Revista Inport - Olimpíadas 2016

Edição 17 | JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016

OLIMPÍADAS 2016 Navios servirão como hotéis para atletas

CABOTAGEM

SEGURANÇA PORTUÁRIA

CONPORTOS SEM PAPEL

Serviço vem crescendo no País

Praticagem é modelo de sucesso em SC

Projeto quer modernizar o sistema atual

índice

10

16

Recebe visita de empresa noroeguesa

Uma das melhores empresas para se trabalhar em SC

IMBITUBA

12

PORTONAVE

18

20

Visita Santa Catarina

Tem Plano de Segurança aprovado

21

22

Comemora números de 2015

Novos equipamentos chegam no Terminal

SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO

Praticagem é reconhecida no Estado

40

ADUANA FRANCESA BARRA DO RIO

IMBITUBA

26

SEGURANÇA

Zanardo comemora 40 anos em 2016

RIO GRANDE

Terminal faz parceria para o mercado de grãos

41

ITAPOÁ

30

CONPORTOS SEM PAPEL

Programa quer diminuir o número de folhas impressas

CBES

Sistemas de segurança realizados pela empresa são aprovados

24

42

Expectativa de movimentar 600 mil Toneladas em 2016

Serviço vem crescendo no País

CABOTAGEM

FERTISANTA

CAPA

34

ENTREVISTA

Maria Teresa Bustamante Pres. da Câmara de Comércio Exterior da FIESC

38

36

PUBLICAÇÕES

JOGOS OLÍMPICOS

Atletas ficarão hospedados em navios

SAO FRANCISCO DO SUL

48

Doutor em Harvard lança Livro sobre temas portuários

Edição 17 | JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016

OLIMPÍADAS 2016 NAVIOS SERVIRÃO COMO HOTÉIS PARA ATLETAS

Porto completa 60 anos

Colaboram com essa edição as assessorias dos Terminais da Portonave, Itapoá e Rio Grande e dos Portos de Imbituba e São Francisco do Sul.

Expediente

44 Milene Zerek Capraro

COLUNAS 46

49

Osvaldo Agripino de Castro Junior

Reinaldo Garcia Duarte

CABOTAGEM

SEGURANÇA PORTUÁRIA

CONPORTOS SEM PAPEL

Serviço vem crescendo no País

Praticagem é modelo de sucesso em SC

Projeto quer modernizar o sistema atual

CAPA Foto: Pier Mauá, Divulgação Local: Rio de Janeiro

Revista INPORT

Jornalismo e Redação: Aline Araújo (DRT/SC 4048) crie@editoracrie.com.br

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Distribuição: NACIONAL

Editorial

Bem-vindo 2016 O ano começou e com ele vem a esperança de tempos melhores. 2015 foi o ano em que a palavra crise aparecia a cada esquina, a cada roda de amigos, no trabalho, em casa, enfim, 365 dias que muitos torciam para terminar logo.

Agora, com o ano novo, chegam novas promessas, novos planos, novos sonhos e porque não novas expectativas?

A Inport traz nessa primeira edição do ano boas notícias para começar 2016 com o pé direito. Vamos mostrar o esquema de segurança marítima para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Navios servirão como hotéis para atletas e comissão técnica. Por isso, o Pier Mauá está se preparando há um bom tempo para essa missão.

A Revista também fala sobre investimentos. Uma empresa noroeguesa, atraída pelo Porto de Imbituba e o que a região

Sul do Estado tem a oferecer, está interessada em abrir uma fábrica na Cidade.

As negociações caminham e até uma carta de intenções foi enviada ao Governador de Santa Catarina.

Também mostraremos uma reportagem especial sobre a cabotagem no País.

Especialistas afirmam que o serviço é lucrativo mas ainda pouco divulgado e conhecido no Brasil. E mesmo tendo crescido nos últimos anos, há um esforço expressivo de empresas que querem difundir ainda mais essa prática por aqui.

Além dessas, muitas outras matérias especiais para deixar, você leitor da Inport, ainda mais informado sobre o mundo portuário e tudo o que ele abrange.

BOA LEITURA!

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portos e terminais

PORTO DE IMBITUBA recebe representantes de empresa NORUEGUESA

10 I revista inport I Edição 17 I janeiro E fevereiro

foto joao batista coelho junior

O Porto de Imbituba recebeu no final do mês de dezembro representantes da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC, da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGás e empresários da Proso Management – empresa norueguesa interessada em se instalar na cidade para atuar no ramo fabricação de contêineres para o transporte de gás natural liquefeito (GNL).

Na visita, a Comitiva conheceu a área do cais, a estrutura portuária e assistiu a uma apresentação do porto. Após isso, seguiu para uma reunião na Câmara de Vereadores onde a empresa expôs o projeto de instalação na área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba, projeção de investimento, geração de emprego, entre outros temas. Inclusive uma carta de intenções já foi entregue ao Governo do Estado. “A comitiva norueguesa está conhecendo a cidade, o porto e a área em que pretende se instalar para viabilizar seu projeto, onde pretende aplicar 3,5 bilhões de dólares”, salienta o Vice-governador, Eduardo Pinho Moreira.

Além dele, estavam presentes o prefeito municipal, Jaison Cardoso e o vice, Elísio Sgrott, vereadores e representantes da classe empresarial do município.

Se concretizado, o projeto de instalação da fábrica prevê o investimento de US$ 3,5 bilhões numa área de 19 hectares.

Todo o projeto será concluído após uma série de reuniões, encontros e visitas, além dos levantamentos de estudo ambiental e de negócios. “O município de Imbituba tem uma importante área para investimento as margens da BR-101 e um condomínio que vem se estruturando cada vez mais, além de uma condição econômica bastante favorável e organizada, o que nos dá crédito para atrair sempre novos investidores e estamos abertos ao que for realmente de interesse para a cidade”, salienta Jaison.

Comitiva discutiu pontos do projeto na câmara de vereadores

Comitiva também se reuniu na prefeitura para saber mais detalhes do projeto

Prefeito Jaison recebeu o Vice-governador e noruegueses

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SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO

SANTA CATARINA TEM MODELO DE SUCESSO NA PRATICAGEM Mesmo diante de um cenário desfavorável, devido às peculiaridades dos acessos náuticos, o Estado se destaca nessa área.

Para especialistas o bom desempenho de Santa Catarina na área da praticagem se deve a sinergia entre Marinha, Autoridades Portuárias, Praticagens e Terminais.

Além disso, o modelo catarinense é o mais usual nas atividades portuárias em prática no mundo hoje - serviço privado e independente com a regulação e fiscalização da Marinha. O modelo tem garantido índices de eficiência bastante competitivos em termos mundiais.

Um exemplo dessa eficiência é o fato de após o Programa Nacional de Dragagens do PAC-1 em 2011, a Autoridade Portuária de São Francisco do Sul ser uma das primeiras no Brasil a autorizar incrementos nos parâmetros operacionais, dando uma rápida resposta ao investimento público.

As Praticagens de São Francisco/ Itapoá, Itajaí/Navegantes e Imbituba destacam-se no cenário nacional pelos investimentos realizados em treinamentos dos seus Práticos em simuladores de manobras e de emergências, aquisição de modernos equipamentos,

12 I revista inport I Edição 17 I janeiro E fevereiro

tais como lanchas, auxílios eletrônicos à navegação e comunicações. Pode-se dizer que Santa Catarina está em boas mãos quando o assunto é praticagem.

Mas se por um lado, o serviço no Estado tenta driblar as adversidades e ainda garantir um bom serviço, por outro, no Brasil, o cenário não é o mesmo.

O Diretor-presidente de Praticagem no Porto de São Francisco do sul, Márcio Pessoa Fausto de Souza, diz que de forma geral, os acessos náuticos aos Portos brasileiros estão defasados em relação ao porte de navios que frequenta a costa. Parte disso por causa da grande inércia histórica do Brasil em adaptar sua infraestrutura ou mantê-la. E alerta: o problema não é só no País e sim, uma realidade mundial.

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Para ele, a concorrência entre as grandes empresas de navegação e as estratégias comerciais visando a economia em escala, levam essas corporações a construir navios cada vez maiores e isso faz com que os Portos, muitas vezes com dinheiro público, como é o caso do Brasil, tenham que se adaptar através de dragagens e obras de engenharia para continuarem competitivos. “Os portos estão se submetendo a uma estratégia das empresas de navegação que pode não ser interessante ou trazer saldo econômico positivo para o Brasil”, diz Márcio.

Ele ainda conta que hoje os Portos catarinenses e brasileiros operam navios cujo porte não é adequado às principais Recomendações Técnicas a respeito desse assunto. “As Praticagens dos Portos catarinenses, através de sua assessoria técnica, investimentos em equipamentos e treinamento e participação em Estudos Náuticos e simulações computacionais, têm desempenhado papel fundamental junto às Autoridades Marítimas, Portuárias e terminais privados para que esta defasagem seja mitigada com responsabilidade, enquanto não há uma adequação dos acessos náuticos”, diz Márcio.

Os acessos náuticos aos Portos catarinenses são tecnicamente desafiadores e de elevado grau de dificuldade. O baixo índice de acidentes ou incidentes reforça o papel fundamental do Prático neste processo.

A solução? Para Márcio existe uma série de quesitos que precisam ser avaliados. Entre eles, a capacidade de manutenção das condições do acesso, através de dragagens permanentes de manutenção e agilidade para os investimentos. “Aguardamos por dois anos a conclusão do processo administrativo para as dragagens de manutenção ora em curso. Basicamente pendências administrativas e pendências no licenciamento ambiental. Sem desmerecer ou desqualificar o importantíssimo trabalho dos órgãos ambientais, acredito que a probabilidade crescente de um encalhe no canal assoreado neste período de espera pela dragagem representou um grande risco ambiental talvez não avaliado”, diz Márcio.

