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6.3. Como os sindicatos podem utilizar as salvaguardas trabalhistas dos bancos multilaterais?
from Guia Prático: Ação Sindical Instrumentos Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos (português)
6.3 Como os sindicatos podem utilizar as salvaguardas trabalhistas dos bancos multilaterais?
Os sindicatos locais, em coordenação com os sindicatos internacionais, têm usado salvaguardas trabalhistas para exigir que os bancos multilaterais de desenvolvimento pressionem e obriguem os beneficiários de empréstimos a cumprir os direitos trabalhistas. O guia sindical da ITUC “Normas trabalhistas em bancos multilaterais de desenvolvimento” descreve vários casos com resultados positivos para sindicatos e trabalhadores afetados. A seguir, estão algumas etapas sugeridas no Guia Sindical da CSI no processo de uso de salvaguardas trabalhistas. Em cada uma das etapas, é possível recorrer ao Escritório da CSI/Global Unions em Washington, que está disponível para ajudar a coletar informações e envolver os bancos multilaterais de desenvolvimento. O e-mail de contato é: washington@ituc-csi.org
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Diagrama 6 SUGESTÕES DE ESTRATÉGIA SINDICAL PARA UTILIZAR AS SALVAGUARDAS TRABALHISTAS
PRÉVIO À APROVAÇÃO
DO PROJETO DE EMPRÉSTIMO
1. Realizar um acompanhamento dos projetos de empréstimos antes de sua aprovação.
SE O PROJETO ESTÁ EM ANDAMENTO
2. . Averiguar se o empregador faz parte do projeto. SE O EMPREGADOR É
BENEFICIÁRIO
DO EMPRÉSTIMO
3. Exigir que as pessoas empregadas pela entidade beneficiária desfrutem de condições de trabalho em conformidade com as Salvaguardas Trabalhistas
SE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO SE
NEGA A ATUAR
6.Utilizar os mecanismos independentes de prestação de contas que se ocupam das denúncias formais. AO APRESENTAR UMA QUEIXA
5. Documentar a violação dos direitos e as tentativas do sindicato para que o empregador respeite as Salvaguardas Trabalhista SE O EMPREGADOR SE
NEGA A RESPEITAR OS DIREITOS
4. . Contatar os bancos multilaterais. 4.1. Utilizar o procedimento de comunicação de denúncias. 4.2. Contatar representante nacional do banco.
Métodos simplificados para apresentar comunicações sindicais
Os sindicatos podem utilizar os mecanismos de apresentação de queixas para denunciar o descumprimento das salvaguardas trabalhistas por parte de entidades beneficiárias de empréstimos concedidos pelos bancos multilaterais de desenvolvimento. O formulário de comunicação da Corporação Financeira Internacional está localizado neste link: https://ifcext.ifc.org/ifcext/CommentsPs2.nsf/SurveyForm_Spanish?OpenForm
Um material do formulário para enviar comunicações ao Banco Mundial figura neste endereço: http://pubdocs.worldbank.org/ en/513891455136920909/GRS-Brochure-spanish.pdf
Alguns documentos sobre salvaguardas trabalhistas em bancos multilaterais Publicação ISP “Engaging with Asian Development Bank for Workers Rights. A Trade Unions Guide to Understanding ADB” (em inglês) http://www.world-psi.org/sites/default/files/documents/research/a_trade_union_guide_to_understanding_adb_psi-2012.pdf Publicação ISP “Rajasthan Renewable Energy Transmission Investment Programme. A study on ADB’s Compliance with Social Protection Strategy and Core Labour Standards” (em inglês) http://www.world-psi.org/sites/default/files/attachment/news/psi_report_on_rajasthan_adb_solar_project_dec2015.pdf Guia Sindical da CSI “Normas del trabajo en los Bancos Multilaterales de Desarrollo” (em espanhol) https://www.ituc-csi.org/normas-del-trabajo-en -los-bancos Publicação CSI “Normas del trabajo en los préstamos del Grupo del Banco Mundial Lecciones aprendidas y próximos pasos” (em espanhol) https://www.ituc-csi.org/normas-del-trabai jo-en-los?lang=en
