurança portuária. O artigo 4º da mesma Resolução elenca algumas das atribuições do SSP, conforme foi estabelecido no Item 17.2, da Parte A do ISPS Code, das quais vale destacar as atribuições de: executar a inspeção de segurança inicial e as regulares nas instalações portuárias onde atua com o objetivo de assegurar a continuidade da aplicação das medidas apropriadas de segurança; propor as alterações no plano de segurança a fim de corrigir suas falhas e atualizá-lo sempre que necessário; promover a conscientização de todo o pessoal das instalações portuárias quanto aos aspectos de segurança; assegurar a provisão de treinamento adequado ao pessoal responsável pela segurança das instalações portuárias; exercer a coordenação dos serviços de segurança na instalação portuária; assegurar que o pessoal responsável pela implementação das medidas de segurança nas instalações portuárias atenda aos padrões de certificação e qualificação necessários; assegurar que

os equipamentos de segurança sejam adequadamente operados, testados, calibrados e mantidos e também auxiliar no controle de acesso das pessoas que necessitem subir a bordo do navio. Além desse rol de atribuições, que certamente não exauriu a lista de responsabilidades de um SSP, o artigo 5º estabeleceu que o Supervisor de Segurança Portuária deve estar plenamente capacitado para exercer as tarefas e responsabilidades previstas no ISPS CODE, porém, a CONPORTOS disponibiliza apenas a Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária (CESSP) para habilitar um candidato indicado pela instalação portuária para exercer a função e, somente após cinco anos é oportunizado aos SSPs o Curso de Atualização para Supervisor de Segurança Portuária (CASSP), sendo que este tem sofrido sucessivos adiamentos nos últimos anos. Não há sombra de dúvidas que o SSP é figura fundamental e imprescindível na implementação do padrão internacional de segurança portuária estabelecido pelo ISPS Code, porém, após quase treze anos de aplicação do ISSP Code no Brasil e da brilhante atuação de muitos SSPs, essa nobre e importante atividade ainda sequer foi incluído no rol das ocupações brasileiras. Nos sete anos em que Coordenei a Segurança Portuária em Santa Catarina sempre busquei a valorização dos SSPs e por várias vezes propus a criação de uma Associação dos Supervisores de Segurança Portuária para fortalecer a categoria, também iniciei tratativas com duas universidades privadas de Santa Catarina para criação de um Curso de Formação de Supervisores de Segurança Portuária, porém, essas preliminares somente alcançarão os resultados sonhados se os próprios SSPs, entre os quais me incluo, abraçarem verdadeiramente a causa. Mais uma vez o desafio está lançado. 49