E para complementar o quadro, ainda existem manifestações tanto dos operadores de navegação de longo curso quando na cabotagem de que os preços praticados não seriam 4 O Prático é um profissional competitivos. Para Mario aquaviário que existe em todos os acessos Cezar de Aguiar, Prináuticos do mundo e que proporciona eficiência e meiro vice-presidente garante a segurança das operações dos navios durante a da FIESC e Presinavegação em águas restritas. dente da Câmara para Assuntos de 4 O Prático possui sólido conhecimento técnico-profissional da Transporte e Lonavegação em águas restritas e conhece a fundo as peculiaridades da gística da FIESC, região em que trabalha, tais como as variações de correntes, ventos, a praticagem trata-se de um marés e profundidades. A sua experiência acumulada e a repetição serviço essencial garantem não só a segurança dos navios em sua navegação, mas e essa é uma distambém a segurança dos Portos e terminais, do patrimônio cussão técnica que público e privado ao longo das margens e a preservação do deve ser muito bem Meio Ambiente. O serviço de Praticagem tem o Estado avaliada. como seu único cliente e os navios como usuários deste serviço.

13

SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO

A FIESC, em reunião da Câmara de Transporte e Logística deu oportunidade aos representantes da praticagem de Santa Catarina para apresentarem seus posicionamentos. “Temos por prática ouvir todos os lados e de acordo com pesquisa sobre cabotagem que realizamos, o Presidente da Associação Brasileira de Cabotagem em sua participação afirmou que ‘a praticagem no Brasil é obrigatória e não regulada o que equivaleria a um monopólio não regulado, e que os preços praticados estão entre os mais altos do mundo’. Este assunto está em pauta na FIESC e o que é mais importante: também no parlamento, e deve ser tratado com base técnica. Destacamos o trabalho realizado pela Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis na qual temos como relator o Deputado catarinense Edinho Bez que está com uma agenda bastante significativa e o que é mais importante está dando a oportunidade para que todos os atores coloquem seu posicionamento”, revela Mario.

Sobre os acessos portuários, Mario diz que essa é uma questão essencial para a competitividade dos nossos portos e da indústria, por isso, a FIESC elaborou o documento Agenda Portos Catarinenses 2015-2017. Uma das principais demandas apresentadas são as adequações nos acessos e áreas de operação para atender os navios que estarão operando na costa brasileira, cujas características foram definidas por intermédio de duas oficinas realizadas no âmbito da Câmara de Transporte e Logística, da FIESC: 366 metros de cumprimento, 52 metros de boca 2 15,5 metros de calado operacional.

“Esta situação exige com prioridade adequações nos canais de acesso, berços, bacias de evolução e malha viária terrestre – precisamos dos nossos principais eixos rodoviários com maior eficiência e segurança assim como diversificar a nossa matriz de transporte. Por isso também entendemos que os projetos ferrovia litorânea e leste oeste são estratégicos para co14 I revista inport I Edição 17 I janeiro E fevereiro

nectar um dos mais eficientes complexos portuários do Brasil e América Latina com a malha nacional”, diz Mario.

Mesmo com a falta de infraestrutura nos acessos, o Serviço de Praticagem no Brasil está situado, pelos seus índices de segurança, entre os mais eficazes do Mundo. Segundo a Associação Internacional de Clubes de Proteção Mútua dos Armadores (International Group of P&I Clubs) o índice de acidentes com Práticos a bordo no Brasil é de apenas 0,002% (dois milésimos por cento), similar ao dos Estados Unidos, mesmo com as gritantes diferenças de recursos e de infraestrutura.

O Serviço em São Francisco do Sul Atualmente, está sendo realizada uma dragagem de manutenção no canal de acesso do Porto de São Francisco do Sul. De acordo com o Diretor-presidente de Praticagem no Porto de São Francisco do sul, Márcio Fausto de Souza, não houve nenhuma alteração do projeto a fim de adaptá-lo aos navios de grande porte que atendem ao Terminal Porto de Itapoá. “Em Itapoá se opera os maiores conteineiros que frequentam a costa brasileira (comprimento máximo 333m e boca máxima 48m) e isto é um privilégio de poucos portos brasileiros, a despeito de termos o canal de acesso mais estreito e tecnicamente desfavorável, devido ao seu design. Isto sempre é um motivo de orgulho para a Praticagem, mas também uma preocupação, pois aumenta nossa responsabilidade”, diz Márcio.

Foto porto sao francisco do sul, divulgação

Hoje, há projetos e estudos em curso encomendados pelo Porto de Itapoá e Terminal de Santa Catarina (TESC) visando à adequação do acesso náutico. “Acredito que quando houver recursos largaremos na frente dos demais Portos brasileiros. Em paralelo nossa Praticagem está investindo na construção da sua sede, onde pretendemos ampliar nossa capacidade de Coordenação, Comunicações e Operação de Tráfego, o que poderá trazer, no futuro, ganhos operacionais a todos. Temos também novos terminais e investimentos no horizonte, como é o caso do TGSC, TGB e Estaleiro CMO. Pessoalmente acredito que a Baía Babitonga possui vantagens geográficas e no seu material humano que favorecem o protagonismo. A Praticagem São Francisco está à altura do desafio”, conclui Márcio.

Foto porto imbituba, divulgação

Acima o Porto de São Francisco do Sul onde está sendo realizada uma dragagem de manutenção no canal de acesso e abaixo o Porto de Imbituba que hoje possui um dos calados mais profundos do Sul do País: com 14,5 metros

O Serviço em Imbituba A praticagem tem um papel fundamental nos portos e não é diferente em Imbituba. O porto, que está situado em uma enseada de mar aberto, no epicentro da região Sul, sem limitações geográficas ou profundidade (hoje com 15,0m), bacia de evolução de 660 metros, é operacional o ano todo.

De acordo com o Gerente Comercial da Santos Brasil em Imbituba, Rodrigo Dall Orsoletta, Imbituba sai na frente em relação à praticagem pois possui um dos calados mais profundos do Sul do País: com 14,5 metros, é possível receber navios de 366 metros de comprimento capaz de transportar cerca de 10.000 TEU. “A relação en-

tre a Santos Brasil e a Praticagem de Imbituba tem como objetivos mútuos buscar o melhor serviço, as melhores práticas para os armadores, aliado a custos competitivos”, diz Rodrigo.

E ainda há outra vantagem: por ser um porto de águas abertas e abrigadas, a taxa de assoreamento é muito baixa, reduzindo o custo de manutenção a praticamente zero.

15

portos e terminais

PORTONAVE é uma das melhores empresas para se trabalhar em Santa Catarina

16 I revista inport I Edição 17 I janeiro E fevereiro

foto Portonave, Divulgacao

Em 2015, o porto subiu duas posições no ranking do Instituto Great Place To Work (GPTW), que pesquisa o clima organizacional com entrevistas respondidas pelos próprios colaboradores sobre e o ambiente de trabalho. A empresa passou da 10ª para a 8ª colocação entre as 30 melhores empresas para se trabalhar em Santa Catarina.

O levantamento é feito por meio de questionários distribuídos entre os colaboradores com mais de três meses de trabalho, em que são avaliados: Credibilidade; Respeito; Imparcialidade; Orgulho; e Camaradagem. Na Portonave, o quesito com a maior avaliação dos colaboradores foi o Orgulho, que recebeu nota 85, em uma escala de 1 a 100. A gerente de Recursos Humanos, Alessandra Santos, destacou a importância da avaliação. “Para nós não é só a premiação que vale a pena, mas principalmente o resultado que essa pesquisa nos traz.

Trabalhamos as informações gerais, apontadas pelos colaboradores como feedback, junto as equipes e depois com os gestores, de forma a buscar melhorias”, comemorou.

“Um dos valores da empresa é o reconhecimento do nosso colaborador, que ele se sinta parte do processo e que tenha conosco um vínculo muito próximo. Essa conquista mostra que os colaboradores acreditam que o Terminal é um projeto de todos”, destaca o diretor-superintendente administrativo Osmari de Castilho Ribas.

Edson Ramos, operador de TT, afirmou que é um orgulho fazer parte da equipe Portonave. “Esse prêmio representa a satisfação que temos de trabalhar em uma empresa que preza pela profissionalização e valorização dos colaboradores, oferecendo todos os treinamentos pertinentes ao trabalho desenvolvido e incentivando o estudo”, afirmou ele.

Prêmio Fritz Müller

Outras Premiações No final de 2015, a Portonave recebeu o Prêmio Maiores do Transporte & Melhores do Transporte, como a melhor empresa na modalidade Terminais Portuários.

A iniciativa foi promovida pelas revistas “Transporte Moderno” e “Technibus”, com base nas demonstrações financeiras de 2014. Outro reconhecimento veio com a conquista do Prêmio Fritz Müller, promovido pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). A empresa foi vencedora na categoria gestão socioambiental, com o case Nossa Praia.

Ele prevê a Recuperação e Proteção da Orla de Navegantes, por meio da recuperação da restinga com o plantio de milhares de novas mudas de árvores nativas, a retirada de espécies exóticas, a eliminação das estruturas de concretos que interferem no ecossistema e a implantação de uma ciclovia ao longo da orla marítima.

Segurança Marítima

ADIDO DA ADUANA FRANCESA VISITA SANTA CATARINA O Adido Aduaneiro da França no Brasil, Nicolas Masson, visitou as cidades de Itajaí e Florianópolis

18 I revista inport I Edição 17 I janeiro E fevereiro

FOTO Marcelo Pasqualetti

A integração da segurança marítima e portuária é prática recente na Comunidade Internacional. Somente após os atentados de 11 de setembro é que o mundo despertou para a falta de um padrão de segurança nessa área. Desde que assumiu a Coordenação da CESPORTOS, há seis anos, Reinaldo Garcia Duarte, realiza diversas ações em prol da troca de conhecimento sobre o tema entre Santa Catarina e outros países. E mais uma vez essa integração aconteceu com a visita do Adido Aduaneiro na França no Brasil, Nicolas Masson, no Estado. “Através de um amigo em comum, Marcelo Pasqualetti, que foi Adido Policial do Brasil na França, podemos realizar esse encontro que considero extremamente importante para a Segurança Portuária do País”, diz Reinaldo.

Além de conhecer algumas instalações portuárias catarinenses, Reinaldo apresentou um panorama geral da atuação da CESPORTOS, apontando comparativos com o Porto de Le Havre, na França, onde uma Comitiva Catarinense de Segurança Portuária realizou em 2012 uma visita técnica oficial no local. “Em sua composição a CESPORTOS conta com representantes da Receita Federal, que no Brasil também exerce a função de Aduana, por isso o trabalho da Comissão sempre leva em conta as exigências dela, uma vez que o espaço físico de atuação dos dois órgãos é sempre o mesmo assim como, as áreas certificadas como cumpridoras do ISPS Code também são áreas alfandegadas pela Receita Federal”, diz Reinaldo.

