Snjsoctrab 29072013 by Instituto IOB

Sociologia do Trabalho

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Sociologia do Trabalho / Obra organizada pelo Instituto IOB - São Paulo: Editora IOB, 2013. ISBN 978-85-63625-33-5

Sumário

Capítulo 1 – Conceito de Trabalho, 5 1. Trabalho no Pensamento Clássico, 5 2. Trabalho: Ação – Necessidade e Coerção – Exploração e Alienação, 7 3. População Subempregada e Desempregada, 8 Capítulo 2 – População e Força de Trabalho, 11 1. Alteração Populacional Brasileira, 11 2. População Economicamente Ativa, 12 Capítulo 3 – Valores e Atitudes, 15 1. Valores do Trabalho – Trabalho e Remuneração, 15 Capítulo 4 – Trabalho e Progresso Técnico, 17 1. Processo e Organização do Trabalho, 17 2. Trabalho e Progresso Técnico – Determinismo Tecnológico, 19 3. Globalização e Determinismo, 21 Capítulo 5 – Trabalho e Empresa, 24 1. Estrutura e Organização da Empresa, 24

Capítulo 6 – Reforma e Sindicalismo, 27 1. Reforma Trabalhista e Sindicalismo, 27 2. Tipos de Sindicato no Brasil – Ação Sindical e Tipos de Greve, 29 Gabarito, 31

Capítulo 1

Conceito de Trabalho

1. Trabalho no Pensamento Clássico 1.1 Apresentação Esta unidade abordará o trabalho no pensamento clássico.

1.2 Síntese Nesta unidade será discutido o conceito da palavra trabalho e a sua relação social analisada por três pensadores clássicos: Marx, Weber e Durkheim, que passam a discutir a divisão social do trabalho e sua relação com o indivíduo. A palavra trabalho surgiu inicialmente associada à ideia de castigo ou tortura. Uma continuação desse pensamento atualmente é a associação da palavra com cansaço ou, até mesmo, castigo. No latim, ela vem de tripalium, uma máquina de tortura na qual se prendia um réu. De acordo com a língua portu-

6 guesa, trabalho é exercício de atividade humana, manual ou intelectual. Claro que essa é apenas uma das definições, feita etimologicamente (Ferrari, 1998). O trabalho passou a ser analisado por pensadores que resolveram dar-lhe uma concepção mais sociológica. O trabalho, em Marx e Engels, é algo que dá valor aos bens, pois o produto tem sempre um trabalho embutido nele. O proletário como forma de sobrevivência tem a força do trabalho. Na sociedade capitalista é cada vez maior a valorização do trabalho, mediante o reconhecimento de três espécies de trabalhadores: os braçais, os intelectuais e os trabalhadores de capitais. Para Weber, as sociedades humanas se organizam para promoverem seu desenvolvimento. As relações entre os indivíduos caracterizariam o trabalho e sua divisão social, ou seja, existem vários tipos de trabalho e cada grupo social realiza um tipo. Para Durkheim, a divisão do trabalho deve ser harmônica, representa o funcionamento desse organismo que ele define como sociedade, sendo o trabalho uma forma de melhorá-la. A diferenciação de pensamento entre os três é, basicamente, a seguinte: Para Marx e Engels a sociedade e o trabalho deveriam promover a melhoria da vida do indivíduo. Para Weber o melhoramento das condições sociais do indivíduo é de sua própria responsabilidade e não da sociedade. Para Durkheim a melhora das condições de vida do indivíduo está associada à formação de órgãos harmônicos entre eles, ou seja, o indivíduo não tem influência sobre a divisão social do trabalho; ele é determinado por ela.

Exercício 1.

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Nos últimos tempos, o conceito de trabalho e ocupação tem-se alterado fundamentalmente; as certezas e obviedades fundamentais que vinculamos ao trabalho se dissolvem, se erodem (...). (Beck, Ulrich. Liberdade ou Capitalismo, Ulrich Beck conversa com Johannes Willms, São Paulo: Editora Unesp, 2003, p. 159). A partir do texto assinale a opção correta: a) Na antiguidade grega, o trabalho era o estigma que excluía as pessoas da sociedade. b) Na sociedade capitalista, o trabalho deixou de ser a característica central da identidade social. c) Atualmente, estamos no início da sociedade do pleno emprego, no sentido clássico. d) A flexibilização do trabalho torna-o homogêneo, em suas dimensões espacial, temporal e contratual.

7 e) Atividades temporalmente limitadas, empregos sem contrato e trabalhos informais afetam somente trabalhadores com níveis de qualificação inferiores.

2. Trabalho: Ação – Necessidade e Coerção – Exploração e Alienação 2.1 Apresentação Esta unidade abordará o trabalho: ação, necessidade e coerção. Exploração e alienação.

