Manual PAF Dutos by Instituto Terra de Preservação Ambiental

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

AGRICULTURA FAMILIAR EM FAIXA DE DUTOS MANUAL METODOLÓGICO

Sistematização da Experiência da Primeira Fase do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos – PAF DUTOS

Fevereiro de 2007

Pr谩ticas Agroecol贸gicas Participativas em Faixas de Dutos

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

APRESENTAÇÃO Esta publicação relata a experiência de um dos projetos piloto de responsabilidade social da Petrobras em parceria com a sua subsidiária Transpetro, o Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, que tem como proposta implementar hortas familiares orgânicas nas faixas de dutos, estimulando ao mesmo tempo a geração de renda com as comunidades do entorno destas faixas e a preservação dos dutos. O Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, que se destaca pela realização de atividades com enfoque participativo e comunitário, vem sendo desenvolvido nas comunidades de Geneciano Luz e Figueira, localizadas no município de Nova Iguaçú / RJ, iniciado em Gerard Danom no mesmo município e Amapá, município de Duque de Caxias / RJ. Sua elaboração é resultado de uma iniciativa conjunta do consórcio firmado entre as organizações não governamentais Instituto Terra de Preservação Ambiental e Entidade Ambientalista Onda Verde, contando com o apoio direto da Petrobras e Transpetro e a parceria das prefeituras municipais de Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Este manual revela o conhecimento produzido com o desenvolvimento do projeto, discorrendo sobre as ferramentas construídas e empregadas para o sucesso da iniciativa piloto, como a parceria entre técnicos e agricultores, a metodologia, técnicas desenvolvidas, processos de autogestão e de empoderamento social, estratégias de produção e comercialização, planejamento participativo e normas corporativas de qualidade em segurança, meio ambiente e saúde (QSMS). Todas essas atividades pautadas visaram atender as metas do projeto, que também encontram-se descritas nesta publicação. Pretendemos com essa iniciativa - gerada a partir de um esforço coletivo de sistematização de nossas experiências e metodologia - contribuir para a implantação desse projeto em outras regiões do país.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

SUMÁRIO O PROGRAMA PETROBRAS FOME ZERO

ENTIDADES PARCEIRAS

Petrobras Transpetro Instituto Terra Onda Verde

9 9 10 11

A CONCEPÇÃO DO PROJETO AGRICULTURA FAMILIAR EM FAIXA DE DUTOS

A matriz de planejamento Inspeção aérea das faixas de dutos nos trechos indicados Verificação das áreas no Geografic Information Sistem (GIS) da transpetro Perfil das comunidades selecionadas

12 17 18 22

PENSANDO NA METODOLOGIA

A escolha da metodologia participativa A composição da equipe

24 27

PLANEJANDO COM A COMUNIDADE

Estratégia de intervenção Seminário inicial O conselho consultivo local (CCL) Processo de seleção das famílias Vivências, dinâmicas e técnicas

29 29 32 34 39

MÃOS À OBRA

O grupo de gestão local (GGL) A produção: infraestrutura, planejamento, implantação e colheita A agroindústria familiar Pensando um mercado justo Outras ações e parcerias

45 45 67 70 78

DA FAIXA PARA O BAIRRO

O centro de aprendizagem permanente

REFERÊNCIAS NORMATIVAS

RESULTADOS DA PRIMEIRA FASE

ANEXOS

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

O PROGRAMA

O Programa Petrobras Fome Zero

PETROBRAS FOME ZERO O Programa Fome Zero do Governo Federal, desenvolvido no período de 2003 a 2006, é uma política de inserção social que tem como prioridades a geração de trabalho e renda, o resgate da auto-estima e da cidadania. No entanto, ações emergenciais, como a distribuição de alimentos, não ficam descartadas, até porque a fome não pode esperar. “Quem tem fome tem pressa”, alertava Betinho. O escopo do programa, porém, visa combinar políticas locais (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, sacolões, Bancos de Alimentos, etc.), políticas específicas (ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador, estoques de segurança, ampliação da merenda escolar, etc.) e políticas estruturais (reforma agrária,

incentivo à agricultura familiar, micro-crédito, cooperativismo, etc.). Alinhado às políticas estruturais do Programa Fome Zero, o Programa Petrobras Fome Zero têm como conceito norteador o desenvolvimento com cidadania e apóia iniciativas que promovam o protagonismo e a co-responsabilidade social, com foco na construção da autonomia das populações excluídas para sua plena inserção e participação na sociedade. O Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos garante o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promove a inclusão por meio da implantação de unidades de produção familiar nas faixas de dutos. Com esta iniciativa prevemos a inclusão direta de 100 famílias.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

ENTIDADES PARCEIRAS PETROBRAS

metodologias inovadoras, que causem impacto social a longo prazo;

Consciente de seu papel na sociedade brasileira, a Petrobras preocupa-se em melhorar as condições sociais de nosso país. Em seu Plano Estratégico, a companhia estabelece como objetivo transformar-se em empresa de energia com foco no crescimento, na rentabilidade e nas responsabilidades social e ambiental. Inclui entre seus alvos a valorização e a transparência nas relações com as partes interessadas, a ética nos negócios e a excelência em questões de saúde, segurança e proteção ambiental.

•Fomentar parcerias e/ou alianças destinadas à implementação de projetos de desenvolvimento local;

O Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos faz parte do Programa Petrobras Fome Zero, eixo integrador das ações pelas quais a Petrobras concretizará sua missão social, que visa: contribuir - de maneira qualitativamente diferenciada - para o desenvolvimento humano sustentável; •Apoiar a implementação de projetos inovadores, socialmente transformadores e facilmente replicáveis; •Disseminar o uso dos indicadores do IDH como parâmetros para a avaliação de projetos sociais; •Estimular a adoção de estratégias e

Esse programa destina-se, portanto, a contribuir para a construção de uma sociedade melhor para todos os brasileiros. Uma sociedade democrática, solidária, igualitária e ética, na qual todos os indivíduos tenham a oportunidade de realizar o seu potencial como pessoa e cidadão.

TRANSPETRO Maior armadora da América Latina e principal empresa de Logística e Transporte do Brasil, a Petrobras Transporte S. A. - Transpetro atende às atividades de transporte e armazenagem de petróleo e derivados, álcool e gás natural, operando uma frota de 51 navios, 10 mil quilômetros de malha dutoviária e 44 terminais terrestres e aquaviários. A empresa, subsidiária integral da Petrobras, foi criada em 12 de junho de 1998, de acordo com a legislação que reestruturou o setor petróleo no Brasil. A Transpetro é responsável por uma rede de estradas invisíveis formada por

Entidades Parceiras

Por meio de suas políticas corporativas de segurança, meio ambiente e saúde, a Petrobras reafirma o princípio de que a sustentabilidade de seus empreendimentos deve ser assegurada ao longo de todo o seu ciclo de vida, com a consideração da ecoeficiência e de seus impactos e benefícios nas dimensões econômica, ambiental e social.

•Apoiar as iniciativas de empreendedorismo social e voluntariado, vistas como dimensões da cidadania.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

mais de dez mil quilômetros de dutos que interligam todas as regiões do Brasil. Por esses dutos trafegam produtos, como petróleo e derivados, álcool e gás natural, que abastecem os mais remotos pontos do país. À malha de dutos se aliam terminais, bases de armazenamento e uma frota de navios-petroleiros, unindo as áreas de produção, refino e distribuição da Petrobras e atuando na importação e exportação de petróleo e derivados e de gás natural. Além da Petrobras, seu principal cliente, a Transpetro presta serviços a diversas distribuidoras e à indústria petroquímica. Coerente com a sua estratégia de crescimento, a empresa vem priorizando os investimentos em projetos de expansão de dutos, atuando de forma segura, rentável e integrada, com responsabilidade social e ambiental, no transporte e armazenamento de petróleo, derivados, gás, petroquímicos e renováveis.

Entidades Parceiras

Para garantir um bom relacionamento social da Transpetro com as comunidades vizinhas as faixas de dutos, foi criado o Plano de Comunicação de Convivência e Co-responsabilidade das Comunidades do Entorno das Faixas de Dutos, cujo objetivo é a transformação de valores e comportamentos da população que leve a uma nova forma de sentir, pensar e agir em relação aos cuidados com a malha dutoviária. As ações de comunicação visam estimular a participação ativa dos moradores na construção de um compromisso coletivo com a integridade das faixas de dutos, assumindo a co-

responsabilidade pelos seus cuidados. Para alcançar esse objetivo, tornou-se fundamental manter canais permanentes de comunicação com as comunidades, a fim de informar, sensibilizar, conscientizar e educar os moradores sobre questões de segurança, dos níveis de risco a que estão expostos e da importância de sua colaboração para ampliar a segurança do sistema. Desta relação estreita entre comunidade e empresa, foi gerado o Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, como uma opção de geração de renda para as populações do entorno destas faixas e a manutenção da integridade dos dutos.

INSTITUTO TERRA Semeado em 1998, o Instituto Terra de Preservação Ambiental é uma organização não governamental que atua com a missão de conscientizar, educar e mobilizar a sociedade para uma visão capaz de integrar o conceito da ecologia ao da justiça social. Entendemos que a degradação sistemática do meio ambiente está promovendo um verdadeiro extermínio de ecossistemas e de espécies fundamentais, muitas vezes endêmicas, cujas funções e potencialidades ainda não foram devidamente identificadas. Nessa luta inadiável, vimos atuando principalmente em defesa da Mata Atlântica, considerada floresta de megadiversidade, aplicando para tanto o conceito de Corredores de Biodiversidade. Como estratégia para combater a pobreza, diminuir as desigualdades sociais e promover condições de geração de trabalho e renda, integrando as cadeias produtivas locais e regionais e ampliando oportunidades, cremos no desenvolvimento local, através do uso de metodologias participativas que levem à autogestão. Neste sentido, temos na agroecologia

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

uma concepção ideológica muito forte, pois sua prática pressupõe novas relações econômicas, sociais e ambientais. Nestes eixos conceituais baseiam-se nossas ações transformadoras. Afinal de contas, ao semearmos nossas idéias, ficamos também com a responsabilidade de cuidar do seu desenvolvimento, impedindo erros de percurso. Atualmente, temos atuação coordenada e simultânea em treze municípios do estado do Rio de Janeiro, com um vasto leque de parcerias em diversos projetos, que vão desde planos de manejo de unidades de conservação até iniciativas de desenvolvimento local com geração de trabalho e renda, como o caso do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos. Temos o orgulho de sermos a entidade executora deste projeto, em consórcio com a Entidade Ambientalista Onda Verde, e enxergamos na iniciativa um imenso potencial demonstrativo de como a parceria entre governo, empresa e sociedade civil pode gerar ferramentas e métodos inovadores que incrementam programas de superação da fome e da pobreza em nosso país.

temáticas: resíduos sólidos (lixo), recursos hídricos, mata atlântica, transporte urbano, poluição do ar, desmatamento, caça e etc. Atualmente, a Entidade mantém, em parceria com a Petrobras, o Centro de Referência Ambiental, com atividades no campo da educação ambiental e capacitação de educadores, proporcionando a 10 mil estudantes da Baixada Fluminense a possibilidade de participar de atividades de educação ambiental. Em Tinguá, participa ativamente do Fórum de Turismo Sustentável e desenvolve atividades ligadas ao Turismo Ecológico, através do Centro de Turismo Ecológico, que realiza atendimento aos turistas visitantes da região, com informações e artesanatos locais.

ONDA VERDE

Desde a sua fundação, a Onda Verde promove atividades voltadas para a conscientização da população sobre as questões ambientais, organizando as atividades em torno das seguintes

Entidades Parceiras

A Entidade Ambientalista Onda Verde, fundada 1994, é uma organização não-governamental que nasceu da iniciativa de um grupo de ambientalistas preocupados em possibilitar ações educativas, culturais e políticas que visem a preservação do meio ambiente, numa perspectiva de luta por um desenvolvimento ecologicamente sustentável.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

A CONCEPÇÃO DO PROJETO

AGRICULTURA FAMILIAR EM FAIXA DE DUTOS

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

A MATRIZ DE PLANEJAMENTO Para o desenvolvimento do projeto, a Petrobras, a Transpetro e o consórcio Instituto Terra / Onda Verde, buscaram trabalhar na construção de uma metodologia que fosse replicável em outras áreas do país, adaptável a outros contextos políticos, econômicos, sociais ou culturais. Na fase inicial de concepção da proposta, construímos uma matriz de planejamento contendo os objetivos

específicos, metas, atividades e principais indicadores de impacto e processo que subsidiaram o diagnóstico inicial das áreas e as avaliações futuras.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

OBJETIVO ESPECÍFICO

META

PRAZOS E INDICADORES

A) Detalhar a metodologia de desenvolvimento agrícola sustentável, aplicável a outras realidades do país;

Meta I – Concepção da Metodologia e Definição de Cronograma Detalhado;

1º Mês

B) Realizar um diagnóstico e planejamento participativo, envolvendo, quando possível, o Voluntariado da Transpetro no processo.

Meta II – Seleção dos Agricultores (as), Diagnóstico da Realidade Local, dos Sistemas de Produção, e Planejamento Participativo.

3º ao 18º Mês

- Desenho Final do Plano de Trabalho incluindo metodologias.

- Cadastro Único do Bolsa Família; - Critérios utilizados pelo Pronaf para agricultura familiar; - Proximidade das áreas de dutos; - Envolvimento no processo de diagnóstico; - Envolvimento e apoio ao cumprimento das demandas sociais locais; - Identificação de potencialidades e vulnerabilidades locais, com ênfase para jovens, crianças e mulheres; - Proposições de projetos a partir da comunidade; - Protagonismo das mulheres e dos jovens;

C) Criar um espaço de aprendizagem contínua voltada para a comunidade em geral, e em especial para os jovens;

Meta III – Centro de Aprendizagem Permanente (CAP)

6º ao 18º Mês - Atividades Desenvolvidas; - Nível de participação e interesse dos jovens; - Número de envolvidos; - Cursos, oficinas e palestras; - Desempenho escolar;

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

- Cotas para jovens e mulheres.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

OBJETIVO ESPECÍFICO D) Realizar um estudo completo de mercado, gerar mecanismos de inclusão das famílias e cadeias produtivas regionais que dê subsídios para o perfeito escoamento dos alimentos produzidos;

META Meta IV – Identificação e Articulação com Mercados Consumidores Locais, Regionais ou Pontuais.

PRAZOS E INDICADORES 3º ao 18º Mês - Número de pontos consumidores; - Quantidade e diversidade de gêneros, estimada para o consumo de cada ponto; - Nível de qualidade esperada; - Necessidade de certificação; - Proximidade do mercado consumidor em relação às lavouras; - Possibilidades reais de negócios e contratos com esses mercados;

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

- Procedimentos contratuais.

E) Implantar 100 (cem) hortas de 1000m2², atendendo 100 famílias de agricultores (as) - utilizando a faixa dos dutos da Transpetro - que sirva como pólo difusor de técnicas alternativas de manejo do solo e da biodiversidade, e que contribua para a manutenção dos dutos, de acordo com as normas de segurança, meio ambiente e saúde praticados pela empresa.

Meta V - Implantação das Hortas Familiares Orgânicas;

3º ao 18º Mês - Quantidade de produtores rurais atendidos nos cursos e carga horária; - Nível de envolvimento e dedicação às lavouras, por parte dos (as) agricultores (as) envolvidos (as); - Qualidade dos sistemas agrícolas implantados; - Padrão de qualidade dos alimentos produzidos; - Diversidade de alimentos produzidos por hectare e sua relação com as demandas do mercado; - Protagonismo das mulheres e dos jovens no processo;

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

OBJETIVO ESPECÍFICO F) Identificar e proporcionar meios de agregar valor à produção local, através de atividades comunitárias de agroindústria e de certificação;

META Meta VI – Implantação de Agroindústria;

PRAZOS E INDICADORES 4º ao 7º Mês - Valor agregado aos produtos; - Viabilidade econômica do empreendimento; - Receptividade do mercado consumidor; - Nível de organização social local e possibilidades de auto-gestão.

Meta VII – Sistematização da Metodologia, Propostas de Continuidades e Publicação;

- Resultados alcançados em relação aos resultados esperados; - Potencialidades e vulnerabilidades do projeto;

H) Identificar propostas de continuidade, com base na experiência acumulada e nas demandas locais.

I) Divulgar os resultados para o setor privado, setor público, ONG`s, comunidade científica e movimentos sociais.

12º ao 17º Mês

- Envolvimento social nas demandas de continuidade; - Qualidade dos resultados alcançados;

Meta VIII – Seminário de Lançamento da Publicação e Divulgação dos Resultados.

18º Mês - Participação do setor privado, setor público, ONG`s, comunidade científica e movimentos sociais;

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

G) Conceber um manual prático, com a sistematização da experiência acumulada durante o processo de execução do projeto;

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Com base no Plano de Comunicação de Convivência e Co-responsabilidade das Comunidades do Entorno da Faixa de Dutos, foram elencadas comunidades potenciais para participarem da experiência piloto. Esse plano apresenta um diagnóstico que aponta os principais conflitos sociais nas faixas de dutos e propõe uma série de projetos mitigadores e transformadores como a implantação de hortas.

novas áreas com características similares. Listamos o maior número possível de comunidades, que foram posteriormente visitadas.

Em seguida, partimos para o reconhecimento das áreas com o auxílio dos Técnicos e Supervisores de Faixa da Transpetro, considerando áreas de maior conflito na ocupação. Nessa fase, consideramos apenas os indicadores sociais das comunidades e sua distribuição espacial em relação a faixa de dutos, deixando para outro momento os aspectos físicos e geomorfológicos das áreas. Foi necessário realizar encontros com os Técnicos e Supervisores de Faixa para a atualização de dados e inclusão de

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

COMUNIDADE

EQUIPAMENTOS PRÓXIMOS

Dica: Sugerimos reuniões com o setor de Manutenção da Faixa de Dutos, ou seja, Coordenador, Supervisores, Técnicos de Faixa e representantes de empresas terceirizadas que fazem sua manutenção. Os técnicos conhecem bem as áreas e podem contribuir significativamente com informações sobre a origem dos conflitos existentes e o perfil sócioeconômico e institucional da região. Para facilitar o mapeamento, é importante anotar os dados da quilometragem da faixa (todas as faixas são identificadas por marcos de quilometragem), proximidade de equipamentos (válvulas, ventosas, marcos e etc.), técnico responsável pela área e outras informações relevantes, como mostra o quadro a seguir:

TÉCNICO DA ÁREA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Geneciano Luz

114

Válvula de Bloqueio 10 (VB – 10)

- Técnico de Faixa da Transpetro - Auxiliar Técnico de Faixa (empresa terceirizada) Inspetor de Faixa (empresa terceirizada) - Auxiliar Técnico de Faixa (empresa terceirizada)

Periferia urbana, onde há casos constantes de ocupação da faixa.

Figueira

km 111 a 113

Não há

idem

Zona rural em crescimento. Vetores de expansão urbana apontam para a faixa de dutos.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

INSPEÇÃO AÉREA DAS FAIXAS DE DUTOS NOS TRECHOS INDICADOS A Transpetro executa um sobrevôo de helicóptero pelas faixas de dutos para verificar suas condições e em atendimento ao Padrão de Integridade de Dutos e Normas. Aproveitamos essa inspeção para aprofundar o conhecimento geográfico das áreas, o que contribuiu para a escolha do local e implantação do projeto. Durante o sobrevôo, foram verificadas condições de relevo e tamanho, matriz da ocupação urbana próxima às faixas e proximidade de grandes vias de circulação. Foi realizado um registro completo em vídeo para que pudéssemos mostrar posteriormente aos envolvidos no projeto.

