Revista Inport - edicao15 - Setembro e Outubro 2015 by INPORT

Edição 15 | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2015

missão internacional Visita Técnica : infraestrutura dos portos do Panamá/ Colômbia foi conhecida pela comitiva da Cesportos-sc

Ferrovia litorânea

Baleias-francas

Sc Acelerando a Economia

Impasse está longe de ser resolvido

Imbituba realiza monitoramento dos animais

Edição dos portos foi apresentada em Florianópolis

índice

Canal do Panamá completa 101 anos

Cesportos/SC realiza visita de inspeção em Imbituba

INTERNACIONAL SEGURANÇA PORTUÁRIA

Novas vagas de marina são planejadas

Terminal investe em Gestão de Cargas perigosas

INFRAESTRUTURA

Comitiva visitou Terminais na Colômbia e no Panamá

Sobrevoo avista Baleias-francas

MISSÃO INTERNACIONAL

MEIO AMBIENTE

Importância da realização do procedimento

Ampliação na fase final

Mercado de Logística Internacional

LIMPEZA TÉCNICA

PORTONAVE

Modal bate record no Porto de Imbituba

Programa ‘SC Acelerando a Economia’

Impasse pode inviabilizar o projeto

Novo traçado gera polêmica em Paranaguá

POLIGONAL

Primeira fase foi executada

Números da cabotagem crescem

Porto completa 4 anos sem filas

TECON RIO GRANDE

Colaboram com essa edição as assessorias dos Terminais da Portonave, Itapoá, Rio Grande e TESC e dos Portos de Paranaguá e Imbituba. Além das assessorias da FIESC e Governo do Estado.

Expediente

Novo Delegado dos Portos de Itajaí

ENTREVISTA

FERROVIA

BARRA DO RIO

Terminal registra um milhão de contêineres

FERROVIA LITORÂNEA

POLY CARGO

INVESTIMENTO

ITAPOÁ

POLY TERMINAIS

PARANAGUÁ

Novidades são apresentadas pelo Terminal

COLUNAS 47

Milene Zerek Capraro

Reinaldo Garcia Duarte

44 Anderson Arias Moreira

TESC

Revista INPORT

Jornalismo e Redação: Aline Araújo (DRT/SC 4048) crie@editoracrie.com.br

Administração e Comercial: Gabriela Gonçalves adm@editoracrie.com.br 48 3248 1676 / 9617 3840

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Distribuição: SC/PR/RS

Edição 15 | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2015

missão internacional VISITA TÉCNICA : INFRAESTRUTURA DOS PORTOS DO PANAMÁ/ COLÔMBIA FOI CONHECIDA PELA COMITVA DA CESPORTOS-SC

FERROVIA LITORÂNEA

BALEIAS-FRANCAS

SC ACELERANDO ECONOMIA

Impasse está longe de ser resolvido

Imbituba realiza monitoramento dos animais

Edição dos portos foi apresentada em Florianópolis

CAPA Foto: Fabrício de Melo Carniel Local: Colômbia, Cartagena

Editorial

MAIS UMA MISSÃO

COM SUCESSO A Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, CESPORTOS/SC levou mais uma vez a Comitiva a conhecer procedimentos de segurança implantados em Portos e Terminais fora do País. A Visita Técnica, dessa vez, foi no Porto de Cartagena, na Colômbia e ao Manzanillo International Terminal – MIT, no Panamá. Na matéria especial preparada pela Inport você vai poder conhecer melhor essas Instalações e o que os Supervisores de Segurança Portuária, Diretores de Portos e Terminais e empresários do Setor puderam aprender com elas. Nossa equipe também escreveu uma reportagem sobre o Canal do Panamá e seu mais de um século de história. A ampliação que seria inaugurada no ano do centenário, sofreu atrasos com as greves, problemas contratuais e de orçamento. Porém hoje, cerca de 93% dos trabalhos estão concluídos, faltando assim poucos meses para a inauguração da ampliação do local. O modal ferroviário também é destaque na Inport. A Ferrovia Litorânea, projeto aguardado ansiosamente pelos empre-

sários, portos e Terminais do Estado pode não sair. Isso por causa da indefinição sobre a transposição da área indígena do Morro dos Cavalos, em Palhoça. O impasse pode inviabilizar financeiramente a ferrovia. Assunto polêmico que foi discutido na FIESC e que reuniu representantes do DNIT e FUNAI num evento histórico. E os investimentos previstos para os portos e terminais pelo Governo do Estado foi tema de um encontro que ocorreu em Florianópolis: o ‘SC Acelerando a Economia – Edição Portos’. Na agenda, que contou com a participação dos Ministros Edinho Araújo (Portos) e Kátia Abreu (Agricultura), Representantes do Setor estiveram reunidos para discutir as melhores ações, além de assinar importantes documentos para a área. Além desses, a Inport traz muitos outros assuntos que envolvem Segurança, Tecnologia, Meio Ambiente, entre outros. Aproveite a leitura e uma ótima edição da Inport pra você! BOA LEITURA!

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A REVISTA INPORT É UM PRODUTO DA CRIE EDITORA

INTERNACIONAL

CANAL DO PANAMÁ COMPLETA

No dia 15 de agosto a estrutura completou mais de um século e obras de ampliação podem recolocá-lo no centro do fluxo comercial

8 I revista inport I Edição 15 I Setembro e outubro

FOTO REINALDO DUARTE

O Canal do Panamá chega aos 101 anos em meio a uma grande reforma para o futuro. Em 2007, começou a ser ampliado. Novas eclusas vão mais que dobrar a capacidade de transporte, permitindo a passagem de navios maiores. A ampliação seria inaugurada no ano do centenário, mas sofreu atrasos com greves, problemas contratuais e de orçamento. Hoje, cerca de 93% dos trabalhos estão concluídos, faltando assim poucos meses para a inauguração da ampliação. De acordo com a Autoridade Marítima do Canal, as obras cumpriram com os estudos de impacto ambiental que incluem medidas de mitigação como reflorestamento, resgates da vida silvestre, arqueológico e geológico. A ampliação vai contribuir também para tornar menos intensas as mudanças climáticas, já que através do Canal transitam navios de maior tamanho reduzindo as emissões globais de CO2.

Estima-se que passe pelo Canal do Panamá cerca de 5% do comércio marítimo mundial, sem ele, os navios seriam obrigados a contornar todo o continente americano. Longas distâncias, portanto, foram substituídas por apenas 80 quilômetros, que é justamente a faixa de terra e o tamanho do canal que separa os dois oceanos: Atlântico e Pacífico. Desde sua abertura em 1914 o canal já facilitou mais de um milhão de passagens de navios de países de todo o mundo. A histórica marca foi atingida no dia 4 de setembro de 2010 com a passagem do “Fortune Plum” um navio graneleiro. Quando os espanhóis chegaram ao Istmo no Panamá, ainda no século XVI, surgiu a ideia de construir uma rota que ligasse os oceanos Atlântico e Pacífico. Mas os primeiros esforços determinados a construir uma rota pelas águas através do Panamá foram liderados pelos franceses em 1880, o que não se concretizou: um escândalo envolveu a empresa e acabou com a iniciativa. No dia 15 de agosto de 1914, o barco Ancón, cruzava pela primeira vez a rota que, após o fracasso dos franceses, foi aberta pelos Estados Unidos ao longo de 80 km na parte mais estreita da geografia da América: o velho sonho de unir os oceanos Pacífico e Atlântico se tornava realidade. Os Estados Unidos gerenciaram o Canal até o ano de 1999. Ao meio dia do dia 31 de Dezembro daquele ano o Panamá assumiu a plena operação, gerenciamento e manutenção do canal em cumprimento dos tratados Torrijos-Carter.

SEGURANÇA PORTUÁRIA

CESPORTOS/SC REALIZA VISITA DE INSPEÇÃO NO PORTO DE IMBITUBA A Comissão pôde conhecer as obras de reestruturação de todo o Sistema de Segurança na Instalação Portuária Desde que a SC Parcerias assumiu a administração do Porto de Imbituba, diversas obras de reestruturação vêm sendo realizadas na Instalação Portuária, entre elas destaca-se a reestruturação total do Sistema de Segurança para atender todas as exigências do ISPS Code. A reunião ordinária da CESPORTOS/SC de setembro, realizada no Porto de Imbituba, além de deliberar sobre matérias relativas à segurança portuária catarinense, deu a oportunidade à Comissão de realizar uma visita de inspeção nas obras de reestruturação de todo o sistema de segurança do Porto. O Órgão é o responsável por fiscalizar a implementação do Padrão Internacional de Segurança estabelecido

FOTO Divulgação Porto de Imbituba

10 I revista inport I Edição 15 I sETEMBRO E OUTUBRO

pela IMO, e com a visita pôde apontar a adequação das obras com o estabelecido no ISPS Code. Fabrício Carniel, Diretor Técnico da Coringa, empresa vencedora da Licitação para a implementação do Sistema de Segurança no Porto, também esteve presente na vistoria. Para ele, as visitas realizadas pela CESPORTOS/SC são de extrema importância para que os padrões de qualidade sejam estabelecidos e principalmente para poder oferecer aos Portos e Terminais um serviço dentro daquilo que é esperado pelas Instituições de Segurança Portuária. “Durante a vistoria foi possível identificar os pontos onde se faz necessária uma melhor cobertura do Sistema, prevendo uma futura ampliação da área a ser monitorada”, diz Carniel. Segundo Reinaldo Duarte, Coordenador da CESPORTOS/SC, a participação dos prestadores de serviços especializados na área da segurança portuária em reuniões da Comissão é de extrema importância para que elas estejam em condição de atuar em conformidade com Código ISPS. “Apesar dessas empresas não serem obrigadas a cumprir o Código, o fato de conhecer essas exigências técnicas estabelecidas pela IMO evita o retrabalho e agiliza o processo de adequação das instalações portuárias ao Código”, diz Reinaldo. Rogério Pupo, Presidente do Porto de Imbituba, acompanhou a Comissão na Visita e garante que ações como essas são imprescindíveis para que a Instalação esteja adequada às normas e aos conceitos de segurança do ISPS Code. “A pró-atividade da CESPORTOS/SC auxilia para que tempo e o investimentos necessários para cumprir essas exigências sejam realizados de forma direta, sem retrabalho e nem desperdício”, diz Pupo.

DIZER QUE MEIO MUNDO JÁ FAZ NEGÓCIOS COM O PORTO DE IMBITUBA NÃO SERIA SÓ FORÇA DE EXPRESSÃO.

