75 MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VI- Nº 10 - DEZEMBRO 2008
MANDATO PARTICIPATIVO PARTICIPATIVO || ANO ANO VIVI- Nº Nº 10 10 -- DEZEMBRO DEZEMBRO 2008 2008 6 MANDATO
Leis Aprovadas | Projetos de Lei | Pronunciamentos | Requerimentos 4 Leis Aprovadas
4 Projetos de Lei
Lei Nº 13.654, 4 de dezembro/2008 Ementa: Denomina "Centro de Ressocialização do Município de Itaquitinga Tobias Barreto" à futura instalação do Centro de Ressocialização do Município de Itaquitinga a ser construído no Município de Itaquitinga. Lei Nº 13.633, 21 de novembro/ 2008 Ementa: Denomina "Hospital Metropolitano Oeste - Pelópidas Silveira" a futura instalação do Hospital Metropolitano Oeste, a ser construído no Município do Recife, neste Estado. Resolução Nº 894,19 de novembro/2008 Ementa: Concede título de cidadão Pernambucano ao Procurador Tadeu Alencar. Lei Nº 13.541, 12 de setembro/ 2008 Ementa: Denomina "Hospital Metropolitano Sul - Dom Hélder Câmara" à futura instalação do Hospital Metropolitano Sul, a ser construído no Município do Cabo de Santo Agostinho. Lei Nº 13.513, 21 de agosto/2008 Ementa: Institui o Dia Estadual do Torcedor do Sport Club do Recife. Lei Nº 13.443, 7 de maio/2008 Ementa: Dispõe sobre a fixação de mapa rodoviário do Estado de Pernambuco, nos postos de combustíveis localizados em estradas estaduais e federais, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 772/2008 Ementa: Cria o Cadastro Estadual de Controle de Acidentes de Consumo Projeto de Lei Ordinária N° 771/2008 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de afixar placas e distribuir material informativo na forma que especifica. Projeto de Lei Ordinária Nº 770/2008 Ementa: To rna obrigatória a apresentação da caderneta de Saúde da Criança ou do Cartão da Criança no ato de inscrição de crianças em creches, escolas maternais, jardins de infância e no pré-escolar, da rede pública ou particular e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 650/2008 Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a ONG - Organização Não Governamental “Visão Mundial”. Projeto de Lei Ordinária Nº 551/2008 Ementa: Dispõe sobre a identificação de preços, taxas e parcelas, pelos estabelecimentos comerciais, na forma que menciona.
4 Pronunciamentos 20 de novembro de 2008 Concessão da Medalha Zumbi dos Palmares à Associação Quilombola Conceição das Crioulas. 17 de setembro de 2008 - Combate ao assédio moral. 06 de agosto 2008 - Pesar pela morte do pastor Arnulfo. 30 de junho de 2008 - Encerramento 1º semestre de 2008. 18 de junho de 2008 - Homenagem ao Sport Clube do Recife.
Retrospectiva 2008 13 de novembro 4 Carta de Pernambuco tem texto consolidado O texto da Carta de Pernambuco foi consolidado em audiência pública, na Assembléia Legislativa. O documento cobra a deputados federais e senadores aprovação imediata do projeto de lei nº 3.198/2000, de autoria do senador P a u l o P a i m , ( P T- R S ) , m a i s conhecido como Estatuto da Igualdade Racial. O texto atual corre o risco de ser modificado em função da pressão que a bancada ruralista e evangélica do Congresso faz para impedir a aprovação de reivindicações históricas das comunidades quilombolas e dos seguidores de religiões de matriz africana.
19 de junho de 2008 - Homenagem à Polícia Militar de Pernambuco, ao Clube Náutico Capibaribe e ao futebol pernambucano. 4 de abril de 2008 - Homenagem aos 173 anos da Alepe. 24 de março de 2008 - Homenagem ao Dia Mundial da Juventude. 11 de fevereiro de 2008 - Balanço do Carnaval.
4 Requerimentos Requerimento Nº 2414/2008 Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Cirurgião Dentista dia 25 de outubro, para o dia 22 de outubro de 2008, no Plenário desta Casa Legislativa. Requerimento Nº 2400/2008 Voto de aplauso para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, em comemoração ao seu 18º aniversário na data de 20 de agosto do corrente ano. Requerimento Nº 2398/2008 Sessão Solene, no dia 17 de setembro do corrente ano, às 18:00h no Auditório da Alepe, para lançamento do livro "Violência Psicológica e Assédio Moral no Trabalho". Requerimento Nº 2360/2008 Audiência Pública, com local e data a serem definidos, no seio da Comissão de Defesa da Cidadania, para discussão do Projeto de Lei Federal n º 122/2006 em tramitação no Senado Federal e já aprovado na Câmara dos Deputados, que tem como ementa a Criminalização da Homofobia, bem como o lançamento da VII Edição da Parada da Diversidade de Pernambuco que acontecerá no dia 14 de setembro do corrente ano, na Avenida Boa Viagem.
