12ª Edição - NET.COM: Qualidade e bom atendimento como chaves do sucesso by Revista ISPMAIS

FICHA TÉCNICA Colaboradores: Alan Silva Faria, Anna Gardeman, André Ribeiro, Basílio Perez, Claudio Oliveira Lopes, Eloi Piana, Lacier Dias, Luana Mafia, Marcelo Siena, NET.COM, José Mauricio dos Santos Pinheiro, Paulo Vitor, Jordana Magalhães Ribeiro, Reinaldo Vignoli, Rogério Couto, Ronaldo Couto e Thiago Buenaño. *Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade dos autores e não refletem a opinião da revista.

Foto de Capa Mateus Vitor Edição da Capa Mateus Vitor Diagramação Mateus Vitor Diretor de Atendimento Ayron Oliveira Revisão André Kamide e Mônica Geska Fernandes Fotos Shutterstock.com, Freepik.com, Reinaldo Vignoli, Rogério Couto, José Maurício dos Santos Pinheiro, Luciana Corrêa, Andres Madero, ABRINT, Ronaldo Couto e ISP Shop. Tirinha André Farias: www.vidadesuporte.com.br

Impressão e Acabamento Gráfica Paraná Publicidade marketing@ispmais.com.br ispmais.com.br : ispmais.com.br/comercial ANO IV. EDIÇÃO 12: ABRIL / MAIO / JUNHO 2018

SUMÁRIO 05 06

EDITORIAL ARTIGOS • Técnicas de negociação • Compliance: o que é e como aplicar em seu provedor • Novo desafio para o ISP: empreender em gente • IP não é gente! E N.A.T. não é proibido! • 10 anos da ABRINT: rico passado a celebrar e o futuro a construir com a universalização da banda larga

PROVEDOR EM DESTAQUE • NET.COM, qualidade e bom atendimento como chaves do sucesso

ESPAÇO ABRINT • O momento da fibra óptica no mercado de provedores de internet

ARTIGOS • Provedor 9.0 • A implantação do E-Social pelas empresas • Lançamentos da ISP Shop • Gestão e técnica de mãos dadas • A base de contatos talvez seja o bem mais valioso do seu provedor

CÂMARA ABRINT MULHER • Conquistas e desafios de mulheres no setor de telecom marcam debates do 1º Encontro de Provedoras, promovido pela Câmara ABRINT Mulher

COLUNAS • A intensificação dos processos de fiscalização na ocupação de postes das concessionárias por empresas de telecomunicações • Tá Homologado? • A evolução da fiscalização tributária em relação aos serviços de internet.

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FIBRA ÓPTICA - ONTEM E HOJE CAÇA PALAVRAS HUMOR VC NA REVISTA CALENDÁRIO

EDITORIAL Em 2009 eu já participava de outra associação de provedores regionais, quando fui convidado a participar de uma lista de e-mails chamada Novos Rumos. A maioria dos participantes vinha proveniente de um projeto frustrado – que não existe mais – e me recordo que ao contrário de afastar os participantes, este sentimento os uniu mais ainda. Naquele mesmo ano através da lista mesmo, organizaram um encontro em São Paulo, que virou história como o 1º Encontro Abrint. Já naquele longínquo dia se vislumbrou o potencial de nosso segmento e da Abrint: esperava-se uma reunião, um bate-papo entre 30 pessoas, e apareceram mais de 120 pessoas. O Abrint 2018 (de 5 a 7 de junho) será o 10º Encontro desta associação pujante, e espera-se atingir um público visitante de mais de 6 mil pessoas nos 3 dias do evento, com mais de 100 expositores e 60 palestrantes. Se no 1º Encontro se discutia sobre licença SCM e migração do acesso discado para via rádio, neste 10º Encontro estaremos discutindo Políticas Públicas para as telecomunicações, a migração do via rádio para o acesso por fibra óptica, a Internet das Coisas. De lá pra cá nosso segmento se mostrou robusto, juntos já aparecemos como a 3ª operadora, já ultrapassando a Oi, e a continuar assim seremos a 2ª operadora num curto prazo. Um novo ambiente econômico se criou em torno deste segmento, com instrutores, consultores, prestadores de serviços, sites e revistas especializadas, uma agenda eventos, novas associações, fornecedores tradicionais criando departamentos para atender o segmento, com um potencial de mercado estimado em quase R$30 bilhões.

À ABRINT, um parabéns mais que merecido! E que venha mais uma década de sucesso!

Tiko Kamide Diretor Geral

TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO Em tempos de crise é sempre bom reforçar o bom e velho hábito de negociar. Nós devemos nos sentir como aquele árabe vendedor que se sente ofendido com o cliente não negociando com ele. Podemos conseguir sempre uma margem melhor em nossas vendas focando nas necessidades do cliente, ou seja, no que ele vê como importante. Cometemos o frequentemente erro de vermos pela nossa ótica a necessidade de pensar no que seria importante para nós. Sobre o ponto de vista do comprador, é interessante conseguirmos a melhor redução possível da gordura na proposta do vendedor, sempre tendo em vista os serviços/materiais essenciais a que estamos adquirindo. Friamente nos vemos em um jogo de posturas, trejeitos, propostas, sondagens, comportamentos ensaiados e “tiradas” de sorte ou azar. Mas, e se começássemos a estruturar uma maneira de negociar, uma receita de bolo que nos ajudaria a chegar a melhor negociação possível, um processo duro mas flexível, organizado mas solto com jogadas ensaiadas e observações. Investiguei alguma literatura e também me espelhei na minha experiên-

cia para trazer ao leitor algumas dicas interessantes e uma metodologia, uma pequena receita para uma negociação. Adorei o livro “Negociação total – Encontrando soluções, vencendo resistências e obtendo resultados” do José Augusto Wanderley e tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente nos idos do ano 2002 em um curso que participei em Uberlândia-MG. Seria interessante começarmos falando dos tipos de negociação na qual nos envolvemos, sendo um deles difícil de acreditar que na prática exista, mas que afirmo, já vi ocorrer nestes meus 48 anos bem vividos.

São quatro os tipos: •Ganha – Ganha; •Ganha – Perde; •Perde – Ganha; •Perde – Perde.

Comecemos de baixo para cima. No tipo Perde-Perde temos uma relação de ódio entre os participantes, onde um não se preocupa em perder desde que o outro perca também, podemos observar isto acontecendo nas discussões litigiosas

entre pares que se odeiam infligindo perdas ao outro pelo prazer de ver o outro perder. Coisa doentia. Mas podemos também ver uma negociação Perde-Perde (momentânea) no caso onde um grande fabricante de um item abaixa seu preço para “quebrar” um concorrente novo já que tem capital para aguentar perdas por um determinado tempo. Quando se opta pela negociação Perde-Ganha muitos não conseguem ver onde está a graça de se perder para que o outro ganhe. O objetivo deste tipo de negociação é cativar o cliente com vistas no futuro, em futuras negociações, bem como vender algo hoje em um bom preço e no futuro ser o único responsável por upgrades e atualizações deste mesmo produto. Na negociação Ganha-Perde, temos o tipo mais comum onde, independentemente do tipo de produto, serviço ou projeto, o que vale é o ganho imediato e máximo. Este tipo de negociação não é errado, no entanto deve ser aplicado onde é mais conveniente como, por exemplo, na negociação da compra de um carro ou compra de uma camisa em uma loja. Não nos interessa saber a dificuldade ou fatores envolvidos na produção do carro ou da camisa e nossa relação com o vendedor não necessariamente precisa ser duradoura. Normalmente este tipo de negociação se torna uma barganha de propostas. A negociação Ganha-Ganha pode se aplicar a todos os tipos de negociação em maior ou menor grau pois garante que as partes ficarão satisfeitas com o resultado e não haverá uma relação predadora entre elas. Neste tipo de negociação a confiança entre os negociadores é primordial e os mesmos saem da barganha de propostas para a solução de problemas. O que vale é solucionar o problema do outro e, logicamente, este serviço terá seu custo que reflete uma margem de lucro após a cobertura dos gastos. Sendo assim podemos ter técnicas de negociação para cada tipo e a aplicação das mesmas nos trazendo os resultados esperados. Vamos dar ênfase a uma sequência de ações (FIG.1) que pode ser encarada como um guia para termos um bom resultado ao final de uma negociação. Um processo que “colei” do livro do José Augusto Wanderley.

FIG. 1: Sequência de ações propostas

Momentos da Negociação

Etapas da Negociação

Antes da Reunião de Negociação

Preparação Abertura

Reunião de Negociação

Exploração Apresentação Clarificação Ação Final

Após a Reunião de Negociação

Controle e Avaliação

Veja como o raciocínio é lógico, devemos aplicar este fluxograma em todas as áreas de nossa vida, basicamente é planejamento, preparação, vivência da situação e no final, absorção de conhecimento. Esclarecendo melhor, temos a preparação onde nós devemos identificar, por exemplo, produtos similares e suas características e compará-lo com nosso produto ou solução. Identificar os pontos fortes e fracos, o que o outro lado considera importante ou não para planejarmos as concessões na negociação, identificar o negociador e seu perfil, definir o palco da negociação (local físico onde a negociação ocorrerá), além de procurar saber qual é a “plateia” do outro negociador, ou seja, as pessoas às quais ele deseja mostrar os resultados sendo eles chefia, departamento e familiares (ninguém gosta de parecer derrotado junto a família). Sem falar do detalhe “horário” onde cito por exemplo de uma situação que presenciei onde levamos o negociador a uma churrascaria em um dia quente antes de nossa reunião e o estimulamos a usufruir de tudo o que o local oferecia. Na negociação, à tarde, ele estava “destruído” e concordava com o que fosse possível pois estava em uma “leseira” de dar dó, fruto do estômago bem cheio.

Na reunião de negociação, temos um palco e cada um dos atores representando seu papel, se colocarmos os negociadores em um teatro eles representariam uma peça como grandes atores que são. Nesta peça temos cinco atos, sendo o primeiro a abertura onde os interlocutores se apresentam, falam de amenidades, se elogiam e quebram o gelo entre eles. Passado este momento de descontração simulada, vamos para a exploração onde a conversa, apesar de ser leve, começa a explorar com perguntas e respostas e observação de reação, informações sobre o negociador, seu perfil, suas preferências, trejeitos, e qualquer informação que puder ser contabilizada e útil para a negociação. Tendo feito isto, vamos a apresentação do objeto a ser negociado, suas condições de venda ou de compra, seus pontos fortes, e o porquê de ser o escolhido dentre diversas opções no mercado. Em penúltima ação vem a clarificação onde os negociadores discutem todas as suas dúvidas e apresentam tudo para que as partes saibam exatamente o que está sendo apresentado e o que se deseja negociar e se suas expectativas estão sendo atendidas. Uma vez tudo ter sido esclarecido, vamos a ação final onde fechamos o contrato ou a venda e definimos os finalmentes da venda ou compra. Ao final devemos observar o conhecimento adquirido e as lições tiradas, o que nos ajudará em muito nas próximas negociações. Pronto, você executou uma grande e proveitosa negociação, parabéns. Somente mais um detalhe, na preparação você deve definir o seu limite além do qual não compensa a negociação. Caso não o faça corre o risco de fazer um péssimo negócio no calor do momento.

Estratégias de negociação:

•Baseada em informações – Coleta ou fornecimento de informações relevantes. •Baseada em tempo – A negociação deve ter um tempo de início e um tempo de fim. Como exemplo cito que um dos negociadores pode estar com um voo agendados para as 17:00. A chegada próximo deste horário pode mudar o comportamento do negociador e ele pode aceitar mais rápido termos que discutiria mais. •Baseada em poder – Neste tipo de estratégia pode-se por exemplo negociar um contrato ao máximo e na finalização jogar que quem assina é seu superior (o superior vai querer negociar mais além do ponto alcançado por este negociador) ou ainda coisas sutis como, a posição de um negociador em relação ao outro (por exemplo uma cadeira mais alta que a do outro negociador). Bom por agora pararei por aqui, continuarei no próximo artigo com as táticas e procedimentos para aplicar cada uma destas estratégias.

Claudio Oliveira Lopes é Engenheiro em telecomunicações com mais de 22 anos de experiencia em sistemas de telefonia celular, atuando tanto em projeto, implantação e Operação e manutenção de redes de acesso, transporte e core de rede. Passou por diversas empresas como TELEPAR CELULAR, CTBC CELULAR, ENGESET, SCALAR e OI.”