Com crescimento de 30% só em 2014 e uma movimentação de contêineres 5 vezes maior do que em 2013, fomos o porto público que mais cresceu no sul do país. E com os investimentos em ampliação, já estamos prontos para receber as maiores embarcações do mundo. Tudo isso, aliado ao serviço de cabotagem, infraestrutura completa e localização privilegiada perto de grandes rodovias, fazem do Porto de Imbituba um porto seguro para você investir e fazer negócios. www.portodeimbituba.com.br

Infraestrutura

NOVAS VAGAS DE MARINA SÃO PROJETADAS EM SANTA CATARINA O Estado possui hoje sessenta e seis estruturas entre marinas e garagens náuticas. Mas o número não é suficiente para atender a demanda

As vagas estão localizadas em lugares estratégicos como na Grande Florianópolis, região de Porto Belo, Balneário Camboriú e Joinville. Mas o número está longe do ideal. Elas têm atendido parcialmente apenas as pequenas embarcações. Para as grandes embarcações - as chamadas Superyachts - falta estrutura. Mas essa realidade em breve pode ser mudada. Hoje, Itajaí e Porto Belo estão saindo na frente para receber este tipo de embarcação com a construção de novas marinas. Outra cidade que está se mexendo para conseguir criar novas vagas é Florianópolis. Como destaque também existe a estrutura da Marina Tedesco em Balneário Camboriú, apta a atender este mercado. Esse tipo de estrutura é importantíssima para o Estado, ressalta o Presidente da Acatmar - Associação Náutica Catarinense para o Brasil – Mané Ferrari. Um barco parado em uma marina gera quatro empregos diretos e oito indiretos.

Um barco parado em uma marina gera

Vagas náuticas Joinville Itajaí Balneário Camboriú Porto Belo Grande Florianópolis

4 8

empregos diretos foto Everton Palaoro

empregos indiretos

Investir nesse tipo de estrutura significa geração de emprego e renda para o município. Sem contar o benefício econômico para o Estado que passa a receber um turista que gasta 4 vezes mais do que um turista de praia, movimentando restaurantes, hotéis e toda a cadeia turística - Mané Ferrari, Presidente da Acatmar

12 I revista inport I Edição 15 I setembro e outubro 12 I revista inport I Edição 15 I julho e agosto

divulgação, Setur/Florianópolis

Marina gera 500 vagas em Porto Belo A Prefeitura de Porto Belo lançou há um ano o edital de credenciamento para apresentação do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para a implantação de uma marina pública na Enseada Encantada. A escolha do local levou em conta as necessidades apontadas pelo projeto Orla. A marina de Porto Belo terá capacidade para 512 vagas de embarcações de 32 a 130 pés. O projeto está orçado em R$ 43 milhões.

A intenção da gestão municipal é que depois de pronto, o complexo náutico possa gerar mais de 600 empregos diretos e mais de 2.000 indiretos. A partir da definição do modelo, a Prefeitura de Porto Belo solicitará o uso do espelho d’água junto a SPU - Secretaria de Patrimônio da União - e a autorização do Poder Legislativo para realizar a concessão. Após isso, o município deverá lançar o edital de licitação para a concessão da marina público-privada. A previsão é que o edital seja lançado até o final deste ano.

Marina na Beira-mar Norte é projetada Florianópolis também é uma das cidades que sabe da necessidade de investir nesse tipo de estrutura, e no mês de agosto, apresentou o projeto de construção de uma marina na região da Beira-Mar. O projeto intitulado Parque Urbano Beira-mar será concebido por meio de uma parceria público-privada. Ele contará com 400 vagas para veículos e 400 vagas molhadas, sendo 60 delas destinadas ao uso público. Com sua implantação, serão gerados ao todo 1.600 empregos diretos e 3.200 indiretos – quatro diretos e oito indiretos para cada vaga molhada. A iniciativa privada será responsável pela execução dos projetos e obras e receberá a concessão da operação da marina e do estacionamento. As empresas poderão fazer alterações no projeto. Mas ainda não há prazo de entrega. O prefeito diz que a obra, em si, é rápida, mas depende do licenciamento ambiental emitido pela Fundação do Meio

Ambiente (Fatma). O primeiro contato entre a Gestão Municipal e o órgão já foi realizado. O intuito é buscar as licenças ambientais e definir os estudos necessários que devem ser apresentados para dar andamento ao projeto. A área escolhida para a implantação do parque passou por uma avaliação criteriosa, segundo o prefeito. “Para seguir adiante com este projeto, buscamos uma área com menor necessidade de interferência possível. Avaliamos outras duas regiões, mas este local em específico é o que oferece uma estrutura que terá um menor impacto ambiental, pois se trata de uma região já aterrada, e com menor necessidade de dragagem. O local também oferece um menor impacto com relação à mobilidade, pois, com a implantação do projeto, haverá uma integração de modais, com o futuro transporte marítimo, ciclovia, circulação de pedestres e a ligação com o anel viário que passará em frente ao local”, disse Cesar Souza Junior. 13 13

Portos e Terminais

POLY TERMINAIS INVESTE EM GESTÃO DE CARGAS PERIGOSAS A organização implantou uma importante ferramenta de apoio à gestão de cargas perigosas que sistematiza a forma de atuação das equipes Com foco no sistema de Gestão de Segurança, a Poly Terminais Portuários, localizada no complexo portuário de Itajaí, vem investindo no aprimoramento da gestão de cargas perigosas e também no atendimento a emergências geradas por elas. No segundo semestre desse ano a organização implantou uma importante ferramenta de apoio à gestão dessas cargas que sistematiza a forma de atuação das equipes de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Patrimonial. O objetivo é somar esforços para uma administração segura e responsável utilizando o Sistema Remoto de Identificação de Cargas Perigosas. O sistema informatizado da Poly Terminais reúne todas as informações das cargas perigosas que serão movimentadas pela instalação portuária com antecedência. O sistema identifica se a carga faz parte de unidades de contêiner ou carregamento unitário (carga solta de armazém) e disponibiliza, a qualquer momento, a Ficha de Emergência ou FISPQ dos produtos perigosos, e as ações a serem adotadas em forma de roteiro para cada ce-

nário emergencial, identificado através da análise de risco da organização. “Nós reunimos as equipes que fazem parte do Departamento de Segurança da Poly através do Sistema de Gestão Integrada e com isso pode-se observar grandes ganhos no desempenho do gerenciamento de tais eventos”, diz Régis Chrystian da Silva, Gerente de Segurança do Terminal. Caso ocorra um vazamento de um produto perigoso no terminal, seja por unidade de contêiner ou carregamento unitário, basta que o comunicante informe via rádio ou telefone a Central de Operações de Segurança (C.O.S), o número do contêiner ou processo da carga, geralmente disponível nas quatro faces das unidades de transporte (veja box abaixo). Estas informações são lançadas na tela do CFTV em forma de roteiro para que o próprio operador de monitoramento tenha condições de orientaras equipes de atendimento de acordo com o cenário emergencial instalado e previamente identificado. Tudo isso através da análise de risco doTerminal já descrito no Plano de Controle de Emergências (PCE). foto Divulgação Poly Terminais

14 I revista inport I Edição 15 I SETEMBRO E OUTUBRO

Como funciona Através do sistema informatizado, o C.O.S identificará: Classe (no máx. em 5 min.); Subclasse; Grupo de embalagem; Reação Química (com água); Toxicidade Ao Meio Ambiente; EPIs necessários; Área De Isolamento; Método de combate ao vazamento.

Rua Alba Dias Cunha, 74 Bairro Trindade Florianópolis | SC www.cbes.com.br cbes@cbes.com.br 48

3333-3030

PORTOS PÚBLICOS E PRIVADOS e Recintos Alfandegados

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULO DIVERSOS CASES DE SUCESSO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO DO

ISPS Code

E PARA

RECINTOS ALFANDEGADOS

> Datacenter > Servidores > Redes lógicas > Sistema Backup

> Sistema de Antenas

> Projetos de Iluminação

> Rádio e WiFi

> Rede Elétrica Comercial

> Projetos de Engenharia > Sala de Monitoramento Civil e Arquitetura > Unidade de Segurança

Portos e Terminais

TERMINAL PORTO ITAPOÁ REGISTRA 1 MILHÃO DE CONTÊINERES Em operação desde junho de 2011, o Terminal já havia alcançado a marca de um milhão de TEUs em junho de 2014. A unidade comumente mencionada no setor portuário é a que equivale a um contêiner de 20 pés (TEU – Twenty-FeetEquivalentUnity), porém, a representação em unidades de contêineres movimentadas é a mais referenciada pelo mercado. Para efeito de comparação 1.000.000 de contêineres movimentados no Terminal Porto Itapoá equivalem a 1.627.715 TEUs. “Essa conquista representa o espaço que o Porto Itapoá conquistou em sua recente história. São quatro anos de trabalho intenso baseado na eficiência operacional e na satisfação de nossos clientes e colaboradores”, afirma o Presidente do Porto Itapoá, Patrício Junior. Para comemorar a marca histórica o Terminal representou o número de 1.000.000 com o empilhamento de contêineres no píer de atracação. A força da imagem se mostra tão imponente como o número alcançado pelo porto, e pela expectativa de crescer

foto DIVULGAÇÃO PORTO ITAPOÁ

16 I revista inport I Edição 15 I SETEMBRO E OUTUBRO

ainda mais nos próximos anos. O Presidente do Terminal lembra que o início das operações do Porto Itapoá se estabeleceu num cenário de muito desafio. “Iniciamos nossas operações em Itapoá num município desconhecido pelo mercado logístico e portuário. Diferentemente dos outros portos do País, onde as cidades já possuíam uma infraestrutura logística adequada, com clientes que já conheciam a vocação portuária das cidades, em Itapoá iniciamos tudo do zero. Não possuíamos nem mesmo estradas e fontes de energia adequadas, clientes e empresas de apoio logístico, tudo foi feito de forma precursora, desde a prospecção comercial até os investimentos de infraestrutura”. Por esses motivos, o Porto Itapoá comemora ainda mais a conquista desta marca, simbolizada pelo contêiner Nº 1.000.000, que representa a consolidação de um empreendimento que, em quatro anos está entre os maiores e mais eficientes do País, contribuindo de forma significativa para mercado brasileiro e internacional. “Queremos ser reconhecidos não apenas pelo volume e sim por fazer parte das empresas que se inspiram diariamente para oferecer ao mercado as melhores vantagens do setor portuário, investindo em tecnologia, desenvolvimento de pessoas e crescimento sustentável de suas operações”, finaliza o Patrício Junior.

entrevista

PELOS MARES DE SANTA CATARINA O Capitão de Fragata Alekson Barbosa da Silva Porto ingressou na Marinha em 1990. Formou-se em Mecânica pela Escola Naval e se especializou em Máquinas pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Aperfeiçoou-se como Aviador Naval e atuou como piloto de helicóptero por 12 anos. Atuou também na área da prevenção de acidentes aeronáuticos e possíveis investigações de

ocorrências aeronáuticas no âmbito do Comando do 5º Distrito Naval (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Atualmente exerce o cargo de Delegado na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí - SC, tendo como seus principais objetivos a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica na área de sua jurisdição. Como é trabalhar em Itajaí? E as expectativas? ABSP: Excelente. Tendo em vista todo um complexo portuário organizado, um grande setor pesqueiro e relacionamento com as demais Instituições, as expectativas são, basicamente, de manter o elevado grau de orientação e fiscalização em toda nossa AJ, além de atender às eventuais necessidades dos Municípios de Itajaí e região.