Requerimento Nº 2332/2008 Grande Expediente Especial, no dia 01 de setembro do corrente ano, para debater o Estatuto da Igualdade Racial. Requerimento Nº 2324/2008 Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Arnulfo Barbosa Diretor Execultivo da ONG Diaconia. Requerimento Nº 2165/2008 Sessão Solene em homenagem ao Sport Club do Recife pelo Título de Campeão da Copa do Brasil de 2008, a realizar-se no dia 18 junho do corrente ano. Requerimento Nº 2117/2008 Grande Expediente Especial, no dia 10 de junho de 2008, às 15:00 horas, em solidariedade com o Futebol pernambucano, com o Sport Club do Recife e com o Clube Náutico Capibaribe, apoiando a aspirante a oficial Lúcia Helena e o Capitão José Dinamérico Barbosa da Silva Filho e todo efetivo do Batalhão de Choque. Requerimento Nº 1864/2008 Grande Expediente Especial no dia 16 de junho do corrente ano, em comemoração aos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Requerimento Nº 1608/2008 Grande Expediente Especial do dia 24 de março do corrente ano em homenagem ao Dia Mundial da Juventude. Requerimento Nº 1442/2008 Voto de aplauso à Band/TV Clube Pernambuco, pelo brilhante trabalho realizado na transmissão do Carnaval de Pernambuco.
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Informativo do gabinete do deputado Isaltino Nascimento, líder da Bancada do Governo na Alepe
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Pernambuco estiveram no Aeroporto dos Guararapes para
Meu especial agradecimento à equipe que faz possível a concretização dos projetos e ações do nosso mandato – nesta foto representados por Auxi, Kátia Júnior, Taíza, Dinha, Jânio, Éricka, Penha, Carlos e Jessé. Para o ano que chega, desejamos muitas realizações e o fortalecimento desta parceria que tão bons frutos vêm rendendo. Paz, saúde e felicidade a todos! Isaltino Nascimento
DE GRANDES REALIZAÇÕES Todas as conquistas deste ano foram possíveis devido à força e à perseverança daqueles que acreditam em nosso mandato. Fruto de diálogos, reivindicações, atos, manifestações, encontros e todos os instrumentos democráticos que tornam possível a busca por um mundo mais justo e igualitário. O que fortalece a nossa luta em defesa dos direitos humanos e de todos aqueles que apostam no livre pensamento e no respeito ao próximo para a construção de uma sociedade mais harmônica. Isaltino Nascimento
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18 de novembro Movimento negro 4 pressiona bancada federal Integrantes do movimento negro de
Ano VI | Nº 10 | Dezembro 2008
Publicação do gabinete do deputado Isaltino Nascimento, líder da Bancada do Governo na Alepe Rua da União, 439, sala 422,Boa Vista - CEP:50.010.010 - Recife-PE Fone: (81)3217.2361/2360 - FAX: 34235061 - E-mail: isaltino_nascimento@alepe.pe.gov.br
Jornalista responsável: Taiza Brito (DRT/PE 2095). Apoio: Éricka Melo. Fotos: Éricka Melo, Genival Paparazzi e Divulgação da Assembléia Legislativa/PE. Projeto gráfico/Ilustração: Ral . Fotolito e Impressão: FacForm Tiragem: 10.000 exemplares.
