30º Edição - CENTURY TELECOM: O Sucesso da Experiência e da Resiliência

inda engatinhando, o 5G começa a ser implantado num ritmo mais do que lento, que não garante co bertura adequada sequer

em metrópoles. Em São Paulo, por exemplo, está disponível apenas em poucos bairros. Não haverá grandes mudanças enquanto o cenário econômico, avesso a in vestimentos e aumento de gastos, persistir. A combinação de baixo crescimento, alto endividamento das famílias, juros elevados – que, mesmo com a deflação registrada em julho, devem manter-se nos atuais patamares por conta do au mento dos gastos públicos e temo res quanto a uma recessão global –, reprime a demanda e restringe a tecnologia a poucos em poucos lugares.

Ainda assim, o 5G é citado por grandes operadoras como parte das ofertas que elas prometem le var ao campo, onde o foco princi pal seriam players do agronegócio.

A ce. A operadora afirma realizar testes com o novo padrão de co nexão sem fio em alguns dos 4,8 mil municípios de áreas rurais em que oferta conexão 4G, onde tam bém fornece soluções em IoT para produtores. Já a Claro diz realizar projetos pilotos em que se vale da

Segundo a TIM, isso já aconte

tecnologia para interligar cana viais e usinas no interior paulista. A Vivo, por sua vez, consciente da baixa escala em áreas rurais, de fende o uso de recursos do Fust para levar o 5G ao campo.

Para os ISPs, que puderam cres cer num ritmo superior a 20% ao ano com a oferta de banda larga em regiões ignoradas pelas gran des teles, esse tipo de anúncio cau sa temor. Porém, pode configurar oportunidades para quem estiver preparado para aproveitá-las.

O interesse das grandes ope radoras pelos clientes em áreas rurais não poderá limitar-se a produtores rurais, público muito reduzido que inviabilizaria qual quer ação comercial. Em algum nível, portanto, a oferta teria de ser estendida a outros, sem o qual não se alcançaria algum nível de escala.

Mesmo que isso seja feito, o nú mero de clientes potenciais em re giões fora dos grandes centros não justifica investimentos relevantes

de grandes grupos de telecomuni cações. Desta forma, é mais do que improvável que essas empresas invistam, por exemplo, na constru ção de infraestrutura própria em cidades médias ou pequenas.

Portanto, para os ISPs, a proxi midade desses concorrentes sig nifica a possibilidade de obter re ceitas por meio do aluguel de suas redes de fibra óptica, essenciais para que o 4G e o 5G satisfaçam as expectativas criadas quanto a bai xa latência e capacidade de trans missão de dados.

Demanda pelo 5G no campo há. Quarto maior exportador de com modities agrícolas do mundo, o agronegócio brasileiro sofre cons tantes pressões internacionais por conta do desmatamento promo vido para o aumento de áreas de cultivo e pasto. Fazer com que a produção cresça sem que florestas sejam transformadas em planta ções e afins demanda automação, como a que marca a chamada Agricultura 4.0, com a qual a Eu ropa tem obtido excelentes resul tados, que, além de aumentar sua oferta de alimentos, torna mais vi ável a realização de embargos co

merciais a países que desprezam sua responsabilidade quanto à contenção do aquecimento global.

Para grandes teles, a oferta de 4G e 5G para grandes produtores disporem de padrões adequados de conectividade às suas ativi dades representa receita certa, porém, insuficiente. ISPs devem, desta forma, permanecer como os principais fornecedores de SCM fora das grandes cidades ou mes mo onde o agronegócio é a princi pal atividade econômica. Porém, seja para lucrarem com a locação de suas redes, seja para competir com ofertas – mesmo que pontuais – das teles, terão de, mais do que

nunca, estar devidamente regula rizados e bem geridos.

Isso porque a chegada de gran des operadoras atrairá a atenção de órgãos reguladores, desde Ana tel e Fisco a conselhos técnicos, como CREA e CFT. Estar em dívi da com um ou mais desses, expõe PPPs tanto a autuações e multas de uma fiscalização crescente e mais atenta quanto à impossibili dade de se firmar acordos comer ciais com grandes grupos que, com capital aberto no Brasil e no exterior, adotam políticas rigoro sas quanto à contratação e fecha mento de contratos com empresas que têm pendências regulatórias, fiscais ou de outras naturezas.

“A chegada de grandes operadoras atrairá a atenção de órgãos reguladores”

Fábio Vianna Coelho, Sócio da VianaTel e da RadiusNet, especializadas, respectivamente, em regularização de provedores de Inter net e softwares de gestão para ISPs. contato@vianatel.com.br

VIOLINOS,

Avida é repleta de ciclos, e de ondas que vem e vão. Essa afirmação é uma verdade inquestionável. A vida é permeada também

por negócios. E sobre os negócios, podemos dizer que a história não se repete como em ciclos, mas como uma espiral, tal qual uma sinfonia de Sibelius.

Conheça seu passado, analise seu presente e terá condições de avaliar o caminho do futuro. En tendendo isso, podemos perguntar sobre os negócios. Existe uma hora certa para comprar ou vender a sua empresa? Há momentos bons e ruins? Como podemos identifi car?

“Compre ao som de canhões e venda ao som de violinos.” Essa frase é atribuída ao financista lon drino Nathan Rothschild e muito disseminada por Warren Buffet. Mas o que isso quer dizer?

O Barão Rothschild foi um no bre britânico do século 18 fez uma fortuna realizando compras no

E TELECOMUNICAÇÕES

momento de pânico que se seguiu à Batalha de Waterloo contra Na poleão, depois, vendendo em mo mento favorável com lucros eleva dos. Mas quando identificamos o som dos canhões e quando identi ficamos o som dos violinos no mer cado?

Intuímos que o som de canhões nos indica o mercado ruidoso, em guerra, ou seja, pelo menos em tese é um momento ruim de rea lizar negócios, e os violinos, repre sentam o momento favorável para comprar ou vender. Isso sugere que os momentos de “guerra” são bons para investir no mercado de ações, visto que, quem vende está desesperado, com medo do som dos canhões. Quanto pior humor do mercado, melhores são as opor tunidades de lucro. Neste caso te mos a lei da oferta e da procura. Quando a oferta é muita e a pro cura é baixa temos a redução de preço. Já quando ouvimos o som dos violinos, é quando o mercado inteiro está em expansão com oti mismo e os rendimentos das em presas superam as expectativas.

Vamos elaborar uma análise do mercado das telecomunicações, como podemos identificar se o mercado está ou não parado? Po demos iniciar dizendo que o mer cado não está parado, visto que

operadoras, provedores e inves tidores estão em movimento, em bora, pareça estagnado, porque alguns pararam de comprar para fazer a “digestão” e incorporação das muitas operações, e isso não é uma tarefa fácil e rápida. Uma coisa é certa: haverá novas ondas e novos players. E quanto ao que estamos vendo, como tomar deci sões?

Devemos ter cuidado! Com o universo de circunstâncias é pos sível visualizarmos, mas não nos permite que possamos tomar de cisões completamente acertadas. Uma vez que existem coisas invisí veis, as quais obviamente não es tamos vendo.

O que determinará qual é o melhor momento para um bom negócio? Como vimos, não pode mos tomar decisões unicamente baseadas nas circunstâncias que estejamos vendo no momento. Nada dura para sempre, nem cri ses, nem os momentos de bonan ça. Veja, por exemplo, que na bolsa de valores e em relação aos IPOs em geral, pré-pandemia, em 2020 tínhamos vendas com valores acima da realidade em todos os setores do mercado. Os IPOs pós -pandemia em todos os mercados mudaram suas configurações por diversas questões. Se analisarmos os últimos negócios listados em bolsa de valores, quase a totali dade deles, está no negativo. Isso evidencia que essa situação não é uma particularidade somente do setor de telecomunicações.

Nessa época, ainda havia uma taxa de juros mais baixa e os IPOs tinham tendência de ir bem. Mas com o aumento da taxa de juros, como temos visto nos últimos me ses, os investidores preferem não arriscar, mesmo as empresas em bolsa apresentando bons resulta dos. Os investidores preferem não investir no mercado de ações que é um mercado variável e de eleva do risco para investir em negócios com menor risco.

O mercado é formado por ondas. Embora o mercado pareça retraí do podemos afirmar, com certeza, que não está, pois muitos eventos

grandes estão por acontecer. No decorrer dos próximos meses vere mos muitos negócios acontecendo e muitos se questionarão: “Quando isso aconteceu?”

É preciso lembrar que o recuo repentino das águas, normalmen te, sinaliza tsunami. Os maiores ne

gócios que vão ocorrer no setor de telecomunicações estão nesse mo mento, aparentemente invisíveis. Empresas de telecomunicações que olham apenas as manchetes da mídia, veem as ações em baixa e muitas empresas de Telecom a venda, e então tomam decisões ba seadas nesse espectro visível.

Há oportunidades e também ameaças, certas vezes invisíveis e temos que saber identificá-las. Como, por exemplo, as redes neu tras que são uma oportunidade para provedores pois permitem uma forma de crescer sem que tenhamos que dispender grandes recursos (capex). Porém, compre enda que as próprias operadoras neutras negligenciam uma ame aça invisível que é sua principal concorrente, isto é, fabricantes e distribuidores que dão crédito e es tão no modelo turnkey. Muitos pro vedores em vez de redes neutras, preferem comprar com 6 meses de carência e prazos de 60x, realizar o financiamento com os próprios

“É preciso lembrar que o recuo repentino das águas, normalmente, sinaliza tsunami.”

fornecedores. E depois de findado o financiamento a rede é de proprie dade do provedor, o que não vai acontecer com as redes neutras.

Grandes operadoras estão mais preocupadas com a concorrência entre outras operadoras de redes neutras sem avaliar modelos de fornecedores com financiamento próprio e turnkey. Ser dono ou pa gar o aluguel de uma rede? Pode ser muito mais barato em um hori zonte de 5 anos, por exemplo, com prar equipamentos financiados, e as operadoras de redes neutras não estão se atentando para essa ameaça “invisível”.

Observamos ainda uma ten dência de fusões entre pequenos e médios fundos de infra e big Tel cos que estão “indo às compras”, muito embora isso não apareça ao mercado. A cada dia há no vos players que estão entrando e saindo. Assim, a saída de alguns grandes não é sinal negativo, mas o caminho natural de uma conso lidação (Vero e Alloha estariam a venda como vazou na mídia, por exemplo).

Concluímos que o mercado não está parado. Baseado nisso, assim como os maiores financistas do mercado usam a filosofia proposta por Rothschild, o setor de Telecom não está necessariamente bom nem necessariamente ruim. Esta mos em um momento intermedi ário. Podemos dizer que sons de canhões e de violinos vão coexistir

por algum tempo, pois existe um assentamento natural do merca do. Ainda haverá muitas aquisi ções no mercado, mas, em contra partida, quem comprou, também quer vender. Os grandes estão se movimentando. Quem estiver bem organizado será alvo dessas novas oportunidades. Independentemen te de canhões ou violinos é certo que negócios e oportunidades vão acontecer.

Antigamente acreditava-se que a venda de uma empresa era o movimento de um empresário que avalia um possível fracasso do negócio, mas o que vemos hoje é o oposto: o momento da venda de uma empresa é o ápice da vida de um empresário, que, atinge sua liberdade financeira e realiza o maior feito, que é provar o valor no mercado a ponto de ser com prado por alguém maior. Perce bam que uma oferta de compra é na verdade, uma honra, pois assim sabidamente o mercado está te en xergando positivamente.

Mas como os provedores no mercado de Telecom devem estar prontos para esses novos desafios e novas oportunidades? Primeira mente eles têm que entender que o mercado está em constante mo vimentação, como vimos. E, para que estejam atraentes no merca do, devem seguir com seu cresci mento, legalização e organização. Além disso, ter um planejamento estratégico adequado e se posicio

nar corretamente em relação aos preços praticados, para que haja uma concorrência adequada com players mais capitalizados.

Concluindo, nesse mercado de canhões e violinos da atualidade temos ótimas oportunidades tan to de compra quanto de venda de provedores, caso estejam bem organizados. Além disso, haverá oportunidade de crescimento or gânico, frente a outras operações desorganizadas, sem qualidade e sem posicionamento adequado. O mercado segue aquecido com players capitalizados. O ruído dos canhões evidencia não o caos, mas o momento certo de estar pron to e em guarda para aproveitar bons ventos. E concomitantemen te, quando identificarmos sons de violinos acontecendo estejamos com a orquestra afinada, ensaiada e com nossos Stradivarius prontos para uma concorrência acirrada com o mercado aquecido.

Droander Martins, Investidor, consultor, mentor e palestran te, atua como conselheiro estratégico e é CEO da Vispe Capital e IPv7 Soluções Inteligentes, autor do livro INTANGÍVEL.

TRÊS TENDÊNCIAS ACELERANDO O CRESCIMENTO DAS REDES DE TRANSPORTE ÓPTICO

Ocrescimento contínuo de sistemas em nuvem, a ex pansão da capacidade do centro de dados e a rápida implantação do 5G estão

impulsionando o tráfego de rede e aumentando a demanda por ca pacidade de rede. Nós já sabíamos disso, mas exatamente que níveis de crescimento podemos esperar nos próximos cinco anos?

Para responder a essa pergunta, a Infinera patrocinou um projeto de pesquisa primária com a ACG Research sobre o impacto poten cial das redes ópticas abertas na evolução das redes de transporte dos provedores de serviços.

A pesquisa e as entrevistas (rea lizadas em 2021) tiveram o foco em três áreas-chave: 1º motivações e barreiras, 2º adoção e tempo e 3º capacidade em automação. É útil destacar as principais descobertas em cada uma dessas áreas.

Os próximos cinco anos serão mais quentes do que você poderia esperar

Todos nós já vimos relatórios sobre o aumento das demandas de tráfego em nossas redes. Na era da Covid-19, também sabemos por nossas experiências próprias o quão nossas redes são impor tantes para nós e nossas famílias – não apenas para entretenimen to, mas para aprendizado remoto e trabalho de casa. Mas como os provedores de serviços acham que serão os próximos cinco anos de crescimento do tráfego em vários segmentos da rede? Essa é uma

das perguntas que foram feitas na pesquisa.

Os resultados podem ser mais quentes do que você esperava. Todos os segmentos de rede pro jetaram entre 46% e 39% de cres cimento anual previsto até 2025. A borda da rede com banda larga residencial e a rede metro estão li derando o caminho com a interco nexão do centro de dados não mui to atrás. Embora crescendo mais lentamente do que a metro/borda, os entrevistados ainda preveem

Figura 1: Crescimento de tráfego anual antecipado por segmento de rede

um crescimento considerável nas partes de longa distância e no nú cleo da rede.