Quais os maiores desafios com o novo cargo? ABSP: No que compete à nossa Marinha do Brasil, ajudar no crescimento da segurança na comunidade marítima pelos próximos anos. Itajaí reduziu a área da atuação. No que essa ação pode ajudar? ABSP: De acordo com a Portaria nº 31/2015, do Comandante de Operações Navais, a Área de Jurisdição (AJ) da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí foi reduzida, de 183 para 148 municípios. Os 35 municípios foram assumidos como sendo AJ da Capitania dos Portos de Santa Catarina, o que implica, com essa parceria, na preservação da excelência dos serviços prestados e na contínua fiscalização. 18 I revista inport I Edição 15 I SETEMBRO e OUTUBRO

Qual a importância das forças integradas de Segurança, em sua opinião? ABSP: As forças integradas de Segurança, em conjunto com a DelItajaí, tem grande importância e contribuem na fiscalização do tráfego aquaviário com foco na segurança da navegação e regularidade de embarcações, condutores e passageiros e a prevenção e repressão da prática de quaisquer crimes. Qual a relação da Marinha com a CESPORTOS/SC? ABSP: A nossa relação com a CESPORTOS/SC é de manter a missão da Marinha do Brasil, no que tange a Segurança da Navegação, Salvaguarda da Vida Humana no Mar e Prevenção de Poluição Hídrica por óleo de embarcações. O trabalho realizado pela CESPORTOS/SC é visto, não apenas por mim, como um dos melhores em todo o território nacional.

Limpeza Técnica

A ENGENHARIA DA LIMPEZA NAS PLANTAS PORTUÁRIAS A parada para limpeza é um processo importante dentro do planejamento de manutenção nas plantas portuárias. do orçamento”, diz Viviani. O termo ‘parada’, à primeira vista, pode transmitir a sensação de obstáculo para os gestores da manuPara ele, planejar esse tipo de ação requer orgatenção. Contudo, as paradas para limpeza nas plannização e visão para prever todos os possíveis tas portuárias são fundamentais na manutenção de percalços, no entanto, os softwares de gerenciaequipamentos de grande porte que requerem vistomento de paradas e de dimensionamento, auxiliam rias mais prolongadas e detalhadas. os gestores de limpeza, em relação ao momento Para Osmar Viviani da ConsuLimp - Consultoria e de definir e priorizar com exatidão algumas estraTreinamento, em um programa para limpeza platégias. “É importante coordenar o trabalho de dinejada, muitas vezes, não é possível realizar uma versos setores dentro das plantas portuárias, pois vistoria plena sobre o funcionamento adequado de a limpeza técnica necessita do apoio de profissiouma máquina ou equinais da área de elétrica, pamento portuário. “Em mecânica, instrumentapraticamente todas as ção, almoxarifado, entre As paradas para limpeza nas plantas plantas, o período da outras”, revela Viviani. parada é determinaportuárias são fundamentais na É também fundamental do pela demanda das manutenção de equipamentos de ter a logística estrutuoperações de carga e grande porte que requerem vistorias rada, uma vez que mádescarga em geral”, diz quinas precisarão ser Viviani. Durante o promais prolongadas e detalhadas. cesso de parada, a operemovidas para locais ração é paralisada para onde possam ser vistoque equipamentos, encanamentos, dutos, instalariadas e limpas, seguindo o POP determinado, e ções e ferramentas sejam avaliados, reparados, luobedecendo as Normas Ambientais. “Para finalibrificados, limpos, descontaminados e substituídos, zar, a engenharia da limpeza exigirá da gestão, o caso seja necessário. conhecimento da alocação dos recursos materiais e humanos em todas as tarefas, de modo que isso No entanto, é preciso que os gestores planejem não comprometa em momento algum a qualidade as datas previstas para a manutenção e limpeza dos serviços, muito pelo contrário, será a somatótécnica, aproveitando os menores picos operacioria dos esforços”, diz Viviani. Em outras palavras, nais de produção, não afetando a produtividade o que está em jogo é a confiabilidade da limpeza do complexo. “Claro que uma paralisação de altécnica, operacionalizada em conjunto com a enguns dias por quebra de algum equipamento por genharia de manutenção, proporcionando maior falta de limpeza técnica é problemática, então muieficiência a curto prazo, na redução de prejuízos tas plantas portuárias preferem a paralisação planejada a uma possível ‘parada’ fora dos planos e com paradas maiores. 20 I revista inport I Edição 15 I setembro e outubro

PORTO E TERMINAIS

AMPLIAÇÃO DA PORTONAVE está EM FASE DE CONCLUSÃO Novo espaço para armazenamento de contêineres deve entrar em operação neste semestre pére), o que é mais do que suficiente para atender toda a demanda da empresa. Ainda nesta etapa, a Portonave está ampliando o Armazém para inspeção de cargas e a área de DTA – Despacho de Trânsito Aduaneiro. O Armazém e a área de DTA passarão de 2 mil m² para 3.900 mil m². Preocupação ambiental A Portonave acredita que o sucesso dos seus negócios está diretamente ligado ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região. Um dos destaques é o Projeto “Nossa Praia”, que vai recuperar os quase 10 quilômetros que formam as praias de Navegantes. As ações irão restaurar e dar as condições necessárias para preservação ambiental e uso consciente e sustentável da praia. A área total da orla coincide com a área total a ser recuperada. Serão 102 hectares - o equivalente a mais de 100 campos de futebol - compreendidos pela iniciativa, considerada uma das maiores obras de recuperação de orla de praia urbana do Brasil. A Portonave irá destinar R$ 3,8 milhões no projeto Nossa Praia. A primeira etapa de trabalhos deve durar um ano. O monitoramento por parte da empresa se estenderá posteriormente por 36 meses.

foto Divulgação Portonave

A Portonave – Terminais Portuários de Navegantes – tem um novo desafio neste segundo semestre: continuar como o principal movimentador de contêineres de Santa Catarina, estado com forte tradição portuária. Hoje o Terminal responde por 39% do Market Share de Santa Catarina, segundo fonte Datamar (Jan-Jul 2015). Para manter a liderança, que detém desde 2009, a empresa investiu aproximadamente R$ 120 milhões para dobrar a capacidade estática do pátio de 15 para 30 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). A obra deve entrar em funcionamento neste semestre. A ampliação do Terminal Portuário faz parte do planejamento da empresa. As obras, previstas desde a fundação da Portonave, iniciaram em junho de 2014, quase sete anos após o primeiro navio atracar na Portonave. Um quarto da ampliação foi concluída em janeiro de 2015, agregando 24 mil m² ao pátio. Com o fim das obras, em julho deste ano, a Portonave soma 400 mil m² de área operacional e mais de 2.100 tomadas para contêineres reefers. Além disso, o Terminal também investiu em uma nova subestação de energia, com capacidade para 10 MVA (Megavolt Ampére: unidade equivalente a 1 milhão de volts am-

Missão Internacional

MAIS UMA MISSÃO INTERNACIONAL É COORDENADA PELA CESPORTOS/SC A Comitiva partiu em agosto com destino a Cartagena, na Colômbia, e ao Panamá As Visitas Técnicas implantadas desde 2011 pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, CESPORTOS/SC levaram mais uma vez a Comitiva a conhecer procedimentos de segurança implantados em Portos e Terminais fora do País. Dessa vez, a subcomissão, instituída para esse propósito específico, organizou uma Visita Técnica ao Porto de Cartagena, na Colômbia e ao Manzanillo International Terminal – MIT, no Panamá. Ali, foi possível conhecer os procedimentos e as tecnologias utilizadas em instalações portuárias na América do Sul e Central, locais onde

22 I revista inport I Edição 15 I Setembro e outubro

se tem uma realidade parecida com a do Brasil. De acordo com o Coordenador da CESPORTOS/ SC Reinaldo Garcia Duarte, alguns Terminais Catarinenses mantêm linhas comerciais com esses países, por isso a Comitiva formada por Supervisores de Segurança Portuária, Diretores de Portos e Terminais e empresários tiveram interesse em conhecer a segurança portuária desses dois locais.

Desde que a CESPORTOS/SC implantou o programa de intercâmbio internacional de informações sobre segurança portuária – a chamada Visita Técnica – vários locais já foram conhecidos pela Comitiva. O objetivo é buscar o nivelamento dos portos e terminais catarinenses com os melhores do mundo nas questões de segurança.

Visitas Técnicas 2012 Porto de Leixões, em Portugal; Porto de Valência, na Espanha; Porto de Le Havre, na França.

2011 Guarda Costeira Americana, em Nova York; Terminal de Elizabeth, em New Jersey.

2013 Terminal Portuário de Hamburgo na Alemanha; Terminal Portuário de Antuérpia, na Bélgica; Seminário sobre Segurança Portuária em Madri, na Espanha.

2015 Porto de Cartagena na Colômbia; Manzanillo International Terminal – MIT no Panamá.

O Manzanillo International Terminal – MIT, no Panamá, foi uma das instalaçoes visitadas em 2015

foto Fabrício de Melo Carniel

Missão Internacional

1º parada Terminal na Colômbia foi o primeiro visitado

24 I revista inport I Edição 15 I setembro e outubro

Foto Fabrício Carniel

O primeiro Terminal visitado pela Comitiva foi o da CONTECAR em Cartagena, na Colômbia. De acordo com o Coordenador de Segurança do Terminal, Juan Carlos Pinzon Ochoa, desde 1993 o Terminal tem investido muito na área de segurança, e de lá para cá foram implantados sistemas rigorosos de controle das cargas exportadas pelo Terminal, incluindo a auditoria de 100% da documentação. Todo o processo de movimentação de cargas no interior do Terminal não tem interferência humana sendo realizado por um sistema que indica a melhor posição de cada carga. Outra diferença percebida pela Comitiva foi na área da Segurança Patrimonial. “Aqui na Colômbia, a empresa prestadora de serviços de segurança patrimonial também deve ter uma certificação específica e ter conhecimento acerca do ISPS Code para estar capacitada para atuar na segurança portuária. Isso realmente é muito interessante”, diz Reinaldo. Na Colômbia, a Instituição Governamental com atribuições equivalente à CESPORTOS e CONPORTOS é a DIMAR – Dirección General Marítima, enquanto no Brasil a Segurança Portuária é coordenada por uma Comissão composta por vários órgãos governamentais - Polícia Federal, Marinha do Brasil, Receita Federal, Governo do Estado e Administrações Portuárias - na Colômbia, essa coordenação é composta pela Marinha Colombiana. Assim como no Brasil, a Colômbia também adotou o ISPS Code como padrão para a segurança portuária, cuja sigla adotada foi o Código PBIP – Código de Protección del Buque y de las Instalações Portuárias. E igualmente como ocorre no Brasil, as Declarações de Cumprimento do ISPS tem validade de cincos anos. Mas enquanto no Brasil a renovação se dá pela auditoria realizada a cada cinco anos, na Colômbia a DIMAR realiza inspeção anual de verificação de implantação do Plano de Segurança Portuária.

Terminal Contecar, Cartagena/Colômbia

Segundo o Coordenador da CESPORTOS/SC, a Comitiva foi surpreendida pelo altíssimo nível do sistema de segurança do Terminal. “O Terminal tem implantado uma filosofia de segurança, evitando rotinas nos procedimentos e a mínima intervenção humana nos sistemas de controle, sempre com o propósito de dificultar a entrada de qualquer produto, substâncias ou artefatos que possam ameaçar a segurança da atividade portuária e do transporte marítimo internacional que passa por Cartagena”, diz Reinaldo. Um exemplo indicado pelo Supervisor de Segurança da CONTECAR, Juan Pinzon, foi o fato dos narcotraficantes estarem buscando portos em outras localidades para tentarem fazer suas remessas de drogas diante da grande dificuldade de se fazer através desse Terminal.

