PREFÁCIO
E
sta publicação que está em suas mãos (ou na sua tela) é o mais recente dos Guias para a Ação Sindical publicados pela ISP com o apoio da DGB. Além de complementar os outros dois anteriormente divulgados – o Guia prático para a ação sindical no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Guia prático para a ação sindical na Organização Internacional do Trabalho –, representa mais um esforço da Secretaria Interaméricas na criação e disponibilização de ferramentas práticas, eficazes e atualizadas que estejam ao alcance de todos os afiliados da ISP na região. Não é o primeiro e muito provavelmente não será o último. A violação dos direitos dos trabalhadores, no setor público e em geral, exige lutas e desafios constantes; além de se repetirem de forma insistente, as violações se tornam cada vez mais complexas e sofisticadas. Estamos obrigados, assim, a sair de nossa zona de conforto e a explorar outros mecanismos, ações e caminhos se quisermos não só preservar, mas também ampliar nossos direitos.
Os mecanismos expostos neste Guia têm sido, comparativamente, subutilizados pelos sindicatos até agora. No entanto, não se trata de suplantar um método por outro, mas de fazer uso deles de maneira estratégica, de acordo com as circunstâncias. De nenhuma maneira estes podem substituir a ação sindical realizada em nível nacional. Não obstante, a pandemia provocada pela Covid-19 tem demostrado com clareza como os acontecimentos desse tipo colocam novos limites e restrições à nossa forma de agir, incluindo nossos direitos, e como as ferramentas digitais e outras serão cada vez mais parte integral de nosso trabalho e nossas sociedades. Essa transformação nos obriga a nos adaptar e a utilizar todos os meios a nosso alcance para assegurar nosso próprio futuro e para garantir que a conduta dos governos e das empresas seja mais democrática, inclusiva e respeitosa com os direitos dos trabalhadores. Este Guia nos fornece a oportunidade de enfrentar esses desafios nos próximos anos.
Camilo Rubiano RESPONSÁVEL POR DIREITOS SINDICAIS DA ISP
GUIA PRÁTICO PARA A AÇÃO SINDICAL: Instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos
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