Dica: Dica: É importante anotar as coordenadas geográficas dos trechos mais interessantes da faixa e time code do vídeo para facilitar o trabalho de apresentação posterior. Sugerimos ainda uma tabela com anotações complementares das áreas, de acordo com as características apresentadas.

Imagens aéreas de Geneciano e Figueira.

CONDIÇÃO DA ÁREA PARA O PROJETO*

COMUNIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Geneciano Luz

43 20’ 24’’

00:30:25

Ótimo

Área plana, pequenas construções próximas à faixa.

Tinguá

43 50’ 23’’

01:24:54

Ruim

Área declivosa, sem ocupações próximas à faixa.

Figueira

43 21’ 55’’

00:31:44

Boa

Área plana, mas sem muitas ocupações próximas à faixa.

* Ótimo, Bom, Regular e Ruim.

TIME CODE

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

Exemplo:

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

VERIFICAÇÃO DAS ÁREAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRAFICA (GIS) DA TRANSPETRO A Transpetro mantém um GIS completo com todas as informações georeferenciadas de todas as faixas de dutos do Brasil. Nesse sistema é possível encontrar imagens de aéreas com resolução de até 1 metro, que permitem a produção de mapas temáticos com informações sobre o tamanho das áreas, a situação fundiária, o perfil transversal, as válvulas e equipamentos, entre outras. Com o auxílio do administrador do GIS, pode-se inserir as coordenadas geográficas registradas durante o sobrevôo e fazer uma segunda seleção das áreas, considerando principalmente três aspectos, a saber:

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

1. Declive das áreas – foram selecionadas áreas com declive menor que 5%, pois, acima disso, correríamos o risco de causar erosão e expor os dutos; 2. Tamanho das áreas – faixas inferiores a 500 metros de área útil (descontando ruas, passagens e outros usos) foram descartadas, pois dificultariam muito a implantação do projeto. Considerando que o objetivo era chegar a 100 hortas, ou seja, 5 km de área útil de faixa de dutos, estávamos dispostos a achar no máximo três grandes áreas contínuas; 3. Situação fundiária – quando uma faixa de dutos é instalada sobre uma área de loteamento, a Petrobras poderá adquirir parte ou a totalidade da área loteada por onde passa, mas, quando esta passa dentro de uma propriedade rural, é feita, então, entre a empresa e o proprietário,

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

uma licença de servidão de passagem. Todas essas informações estão disponíveis no GIS, onde cada trecho apresenta um código referente à matrícula da servidão, contendo nome do proprietário, contato e status jurídico da servidão. Quando a propriedade é da Petrobras, isso também aparece no mapa. Essas informações são importantíssimas, pois, com base nelas é que nos planejamos e montamos o cronograma do projeto. Nos casos em que os terrenos não eram da Petrobras, tivemos que iniciar o projeto com a sensibilização dos proprietários rurais para a liberação da área, assinatura do Termo de Autorização (anexo 2) e posterior implantação das hortas. Antes de concluir a proposta, foram avaliados os resultados das análises de solo das áreas escolhidas. Fizemos também uma segunda atividade de campo para levantar informações sobre a disponibilidade de água para irrigação, profundidade média do lençol freático e do poço artesiano, média de vazão de poços da região e disponibilidade de energia elétrica.

4. Avaliação de campo - De posse dos mapas, foi feito um planejamento de campo em conjunto com Técnicos de Faixa da Transpetro. Cada trecho foi acompanhado pelo seu responsável, que contribuiu para melhor conhecermos os tipos de solo, as condições de saneamento, de ocupação e usos da faixa pelas comunidades.

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

Após essa avaliação, foram impressos os mapas com os melhores trechos. Cada mapa tinha 1 km de faixa em uma escala de 1: 100m.

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Mapa GIS Transpetro da comunidade de Geneciano, Nova Iguaçu.

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos 19

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Dica: Converse bastante com os Técnicos de Faixa, pois eles conhecem bem a história e o dia-a dia de cada local, podendo ajudar na identificação de possíveis parceiros para o projeto. Todo esse trabalho prévio de planejamento irá assegurar que as áreas tenham as características esperadas e necessárias ao bom desenvolvimento das metas, garantindo o cumprimento do cronograma.

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

PERFIL DAS COMUNIDADES SELECIONADAS A ocupação da Baixada Fluminense serviu para atenuar o crescimento das construções ilegais na cidade-pólo da metrópole e abrigar uma mão-de-obra barata e de baixa qualificação. Até hoje suas cidades são apelidadas de cidadesdormitório. Com o desenvolvimento econômico na região, a partir dos anos 1980, esse quadro vem sofrendo alterações; municípios como Duque de Caxias e Nova Iguaçu começam a alavancar suas próprias economias. Todavia, a capital ainda continua a ser o principal centro de atividades econômicas, absorvendo parcela significativa da população economicamente ativa (PEA) dos municípios da Baixada Fluminense. A ocupação e as características socioeconômicas encontradas nos municípios da Baixada Fluminense evidenciam um desordenado processo de industrialização e urbanização.

Apesar da desigualdade urbana, a Baixada Fluminense possui muitas potencialidades, que se manifestam, sobretudo, por meio da diversidade ambiental, com a presença de importantes Unidades de Conservação da Natureza, como a Reserva Biológica do Tinguá e a Área de Proteção Ambiental Gericinó-Mendanha. Toda essa riqueza natural contrasta com a pobreza da maioria da população, que carece de direitos básicos de cidadania. A ausência de políticas públicas aparece em fatores que englobam desde a falta de segurança - o número de óbitos decorrentes de atos de violência é o mais alto da metrópole fluminense - até a precária rede de saneamento ambiental. Estes fatos evidenciam-se no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Nesse contexto, estão inseridas as comunidades de Geneciano Luz, Figueira, Gerard Danon e Amapá, onde estamos realizando o projeto. São comunidades características de periferia urbana, de baixa renda, com muitos homens e mulheres desempregadas. Observando esta realidade, os parceiros do projeto optaram pela Baixada Fluminense. Em dezembro de 2005, o projeto chegou aos

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

bairros populares de Geneciano Luz e Figueira, atendendo inicialmente 20 famílias, avançando, em seguida, para os bairros de Gerard Danon e Amapá, nas mesmas regiões.

IDH ou Índice de Desenvolvimento Humano é uma das formas de medir o desenvolvimento social dos países, considerada pela ONU como uma das mais equilibradas. Além dos critérios econômicos, como PIB, renda per capita, etc., são analisados outros critérios de caráter social, como as taxas de mortalidade e natalidade, a longevidade, a taxa de analfabetismo, etc.

A Concepção do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos

Nova Iguaçu tem IDH de 0,762, sendo o 45° colocado no ranking do Estado do Rio de Janeiro e 1526° no ranking nacional. Já Duque de Caxias tem IDH de 0,753 e 53° colocado no ranking estadual e 1796° no ranking nacional.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

PENSANDO

NA METODOLOGIA A ESCOLHA DA METODOLOGIA PARTICIPATIVA A escolha de uma metodologia adequada é fundamental para o sucesso de um projeto, pois aumenta as chances de êxito e amplia suas possibilidades, mas, se inadequada, pode definir o fracasso do mesmo. No caso do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, como as ações se dão principalmente por meio de atividades de ensino que vão da organização do trabalho em grupo aos conteúdos mais técnicos de agricultura orgânica, a metodologia é central.

Pensando na Metodologia

Trabalhamos em prol da integração entre as diversas esferas de decisão, através da descentralização e do planejamento participativo, a fim de tornar possível a construção de uma nova forma de agir que esteja de acordo com os anseios da população, pois sabemos que a implementação do modelo clássico de desenvolvimento foi levando, paulatinamente, a um agravamento do conflito entre a natureza, a sociedade e a economia.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Estrutura Matricial (atual)

Relaciona-se diretamente com a equipe técnica, discute e decide as ações e consulta o CCL. Tem acento no CCL

GRUPO DE GESTÃO LOCAL (GGL)

CONSELHO CONSULTIVO LOCAL (CCL)

Ouve e discute proposta de demanda para o projeto, o Poder Público se relaciona com o GGR

EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO Deliberativo Consultivo Instâncias Ouvidas

Assessoria Técnica e SMS

Pensando na Metodologia

Estrutura Matricial (futura)

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Em nosso projeto, concebemos cinco dimensões sociais, pensando na educação e na promoção da autogestão e do desenvolvimento sustentável: - Faculdade Crítica Desenvolvimento da consciência da realidade sócio-ambiental (por exemplo, acesso aos recursos naturais, educação, saúde, posição na estrutura política), que permite ao grupo analisar sua situação e propor ações de mudanças. - Participação Envolvimento da sociedade civil na identificação dos problemas e de suas causas, na tomada de decisão e execução das ações que visam principalmente a busca de soluções, colocando em prática os encaminhamentos. - Organização Estruturação interna do grupo de modo que os membros assumam efetivamente o controle de seu trabalho, de sua saúde, educação, etc; adquirindo autonomia nas questões da vida comunitária. - Solidariedade Incentivo às ações cooperativas pelo bem comum, visando alcançar a autogestão e o desenvolvimento sustentável envolvendo a predisposição para cooperação no dia a dia dos trabalhos de campo e em atividades coletivas.

Pensando na Metodologia

- Articulação Estabelecimento de relações com outros grupos para o fortalecimento econômico e político do empreendimento

através de visitas de intercâmbio e estágios de vivência para troca de experiências tendo em a vista a importância da dimensão social. Temos como objetivo contribuir com a autogestão e desenvolvimento sustentável: no plantio, na organização do empreendimento, gestão da agroindústria, atuação em conselhos, etc. A proposta da autogestão está relacionada à responsabilização coletiva a partir da autonomia individual para participar, decidir e se comprometer com o grupo. Por isso, consideramos a autonomia, ou seja, a tomada de decisões a partir de uma análise crítica da realidade, fundamental. Para Paulo Freire: “A educação problematizadora, de caráter autenticamente reflexivo, implica um constante ato de desvelamento da realidade. (...) busca a emersão das consciências, de que resulte sua inserção critica na realidade”. (Paulo Freire: 1987, p70) Incluímos a idéia de Paulo Freire de que os princípios da cultura dos atores envolvidos e sua incorporação são primordiais no processo educativo, no desenvolvimento de um projeto. O contexto social e a reflexão crítica compõem e permeiam nossa metodologia. Nesse sentido, perguntamos: Quais são os aspectos cognitivos, lingüísticos, culturais, econômicos e sociais do grupo? Quais são suas demandas? Como esse contexto dialoga com os objetivos do projeto? Como implementar o projeto nesse contexto? Consideramos importante a elaboração de questões em conjunto com a comunidade e também de respostas e encaminhamentos, sejam mais imediatos ou mais de longo prazo. Essas questões e respostas construídas de forma

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

participativa contribuem com a reformulação necessária à metodologia, em todos os contextos, e também para repensá–la durante o desenvolvimento do projeto, em todas as suas fases. Desta forma, avaliar é uma prática que contribui com a leitura e a construção do presente e do futuro que se quer, qualificando a intervenção na medida em que se torna possível refletir a respeito de conteúdos e práticas adotadas e suas adequações ao contexto de aprendizado. A avaliação deverá incorporar as reações do grupo e suas possíveis críticas ao projeto. Para isso, é preciso pensar no planejamento e no que aconteceu, elaborar questões e tentar respondê-las. Depois dessa problematização, pode-se (re) planejar o trabalho. Procuramos refletir sobre o papel da aprendizagem para o indivíduo e para o grupo, buscando o empoderamento social dos atores locais e do coletivo. Por isso, intervimos no sentido de tornar as ações mais dinâmicas, interativas e flexíveis, além de incluir ferramentas que possibilitem um crescente envolvimento desses atores. A metodologia está presente em todas as etapas do projeto, desde sua concepção até sua avaliação final. No entanto, é válido ressaltar, que só as ações cotidianas dos sujeitos envolvidos (comunidade, equipe, Petrobras, Transpetro) poderão garantir a prática de nossos princípios (justiça social, solidariedade, preservação ambiental e etc).

desenvolvimento da metodologia, a formação do grupo (sua relação interna e a relação com a equipe/projeto), a boa articulação multidisciplinar, a mediação dos interesses da Petrobras e Transpetro e da comunidade, etc. No nosso caso, dividimos o trabalho entre as equipes técnica e social. A equipe técnica é formada por um agrônomo e três técnicos agrícolas. A equipe social é formada por uma mobilizadora social, um comunicador social e uma socióloga. A coordenação geral é realizada por um técnico do Instituto Terra. Todos os membros da equipe dedicam-se exclusivamente ao projeto e tem moradia fixa na região. De preferência devem ser selecionados técnicos com histórico de atuação na região, pois facilita a integração com a comunidade e deve ser alugada uma casa de apoio no local. Ao longo de todo processo a equipe social sempre esteve em contato com a equipe técnica, realizando reuniões periódicas que foram importantes para a leitura do contexto, o andamento e os encaminhamentos do projeto.

A composição da equipe é relevante para a implementação do projeto, pois dela depende o andamento de vários de seus aspectos, como a relação estabelecida com a comunidade, o

Pensando na Metodologia

A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Organograma do Projeto

Administração e Finanças

Transpetro

Coordenação Geral

Socióloga Sênior

Petrobrás

Eng. Agrônomo Sênior

Consultor Mercado

Comunicador Social

Mobilizadora Social

Pensando na Metodologia

Na prática, os conhecimentos técnicos somam-se aos conhecimentos mais antropológicos e os desafios são pensados e resolvidos coletivamente, adequando as ações da equipe aos objetivos e metodologia estabelecidos pelo projeto. As diferentes áreas de conhecimento e experiências podem contribuir muito com a construção de uma visão holística da realidade. Acreditamos que a composição MULTIDISCIPLINAR da equipe facilita a construção de melhores formas de intervenção na comunidade. É importante destacar a participação direta dos técnicos da Petrobras e Transpetro na construção do projeto, pois atuaram participando das reuniões, fazendo palestras de segurança e ajudando na comunicação. Esses

Técnico Agrícola

encontros com os técnicos contribuíram para ampliar nossa visão sobre as áreas escolhidas, facilitando nosso trabalho. A interação entre a equipe social, a equipe técnica do projeto e a Transpetro facilitou a manutenção do feedback na aplicação da metodologia e comunicação mais cotidiana e contínua entre a equipe e as famílias. O projeto conta também com assessorias pontuais realizadas por economistas, jornalistas, cinegrafistas, entre outros.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

PLANEJANDO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO

as casas e a composição familiar de cada uma delas.

Nossa estratégia de intervenção se baseia na idéia da existência de uma cultura comum, na qual se compartilham diferentes visões de mundo, transformando e conservando a identidade local. A cultura comum não tem por significado uma cultura homogênea, mas sim a possibilidade de interação entre estas diferentes visões.

Procuramos criar formas diferentes de comunicação com os diversos atores locais e estimular o diálogo entre eles. O Conselho Consultivo Local (CCL), por exemplo, foi criado já na seleção das famílias, buscando envolver a comunidade na gestão do projeto e garantir um processo seletivo mais próximo da realidade, tendo em vista os critérios estabelecidos pela Petrobras e Transpetro e outros complementares sugeridos pela comunidade.

Ao iniciar a intervenção, procuramos conhecer a cultura, os espaços e as formas de organização existentes nas comunidades e suas lideranças. Em Geneciano Luz Nova Iguaçu, por exemplo, nos aproximamos da igreja católica, onde funciona um pequeno posto de saúde. Criamos um diálogo direto com os agentes de saúde, que foram importantíssimos para o trabalho de divulgação do projeto, pois eles conheciam todas

Planejando com a Comunidade

COM A COMUNIDADE

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

SEMINÁRIO INICIAL O contato inicial com a comunidade deu-se a partir de uma série de estratégias que vão da prévia identificação de organizações de poder e lideranças locais à realização de um seminário para apresentar e debater o projeto. O primeiro passo foi organizar um cadastro de lideranças locais que atuam na região em alguma organização ou movimento social. Em seguida, identificamos as instituições que atuam na localidade, como igrejas, centros espíritas, ONGs, escolas, associações, etc, convidandoas para participar do seminário. Esse seminário tem como objetivo trabalhar a concepção metodológica e definir detalhadamente o nosso cronograma de trabalho.

Planejando com a Comunidade

Com a intenção de assegurar a máxima participação possível de atores locais em nosso seminário, fizemos uma ampla divulgação, através de carro de som, cartazes, agentes de saúde, etc. Nesse momento já incorporamos sugestões da comunidade, como, por exemplo, o carro de som, muito comum naquela localidade.

- Trabalhar com sujeitos direta e indiretamente envolvidos no projeto de forma participativa; - Identificar o grau de importância e interesses atribuídos aos conceitos relativos ao exercício da cidadania. Deu certo! Com esse primeiro seminário, a equipe conheceu melhor a comunidade e a comunidade conheceu o projeto. Em Geneciano, por exemplo, a comunidade pôde expor seus problemas e demandas, como saúde, educação, saneamento, água, direito a esporte, lazer e etc., que foram anotados de forma dinâmica.

Dica:

Desta forma, através de uma metodologia de gestão participativa, conseguimos:

O ideal é que seja feito um seminário de dois dias, reservando um dia para ouvir as demandas e outro para sistematizar e adaptar as metas.

- Apresentar, discutir e validar o projeto junto à comunidade local e os possíveis parceiros;

É nesse seminário inicial que se fazem os ajustes no planejamento e nas metas, no nosso caso utilizamos a dinâmica chamada FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) que será descrita mais abaixo.

- Elaborar um plano de trabalho coletivo;

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR EM FAIXAS DE DUTOS - PAF Meta

Atividade Especificação das Metas

01 01 Concepção de Metodologia e Definição de Cronograma Detalhado

Quem

Como

Indicadores

Organização do Coordenação Realização de Participação Seminário Interno e Equipe encontro na dos parceiros e para o Desenho comunidade de interessados Final do Plano de Geneciano para Trabalho incluindo apresentação do Metodologias projeto e indicação de representantes para segundo dia na Onda Verde

Proposição de Estratégias e de Ações Prioritárias

Equipe e Parceiros

Confecção e Apresentação do Plano de Trabalho Final

Coordenação Sistematização das discussões e propostas

Debate sobre pontos críticos do trabalho e estratégias de ação participativas

Os pontos críticos colocados pela comunidade eram os mesmos que os previstos no projeto? Foram encontradas saídas de consenso e participativas, envolvendo todos os atores? Houveram impasses? Nível de Detalhamento e distribuição de responsabilidades entre equipes e parceiros

Planejando com a Comunidade

Exemplo de cronograma detalhado, construído durante o seminário inicial.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

O CONSELHO CONSULTIVO LOCAL (CCL)

A participação social é fundamental para a garantia das liberdades individuais e para a existência de espaços públicos efetivos no futuro. Nesse sentido, a vida pública, como a cultura política, deve estar calcada na liberdade de expressão e de associação. Em nosso projeto, como a participação social é essencial em todas as etapas, após a realização do seminário, no qual redefinimos o plano de trabalho e calendário, iniciamos as reuniões com a comunidade. No primeiro momento, o principal objetivo das reuniões era a criação do Conselho Consultivo Local. Inicialmente esse conselho debate questões mais restritas ao projeto. No entanto, a proposta é que futuramente as discussões no CCL sejam ampliadas, abordando problemas locais e buscando, coletivamente, soluções sem o envolvimento direto da equipe. - O que é? É um espaço de identificação, debates e encaminhamentos de questões locais.