2º parada Mais uma instalação portuária é visitada, dessa vez no Panamá

FOTOs REINALDO DUARTE

O Manzanillo International Terminal – MIT, no Panamá, foi mais uma Instalação Portuária a receber a Comitiva Catarinense. Ele fica na Costa Atlântica do Panamá, próximo da entrada norte do Canal do Panamá e ao lado da Zona Livre de Colón, segunda maior zona de livre comércio do mundo. Durante a visita ao Terminal Manzanillo, a comitiva catarinense conheceu alguns dos procedimentos e tecnologias utilizados na instalação portuária visitada, onde se pôde observar um cenário de segurança diferente dos anteriormente visitados. Assim como no Brasil, o Panamá também adotou o ISPS Code como padrão para a segurança portuária, sendo que o Código é denominado PBIP – Código de Protección del Buque y de las Instalações Portuária. No Panamá, a Instituição Governamental com atribuições equivalente à CESPORTOS e CONPORTOS é a Autoridade Marítima do Panamá, uma força estatal, não militar, que difere do Brasil - onde a segurança portuária é coordenada por uma Comissão composta por vários órgãos governamentais: Polícia Federal, Marinha do Brasil, Receita Federal, Governo do Estado e Administrações Portuárias. Segundo a Gerente de Segurança, Gilda M. Soto Gilda, nos últimos quatros anos o Terminal não teve nenhuma ‘não conformidade’ detectada pela Autoridade Marítima durante as inspeções de verificação da aplicação do PBIP (ISPS Code). A visita será objeto de estudo do Coordenador da CESPORTOS/SC, Reinaldo Garcia Duarte, que fará uma comparação entre as práticas adotadas pela segurança portuária do Terminal com aquelas praticadas pelas Instalações Portuárias Catarinenses. “Em todas as nove Auditorias realizadas pela CESPORTOS em Santa Catarina constatamos várias ‘não conformidades’ e, essa diferença percebida durante a visita serve de alerta para os operadores da segurança portuária brasileira. Esse é o propósi-

Eclusas de Gatún, Panamá

Cidade do Panamá

to dessas Missões Internacionais, estabelecer parâmetros para avaliar a segurança portuária catarinense e conhecer boas práticas adotadas pelos portos visitados”, disse Reinaldo. 25

Missão Internacional

Comitiva revela aprendizado com as Visitas Técnicas Para Rogério Pupo, Presidente do Porto de Imbituba, a visita a Cartagena foi de suma importância para troca de experiências em realidades próximas a do Brasil.

O terminal visitado apresenta soluções de tecnologia e de práticas operacionais simples e eficientes. A experiência da Colômbia permite aperfeiçoar nossos processos devido ao sucesso obtido”. Para Ademir Sulczinski, Supervisor de Segurança da Portonave, o terminal CONTECAR possui uma infraestrutura de segurança muito bem adequada às exigências das regras do ISPS Code.

Percebe-se que o terminal tem o cuidado com a qualidade do serviço prestado, que resulta em um terminal limpo, eficiente e, sobretudo seguro”. Para Régis Chrystian da Silva, Gerente de Segurança Portuária da Poly Terminais, o Terminal de Cartagena mostrou que é possível aliar os requisitos legais mandatórios ligados à segurança de portos e navios às necessidades comerciais e operacionais dos portos brasileiros.

Acredito que nesse passo, tornaremos nossos sistemas e métodos de segurança cada vez mais eficazes”. Hans Kuchenbecker, Diretor da HNS Port, diz que a operação dos terminais é quase toda automatizada com pouca interferência humana na operação.

“Existem também cronogramas de treinamento, simulados e exercícios inclusive com a mobilização de todos os órgãos envolvidos e a coordenação feita por representantes da IMO e EUA pelo menos uma vez por ano”.

26 I revista inport I Edição 15 I setembro e outubro

Marcos Zanardo, Diretor do Grupo Zanardo, afirma que a missão foi de extrema importância para os representantes da Empresa na Visita.

Em um mercado tão competitivo como o nosso, somente através de inovações e busca de novas experiências conseguiremos dar sequência ao crescimento dos nossos negócios”. Para Wagner Castanheira, Diretor da CBES, o Terminal Manzanillo chamou atenção em relação à qualidade da estrutura e ao cuidado com o monitoramento eletrônico.

Eles possuem uma estrutura muito bem implementada e podemos notar um cuidado muito maior se compararmos com os portos e terminais do Brasil”. Para Fabrício Carniel, Diretor da Coringa, o Terminal Manzanillo chamou atenção principalmente pelo tipo de equipamento utilizado.

Eles utilizam as câmeras da Panasonic, as mesmas utilizadas pela nossa empresa, e isso nos mostra que estamos acompanhando a qualidade exigida nos grandes Terminais ao redor do mundo”. Rodrigo Schmitt, Coordenador de Operações da Prosegur, percebeu a importância dada ao CCM - Centro de Controle e Monitoramento do Terminal Manzanillo.

O local é operado por quatro profissionais, todos assessorados por um Supervisor responsável por toda a comunicação de segurança do terminal, buscando o melhor resultado. Trata se de uma prática pouco utilizada no Brasil e que geram resultados excelentes como visualizamos na visita técnica”.

Portos e Terminais

POLY CARGO E O MERCADO DA LOGÍSTICA INTERNACIONAL Empresa compõe o Grupo Poly que a cada dia investe em novas soluções para o Comércio Exterior O Grupo Poly possui uma gama de empresas para de cargas movimentadas pela Poly Cargo são as atender melhor o setor do Comércio Exterior no Bra- mais variadas, indo desde a carga geral, seca ou sil. Formado por empresas como a Poly Terminais, refrigerada, assim como químicos, farmacêuticos, Poly Flex e Poly Cargo, o Grupo oferece a cada alimentos e cargas de projeto. “Temos o objetivo dia mais soluções e tecnologia ao mercado. A Poly de ser uma das grandes empresas desse setor no Cargo, por exemplo, atua no segmento de Logís- Brasil, reconhecida pela capacidade de entender tica Internacional, nos modais marítimo, aéreo e às necessidades de nossos clientes e ao mesmo rodoviário, tanto na exportação quanto na importa- tempo buscar maneiras de superar expectativas”, ção de produtos. revela Beims. “Nossa empresa oferece Hoje a empresa possui sua Através das empresas que compõe soluções de logística e sumatriz em Itajaí (SC). A filial, o grupo, somadas a nossa network pply chain management, em São Paulo, será inauguestudando a melhor compointernacional, sem dúvida temos as rada em Novembro e ainda sição operacional e de cusexiste o projeto de uma secondições estruturais e a expertise tos para nossos clientes. filial em 2015. Para necessárias que o mercado demanda”. gunda Através das empresas que 2016 a Poly Cargo deverá compõe o grupo, somadas - Eduardo Beims, Diretor da Poly Cargo contar com mais dois escria nossa network internatórios no país, reforçando cional, sem dúvida temos seu interesse de presença as condições estruturais e a expertise necessárias nas regiões estratégicas para o mercado. “Nosso que o mercado demanda”, diz Eduardo Beims, Dire- foco é a qualidade do serviço prestado e relaciotor da Poly Cargo. namento com nossos clientes. Fazer bem não nos Além disso, a Poly Cargo investe de forma direta completa, queremos fazer mais, ir além. O mercado em tecnologias da informação, agilizando a comu- possui grande número de empresas nesse setor, nicação com seus clientes e facilitando o acesso e por isso, fazer o trivial, o esperado apenas, está deles às informações de seus embarques. Os tipos completamente fora do nosso radar”, conclui Beims.

MODAL FERROVIÁRIO

Modal ferroviário bate recorde no Porto de Imbituba O apito do trem nos trilhos da Ferrovia Tereza Cristina pode ser ouvido diariamente no Sul do Estado

Reativada há cerca de um ano e meio, em um trabalho conjunto entre o Porto de Imbituba, Ferrovia Teresa Cristina (FTC) e o Terminal Intermodal Sul (TIS), o transporte de cargas destinadas ao porto através da ferrovia cresce a cada dia. Nos primeiros quatro meses de 2015 foi registrada uma movimentação total de 4311 contêineres contra 1631 registrados no mesmo período do ano passado. Entre as principais cargas destacam-se o transporte de arroz, mel, pisos, cerâmicas em geral, plásticos e pneus. O trem, que sai diariamente de Içara e Criciúma, contribui para reduzir o tráfego da BR 101, beneficiando toda a população local. Além disso, o frete ferroviário é cerca de 40% mais 28 I revista inport I Edição 15 I SETEMBRO e OUTUBRO

barato que o rodoviário representando uma importante economia para as empresas que escolhem esta forma de transporte. Ao longo dos seus 164 km de extensão, os trens que circulam pela ferrovia movimentam 40 TEUs (contêineres de 20 pés) por viagem, número bem mais expressivo que as 7 unidades que eram carregadas nas primeiras operações, e permitem um transporte mais barato e seguro. No primeiro ano após ser reativado, o modal ferroviário atingiu 18% do total movimentado em contêineres. Neste primeiro quadrimestre, os trens já são responsáveis por 39% do total e a expectativa é de crescimento para o segundo semestre, afirma Luís Rogério Pupo Gonçalves, Presidente do Porto de Imbituba.

foto Divulgação Porto de Imbituba

O trem, que sai diariamente de Içara e Criciúma, contribui para reduzir o tráfego da BR 101

investimento

SC ACELERANDO A ECONOMIA O Governo de Santa Catarina reuniu os Ministros Edinho Araújo (Portos) e Kátia Abreu (Agricultura), investidores e superintendentes dos portos e Terminais catarinenses para anunciar investimentos públicos e privados no setor Com o objetivo de impulsionar a competitividade dos complexos portuários de Santa Catarina, o Governo do realizou em Florianópolis, o ‘SC Acelerando a Economia – Edição Portos’. Na agenda, que contou com a participação dos Ministros Edinho Araújo (Portos) e Kátia Abreu (Agricultura), estiveram a assinatura de protocolos no valor de R$2,7 bilhões. Somando este valor aos anúncios de investimentos públicos e privados projetados, a previsão é injetar R$ 7 bilhões na economia de Santa Catarina nos próximos três anos. “Em tempos de crise é necessário agir, movimentar a economia, promover sinergia entre as iniciativas pública e privada”, observa o secretário Antonio Gavazzoni (Fazenda), anfitrião da programação. O ato contou ainda com a presença de dirigentes da FIESC e do BRDE, investidores de todo o Brasil e de multinacionais e autoridades portuárias. O ‘SC Acelerando a Economia’ foi lançado em 24 de abril com o desafio de incentivar investimentos em áreas como energia, infraestrutura, inovação, indústria, economia e agronegócio. O Governador de SC, Raimundo Colombo, defende a união de forças em prol do crescimento da economia, que tem de ser ainda mais criativa e dinâmica em momentos de crise. “Os nossos portos, todos os meses, batem recordes e vencem dificuldades. Agora, com o dólar alto, há uma grande oportunidade de crescer, manter e gerar novos empregos através do comércio exterior. O importante é garantir agilidade e competitividade aos nossos portos”, diz o Governador. Com infraestrutura e logística, potencial é o que não falta aos Portos e Terminais catarinenses, entre eles os de Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco 30 I revista inport I Edição 15 I setembro e outubro

do Sul e Itapoá. A superioridade catarinense está também na agilidade: 99% das cargas desembaraçadas pela Receita Federal são liberadas pela Fazenda de SC em até 8 minutos. Como o sistema catarinense é online, estas cargas são fiscalizadas eletronicamente. “O trabalho da Fazenda de SC é desburocratizar o processo, garantir celeridade. Temos o sistema de desembaraço mais rápido do país”, explica o secretário Gavazzoni. Santa Catarina é hoje o segundo maior polo portuário em total de cargas transportadas por contêineres do Brasil. Em 2014, o Estado movimentou US$ 21 bilhões (FOB), somando importações e exportações. Mais de 18 milhões de toneladas passaram pela infraestrutura portuária catarinense no ano passado, o que corresponde a 18,60% do total de contêineres movimentados em todo o Brasil. Os dados são da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

CANAL AZUL

A Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou um programa que prevê a implantação de um sistema de lacre eletrônico para reduzir o tempo de liberação dos contêineres de frigoríficos e, em breve, de soja. O lacre eletrônico é um chip de identificação por rádio frequência (RFID) que recebe todas as informações da carga na saída do frigorífico. Assim que o caminhão é lacrado, os dados são enviados on-line aos computadores da vigilância agropecuária no porto.

Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Baía da Babitonga

Delegação de competências Ibama/Fatma

O Governador Raimundo Colombo institui um grupo de trabalho que irá elaborar o “Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)” da Baía da Babitonga. As informações obtidas por meio desse zoneamento vão auxiliar o Governo do Estado a qualificar futuros investimentos, uma vez que haverá regras para o uso e a ocupação da área e também será definido que atividades não são compatíveis com aquele território.

Outra iniciativa que deve agilizar a liberação dos licenciamentos ambientais para os portos de Santa Catarina é a assinatura de um “Termo de Delegação e Atribuição” entre o Ibama e a Fatma. O acordo, na prática, garante ao órgão estadual a competência para analisar e dar o aval aos investimentos que dependem de estudos ambientais.

Fazenda, Fatma e BRDE agilizam licenciamentos e empréstimos

Empresas investem R$ 2,7 bilhões em SC e geram 650 novos empregos

A Secretaria de Estado da Fazenda, a Fatma e o BRDE assinaram um “Protocolo de Cooperação Técnica”. O objetivo, na prática, é desenvolver ações conjuntas e compartilhar informações para garantir agilidade na análise dos processos relacionados ao licenciamento ambiental, otimizar o acesso ao crédito para financiamentos de projetos voltados a implantação ou expansão de empreendimentos portuários ou retroportuários, portos secos e centros logísticos industriais aduaneiros.

Com o objetivo de impulsionar a economia, gerar emprego e renda, o Governo assinou protocolos de intenções com dez empresas para a instalação ou ampliação de atividades no Estado. Somados os investimentos, serão R$ 2,7 bilhões em três anos, o que deve gerar 650 novos empregos diretos.

R$ 2,7 bilhões serão os investimentos somados pelo governo em 3 anos

R$ 7 bilhões

são previstos de ser injetados na economia de SC, somando o investimento do governo e os anúncios de investimentos públicos e privados projetados

650 empregos diretos são previstos com este investimento

investimento

SOBRE OS PORTOS E TERMINAIS CATARINENSEs Santa Catarina tem hoje três complexos portuários que, somadas as operações de importação e exportação, movimentaram US$ 25 bilhões em 2014.

Porto de Imbituba Administrado pela SC Participações e Parcerias S.A., movimentou 3,4 milhões de toneladas em 2014, mas tem capacidade para 7,5 milhões. Passam pelo Porto de Imbituba cargas de açúcar, arroz, barrilha, bobinas de aço, cargas de projeto. No último ano, 76% da movimentação foi de granel sólido.

Porto de Itajaí Formado pelo Porto Público e APM Terminais Itajaí, o Complexo Portuário de Itajaí é o segundo maior em movimentação de contêineres e lidera o ranking entre os exportadores de produtos congelados. O foco está nas operações conteinerizadas. É também por ali que circulam 3,5% do PIB do Brasil.

Terminal Portonave Criado em outubro de 2007, a Portonave gera hoje cerca de mil empregos diretos. Líder em movimentação de cargas no Estado, opera principalmente em contêineres. Em sete anos de atuação, o Porto de Navegantes movimentou cerca de 4 milhões de TEUs (um TEU corresponde a um contêiner de 20 pés).

Porto de São Francisco do Sul

32 I revista inport I Edição 15 I setembro e outubro

O mais novo terminal de Santa Catarina, o Porto Itapoá iniciou suas atividades em 2011. Considerado um dos terminais mais ágeis e eficientes da América Latina, foi destaque em pesquisa do Instituto de Logística e Supply Chain divulgada pelo jornal “O Estado de São Paulo” em 2014, conquistando a maior nota dos usuários: 8,9. Hoje tem capacidade de movimentar 500 mil TEUs/ano.

fotoS DE Airton Fernandes

Com 60 anos de atuação, o Porto de São Francisco do Sul é o mais antigo do Estado. Segundo colocado no país em movimentação de cargas, é o segundo colocado no país em movimentação de cargas “não conteinerizadas”. Entre a produção escoada pelo Porto de São Francisco do Sul, destaque para granéis sólidos, produtos siderúrgicos, cargas de projeto e operações de contêineres.

Terminal Porto Itapoá

INFRAESTRUTURA

FERROVIA LITORÂNEA: IMPASSE PODE INVIABILIZAR O PROJETO Questão indígena e a burocracia podem dificultar a realização da Ferrovia Previsto para ficar concluído em outubro, o projeto da Ferrovia Litorânea pode atrasar devido à indefinição sobre a transposição da área indígena do Morro dos Cavalos, em Palhoça. O impasse pode inviabilizar financeiramente a ferrovia. O assunto foi debatido em reunião da Câmara de Assuntos de Transportes e Logística da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). O Presidente da Câmara e Primeiro Vice-presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, defendeu um reforço na mobilização da sociedade pela viabilização ferrovia. “Precisamos melhorar a comunicação entre os órgãos envolvidos na elaboração e na aprovação do projeto. Neste sentido, vamos convidar para uma nova reunião o DNIT, a FUNAI, o IBAMA e as empresas responsáveis para a elaboração do projeto”, afirmou Aguiar. “Esta é uma obra fundamental para o Estado, e não apenas pelo interesse econômico. Ela diminuiria a sobrecarga da BR-101, reduzindo a emissão de po-

34 I revista inport I Edição 15 I setembro e outubro

luentes e aumentando a segurança de quem viaja na rodovia. Precisamos encontrar com urgência uma solução que viabilize a obra”, defendeu o industrial. Para evitar a travessia subterrânea da área indígena do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis, a FUNAI sugeriu três trajetos alternativos. Pelo projeto original, o trecho será transposto com um túnel, ao custo de R$ 230 milhões. Segundo cálculos do consórcio responsável pela elaboração do projeto, as alternativas propostas pela FUNAI elevariam o custo da transposição do Morro dos Cavalos para até R$ 16 bilhões, inviabilizando financeiramente a ferrovia. Segundo a FUNAI, ainda não foi realizado o estudo completo da questão indígena no projeto da ferrovia. Representantes do órgão alertaram que, além do Morro dos Cavalos, outras duas comunidades seriam potencialmente impactadas e poderiam levar a novos impasses: Praia de Fora e Cambirela, também em Palhoça, região da Grande Florianópolis.

INDÚSTRIA DE SC GASTA 14 DO FATURAMENTO EM LOGÍSTICA Uma pesquisa apresentada pela FIESC mostra que o setor produtivo tem custos superiores à média brasileira. Os custos com transporte representam 49% do total gasto pelas indústrias catarinenses com logística de suprimentos e produtos acabados. Isto significa que 7% do faturamento total do setor produtivo é direcionado para este fim, enquanto outros 7% são despendidos com estoque e armazenagem. O impacto sobre as indústrias do Estado, de 14%, é maior que a média brasileira, de 11,2%, e que os 9% estimados para outros países. O material mostra que o custo com logística é ainda mais pesado para alguns segmentos produtivos. Entre eles, se destaca o de madeira (26% do faturamento), material elétrico (22%) e mecânica (22%). O estudo foi realizando em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ouviu 55 empresas, que res-

Pela proposta técnica, a ferrovia terá

245

quilômetros

passando em áreas próximas aos portos de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul e se interligando à malha ferroviária nacional. Estimativas iniciais apontam para um custo de construção de

R$ 2,4 bilhões

com prazo de conclusão em seis anos. A previsão de retorno do valor investido é para 12 anos.

pondem por 20% do PIB industrial do Estado. “Estamos mostrando que Santa Catarina tem que investir muito em infraestrutura e logística, além de aumentar o uso de outros modais, como é o caso da cabotagem. Também enfatizamos a necessidade de um acompanhamento e um planejamento integrado dos investimentos”, afirmou o presidente da FIESC, Glauco José Côrte. Ele destaca também a situação do planejamento da Ferrovia Litorânea. "O projeto encontra-se parado porque a Funai não permite que a transposição do morro dos cavalos seja feito como previsto pelo DNIT. A proposta feita pela Funai vai onerar a ferrovia em R$ 16 bilhões. Ela demanda novos túneis e aumenta o traçado em mais de 30 quilômetros, o que inviabiliza o projeto da ferrovia Litorânea. Temos que lutar para que o projeto possa ter prosseguimento e a obra ser iniciada", disse.

Os custos com transporte representam foto Markito

49%

do total gasto pelas indústrias catarinenses com logística de suprimentos e produtos acabados.

INFRAESTRUTURA

Dados mostram que Santa Catarina recebeu, em 2014, 37% do total previsto para a infraestrutura de transportes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Orçamento Geral da União. Até junho deste ano o repasse está em 0,09%. Rodovias federais

Dos R$ 282 milhões orçados em 2012 para a manutenção e melhoria das BRs 282, 153, 158, 163 e 470, dentro da segunda etapa do Programa de Conservação, Restauração e Manutenção de Rodovias (CREMA), apenas 29% foram liberados pelo governo federal até maio de 2015. Análise expedita realizada pela FIESC mostra que as obras de ampliação da capacidade da BR-163 entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, contratadas em 2012, estão paralisadas desde o fim do ano passado. O trecho entre Ponte Serrada e São Miguel do Oeste, também incluído no CREMA 2, encontra-se em “deplorável” estado de conservação. Foram relatados problemas de buracos, trilhas, afundamentos e trincas do pavimento em oito pontos deste segmento, que inclui as BRs 282 e 153. Entre as conclusões, o documento sugere a inclusão de 346 quilômetros das BRs 282, 158 e 470 nos estudos do Ministério dos Transportes para concessão à iniciativa privada.