A aduana francesa, ao contrário da Receita Federal (aduana brasileira), possui atribuições de polícia, podendo realizar e lavrar prisões. Em razão disso, há uma tradição na repressão ao tráfico de drogas nos portos,

com resultados mais expressivos do que organismos policiais propriamente ditos daquele país. Dessa forma, o Núcleo de Polícia Marítima em Florianópolis, representada pelo seu Chefe, Anderson Arias Moreira, também acompanhou Nicolas em toda sua visita. “Aqui ele pode conhecer as lanchas do NEPOM e a sede náutica do Núcleo, além de visitar a cidade de Itajaí, um dos mais importantes polos náuticos do País onde um passeio pelo rio Itajaí açú fez com que o Adido francês tivesse uma exata noção do referido Complexo Portuário”, diz Arias.

A Polícia Federal, através dos Nepom's, atua nos portos brasileiros e tem por atribuição o combate a vários ilícitos transnacionais (tráfico de drogas, contrabando, descaminho, entre outros) que entram por portos e terminais portuários brasileiros. “A aduana francesa tem tradição no combate a esses crimes, daí a importância dessa integração, que pode ser feita tanto na área de inteligência como em outras, que estão sendo analisadas”, diz Arias.

Atuação do posto da aduana De acordo com Nicolas Masson, Adido da França no Brasil, a missão do posto da aduana aqui no País gira em torno de três eixos.

1 Missão Econômica

Consiste em prestar ajuda e assessoria técnica às empresas brasileiras.

2

Operacional

3

Técnica

Ajuda a reforçar as relações com as forças brasileiras responsáveis pela luta contra o tráfico de produtos proibidos e fortemente tributados (drogas, armas, cigarros e lavagem de dinheiro, por exemplo).

Tem como objetivo implementar intercâmbios de formações, experiências e boas práticas em relação a procedimentos aduaneiros (programa OEA da Receita Federal, Porto sem Papel, Janela Única, etc.) ou de técnicas de luta contra a fraude (Programas Passenger Name Record, técnicas de seleção e de fiscalização dos contêineres, dos navios de comércio e recreio, técnicas de controle e de seleção dos passageiros e do frete aéreo, entre outros).

“Apenas uma cooperação forte em matéria operacional e de inteligência pode permitir reforçar a luta contra os grandes tráficos em escala global. Não podemos nos esquecer de que a Europa continua sendo o primeiro destino mundial em matéria de cocaína e a América do Sul o primeiro produtor”, revela Nicolas.

O Adido também conta o que achou do trabalho em Santa Catarina. “Aqui os meios são mais limitados do que em outros países, mas a Polícia Marítima trabalha de forma complementar com a Marinha do Brasil.

Além disso, procura estruturar-se em rede com os demais NEPOMs, estratégia que para mim reforça a sua eficácia. Acho pertinente lançarmos várias cooperações técnicas e operacionais em matéria de controle das embarcações comerciais e de recreio, em particular”, diz Nicolas.

E a visita terá novos desdobramentos. Em relação à segurança marítima foram iniciadas as tratativas para realização de cursos das Unidades de Policiamento Marítimo e, na área da CESPORTOS, também ficou como meta para 2016 uma troca de conhecimentos e experiências na área de inteligência portuária. “Temos uma enorme carência de padrões de suspeição para apuração de crimes praticados mediante utilização de nossas instalações portuárias e por conta do exagerado volume de cargas entrando e saindo do país pelos nossos portos, sem um critério técnico, a prevenção e a repressão dos crimes praticados em portos ficam consideravelmente prejudicadas, por isso, a parceria com a Aduana Francesa pode nos ajudar a acelerar o aprimoramento das técnicas investigativas que hoje aplicamos nessa área”, conclui Reinaldo.

Temos uma enorme carência de padrões de suspeição para apuração de crimes praticados mediante utilização de nossas instalações portuárias.

A prevenção e a repressão dos crimes praticados em portos ficam consideravelmente prejudicadas, por isso, a parceria com a Aduana Francesa pode nos ajudar a acelerar o aprimoramento das técnicas investigativas que hoje aplicamos nessa área”.

- Reinaldo Garcia Duarte, Coordenador da CESPORTOS 19

Portos e Terminais

BARRA DO RIO TEM PLANO DE SEGURANÇA APROVADO O Terminal é o mais novo a receber a certificação da CONPORTOS No final do mês de dezembro a homologação do Plano de Segurança Portuário do Terminal Barra do Rio foi publicado no DOU. Na prática isso significa que a CONPORTOS homologou a aprovação do Plano de Segurança feito pela CESPORTOS/SC e também a Recomendação da Comissão para a expedição da DC (Declaração de Cumprimento do ISPS Code). A partir de agora o Terminal está habilitado perante a IMO para atuar no transporte marítimo internacional.

O caminho até chegar à homologação foi longo e árduo, de acordo com o Diretor de Operações do Terminal, Sérgio Colodel. Após receber a outorga da ANTAQ para iniciar o processo, o Terminal Barra do Rio contratou uma O.S. (Organização de Segurança) empresa credenciada pela CONPORTOS para realizar a avaliação de risco e para elaborar os planos de segurança para os terminais e porto brasileiros.

“Iniciamos o Plano de Segurança já na concepção do Projeto do Terminal Barra do Rio com o apoio do Consultor Hans Kuchenbecker, da HNS. Com isso obtivemos qualidade em aquisição de equipamentos e alocação dos mesmos com resultados expressivos na segurança do próprio Terminal e atendimentos as exigências da CONPORTOS”, diz Colodel.

Durante a execução das obras de engenharia seguiu paralelamente a obras de infraestrutura de T.I. e de segurança executadas pela empresa CBES Engenharia. Nessa etapa, por solicitação do Terminal, o Coordenador da CESPORTOS/SC, Reinaldo Garcia Duarte, realizou várias visitas de acompanhamento dos trabalhos de infraestrutura de segurança e de elaboração do Plano de Segurança com o propósito de verificar se todas as exigências 20 I revista inport I Edição 17 I janeiro E fevereiro

do ISPS Code estavam sendo atendidas, como forma de acelerar o processo de aprovação após a conclusão das obras.

“15 dias depois de concluída as obras a CESPORTOS/SC já havia aprovado o estudo de Avaliação de Risco e o Plano de Segurança do Terminal Barra do Rio, um prazo recorde por conta dessa interação entre Terminal Barra do Rio, a Empresas de Engenharia, a Organização de Segurança com a Comissão.

Isso demonstra a conscientização por parte Comunidade Portuária Catarinense da importância da implementação de todas as exigências do ISPS Code e da obtenção da Certificação de Cumprimento – DC”, diz Reinaldo.

Como é aprovado o PSPP: Para obter a Certificação Internacional, a Instalação Portuária é obrigada a implementar todas as diretrizes do ISPS Code, já essas, devem estar detalhadamente descritas no Plano de Segurança. Assim, a Equipe de Inspeção da CESPORTOS/SC visita a Instalação Portuária e verifica se todas as exigências do ISPS Code estão efetivamente sendo atendidas. Depois disso, o Coordenador da CESPORTOS elabora um Relatório Circunstanciado informando à CONPORTOS que o Terminal teve seu plano aprovado previamente e que ele está totalmente implementado, cumprindo assim, integralmente as diretrizes do ISPS Code. Somente no final do Relatório o Coordenador sugere que a CONPORTOS emita a Declaração de Cumprimento - DC.

PORTO DE IMBITUBA COMEMORA EM 2015 Instalação portuária encerrou o ano com crescimento na movimentação de cargas Vale destacar que este crescimento foi alavancado principalmente pela exportação de granéis agrícolas (soja, milho e sorgo). Além disso, os méritos desta vitória devem ser compartilhados com toda a comunidade portuária, em especial funcionários, clientes, arrendatários, operadores e trabalhadores portuários.

Para a Administração do Porto fica a plena convicção que 2016 será um ano extremamente positivo e que Imbituba está preparada para enfrentar os desafios impostos pelo cenário econômico, consolidando o Porto de Imbituba como uma das principais soluções logísticas do sul do país.

FOTO franciele matos

O Porto de Imbituba encerrou o ano de 2015 com crescimento no volume de cargas movimentadas em relação ao ano anterior. Só no mês de dezembro, foram movimentadas mais de 374 mil toneladas, a maior movimentação mensal do ano. O resultado de 2015 chegou ao número de 3.391.084 toneladas e 230 navios atendidos.

Para o Porto de Imbituba, este crescimento é muito significativo, pois, em um ano em que a economia brasileira sofreu quedas vertiginosas nos indicadores econômicos, superar os patamares conquistados em 2014 demonstra o comprometimento da administração com o desenvolvimento do Porto de Imbituba.

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PORTOS E TERMINAIS

TERMINAL PORTO ITAPOÁ RECEBE DOIS NOVOS PORTÊINERES E SEIS NOVOS RTGS Nova plataforma de equipamentos coloca o Terminal como um dos mais bem equipados do País

O Terminal Porto Itapoá inicia o ano de 2016 com uma grande notícia e mostra que o Terminal está preparado para enfrentar um ano que será de grandes desafios. Em janeiro atracou no Terminal o navio Zen Hua 19, que desembarcou os mais novos equipamentos do Porto Itapoá. São dois Portêineres e seis RTGs que incrementarão ainda mais a capacidade operacional do Terminal.

Em uma viagem da China até o Brasil, foram mais de 40 dias de muita expectativa. A encomenda dos equipamentos já estava prevista desde o início das operações do Terminal em 2011, e foi ratificada no fim de 2013. Para que os equipamentos estivessem prontos foram 10 meses de fabricação na

22 I revista inport IEdição 17 I janeiro E fevereiro

Indústria ZPMC, a mesma que produziu os outros quatro Portêineres e 11 RTGs que já estavam em operação em Itapoá.

A diferença desses novos equipamentos, especialmente, em relação aos Portêineres, são as dimensões das lanças que alcançam até 65 metros, 10 metros a mais que os Portêineres que estavam em operação, o que significa o atendimento dos grandes navios que operam em águas brasileiras, além das novas embarcações que tendem a aportar no País que, além de maior comprimento, também possuem largura maior, superando 60 metros em alguns casos.

FOTO Terminal Porto Itapoa, DIVULGAÇÃO

Com este incremento, a partir de agora, o Porto Itapoá possui seis Portêineres e 17 RTGs, o que o faz figurar entre os portos mais bem equipados do País, contribuindo ainda mais para a agilidade e eficiência das operações no Terminal.