O alto crescimento de tráfego previsto proporciona uma forte motivação para os provedores de serviços reavaliarem suas arqui teturas de rede e adotarem redes ópticas abertas para atender a essas demandas de capacidade de forma econômica. Mas quais benefícios os provedores de servi ços esperam obter ao adotar redes ópticas abertas? Em nossas discus sões da Infinera com provedores de serviços e em pesquisas prévias nesta área, as respostas Top 3 são consistentes (enquanto a ordem poderá ser diferente): Inovação mais rápida, mais escolha e econo mia melhorada. Este relatório só reforça estas descobertas.

Uma falha na abordagem de re des ópticas abertas pode resultar na situação exatamente oposta, onde os provedores de serviços têm inovação mais lenta, menos escolha e economia pior. Ao não abrir a rede de transporte óptico para mais opções, os operadores de rede também podem perder os benefícios-chefe, como a melhoria do desempenho da transmissão na próxima rodada de tecnologia de mecanismo óptico plugável ou incorporado – prejudicando sua competitividade geral de rede.

A necessidade de velocidade com a adoção do mecanismo óptico 800G

A pesquisa também explorou o tempo previsto para a adoção de plugáveis 400G, bem como a tec nologia de mecanismos ópticos incorporados 800G. O mecanismo

óptico ICE6 2x800G da Infinera tem visto um fluxo constante de novos ganhos e implantações em todo o mundo, incluindo com stc no Oriente Médio, Telstra na Ásia -Pacífico e Sparkle na Europa.

Cerca de 78% dos entrevistados preveem a implantação da tecno logia de mecanismos ópticos de 800G até o final de 2022. Embora o principal alvo da pesquisa fossem os provedores de serviços de co municação (CSPs), os provedores de serviço em escala web repre sentaram aproximadamente 10% dos entrevistados. Todos eles pla nejam implantar a tecnologia óp tica 800G até o final de 2022. Esses resultados reforçam ainda mais a mentalidade, o comportamento e o impacto dos primeiros usuários que esperamos dos provedores em escala web.

Automatize para alcançar todo o seu potencial

A partir deste relatório e de pes quisas anteriores, sabemos que o aumento da complexidade opera cional é uma das principais bar reiras ou temores que impedem os provedores de serviços de abraçar totalmente a rede óptica aberta. Então, qual é o antídoto? A respos ta é, com certeza, o aumento da automação de software.

Em um post anterior (Sua rede está pronta para ser aberta e desa gregada? ) expresso preocupação com a potencial falta de investi

“Uma falha na abordagem de redes ópticas abertas pode resultar na situação exatamente oposta”

Figura 2: Benefícios antecipados da rede óptica aberta

Figura 3: Cronograma de implantação antecipada de mecanismos coerentes 800G

mento em controle SDN e em au tomação de software impedindo nossas redes de transporte de rea lizar seu potencial óptico completo e aberto. É encorajador que, nesta pesquisa, 78% dos entrevistados indiquem que terão implantado o controle SDN em suas redes de transporte óptico até o final de 2022, incluindo 63% que já foram implantados em 2021 ou anterior mente.

Então, vamos encerrar isso ana lisando um dos comentários feitos

durante as entrevistas privadas que a ACG realizou para obter mais profundidade e perspecti va do que uma pesquisa permite. Quando perguntado sobre a in trodução da tecnologia 800G em sua rede, um estrategista de IP & Óptica na região da APAC deu a seguinte resposta: “Temos uma so lução 800G testada em produção, nós a experimentamos e estamos passando pela certificação de tipo e nos preparando para a implan tação em um tempo relativamente

breve. A 800G funciona muito bem com o que temos; não é uma gran de empilhadeira ou algo assim. Também se integra com o que está atualmente em nossos sistemas de linha óptica, nós vamos misturá -los.”

O benefício da rede óptica aber ta nesta resposta é o que mais se destaca para mim. Eles podem introduzir a tecnologia de meca nismo óptico 800G e acessar os benefícios de maior desempenho, incluindo maior alcance de capa cidade de comprimento de onda e eficiência espectral enquanto operam em seu sistema de linha óptica existente. Com a demanda de capacidade de rede dobrando quase a cada dois anos e uma ne cessidade crescente de transpor tar serviços de cliente de 400G com custo-benefício, o acesso imediato à mais recente tecnologia de me canismos ópticos nunca foi tão im portante.

Figura 4: Controle SDN de rede óptica e cronograma de automação

Tim Doiron, Diretor Sênior de Marketing de Soluções da Infinera

No meu artigo anterior, so bre migração de um am biente de gestão familiar para um de gestão profis sional, comentei sobre as

dores do crescimento e de como a gestão profissional poderia ajudar a lidar com esse impacto.

Em uma mudança do estilo de gestão, itens como cultura, metas, objetivos, processos, passam a ser revisados e em muitos casos alte rados, causando principalmente um desconforto na equipe de co laboradores. Esse impacto muito se deve pois como pessoas temos a tendência de desconfiar das mudanças, nos assustar com elas e preferir que elas não ocorram. Lógico que não estou generalizan do nesse sentido, porém, a maior parte acaba sendo esse MEDO DO NOVO.

A mudança de gestão tem vá rios impactos na organização, que se não for analisado pode causar desde a queda de produtividade, insatisfação dos colaboradores,

perda de identidade como em presa, a perda de confiança dos colaboradores e principalmente impacto junto ao seu cliente/assi nante. Tudo isso junto traz muitas dúvidas no processo de mudança, já que à primeira vista o sentimen to será “ANTES NÃO ERA ASSIM! ” ou “NÃO ACONTECIA ISSO ANTES DA MUDANÇA! ”, e até, “SERÁ QUE DEVO CONTINUAR A MIGRAR A GESTÃO DA EMPRESA?”.

Sim, você deve continuar a mi gração da gestão da empresa, po rém esse tipo de questionamento, causado por inúmeros casos resu midos nos itens anteriores, podem ser minimizados, seguindo alguns passos, principalmente usando planejamento para aplicação des ses passos, porém, sempre falamos de planejamento, mas o que seria esse planejamento?

Planejamento é uma palavra que significa o ato ou efeito de pla nejar, criar um plano para otimi zar o alcance de um determinado objetivo. Esta palavra pode abran ger muitas áreas diferentes.

O planejamento consiste em uma importante tarefa de gestão e administração, que está relaciona da com a preparação, organização e estruturação de um determina do objetivo. É essencial na toma da de decisões e execução dessas mesmas tarefas. Posteriormente, o planejamento é também a con firmação se as decisões tomadas foram acertadas (feedback).

Mas por que usar e para que usar o planejamento nessa migra ção de gestão familiar para gestão profissional? Por um motivo sim ples, porém complexo, que seria minimizar o impacto da identida de da empresa, a parte cultural da empresa em questão. A gestão profissional a ser implantada pre cisa estar alinhada com os valores até então da empresa, para não causar uma disruptura social logo no início da implementação do ambiente, minimizando os pontos citados anteriormente.

Eu utilizo muito uma frase do estatístico William Edwards Deming, considerado o pai da quali dade total, que falava mais ou me nos assim:

“SEM DADOS VOCÊ É APENAS UMA PESSOA QUALQUER COM UMA OPINIÃO. ”

E nesse contexto os KPI nos ti ram do achismo, do feeling e te traz um direcionamento concreto para tomadas de decisões. Mas o que são KPI´s?

Também conhecidos como “In dicador Chave de Desempenho”, os KPIs são métricas que fornecem visibilidade sobre o desempenho de determinado negócio e seu im pacto na organização. Geralmen te, os KPIs são controlados e exibi dos em dashboards ou scorecards, garantindo que todos os níveis hierárquicos e departamentos de uma empresa compreendam a forma de como seus trabalhos in fluem e contribuem para o sucesso ou fracasso do cumprimento dos objetivos da companhia.

Os KPI’s facilitam a transmissão da visão e missão de uma deter minada empresa para os colabo radores que não ocupam cargos elevados. Desta forma, todos os colaboradores de vários escalões hierárquicos são envolvidos na missão de alcançar os alvos estra tégicos estabelecidos pela empre sa. O KPI funciona como um veí culo de comunicação, garantindo que os trabalhadores entendam como os seus trabalhos são impor tantes para o sucesso ou falta de

sucesso da organização.

Vamos ter clareza em uma si tuação, não basta ter KPI, se não sabemos o que fazer com eles, ou como construir e para que utiliza remos. O KPI não substitui a ação e efetivação das atitudes, ajustes de processos e procedimentos, po rém o KPI te direciona e aponta o caminho.

Sempre falo que: “O KPI ME MOSTRA A TEMPERATURA/PRO BLEMA DO PACIENTE, A SOLU ÇÃO/TRATATIVA EU PRECISO DES COBRIR E SABER APLICAR”, dito isso, precisamos ter a clareza que

a utilização do KPI precisa ser feita de forma PLANEJADA, principal mente considerando nessa migra ção de gestão, como uma forma de comunicação, direcionamento e ajustes nos objetivos, por isso precisamos ter em mente alguns passos básicos para construir es ses KPI´s:

O valor do KPI deve ser estraté gico: Quaisquer medições realiza das através de indicadores pontu ais, devem estar conectados com os valores identificados no plane jamento estratégico da empresa realizado pela alta administração.

O KPI pressupõe responsabili dade, mas também autoridade: Os elementos que são responsabi lizados pelo desempenho de KPIs e suas várias métricas indicadoras, devem também possuir autorida de para o gerenciamento das me lhorias.

O KPI deve ser sistêmico: Um KPI nunca pode ser visto isolada mente e sim integrado ao conjunto de KPIs da empresa, bem como in tegrado a outras áreas da empre sa. Da mesma forma, o conjunto de indicadores métricos de um KPI deve estar convergente com o dire cionador de valor do KPI.

Os valores de desempenho de vem ser desdobrados: As metas dos valores desejados pela alta administração da empresa e suas respectivas métricas de desempe nho, deve ser repartido entre as partes intervenientes de cada pro cesso.

Deve Ter um Modelo Robusto: Os modelos utilizados em um KPI devem ser robustos para propor cionar resultados coerentes e ver dadeiros. Deve-se tomar o cuidado para que o modelo não seja muito complexo, pois isto dificultaria a sua aplicação.

O modelo deve ser de fácil assimilação e obtenção: O modelo uti lizado nos indicadores de um KPI deve ser simples o suficiente para que todos os responsáveis pelo seu

desempenho possam compreendê -lo. Além disso, precisa ser obtido de forma fácil, preferencialmente através de sistemas computacio nais.

Quando falo acima em alta ad ministração, estou querendo dizer da linha C-Level / Diretores, que precisam definir muito claramen te seus objetivos, em consonância com os objetivos trilhados pelo Conselho Administrativo da Em presa. Para isso recomendo sem pre a utilização da metodologia SMART para definição dos objeti vos, consecutivamente a criação dos KPI´s, mas o que a metodolo gia SMART nos fala:

A metodologia SMART baseia-se em 5 aspectos que devem ser leva dos em consideração para plane jar metas, auxiliando as organiza ções sobre como fazer os KPIs que realmente possam ser efetivos. O acrônimo SMART é formado por cada um destes cinco aspectos:

• Specific/Específica: As metas que serão monitoradas utilizando KPIs devem ser descritas com o máximo de precisão, sem que haja ambiguidades, facilitando o enten dimento por todos

• Measurable/Mensurável: O resultado a ser atingido precisa ser mensurável. É justamente a ca pacidade de medir uma meta que nos permite saber o quão distante estamos do resultado esperado

• Attainable/Atingível: Metas que não são alcançáveis destroem a motivação das equipes. Utilizar dados históricos da empresa ou do mercado pode auxiliar na criação de metas que realmente possam ser atingidas

• Realistic/Realistas: As metas devem ser equivalentes à capaci dade de realização da empresa, considerando um pessoal qualifi cado, investimentos e infraestru tura

• Time-bound/Temporal: Com tempo infinito toda meta é alcan çável, mas obviamente nenhuma empresa dispõe de tempo infinito. Por isso é fundamental que qual quer meta tenha um prazo para ser realizada.

Utilizando esses 5 preceitos, as

“Os KPI’s facilitam a transmissão da visão e missão de uma determinada empresa para os colaboradores”

organizações podem definir metas corretas, auxiliando-as em como fazer KPIs que levem ao aperfeiço amento da gestão.

Dentro dos cinco itens acima, temos três itens que sempre cau sa erros no KPIs que são: o Atingí vel e Temporal, pois o que preciso atingir nem sempre está dentro do tempo que tenho ou gostaria para isso, causando descompasso com o Realista. Percebam que o conjunto dos cinco itens por si só precisam ser bem ajustados para o pleno funcionamento e implantação dos KPIs, por isso seguir as recomen dações da metodologia SMART é um ótimo caminho para sanar de vez as dúvidas sobre como fazer KPIs que sejam realmente efetivos.

Uma vez que definimos os ob jetivos SMART, a criação dos KPIs passa a ser mais tranquilo, real mente procurando trazer de fato dois objetivos: Produtividade e Qualidade. Esses dois pontos são

chaves.

Então o propósito dos KPIs é re gistrar e mostrar os dados críticos de forma que:

• Possamos ver como está o nos so desempenho em relação as me tas;

• Ver as preocupações em tem po real e tomar as ações corretivas de forma rápida e ágil;

• Conseguir gerenciar os objeti vos SMARTs.

A implantação dos KPIs, junta mente com os objetivos SMARTs são peças fundamentais para a implementação do novo modelo de governança da empresa, pois o principal desafio nesse caso é profissionalizar sem perder a es sência, o DNA construído até en tão, e para isso, uma excelente comunicação com o time se faz necessário, colocando todos para colaborarem em pró de um mes mo objetivo, afinal como William Edwards Deming falava:

• “Não se gerencia o que não se mede;

• Não se mede o que não se de fine;

• Não se define o que não se en tende;

• Não há sucesso no que não se gerencia. ”

Vamos atrás do sucesso então?

Claudio Placa, Formado em Redes de Computadores, com cursos em Análise Comporta mental, Processos Gerenciais, além de Palestrante e Coach. Atualmente, CEO da AONET Internet, um dos mais sólidos ISP’s do interior de SP.

ispmais.com.br20 A NORMA IRREVOGÁVEL

Para alguns, a Norma n. 04/1995, aprovada pela Portaria nº 148, de 31 de maio de 1995, expedida pelo Ministério das Co

municações, é a certidão de nas cimento da Internet no Brasil. É o Ato Normativo que formalmente reconhece a existência do Serviço de Conexão à Internet (SCI) como um autêntico Serviço de Valor Adi cionado (SVA). Por óbvio, a Norma 4 não está inserida no § 4º artigo 60 da nossa Constituição e, portan to, não é cláusula pétrea a impedir qualquer discussão que se faça so bre a sua existência e atualidade.

