Plano de Gestão APA Santana_ENCARTE2

ENCARTE 2 – DIAGNÓSTICO PLANO DE GESTÃO APA do RIO SANTANA

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 1 METODOLOGIA..................................................................................................... 1 1. Localização e Área de Abrangência da Unidade de Conservação ...................... 2 2. Montagem da Base de Dados ....................................................................... 3 4. Mapeamentos, Avaliações e Caracterizações de Campo .................................. 4 RESULTADOS ...................................................................................................... 17 1. ÁREA DE INFLUÊNCIA – O CONTEXTO REGIONAL ....................................... 17 1.1.

1.2.

1.4.

1.5.

1.6.

Geopolítica ............................................................................................. 17 Bacia Hidrográfica: ................................................................................. 21 Estratégias de Preservação e Conservação ................................................ 29 Contexto Institucional e Unidades de Conservação .................................... 36 Planos co-localizados .............................................................................. 38

2. DIAGNÓSTICO E ANÁLISE AMBIENTAL DA UNIDADE – O CONTEXTO LOCAL ................................................................................................................. 49 2.1. Contexto Socioeconômico ........................................................................ 49 2.2. Caracterização Biogeofísica...................................................................... 57 2.3. Uso Público – O Turismo na APA do Rio Santana ..................................... 102 BIBLIOGRAFIA ................................................................................................. 132

INTRODUÇÃO O conhecimento quanto ao estado atual dos ecossistemas, naturais e antrópicos, assim como a proposição de cenários desejáveis à manutenção e melhoria da qualidade de vida, constitui-se em lugar comum para a evolução de processos de planejamento que almejem compatibilizar as demandas das populações com a conservação dos ecossistemas.

Nesse sentido, torna-se fundametal um esforço permanente de acúmulo, processamento e interpretação de dados e informações que permitirão o planejamento e o monitoramento das ações planejadas e implementadas.

Neste 2º encarte do Plano Gestor da APA do Rio Santana são abordados os procedimentos metodológicos e principais resultados dos diagnósticos realizados para a elaboração do Plano Gestor. Tal resultado configura-sena FASE 1 da gestão da APA do Rio Santana (IBAMA, 2001), consolidando um primeiro esforço de sistematização de dados sobre a unidade.

METODOLOGIA Para se estabelecer um sistema de planejamento e gestão local participativo, obserada a complexidade da realidade cotidiana com seus aspectos físicos, biológicos e antrópicos, é desenvolvido um processo sensibilizador, de capacitação e mobilização da sociedade, a partir da evolução do quadro de conhecimento adquirido, experiências obtidas na execução de atividades e aprofundamento da participação dos atores sociais. Tal abordagem, notadamente de caráter processual, portanto, pressupõe a evolução gradual do conhecimento em fases ou momentos, ampliando a capacidade de identificação e resolução participativa dos problemas, além de tornar as ações de gestão mais eficazes no sentido de se alcançar cenários futuros desejáveis (IBAMA, 2001).

Em cada fase, desenvolvem-se atividades específicas, com objetivos claros, possíveis e que podem ser compreendidos e geridos no período de tempo determinado, possibilitando a posterior evolução da gestão. Assim os resultados obtidos nos diferentes momentos de planejamento e gestão, dão o subsídio e o embasamento para a fase seguinte, possibilitando aos atores relacionados à unidade maior capacidade e possibilidade de interegir e participar ativamente no processo.

A fase de planejamento e gestão em que se encontra a APA do Rio Santana, FASE I, caracteriza-se por ser o momento inicial, onde se conta com os menores indicadores de conhecimento sistematizados, articulação institucional, mobilização e participação social, além de pouquíssimas ações demonstrativas oriundas da gestão da unidade.

Por esta meneira, buscou-se, dentro do possível, informar e integrar os atores locais no processo de investigação e implementação do território da APA, contando-se com uma equipe técnica que conduziu e produziu os primeiros dados sistematizados sobre a unidade.

Objetivou-se, também, o estímulo à participação social por meio da constituição de seu Conselho Gestor, de forma a possibilitar a evolução gradativa do conhecimento por meio da interação de saberes, quais sejam: saber popular, oriundo do conhecimento cotidiano dos atores diretamente relacionados à unidade e; saber científico, oriundo da sistematização de dados e informações secundários e a produção de dados primários referentes a temas específicos (uso do solo, turismo, biodiversidade e recursos hídricos). A efetivação deste conselho, todavia, não se concretizou, porém a realização do processo de pesquisa, divulgação e ações 2-1

demonstrativas e didático/culturais abriram um significativo precedente para a organização institucional da APA em um futuro bastante próximo.

1. Localização e Área de Abrangência da Unidade de Conservação A Área de Proteção Ambiental do Rio Santana – APA Santana localiza-se no município de Miguel Pereira-RJ, na porção sudoeste/norte do município, que estabelece divisa com os municípios de Japerí, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Petrópolis e Paty do Alferes. A poligonal da APA Santana ocupa significativa parcela da parte alta da bacia do Rio Santana, porção à montante da vila de Arcádia, compreendendo as localidades de Lagoa das Lontras, Monte Líbano, Francisco Fragoso, Vera Cruz, Usina, Marcos da Costa, Vila Suzana e Vale das Princesas, estando delimitada, de acordo com a lei que criou a unidade, entre as coordenadas UTM S23 N= 7504500;7517500m e E= 653500;677500m (FIGURA 1).

Figura 1: Localização e Mapeamento Base.

Sua poligonal encontra-se definida por legislação municipal específica que define suas características e área de abrangência direta conforme QUADRO 1.

Quadro 1: Caracterização da unidade e área de abrangência direta.

Unidade de Conservação: Área de Proteção Ambiental do Rio Santana Tipo: Área de Proteção Ambiental Categoria de Manejo: Uso Sustentável (APA) Bacia: Rio Sub-bacia: Rio Município: Miguel Pereira - RJ Guandu Santana Revisão do Instrumento de Criação - Lei Municipal nº 2018 de 27 de 2-2

dezembro de 2004 Artigo 1: Fica criada a Área de Proteção Ambiental Municipal, na forma definida pelo Artigo 15º da Lei Federal nº 9985/2000, sob a denominação de APA DO RIO SANTANA – MIGUEL PEREIRA, na região sudoeste/norte do município de Miguel Pereira, estabelecendo divisa com os municípios de Japerí, Nova Iguaçu, Duque de Caxias , Petrópolis e Paty do Alferes, com suas delimitações geográficas contidas no Artigo 3º desta lei e poligonal constante no Anexo 1 (mapa dos limites da APA).

Artigo 3: A APA DO RIO SANTANA – MIGUEL PEREIRA tem a seguinte descrição, definidora de sua poligonal e limitações geográficas: Partindo do Ponto 1, na divisa do município de Miguel Pereira com Paty do Alferes, no cruzamento com o adiantamento das localidades de Fragoso com Palmares, segue até os pontos 02, 03 e 04, com extensões de 6.360,00m, 3.633,00m e 2.176,00m, respectivamente, alcançando o Ponto 04, segue pela divisa de Miguel Pereira e Petrópolis para o Ponto 05 até o Ponto 06 e em seqüência, ao ponto 07, com extensões de 3.764,00m, 5.206,00m e 4.090,00m, respectivamente; do ponto 07, limite entre o município de Miguel Pereira e a Reserva Biológica do Tinguá, segue pelo perímetro da divisa por 11.216,00m até o ponto 08; do ponto 08, segue por 3.845,00m até o ponto 09, pela divisa entre Duque de Caxias e Miguel Pereira; do ponto 09, segue pelo perímetro da Reserva Biológica do Tinguá por 6.495,00m até o ponto 10; do ponto 10, segue por 4.618,00m, pelo limite da Reserva Biológica do Tinguá até o ponto 11; do ponto 11 na divisa da Reserva Biológica do Tinguá com o córrego entre Lagoa das Lontras e o Rio Santa Branca, seguindo até a sua foz no Rio Santana (ponto 12), daí em linha reta até Francisco Fragoso (ponto 13) tomando nova direção em linha reta até o ponto inicial, fechando a poligonal.

2. Montagem da Base de Dados A base de dados construída para a Fase 1 do processo de gestão da APA do Rio Santana objetivou permitir uma análise integrada da paisagem, mediante a articulação de escalas possibilitando o gradual aporte de dados e informações que permitam avaliações referentes à área de influência direta e indireta da APA. Desta maneira, foram integrados à base dados em diferentes ecalas, quais sejam: 1/50.000 (base cartográfica) e 1/250.000 (dados secundários). Foram consideradas informações cartográficas que pudessem contribuir para o esclarecimento quanto ao contexto bioregional onde se insere a APA do Rio Santana, de modo a entender o seu contexto de fragmentação florestal, os tipos de ecossistemas presentes em seus domínios e sua integridade ecológica atual associada.

Os levantamentos e mapeamentos realizados foram integrados à base de dados georreferenciada, utilizando-se o sistema de projeção UTM, fuso S23 e datum SAD 69.

Para a base cartográfica em escala de 1/50.000 foram utilizados arquivos digitais vetoriais disponibilizados gratuitamente pelo IBGE em site institucional, sendo utilizada a folha Miguel Pereira (SF.23-Z-B-I-3 MI-2715-3) e a folha Cava (SF.23-Z-B-IV-1 MI-2745/1), de onde foram extraídas as informações referentes à topografia (curvas de nível e topos cotados), hidrografia (rios e lagos), limites político-administrativos, infra-estrutura e localidades.

2-3

Para a análise local, em escala final 1:20.000, foram utilizadas imagems do satélite Quick Bird dos anos de Jun/2006 e Fev/2007 as quais, utilizando softwares específicos para análise e tratamento de imagens de satélites, foram realizados os seguintes processos: i) Pré-processamento: georreferenciamento, ortorretificação e equalização de cores; ii) Mosaico: construção da Carta Imagem da APA do Rio Santana; iii) Interpretação da Imagem: A partir do Mosaico e com apoio da base cartográfica e atividades de campo, foram realizados os mapeamentos de Uso e Ocupação do Solo, Cobertura Vegetal e Hidrografia.

4. Mapeamentos, Avaliações e Caracterizações de Campo Uso e Ocupação do Solo Entende-se por levantamento o conjunto de operações necessárias à elaboração de uma pesquisa temática que pode ser sintetizada através de mapas. O Levantamento do Uso e Ocupação do Solo indicou a distribuição geográfica dos diferentes tipos de uso no território da APA Santana, com base nos padrões homogêneos da cobertura terrestre. Envolveu pesquisas de escritório e trabalhos de campo, voltados para a interpretação, análise e registro de observações da paisagem, focando os tipos de uso e cobertura da terra, visando a sua classificação e espacialização através de cartas.

Ao retratar as formas e a dinâmica de ocupação da terra, esse trabalho representa um instrumento valioso para a construção de indicadores ambientais e para a avaliação da capacidade de suporte ambiental, diante dos diferentes manejos empregados na produção, contribuindo assim para a identificação de alternativas promotoras de sustentabilidade do desenvolvimento regional.

Sabendo que no território da APA do Rio Santana não existe mais florestas primárias, as classes de vegetação florestal foram definidas de acordo com critérios estipulados pela Resolução CONAMA 06/1994, as classes são: Floresta em Estágio Avançado de Sucessão; Floresta em Estágio Médio de Sucessão e Floresta em Estágio Inicial de Sucessão Ecológica. As classes de uso e ocupação do solo foram definidas de acordo com os objetivos do trabalho e suas nomenclaturas e definições foram extraídas e adaptadas do Manual Técnico de Uso da Terra do IBGE 2006.

Definições das Legendas utilizadas na classificação da vegetação, uso e ocupação do solo: VEG EST INICIAL: a) fisionomia herbáceo/arbustiva, cobertura aberta ou fechada, com a presença de espécies predominantemente heliófitas; plantas lenhosas, quando ocorrem, apresentam DAP médio de 5 centímetros e altura média de até 5 metros; b) os indivíduos lenhosos ocorrentes pertencem a, no máximo, 20 espécies botânicas por hectare; c) as espécies são de crescimento rápido e ciclo biológico curto; d) a idade da comunidade varia de 0 a 10 anos; e) a área basal média é de 0 a 10 metros quadrados/hectare; f) epífitas raras, podendo ocorrer trepadeiras; g) ausência de sub-bosque; h) serrapilheira, quando existente, forma uma camada fina pouco decomposta, contínua ou não; i) as espécies herbáceas ou de pequeno porte mais comuns e indicadoras desse estágio são: alecrim-do-campo - Baccharis dracunculifolia (Compositae) assa-peixe - Vernonia polyanthes (Compositae) cambará - Lantana camara (Verbenaceae) guaximba - Urena lobata (Malvaceae) guizo-de-cascavel - Crotalaria mucronata (Leguminosae) erva-colégio - Elephantopus mollis (Compositae) juá - Solanum aculeatissimum (Solanaceae) jurubeba - Solanum 2-4

paniculatum (Solanaceae) pindoba - Attalea humilis (Palmae) pixirica - Clidemia hirta (Melastomataceae) sapê - Imperata brasiliensis (Gramineae) samambaia-das-taperas - Pteridium aquilinum (Polypodiaceae) oficial-de-sala - Asclepias curassavica (Asclepiadaceae) vassourinha - Sida spp. (Malvaceae) falsa-poaia - Borreria verticillata (Rubiaceae) cipó-cabeludo - Mikania spp. (Compositae) j) as espécies lenhosas mais frequentes e indicadoras desse estágio são: angico - Aradenanthera colubrina (Leguminosae) araçá - Psidium cattleyanum (Myrtaceae) aroeira - Schinus terebinthifolius (Anacardiaceae) crindiúva - Trema micrantha (Ulmaceae) embaúbas Cecropia spp. (Moraceae) esperta - Peschiera laeta (Apoynaceae) goiabeira - Psidium guayava (Myrtaceae) maricá - Mimosa bimucronata (leguminosae) candeia Vanillosmopsis erythropappa (Compositae) tapiá - Alchornea iricurana (Euphorbiacea) sangue-de-drago - Croton urucurana (Euphorbiacea).