No mundo medieval e no moderno não há uma divisão muito clara do trabalho. O que se vê é que o trabalho é uma necessidade do indivíduo, uma forma de sobrevivência, ou seja, trabalha-se para atingir determinadas expectativas. Como é uma necessidade, a elite se apropria disso para exercer o controle sobre o trabalhador, e a divisão do trabalho será uma estratégia utilizada para exercer uma dominação dentro das relações sociais. Um indivíduo, que é dono das máquinas e ferramentas, exerce poder sobre o outro que tem para oferecer somente a força de trabalho, que por sua vez vira mercadoria; o trabalhador vende a força de trabalho. Segundo Taylor, deve-se separar trabalho intelectual do manual. A produção será maior na medida em que mais mecânico for o serviço do trabalhador, ou seja, quanto mais o trabalho for repetitivo. A partir do momento que há alienação, o trabalhador começa a se desinteressar, pois não tem noção real do que faz, desmotivando-o. Além desse aspecto negativo provocado para o trabalhador em si, há o aspecto da dominação, pois assim o capital está subordinando o trabalhador, tornando-o um refém. É preciso entender alienação sob dois aspectos: • Aspecto técnico: em que o trabalhador perde a noção do trabalho; não conhece todo o procedimento, mas apenas o que faz. Não se reconhece mais em uma atividade, porque ele faz apenas uma peça de um carro em uma escala produtiva e não tem a visão do conjunto. • Aspecto social: em que o trabalhador não tem acesso ao produto fabricado. Por exemplo, não consegue comprar um carro em que parte da produção é feita por ele.

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2.2 Síntese

8 O funcionário começa a trabalhar somente em razão do trabalho para garantir sua subsistência. O trabalho tornou-se uma necessidade do homem para atingir melhorias das suas condições de vida. O problema é que, com o avanço do capitalismo, o trabalho passou por um processo de alienação do trabalhador, o qual tem a riqueza gerada pelo seu trabalho tomada pelos proprietários dos meios de produção. Ele é levado a gerar acumulação de capital e lucro para uma minoria, enquanto vive na pobreza.

Exercício 2.

Na acepção de Marx e Engels em A Ideologia Alemã, datada de 1845-6, o processo de divisão técnica do trabalho na manufatura, incluindo-se a divisão entre trabalho manual e intelectual é, essencialmente, divisão entre classes sociais, burguesia e proletariado, isto é, relação entre capital e trabalho, a base da exploração e da dominação social. (Rubini Liedke, Elida, Trabalho. In: Cattani, Antonio David, Trabalho e Tecnologia – Dicionário Crítico. Petrópolis: Vozes; Porto Alegre: Ed. Universidade, 1997, p. 268). A partir desse pressuposto teórico, assinale a opção correta: a) Segundo Karl Marx, no processo de compra e venda de força de trabalho ocorre uma troca de equivalentes. b) Marx afirma que na sociedade capitalista o trabalhador se torna uma mercadoria. c) A expressão “trabalho livre” significa separação entre a força de trabalho e a propriedade dos meios de produção. d) A crítica de Marx à economia política consistiu em apontar que as relações de produção capitalista constituem relações de produção de valores de uso. e) Para Marx, a venda da força de trabalho constitui uma das alternativas que o trabalhador possui para garantir, por meio do salário, sua sobrevivência.

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3. População Subempregada e Desempregada 3.1 Apresentação Esta unidade abordará a população subempregada e desempregada.

3.2 Síntese Subemprego é a condição de subutilização da capacidade produtiva da população com emprego (OIT). No Brasil, é considerado aquele que trabalha menos de 40 (quarenta) horas semanais, tendo potencial para trabalhar mais. Vincula-se com uma relação alternativa de emprego; é uma categoria de emprego. Ocorre quando o trabalho existe e a duração deste é insuficiente. Desemprego é a condição da pessoa incluída na PEA (População Economicamente Ativa) que esteja, por determinado prazo, sem realizar trabalho. Configura desempregado aquele que está parado há quatro semanas a contar das pesquisas. Há quatro classificações de desemprego: • Desemprego estrutural: atinge os países mais desenvolvidos, havendo a substituição do homem pela máquina. Trata-se de fechamento do posto de trabalho permanentemente. O homem perde seu posto para a máquina. • Desemprego conjuntural: o desemprego decorre de depressão, da crise econômica, e o poder de compra cai. Trata-se de fechamento de posto de trabalho temporariamente. • Desemprego friccional: motivado pela mudança de emprego ou atividade dos indivíduos. • Desemprego temporário: é uma forma de subemprego, comum em setores agrícolas. No meio rural é comum, em alguns períodos do ano, o deslocamento para realizar determinados trabalhos. Motivado pelo trabalho sazonal, sempre no mesmo período do ano trabalha-se e em outro fica parado.

Avalie as seguintes considerações sobre o subemprego e emprego, oriundas da Resolução Relativa à Medição do Subemprego e das Situações de Emprego Inadequado, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e assinale a opção incorreta: a) A medição do subemprego e dos indicadores de emprego inadequado devem basear-se, principalmente, nas atuais capacidades dos trabalhadores e na sua situação de trabalho de acordo com o que for descrito por esses trabalhadores. b) O conceito de subemprego é baseado em modelos teóricos relativos a capacidades potenciais e aos desejos de trabalho da população em idade de trabalhar.