Cabotagem

O transporte marítimo não é utilizado por 55,3% das 76 empresas ouvidas pela pesquisa Cabotagem: alternativa para a melhoria da mobilidade e competitividade. Entre os principais motivos apontados para a baixa adesão estão o não atendimento de destinos específicos e a burocracia ligada a este modal de transporte. Por outro lado, as empresas que adotam o transporte marítimo elogiam o baixo custo e a segurança para as cargas. O documento ressalta ainda a facilidade de ampliação da oferta deste serviço, que independe da construção de novas vias. 36 I revista inport I Edição 15 I setembro e outubro

BR-101 Norte

Foi apresentado também o relatório do Grupo Paritário de Trabalho, criado pela ANTT para acompanhar a situação do trecho Norte da BR-101 e da BR-376. O documento reforça a importância da realização de obras de ampliação da capacidade da rodovia nas travessias urbanas. A de situação mais delicada é a da Grande Florianópolis. De acordo com o estudo, a construção do Contorno Rodoviário, que está em curso, não irá resolver os problemas de trânsito na região, que recebe forte fluxo de veículos e tem grande trânsito local. As alterações previstas para este aumento de capacidade foram orçadas em R$ 668 milhões. Outras travessias listadas no relatório são as de Itajaí, Joinville, Itapema, Barra Velha, Balneário Camboriú e Porto Belo. O orçamento total das melhorias é de R$ 2,126 bilhões para Santa Catarina. O documento ressalta, no entanto, que estas obras não podem ser bancadas exclusivamente pela empresa concessionária, sob risco de uma grande elevação nos pedágios.

Demandas regionais

Seminários promovidos pela FIESC levantaram as principais demandas de infraestrutura de transporte nas regiões de Joinville, Blumenau, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Rio do Sul, Lages e Caçador. Alguns pontos foram levantados em mais de uma região, como a realização de estudo que aponte uma rodovia alternativa a BR-101, a duplicação da BR-470, a atualização do Plano Aeroviário Catarinense, a ampliação de aeroportos, a modernização de ferrovias e a construção das ferrovias da Integração e Litorânea.

LOCALIZADO NA FOZ DO RIO ITAJAÍ- ACÚ, O TERMINAL BARRA DO RIO FOI CRIADO COM O OBJETIVO DE SOMAR AO COMPLEXO PORTUÁRIO UMA MELHOR LOGÍSTICA PARA TODA A CADEIA OPERACIONAL E, COM ISSO, MINIMIZAR CUSTOS LOGÍSTICOS.

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MEIO AMBIENTE

SOBREVOO AVISTA BALEIAS-FRANCAS NO LITORAL CATARINENSE O sobrevoo faz parte do Programa de Monitoramento das Baleias- Francas no Porto de Imbituba e adjacências e tem por objetivo determinar a ocorrência e distribuição dessa espécie no Sul do Brasil. Promovido pela SC Par Porto de Imbituba, o sobrevoo de monitoramento do período reprodutivo das baleias-francas, realizado em agosto registrou a presença de 48 animais, entre mães e filhotes, no mar de Santa Catarina. A equipe de pesquisadores do Projeto Baleia Franca percorreu uma área de 200 km, entre Passo de Torres e o sul de Florianópolis. As baleias desta espécie são esperadas todos os anos durante o período reprodutivo que vai de junho a novembro. As ilustres visitantes vêm em busca de águas quentes e tranquilas para o nascimento e amamentação dos filhotes. Neste primeiro voo, foram vistas algumas baleias que já foram catalogadas pelo projeto Baleia Franca em anos anteriores: “Elas costumam retornar sempre ao mesmo local para terem os filhotes. Todos os animais que passam por aqui são catalogados por meio de fotografia das calosidades 38 I revista inport I Edição 15 I setembro e outubro

que têm em cima da cabeça, que são únicas para cada animal, como se fosse uma digital. Com isso, podemos saber se elas retornam”, explica Karina Groch, pesquisadora do projeto. Uma baleia-franca pode viver até 80 anos. O Gerente de Meio Ambiente do Porto de Imbituba, Robson Busnardo, entende que, apesar do porto não estar localizado dentro da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APA da Baleia Franca), a atividade portuária influencia na área de proteção: “Com o objetivo de estar em harmonia com as questões ambientais, buscamos promover ações que possam garantir o desenvolvimento de pesquisas e preservação do meio ambiente em que estamos inseridos e este monitoramento é um investimento importante que o porto realiza nesse sentido”, afirma.

foto DIVULGAÇÃO PORTO DE IMBITUBA

Ações de proteção e preservação ao meio ambiente Ações de preservação Qualidade das águas

Drenagem pluvial; Subterrânea; Oceânicas; Água de lastro; Água de ruído - que pode afetar a comunidade externa, da qualidade do ar, entre outros. educação ambiental

Voltada para a sociedade e comunicação social Gerenciamento de resíduos; Monitoramento da baleia franca no período em que o animal migra para a área da APA; Apoio à comunidade pesqueira e gerenciamento de riscos ambientais (Planos de emergência individual, de controle de emergência, de ajuda mútua, entre outros).

Rota das baleias A equipe de pesquisadores do Projeto Baleia Franca percorreu uma área de200 km, entre Passo de Torres e o sul de Florianópolis. As baleias desta espécie são esperadas todos os anos durante o período reprodutivo que vai de junho a novembro. foto Airton Fernandes

O Porto de Imbituba vem trabalhando de forma continua nas ações que buscam melhorar a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente (ver box ao lado). Para a Administração do Porto é necessário que o local se desenvolva de forma sustentável, respeitando a sociedade e o propósito de crescimento do Estado de Santa Catarina, principalmente da região sul. Por isso, o compromisso com todos os requisitos legais que norteiam a atividade portuária. O Gerente de Meio Ambiente do Porto de Imbituba, Robson Busnardo, afirma que em 2015 estão sendo mantidos a evolução e os investimentos dos monitoramentos e estudos. Segundo ele, também foi possível estruturar uma equipe multidisciplinar interna de gestão ambiental que dará maior agilidade às várias frentes de trabalho que temos a desenvolver. “Temos uma série de investimentos com o intuito de modernizar a área portuária, ou seja, além dos investimentos em meio ambiente, as melhorias em infraestrutura e administração também contribuirão para um desenvolvimento sustentável”, revela Ricardo. Para o Gerente, a movimentação de cargas é a ação com maior impacto do porto para a cidade em função da circulação em vias públicas aonde há o compartilhamento com o trânsito local. Porém, segundo ele, está instituído um centro de triagem ao longo da BR 101, que faz o filtro e dosagem dos acessos dos caminhões ao porto. “Com a estruturação da equipe de gestão ambiental e a evolução dos investimentos e estudos ambientais que temos a desenvolver, estaremos em um curto período de tempo, alcançando melhores resultados e posições que refletirão nossas capacidades, ou seja, entre as cinco primeiras posições”, conclui Ricardo.

O Porto de Imbituba promove ações em favor do controle das baleias-francas

Passo de Torres

48 baleias-francas, entre mães e filhotes, foram registradas, no mês de

Gamboa Garobapa Ribanceira Imbituba Itapirubá Norte

agosto, durante o período reprodutivo, através do sobrevoo de monitoramento no mar de Santa Catarina. 39

PORTOS E TERMINAIS

POLIGONAL EM PARANAGUÁ O novo traçado da Poligonal dos portos de Paranaguá e Antonina ainda é alvo de polêmica no Litoral do Paraná, em especial na cidade de Paranaguá Após uma liminar deferida pela Justiça Federal de Paranaguá, a Ação proposta pela ACIAP – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá, suspendeu as audiências públicas que seriam realizadas sobre o assunto. Na decisão o Juiz Federal determinou que a Appa - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (PR) - apresente os Estudos Técnicos do novo traçado. De acordo com o Presidente do Sintraport, Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Paranaguá, Gerson do Rosário Antunes, “Gerson Bagé” o traçado ideal da Poligonal é o original. “Além das margens de beira de baía, os chamados terrenos de marinha estão incluídos atualmente na velha ‘poligonal’, um traçado desde os tempos do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e não o que está sendo defendido pela APPA”, diz Gerson. Segundo Gerson, com as alterações que estão sendo propostas pela APPA haverá uma redução das coordenadas geométricas que definem a área de atuação do Porto Público, que para ele, é eficiente e bate recordes há mais de 80 anos, e que ainda permite a ampliação dos espaços para investimentos públicos privados, “ou seja, o porto publico de Paranaguá, pode receber muito mais investimento, tendo capacidade para dobrar suas operações. Um exemplo é o TCP – terminais de Containers de Paranaguá que hoje opera com mais 800 mil teus podendo atingir até 1,5 milhão de teus ano, sem falar nas áreas dentro do próprio porto público que tem capacidade para receber mais silos e armazéns, sem a necessidade de alteração do traçado original”, diz Gerson. Para Gerson, o novo traçado da Poligonal propos40 I revista inport I Edição 15 I SETEMBRO e OUTUBRO

Poligonal Atual Poligonal Proposta

ta pela APPA, pode trazer o subemprego e salários baixos sem garantia aos TPAs, que são trabalhadores portuários avulsos requisitados pelo OGMO, assim, os Terminais privativos TUPs, não são submetidos às normas e leis que regulamentam as atividades portuárias. Ainda de acordo com Gerson, a Intersindical de Paranaguá não é contrária aos investimentos produtivos, geração de emprego e renda no segmento portuário do Paraná. Entretanto, é contra o modelo defendido pelas Administrações dos Portos no que diz respeito aos custos e normas operacionais. “como competir com quem não terá as mesmas despesas? Os TUPS – Terminais de Uso Privativos, com esse novo traçado serão isentos destas taxas e tarifas. E pior, como ficarão os salários dos empregados da APPA? No futuro o Estado do Paraná que é o Delegatório do porto Público arcará com esta despesa para pagamento dos salários dos empregados Celetistas da APPA?”, indaga Gerson.

TERMINAL BARRA DO RIO

foto DIVULGAÇÃO BARRA DO RIO

PORTOS E TERMINAIS

PRIMEIRA FASE FOI EXECUTADA Com as obras avançando, a expectativa é grande para o novo Terminal em Itajaí (SC) O Terminal Portuário Barra do Rio está localizado em Itajaí, uma cidade portuária do litoral norte de Santa Catarina que fica entre o rio e o mar, e por isso, possui um grande potencial marítimo. A proposta é de somar ao Complexo Portuário e desenvolver uma melhor logística para toda a cadeia operacional, e com isso minimizar custos logísticos, o Terminal Barra do Rio segue em ritmo acelerado as obras de construção. “A primeira fase foi executada com a construção do Cais 01 para atracação com 220 metros lineares. Já a segunda fase, que constará a construção do segundo cais, iniciará em janeiro de 2016. É importante também lembrar que o Terminal é Multipurpose, ou seja, dedicado a vários tipos de operação”, diz Sérgio Colodel, Diretor de Operações do Terminal.