Embora o ano de 2015 tenha apresentado muitos desafios comerciais e estruturais, o Terminal conseguiu superar sua movimentação de contêineres em cerca de 10% em relação a 2014, ultrapassando a marca de 320 mil unidades. Em termos de eficiência, o índice que registra a agilidade na movimentação de cargas por hora, o MPH (Movimentos Por Hora), ficou em 83,9, um dos melhores do mundo.

Agora, com os novos equipamentos a tendência é que este índice se torne ainda maior.

Para o Presidente do Porto Itapoá, Patrício Junior, a aquisição dos novos equipamentos trará mais qualidade e eficiência operacional aos Clientes do Terminal. “Estamos num mercado altamente competitivo e, para nos destacarmos precisamos oferecer ao mercado o que podemos fazer de melhor. Temos a Baía da Babitonga como um grande ativo, um time altamente qualificado, e agora estamos com nossa capacidade operacional, em termos de equipamentos, completa para esta fase do Porto Itapoá.”

Patrício destaca ainda que em 2016 o trabalho e a dedicação serão a base para enfrentar um ano de

Chegada dos novos equipamentos, vindos da China, no Terminal Porto Itapoá

incertezas políticas e econômicas no País, contudo, a sociedade não pode estacionar a espera de decisões complexas emitidas longe de nosso dia a dia. “A iniciativa privada e a sociedade civil são os agentes mais importantes na atual situação de nosso País. Precisamos assumir esse protagonismo investindo e acreditando que podemos fazer a diferença. O Porto Itapoá mantem sua estratégia de investimento justamente por dar crédito ao mercado e ao espírito empreendedor da sociedade”, destaca.

A instalação completa dos equipamentos deve ser finalizada em até duas semanas, e os novos Portêineres e RTGs começarão a operar ainda no mês de janeiro deste ano.

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Portos e terminais

FERTISANTA : PERSPECTIVA É MOVIMENTAR 600 MIL TONELADAS DE GRANEL EM 2016 FOTO FERTISANTA, DIVULGAÇÃO

2015 foi um ano de profundas transformações na Fertisanta. A primeira indústria de Fertilizantes de Santa Catarina mudou o quadro societário da empresa: hoje 75% dela pertence a gigante belga Manuchar, e os outros 25% é controlado pelo empresário Beto Martins. Com essa mudança a empresa passou por uma série de reformulações tanto na parte comercial quanto estrutural.

Ao longo dos 24 anos de existência, a Fertisanta é uma das três únicas indústrias nesse Setor no Estado e com o início da exportação de grãos em 2013 mais uma vez provou que é pioneira em várias áreas.

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“Esse foi o ano em que o Porto de Imbituba exportou grãos pela primeira vez em toda a sua história. Conseguimos fazer isso de uma forma totalmente revolucionária. Não tínhamos equipamentos modernos para esse tipo de operação, mas os números surpreenderam: conseguimos fazer uma prancha de 7000 toneladas de grãos quando o mínimo exigido era de 4000. E isso chamou a atenção do mercado nacional”, lembra Beto Martins, Sócio da Fertisanta.

A empresa tem grandes planos para esse ano: iniciar a obra do terminal graneleiro com um sistema totalmente automatizado que vai desde a recepção até a

expedição. Com isso se espera uma maior produtividade e menos desperdício do produto. O armazém deverá ter capacidade estática mínima de 85.000 toneladas. “Sem contar a qualidade do produto, já que quanto menos contato nós temos com o grão melhor a qualidade dele”, diz Beto.

A maior meta da Fertisanta é ajudar o Porto de Imbituba a não ser apenas uma opção paliativa para gargalos em outros portos do Brasil, e sim ser fidelizado pelo mercado. “O Brasil cresce em 3% o seu volume de carga anualmente, isso significa três milhões de toneladas a mais por ano, mas não existe um porto novo sendo construído por ano para atender toda essa demanda”, revela Beto. E para que Imbituba seja a primeira opção é preciso investimentos. E eles estão vindo com toda força em 2016.

Após fechar um contrato de cinco anos com um grande player nacional do mercado de grãos, a Fertisanta deve movimentar até 2021 três milhões de toneladas de grãos – no mínimo - em função desse compromisso. Dessa forma, uma parceria foi firmada com a Copagro. A Cooperativa que tem matriz em Tubarão, sul do Estado, tem uma filial em Imbituba. Na cidade portuária ela possui uma estrutura adequada para a armazenagem dos grãos. Conta com uma moderna

60.000 toneladas

Hoje a Fertisanta tem uma capacidade estática de movimentar 60.000 toneladas só para grãos, com a parceria realizada com a Copagro, além de outras unidades que a empresa possui na cidade, esse número dobra e pode chegar a 140 mil toneladas, ou seja: é possível armazenar dois navios inteiros com esse espaço. “A Copagro já atua aqui em Imbituba há oito anos e é a melhor opção para a operação de grãos no Município. Nossa expectativa é movimentar 600 mil toneladas em 2016, com diversos produtos como grãos, fertilizante, minério e outros, mas conforme for a nossa performance e as reações do mercado, este número pode aumentar”, comemora Beto.

FOTO Copagro, DIVULGAÇÃO

A Fertisanta tem uma capacidade estática de movimentar

estrutura de pesagem, recepção, descarga, transferência, armazenagem e expedição de grãos com capacidade de receber até 4.000 toneladas e expedir até 8.000 toneladas de cereais, diariamente, além de armazenar 72.000 toneladas.

Para Dionisio Bressan, Presidente da Copagro, a parceria com a Fertisanta “representa a oportunidade de, conjuntamente, contribuírem para a solidificação do Porto de Imbituba como estrutura de movimentação de cereais para exportação e importação. O negócio é muito interessante para ambas, mas é, antes de tudo, fator de desenvolvimento regional”, diz Dionisio.

só para grãos, com a parceria realizada com a Copagro, além de outras unidades que a empresa possui na cidade, esse número dobra e pode chegar a

140.000 toneladas

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Segurança

GRUPO ZANARDO COMEMORA 40 ANOS EM 2016

fotos grupo Zanardo, divulgação

Presente nos três estados do sul do País, com 21 unidades de negócios, o Grupo Zanardo é composto por diversas empresas na área da segurança Formado por diversas empresas no ramo da segurança, o Grupo Zanardo tem muito que comemorar em 2016.

Além do crescimento das empresas, ele completa 40 anos e está cada dia mais ampliando o leque de clientes na área portuária. E toda história de sucesso tem um início. A do Grupo Zanardo foi há 40 anos, quando um dos fundadores, Ivan Zanardo, viu a oportunidade de empreender na exigência do Ministério para que os bancos implementassem postos de vigilâncias em todas as agências do País.

No início a expectativa era fechar contratos de vigilância com as agências bancárias da região Oeste de Santa Catarina, posteriormente os contratos foram se estendendo não só por outras regiões do Sul do Brasil, mas também para outros setores do mercado como a indústria e o comércio”.

- Ivan Zanardo

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O Grupo é uma empresa familiar. No início tudo era gerenciado por Ivan Zanardo. Quando a empresa começou a ganhar uma proporção maior e trilhar o caminho do sucesso alcançado hoje, os filhos entraram na organização. São eles que compõem atualmente a Diretoria e o Conselho de Administração do Grupo, entre eles Marcos Zanardo.

“As principais dificuldades ao longo do caminho foram principalmente com a burocracia excessiva nos processos de registros dos vigilantes, armas e outros, além da dificuldade em capacitar os vigilantes com cursos à altura do padrão de qualidade exigido desde o começo na prestação de serviços do Grupo Zanardo”, diz Ivan Zanardo que hoje é Diretor Presidente do Grupo.

E para que uma empresa esteja sempre à frente no competitivo mercado são necessários constantes investimentos. Ao longo do tempo eles foram se tornando rotina no Grupo. Entre os mais expressivos estão a aquisição de sedes próprias, além da aquisição de toda a frota, hoje composta por mais de 150 veículos espalhados pelos três estados do Sul do Brasil. “Hoje os investimentos se concentram em capacitação de colaboradores e qualidade para aumentar cada vez mais o nível de satisfação dos clientes com os serviços prestados”, diz Ivan Zanardo.

Ivan ainda revela que o Grupo iniciou com um número pequeno de vigilantes, já que eles supriam apenas as necessidades dos contratos firmados. Hoje a realidade é diferente: o grupo conta com mais de 3.000 colaboradores nas mais variadas funções, entre eles vigilantes, monitores, atendentes de alarme, serventes, copeiras, porteiros, digitadores, entre outros.

O Grupo hoje é formado por várias empresas.

Primeiro foi criada a ONSEG VIGILÂNCIA, para fornecer serviços de vigilância armada e desarmada ao setor bancário, indústrias e comércio.

Posteriormente foi criada a ONSEG SISTEMAS,

com o intuito de fornecer monitoramento eletrônico e venda de equipamentos de segurança eletrônica, sendo criada a central de operações do Grupo Zanardo, de onde se monitoram os alarmes e os circuitos fechados de televisão dos clientes. Depois disso o grupo iniciou a prestação de serviços terceirizados especializados com a criação da ONSERV e da ONSERVICE, englobando mais de 60 funções que podem ser exercidas pelos seus colaboradores, com foco principal na limpeza profissional.

A última das empresas a ser criada foi a ONSAT, que na verdade é um braço da empresa de sistemas eletrônicos, porém com foco no rastreamento veicular.

O Grupo também estendeu suas atividades para a área portuária. Ivan Zanardo diz que esse setor significa um ponto fundamental e estratégico para a interação, tanto nacional quanto internacional, do mercado brasileiro, em todos os setores. “A maior parte das exportações e importações brasileiras passa pelo setor portuário, sem ele é impossível garantir que tenhamos relações comerciais fortes e competitivas perante aos atuais cenários da economia mundial e brasileira. É uma honra para o Grupo Zanardo fazer parte do cotidiano do setor portuário no Brasil, até pelo desenvolvimento que este setor proporciona as empresas do Grupo”, diz Ivan.

2016 será um ano especial para o Grupo Zanardo.

Comemorar 40 anos de história é um privilégio para poucas empresas, e isso só é possível através da dedicação diária de todos os colaboradores e de todo o esforço desprendido dos que fazem parte dessa história de sucesso.