Planejando com a Comunidade

- Quem participa? Pessoas e entidades representativas da comunidade, que se candidatam e são eleitas em eleições diretas. - Qual é o objetivo? O CCL tem como objetivo facilitar a identificação e a reflexão da comunidade

sobre seus problemas concretos locais, principalmente nas dimensões econômica e social, visando criar novas formas de organização comunitária pautadas nos valores de cidadania. - Como o CCL pode atuar no projeto? Ajudando a divulgá-lo; Elaborando critérios de participação de seleção das famílias; Fazendo o levantamento dos problemas e a autocapacitação para aplicar o questionário de diagnóstico; Definindo atividades necessárias (reuniões, visitas nas casas) e avaliando o cadastramento; Acompanhando e aconselhando a equipe e as famílias selecionadas pelo projeto. Deu certo! Normalmente as faixas de dutos são vistas como um problema, por ser uma área inutilizada, ou são utilizadas indevidamente para outros fins: construção de barracos, campos de futebol e etc. Para identificar os pontos de conflitos na faixa, trabalhamos de forma participativa. De posse de um mapa simples ou um desenho da faixa, convidamos o CCL para fazer uma CAMINHADA TRANSVERSAL. Essa caminhada é uma espécie de varredura, na qual o conselho, junto com a equipe, pode identificar passagens, valas, construções e pontes e, assim, definir onde vão ser colocadas as porteiras e permitidas as passagens de carro, carroças, bicicletas e entradas das casas. Nessa atividade, os conselheiros se sentem integrados e a comunidade aceita melhor a presença da equipe.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Resultado da caminhada de reconhecimento com o CCL, com propostas de caminhos e sinalização.

Planejando com a Comunidade

Caminhada de reconhecimento da faixa de dutos, com CCL.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

PROCESSO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS A partir das informações coletadas no seminário inicial e das reuniões com o CCL, a equipe social elaborou uma proposta de questionário, que colaborasse no processo de seleção das famílias. A proposta foi debatida entre equipe do projeto e, em seguida, com o CCL. Após todas as contribuições, elaboramos o questionário abaixo:

IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE: PESSOA DE REFERÊNCIA a) nome: ________________________________________________________________________ b) endereço: _____________________________________________________________________ DADOS SOBRE MORADORES DA CASA a) quantas pessoas (adultas) moram na sua casa? ( ) / ( ) crianças e ( ) idosos. b) faixa etária dos moradores dos domicílios visitados: 0 a 9 anos ( ), 10 a 19 anos ( ), 20 a 39 anos ( ), 40 a 49 anos ( ), mais de 50 anos ( ). c) quanto tempo reside nesta casa? __________________________________________________ d) quanto tempo à família reside no bairro? ___________________________________________ e) como chegar na casa? ___________________________________________________________ CONHECIMENTO SOBRE O PROJETO a) você conhece o Projeto? Sim ( ), não ( ). b) (Caso afirmativo), como ficou sabendo sobre o Projeto? Liderança ( ), associação ( ), agente de saúde ( ), vizinho ( ), equipe do Projeto ( ). c) Interesse em participar do Projeto: Sim ( ), por que? _________________________________ Não ( ), por que? ________________________________

Planejando com a Comunidade

EDUCAÇÃO a) você tem crianças / adolescentes e jovens (mesmo não parentes) na escola? Sim ( ), não ( ), quantos? __________. b) que nível escolar estão cursando e quantos? Pré-escola ( ), 1º ciclo fundamental ( ), 2º ciclo fundamental ( ), ensino médio ( ), NR ( ). c) que tipos de problemas os alunos tem vivido na escola? Repetência ( ), falta do professor ( ), falta de material didático ( ), salas de aulas precárias, outros ( ). SAÚDE E MEIO AMBIENTE a) você já teve problemas de falta d’água? Sim ( ), não ( ), qual? ________________________ b) de onde vem a água que você usa? Nascente ( ), poço ( ), rede de água encanada ( ), outra ( ).

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

c) para onde vai o esgoto da sua casa? Vala ( ), rio ( ), fossa ( ), quintal ( ), rede de esgoto ( ), outro ( ). d) este esgoto tem algum tratamento? Sim ( ), qual? _____________, não ( ), não sabe ( ). e) existe coleta de lixo regular? Sim ( ), regularidade: ______________________, não ( ), por que? ________________________________________________________________________ f) o que você faz com o lixo da sua casa? Queima ( ), joga em terreno baldio ( ), joga no valão ( ), outro ( ). SAÚDE E LAZER a) que tipo de atendimento de saúde existe na sua comunidade? Posto de saúde ( ), atendimento básico ( ), PSF ( ), emergência ( ). b) quais são as maiores dificuldades de sua comunidade na área de saúde? Transporte para outras unidades ( ), falta de médicos ( ), distribuição de remédios ( ),espaço ( ),outros ( ). c) quais os tipos de doenças que mais afetam a comunidade? ___________________________ d) existem atividades de lazer a sua comunidade? Sim ( ), quais? ________________________ __________________________________________, não ( ). e) estas opções de lazer são suficientes? Sim ( ), não ( ), por que? _______________________ TRANSPORTE E MORADIA a) quem você acha que deveria ser responsável pela melhoria nas ruas, estradas e outras melhorias na comunidade? Governo do Estado ( ), prefeitura municipal ( ), associações de bairros ( ), vereadores ( ), outros ( ). b) que tipo de transporte você usa normalmente para sair de casa? Ônibus ( ), bicicleta ( ), transporte alternativo (Van, Kombi) ( ), motocicleta ( ), moto-táxi ( ), carroça ( ), carro ( ), outros ( ).

f) existe espaço suficiente para sua família? Sim ( ), não ( ).

FORMAÇÃO a) você ou alguém da sua família já participou de algum curso de formação profissional? Sim ( ), qual? _____________________________, quem participou? ______________________________ onde? _________________________, ano: ________________. Não ( ).

Planejando com a Comunidade

ENERGIA ELÉTRICA E CONDIÇÕES DE MORADIA a) existe energia elétrica a sua casa? Sim ( ), não ( ), de onde vem? _____________________ b) você já teve problema com a falta de energia elétrica? Sim ( ), não ( ),falta de energia ( ), acidente sim ( ), que tipo? _________________________________________________________ c) como você usa essa energia? Iluminação da casa e eletrodomésticos ( ), irrigação ( ), outros ( ). d) existe iluminação nas ruas de sua comunidade? Sim ( ), não ( ), é boa? Sim ( ), não ( ), por que? ____________________________________________________, não sabe ( ). e) quantos cômodos existem na sua casa? (considere cômodo: sala, quarto, cozinha, banheiro) um ( ), dois ( ), três ( ), mais ( ).

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

b) você ou alguém da sua família teria vontade de participar de cursos de formação? Sim ( ), não ( ), quais? _____________________________________________________________________ FORMAÇÃO a) você ou alguém da sua casa já trabalhou na lavoura? Sim ( ), quais lavouras? _______________ ___________________________, quando? ______________________________________, não ( ). b) qual era a forma de trabalho? Meeiro ( ), diarista ( ), assalariado ( ), proprietário ( ), arrendatário ( ). c) Na sua opnião, o que você acha que é importante para se ter uma boa lavoura? Tempo disponível ( ), período certo ( ), gostar de plantar ( ), terra boa ( ). d) o que você faz quando não está trabalhando na roça? Viagem ( ), biscate ( ), descanso ( ), outro ( ). e) você tem horta em casa? Sim ( ), não ( ). f) o que você já plantou? _____________________________________________________________________ SITUAÇÃO FUNDIÁRIA a) como você veio morar aqui? Nasceu no local ( ), movimento organizado ( ), herdou a propriedade ( ), comprou a propriedade ( ), trabalha na propriedade como caseiro ( ), outro ( ). b) situação de moradia? Alugada ( ), comprada ( ), ocupada ( ), posse ( ). SITUAÇÃO ECONÔMICA a) com que renda você sustenta a família? Contrato com carteira assinada CLT ( ), aposentadoria ( ), bolsa família ( ), outros: _________________________________________________ b) quantas pessoas trabalham na sua casa? _________, quem: _________________________________, o que fazem: _______________________________________________________________________________. c) você ou alguém da sua família tem acesso a algum tipo de empréstimo para lavoura? Sim ( ), quais: __________________________________, não ( ), por quê? _________________________________, não sabe ( ).

Planejando com a Comunidade

ORGANIZAÇÃO a) quais são as organizações existentes em seu bairro? _______________________________________ b) quais delas é responsável por buscar melhorias para o seu bairro? __________________________ _____________________________________________________________________________________________ c) essa organização tem conseguido resolver os problemas da sua comunidade? Sim ( ), não ( ), por quê? _____________________________________________________________, não sabe ( ). OBSERVAÇÕES _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Deu certo! Essa atividade contribuiu com o empoderamento dos atores locais por possibilitar o aprendizado em elaboração e aplicação de questionários, ferramentas importantes na construção de diagnósticos que podem ser construídos com o olhar da comunidade, olhar de quem vive naquela realidade. - Critérios para credenciamento e seleção das famílias É importante que antes da escolha das possíveis famílias a serem beneficiadas, sejam pensados e aprovados os critérios de seleção. No projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, devem ser previstos dois tipos de critério: Critérios estabelecidos pela Petrobras e Transpetro, considerando os objetivos de seus programas de segurança, meio ambiente e saúde e de responsabilidade social. Critérios públicos referenciados pela sociedade, por exemplo, a renda familiar, para atender o público com perfil socioeconômico mais adequado ao projeto. Organizamos uma reunião com o CCL, na qual debatemos e validamos os dois tipos de critérios previstos na comunidade, além de construir novos critérios, a partir da realidade local, segundo as visões do conselho e da equipe. - Critérios estabelecidos para a seleção das famílias no projeto

Vizinho da faixa (até 200 metros de distância); Ter interesse em participar das atividades e dos mutirões; Envolvimento da família; Comprometimento com a proposta do projeto; Estar em condição de pobreza e desempregado; Cota para jovens e mulheres; Ter histórico agrícola; Estar inscrito no Cadastro do Bolsa Família; Os critérios receberam pontuação de 0 a 5, de acordo com a importância atribuída pelo grupo.

Dica: Neste momento devemos trabalhar com critérios pouco específicos, que possibilitem uma avaliação mais individual de cada família. Identificar se na comunidade existem outros meios de comunicação alternativos utilizados por eles para informar e divulgar.

- O credenciamento Após a aprovação do questionário pelo CCL, marcamos o dia para o credenciamento, no qual a comunidade foi convidada a participar através de diversos meios de comunicação. Para

Planejando com a Comunidade

Após aplicação do questionário, a equipe sistematizou as informações e, em seguida, reuniu-se com o conselho para conferir as informações, como endereço, parentesco, renda etc., e validar os resultados. Durante essa etapa, já ocorre o primeiro filtro, no qual as informações consideradas insustentáveis pelo conselho eliminam alguns inscritos.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

dar visibilidade ao projeto e marcar as mudanças futuras sobre a faixa, colocamos uma barraca de lona próxima a ela. Aplicados os questionários, a equipe sistematizou as informações (endereço, parentesco, renda, etc). Em seguida, reuniu-se com o conselho para analisálas e validar os resultados. Durante essa etapa, já ocorreu a primeira seleção, sendo que algumas informações foram invalidadas pelo CCL. - Mutirões Os mutirões representam outro critério de seleção das famílias. Neles, os futuros agricultores realizam atividades de limpeza em áreas onde há lixo, aprendem a fazer os primeiros compostos para adubação orgânica, discutem os critérios de seleção e experimentam a convivência com possíveis parceiros de trabalho. O mutirão foi importante para os trabalhadores perceberem se tinham afinidade com o tipo de trabalho, que requer esforço físico, e também avaliar a participação (trabalho em grupo, pontualidade, iniciativa, etc).

Planejando com a Comunidade

Além das capacidades objetivas do grupo, os mutirões serviram para construir solidariedade e gerar sinergia.

Linha da Vida

proponente e um representante de cada família, com a interveniência da Transpetro e da Petrobras.

Dica:

- Assinatura de Termo de Cessão com as famílias

Realize atividades de caráter participativo no processo de seleção das famílias, como o mutirão.

Após a seleção final das famílias, são então assinados os Termo de Cessão (anexo 3) que regram o uso da faixa, conforme as normas de segurança praticadas pela empresa.

Procure favorecer as relações sociais e comunitárias com atividade interativas, como almoços comunitários e dinâmicas.

Este Termo é firmado entre a instituição

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

•Objetivos: - Favorecer a apresentação pessoal. - Descontrair, integrar e conhecer o perfil do grupo. - Levantar expectativas. - Duração: depende do tamanho do grupo. A média é de 3 minutos por participante. •Como fazer: Nessa dinâmica, deve-se pegar um novelo de lã e transforma-lo em um só com duas cores de fios, um vermelho e outro verde. Conduz-se um novelo de lã com os dois fios paralelos. Enquanto o novelo vai sendo desenrolado passando por cada pessoa, o animador ajuda as pessoas a falarem de suas vidas, trazendo informações de onde vieram, suas alegrias e suas tristezas vividas, até que seja feita a ultima apresentação.

As dinâmicas e técnicas são importantes para o bom andamento das atividades porque ajudam o publico a descontrair e participar ou pensar e se desenvolver mais rápido. A seguir apresentamos algumas dinâmicas utilizadas pela equipe técnica no desenvolvimento do projeto.

AÇÃO: Apresentar e integrar os participantes LINHA DA VIDA

Desenrolamos primeiro o fio vermelho, que pode significar o sangue, a vida, a doação. Quando a apresentação termina e a teia está formada, é hora de enrolar (ou seja, desfazer a teia, passando novamente por todos). Ao enrolar a linha verde, que significa a esperança, as pessoas falam de suas expectativas até que o novelo volte para a primeira pessoa que se apresentou. A disposição é em roda e a mediação da dinâmica é feita por alguém da equipe que leva e traz o novelo entre as pessoas que seguram o fio, formando uma teia.

Planejando com a Comunidade

VIVÊNCIAS, DINÂMICAS E TÉCNICAS

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Dica: Essa dinâmica também ajuda a conhecer os atores presentes e a perceber o perfil e as expectativas do grupo.

Deu certo! As dinâmicas contribuíram com o acolhimento das demandas que foram levantadas e organizadas por ordem de importância para que os problemas mais graves fossem abordados de maneira mais urgente e os de soluções mais fáceis não fossem ignorados.

AÇÃO: Realizar diagnóstico da comunidade FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças). •Objetivos: - Levantar demandas; - Ampliar o conhecimento da realidade local; - Promover a integração entre os participantes. •Duração: varia de acordo com o número de participantes em média 2:00h •Como fazer: - Dividir o grupo em subgrupos;

Planejando com a Comunidade

- Separar e distribuir tarjetas de quatro cores diferentes; Os subgrupos levantam três Fortalezas, três Oportunidades, três Fraquezas e três Ameaças com a presença do projeto em relação com a comunidade e escreve nas tarjetas divididas por cores. Na medida em que as propostas são apresentadas, os facilitadores agrupam os temas e a equipe de memória (relatores) faz a sistematização. Questões levantadas na FOFA devem ser retomadas em momentos posteriores.

FOFA

AÇÃO: Verificar o grau de relação da comunidade com as organizações públicas e privadas DIAGRAMA DE VENN OU INSTITUCIONAL •Objetivos: - Conhecer as relações da comunidade com as organizações públicas e privadas, além de suas próprias iniciativas. - Possibilitar a avaliação dos moradores a respeito das instituições públicas, privadas e lideranças que atuam na região. •Duração: aproximadamente 1 hora •Como fazer: Nessa dinâmica, a partir de um círculo

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Depois de selecionarem as instituições, definirem o tamanho do círculo, as escolhas são apresentadas e justificadas ao grupo. AÇÃO: Avaliar a atividade QUE PENA... QUE BOM! QUE TAL? •Objetivos: - Avaliar atividades ou eventos de forma rápida e direcionada; - Receber sugestões para aprimoramento da metodologia e do desenvolvimento do projeto. •Duração: dependendo do tamanho do grupo 30 minutos no máximo. •Como fazer: Uma das formas de avaliação que utilizamos são os 3 Qs: Que pena... Que bom! Que tal? No lugar de perguntas estruturadas, os presentes avaliam o que faltou, o que foi bom e dão sugestões para as próximas atividades. Essa avaliação preferencialmente deve ser oral, mas pode ser feita por escrito.

Dica: A linguagem utilizada deve ter uma atenção especial, pois o trabalhador deve compreender o que está sendo dito, tanto no vocabulário como nas idéias. Utilize uma linguagem de fácil compreensão. Algumas palavras que os trabalhadores possam desconhecer devem ser explicadas, registradas e repetidas. É interessante apresentar palavras e conceitos novos, nomear conceitos que eles já conhecem. Os materiais visuais podem ajudar na compreensão dos conteúdos desenvolvidos. Caso tenha oportunidade procure utilizar materiais didáticos, como álbum seriado, data-show e cartazes. Use cores e tarjetas em apresentações para facilitar a compreensão das pessoas que não são alfabetizadas. Respeite a autonomia, considerando sempre a heterogeneidade existente no grupo. Facilite a participação dos diferentes grupos de interesse, contemplando a diversidade que envolve, por exemplo, questões de gênero e etnia. Coloque-se na postura de facilitador do processo, permitindo a construção da pauta conjunta. Planejando com a Comunidade

maior, simbolizando a comunidade, distribuise os círculos de vários tamanhos para que seja avaliado o grau de abrangência e importância de cada instituição (prefeitura, igreja, ONG, etc.) que existem e representam a comunidade ou região. O tamanho do círculo significa o grau de importância, e a distância em que ele é colocado do centro representa seu envolvimento com a comunidade.

Mãos à Obra

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

MÃOS À OBRA

Mãos à Obra

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

O GRUPO DE GESTÃO LOCAL (GGL) Tendo em vista que uma das diretrizes desse projeto é a construção da autogestão por meio da crescente autonomia dos atores envolvidos, nossa metodologia propõe a constituição do Grupo de Gestão Local (GGL), criado para ampliar a participação das famílias na gestão do projeto e gradativamente assumir a gestão local. - O que é? São as famílias selecionadas que constituem um espaço de debates e são preparadas para assumir as atividades com o objetivo de gerir os processos e bens adquiridos. - Quem participa? As famílias selecionadas acompanhadas pela equipe - Qual é o objetivo? Consolidar um espaço de gestão do projeto que seja coordenado pelas famílias. - Como o GGL pode atuar no projeto? Organização da colheita, beneficiamento, comercialização e transporte dos alimentos;

Mãos à Obra

Gestão da agroindústria para limpeza, armazenagem e embalagem dos produtos, entre outros.