O Terminal Barra do Rio possui uma área total de 62.000m² e com área de expansão para 80.000m². Pátio alfandegado com 50.000m², armazém com 6.500m² e retroárea de 30.000m² para suporte. A estrutura operacional contará com um Guindaste MHC Mobile Harbour Crane com capacidade nominal de 140 toneladas. As Operações que serão realizadas, além de carga e descarga de navios, contarão com de carga geral, siderurgia, cargas de projetos, entre outros. De acordo com o Diretor Superintendente do Terminal, Alessandro Coelho “Não será medido esforços para investimentos necessários para o bom atendimento aos clientes do Terminal Barra do Rio S/A”, e citou como exemplo a aquisição do MHC para o atendimento de Carga de Projeto.

Portos e Terminais

CRESCEM OS NÚMEROS DE CABOTAGEM NO TECON RIO GRANDE O Tecon Rio Grande registrou crescimento na cabotagem em julho

12,3%

18,8% foi o crescimento, em julho, nas movimentações de TEus com relação ao mesmo período no ano passado

A movimentação de cargas entre portos do mesmo país foi 27,8% superior no comparativo a julho do ano passado. Foram movimentados 3,5 mil TEUS (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), especialmente de cargas de arroz para o Norte e para o Nordeste do Brasil. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o incremento é de 12,3% em relação ao mesmo período de 2014, resultado da movimentação de 23,6 mil TEUs. A exportação também apresenta crescimento em 2015. O envio de cargas para o exterior, até julho, foi 5,5% superior ao mesmo período de 2014, totalizando 112,5 mil TEUs. Os principais setores responsáveis por esse incremento foram o de resinas, tabaco e carne suína para destinos como Europa, Ásia Oriente Médio e América do Norte e Sul. 42 I revista inport I Edição 15 I SETEMBRO e OUTUBRO

Ainda em julho, o Terminal mostrou um reação em relação aos demais meses de 2015 nas movimentações gerais. Os 66,2 mil TEUs representaram um crescimento de 18,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Apesar da retração econômica, com o bom desempenho mensal, o Tecon registra no acumulado do ano um leve incremento de 1,2% nas operações, com 415,9 mil TEUs movimentados. O Diretor Comercial do Tecon Rio Grande, Thierry Rios, destaca, ainda que com cautela, uma leve recuperação da economia do Estado: “Os resultados do primeiro semestre, aliados aos números de julho, demonstram que, apesar das dificuldades da economia brasileira, conseguimos manter uma movimentação constante no Terminal”, finaliza.

FOTO Divulgação tecon

Com relação ao sete primeiros meses do ano passado a movimentação de TEUs teve um incremento acumulado de

Coluna

SISTEMA DE SEGURANÇA SEGURANÇA PORTUÁRIA INTEGRADO Plano Nacional Integração da CESPORTOS de Segurança e ANTAQ Pública na fiscalização Portuária -da PNSPP atividade portuária Reinaldo Garcia ANDERSON ARIAS MOREIRA Duarte Agente Especial Coordenador da da CESPORTOS/SC Polícia Federal Bacharel em Direito e Especialista em Segurança Pública e Portuária Chefe Substituto do Nepom/SC e Coordenador Adjunto da Cesportos/SC

Em resposta aos atentados de 11 de setembro de 2001, a Comunidade Internacional, por intermédio AdaLei 12.815/2013 (nova Lei dos Portos) estabeleOrganização Marítima Internacional – IMO, insticeu a aplicação subsidiária da Lei n° 10.233/2001 tuiu, em dezembro de 2002, o Código Internacionque a Agência Nacional de Transportes Aqua-– al decriou Proteção a estabelecendo Navios e Instalações Portuárias viários – ANTAQ a sua competência ISPS Code, como uma nova normativa internacional para fiscalizar marítima as atividades desenvolvidas pelas de segurança e portuária, com o objetivo administrações de portos organizados, pelos operade criar uma estrutura através da qual navios e indores portuários, pelaspudessem arrendatárias e pelasentre autori-si stalações portuárias cooperar zatárias de instalações portuárias. para detectar e dissuadir atos que ameaçassem a segurança no execução setor do transporte marítimofiscalizainternaNo campo da dessas atividades cional sob o escudon°de3274-ANTAQ, uma estruturanointernacional doras, a Resolução seu Artigo envolvendo também a cooperação estados 3º, dispõe que, além das obrigações entre constantes da signatários, órgãosaplicável governamentais, administrações regulamentação e dos respectivos conportuárias, empresas ligadas ao ramo navegação tratos, as instalações portuárias serãodafiscalizadas, com a finalidade de detectar eventuais ameaças na área da segurança, inclusive, quanto ao cumpri-e tomar medidas preventivasCONPORTOS, e de respostanocontra inmento das determinações tocante de segurança que viessem afetar navios ou àcidentes implantação, manutenção e à execução dos seus instalações portuárias enas rotas internacionais. Planos de Segurança ISPS Code. Sob este fundamento jurídico a Simultaneamente à adoção doANTAQ ISPS realiza Code, sua em fiscalização portos ebrasileiro, terminais brasileidezembro deordinária 2002, nos o governo através ros e, nessas ações fiscalizadoras busca apurar da CONPORTOS, aprovou o Plano Nacional de Se-o cumprimento das condições mínimas de segurança gurança Pública Portuária – PNSPP, cujo objetivo nessas instalações portuárias, do inclusive, ao foi buscar o aperfeiçoamento sistemaquanto brasileiro cumprimento do Plano de Segurança Portuária, sende segurança pública nos portos, terminais e vias do, por isso,para necessário o acesso aos respectivose navegáveis o enfrentamento da complexa Planos para se efetivar a fiscalização. desafiadora questão que é a segurança portuária que, naquele o efetivo Contudo, nos momento, termos da exigia Resolução 17 daenvolvimenCONPORto de diferentes órgãos governamentais em todos os TOS, a Autoridade de Segurança Pública Portuária níveis, entidades privadas e sociedade civil. no âmbito da aplicação do ISPS Code e dos Planos de Segurança da Cesportos, resBuscou-se, comé oo Coordenador PNSPP, a adoção de medidas salvadas as competências das outras instituições que tenham atribuições no âmbito da atividade portuária. Com fulcro nesse instrumento legal e bus44 I revista inport I Edição 15 I setembro e outubro

integradas e o aperfeiçoamento da atuação dos órgãos instituiçõesna envolvidos na pública segurança públicando ae excelência segurança portuária ca portuária, permitindo-lhes trabalhar segundo o catarinense, a Cesportos/SC, procurando implemenenfoque de mútua colaboração, pois somente com a colaboração mútua prevista noenvolvidos Plano Nacioatar plena cooperação entre todos os as nal de previstas SegurançanoPública, instituiu uma integração ações Plano Nacional poderiam alcapioneira em Santa Catarina, onde, além da partinçar a eficácia pretendida. cipação de todas as Instalações Portuárias, das Com fundamento jurídico no Decreto 1.507, Fede instituições previstas no Decreto 1507/95nº(Polícia 30 de maio de 1995, o PNSPP foi adotado dideral, Marinha do Brasil, Receita Federal, como Adminisretriz essencial para o aperfeiçoamento trações Portuárias e Governo do Estado),do a sistema ANTAQ de portuária sendo contemsegurança participação efetiva brasileiro, e permanente nasuma reuniões solidação integradora conteúdo dos documentos e deliberações da do CESPORTOS/SC, facilitando legais quedas estabelecem as competências de todos a atuação duas instituições, em suas atividades os órgãos envolvidos na área portuária. Dentro desfiscalizadores. sa proposta integradora o PNSPP traz no Capítulo conta dessa integração e pareceria CESIPor a missão, composição e atribuição da entre CONPORPORTOS ANTAQ, II,ememdecisão conjunta, entre o TOS e, noe Capitulo minúcias está a missão, Chefe da Unidade Regional da ANTAQ, Mauricio composição e atribuições das CESPORTOS e das Souza e o Coordenador da Cesportos/SC, Reinaldo instituições integrantes: Polícia Federal, Marinha do Duarte, ficou estabelecido a realização de reuniões Brasil, Receita Federal, Administrações Portuárias e ordináriasdomensais entre asdas duas instituições, para Governo Estado através Polícia Civil e Militar, efetivação da padronização dos respectivos proceCorpo de Bombeiros e Defesa Civil. dimentos de fiscalização, de forma que a apuração DuranSPP consolidou as atribuições da de Comissão todas as do “cumprimento das determinações instituições CESPORTOS previstas Nacional deintegrantes Segurançadas Pública nos Portos, Termiem diversos instrumentos legais num documennais e Vias Navegáveis (CONPORTOS), quanto à to operacionalà único com o eobjetivo de promover, implantação, manutenção à execução dos Plaem estadual,por umaconta execução integrada das nos âmbito de Segurança”, de decisão conjunta ações segurança pública na área portuária, de e sem de prejuízo das atribuições e prerrogativas cada uma das Instituições, será realizada Nesse mesmo diapasão, para os casospela de CEScrise PORTOS/SC e informada à ANTAQ para subsidiar mais grave, o Decreto 6869/2009, avança do campo seu procedimento apuratório, agilizando e otimizando as ações fiscalizadoras do serviço publico federal junto à atividade portuária em Santa Catarina.

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Porto e Terminais

PORTO DE PARANAGUÁ COMPLETA QUATRO ANOS SEM FILAS DE CAMINHÕES O último registro das filas que existiam para descarregar grãos no porto paranaense é de agosto de 2011

SOLUÇÃO DEFINITIVA O fim das filas foi conquistado por uma série de medidas adotadas do início ao fim da cadeia logística do escoamento da safra agrícola. “Era um problema histórico e foi um compromisso assumido por esta gestão acabar com o caos nas estradas que davam acesso ao porto. Com muita conversa e algumas ações administrativas, conseguimos superar este problema”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, José Richa Filho. A primeira medida foi ordenar a liberação de caminhões que descem a Serra do Mar carregados de grãos, com a reformulação do sistema Carga Online. A partir disso, cada terminal passou a ter um número máximo de cotas de caminhões liberados para sair do campo e vir para Paranaguá. Com a carga cadastrada, os caminhoneiros recebem uma SMS contendo as orientações e a autorização para descarregar em Paranaguá. A consulta das cargas cadastradas também passou a ser feita pelo site da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

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foto SECOM/APPA

A extinção do problema foi alcançada mesmo com o aumento do volume de caminhões trafegando rumo a Paranaguá carregados com soja, milho ou farelo. De janeiro a julho de 2011, último ano com filas, o porto recebeu 182 mil caminhões. Neste ano, o total de veículos carregados de grãos ultrapassou a marca dos 233 mil. O número corresponde a um crescimento de 28% no fluxo de caminhões no período.