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Segurança

SocialSeg é o novo produto do Grupo Pensando sempre em inovação, o Grupo Zanardo possui uma plataforma tecnológica inovadora no País. Ela possibilita aos moradores de uma determinada região, trocarem informações em tempo real para realizar medidas preventivas e de cuidado público em seu território pelo simples exercício da cidadania: trata-se do SocialSeg. A plataforma faz parte de uma abordagem inovadora no mercado já que valoriza ações de Cidadania e Segurança para a redução de crimes e perturbações sociais em conjunto com

os moradores, utilizando e compartilhando informações por meio de rede social e aplicativo que pode ser acessado via WEB, em seu computador, notebook, tablet ou celular. O objetivo é trabalhar em 100% com ações preventivas.

O modelo de segurança comunitária é antigo e vem se expandindo de modo tímido no Brasil desde o ano 2000 pela iniciativa dos estados brasileiros através dos conselhos de segurança comunitária (CONSEGs). A SocialSeg entretanto iniciou as atividades com esta roupagem no ano de 2015.

A SocialSeg é uma tecnologia que tem a proposta inovadora de integrar os vizinhos em um programa completo de segurança comunitária, sempre com tecnologia, inteligência operacional e muita interação em redes sociais e aplicativo. Consiste na implantação de um sistema baseado no acesso de imagens em tempo real, obtidas através de modernas câmeras IP instaladas em sua rua e a conexão de todos os vizinhos e empresa de segurança em um grupo social via web.

fotos grupo Zanardo, divulgação

Para saber mais acesse o site www.grupozanardo.com.br I e-mail: socialseg@grupozanardo.com.br

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O Grupo Zanardo completa 40 anos com destaque às empresas voltadas para a área de segurança

Rua Arnoldo Lopez Gonzaga, 507 Barra do Rio - ItajaĂ­ - SC - CEP 88.305-570 Fone: +55 (47) 3406-9100 www.barradorio.com.br

tecnologia

PROJETO CONPORTOS sem papel Com ele a intenção é otimizar o trabalho da Segurança Portuária Brasileira, além de contribuir com o meio ambiente Com o avanço na área tecnológica e, principalmente, a preocupação cada dia maior com o meio ambiente algumas ações estão sendo constantemente pensadas pela população mundial para que se evite o desperdício de papel. Nos órgãos públicos o cenário não é diferente. O projeto pioneiro na área portuária em relação a esse assunto foi o “Porto sem Papel” que começou em 2011 e teve como objetivo principal reunir em um único meio de gestão as informações e a documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros. A SEP/ PR implantou o projeto nos 34 portos públicos, eliminando mais de 140 formulários em papel que foram convertidos para um único documento eletrônico. Depois desse avanço agora é a vez do Projeto “CONPORTOS sem papel” ser apresentado para o Poder Público.

O idealizador da ideia, Reinaldo Garcia Duarte, Coordenador da CESPORTOS/SC, afirma que o efetivo reduzido da CONPORTOS - Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - e a não dedicação exclusiva dos membros das Comissões estaduais exigem uma otimização no emprego da força de trabalho na segurança

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pública portuária brasileira.

Segundo Reinaldo Duarte a criação de uma ferramenta voltada para a Inteligência Portuária e Marítima é essencial para que se possa criar um Banco de Dados com todas as informações sobre as Instalações Portuárias Brasileiras. Entre elas estão as atividades desenvolvidas nas instalações portuárias, plantas das suas áreas, mapas dos pontos vulneráveis, descrição de todo as os equipamentos de segurança e vigilâncias utilizados, indicações e formas de controle remoto das atividades de segurança, indicação de redundância dos sistemas, rotas dos navios (origem e destinos) e rotas de acesso por terra e água.

“Do ponto de vista operacional, o fim do registro de informações na forma impressa e a adoção de acessos somente mediante senhas num sistema totalmente digitalizado certamente reverterá numa maior agilidade e na elevação do nível de segurança do Sistema de Segurança Portuária Brasileira, já que o Projeto CSP trará um incremento ainda maior na confidencialidade das informações disponibilizadas pelas Instalações Portuárias à CONPORTOS e às CESPORTOS”, diz Reinaldo.

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A CONPORTOS trabalha com o objetivo de implementar uma segurança portuária nacional. A ela compete regulamentar e implementar um sistema de prevenção e repressão aos atos ilícitos, coordenar as ações dos órgãos públicos que atuam na área de segurança pública nos portos, terminais e nas vias navegáveis e também elaborar e implementar os projetos de segurança pública portuária no Brasil.

Em Santa Catarina são mais de

20 mil folhas impressas somente no processo de certificação das instalações portuárias.

Já na projeção nacional são mais de

214 mil folhas impressas contando com os EARs e PSPPs: e todas elas devem ser arquivadas na CONPORTOS com sede em Brasília.

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tecnologia

Economia de papel De acordo com Reinaldo, analisando os arquivos da CESPORTOS/SC, apurou-se que, em média, um EAR é composto de 200 folhas (A-4) acrescido de cerca de outras 50 folhas em forma de anexo. Já um PSPP raramente se faz com menos de 300 folhas, além das também mais de 50 folhas na forma de anexo.

Ou seja, apenas para se manter um EAR e um PSPP atualizados são necessárias mais de 600 folhas de papel.

Santa Catarina conta hoje com 17 instalações portuárias, certificadas ou em processo de certificação. Isso significa a leitura e a análise de 10.200 folhas (A-4) impressas. E não é só isso, após a análise e as devidas correções serem feitas é preciso reimprimir tudo.

Considerando que são 21 Comissões Estaduais no território nacional, e tomando por base essa mesma média, teremos em uma projeção nacional, uma demanda média de 214.200 folhas impressas para que os EARs e PSPPs de todas as instalações portuárias brasileiras estejam devidamente revisados e atualizados, uma verdadeira “montanha de papel” que deverá ser arquivada na sede CONPORTOS em Brasília.

“Não devemos esquecer que essas mesmas 214.200 folhas estarão, na forma de ‘via da CESPORTOS’, arquivadas em suas respecti-

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vas unidades da federação, assim como outras 214.200 folhas estarão arquivadas nas instalações portuárias, já que é um documento obrigatório para as instalações certificadas. Portanto, com a implementação do Projeto CSP, deixaremos de imprimir uma média de 642.600 folhas (A-4) a cada ciclo de revisão e atualização dos EARs e PSPP dos Portos e Terminais Brasileiros” diz Reinaldo.

Com a proposta do Projeto, cada Terminal possuirá uma página no Sistema CSP que terá uma forma de difusão semelhante à adotada nos Sistemas de Inteligência da Polícia Federal e de outras forças policiais pelo País.

Em 2014, Reinaldo Duarte fez a apresentação e a defesa do Projeto para o Presidente da CONPORTOS e para a Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

“Apesar de o Projeto ter sido recebido com muito entusiasmo pela cúpula da Segurança Portuária em Brasília, ele pouco caminhou rumo à sua efetiva implantação, mesmo demonstrada sua viabilidade técnica, operacional e financeira, e ainda, representar melhorias relevantes na questão do sigilo das informações de segurança que hoje circulam na forma impressa, por isso, uma das metas da CESPORTOS/SC para 2016 é tentar agendar uma nova reunião em Brasília para sugerir a retomada desse importante Projeto.” conclui Reinaldo.

entrevista

IMPORTACOES E EXPORTAçõES EM SANTA CATARINA TIVERaM QUEDA EM 2015 foto Fernando Willadino

Em entrevista à Revista Inport, Maria Teresa Bustamante*, Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC fala sobre a desvalorização cambial, alta do dólar, falta de incentivos estaduais e federais no setor e revela como o mercado espera o ano de 2016.

Como a senhora avalia o ano de 2015 em relação às exportações e importações em Santa Catarina?

MTB: A desvalorização cambial não se refletiu num aumento de exportações, a situação interna de deterioração da economia em mercados, como, Rússia, China e Argentina impactaram fortemente.

Quais os produtos que mais cresceram na área da exportação?

MTB: A estatística sinaliza que madeira, móveis e cerâmica. Papel e Celulose.

E quais os produtos tiveram queda nessa área?

MTB: Principalmente, no mercado de produtos alimentícios, como, é o de carnes e soja e nos industriais podemos sinalizar uma redução acentuada no setor de máquinas, equipamentos e aparelhos eletrodomésticos, elétricos e mecânicos. O cenário em SC conforme a estatística da Fiesc é que, entre janeiro e novembro de 2015, a balança comercial acumule um déficit de US$ 4,8 bilhões, saldo negativo menor que o registrado em igual período de 2015 (US$ 6,5 bilhões). As exportações somaram de US$ 7,06 bilhões, retração de 15,1% sobre igual período de 2014. As importações somaram US$ 11,9 bilhões, queda de 20% sobre o mesmo período anterior.

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A desvalorização cambial não se refletiu num aumento de exportações, a situação interna de deterioração da economia em mercados, como, Rússia, China e Argentina impactaram fortemente”.

A alta do dólar em algum momento favoreceu o cenário?

MTB: Essa alta ficou prejudicada pelas desvalorizações ocorridas nos mercados emergentes, mas, não se pode avaliar exclusivamente o dólar como único instrumento para pensar a melhoria da competitividade do exportador brasileiro é necessário contar com a determinação clara de políticas e/ou planos voltados para alavancar o comércio exterior ao longo da cadeia de produção, venda, exportação, alianças estratégicas, inovação e outras medidas fundamentais para o desenvolvimento do comércio exterior.

E quais foram as maiores dificuldades encontradas por causa da desvalorização do real?

MTB: A tendência maciça dos clientes no exterior em obter redução imediata nos preços praticados, e o custo excessivo de insumos importados impactando na cadeia de valor na produção. A reversão para compra de insumos nacionais é um processo lento e considerando o custo Brasil e o mapa de dificuldades econômicas e financeiras que o país vivencia não é uma solução a curto prazo, embora, seja benvinda para resgatar o papel da indústria nacional.

Houve incentivos do governo nas áreas de exportação e importação em Santa Catarina?

MTB: Não há nenhum incentivo nem estadual e nem federal para qualquer uma das áreas de atuação, pior do que não ter incentivos é não ter rumo, políticas e/ou planos, porque, o lançado, neste ano, ainda está por decolar.

Como a senhora avalia os gargalos logísticos no Estado?