O QUE É E COMO APLICAR EM SEU PROVEDOR Nos âmbitos institucional e corporativo, compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades das empresas, bem como evitar, identificar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. Comply, em inglês, significa “agir em sintonia com as regras”, um tanto autoexplicativo. É estar absolutamente de acordo com normas, controles, além de todas as políticas e diretrizes preestabelecidas. É a atividade de assegurar que a empresa está cumprindo à risca todas as imposições dos órgãos de regulamentação, dentro de todos os padrões exigidos de seu segmento, como a Anatel. E isso vale para as esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, jurídica, previdenciária, ética. A função de compliance incorporada ao seu negócio, deve obediência estrita à CLT, adequação dos processos internos às normas técnicas recomendadas para certificação “ISO”, conformidade contábil, harmonia com obrigações fiscais, responsabilidade ambiental, entre outras. São incontáveis as imposições regulatórias com as quais o empreendedor pode e deve se preocupar. E basta uma pequena falha para que a empresa seja onerada com restrições legais, multas, punições judiciais, além da desonra em sua reputação (algo difícil de ser revertido). O termo passou a ser utilizado no início dos anos 90, (principalmente em instituições bancárias), compliance era apenas sinônimo de adequação jurídica. Com o tempo, percebeu-se que era impossível

implementar procedimentos de conformidade sem conhecimento pleno dos processos internos, metodologias de trabalho utilizadas, políticas de estoques, estratégias de gestão de pessoas, técnica de melhoria contínua, contabilidade, etc. Assim, nos dias de hoje o conceito foi enriquecido e estamos falando em algo bem mais extenso do que simplesmente “interpretar leis”. O provedor pode alcançar com maior solidez seus objetivos estratégicos através das ferramentas de compliance. A colaboração da empresa com todas as normas, ditames de regulamentação e controles internos eficientes, representam maior qualidade na atividade empresarial (respeito às normas de qualidade), economia de recursos (evitando gastos com multas, punições e cobranças judiciais) e fortalecimento da marca no mercado (empresa séria e ética). Objetivos, papéis e responsabilidades da função de compliance na organização: •Analisar minimamente os riscos operacionais; •Gerenciar os controles internos; •Desenvolver projetos de melhoria contínua e adequação às normas técnicas; •Analisar e prevenir de fraudes; •Monitoramento, junto aos responsáveis pela TI, no que se refere às medidas adotadas na área de segurança da informação; •Realização de auditorias periódicas; •Gerenciar e rever as políticas de gestão de

11 pessoas, em parceria com os responsáveis pela área de Gestão de Capital Humano. •Trabalhar na elaboração de manuais de conduta e desenvolver planos de disseminação do compliance na cultura organizacional; •Fiscalização da conformidade contábil de acordo com as normas internacionais; •Interpretar leis e adequá-las ao universo da empresa. Como criar uma área de compliance em seu Provedor: 1)Quem deseja implantar um setor de compliance, o primeiro passo é elaborar um código de conduta, em linguagem simples e objetiva, com o auxílio dos especialistas; 2)Disseminar a importância de seguir as regras e procedimentos. Criar canais de comunicação permanentes com as equipes, permitindo, inclusive, que eles denunciem condutas inadequadas; 3)O exemplo deve vir de cima. A gerência deve agir com justiça internamente e prezar por ações éticas na competição externa. Ganhar espaço no mercado, mas sem abrir mão dos valores, é algo que deve ser sempre reforçado na empresa; 4)Não basta agir dentro da legalidade, demonstrar ao público estratégico que a empresa não se envolve com atos imorais. Compliance é valor e deve ser incorporada ao comportamento de todos dentro da empresa. Principais benefícios que a área de compliance pode trazer para seu Provedor: •Ganho de credibilidade por parte de clientes, funcionários, investidores e fornecedores; •Importante ferramenta para as empresas que buscam mercados externos; •Aumento da eficiência e da qualidade dos produtos fabricados ou serviços prestados; •Melhora nos níveis de governança corporativa; •Oferece prevenção, pois muitas empresas só pensam em compliance quando já foram punidas por algum problema.

As empresas brasileiras com pouca estrutura,

em geral, relutam em adotar programas de compliance em seu universo. É o velho hábito de preferir remediar a prevenir. O problema é uma longa briga judicial porque uma lei trabalhista foi descumprida, arcar com multas pesadas da Receita Federal por falhas em sua prestação de contas ao Fisco, enfraquecem a empresa no mercado, sublimam sua credibilidade e secam seu caixa e suas perspectivas de futuro. Por um lado o cenário financeiro e o panorama do mercado são favoráveis aos novos provedores que quiserem investir, porém, a questão regulatória promete dar trabalho às empresas. A ANATEL dispõe de severas exigências com as empresas, que vão desde o atendimento da legislação, até a obtenção de licenças e autorizações propriamente. Para atuar no mercado, é necessário que o provedor obtenha uma licença SCM - Serviço de Comunicação Multimídia obrigatória para empresas que prestam serviços de internet. Para quem oferece serviços de telefonia fixa, também é preciso contar com outra licença específica, a STFC (Serviço de Telefone Fixo Comutado). E por fim, que oferece serviços de TV por assinatura, também deve contar com a SeAc (Serviço de Acesso Condicionado). Tanto para obter as licenças quanto atender às exigências da legislação é preciso contar com uma equipe preparada e especializada para que a empresa consiga total adequação às normas. A taxa de mortalidade das empresas com até cinco anos de vida beira os 50% no Brasil. Menos de 20% das empresas chegam aos seus 10 anos de vida, em geral, por falta de controles internos, falhas de gestão, respeito às normas e regulamentação. Portanto, subestimar o compliance e a importância de jogar dentro das regras é o que talvez explica esse cenário. E aí, de qual lado você quer estar? Luana Mafia, é graduada há 9 anos em Direito, pós-graduada em Direito do Trabalho, e atua há 6 anos na esfera consultiva e preventiva, voltada para o mercado de telecomunicações. Anna Gardemann, é graduada há 10 anos em Direito, Pós Graduada em Filosofia Jurídica e Política e em Direito Processual Civil, aluna especial no Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Ambas compõem o corpo de advogados do escritório de advocacia Mafia & Gardemann Advogados Associados.

NOVO DESAFIO PARA O ISP: EMPREENDER EM GENTE Há pelo menos 15 anos venho observando uma movimentação na valorização dos recursos humanos dentro das organizações, sobretudo, nas multinacionais e operadoras de telecomunicações de grande porte. Isso não é simplesmente porque oferecem um diferencial de cargos, salários e benefícios a um colaborador, mas valorizam o que de fato a empresa colherá com os resultados que este colaborador será capaz de realizar. O mundo está cercado de oportunidades e a tecnologia está avançando nas tarefas que, até então, seriam somente realizadas pelas pessoas. Da Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII e XIX na Europa, que alterou a produção do processo artesanal para o manufaturado, cuja a mão de obra passava ser operária de máquinas, para os dias de hoje em que há uma avalanche de sistemas de inteligência artificial, capazes de prever um futuro de carros sem motoristas, nos remete a perceber que o maior diferencial competitivo de uma organização estará no recurso humano. Ele será, com a inteligência natural, a ÚNICA possibilidade da inovação e evolução. Mas, o que tudo tem a ver conosco, ISP’s? Muito bem, a premissa básica para que essa tecnologia toda avance, seja ampliada e processada, o mundo dependerá de conexão. Será necessária uma grande rede interligando pessoas de todas as realidades do mundo capazes de projetarem e implantarem

a cultura permanente do consumo. Logo, isso se dará com uso da internet. O empreendedorismo dos provedores regionais na construção de redes não se discute. É verdade que estão cada vez mais aperfeiçoados no lançamento de cabos ópticos, aumentando o fornecimento de banda e provendo cada vez mais conteúdo com novas opções de entretenimento, cultura e lazer. Até aqui, está tudo ok! Nota 10 para essa disciplina de investir em rede. Estão todos de parabéns! Porém, entre os desafios diários dos ISP’s estão os recursos humanos. Não me canso de escutar que o problema da região onde o provedor está instalado é que não há mão de obra qualificada. Então vamos a algumas reflexões: 1)A estrutura do provedor está definida para que um profissional qualificado faça o cumprimento das tarefas? 2)Os profissionais são contratados com as competências para o cumprimento delas? 3)Quando contratados, eles são treinados e integrados a fim de que tenham uma imersão sobre a cultura da empresa e dos objetivos? 4)São avaliados e supervisionados para que promova a qualidade que os clientes esperam na prestação do serviço?

5)Quando orientados e cumpridores das tarefas, os colaboradores são reconhecidos? 6)A expectativa do colaborador pode ir até onde, caso ele resolva fazer tudo e mais um pouco? Pode ser promovido? Ganhar mais? Tem futuro em conjunto? 7)A remuneração deste colaborador que se espera mão de obra qualificada é valorizada como qualquer mão de obra? Por exemplo, pelo piso da categoria ou tem uma política diferenciada? 8)As prioridades da empresa estão definidas para que haja planejamento, plano de ações e deles se derivem as metas? Enfim, minha gente, teríamos tantas outras questões que ampliariam bastante os temas que circundam esse ponto que é o recurso humano. Acredito que está na hora de ficarmos donos dessa situação, tal como ficamos donos das redes que fomos buscar para termos melhores links para o nosso provedor. Precisamos tomar posse desta deficiência, enxergar como oportunidade e empreender em gente. Então, vamos à frase tão célebre de Albert Einstein que diz o seguinte: “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. Ora, se estamos contratando do mesmo jeito que sempre contratamos, não podemos esperar que as pessoas façam o que nunca fizeram. Precisamos mudar. Algumas dicas podem ajudar na mudança:

borador depois de treinado, vai para a concorrência... isso não justifica. É fundamental que seja aplicada a política de retenção de talentos. 5)Avaliação Contínua: é fundamental para seguir na orientação, correção ou, até mesmo, substituição dos colaboradores. Não podemos esquecer que competência é a soma do conhecimento, habilidades e ATITUDES. 6)Valorizações das ideias: por incrível que pareça quando os colaboradores têm oportunidade de expor suas opiniões isso pode significar economia e, em maioria, melhoria dos processos das tarefas. 7)Meritocracia: ou seja, não é entregar lideranças para parentes ou para os mais antigos no provedor, mas exigir que as competências de seus líderes sejam reconhecidas pelos méritos. Enfim, ao longo desses anos, tenho alterado o pensamento levando crer que não existe mais a mão de obra operacional para quem tem que falar com o cliente. Acredito que todas as funções de interface com cliente passam ser mãos de obra estratégicas porque quem atende, vende, instala, compra e assim vai... precisa ter COMPETÊNCIA e isso só se faz com gente. Portanto faz parte de uma estratégia organizacional fazer com gente que produzam resultados positivos. Vamos começar a reservar orçamento (entenda-se: tempo e dinheiro) para semear agora e colher no futuro o que poucos entenderam que é necessário para o futuro do nosso provedor?

1)Conhecimento participativo: a partir do conhecimento é que as pessoas são capazes de agir e produzirem resultados mais eficazes. 2)Padrões e Planejamento: os colaboradores precisam ter ciência do que está previsto para o resultado e com qual regra técnica ou tática seguirá a fim de realizar suas tarefas. 3)Liderança: o volume de tarefas do provedor é alto e precisa ser dividido com pessoas com competências (conhecimento, habilidades e atitudes) e estejam preparados para formar novos líderes. 4)Capacitação – Treinamento – Reciclagem: investir na formação dos colaboradores para que se empenhem em retribuir com tarefas realizadas de qualidade. Abram-se parênteses para dizer que deixar de investir neste sentido é em vão, porque o cola-

Vamos EMPREENDER EM GENTE! Lanço o desafio! Forte abraço! Rogério Couto possui experiência de mais de 20 anos em áreas comerciais e estratégicas de empresas de médio e grande porte no mercado de telecomunicações, segurança eletrônica e Indústrias eletrônicas. Foi executivo da VIVO na gerência de vendas de Canais Indiretos, da ADT Security do grupo Tyco Internacional, da ABSYS Tecnologia e Oneti Tecnologia. Formado em Direito e MBA de Gestão Empresarial pela UNITAU e Filosofia pelo IAE. É fundador da RL2m - Consultoria e Treinamento, Consultor e Instrutor para Desenvolvimento Comercial e Qualidade do Atendimento. Instrutor na Primori e na Voz e Dados Cursos.

IP NÃO É GENTE! E N.A.T. NÃO É PROIBIDO! Os Provedores de Conexão a Internet (ISP’s) têm recebido diversos ofícios encaminhados pelos Delegados da Polícia Federal e pelos Delegados da Polícia Civil, todos solicitando “dados cadastrais de IP”. O IP (Internet Protocol) é o principal protocolo de comunicação da Internet, sendo formado por números. Como é sabido, o IP é um protocolo cedido pelos Provedores de Conexão a Internet (ISP’s) para as pessoas físicas e jurídicas ingressarem na rede mundial de computadores (internet). Logo, o IP não é gente! O IP não possui os dados cadastrais solicitados pelas autoridades policiais (filiação, endereço e qualificação pessoal). Logicamente, que o IP possui um cadastro perante o Registro.br (quem sede o bloco de IP’s), mas, não é esse o tipo de cadastro que pleiteiam os ofícios encaminhados pelos Delegados de Polícia. Na verdade, os ofícios encaminhados pelos Delegados de Polícia, contendo pedido de envio de dados cadastrais de IP têm o viés de driblar a exigência legal para que seja feita a quebra de sigilo apenas mediante ordem judicial. A proteção do sigilo é garantida Constituição Federal de 1988 (art. 5, alíneas X e XII), e também é regulada pela Lei nº. 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet. E nos termos da Lei 12.965/2014, o sigilo e a privacidade dos usuários da internet foram elencados como princípios e alicerces fundamentais do uso da internet no Brasil. A confusão gerada pela autoridade policial, propositalmente, pode ser explicada pela redação do artigo 10, §3º, da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que permite, independente de ordem judicial, a requisição dos dados cadastrais do assinante. Veja: “Art. 10. A guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet de que trata esta Lei, bem como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas, devem atender à preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas. § 3o O disposto no caput não impede o acesso aos dados cadastrais que informem qualificação pessoal,

filiação e endereço, na forma da lei, pelas autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.” A previsão do art. 10 da Lei 12.965/2014 tem a finalidade de permitir que a autoridade possa encontrar determinado indivíduo (já identificado) para responder a um processo judicial e/ou permitir a obtenção de informações (dados) de determinadas pessoas (Endereço, CPF, RG e etc.). Isto porque, como descrito no art. 10, da Lei nº 12.965/2014, no caso de requisição dos dados cadastrais, não se fala em violação ao teor de comunicação, pois, já se conhece a identidade do usuário. Sobre o conceito de dados cadastrais, o Decreto 8.771/2016, que regulamentou o Marco Civil da Internet, tratou de definí-los: “Art. 11. (...) § 2o São considerados dados cadastrais: I – a filiação; II – o endereço; e III – a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do usuário.” Daí, quando os ISP’s recebem a solicitação de dados cadastrais de determinado IP seria cômico e não recomendado que fosse respondido o nome do Pai e Mãe do IP, onde o IP reside, nome do IP, sobrenome, estado civil (imagina o IP casando?), e a profissão do IP! Brincadeiras à parte, é surreal a solicitação feita pelos Delegados de Polícia no que tange a quebra de sigilo sem autorização judicial, sendo apenas justificada na obtenção de dados cadastrais. Portanto, não pairam dúvidas de que os Delegados de Polícia para solicitar a quebra de sigilo dos usuários dos serviços de conexão à internet necessitam de autorização judicial e não podem se valer de uma prerrogativa com outra finalidade distinta (dados cadastrais). Os indivíduos que tiverem a quebra de sigilo feita sem autorização judicial poderão, inclusive, ajuizar ações contendo pedidos de danos morais em face dos ISP’s.