A PRODUÇÃO: INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E COLHEITA. A agricultura orgânica (AO) incorpora idéias sobre um enfoque da agricultura mais ligado ao meio ambiente e mais sensível socialmente: centrada não só na produção como também na sustentabilidade ecológica do sistema de produção. Tem como princípios norteadores: - a saúde - a AO deve sustentar e promover a saúde do solo, da planta, do animal, das pessoas e do planeta de forma única e indivisível; - a ecologia - a AO deve estar baseada em sistemas e ciclos ecológicos vivos, trabalhar com eles, imitá-los e ajudar a sustentá-los; - a equidade - a AO deve estar baseada em relações que assegurem equidade (igualdade, respeito e justiça) em relação ao meio ambiente comum e as oportunidades de vida; - a precaução - a AO deve ser gerida de uma maneira precavida e responsável para proteger a saúde e o bem-estar das gerações atuais e futuras e o meio ambiente. Estes princípios norteadores integram-se a metodologia de desenvolvimento participativo proposta pelo projeto, gerando uma sinergia entre a produção no campo e as ações de educação permanente do CCL e do GGL. Ou seja, o desenvolvimento da consciência da realidade se da também na pratica cotidiana, nas transformações locais de um ambiente degradado para um ambiente produtivo e belo. Para que as hortas familiares pudessem ser implantadas, foi necessário o esforço de todos os parceiros do projeto e do CCL, de forma bem articulada. Sabíamos que qualquer ação em falso, geraria conflitos locais que poderiam colocar

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Para o cumprimento desta etapa foram necessários os seguintes passos: - Termo de Compromisso e Termo de Autorização O Termo de Compromisso (anexo 1) tem por objetivo regular e permitir a utilização da faixa de dutos, faixas de servidão de passagem, áreas remanescentes de propriedade Petrobras e benfeitorias, para a execução do projeto. Neste documento estão previstas todas as recomendações de segurança aplicadas e são definidas as responsabilidades das partes e deve ser assinado entre as entidades parceiras. Após a assinatura deste termo as áreas de propriedade da Petrobras ficam liberadas para uso. Já as áreas de servidão de passagem, ou seja, aquelas de propriedade de terceiros devemos proceder a um Termo de Autorização (Anexo 2) entre o proprietário do terreno e as entidades executoras do projeto, dando anuência a Petrobras e Transpetro após a negociação.

- Medição detalhada e sondagem dos dutos Inicialmente contactamos o Técnico de Faixa oficiando-o para a necessidade de sondagem dos dutos. Essa atividade foi fundamental para sabermos em qual local e em qual profundidade se encontravam os dutos na faixa que foi liberada para o desenvolvimento do projeto, que no nosso caso é denominada ORBIG (Oleoduto Rio – Baía da Ilha Grande) por onde passam também duas adutoras que transportam água para a Refinaria de Duque de Caxias (REDUC). Apesar de ser permitido apenas o uso máximo de 30 cm de profundidade, deve-se ter este documento de sondagem à mão para certificar os pontos onde os dutos estão mais rasos ou mais profundos, garantindo o monitoramento da integridade dos dutos ali existentes.

Mãos à Obra

o desenvolvimento do projeto em risco. Afinal de contas, a faixa de dutos passa pelo meio das comunidades que fazem dela diversos usos.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

SONDAGEM TUBULAÇÕES FAIXA ANGRA X RIO - AMAPÁ - PAF DUTOS Km 110+700 AO 111+750. PROFUNDIDADE

Orbig

DUTOS Adut. 1

1º

1,45

1,93

1,4

Sondagem realizada de 30m em 30m

2º

1,25

1,3

a partir da estrada Rio do Ouro km

3º

1,25

1,56

1,65

110+700 em sentido Rio até km 111+750

7º

2,45

2,37

1,78

GABIÃO

10º

1,35

1,1

1,15

KM 111

17º

1,75

1,85

1,15

ESTRADA BARÃO DO AMAPÁ

18º

1,35

0,95

ESTRADA BARÃO DO AMAPÁ

35º

1,15

1,36

1,55

PORTEIRA DE ACESSO AO RETIFICADOR

MÉDIA

1,46

1,29

1,36

Em muitos casos - principalmente em áreas urbanas onde existem loteamentos – os terrenos da faixa e do entorno são de propriedade da Petrobras (áreas remanescentes) e, portanto, podem e devem ser incorporados ao projeto. Por isso, e importante contar com os mapas da prefeitura e da Transpetro, para saber se não está havendo uma invasão de áreas privadas não pertencentes à Petrobras ou ruas oficiais do bairro. Estes mapas podem ser acessados nos setores de patrimônio da Transpetro e da prefeitura. De posse destes mapas fundiários, são feitas medições no campo e a marcação para o cercamento, com a devida aprovação da Transpetro.

Mãos à Obra

OBSERVAÇÃO

Adut. 2

Após a medição dos terrenos, é feito um croqui contendo as áreas de cada horta, chamamos estas áreas de

lotes, que devem ter uma área mínima de 1000m², suficiente para a construção de 650m² de canteiros. Esses números foram definidos considerando uma área mínima suficiente para se atingir uma viabilidade econômica por família. Área menor que essa não será suficiente para o escalonamento da produção. Deve-se observar bem o terreno e descontar as áreas com restrições de uso por acúmulo excessivo de água, falta de saneamento ou que sejam utilizados coletivamente e intensamente pela comunidade. - Cercamento Para a implantação das hortas é necessário o cercamento da área, para proteger as plantas da invasão tanto de pessoas quanto de animais soltos na comunidade, tais como bois,

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Croqui da faixa de dutos

cachorros, cavalos, porcos, cabritos e galinhas. O cercamento deve ser suficientemente forte para manter esses possíveis invasores distantes das plantas cultivadas, podendo ser com tela e/ou arame. - Energia elétrica

acrescida pela peculiaridade do terreno da faixa, que costumam ser muito longos ou passar por áreas pouco povoadas. No nosso caso houve também pouco interesse da empresa de energia em instalar a rede, devido aos constantes roubos de energia (gatos) e até da própria rede.

Observamos que a energia elétrica foi um ponto de imensa dificuldade para a implantação do projeto, pois sua instalação não depende diretamente da equipe do projeto, mas da empresa de energia local. Esta dificuldade é

Mãos à Obra

A energia elétrica é fundamental e deve estar próxima para o funcionamento do sistema de irrigação. Entretanto, pode ser que não haja um ponto nas proximidades da horta. Nesse caso, é necessário utilizar a extensão da rede elétrica, que deve ser solicitada o quanto antes para a empresa de energia elétrica local, pois normalmente há uma demora na ampliação da rede. Para algumas famílias do projeto essa energia acaba sendo a oportunidade de sair da clandestinidade e procurar se regularizar, o que significa inclusão social.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Dica: A Transpetro não autoriza a instalação de postes de energia elétrica dentro da faixa de dutos. A definição deste local deverá ser acordada com o Técnico da Faixa. Faça o quanto antes a solicitação oficial de instalação elétrica à empresa local. Anexe o mapeamento da área contendo todas as informações de material elétrico, distancia e amperagem necessária. Quanto maior for o detalhamento, mais rápido será instalada a rede.

Mãos à Obra

- Poços semi-artesianos A água utilizada para a irrigação deve ser fornecida em quantidade suficiente para atender a necessidade das hortas. Para isso deve-se avaliar a possibilidade de perfurar poços semi-artesianos bem

próximos à horta, sendo um para cada família. A contratação de uma empresa da região que conheça bem a realidade do subsolo local é fundamental para ter a certeza de encontrar água e também para as futuras manutenções dos poços. Em todas as situações que se referem às intervenções na faixa de dutos, os técnicos da Transpetro devem ser consultados para decidir junto com a equipe técnica. A locação dos poços também seguiu esta regra e com o supervisor de faixa, acertamos que o local seria sempre ou do lado de fora da faixa (em caso de terrenos adjacentes de propriedade da Petrobras) ou no limite da faixa (em caso de terrenos de propriedade privada). Em Geneciano e Figueira os poços foram perfurados inicialmente com uma média de 12 metros de profundidade, entretanto, não atingimos vazão suficiente. Daí foi perfurado mais ainda, até 18 metros em média, atingindo então uma vazão média de 1000 litros por hora, suficientes para nosso sistema de irrigação. Em algumas situações tivemos que perfurar mais de

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

um local, pois não foi encontrada água suficiente na profundidade máxima combinada. - Sistema de irrigação

Sistema de poço e bomba

A parte do sistema que fica enterrada foi totalmente montada na parte externa à faixa de dutos e em comum acordo com a Transpetro, apesar de estar numa profundidade menor que 30 cm. Sobre a faixa fica apenas a utilização da mangueira e do aspersor. - Sistema de drenagem e aterramento Tão importante quanto o sistema de irrigação é o sistema de drenagem de cada horta. Deve ser observado com bastante atenção para que não ocorram “bacias” onde se formarão poças em tempos de chuva. Normalmente as faixas contem muitas irregularidades no terreno, pontos compactados, atoleiros e ondulações, principalmente nos trechos mais urbanizados. Devemos considerar que por muitos anos ocorreu o trânsito de veículos e pessoas sobre estes locais.

Além disso muitos pontos não têm redes pluviais para escoamento apropriado da água das ruas, vindo empoçar nas partes mais baixas dentro da faixa. Para resolver este problema, foram utilizadas valetas de até 30 cm de profundidade para escoamento da água pra fora da faixa, onde então foi cavado um sumidouro de aproximadamente um metro cúbico, fora da faixa, suficiente para drenar o excesso das chuvas nas condições da baixada fluminense. Nos trechos onde não foi possível fazer o escoamento da água, fizemos então o aterramento. Estes procedimentos foram replicados em todos os lotes com problemas parecidos. Novamente lembramos que todas as atividades que exijam escavação sobre a faixa devem estar em comum acordo com a Transpetro. - Escolha das culturas A cultura a ser escolhida deve respeitar as condições naturais da região de implantação da horta. Conhecer as condições de clima e solo, além dos costumes regionais, é bastante importante na definição da cultura a ser implantada.

Mãos à Obra

Vários sistemas foram pensados para irrigar as hortas, entretanto, a simplicidade e o custo do sistema foram os fatores de maior peso para a decisão final. Como o nosso objetivo é de que as famílias tornem-se independentes, todo o sistema foi montado considerando o baixo custo e a facilidade de encontrar os componentes em qualquer loja local. Ficou definida a utilização de um conjunto moto bomba de baixa potência (1⁄2 CV), tubos e conexões de PVC de 1⁄2 polegada, mangueira e aspersor de jardim, que podem ser comprados, carregados e consertados em qualquer loja local. A idéia é permitir que todo o sistema possa ser transportado no início e final do dia no próprio carrinho de mão dado aos agricultores.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Portanto, saber o que os agricultores da região cultivam nas proximidades pode mostrar sinais do que dá ou do que não dá na região. Caso se opte por tentar plantar alguma cultura não habitualmente cultivada na região, deve-se buscar uma tecnologia adequada para superar os possíveis obstáculos. Em Geneciano Luz e Figueira buscamos trabalhar com o máximo de biodiversidade possível, dentro da limitação dos 30 cm de profundidade de sistema radicular. Foram planejadas aproximadamente 20 hortaliças, considerando principalmente as condições climáticas, edáficas e de manejo.

Mãos à Obra

Quanto ao clima, foi observado que as culturas escolhidas deveriam suportar o calor intenso e a elevada umidade do ar da região no verão e/ou a temperatura mais amena no inverno. Portanto algumas culturas foram indicadas para plantio apenas no inverno, outras apenas no verão e outras no ano inteiro. Superar essas condições adversas de temperatura e umidade do ar, principalmente no verão, vem sendo um dos nossos desafios, já que é opinião bastante difundida no meio técnico que é impossível produzir determinadas culturas no verão da Baixada Fluminense. A forte compactação também foi observada e facilmente justificada pelo intenso tráfego de veículos leves e pesados, de pessoas e animais ao longo de todo o dia na faixa, há aproximadamente 20 anos, principalmente em Geneciano Luz. Os solos apresentavam grandes áreas sem crescimento até de vegetação espontânea e grande quantidade de pedras, cacos de telhas e azulejos,

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

plásticos, papéis e outros objetos não concernentes com o cultivo de plantas. A maior parte dos agricultores selecionados tinha pouca ou nenhuma experiência com a produção agrícola. Esse fato foi importante também na escolha das culturas e na quantidade de culturas por lote, principalmente nas primeiras safras, pois permitiu aos agricultores conhecerem e observarem quais culturas são mais adaptadas ao seu manejo e ao seu lote. As culturas mais exigentes em manejo foram deixadas para o futuro, quando nossos agricultores tiverem mais experiência no trato com a terra e a terra já tiver mais fértil. - Época de plantio A época de plantio relaciona-se diretamente com o clima, pois em cada época do ano ocorre uma correlação diferente de temperatura, umidade, intensidade de luz, fotoperiodismo, etc. Daí a necessidade de se escolher culturas e variedades adequadas para cada situação. Considerar um prazo a mais de tempo no planejamento pode ser importante quando existe a necessidade de preparo de solo em épocas chuvosas;

Observamos que nos meses de julho e agosto as culturas tiveram um excelente desempenho no campo, exatamente no

Mãos à Obra

Em Geneciano Luz e Figueira tivemos dificuldades no preparo do solo em função das contínuas chuvas de verão, que adentraram o mês de abril e atrasaram bastante a nossa programação. Por ser uma área com difícil drenagem, após cada chuva, tivemos que aguardar vários dias para podermos novamente arar ou gradear. Mesmo esperando alguns dias de sol, algumas vezes o trator atolou ao tentar novamente preparar o solo.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

período em que as condições climáticas eram bastante favoráveis (temperatura do ar amena e baixa umidade relativa do ar) ao desenvolvimento das plantas. Entretanto nos meses de outubro a março, tivemos temperatura e umidade relativa do ar altas, favorecendo o pendoamento (formação de pendão floral) e o ataque de fungos e bactérias. - Aprender a programar a produção (escalonamento) Um dos pontos de grande importância é saber planejar a produção de forma programada para que não faltem diversidade e quantidade de produtos ao longo do ano. Escalonar a produção significa ter sempre um plantio após o outro, isto é, plantar com freqüência (quinzenal, mensal, etc. dependendo da cultura) pra colher semanalmente. Acreditamos que a produção deve ser desenvolvida gradativamente, acompanhando o mercado, evitando perdas. Caso se resolva, por exemplo, trabalhar com entrega de cestas em domicílio ou feiras, a comercialização da produção exige uma entrega semanal contínua dos produtos da horta, que requer também um plantio contínuo de mudas e sementes no campo. Todo o processo de programação da produção

deve ser feito junto com o GGL, considerando as próprias experiências obtidas nas hortas. Na programação da produção, estão sendo considerados, dentre outros fatores, o tempo de desenvolvimento vegetativo, o tempo de colheita, a produtividade, o espaçamento, a variedade utilizada e o consumo.

Dica: Observar o clima Diversos são os fatores climáticos que interferem no sistema de produção de hortaliças. A temperatura do ar é o fator climático que tem mais importância e também o fator mais limitante na produção de hortaliças. A umidade do ar afeta a saúde das plantas, podendo favorecer ataques de fungos e bactérias nocivas. A intensidade luminosa é um fator relevante, pois promove o processo de fotossíntese e está diretamente ligado ao aumento da produtividade. O fotoperíodo (duração do período luminoso) influencia no crescimento vegetativo, nos processos de floração e frutificação, além de outros processos. Compreender estes fatores climáticos é imprescindível quando se pretende cultivar hortaliças.

Mãos à Obra

Observar o período de chuvas, de secas, veranicos, granizos e outros ajuda a encontrar um bom caminho para melhor se planejar. Conhecer e estudar a influência desses fatores permite produzir adequadamente com quantidade e principalmente com qualidade.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Dica:

Compreender o solo é bastante relevante na implantação das hortas. É a “mãe-terra”, que recebe e acolhe as sementes e mudas e deve ser tratado como tal. Ela alimenta e cuida do crescimento das plantas e seus frutos. Um solo saudável possui vida ativa. A Amazônia, por exemplo, tem um solo considerado pobre, mas possui a floresta mais exuberante do planeta, devido principalmente a micro, meso e macro vida que contém. Cuidar da “mãe terra” significa mantêla protegida. Para isso é importante mantê-la coberta com palha, com bastante matéria orgânica (composto, Bokashi, capins, restos de culturas, etc), que possa servir de alimento para os microorganismos benéficos do solo, que a transformarão num solo saudável. Uma terra arenosa, compactada, pedregosa e sem vida encontrada no inicio do projeto está se transformando em um solo “fofo” e poroso, possuidor de uma vida bem ativa.

O respeito à natureza Independentemente do tipo de solo, o mais importante é que essa vida possa estar interagindo e se equilibrando, pois disso depende o crescimento saudável das plantas. A atitude de respeito permite ao agricultor perceber as necessidades do solo e das plantas, e é fundamental para o bom desenvolvimento das plantas e para se ter boas e fartas colheitas. Quando se tem o objetivo apenas de explorar a terra, de só tirar dela, ela “ressente-se” e não produz a contento. Afinal de contas ninguém gosta de ser explorado, muito menos a “mãe-terra”. Mas quando se procura cuidar da terra e das plantas, elas retribuem dando colheitas e produção. Daí cria-se um círculo virtuoso de fartura. Solo saudável <-> Planta saudável <-> Ser humano saudável

Mãos à Obra

Compreender a grandeza do solo

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

- Insumos Locais e Fornecedores Ao final do planejamento de produção, buscou-se um sistema de produção que fosse de baixo custo e sustentável tanto do ponto de vista econômico, quanto ecológico e social. De nada adianta produzir com um custo de produção elevado e depois não conseguir obter ganho no momento da venda. Portanto, os insumos obtidos devem ser o máximo possível de dentro do lote, ou da região.

A prática de adubação verde utilizada na técnica de plantio teve como objetivo incorporar matéria orgânica nos sistemas agrícolas, além de proteger e melhorar a qualidade do solo. É uma prática de baixo custo e eficiente. As famílias tiveram a oportunidade de conhecer e valorizar muitas plantas que já faziam parte do convívio do grupo. Formou-se aí um grande laboratório a céu aberto, no qual técnicos e agricultores experimentaram técnicas e trocaram conhecimentos.

A compra de equipamentos, materiais e insumos envolve um processo desgastante e contínuo, porém fundamental para atingir os resultados esperados. Quando possível deve-se adquiri-los diretamente com o fabricante, em local próximo, comprando como atacadista, podendo assim conseguir descontos e facilidades de entrega. Em algumas situações a compra para o projeto ultrapassa as quantidades compradas por lojistas para revenda. Na compra dos conjuntos moto bomba para a irrigação, por exemplo, os valores diminuíram cerca de 40% do valor das lojas e ainda foram entregues nos locais sugeridos por nós. O mesmo ocorreu nas compras de ferramentas, tubos, conexões, materiais elétricos e outros.

O manejo da terra (do solo) foi ensinado

Mãos à Obra

- Aprofundando as técnicas de forma participativa A ação integrada das equipes trabalhou para que as famílias se apropriassem das tecnologias que estavam sendo testadas no processo, como produção de adubo, composto, adubação verde, aplicação de defensivos orgânicos e todo o tratamento e manejo da terra (do solo).