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Exercício

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c) O subemprego reflete a subutilização da capacidade produtiva da população com emprego, incluindo a que resulta de um sistema econômico deficiente ao nível nacional ou regional. d) O subemprego, existe quando a duração do trabalho de uma pessoa com emprego é insuficiente em relação a uma situação de emprego possível, que essa pessoa está disposta a ocupar e disponível para fazê-lo. e) O emprego inadequado ligado ao rendimento resulta de uma organização insuficiente do trabalho ou de uma fraca produtividade de utensílios, equipamentos ou formação insuficientes, ou de uma infraestrutura deficiente.

Capítulo 2

População e Força de Trabalho

1. Alteração Populacional Brasileira 1.1 Apresentação Esta unidade abordará a alteração populacional brasileira.

1.2 Síntese A principal alteração que população sofreu foi o crescimento populacional. São fatores para o crescimento populacional: fluxo migratório, transformação da sociedade, aumento de expectativa de vida, trabalho informal, entre outros. Fluxo migratório: fator de expulsão (país que sai) e fator de atração (país que chega). O Brasil já foi o país que mais atraiu imigrante, mas nas últimas décadas, 80 e 90, o fluxo diminuiu.

12 O Brasil, nos últimos anos da década de 50 a 60, passou pela transformação, deixando de ser sociedade rural para urbana, ou seja, deixou de ser sociedade agrária exportadora para ser sociedade urbana industrial. Assim, no meio urbano ocorreu melhoria na qualidade de vida, a taxa de mortalidade de vida diminuiu e o avanço tecnológico tem papel preponderante nisso. O interesse passou a ser o trabalho industrial, como consequência diminuiu a taxa de fecundidade; do outro lado tem o aumento da expectativa de vida, que é maior no Brasil entre as mulheres. Isso, porque a taxa de mortalidade em homens é maior, decorrente de violência, acidentes de automóveis etc.; sofre mais risco. Se a sociedade muda reflete no mercado de trabalho. Atualmente, no Brasil, a oferta de emprego tem diminuído em razão do avanço tecnológico, assim, parte da população vai para o trabalho informal. Isso acarreta problemas, pois o trabalho informal não contribui para o crescimento da economia do país, ou seja, não paga impostos e não contribui para a previdência. Já o trabalhador perde alguns benefícios chamados de encargos sociais, sua aposentadoria fica comprometida. Contudo, acaba sendo prejudicial para a economia do país assim como para o próprio trabalhador. A PEA (População Economicamente Ativa), segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), consiste em pessoas entre 16 (dezesseis) e 65 (sessenta e cinco) anos capazes de exercer atividade laboral, isto é, em condições de trabalho. O trabalho informal não é contabilizado pela PEA, e o país só se desenvolve quanto maior for a participação da PEA. Com o aumento da informalidade a PEA diminui, o que acarreta problema para os dois lados, trabalhador e economia do país.

2. População Economicamente Ativa 2.1 Apresentação

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Esta unidade abordará a população economicamente ativa.

2.2 Síntese População em Idade Ativa (PIA) é o conjunto de indivíduos entre 16 a 65 anos que compõem a sociedade, e que estão em idade apta para exercer atividade econômica.

13 População economicamente ativa formada por pessoas que compõem a PIA, que estão ocupadas economicamente, ou seja, têm emprego. As pessoas que estão à procura de emprego e que estão ocupadas fazem parte da oferta de força de trabalho. Emprego é função e condição das pessoas que trabalham em caráter temporário ou permanente. Para estar dentro da PEA é necessário ter emprego. Tipos de emprego: • Emprego permanente: situação na qual o indivíduo está ligado à empresa/instituição por um contrato de trabalho sem prazo ou de duração indeterminada. O tempo de ausência do local de trabalho não pode ser superior a quatro meses. • Emprego sazonal: situação na qual o trabalho é exercido em determinadas épocas do ano, sempre no mesmo período, ao longo dos anos. • Emprego ocasional: situação em que o indivíduo está sem contrato de trabalho e sua ligação com o patronato é por tempo determinado, necessário para a conclusão do trabalho. A sua substituição por outro trabalhador pode acontecer a qualquer momento, sendo, portanto, inevitável. • Emprego inadequado: são situações em que o trabalho diminui o bem-estar ou as situações de trabalho estão diminuídas em relação ao de outra situação de emprego. Atividade econômica principal: é aquele trabalho que a pessoa possui como único. Para os que possuem mais de um trabalho, considera-se atividade aquela em que a pessoa trabalhou, efetivamente, maior número de horas. Havendo igualdade no número de horas efetivamente trabalhadas, define-se como principal aquela em que tinha mais tempo de permanência no empreendimento. Havendo igualdade também no tempo de permanência no empreendimento, define-se como trabalho principal aquele que lhe proporcionava habitualmente maior rendimento mensal. Atividade econômica secundária: é aquela na qual a pessoa com mais de um trabalho, tem a maior carga horária após a atividade principal.