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MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VI- Nº 10 - DEZEMBRO 2008
Isaltino Nascimento é um exemplo para a Casa de Passagem. Através da audiência dedicada ao Dia Mundial da Juventude, que aconteceu em 24 março, nos ajudou a promover os direitos de cidadania de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, buscando como resultado a reestruturação da identidade, a inserção na família, na escola, na comunidade e na sociedade. Na ocasião, a Carta Amazônia, documento produzido por adolescentes da Casa de Passagem com sugestões para preservação do meio ambiente, foi lida por Isaltino. Ele falou da necessidade dos municípios começarem a se preocupar com o destino dos seus jovens. Para que todos possam abrir os olhos para as necessidades deles. (Casa de Passagem)
Só tenho a agradecer ao deputado Isaltino pela iniciativa de homenagear a nós da Polícia Militar de Pernambuco, ao Clube Náutico Capibaribe e ao futebol pernambucano, em sessão especial realizada em 10 de junho. Eu me sinto muito honrada de ter recebido a homenagem em meio a toda a confusão causada no jogo Náutico e Botafogo, pelo jogador André Luiz. E por ter o trabalho reconhecido de maneira firme e responsável. (Lúcia Helena, aspirante a tenente da PM)
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A Torcida Jovem do Sport manifesta admiração e carinho ao deputado Isaltino Nascimento por ele ser um homem íntegro, bom político, exemplo para classe e detentor de bons adjetivos. Acompanhamos suas decisões na Assembléia Legislativa e vemos em seus atos e decisões a sua preocupação e seu comprometimento com o povo pernambucano. A atitude de ter instituído a data 13 de maio como o Dia do Torcedor Rubro-Negro, que virou lei em junho, intensificou nosso respeito por este grande homem. Esta manifestação comprova seu amor ao Sport Club do Recife, bem como a atenção com toda Nação Rubro-Negra. Deputado Isaltino Nascimento, o senhor pode contar com a Torcida Jovem do Sport para o que der e vier. Saudações rubro- negras. (Marcelo Carvalho, vice-Presidente da Torcida Jovem do Sport)
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Isaltino é um diferencial na política, sempre auxiliando aqueles que sofrem preconceito sexual e racial. Ele é a base da luta da igualdade. A Parada da Diversidade tem muito a agradecer a esse homem que busca apoio e visibilidade para nós, que somos considerados diferentes, mas buscamos sempre a igualdade. (Edson Axé, Rede de Negros e Negras LGBTT)
O Movimento Negro tem muito a agradecer ao deputado Isaltino Nascimento, que defende a negrada com unhas e dentes. Ele tem feito articulações importantes como a Carta de Pernambuco, que já foi entregue aos congressistas em ato simbólico no Aeroporto dos Guararapes, no dia 17 de novembro, e visa a aprovação do Estatuto de Igualdade Racial. Ele também tem feito audiências públicas em favor dos direitos dos negros (uma em 1º de setembro e outra em 13 de novembro), homenagem à comunidade quilombola de Conceição das Crioulas (em 20 de novembro), buscando sanar a dívida histórica que o Brasil tem com o povo afro-descendente. (Pedro Cavalcante, membro do Movimento Negro Unificado)
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O livro teve um lançamento bastante significativo, com a influência e apoio fundamental do deputado Isaltino Nascimento, que nos recebeu na Assembléia Legislativa para dar ênfase ao nosso trabalho, além de incentivar na luta contra esse mal sofrido pelos trabalhadores. Basta de Assédio Moral. (Laura Pedrosa, uma das autoras do livro Violência Psicológica e Assédio Moral no Trabalho)
Retrospectiva 2008 4 de Abril Movimento LGBT propõe 4 criação de coordenadoria O deputado Isaltino Nascimento participou da I Conferência Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros de Pernambuco. Do encontro saiu a proposta de criar uma coordenadoria ligada ao gabinete do governador Eduardo Campos, que funcione nos moldes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, possibilitando a interface de implementação de políticas públicas voltadas ao segmento homossexual entre as diversas secretarias do Estado. 25 de abril Saúde, trabalho e vida do 4 trabalhador em debate Palestrante do 1º Seminário Saúde, Trabalho e Vida Dignificam o Servidor, promovido pelo Sindsprev-PE para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, Isaltino Nascimento falou sobre a “Legislação estadual contra o assédio moral no serviço público”. Ele é o autor da Lei que pune o assédio moral na administração pública do Estado.