Aplicação de calcário para correção do Ph do solo

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Essas experiências nas hortas são sistematizadas pela equipe e debatidas com as famílias. A equipe técnica reúne-se semanalmente e, sempre que necessário, com cada grupo, para avaliar, corrigir e planejar os resultados da produção. Deu certo! Como dito anteriormente, as técnicas são primordiais no processo de produção. Por isso, selecionamos algumas que contribuíram para o sucesso do piloto para serem descritas. - Análise de solos O preparo do solo já começa pela coleta de amostras de solo ao longo do trecho selecionado da faixa de dutos. A análise química permite conhecer os níveis de nutrientes disponíveis para as plantas. Quanto mais uniforme o solo, mais representativo os resultados da análise. As análises de solo da faixa nos trechos de Geneciano Luz e Figueira apresentaram valores baixos para nutrientes necessários (nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio e outros) e valor alto para um nutriente tóxico (alumínio). Além disso, o teor de matéria orgânica nas camadas mais profundas foi maior que nas camadas mais superficiais, demonstrando que as camadas foram invertidas, provavelmente quando foram colocados os dutos. - Aplicação de corretivos Os corretivos têm como função principal corrigir a acidez e neutralizar o alumínio tóxico do solo, além de melhorar a produtividade e

dispor outros nutrientes para as plantas. Nas condições da faixa na Baixada Fluminense, conforme citado no item anterior, a aplicação de corretivos foi fundamental para começar a criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento das hortaliças. Entretanto, apesar dos cálculos indicarem o uso de elevadas quantidades, as correções são realizadas de forma paulatina, para evitar um desequilíbrio maior ainda. - Revolvimento (virar o solo) O preparo do solo se inicia pela aração e pela gradagem, que tem a função de revolver e tornar macio o solo para o crescimento das raízes das hortaliças. Um mau preparo pode acarretar grandes problemas na produção, tanto quantitativamente quanto qualitativamente. Tem-se ainda que considerar o momento adequado para estas atividades, pois se o solo estiver muito úmido poderá compactar e comprometer seriamente o resultado final. O revolvimento do solo pode ser feito com arado de disco, subsolador, enxada rotativa, grade pesada ou qualquer outro implemento. Deve-se atentar ao fato de não poder aprofundar mais de 30cm e a necessidade do acompanhamento pelo Técnico de Faixa. Em função da dureza de alguns pontos encontrados, foi necessário o uso de uma retroescavadeira para afofar o solo. Esse revolvimento deve ser considerado apenas no início do processo, sendo posteriormente evitada qualquer forma de inversão do solo. Em função da forte compactação encontrada foi necessária a utilização de

Mãos à Obra

Aprender as técnicas é apropriar-se de importantes conhecimentos para o bom desenvolvimento da agricultura. Além do aprendizado aplicado no próprio lote, houve a troca de conhecimentos e experiências entre as famílias, que procuraram entender por que o plantio de certa hortaliça deu certo ou errado.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

uma retroescavadeira e uma patrol, pois o arado não conseguia penetrar no solo da faixa. Para o uso dos agricultores foi adquirido um microtrator de 14 CV, que pode ser utilizado tanto para preparo de solo como para transporte de cargas. Esta máquina foi definida considerando sua simplicidade e baixo custo de manutenção. As ruas e estradas que cortam a faixa devem ser bem estudadas para que não se revolvam trechos de ruas ou terrenos inapropriadamente. Podem ser utilizados mapas e plantas, tanto da prefeitura quanto da Transpetro. - Adubação verde O plantio dos adubos verdes tem como objetivos, dentre outros, fornecer matéria orgânica para a reativação da vida no solo, aumentar a biodiversidade (mesmo que temporária) no local e avaliar a germinação e crescimento das plantas, demonstrando os possíveis locais que poderiam ser problemas para o crescimento dos legumes e verduras.

Mãos à Obra

Foi utilizado um coquetel de sementes de várias famílias de plantas, tais como leguminosas, gramíneas, compostas e crucíferas, para aumentar a biodiversidade do sistema. De uma forma geral, a germinação das sementes de adubos verdes foi boa em quase todos os locais em que foi semeado. O crescimento também foi positivamente surpreendente, pois o solo estava bastante duro, pedregoso e demonstrando baixa fertilidade e, além disso, ocorreu apenas uma chuva num período de 40 dias. Foi observado o prevalecimento de determinadas espécies em momentos

diferentes do processo de desenvolvimento. A equipe de produção optou por utilizar as seguintes culturas nas respectivas quantidades:

GRAMÍNEA

Kg/ha

Mileto

Milho

LEGUMINOSA

Kg/ha

Crotalária

Guandu

16.5

Mucuna

Feijão de porco

Labe labe

8.25

COMPOSTA

Kg/ha

Girassol

Em alguns locais houve baixo índice de germinação das sementes, principalmente nos locais de maior compactação. Nestes locais a estratégia de ação requer tratamento diferenciado. No processo de adubação verde, passamos pela mistura do coquetel de sementes, peletização e em seguida a semeadura, que estão melhor explicados abaixo: - Peletização A peletização é um processo de recobrimento de sementes utilizando adubos e corretivos com o objetivo de facilitar a manipulação desses produtos por meio de sua homogeneização. Consiste em grudar os insumos já utilizados no campo (calcário, fosfato, Bokashi, etc), em torno das sementes de adubos verdes, de forma que estas já venham para a terra, adubadas.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

- A Semeadura As sementes são peletizadas com goma, feita com polvilho de mandioca para facilitar a homogeneização, pois elas apresentam tamanhos diversos. Em seguida, são secadas, utilizando-se de uma mistura com os mesmos insumos utilizados na adubação, para facilitar a distribuição das sementes a lanço (jogadas na terra) e fornecer os nutrientes necessários ao desenvolvimento das sementes.

Após a peletização os adubos verdes devem ser semeados à lanço, espalhandoos bem no lote, para que possa haver um crescimento homogêneo, porém diversificado. Em seguida deve-se passar uma grade para incorporação das sementes no solo.

Dica: As quantidades e as espécies utilizadas podem ser definidas em função de vários fatores, dependendo da disponibilidade das culturas, variedades, épocas do ano, tipo e fertilidade do solo; portanto, não se deve seguir necessariamente uma receita.

Como ainda estava um período quente no plantio de Geneciano Luz, a predominância do girassol sobre as outras culturas formou uma bela área florida. O plantio em Figueira já ocorreu numa época mais fria, sendo plantado então culturas de inverno, predominando o nabo forrageiro.

Mãos à Obra

As sementes são peletizadas com 5,0 litros de goma, feita com 250g de polvilho de mandioca (Figura) para facilitar a homogeneização, pois elas apresentam tamanhos diversos. Em seguida, são secadas, utilizando-se de uma mistura com 2 Kg de pó de rocha + 2 Kg de cal + 2 Kg de Bokashi para facilitar a distribuição das sementes a lanço (jogadas na terra) e servir de camada protetora envolvendo as sementes, bem como de fonte de nutrientes.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

- Incorporação

Mãos à Obra

Só após o crescimento vegetativo e a floração dos adubos verdes é que se deve enterrar os adubos verdes ao solo. É nesse momento que efetivamente todas as culturas plantadas com esse objetivo cumprem sua função de adubar. De acordo com o planejamento da equipe de produção, os adubos verdes devem ser incorporados ao solo somente quando o escalonamento de produção necessitar usar aquele canteiro. Até a incorporação, o solo fica coberto e protegido, aumentando a biodiversidade local (que é muito baixa devido ao fato da área ser basicamente urbana) favorecendo o aumento do número de insetos benéficos e aumentando também a quantidade de matéria orgânica.

- Adubação Os adubos devem estar de acordo com as normas de produção orgânica. Eles têm a função de fertilizar o solo, tornando-o fértil dos pontos de vista biológico (tornando-o vivo), físico (ficando fofo) e químico (repondo os nutrientes). Adubos orgânicos, pós de rocha e o uso de microorganismos benéficos, usados de forma equilibrada podem estabelecer estas condições nos solos da faixa. Os insumos utilizados devem ser preferencialmente de locais próximos, tendo baixo custo e não estarem contaminados com metais pesados e agrotóxicos. As hortas do projeto não possuem local adequado suficiente para a produção de composto, nem para a produção de matéria prima para fazer o mesmo. Em função desta dificuldade e dada a experiência da equipe de produção

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

em trabalhar com outras formas de adubação, optamos pela utilização de resíduos de indústria cervejeira bem compostada, junto com Bokashi e pós de pedra (granito, fosfato natural e calcário). O projeto tem por objetivo encontrar soluções de adubação de forma agroecológica, buscando produzir o próprio adubo dentro do lote, seja através de plantios e posteriores incorporações de leguminosas e gramíneas. Consideramos que o solo encontra-se bem desequilibrado e sem vida, e como temos necessidade de produzir rápido, optamos pelo aporte de insumos externos inicialmente até termos um solo mais fértil e vivo. - Produção de Bokashi (adubo)

insumos podem ser substituídos por outros farelos, como de trigo, milho, soja, cacau, etc. Mais uma tecnologia apreendida pelos agricultores do projeto.

Matérias primas e composição do Bokashi Farelo de arroz – 50% (máximo) Farelo de mamona ou de soja, ou casca de amendoim – 30% Casca de arroz – 15% Pó de pedra – 5% Água – 300l EM4 – 3l Açúcar cristal ou melaço – 3l

O Bokashi é um nome japonês utilizado para uma mistura de vários farelos fermentados com microorganismos. Essa fermentação pode ser aeróbica (Bokashi) ou anaeróbica (KenkiBokashi). Na fermentação aeróbica, desenvolvem-se microorganismos que necessitam do contato com o ar; e, na fermentação anaeróbica, desenvolvemse aqueles que não necessitam do contato com o ar.

O Bokashi foi produzido com uma mistura de farelos de arroz e mamona, fermentados com EM4 (microorganismos eficazes) e feito pelas próprias famílias, de forma fácil e segura. As grandes quantidades utilizadas dos insumos do Bokashi tornaram os custos de produção bem baixos, tornando-o totalmente sustentável financeiramente. Caso seja mais interessante, os

famílias produzindo bokashi

- Encanteiramento Os canteiros devem ser levantados seguindo as marcações feitas com estacas e fios de náilon, tendo largura de 1,2 m na base e 1,0m na parte alta. Estes valores devem ser seguidos à risca, para que os plantios possam seguir o escalonamento. Canteiros mais finos terão menor produtividade e mais largos dificultarão o manuseio. A terra precisa ser trabalhada

Mãos à Obra

O principal objetivo de se usar o Bokashi é melhorar as condições físicas (porosidade: maior capacidade de reter água e redução de erosão), químicas (menor perda e maior disponibilidade de nutrientes) e biológicas (melhor equilíbrio biológico e menor infestação de doenças) do solo, resultando num produto agrícola de baixo custo, mais saudável para o produtor e o consumidor e não agressivo ao meio ambiente.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

numa profundidade de 30 cm. Deve-se deixar 50 cm de espaço entre um canteiro e outro, não sendo interessante mais do que isso, pois estaremos perdendo espaço de plantio.

Mãos à Obra

Ao afofarmos a terra, o solo aumenta de volume e possibilita a construção do canteiro. Ao longo do tempo - com a aplicação dos insumos - os canteiros vão aumentando cada vez mais e se convertendo em um solo mais rico em matéria orgânica e nutrientes. Este fato é importante, pois o terreno não pode ser rebaixado.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

importante sempre tomar o cuidado para que os canteiros estejam preparados e adubados para a chegada das sementes e mudas.

- Plantio e Transplantio O plantio é considerado como a semeadura direta na terra. Quando optamos pela produção de mudas e posteriormente levamos estas para a terra, chamamos de transplantio. Em algumas culturas, como alfaces e outras folhosas, obtêm-se melhores resultados com a produção de mudas. Para outras culturas, como a cenoura, o milho e outros, a semeadura direta favorece melhor desenvolvimento e melhor produção. Tanto o plantio quanto o transplantio das mudas precisam ser feitos no momento adequado, possibilitando seu crescimento sem qualquer estresse. É

- Tratos culturais É necessário estar atento ao desenvolvimento de cada cultura e observar o melhor momento de se aplicar cada um dos tratos culturais nas culturas do campo. O desbaste das culturas alguns dias após a germinação, o afofamento dos canteiros, a aplicação de cobertura morta, capinas, roçadas, e outros devem ser feitos de acordo com a necessidade de cada cultura e nos momentos adequados.

Mãos à Obra

Na experiência em Nova Iguaçu os canteiros foram feitos majoritariamente em mutirão, sendo uma pequena parte feita com um implemento acoplado ao trator, chamado encanteirador. A opção de fazer com a enxada vem da idéia dos agricultores apreenderem o conhecimento e também do fato de torná-los o menos possível dependentes de máquinas e equipamentos que possuam alto custo, considerando que futuramente eles terão que arcar com todos os custos de produção. Como temos muitas hortas, é importante que os próprios agricultores possam levantar e reformar seus canteiros com a própria enxada. O encateirador foi usado somente para a implantação do projeto.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Existem várias formas de plantio, mas também dois grandes sistemas de semear: semeadura direta e transplantio. A principal diferença entre esses sistemas é que na semeadura direta, como o próprio nome indica, as sementes são distribuídas diretamente no solo na forma de sementes secas ou pré-germinadas, a lanço ou em linhas, em solo seco ou inundado; já no sistema de transplantio, as plântulas são produzidas primeiramente em viveiros ou sementeiras, antes de serem levadas para o local definitivo.

- Monitoramento As hortas devem ser acompanhadas e monitoradas com o objetivo de registrar, avaliar, planejar e programar as atividades dos agricultores nas hortas. Esta atividade é feita diretamente no campo através das visitas dos técnicos agrícolas e nas reuniões semanais do GGL que tem data fixa.

Mãos à Obra

- Colheita Esse é o momento mais esperado desde a semeadura. É o momento de se colher a planta ou parte dela para venda ou consumo. Deve ser feito de forma que a qualidade do produto seja mantida, portanto, nos horários mais frescos do dia. Considerando que o projeto abrange muitas famílias, tivemos que construir um sistema de registro da colheita através de planilhas e dividir responsabilidades entre os agricultores para o cumprimento das atividades. Foi, por exemplo, eleito em

cada GGL, uma pessoa responsável pela colheita que distribui para cada lote a demanda do dia, sugere produtos em ponto de colheita e registra os dados para controle e prestação de contas.

Mãos à Obra

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Considerações sobre a estética das hortas – Em um lugar distante existia uma ilha muito feia, cinzenta e descuidada. Lá vivia uma menina que, mesmo sendo muito bonita, vivia suja, mal vestida e com os cabelos despenteados. Até que um dia, uma pessoa vendo a beleza mal tratada desta menina, decidiu dar-lhe um vestido lindo e florido. A menina recebeu o presente com muita felicidade e chegando em casa, mostro-o a sua mãe e perguntou se podia experimentá-lo. A mãe vendo a filha suja e maltratada daquele jeito, decidiu dar-lhe um banho e pentear-lhe os cabelos para combinar com a beleza do vestido. A menina ficou linda! Quando seu pai chegou em casa ficou impressionado com a beleza de sua filha e já no dia seguinte decidiu pintar sua casa e plantar lindas flores em sua cerca. Afinal de contas, aquela casa sem cor não combinava com a beleza colorida de sua filha! O vizinho vendo o desabrochar daquelas lindas flores, não resistiu à comparação e fez sua casa também florida e seus muros coloridos. A partir daí, todos os moradores daquele bairro e de toda ilha passaram a florir seus jardins. A ilha passou a chamar-se Ilha das Flores. Servimo-nos deste conto para ilustrar a capacidade transformadora dos bons exemplos. Estas atitudes são fundamentais para a mudança de comportamento pelas comunidades, principalmente no que diz respeito a necessidade de construirmos um espaço de trabalho limpo e esteticamente belo. Quando pensamos em uma periferia, nos vem à mente muito lixo, valas à céu aberto, crianças descalças e mal vestidas. Esta paisagem influi no comportamento e na auto-estima das pessoas.

Mãos à Obra

As hortas orgânicas devem ser uma referência de beleza e organização, com seus portões pintados, placas de sinalização instaladas, cercas bem aprumadas e etc, para que, aos poucos, o exemplo seja seguido por toda a comunidade.

Mãos à Obra

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR Na área da faixa de dutos de Geneciano Luz e Figueira, em Nova Iguaçu, onde já foi inaugurado o primeiro módulo de produção agrícola, se localizam 20 das 100 famílias atendidas pelo projeto. O módulo de produção é formado pelas hortas agroecológicas e por uma unidade de processamento para higienização, resfriamento, embalagem e certificação dos alimentos produzidos: alface, beterraba, salsa, cebolinha, berinjela, jiló, quiabo, entre outros. A agroindústria rural ou semi-rural de pequeno porte no Brasil é apontada como uma das alternativas para a reversão das conseqüências sociais desfavoráveis no meio para pequena produção. A pequena agroindústria abre uma janela para atividades que não são exclusivamente agrícolas, mas a pluriatividade, a pequena agroindústria, de característica familiar, pode impulsionar a geração, direta e indireta, de novos postos de trabalho e de renda aos agricultores familiares, promovendo a sua (re) inclusão social e econômica.

Mãos à Obra

Com ela, é possível atender as demandas do campo e da cidade consolidando a produção e a comercialização integrando a mão-deobra de toda a família como: embalagem, limpeza, informática, artesanato, venda direta, etc. A construção da agroindústria consolida uma das estratégias para a comercialização dos produtos do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, visando a inserção dos pequenos produtores no mercado agroecológico de

forma associativa, competitiva e sustentável. Seu funcionamento envolve a organização da produção e de produtores, a promoção comercial, a viabilização da infra-estrutura, a gestão profissional do negócio, a capacitação dos agricultores e a difusão de conhecimentos tecnológicos. O nosso objetivo é que os GGLs se apropriem de forma gradativa para assumir sua gestão futura, vale ressaltar que a gestão social encontra espaço privilegiado na agroindústria. Portanto, estão sendo formados os grupos de agricultores que trabalham em escala, juntamente com os técnicos, aprendendo e aprimorando todo o processo de industrialização, como, por exemplo, a lavagem, a seleção, embalagem, armazenagem

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

A classificação ajuda a melhorar as formas de comercialização e a garantir padrão de qualidade. Pretendemos proceder à padronização oficial dos produtos para a venda, o que vai nos trazer uma série de vantagens, como, entre outras: - Facilitar operações de venda: produtos padronizados são mais facilmente identificados pela descrição dos tipos; assim, simplificam vendas de distâncias maiores, em relação à área de produção; - Facilitar o empreendimento a ter diferencial de preços, permitindo maior opção ao

comprador; - Permitir o uso de uma só terminologia, evitando desentendimentos no segmento da comercialização; - Oferecer aos compradores garantia em relação à qualidade do produto posto à venda; - Possibilitar a criação de marca e imagem no mercado; - Melhorar a conservação dos produtos. Aos poucos os agricultores da faixa estão aprendendo por exemplo o que é e como funciona a limpeza, a manipulação, o embalo dos produtos, a armazenagem na câmara fria, a administração e outras atividades de cuidados com a saúde e higiene que são exigidas na agroindústria. Outro aspecto importante relacionado à qualidade do produto consiste na embalagem, que, mais do que apenas bonita, deve representar segurança para a conservação dos alimentos e não poluir o ambiente após o uso. A agroindústria, sem dúvida, é apontada como uma das alternativas para a agricultura familiar. Não só pelas

Mãos à Obra

para o resfriamento, a organização da saída dos produtos através das remessas e a administração do escritório local.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

atividades exclusivamente agrícolas, mas também por um leque de pluriatividades que ela pode propiciar, impulsionando a geração, direta e indireta, de novos postos de trabalho e de renda nessa área. A proposta da agroindústria do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos é constituída com base nos seguintes eixos: •Ecológico: uma das características do processo de produção da matéria-prima e sua industrialização, busca a saúde dos consumidores e a preservação do meio ambiente; •Social: contribui para a construção de um modelo de desenvolvimento que visa a participação dos envolvidos no processo produtivo. Além disso, dispõe de alimentos de qualidade a preços justos (considerado o seu custo de produção), condizentes com a realidade socioeconômica da população, garantindo a inclusão social;

Mãos à Obra

•Econômico: agrega valor aos alimentos produzidos, favorecendo a atuação no mercado, que se torna cada vez mais exigente.