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Exercício

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dos trabalhadores e na sua situação de trabalho de acordo com o que for descrito por esses trabalhadores. O conceito de subemprego é baseado em modelos teóricos relativos a capacidades potenciais e aos desejos de trabalho da população em idade de trabalhar. O subemprego reflete a subutilização da capacidade produtiva da população com emprego, incluindo a que resulta de um sistema econômico deficiente ao nível nacional ou regional. O subemprego, existe quando a duração do trabalho de uma pessoa com emprego é insuficiente em relação a uma situação de emprego possível, que essa pessoa está disposta a ocupar e disponível para fazê-lo. O emprego inadequado ligado ao rendimento resulta de uma organização insuficiente do trabalho ou de uma fraca produtividade de utensílios, equipamentos ou formação insuficientes, ou de uma infraestrutura deficiente.

Capítulo 3

Valores e Atitudes

1. Valores do Trabalho – Trabalho e Remuneração 1.1 Apresentação Esta unidade abordará valores do trabalho, remuneração e trabalho.

1.2 Síntese O conceito de trabalho sofreu alterações ao longo do tempo. Atualmente o termo está associado à realização de necessidades básicas do indivíduo. A palavra trabalho, hoje, sofre mutação de valores e tipos, ou seja, nem sempre ela está associada à remuneração. O assalariamento na sociedade capitalista apresenta-se como condição básica da venda da força de trabalho, o que não implica dizer proletarização,

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pois, esta pressupõe que a única forma de sobrevivência é a força de trabalho. Hoje o mercado é tão variado que é possível trabalhar, ter o salário e não viver dele. O assalariamento no sistema fordista pressupõe estar inserido na PEA e representar mercado consumidor da produção em massa. As novas formas de trabalho permitem perceber novas formas de assalariamento. O termo trabalho justo, normalmente, está associado a salário justo. Mas é possível falar em uma tríade do trabalho, a saber: trabalho remunerado, aquele que é geralmente reconhecido e valorizado; trabalho em casa (lidas domésticas, educação dos filhos, prestação de cuidados a doentes e idosos); trabalho social (atividades cívicas e de voluntariado), na saúde, na educação, na cultura, no desporto e na vida associativa. Os salários são determinados por fatores internos e externos. São fatores internos: • Valor do trabalho: consiste em determinar internamente, através de alguns instrumentos de avaliação de postos, o valor relativo do cargo, ou seja, a importância relativa deste para a organização. • Valor relativo do colaborador: é determinado por ferramentas que meçam o desempenho do funcionário, seu poder de entrega, habilidades e competências. Baseia-se na meritocracia. • Fôlego financeiro da empresa: companhia em melhor situação econômica pode pagar salários mais atraentes. São fatores externos: • Mercado de trabalho: reflete as forças de oferta e demanda de mão de obra qualificada ou não na área de atuação da empresa em sua região. • Custo de vida: é o valor necessário pago para que o trabalhador mantenha seu poder de compra frente à inflação medida. • Negociação sindical: é ação dos sindicatos para obter ganhos que venham cobrir as perdas salariais com a inflação e na obtenção de ganhos reais para a categoria, bem como outras melhorias das condições de trabalho. É fácil observar que em regiões ou categorias profissionais onde a atuação sindical é mais forte os níveis salariais são mais altos. A legislação trabalhista pode ser mais rigorosa ou não, dependendo do país. A legislação traz as garantias legais do salário-mínimo, da irredutibilidade do salário, das garantias mínimas de condições de trabalho, benefícios, etc.

Capítulo 4

Trabalho e Progresso Técnico

1. Processo e Organização do Trabalho 1.1 Apresentação Esta unidade abordará processo e organização do trabalho.

1.2 Síntese A transformação da produção artesanal em manufatureira está relacionada com o desenvolvimento das forças produtivas, mas também com a divisão do trabalho. Posteriormente, a radicalização dessas mudanças de ordem técnica, econômica e social vai transformar a manufatura em maquinofatura, com uma maior hierarquização da divisão de trabalho. O artesanato é uma das primeiras formas de produção, o qual evoluiu para manufatura e esta para maquinofatura.

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O artesanato se caracteriza pela junção entre produção e comercialização. O indivíduo que produz é o mesmo que comercializa. Praticamente não se utiliza de máquinas. Na manufatura já começa a haver uma divisão técnica do trabalho, pois o indivíduo que produz não é o mesmo que comercializa. Há uma utilização maior de máquinas. A maquinofatura é o estágio mais desenvolvido, e tem-se, na indústria atual, forte divisão do trabalho, em que o trabalhador realiza atividades específicas. Na maquinofatura existem alguns casos de separação entre produção e comercialização. A divisão social do trabalho foi interpretada de forma diferente por vários pensadores. Para Marx a luta de classes é o definidor da divisão da sociedade. Toda sociedade é definida por luta de classe, existindo sempre um grupo dominado e o dominante. Se o grupo dominante não consegue se manter, a sociedade cresce. O grupo dominante no capitalismo é a burguesia, isto é, são os donos de empresas e maquinários, e o subordinado é o proletariado, obrigado a vender sua força de trabalho para sobreviver. Para Weber, a divisão é determinada por indivíduos que fazem suas escolhas a partir de ações sociais (afins, afetivas, de valores e tradicional). Para Durkheim, a divisão social representa um princípio harmônico da sociedade. É justamente a divisão que promove o crescimento da sociedade sem conflitos. O capital humano se refere à experiência, habilidades e posição social ou geográfica que determinam suas ações e opções de atividade econômica. A sociedade de trabalho é aquela em que as pessoas são definidas pelo trabalho assalariado que possuem. Com o avanço tecnológico, a taxa de desemprego tem aumentado; uma das estratégias para diminuir o efeito nocivo da tecnologia aplicada à produção é a redução da jornada de trabalho. A ideia é que, para aumentar a oferta de empregos, deve haver a redução da jornada de trabalho. Mas algumas críticas a essa ideia são feitas, entre elas a de que a redução da jornada de trabalho aumenta o custo de produção. Existe uma relação entre a divisão do trabalho e manutenção das taxas de desemprego, uma vez que o custo de novas contratações é alto. Em vez do aumento da oferta de emprego, surge o subemprego, ou seja, aumento das horas diárias de trabalho.

