Apresentação Didi - 2

Parque Natural Municipal do Curi贸

Parque Natural Municipal do Curió de Paracamnbi

“A experiência de Criação e implantação da Unidade de Conservação”

Biomas

Bioma Mata Atl창ntica

Localização do PNMC - Localizado em Paracambi, junto à divisa com Eng. Paulo de Frontin e Mendes.

• Corredor Tinguá-Bocaína.

Enfoque Regional •

Conserva importante fragmento florestal da Baixada Fluminense.

•

Área de relevo com grande declividade

•

Remanescente de floresta de baixada ou baixo montana – Muito raro

•

Existência de áreas mais amplas para a conservação no entorno do Parque do Curió

•

Possui vegetação em estágio médio e avançado de sucessão ecológica

•

Presença de espécies importantes para a conservação

O que vem a ser uma Unidade de Conservação (UC)?

As Unidades de Conservação são áreas protegidas legalmente que possuem uma importância ambiental,promovendo a diversidade biológica e também a conservação da natureza.

Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000)

O SNUC deve ser o sistema utilizado como orientador para criação de novas Unidades de Conservação.

Conforme o Art. 7º, desta Lei: As unidades de Conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas:

Categorias de UC Unidade de Proteção Integral • Estação Ecológica • Reserva Biológica • Parque Nacional • Monumento Natural • Refúgio da Vida Silvestre

Unidade de Uso Sustentável • Área de Proteção Ambiental • Área de Relevante Interesse Ecológico • Floresta Nacional • Reserva Extrativista • Reserva de Fauna • Reserva de Desenvolvimento Sustentável • Reserva Particular do Patrimônio Natural

Parque Nacional Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000) Art. 11 – O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Criação de UC Art. 22 As UC's são criadas por ato do Poder Público, que deve indicar a denominação, a categoria de manejo, os objetivos, a área e o órgão responsável por sua administração.

No Art. 22 § 2º do SNUC encontramos: A criação de uma unidade de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, conforme se dispuser em regulamento.

Criação do Parque Natural Municipal do Curió (PNMC)

• Área pertencia a São Pedro de Alcântara • Criado através do Decreto 1001/2002 com 1100 ha; • Alterações dos Limites através da Lei 921/2009 para 913,961 ha;

Regularização Fundiária

Valor do imóvel alvo da desapropriação: R$ 535.680,00 (Quinhentos de trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais).

Medida Compensatória 0,5% - CCA (Câmara de Compensação Ambiental - RJ)

Plano de Manejo Recursos para Execução: - Medida Compensatória do Gasoduto Campinas – Rio de Janeiro

R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais)

Órgão Executor: - Instituto Terra de Preservação Ambiental

Sistema de Fiscalização BRIGADA FLORESTAL MUNICIPAL Instituída através da Lei Municipal 893/2008, porém atua desde 2003.

Brigada Florestal na Prevenção de: - Queimadas; - Desmatamento; - Pesca ilegal; - Caça ilegal;

CONVÊNIO FURNAS Recursos para Execução: - Medida Compensatória da Implantação da Linha de Transmissão Cachoeira paulista – Adrianópolis III

R$ 176.172,00 (Cento e setenta e seis mil cento e setenta e dois reais) Ações para a Unidade: - Sistema de Fiscalização e Monitoramento da UC; - Educação Ambiental.

Sistema de Fiscalização e Monitoramento da UC;

Veículos para fiscalização ambiental da UC

Equipamentos de informática: informática Computadores, Câmera digital, filmadora e impressora.

Sistema de Fiscalização e Monitoramento da UC;

Equipamentos de Proteção Individual

Equipamentos de Combate Motorizado Leve

Equipamentos para monitoramento e fiscalização

Educação Ambiental

Principais Potencialidades do PNMC Trilhas

Rapel

Observação de Aves Arvorismo

Turismo Científico Bouldering Orientação/Carta/Bússola

Contribuição do Parque do Curió para o ICMS Ecológico 2009 Total: 187.040 UC: 139.901 2010 Total: 801.903 UC: 281.376 2011 Aguardando publicação da fundação Ceperj

Projetos Futuros •

Implantação do Centro de Visitantes, Sede Administrativa e Central de Fiscalização.

•

Criação de placas indicativas de direção (pré-sinalização com pictogramas turísticos) para o município de Paracambi (entorno próximo da UC), de acordo com as recomendações técnicas CTB/Contran/DERRJ/DETRAN-RJ/DNIT.

•

25 PLACAS NO ENTORNO DO PARQUE DO CURIÓ = Placas Indicativa de Distância e Placa de Identificação de Atrativo Turístico.

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE DISTÂNCIA

PLACAS INTERPRETATIVAS (PEDESTRES)

Planta Baixa do Centro de Visitantes FACHADA

ÁREA CONSTRUÍDA

Área dos Projetos Futuros

Centro de Visitantes

Central de Fiscalização

Agradecimentos

Contato: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paracambi Tel: 2683-1897 E-mail: professor.didi@yahoo.com.br

Obrigado !

JosĂŠ Luiz de Oliveira SecretĂĄrio Municipal