Tudo comporta aprimoramen to, ainda mais num setor tão di nâmico quanto o das telecomuni cações. Ocorre, entretanto, que a revogação da Norma 4 pressupõe que o SCI, tal como descrito em 1995, tenha deixado de existir ou mesmo pretensamente tenha sido absorvido pelo Serviço de Comu nicação Multimídia (SCM). Isso rigorosa e tecnicamente não é verdade. O conceito do Serviço de

Conexão à Internet, em que pese a evolução tecnológica, permanece íntegro e, assim, apartado dos ser viços de telecomunicações que lhe dão suporte, mas com os quais não se confunde.

É preciso deixar claro que, assim como o SCM é uma espécie do gê nero Serviço de Telecomunicações, o SCI é uma espécie do gênero Ser viço de Valor Adicionado (SVA), tal vez o mais importante deles, mas dentro de uma infinidade de ou tros SVAs que são oferecidos pelos Provedores Regionais de Conexão à Internet (ISPs) ao mercado.

O tema da Simplificação e Transparência Regulatória consta do item 25 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-20221, a partir do qual foi elaborada a proposta de Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações (RGST), além de outras alterações (Processo nº 53500.059638/201739). Tal item originou a Consulta Pública n. 41, de 06 de junho de 20222.

Segundo a sua descrição, a Ini

ciativa Regulamentar tem como premissa a convergência das redes e serviços de telecomunicações, no sentido de que diversos serviços são prestados por meio de uma mesma plataforma ou, ao menos, de maneira conjunta, ainda que por plataformas distintas. Men ciona também outras iniciativas regulatórias que culminaram no tratamento unificado e concentra do, num mesmo regulamento, por exemplo, dos direitos dos consu midores de serviços em telecomu nicações (Resolução n. 632/2014), da mesma forma em relação às Sanções (Resolução n. 589/2012), assim como o de Qualidade dos Serviços (Resolução n. 717/2018) e o de Competição (PGMC - Resolu ção n. 694/2018), de maneira que “ ... os regulamentos dos diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, em especial os quatro maiores, também devem evoluir neste sentido, simplifi cando e unificando tais regras no que for possível.” (grifamos). Por força de todas estas iniciativas, é

inconteste que os regulamentos dos diferentes serviços de teleco municações tiveram muitos dos seus artigos revogados, como diz o Informe 065/2018/SEI/PRRE/SPR3, “... acarretando instrumentos nor mativos que, em última análise, se limitam a trazer definições e tra tar aspectos muito particulares desses serviços.”

Em síntese, a ideia é unir num só regulamento os seguintes Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo, sem prejuízo de outros definidos na regulamentação: (i) Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC; (ii) Serviço Móvel Pessoal –SMP; (iii) Serviço de Comunicação Multimídia – SCM; (iv) Serviço de Acesso Condicionado – SeAC; e (v) Serviço Móvel Global por Satélite –SMGS.

Segundo o art. 62 do Regimento Interno da Anatel (Resolução nº 612, de 29/04/13), os atos de caráter normativo da Agência, em regra, deverão ser precedidos de Análise de Impacto Regulatório (AIR). As sim, todo o processo administra tivo que visa a alguma alteração ou criação de regulamento deve conter um Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR).

De acordo com a própria AIR, disponível no Processo nº 53500.059638/2017-394, as análi ses técnicas têm suas conclusões fundamentadas nos debates pro movidos pelo grupo de trabalho responsável pela sua elaboração e não reflete necessariamente a po sição final e oficial da Anatel, que somente se firma pela deliberação de seu Conselho Diretor.

Entre os temas do RAIR, o Subte ma 2.3: Serviços de Telecomunica ções e o Provimento de Conexão à Internet Fixa é, talvez, o mais polê mico ponto trazido com a Consulta Pública n. 41.

Depois de transcrever o ar tigo 3º. da Resolução n. 614, de 28/05/2013, que tanta dor de ca beça vem dando aos ISPs, afirma contraditoriamente:

Deste modo, inexistem dúvidas de que a definição do SCM incor porou o provimento de conexão à internet a seu escopo, ou seja, a conexão à internet pode ser ineren te à prestação do SCM. Por outro lado, o Serviço de Conexão à In

ternet - SCI, nos termos da Norma nº 4/1995, do Ministério das Co municações, até o momento resta preservado, mesmo quando o ser viço de telecomunicações oferta do for o SCM. Desta forma, atual mente, a conexão à internet pode ser feita como um componente da prestação SCM ou, em separado, como Serviço de Valor Adicionado - SVA, de acordo com os termos da Norma nº 4/1995. Grifou-se.

Feita a introdução do tema, a AIR diz que o problema a ser re solvido reside no suposto “desa linhamento no atual arcabouço normativo quanto à classificação da conexão da internet como um serviço de telecomunicações e/ou como um serviço de valor adicio nado, bem como falta de clareza sobre quais serviços de telecomu nicações podem permitir a cone xão de seus usuários à internet e em que contextos.”

Como toda a AIR, uma vez descrito o problema, enumera e discorre sobre quais seriam as alternativas para resolvê-lo, sinte ticamente enumeradas abaixo:

• Alternativa A – Manter o cená rio atual;

• Alternativa B – Substituir a Norma nº 4/1995;

• Alternativa C – Incentivar as fazendas públicas a reduzirem a diferença tributária entre Serviços de telecomunicações e SVAs;

• Alternativa D – Definir os limi tes do serviço de telecomunicação e do SVA no provimento de cone xão à internet ... Grifou-se.

A propósito da chamada dife rença tributária, a AIR diz que a existência dos dois serviços (SCM e SCI), gera “diversas incertezas e questionamentos jurídicos, uma vez que a natureza tributária dos dois é distinta na legislação brasi leira. Enquanto sobre os serviços de telecomunicações incidem, por exemplo, o ICMS e as taxas e con tribuições setoriais, o SVA sujeita -se ao ISS”.

Cumpre esclarecer que o Supe rior Tribunal de Justiça editou a Súmula n. 334, que é tão esclarece dora quanto simples: “O ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à Internet.” Ocorre que, ao contrário do que inclusive vem

sendo dito na imprensa, sobre o SCI também não incide ISS, uma vez que nem a Lei Complementar 116/2003, nem a que lhe acrescen tou alguns outros serviços, a Lei Complementar 157/2016, não con templaram o SCI, que continua não inserido na Lei e, portanto, sem sofrer a incidência do ISS.

Não obstante a importância da questão tributária e suas con sequências nos planejamentos empresariais dos ISPs, importa aqui referir o equívoco conceitu al cometido pela AIR quantos aos aspectos técnicos. E foi com base em premissas equivocadas que, ao examinar as alternativas postas, a Área Técnica da Anatel aposta nas alternativas “B” e “C”, isto é, substi tuir a Norma 04/1995 e incentivar as fazendas a reduzirem a diferen ça tributária, coisa que, segundo o RAIR seria “... o mais adequado, uma vez que isso gera a simplifi cação regulatória de como a cone xão à internet é feita no Brasil, não afetando o modelo de governança da internet, gerando segurança ju rídica, reduzindo a arbitrariedade tributária e removendo vantagens competitivas assimétricas.” Será?

Diga-se que a vantagem com petitiva assimétrica não está na existência dos dois serviços (SCM e SCI), mas na possibilidade de apenas as Prestadores de Pequeno Porte (PPPs) cobrarem autonoma mente pelos Serviços SCI, coisa que é vedada às empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS), a teor do que determina a Resolução n. 614/2013.

E ainda há outra palpitante questão a ser enfrentada: teria a Agência competência para a re gulamentação da matéria (subs tituição da Norma no 4/1995, editada pelo Ministério das Comu nicações)? Amparada pelo inciso I do art. 214 da Lei Geral de Teleco municações, segundo a sua Procu radoria Especializada em parecer constante do mesmo processo5, diz a Anatel que sim, mas há quem en tenda6 que não cabe à Agência (i) alterar uma política pública posta em vigência via portaria do Minis tério das Comunicações e ainda em vigor e (ii) regulares assuntos que não digam respeito às tele comunicações no país. Mas isso é

tema para outro artigo.

Não obstante, note-se o que diz a AIR a bem de justificar a substi tuição da Norma 04:

No passado, quando a Norma nº 4/1995 foi vislumbrada, a cone xão à internet era feita por meio de equipamentos dedicados sobre a rede STFC de telefonia tradicional. Desta forma, era clara a diferença dos elementos de rede utilizados para o processo de comunicação telefônica de voz (centrais, linha telefônica, entre outros) e aqueles utilizados para conexão à internet (modems, gateway de conexão, elementos de autenticação, entre outros). Agora, passando-se mais de 25 anos da criação da Norma nº 4/1995, a configuração tecnoló gica em que ela se embasou está absolutamente ultrapassada. A re des hoje são totalmente baseadas em pacotes, inclusive no nível da interconexão de redes, sendo que elementos que antes eram utiliza dos somente para realizar a comu tação por pacotes com a internet foram plenamente integrados às redes das prestadoras. Ou seja, o que muda de uma conexão à in ternet quando comparada a uma conexão de voz tradicional é que a comunicação que é originada na rede da prestadora é encaminha da pela interconexão, no primeiro caso, para uma rede pública com partilhada (internet) e, no segundo caso, para a rede privada de outra operadora, podendo haver, neste último caso, conversões do conteú do por pacotes para circuito caso o terminal do usuário não seja com patível com VoIP.

Ao contrário do que diz a Área Técnica da Anatel, ainda nos dias de hoje, o SCI compreende funcio nalidades e utilidades que se dife renciam totalmente do serviço de telecomunicações. São elas:

• o Endereçamento IP;

• a Autenticação IP;

• a Gestão de Roteamento de Tráfego IP;

• o Armazenamento de Logs de Acesso;

• o serviço de DNS.

Além disso, em recente artigo

para a Revista RTI, Basílio Perez, conselheiro da Abrint, foi muito oportuno ao nos lembrar que:

Nada mudou no processo de discagem com os acessos banda larga. No caso de conexões diretas via computadores ou notebooks, ambos continuam “discando” para obter a conexão com a Internet através dos mesmos programas discadores, porém ao invés de uti lizarem um modem para fazer a “discagem”, o protocolo ppp evo luiu e passou a ser encapsulado em outra camada para ser trans portado pelas conexões de rede Ethernet (placa de rede) ou Wi-Fi do computador. Essa nova versão do protocolo ponto a ponto sobre a Ethernet é denominada PPPoEPoint-to-Point Protocol over Ether net, exatamente a mesma conexão ppp utilizada nos tempos da linha discada, com os mesmos protoco los internos de controle, compres são, encriptação, etc., com a dife rença que passou a ser executado sobre a porta de rede ao invés da serial onde o modem estava co nectado. Na ponta do provedor, da mesma forma que o antigo RAS era conectado aos modems de li nha telefônica, existe também um RAS para “atender” as solicitações PPPoE do discador do cliente, que por sua vez envia as credenciais de autenticação para o mesmo sof tware RADIUS que faz os mesmos processos de validação do usuário e responde igual a forma anterior. O processo de conexão via rotea dor no cliente é idêntico ao descrito acima7.

A Proposta de Simplificação Re gulatória foi submetida à aprecia ção do Conselheiro Moisés Queiroz Moreira, cuja Análise n. 4/2022/ MM pautou o Conselho Diretor. Especificamente sobre o tema em debate, reconheceu que a escolha da Alternativa B (substituição da Norma 4/1995) poderia “... produ zir um impacto em medida não devidamente mensurada.” Com apurada sensibilidade, admitiu que o modelo de separação do SCM e do SCI foi um dos elementos que propiciou o protagonismo dos

ISPs e que a revogação da Norma 04 poderia representar elevação da carga tributária a ser possi velmente repassada aos usuários finais. Reconheceu também que a separação dos serviços passou a ser observada também em mode los de negócios de grandes presta doras, em menor ou igual medida, em que pese a assimetria de que se tratou acima.

Ao posicionar-se diante das al ternativas propostas, manifesta -se o Conselheiro Moisés Moreira pela adoção da Alternativa D, isto é, a opção de definir-se os limites dos Serviços SCM e SCI, acrescen tando que

“

No ponto, a partir de dados mais concretos sobre receitas, cus tos e modelagem das ofertas, a Agência poderia chegar, enfim, à definição de qual seria o percentu al razoável de cada serviço, SCM e SVA, definindo-o em regulamento ou outro instrumento, de modo a solucionar os problemas levanta dos na AIR.”

Embora ainda não conste do respectivo processo, o que sabe pela imprensa especializada8 é que a Anatel vai criar um grupo de tra balho para definir, nas palavras do seu Superintendente de Plane jamento e Regulação, o que seriam os contornos do que é serviço de telecomunicações e o que é SCI.

A iniciativa não é inédita. Em 2019, a pedido do então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Cen tro de Gestão e Estudos Estraté gicos (CGEE) lançou um termo de referência com o mesmo objetivo, porém o processo foi suspenso em função de decisão administrativa do MCTIC.

Entendemos que a alternativa para definitivamente endereçar e resolver a questão da divisão SCM e SCI está na própria Anatel: adaptar ou adequar à realidade dos ISPs a Resolução Anatel nº 396, de 31 de março de 2005, que apro vou o Regulamento de Separação e Alocação de Contas (RSAC), poste riormente alterada pela Resolução nº 619/2013, que promoveu modifi cações dos Anexos I e II do RSAC.

O RSAC é o regulamento que estabelece as diretrizes para apre sentação do Documento de Sepa ração e Alocação de Contas dos Grupos de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações com PMS, a partir de modelos de custos admi tidos na regulamentação.

Como esclarece o Anexo I do RSAC, o processo de alocação de custos e despesas operacionais, receitas e capital empregado deve ser realizado com base na iden tificação de direcionadores, que são critérios objetivos e quantifi cáveis que permitem tal alocação, em função da existência de uma relação de causalidade, direta ou indireta, entre alterações no volu me do direcionador e alterações no custo, receita ou capital empre gado do destino de alocação. Ou tros princípios gerais também são utilizados para as alocações, tais como a objetividade, consistência e padronização.

É certo que o RSAC não se apli ca aos ISPs, mas às prestadoras com poder de mercado significa tivo, daí a necessidade adequação. Ocorre que os princípios aplicados para a elaboração do Documento de Separação e Alocação de Con tas são plenamente aplicáveis à separação dos serviços SCM e SCI.