Exercício 5.

Ao contrário daqueles autores que defendem a perda da centralidade da categoria “trabalho” na sociedade contemporânea, as tendências em curso, quer em direção a uma maior intelectualização do traba-

lho fabril ou ao incremento do trabalho qualificado, quer em direção à desqualificação ou à sua subproletarização, não permitem concluir pela perda desta centralidade no universo de uma sociedade produtora de mercadorias. (ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1995, p. 75). Baseado nos pressupostos teóricos, assinale a opção incorreta: a) Ainda que presenciando uma redução quantitativa (com repercussões qualitativas) no mundo produtivo, o trabalho abstrato cumpre papel decisivo na criação de valores de troca. b) Os produtos criados pela Toyota, Benetton ou Volvo, por exemplo, constituem mercadorias, que resultam da interação entre capital variável e capital constante. c) Em termos marxistas, a crise do trabalho abstrato somente poderá ser entendida como a redução do trabalho vivo e a ampliação do trabalho morto. d) Considerando a crise da sociedade do trabalho, as condições de vida emancipada e digna do homem já não devem resultar, diretamente, de uma reviravolta nas condições de trabalho. e) A superação da sociedade do trabalho abstrato requer, como condição, o reconhecimento do papel central do trabalho assalariado.

2. Trabalho e Progresso Técnico – Determinismo Tecnológico 2.1 Apresentação

2.2 Síntese O século XIX foi marcado por grandes inovações tecnológicas que favoreceram o surgimento da expressão Belle Époque. Mas, sem dúvida, foi após 1945, Segunda Guerra Mundial, que a tecnologia passou a exercer um controle quase absoluto sobre nossas vidas. Tornou-se necessário refletir de forma mais contundente sobre esse processo.

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Esta unidade abordará o determinismo tecnológico.

20 No mundo globalizado novas relações entre a produção e consumo surgem, mas elas afetam necessariamente as relações de trabalho. Para vencer no mercado competitivo as empresas têm de diminuir custos e melhorar a qualidade dos produtos. Uma das principais estratégias no mundo globalizado é o alto investimento tecnológico. Porém, o uso cada vez mais intenso de tecnologias tem produzido o aumento da taxa de desemprego. Partindo dessa análise e de outros problemas gerados pela informatização, robótica e outros avanços técnico-científicos, surgiu a tese de que o processo de desenvolvimento tecnológico é inevitável. A tecnologia inexoravelmente produz transformações e determinações na sociedade e não podemos fugir delas. As mudanças que a tecnologia traz não se restringem a áreas técnicas e econômicas, mas, sobretudo, abrangem o aspecto cultural e social. As empresas precisam, para vencer a concorrência, diminuir custo e melhorar a qualidade, e isso significa colocar máquina no lugar do homem, o que aumenta o desemprego. No passado, os sociólogos tenderam a não dar muita importância à tecnologia como elemento transformador da sociedade. Muitos deles se inspiraram em Durkheim, que enfatizava que o social é autônomo dos processos mecânicos, como a tecnologia. Atualmente, parte dos sociólogos defende o papel preponderante da tecnologia nas transformações da sociedade e como padrão de organização social. O avanço tecnológico nada mais é do que o desenvolvimento do pensar humano. Mas o paradoxo que se coloca hoje é se o homem tem total controle sobre esse desenvolvimento ou torna-se refém dele.

Exercício

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Alguma tecnologia pode ser considerada imoral, levando em conta seus impactos na sociedade? A tecnologia por si só afeta o modo como nos comunicamos e vivemos? O aparecimento de uma nova tecnologia provoca numa sociedade mudanças profundas em todas as esferas – psíquica, física e socioeconômica. Esse fenômeno pode ser observado ao longo de toda a história da humanidade, desde o Homo erectus ao Homo sapiens. Foi assim com as civilizações orais, e posteriormente as escritas, com os telégrafos visuais, a invenção da imprensa, a difusão do livro e o surgimento dos jornais, a eletricidade trazendo evoluções como o telégrafo, o telefone, o rádio, a televisão, os satélites, computadores e novas mídias, como a Internet, revelando a evolução do pensamento humano. Aliás, a evolução das tecnologias nada mais é que a evolução do pensar humano, num esforço para criar formas de vencer obstáculos, sendo o tempo e o espaço as