15 Sempre deve ser solicitada uma autorização judicial para que seja feita a quebra de sigilo que contempla as informações dos registros de conexão de determinado usuário. E dentro desta obrigação dos ISP’s fazerem a guarda dos registros de conexão, para prestarem as informações mediante autorização judicial, surge outra problemática, qual seja, a escassez de IPv4 para que os Provedores possam atribuir um IP válido para cada usuário da rede internet. O que faz com que os Provedores de Conexão a Internet realizem a rotina N.A.T (Network Address Translation). O N.A.T é uma tecnologia que permite a navegação de vários usuários utilizando um mesmo endereço IP válido na rede internet. O N.A.T foi um mecanismo encontrado pelos Provedores de Conexão a Internet para que fosse possível a navegação de um maior número de pessoas, mesmo diante dos números escassos de IPv4. Mas, não pairam dúvidas de que o N.A.T dificulta a identificação correta do usuário pela investigação policial, dificultando assim a adoção de medidas judiciais. Com efeito, mesmo sendo feito o N.A.T, de acordo com o relatório final das atividades do Grupo de Trabalho Ip versão 6, da Anatel, é possível que se faça a identificação do usuário do IP em N.A.T, mas, desde que seja verificada a “porta lógica de origem”. Vejamos o que ditou o GT-IPv6: “Tanto no Grupo de Trabalho do NIC.br como no Grupo de Trabalho da ANATEL foi intensamente discutida a questão da identificação unívoca de um determinado usuário que faz uso de um endereço IP compartilhado. Em ambos os Grupos de Trabalho foi consenso que a única forma das prestadoras fornecerem o nome do usuário que faz uso de um IP compartilhado em um determinado instante seria com a informação da ‘porta lógica de origem da conexão’ que estava sendo utilizada durante a conexão. Dessa forma, os provedores de aplicação devem fornecer não somente o IP de origem utilizado para usufruto do serviço que ele presta, mas também a ‘porta lógica de origem’. Em uma Conexão à Internet, para cada sessão aberta pelo usuário, é utilizada uma ‘porta lógica’ para sua comunicação com outras redes e equipamentos. Assim, mesmo quando dois usuários fazem o uso compartilhado de um mesmo IPv4, eles usarão portas distintas para a sua comunicação. Será com base na informação da ‘porta lógica de origem’ que as identificações judiciais para fins de quebra de sigilo e interceptação legal continuarão sendo possíveis de serem realizadas de forma unívoca. Portanto, torna-se necessário que na solicitação de quebra de sigilo seja informada, além dos atributos atuais (endereço IP de origem, data, hora e fuso da conexão), a porta de origem da comunicação.” A porta lógica de origem ganhou enorme relevância e status de informação fundamental para a identificação unívoca de um determinado usuário

de um Provedor de Conexão a Internet que realiza o N.A.T. Nesse sentido, o Ministério Público Federal, inclusive, já vem recomendando aos Provedores que adotem as providências necessárias para que durante o período de utilização do N.A.T seja feita a adaptação dos sistemas para possibilitar a armazenagem dos registros de conexão (logs) com a informação da “porta lógica de origem” utilizada. Veja NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2015, editada pelo Ministério Público Federal: “O uso da plataforma GC-NAT44, enquanto os Provedores de Acesso não concluem o processo de migração definitiva do IPv4 para o IPv6, essa solução, que pressupõe o compartilhamento do mesmo número identificador do usuário na Internet, o IP (Internet Protocol) entre vários usuários, traz também consequências negativas, quais sejam, a execução de decisões de quebra de sigilo de dados telemáticos, tornando impossível identificar de forma unívoca o usuário de Internet, salvo se for guardada a porta de origem (conexão), ou seja, por meio do uso do mesmo IP, há a utilização de diferentes portas de origem. Somente esse dado (porta da origem) permite que seja identificado univocamente cada usuário. Deve-se ressaltar que, nesse contexto de uso da plataforma GC-NAT44, a falta da guarda do dado da “porta de origem” torna inócua a guarda das demais informações (guarda dos registros de conexão à Internet e a guarda dos registros de acesso à aplicações de Internet), para possibilitar a identificação única do usuário.” Com efeito, os provedores de conexão a internet devem configurar seus sistemas com a finalidade de adotar a guarda dos registros de conexão dos IP’s em NAT, e deverão também realizar a mantença das informações em relação às portas lógicas de origem utilizadas para a identificação unívoca do usuário investigado. Portanto, a utilização da rotina N.A.T não induz de plano qualquer irregularidade do ISP! O N.A.T não é proibido, caso assim fosse o mesmo teria sido repelido pelo GT-IPv6 e pela NT 01/2015 do MPF. Irregular é a não apresentação das informações solicitadas pela via judicial quando necessária a quebra de sigilo, bem como se torna irregular a não identificação do usuário de forma unívoca quando feita a rotina NAT.

DR. ALAN SILVA FARIA Advogado e Consultor Jurídico Sócio da Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados Associados. alan@silvavitor.com.br

RICO PASSADO A CELEBRAR E O FUTURO A CONSTRUIR COM A UNIVERSALIZAÇÃO DA BANDA LARGA BASÍLIO PEREZ

PRESIDENTE DA DIRETORIA-EXECUTIVA DA ABRINT

Em 2008, apenas 18% dos domicílios brasileiros possuíam acesso à internet. Cerca de dez anos depois, essa proporção saltou para 54%, segundo dados divulgados pelo 12º relatório TIC Domicílios, elaborado pelo Cetic. br. Apesar do longo trabalho que ainda resta a ser feito, o Brasil pode se orgulhar de diversas conquistas atingidas em uma década no caminho para a inclusão digital. É esse presente que a ABRINT, Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações, recebe ao completar 10 anos: a certeza de que temos um importante papel nessa transformação. Os provedores regionais de inter-

net, juntos, representam uma parcela equivalente a 16% do total de acessos de internet no Brasil, o que os converte, como um bloco, na quarta maior empresa de comunicação do país. Tamanha importância torna fundamental uma entidade forte, que atue para responder em nome de centenas de pequenas e médias companhias. Unidas, elas são fundamentais para o desenvolvimento da economia. Desde sua fundação, o papel da ABRINT é representar os provedores regionais junto à sociedade, órgãos e reguladores, de forma a assegurar uma concorrência justa no mercado de tele-

comunicações e o cumprimento de políticas para ampliar o acesso de banda larga, sobretudo em periferias de grandes cidades ou municípios pequenos e médios do interior – locais muitas vezes não contemplados pelos serviços das grandes operadoras. Com a organização e o fortalecimento dessas empresas, tem sido possível levar telefonia e internet de qualidade para a maior parte do território nacional. Pelas carências do nosso país, ainda há muito a ser feito. Ainda assim, não podemos deixar de comemorar o fato de que esses provedores, tão fundamentais hoje, vivem o melhor momento

da história do setor. Em janeiro de 2018, por exemplo, a Anatel divulgou que o crescimento da banda larga no Brasil em um mês foi o maior da história desde setembro de 2012 (com 336,4 mil adições), em muito graças aos serviços das pequenas e médias companhias regionais, cujos números de expansão foram 3,5 vezes superiores aos de outros grupos. Os dados não deixam dúvidas sobre a consolidação do segmento de pequenos provedores e o amplo potencial a ser explorado. Do sistema de internet a rádio até a instalação de redes de fibra óptica, são empresas regionais que estão conectando o Brasil. Não

será diferente no futuro próximo, às portas das transformações que as novas tecnologias, como a Internet das Coisas, proporcionarão. Por isso, ao completar uma década, mais do que olhar para as conquistas do passado, a ABRINT mira as atenções aos desafios e oportunidades do futuro. É pensando na universalização da banda larga que a entidade hoje levanta bandeiras como o uso adequado de recursos públicos pela iniciativa privada, seja via TACs ou com a aprovação do PLC 79; a importância do compartilhamento de infraestrutura; a necessidade de criação de um fundo garantidor para pequenos prove-

dores; o plano Internet para Todos e tantas outras pautas fundamentais para que esse crescimento seja contínuo. Notamos a dimensão atual dos provedores regionais quando observamos a evolução do nosso encontro anual, realizado há 10 anos em São Paulo: o que começou com pouco mais de 100 pessoas, em um espaço dentro de um hotel, é hoje um megaevento, que contou com importantes autoridades e mais de 6 mil profissionais na última edição. Que venha mais uma década de progresso!

CMY

PROVEDOR EM DESTAQUE

NET.COM,QUALIDADE E BOM ATENDIMENTO COMO CHAVES DO SUCESSO.

EM 22 DE JUNHO DE 2009, ANALISANDO UMA CARÊNCIA DO MERCADO, MEDIANTE FRACA OFERTA E MAU ATENDIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INTERNET NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, NASCE A NET.COM, UM ISP REGIONAL, FUNDADO PARA ATENDER A ESTA DEMANDA OFERTANDO TAMBÉM, UM ATENDIMENTO ÚNICO A SEUS CLIENTES, SEMPRE COM MUITO RESPEITO. Julinayde Adorno, sócia-fundadora da NET. COM, investiu no ano de 2009 cerca de R$ 60.000,00 em um negócio promissor e ainda muito desconhecido: A INTERNET. Do ramo de mecânica de precisão, porém, empreendedora nata, após um período no exterior, retorna à sua cidade natal com o empreendedorismo aflorado. Na busca de serviços de provimento à internet, deu início à procura por um novo negócio, e, percebeu no atendimento do único provedor existente na sua cidade, que haviam muitas falhas, saindo de lá decepcionada com o atendimento que havia recebido atenuando os ânimos de empreendedora vislumbrando uma oportunidade. Mas como tornar tangível tal oportunidade? Não sabia por onde começar, havia desconhecimento da área, porém percebia-se grande oportunidade de crescimento futuro. Arriscou-se em um ramo que desconhecia totalmente, mas que já evidenciava princípios de grande evolução. Diante os fatos, surge a NET.COM, uma empresa de comunicação à internet, e como principal missão a de entregar qualidade nos serviços de conexão, mas principalmente, sempre com muito respeito ao cliente. No início, a rede foi montada com a tecnologia de Rádio Frequência, 2.4 GHz e grandes foram os desafios, pois nem o mercado sabia o que “era bom”, “o que funcionava”, todos os provedores sentiam-se como um mercado laboratório em tecnologia, mas a finalidade principal era alcançada: qualidade na conexão, estabilidade e, principalmente, atendimento diferenciado. A NET.COM, como toda microempresa, sentiu os desafios de sobreviver no início de sua jornada,

dificuldades com a burocracia do país, com a burocracia do ramo TELECOM, com a dificuldade de crédito inacessível, mas, ainda assim, mesmo com todas as adversidades, e com uma meta de fechar com 100 clientes no primeiro ano, acabou triplicando seu objetivo em apenas 3 meses de operação.

NADA É FÁCIL

Em 2010, durante a burocracia na emissão da Outorga junto a Anatel, com a homologação a vias de concretizar-se, a empresa foi surpreendida por agentes da própria Agência Reguladora que apontaram irregularidades que nem mesmo a própria Agência conseguia orientar. A empresa fica impedida de trabalhar e atender seus clientes, foram eternos 15 dias de correria, de argumentação, porém não sabia-se onde recorrer ou a quem recorrer. Neste período 50% da carteira perdeu-se em cancelamentos, no entanto, mantinha-se 100% das despesas assumidas, ou seja, não bastassem as dificuldades do setor, o caos financeiro era uma incômoda realidade na empresa. Porém, mesmo com todos os problemas, a equipe NET.COM, não deixou em nenhum instante de atender e ser transparente com o cliente, isso foi determinante para o restabelecimento da operação, mesmo que alguns clientes não desejassem permanecer, muitos compreenderam, confiaram e respeitaram esse período difícil atravessado. “Ainda que sem conexão, muitos clientes compreenderam e mantiveram seu contrato ativo! Isso foi determinante para não desistirmos, a nossa credibilidade e idoneidade foi levada em consideração e isso nos deu força e mais garra de continuar e superar os desafios do período!”, Relata Julinayde.

PROVEDOR EM DESTAQUE

“Contamos com o apoio de todos os funcionários, trabalharam duro para reverter a situação. Devo muito a todos eles que, não só vestiram a camisa, mas suaram a camisa pela empresa” Julinayde Adorno

COLOCANDO A CASA EM ORDEM

Após a situação caótica, a NET.COM entrou num processo de reestruturação total. Buscou Inovações técnicas, administrativas, planejamento financeiro, seguiu o caminho dos que já estavam no mercado pois eram bons no que faziam e tinham muito a acrescentar. Visitou outras empresas do ramo, conversou com os que eram da área, participou de eventos do setor, se filiou a ABRINT (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) a fim de buscar conhecimento e estrutura para recomeçar. Tais ações deram sustentação madura ao negócio, mantendo as operações, aumentando a equipe, honrando os compromissos assumidos. Este foi um período onde se reconheceu ainda mais a importância do cliente e de toda a equipe, que esteve comprometida

o tempo todo, com papel fundamental, solucionando os problemas e intempéries do período com muita eficiência e eficácia. “Contamos com o apoio de todos os funcionários, trabalharam duro para reverter a situação. Devo muito a todos eles que, não só vestiram a camisa, mas suaram a camisa pela empresa” - Julinayde Adorno Trazendo ainda mais sustentação, credibilidade e reconhecimento ao negócio, neste momento dois ex-funcionários entram para o quadro societário da empresa: Marcos Souza e Giuliano Balielo, a frente do Dep. Financeiro e Dep. Técnico, respectivamente.