VEG EST MÉDIO: a) fisionomia arbustivo/arbórea, cobertura fechada com início de

diferenciação em estratos e surgimento de espécies de sombra; b) as espécies lenhosas, por sombreamento, eliminam as componentes herbáceas ou de pequeno porte do estágio inicial; c) as árvores têm DAP médio variando de 10 a 20 centímetros, altura média variando de 5 até 12 metros e idade entre 11 e 25 anos; d) sempre existe uma serrapilheira, na qual há sempre muitas plântulas; e) a área basal média varia de 10 a 28 metros quadrados/hectare; f) muitas das árvores do estágio inicial podem permanecer, porém mais grossas e mais altas; g) sub-bosque presente; h) trepadeiras, quando presentes são predominantemente lenhosas; i) outras espécies arbóreas surgem nesse estágio sendo dele indicadoras: açoita-cavalo - Luethea grandiflora (Tiliaceae) carrapeta - Guarea guidonia (Meliaceae) maminhade-porca - Zanthoxylon rhoifolium (Rutaceae) jacatirão - Miconia fairchildiana (Melastomataceae) guaraperê - Lamanonia ternata (Cunoniaceae) ipê-amarelo Tabebuia chrysotricha (Bignoniaceae) cinco-folhas Sparattosperma leucanthum (Bignoniaceae) caroba - Cybistax antisyphilitica (Bignoniaceae) guapuruvu Schizolobium parahiba (Leguminosae) aleluia - Senna multijuga (Leguminosae) canudeiro - Senna macranthera (Leguminosae) pindaíba - Xylopia brasiliensis (Annonaceae) camboatá - Cupania oblongifolia (Sapindaceae) j) as espécies mais frequentes que estruturam o sub-bosque são: aperta-ruão, jaborandi - Piper spp.

(Piperaceae) caapeba - Potomorphe spp. (Piperaceae) fumo-bravo - Solanum sp.

(Soloanaceae) grandiúva-d'anta - Pshychotria leiocarpa (Rubiaceae) sonhos-d'ouro Pshychotria nuda (Rubiaceae) caeté - Maranta spp. Ctenanthe spp. (Marantaceae) pacová - Helioconia spp. (Musaceae)

VEG EST AVANÇADO: a) fisionomia arbórea, cobertura fechada formando um

dossel relativamente uniforme no porte, podendo apresentar árvores emergentes com sub-bosque já diferenciado em um ou mais estratos formados por espécies esciófilas; b) grande variedade de espécies lenhosas com DAP médio 20 centímetros e altura superior a 20 metros; c) comunidade com idade acima de 25 anos; d) há cipós, trepadeiras e abundância de epífitas; e) a área basal média é superior a 28 metros quadrados/hectare; f) serrapilheira sempre presente, com intensa decomposição; g) as espécies arbóreas podem ser remanescentes do estágio médio acrescidas de outras que caracterizam esse estágio, como: canela-santa - Vochysia laurifolia (Vochysiaceae) araribá - Centrolobium robustum (Leguminosae) canela Ocotea, Nectandra, Cryptocarya (Lauraceae) canjerana - Cabralea canjerana (Meliaceae) cedro - Cedrela fissilis (Meliaceae) xixá - Sterculia chicha (Sterculiaceae) sapucaia - Lecythis pisonis (Lecythidaceae) cotieira - Johannesia princeps (Euphorbiaceae) garapa - Apuleia leiocarpa (Leguminosae) figueira - Ficus spp.

(Moraceae) jequitibá-branco - Cariniana legalis (Lecythidaceae) jequitibá-rosa 2-5

Cariniana estrellensis jequitibá-rosa - Couratari pyramidata (Lecythidaceae) bicuíba Virola oleifera (Miristicaceae) vinhático - Plathymenia foliolosa (Leguminosae) perobas - Aspidosperma spp. (Apocynaceae) guapeba - Pouteria sp. (Sapotaceae) pau-d'alho - Gallezia integrifolia (Phyttolaccaceae) airi - Astrocaryum aculeatissimum (Palmae) aricanga - Geonoma spp. (Palmae) palmito - Euterpe edulis (Palmae) pindobuçu - Attalea dubia (Palmae) h) o sub-bosque é menos expressivo que no estágio médio e geralmente muito rico em espécies esciofilas; aumenta o número de espécies de rubiácas e de marantáceas, principalmente, surgindo, ainda criciúma Olyra spp (Gramineae), Leandra spp (melastomataceae), e muitas espécies e famílias de Pteridophyta.

ÁREA DE LAVOURA ABANDONADA: Compreendem áreas abandonadas que num

passado próximo eram utilizadas para lavouras. Atualmente essas áreas ainda permanecem sem uso.

REFLORESTAMENTO DE PINUS: Área reflorestada com Pinus.

EUCALIPTPO: Área com reflorestamento de Eucalipto.

SISTEMA AGROFLORESTAL: (SAF), é uma forma de uso da terra na qual se

combinam espécies arbóreas lenhosas (frutíferas e/ou madeireiras) com cultivos agrícola e/ou animais, de forma simultânea ou em seqüência temporal, que interagem econômica e ecologicamente. O sistema agro florestal combina cultivos de lenhosas e perenes e/ou criação de gado em uma mesma unidade de terreno, usando alguma forma de mistura espacial ou seqüencial. Visam a maximizar a ação compensatória e minimizar a competição entre as espécies, com o objetivo de conciliar o aumento de produtividade e rentabilidade econômica com a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações rurais, promovendo o desenvolvimento sustentado. Num sistema agro florestal, ocorre uma significativa interação ecológica ou econômica entre as diferentes espécies do sistema. O uso das árvores no sistema agrícola possibilita aumentar a diversidade dos sistemas monoculturais, controlar as condições microclimáticas para os outros componentes e melhorar ou conservar as propriedades física, química e biológica do solo.

LAVOURA TEMPORÁRIA: Cultura de plantas de curta ou média duração,

geralmente com ciclo vegetativo inferior a um ano, que após a produção deixa o terreno disponível para novo plantio. Dentre as culturas destacam-se a de tubérculos e hortaliças. Inclui ainda as plantas hortícolas, floríferas, aromáticas e condimentares de pequeno porte. Na maioria dos casos correspondem a estabelecimentos de até 10 ha, podendo eventualmente chegar aos estratos de até 50 ha, empregam tecnologia rudimentar e mão-de-obra basicamente familiar. Normalmente sua produção tem significado econômico, social, ambiental e político em escala regional ou local e não conseguem se inserir ou competir com os agronegócios.

LAVOURA PERMANENTE: Cultura de ciclo longo que permite colheitas sucessivas, sem necessidade de novo plantio a cada ano. Nessa categoria, estão às espécies como laranjeiras, limoeiros, bananeiras, eucalipto de cheiro, cedrinho e louro.

ÁREA URBANIZADA: Compreende área urbana de baixa densidade. São áreas de

uso semi-intensivo, estruturadas por edificações e muitas vezes sistema viário. Estão incluídas nesta categoria as vilas, os bairros, os loteamentos áreas de rodovias, serviços e transporte, energia, comunicações e terrenos associados, áreas ocupadas 2-6

por indústrias, e estabelecimentos comerciais e instituições que podem em alguns casos encontrar-se isolados das áreas urbanas. As áreas urbanizadas podem ser contínuas, onde as áreas não-lineares de vegetação são excepcionais, ou descontínuas, onde as áreas vegetadas ocupam superfícies mais significativas.

PASTO SUJO: Áreas utilizadas como pastagem para gado, porém apresentam muitos arbustos e vegetação rasteira.

SAIBREIRA: Área utilizada para a retirada de saibro.

PASTAGEM: Área utilizada para a prática da Pecuária semi-intensiva: Sistema de criação intermediário em que o manejo varia desde a utilização do pasto natural até o plantado, com divisão das áreas de pastoreio e aplicação de tecnologias de manejo de nível médio a alto. Na maioria dos casos a pecuária é voltada para gados de corte.

REPRESAS: São represamentos artificiais d’água utilizados para irrigação, controle de enchentes, bebedouro de animais domésticos, fornecimentos municipais de água, etc. Na maioria dos casos, os reservatórios servem para fins múltiplos e podem compreender todas as funções anteriormente citadas.

Recursdos Hídricos Foi realizada a atualização de campo da base 1/50.000 com uso de equipamento GPS Map Garmin 76CSx e câmera digital para registro de imagens buscando-se checar a existência de cursos d`água ou nascentes, iniciando a ampliação da escala de mapeamento dos mananciais da APA do Rio Santana.

Também foram levantados pontos de checagem da largura dos principais cursos d`água, como forma de realizar posteriormente o mapeamento e avaliação das áreas de preservação permanente conforme lei 4.771/65 e resolução CONAMA 303/2002.

Dados sobre a disponibilildade e perenidade hídrica da bacia do Rio Santana e de suas micro-bacias foram sistematizados de ANA, 2007 e FRAGA, 2008, respectivamente.

Vegetação

1ª FASE: Levantamento secundário Esta primeira fase do projeto foi pautado em levantamento, compilação e sistematização de informações sobre a flora da região da APA do Rio Santana e seu entorno, obtidas através de revisão bibliográfica (saber científico).

Foi verificada, inicialmente, a existência de trabalhos técnico-científicos através de revisão bibliográfica em browsers de busca da Internet para tentar identificar instituições de pesquisa que pudessem ter gerado informações sobre a flora da região.

Paralelamente, foram realizadas buscas em sites de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e outras universidades, bem como prefeituras próximas e instituições atuantes na região.

Além disso, visitou-se os herbários do JBRJ e da UFRuralRJ (Departamento de Botânica - Instituto de Biologia - RBR) para acessar as coletas botânicas realizadas para a região, quando existentes.

2-7

Buscaram-se, ainda, informações cartográficas que pudessem esclarecer o contexto bioregional onde se insere a APA do Rio Santana, de modo a possibilitar comparações entre floras, o contexto de fragmentação florestal, a identificação de ecossistemas presentes em seus domínios e sua integridade ecológica atual associada.

2ª FASE: Levantamento primário Foram feitos transectos em sistema de 50m x 1m, onde foram amostrados todos os indivíduos encontrados nesta faixa, sendo a coleta do material botânico desenvolvida de acordo com os métodos usuais. Incluíram-se no levantamento os componentes herbáceos (H), arbustivas (Ar), epífitas (E), trepadeiras (L), arbóreas (A) e pteridófitas (SYLVESTRE L., 2002). Foram coletados os indivíduos que não puderam ser identificados no campo, sendo então levados ao Herbário da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (RBR) para identificação.

Os transectos foram distribuídos a partir de interpretações quanto ao estádio de sucessão ecológica das florestas e ao tipo de ambiente em que as mesmas se encontram (mata ciliar, encostas, áreas planas sujeitas a inundação, etc). Dessa forma foram alocados transectos nas seguintes localidades: i) arredores da REBIO Tinguá (Vera Cruz), Behonder e Fragmentos do Rio Vera Cruz; ii) proximidades da Cachoeira do Rocandor, da Fazenda Igapira e nos arredores de Marcos da Costa; iii) localidades de Francisco Fragoso e Lagoa das Lontras. Para efeitos deste estudo denominou-se ZONA 1, 2 e 3, respectivamente.

Quadro 2: Descrição e carcaterização das Zonas de amostragem.

Localidade Características ambientais Arredores da REBIO Tinguá (Vera Cruz), O transecto 1 apresentou Behonder e Fragmentos do Rio Vera Cruz características de uma mata secundária (Zona 1) tardia, montana, diante da presença de árvores de grande porte e quantidade de epífitas, baixa densidade de lianas e sub-bosque diverso e estratificado. Este transecto teve início na mata ciliar do Rio Tinguá na direção Leste, com atitude de 950 a 1000 metros, presença de afloramentos rochosos nos últimos cinco metros do transecto, onde foi amostrada grande quantidade de indivíduos do Gênero Aechmeea (Bromeliaceae), assim como a presença de orquidáceas, cactaceaes e pteridófitas. Localizado nas proximidades da Reserva Biológica do Tinguá (REBIO), este transecto recebe influência direta da mesma, que representa uma grande fonte de propágulo e uma área bastante conservada, sobretudo, sob regime de proteção integral O transecto 2 se localiza nas proximidades da Reserva Biológica do Tinguá na base sudoeste do morro Beohnder, a 600 metros do nível do 2-8

mar.