As filas para o Porto de Paranaguá cessaram desde 2011

Com o sistema de agendamento, os terminais passaram a ser valorizados pela sua produtividade e só passaram a descer para a cidade os caminhões com cadastro feito e com a garantia de vaga no Pátio de Triagem e janela para descarregamento. “Foi um trabalho de aproximação e diálogo com o campo. Hoje, temos condições de atender todo mundo e dar eficiência ao descarregamento dos caminhões”, afirma o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino. Na outra ponta, as regras para atracação dos navios também foram alteradas. Os operadores com melhores índices de produtividade passaram a ter preferência no embarque de grãos, diminuindo o tempo de espera das embarcações e agilizando o escoamento da safra. O número de cotas distribuídas para os terminais mandarem caminhões diariamente também cresceu consideravelmente. Há quatro anos, os operadores podiam solicitar a vinda de 1,6 mil caminhões por dia para descarregar no porto. Hoje, este número pode chegar a 2,3 mil cotas diárias.

coluna

USUCAPIãO e SUA APLICAçãO EM áREAS DE INTERESSE portuário NO PAíS mILENe zerek capraro

Advogada Integrante do MUZIO ADVOCACIA Paranaguá/PR

São inúmeras as possibilidades de crescimento e desenvolvimento dos municípios portuários no Brasil, após o advento da Lei nº 12.815/2013, devido à abertura do segmento para o capital privado. E de suma importância, para a concretização da função dos portos a integração de Centros Logísticos que armazenam as cargas e também Pátios de Caminhões, locais aptos para receber os motoristas e caminhões carregados ou não. Assim sendo, e necessário que o setor urbanístico dos municípios portuários se reorganizem e elaborem estratégias que contemplem todas estas necessidades, e ainda, há grandes oportunidades para que negócios sejam efetivados. Os imóveis localizados nos municípios portuários adquiriram maior visibilidade e hoje possuem enorme potencial econômico, em razão de fatos acima relatados, porem muitas destas áreas não possuem documentos de propriedade, somente há documentação de posse, e desta forma não conseguem realizar negócios vantajosos para este imóvel por ausência de Matricula e Registros do mesmo. O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015), sancionado em marco de 2015, prevê o importante Instituto do Usucapiao Extrajudicial, que permitira ao setor a regularização invidividual destas áreas e por iniciativa do ente particular.

Esta modalidade, Usucapiao Exttrajudicial, que de forma optativa ao jurisdiciario, e processada diretamente junto ao Registro de Imóveis, como forma de desjudicialização de procedimentos que teve a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004 uma maior ênfase. Esta forma de administrativa foi estabelecida pela Lei nº 11.977/2009, apenas em casos de Regularizacao Fundiaria de caráter publico, em casos de projetos de interesse social. Esta nova proposta terá maior espectro de abrangência, uma vez que contempla varias espécies de usucapião de direito material previstas na lei brasileira. Desta maneira, observa-se que a lei apresenta um caráter de consensualidade ao procedimento extrajudicial do usucapião, assim sera uma ótima opcao como instrumento de regularização fundiária, em especial aos casos em que houve um prévio negócio entre o usucapiente (compra da posse) e o titular do domínio, onde há justo título. Com a entrada em vigor da Nova Lei 13.105/2015, que ocorrera no prazo de um ano de sua publicação, espera-se que estas normas trazidas pelo novo Código sejam devidamente aplicadas, especialmente neste caso, da instituição da usucapião extrajudicial que facilitara a efetivação de muitas atividades na seara portuária em franca expansão em todo pais.

Portos e Terminais

TESC APRESENTA NOVIDADES NO SEGUNDO SEMESTRE

48 II revista revistainport inport I Edição I Edição 15 I sETEMBRO XX I MÊSE eOUTUBRO MÊS

consideravelmente no TESC, em média dois dígitos. Com estas operações fechadas e outras em vista, o TESC está investindo R$ 6 milhões na dragagem do berço 301 externo, elevando o calado para 12 metros. Além deste projeto, a dragagem do porto de São Francisco do Sul já se iniciou pelo canal de acesso e em seguida concluirá os berços de atracação. A obra visa à manutenção do cenário de 14 metros de profundidade, reforçando a condição do Porto de São Francisco do Sul como um dos mais profundos da região Sul. Após a conclusão desta etapa, se dará início à dragagem do berço externo do TESC. O Terminal também tem trabalhado com uma equipe da Universidade de São Paulo (USP) para realizar um estudo de manobrabilidade de navios full contêiner. O estudo possibilitará o recebimento de navios com capacidade para 8.000 Teus, objetivando aumento do Market Share. Em meados de agosto os técnicos da universidade, representantes da autoridade marítima e portuária e representantes do TESC estiveram reunidos em São Paulo para execução do primeiro simulado do projeto.

foto DIVULGAÇÃO TESC

A primeira escala do novo joint service do Terminal Portuário Santa Catarina – TESC com os armadores Mitsui OSK Line (MOL), Maersk Line (MSK) e Mediterranean Shipping Company (MSC) foi realizado com sucesso no início de agosto. O joint service é voltado para a operação do serviço entre os mercados da Ásia, África do Sul e da Costa Leste da América do Sul e já sinalizou um incremento de aproximadamente 25% no volume movimentado pelo TESC. Este volume tenderá a aumentar significativamente pelo excelente “transit time” do serviço, seja na exportação ou importação, e devido às condições tarifárias do TESC, que propiciam redução do custo logístico dos importadores em pelo menos 40%. Ainda em agosto o TESC teve êxito nas negociações para uma operação de exportação de 20 mil toneladas de bobinas de aço da Arcelor Mittal Vega, parceira do TESC há mais de 10 anos. A operação é um reforço de que as operações de break bulk vêm ganhando cada vez mais espaço no TESC em São Francisco do Sul. Também em agosto o TESC concluiu um carregamento de aerogeradores do grupo WEG na modalidade cabotagem – tipo de operação que também vem crescendo

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SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO Plano Nacional de Segurança Pública Portuária - PNSPP Reinaldo Garcia Duarte Coordenador da CESPORTOS/SC Bacharel em Direito e Especialista em Segurança Pública e Portuária

EmEmresposta respostaaosaosatentados atentadosdede1111 dede setembro setembro de de 2001, a Comunidade Internacional, da 2001, a Comunidade Internacional, por através intermédio daOrganização OrganizaçãoMarítima MarítimaInternacional Internacional––IMO, IMO,instiinstituiu,ememdezembro dezembrodede2002, 2002,ooCódigo CódigoInternacionInternaciotuiu, Proteção a Naviose eInstalações InstalaçõesPortuárias Portuárias– al nal de de Proteção a Navios – ISPS ISPS Code,Code, comouma umanova novanormativa normativainternacional internacional segurançamarítima marítimae portuária, e portuária, dedesegurança comobjetivando o objetivo decriar criaruma umaestrutura estruturaatravés atravésdadaqual qualnavios naviose einsintalações portuárias portuárias pudessem cooperar entre stalações entre sisi paradetectar detectare edissuadir dissuadiratos atosque queameaçassem ameaçassema para a segurança no setor do transporte marítimo insegurança no setor do transporte marítimo internaternacional sob o escudo de uma estrutura intercional sob o escudo de uma estrutura internacional nacional envolvendo cooperação entre Estados envolvendo também aa cooperação estados signatários,órgãos órgãos governamentais, administrasignatários, governamentais, administrações ções portuárias, ramo da portuárias, empresasempresas ligadas aoligadas ramo daaonavegação navegação comdea finalidade de detectar eventu-e com a finalidade detectar eventuais ameaças ais ameaças e tomar medidas preventivas e de tomar medidas preventivas e de resposta contra inresposta contra incidentes de segurança cidentes de segurança que viessem afetar naviosque ou viessem afetar navios instalações portuárias instalações portuárias nasourotas internacionais. em rotas internacionais. Simultaneamente à adoção do ISPS Code, em Simultaneamente ISPS Code, em dezembro de 2002,à oadoção governodobrasileiro, através dezembro de 2002, o governo brasileiro aprovou da CONPORTOS, aprovou o Plano Nacional de Seo PlanoPública NacionalPortuária de Segurança Pública gurança – PNSPP, cujoPortuária objetivo PNSPP,o com objetivo de aperfeiçoar sistema foi–buscar aperfeiçoamento do sistemaobrasileiro de pública segurança portos,e terdebrasileiro segurança nos pública portos, nos terminais vias minais e vias navegáveis para o enfrentamento navegáveis para o enfrentamento da complexa e da complexa e desafiadora queportuária é a sedesafiadora questão que é a questão segurança gurança portuária que, naquele momento, exigia que, naquele momento, exigia o efetivo envolvimeno efetivo envolvimento de diferentes órgãos to de diferentes órgãos governamentais em todosgo-os vernamentais todos eossociedade níveis, decivil. entidades níveis, entidadesem privadas privadas e da sociedade civil. Buscou-se, com o PNSPP, a adoção de medidas Buscou-se, com o PNSPP, a adoção de medidas integradas e o aperfeiçoamento da atuação dos órgãos e instituições envolvidos na segurança

pública portuária, permitindo-lhesdatrabalhar integradas e o aperfeiçoamento atuaçãose-dos gundo eoinstituições enfoque da mútua colaboração, órgãos envolvidos na segurançapois públisomente compermitindo-lhes a plena cooperação entre segundo todos os o ca portuária, trabalhar envolvidos ações previstas nopois Plano Nacional enfoque de as mútua colaboração, somente com poderiam alcançar a eficácia pretendida. a plena cooperação entre todos os envolvidos as ações previstas nojurídico Plano no Nacional alcaCom fundamento Decretopoderiam nº 1.507/95, nçar a eficácia pretendida. o PNSPP foi adotado como diretriz essencial para o aperfeiçoamento do sistema de segurança por-de Com fundamento jurídico no Decreto nº 1.507, tuária brasileiro, tendo sido uma consolidação 30 de maio de 1995, o PNSPP foi adotado como diintegradora da legislação que estabelecia as retriz essencial para o aperfeiçoamento do sistema competências de todos os órgãos que atuavam de segurança portuária brasileiro, sendo uma conna segurança portuária. Dentro dessa proposta solidação integradora do conteúdo dos documentos integradora o PNSPP traz, no Capítulo I, legais que estabelecem as competênciasmissão, de todos e atribuição da portuária. CONPORTOS e, no oscomposição órgãos envolvidos na área Dentro desCapitulo II, em minúcias descreve a missão, comsa proposta integradora o PNSPP traz no Capítulo e atribuições daseCESPORTOS das insIposição a missão, composição atribuição dae CONPORtituições a integra: Federal, TOS e, noque Capitulo II, emPolícia minúcias está Marinha a missão, do Brasil, Receita Federal, Administrações Porcomposição e atribuições das CESPORTOS e das tuárias e Governo do Estado através das Polícia instituições integrantes: Polícia Federal, Marinha do Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Brasil, Receita Federal, Administrações Portuárias e O PNSPPdobuscou atribuições de todas insGoverno Estadoasatravés das Polícia Civil as e Militar, tituições CESPORTOS Corpo de integrantes Bombeiros edas Defesa Civil. previstas em diversos instrumentos legais e consolidou DuranSPP consolidou as atribuições de otodas num documento operacional único com obje-as instituições integrantes das CESPORTOS previstas tivo de promover, em âmbito estadual, a execuem num documenção diversos integradainstrumentos das ações delegais segurança pública toportuária, operacional único com o objetivo de promover, em âmbito estadual, uma para execução integrada Nesse mesmo diapasão, os casos de crisedas ações de segurança pública na área portuária, mais grave, o Decreto 6869/2009, avança desse campomesmo de “planejamento” do PNSPP, e vai de paracrise a Nesse diapasão, para os casos esfera “dever”, da obrigação de atuação de cada mais grave, o Decreto 6869/2009, avança do campo uma das instituições que compõe as Cesportos na execução das ações de respostas integradas nos casos de incidente de segurança portuária. 49