EXPANDINDO AS OPERAÇÕES

Em 2011, as oportunidades de expansão da rede começaram a surgir, passamos a atender algumas cidades vizinhas, que também possuíam carência

PROVEDOR EM DESTAQUE

em conexão. Surgem novos desafios para o pequeno provedor: expandir sua rede, sua forma de atendimento, ter suporte técnico mais organizado, gerência da rede à distância, atender clientes que já não eram conhecidos pessoais. Empresas e órgãos públicos passaram a procurar os serviços de conexão da NET.COM, a reputação se estendia regionalmente.

BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS

Quando a expansão da rede em rádio já era uma realidade em 2015, já com uma carteira de clientes consolidada com aproximadamente 1000 assinantes, o perfil dos usuários começava a mudar. Cada vez mais, a INTERNET passa a ser o canal principal de entretenimento, lazer e estudo dos brasileiros. Com a difusão dos canais de Streaming de áudio e vídeo, plataformas online, gamers e redes sociais cada vez mais interativas, notou-se uma necessidade real de aumento de banda a entregar ao cliente final. As empresas já não funcionavam sem uma

conexão à internet, iniciava-se aí, a dependência total do ser humano e dos negócios à rede mundial. Era hora então de recomeçar, pensar no novo, novamente no desconhecido. As dificuldades burocráticas e acesso às linhas de crédito eram iguais à do início da empresa, aliás, esses caminhos pouco mudaram. O Provedor regional continua até hoje sem assistência econômica por parte da rede financiadora, pouca coisa mudou e o quê mudou não foi o suficiente para atender a demanda de crescimento do ramo de Telecomunicação. Porém, a empresa já direcionava seu olhar para uma nova tecnologia: a fibra óptica, a qual torna-se o foco da empresa. Com a crise econômica que o Brasil atravessou neste período, os entraves na captação de crédito, que já eram enormes, e a entrada na cidade de um novo concorrente, se tornaram o grande empecilho do crescimento imediato de uma rede em Fibra Óptica. Contudo, a empresa mais madura, estruturada, segura e com o planejamento estratégico adequado, se reorganiza e não desiste. Direciona todas as suas forças na manutenção dos clientes de sua base

em paralelo ao novo projeto de cabeamento. Com recursos próprios, lança seu primeiro projeto, seus primeiros quilômetros de uma rede em Fibra Óptica, mais uma conquista! Para a empresa, esta conquista é um marco em sua história, um recomeço, um orgulho de ter trilhado todo este percurso e se mantido no mercado. A NET.COM não é só uma empresa de TELECOMUNICAÇÃO, é uma empresa pautada nos relacionamentos humanos, seja com o cliente ou com seus colaboradores, foi com base neste comportamento que permitiu a sua permanência no mercado frente aos vários momentos de risco. Julinayde, atual Diretora de Relacionamento com os Associados da ABRINT e vice coordenadora da Câmara ABRINT Mulher, tornou-se referência no meio, participou ativamente de movimentos e organizações do setor, esteve junto às empresas do ramo, conheceu o mercado, relacionou-se com os empresários do ramo, participou ativamente de decisões importantes da classe, representou a classe por todo o país e ainda o faz. Levou o nome da empresa e sua história aos cantos do país, encorajando aos que de alguma forma pensaram em desistir. O fato de ser mulher, em um setor onde é característico a presença masculina, não foi fácil. Acreditando que existiam outras mulheres neste setor, que assim como ela estavam à frente de suas empresas, ajudou na criação de um movimento dentro da ABRINT, a Câmara ABRINT Mulher. “A ideia é fazer as mulheres associadas sentirem-se acolhidas e serem mais ativas no âmbito da associação e das empresas em que trabalham. O objetivo da Câmara é incentivar melhores práticas de gestão por meio do compartilhamento de experiências, trazendo um ambiente mais igualitário entre os gêneros”.

ESPAÇO ABRINT

O MOMENTO DA FIBRA ÓPTICA NO MERCADO DE PROVEDORES DE INTERNET BASÍLIO PEREZ

PRESIDENTE DA DIRETORIA-EXECUTIVA DA ABRINT

ESPAÇO ABRINT 2018 começa com uma sensação positiva. É cedo para considerar o Brasil totalmente livre da crise, mas notamos tendências nos mais diversos segmentos da economia, que possivelmente proporcionarão um crescimento sólido nos próximos anos. No setor das telecomunicações, um fenômeno nítido pôde ser observado ao longo dos últimos meses e gera grandes expectativas em relação ao futuro: estamos falando do aumento nas instalações de fibras ópticas para ampliar o acesso à banda larga, sobretudo nas casas atendidas por provedores de internet. Em todas as regiões do país, provedores estão substituindo redes sem fio por essa tecnologia, capaz de oferecer uma conexão extremamente rápida e preparada para aplicações de IoT (Internet of Things), por exemplo. Dados da Anatel mostram que, em dois anos, entre 2015 e 2017, o total de acessos mensais por meio de fibra saltou mais de 630%, de 128 mil para 936 mil entre os provedores. Esse volume representa 34,5% do uso total de internet por fibra no Brasil, um avanço também impressionante (em 2015, essa porcentagem era de apenas 13%). Ou seja, cada vez mais, a fibra tem chegado ao interior do país e às periferias das grandes cidades. A maior participação dos provedores nessa estatística é um indicativo claro de que as melhores tecnologias estão chegando a locais de acesso mais difícil e onde a internet historicamente carece de qualidade. É uma notícia a ser celebrada: ainda temos um longo caminho a ser percorrido, mas a estrutura para melhores conexões têm evoluído justamente nos locais mais “esquecidos” do Brasil. Dentro do nosso território, existem dois países distintos: em 248 municípios (equivalente a 5% do total de localidades, mas com 50% da população),

três grandes operadoras fornecem serviços de internet (cerca de 75% dessas conexões com velocidade acima de 2 Mbps). Já no outro extremo, em 95% das cidades, onde vive a outra metade de brasileiros, apenas 38% das redes de internet funcionam acima de 2 Mbps, segundo dados da consultoria Teleco. Essa parcela negligenciada e não atendida pelas maiores operadoras depende bastante dos provedores – e são essas pessoas que estão se beneficiando dos maiores investimentos em fibra óptica. Se contarmos todas as tecnologias, os provedores proporcionam conexões, hoje, a cerca de 15% dos brasileiros. Somados, esses acessos foram 4,2 milhões no último mês de dezembro. São números que não param de aumentar: a parcela de participação das menores empresas no mercado tem crescido exponencialmente, ainda que as grandes operadoras não estejam perdendo usuários. A justificativa é a grande quantidade de cidadãos que ainda estão excluídos digitalmente ou utilizam internet extremamente precária. Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do último mês de novembro, quase 40% dos lares no Brasil não estão conectados à internet. É urgente que essas pessoas sejam incluídas, ampliando o acesso ao conhecimento e impulsionando o crescimento da economia. Em 2018, certamente seguiremos evoluindo nesse sentido, mas sempre é possível melhorar ainda mais, caso o governo e as agências reguladoras cumpram seu papel de permitir que esses pequenos provedores atuem em um ambiente de concorrência justo, sem favorecimento às grandes operadoras. Quem tem a ganhar é o Brasil.

PROVEDOR 9.0 A primeira pergunta que deve vir a sua cabeça é porque Provedor 9.0? Sim, se olharmos na linha do tempo podemos identificar que o que estamos propondo faz todo sentido, principalmente se tivermos como base a evolução técnica das empresas. Provedor 1.0 foram aqueles que iniciaram suas operações no surgimento da internet, utilizando a tecnologia que denominamos linha discada. A grande massa dos usuários que utilizavam esta tecnologia, se conectou desta forma aproximadamente até o final do ano 2002. Provedor 2.0 foram aqueles que logo no início da banda larga utilizaram o sistema baseado na faixa de frequência 2.4GHz para operacionalizarem sua rede. Do acesso discado para um acesso agora permanente, sem a necessidade de se realizar uma conexão, sobre uma rede de sua propriedade. Andando pelo Brasil, ainda vejo algumas redes operando nesta faixa de frequência, mas já são raras. A grande maioria destas redes saíram de operação por volta do ano 2010. Provedor 3.0 começaram a acontecer os primeiros gargalos de rede, e algumas empresas perceberam que as redes 2.4 GHz não seriam suficientes para suas entregas de banda, e começaram a utilizar soluções na frequência de 5.8GHz. Inicialmente em enlaces entre POP’s, e posteriormente para entrega em clientes. Provedor 4.0 foram aqueles que lá pelos anos de 2006 começaram a estruturar suas redes de cabo. Inicialmente todas estas redes eram redes em bridge, uma cascata de switches que neste período ainda eram alimentados pela energia AC da concessionária. Só num segundo momento é que surgiram as fontes estabilizadas. Provedor 5.0 foram aqueles que viram que a solução rádio 2.4GHz e 5.8GHz puro não supriam as necessidades. Com o surgimento de um novo fabricante no mercado, com um design refinado, os provedores começaram a migrar as suas estruturas para 5.8 N, uma solução com melhor operacionalidade e maior capacidade de entrega de qualidade aos clientes. Muitas das redes operando nesta tecnologia estão em operação até hoje.

Provedor 6.0, empresas que optaram por utilizar cabo em meados de 2006, agora viram a necessidade de melhorarem suas estruturas de rede. Foi aí que surgiu a tecnologia PacPon, um misto de rede de fibra ótica com cabo UTP. As primeiras redes PacPon ainda utilizavam a energia das fontes primárias, e em uma segunda evolução desta tecnologia passaram a utilizar a tecnologia Poe reverso. Provedor 7.0, é aquele que depois de tanta troca de tecnologia, começou a buscar uma estrutura tecnicamente mais sólida, que proporcionasse longevidade a sua empresa, então começaram a implantar em suas redes a tecnologia FTTH. As redes FTTH são as redes do futuro, é em cima destas redes que os provedores de internet permanecerão no mercado. Provedor 8.0 são aquelas empresas que compraram a faixa de frequência de 2.5GHz na Anatel para a operação LTE. Não vejo que o LTE seja um concorrente para o FTTH, mas sim um complemento de rede que será um diferencial para quem tem. Mesmo sendo poucas empresas que adquiriram tais faixas de frequência, vejo isso como um marco do segmento. Provedor 9.0! Inicia-se agora um novo momento das empresas. Fato é que o maior case de sucesso recente de operadoras de Telecom no Brasil é a GVT. Em uma entrevista do antigo CIO da GVT, Ruy Shiozawa, diz: “É impossível uma companhia de telecomunicações dar certo, por exemplo, sem um sistema de ERP, de CRM e de Business Intelligence. Se a GVT não tivesse estes três não estaríamos no mercado. Não posso falar isso para outros setores da economia. Mas, em telecomunicações, significa estar vivo ou morto.” Vejo nestas palavras de Ruy Shiozawa a real necessidade dos provedores neste momento de evolução e transformação. Quem não fizer uma gestão eficiente de suas empresas, embasado em dados reais, dificilmente continuará no mercado nos próximos anos. As empresas não necessariamente necessitam crescer, mas dentro da escolha que cada uma pretende estar, seja ela micro, pequena, média, grande ou operador regional (https://www.ispblog.com. br/2017/01/11/qual-o-tamanho-do-meu-provedor-como-me-comportar-em-cada-uma-das-fases/) será preciso uma gestão extremamente eficiente.

O CRM é o sistema que gerirá o relacionamento com seu cliente. É na plataforma de CRM que se estabelece a gestão do seu cliente, entrando aqui todo o processo de marketing, vendas, contato e suporte a este cliente. Para os provedores de internet que tem como fonte de receita uma venda de serviços, baseado numa recorrência de receita, a gestão deste cliente é vital para o sucesso do negócio. É à partir dele que se solidifica toda sustentabilidade e crescimento da empresa. O ERP é o sistema que ficará a cargo de integrar todos os dados de todos departamentos do seu provedor de internet. Partindo da integração do CRM, ou seja, da gestão do cliente, gestão do financeiro e tributário, gestão compras e suprimentos, gestão do CAPEX e OPEX (investimento e operacional), gestão da equipe e RH, e dos projetos que são implantados pela sua empresa e demais processos administrativos. Tudo isso cadastrado e gerido por um único sistema, a gestão e o controle da sua forma de ser, se torna bem mais simples e eficaz. A definição de Business Intelligence, ou simplesmente BI, da Gartner pode ser simplificada como um conjunto de técnicas e ferramentas que permite a

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organização e análise das informações para o suporte à tomada de decisão. E digo isso porque a única intenção é essa: a de transformar dados em informação decisiva. Sempre menciono nos meus treinamentos uma outra frase que vejo importantíssima, “quem não mede, não gere”. De posse de todas estas ferramentas, você estará pronto para desenvolver e gerir sua empresa da melhor forma, utilizando capacidade de empreender de uma forma mais simples e eficaz. Tudo isso, alinhado a um planejamento estratégico efetivo, novos serviços sendo operacionalizados na sua rede, uma equipe motivada e capaz, lhe tornará um empreendedor de sucesso e sua empresa PROVEDOR 9.0. Vamos fazer um upgrade na sua empresa? Conte comigo para sua nova fase de desafios. André Ribeiro é Engenheiro de Telecomunicações e atua como Consultor a 8 anos no mercado de Provedores de Internet. Sua atuação é focada na Gestão, Estratégia e Modelamento de Negócios de provimento de internet e redes de telecom.

A IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL PELAS EMPRESAS O Governo Federal através do Decreto nº. 8.373, de 11 de dezembro de 2014, institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como e-Social. O e-Social em síntese tem como objetivo unificar a prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas aos órgãos competentes Receita Federal, Previdência Social e Ministério do Trabalho e Emprego. A prestação das informações através do e-So-

cial pelas empresas substituirá, na forma regulamentada pelos órgãos competentes, a apresentação das mesmas informações por outros meios, permitindo a comunicação ao Governo de forma unificada, de 15 (quinze) obrigações, a saber: (i) GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social; (ii) CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime CLT; (iii) RAIS – Relação Anual de Informações Sociais; (iv) LRE – Livro de Registro de Empregados; (v) CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho; (vi) CD – Comunicação

Dispensa; (vii) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social; (viii) PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; (ix) DIRF- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte; (x) DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; (xi) QHT – Quadro de Horário de Trabalho; (xii) MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais; (xiii) Folha de Pagamento; (xiv) GRF – Guia de Recolhimento do FGTS; (xv) GPS – Guia da Previdência Social. Todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa jurídica ou pessoa física, este último com ou sem vínculo empregatício, e possua em decorrência desta relação jurídica, alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, estarão obrigados a registrar e transmitir as informações através do e-Social. A Resolução do Comitê Diretivo do e-Social nº. 02, de 30 de agosto de 2016 fixou a implantação do sistema e-Social para os empregadores e contribuintes em duas etapas e de forma progressiva. A primeira etapa ocorrerá à partir do mês de janeiro de 2018, data a partir da qual os empregadores e contribuintes com faturamento no exercício de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) estarão obrigados a utilizar o e-Social. E a segunda etapa ocorrerá a partir do mês de julho de 2018, em que a obrigação de utilizar o e-Social se estenderá aos demais empregadores e contribuintes, independentemente do valor do faturamento anual, incluindo Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, e pequeno produtor rural pessoa física, assegurado o tratamento diferenciado a este grupo. Confira abaixo cronograma de implantação do e-Social:

OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL

GRANDES EMPRESAS Empresas com faturamento anual maior que R$ 78 milhões

DEMAIS EMPRESAS Inclusive Micro, Pequenas e MEI’s que tenham empregados

Cadastro do empregador e tabelas

Janeiro/2018

Julho/2018

Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos)

Março/2018

Setembro/2018

Folha de pagamento

Maio/2018

Novembro/2018

Substituição da GFIP (guia de informações a Previdência Social) e compensação cruzada

Julho/2018

Janeiro/2019

Dados de Segurança e saúde do trabalhador

Janeiro/2019

O e-Social será regido com base nos seguintes princípios: (i) dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores; (ii) racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações previstas na legislação pátria de cada matéria; (iii) eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas; (iv) aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e fiscais; e (v) conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte (por exemplo, a não obrigatoriedade de utilização do Certificado Digital conforme número de empregados e se optante ou não pelo Simples Nacional). Frisa-se que o e-Social foi concebido para transmitir informações agrupadas através de eventos: (i) tabelas; (ii) eventos não periódicos; (iii) eventos periódicos. A tabela é o primeiro grupo de eventos transmitidos através do e-Social, e compreende a identificação do empregador, desde a sua classificação fiscal, sua estrutura administrativa, quadro de cargos dos empregados, horários de funcionamento entre outras informações. Os eventos não periódicos são aqueles que não possuem uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação empregador e trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, a exemplo de admissão e registro dos dados cadastrais do empregado, alteração de salário, alteração nos dados cadastrais do empregado, alterações no contrato de trabalho, acidente de trabalho, desligamento, entre outros. Os eventos periódicos por sua vez são aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, como a folha de pagamento, apuração de fatos geradores de contribuições previdenciárias. Estes eventos deverão necessariamente ser transmitidos pelas empresas através do e-Social até o dia 7 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário. Frisa-se que o E-Social foi concebido para transmitir as informações por meio de eventos, que devem ser encaminhados em uma sequência lógica, de acordo com a própria dinâmica da contratação dos

trabalhadores, desde a admissão até o desligamento. Deste modo, as informações transmitidas nas tabelas e nos eventos iniciais, serão usadas nos eventos seguintes, e para se alterar um dado de um evento antigo há que se verificar as consequências/repercussões nos eventos posteriores, sob pena dos arquivos não serem validados, em virtude da existência de erros ou inconsistências nas informações prestadas. A empresa gerará os arquivos eletrônicos contendo as informações solicitadas em cada tabela e evento do e-Social, assinará o mesmo digitalmente e transmitirá o mesmo através da internet ao Ambienta Nacional do e-Social, que retornará com o protocolo de envio (que será utilizado para eventuais retificações ou exclusões). Após a realização das validações das informações, o e-Social emitirá em favor da empresa o recibo de entrega ou a mensagem de erro, caso verificado qualquer inconsistência nas informações prestadas. Depreende-se, portanto, que com a instituição do e-Social as empresas serão continuamente monitoradas de forma eletrônica, ao passo que os diversos órgãos do Governo terão acesso mensalmente a integralidade das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas prestadas. Através do mencionado sistema, o Governo poderá intensificar as fiscalizações, que anteriormente eram realizadas in loco, ou sejam presencialmente, nos diversos estabelecimentos da empresa, principalmente no tocante ao cumprimento das cotas de PCD e menor aprendiz, horas extras e banco de horas, equiparação salarial, pagamento extra folha, supervisores de estagiários, férias, entre outros. Com efeito, o Governo pretende com o e-Social compelir as empresas a cumprirem as obrigações legais, e diminuir a sonegação. O próprio sistema permitirá a auditoria eletrônica das empresas, e via de consequência, a realização de fiscalizações e autuações também no formato eletrônico, com a imposição imediata de penalidade das multas previstas na legislação trabalhista. Veja a tabela com os valores de algumas multas que poderão ser aplicadas caso constatado através do e-Social o descumprimento das obrigações legais pela empresa:

INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Não informar a admissão do trabalhador

R$ 800,00 a R$ 3.000,00 / 2x em caso de reincidência

Não informar alterações contratuais ou cadastrais

R$ 201,27 a R$ 402,54 / 2x em caso de reincidência

Não informar afastamento temporário

R$ 1812,87 a R$ 181.284,63

Não informar ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)

R$ 402,53 a R$ 4.025,33

CAT - sem emissão ou emissão atrasada

R$ 937,00 a R$ 5.531,31 / 2x em caso de reincidência

Não informar sobre os riscos químicos, físicos e biólogos ou agentes prejudiciais à saúde ou integridade física do trabalhador

R$ 1812,87 a R$ 181.284,63

Não envio ou envio incorreto de arquivo do e-Social

R$ 500,00 por arquivo

Deste modo, é imprescindível que as empresas estejam preparadas e organizadas administrativamente através dos seus diversos setores (Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Fiscal, Contábil, Financeiro, Juridico, Medicina do Trabalho e Segurança do Trabalho) de modo a possibilitar a gestão e o registro e manutenção das informações da empresa e dos trabalhadores de forma correta e atualizada no e-Social, de modo a evitar inconsistências nas informações prestadas, e via de consequência, autuações e pagamento de elevadas multas pelo descumprimento das obrigações legais, que podem inclusive inviabilizar a própria sobrevivência da empresa.

Drª. Jordana Magalhães Ribeiro é Advogada, Consultora Jurídica e sócia da Silva Vítor, Faria & Ribeiro Advogados Associados. jordana@silvavitor.com.br

Projeto de compartilhamento de infraestrutura

Projetos para ocupação de faixa de domínio e travessias em rodovias federais, estaduais e concessionadas

Projeto de rede pon, quantificação de eleme ntos,distribuição de rede e adequação em campo

Cidades Digitais

Responsável técnico ELOI ARI PIANA JUNIOR engenheiro eletricista CREA 107.5641D-PR

www.instelpaengenharia.com.br eloi@instelpaegenharia.com.br

Av. Parigot de Souza, 715 Toledo - PR

(45) 3053-1066 (45) 99122-9651

GESTÃO E TÉCNICA DE MÃOS DADAS A gestão de qualquer empresa, setor, departamento ou projeto demanda a observação de muitos aspectos, desde suprimentos internos da corporação, como o cafezinho, até os resultados finais, passando pelo RH, Financeiro, Contabilidade e a Área Técnica, por exemplo. O gestor tem uma vida complicada, não é simples assumir este papel, seja em que segmento for, com metas a serem atingidas, equipes a serem lideradas, manter o projeto no prazo e dentro do custo previsto, dentre outros. Os imprevistos também fazem parte da vida árdua do gestor, o qual precisa ser hábil o suficiente para não permitir que alguns desvios inesperados transformem o seu projeto (ou área) deficitários, trazendo prejuízos à empresa. Os desafios continuam para todos que estão à frente, seja no setor público ou privado. É claro que cada esfera possui o seu próprio ritmo, uns mais lentos outros mais ágeis, uns menos, outros mais burocratizados, mas uma coisa é certa: ninguém deseja maus resultados! Desta forma, toda gestão precisa de apoio técnico específico em cada área da empresa, e os resultados deverão vir da visão

onde “Eu, gestor, devo liderar, orientar e não abraçar o mundo e resolver tudo sozinho”. Pasmem, mas ainda temos posturas como esta! Olhando para o nosso mundo, o das fibras ópticas, vamos supor uma situação para análise. Uma parada no Data Center da empresa deverá acontecer para fazer a inclusão de equipamentos, logo um projeto para esta atividade deve ser solicitado à área responsável. Sendo assim, um projeto é elaborado com Termo de Abertura de Projeto, reunião de Kick-off, cronograma, mapeamento de Riscos, matriz de Responsabilidade, matriz de Comunicação, Stakeholders, etc e etc. Cada detalhe da metodologia de Gestão de Projetos adotada pela empresa é considerado, o Gerente de Projetos envolvido com os técnicos e responsáveis dão o ritmo do trabalho. E, é assim que deve ser. Uma gestão deve ser atenta e verificar todos as minúcias para que o projeto obtenha o sucesso desejado. No caso particular sugerido, além de toda parte lógica dos equipamentos, há de se observar uma série de questões de infraestrutura física e de conexões em geral. Podemos citar algumas aqui:

•Os equipamentos serão instalados em racks separados? •Os racks possuem espaço suficiente para instalação dos equipamentos? •Qual a distância entre os racks? •Existe infraestrutura disponível para a passagem de cabos entre racks? •Existe ponto de energia ou circuitos elétricos disponíveis? •A carga a ser acrescentada influencia na carga instalada do quadro elétrico, logo na capacidade do no-break? •Será preciso instalar um novo distribuidor óptico? •Qual o tipo de fibra a ser utilizada? Monomodo ou multimodo? Se multimodo, qual tipo: OM2, OM3, OM4? •E diversas outras perguntas podem ser feitas. Este é o ponto em que Gestão e Técnica se misturam. Todos os procedimentos criados e esclarecidos na Metodologia de Gestão são aplicados e a Área Técnica, cumprindo o seu papel com os seus check-lists e etc, procuram ser detalhistas para atingir o resultado esperado. Somos treinados para evitar erros, para sermos assertivos e intolerantes aos equívocos, entretanto somos humanos e falhas acontecem. Apesar de todo o esforço realizado durante dias, envolvendo várias pessoas, com elaboração de planos e relatórios, aquisição de equipamentos e acessórios, programação de trabalho em horário alternativo para várias pessoas, ainda podemos ser vítimas de alguns deslizes como os que seguem: •Não foi previsto nas matrizes de Comunicação e Responsabilidade o envolvimento de um Técnico de Segurança do Trabalho, com isso a Segurança do Trabalho não permitiu a execução da atividade e toda a mobilização foi suspensa e o projeto suspenso trazendo stress interno, ou; •Não foi considerado no levantamento de Riscos que o Data Center, o qual possuía seus problemas, não poderia ficar mais do que uma hora com energia de contingência porque o sistema de refrigeração do ambiente não era contingenciado, portanto o sobreaquecimento dos equipamentos provocou vários desligamentos indevidos de servidores de extrema importância, gerando queimas de placas de milhares de reais e a paralisação de partes vitais da rede, ou; •Uma das diretorias não era favorável à atividade naquela data por questões particulares da sua área, mas foi vencido em votação pela maioria no Conselho Diretor da empresa. Como o resultado foi

negativo, gerou-se uma crise na Alta Gestão culminando no desligamento de algumas pessoas da empresa, ou; •O técnico sênior responsável para configuração dos novos equipamentos foi acometido, repentinamente, por um problema grave de saúde e não pôde comparecer ao compromisso agendado e não havia outro profissional capacitado para absorver tal atividade, sendo abortada a missão, ou; •Após todas as configurações estabelecidas, hora de ligar os equipamentos com os seus cordões ópticos. Ligações feitas, porém a troca de dados está muito abaixo do esperado. Horas de testes com OTDR e Power Meter até detectar que o polimento dos conectores era incompatível com o polimento das fontes ópticas das fontes dos equipamentos, ou; •A mesma situação acima, porém a conexão entre conectores diferentes é impossível, ou; •O comprimento dos cordões ópticos foi insuficiente para a interligação esperada, ou; •Os cordões deveriam ser monomodo e entregaram multimodo e ninguém percebeu… Bem, existem várias possibilidades de “ous”, e embora estes fatos tenham sido expostos de forma bastante isolada entre si, representam vivências reais particulares passadas ao longo de mais de 20 anos. O recado que deixo é que devemos, sim, ser cautelosos e minuciosos em nossas atividades, sejam elas quais forem, não importa. O importante é criarmos as melhores condições para que, tanto a Gestão, quanto a Técnica tenham condições de fazer o seu melhor juntos, pois uma depende, necessariamente, da outra para que o objetivo final seja alcançado da melhor forma possível.