Com eminente influência antrópica, este transecto apresenta sinais de trilhas e supressão da cobertura vegetal nas bordas, para atividade pecuária, e mesmo com essas perturbações esta área apresenta árvores de grande porte, relevante densidade de lianas e sub-bosque com predomínio da espécie Psychotria

carthagenensis, além de Sansevieria sp.1 (Espada de São Jorge), Guarea Guidonia, Erythroxylum deciduum e Heliconia velloziana (Bananeira de

Jardim).

O transecto 3, localizado próximo a Estrada da Embratel, apresenta características de um ambiente secundário tardio, no domínio de Floresta Sub-Montana, altitude de 500 metros. Representa uma área onde houve a intervenção antrópica no passado e foi abandonada, o que permitiu a regeneração da floresta.

O transecto 4 localiza-se contíguo a Rebio Tinguá, nas proximidades da Torre da Embratel, na direção Sudeste, com altitude de 600 metros, e vegetação secundária tardia, Montana.

Apresenta uma vegetação que difere dos demais transectos, diante do subbosque dominado por uma espécie, qual seja, Canistrum cyathiforme.

No quinto e último transecto desta Zona, constatou-se a presença de uma área de vegetação pioneira com influência de espécies exóticas, tais como: Manguifera indica (Mangueira) e Eriobotrya japonica (Nêspera). Neste transecto também foram amostrados 30 metros de pastagens na direção Nordeste, com alta densidade de espécies consideradas daninhas, como Urera baccifera (Urtiga), Aristida longiseta (Rabo de Burro), Zeyheria tuberculosa (Ipê de Jardim), Brachiaria ruziziensis (Braquiaria), Lantana (Florzinha do campo) entre outras.

Além da pastagem nos últimos cinco metros amostrou-se um fragmento de Mata ciliar do Rio Vera Cruz em regeneração, com alta densidade de 2-9

Aegiphila selowiana (Papagaio), e Piptadenia gonoacantha (Pau-Jacaré).

Localizado nas proximidades da cachoeira sete quedas, com altitude de 300 metros, SubMontana.

Proximidades da Cachoeira do Rocandor, da Fazenda Igapira e nos arredores de Marcos da Costa (Zona 2)

O primeiro transecto desta Zona amostrou uma área de pastagem degradada, assim interpretada pela presença marcante de espécies “rústicas” e processos erosivos ativos.

Trata-se de uma área localizado bem próximo a Fazenda Igapira, com altitude em torno de 600 metros, nos domínios das florestas do tipo Montana.

O transecto 2, foi amostrado em uma regeneração ciliar do Rio Santana, com declividade acentuada e presença de matacões expostos, sub-bosque dominado por indivíduos da espécie Coffea arabica (Café), demonstrando que já houve o cultivo de café nesta área, sendo posteriormente abandonado, o que propiciou a chegada da regeneração natural, que atualmente se encontra em um estágio secundário inicial de desenvolvimento. Tal área localiza-se nas proximidades do poço da Coroa, Fazenda Igapira, com altitude de 600 metros (Montana) na direção Sudeste.

O transecto 3, localizado nas proximidades do sitio do Venturinha, com altitude em torno de 650 a 700 metros na direção Noroeste, amostrou uma formação ciliar do Rio Facão, em estádio inicial e secundário inicial, onde é marcante a alta densidade de lianas, destacando-se a espécie Pyrostegia venusta. Assim como o transecto anterior, apresenta grande quantidade de indivíduos da espécie Coffea arabica.

O

transecto

4

representa

uma 2-10

vegetação secundária tardia, montana, com sub-bosque pouco denso em condições de declividade acentuada.

Com altitude de 800 metros de altitude, na direção Sudeste, próximo à estrada da antiga saibreira, pegando a direita da antiga Usina.

O transecto 5 foi amostrado na divisa com a Rebio Tinguá, na Fazenda Igapira, sendo este o transecto amostrado mais próximo a Nascente do Rio Santana.

Este Transecto teve início na mata ciliar do Rio Santana e seguiu 50 metros na direção Sudoeste, altitude na faixa de 900 metros, com afloramentos rochosos, apresentando vegetação de características semi-primitivas, Montana.

Constatou-se expressivo número de árvores de grande porte, como Apidosperma ramiflorum (Peroba Rosa), Cariniana legalis (Jequitibá Rosa) e Astronium graveolens (Gonçalo Alves), vegetação desenvolvida e estruturada, sub-bosque com alta densidade de indivíduos da espécie Heliconia laneana nas proximidades do rio e grande quantidade de epífitas, em destaque a família Orchidaceae.

O transecto 6, também localizado Fazenda Igapira, possui altitude de 500 metros e orientação Sudoeste.

Representa uma formação ciliar secundária tardia a clímax, devido ao porte das espécies arbóreas encontradas, destacando-se indivíduos as espécies Cariniana legalis (Jequitibá Rosa) e outro do gênero Ficus.

O último transecto desta Zona foi amostrado próximo à estrada que virá a esquerda da ponte de cedro, para quem vem de Miguel, em direção a Marco da Costa. Trata-se de uma área com declividade acentuada, altitude em torno de 450 a 500 metros, sub-bosque ralo, alta densidade de indivíduos arbóreos de grande porte, de características de mata secundária inicial e tardia.

Localidades de Francisco Fragoso e Lagoa O

primeiro

transecto

amostrado 2-11

das Lontras (Zona 3)

nesta Zona se localiza na vertente Sul do morro do Parapente, próximo a trilha do Jola, com declive acentuado a 900 metros de altitude, portanto domínio da Floresta Montana, com características de vegetação em transição de secundário inicial para secundário tardio. Apresenta sub-bosque dominado pela espécie Piper callosum e, no dossel, é possível encontrar indivíduos de importância ecológica e econômica, tais como Cedrela fissilis (Cedro), Apuleia leocarpa (Garapa) e Jacarandá brasiliensis (Jacarandá verdadeiro).

O transecto 2 desta Zona apresenta características semelhantes ao transecto 1, com predomínio no subbosque, todavia, de 2 espécies herbáceas de pequeno porte que não foram identificadas, além de alta densidade de epífitas e porte arbóreo mais desenvolvido que o transecto anterior. Trata-se de uma área voltada para Fragoso, localizada a 100 metros ao sul da estrada aberta no Retiro das Palmeiras, com altitude em torno de 850 a 900 metros e declividade acentuada.

O transecto 3 foi amostrado na trilha do Jola, em seu terço médio da paisagem, com altitude em torno de 500 metros, sob condições Submontana, declive levemente acentuado, presença de afloramentos rochosos ao longo do transecto, onde se constatou um sub-bosque com alta densidade e diversidade de indivíduos do gênero Psychotria e grandes touceiras de Heliconia densiflora.

O transecto 4 foi o transecto amostrado com o maior número de espécies de alto valor econômico e ecológico, alta densidade de epífitas, estrutura desenvolvida e sub-bosque dominado por palmeiras do gênero Geonoma.

Dentre as espécies encontradas, destacam-se: Hymenaea courbaril (Jatobá), Cariniana estrellensis 2-12

Rei), Aspidosperma parvifolium (Peroba Rosa) e a Manilkara salzmannii (Maçaranduba), onde destes somente a Peroba havia sido amostrada anteriormente. Tais espécies apontam o avançado grau de conservação desta área e ajuste evolutivo de seus ecossistemas, sobretudo pelo expressivo porte das mesmas.

Localizada no interior da mata da Colônia de Férias dos Rodoviários, este Transecto está á 750 metros do nível do mar e se encontra no domínio da Floresta Montana.

(Jequitibá

O transecto 5 localiza-se em Lagoa das Lontras e foi amostrado nas proximidades da Rebio Tinguá, a 800 metros de altitude, domínio da Floresta Montana. Este Transecto apresenta características de uma área onde houve intervenção antrópica, devido ao grande número de bananeiras amostrado, mas ainda assim resguarda indivíduos de médio e grande porte, com sugestão de uma área em estádio secundário inicial de sucessão. O sub-bosque é dominado por Piperáceas.

O sexto e ultimo transecto desta Zona amostrou um fragmento localizado nas proximidades da antiga linha férrea, em direção a Arcádia, em uma altitude de 400 metros e declividade acentuada. Nesta área constatou-se características peculiares e indivíduos ainda não amostrados em outras áreas da APA Santana, como Artocarpus heterophyllus e Sapindus saponaria.

Fauna Para proceder ao levantamento da fauna da APA do Rio Santana (APA Santana) foi realizado uma compilação dos espécimes de répteis e anfíbios coletados nos municípios de Miguel Pereira, e municípios vizinhos, depositados na coleção do Laboratório de Herpetologia do Museu Nacional/UFRJ. Através de pesquisa bibliográfica no Laboratório de Ornitologia/UFRRJ, Laboratório de Ecologia e Conservação de Populações/UFRJ, foram adquiridas listagens de aves e mamíferos 2-13

das Unidades de Conservação limítrofes a APA Santana como a Rebio Tinguá/IBAMA e Rebio Araras/IEF, com o objetivo de ter uma listagem base para a APA. Devido à grande riqueza de grupos taxonômicos na Mata Atlântica, o objetivo do estudo de campo foi focado na fauna de aves e mamíferos. Estes grupos taxonômicos são mais conspícuos e considerados, geralmente, importantes espécies bandeira para conservação do bioma.

Nos dias 8 e 16 de dezembro de 2007 e 12 de janeiro de 2008 foram realizadas incursões nas localidades de Renato Gomes, Pedra Queimada, Marco da Costa, Vale das Princesas e na Mata da Torre da Embratel, com o objetivo de avistar e/ou detectar através de vocalizações, pegadas ou rastros a presença de aves e mamíferos. Trilhas e estradas no interior da APA Santana foram percorridas durante o dia a partir das 8 horas da manhã até as 16 horas, estas foram percorridas com veículo auto-motor e/ou a pé, onde eram realizadas paradas de 20 a 60 minutos para observação e audição principalmente de passeriformes.

As aves não identificadas em campo tiveram, sempre que possível, seu canto gravado com o auxílio de uma máquina fotográfica digital. Os cantos foram identificados com o auxílio do professor Ildemar Ferreira, responsável pelo Laboratório de Ornitologia Federal Rural do Rio de Janeiro.

Para amostragem qualitativa de mamíferos foram utilizadas duas armadilhas fotográficas (FIGURA 2), instaladas com filme de 36 posições, ISO 400, entre os dias 16/01/2007 e 12/01/2008. As mesmas foram iscadas com bananas maduras. Devido ao furto de uma das armadilhas fotográficas o esforço total de amostragem mínimo foi de 22 armadilha-noites.

Grupos pouco amostrados (anfíbios e répteis) foram investigados apenas através do levantamento de dados secundários, através dos espécimes depositados na coleção herpetológica do Museu Nacional/UFRJ. Devido à proximidade com a Reserva Biológica do Tinguá, a listagem de aves da Unidade de Conservação (Scott & Brooke, 1985) foi utilizada como base para o levantamento realizado na Unidade de Conservação (TABELA 1). Através de pesquisa bibliográfica (Vaz, 1984) e levantamentos de campo realizados pelo autor também foi possível inferir sobre a riqueza original da comunidade local de mamíferos.

Turismo A análise do contexto turístico inteno da unidade objetivou iniciar um conhecimento do potencial local, focando na análise de equipamentos e atrativos turísticos.

Buscou-se também a interação com os diversos atores locais relacionados à atividade turística, de forma a ressaltar a relevância da unidade no contexto municpal, incentivar o interesse e a participação na gestão da APA, além de possibilitar a obtenção de dados e informações exploratórias.

Para avaliação do perfil de equipamentos e análise perceptiva da atividade turística local, foi aplicado um modelo de entrevista que abordou: análise do perfil dos principais locais de hospedagem, estratégias de divulgação e marketing, periodicidades e intensidade de uso turístico, perfil dos visitantes, principais atrativos locais, infra-estrutura e apoio ao desenvolvimento e principais limitantes à atividade.

Foram realizados levantamentos e avaliações a campo dos principais equipamentos e atrativos turísticos da APA do Rio Santana. Os mapeamentos foram executados com o uso de equipamento GPS Garmin Map 76CSx, sendo o erro médio do aparelho no levantamento das trilhas de 5,49m (Gráfico 1).

2-14

Gráfico 1: Avaliação dos erros do GPS durante o mapeamento e avaliação das trilhas.

As trilhas foram mapeadas, avaliando-se seis pontos por meio dos parâmetros: extensão, largura total, largura do piso, largura das bordas, profundidade e espessura da cobertura do piso (FIGURA 3), além de serem realizadas observações visuais registradas em planilha de campo buscando-se registrar indicadores do estado de conservação/degradação da trilha e de seu entorno.

2-15

Esquema 1

m

6 5

4

Y 3

2 1 m

X

Esquema 2

T A

i”

i

B

a

h Cobertura do Piso i’

a = Ponto Médio entre A e A”

Figura 3: Esquemas metodológicos do levantamento e coleta de dados da trilhas. ΔX= extensão; ΔY= desnível; ΔT= largura da trilha; A= largura da borda esquerda; B= largura da borda direita; Δh= profundidade da trilha.