dificuldades mais prementes de serem vencidas. (Medeiros de Lima, Karina. Umesp – Universidade Metodista de São Paulo). Analisando o texto reflita sobre o Determinismo Tecnológico e suas implicações para a sociedade contemporânea e marque a opção verdadeira: a) O determinismo tecnológico se aproxima do marxismo ao defender que o modo de produção é a infraestrutura que determina toda a superestrutura (saúde política, religião, ciência, etc.) b) A teoria do determinismo tecnológico defende que é o uso que se faz da tecnologia que determina seu valor. c) No mundo contemporâneo, a cada dia que passa, os avanços tecnológicos se tornam mais controláveis e subordinados às necessidades humanas. d) A tecnologia tem como uma de suas características a distribuição do poder ou do capital, herança social e física, relações entre grupos. e) O avanço tecnológico aplicado à mídia e aos meios de comunicação podem conscientizar o indivíduo para resistir às transformações alienantes de seu tempo.

3. Globalização e Determinismo 3.1 Apresentação Esta unidade abordará o sindicalismo no Brasil.

O sindicato, no Brasil, começa no século XIX, e no início eles se reuniam para ajudar um ao outro. O Brasil era uma sociedade agrária nessa época. Na passagem para o século XX, tem-se a mudança da sociedade agrária para a industrial e aí surgem os sindicatos. Durante o governo Vargas algumas conquistas trabalhistas ocorreram, por exemplo, jornada de oito horas, férias remuneradas, carteira de trabalho, entre outros. Por outro lado essas conquistas eram instrumentos para exercer poder aos subordinados. No Decreto-lei nº 1.402/1939 a criação de sindicato estava subordinada à ação do governo, dependendo de sua autorização.

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3.2 Síntese

22 A década de 80 é o marco de transição democrática; os dois países que tiveram melhor momento foram o Brasil e a Espanha. A própria ligação do sindicalismo com a política surge nesta época e também a Constituição Federal de 1988, que traz mudanças significativas ao sindicalismo brasileiro, que até então o governo poderia intervir a qualquer momento, e a partir de 1988 há uma autonomia dos sindicatos, e o governo não pode mais intervir. O art. 8º, II trata da unicidade sindical e o inciso IV dispõe sobre a contribuição sindical, que são resquícios do governo que tinha total controle dos sindicatos. Tipos de sindicato: • Sindicato amarelo: atuava na década de 20 e 30. Tinha atividade patronal com a burguesia. • Sindicato pelego: era subordinado ao governo. • Sindicato classista: tem como objetivo atrair a maior participação de trabalhadores; começa a se opor ao grande capital, que é a burguesia. • Sindicato confronto: defende a ação por categorias. • Sindicato resultado: é a atuação dentro das empresas. Além disso, há os tipos de greve, como a de categoria, que se unem para fazer greve. Atualmente, começaram a surgir greves de empresa, em que as próprias empresas param, sendo tal ato uma fragilidade para o sindicalismo.

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d) As centrais sindicais foram proibidas, bem como o intercâmbio internacional. A tutela estatal esbarrou a entrada dos sindicatos nos locais de trabalho e dificultou a prática da negociação direta. e) A Constituição de 1988 aboliu a possibilidade de intervenção e de controle das atividades sindicais por parte do Estado, mas manteve o princípio organizativo do sindicato único por categoria e por base territorial, o imposto sindical e o monopólio da representação.

Capítulo 5

Trabalho e Empresa

1. Estrutura e Organização da Empresa 1.1 Apresentação Esta unidade abordará a organização e estrutura da empresa.

1.2 Síntese A estrutura organizacional de uma empresa deve ser delineada de acordo com os objetivos e estratégias da instituição. É o agrupamento de atividades e ordenação para atingir resultados estabelecidos. O executivo tem a função de organizar toda a empresa para o seu perfeito funcionamento; além disso, três outras funções básicas fazem parte da sua vida. São elas: • Planejamento da empresa: objetivos esperados. • Direção da empresa: orientação, coordenação, motivação, liderança das atividades.