Reinaldo Vignoli é Engenheiro Eletricista, formado pela PUC/MG, possui MBA em Gerenciamento de Projetos, especialista em Projetos de Infraestrutura Física de Redes e Professor Universitário. Atuando como consultor e projetista, ministra treinamentos técnicos e é colaborador da norma de cabeamento ABNT NBR 14565:2013, além de produtor de conteúdo sobre cabeamento em mídias sociais. Site: www.rvconsultoria.com.br

A BASE DE CONTATOS TALVEZ SEJA O BEM MAIS VALIOSO DO SEU PROVEDOR Vamos falar sobre inovação e criatividade? Não é uma tarefa fácil prever mudanças em um mercado que dependemos de diversos fatores e alguns dos principais são políticos, mas eu quero nesse artigo poder compartilhar com você algumas disrupturas que podem ser que aconteçam no mercado de Provedores nos próximos anos, claro que você pode ter outra visão e por mim isso está tudo bem. O processo de prospecção e aquisição de clientes dos Provedores de Internet por muitas vezes ainda é de forma tradicional, entregar panfletos, fazer campanhas na rua, vendedores de porta a porta e vendas por telefone,

não que isso seja errado, mas hoje já temos novos recursos. Entender como agregar valor ao produto antes do fechamento da venda pode fazer muita diferença na fidelização dos seus clientes. O grande problema é não ter informações sobre o mercado! Grandes companhias a nível internacional se destacam porque elas possuem informações, dados do mercado, conhecem os hábitos do consumidor e acompanham as mudanças de comportamento para melhorar a estratégia de relacionamento e de entrega dos seus produtos. O que a sua empresa sabe de fato sobre o público

ideal? Na grande maioria o que temos de informações são: •Nome completo; •Telefone; •E-mail; •Endereço. Como você quer se relacionar com algum cliente se não sabe o que ele gosta, o que ele precisa e muito menos o que ele quer fazer na utilização do produto e serviço que a sua empresa irá entregar. Como obter mais informações sobre o seu público-alvo? A coleta de informações acontece em quatro estágios: Estudo de persona: Estudo que visa identificar características e os hábitos do consumidor para montar uma estratégia de comunicação mais assertiva; Relacionamento antes da venda: Ninguém aguenta mais anúncios, somos bombardeados diariamente por anúncios em todas as mídias, agora precisamos entregar o que o cliente está procurando, relacionado ao serviço que a sua empresa fornece; Depoimento pós-venda: É muito mais fácil perguntar do cliente se ele está satisfeito com o seu serviço para tentar melhorar a entrega antes de perdê-lo; Relacionamento pós-venda: Conteúdos relacionados ao seu produto e serviço que educa os clientes é o melhor caminho para sua empresa adquirir autoridade e se aproximar cada vez mais deles. Informações que você precisa dos seus clientes: •Nome da Persona; •Idade; •Escolaridade; •Sexo; •O que sua persona faz? (Cargo/Ocupação); •Descreva sua persona, seus hábitos, e seu dia a dia; •Quais os meios de comunicação usados pela Persona? •Qual o objetivo pessoal ou profissional desta pessoa que você poderia ajudá-la a realizar? •Quais desafios impedem esta pessoa de atingir seus objetivos? •O que poderia fazer esta aquisição se tornar desnecessária? •A sua persona possui um trabalho online? Essas são apenas algumas perguntas que você já pode responder sobre o seu cliente ideal, a maneira que a sua empresa vai crescendo e adquirindo mais informações o relacionamento fica mais aproximado. O próximo passo agora é utilizar essas informações para atrair mais clientes.

Como utilizar informações de mercado para crescer muito mais! Através de novas parcerias podemos atrair mais clientes para base e até diminuir a taxa de cancelamento. Muitos Provedores que eu converso diariamente possuem de 3 a 8 mil clientes e não sabem o que fazer para fechar novas parcerias. Exemplo de parcerias que você poderá fechar a medida que entende as necessidades de consumo dos seus clientes: Rede de drogarias: O seu Provedor agora pode fechar com uma rede de drogarias na sua cidade para ela dar descontos exclusivos para a sua base de clientes e todos os clientes do seu Provedor poderão usufruir desses benefícios. Cinema: Não é todas as cidades que possuem cinema, mas se na sua cidade tem, você pode fechar com a empresa de cinema uma parceria para divulgar para os seus clientes descontos exclusivos. Agora você poderá fechar novas parcerias com clubes da sua cidade, casa de show, eventos pontuais, pizzarias, hamburguerias, casas de festas, supermercados e muito mais. Imagina comigo, em um futuro próximo o leque de opções que o seu Provedor poderá está disponibilizando para os seus clientes com serviços exclusivos? Por outro lado, qual a empresa que não gostaria de ter um fluxo maior em vendas mensalmente através de uma lista de pessoas devidamente selecionadas para receber essas ofertas? Definitivamente é possível sim que as informações que você tenha da base dos seus clientes traga novas oportunidades de negócios. Dependemos apenas de criatividade para fazer um pouco diferente do que o mercado já está acostumado de maneira tradicional. Espero que de alguma maneira eu tenha trazido a você novos insights, e ao longo desse ano você poderá acompanhar comigo esses e outros assuntos no ispblog. com.br e também no meu canal no /youtube.com/thiagobuenano. Um grande abraço e nos vemos na próxima edição!

Thiago Buenaño, Consultor nas áreas de projetos de redes ópticas e estratégias de marketing para Provedores, Co-founder das startups AnjosISP Incubadora para Provedores e Empreenda na vida Escola de Empreendedorismo Digital.

CÂMARA ABRINT MULHER

CONQUISTAS E DESAFIOS DE MULHERES NO SETOR DE TELECOM MARCAM DEBATES DO 1º ENCONTRO DE PROVEDORAS, PROMOVIDO PELA CÂMARA ABRINT MULHER Evento foi realizado nesta quinta-feira (8 de março), na zona sul de São Paulo, com participação engajada de homens e mulheres durante apresentações sobre a inteligência de gêneros. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) reuniu mulheres e homens do setor de Telecom para a primeira edição do Encontro de Provedoras, realizada pela Câmara ABRINT Mulher no Novotel Morumbi, na zona sul de São Paulo. O evento foi marcado por debates e reflexões sobre a participação atual da mulher no mercado de trabalho, com ênfase na área de tecnologia. “O evento foi um marco para o setor. Essa é a primeira de muitas edições, que comprovou o quanto esse debate é necessário. Não apenas as mulheres, mas também os homens presentes, se engajaram muito nas interações com as palestrantes, em um intercâmbio de ideias muito rico. Definitivamente, os paradigmas estão sendo quebrados, a sociedade cada vez mais abre espaço para que mulheres demonstrem sua capacidade nas mais diferentes áreas. Em Telecom, mercado que busca constantemente a inovação, é fundamental somar visões diferentes, masculinas e femininas para progredir”, declara Marina Carvalho, diretora financeira da ABRINT e coordenadora do

ABRINT Mulher. O evento iniciou com uma apresentação da Consultoria Impulso Beta, voltada a promover a liderança feminina no mundo corporativo, na qual foi apresentado o conceito de inteligência de gênero – uma demonstração do quanto a participação de mulheres em altos cargos pode impulsionar negócios. Ainda pela manhã, Rosilda Prates (Diretora da Hexa Brasil) e Glória Guimarães (Presidente do SERPRO) compartilharam suas experiências profissionais de sucesso, abordando alguns dos maiores desafios que mulheres enfrentam para o crescimento profissional. A agenda contemplou ainda um bate-papo entre líderes atuantes no setor de Telecom: Emelina Moia Blanco (Diretora Administrativa da Khomp), Eliana Aparecida Rocha (Consultora de vendas da VEC Cabos), Silvia Foster (CEO da Cianet) e Katia Pedroso (Sócia da Telconsultoria). Na sequência dos debates, Cristiane Sanches (Diretora jurídica da Netserv e ABRINT), Elaini Cristina Gonzaga da Silva (Professora da PUC/SP) e Graziela Galli (Advogada corporativa, mestre em Direito da USP) comentaram as conquistas femininas no universo corporativo e os desafios para um relacionamento inclusivo de mulheres nas indústrias.

CÂMARA ABRINT MULHER

No encerramento do dia, a Prysmian, empresa especializada em cabos, expôs as conquistas e transformações do seu programa sobre igualdade de gênero “Side by Side”!. Os participantes ainda tiveram a oportunidade de realizar um networking e receberam material informativo da Câmara ABRINT Mulher, detalhando as ações do grupo para estimular a igualdade de gêneros. “Estou certa que todos os participantes saíram do evento com algum aprendizado útil para aumentar a diversidade em suas empresas e se beneficiar disso. O setor de Telecom, e todo o mundo corporativo, tem muito a ganhar com o empoderamento feminino”, finaliza Marina.

Câmara ABRINT Mulher

A Câmara ABRINT Mulher foi idealizada no encontro anual da entidade em junho de 2016, e, desde então, é gerido por quatro mulheres da diretoria: a própria Marina, ao lado de Ana Maria Rosini (diretora comercial/marketing), Cristiane Sanches (diretora jurídica), Julinayde Adorno (diretora de relacionamento), Daniele Frasson (assessora jurídica), Daniela Maia (associada da MD Brasil), Eliana Simioni (associada da Prata Net) e Camila Moreno (associada da Oai). Em pouco menos de dois anos, o grupo alcançou grande destaque nas atividades da associação, com a responsabilidade de organizar os eventos “ABRINT na Estrada” (voltados a promover encontros de provedores em municípios do interior do país e capitais de menor porte), além da realização de workshops de gestão, nas quais tanto mulheres como homens tiveram a oportunidade de conhecer mais a fundo experiências positivas em temas fundamentais como liderança, gestão do tempo e atendimento ao cliente.

Sobre a ABRINT

A Associação Brasileira de Internet e Telecomunicações (ABRINT) tem atuação nacional e representa provedores regionais de internet em discussões junto ao governo, órgãos regulatórios e entidades afins. Provedores são majoritariamente empresas de pequeno e médio portes. Segundo a Anatel, há, pelo menos, um provedor em operação em todas as cidades do país. Para o LACNIC, juntos, eles formam a quarta maior empresa de comunicação do Brasil.

COLUNA FAZENDO PLANOS

ELOI PIANA

ENGENHEIRO ELETRICISTA FORMADO PELA UNIOESTE DIRETOR DA EMPRESA INSTELPA ENGENHARIA ELÉTRICA PROFISSIONAL CERTIFICADO EM PROJETO E EXECUÇÃO DE REDES ÓPTICAS

A INTENSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO NA OCUPAÇÃO DE POSTES DAS CONCESSIONÁRIAS POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES O grande aumento do número de solicitações, área de abrangência e quantidade de postes que vêm sendo ocupados ultimamente ligou o alerta das Detentoras para que os processos de compartilhamento sejam mais controlados, organizados e cumpram a todos os itens constantes nos documentos emitidos pelas Agências Reguladoras: as Resoluções Conjuntas. Nas Concessionárias de Energia estão sendo discutidos os procedimentos de aplicação das novas diretrizes, com objetivo de definir rotina nos processos, administrar e gerir os setores relacionados em consonância com o estabelecido. Zelar pelo bem-estar dos consumidores é missão primordial para os próximos períodos. Nos fóruns de associações como a ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica estão sendo realizadas discussões sobre como será o futuro das ocupações de rede no país, onde cada Concessionária possui seus representantes que levam informações importantes para a tomada de decisões e estabelecimento dos procedimentos que serão utilizados, com foco principal nas ocupações denominadas Clandestinas e À revelia.

e já está lançando rede nos postes. Nesses casos a Detentora ficará dispensada de obter autorização junto à Comissão de Resolução de Conflitos ANATEL para o corte e retirada dos cabos, devendo ainda cobrar do ocupante pelos custos incorridos da retirada de infraestrutura clandestina. Ocupação à revelia: São os casos onde o Ocupante já possui Contrato de Compartilhamento, está cadastrado em base de dados porém ocupa locais/componentes de forma irregular, dessa forma caberão processos de readequação, e a Detentora poderá solicitar autorização junto à Comissão de Resolução de Conflitos para que seja feita a retirada, bem como por falta ou descumprimento de itens contratuais como multas e quebra de contrato. A Detentora poderá condicionar a celebração de novo contrato de compartilhamento de infraestrutura ou renovação de contrato vigente com o mesmo Ocupante ao ressarcimento citado acima (ocupação clandestina), bem como as devidas regularizações em caso de autuação (ocupação à revelia).

Diferença entre ocupações Clandestina e À revelia

Fiscalização de obras por parte das Concessionárias

Vamos lá, existe grande diferença entre as duas! Ocupação Clandestina é quando o Ocupante possui sequer Contrato de Compartilhamento

Estão sendo realizados em todo o país processos de fiscalização de redes ópticas, e as Concessionárias de Energia estão procedendo de

COLUNA FAZENDO PLANOS maneiras diversas, sendo uma delas a autodenúncia, modalidade na qual o Ocupante apresenta todos os locais onde possui rede instalada e os processos de notificação e readequação são realizados de maneira customizada, com negociação do pagamento das taxas e retroativos conforme o caso. Em alguns locais os projetos aprovados estão sendo fiscalizados no pós-execução. Existem muitos relatos de que as execuções são realizadas de forma divergente, o que tornará este tipo de fiscalização uma rotina para as Concessionárias se os resultados apontarem para esse tipo de necessidade. Ocupação somente dos trechos de lançamento de rede troncal: Essa prática ainda é encontrada em alguns locais, onde a infraestrutura instalada apresenta divergência em relação ao projeto. Locais de distribuição não são documentados, caracterizada pela apresentação de “linhões” de projeto. Sabemos que as redes urbanas em grande maioria precisam de derivações com CTO’s e estruturas de saída para as esquinas, formadas por cordoalhas, que deverão ser documentadas junto à Concessionária de Energia. De acordo com as Normas Técnicas deverão ser apresentados em projeto todos os componentes estruturais que serão utilizados para montagem da rede, ficando de fora apenas os locais que serão utilizados para ATENDIMENTO, limitados ainda, a 100 metros. Também é imprescindível que cada ocupante mantenha toda a sua rede permanentemente identificada. A identificação é item fundamental nos processos de vistoria e readequação de rede elétrica, nas quais as ocupantes poderão ser notificadas a comparecer aos locais em caso de quaisquer divergências, ou até mesmo para participar dos processos de manutenção de rede, troca de postes ou qualquer outro tipo de serviço que vier a ser realizado.