Mas de que forma poderia se dar esta adequação? Em síntese, pela adoção dos seguintes princi pais passos, sinteticamente elen cados abaixo:

1. Criação de um Plano de Con tas Contábeis padrão, a partir de um levantamento feito com ISPs de diferentes portes, de acordo com os principais tópicos do RSAC, simplificados e adequados à reali dade das PPPs;

2. A partir dos elementos concei tuais, tendo-se em conta as defini ções técnicas dos Serviços SCM e SCI, estabelecer uma metodologia de alocação dos componentes de cada um dos serviços ao Plano de Contas Contábeis previamente de finido;

3. Adoção de um Modelo de Cus tos, que permita comparações en tre os resultados obtidos através do levantamento de que trata o

item 1;

4. Conhecida as margens de cus tos de cada um dos serviços, ainda que por amostragem, estabelecer um range ou faixa percentual má xima e mínima para as receitas de um e outro serviço; e

5. Criar um ato normativo que, a exemplo do RSAC, estabeleça os parâmetros a serem observados pelas PPPs.

É certo que a realidade dos ISPs não permitirá o estabelecimento de percentuais fixos e imutáveis de receitas que sirvam a todas as empresas, dispensando avaliações individualmente consideradas, a partir de balanços contábeis e demonstrações de resultados dos exercícios. Certo também que a realidade dos custos dos serviços variam de acordo com o porte da empresa e o estágio de cada em preendimento, além dos respetivos planos de negócio.

No entanto, a criação de um RSAC próprio para os ISPs trará parâmetros hoje inexistentes e permitirá, por exemplo, que a pró pria Anatel e que as secretarias de fazenda dos estados possam acompanhar e conferir os proce dimentos e práticas dos ISPs para determinarem a base de cálculo dos impostos incidentes às suas di versas receitas.

A propósito, atualmente, as se cretarias de fazenda dos estados, no fundo, sabem da coexistência dos Serviços SCM e SCI. Pela difi culdade em apurar e constatar a separação das receitas, assumem autoritariamente que há um servi ço apenas e autuam as PPPs como se toda a receita auferida fosse tri butável pelo ICMS. Um RSAC para os ISPs acabaria com esta prática simplista e que tanta injustiça vem perpetrando pelos estados do Bra sil, quando não comprometendo a saúde financeira das empresas e os empregos que geram.

A separação dos serviços de te lecomunicações dos serviços de valor adicionado - entre eles, o de Conexão à Internet - está no dia a dia da Futurion desde a sua cria ção, vale dizer, cotidianamente atendemos ISPs para este tipo de

serviço, de maneira a ajudá-los a implantar um planejamento tribu tário que se pauta pela separação dos serviços. E o que fizemos, em síntese, foi guiar a nossa metodo logia pelas Resoluções Anatel nº 396/2005 e 619/2013.

Até que o SCI continue a exis tir como um serviço de valor adi cionado, totalmente distinto dos serviços de telecomunicações, a Norma 4 é irrevogável, o que não quer dizer que não possa ser aper feiçoada. E a Consulta Pública 41 é uma grande oportunidade para debatermos esse aperfeiçoamento. E o RSAC dos ISPs um instrumento para neutralizar, quando não re solver, os conflitos.

REFERÊNCIAS

1 - https://sistemas.anatel.gov.br/anexar-api/pu blico/anexos/download/5c87f7cb798332bf9d890d0fde d916bf

2 - https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/ VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&Con sultaId=10021

3 - https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/ md_pesq_documento_consulta_externa.php?eEP-w qk1skrd8hSlk5Z3rN4EVg9uLJqrLYJw_9INcO4_gydnuS 5-IEkWtyhh6zg61Tg2tmXpThFqk4EKNN2GYWavVFt SUUKaq4WuxiWXk7c0gFD-4Ko0xtirsvDuSBmV

4 - https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pes quisa/md_pesq_documento_consulta_externa. php?eEP-wqk1skrd8hSlk5Z3rN4EVg9uLJqrLYJw_9IN cO6LD46D9roX-8dTxYDKXZ5KgzykuR2sLKA0UxLco c-u1WWG8-WaFcUuoGCLEO9eb0DWpfjKqZUUvKdnR GhAhmA9

5 - https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/ md_pesq_documento_consulta_externa.php?eEP-w qk1skrd8hSlk5Z3rN4EVg9uLJqrLYJw_9INcO6I5MoO4r 1LY3IlSO8mFuj_Lq7CIebq_OsJTp4qsFQXr0-4MVbnr9h gHU8ajsW6Ok8M8eGUOCzVAyC-VHYFGivI

6 - https://teletime.com.br/28/07/2022/operado ras-querem-eliminar-norma-4-mas-ppps-a-defen dem/

7 - https://www.arandanet.com.br/revista/rti/edi cao/2021/novembro

8 - https://www.telesintese.com.br/anatel-vai -criar-gt-para-diferenciar-servicos-de-telecom-e-sva/

Márcio Rodrigues dos Santos, Especialista em regulação e tribu tário. Foi gerente jurídico da Brasil Telecom em SP e Diretor na Telebras. Atualmente, é sócio-diretor da consul toria Futurion Análise Empresarial

Vencer os mares de montanhas de Minas, alcançar a confiança até mesmo do cliente mais desconfiado e ter a coragem de mudar de rumo para manter-se competitiva.

Ao analisar de perto a traje tória da mineira Century Telecom, operadora de te lecomunicações B2B com mais de duas décadas de história, é fácil entender

por que um dos lemas da empresa é não aceitar o impossível quando se trata de garantir um serviço de internet de qualidade em qualquer lugar.

A empresa foi fundada em 1996 com o nome BIS. Em 2000, Fernan do Antônio Barbosa entrou na so ciedade e adquiriu a maioria do capital, tendo como foco o serviço de acesso à internet por meio de linhas discadas e a hospedagem de sites e servidores. “Em 2000, o mercado ainda era desconhecido e havia poucos profissionais com expertise para desenvolver o ne gócio. Além disso, os preços eram proibitivos para expansão”, relem bra o fundador.

Nesses primeiros anos de vida, a empresa começava sua jornada de investimento e mudança cons tante. O primeiro grande investi mento ocorreu em 2002, quando foi adquirida, na região metropoli tana de BH, uma rede de telecomu nicações por rádio composta de torres autoportantes. “Nessa épo ca, tínhamos o compromisso de manter a disponibilidade contra tada pelo cliente. Contávamos com uma equipe altamente especializa da, que não media esforços para alcançar esse objetivo”, comenta Alonso Gomes, Diretor Comercial da Century Telecom.

A primeira grande virada

Com quase dez anos de traje tória, o ano de 2004 marcou uma mudança intensa. A BIS, que até então oferecia serviços de TI com foco em prover internet, enxergou, na necessidade de se manter com

“Em 2000, o mercado ainda era desconhecido e havia poucos profissionais com expertise para desenvolver o negócio. Além disso, os preços eram proibitivos para expansão”, relembra o fundador.

petitiva, a oportunidade de mudar completamente. O caminho encon trado foi atuar em telecomunica ções com agregados de TI.

A empresa passou a fornecer serviços de link dedicado, com uti lização de tecnologia via rádio –em meio a um mercado dominado pela rede cabeada. Em 2004, nas cia a Century Telecom. “A mudan ça de razão social aconteceu para sinalizar a criação de uma nova empresa, com um novo mix de ser viços. Nossos profissionais, muitos deles desenvolvidos na empresa, nos davam a segurança necessá ria para enfrentar tal desafio”, co menta Fernando Antônio Barbosa.

A decisão arrojada rendeu bons resultados. Com a mudança, a Century passou a ter capacidade de atender não apenas os clientes finais, como também as grandes operadoras de telecomunicações que atuavam na região metropoli tana de Belo Horizonte e também no restante do estado de Minas Gerais. “Deu uma alavancada in teressante, porque começamos a fornecer estrutura para que os grandes operadores de telecom pudessem atender o usuário final, além de reforçarmos nossa atua ção junto a outros clientes”, com plementa Alonso.

O Diretor Comercial, que come çou como Engenheiro há 18 anos, relembra que foi nessa época que a empresa fortaleceu seu compro misso de não aceitar o impossível. “Nós conseguimos atender mine radoras em locais afastados, clien tes que tinham sua sede no meio da rodovia, ou que estavam ins talados em locais montanhosos. Eram clientes que ninguém queria aceitar, porque exigiam investi mento em tecnologia de ponta ou que representavam um grande de safio técnico. Mas nós topávamos. E o fazíamos porque acreditáva mos na experiência e criatividade da nossa equipe”, comenta.

Um mundo de possibilidades

Até então, a Century Telecom atendia seus clientes com excelên cia utilizando a tecnologia via rá dio, ancorada no amplo conheci mento técnico de sua equipe e nos investimentos realizados em anos anteriores. Mas, em 2010, a empre sa decidiu que era o momento de se especializar em uma tecnologia já estabelecida: a da fibra óptica.

Visando à competitividade, a Century ampliou sua capacidade de atendimento: além de atuar em

“A decisão arrojada rendeu bons resultados.”

toda a região metropolitana com a tecnologia de fibra óptica, a em presa investiu em uma rota inte restadual, de Belo Horizonte à São Paulo. Concluído em 2013, o inves timento aproximou a empresa dos principais geradores de conteúdo da internet. “A vinda da fibra pos sibilitou que atendêssemos com mais qualidade os provedores de internet. Além disso, nosso tráfego subiu consideravelmente, atrain do grandes players como Google, Facebook e Netflix”, comemora Alonso.

O sucesso com a rota BH-SP mo tivou a empresa a seguir investin do em outras rotas estaduais e in termunicipais. Então, com foco na expansão de rede, a Century criou corredores de fibra óptica entre Rio de Janeiro e São Paulo e tam bém em cidades do interior de Mi nas Gerais, como: Santa Bárbara, Ouro Preto, Mariana, Sete Lagoas e Pedro Leopoldo. O investimento resultou em uma mudança de pa tamar: de local, a Century passou a ser regional, o quadro de funcio nários saltou de 18 para 249 profis sionais e a quilometragem da rede subiu de 25 para quase 3.600 qui lômetros.

O olhar para o futuro

Apesar de tantas mudanças e reformatações do negócio, a Cen tury Telecom não parou. Com a fibra óptica, a empresa aumentou a capilaridade, expandiu o negó cio e abriu as portas para novos clientes. No entanto, diante da tendência de o link de internet se tornar cada vez mais um commo dity, foi necessário seguir investin

“Apesar de tantas mudanças e reformatações do negócio, a Century Telecom não parou.”

do. “Nesse setor, a necessidade de agregar novos produtos ao mix é fundamental para acompanhar a tecnologia que muda com rapidez. A diversificação dos produtos é parte constante do planejamento estratégico da Century Telecom, como conta a nossa história”, com plementa Fernando.

Pensando nisso, a Century optou por dois caminhos. Um deles foi a parceria com fabricantes de equi pamentos de rede DWDM – como Padtec e Ciena – para ampliar a capacidade das rotas de fibra óp tica existentes, além de alcançar a baixa latência e a resiliência da rede. Outro caminho foi um inves timento no presente e no futuro: a construção de um dos maiores Data Centers do estado de Minas Gerais.

A primeira fase do Data Center tem capacidade para sustentar a operação de mais de 120 racks e foi pensada para atender o mercado corporativo, grandes operadoras e todos os perfis de ISPs. “Buscamos oferecer uma estrutura flexível e segura, além de mais compacta, completa e próxima ao cliente fi nal”, avalia o Diretor Comercial da Century Telecom.

Em seus primeiros meses, o novo Data Center tem superado as expectativas. “A procura foi ele vada e, até o momento, tivemos uma performance de excelência. O grande diferencial é que, por trás dessa estrutura, há uma operado ra de telecom com mais de 20 anos de trajetória”, comemora Alonso.

A nova estrutura também con tribui para que a empresa seja um player mais completo, oferecendo um mix de serviços diversos para atender a todas as necessidades do cliente. “Várias empresas preci sam contratar diversos fornecedo res para garantir link de internet, backup e segurança. Há empre sas que precisam procurar por fornecedor até mesmo para che gar a um Data Center. Nós somos capazes de oferecer tudo isso em um contrato único”, complementa Alonso.

Retranca: Fator humano: o segredo para o sucesso

Muitos dos funcionários que co memoram as conquistas de hoje também podem mostrar como contribuíram com as vitórias do passado, já que a Century Telecom se destaca pela retenção de profis sionais e investimento nas “pratas da casa”. Atualmente, dos 249 fun cionários, 13% estão na empresa há mais de 4 anos e 5% há mais de 10 anos.

Emerson Ribeiro de Queiroz é um deles. Atuando na empresa há 9 anos, ele começou como ven dedor. “Quantas pessoas podem olhar para seu histórico e ver gran de parte do seu crescimento profis sional refletido no crescimento da sua empresa? Eu posso. Comecei como vendedor em 2013, Coorde nador em 2014 e em 2015 assumi a Gerência de Vendas. Montei uma nova equipe que começou com quatro pessoas e, a partir daí, só cresceu. Hoje sou Gerente Comer cial, somos quase trinta integran tes na equipe comercial”, comenta.

Para o futuro, a Century Tele com segue firme, e forte. Investin do em pessoas, respondendo às de mandas do mercado e oferecendo soluções diversas, a empresa tem a ambição de seguir facilitando a vida de seus clientes.

O QUE ESPERAR DO 5G?

Oleilão aconteceu e a Ana tel consagrou a possibili dade de participação das prestadoras de pequeno porte. Quem participou, ganhou e depois desistiu,

será duramente penalizado. A conduta da Agência foi, ao longo de todo o processo de consulta pública, desenho das faixas e dos seus compromissos de abrangên cia, impecável.

O que é certo: o advento do 5G inaugura uma nova fase na co nectividade das pessoas e das coi sas e seu foco não está somente no incremento de taxas de trans missão dos serviços móveis, mas principalmente na especificação de serviços que permitam o aten dimento a diferentes aplicações.

Não ache isso distante ou irre levante para o seu provedor. Te nha clareza e conheça as particu laridades dessa tecnologia. Temos esse dever para com nossos clien tes e nossas empresas.

Começando com um exemplo: o maior impacto dos compromissos

“O advento do 5G

das escolas públicas da educação básica. Caberá ao Grupo de Acom panhamento do Custeio à Proje tos de Conectividade de Escolas (Gape) definir os critérios, metas e os prazos para esse atendimento. Atente-se aos chamamentos pú blicos que estão por vir.