O Conselho da Agroindústria O projeto se preocupa também com o escoamento da produção e com uma forma de inclusão social que seja capaz de potencializar outros agricultores da região. Pensando nisso, estamos desenvolvendo um trabalho de coresponsabilidade com outros grupos vizinhos do projeto e, principalmente, instituindo o Conselho da Agroindústria, do qual participam representantes da associação dos Pequenos Produtores de Vila de Cava, (local onde está instalada a agroindústria), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, dos lavradores assentados da fazenda São Bernardino, dos CCLs, dos GGLs e das entidades gestoras do projeto. Para torná-lo respeitado e eficiente, incentivamos os participantes a elaborarem um regimento norteador das ações desse conselho, conforme o quadro seguinte:

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Artigo 1º - O Conselho da Agroindústria Familiar de Vila de Cava – Nova Iguaçu-RJ, doravante referido como Conselho da Agroindústria, é unidade integrante da estrutura funcional do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Agricultura Familiar aprovada em reunião realizada em 16 de Outubro de 2006. § 1º - O Conselho é uma entidade sem fins lucrativos. § 2º - O Conselho tem por finalidade propor ações voltadas para o desenvolvimento da agroindústria familiar, constituindo-se em um espaço de discussão, de caráter multissetorial, das questões mais relevantes para as comunidades e representações dos agricultores envolvidos no projeto e afins. § 3º - A expressão “agroindústria familiar” abrange as atividades de transformação, beneficiamento ou processamento, bem como aquelas relacionadas à exploração de todo potencial produtivo das matérias-primas, com mão -de- obra predominantemente familiar. § 4º - O Conselho terá sede e foro na cidade de domicílio da Agroindústria. Artigo 2º - Compete ao Conselho: Contribuir para a formulação de políticas de desenvolvimento da agroindústria familiar no município; Prestar assessoramento às famílias e grupos envolvidos em assuntos de sua especialidade; Analisar permanentemente o setor da agroindústria familiar, propondo medidas ao seu desenvolvimento; Emitir pareceres relativos ao setor da agroindústria familiar; Promover a integração dos setores públicos e privados envolvidos com a agroindústria familiar (produção, industrialização, comercialização, pesquisa, assistência técnica, insumos, créditos, tributação, legislação e outros); Elaborar relatório anual para apresentação aos envolvidos: Desempenhar outras atividades correlatas que o Conselho entender pertinentes

Mãos à Obra

(fragmento do estatuto do Conselho da Agroindústria Familiar de Vila de Cava).

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Como se pode observar, esse grupo tem como objetivo contribuir com a gestão política de uso, permitindo a participação dos pequenos agricultores e possibilitando a ampliação futura do projeto, através da comercialização na agroindústria. Do ponto de vista social, a produção dos alimentos, aqui, está relacionada com a construção de um modelo de desenvolvimento que busque a inclusão e a participação das pessoas em todo o processo produtivo (como protagonistas).

Dica:

Mãos à Obra

A localização da agroindústria deve ser estratégica para o escoamento da produção e visibilidade. Em nosso projeto, por exemplo, ela foi instalada na beira da rodovia RJ 113 (estrada Zumbi dos Palmares), que corta vários bairros até a Reserva Biológica do Tinguá, por onde circulam uma média de 2000 carros por final de semana. Para a realização da obra foi feita uma parceria com a associação de produtores local que detinha a posse de um terreno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Parceria como esta pode ser feita com qualquer outro órgão, desde que seja celebrada através de instrumento legal, contendo as obrigações das partes.

PENSANDO UM MERCADO JUSTO Conhecer e estudar o mercado são passos muito relevantes quando se pretende implementar um negócio, principalmente na agricultura. Por isso, antes mesmo de se preparar o solo, é importante pensar nos consumidores. Afinal de contas, se não forem colhidos os produtos que os consumidores finais querem, todo o restante poderá ter sido em vão. Quando se pensa em mercado, deve-se entender que não existe um único mercado estático. Na verdade, são inúmeros os mercados e cada um com objetivo específico. Mas, então, o que é o mercado? Mercado é um grupo de consumidores, reais ou potenciais, que compartilha de uma necessidade ou desejo específico com uma demanda também parecida. O mais importante é sempre saber qual é o mercado que se quer atingir quando se fala em comercialização dos produtos. Cada agricultor deve ter clareza de seus objetivos, ou seja, saber o que pretende alcançar por meio do plantio de determinadas espécies vegetais. Saber quanto plantou e quanto espera produzir e se preocupar também em saber a soma e a forma de venda dessa produção. Deve se perguntar: Com quem eu conto? Onde vou vender? O que o meu vizinho está vendendo e para quem? Será que juntos vamos vender melhor? É muito comum escutarmos: “Ah!... eu não sou bom para venda porque eu não sei falar, escrevo pouco”. Muitas vezes, não nos sentimos capacitados a desempenhar certas funções. No entanto, é muito possível que existam pessoas que podem realizar a atividade de vender muito bem, mas nem saibam disso. Estamos trabalhando no sentido de descobrir e despertar as potencialidades individuais e coletivas.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Para isso, em cada comunidade atendida acontecem reuniões semanais com as famílias, nas quais discutimos e dividimos as tarefas entre as seguintes funções:

- Vendedores - levam o produto para feiras e vendem (feira local e externa)

- Conferentes - organizam a produção de um grupo, conferindo a qualidade

- Gestores financeiros – abrem uma pequena conta conjunta e depositam os recursos.

- Motorista - dirige e recolhe a mercadoria

Antes de definir essas funções, todos os agricultores e agricultoras experimentaram vender dentro e fora da comunidade, conheceram uma agroindústria em funcionamento, na qual conversaram com os produtores sobre a comercialização, e também visitaram outras feiras.

Exemplo de planilha de conferência: CULTURAS 01 02 03 04 05 06

LOTES 07 08 09 15 18 25

35 50 74 90 100

Abobrinha Agrião Alface Americana Alface Lisa Alface Roxa Berinjela Beterraba Brócolis comum Brócolis japonez Cebolinha Cenoura Cheiro Verde Chicória Coentro Cominho Outros

Mãos à Obra

Couve

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Experiências de Comercialização: FEIRAS LOCAIS, MERENDA ESCOLAR E CESTAS ORGÂNICAS Para que a gestão aconteça, é preciso que se esteja disposto a incentivar o protagonismo dos atores sociais. A gestão participativa faz com que o grupo se sinta incluído, valorizado e capaz de dar respostas aos seus próprios problemas. A nossa comunidade também tem que ter feira! Essa foi a exclamação de uma agricultora.

Mãos à Obra

A feira na comunidade foi resultado da iniciativa das famílias selecionadas, absorvida pela equipe, contemplando a metodologia.

No inicio das atividades experimentamos com os agricultores do GGL o trabalho em rodízio que serviu para que fossem descobrindo o gosto pela comercialização conforme o quadro abaixo. Experiência essa que serviu de aprendizado para o grupo e para equipe. Quadro de Distribuição de Feiras: DIA DA SEMANA

LOCAL

Nº. PRODUTORES PARTICIPANTES (MÍNIMO)

4ª Feira

Geneciano Luz

4ª Feira

Figueira

5ª Feira

Cepe – Ilha do Fundão

Domingo

Geneciano Luz

Domingo

Figueira

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Hoje, a maior consumidora de alimentos do projeto é a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, por meio da Secretaria de Educação, que já está abastecendo três escolas do entorno, inserindo mais de dez produtos orgânicos na merenda escolar com proposta de ampliação. A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias também tem demonstrado o mesmo interesse e já se comprometeu com a compra dos produtos para abastecimento da merenda escolar. Com estas parcerias a renda mínima de R$ 350,00/família/ mês está garantida e a entrega é feita uma vez por semana, na agroindústria. Esta parceria entre projeto e prefeituras locais

é fundamental, pois dá maior segurança financeira às famílias, além de ser menos exigente e não gerar custos com logística e embalagem. Parte da produção não é comercializada para servir de alimento para as próprias famílias. Quando há um excedente grande na produção – o que costuma acontecer no inverno – os alimentos são então distribuídos em creches próximas ao projeto e o restante incorporado ao solo para melhorar os teores de matéria orgânica. Estas experiências tornam possível a compreensão de toda a cadeia produtiva pelas famílias, o que é necessário para manter um equilíbrio entre o campo e o consumidor final, rompendo com a lógica de alienação e diminuindo a necessidade de interlocutores ou atravessadores. Desta forma as famílias podem compreender melhor o mercado e se adaptarem melhor as mudanças. Deu certo!

Mãos à Obra

Experimentamos também a comercialização de algumas cestas em domicílios, que foram fornecidas a pessoas do convívio social da equipe executiva em alguns municípios. A quantidade de cestas comercializadas por mês girou entorno de cinqüenta. Cada cesta foi composta de pelo menos nove produtos, comercializadas com um valor aproximado de R$1,00 (um real) por produto, totalizando um valor mínimo de R$ 11,00 (onze reais) e foram cobrados R$ 2,00 (dois reais) de taxa de entrega.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

A feira comunitária foi a primeira iniciativa do grupo e tem se caracterizado como um ponto importante para a comunidade e principalmente para os agricultores. É a partir das pequenas feiras que eles “aprendem fazendo”: os primeiros controles de produção, de vendas, as pequenas exigências do mercado, etc, preparando-se para o mercado maior. A prefeitura cedeu barracas para as feiras que acontecem duas vezes por semana em cada comunidade. Nessa divisão de tarefas, os responsáveis prestam contas de suas atividades nas reuniões organizadas, semanais ou quinzenais, conforme a necessidade. Quando as turmas não dão certo por algum motivo, são substituídas por outras que se candidatam. Aos poucos, vão sendo descobertas as habilidades de cada um. O trabalho na feira é importante para o conhecimento do mercado, para a venda de seu próprio produto e a valorização do trabalho humano. Nessa relação de venda direta ao consumidor, também se conquista a própria comunidade, que se sente inserida ao conhecer e consumir o produto orgânico.

Mãos à Obra

Nossa ação torna-se pioneira principalmente pelo curto tempo decorrido entre implantação, produção e comercialização. E, assim, no dia-a-dia, a formação vai acontecendo, caminhando para a autogestão dos atores sociais do projeto.

Dica: As feiras podem garantir aos mais pobres o direito de consumir os produtos orgânicos a um preço acessível. Como aparece em alguns relatos, o consumo dos produtos orgânicos tem beneficiado a saúde e melhorado a qualidade de vida de crianças, jovens e adultos da comunidade.

“Eu ainda estou aprendendo! Eu participo das feiras que a gente faz na igreja messiânica. Quando os produtos chegam as pessoas vão pegando e às vezes a gente fica muito perdida, mas eu tenho aprendido muito e estou gostando”. Joice – Agricultora de Geneciano Luz. A Pesquisa de Mercado e Plano de Negócios Ainda na fase de concepção do projeto, foi elaborado um plano de negócios básico, onde propomos o cultivo de 15 espécies de olerícolas, em um sistema que priorizava o cultivo simultâneo e diversificado, garantindo uma variedade de produtos durante todo o ano. Para demonstrar detalhadamente as estimativas de produção e renda do projeto, elaboramos uma planilha baseada nas cotações nos mercados atacadistas e os índices de produtividade demonstrados pelo órgão oficial para as culturas na região. Utilizamos sempre a menor cotação de preço e menor produtividade, o que aumentou ainda mais a possibilidade de sucesso econômico do projeto, já que teríamos a perspectiva de utilizar tecnologias de manejo do solo e irrigação que aumentariam substancialmente a produtividade. Os valores desta planilha foram transferidos para outra que denominamos de Viabilidade Econômica,

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

contendo os custos fixos, variáveis e taxas de depreciação dos equipamentos. Este exercício foi importantíssimo para a aprovação final do projeto, pois comprovou que a renda proveniente da venda dos alimentos produzidos em cada lote seria suficiente para, descontados os custos de produção, garantir mesmo na pior das hipóteses um salário mínimo para cada família. Para acompanhar e desenvolver esta visão ao longo do projeto, contratamos uma consultoria especializada em mercado orgânico que pôde desenvolver um plano de negócios avançado, utilizando informações mais precisas da produção e baseadas nas experiências de comercialização.

ser possível atingir uma renda líquida de R$600,00/família/mês. Neste estudo analisamos a possibilidade de venda para as prefeituras municipais de Nova Iguaçu e Duque e Caxias, feiras locais e cestas orgânicas para os funcionários da Petrobras e Transpetro. Pudemos definir o perfil do público alvo, identificar e conceituar os demais segmentos de mercado, estudar os preços do produtor ao consumidor, indicadores de qualidade do produto (padrão), tendências de mercado, agroindústria, processamento e certificação.

No plano de negócios avançado verificamos

PLANILHA DE VIABILIDADE ECONÔMICA (EXEMPLO) Nº

ESPECIFICAÇÃO

TAXA ANUAL DEPRECIAÇÃO

CUSTO MENSAL (por família)

TOTAL

Caminhão Carroceria Mercedez 710

10%

5,83

7.000,00

Microtrator

10%

1,75

2.100,00

Implementos (arado, grade, encanteirador e semeador)

20%

1.50

1.800,00

Computador

25%

1,25

1.500,00

Impressora

25%

0,10

120,00

No Break

25%

0,12

140,00

Roçadeira

20%

0,30

360,00

Maquinário Agroindústria

10%

2,50

3.000,00

Cercamento

10%

1,80

2.160,00

Agroindústria

6,67

8.000,00

Galpão de Insumos

1,67

2.000,00

23,48

28.180,00

SUBTOTAL 1

Mãos à Obra

DEPRECIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

PLANILHA DE VIABILIDADE ECONÔMICA Nº

ESPECIFICAÇÃO

TAXA ANUAL DEPRECIAÇÃO

CUSTO MENSAL (por família)

TOTAL (R$)

DESPESAS FIXAS 01

Certificação

8,33

10.000,00

Cota para Rotulagem/ Embalagem

10.000

25,00

30.000,00

Motorista

5,10

6.120,00

Manutenção dos veículos

2,92

3.500,00

Segurodos dosequipamentos equipamentos Seguro

10%

5,83

7.000,00

47,18

56.620,00

CUSTO MENSAL (por família)

TOTAL

10,00

12.000,00

SUBTOTAL 2 Nº

ESPECIFICAÇÃO

TAXA ANUAL DEPRECIAÇÃO

DESPESAS VARIÁVEIS 01

Luz/Água

Sementes

100 Kg

1,25

1.500,00

Mudas

100 bdj

10,00

12.000,00

Bokashi

156 t

33,80

40.560,00

Seguro dos equipamentos Composto

780 t

58,50

70.200,00

Calcário

78 t

9,75

11.700,00

Fosfato natural

39 t

19,50

23.400,00

Pó de pedra

78 t

1,95

2.340,00

EM4

480 l

2,40

2.880,00

EM5

240 l

1,30

1.560,00

Defensivos Biológicos

10 l

0,25

300,00

Diesel

350 l

0,42

507,50

149,12

178.947,50

Mãos à Obra

SUBTOTAL 3 Total Custos/Mês (Sub 1 + Sub 2 + Sub 3)

219,79

Rendimento Bruto Família/Mês

1.089,57

Rendimento Líquido Família/Mês

869,78

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

A estratégia comercial foi baseada no roteiro: produção, definição do portfólio (com base nos critérios: culturas mais adaptadas por lotes, produtos responsáveis por 80% dos hábitos de consumo geral e produtos com agregado e aceitação de mercado), mapa de produção, mercado, mercado alvo, mercado alternativo, plano de ação e indicadores técnicos e econômicos. Um dos resultados de nossa pesquisa ajudou-nos a perceber que os principais canais de comercialização dos alimentos orgânicos, são as feiras e associações de produtores, surgindo entre 39,6 % e 38,5% em pesquisas realizadas. As vendas diretas ao consumidor e o trabalho desenvolvido pelos distribuidores e atacadistas, estão equilibrados com a média de 31,5 %.

Mãos à Obra

Cientes dessa realidade nossa maior objetivo é fazer com que os agricultores do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos e seus aliados possam vendem suas mercadorias para vários tipos de clientes: unidades processadoras e distribuidoras de produtos orgânicos, grandes e pequenos varejistas (lojas de produtos naturais, restaurantes, mercados e supermercados) e venda direta (feiras e/ou cestas a domicílio). Atualmente o carro-chefe da produção tem sido a venda direta para prefeitura de Nova Iguaçu que abastece as escolas das comunidades próximas à faixa.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Dica: Para construir o plano de negócios sugerimos a contratação de uma consultoria especializada em mercado orgânico e de preferência que tenha experiência na região do projeto. As informações devem ser levantadas, de preferência, de forma participativa com as famílias, através de seminários específicos, visitas de campo e acompanhamento na agroindústria. Não esqueça de depois retornar com as informações e debater a proposta com o GGL.

OUTRAS AÇÕES E PARCERIAS A equipe técnica tem buscado outros mercados alternativos. Com isso, aumenta o número de agricultores envolvidos na comercialização. Uma idéia que temos é vendermos para os funcionários da Petrobras e Transpetro, que são conscientes da responsabilidade social da empresa e da qualidade dos produtos orgânicos.

Mãos à Obra

A parceria com as prefeituras locais é fundamental para o projeto, pois existem muitos problemas que não poder ser ignorados, como demandas por saneamento básico, segurança, saúde, educação, lazer, etc. no caso desse projeto o sistema de iluminação publica e a melhoria das estradas, por exemplo, são importantes para a irrigação e o escoamento da produção. A partir da chegada do projeto em

Geneciano Luz a prefeitura municipal começou arrumar as ruas, será construída uma creche para receber as crianças durante o período em que as mães trabalham na lavoura e o GGL está participando das reuniões do Plano Diretor do município com duas pessoas representando as famílias da faixa. Estamos estudando a possibilidade junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG), de enquadrarmos as famílias no Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF), permitindo a elas receber crédito rural e inserirem-se no Programa de Aquisição de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Pr谩ticas Agroecol贸gicas Participativas em Faixas de Dutos

DA FAIXA FAIXA DA

Da Faixa para o Bairro

PARA O BAIRRO

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

O CENTRO DE APRENDIZAGEM PERMANENTE Ao propormos um Centro de Aprendizagem Permanente (CAP) no escopo do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, tínhamos a preocupação de não sobrevalorizar a agricultura praticada na faixa em detrimento das problemáticas vividas pela população do entorno. Este centro - que compartilha a princípio da infra-estrutura do Centro de Referência Ambiental da Entidade Ambientalista Onda Verde (também patrocinada pela Petrobras), que conta com teatro, sala de mult-meios, biblioteca, sala de aula, dentre outros – amplia o potencial transformador do projeto a longo prazo e garante maior capilaridade social nas atividades. Pois é o espaço onde trabalhamos a formação mais objetiva de moradores locais, em especial jovens, em atividades que fortalecem e ampliam os potenciais locais.