Fornecimento de base georreferenciada

Prepare-se, pois você poderá ser convidado a fornecer toda a sua rede de forma georrefe-

renciada! Essa é uma nova tendência, e logo será aplicada em âmbito nacional pelas Distribuidoras, que necessitam ter controle sobre as ocupações em toda a sua área de abrangência. Também poderão ser solicitados relatórios fotográficos de ocupação, quando esta for realizada à revelia. Denúncia de ocupações irregulares – como devo proceder? A participação no processo de fiscalização por parte das ocupantes é fundamental, poderão ser realizadas denúncias com objetivo de coibir a ação de empresas que se julgam acima da lei, e acreditam que poderão levar vantagem com a instalação de redes sem as devidas autorizações. É importante que a denúncia seja realizada com base em provas materiais, como relatório fotográfico dos trabalhos de instalação da equipe (que deverá possuir identificação em seu pessoal, veículos e todos os equipamentos de proteção – EPI e EPC), mapeamento das áreas onde a rede está sendo lançada e demais dados que julgar necessário. Essas informações serão utilizadas pela Concessionária na elaboração do processo para envio à Comissão de Resolução de Conflitos, se for o caso. Os setores de Ouvidoria recebem este tipo de ação, bem como os funcionários ligados às áreas de projeto. E para terminar, ficam aqui algumas sugestões aos gestores de rede: - Permaneça ligado em tudo o que está acontecendo a sua volta, participe dos processos de manutenção de rede elétrica enviando equipes; - Mantenha seus projetos em dia, pois você poderá ser fiscalizado; - Deixe um canal aberto com a Concessionária de Energia. - Se notar algo “estranho”, denuncie!

COLUNA DEPENDE

RONALDO COUTO

ENGENHEIRO ELETRICISTA, COM ÊNFASE EM TELECOMUNICAÇÕES. ESPECIALISTA EM REDES DE FIBRA ÓPTICA. FUNDADOR DA PRIMORI TECNOLOGIA.

TÁ HOMOLOGADO? Dificilmente encontraremos um assunto tão chato quanto este, talvez seja por isto que ainda cause dúvida a tantos provedores. Vamos conversar um pouco sobre este assunto e tentar esclarecer algumas delas. Tanto quem fabrica, vende, ou usa um equipamento de telecomunicações fora do padrão estabelecido pela Anatel comete infração punível com multa e, em alguns casos, apreensão, conforme previsto no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução 242, de 30 de novembro de 2000, que pode ser acessado através do site: http://www.anatel.gov.br/ legislacao/resolucoes/15-2000/129-resolucao-242. Por isso a necessidade de se verificar sempre, se os equipamentos de telecomunicações estão homologados. Mas, porque existe uma homologação? Quem deve homologar os produtos? Quais produtos da minha rede FTTH precisam de homologação? O que pode acontecer se não usarmos um produto homologado? O artigo 2 da resolução 242, define os princípios gerais dos processos de homologação de produtos de telecomunicações, dos quais destaco: • Assegurar que os produtos comercializados ou utilizados no País estejam em conformidade com os Regulamentos editados ou com as normas adotadas pela Anatel; • Assegurar que os fornecedores dos produtos atendam a requisitos mínimos de qualidade para seus produtos; • Assegurar que os produtos para telecomunicação que são comercializados no País, em particular aqueles ofertados pelo comércio diretamente ao público, possuam um padrão mínimo de qualidade e adequação aos serviços a que se destinam; • Assegurar o atendimento aos requisitos de

segurança e de não agressão ao ambiente. Conforme podemos verificar, a homologação busca que os produtos que adquirimos cumpram com requisitos mínimos de qualidade e segurança. Vale ressaltar que, conforme o artigo 28 da resolução 242, a homologação é uma obrigação dos fabricantes e fornecedores de equipamentos de telecomunicação. Dessa maneira considero que os ISP ‘s têm o direito de exigir que seus fornecedores cumpram com esta obrigação! Os equipamentos que devem ser homologados foram classificados pelo regulamento em três grupos: •Categoria I: equipamentos terminais destinados ao uso do público em geral para acesso à serviço de telecomunicações de interesse coletivo; •Categoria II: equipamentos não incluídos na definição da Categoria I, mas que fazem uso do espectro radioelétrico para transmissão de sinais, incluindo-se antenas e aqueles caracterizados, em regulamento específico, como equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita; e •Categoria III: quaisquer produtos ou equipamentos não enquadrados nas definições das Categorias I e II, cuja regulamentação seja necessária: -À garantia da interoperabilidade das redes de suporte aos serviços de telecomunicações; -À confiabilidade das redes de suporte aos serviços de telecomunicações; ou -À garantia da compatibilidade eletromagnética e da segurança elétrica. O detalhamento dos equipamentos que constam de cada um destes grupos pode ser encontrado online em: •Categoria I: https://goo.gl/uuTxkV

COLUNA DEPENDE

•Categoria II: https://goo.gl/VphfYK •Categoria III: https://goo.gl/NGCoRY

Analisando estes documentos, verificamos que precisam de homologação os seguintes produtos da rede FTTH:

•Categoria I:

-Cabo Autossustentado de Fibras Ópticas – Drop Óptico para vãos de 80 m: São os cabos popularmente conhecidos como DROP-F8. -Cabo Autossustentado de Fibras Ópticas – Drop Óptico Compacto para vãos de 80 m: São os cabos popularmente conhecidos como Drop Compacto. -ONT – Terminação de Rede Óptica: Vemos que a norma diferencia ONT e ONU, ficando claro que ONT são equipamentos destinados ao uso do público em geral, razão pela qual foram classificadas como categoria I.

•Categoria III:

-Acopladores / Divisores Ópticos Passivos (Splitter): Conhecidos popularmente somente como Splitters. No caso dos splitters, vale observar que somente os splitters balanceados são passíveis de homologação. Os splitters desbalanceados, por hora, estão dispensados de homologação por não ter os requisitos de homologação definidos pela Anatel. -Cabo de fibras ópticas: Neste grupo, incluem-se os cabos ópticos para instalações enterradas (DE e DER), cabos ópticos para instalações em dutos ou para instalações aéreas por espinamento (DD e DDR), cabos ópticos autossustentados para instalações aéreas (AS), cabos ópticos autossustentados para instalações aéreas em longos vãos (LV), cabos ópticos para terminações de redes (CFOT), cabos ópticos para instalações internas (CFOI) e cordões ópticos (COA). -Caixa terminal óptica: São as conhecidas CTOs, caixas para atendimento final ao cliente. Conforme sua aplicação, podem ser classificadas como caixa terminal óptica aérea, caixa terminal óptica subterrânea ou caixa terminal óptica subterrânea para áreas residenciais e pequenas edificações

comerciais. -Conector para fibra óptica: Neste grupo, estão os conectores convencionais montados em fabrica em cordões e os conectores de campo para montagem em cabos drop compactos. -Conjunto de emenda: Conhecidas popularmente como CEOs ou caixas de emendas ópticas. Conforme sua aplicação, podem ser classificadas como uso aéreo ou subterrâneo. -Equipamento de Redes de Dados: Em função de falta de requisitos específicos, os equipamentos OLT e ONU do padrão EPON são enquadrados neste grupo. -Fibras Ópticas: Este grupo inclui todos os tipos de fibras ópticas Multimodo (MM), Monomodo de Dispersão Normal (SM), Monomodo com Dispersão Deslocada (DS), Monomodo de Dispersão Deslocada e Não Nula (NZD) e Monomodo com Baixa Sensibilidade à Curvatura (BLI) utilizadas nos cabos ópticos. -OLT – Terminação de Linha Óptica / ONU – Unidade de Rede Óptica: Neste grupo, estão as conhecidas OLTs e ONUs do padrão GPON. Ou seja, praticamente todos os produtos da rede FTTH devem estar homologados! O que nos leva a outra pergunta: Como ter certeza que um produto está homologado? Podemos buscar a etiqueta de homologação da Anatel no produto. No entanto, caso não tenhamos o produto ou não tivermos certeza da veracidade da etiqueta, podemos consultar online a base de dados da Anatel em: https://sistemas.anatel.gov.br/sgch Finalmente, é preciso reforçar que a Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013 que aprovou o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, estabelece em seu artigo 47 que os ISP’s devem utilizar somente equipamentos homologados Anatel. Desta forma, a fim de evitar as sanções previstas no regulamento, que podem ser uma advertência, uma multa ou até mesmo uma suspensão temporária dos serviços, em sua próxima compra de equipamentos, não esqueça de perguntar ao seu fornecedor: Está homologado? E não aceite o depende!

COLUNA COM LICENÇA

PAULO VITOR

ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO SÓCIO-FUNDADOR DA SILVA VITOR, FARIA & RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

A EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE INTERNET Venho acompanhando desde 2005, sob a ótica jurídica e tributária, o mercado dos serviços de conexão à internet, sobretudo o mercado dos provedores regionais. Nos primórdios, antes da edição da Súmula 334 do Superior Tribunal de Justiça, notava-se uma completa indefinição e insegurança dos provedores regionais quanto ao tributo que deve ser recolhido sobre os serviços de conexão à internet, mormente se ICMS ou ISSQN. A jurisprudência nacional, e até mesmo os próprios doutrinadores, ainda se mostravam vacilantes à época. Não havia um consenso sobre o assunto. Diante desta indefinição, presenciei muitos consultores, naquela oportunidade, sugerindo aos provedores regionais a propositura de ações de consignação em pagamento, que constitui uma medida judicial muito utilizada, no caso da seara tributária, para dirimir dúvidas sobre qual tributo se incide sobre determinada atividade, ou para dirimir dúvidas sobre qual é o ente (sujeito ativo) responsável para o recebimento de determinado tributo. Na ocasião, já me posicionava no sentido de que a ação de consignação em pagamento não seria a alternativa jurídica mais adequada, eis que havia argumentos jurídicos suficientes a se sustentar a não incidência tanto do ICMS, quanto do ISSQN, sobre os serviços de conexão à internet. Ou seja, havia argumentos jurídicos suficientes a se sustentar a completa desoneração dos serviços de conexão à internet, especialmente sob a ótica do ICMS e ISSQN. A edição da Súmula 334 do Superior Tribunal de Justiça, no início do ano de 2007, veio, enfim, colocar uma pá de cal sobre esta questão, especialmente sobre a não incidência do ICMS sobre os serviços de acesso à internet. Todavia, apesar da edição da referida Súmula, a fiscalização tributária estadual manteve exatamente sua linha de argumentação e interpretação em relação as fiscalizações adotadas perante os provedores regionais, a qual intitulo de “Primeiro Estágio de Fiscalização”. Neste estágio, a fiscalização tributária estadual reconhecia a existência dos serviços de conexão à internet, mas afirmava que estes serviços,

assim como qualquer outro serviço ou atividade que se incorpore ou otimize o processo de comunicação, deveria também se sujeitar ao recolhimento do ICMS. Foram vários anos em que a fiscalização tributária estadual insistiu em adotar a argumentação e interpretação inerente ao referido “Primeiro Estágio”. Sendo que, neste ínterim, a fiscalização tributária estadual sofreu inúmeras derrotas em disputas judiciais, muitas inclusive acompanhadas diretamente por mim. A partir do ano de 2013, todavia, a fiscalização tributária estadual passou a adotar outra linha de argumentação e interpretação, para evitar novas derrotas judiciais. Assim agiu, também, para tentar esvaziar o conteúdo da Súmula 334 do STJ, bem como tentar esvaziar as inúmeras decisões judiciais que já haviam por todo o País, algumas proferidas em âmbito coletivo, a exemplo das decisões judiciais obtidas pela ABRAMULTI em diversos Estados do País, já transitadas em julgado. Foi com este propósito que a fiscalização tributária estadual passou a adotar o “Segundo Estágio de Fiscalização”. Neste estágio, a fiscalização tributária estadual passou a sustentar que os serviços de conexão à internet não mais existem, eis que teriam sido supostamente incorporados aos serviços de comunicação multimídia. Para sustentar esta interpretação, nota-se primeiro que a fiscalização tributária estadual realiza uma completa confusão entre os provedores regionais e os “provedores autenticadores” (empresas, usualmente do mesmo grupo econômico das concessionárias STFC, que realizavam a autenticação da internet ADSL). Sendo que, em relação aos “provedores autenticadores”, por força do disposto no Artigo 64 do Regulamento dos Serviços de Comunicação Multimídia (aprovado pela Resolução ANATEL 614/2013), a ANATEL de fato estipulou a obrigação da conexão à internet ser disponibilizada gratuitamente ao assinante (desde que prestada por empresa integrante do mesmo grupo econômico da prestadora do SCM, e desde que a prestadora SCM possua mais de 50.000 assinantes).