No Brasil, foram leiloadas as faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5GHz e 26 GHz. Temos aqui uma mistura de bandas baixas (as chamadas sobras dos 700 MHz), bandas mé dias (2,3 GHz e 3,5 GHz) e bandas altas acima de 6 GHz (incluindo as ondas milimétricas de 26 GHz, conhecida como mmWave).

de abrangência será a ampliação da rede 4G. Sabemos que, para al gumas localidades do país, com poder aquisitivo mais baixo, a oferta da banda larga móvel ain da impacta a oferta da banda lar ga fixa. Esteja atento a isso.

Outro compromisso de abran gência diretamente relacionado às nossas redes de acesso envolve a possibilidade de atendimento

Dito isso, alguns destaques: a faixa de 2,3 GHz, mais utilizada no mundo para a tecnologia LTE TDD, pode e deve ser associada ao atual leque de frequências LTE FDD em uso. Essa faixa foi padro nizada no 3GPP para a tecnologia 5G NR como Banda n40. Também, os compromissos de abrangência associados às autorizações em 2,3 GHz, ou seja, o atendimento a mu nicípios abaixo de 30 (trinta) mil

ispmais.com.br30 inaugura uma nova fase na conectividade das pessoas e das coisas”

habitantes, confere mais fôlego ao 4G ao complementar a gama de espectro atual das grandes operadoras.

Já a faixa de 26 GHz será habili tadora de novos negócios em que se precisa de baixíssima latência e cobertura limitada, como o Fixed Wireless Service de ultra veloci dade, a automação industrial e a manipulação de objetos. Também, há a expectativa de que o 5G pos sibilite cobertura da rede de da dos em grandes distâncias, com foco em áreas rurais ou regiões com baixa densidade populacio nal, especialmente através dessa faixa.

O movimento do 5G certamen te vai acelerar a procura por no vas arquiteturas virtualizadas com interfaces de rede abertas, capazes de aumentar a eficiência de custos e realocar o papel (e a colaboração) da indústria que atende a todos nós. Enquanto pro vedores, devemos conhecer esses movimentos de (re)padronização tecnológica.

Já estamos vendo, nas capitais, o aumento do tráfego das gran des operadoras vencedoras das faixas. Isso já era esperado desde antes do edital. Ainda não temos plena clareza sobre a desocupa ção da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz (banda C estendida) pelas redes profissionais satelitais e a adoção da estratégia de migração para a banda Ku, não sendo ple namente possível a compreensão do interesse na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita pela população.

Para o mercado corporativo, as aplicações das ondas milimé tricas do 5G revolucionarão a ex periência em nuvem de inúmeras tarefas e demandas de TI, que dei xam de estar “restritas” ao pro cessamento do laptop do usuário, por exemplo.

Já na indústria, as possibilida des de ganho de escala e competi tividade com o 5G são ilimitadas, especialmente em relação ao ce nário de uso do 5G para URLLC e automações fabris e a conecti vidade de dispositivos em áreas extensas.

A obrigação das operadoras de “investir do zero”, através do estabelecimento pela Anatel, via edital, do padrão de redes igual ao superior ao 5G NR Release 16 do 3GPP (conhecidas como rede stand-alone) coloca o Brasil à frente de outros países, inclusive daqueles que já despontam com soluções 5G, liderados pelo EUA e pela Coréia do Sul, seguido pelo Reino Unido, Espanha, Alemanha e China, nessa ordem.

Não se espera que o 5G subs titua as tecnologias anteriores, mas sim que trabalhem em con junto, de forma a contribuir para que os serviços operem da manei ra mais eficiente possível. Nossas redes podem e devem dar vazão a esse incremento de tráfego. O re cado da ABRINT é claro: conhecer e se preparar é se permitir exer cer poder de mercado.

Cristiane Sanches, Conselheira da ABRINTtem vasta experiência profissional em política regulatória de telecomunica ções e tributação. Também é membro do Conselho do LAC-ISP.

A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DE INDICADORES NA GESTÃO DE CLIENTES

Como proprietário de um provedor regional de in ternet, você sempre busca maneiras de melhorar o desempenho do seu pro

duto. Consequentemente, busca formas de gerir os dados coletados para que o resultado seja mais po sitivo. Uma maneira de gerir essas informações é monitorando indi cadores.

Também conhecidos como KPIs (Key Performance Indicators), os indicadores-chave de resultados são significativos no dia a dia do ISP. Trata-se de uma sinalização de aferimento utilizada para acom panhar e medir seu progresso em relação às metas estipuladas no planejamento estratégico. Os re sultados devem e precisam ser previstos no início do planejamen to para serem conquistados.

Os indicadores podem ser finan ceiros — como número de novos clientes ou lucratividade — ou não financeiros — como índice de satisfação do cliente ou taxas

de retenção. Quando gerenciado adequadamente, os indicadores trazem muitos benefícios, pois identificam áreas de melhorias e possibilitam ações corretivas para melhorar o desempenho geral do provedor. Eles fornecem informa ções valiosas aos gerentes, ajudan do-os a tomar decisões seguras sobre seus produtos ou serviços. Abaixo, vamos listar e exemplifi car como cada um deles pode ser aferido e avaliado.

Indicador de produtividade Medir a produtividade é um dos indicadores mais importantes por que afere a capacidade produtiva de cada pessoa e suas respectivas atividades. Por exemplo: pode-se medir as solicitações de suporte mensais por funcionário. Se um atende 200 chamados e outro 250, estando em mesmas condições, um é mais produtivo que outro.

Indicador de eficiência

O indicador de eficiência mede o desperdício, o acúmulo de perdas, as horas trabalhadas, servindo à ideia de produzir o máximo com o mínimo de recursos. Por exemplo: mede-se a eficiência das visitas re alizadas para retirar equipamen tos verificando em quantas delas o técnico conseguiu recuperar o equipamento.

Indicador de eficácia

O indicador de eficácia mede se os processos estão funcionan do adequadamente e atendendo

as expectativas da produtividade. Por exemplo: o percentual de rein cidência técnica, e após instalação verificar se esta foi feita com eficá cia ou não.

Indicador de excelência

Indicadores de excelência são aferidos por meio de uma pesquisa de opinião dos clientes, ou até mes mo dos familiares e colaboradores da empresa. A excelência mede qualitativamente o atendimento da expectativa gerada com a con tratação do serviço. Com o tempo, a PROISP desenvolveu uma linha de gestão de indicadores dividida entre estratégico e operacional, indo além dos indicadores comu mente abordados pelos proprie tários: quantidade de clientes na base, ticket médio, tamanho do ba ckbone, volume de portas constru ídas (home passed), e por aí adian te. Este é o gráfico de indicadores PROISP.

O primeiro quadrante represen ta o engajamento da liderança em cada indicador, sugerindo apli cação pelo nível de competência e gerando responsabilidades es senciais para uma gestão efetiva de resultados. Uma vez que haja essa gestão na vertical, deriva-se o PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA.

Em relação à gestão de clientes, na vertical Relacionamento com Cliente (CX), os indicadores mais praticados são estes:

1. Customer Effort Score (CES, Pontuação do esforço do cliente)

OBJETIVO: Medir o esforço do usuário para ter sua demanda resolvida. Quanto menor for esse indicador, mais satisfeitos os clien tes estarão!

COMO: Pode medir em uma es cala de 1 a 5, por meio de pesquisa de opinião dos clientes.

2. Average First Response Time (AFRT, Tempo médio de primeira resposta)

OBJETIVO: Medir o tempo de espera de um usuário para obter a primeira resposta. O resultado pode variar dependendo do meio: uma resposta automática no tele fone pode levar 20 segundos, mas nas mídias sociais pode demorar até dez horas.

COMO: Esse indicador pode ser facilmente medido desde que os softwares de gestão de chamadas telefônicas registrem e gravem as ligações. O caminho é monitorar os registros para garantir que o atendimento funcione como o es perado, bem como os softwares de omnichannel, quando visam o atendimento pelas mídias sociais.

3. Tempo Médio de Espera (TME)

OBJETIVO: Não deixar ninguém esperando. Infelizmente isso pode acontecer, mas tenha certeza de que ninguém gosta de uma expe riência demorada ou que desde nhe do tempo. Esse indicador mede quanto tempo, em média, o cliente fica em espera desde a primeira resposta até a solução de sua de manda, geralmente escutando uma música ou uma mensagem pouco agradável.

“Eles fornecem informações valiosas aos gerentes, ajudando-os a tomar decisões seguras sobre seus produtos ou serviços.”

COMO: Essa métrica também é obtida de forma relativamente simples. Contabiliza-se os regis tros do cliente no menu de nave gação da URA ou do omnichannel até que um atendente inicie a inte ração. Em seguida, some todos os tempos e divida pelo número de chamadas.

4. Tempo Médio de Atendimen to (TMA)

OBJETIVO: Esse indicador mede quanto tempo leva para os aten dentes solucionarem completa mente a demanda do cliente. Ele pode determinar quase todos os outros indicadores desta lista. Por tanto, é um dos KPIs mais impor tantes para uma equipe de supor te.

COMO: Diferentemente dos KPIs anteriores, este analisa o qua dro geral. E é calculado como a soma do tempo de espera, tempo de conversa e qualquer tempo de acompanhamento (incluindo cha madas, e-mails e outros pontos de contato) dividido pelo número to tal de chamadas.

5. First Call Resolution (FCR, Resolução na primeira chamada)

OBJETIVO: Esse indicador, tam bém chamado de Resolução no Primeiro Contato, é absolutamen te essencial para monitorar a efi cácia de sua equipe em resolver problemas na primeira chamada feita pelo cliente. Se a equipe puder resolver a demanda na primeira vez que o cliente entrar em con tato, isso melhorará uma série de outros indicadores, como exemplo o CSAT ou NPS.

COMO: A medição do FCR tem muitos critérios. É necessário es pecificar o que, de fato, constitui uma solução eficaz, que evite uma segunda chamada para tratar da mesma demanda em um determi nado intervalo de tempo.

6. Taxa de chamadas abando nadas

OBJETIVO: Medir quantos usu ários desligam o telefone antes de falar com o atendente ou deixam a interação no omnichannel. Os nú

meros tendem a flutuar ao longo do dia, e muitas vezes a chamada pode ser confundida com desco nexões, chamadas perdidas ou até mesmo chamadas curtas.

COMO: Calcule isso subtraindo suas chamadas atendidas/curtas/ desconectadas do total de cha madas, dividindo o resultado pelo número total de chamadas e mul tiplicando por 100 para obter uma porcentagem.

rápida no final da ligação por op ção na URA, por e-mail de acom panhamento ou até mesmo uma mensagem de texto no WhatsApp, geralmente pedindo ao cliente que avalie o atendimento em uma es cala de 1 a 5 e, se desejar, permita adicionar um comentário.

8. Net Promoter Score (NPS)

OBJETIVO: Embora tenha se melhança com o CSAT, o NPS não mede apenas a satisfação dos clientes. Ele considera a probabili dade de eles promoverem (ou não) o provedor, dependendo da experi ência geral.

COMO: Meça o NPS por meio de uma pesquisa de opinião, pergun tando aos clientes a probabilidade de indicarem seu ISP a terceiros, em uma escala (padrão universal) de 0 a 10. Subtraia a porcentagem de detratores (0 a 6) da porcenta gem de promotores (9 a 10) para determinar sua pontuação. Anexe essas pesquisas à pesquisa de sa tisfação do cliente para economi zar tempo, ou envie separadamen te para evitar que as respostas sejam alteradas por uma intera ção.

7. Índice de Satisfação do Cliente (CSAT)

OBJETIVO: Para muitas equipes de relacionamento é importante saber o quanto os clientes estão satisfeitos com o serviço. Esse KPI é a maneira de medir isso. Ele quan tifica a satisfação dos clientes com base em interações individuais, e pode ajudar a equipe a identificar pontos fortes e fracos na presta ção do serviço.

COMO: Normalmente, as equi pes de suporte coletam informa ções de CSAT por meio de pes quisas pós-chamada. Isso pode assumir a forma de uma pesquisa

Com esses indicadores em mãos, com o monitoramento con tínuo das métricas e com engaja mento da equipe, certamente seus clientes terão uma surpresa en cantadora a cada contato com seu provedor. Agora, deixa eu alertar: coloque a gestão de clientes para rodar urgentemente, porque é isso que vai dar a perpetuidade de sua operação, ok?

Forte abraço.

Rogério Couto,

Possui sólida experiência com mais de 25 anos no mercado de Telecomunicações. Fundador e Consultor da RL2m que passou a ser PROISP Consultoria e Treinamento des tinados a formação e desenvolvimento dos provedores regionais de internet no Brasil

“Com o monitoramento contínuo das métricas e com engajamento da equipe, certamente seus clientes terão uma surpresa encantadora a cada contato com seu provedor.”

CONECTANDO

TELECOM

Neste ano a revista ISP Mais completa 7 anos desde sua primeira publicação, totalizando 30 edições pu blicadas entre 2015 e 2022.

Para nós, um marco de um projeto que foi levado com muito esmero por todos os envolvidos, que desde sua concepção, deram seu melhor para que a revista se tornasse o que é hoje: um veículo de comunicação especializado em levar o melhor conteúdo do mundo telecom para os provedores regionais.

Nestes 7 anos, homenageamos muitos provedores como desta que devido suas empresas terem decolado com sucesso, mas nesta edição, resolvemos dedicar um pe queno espaço para destacar a nos sa publicação de forma a ressaltar sua importância e seu valor nestes anos que foram depositados por cada assinante, parceiro, colabo rador. Nestas próximas linhas, que remos dividir com você um pouco sobre nós, nosso projeto e nossa história.

No primeiro semestre de 2015, Tiko Kamide, como CEO da empre sa ISPShop, sentiu a necessidade de um canal que levasse informações aos provedores, onde houvesse um

conteúdo confiável e de qualida de. Foi pensando nisso que houve a ideia de uma Revista, com intui to de ser colaborativa (como é até hoje) para que os provedores tives

sem acesso as novidades e informa ções atualizadas desse mercado.

Então, juntamente com o Geren te comercial e marketing, Ayron Oliveira, pensaram no desenvolvi mento da Revista ISPMais, que aju daria clientes com esses conteúdos que abordassem mais do que notí cias, mas que pudesse ensinar e le var novos aprendizados para o dia a dia do provedor regional.

A equipe então planejou a pri meira versão da revista, mas fal tava algo, alguma coisa precisaria estar em destaque, o que colocar como capa da revista?