Os pontos registrados subdividiram as trilhas em cinco trechos sendo os dados obtidos à campo analisados por meio do Teste de Cochram & Barttelet, onde se verificou a homogeneidade da variância dos dados, e do Teste de Lilliefors, para que fosse possível verificar normalidade dos dados, ou seja sua aderência a curva de distribuição normal (PIMENTEL-GOMES, 1987; .COSTA, 2003; VIEIRA, 1999). Após a realização da padronização dos dados, estes foram submetidos ao Teste F para comparação de médias, com um nível de significância de 5%, buscando-se evidenciar possíveis variações do estado de conservação ao longo de cada percurso.

Também foi calculada a declividade média da trilha (θ) a partir da média das declividades de cada trecho ponderada em função de suas extensões (ΔXt) segundo a fórmula abaixo:

=

( Xt

*

)

Trecho

Xt Com os dados anotados a campo, também foram confeccionados croquis de representação das trilhas, adotando-se uma simbologia para indicação dos atrativos turísticos e dos elementos encontrados nos percursos conforme FIGURA 4 abaixo.

2-16

Símbolo

Descrição

Símbolo

Estrada de Terra

Descrição Trilhas

Hidrografia

Atrativos

Porteiras

Pontes

Cercas Figura 4: Legendas utilizadas nos croquis.

RESULTADOS 1. ÁREA DE INFLUÊNCIA – O CONTEXTO REGIONAL 1.1. Geopolítica A área de proteção ambiental do Rio Santana está compreendida pelos limites do município de Miguel Pereira-RJ, fazendo parte da região Centro-Sul Fluminense e estabelecendo limites com os municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Petrópolis e Paty do Alferes.

Figura 5: Contexto Geopolítico da APA do Rio Santana.

Atualmente o estado do Rio de Janeiro, com popoulação estimada em 14.391.282 habitantes (8,48% da população do País), produz ao País uma riqueza de 2-17

algo entorno de R$ 280 bilhões, o equivalente a quase 13% do PIB nacional (CIDE, 2005). O total de ICMS arrecedado em 2007 chegou à ordem dos R$ 14,5 bilhões sendo que cerca de R$ 3,6 bilhões foi repassado aos municípios.

O estado possui uma densidade demográfica de 328,0 hab/km², concentrada na região metropolitana, com taxa média de crescimento anual de 1,35% e taxa de urbanização passando de 95,25% em 1991 para 96,04% em 2000. Segundo a classificação do PNUD, está entre as regiões consideradas de alto desenvolvimento humano (IDH maior que 0,8). Em relação aos outros estados do Brasil, o Rio de Janeiro apresenta uma situação boa: ocupa a 5ª posição, sendo que 4 Estados (14,8%) estão em situação melhor e 22 Estados (85,2%) estão em situação pior ou igual.

Os setores de atividade econômica que mais se destacam são a extração mineral, com destaque para o petróleo (+ 17,54%); seguido de setores tradicionais, como produção de alimentos (+ 15%); de bebidas (+18%), da Construção Civil (+13,61%); de Edição e Impressão (+ 13,06%) e de produtos farmacêuticos (+ 8,37%).

O interior do estado representa cerca de 53% do PIB estadual onde suas difentes regiões administrativas representam maior ou menor percentual de acordo com suas próprias características e potenciais (QUADRO 3).

No caso da região de governo onde se situa a APA do Rio Santana, verifica-se baixíssima representatividade na economia estadual e indicadores de denvolvimento que não provem esperanças fáceis em curto prazo (FIGURA 6 e 7). As limitações quanto à infra-estrutura, serviços, capacitação e incentivos fiscais são os principais motivadores dessa dificuldade de desenvolvimento nesta região (TCE 2004).

Figura 6: Avaliação comparativa de indicadores econômicos e populacionais dos municípios da região Centro Sul Fluminense. Fonte: IBGE, 2000.

2-18

Figura 7: Avaliação comparativa de indicadores de desenvolvimento dos municípios da região Centro Sul Fluminense. Fonte: PNUD, 2000.

2-19

Região de Unidades da Governo Municípios

Centro Sul

Federação

Engenheiro Paulo de Frontin Mendes Miguel Pereira Paraíba do Sul Paty do Alferes Areal Comendador Levy Gasparian Sapucaia Três Rios Vassouras Sub-Total

Rio de Janeiro

e

Produto Interno Bruto 2002

2003

2004

2005

A preços % PIB Per correntes do capita (1 000 R$) Estado (R$)

A preços % PIB Per correntes do capita (1 000 R$) Estado (R$)

A preços % PIB Per correntes do capita (1 000 R$) Estado (R$)

A preços % PIB Per correntes do capita (1 000 R$) Estado (R$)

68755.63 92023.89 152027.49 226364.42 124173.89 82870.94 64249.70 138240.27 621624.68 197448.503 1767779.42

83164.51 98305.29 167587.88 249607.11 133992.82 93868.82 76570.76 145734.81 711060.02 222043.982 1981935.98

82794.55 107971.48 184877.32 268628.16 153792.95 107017.61 94265.68 165811.31 728217.36 236434.489 2129810.89

92303.20 114711.63 200400.47 298984.65 157802.36 119071.85 101205.13 171036.52 796287.84 245456.945 2297260.59

0.04% 0.05% 0.09% 0.13% 0.07% 0.05% 0.04% 0.08% 0.36% 0.12% 1.03%

5638.48 5262.42 6037.15 5893.07 4769.86 7980.64 7866.03 7830.98 8434.07 6121.3 6583.40

0.04% 0.05% 0.09% 0.13% 0.07% 0.05% 0.04% 0.08% 0.38% 0.12% 1.05%

6813.97 5596.34 6524.74 6432.18 5062.83 8877.32 9266.70 8165.33 9559.44 6817.02 7311.59

0.04% 0.05% 0.08% 0.12% 0.07% 0.05% 0.04% 0.07% 0.33% 0.11% 0.96%

6776.99 6119.44 7059.62 6852.76 5717.42 9941.25 11277.15 9189.28 9701.54 7188.86 7982.43

0.04% 0.05% 0.08% 0.12% 0.06% 0.05% 0.04% 0.07% 0.32% 0.10% 0.93%

7547.89 6472.84 7507.32 7551.07 5773.12 10867.19 11969.86 9377.00 10512.88 7391.95 8497.11

171371993.1 100.00% 11543.23 188014960.1 100.00% 12513.5 222945040.6 100.00% 14663.82 246936060.1 100.00% 16052.1

Quadro 3: Porduto Interno Bruto – Região Centro Sul Fluminense. Fonte: IBGE.

2-20

Quanto aos municípos limítrofes e o próprio município da unidade (Miguel Pereira, Petrópolis, Paty do Alferes, Duque de Caxias e Nova Iguaçu) destaca-se a diversidade de realidades onde Paty do Alferes possui a menor concenração urbana e um forte potencial agrícola, Duque de Caxias e Nova Igaçu as maiores densidades populacionais e de concentração urbana, e Petrópolis e Miguel Pereira, com clima e o aspecto serrano da paisagem, com privilegiado potencial turístico e de veraneio.

1.2. Bacia Hidrográfica: O município de Miguel Pereira-RJ tem seu território subdividido em três distritos, sendo Miguel Pereira, Governador Portela e Conrado. Sua sede está a 618m de altitude, contudo os limites municipais encontram-se posicionados sobre o divisor topográfico da serra do Mar, abrangendo altitudes que chegam até 1.300m na Serra do Couto, a 75m na porção de baixada abrangida pelo município e que corresponde ao distrito de Conrado.

Tal localização confere ao município um riquíssimo contexto hidrológico (FIGURA 8), sendo resposáveis pelas áreas de nascente prioritárias tanto para médias e pequenas cidades e aglomerações urbanas do interior do estado, assim como para toda a região metropolitana.

Figura 8: Contexto hidrológico do município de Miguel Pereira – RJ. A Área de Proteção Ambiental do Rio Santana possui seu território completamente delimitado pela bacia do Rio de mesmo nome. Esta compõe a grande região hidrográfica do Rio Guandu, sendo este complexo, no contexto estadual atual, a mais impoiortante fonte de recursos hídricos para o abastecimento da região metropoltana (ANA, 2007).

2-21

Figura 9: Contexto hidrológico da APA do Rio Santana.

A bacia do Rio Santana garante um significativo aporte de vazão no sistema de abastecimento do Guandu (FIGURA 10), além de prover grande parte de Miguel Pereira e, mais recentemente, Paty do Alferes. A progressiva redução das vazões médias, juntamente á crescente demanda, obrigaram à interligação dos sistemas dos municípios de Miguel pereira e Paty do Alferes, o que reafirma a importância da reabilitação das funções ecológicas do território compreendido pela APA. A CEDAE vem se utilizando de um incremento de 30 l/s advindos do rio Santana, em Miguel Pereira, para garantir o abastecimento do município de Paty do Alferes (CEDAE, 2008).

2-22

200,0

195,0

rio dos Poços 3,89 m3/s

rio São Pedro

185,0

rio Santana

1,88 m3/s

Foz

6,09 m3/s 180,0

175,0

170,0

165,0

UHE Pereira Passos

Disponibilidade (m3/s)

190,0

rio Macaco 1,34 m3/s

rio Cacaria 1,31 m3/s

160,0 0

10

20

30

40

50

60

Distância (km)

Figura 10: Vazões Médias ao Longo do Rio Guandu. Fonte: ANA, 2007.

Atualmente o contexto institucional na área de gerenciameto do Guandu encontra-se em franca atividade por meio de sua organização instituída pela Lei n˚ 3.237/99 (Lei Fluminense das Águas), leis complementares e regulamentações (FIGURA 11). De acordo com a legislação estadual o INEA é o órgão gestor dos recursos hídricos no estado, responsável pela concessão de outorgas e direitos de uso, através da Diretoria de Gestão das Águas e do Território; responsável pelo controle e o licenciamento, através da Diretoria de Licenciamento Ambiental; e o órgão técnico executor da política florestal do estado, por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas; enquanto o DRM-RJ disciplina a exploração das águas minerais e efetua pesquisas sobre as águas subterrâneas; além do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, responsável pelas tomadas de decisão em nível estadual; e o Comitê da Bacia, que permite a participação de atores relacionados ao território (municípios, usuários e organizações civis) no processo de gestão.

2-23

Figura 11: Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Guandu. Fonte: Adaptado de ANA, 2007.

Os principais fatores indutores das questões a serem enfrentadas para a efetividade da gestão dos recursos hídricos em todo o território de gerenciamento do Guandu, suas causas e principais impactos e conflitos resultantes encontram-se no QUADRO 4.

2-24

Quadro 4: Fatores indutores, causas e impactos e conflitos para a gestão da bacia do Rio Guandu. Fonte: Adaptado de ANA, 2007.

1.3. Mata Atlântica e o Contexto Regional A Mata Atlântica é um complexo conjunto de ecossistemas, que ocupavam, originalmente, áreas desde o Rio Grande do Sul, até o Maranhão e o Ceará, chegando ao Mato Grosso do Sul e ainda pequenas parcelas da Argentina e do Paraguai. Deste complexo, que totalizava cerca de 1.300.000 Km2 (12% do território brasileiro), restaram fragmentos que representam apenas 7,8% da vegetação original (FIGURA 12), sendo destas cerca de 3,8% de matas primitivas e 4% de matas secundárias (RBMA, 2006).

A relevância deste bioma é comprovada pelos altos índices de biodiversidade e elevadíssimas taxas de endemismos (GLAINDO-LEAL & CÂMARA, 2005), além dos demais serviços ambientais que presta como a “produção de água” para o abastecimento da imensa população dependente ou a proteção dos solos que históricamente garantiram a exploração e o cultivo das riquezas brasileiras.

Figura 12: Remanescentes www.sosmatlantica.org.br

Florestais

da

Mata

Atlântica

2005.

Fonte:

Apesar de sua importância socioeconômica e de toda a intervenção sofrida e que atualmente não se traduz em benefícios, mas sim em des-serviços à sociedade, o que se constata é que as pressões impostas pelos 100 milhões habitantes da região do bioma e o impacto negativo necessário para se produzir nesta região um percentual de 70% do PIB do País, ainda continuam a reduzir a área de floresta (QUADRO 5), consequentemente causando graves perdas de biodiversidade e de comprometimento nos demais serviços prestados pelo Bioma (GLAINDO-LEAL & CÂMARA, 2005).

Floresta Desflorestamento % Desflorestamento Área de Mata UF Área da UF 1995-2000 x 2000Atlântica 2000 2005 % ha % 2005 ES 4.616.591 4.616.591 477.465 476.687 10.33 778 0.16 -95 2-25

GO MS MG PR RJ RS SC SP BA

34.127.082 36.193.583 58.697.565 20.044.406 4.383.423 28.403.078 9.565.484 24.873.203 56.557.948 Quadro

1.211.634 48.414 6.340.434 355.830 28.939.588 2.825.234 19.517.382 1.962.629 4.383.523 816.166 13.352.714 987.255 9.565.484 2.235.413 20.529.181 2.491.685 20.337.877 1.620.612 5: Monitoramento da Mata

44.355 3.99 4.059 8.38 20 345.270 5.45 10.560 2.96 -42 2.783.885 9.62 41.349 1.46 -66 1.934.391 9.91 28.238 1.44 -84 815.538 18.60 628 0.07 -85 984.280 7.37 2.975 0.30 -74 2.189.883 22.89 45.530 2.03 7 2.487.015 12.11 4.670 0.18 -91 1.584.572 7.79 36.040 2.22 Não avaliado Atlântica 2005. Fonte: INPE/SOS, 2005.