Da Faixa para o Bairro

Baseando-se também nos programas propostos pelo “Plano de Ação para Segurança com Responsabilidade Social: Faixas de Oleodutos, Gasodutos e Terminais da TRANSPETRO”, incluímos já na primeira fase do projeto uma série atividades com o objetivo de desenvolver ações compartilhadas preventivas e corretivas sobre os problemas das faixas de dutos e terminais. Para atingirmos o objetivo de educação continuada para além da faixa de dutos, a equipe técnica e parceiros concentraramse durante a primeira fase do projeto no diagnóstico da realidade dos locais

onde se insere a iniciativa. Neste diagnóstico basearam-se as novas propostas de capacitação/ profissionalização, conscientização e arte para a segunda fase do projeto. Somente algumas atividades pontuais de educação e cultura puderam ser realizadas durante a primeira fase, com os jovens e agricultores. Como exibição de vídeos, visita a museus, teatros, intercâmbios com projetos e empresas do ramo da agricultura orgânica, contatos com movimentos sociais como o MST e palestras referentes a QSMS realizados por técnicos da Transpetro. Com isso, pudemos experimentar diversas linguagens para um futuro aprofundamento das ações do CAP.

Dica: Sugerimos que o diagnóstico da realidade seja feito de forma processual, junto aos CCLs e o GGLs. A visão multidisciplinar da equipe técnica é muito importante para a sistematização das propostas da segunda fase para o CAP. De preferência, deverá se realizado um seminário de avaliação (no moldes do seminário inicial), com a participação dos parceiros, CCLs e GGLs. Tomando cuidado com a metodologia, para não acabar virando uma espécie de balcão de pedidos ao financiador. Isso costuma acontecer, principalmente quando o financiador é uma empresa do porte da Petrobras. Com bom senso devemos romper com esta cultura assistencialista vigente, sobretudo, nas comunidades mais pobres. O CAP é também um campo fértil para a atuação do Voluntariado da Transpetro, que poderá investir seu capital social na promoção de cursos e outras ações em benefício da comunidade.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

REFERÊNCIAS

NORMATIVAS

Referências Normativas

Nas hortas, o uso de equipamentos de proteção individual é indispensável

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Aplicam-se ao projeto algumas normas corporativas de segurança, meio ambiente e saúde do Sistema Petrobras, assim como do Ministério de Trabalho e Emprego. São normas que vão desde sinalização da faixa e relacionamento com comunidades, até equipamentos de proteção individual, que devem ser disponibilizados aos agricultores, para o trabalho sobre a faixa de dutos. É importante salientar que alguns procedimentos variam de acordo com a regional da Transpetro e que, portanto, os Termos de Compromisso poderão sofrer algumas modificações, com o intuito de adaptar-se às peculiaridades locais. Por isso, é imprescindível o nivelamento de conhecimento entre a equipe do projeto e da Transpetro antes das intervenções no campo. Para conhecimento, descrevemos algumas normas reguladoras comuns a todo o sistema de manutenção de faixas de dutos. NORMAS REGULADORAS PETROBRAS: N 2200: Sinalização de Faixa de Domínio de Duto e Instalação Terrestre de Produção; N 2695: Ações de Relacionamento de Segurança, Meio Ambiente e Saúde com as Comunidades Vizinhas; N 2775: Inspeção e Manutenção de Faixas de Dutos Terrestres e Relações com a Comunidade; PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO TRANSPETRO: PE-32-00003-A: Inspeção de Faixa de Dutos e Acessos; NORMAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO:

Referências Normativas

NR 6: Equipamento de Proteção Individual

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

RESULTADOS

DA PRIMEIRA FASE for executada de forma correta todas a famílias poderão se tornar financeiramente independentes, conforme prevê o plano de negócios. A metodologia de aprendizagem contínua tem sido sem dúvida, uma marca para o desenvolvimento do projeto, com total responsabilidade social e segurança com o meio ambiente.

Resultados da Primeira Fase

A implantação do projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos vem conseguindo promover a inclusão social e garantir a sustentabilidade ambiental e econômica das famílias na medida em que são implantadas as hortas familiares orgânicas, beneficiando diretamente 100 famílias, entre eles jovens e mulheres. Na comunidade de Geneciano, das 20 famílias iniciais algumas já atingiram quase R$ 600,00 reais. Esse resultado demonstra que o aprendizado mútuo técnicos/ agricultores vem dando certo e se a mão-de-obra

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Mudar o mundo não é uma utopia. Há muito que precisa ser feito para melhorar a qualidade de vida em nosso planeta, em nosso país e em nossa cidade. Pequenas e grandes ações que podem transformar profundamente a vida de muita gente.

do Relatório de Monitoramento e Avaliação da Primeira Fase do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, apresentado aos parceiros. Este relatório é apresentado ao final desta publicação (Anexo 4).

Para efeito demonstrativo, apresentamos abaixo o quadro de sistematização dos resultados da primeira fase do projeto, que é parte integrante

Resultados da Primeira Fase

Quadro de consolidação dos resultados da primeira fase:

OBJETIVO ESPECÍFICO

PRINCIPAIS RESULTADOS

Detalhar a metodologia de desenvolvimento agrícola sustentável, aplicável a outras realidades do país.

A construção do Plano de Trabalho Detalhado, previsto no escopo da proposta bem como os métodos (de campo e gabinete) a serem aplicados, tiveram início com a organização de um seminário interno. Este seminário reuniu os profissionais envolvidos para que fossem feitos ajustes finos na metodologia, nos prazos propostos e características técnicas dos relatórios para a publicação. Para cada área foi realizado um seminário inicial, resultando em ajustes no cronograma de atividades.

Realizar um diagnóstico e planejamento participativo, envolvendo, quando possível, o Voluntariado da Transpetro no processo.

Aprofundou-se o debate conceitual e prático sobre a forma de gestão mais adequada para o projeto, considerando a necessidade de criação de espaços de participação distintos para as famílias de agricultores e entidades parceiras. Construímos um modelo que consiste na formação de um Conselho Consultivo Local (CCL) que reúne entidades e lideranças locais que auxiliam a equipe técnica na adequação das atividades previstas no projeto à realidade de cada localidade. As famílias selecionadas para o projeto formam o Grupo de Gestão Local (GGL), que tem poder deliberativo junto à equipe técnica. Cada localidade tem seu CCL e GGL, e o conjunto de GGLs formam o Grupo de Gestão Regional (GGR), que até o momento ainda não foi formado. Este grupo

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

OBJETIVO ESPECÍFICO

PRINCIPAIS RESULTADOS

Realizar um estudo completo de mercado e gerar mecanismos de inclusão das famílias e cadeias produtivas regionais, que dê subsídios para o perfeito escoamento dos alimentos produzidos;

Observamos logo no início dos trabalhos que, para termos um panorama seguro do portfólio de alimentos possíveis de serem produzidos nas condições edáficas - solo compactado, ácido e com pouca matéria orgânica - das faixas de dutos e climáticas – muito quente e úmido - da baixada fluminense era necessário realizarmos um plantio em caráter experimental. Foi construído um portfólio básico e após a implantação realizamos um seminário com os agricultores que possibilitou uma avaliação participativa da produção e da produtividade das culturas. Passamos então estes resultados para uma empresa de consultoria que construiu um Plano de Negócio observando as possibilidades de mercado. Com este plano de negócios adequamos o escalonamento da produção e hoje os agricultores familiares atuam em duas frentes, a merenda escolar e feiras. Com a melhora na produtividade e aumento da produção, buscaremos atuar no mercado das cestas orgânicas

Resultados da Primeira Fase

é o embrião da Cooperativa e nele será investido o maior esforço de capacitação e formação. Por este motivo, a ação prevista para a formação da cooperativa ainda não foi cumprida durante esta fase. Com os CCLs foram discutidos os critérios de seleção, realizada a mobilização e seleção das famílias. A equipe técnica visitou todas as casas das famílias cadastradas para verificar suas reais condições de vida. Foram também realizados mutirões como processo de seleção e formação coletiva. Quanto à sensibilização dos proprietários de parte da faixa de dutos, este processo foi demorado na maior parte das vezes, ou porque não conseguíamos encontrá-los, ou porque não se interessavam em colocar famílias desconhecidas dentro de suas propriedades. Aos poucos fomos conseguindo as liberações, contudo, dois trechos ainda estão sem resposta.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

OBJETIVO ESPECÍFICO

PRINCIPAIS RESULTADOS

de alto valor agregado. Todos os equipamentos, veículo e material de consumo necessários já foram adquiridos e encontram-se na Unidade de Produção. Acreditamos ser uma questão de tempo para que as famílias atinjam uma produtividade que possibilite o acesso a todos os mercados elencados.

Resultados da Primeira Fase

Implantar 100 hortas familiares orgânicas de 1000m², atendendo 100 famílias de agricultores (as) - utilizando a faixa dos Dutos da Transpetro - que sirva como pólo difusor de técnicas alternativas de manejo do solo e da biodiversidade - e que contribua para a manutenção dos Dutos, de acordo com as normas de segurança e meio ambiente praticados pela empresa.

Até o momento foram completamente implantadas 20 hortas e estão em processo final de implantação mais 60 hortas. Os principais entraves para a implantação das hortas foram: a liberação das áreas pelos proprietários, a necessidade de negociação com a comunidade sobre caminhos e passagens, constantes chuvas, a necessidade do uso de máquinas especiais e de difícil locação para o preparo do solo e o atraso na instalação elétrica pela empresa de energia. Estão sendo cultivados os seguintes alimentos: alface americana, alface lisa, alface crespa, salsa, cebolinha, quiabo, agrião, espinafre, cenoura, abobrinha, pepino, repolho, beterraba, milho verde, berinjela, couve, brócolis, rúcula, acelga e jiló. Todas as famílias receberam ajuda de custo para ingressar no projeto. Primeiramente foi disponibilizada uma ajuda de custo de R$100,00 mais uma cesta básica. Com a primeira produção e o início das vendas, foi feito o complemento da receita das feiras locais para que atingisse um mínimo de R$ 300,00/família/mês. Com a confirmação da compra pela prefeitura, garantindo a compra de R$ 350,00/família/mês foi então cancelada a ajuda de custo. A certificação é feita pela Associação dos Produtores Biológicos do Rio de Janeiro – ABIO. Diversas atividades coletivas de formação são realizadas com as famílias, em mutirão. Todos os trechos da faixa de dutos incluídos no projeto são cercados, acessados somente por pessoas autorizadas e capacitadas em normas de SMS. Por este motivo temos a certeza de que o

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

OBJETIVO ESPECÍFICO

PRINCIPAIS RESULTADOS

Identificar e proporcionar meios de agregar valor à produção local, através de atividades comunitárias de agroindústria e de certificação;

Foi construída a agroindústria conforme previsto, foi formado um Conselho da Agroindústria Familiar reunindo entidades de produtores e de assessoria. A agroindústria está funcionando e servindo de como espaço para capacitação dos agricultores. Como auxilio do caminhão, estão sendo transportados os produtos da faixa para a agroindústria e dela para os mercados consumidores.

Conceber um manual prático, com a sistematização da experiência acumulada durante o processo de execução do projeto; Identificar propostas de continuidade, com base na experiência acumulada e nas demandas locais;

A consolidação do manual metodológico e a produção do DVD foram concluídas. As propostas de continuidade foram encaminhadas para a segunda fase do projeto.

Divulgar os resultados para o setor privado, setor público, ONGs, comunidade científica e movimentos sociais.

Foi realizado um grande evento em 11/10/06 na comunidade de Geneciano Luz e contou com a participação de 200 pessoas, entre autoridades, parceiros e comunidade local. O manual será amplamente divulgado. Foram recebidos dois prêmios: Top Social 2006, da ADVB e o International Environmental & Social Responsibility da IPCE-International Pipeline Conference & Exhibition. Este último é o maior e mais importante encontro internacional de transporte dutoviário, e foi realizado na cidade de Calgary, no Canadá.

Resultados da Primeira Fase

projeto está garantindo a integridade dos dutos da empresa. Segundo dados da Transpetro, após a implantação do projeto não foram mais recebidas reclamações das comunidades nestas áreas, através do telefone verde.

Pr谩ticas Agroecol贸gicas Participativas em Faixas de Dutos

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

ANEXOS ANEXO 1. TERMO DE COMPROMISSO PARA REGULAR E PERMITIR O USO DE FAIXA DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPETRO. PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, sociedade por ações, com sede à Avenida Presidente Vargas, 328, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o no 02.709.449/0001-59, doravante denominada simplesmente TRANSPETRO, neste ato representada pelo Gerente ( ), (nome), (nacionalidade), inscrito no CPF sob no ( ) e portador da Cédula de Identidade no ( ), expedida pelo (órgão e UF), e o (entidade executora), com sede no Município de ( ), Estado do ( ), à (endereço), Bairro ( ), inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob no ( ), doravante designada simplesmente ( ), neste ato representada pelo Diretor, (nome), portador da Cédula de Identidade no ( ), expedida pelo (órgão e UF), inscrito no CPF sob no ( ) e com interveniência da (nome), com sede no Município de ( ), Estado do ( ), à (endereço), Bairro ( ), inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob no ( ), doravante designada simplesmente o ( ), neste ato representada pelo Diretor, (nome), portador da Cédula de Identidade no ( ), expedida pelo (órgão e UF), inscrito no CPF sob no ( ) assinam o presente Termo de Compromisso, para o fim e de acordo com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 - O presente Termo de Compromisso tem por objeto regular e permitir a utilização da Faixa de Domínio de dutos da PETROBRAS, arrendados para a TRANSPETRO, onde estão inseridos os dutos (nome), entre os km ( ) no bairro de ( ) no município de ( ), no Estado do ( ); incluindo faixa de servidão, áreas remanescentes de propriedade PETROBRAS e benfeitorias (doravante denominado “Faixa de Domínio”), para a execução do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos que faz parte do Programa Petrobras Fome Zero. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 - A utilização da área acordada neste Termo de Compromisso deverá ser feita em conformidade com o Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, previamente aprovado pela PETROBRAS / TRANSPETRO. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1 – O empregado designado pela TRANSPETRO ou por sua Contratada irá acompanhar todas as etapas do Projeto Agricultura Familiar em Faixas de Dutos e verificar a integridade dos dutos e das instalações nos trechos definidos no objeto do presente Compromisso. 3.2 - A ação ou omissão, total ou parcial, do empregado designado pela TRANSPETRO ou por sua Contratada no acompanhamento dos serviços, não excluem a integral e única responsabilidade do (nome da entidade executora) pelo descumprimento do presente Termo de Compromisso. CLÁUSULA QUARTA 4.1 - Verificando-se, a qualquer tempo, a necessidade da TRANSPETRO fazer alguma intervenção preventiva ou corretiva em seus dutos e instalações ou implementar novos empreendimentos nesta faixa de domínio, à responsabilidade do (nome da entidade executora) o restabelecimento do Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, cabendo a TRANSPETRO o ressarcimento dessas despesas, previamente acordadas. CLÁUSULA QUINTA 5.1 - A TRANSPETRO, dentro dos limites da área ocupada pelos dutos ou áreas remanescentes, não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possa sofrer o Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, nem por suas conseqüências perante o (nome da entidade executora) ou terceiros prejudicados.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

CLÁUSULA SEXTA 6.1 – Recomendações de segurança: 6.1.1 – Deverão estar disponibilizados para todos os trabalhadores que executarão o Projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos os equipamentos de proteção individual para utilização conforme a necessidade. 6.1.2 – Fumar apenas em local determinado. (Criando área específica na faixa, protegida e sinalizada). 6.1.3 – Não acender fogo sobre a faixa de dutos. 6.1.4 – Manter os locais arrumados e limpos, dando destinação aos entulhos e bota fora. 6.1.5 – Não será permitida escavação superior à profundidade de 30 centímetros, sem a prévia autorização da TRANSPETRO. 6.1.6 – Recomenda-se que os serviços sejam suspensos em caso de descargas atmosféricas (raios e chuvas intensas). 6.1.7 – Deverá ser mantida nos locais do objeto uma maleta de primeiros socorros. 6.2 – Recomendações para isolamento da área de plantio: 6.2.1 – A área de plantação da horta deve ser cercada em todo o seu perímetro com cerca de arame, com altura mínima de 1 metro. 6.2.2 – Os arames devem ser fixados em mourões de madeira, com diâmetro mínimo de 10 (dez) cm, espaçados a cada 2 (dois) metros, firmemente engastados no terreno (mínimo de 70 cm) e a prumo. 6.2.3 – Ao final dos trabalhos diários a tronqueira deverá ser totalmente e firmemente fechada para que impeça a entrada de crianças e animais, devendo a pessoa responsável pelo grupo de trabalho certificar-se do cumprimento desta exigência. 6.3 - Recomendações adicionais: 6.3.1 - Fica proibido o trânsito de máquinas, caminhões e carretas sobre os dutos, sem a devida autorização e/ou acompanhamento da TRANSPETRO. 6.2.2 – Todas as sinalizações dos dutos existentes, das instalações e das áreas remanescentes deverão ser preservadas. CLÁUSULA SÉTIMA 7.1 – O (nome da entidade executora) será o único responsável por quaisquer acidentes de que possam ser vítimas seus empregados, prepostos ou terceiros, no desempenho de tarefas relativas à instalação do objeto do presente Compromisso, responsabilizando-se ainda pelo cumprimento de todos os encargos sociais, trabalhistas e previdenciários a eles referentes. CLÁUSULA OITAVA 8.1 - O (nome da entidade executora) obriga-se a respeitar e fazer com que seu pessoal ou terceiros a seu serviço, respeitem quaisquer instruções que venham a serem expedidas pelo empregado designado pela TRANSPETRO ou por sua Contratada que acompanha a execução dos serviços.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

CLÁUSULA NONA 9.1 - O presente Compromisso vigorará no mesmo prazo estabelecido pelo Contrato de Patrocínio nº ( ) entre a PETROBRAS, (nome da entidade executora e interveniente). E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Compromisso, em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. (município), (dia) de (mês) de 200( ). PETROBRAS TRANSPORTE S/A. – TRANSPETRO (nome da entidade executora) (cargo) (nome da entidade interveniente) (cargo) ANEXO 2. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Na qualidade de proprietário e/ou responsável pelos imóveis abrangidos pela faixa de dutos (nome) no Kms: ( ) no bairro de ( ), município de ( ) – (UF), tendo em vista a responsabilidade do uso e preservação assumida pelo (nome da entidade executora e interveniente), no cumprimento de suas atribuições contratuais, restritas à área sobre Faixa de Dutos utilizada neste projeto, que possam estar compreendidas em terrenos de minha propriedade, autorizo o (nome da entidade executora e interveniente), a serviço da PETROBRAS Petróleo Brasileiro S.A. e TRANSPETRO Petrobras Transporte S.A., a utilizarem estas áreas, que se encontram em regime contratual de Servidão de Passagem, para a implantação do projeto Agricultura Familiar em Faixa de Dutos. (município), (dia) de (mês) de 200( ). (Nome e Assinatura do Proprietário) (Identidade, Org Expedidor) (CPF) ANEXO 3 - INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO de imóvel de propriedade da PETROBRAS e atualmente arrendado à TRANSPETRO, na forma abaixo. CONSTITUINTE: (Nome da entidade executora), com sede no Município de ( ), Estado do ( ), à (endereço), Bairro ( ), inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº ( ), doravante denominada ( ), neste ato representada pelo Diretor ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), portador da Cédula de Identidade nº ( ), expedida por ( ). USUÁRIO: (Qualificar a pessoa responsável pela família selecionada) INTERVENIENTE: Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS, sociedade por economia mista, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 33.000.167/0001-01, com sede na Avenida República do Chile nº 65, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada P E T R O B R A S , neste ato representada pelo seu ( ), ( ), brasileiro, inscrito no CPF sob nº ( ) e portador da Cédula de Identidade nº ( ).