28 de abril Audiência pública sobre 4 saúde do trabalhador Com intermediação do deputado Isaltino Nascimento, foi realizada audiência pública na Assembléia Legislativa sobre o perfil dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho em Pernambuco. No evento foram apresentados dados sobre acidentes de trabalho no Hospital da Restauração, segundo pesquisa de Gildázio Moura, coordenador estadual de Atenção à Saúde do Trabalhador. O evento fez parte da programação do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, comemorado em 28 de abril. 14 de maio Governador apóia 4 luta antimanicomial “Estou a disposição para ajudar na construção de um novo modelo que ajude a reverter o quadro atual do tratamento psiquiátrico dos internos em manicômios no Estado, de forma responsável e articulada com os municípios”. Esse foi o compromisso assumido na data pelo governador Eduardo Campos com os representantes do Núcleo da Luta Antimani-
comial de Pernambuco. O encontro foi intermediado pelo deputado Isaltino Nascimento, no Palácio do Campo das Princesas. 20 de maio 4 Emoção no ato dos 10 anos da morte do cacique Xicão O governador Eduardo Campos, acompanhado do deputado Isaltino Nascimento, prestigiou a 8ª Assembléia do Povo Indígena Xukuru, em Pesqueira, que marcou os dez anos do assassinato do cacique Xicão. O evento reuniu cerca de dois mil índigenas, além de líderes de outras etnias pernambucanas e de Estados vizinhos, como a Paraíba e o Maranhão. Isaltino esteve no evento para consolidar compromisso com os povos indígenas. O deputado lembrou uma frase conhecida do cacique Xicão, contagiando a comunidade indígena: “Quem tem medo de formiga, não agita o formigueiro”. 3 de junho 4 Audiência em defesa do Acais Integrantes de religiões de matriz africana lotaram o plenário da Assembléia Legislativa no lançamento da campanha “Vamos salvar o
Acais?”, puxada pelo Quilombo Malunguinho e pesquisadores do Culto à Jurema. A campanha, apoiada pelo deputado Isaltino Nascimento, objetiva preservar a propriedade Acais, localizada em Alhandra (PB), que é conhecida como berço da Jurema e corre o risco de desaparecer pela falta de apoio do poder público. 18 de junho 4 Torcida é vedete na homenagem ao Sport As torcidas foram as grandes vedetes da homenagem realizada pela Assembléia Legislativa ao Sport Clube do Recife pela conquista da Copa do Brasil. Todos os oradores da sessão lembraram que o título foi conquistado pela qualidade técnica do time e a união da diretoria, mas ressaltaram que a torcida fez o diferencial em todas as partidas. O deputado Isaltino Nascimento, autor do requerimento da sessão, fez a entrega de uma placa comemorativa ao vice-diretor do Sport, Silvio Guimarães. Os representantes das principais torcidas organizadas do Sport também receberam placas comemorativas do Legislativo – Sport Net, Torcida Jovem, Gangue da Ilha e Bafo do Leão.
27 de junho 4 Selo postal marca Dia Mundial do Orgulho Gay O deputado Isaltino Nascimento prestigiou o lançamento do selo postal em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Gay, festejado em 28 de junho. O lançamento foi na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No evento houve debate sobre os “20 anos de promulgação da Constituição Cidadã e os Direitos Cidadãos cujo acesso é negado à população GLBT”. O lançamento do selo foi iniciativa da ONG Leões do Norte em parceria com a Gerência de Marketing dos Correios. 4 de agosto 4 Isaltino destaca importância da reestruturação da Etepam O deputado Isaltino Nascimento participou, junto com o governador Eduardo Campos, da abertura da I Semana Estadual de Educação Profissional, na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam). A atividade marcou a volta do semestre na Etapam, reinaugurada em outubro de 2007, após 8 anos de abandono. “Fico
muito contente de ver a escola em plena atividade, depois de passar tanto tempo abandonada. Foi aqui que concluí o então 3º ano do 2º grau e não me conformava em ver fechado um centro de ensino com tanta história”, destacou Isaltino. 7 de agosto 4 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos Isaltino Nascimento participou da abertura da II Conferência Estadual de Direitos Humanos: Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos superando as desigualdades. O evento discutiu políticas públicas em todos os segmentos sociais e foi promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com o apoio da Universidade Católica de Pernambuco e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 29 de agosto 4 Visibilidade Lésbica O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi lembrado com audiência pública promovida pelo deputado Isaltino Nascimento, na Assembléia Legislativa. Participaram organiza-