Na maioria dos estados, se detecta uma redução na velocidade de destruição da floresta fruto do longo processo de construção, aprimoramento e implementação de uma série de políticas e instrumentos (QUADRO 6), reconhecendo a importância e buscando a conservação da Mata Atlântica no território nacional. O processo de amadurecimento institucional quando do desenvolvimento de todo este aparato legal e atenção internacional despertada pela fragilidade e significância planetária do bioma, vêm se consolidando em perspectivas positivas em prol da conservação desta importante região, especialmente pela aprovação da nova lei da Mata Atlântica e da implementação de diversas ações integradas embusca de soluções para o desenvolvimento sustentável no Bioma.

Quadro 6: Cronologia dos principais marcos legais e regulatórios relacionados à Mata Atlântica brasileira. Fonte: GLAINDO-LEAL & CÂMARA, 2005 e Instituto Terra.

Ano Evento A Constituição Federal declara a Mata Atlântica patrimônio nacional e estabelece 1988 condições para o seu uso Oito estados incluem normas para a proteção da Mata Atlântica em suas 1989 constituições estaduais Primeira avaliação dos remanescentes florestais do bioma com a utilização de 1990 sensoriamento remoto, realizado por meio de colaboração entre a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Encontro histórico de trabalho em Atibaia, no qual os limites da Mata Atlântica são 1990 estabelecidos consensualmente e os tipos de florestas componentes são definidos.

Edição do Decreto nº 99.547, proibindo a retirada de madeira e a exploração da 1990 Mata Atlântica As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) são reconhecidas 1990 oficialmente.

Publicação da primeira proposta de um plano de ação para o bioma pela Fundação 1991 SOS Mata Atlântica A UNESCO aprova a primeira e a segunda fase da Reserva d Biosfera da Mata 1991 Atlântica, cobrindo os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A UNESCO aprova a terceira fase da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, de 1992 acordo com as conclusões do workshop realizado em Atibaia.

1992 Criação da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Apresentação ao Congresso do Projeto de Lei nº 3.285/92, sobre a 1992 regulamentação da Mata Atlântica. Em discussão em 2001.

1993 Edição do Decreto nº 750, que substitui o de nº 99.547/90, estabelecendo normas 2-26

1993 1995 1996 1998 1998 1999 1999

2000 2000 2006 2008

para a proteção e o uso sustentável da Mata Atlântica.

Realização do workshop “Prioridades para Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica do Nordeste” em Pernambuco.

Sob pressão de grupos interessados, o MMA apresenta ao CONAMA uma iniciativa legal para reduzir a área oficial da Mata Atlântica. A proposta é rejeitada.

Realização do workshop em Belo Horizonte, com 40 pesquisadores, políticos e conservacionistas, para confirmar o conceito amplo de cobertura da Mata Atlântica, tal como aprovado pelo CONAMA, rejeitando a iniciativa de reduzir seu tamanho.

Aprovação da Lei nº 9.605, “Lei de Crimes Ambientais” não específica para a Mata Atlântica, mas de grande importância para sua conservação.

A Mata Atlântica tanto costeira como de interior, é incluída entre os hotspots mundiais.

CONAMA aprovou as “Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica”.

Realização do workshop “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campus Sulinos”, realizado em Atibaia como parte do workshop promovido pelo MMA para Estratégia Nacional de Biodiversidade.

A proposta de alteração do Código Florestal de forma prejudicial às florestas brasileiras, incluindo a Mata Atlântica, é rejeitada pelo Congresso, como resultado de forte pressão da sociedade.

Aprovação da Lei nº 9.985, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, aperfeiçoado a legislação anterior.

Aprovada a Lei 11.428 (Lei da Mata Atlântica).

Decreto 6.660 que regulamenta a Lei da Mata Atlântica.

No estado do Rio de Janeiro restam atualmente somente alguns fragmentos isolados, que, somados, representam 7.346,29 quilômetros quadrados, cerca de 17,10% da cobertura original (42.940 quilômetros quadrados), devido, principalmente, aos diferentes ciclos econômicos ocorridos na região, que se basearam na exploração dos recursos naturais. Somente na década de 1990 o estado perdeu cerca de 13% dos remanescentes florestais (FEEMA, 2008).

As regiões Norte e Noroeste Fluminense e as porções baixas do Vale do Rio Paraíba do Sul foram as mais afetadas pelo processo de desmatamento das bacias hidrográficas e assoreamento dos rios, de modo que hoje são dominadas por áreas de pastagens, geralmente de baixa produtividade. As regiões da Costa Verde e Serrana apresentam as maiores proporções de áreas florestadas, sobretudo em função da declividade de suas encostas e picos, que em muitos locais são praticamente inacessíveis.

Na bacia do Rio Guandu, área de influência da APA do Rio Santana, também se repete o estado de modificação do ecossistema natural (QUADRO 7), especialmente pelo histórico de relacionamento com ocupação da região Metropolitana e com as diversas intervenções dos ciclos econômicos e das obras de emgenharia (retificações de rios, ferrovias, pontes, barragens e rodovias). O restante de floresta ainda resiste nos locais de acesso restrito, ou seja, áreas mutio íngremes e de maiores altitudes repetindo um padrão comum à faixa litorânea do estado.

2-27

Quadro 7: Vegetação e Uso do Solo na Região do PEGH do Guandu . Fonte ANA, 2007.

Nota: * Essa forma de uso do solo – campo/pastagem – corresponde a áreas de vegetaçcão herbácea introduzida para a formação de pasto, mas que nem sempre é utilizado com essa finalidade (por isso chama-se “campo”), e apenas está sendo mantida por efeito de sucessivas e freqüentes queimadas, como forma de “reserva de terras”, para futuro uso agropecuário ou expansão urbana.

Comparativamente, em relação aos municípios limítrofes assim como ao contexto regional (QUADRO 8), verifica-se que Miguel Pereira exibe indicadores de cobertura florestal bastante positivos. As elevadas declividades e o alto potencial de resiliência, especialmente das vertentes da Serra do Mar com orientação Sul, dificultaram a ocupação e potencializaram a recuperação do ambiente (BARBOSA, 2007).

Em nível local as principais ameaças aos remanescentes da Mata Atlântica são as queimadas e o desmatamento para a manutenção e abertura de pastagens ou para o cultivo de baixo rendimento e a especulação imobiliária, visto as características ambientais locais, especialmente o clima, muito valorizadas no mercado do estado (IBAMA, 2006).

Quadro 8: Comparação dos Indicadores de Cobertura Florestal com municípios limítrofes e da região centro-sul fluminense. Área Decremento Região de Original Remanescente % de Município Área de Mata Governo de Mata 2005 Remanescentes 2000-2005 Atlântica Centro Sul Areal 11.226 11.226 896 8 0 Centro Sul Com. Levy Gasparian 10.646 10.644 932 9 0 Metropolitana Duque de Caxias 46.749 46.458 13.614 32 0 Centro Sul Eng. Paulo de Frontin 13.891 13.891 6.423 46 5 Centro Sul Mendes 7.645 7.645 2.709 35 0 2-28

Centro Sul Miguel Pereira 28.783 28.783 Metropolitana Nova Iguaçu 52.333 52.333 Centro Sul Paracambi 17.998 17.998 Centro Sul Paraíba do Sul 58.111 58.111 Centro Sul Paty do Alferes 31.951 31.951 Serrana Petrópolis 77360 77360 Centro Sul Sapucaia 54071 54071 Centro Sul Três Rios 32460 32460 Centro Sul Vassouras 55244 55244 Fonte: INPE/SOS Mata Atlântica (2005).

8.758 20.526 4.547 4.149 1.805 22821 7691 2060 9948

30 39 25 7 6 29 14 6 18

0 0 0 0 15 0 0 0 11

1.4. Estratégias de Preservação e Conservação Com um contexto tão adverso e destinada a coexistir à perpétua pressão de uso, fica evidente a necessidade de se buscar diferentes estratégias para a conservação e preservação da biodiversidade da Mata Atlântica.

Somando-se a evolução da estrutura ambiental legal e institucional de nosso país, diferentes ações emergiram do movimento ambientalista nacional ou global com o intuito de fortalecer e fomentar a sustentabilidade do Bioma.

- Hotspots MYERS et. al (2000) indicaram a Mata Atlântica como uma das áreas prioritárias para a conservação em todo o mundo, a partir do conceito de hotspots de biodiversidade. Os autores definiram o termo como sendo ecossistemas ou biomas que apresentam pelo menos 1.500 espécies de plantas endêmicas, tendo perdido mais de ¾ de sua vegetação original.

Com base neste trabalho, a Conservation International ampliou essa análise para 34 hotspots no mundo, na segunda edição do estudo sobre os hotspots de em 2005, considerando que estas áreas são crucias para a conservação da biodiversidade planetária (FIGURA 13).

Figura 13: Hotsposts 2005. Fonte: www.ci.org.br

2-29

A estratégia de apoio à preservação dos ecossistemas classificados como hotsposts prevê a priorização das áreas em ações semelhantes às desenvolvidas quando da criação da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica em 1999 ou quando, em 2001, a MacArthur Fundation juntamente com o governo japonês reuniu um total de investimentos poara a conservação da ordem de US$ 125 milhões.

Estima-se um total de US$ 750 milhões para serem investidos nos próximos 15 anos (web.bodiverrsityhotspots.org, acessado em 08/07/08).

- Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Em 1992 a Mata Atlântica foi declarada Reserva da Biosfera pela United Nations Educational Scientific and Cultural Organization (UNESCO), o que simboliza o reconhecimento internacional da importância deste bioma. As Reservas da Biosfera, como é o caso da Mata Atlântica, devem ser modelos de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, tendo como objetivo básico a preservação dos recursos genéticos, das espécies e dos ecossistemas, além de desenvolver atividades de pesquisa, monitoramento e educação ambiental, gerando a melhoria da qualidade de vida das populações.

Com a promulgação da lei 9.985 de 18/07/2000 (SNUC) a Reserva da Biosfera passou a ser reconhecida pelo sistema nacional como unidade de conservação da natureza e a contar com base legal e regulamentação para sua implementação no país. Em seu artigo 41, o SNUC define a Reserva como um modelo adotado internacionalmente, que pode ser constituída por áreas de domínio público ou privado, que pode ser integrada por um conjunto de unidades de conservação já criadas e que deve ser gerida por um Conselho Deliberativo formado por representantes de instituições públicas, de organizações da sociedade civil e da população residente.

A mesma lei também regulamenta a constituição/zonas para o planejamento e gestão da área da Reserva da Biosfera definindo três tipologias de áreas ou zonas: i. ii. iii.

Núcleo: destinadas à proteção integral da natureza; Amortecimento: onde são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas núcleo; Transição: sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis.

2-30

Figura 14: Limites e Zoneamento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Rio de Janeiro.

Em 1993 foi formado o Conselho Nacional e uma Secretaria Executiva com equipe própria. Posteriormente foram criados Comitês e Subcomitês Estaduais e mais recentemente, os Colegiados Regionais integrando suas ações (FIGURA 15).

A cada 2 anos, juntamente com as Reuniões do Conselho, é realizado um Seminário Nacional da RBMA, aberto ao público em geral, com temas prioritários para a Mata Atlântica. Desde 1998, na mesma data são realizados os Encontros Nacionais dos Comitês Estaduais da RBMA, fortalecendo a integração horizontal de seu Sistema de Gestão.

Figura 15: Organograma do sistema de gestão da Reserva da biosfera da Mata Atlântica. Fonte: www.rbma.org.br - Mapeamento de Áreas Prioritárias

2-31

A preocupação internacional com a Mata Atlântica é causa e conseqüência de uma preocupação nacional com este bioma, que se reflete na atuação dos órgãos governamentais. O Ministério do Meio Ambiente, através do PROBIO, definiu diversas áreas da Mata Atlântica como prioritárias para a conservação.

Nesta identificação a região onde se insere a APA do Rio Santana merece destaque, uma vez que é considerada prioritária para conservação segundo o documento Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira, do MMA (FIGURA 16).

Figura 16: Áreas e ações prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.