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

INTERVENIENTE: Petrobras Transporte S/A – TRANSPETRO, sociedade por ações, com sede à Avenida Presidente Vargas nº 328, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 02.709.449/0001-59, doravante denominada TRANSPETRO, neste ato representada pelo ( ), ( ), brasileiro, inscrito no CPF sob nº ( ) e portador da Cédula de Identidade nº ( ). INTERVENIENTE: (Qualificar a entidade parceira). As partes acima qualificadas firmam o presente instrumento de CESSÃO DE USO mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira – (Do Objeto) 1.1 - Constitui objeto deste instrumento a cessão pelo CONSTITUINTE ao USUÁRIO, do uso do imóvel de propriedade da INTERVENIENTE PETROBRAS e arrendado para a INTERVENIENTE TRANSPETRO que assim se escreve e se caracteriza: Faixa de Domínio de Dutos onde estão inseridos os dutos ( ), faixa de servidão ou áreas remanescentes de propriedade da PETROBRAS e benfeitorias, no bairro de ( ), município ( ), Estado do ( ). Cláusula Segunda – (Da Finalidade) 2.1 - O imóvel descrito na Cláusula 1.1 cujo uso ora é cedido, destina-se a servir exclusivamente de local para implementação do “PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR EM FAIXA DE DUTOS”, não podendo dar outra destinação senão de acordo com essa finalidade, obrigando-se o USUÁRIO a mantê-lo em perfeito estado de conservação e limpeza e assim restituí-lo quando findo ou rescindido o presente instrumento. 2.2 - No caso de extinção ou alteração do escopo da parceria para execução do “PROJETO AGRICULTURA FAMILIAR EM FAIXA DE DUTOS” firmado entre a PETROBRAS, TRANSPETRO, ( ) e ( ), a presente cessão perde sua finalidade e deixa de ter validade jurídica, ficando extinta de pleno direito independente de notificação ou indenização. Cláusula Terceira - (Do Prazo) 3.1 - A Cessão de Uso tratada no presente instrumento será válida até 28 de setembro de 2006 de acordo com o Artigo 1.410, inciso IV do Código Civil estará extinto de pleno direito, devendo ser desocupado o terreno identificado na Cláusula 1.1, independentemente de qualquer notificação ou indenização. . 3.1.1 – O termo final referido no item 3.1 acima poderá ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo, vedada a renovação automática. Cláusula Quarta - (Do Preço) 4.1 - A cessão de uso do imóvel será a título gratuito, sem qualquer obrigação pecuniária ou encargos financeiros a qualquer tempo. Cláusula Quinta - (Das Obrigações das Signatárias) 5.1 – Fica expressamente proibida ao USUÁRIO a prática das seguintes ações: a) Utilizar qualquer tipo de veículo automotor de peso médio sem autorização prévia do CONSTITUINTE; b) Erguer qualquer tipo de construção, mesmo provisórias ou de pequeno porte, nem mesmo local para guardar as ferramentas e carrinho de mão; c) Fazer queimadas ou fogueiras de qualquer porte, pequena, média ou grande; d) Fazer uso de explosivos e de combustíveis; e) Fazer uso de implementos agrícolas sem autorização prévia do CONSTITUINTE; f) Fazer perfurações no solo com mais de 0,30 cm (trinta centímetros); g) Impedir a passagem e o acesso aos dutos, bem como fiscalização; h) Plantar árvores e arbustos; i) Fazer uso de agrotóxico ou outro insumo que não esteja de acordo com as normas da Certificação

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

j) k) l)

Orgânica; Desenvolver atividades sem estar devidamente paramentado com os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários (bota, luva, jaqueta, calças de brim, camisas ou blusas de manga comprida e outros que se fizerem necessários); Retirar, danificar ou alterar faixa de dutos, das instalações e das áreas remanescentes. Fumar cigarros ou qualquer outro tipo de produto similar fora das áreas permitidas.

5.2 – Em caso de descargas atmosféricas (raios e chuvas intensas), os serviços deverão ser suspensos. 5.3 – Sendo constatada pelo CONSTITUINTE ou pela INTERVENIENTE TRANSPETRO a prática pelo USUÁRIO de qualquer das ações descritas na Cláusula Quinta ou de qualquer outro ato que ponha em risco os dutos e respectivas faixas, poderá, a critério do CONSTITUINTE ou da INTERVENIENTE TRANSPETRO, ser declarada a perda do direito de uso do imóvel descrito na Cláusula Primeira, devendo o USUÁRIO desocupá-lo no prazo máximo de 30 dias, sem que tenha direito a qualquer indenização. 5.4 - Na hipótese de descumprimento ao previsto na Cláusula 5.1 ou de qualquer outro ato que ponha em risco os dutos e respectivas faixas, o USUÁRIO, no ato da notificação, deverá interromper imediatamente a(s) ação(ões) descritas no documento, sob pena de responsabilidade civil e extinção do Uso. 5.5 - Verificando-se, a qualquer tempo, a necessidade da INTERVENIENTE TRANSPETRO fazer alguma intervenção preventiva ou corretiva nos dutos e instalações ou implementar novos empreendimentos na faixa de domínio descrita na Cláusula 1.1, ficará sob a responsabilidade do CONSTITUINTE o restabelecimento do Projeto de Agricultura Familiar em Faixa de Dutos, cabendo à INTERVENIENTE TRANSPETRO o ressarcimento dessas despesas, na forma e valores prévia e expressamente acordados; 5.6 - O USUÁRIO é obrigado a dar ciência ao CONSTITUINTE ou à INTERVENIENTE TRANSPETRO de qualquer lesão produzida contra a posse da coisa, ou os direitos deste. 5.7 - O “PROJETO AGRICULTURA FAMILIAR EM FAIXA DE DUTOS” é um complexo de ações no qual o uso da terra pelo USUÁRIO/ATENDIDO é elemento essencial, porém não suficiente, razão pela qual se por qualquer motivo, o USUÁRIO perder a condição de USUÁRIO/ATENDIDO pelo “PROJETO AGRICULTURA FAMILIAR EM FAIXA DE DUTOS”, a presente cessão de uso estará extinta de pleno direito, independente de qualquer notificação e sem direito a qualquer tipo de indenização. Cláusula Sexta - (Da Transferência e Cessão) 6.1 - O USUÁRIO não pode transferir ou ceder, ainda que a título gratuito, no todo ou em parte, o Uso tratado neste instrumento, salvo com autorização prévia e por escrito da INTERVENIENTE PETROBRAS. Cláusula Sétima - (Do Foro) 7.1 - As partes elegem o foro ( ), para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente instrumento. Cláusula Oitava – (Das Declarações do Usuário) 8.1 – O USUÁRIO declara que possui pleno conhecimento de que a presente Cessão de Uso se extinguirá na data fixada na Cláusula 3.1, após o qual desocupará o terreno identificado na Cláusula 1.1, independentemente de qualquer notificação ou indenização, sob pena de serem utilizados os procedimentos legais cabíveis. 8.2 - O USUÁRIO declara possuir pleno conhecimento de que a participação no projeto não gera para ele ou para qualquer membro de sua família, nenhum direito em relação à propriedade ou posse da área cedida. Cláusula Nona – (Disposições finais)

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

9.1 – Além das hipóteses de extinção já previstas neste instrumento, tal efeito poderá ainda ser alcançado nos seguintes casos: 9.1.1 – Descumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas ora previstas. 9.1.2 – Atraso imotivado ou interrupção na realização do Projeto. 9.1.3 – Suspensão da realização do Projeto. 9.1.4 – Extinção ou dissolução do ( ). 9.1.5 – Rescisão, por qualquer motivo, do Contrato nº ( ). 9.1.6 – Não atendimento às determinações da Fiscalização da TRANSPETRO e/ou da PETROBRAS para este Termo de Compromisso. E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, com duas testemunhas abaixo assinada ficando uma via em poder do CONSTITUINTE, uma do USUÁRIO e uma com cada INTERVENIENTE.

( ), _____ de ________________ de 2006. CONSTITUINTE USUÁRIO Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS INTERVENIENTE Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO INTERVENIENTE INTERVENIENTE ANEXO 4 – FICHA DE MONITORAMENTO DO PROJETO AGRICULTURA FAMILIAR EM FAIXA DE DUTOS A) ACOMPANHAMENTO DA RELAÇÃO ENTRE PROPOSTO E REALIZADO Relação Equipe Prevista x Equipe Implantada:

Equipe prevista / equipe implantada

Período de verificação

Relação Parcerias Previstas x Parcerias Implantadas:

Equipe previstas / equipe implantadas

Período de verificação

Relação Parcerias Previstas x Parcerias Implantadas:

Objetivo específico

Ações previstas / Ações realizadas

Resultados previstos / resultados realizados

Período de verificação

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Implantação das Estratégias: Estratégia prevista / estratégia implantada

Estratégia

Período de verificação

Seleção do público atendido Sustentabilidade Replicabilidade Articulação e promoção de parcerias Interação com as políticas públicas Participação da comunidade

Relação Cronograma de Execução Previsto x Cronograma de Execução Realizado: Cronograma previsto / cronograma realizado

Período de verificação

Relação Cronograma Financeiro Previsto x Cronograma Financeiro Realizado: Despesas previstas / despesas realizadas

Período de verificação

AVALIAÇÃO PROCESSUAL: Atividade programada

Atividades previstas / atividades executadas

Período de verificação

AVALIAÇÃO DE RESULTADOS:

Objetivo específico

Resultados esperados / resultados alcançados Quantitativo Qualitativo

Período de verificação

Impacto esperado / impacto alcançado

Período de verificação

AVALIAÇÃO DE IMPACTO: Objetivos específicos

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Relação Parcerias Previstas x Parcerias Implantadas: Atividades ou instrumentos utilizados

Quantidade prevista / quantidade realizada

Público previsto / público alcançado

Meta prevista / Meta alcançada

Resultados previstos / resultados realizados

Período de verificação

O acompanhamento da relação entre o proposto e o realizado visa reforçar a transparência da parceria e a responsabilidade pelo cumprimento das metas e estratégias consensuadas na aprovação do projeto. As alterações do perfil e dimensão da equipe, das parcerias, do público atendido, das metas e estratégias de execução, de avaliação e de comunicação deverão ser relatadas e justificadas. Esse acompanhamento permite uma primeira avaliação sobre o status do projeto e da credibilidade da instituição executora, através de um procedimento simples e seguro, com dados objetivos e sem restrições de disponibilidade e periodicidade. Pode se optar pelo preenchimento regular dessa planilha pela própria equipe executora, auditada regularmente para verificar a confiabilidade das informações. B) GUIA PARA ENTREVISTA SOBRE STATUS DO PROJETO 1. OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES FORAM SUFICIENTES? 2. A METODOLOGIA PODERIA SER SISTEMATIZADA HOJE? SERIA POSSÍVEL CONSTRUIR UM MANUAL PARA REPLICAÇÃO JÁ? 3. SE O PROJETO ENCERRASSE HOJE, ELE ESTARIA LONGE OU PERTO DA TRANSFORMAÇÃO PROPOSTA? 4. O QUE AINDA PRECISA SER FEITO PARA ALCANÇAR A TRANSFORMAÇÃO PROPOSTA? 5. O QUE EVIDENCIA OU GARANTE QUE OS OBJETIVOS PROPOSTOS ESTÃO SENDO ATINGIDOS? 6. HÁ NECESSIDADE DE “CORREÇÕES DE RUMO”: NOS OBJETIVOS? NAS ATIVIDADES? NA METODOLOGIA? 7. O PRAZER, A ALEGRIA E O ENVOLVIMENTO EM RELAÇÃO AO PROJETO: AUMENTARAM? DIMINUÍRAM? PORQUE? O acompanhamento do “status” do projeto de forma participativa, através do relato dos próprios atores envolvidos com sua execução complementa as informações sobre o processo de implantação e provoca uma reflexão da equipe executora sobre o que está sendo feito e eventual necessidade de mudanças como correção de metas, de estratégias, de prazos ou na condução operacional, identificação e solução de problemas e qualificação das ações e interações. Aqui também se pode optar pelo preenchimento regular dessa planilha pela própria equipe executora.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

C) GUIA PARA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE IMPACTO DO PROJETO O PROJETO SE MOSTRA CAPAZ DE GERAR:

VALOR

NOTA (de 1 a 4)

INDIQUE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Relação entre teoria e prática

Coerência Protagonismo

Participação de todos os envolvidos nos processos de diagnóstico, planejamento e gestão

Solidariedade

Cooperação e coresponsabilidade

Criatividade

Capacidade de adaptação e solução de problemas

Autonomia

Capacidade de idealizar e realizar novas metas

Estética

Capacidade de gerar ações e produtos com referências de qualidade e beleza

Satisfação

Capacidade de reconhecer o mérito das realizações alcançadas e de comemorá-las

O potencial de impacto durante a fase de execução apenas pode ser estimado de forma indireta pela presença de elementos emancipatórios capazes de promover a eficácia das ações e o fortalecimento do público atingido, como a solidariedade, o protagonismo, a autonomia, a satisfação, o reconhecimento e a participação. O fortalecimento do público atingido é estratégico para que as transformações promovidas sejam incorporadas como valores locais e ganhem caráter permanente, conquistando relevância e pertinência dentro da própria comunidade que foi objeto de intervenção. O preenchimento poderá ser feito pela própria equipe executora que nomeará apenas os critérios para avaliação de cada um dos sete indicadores do potencial de impacto, a adequação de validade e coerência desses critérios fará parte do processo de avaliação geral junto com os demais parceiros. D) GUIA PARA MONITORAMENTO DA NATUREZA DA TRASNFORMAÇÃO PATROCINADA PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL

CAMPOS

O PROJETO PROMOVE

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10

social

Igualdade de Acesso aos Recursos e Serviços Sociais (educação, saúde, justiça, etc.)

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10

social

Qualificação dos Recursos e Serviços Sociais

DE FORMA DIRETA

DE FORMA INDIRETA

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL

CAMPOS

O PROJETO PROMOVE

1e2

social

Segurança Alimentar

1,2,6,7,8,9

social

Trabalho, emprego e qualidade de vida decentes

1e2

social

Distribuição de renda

1e2

social

Equidade de gênero, raça, etnia e geracional

1,2,9

cultural

Equilíbrio entre preservação das tradições e receptividade para as inovações

cultural

Equilíbrio entre o saber local e o conhecimento científico

7,8,9

cultural

Apropriação do conhecimento sobre o território, percepção de potenciais locais e capacidade de planejamento e execução de projetos

7,8,9

cultural

Ampliação da confiança nos potenciais locais e capacidade de articulação com atores externos

1,2,7,8,9

cultural

Reconhecimento de diferenças, acesso e ampliação de direitos e redistribuição de riquezas materiais e imateriais

7,8,9

ambiental

Utilização de recursos renováveis e limitação e controle na utilização de recursos não renováveis

7,8,9

ambiental

Preservação dos ecossistemas naturais

7,8,9

ambiental

Conservação da biodiversidade

7,8,9

ambiental

Melhoria do ambiente urbano

DE FORMA DIRETA

DE FORMA INDIRETA

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL

CAMPOS

O PROJETO PROMOVE

1,2,7,8,9

territorial

Redução das disparidades locais ou regionais

1,2,7,8,9

territorial

Redução das disparidades entre meio urbano/ rural

econômico

Agilidade para criar e incorporar novos processos produtivos e inovações tecnológicas

7,8,9

econômico

Desenvolvimento equilibrado entre os setores primário, secundário e terciário

3,4,5,6

econômico

Reconhecimento do trabalhador como cidadão com plena garantia de seus direitos

7, 8, 9

econômico

Fortalecimento das redes de apoio e colaboração às formas alternativas de produção, distribuição e consumo

7, 8, 9

econômico

Favorecimento à produção em múltiplas escalas: global, regional e local

1,2,3,4,5,6,7,9

econômico

Integração dos processos de produção com ações nos campos do comércio, investimento, tributação, consumo, educação, preservação ambiental, coordenação local e global e seguridade.

político

Ampliação dos mecanismos de controle social sobre a gestão e o orçamento públicos

político

Aperfeiçoamento dos mecanismos e ampliação dos espaços de gestão participativa

político

Fortalecimento da articulação e intercâmbio de experiências de gestão democrática participativa

DE FORMA DIRETA

DE FORMA INDIRETA

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

O conceito de desenvolvimento que subsidia os indicadores acima é aquele que tem como critério norteador a ampliação das capacidades dos seres humanos em idealizar e realizar seus próprios projetos de vida (Amartya Sen). As capacidades humanas básicas aquí consideradas são: a) ter uma vida longa e saudável; b) ser instruído; c) viver em condições materiais dignas; d) ser capaz de participar da vida da comunidade e poder fazê-lo; c) utilizar os recursos existentes sem prejudicar as possibilidades de que outros possam utilizar os mesmos recursos no futuro. Nesse contexto, considera-se estratégica a universalização dos direitos humanos; o reconhecimento e valorização da diversidade culturais e identitárias; a preservação e valorização da biodiversidade e a sustentabilidade ambiental; o apoio às formas alternativas de produção e consumo; a integração de sistemas de informação e de trocas econômicas, culturais e sociais tanto em escalas locais como regionais e globais; a apropriação de ferramentas que viabilzem o desenvolvimento local, como o conhecimento sobre o território, o planejamento e a gestão; a ampliação dos espaços de democracia participativa e controle popular. Esse acompanhamento permite avaliar como o projeto se insere numa proposta institucional de desenvolvimento, como ele contribui naquilo que integra os compromissos e a visão de todos os parcerios de uma transformação desejável, evidenciando quais as visões de futuro compartilhadas entre eles. O projeto pode promover as transformações desejadas de forma direta ou indireta, sendo que dificilmente poderá promover a todas as elencadas. A equipe executora deverá marcar em cada um dos indicadores se ele é promovido de forma direta, indireta e deixar em branco aqueles que não são impactados.

Práticas Agroecológicas Participativas em Faixas de Dutos

Instituto Terra de Preservação Ambiental Rua Francisco Alves, 57, sala 4 – Centro CEP: 26900-000 Miguel Pereira – RJ Tel: (24) 2484-0453 ou (21) 2668-9547 Fax: (24) 2484-0505 www.institutoterra.org.br

Entidade Ambientalista Onda Verde Rua Nossa Senhora da Conceição, 6 – Tinguá CEP: 26063-420 Nova Iguaçu – RJ Tel/fax: (21) 2779-4563 www.ondaverde.org.br

Pr谩ticas Agroecol贸gicas Participativas em Faixas de Dutos