MTB: Continuam sendo o Calcanhar de Aquiles e adquirindo contornos cada vez mais difíceis uma vez que com as chuvas muitas das estradas estão uma peneira, com isso aumenta o custo logístico acrescido do custo do tempo e do dinheiro.

No que impactaria estradas com mais infraestrutura para o setor?

MTB: Reduziria o custo de acesso aos pontos de embarque (portos/aeroportos; fronteiras), ofereceria maior garantia em cumprimento de prazos e acesso aos locais de embarque; permitiria atrair investimentos para a construção de warehouse à beira das estradas promovendo de um lado desenvolvimento local e de outro oferecendo meios de armazenamento e logística moderna; reduziria o custo de manutenção da frota de transporte, entre outras.

Quais as expectativas para 2016?

MTB: Com a continuidade do crescimento do mercado americano os produtos catarinenses ampliarão sua fatia de participação, uma retomada lenta do mercado argentino, e investimento na abertura de outros mercados. Espera-se um equilíbrio entre maior utilização de insumos nacionais, redução das importações, e ainda, aumento do valor agregado do produto exportado sempre visando apresentar produtos dentro do conceito da cadeia de valor agregado.

Algo mais para ressaltar?

MTB: A Câmara de Comércio Exterior - FIESC - que presido terá como foco instigar os empresários a investir na melhoria e aperfeiçoamento no uso dos regimes aduaneiros, como, draw-back e outros para aumentar sua competitividade, especialmente, buscar a habilitação como Operador Econômico Autorizado colaborando na redução dos custos operacionais e oferecendo maior autonomia e flexibilidade nos processos de importação/exportação. Igualmente, investir em usar as linhas de fomento e subvenção econômica para aumentar o grau de inovação na cadeia de produção. * Maria Teresa Bustamante é Mestre e Doutora em Administração e Pós-graduada em Comércio Internacional. Participou ao longo da carreira de diversas entidades importantes do País e hoje é Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC 35

portos e terminais

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL completa 60 anos em pleno desenvolvimento

Ao completar 60 anos, o Porto de São Francisco do Sul vive uma fase de pleno desenvolvimento.

Consolidado como o 2º maior porto brasileiro em movimentação de carga não conteinerizada e o 8º maior do Brasil em movimentação, o Porto de São Francisco do Sul é responsável por 40% de toda a movimentação portuária catarinense. Com agilidade e eficiência nos serviços prestados, todos os anos o Porto recebe 30% dos navios que atracam nos portos do Estado.

“Os números positivos permitem o planejamento de aportes e ajustes capazes de impulsionar ainda mais o crescimento. Se a movimentação de cargas cresce, passa a ser primordial a realização de projetos que possam assegurar as operações de importação e exportação”, comenta o Presidente do Porto de São Francisco do Sul, Paulo César Côrtes Corsi.

Entre os investimentos está a construção de um novo berço. Atualmente, o Porto tem 7 berços de atracação, mas a Secretaria dos Portos da Presidência da República autorizou a realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para o arrendamento do 8º berço, o nº 401. De36 I revista inport I Edição 17 I janeiro E fevereiro

pois de concluído, previsão para 2017, esse berço deverá aumentar a movimentação em 4 milhões de toneladas por ano.

Além disso, está previsto o investimento de cerca de R$ 10 milhões para melhorias de infraestrutura.

A qualificação do sistema de segurança é uma das prioridades. Serão feitos investimentos no sistema de monitoramento por câmeras e na tecnologia do controle de acessos. Além disso, haverá obras para melhorar o sistema de iluminação de todo porto, incluindo a readequação de sua subestação de energia própria. “Como o Porto tem sido superavitário, temos condições de investir recursos próprios nessas melhorias”, explica o Presidente. Ele projeta também obras na sede administrativa.

O Porto de São Francisco do Sul movimenta granel de exportação e de importação, contêiner e carga geral conteinerizada e não conteinerizada. Administrado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, autarquia renovada por mais 25 anos, até 2.039, o Porto cumpre um papel de autoridade portuária, ou seja, é responsável pela gestão operacional das atividades portuárias.

foto porto sao francisco do sul, divulgação

A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 10 milhões para melhorias de infraestrutura

lOC OO A

Segurança portuária

O Terminal de Cruzeiros do Pier Mauá, no Rio de Janeiro, é uma das instalações portuárias brasileiras certificadas em conformidade com as diretrizes do ISPS Code, apto para receber as embarcações Localizado no porto organizado do Rio de Janeiro, o Terminal de Cruzeiros do Pier Mauá, foi escolhido para receber dois navios de passageiros: o “NCL Getaway” e o “Silver Cloud” que servirão como hotéis para acomodar os atletas do NBA e representantes das Federações Internacionais, Comitês Olímpicos Nacionais, patrocinadores e do Rio2016 durante os Jogos Olímpicos.

Para Alexandre Arantes de Menezes, Coordenador da Oficina Temática dos Portos no âmbito dos Jogos Rio 2016, o maior desafio em relação à segurança nessa área é o de conscientizar as instituições envolvidas de que esses navios recebam apenas clientes legitimados no âmbito dos Jogos Rio 2016, dessa forma, “a instalação portuária possui e deve respeitar as diretrizes e normas de segurança contidas em seu respectivo plano de segurança pública portuária, em conformidade ao ISPS Code e às Resoluções da CONPORTOS”, diz Menezes.

Toda a segurança do Evento pela parte marítima está sendo montada em conformidade com Plano Estratégico de Segurança Integrada (PESI) e com o Plano Tático Integrado de Segurança Pública e Defesa Civil (PTI), de acordo com Menezes. Com este cenário, vem

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sendo elaborado o Plano Integrado de Segurança e Ordenamento Urbano do Terminal de Cruzeiros do Pier Mauá (PISOU PMC), documento que estabelece as ações integradas de segurança que serão realizadas durante todas as fases operacionais dos Jogos Rio 2016. Da mesma forma, vem sendo elaborado o Protocolo Operacional Integrado de Segurança dos Portos, o qual define as ações institucionais, os recursos disponíveis e os meios empregados para esta grande operação de segurança integrada.

A execução da Operação de Segurança Pública e Defesa Civil dos Jogos Rio 2016 será realizada a partir dos esforços coordenados e integrados de diversas instituições de segurança das esferas federal, estadual e municipal, que desenvolverão atividades de acordo com suas atribuições constitucionais e legais. Além delas atuarão na segurança dos Jogos, dentro de suas competências constitucionais e legais, outros órgãos, agências e empresas, como: Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência, Empresa Olímpica Municipal, Autoridade Pública Olímpica e o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016.

foto Pier Mauá, Divulgação

Mesmo estando situado em uma área relativamente imune à ação do terrorismo, o Brasil deve estar atento a possíveis ameaças por conta da participação de países que tradicionalmente são alvos em potencial de ataques terroristas. De acordo com Menezes, os ataques que atingiram Paris aumentaram o alerta, mas não alteraram a estratégia antiterrorismo para os Jogos Olímpicos.

“Nesse sentido, o Governo Federal criará o Centro Integrado de Enfrentamento ao Terrorismo (CIANT) que contará com policiais da área de inteligência de diversos países atuando especificamente no enfrentamento ao terrorismo”, revela Menezes.

Localizado no porto organizado do Rio de Janeiro, o Terminal de Cruzeiros do Pier Mauá foi escolhido para receber dois navios de passageiros que servirão como hotéis durante os Jogos Olímpicos.

Um contingente estimado em O período operacional dos Jogos Rio 2016 para mais de 85 mil homens - sendo todas as áreas compreende o período de 05 47 mil de segurança, defesa civil de julho a 26 de setembro de 2016. De forma e ordenamento urbano e 38 mil específica, no Porto do Rio de Janeiro, o período das Forças Armadas - está sendo será de 01 a 31 de agosto de 2016, compreendendo preparado para garantir a segurança. o período de atracação dos navios.

A operação específica para os Jogos Rio2016 vem sendo arquitetada e adequada há dois anos, alinhada com a experiência dos planos que viabilizaram a Copa das Confederações, a Rio +20, os Jogos Mundiais Militares, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo 2014.

Alexandre Arantes de Menezes foi designado para coordenar a Oficina Temática dos Portos no âmbito dos Jogos Rio 2016. Ele que já representou o Ministério da Justiça na CCA-IMO e nas reuniões do Comitê de Segurança Marítima da IMO, em Londres, no período de 2004 a 2012, também foi Presidente da CONPORTOS por quatro anos e desde 2012 é Assessor na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça (SESGE/MJ).

Bacharel em Ciência Navais, Direito e Especialista em Segurança Pública, Alexandre afirma que o maior desafio dessa nova função é adequar a operação dos Jogos Rio2016 aos planos regulamentares de segurança da instalação portuária. Mas as expectativas são as melhores possíveis. “O desafio é complexo, as demandas são variadas, mas tenho certeza no sucesso do trabalho, baseado na integração de esforços e na competência dos integrantes do grupo”, conclui Menezes.

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portos e terminais

TECON RIO GRANDE Operação em parceria com Terminal de Cruz Alta garante estufagem de soja para exportação

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foto tecon rio grANDE, DIVULGAÇÃO

A movimentação de soja, que tradicionalmente ocorre em navios graneleiros de carga solta, cada vez mais tem aderido à tendência de conteineirização e o Tecon Rio Grande tem atuado fortemente no setor. Apenas no começo de outubro de 2015, por exemplo, o terminal embarcou mil toneladas do produto, por meio de parcerias firmadas para estufagem de grãos em Cruz Alta (RS). O volume, equivalente a 80 TEU (twenty feet equivalent unit), foi movimentado para a Louis Dreyfus Commodities e teve como destino a Ásia.

Até o final de novembro do ano passado o Tecon movimentou 2.674 TEU de grãos e a previsão, para esse ano, é que este número continue a crescer, a partir da movimentação de novas cargas conteineirizadas em Cruz Alta. “O Tecon Rio Grande tem trabalhado para o embarque de novas cargas agrícolas. Neste ano, trabalhamos com soja, farelo de soja e trigo ração para diversos destinos, com embarques regulares. Para 2016 a perspectiva é que possamos manter e até ampliar os embarques nestes mesmos moldes. O Terminal vem fazendo esforços para se projetar, cada vez mais, como um canal de embarque de cargas agrícolas em contêineres, oferecendo alternativas logísticas acessíveis para nossos clientes e para a economia do Rio Grande do Sul”, antecipa Thierry Rios, diretor comercial do Tecon Rio Grande.