- Mosaicos de Unidades de Conservação Para viabilizar uma gestão integrada das áreas protegidas e dos corredores em escala regional, o SNUC, em seu artigo 26, prevê a gestão em mosaico, onde um conjunto de áreas protegidas, públicas ou privadas, considerendo seus objetivos distintos, devem interagir buscando compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

Recentemente foi criado pela Portaria MMA nº 350, de 11 de dezembro de 2006 o Mosaico de Unidades Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense (FIGURA 17) composto por diferentes categorias de Unidades de Conservação, quais sejam:  Proteção Integral: a) Federais (Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Reserva Biológica do Tinguá e Estação Ecológica da Guanabara); b) Estaduais (Estação Ecológica do Paraíso, Parque Estadual dos Três Picos e Reserva Biológica de Araras) e c) Municipais (Parque Natural Municipal da Araponga, Monumento 2-32

Natural da Pedra das Flores, Estação Ecológica Monte das Flores em São José do Vale do Rio Preto, Parque Natural Municipal da Taquara em Duque de Caxias);  Uso Sustentável: a) Federais (Área de Proteção Ambiental de Guapimirim e Área de Proteção Ambiental de Petrópolis); b) Estaduais (Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio dos Frades, Área de Proteção Ambiental da Floresta do Jacarandá, Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Macacu, Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima e Área de Proteção Ambiental do Rio Guandu); c) Municipais (Área de Proteção Ambiental da Maravilha em São José do Vale do Rio Preto, Área de Proteção Ambiental Guapiaçu em Guapimirim, Área de Proteção Ambiental do Rio Santana em Miguel Pereira, e Área de Proteção Ambiental de Palmares em Paty do Alferes);  Além de 4 Reservas Particulares (RPPN CEC/Tinguá, El Nagual, Querência e Graziela Maciel); Assim, totalizam vinte e cinco Unidades de Conservação distribuídas em seis categorias do SNUC: Parque, Reserva Biológica, Estação Ecológica e Monumento Natural, todas Áreas de Proteção Integral, e Área de Proteção e Reservas Particulares, que são Áreas de Uso Sustentável.

APA do Rio Santana

Figura 17: Contexto APA do Rio Santana e Mosaico Central Fluminense.

Para seu gerenciamento, e integração das diferentes unidades de conservação, os mosaicos deverão contar com um Conselho de caráter consultivo e que será presidido por um dos chefes das unidades componentes. Dentre outras atividades desse conselho figura a resposabilidade de propor diretrizes para compatibilizar, integrar e otimizar: 1- os usos nas fronteiras entre as unidades; 2- o acesso às unidades; 3- a fiscalização; 4- o monitoramento e avaliação dos Planos de Manejo; 5- a pesquisa científica e 6- a alocação de recursos da compensação referente ao licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental (BRASIL, 2002) Atualmente, segundo a portaria MMA nº 350, a composição do Conselho Consultivo do Mosaico Central Fluminense se dá da seguinte maneira: I) Representação Governamental:

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a) os chefes, administradores ou gestores das unidades de conservação públicas federais e estaduais; b) um representante de cada órgão responsável pela gestão das unidades de conservação municipais; c) quatro representantes de instituições públicas de pesquisa, com atuação na área do Mosaico.

II) Representação da Sociedade Civil: a) para cada representante das alíneas “a” e “b”, haverá um representante da sociedade civil, indicado pelos Conselhos Gestores das unidades de conservação, quando houver, ou pelo órgão responsável pela unidade de conservação, quando não houver Conselho Gestor, garantida a representação de organizações nãogovernamentais ambientalistas; b) um representante indicado pela Associação de Reserva Particular do Patrimônio Natural do Estado do Rio de Janeiro, representando as unidades de conservação privadas do Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense; c) um representante da sociedade civil indicado pelo Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos sistemas lagunares de Marica e Jacarepaguá; d) um representante da sociedade civil indicado pelo Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul-CEIVAP; e) um representante da sociedade civil indicado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica das sub-bacias do Piabanha, Paquequer e Preto; f) um representante da sociedade civil indicado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu; - Corredores Ecológicos Outro contexto importante a ser considerado sobre a região diz respeito à estratégia de conservação dos corredores de biodiversidade da Mata Atlântica. Estes corredores são grandes áreas, onde há uma significativa diversidade biológica, mas também um mosaico de paisagem que inclui áreas de ecossistemas conservados, áreas urbanas, pastagens, áreas agrícolas, etc. Portanto, traz a discussão da relação sociedade natureza, buscando alternativas de desenvolvimento sustentável e a conservação dos remanescentes de ecossistemas.

A APA Municipal do Rio Santana está inserida no Corredor da Serra do Mar, que engloba uma série de fragmentos de Mata Atlântica existentes na região litorânea brasileira, desde o norte do Paraná até o norte do Rio de Janeiro (FIGURA 18), incluindo uma parcela significativa dos remanescentes de Mata Atlântica ainda em bom estado de conservação.

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Figura 18: Contexto APA do Rio Santana no Corredor da Serra do Mar. - Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina: Com vistas a desenvolver estratégias e ações integradas que possibilitem a conservação dos atributos ambientais da Mata Atlântica, juntamente com o desenvolvimento social, o Instituto Terra de Preservação Ambiental coordena o programa de gestão biorregional – Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina. Este programa foi construído conjuntamente a um colegiado de 32 entidades dos nove municípios envolvidos: Paty do Alferes, Miguel Pereira, Mendes, Eng. Pulo de Frontin, Vassouras, Barra do Pirai, Paracambi, Piraí e Rio Claro. Sua linha de ação está baseada em três eixos estratégicos: Gestão Compartilhada, Conservação da Biodiversidade e Geração de Emprego e Renda.

Desde o ano de 2005 o trabalho vem sendo focado na criação de uma rede de unidades de conservação, englobando UCs públicas e privadas. Dentro de seus limites foram criadas mais de 100.000ha de unidades públicas, sendo estaduais, municipais e RPPNs compondo a fase 1 deste programa de gestão biorregional.

Atualmente a estratégia está focada na implementação das unidades criadas, no apoio a criação de RPPNs, no fortalecimento da conservação em terras privadas e no apoio e fortalecimento das gestões municipais frente ao novo contexto do ICMSVerde recém aprovado no estado do Rio de Janeiro. Como estratégia de geração de renda vem sendo desenvolvido o programa piloto Produtores de Água e Floresta, que consiste na remuneração de proprietários rurais que prestam serviços de conservação e restauração florestal. Esta iniciativa é fruto de uma parceria entre o Comitê Gunadu, a Secretaria de Estado do Ambiente, a Prefeitura de Rio Claro, a The Nature Conservancy e o Instituto Terra.

2-35

Figura 19: Limites do Corredor Tinguá-Bocaina.

1.5. Contexto Institucional e Unidades de Conservação Atualmente o estado do Rio de Janeiro conta com 66 Unidades de Conservação, o que contabiliza uma área total de mais de 10% do território do Estado, com cerca de 5.700 quilômetros quadrados.

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Figura 19: Corredor Tinguá-Bocaina e contexto de unidades de conservação do Sul do estado do Rio de Janeiro.

A APA Municipal do Rio Santana está localizada em uma região estratégica no que diz respeito à proteção por unidades de conservação (QUADRO 9). Encontra-se em área de entorno de duas Reservas Biológicas, Araras e Tinguá, compreendendo seus limites Nordeste a Sudeste. Os limites Norte e Sudoeste são contíguos a duas unidades de uso sustentável, a APA Plamares e APA Guandu (FIGURA 20).

Quadro 9: Contexto de unidades de conservação contíguas à APA do Rio Santana.

Plano Categoria Área Conselho Tipo Nome Gestão Gestor/de Sobreposição SNUC (ha) Gestor Manejo Proteção Rebio REBIO Federal 26260,58 Sim Sim Não Integral Tinguá Proteção Rebio Em REBIO Estadual 2131,00 Não Sim Integral Araras elaboração Uso APA APA Estadual 74000,00 Não Não Sim Sustentável Guandu Uso APA APA Federal 59049,00 Sim Sim Não Sustentável Petrópolis Uso APA APA Municipal 1574,00 Sim Sim Não Sustentável Palmares

Figura 20: Contexto de unidades de conservação contíguas à APA do Rio Santana.

Verifica-se que em algumas porções do território ocorre a sobreposição de unidades, ressaltando ainda mais a necessidade de uma gestão articulada e com enfoque regional entre as UCs. Deve-se aproveitar e buscar a integração com as experiências de gestão biorregional em desenvolvimento quais sejam: Mosaico Central Fluminenense, do qual participam as REBIO Araras e Tinguá e a APA 2-37

Petrópolis, e; Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina, que abrange dentre outras a APA Palmares e a APA Guandu.

1.6. Planos co-localizados Diferentes ações/planos externos ou internos aos limites da unidade podem influenciar positiva ou negativamente no cumprimento de seus objetivos. Para potencializar seus resultados positivos para a gestão da APA torna-se primordial um prévio acúmulo de informações.

Os principais planos co-localizados identificados na área de influência da APA do Rio Santana são: 1.6.1 Federais - Plano de Manejo da Reserva Biológica do Tinguá Atualmente esta é a principal ação federal que pode influenciar diretamente no território da APA Santana.

No plano, todo o território da APA é abrangido como Zona de Amortecimento (FIGURA 21), sendo esta a região de entorno da unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos. Neste zoneamento foram definidas normas geais para a Zona de Amortecimento, assim como Áreas Estratégicas Externas (AEE) com normas e atividades específicas.

Figura 21: Zoneamento da REBIO Tinguá. Fonte: Plano de Manejo da REBIO Tinguá.   

São normas gerais para a Zona de Amortecimento da REBIO Tinguá: Atividades a serem implantadas não poderão conflitar com os objetivos e normas de manejo da REBIO Tinguá, nem comprometer a integridade de seu patrimônio natural; Fiscalização com ronda sistemática; Fiscalização deverá se planejada pelo IBAMA e executada em parceria com a Polícia Federal, Polícia Militar, Florestal e Ministério Público; 2-38

      

 





Uso de imagens de satélite para sensoriamento remoto semestral, para o monitoramento constante dos remanescentes de vegetação; É permitido somente o uso de agrotóxicos Classe IV (pouco ou muito pouco tóxicos) e de Faixa Verde; Agrotóxicos, seus componentes e afins, deverão ser armazenados em locais apropriados, evitando que eventuais acidentes, derrames ou vazamentos, possam comprometer o solo e os cursos d’água superficiais e subterrâneos; Não é permitida a aplicação de agrotóxicos por sobrevôo de aeronave nas propriedades da Zona de Amortecimento da REBIO; O chefe da UC deverá ser comunicado quando da utilização de agrotóxicos na Zona de Amortecimento; O proprietário deverá manter cópia da receita agronômica emitida por profissional legalmente habilitado, disponibilizando para a fiscalização no local da aplicação; Todas as embalagensvazias de agrotóxicos deverão ser devolvidas aos estabelecimentos comerciais, onde foram adiquiridos, devendo estes contar com local adequado para o recebimento e amarzenamento das embalagens, até que sejam recolhidas pelas empresas responsáveis pela destinação final, conforme previsto na lei e em atendimento à resolução CONAMA n˚ 334 de 03/04/2003; A lavagem dos equipamentos de aplicação de agrotóxicos nos corpos d`água é proibida; Toda atividade passível de impacto ambiental, segundo Lei n˚ 6.938/81, as resoluções CONAMA 001 de 23/01/1986 e 237 de 19/12/1997, deverá ser licenciada pelo setor competente do IBAMA, após conhecer o parecer técnico do chefe da REBIO; No processo de licenciamento de empreendimentos novos na Zona de Amortecimento da REBIO, deverão ser observados o grau de comprometimento da conectividade dos remanescentes, da vegetação nativa e de seus corredores ecológicos; Fica proibida na Zona de Amortecimento a disposição ou incineração de resíduos químicos, inclusive os nucleares.

As definições, principais resultados esperados, atividades e normas gerais previstas para as Áreas Estratégicas Externas (AEE) encontram-se nos QUADROS 10 e Y abaixo. No território da APA do Rio Santana foram determinadas duas Áreas Estratégicas Externas (AEE), quais sejam: AEE Corredor Ecológico e AEE Miguel Pereira (FIGURA 22).

Quadro 10: Definição, carcaterísticas e normas gerais – AEE Corredor Ecológico.

Fonte: Plano de Manejo da REBIO Tinguá.

AEE Corredor Ecológico Definição: Engloba a área da REBIO Araras (inclusive as porções alta da bacia do Rio Santana) e parte da APA Petrópolis. Ao sul, estão incluídos alguns fragmentos de Floresta Ombrófila Densa, localizado tanto no município de Petrópolis quanto no município de Duque de Caxias, sendo limitada pela divisa municipal de Petrópolis e Magé. Nesta AEE estão inseridas áreas naturais ou pouco antropizadas do entorno da cidade de Petrópolis, interligando a REBIO Tinguá ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

Resultados Esperados: Maior conectividade de fragmentos florestais; 2-39

Estabelecimento de fluxo gênico e populacional entre a REBIO e outras Ucs; Redução dos efeitos de borda e de fragmentação de ecossistemas da REBIO; Aumento no grau de proteção das comunidades da fauna e da flora da REBIO. Atividades, Sub-atividades e Normas: 1) iniciar articulação com as instituições gestoras das unidades do entorno, buscando o entendimento para a viabilização do Corredor Ecológico; 2) Dar suporte técnico necessário para viabilizar as ações junto às unidades estaduais e municipais; 3) Criar um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes das instituições gestoras envolvidas, bem como seus respectivos chefes, com o intuito de discutir a gestão regional da área atavés do Corredor Ecológico; 4) Realizar uma gestão biorregional com o intuito de integrar as instituições para elaborar uma agenda de prioridades para estabelecer o Corredor Ecológico; 5) Articular com universidades a elaboração de pesquisas que visam o conhecimento da ecologia da paisagem local como forma de subsidiar a melhor conformação espacial para o Corredor; 6) Definir normas de uso e ocupação no corredor ecológico, limitando o uso de agrotóxicos, o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras, a instalação de indústrias, lixões, depósitos de rejeitos e empreendimentos de grande impacto ambiental; 7) Incentivar a prática de atividades ambientalmente sustentáveis, tais como: turismo ecológico, agricultura orgânica, artesanato, beneficiamento de frutos e produtos de origem natural; 8) Promover uma gestão participativa, com a criação de um conselho consultivo, contando com as lideranças locais; 9) Realizar divulgação ampla das reuniões para as tomadas de decisão referentes ao Corredor Ecológico, utilizando-se de rádios, cartazes, carrosde-som e propaganda televisiva.