ções não-governamentais (ONGs), como a Liga Brasileira de Lésbicas, o Centro de Referência Leões do Norte, o Fórum de Mulheres, o Fórum LGBT de Pernambuco, o Grupo LUAS e o Grupo Amhor. Foram discutidas diversas questões, entre elas, as políticas públicas e a violência praticada contra as lésbicas. 1º de setembro 4 Audiência discute o Estatuto da Igualdade Racial Representantes dos movimentos negros e da Secretaria Estadual de Igualdade Racial participaram de audiência sobre o Estatuto da Igualdade Racial, realizada por proposição de Isaltino Nascimento. Na reunião nasceu o Fórum PróEstatuto da Igualdade Racial/Pernambuco, que decidiu elaborar a Carta de Pernambuco. O documento, proposto pelo deputado Isaltino Nascimento (PT), pede a imediata aprovação pelo Congresso do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que propõe uma série de benefícios para as populações negras do País. 8 de setembro
Metropolitano Oeste recebe 4 nome de Pelópidas Silveira Em voto de pesar pela morte de Pelópidas Silveira, o deputado Isaltino Nascimento anunciou na tribuna da Assembléia Legislativa que o terceiro hospital a ser construído pelo Governo do Estado no Grande Recife receberá o nome do ex-prefeito do Recife. O projeto de lei de autoria do deputado virou lei em novembro. “Diante desta irreparável perda e da comoção gerada em diversos setores da sociedade, resolvemos fazer a homenagem”, explicou na data da morte do ex-prefeito do Recife. 11 de setembro Isaltino recebe o prêmio 4 “Amigo do Choque” O deputado Isaltino Nascimento foi um dos congratulados com a premiação “Amigos do Choque”, na solenidade que marcou a passagem dos 28 anos da unidade da Polícia Militar. A solenidade aconteceu na sede do Batalhão de Choque. Outras quinze pessoas foram agraciadas com a comenda, que é conferida àqueles que contribuem na
sociedade com o trabalho desenvolvido pelo Batalhão de Choque da PMPE. 12 de setembro 4 Lançamento da Parada da Diversidade Lançar a Frente Parlamentar em Defesa da Livre Orientação Afetivo-sexual e definir no âmbito do Governo do Estado a criação de uma coordenadoria ou gerência que trate das questões LGBT. Estes foram os encaminhamentos propostos pelo deputado Isaltino Nascimento durante a sessão na qual foi lançada oficialmente a 7ª Edição da Parada da Diversidade, que aconteceu em 14 de dezembro, em Boa Viagem. 12 de setembro 4 Hospital Metropolitano Sul recebe nome de Dom Hélder O Hospital Metropolitano Sul, que será construído pelo Governo do Estado no Cabo de Santo Agostinho, terá o nome de Dom Hélder Câmara. Isso por conta da Lei nº 13.541, de autoria do deputado Isaltino Nascimento, que
foi sancionada pelo governador Eduardo Campos. O parlamentar explica que resolveu fazer a homenagem ao religioso, que este ano faria 100 anos, em função de sua história de vida dedicada ao sacerdócio e à defesa dos direitos humanos. 17 de setembro 4 Assédio moral é crime e deve ser denunciado A necessidade de ampliar a discussão acerca dos efeitos causados pelo abuso de autoridade em ambiente de trabalho, problemática que, segundo o INSS, é responsável por cerca de 50% dos pedidos de afastamento do trabalho por mais de 15 dias, foi defendida por Isaltino Nascimento, em audiência pública na Assembléia Legislativa. Na sessão, foi lançado o livro Violência Psicológica e Assédio Moral no Trabalho, coletânea de 20 artigos científicos de autores diversos, entre elas as pernambucanas Laura Pedrosa e Maria de Fátima dos Santos Neves.
24 de outubro 4 Congresso de Associações de Parkinson O deputado Isaltino Nascimento participou da abertura do IV Congresso Brasileiro de Associações de Parkinson, promovido pela Associação de Parkinson de Pernambuco (ASP-PE). O parlamentar falou sobre o tema "A relação das Associações de Parkinson e o Estado". 4 de novembro 4 Caminhada contra a intolerância religiosa O Marco Zero, no Recife Antigo, foi palco da saída da II Caminhada d o s Te r r e i r o s d e M a t r i z e s Africanas de Pernambuco. A mobilização contra a intolerância religiosa contou com a participação do deputado Isaltino Nascimento, que conseguiu com que os manifestantes fossem recebidos pelo governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas. A caminhada terminou no Pátio de São Pedro.
11 de novembro 4 Palestra sobre assédio moral O deputado Isaltino Nascimento foi palestrante da Expofacol 2008, promovida pela Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (Facol), de Vitória de Santo Antão. O parlamentar falou sobre “A violência psicológica e o assédio moral” em função de ser o autor da Lei 13.314/07, que pune o assédio moral no âmbito do serviço público de Pernambuco. 12 de novembro 4 Voto de aplauso para a equipe do Oswaldo Cruz O deputado Isaltino Nascimento fez voto de aplauso à equipe da UTI de Doenças Infectoparasitárias do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, com destaque para o médico Gustavo Trindade. A menção se deve ao procedimento realizado no paciente Marciano Menezes, 15 anos, que foi curado da raiva humana, num caso raro no histórico da medicina mundial.