COLUNA COM LICENÇA Todavia, em relação aos provedores regionais, estes ainda permanecem com o direito de cobrança em relação aos serviços de conexão à internet, haja vista se enquadrarem no conceito de prestadora de pequeno porte (menos de 50.000 assinantes). O que, por si só, demonstra que os serviços de conexão à internet não foram incorporados pelos serviços de comunicação multimídia. Ademais, para sustentar a interpretação inerente ao “Segundo Estágio”, a fiscalização tributária estadual tem apresentado interpretações equivocadas do Artigo 3º do Regulamento dos Serviços de Comunicação Multimídia (aprovado pela Resolução ANATEL 614/2013), que assim dispõe: “Art. 3º O SCM é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, permitindo inclusive o provimento de conexão à internet, utilizando quaisquer meios, a Assinantes dentro de uma Área de Prestação de Serviço”. A fiscalização tributária estadual tem agora o entendimento que, ao se adicionar a expressão “permitindo inclusive o provimento de conexão à internet” na definição dos serviços de comunicação multimídia, teria ocorrido uma suposta absorção dos serviços de conexão à internet pelos serviços de comunicação multimídia. Este entendimento, todavia, é completamente equivocado. Primeiro, porque a regulamentação da ANATEL sequer poderia decretar a extinção dos serviços de conexão à internet, ou decretar que estes serviços teriam sido incorporados aos serviços de comunicação multimídia, eis que a ANATEL não possui competência para regular os serviços de conexão à internet, eis que estes constituem espécie dos serviços de valor adicionado, tutelados pela ainda vigente Norma 004/95. Segundo, porque se a regulamentação da ANATEL desejasse, de fato, afirmar que os serviços de conexão à internet teriam sido absorvidos pelos serviços de comunicação multimídia, certamente a mesma não se utilizaria da expressão “permitindo”, mas sim “compreendendo inclusive o provimento de conexão à internet” ou “abarcando inclusive o provimento de conexão à internet”. O que notadamente não ocorreu. E por fim, é certo que a fiscalização tributária estadual não pode interpretar isoladamente o mencionado artigo 3º, de forma dissociada dos demais dispositivos do mesmo regulamento. Sendo que, se analisarmos o regulamento como um todo, encontramos, por exemplo, o disposto no Artigo 65, que assim dispõe: “Art. 65. A Prestadora do SCM a que se refere o artigo 64 deverá divulgar, em separado, o preço, ainda que gratuito, da conexão à internet que compõe seus

Planos de Serviço: I- em suas peças publicitárias; II- nas faturas remetidas aos assinantes; III- na comercialização do serviço, tanto no contrato quanto na descrição dos Planos existentes ao cliente; e, IV- em seus registros contábeis.” Ora, como é possível afirmar que o serviço de conexão à internet teria sido incorporado aos serviços de comunicação multimídia, se o dispositivo acima determina a estipulação nos planos de serviço, separadamente, do valor inerente ao próprio serviço de conexão à internet? É evidente, portanto, que estamos diante de mais uma interpretação forçada da fiscalização tributária estadual. E para combater este tipo de interpretação errônea, bem como para atacar diretamente a interpretação defendida pela fiscalização tributária neste “Segundo Estágio”, as associações de classe (como a ABRINT, ABRAMULTI e REDETELESUL) já adentraram com medidas judiciais perante diversos Estados do Brasil, visando obter a declaração judicial de que os serviços de internet são compostos, necessariamente, de 02 (dois) serviços: (i) os serviços de comunicação multimídia, espécie dos serviços de telecomunicações; e (ii) os serviços de conexão à internet, espécie dos serviços de valor adicionado. Sendo que o possível desfecho positivo destas ações (ainda em curso), aliado ao disposto na Súmula 334 do STJ, será suficiente, na minha visão, para mais uma vez minar a estratégia da fiscalização tributária estadual. E mais uma vez, assegurar aos provedores regionais a dispensa de recolhimento de ICMS sobre os serviços de conexão à internet. Quando isso ocorrer, penso que não restará alternativa à fiscalização tributária estadual senão partir para o “Terceiro Estágio da Fiscalização”. Neste estágio, a fiscalização tributária estadual reconhecerá a parcela dos serviços de conexão à internet, e reconhecerá que esta não é sujeita ao recolhimento do ICMS. Mas passará a questionar a proporção adotada pelas empresas no tocante a separação entre SCM x SVA. O que poderá vir a prejudicar diversas empresas do setor, especialmente aquelas que praticam uma proporção irrisória para os serviços de comunicação multimídia, ou aquelas que não possuem a separação dos serviços (SCM x SVA) devidamente refletida em uma contabilidade com base em centro de custos. Motivo pelo qual é fundamental, desde já, se organizar e profissionalizar.

JOSÉ MAURÍCIO DE SANTOS PINHEIRO

GERENTE DE ENGENHARIA E OPERAÇÕES NA BRIP MULTIMÍDIA PROFISSIONAL NA ÁREA DE TECNOLOGIA PROFESSOR E PALESTRANTE

REDES ÓPTICAS EM ESPAÇO ABERTO Dando continuidade a nossa série de artigos contando um pouco da evolução das redes ópticas, abordaremos a tecnologia de transmissão de sinais ópticos em espaço aberto. Trata-se de um sistema de comunicação que utiliza lasers e receptores ópticos substituindo a fibra óptica convencional por espaço livre (o ar) como meio de transmissão para voz, dados e imagens. Como já mencionamos, a história das comunicações ópticas remonta de séculos passados quando sinais luminosos originados pela luz do sol eram enviados por diferentes dispositivos posicionados em distâncias regulares. Podemos considerar que a modernização da comunicação através de sistemas ópticos se deu a partir da invenção e do desenvolvimento do primeiro laser de rubi na década de 1960 (Figura 1). Figura 1 - Diagrama do primeiro laser a rubi

Nacional da Aeronáutica e Espaço), dos Estados Unidos, na tentativa de utilizar o laser como um meio de comunicação dentro de uma cápsula espacial. A ideia era conectar um feixe de laser entre a Terra e vários satélites orbitais, ou desde aviões até a Terra. Porém, as primeiras tentativas não obtiveram muito sucesso devido à pouca confiabilidade e à pouca potência oferecida pelo laser da época. Free Space Optics (FSO) Um link óptico não exige necessariamente que o meio de transmissão seja composto por fibras ópticas. Podemos projetar redes ópticas sem esse meio guiado, usando para esse fim o espaço livre (o ar) como meio de transmissão e lasers de baixa potência como fontes de luz. Nesse caso, são usados lasers não agressivos ao ambiente ou às pessoas ou animais, trabalhando com potências menos perigosas do que as canetas apontadoras laser, por exemplo. A Figura 2 apresenta um exemplo de link utilizando laser em espaço livre. Figura 2 - Exemplo de link óptico em espaço livre

A comunicação usando um feixe de laser modulado foi uma das primeiras aplicações e os primeiros experimentos foram realizados pela NASA (National Aeronautics and Space Administration – Administração

Inicialmente desenvolvidos na década de 1960 para aplicações militares, os Sistemas Ópticos em Espaço Aberto, mais conhecidos pela sigla FSO (Free Space Optics) se tornaram comerciais em fins da década de 1980. Mesmo assim, diversas restrições tecnológicas impediram seu sucesso naquela época. Problemas como pequeno alcance, baixa capacidade de transmissão, problemas com alinhamento e vulnerabilidade às condições climáticas eram suas principais limitações. Como funciona A tecnologia FSO utiliza transceptores baseados na tecnologia de laser infravermelho de baixa potência, capazes de transmitir feixes de luz bidirecionais com velocidades da ordem de gigabits por segundo. Os lasers infravermelhos de baixa potência operam em uma faixa de frequência eletromagnética que não requer licenciamento. Todavia, essa potência limitada restringe seu alcance de comunicação. Os sistemas FSO, assim como aqueles que empregam fibra óptica, baseiam-se na modulação de uma portadora óptica por um sinal de informação em banda-base, digital ou analógico. Os equipamentos devem ser dispostos em uma linha de visada desobstruída, sendo que cada nó possui um transceptor óptico (ou cabeça de conexão) que pode ser configurado para se comunicar com outros nós próximos a ele, formando uma rede (Figura 3).

Figura 3 - Esquema básico de transmissão FSO Fonte Laser

Lente e filtro Fotodetector

Lente Atmosfera

Unidade Processadora

Os equipamentos atualmente disponíveis permitem alcançar taxas de transmissão elevadas, bem maior do que aquelas alcançadas por outras tecnologias de redes de acesso como o ADSL, por exemplo. Os sistemas podem alcançar valores na faixa de 100 Mbps a 2,5 Gbps, mais que suficiente para a grande maioria das aplicações de banda larga atuais. Já ocorrem experimentos em que taxas de 160 Gbps são obtidas com bons níveis de disponibilidade e QoS (Qualidade de Serviço) em sistemas de telecomunicações comerciais. As redes de acesso (Last Mile) e as redes locais de computadores (LAN’s) são as grandes possibilidades para aplicação dessa tecnologia como alternativa principal ou complementar aos links baseados em fibras ópticas, principalmente na interconexão de redes interedifícios conforme ilustra a Figura 4.

Figura 4 - Aplicação de FSO na interligação de redes interedifícios FSO unit Lase

r Lin

Dentre as vantagens da utilização do FSO podemos citar: • Baixo custo de instalação quando comparado com a instalação física de redes de fibras; • Rapidez e facilidade de instalação; • Alta capacidade de transmissão; • Transparência aos protocolos; • Sem custos de direito de passagem; • Não há necessidade de licenciamento de frequências;

• É imune à interferência de frequências de rádio ou saturação. Limitações A vulnerabilidade dos sistemas FSO se torna perceptível quando se trata de fenômenos atmosféricos, como atenuação ou cintilação, obstrução temporária ou parcial da visada, o que limita seu alcance e disponibilidade. Por exemplo, dependendo das condições climáticas, os sistemas FSO podem funcionar para distâncias de alguns quilômetros, tendo melhor desempenho quando não há obstáculos entre os transceptores. Entretanto, com mau tempo, seu alcance pode ser encurtado significativamente. Para que uma conexão FSO possa oferecer praticidade, disponibilidade, eficiência e segurança, recomenda-se criar uma tolerância de conexão específica, ou seja, um excedente de potência óptica deve ser previsto para superar condições climáticas adversas como chuva ou neblina. Quanto mais intensa a adversidade climática, maior a atenuação, menor a disponibilidade e mais curto o alcance possível do link. Outro parâmetro importante que deve ser considerado é a indisponibilidade da conexão, que é a fração do tempo de operação total do link em que a conexão não funciona, devido a problemas climáticos e outros. As metas de disponibilidade de uma rede va-

53 riam de acordo com as aplicações envolvidas. Quando a tecnologia FSO é utilizada nas redes corporativas das empresas, um sistema com disponibilidade de 99,90% (o que equivale ao sistema ficar indisponível aproximadamente 9 horas por ano), pode ser aceitável. Todavia, outras aplicações podem exigir uma disponibilidade de conexão de 99,9999% (o que equivale a indisponibilidade de aproximadamente 32 segundos por ano).

Aplicações

Os sistemas FSO são basicamente links de comunicação que utilizam a tecnologia característica das fibras ópticas, porém sem o uso das fibras. Entre as diversas aplicações, a comunicação FSO se destaca como alternativa à utilização de fibras ópticas em conexões de curta e média distância, operando em altas taxas de transmissão, redes de acesso em banda larga e de última milha, conexão com anéis ópticos metropolitanos, fechamento de anéis de telecomunicações, backup e redundância de enlaces ópticos, cruzamento de rios e rodovias e outras aplicações em áreas urbanas.

Permitem ainda aplicações em redes de computadores, conexão de LAN’s entre prédios, sistemas de telefonia (PABX), redes de acesso de ISP’s, etc., ou como complemento aos links baseados em fibras ópticas (sistemas redundantes ou de contingenciamento). A Figura 5 apresenta exemplo de aplicação na interconexão de centrais telefônicas, em redundância ao link de fibra óptica. Figura 5 - Exemplo de aplicação da FSO em redes com fibras ópticas. Link FSO

Link de fibra óptica

PABX

Até o próximo artigo!

PABX

VIDA DE SUPORTE

Por André Farias: www.vidadesuporte.com.br NÓS SABEMOS QUE DURANTE O CAMINHO MUITAS COISAS ACONTECEM. E, PRINCIPALMENTE, QUE MUITAS COISAS NÃO DEVERIAM ACONTECER. VOCÊ SE IDENTIFICA COM ESTA VIDA DE SUPORTE?

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NA REVISTA

Este espaço é dedicado a todos os Provedores de Internet do Brasil! Envie uma foto para marketing@ispmais.com.br, ela pode estar aqui na próxima edição!

Um breve encontro no iBusiness 2018! Da esquerda para a direita, Gilmar dos Santos, Daniel, Rosauro Baretta, Edson Nunes e Benedito Matos. Sucesso a todos!

Mais um encontro no iBusiness 2018! Da esquerda para a direita, Alisson, Edison e Henrique. Um abraço!

Uma visita a mais nova Revenda Overtek em Fortaleza-CE, a Supry Nordeste! Da esquerda para a direita, Raoni, Ayron, Alisson e Luiz Sucesso na nova parceria!

A equipe da ISP Shop mostrando os produtos em exposição no Stand do Congresso RTI. Sucesso!

Um encontro rápido no Congresso RTI! Ayron e Alessandro da NewLine. Parabéns e muito sucesso!

Mais um encontro no Congresso RTI! Da esquerda para a direita, Alisson, Randson, Hans e Ranier. Sucesso a todos!

A equipe da TurboNetFibras de Inhaúma - MG em um momento de descontração! Um abraço para todos da equipe!

Nosso amigo Ronaldo Couto nos enviou algumas imagens do treinamento realizado em Caruaru - PE com o apoio da ISP Shop! Sucesso a todos!

Por um mundo Melhor,

A ISP Shop pensando em despertar a responsabilidade social entre os seus clientes, lançou a campanha “Eu ajudo, tu Ajudas, eles agradecem”. O objetivo da campanha é ajudar instituições que apoiam crianças, idosos e animais. A empresa que foi contemplada nessa primeira campanha foi a IBL – Banda Larga Internet Informática de Imperatriz no Maranhão. A instituição escolhida pelo sócio-proprietário da IBL, Edgar Abreu foi o Projeto meu Tesourinho, que tem como objetivo cuidar e fazer crianças felizes, oferecendo um dia cheio de brincadeiras, presentes e alimentação variada, tudo que uma criança precisa no seu dia a dia. ISP Shop. Eu ajudo, tu ajudas, eles agradecem.

• Evento: Future ISP 2018 • Dias: 09, 10 e 11 • Local: Olinda-CE

JUNHO

• Evento: 10º ISP • Dias: 05, 06 e 07 • Organizador: ABRINT • Local: São Paulo-SP

CALENDÁRIO 2018

MAIO