Apresentação PGCBG

Convênio nº 2000 CV 000089 Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) Previsão: 12 meses de duração Início: Janeiro 2001 Supervisão: SEMADS - FEEMA Estabelece: Elaboração de proposta para Plano de Gestão Costeira para Baía de Guanabara: Compreensão das variáveis ambientais; Zoneamento Ambiental, visando ações de ordenamento e disciplinamento do uso do solo;

Plano de Contingência.

Política Nacional para os Recursos do Mar

Política Nacional do Meio Ambiente

MMA Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro

PEGC

PMGC

SIGERCO

SISMON

Plano de Gestão

RQA-ZC

ZEEC

Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Rio de Janeiro) Litoral Sul

Litoral da RegiĂŁo dos Lagos Litoral da BaĂ­a de Guanabara

Litoral Norte-fluminense



Fortalecimento dos instrumentos e procedimentos de gestão integrada, implicando:    

na integração dos órgãos governamentais; na integração dos órgãos não governamentais; na integração dos programas e projetos afins; na mobilização dos diversos atores.



Estabelecer canais de comunicação entre as esferas governamentais e não governamentais, integrando as diversas ações institucionais existentes no estado e nos municípios lindouros;



Consolidar a ação de gerenciamento costeiro;



Possibilitar a aplicação da metodologia a outras baías do litoral fluminense.

Meta 1

Estruturação de uma Proposta de Plano de Gestão para a Baía de Guanabara (modelo de gestão).

Meta 2

Sistematização de informações sobre o meio ambiente marinho e áreas adjacentes (modelo de circulação).

Meta 3

Sistematização de informações socioeconômicas.

Meta 4 Sistematização de informações poluição e vetores de pressão.

Meta 5 Diagnóstico sobre embarcações fundeadas ou abandonadas.

Meta 6 Sistematização das informações sobre os atores.

Meta 7 Sistematização de informações  base de dados espacial e alfanumérica;  produção iconográfica e videográfica.

Meta 8 Sistematização de informações - Plano de Contingência.

Meta 9 Sistematização de informações - Zoneamento Ambiental.











De s c riçã o d o lim it e :

procura acompanhar o limite das sub-bacias hidrográficas segundo o “Estudo de Recuperação do Ecossistema da Baía de Guanabara/JICA-1996”; caracteriza os espaços homogêneos que refletem as ocupações urbana e industrial, e aqueles restritos à preservação ou outros usos como o de recreação e o turístico; foi necessário em alguns trechos interceptar as sub-bacias, gerando um limite físico, arbitrário, mas que tem uma maior identificação com o objeto de estudo; são ao todo 22 sub-bacias drenantes diretamente para a Baía de Guanabara, distribuídas em 07 municípios:



Estabelecer estratégias e ações prioritárias de intervenção e monitoramento através de: 



Propor o arranjo institucional considerando: 

   

definição de metas de uso, ocupação e padrões de qualidade dos recursos; aspectos institucionais, legais e normativos.

Propor uma base de dados que dê suporte aos órgãos gestores; Propor um modelo de gestão; Mobilizar as instituições e principais atores; Divulgar o Plano de Gestão.

Caderno 1:

Proposta do Plano de Gestão Costeira Para a Baía de Guanabara Consolidação das 09 metas do Plano



Sistematizar parâmetros ambientais, bióticos e abióticos envolvendo:    

ecossistemas frágeis; ativos ambientais; parâmetros oceanográficos; dispersão de poluentes através de modelos de simulação das correntes predominantes.

Caderno 2: Dividido em 3 Volumes Volume 1

Sistematização das Informações sobre Meio Ambiente Marinho e Áreas Adjacentes Qualidade da Água Volume 3

Modelo de Circulação

Volume 2







Caracterizar as atividades pesqueira e de coletores de moluscos e crustáceos; Avaliar a atividade de extração de madeira e ocupação irregular dos manguezais; Avaliar setores ligados à navegação, atividades portuárias e construção e reparo naval.