• Controle da empresa: acompanhamento, controle, avaliação dos resultados. Toda empresa possui dois tipos de estrutura: formal e informal. Formal é aquela deliberadamente planejada e formalmente representada, em alguns aspectos pelo seu organograma. Informal é aquela que surge da interação social das pessoas, o que significa que se desenvolve espontaneamente quando as pessoas se reúnem. Representa relações que usualmente não aparecem no organograma. São relacionamentos não documentados e não reconhecidos oficialmente entre os membros de uma organização, que surgem inevitavelmente em decorrência das necessidades pessoais e grupais dos empregados. Sistema de autoridade é um elemento importante na empresa; é o direito de fazer, tomar decisões, dar ordens e dirigir. Autoridade hierárquica: segue as linhas de comando estabelecidas pela estrutura hierárquica da empresa. Autoridade funcional: correspondente à autoridade estabelecida pela função exercida pelas unidades organizacionais. No século XIX, um engenheiro chamado Taylor propôs a separação entre o trabalho manual e intelectual no interior da fábrica, além de defender o mecanicismo das tarefas para aumentar a sua produtividade. No início do século XX, seguindo o pensamento Taylorista, um engenheiro chamado Ford criou a linha de produção em série, produção mecanicista, diminuindo custo e otimizando sua produção de automóveis. Na segunda metade do século XX, a montadora japonesa Toyota discordando do Fordismo, que trabalhava com a ideia de estoque, passou a produzir de acordo com as especificações do mercado, chamada produção flexível, promovendo a descentralização do espaço industrial. A estratégia da Toyota é seguida por muitas empresas em várias partes do globo. A finalidade é produzir para atender as especificações do mercado, e o trabalhador tem de se sentir parte da empresa, pois assim, ele se empenhará mais, será um estímulo. Também na segunda metade do século XX, a empresa sueca montadora de automóveis Volvo, desenvolveu uma estrutura de funcionalidade empresarial conhecida como volvismo (auto-organização). Sua estratégia baseia-se na democratização do processo produtivo, pautado na social-democracia sueca. As relações da empresa com os sindicatos se estreitaram, sendo que, esses últimos passaram a participar das decisões junto com a direção da companhia, criando a administração técnico-social.

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Exercício 8.

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Vinte anos de reestruturação das grandes fábricas levaram a um estranho paradoxo. Com efeito, é contemporaneamente, sobre a derrota do operário fordista e sobre o reconhecimento da centralidade de um trabalho vivo sempre mais intelectualizado, que se constituíram as variantes do modelo pós-fordista. Na grande empresa reestruturada, o trabalho do operário é um trabalho que implica sempre mais, em diversos níveis, capacidade de escolher entre diversas alternativas e, portanto, a responsabilidade de certas decisões. (Lazzarato, Mauricio & Negri, Antonio. Trabalho imaterial: formas de vida e produção de subjetividade, Rio de Janeiro: DP&A, 2001, p. 25). Baseado nos pressupostos teóricos, assinale a opção incorreta: a) Na sociedade pós-fordista, o trabalho se transforma integralmente em trabalho imaterial e a força de trabalho em “intelectualidade de massa”. b) O novo management prescreve que a alma do operário deve descer na oficina e que sua personalidade e subjetividade devem ser organizadas e comandadas. c) A subjetividade produtiva pós-industrial tem como pressupostos e como origens históricas a “luta contra o trabalho” do operário fordista. d) O ciclo do trabalho imaterial é pré-constituído por uma força de trabalho social e autônoma, capaz de organizar o próprio trabalho e as próprias relações com a empresa. e) O trabalho operário, como atividade abstrata ligada à subjetividade, pertence somente aos operários mais qualificados.

Capítulo 6

Reforma e Sindicalismo

1. Reforma Trabalhista e Sindicalismo 1.1 Apresentação Esta unidade abordará a reforma trabalhista e sindicalismo.

1.2 Síntese É importante diferenciar o salário no pensamento marxista do de hoje. O assalariamento na sociedade capitalista apresenta-se como condição básica da venda da força de trabalho, o que não implica dizer proletarização. O assalariamento continua representando uma estratégia pela qual o trabalhador pode atingir suas necessidades. O assalariamento, no sistema fordista, pressupõe estar inserido na PEA (População Economicamente Ativa) e representar mercado consumidor da produção em massa. As novas formas de trabalho nos permitem perceber novas formas de assalariamento.

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28 Hoje em dia, buscando retomar o crescimento econômico, o governo tem apresentado algumas reformas trabalhistas como fator que vai alavancar o crescimento econômico. A proposta do governo tem como objetivos o estímulo ao crescimento, geração de empregos e formalização da mão de obra informal; melhorar o perfil da distribuição de renda e garantia da estabilidade da economia; inclusão social de setores marginalizados da população; combate à inflação e desenvolvimento sustentável. O país precisa promover as seguintes medidas na área das relações de trabalho: • Drástica reestruturação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O FGTS é percentual do salário depositado em conta pelo próprio empregador, o qual é retirado em situações especiais. • Fim do atual sistema de seguro-desemprego. • Radical enxugamento da Consolidação das Leis do Trabalho. • Redução ao mínimo do papel da Justiça do Trabalho sobre as relações trabalhistas. • Limitação de aumentos reais do salário-mínimo, em troca, seria criado um fundo para programas de proteção aos trabalhadores pobres. O sindicalismo brasileiro defende alguns pontos frente à proposta do governo. São elas: • Relação de emprego protegida contra dispensas abusivas e arbitrárias. • Seguro-desemprego e manutenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. • Salário-mínimo protegido por mecanismos que garantam aumentos reais como forma de recuperação do seu poder de compra. • Manutenção do décimo terceiro salário e participação nos resultados, quando da aceleração dos acordos coletivos. • Redução da jornada de trabalho, sem prejuízo dos salários. • Manutenção do repouso semanal remunerado e das férias de 30 dias; seguro contra acidentes de trabalho por conta do empregador. • Institucionalização, mediante lei complementar, dos contratos coletivos de trabalho celebrados por categorias profissionais e pelos sindicatos das partes interessadas. Os sindicatos têm alguns problemas básicos a resolver hoje, por isso se fala na reforma sindical. Entre os principais problemas, pode-se destacar a excessiva centralização das decisões, o surgimento das comissões de conciliação prévia e o não atendimento, pelos sindicatos, de diversas classes trabalhadoras. O aumento do trabalho informal é outro problema; o trabalhador informal não é sindicalizado, mas contribui para o desenvolvimento econômico do país. Por outro lado, a informalidade acaba enfraquecendo o próprio sindicato.