Quadro 11: Definição, carcaterísticas e normas gerais – AEE Miguel Pereira. Fonte: Plano de Manejo da REBIO Tinguá.

AEE Miguel Pereira Definição: Localiza-se na porção centro-norte da REBIO, município de Miguel Pereira e, atualmente, APA municipal do Rio Santana. Será estabelecida adjacente à Estrada do Comércio.

Resultados Esperados: Aumento de pessoas interessadas em conhecer a REBIO; Maior número de visitantes; Maior divulgação da REBIO; Melhores condições de implementação das atividades de educação ambiental; Maior proteção e controle de acesso no limite Norte.

Atividades, Sub-atividades e Normas: 1) Estabelecer um Centro de Visitantes, dotado de Núcleo Administrativo e Posto de Informações. A denominação das novas estruturas deverão ser: Centro de Visitantes, Núcleo Administrativo e Posto de Informações Miguel Pereira; 2-40

2) Elaborar projeto arquitetônico específico e construir o Centro de Visitantes próximo ao limite externo da REBIO; 3) Construir, nas proximidades de Centro de Visitação, um Posto de Fiscalização, alocando um analista ambiental e dois ficais para este posto; 4) Elaborar um projeto de longa duração e implantar exposição no Centro de Visitantes 5) Elaborar e implantar projeto paisagístico para o Centro de Vistantes Miguel Pereira; 6) Elaborar e implantar projeto de estacionamento para o Centro de Vistantes Miguel Pereira; 7) Regulamentar o funcionamento do centro de visitantes; 8) Disponibilizar um funcionário terceirizad para limpeza e manutenção; 9) Implantar sistema de comunicação visual para o Centro de Visitantes; 10) Equipar o centro; 11) Disponibilizar ao menos um computador para consulta de usuários e visitantes; 12) Elaborar um calendário específico de atividades do Centro de Visitantes; 13) Proceder à coleta e retirada de lixo desta área estratégica e instalar lixeiras em pontos estratégicos; 14) Acordar com pesquisadores a divulgação de seus trabalhos por meio de palestras no Centro de Visitantes; 15) Elaborar um programa de palestras de conscientização nas escolas do município de Miguel Pereira; 16) Organizar coleções de fotos e vídeos, documentos, e uma bibliografia sobre a REBIO para fins de educação ambiental e pesquisa; 17) Organizar visitas de alunos e comunidade do entorno para conhecer a REBIO, fazendo um trabalho de sensibilização para o reconhecimento de sua importância ambiental na região; 18) Dotar o Centro de Visitantes de vigilância patrimonial durante 24h; 19) Instalar um Posto de Informação (PI) em sala anteriromente disponibilizada pela Câmara Municipal. O Posto deverá contar com ao menos um técnico em plantões, assim como equipamento de rádio, folderes, exposição permanente de fotos e mapas da REBIO

2-41

Figura 22: Áreas Estratégicas Externas. Fonte: Plano de Manejo da REBIO Tinguá.

Também merece destaque a possibilidade de uso e conseqüente interação socioambiental com o estabelecimento da Zona de Uso Extensivo (QUADRO 12 e FIGURA 23) nas áreas do Caminho do Imperador e da Estarada do Comércio (Trilha da Igrejinha) e da Zona Histórico-Cultural de Santanadas Palmeiras (QUADRO 13 e FIGURA 24). Nestas áreas poderão, desde que com anuência e participação direta da gerência da REBIO, ser incentivadas atividades diretamente relacionadas à educação e interpretação ambiental, pesquisa e visitação.

Quadro 12: Definição, carcaterísticas e normas gerais – ZUEx. Fonte: Plano de Manejo da REBIO Tinguá.

Zona de Uso Extensivo Definição: "É aquela constituída em sua maior parte por áreas naturais podendo apresentar algumas alterações humanas" (Galante et al., 2002).

Essa zona é carcaterizada por um grau médio de intervenção e compreende as áreas: Caminho do Comércio, Caminho do Imperador e Sede da REBIO. Objetivo Geral: Manter o ambiente natural, com baixo impacto antrópico e oferecer acesso ao público com facilidade e para fins educativos.

Objetivos Específicos: Proporcionar o acesso ordenado da comunidade na REBIO; Implemementar atividades educativas no interior da Unidade; Divulgar os trabalhos e a importância da Unidade e Sensibilizar a sociedade quanto aos aspectos ambientais e histórico-culturais da região.

Resultados Esperados: Maior divulgação da REBIO; Maior interesse pela visitação e conhecimento da REBIO; Redução das invasões e estradas não autorizadas na UC; Incremento do conhecimento cinetífico e das atividades de interpretaçã ambiental; Maior respeito a natureza, com redução do lixo jogado dentro da UC; Estimular a prática da educação ambiental.

Normas Gerais: Zona voltada especialmente para a interpretação e educação ambiental; as atividades permitidas serão a pesquisa, o monitoramento ambiental, a fiscalização e a visitação com fins educacionais; A pesquisa e o monitoramento serão autorizados nesta zona desde que não 2-42

causem impacto visual; A fiscalização deverá ser intensiva e incluida na rotina sistemática; O acesso de pessoas é permitido desde que devidamente controlado; O trânsito de automóveis será permitido desde que circulem em baixa velocidade; As espécies exóticas encontradas nesta zona deverão ser eliminadas; Estruturas e equipamentos voltados para interpretação poderão ser instalados nesta zona, desde que estajam em harmonia com o meio ambiente; Os centros de visitantes serão instalados nessa zona.

Figura 23: Zonas de Uso extensivo – ZUEx. Fonte: Plano de Manejo da REBIO Tinguá.

Quadro 13: Definição, carcaterísticas e normas gerais – ZHC. Fonte: Plano de Manejo da REBIO Tinguá.

Zona Histórico-Cultural de Santana das Palmeiras Definição: "É aquela onde são encontradas manifestações históricas e culturais ou arqueológicas, que serão preservadas, estudadas e interpretadas para o público, servindo à pesquisa, educação e uso científico"(Galante et.

Al., 2002).

Objetivo Geral: Garantir a proteção do patrimônio histórico-cultural da REBIO em harmonia com o meio ambiente.

Objetivos Específicos: Proteger sítios históricos e culturais; Criar subsídios para atividades de interpretação e educação ambiental; Restaurar sítios históricos; Promover conhecimento histórico e cultural para os visitantes.

Resultados Esperados: Maior número de visitantes; Desenvolvimento de projetos de pesquisa histórico-culturais e arqueológicos; Estabelecimento de meiosde interpretação dos sítios; Reconhecimento de sítios pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Maior conhecimento sobre a história da região.

Normas Gerais: A visitação terá cunho educativo e só será permitida para o máximo de vinte (20) pessoas ao dia, e em grupos de até dez (10) pessoas, agendados previamente, com um intervalo mínimo de quinze (15) dias; A 2-43

pesquisa e o monitoramento serão autorizados nesta zona desde que não causem impacto visual e não interfiram com as ruínas ou sítios históricos; Essa zona deverá ser incorporada às rotas eventuais de fiscalização; As atividades dessa zona deverão seguir as orientações técnicas subsidiadas por estudos específicos (IPHAN, Instituto de Pesquisas e Anbálises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense - IPAHB, Museu Nacional do Rio de Janeiro - MNRJ, entre outros), a serem providenciados; As pesquisas deverão ser realizadas de acordo com o que dispuserm normas específicas a serem estabelecidas em articlação com o IPHAN ou outros órgãos afins.

Figura 24: Zona Histórico-cultural de Santana das Palmeiras – ZHC. Fonte: Plano de Manejo da REBIO Tinguá.

1.6.2 Estaduais - Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Guandu Durante a getão biênio 2006-2008 foi concluído um dos principais instrumentos de gestão bacia hidrográfica do Rio Guandu, seu Plano de Bacia. Este documento trás as principais orientações para a gestão deste território em busca da conservação e restauração dos recursos hídricos da bacia, construídos com base em estudos técnicos e na particpaçao da sociedade envolvida com o Comitê.

Dentre os principais resultados, que podem apoiar ou limitar a gestão da APA do Rio Santana, destacam-se a previsão de invetsimentos na bacia e a proposta de enquadramento dos rios e afluentes que compõe o Rio Guandu.

A previsão de investimento (QUADRO 14) está focada em três componentes quais sejam: instrumentos necessários ao gerenciamento integrado dos recursos, ações destinadas à recuperação da qualidade ambiental da bacia, ações que visam à garantia de qualidade e quantidade dos recursoshídricos através de sua proteção e seu melhor aproveitamento.

2-44

Quadro 14: Previs達o de investimentos para a bacia do Rio Guandu.

2-45

Fonte: plano estratégico de recursos hídricos da bacia do Guandu.

A proposta de enquadramento prevê para a parte alta da bacia do Rio Santana que, da atual classe 4 (própria somente para navegação) a qualidade da água passe a classe especial (potável para consumo necessitando somente de tratamento mínimo), o que remete à necessidade de significativo trabalho e investimento no saneamento da bacia.

- Plano de Manejo da Reserva Biológica de Araras Essa unidade de proteção integral estadual existe desde 1977 (Resolução nº 59 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento), nas terras da antiga fazenda das Araras. Somente em 1987, a administração foi transferida à Fundação Instituto Estadual de Florestas, atual INEA Sua área de 2.131 hectares compreende porções do município de Petrópolis, localidade de Araras, indo até a vertente atlântica da serra do Couto, em Miguel Pereira com poligonal defida entre as coordenadas UTM S23 N = 7513800;7518300 e E = 671800;679700m (FIGURA 26).

Figura 26: Mapa Base - REBIO ARARAS. Fonte: IEF, 2002.

- Área de Proteção Ambiental do Rio Guandu A APA do Guandu, com cerca de 74 mil hectares, foi criada no dia 22/03/2007 pelo decreto estadual n˚ 40670. A unidade abrange toda a parte alta da bacia do rio de mesmo nome, além de faixas marginais dos principais afluentes, tendo como principal objetivo preservar a bacia hidrográfica que abastece mais de oito milhões de pessoas no Grande Rio. Compreende territórios dos seguintes 2-46

municípios: Miguel Pereira, Paracambi, Piraí, Eng Paulo de Frontin, Itaguaí, Seropédica, Nova Iguaçu, Japeri, Queimados, Vassouras e Rio Claro.

A unidade, recém criada, ainda não conta com conselho ou plano de gestão, contudo estão previstas algumas ações emergenciais de restauração e planejamento.

Será implantado um Parque Fluvial na porção entre a Via Dutra e a ETA Guandu, com restauração e revitalização das margens com reflorestamentos, centros de referência para práticas esportivas e de educação ambiental, ciclovia e pequenos portos fluviais. Também serão implantadas 1 milhão de mudas por meio do programa REPLANTA GUANDU, tendo a área da APA como foco e suas áreas de mancias e nascentes como prioritárias.

1.6.3 Municipais - Plano Diretor Municipal de Miguel Pereira É o principal documento para a gestão territorial do município, e foi aprovado pelo Conselho da Cidade em 2007.

Sua principal influência para a gestão do território da APA do Rio Santana foi a instituição de restrições ao parcelamento e ocupação do território do município em áreas de cotas acima de 680m (FIGURA 27), denominadas Zonas de Proteção Ambiental (Seção V, Art 40).

De acordo com o artigo 41, nestas áreas “serão permitidos unicamente as construções de edificações unifamiliares aos quais devem observar aos seguintes parâmetros: a) Lote mínimo de 2.000m2 (dois mil metros quadrados); b) Testada mínima de 25m (vinte e cinco metros); c) Ocupação máxima de 20% (vinter por cento); d) Altura máxima de 7m (sete metros); Parágrafo Único – é considerada obrigação precípua e específica dos proprietários dos lotes nas Zonas de Proteção Ambiental o reflorestamento e a recomposição dos terrenos”.

2-47

Figura 27: Zonas de Protecão Ambiental (ZPA) – Plano Diretor Municipal de Miguel Pereira, 2007.

2-48

2. DIAGNÓSTICO E ANÁLISE AMBIENTAL DA UNIDADE – O CONTEXTO LOCAL 2.1. Contexto Socioeconômico Histórico de cupação A evolução histórica do município de Miguel Pereira acha-se ligada à de Vassouras e de Paty do Alferes, e à expansão da cultura cafeeira no vale fluminense do Rio Paraíba do Sul (DEISTER, 2002).

Entre 1700 e 1704, o filho do conhecido “caçador de esmeraldas”, Garcia Rodrigues Paes, desbravou a área escarpas que hoje corresponde a Marco da Costa e Vera Cruz, em busca de atalhos que conectassem a corte que se estalaria no Rio de Janeiro às ricas cidades do ouro das Minas Gerais. Criou se assim um importante Caminho Novo de Minas (Estrada do Ouro).