A solução veio tão imediatamen te quanto a pergunta: “Se a revista era para o provedor, por que não demonstrar casos de provedores que obtiveram sucesso em sua jor nada empreendedora? Quando co meçaram? Quais desafios tiveram? Quais lições aprenderam?” Foi en tão, com estas perguntas que sur giu o conceito de nosso provedor destaque.

A equipe então começou a se mover, o planejamento foi feito, e depois de vários contatos e mensa gens, uma lista de personalidades da área se formou na tela do com putador, nosso conteúdo estava

sendo produzido pela primeira vez em conjunto com nossos parceiros, foi a hora de buscar o nosso pri meiro provedor destaque, e então conhecemos a Ampernet Telecom, da cidade de Ampére-PR e seu di retor, Thiago Luquini, que compar tilhava de uma história de trans formação de uma necessidade em negócio, e um negócio em sucesso.

A partir daí, vieram as próximas edições, cada uma trazendo uma história de superação especial e única, e entregando experiências que somaram a vida de cada lei tor. Em conjunto de cada história, uma série de conteúdos técnicos, jurídicos, mercado e afins. Agre gando cada vez mais e impactan do cada um de seus interlocutores que conheciam e assinavam a pu blicação.

Hoje em dia, a revista é dispo nibilizada em todo o Brasil, tanto na versão física que é distribuída gratuitamente para os assinantes trimestralmente, quanto na ver são digital, disponibilizada no site

ispmais.com.br, e o projeto da ISP Shop não parou, crescendo a cada ano a passos largos.

Todos os esforços que somaram na chegada da revista neste ponto são resultado de muito trabalho e empenho de cada um dos envolvi dos, em cada etapa, cada desafio, houve sempre muito aprendizado.

O fato de haver um veículo de publicação nacional e impactante em nossas mãos sempre foi moti vador para nossa equipe, em cada edição sempre houve a curadoria e a busca de conteúdos relevantes e atuais, para que a publicação sempre levasse o que há de melhor para seus leitores, a preocupação com o leitor final da revista sem pre foi constante em todas as eta pas de produção.

“Para mim, sempre foi mais do que trabalho”, diz Mateus, diagra mador da revista, “era transfor mador o fato de saber que o que estava fazendo ali não eram mera mente páginas com textos difíceis, eram conteúdos que poderiam

mudar a história de alguém, e por isso sempre me alegrei em traba lhar neste projeto”. O conhecimen to obtido também sempre trouxe bons resultados para nossa equi pe, “com esta publicação, conheci pessoas do mercado, e aprendi com cada uma delas a respeito do funcionamento de toda a estrutu ra, seus truques e ideias aplicadas em suas estratégias, todo o jogo es tava ali, e eu imerso neste mundo”, comenta.

Para o futuro, queremos apri morar o nosso alcance para en tregar conteúdos profissionais de forma cada vez mais assertiva e impactante para nossos leitores. Numa época de constantes inova ções na área telecom, queremos trazer estas evoluções para cada assinante e assim tornar o coletivo de provedores de internet no Brasil cada vez melhor.

anunciantes, parceiros,

que

em nós a

tem sido uma honra servi-los com esta publicação!

Que venham cada vez mais edições e que a ISP Mais continue sendo o que sempre foi, a revista do provedor

Aexpressão inglesa “com pliance” – derivada do verbo “to comply”, que sig nifica “cumprir”, em por tuguês – ganhou notória

popularidade ao longo dos últimos anos, de forma a extrapolar as fronteiras do mundo jurídico, de vido ao reconhecimento de sua re levância no ambiente corporativo.

O compliance possui o objetivo de promover uma cultura trans parente e ética de gestão organiza cional. Dessa maneira, as ações da empresa estarão alinhadas com a legislação, assim como as condu tas dos colaboradores estarão em conformidade com os princípios e valores organizacionais, o que ga rante maior eficiência à organiza ção.

Os benefícios da promoção da cultura ética empresarial esten dem-se, inclusive, à esfera traba lhista das empresas. O compliance trabalhista é um investimento fun damental para a prevenção e ges tão dos riscos na área trabalhista

das empresas, o que gera impactos positivos à reputação da empresa e ao relacionamento interpessoal com os colaboradores.

Os resultados positivos econô micos e sociais do compliance, ou ainda, preventivo trabalhista es tendem-se aos pequenos provedo res de internet, que estão sujeitos à adequação de condutas e docu

mentos às normas e legislação trabalhistas, principalmente em razão dos riscos inerentes ao setor de telecomunicação.

Para fins ilustrativos, cita-se a queda do colaborador em decor rência do trabalho em alturas, ou, o choque do funcionário por cau sa da energia elétrica, que devem ser evitados por ferir a segurança dos trabalhadores, prejudicar a reputação da empresa e onerar os encargos acidentais. Estes riscos, além daqueles advindos de audito rias, diminuem consideravelmente com a assessoria trabalhista.

A partir do levantamento dos riscos da empresa, o responsável pela elaboração do programa do preventivo trabalhista consegue mapear quais os pontos que de vem ser objeto de adequação à norma trabalhista. Por meio da análise de documentos, bem como da rotina e demandas do pequeno provedor de internet, é possível traçar um programa de complian ce trabalhista personalizado.

“O compliance possui o objetivo de promover uma cultura transparente e ética de gestão organizacional.”

É o caso da elaboração de ma nual de conduta, padronização de fichas de registro, termos de compromisso de entregas de Equi pamentos de Proteção Individual (“EPI”), dentre outros, que refor çam os princípios organizacionais aos colaboradores, de modo a pro mover um ambiente de trabalho saudável, garantindo melhor rela cionamento entre colaboradores e gestores, bem como maior eficiên cia à empresa.

Portanto, não há dúvidas de que a adoção de boas práticas e o assessoramento de complian ce trabalhista especializado aos provedores de internet mantêm a longevidade e eficiência dos negó cios, o que garante maior destaque à empresa, ao conferir diferencial competitivo no mercado.

Dra. Anna Gardemann

Dra. Taís Okada

Dra. Mariana Vidotti

Juntas compõem o corpo de Advogados da Gardemann & Vidotti Advogados Associados

TESTES

anos atrás não tínha mos “nuvem”, o Wi-Fi não era uma opção, e as atuais tecnologias eram apenas visões

do futuro. Também, não existia o conceito de “borda”, que é onde o 5G e o futuro 6G aparecem com soluções para aplicações intensi vas, com alto consumo de banda, e muito sensíveis à latência. A deno minada “Edge computing” permi te que as soluções não sejam per manentemente dependentes da nuvem ou de um datacenter cen tralizado para funcionar, sendo um complemento perfeito para a Cloud Computing. A quantidade de automotivas, líderes industriais, e players IoT subindo ao trem do 6G antes de partir (coisa que não aconteceu com o 5G onde a maio ria começou participar quando já era tarde) possibilitariam investi mentos em testes e pesquisas cedo, e de fato, as parcerias estratégicas entre os fabricantes de dispositivos mobile e a indústria de semicon

dutores continuam se ampliando para esses novos horizontes.

Espera-se que tecnologias como Machine Learning e IA (Inteligên cia Artificial) tenham um papel im portante na definição de todas as fases da rede 6G: desenho da rede, implantação e operação. Já que as redes estão evoluindo para su

portar implementações flexíveis, a automação será um fator crucial para simplificar o gerenciamento e a otimização.

Estima-se que a rede suportará velocidades de até 1Tbps, e dimi nuirá consideravelmente a latên cia, até margens imperceptíveis.

Para lograr isto, deverão ser utili zadas frequências altas, na faixa dos terahertz com novas implan tações para lograr que a área de cobertura seja ainda maior do que poderíamos conseguir hoje. A in vestigação das comunicações em terahertz é hoje a chave das próxi mas redes e tecnologias como 6G.

Wireless Sensing, Inteligência Artificial, Interações em 3D, infra estruturas quânticas, tecnologia de hologramas, superfícies de re flexão inteligente, são alguns dos conceitos que se mencionam em cada White-paper.

Quais serão os benefícios do 6G?

• O 6G vai promover sustenta bilidade: permitindo maior velo

cidade e menor custo com cada bit transmitido, permitirá coletar dados em tempo real sobre o pró prio uso da rede, se convertendo em uma rede com maior eficiência de energia, capaz de desligar com ponentes desnecessários quando a demanda for baixa. A sustentabili dade será um dos principais crité rios de desenho da rede 6G.

• Se espera que a Inteligência Artificial dê forma às novas re des e dentre as novidades, uma das mais notáveis é o conceito de Wireless Sensing: a possibilida de de monitorar e coletar dados remotos em diferentes locações, interpretando as reflexões das on das enviadas na rede mediante AI. A própria rede além de ser usada para comunicação de dados, pode rá atuar também como um sensor, criando assim novas oportunida des.

• Velocidade e capacidade en tre 10 e 100 vezes maior ao sistema 5G, com mínimo consumo de ener gia (10% do atual) e maior cober tura

• Hologramas: com suporte para suprir os requerimentos de transmissão de imagens 3D em tempo real, os hologramas se riam uma possibilidade. Se esti ma que para isto, será necessário ter velocidades de no mínimo 1.5 Gbps para uma qualidade baixa. Para aplicações críticas como por exemplo a realização de uma ci rurgia remota, a rede deverá se fo car muito em conseguir a máxima estabilidade e a mínima latência.

• Cobertura debaixo de água: além de lograr cobertura ainda embaixo da superfície, a comuni cação debaixo de água também será um objetivo importante no desenho da rede, algo ainda não considerado na era do 4G e do 5G.

A progressão do 6G

Desde 2018, a universidade de Oulu na Finlândia começou finan ciar um programa para investi gar materiais, antenas e software necessário para poder lançar 6G, com a ideia de começar desenvol ver o hardware inicial para a im plementação e analisar casos de uso da nova tecnologia.

Em 2019 a universidade Virginia Tech liberou um white-paper sobre 6G, predizendo a migração do pa radigma Smartphone <-> Rádio Base para Dispositivos e implan tes <-> Superfícies Inteligentes.

Já em 2020, a Comissão Euro peia nomeou a Nokia para um projeto de pesquisa sobre 6G, pen sando em um processo de pré-pa dronização e a definição de uma nova arquitetura para uma rede inteligente que seria o coração do 6G: a proposta devia incluir solu ções eficientes e acessíveis para cobertura de serviço global e cone xão em lugares remotos.

“Estima-se que a rede suportará velocidades de até

e diminuirá consideravelmente a latência”

A Samsung, meses atrás desta cou que se encontra trabalhando em investigação das tecnologias desde 2020 e que o Deep Learning será uma tecnologia chave na implantação das redes 6G, para a seleção de canais com o melhor aproveitamento das bandas. A empresa quer ser uma das pionei ras e candidatas para ganhar a carreira do 6G, depois de ter perdi do mercado na Ásia com o grande crescimento da Huawei.

A companhia eletrônica alemã Rohde & Schwarz testou em 2020 transmissões na banda dos 300 Ghz, prevendo que para a implan tação de 6G deverão se ampliar as bandas de frequência para permi tir transmissões de dados na ordem dos Tbps (TeraBits por segundo).

LG e Nokia anunciaram recen temente a criação de um plano em conjunto para investigar a tecno logia denominada RIS (Reconfi gurable Intelligent Surfaces, ou “superfícies inteligentes reconfigu ráveis”), que se considera a nova geração de antenas. O objetivo constante é explorar novos jeitos de expansão da rede, aumento da largura de banda e maior cobertu ra.

Sustentabilidade

Vivemos em uma era onde a sus tentabilidade está sendo um fator chave no desenvolvimento de toda nova tecnologia. O desenvolvimen to do 6G vai ter que ter em conta os aspectos sociais, econômicos e ambientais para lograr e ser uma

tecnologia sustentável, e cumprir com os objetivos de sustentabilida de das Nações Unidas, e se espera que introduzindo conceitos de de senho “verde” e funcionalidades de IA, o consumo energético real da rede e dos terminais seja até 100 vezes menor ao atual.

O compartilhamento de espec tro, tecnologia já utilizada no 5G, e que com certeza crescerá no 6G será indispensável para melhor aproveitamento das bandas, já que permite fazer um uso mais eficiente dos recursos permitindo que um grande número de pessoas utilize as mesmas bandas sem se interferir.

Consumo da energia atual da rede 5G (fonte: mdpi.com)

Adrian Lovagnini, Engenheiro em Telecomunicações com formação em Finanças. Atual mente é Assessor de Negócios TI e Consultor da VoIP Group ingadrianlovagnini@gmail.com

“Vivemos em uma era onde a sustentabilidade está sendo um fator chave no desenvolvimento de toda nova tecnologia.”

ispmais.com.br48 AS CONSEQUÊNCIAS DO “LEILÃO DE SOBRAS DE FREQUÊNCIA” REALIZADO PELA ANATEL PARA OS PROVEDORES

Como se é notório, no final do ano de 2015 a Agência Nacional de Telecomuni cações decidiu por realizar a licitação nº 2/2015, co

nhecida como “Leilão de Sobras de Frequência”, tendo em vista a exis tência de faixas de frequência que não haviam sido disponibilizadas em certames anteriores, além da existência, dentre os itens licitados, de frequência de telefonia não mais utilizada no mercado.

Portanto, realizou-se a licitação das faixas de frequência de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz, sendo um dos in tuitos principais da Agência Regu ladora, com a realização do leilão, permitir a ampliação da cobertu ra dos serviços de banda larga no país, com uma participação ainda mais intensa dos pequenos e mé dios provedores do Brasil na pres tação de serviços.

Do ponto de vista econômico o leilão realizado pela Anatel se mos trou um sucesso, posto que, nos moldes das informações disponibi lizadas pela própria Agência Regu

ladora à mídia, a Agência Nacional de Telecomunicações recebeu ofer tas de mais de R$ 850.000.000,00 pelos lotes licitados, sendo que, so mente em relação aos lotes do tipo “C”, onde ocorreu a massiva par ticipação dos pequenos e médios provedores, em momento imedia to após a realização da licitação a Anatel procedeu a homologação de quase 1.500 lotes, referentes a mais de 850 municípios, em que partici param quase uma centena de em presas.

Entretanto, para os pequenos e médios provedores o leilão realiza do pela Anatel se mostrou extrema mente frustrante, seja pela demora da própria Anatel em apreciar e jul gar os recursos administrativos in terpostos pelas licitantes, o que sus pendeu o prosseguimento dos lotes objeto de irresignação, além das empresas terem identificado, após a obtenção da autorização para operação nas faixas de frequên cia, o elevado custo para aquisição, implantação, ativação e manuten ção dos equipamentos necessários

para a operação em tela.

