6.3
Como os sindicatos podem utilizar as salvaguardas trabalhistas dos bancos multilaterais?
Os sindicatos locais, em coordenação com os sindicatos internacionais, têm usado salvaguardas trabalhistas para exigir que os bancos multilaterais de desenvolvimento pressionem e obriguem os beneficiários de empréstimos a cumprir os direitos trabalhistas. O guia sindical da ITUC “Normas trabalhistas em bancos multilaterais de desenvolvimento” descreve vários casos com resultados positivos para sindicatos
Diagrama 6
SUGESTÕES DE ESTRATÉGIA SINDICAL PARA UTILIZAR AS SALVAGUARDAS TRABALHISTAS
PRÉVIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMPRÉSTIMO 1. Realizar um acompanhamento dos projetos de empréstimos antes de sua aprovação.
SE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO SE NEGA A ATUAR 6.Utilizar os mecanismos independentes de prestação de contas que se ocupam das denúncias formais.
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e trabalhadores afetados. A seguir, estão algumas etapas sugeridas no Guia Sindical da CSI no processo de uso de salvaguardas trabalhistas. Em cada uma das etapas, é possível recorrer ao Escritório da CSI/Global Unions em Washington, que está disponível para ajudar a coletar informações e envolver os bancos multilaterais de desenvolvimento. O e-mail de contato é: washington@ituc-csi.org
SE O PROJETO ESTÁ EM ANDAMENTO 2. . Averiguar se o empregador faz parte do projeto.
AO APRESENTAR UMA QUEIXA 5. Documentar a violação dos direitos e as tentativas do sindicato para que o empregador respeite as Salvaguardas Trabalhista
GUIA PRÁTICO PARA A AÇÃO SINDICAL: Instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos
SE O EMPREGADOR É BENEFICIÁRIO DO EMPRÉSTIMO 3. Exigir que as pessoas empregadas pela entidade beneficiária desfrutem de condições de trabalho em conformidade com as Salvaguardas Trabalhistas
SE O EMPREGADOR SE NEGA A RESPEITAR OS DIREITOS 4. . Contatar os bancos multilaterais. 4.1. Utilizar o procedimento de comunicação de denúncias. 4.2. Contatar representante nacional do banco.