Dentre as vantagens do transporte via contêiner está a facilidade de acesso a mercados que trabalham com volumes menores, trazendo facilidade na distribuição, redução de custos, além do melhor aproveitamento dos grãos que não sofrem alterações por condições climáticas.

O Terminal Tecon Rio Grande embarcou até o final do ano passado 2.674 TEU de grãos

Sobre o Tecon Rio Grande O Tecon Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, é um dos mais importantes terminais de contêineres da América Latina. Empresa subsidiária do Grupo Wilson Sons, o Tecon está em atividade no Porto de Rio Grande desde 1997, quando venceu a licitação para administrar o terminal de contêineres.

Neste período, vem operando as principais linhas de navegação que escalam o País. Tem cerca de três mil importadores e exportadores, tendo se tornado fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. A Wilson Sons, com mais de 175 anos de tradição no segmento, é a terceira maior operadora de terminais de contêineres do Brasil, pois além do Tecon Rio Grande, opera também o Terminal de Salvador. As principais atividades da Wilson Sons compreendem: terminais portuários, rebocagem, logística, agenciamento marítimo, offshore e estaleiros.

SEGURANÇA PORTUÁRIA

CESPORTOS APROVA SISTEMAS DE SEGURANÇA Eles foram feitos no Terminal Barra do Rio, em Itajaí, e Agil, em Imbituba, pela empresa catarinense CBES

Em 2015, após finalizar os projetos do Terminal Barra do Rio, na Cidade de Itajaí, e da Agil, no Porto de Imbituba, o colegiado da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis de Santa Catarina (CESPORTOS/SC), através do Coordenador Reinaldo Garcia Duarte, aprovou os trabalhos realizados pela CBES nos dois locais. A Empresa sediada em Florianópolis (SC) realizou o estudo e implantou todo o sistema de CFTV e controle de acesso de pessoas dentro das recomendações do Código ISPS. A aprovação só foi possível com a entrega de toda a documentação exigida e a realização de inspeção e atendimento às exigências da CONPORTOS, RFB e ANTAQ. “Nos dois locais, toda a rede lógica foi dimensionada para atender os requisitos técnicos de transmissão dos equipamentos instalados, bem como

todo o perímetro monitorado. Nosso trabalho é garantir um sistema eficaz de segurança em instalações portuárias”, diz Wagner Gonçalves Castanheira, Diretor da CBES. Desde 2012 a CBES vem desenvolvendo trabalhos na área Portuária em nível Nacional, de acordo com as proposições e recomendações do Código Internacional para a Proteção de navios e Instalações Portuárias adotado pela Resolução n° 03/2003 da CONPORTOS. O propósito fundamental é o de implementar sistemas de proteção, prevenção e repressão aos atos ilícitos para que os navios e as instalações portuárias se tornem mais seguros.

Além das obras na Agil e no Terminal Barra do Rio, a CBES está implementando o Sistema de Segurança na Santos Brasil e na Fertisanta, terminais situados dentro do Porto de Imbituba.

FOTO CBES, Divulgação

A CBES realizou o estudo e implantou todo o sistema de CFTV e controle de acesso de pessoas dentro das recomendações do Código ISPS.

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cabotagem

CABOTAGEM VEM CRESCENDO NO BRASIL O desenvolvimento da Cabotagem no Brasil foi bem representado nos oito primeiros meses de 2015 no Porto de Santos, onde foi registrado um crescimento recorde de

30%

Vantagens da cabotagem 

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Diminuição das viagens de caminhão pelas péssimas condições das estradas brasileiras; Maior segurança das cargas; 15% mais econômico do que o transporte rodoviário para médias e longas distâncias; Elimina viagens de caminhão nas estradas brasileiras, reduzindo consideravelmente a emissão de gases causadores do efeito estufa; Evita-se o deslocamento por longas distâncias e longos períodos de tempo, beneficiando motoristas rodoviários

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Mesmo com as dificuldades encontradas, o serviço está a cada dia ganhando mais espaço no País A cabotagem vem crescendo no País. Dados da ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários apontam que nos oito primeiros meses de 2015 as operações de cabotagem registraram crescimento recorde no Porto de Santos: de 30%. E não é só isso, o serviço apresenta diversas vantagens como a diminuição das viagens de caminhão pelas péssimas condições das estradas brasileiras, a maior segurança das cargas, além de ser 15% mais econômico do que o transporte rodoviário para médias e longas distâncias. De acordo com Marcus Voloch, Gerente da Mercosul and Cabotage Services da Hamburg Süd Brasil e Aliança Navegação e Logística, a cabotagem também ajuda o meio ambiente. A empresa, por exemplo, a cada semana elimina cerca de 2.500 viagens de caminhão nas estradas brasileiras, reduzindo consideravelmente a emissão de gases causadores do efeito estufa.

Para ele também existe o efeito social. Isso porque ao invés de um caminhão - e seus motoristas – efetuarem um transporte por vários dias e milhares de quilômetros, a Cabotagem requer dois transportes curtos, entre a fábrica do embarcador e o porto mais próximo e, no destino, entre o porto de descarga e o recebedor. Com isso, evita-se o deslocamento por longas distâncias e longos períodos de tempo, fazendo com que os motoristas possam passar mais

tempo perto de suas famílias e o caminhão faça mais viagens, porém mais curtas.

A cabotagem também é lucrativa, porém o grande vilão, e o que faz com que as viagens de longo curso ainda sejam mais atrativas, é o preço do combustível. O utilizado em navios (bunker), por exemplo, paga ICMS, PIS e Cofins no caso da Cabotagem, ao passo que navios de longo curso são isentos desse imposto. Outra vantagem do Longo Curso é a utilização de tripulação estrangeira, cujos custos são consideravelmente mais baixos do que os da tripulação Brasileira.

Além dessas existem algumas outras dificuldades encontradas no serviço.

Para Marcus Voloch o pouco conhecimento da cabotagem propriamente dita, pelas empresas brasileiras é um desafio. “Nosso País cresceu baseado numa matriz de transporte voltada ao rodoviário e essa é a cultura nas empresas.

Brincamos internamente que nosso trabalho é praticamente uma ‘catequização’, mostrando as vantagens e economias geradas pela cabotagem”, diz Marcus.

A segunda grande dificuldade deriva da primeira: o transporte por cabotagem acaba por exigir das empresas um pouco mais de planejamento em sua cadeia logística: ao passo que o caminhão está a algumas horas de distância, o navio passa pelo porto uma vez por semana; em alguns casos, duas vezes por semana. Portanto, a cadeia logística precisa estar preparada para essa frequência e o transit-time um pouco mais extenso do que o transporte rodoviário.

Feitas as contas, as empresas acabam por encontrar um equilíbrio saudável entre Cabotagem e Rodoviário, utilizando as vantagens que existem nos dois modais de maneira racional. Já Com relação à infraestrutura e burocracia, ainda existem diversas dificuldades. A carga de cabotagem, ao passar pelo porto, é tratada como carga de longo

curso, demandando uma série de documentos e procedimentos que não deveriam ser aplicados à movimentação doméstica de carga. “Podemos citar como exemplo a necessidade de averbação no Siscarga/Siscomex, sistema da Receita Federal voltado ao comércio exterior. Existe uma série de pequenas dificuldades que poderia ser resolvida com pequenas ações do governo”, diz Marcus.

Hoje, o transporte de cabotagem é responsável por 28% do volume movimentado pela Aliança.

E Esse volume vem crescendo ano a ano. Mas para isso a empresa vem adotando estratégias.

Ela tem feito há muitos anos um constante trabalho de conscientização junto às grandes e médias empresas brasileiras mostrando as vantagens do uso do modal marítimo.

“Mais recentemente ajustamos nossa frota com investimentos pesados em novos navios, maiores, mais econômicos e mais adequados à realidade dos portos brasileiros. Com esse investimento, da ordem de 700 milhões de reais, conseguimos ampliar nossa cobertura territorial, oferecendo mais alternativas para os clientes interessados em utilizar a cabotagem. Em paralelo à cobertura de mercado, ampliamos nossa oferta de serviços, de forma que a Aliança gerencia todo o processo de transporte, desde a coleta na fábrica do embarcador até a entrega no armazém do recebedor e todas as etapas aqui incluídas”, revela Marcus. E Apesar do cenário recessivo em que se encontra o Brasil, a empresa espera crescer 5% em 2016.

Para Wilen Manteli, Diretor-presidente da ABTP, uma das estratégias para que a cabotagem se torne mais atrativa é aumentar a eficiência e a produtividade dos portos. “As principais dificuldades são o excesso e a complexidade da burocracia exigida para o transporte aquaviário e um modelo de gestão do trabalho portuário muito oneroso, além de anacrônico”, diz Manteli.

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A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PORTUÁRIO E SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS DO DIREITOS mILENe zerek capraro

Advogada Integrante do MUZIO ADVOCACIA Paranaguá/PR

A importância das relações do Direito Portuário com outros Direitos é de suma relevância, em especial à dinâmica dos Portos e essencial ao desenvolvimento social e econômico do País. Ocorre a interdisciplinaridade e a multidisciplinaridade do Direito Portuário com outros ramos do Direito, e ainda o desdobramento e influência do mesmo em diversos ramos ao mesmo tempo. Exemplo: a concessão dos portos tem a competência derivada do Direito Constitucional, enquanto as regras de obrigações contratuais são criadas por atos administrativos e encontram-se fundamentadas no Direito Administrativo, cuja regulação é exercida pelo Direito Regulatório.

O Direito Portuário relaciona-se com o Direito Ambiental no ponto de vista do Biólogo, nos estudos da à zona costeira, as áreas no entorno dos portos, entre outras. O Direito Portuário relaciona-se com o Direito Administrativo em todos os setores relacionados a concessões, autorizações e atos administrativos. Além destas áreas já citadas, o Direito Portuário também se relaciona com o Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, com o Direito do Trabalho, dentre outras áreas. O Direito Ambiental do Trabalho é aquele que analisa a parte física do local de trabalho, a saúde do trabalhador, a harmonia profissional, o ambiente biológico, o ambiente jurídico.