Neste sentido cumpre destacar que praticamente todos os peque nos e médios provedores que par ticiparam do leilão promovido pela Anatel, especificamente em relação aos lotes tipo “C”, identificaram a completa inviabilidade para a pres tação de serviços, diante do custo para início e manutenção de opera ção nas citadas faixas de frequên cia.

Ou seja, do ponto de vista dos pe quenos e médios provedores o leilão promovido pela Anatel se mostrou um verdadeiro fiasco, posto que as referidas empresas, que obtiveram faixas de frequência relativas aos lotes tipo “C”, simplesmente não conseguiram operar nas tais faixas de frequência, diante, principal mente, dos elevados custos apura dos.

Tal fato é facilmente verificado através das diversas notícias vei culadas na mídia brasileira acerca dos problemas enfrentados pelos provedores para iniciarem a ope ração nas faixas de frequência li

citadas pela Anatel, sendo que a própria Agência Reguladora tem atuado para extinguir as autori zações concedidas, diante do não cumprimento, pelas empresas, do prazo previsto em edital para início de operação nas faixas de frequên cia licitadas.

Frente a este cenário, várias fo ram as empresas que viram extin tas as autorizações previamente concedidas pela Anatel, diante do atraso no início das operações, sen do que outros provedores optaram por renunciar às autorizações em questão, diante dos problemas cita dos previamente e da consequente constatação acerca da impossibi lidade de operarem nas faixas de frequência licitadas.

E, ante a referida situação, os provedores têm sofrido consequên cias desastrosas, eis que, ao passo que não mais se utilizam das faixas de frequência obtidas por meio da licitação realizada pela Anatel, seja pela extinção da autorização, seja pela devolução das faixas de frequ ência, no sentido contrário, em um completo contrassenso, a Anatel exige das empresas o pagamento integral dos valores das propostas apresentadas à Agência Regula dora, baseando-se no previsto em edital e nos termos de autorização assinados.

Os provedores, considerando a obtenção das faixas de frequência em comento, têm sido obrigados a pagarem os valores apresentados em suas propostas à Anatel, na ín tegra, levando-se em conta ainda a correção do importe devido pelo IGP-DI (Índice Geral de Preço – Dis ponibilidade Interna da Fundação Getúlio Vargas) e juros de 0,25% (vinte e cinco centésimos percen tuais) ao mês, incidentes sobre o valor corrigido, desde a data de pu blicação do respectivo termo de au torização, o que só piora o cenário, tendo em vista a variação conside rável do IGP-DI nos últimos anos, principalmente durante a pande mia que ainda assola o país.

Contudo, a contradição contida na conduta da Anatel se mostra gritante, posto que, enquanto obri ga as empresas que renunciaram ou viram extintas as autorizações para utilização das faixas de fre quência que efetuem o pagamento

integral das propostas ofertadas, em 2018 a mesma Anatel publicou a Resolução nº 695/2018, que apro vou o Regulamento de Cobrança de Direito Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências, que assim de termina:

“

Art. 15. A extinção ou renúncia ao Direito de Uso de Radiofrequên cias não desobriga a autorizada do adimplemento das parcelas venci das até a data da publicação do Ato de extinção ou da protocolização do pedido de renúncia na Anatel e, em qualquer hipótese, não gera direito a devolução dos valores quitados.

Parágrafo único. Não são devi dos os valores das parcelas cujo vencimento ocorrer após a data da publicação do Ato de extinção ou da protocolização do pedido de renún cia na Anatel, respeitado o disposto no caput deste artigo.”

tar a Resolução nº 695/2018 para os casos referentes ao leilão promo vido pela Agência Reguladora em 2015, contrariando o próprio dever da Anatel de fomentar o setor, espe cialmente em relação às Prestado ras de Pequeno Porte – PPP.

Nesta linha, cumpre salientar que a própria Anatel diferencia as pequenas prestadoras dos serviços de telecomunicações das gigantes do mercado no intuito de manter o mercado isonômico e competitivo, sendo que as “PPPs” são as princi pais responsáveis por levar a inter net banda larga aos pequenos mu nicípios do país, mas, atualmente, no sentido contrário, consideran do-se as condições verificadas após o leilão promovido pela Agência Reguladora em 2015, a Anatel têm somente prejudicado os pequenos e médios provedores, ao manter a cobrança de valores que somente se elevam com o passar dos anos, mesmo tendo, recentemente, publi cado resolução que contraria o seu entendimento atual.

Se as faixas de frequência já estão de posse da Anatel não há nexo nenhum na manutenção da cobrança de valores dos pequenos e médios provedores, sendo que os referidos valores poderiam ser uti lizados para fomentar a prestação de serviços no país, com a melho ria da infraestrutura das redes de telecomunicações, elevando-se a qualidade do serviço que alcança os consumidores do Brasil.

Ou seja, a própria Anatel, em 2018, publicou resolução que apon ta, taxativamente, que eventuais valores de propostas pela autori zação de uso de faixas de radiofre quência somente serão devidos até a data da extinção ou do pedido de renúncia da respectiva autoriza ção, sendo que eventuais parcelas vincendas não serão devidas pelas empresas de telecomunicações, sendo esta a regra atualmente apli cada pela Anatel para as autoriza ções de uso de faixa de frequência.

No entanto, estranhamente, a Anatel, até então, por meio do seu Conselho Diretor, se recusa a ado

Infelizmente, diante do cenário narrado e considerando a resistên cia da Anatel em entender a situ ação que vem prejudicando os pe quenos e médios provedores, outra alternativa não resta às empresas senão buscar o auxílio do Poder Ju diciário no intuito de, pelo menos, mitigar as consequências verifica das pelas empresas em questão.

Dr. Gustavo de Melo, Advogado e Consultor Jurídico. Sócio da Silva Vítor, Faria & Ribeiro Sociedade de Advogados gustavo@silvavitor.com.br

“Do ponto de vista dos pequenos e médios provedores o leilão promovido pela Anatel se mostrou um verdadeiro fiasco”

CÂMARA ABRINT MULHER

Você já se perguntou qual o valor da internet? Deixe o provedor de lado, não pense nos seus negócios. Reflita agora como você se posiciona nas redes e

qual o papel da internet na nossa sociedade.

O filósofo Zygmunt Bauman pode nos ajudar a refletir sobre parte desse problema: ele acredi ta que a maior parte dos proble mas da atualidade são sintomas do quadro de individualismo exa cerbado que caracteriza a nossa inter-relação humana, a que ele chama de “era da liquidez”. Afir ma o pensador que o indivíduo é o pior inimigo do cidadão. O ci dadão é uma pessoa que tende a buscar seu próprio bem-estar através do bem-estar dos outros ou da sua comunidade, enquan to o indivíduo tende a ser morno, cético ou indiferente em relação à causa comum.

O VALOR DA INTERNET

Talvez sejamos muito indivídu os mesmo, e pouco cidadãos. Re pensar essa condição humana é repensar a liberdade da internet e o nosso papel nas redes. Enquan to provedores de internet, temos o dever de refletir sobre isso.

Entender o papel da internet é compreender a sua governança global e a sua neutralidade em um contexto multissetorial, mecanis mo tido como pedra fundamental para o seu bom funcionamento. Não há um poder centralizado em um território específico. Na Inter net, é possível identificar regimes orgânicos entrelaçados que diri gem a vida cotidiana mundial de forma transnacional, encontran do traços globais nas esferas lo cais. O espaço para novos atores é amplo e assim deve mesmo ser.

No Brasil, em 2014, ocorreu um evento único em que se discutiu o futuro da governança da internet no mundo: o NETmundial. Naque

A Câmara ABRINT Mulher é um movimento associativo empresarial, organizado por mulheres, com o objetivo de estimular as melhores práticas de gestão e fortalecer a participação das mulheres no setor de Telecomunicações.

COLUNA ABRINT MULHER

“Devemos ficar atentos à perspectiva mais restritiva da neutralidade de rede e às pressões exercidas por parte das grandes operadoras”

le momento, buscou-se entender o valor da internet e a importância de se construir princípios de coo peração nesse ambiente. Naquele contexto, ainda absolutamente atual, o chamado Estado-nacional é transformado pela consolidação de blocos regionais, de órgãos in ternacionais, de ONGs transna cionais, de ondas de movimentos sociais e de novas formas de regu lação. E de todos nós, provedores e cidadãos. A diminuição da hie rarquia regulatória na internet é parte desse todo e atende à liber dade e neutralidade dessa rede.

Entretanto, a presença desses atores diversos não necessaria mente implica na ausência de im portância do Estado. Na verdade, países como o Brasil têm se esfor çado para produzir regulação in terna para questões da Internet. É o caso do nosso Marco Civil, um framework de referência interna cional.

Se você me pedir para resumir o marco civil em poucas palavras, eu diria que se trata de um marco legal cujo objetivo é não definir os limites da governança da Inter net, mas apenas identificar ins tâncias reguladoras e princípios basilares que buscam traçar dire trizes para o bom funcionamento dessa rede.

Entre as autoridades técni cas, por exemplo, destacam-se a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN), a Autoridade para Atri buição de Números da Internet

(IANA), a Força-Tarefa de Pesqui sa da Internet (IRTF), o Serviço de Autenticação da Internet (ias), o Consórcio da Rede Mundial de Computadores (W3C) e a própria União Internacional de Telecomu nicações (UIT). No Brasil, em pre juízo de outros atores relevantes, o Comitê Gestor da Internet (CGI) e o Nic.br dispensam apresenta ções e são referência quando o as sunto é governança.

Todos estão em alerta para uma possível fragmentação da Internet no âmbito nacional, pontuando de forma negativa os casos de vigilância generalizada

nessa rede e a postura dos paí ses na condução de temas como neutralidade, enquanto princípio de arquitetura de rede, que tem como base o tratamento equâni me de toda informação trafega da, bem como o multisetorialismo e a liberdade de expressão.

É importante que continuemos a discussão sobre uma Internet aberta e livre, prestigiando a im portância desses conceitos, suas origens e seus propósitos. Talvez possamos refletir sobre a liberda de de expressão enquanto um de ver de compreensão e uma maior tolerância nas redes. Isso seria um esforço maravilhoso para que cultivemos a noção de cidadania e do bem comum, na sua forma mais ampla possível. Talvez, tam bém, tenhamos que reafirmar a importância da competição e das assimetrias regulatórias, assegu rando a liberdade de escolha do consumidor e o valor da verda deira inclusão digital, que não se basta aos acessos às redes sociais e aos aplicativos com políticas de zero rating.

Devemos ficar atentos à pers pectiva mais restritiva da neu tralidade de rede e às pressões exercidas por parte das grandes operadoras, seja sobre as assime trias existentes, seja sobre o papel dos demais atores que compõe a internet. Esse é o nosso papel e a nossa missão.

“É importante que continuemos a discussão sobre uma Internet aberta e livre, prestigiando a importância desses conceitos, suas origens e seus propósitos.”

PAULO VITOR

O RISCO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DA LOCAÇÃO DEEQUIPAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (ONU & ONT)

No competitivo mercado de provedores de internet e telecomunicações, diver sos provedores buscam auxílio junto a consulto rias atuantes no setor,

para, dentre diversas demandas, fazer um planejamento tributário capaz de reduzir o recolhimento dos tributos decorrentes da atuação da empresa.

Sendo relevante destacar, nes ta oportunidade, que além da perspectiva de melhora do resul tado da empresa (lucratividade), da potencialização da geração de recursos para realização de investimentos em novos equi pamentos, infraestrutura, rede, imóveis etc., o bom planejamen to tributário tem como caracte rística primordial a criação de uma estratégia jurídica sólida, segura e, portanto, pautada no princípio da legalidade.

Dito isto, e já pensando na implementação da estratégia tributária mais atrativa para os provedores de internet e tele comunicações, a principal pro vidência a ser adotada pelos provedores é dar início à efetiva separação dos serviços de co municação multimídia (SCM) versus serviços de valor adicio nado (SVA).

Afinal, uma vez concretizada a efetiva separação entre os men cionados serviços (SCM x SVA), apenas a parcela dos serviços de comunicação multimídia será submetida à tributação do ICMS.

Nada obstante o raciocínio aci ma, tenho percebido que algumas consultorias quem atuam no se tor passaram a sugerir aos seus clientes que incluam, em seus respectivos planos (ofertas COM BOS), a cobrança pela locação da ONU (Optical Network Unit) ou mesmo da ONT (Optical Network Terminal), como se a locação de tais equipamentos pudesse, de fato, ser compreendida como um serviço de valor adicionado (SVA).

Trata-se, na minha visão, de grave e desnecessário risco tri butário que algumas empresas estão se submetendo. Isso porque, ao analisarmos o histórico de fis calizações (sobretudo dos Fiscos estaduais), já é amplamente co nhecido o entendimento do Fisco Estadual de que os equipamen tos vinculados à prestação dos serviços de telecomunicações e disponibilizados aos assinantes devem também ser tributados a título de ICMS.

Para ilustrar este entendimen to, me refiro ao trecho do Acórdão n.º 4034852-0, oriundo do Tribu nal de Impostos e Taxas do Go verno do Estado de São Paulo, que estabelece que “o codificador é parte indissociável da prestação onerosa do serviço de comunica ção e, sem este equipamento, não haveria como prestar tal serviço. Desconsiderar que o valor do alu guel do codificador é componente da base de cálculo do ICMS confi gura redução indevida da base de cálculo do ICMS e restrição inade quada do alcance da Lei 6374/89, do RICMS/00 e da Lei Geral de Telecomunicações. O cliente não pode obter o serviço de comuni cação, sem a contratação da loca ção do codificador”.

No mesmo sentido, me recordo do recente entendimento proferi do pelo Conselho de Contribuintes de Minas Gerais e cristalizado no Acórdão nº 24.061/22 (publicado em 31.03.2022), segundo o qual a locação de equipamentos rela

ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO. SÓCIO-FUNDADOR DA SILVA VITOR, FARIA & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

COLUNA COM LICENÇA

“O bom planejamento tributário tem como característica primordial a criação de uma estratégia jurídica sólida”

LICENÇA

cionados com a “infraestrutura de comunicação (...) caracteriza a prestação do serviço de tele comunicação, não podendo ser dividida em dois serviços inde pendentes (um de comunicação e outro de locação)”.

Por seu turno, o Estado de San ta Catarina assentou seu entendi mento através da Solução de Con sulta nº 7/2018, no sentido de que, para que não se caracterize opera ção sujeita à incidência do ICMS, a empresa “deverá possibilitar ao cliente que usufrua do serviço de comunicação com equipamento padrão fornecido sem custos”.