 

Caracterizar vetores de crescimento e de pressão antrópica; Mapear principais fontes de poluição e quantificação das cargas orgânicas e industriais.

Caderno 3

Sócioeconomia e Vetores de Pressão Cadernos de Atividades de Pesca – Turismo e Lazer – Comércio – Portuárias e Naval

Seminários de Mobilização Comunitária

Guapimirim Duque da Caxias Maré







Inventário dos navios fundeados, abandonados ou fora de uso através de vistorias na Baía; Identificar ameaças resultantes de vazamentos de cargas com potencial de poluição; Reunir informações sobre os possíveis riscos de impactos ambientais.

Caderno 5

Relatório sobre as Embarcações Abandonadas Banco de Dados

Access e ArcView (SIG)

ď Ž

ď Ž

Levantar e caracterizar os atores envolvidos e os respectivos nĂ­veis de interesse; Elaborar o Cadastro de Atores em meio digital.

Caderno 6

Relat贸rio do Banco de Dados de Atores Banco de Dados

Banco de Dados Access em CD









Realizar levantamento da legislação pertinente aos governos municipal, estadual e federal; Propor um modelo de dados para o Sistema de Informação Geográfica do Plano de Gestão; Propor integração e compatibilização das bases cartográficas existentes e outras fontes de informação (imagem satélite, etc.); Propor integração e compartilhamento entre as diversas bases de informações existentes.

 

  

Início: 1998 Base de dados ambientais do Rio de Janeiro Estrutura de armazenamento Nomenclatura de arquivos Integração com outros sistemas



Produzir iconografia e vídeo sobre a Baía de Guanabara e entorno imediato:



documentação videográfica e iconográfica das Metas do Plano de Gestão; Produção Gráfica dos produtos das Metas.

Produção Gráfica das Apresentações Produção dos Seminários e Workshops

  

Contribuir para o aprimoramento do Plano de Contingência para a Baía de Guanabara, de modo a: 

 atender às diversas hipóteses de acidentes na região, sob o ponto de vista da localização, dos produtos envolvidos e da dimensão do acidente;  contemplar as etapas do combate, limpeza, mobilização de atores, reparação de danos e recuperação ambiental, dentre outros;  incorporar as disposições da Lei 9966/2000 e as diretrizes do Plano Nacional de Contingência.

Questões Ambientais Estratégicas Plano de Gestão Costeira

Conflitos de Uso Ocupação de Áreas Frágeis Sub-habitação Aterros e Assoreamento Poluição Industrial Poluição por Esgoto Poluição por Resíduos Poluição Acidental Pesca Água de lastro

Lei do Óleo nº 9966/2000

Plano Nacional de Contingência

Emergência

Experiência do acidente da Petrobrás Contingência

10 e 11 de Dezembro de 2001

Caderno 8: 1. Estudo sobre as conseqüências e desdobramentos do acidente de derramamento de óleo ocorrido em janeiro de 2000 na Baía de Guanabara 2. Levantamento da organização e experiência dos Estados Unidos para resposta a acidentes de derramamento de óleo 3. Revisão do atual Plano de Emergência da Baía de Guanabara e proposta conceitual e operacional para o futuro Plano de Área da Baía de Guanabara 4. Desenvolvimento de sistema de informações para apoio ao Plano de Área da Baía de Guanabara de Contingência 5. Seminário do Plano



Diagnóstico sócio-ambiental, abrangendo:     

  

elaboração mapa de localização das fontes poluidoras; diagnóstico do nível de saturação ambiental para áreas críticas; identificação das fontes responsáveis pela violação dos padrões; mapeamento dos zoneamentos existentes; avaliação da representatividade das Unidades de Conservação e respectivos Planos Diretores;

Proposição de Unidades Ambientais de Gestão; Definição de indicadores ambientais e sócio-econômicos; Proposição de diretrizes de controle, segundo o RQA-ZC.

Caderno 9

Zoneamento Ambiental Seminรกrios do Zoneamento Ambiental

Sรฃo Gonรงalo Duque de Caxias Mapas Para as Prefeituras