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Quando é necessário licenciar um empreendimento portuário é preciso à análise do potencial poluidor do mesmo, sendo assim, é feita solicitação dos estudos de impacto ambiental e seus respectivos relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA). A depender da localização, ainda é solicitado o estudo de impacto de vizinhança (EIV), que está previsto no Estatuto das Cidades.

O Direito Imobiliário relaciona-se com o Portuário pela necessidade de maiores esclarecimentos sobre as áreas de proteção ambiental e zoneamento ecológico econômico – ZEE, lembrando também do relacionamento próximo deste ramo do direito com o Direito Internacional e também com os Direitos Humanos.

Muitas empresas multinacionais investem no país, mas possuem pouco conhecimento da legislação nacional atinente a área portuária. Mas, a temática portuária atualmente apresenta-se emergente em todo o mundo, assim como também a transversalidade dos assuntos abordados. Sendo assim, abre-se uma vasta gama de oportunidades e discussões, uma visão globalizada em termos portuários possibilitará a todos os agentes envolvidos no setor uma atuação profissional de forma mais realista e comprometida com os interesses gerais.

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Direito e Logística Portuária Advogado Osvaldo Agripino de Castro Junior

Pós-Doutor em Regulação dos Transportes e Portos - Harvard University Agripino & Ferreira Advocacia - agripino@agripinoeferreira.com.br

As infraestruturas marítima e portuária são a principal conexão de uma economia doméstica com o exterior.

Nesse cenário, é relevante o Estado como indutor do desenvolvimento do setor portuário, porque demanda grandes investimentos e prazos maiores de amortização. Esse ambiente exige que o regulador possibilite negócios atrativos com segurança jurídica para o empresário privado, que só investirá se tiver rentabilidade.

Além disso, deve proporcionar previsibilidade, modicidade e serviços de qualidade aos usuários. Enfim, a ação estatal deve equilibrar esse mercado, o que não havia com o Decreto n. 6.620/2008, inibidor de investimentos privados, ao determinar a preponderância de carga própria aos terminais privativos de uso misto. Essa norma e outros fatores levaram o Governo Federal a aperfeiçoar o marco regulatório do setor com a edição da MP n. 595/2012, convertida na Lei n.

12.815/2013 - Lei Nacional dos Portos - e o Decreto n.

8.033/2013.

A regulação do setor é um processo a ser construído diariamente com a participação de todos os atores, especialmente governo, terminais públicos e privados, armadores, agentes intermediários e usuários, sob coordenação da Antaq. Isso implica efetivar os princípios da segurança jurídica, da concorrência e dos usuários.

Nesse ramo, a falta de regulação do armador estrangeiro, tomador de serviço dos terminais (e não usuário como alguns defendem) e prestador de serviços aos usuários, tem prejudicado o equilíbrio do setor, especialmente terminais públicos e privados, usuários e despachantes aduaneiros. Mudar esse cenário (para melhor) exige uma ação junto à Antaq, TCU, Cade e MPF, beneficiando terminais e empresas 46 I revista inport I Edição Edição17 17IIjaneiro janeiroEEfevereiro fevereiro

brasileiras de navegação brasileiras (EBN), em decorrência dos dois regimes jurídicos criados pela Antaq, violando a isonomia na concorrência, privilegiando o armador estrangeiro em detrimento da EBN. Pelo fato deste ramo de atividade lidar com altos valores envolvidos na movimentação e operação portuária, o tema da responsabilidade civil e administrativa, pela grande interdependência entre esses dois temas devem ser tratados juntamente com o Direito Marítimo, porque ainda são desconhecidos do nosso Direito Portuário. Por isso, urge a necessidade de se tratar de temas do Direito Portuário ainda pouco explorados como a arribada e omissão de porto, que são institutos diversos, mas que, em regra, geram responsabilidades para o transportador marítimo, e não para os terminais ou usuários.

Por derradeiro, é relevante discutir sobre a arbitragem marítima e portuária, suas características principais, e a possibilidades de uso para reduzir os custos no setor. Ademais, a maioria dos problemas do setor portuário exige soluções por meio de diálogo permanente e ações coordenadas. Eles não decorrem do porto, mas da falta de uma regulação estatal eficaz dos mais de vinte órgãos públicos de governo (federal, estadual e municipal) que interferem no setor. Essas soluções são possíveis no novo marco regulatório.

A atividade portuária necessita sair desse cenário permeado pelos fundamentos comerciais, muitas vezes ultrapassados, para um novo cenário à luz de uma consciência jurídica mais ampla sobre essa atividade como um todo, efetivando a modernidade da Nova Lei dos Portos e reduzindo os custos de transação da nossa logística.

PUBLICAÇÕES

ESPECIALISTA EM TEMAS PORTUÁRIOS LANÇA DOIS LIVROS Osvaldo Agripino, Pós-Doutor em Regulação dos Transportes e Portos pela Universidade de Harvard, lançou duas obras no Tribunal Marítimo no Rio de Janeiro Atuando no setor há 35 anos, o Advogado e professor da Univali e da UFSC, Osvaldo Agripino, que foi Piloto de navios mercantes (1983-87), já atuou em várias posições: do lado do armador, como tripulante de navios, e desde 1992, como Consultor de operadores logísticos, terminais, importadores, exportadores, agentes intermediários e despachantes aduaneiros.

Pela ampla experiência no setor, Agripino tem observado um descompasso entre as normas criadas e a sua efetividade.

Preocupado com tal problema e visando contribuir para a efetividade do Novo Marco Regulatório, Agripino decidiu publicar o livro “Direito Portuário e a Nova Regulação”. Com prefácio do Advogado e Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR, Egon Bockmann, e Introdução Especial do Advogado e Professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, Cesar Pasold, o livro possui seis capítulos e 486 páginas e foi publicado pela Aduaneiras.

Já o livro “Contratos Marítimos: Responsabilidade Civil”, com 548 páginas, também publicado pela Aduaneiras, está estruturado do geral para o particular.

Seus primeiros capítulos introduzem o leitor ao Direito Marítimo e Direito Portuário e, a seguir, contextualizam-nas no âmbito de áreas contíguas do Direito.

A maior parte do livro trata de aspectos particulares de ambos os temas: arbitragem, impactos da Convenção de Viena de 1980, negócios imobiliários, exame de diversos tipos de contratos (fornecimento de contêineres, afretamento, salvamento, concessão e arrendamento portuário, trabalho portuário, cruzeiro, etc.). E finalmente examina questões concretas: uma análise da responsabilidade civil e sua limitação, res48 I revista inport I Edição 17 I janeiro E fevereiro

Os livros “Direito Portuário e a Nova Regulação” e “Contratos Marítimos: Responsabilidade Civil” são frutos de três anos de pesquisas do Advogado e Especialista em temas portuários e marítimos, Osvaldo Agripino. O primeiro analisa a Reforma Portuária no Brasil, e o segundo, organizado por Agripino, com autores de renome, aborda, em 17 capítulos, contratos relevantes para o transporte marítimo e atividade portuária. ponsabilidade do transportador, revisão e reajuste tarifário e reequilíbrio econômico-financeiro.

Em ambos os livros o público-alvo são os armadores, operadores de terminais portuários, usuários, operadores de logística, portuários, advogados, engenheiros, agentes marítimos, seguradoras, prestadores de serviços portuários, despachantes aduaneiros, aquaviários e agentes reguladores do setor.

Para saber mais sobre os dois livros basta acessar o site www.multieditoras.com.br

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ISPS CODE AVALIAÇÃO DE RISCO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS Reinaldo Garcia Duarte

Bacharel em Direito com Especialização em Segurança Pública e Expert em ISPS Code

Após a adoção do ISPS Code pela Organização Marítima Internacional – IMO, em 2002, como resposta aos atentados de 11 de setembro e a uma eventual possibilidade de ataque terrorista em portos americanos, exigiu-se uma padronização de procedimentos na segurança portuária mundial e também se passou a exigir dessas instalações uma padronização na realização dos seus processos de estudo de avaliação de risco. Sob a égide desse novo Código, no Brasil, as Organizações de Segurança, empresas credenciadas pela CONPORTOS como especializadas para elaborar os Planos de Segurança Portuária, estão obrigadas a, mediante uso de uma metodologia de avaliação de riscos, apontarem possíveis atos que possam ameaçar a segurança de bens móveis e infraestrutura, identificar e avaliar a vulnerabilidade de uma instalação portuária em relação a um incidente de segurança.

Durante esse processo de análise, além da identificação das possíveis ameaças aos bens móveis e infraestrutura, deve-se verificar a probabilidade de sua ocorrência, a fim de estabelecer e priorizar medidas de segurança a serem indicadas como prevenção ou resposta mitigadora. Essa análise de risco deve envolver consultas às autoridades em relação às estruturas adjacentes à instalação portuária que possam lhe oferecer risco de danos ou serem uitlizadas para causar danos à intalação, ou servirem de ponto de observação ou ainda como meio para desviar a atenção.

O objetivo desse processo de avaliação é a identificação, seleção e priorização de contramedidas eficazes na redução da vulnerabilidade identificada

e apontada pela Organização de Segurança, com o objetivo fundamental de se assegurar que sejam empregadas as medidas de segurança capazes de minimizar a vulnerabilidade da instalação portuária, ou da interface navio/porto durante o período atracado, reduzindo ao máximo a possibilidade da ocorrência de incidentes de segurança.

Esse estudo de avaliação de risco é uma análise das condições de segurança da instalação portuária nos parâmetros estabelecidos pelo ISPS Code e na conformidade com o estabelecido no Anexo I da Resolução 10 da CONPORTOS, que tem como propósito fundamental implementar um sistema de segurança que previna e reprima quaisquer atos ilícitos, de forma que para cada área que que a Resolução 10 determinou que fosse contemplada nesses estudos de avaliação de risco seja devidamente avaliada quanto aos seus antecedentes dá área da segurança, situação atual de cada uma dessas áreas, indicação da das vulnerabilidades verificadas, apontamento dos risco de incidentes possíveis, indicação dos programas de segurança já existentes para, ao final, a Organização de Segurança contratada indicar os procedimentos e contramedidas recomendados que, depois de aprovado pela Cesportos, deverão ser inseridos no Plano de Segurança e deverão ser suficientes para evitar ou mitigar os efeitos de um incidente de segurança na instalação portuária avaliada.

Por essas razões a eficácia de um Plano de Segurança, dos seus procedimentos e de todo o sistema de segurança implementado por uma instalação portuária depende de um bom e metódico estudo de avaliação de risco.

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