Aguçando o debate, ainda po demos destacar a polêmica en volvida na cobrança pelo SETUP BOX utilizado pelas operadoras de TV por Assinatura. Isso porque, segundo o entendimento do Supe rior Tribunal de Justiça, apenas o Ponto Adicional admite a hipótese de cobrança por locação, sendo vedada, portanto, a cobrança de locação pelo SETUP BOX principal.

Para ilustrar a questão, trago a conhecimento o trecho da decisão do AgInt no REsp n. 1.867.627/MG, segundo o qual “não se afigura abusiva a percepção por aluguel de equipamentos adicionais de transmissão ou reprodução do sinal de TV, pois, por serem opcio nais, permitem cobrança mensal em número correspondente ao de sua disponibilização, visto acarre tarem custos para o fornecedor e vantagens para o consumidor.”

Como se percebe, o principal argumento utilizado pelos Fis cos estaduais é que, por tratar-se de equipamento imprescindível para a regular prestação dos ser viços de comunicação multimídia (SCM), sem o qual, vale dizer, sequer seria possível estabelecer a conexão primária dos serviços de comunicação perante o domicílio do assinante, os valores cobrados à título de locação de modems (p. ex. ONU e ONT) devem, para todos os efeitos, ser incluídos na base de cálculo do ICMS.

Ilustrando melhor os riscos que

esta estratégia atrai para as em presas, trago a conhecimento de todos vocês as perguntas direcio nadas por um Auditor Fiscal, no curso de uma fiscalização tribu tária, para um provedor que há pouco tempo procurou o auxílio da Silva Vitor, Faria & Ribeiro Ad vogados:

ao contrato de aluguel destes equi pamentos?;

e) algum assinante dos serviços de comunicação realizou a locação de equipamentos junto a outro(s) fornecedor(es)?

Vejam, portanto, o claro viés as sumido pelo Auditor Fiscal que for mulou os questionamentos acima, pautado, à toda evidência, no in tuito de submeter, à título de ICMS, a integralidade dos valores obtidos com a locação de equipamentos, sobretudo os modens (ONU e ONT).

Para clareza, o risco tributário apresentado neste artigo está re alizado à cobrança, a título de lo cação, de equipamentos impres cindíveis para o estabelecimento da conexão primária, como ONU e ONT, tal como já decidido, por analogia, em relação ao SETUP Box Principal.

Todavia, em relação a equipa mentos que proporcionem uma funcionalidade adicional, como um roteador separado da ONU (que proporciona, por exemplo, uma conexão wifi, suplementar à conexão física), entendo por sua vez que existem fundamentos jurídicos bastantes para sustentar a não incidência do ICMS.

a) Há necessidade do usuário/ assinante fazer uso de equipamen tos específicos para usufruir dos serviços prestados?;

b) a empresa promove a locação destes equipamentos?;

c) caso positivo, tais equipa mentos fazem parte da presta ção dos serviços, ou seja, sem tais equipamento não há condições de prestação dos serviços?;

d) há possibilidade do cliente fa zer assinatura do SCM sem aderir

Pois bem! Uma vez demonstra dos os riscos inerentes à estratégia de locação de equipamentos vincu lados à prestação dos serviços de telecomunicações e fundamentos para o estabelecimento da cone xão primária, como por exemplo a ONU e ONT, cabe a mim sugerir a vocês uma breve reflexão: Vale a pena apostar em uma estratégia de economia tributária que não inspira segurança para o futuro da sua empresa?

A minha resposta é bastante di reta: é claro que não! Como disse acima, o caminho para redução da carga tributária da sua empre sa é a implementação de um bom planejamento tributário, pautado em uma estratégia jurídica sólida, em plena conformidade com a le gislação vigente.

“A principal providência a ser adotada pelos provedores é dar início à efetiva separação dos serviços de comunicação multimídia (SCM) versus serviços de valor adicionado (SVA).”

JOSÉ

O REFLECTÔMETRO ÓPTICO

Frequentemente é neces sário executar proce dimentos técnicos em redes de comunicação que utilizam a fibra óp tica como meio guiado

e avaliar suas características de operação em busca de algum tipo de falha ou deterioração do mate rial. Para essa verificação é possí vel usar diferentes equipamentos e o OTDR (Optical Time Domain Reflectometer), ou Reflectômetro Óptico no Domínio do Tempo, é fundamental para testes precisos e detalhados.

O OTDR é um instrumento op toeletrônico usado para carac terizar uma fibra óptica, sendo capaz de injetar pulsos de luz (ge ralmente laser) na fibra em teste e extrair, a partir da mesma extre midade da fibra, a luz retroespa lhada ou refletida e apresentar os valores medidos através de uma interface gráfica.

Entender como funciona e sa ber configurar corretamente o OTDR é condição fundamental para interpretar corretamente

os resultados obtidos durante os testes e efetuar as ações de manu tenção necessárias.

Funcionamento do OTDR

O OTDR agiliza e auxilia o tra balho das equipes de implanta ção, operação e manutenção de redes ópticas. Ele é usado para estimar o comprimento e atenua ção total do link de fibra, incluin do a localização de pontos de fa lhas, rompimentos e perdas em emendas e conectores.

O instrumento funciona procu rando “eventos” na fibra óptica, detectando possíveis rompimen tos, dobras, vazamento de luz, descoloração e degradação da fibra, além de estimar o compri mento da fibra e o comprimento de onda dos transmissores conec tados. Isto faz desse instrumento uma ferramenta importante de controle de qualidade para quem instala ou executa a manutenção de redes com fibras ópticas. A Fi gura 1, apresenta o diagrama de blocos básico de um OTDR.

Basicamente, o OTDR propor ciona uma curva atenuação ver

sus comprimento do enlace ópti co, tornando possível uma análise mais apurada do estado da rede. Importante notar que, para resul tados mais precisos, os testes de vem ocorrer em ambos os senti dos da fibra, conforme mostrado na Figura 2.

O funcionamento está base ado na emissão de um pulso de luz através do núcleo da fibra e a medição do sinal que retorna ao instrumento. A intensidade do pulso de retorno é medida e integrada como uma função do tempo e plotada de acordo com o comprimento. Após a aquisição e processamento dos dados, o ins trumento apresenta o resultado sob a forma gráfica, onde geral mente temos uma escala gradua da em potência (dB) no eixo verti cal e outra escala graduada para distância (normalmente em m ou km) no eixo horizontal.

Um OTDR pode apresentar diferentes tipos de interfaces e controles. Cursores são utiliza dos para destacar um ponto em especial da fibra, permitindo po sicionar sobre a forma de onda e os eventos ampliados por meio de zoom digital. A Figura 3, apresen ta um modelo de OTDR com suas interfaces.

O funcionamento está base ado na emissão de um pulso de luz através do núcleo da fibra e a medição do sinal que retorna ao instrumento. A intensidade do pulso de retorno é medida e inte grada como uma função do tem po e plotada em de acordo com o comprimento. Após a aquisição e processamento dos dados, o ins trumento apresenta o resultado sob a forma gráfica, onde geral mente temos uma escala gradua da em potência (dB) no eixo verti cal e outra escala graduada para distância (normalmente em m ou km) no eixo horizontal.

Um OTDR pode apresentar di

FIGURA 1: Diagrama de blocos do OTDR

COLUNA FIBRA ÓPTICA

ONTEM E HOJE

ferentes tipos de interfaces e con troles. Os cursores são utilizados para destacar um ponto em es pecial da fibra, permitindo posi cionar sobre a forma de onda e os eventos ampliados por meio de zoom digital. A Figura 3, apresen ta um modelo de OTDR com suas interfaces.

Eventos na Fibra Óptica

Um evento na fibra óptica pode ser qualquer acontecimento que cause perdas ou reflexões fora dos padrões normais do próprio material que compõe a fibra. Isto se aplica a todos os tipos de cone xões como também danos devidos a quebras, torções e fraturas na fibra.

Como mencionado, um OTDR exibe o resultado da medida des ses eventos graficamente através de um display, onde o eixo vertical é o eixo de potência óptica (em dB) e o eixo horizontal é o eixo de dis tância em metros ou quilômetros, conforme exemplifica a Figura 4.

Cabe destacar que a zona mor ta do gráfico é definida como a distância entre o início da medi ção de um evento e o ponto onde um novo evento consecutivo pode ser detectado (falhas e emendas, por exemplo, são eventos). Pode mos ter a zona morta de evento, que define a distância mínima a partir do ponto onde ocorre um evento até o ponto onde outro evento de mesma natureza pode ser detectado, mas não pode ter sua perda medida. Temos ainda a zona morta de atenuação, que de fine a distância mínima do ponto a partir do início de uma reflexão e o ponto onde o traço do retroes palhamento pode ser novamente detectado, podendo ser realizadas medidas para a verificação e loca lização dos eventos não reflexivos.

Considerando que a potência da luz que retorna ao OTDR (e que serve como referência para os cál culos de enlace) é baixa, o recep tor do equipamento deve ter uma sensibilidade alta. Isso significa que reflexões com um nível mais elevado de potência (cerca de 1% da potência óptica enviada pelo transmissor), podem acarretar sobrecarga no receptor tornando uma medida imprecisa. O pró prio conector utilizado no instru mento pode causar reflexões que também sobrecarregam o recep

FIGURA 2: Processo de medição de fibra óptica com o OTDR

FIGURA 3: Modelo de OTDR e suas interfaces

FIGURA 4: Diferentes eventos na fibra óptica

tor. Nesses casos, é necessário um tempo (atraso) para recuperação do receptor e consequente indica ção gráfica.

Apesar de o pulso óptico ser rápido e os circuitos eletrônicos do instrumento responderem ra pidamente, o sinal recebido refe rente ao segmento de fibra mais próximo ao instrumento (zona morta) não é útil. Por essa ra zão recomenda-se a utilização de cordões supressores de pulso, também denominados de cordões de lançamento ou launch cables. Esses cordões de lançamento são fornecidos em uma bobina espe cial, com comprimentos que po dem variar entre 500m e 1000m, em média, e utilizam conectores de teste padrão com baixo índice de reflexão. A Figura 5, apresenta um exemplo de bobina de lança mento.

Índice de Refração

Um OTDR calcula as distâncias dos eventos medindo o tempo que decorreu entre transmissão da luz e recepção da reflexão. A dis tância exibida e o tempo medido estão associados ao índice de re fração usado para cálculo (às ve zes chamado de índice de grupo), como exemplifica a Figura 6.

Isto significa dizer que, mudan do-se o índice de refração ocorre rá mudança da distância regis trada pelo instrumento. Por este motivo é importante conhecer e entender o índice de refração da

fibra sob teste.

O índice de refração depende do material usado na fabricação da fibra e deve ser fornecido pelo fabricante. Um erro devido a este valor não ser conhecido com exa tidão é normalmente maior que qualquer inexatidão por parte do instrumento.

mento de Rayleigh das moléculas de vidro, com intensidade propor cional à luz existente nesse ponto.

A largura de pulso, portanto, é um dos parâmetros fundamen tais para resultados corretos de medida. A partir dela se deter mina o alcance da resolução que será muito importante para se parar com clareza os eventos. Quanto mais curto o pulso, me lhor a resolução e menor a zona morta (Figura 8). Contudo, pulsos curtos em gamas dinâmicas me nores podem sofrer problemas de ruídos que dificultam a leitura e quantificação pelo instrumento.

Para medir distâncias longas, onde é necessária uma alta gama dinâmica, o pulso deve ser longo (Figura 9). Pulsos mais longos, porém, quantificam a média da fi bra sobre uma seção maior, o que significa mais baixa resolução e uma zona morta maior.

Para determinar o Índice de Refração e a Distância, temos as seguintes relações:

O Índice de Refração é calcula do baseado na relação da potên cia do pulso óptico (não na ener gia) produzida pelo transmissor óptico do OTDR para alcançar o fim da fibra e causar o efeito de retroespalhamento. Esta relação é expressa em dB e é inversa mente proporcional à largura de pulso, porque a potência do pulso óptico é independente da largura do pulso.

O OTDR faz uso do fenômeno do espalhamento de Rayleigh ge rando um pulso luminoso que é inserido na fibra óptica sob teste e, conforme este pulso percorre a fibra, ele é atenuado. Na Figura 7, em um determinado ponto “X” na fibra, a luz provoca o espalha

Na maioria das vezes é aconse lhável a escolha de uma largura de pulso curta para medição de perda em conectores mais pró ximos ao instrumento, enquanto uma largura de pulso longa pode ser usada para localizar falhas em pontos distantes da fibra.

Dependendo do propósito es pecífico da medida, pode-se optar por um meio termo entre uma alta resolução e alto ganho dinâ mico. São valores típicos:

• 5ns; 10ns; 30ns; 100ns; 300ns; 1μs (extensões curtas)

• 100ns; 300ns; 1μs; 3μs; 10μs (extensões longas)

Principais aplicações

O OTDR permite a medição de diferentes parâmetros de um en lace óptico e os resultados são apresentados graficamente no display do instrumento. A tabela a seguir relaciona os principais parâmetros de medição e as suas aplicações.

E HOJE

FIGURA 5: Bobina de Lançamento

FIGURA 8: Pulsos mais curtos para maior resolução

FIGURA 6: Índice de Refração ver sus Distância

FIGURA 7: Espalhamento de Rayleigh

E HOJE

Cuidados na Operação

Importante destacar que cuida dos especiais devem ser tomados com respeito a operação das di ferentes fontes de luz usadas nos equipamentos ópticos, em espe cial os OTDR’s. Os comprimentos de onda de luz estão no espectro do infravermelho e são invisíveis ao olho humano e esse tipo de ra diação luminosa é extremamente perigoso. De acordo com o Laser

Safety Program, da universidade australiana Charles Sturt Univer sity, o que distingue a radiação la ser dos outros tipos conhecidos de radiação é a colimação (alinha mento) do seu feixe e um sistema biológico qualquer poderá sofrer danos se for capaz de absorver tal radiação.

A absorção ocorre ao nível atô mico ou molecular e o compri mento de onda do feixe irradiado determinará qual tecido o feixe luminoso poderá danificar. Pes quisas confirmam que os olhos são muito mais vulneráveis à ra diação laser que outras áreas e os piores casos de exposição ocor rem quando os olhos focalizam diretamente o feixe de radiação a uma certa distância, ou, quando o feixe focalizado é refletido por uma superfície espelhada. Assim, nunca se deve olhar diretamen te para uma fonte laser ativa de qualquer instrumento. Dependen do da energia absorvida, o olho pode ser danificado temporaria mente ou até mesmo de forma permanente.

Até o próximo artigo!.

FIGURA 9: Pulsos longos para maior alcance dinâmico