29 O movimento sindical brasileiro tem de se organizar para tentar atingir algumas metas como a manutenção das garantias trabalhistas e sociais, frente a um grupo que defende uma maior flexibilização dos direitos trabalhistas; a democratização dos sindicatos e o retorno da política salarial, entre outros pontos.

2. Tipos de Sindicato no Brasil – Ação Sindical e Tipos de Greve 2.1 Apresentação Esta unidade abordará tipos de sindicato no Brasil, ação sindical e tipos de greves.

A origem dos sindicatos no Brasil remonta ao século XIX. Inicialmente, as organizações operárias tinham caráter de ajuda mútua, passando a se organizarem melhor, levando ao surgimento dos sindicatos. O avanço do movimento sindical levou o governo a criar, em 1931, a Lei Sindical, Decreto nº 19.770, transformando-o em órgão de cooperação com o Estado, o qual subordinava os sindicatos ao Ministério do Trabalho. Também foi criado o Decreto-lei nº 1.402, de 1939, dizendo que a criação de novos sindicatos dependia da autorização do governo, além dos impostos sindicais. O governo só repassava o dinheiro dos impostos para os sindicatos obedientes, por isso surge o nome pelego, isto é, sindicato subordinado ao governo. A década de 80 foi um dos momentos mais marcantes do sindicalismo brasileiro com várias greves e a criação de partido político para representar os trabalhadores. Com a Constituição de 1988, o sindicalismo conquistou enorme autonomia frente ao controle estatal. A década seguinte, pelo contrário, marcou a crise do setor. O sindicalismo de confronto que defendia greves gerais por categoria passou a ser substituído pelo sindicalismo de resultado e as greves passaram a ser por empresas. O que veio a ser denominado de novo sindicalismo nos anos 80 caracterizou-se por uma nova prática sindical, de organização da base, da construção da intervenção operária nos locais de trabalho, considerada uma das principais debilidades do sindicalismo brasileiro.

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2.2 Síntese

30 Tipos de sindicato: • Sindicato amarelo: atuava na década de 20 e 30. Tinha atividade patronal com a burguesia. Favorecia muito mais o empregador do que o trabalhador. • Sindicato pelego: era subordinado ao governo. Os dois tipos acima são controlados, um pela elite e o outro pelo governo. • Sindicato classista: tem como objetivo atrair a maior participação de trabalhadores; começa a se opor ao grande capital, que é a burguesia. • Sindicato confronto: defende a ação por categorias. • Sindicato resultado: é a atuação dentro das empresas. Além disso, há os tipos de greve, como a de categoria, que se unem para fazer greve. Atualmente, começaram a surgir greves de empresa, em que as próprias empresas param, sendo uma fragilidade para o sindicalismo.

Exercício

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Assinale a única opção falsa que pode decorrer da reflexão abaixo: Em países como o Brasil, as elites econômicas e políticas conseguiram impor, ao movimento sindical, princípios organizativos e de ação distanciados da natureza original do sindicalismo. A tutela estatal representou o fracasso programado do movimento sindical, pois o subordinou às necessidades de controle da força de trabalho, sem contrapartida duradoura no que tange a salários, condições de trabalho e de promoção profissional, entre outros aspectos. a) O modelo corporativo de relações de trabalho, estratégia implementada pelas elites que chegaram ao poder com a Revolução de 30, colocou os sindicatos numa verdadeira camisa de força. b) Na Consolidação das Leis do Trabalho (1943) ficou sistematizado um complexo emaranhado de dispositivos legais, submetendo os sindicatos à tutela do Estado em troca de vantagens corporativas. c) Este sindicalismo de reivindicação e participação foi marcado pelo pragmatismo reformista. d) As centrais sindicais foram proibidas, bem como o intercâmbio internacional. A tutela estatal barrou a entrada dos sindicatos nos locais de trabalho e dificultou a prática da negociação direta. e) A Constituição de 1988 aboliu a possibilidade de intervenção e de controle das atividades sindicais por parte do Estado, mas manteve o princípio organizativo do sindicato único por categoria e por base territorial, o imposto sindical e o monopólio da representação.

Gabarito

Letra A. Na antiguidade o trabalho era visto de forma pejorativa e fator excludente. Na GrĂŠcia Antiga, predominava o trabalho escravo realizado por grupos que eram vistos como inferiorizados social e intelectualmente. Letra C.

3. 4. 5. 6. 7. 8. 9

Letra B. Letra B. Letra D. Letra D. Letra C. Letra E. Letra C.

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