Inicialmente a região era conhecida como 'Barreiros', em virtude dos lodaçais que se formavam no Vale do Córrego do Saco em épocas de chuvas mais intensas.

Entre os anos de 1890 e 1920, o povoado passou a ser conhecido como Estiva, por servir como ponto de muda de cavalos que conduziam as caravanas que cruzava a Estrada do Imperador ou o Caminho Novo de Minas, e, também, devido à solução dada pelos tropeiros para vencer a lama e prosseguir em sua jornada (uma trama de bambu chamada de ESTIVA).

Alguns fatores foram primordiais para o crescimento da região, estas foram a fundação da Fazenda de Santa Cecília que posteriormente passa a ser chama de Fazenda da Piedade de Vera Cruz em 1770 (FERNANDES & MESQUITA, 2008) e a construção da capela do Padroeiro Santo Antônio (1898), em cujas periferias os primitivos colonos de Barreiros ergueram suas casas humildes e seu comércio incipiente, permitindo, dessa maneira, a chegada de novos exploradores para o lugar.

No período entre 1770 a 1890 a região viveu o apogeu da produção do café.

Tal período caracterizou-se também por uma intensa produtividade pecuária e agrícola em função do trabalho escravo nas grandes fazendas serranas. Este ciclo assistiu também à derrocada da cafeicultura no vale do Paraíba em conseqüência tanto da Abolição da Escravatura quanto do irremediável e progressivo esgotamento do solo.

Segundo GIESBRECHT (2008), no ano de 1898 são inauguradas as Estações Ferroviárias de Conrado, inicialmente chamada de Parada Sertão tem o nome alterado em 1940; Santa Branca, sede do distrito de Nova Iguaçu em 1928; Arcádia, inicialmente chamada de Bonfim também tem seu nome alterado; Engenheiro Adel, chama-se Monte Sinai; Monte Líbano; Vera Cruz; Francisco Fragoso; Governador Portella, estação central para troca de ramais; Barão de Javari; e Miguel Pereira, conhecida como Estiva, tem o nome alterado na fundação do município. No ano de 1903, é inaugurada a Estação de Paes Leme, que leva o nome da Fazenda por onde os trilhos passavam. Com a expansão das linhas férreas na região, dava-se inicio a criação de vilas de casa de funcionários da ferrovia, entre outras. No inicio dos anos noventa, a linha auxiliar é desativada.

Ainda segundo o autor, incentivos ao turismo nesta região tornaram-se ainda mais marcante, podendo ser citado o Circuito Trem Azul, trem de passageiros que fazia o percurso entre as estações de Conrado e Miguel Pereira.

O eixo ferroviário estimularia o nascimento de povoações que, em sua maioria, abrigavam os próprios trabalhadores da ferrovia. Este é o caso de Governador Portela, onde parte das áreas urbanas eram de propriedade da Rede Ferroviária Federal - RFFSA, construindo toda uma vila residencial destinada aos 2-49

ferroviários. Esta característica é responsável pelo desenvolvimento da sede distrital que ocorreria antes de Estiva, atual Miguel Pereira.

No período entre 1915 a 1918, em função da intensa divulgação da Vila da Estiva no Rio de Janeiro pelo Dr. Miguel Pereira, tem-se a chegada de inúmeros imigrantes alemães, árabes, portugueses, japoneses e italianos à região serrana (PMMP, sd).

Em conseqüência a tal fato, são realizados incentivos à instalação de segmentos turísticos na região, como a instalação de hotéis e hotéis fazenda, assim como a doação de terras para sindicatos de trabalhadores para implantação de colônias de férias.

Desde então, a ocupação urbana teria como vetor principal o turismo de veraneio, que atraía e ainda atrai a população da Região Metropolitana do Estado. O acesso original pela ferrovia seria substituído na década de 50 por uma rodovia, cuja pavimentação posterior representou grande estímulo ao desenvolvimento urbano e turístico da área.

A região do Vale do Rio Santana, tem seu histórico de ocupação vinculado ao município. Sendo seu marco inicial a fundação da Fazenda de Nossa Senhora da Piedade de Vera Cruz. Esta teve sua teve sua relevância devido a Família Werneck, que residia em suas terras ser a responsável pelo plantio das primeiras mudas de café no Vale do Rio Santana, além de incentivar a urbanização nesta região.

Localidades e Perfil A APA do Rio Santana localiza-se na porção leste do segundo distrito do município de Miguel Pereira, compreendendo cinco setores censitários definidos e utilizados como unidade amostral pelo IBGE (FIGURA 28). Verifica-se uma descontinuidade das áreas de diagnóstico e censo socioambiental utilizadas pelo IBGE em relação ao território da unidade, em especial nos setores 10 e 20 que também compreendem áreas de maiores desidades populacionais do município (Centro e Portela). Todavia uma análise inicial dos perfis locais torna-se necessária para uma compreenção mais acertada das relações de percepção, uso e apropriação do ambiente.

2-50

Figura 28: APA do Rio Santana – Localidades, áreas urbanizadas e setores censitário IBGE. 2-51

A APA abrange as localidaes Lagoa das Lontras, Monte Líbano, Francisco Fragoso, Vera Cruz, Usina, Marco da Costa, Vila Suzana e Vale das Princesas, com um total aproximado de 2.600 residentes e densidade populacional que pode variar de 3 a 4 pessoas por família (IBGE, 2000). Ressalta-se ainda a característica de veraneio onde grande número de propriedades só são habitadas por seus proprietários em períodos específicos do ano, finais de semana ou feriados prolongados.

População e Renda 1200

População Total

1062

1145

Domicílios Permanentes

996,14

População/Domicílo Permanente

1000

Rendimento por Responsável

769

800 534,29

600 400

504

451

315

310,33

295,12

312 339,38

218 144

200

146 3

4

3

4

4

0 10

11

20

22

23

Setores Censitários

Figura 29: Perfil populacional e de renda (IBGE, 2000).

Avaliando-se o perfil educacional local (FIGURA 29 E 30) e observando-se que as principais atividades profissionais dos moradores locais são atividades como serviços de caseiros, aposentados, domésticas, pedreiros, diaristas e agricultores, que resistem nos solos degradados da região, pode-se inferir uma relação direta com os indicadores econômicos observados (FIGURA 29 – Renda por Responsável). A reduzida escolaridade e a inexistência de possibilidades para capacitação da mão de obra local, associada a inexistência de alternativas para a geração de renda pode condicionar negativamente a geração de renda e a própria evolução socioambiental local.

2-52

Perfil de Alfabetização 1200

1062

População Total

84%

1000

Alfabetizadas (≥ 5 anos de idade) Não-alfabetizadas (≥ 5 anos de idade)

800 600

504

451 71%

400 200

71%

769

68% 87% 10%

23%

19%

4%

0

1145

6%

10

11

20

22

23

Setores Censitários IBGE

Figura 30: Perfil de alfabetização da população maior e igual que 5 anos de idade.

(IBGE, 2000).

Perfil de Instrução

250

86% 200

62%

83%

150 87% 100

50

10% 5%

39%

16% 7%

23% 24% 4% 5% 3% 1%

8% 5% 3% 1%

9% 3%

6% 2% 4% 2%

0 10

11

20 Setores Censitários

Enisno Fundamental Incompleto Ensino Médio Incompleto Ensino Superior

22

23

Enisno Fundamental Completo Ensino Médio Completo

Figura 31: Perfil de instrução dos responsáveis por domicílios permanetes (IBGE, 2000).

As condições de infra-estrutura e saneamento básico são objetos comuns de discussão entre os atores relacionados à unidade sendo, as principais questões destacadas as condições de transporte, coleta de lixo e salubridade local.

Quanto ao saneamento mínimo, fica demonstrada uma boa infra-estrutura nas residências (FIGURA 32), contudo o destino dado aos efluentes pode originar riscos à salubridade dos recursos hídricos e solos da APA (FIGURA 33). Fica evidente a ausência de redes gerais para destinação de efluentes assim qualquer tipo de tratamento viabilizado pelo poder público, predominando o uso de fossas e 2-53

sumidouros. No caso da região abrangida pelo setor censitário 11, 22 e 23 (IBGE, 2000) verifica-se um quadro de maior risco ao ambiente, destacando-se altas porcentagens de despejo em fossas rudimentares, valas ou diretamente nos corpos hídricos da unidade (FIGURA Y).

Figura 32: Frequência de sanitários em domicílios permanetes (IBGE, 2000).

Figura 33: Frequência de destino dos efluentes nos domicílios permanetes (IBGE, 2000).

Visto as condições de saneamento, deve-se manter cuidados quanto à pronta utilização de recursos hídricos provenientes de camadas superficiais do solo, que em caso de contaminação pode conferir riscos à saúde. Este cuidado, em especial, deve ser observados nas localidades e habitações abrangidas pelo setor censitário 11, 22 e 23 onde até 89% do esgoto tem destinos inadequados e a gande maioria dos domicílios têm como fonte provedora de água poços ou nascentes (FIGURA 34).

Estes últimos, visto que as maiores áreas antropizadas com adensamento de 2-54

domicílios encontram-se nos fundos de vale, na maioria dos casos estão providos de água de melhor qualidade. Contudo a alta dependência e o uso intenso não ordenado das nascentes desta região podem comprometer o potencial do manancial mantido pela APA do Rio Santana.

A infra-estrutura para o abastecimento público se verifica bastante precária sendo que somente 8,1% dos domicílios possuem água encanada em sua propriedade ou terreno. As condições mais precárias de abastecimento são observadas no setores censitário 22 onde o percentual de domicílios sem água encanada chega a 9,2% (QUADRO 14).

Fontes de Abastecimento 350

99,7%

98,7%

300

Domicílios

250

98,2%

200 150

76,7%

66,7%

100 50 0

0,3%

0

10

9,7% 11

23,6%

23,3% 0 20

0,5%

1,4% 0,3%

22

1%

23

Setores Censitários Rede Geral

Poço ou Nascente

Outras Fontes

Figura 34: FrequênPrincipais fontes de abastecimento de água nos domicílios permanetes (IBGE, 2000).

Quadro 14: Infra-estrutura para abastecimento nos domicílios permanetes (IBGE, 2000).

Infra-Estrutura de Abastecimento (%) CODIGO do Canalizada Canalizada Não ID Setor Censitário Domicílios Permanentes (min 1 (propriedade Canalizada (IBGE, 2000) cômodo) ou terrno) 10 11 20 22 23

330290805000010 330290805000011 330290805000020 330290805000022 330290805000023

315 144 146 218 312

99,4 94,4 100,0 89,4 94,9

0,3 4,2 0,0 1,4 2,2

0,3 1,4 0,0 9,2 2,9

Quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos no território da APA do Rio Santana, não existe uma organização própria, sendo o serviço de coleta e destinação final dos resíduos de responsabilidade da administração municipal por meio de sua Secretaria Municipal de Obras. Naqueles domicílios onde o lixo é coletado (QUADRO 2-55

15) o tipo de gestão adotada prevê dois sistemas de coleta realizada quais sejam: Serviço de Coleta – onde os resíduos são coletados diretamente para o caminhão e levados ao seu destino final; Caçamba – depositório provisório para a coleta e destinação final periódica. A abrangência destes sistemas encontra-se demonstrada pela FIGURA 35.

Quadro 15: Abrangência da coleta de lixo na APA do Rio Santana (IBGE, 2000).

Coleta de Lixo % CODIGO do Setor ID Censitário (IBGE, Domicílios Permanentes Coletado Não Coletado 2000) 10 330290805000010 315 98.7 1.3 11 330290805000011 144 36.1 63.9 20 330290805000020 146 97.9 2.1 22 330290805000022 218 54.6 55.4 23 330290805000023 312 58.3 51.7

Figura 35: Frequência dos tipos de coleta de lixo (IBGE, 2000).

Apesar dos esforços públicos e da sociedade local, a percela de lixo não coletado de cerca de 34% dos domicílios (IBGE, 2000) recebe diferentes destinos em especial a queima, o lançamento em terrenos baldios ou nos corpos hídricos (FIGURA 36). Esta situação vem se tornando um problema estético, de saúde e de risco ao ambiente da APA uma vez relatos de diversos moradores a respeito da degradação estética de seus bairros, da presença de vetores e da constante queima de material, colocando a APA sob risco de incêndio, além de degradar significativamente a qualidade do ar das proximidades.

2-56

Figura 36: Destinação do lixo não coletado (IBGE, 2000).

Deve-se ainda destacar que a partir da criação da unidade, proibição da queima de resíduos sólidos na APA e o aumento na pressão de conscientização sobre os moradores a respeito da necessidade de se dar um destino correto aos resíduos de seus sítios, é necessária uma estratégia simples e de baixo custo a ser implementada com apoio local nas diversas localidades para se aproveitar os materiais e resíduos provenientes de podas ou manutenções dos domicílios (material vegetal). Tal estratégia, segundo experiência desenvovlida por TIENNE & PEREIRA (2004), pode viabilizar o aporte de material orgânico em áreas degradadas e previamente planejadas para este fim, potencializando a evolução dos atributos destas áreas de forma a acelerar a auto regeneração dos ecossitemas da unidade.

2.2. Caracterização Biogeofísica 2.1.1. Geologia e Geomorfologia O sistema de montanhas representado pelas serras do Mar e da Mantiqueira constitui a mais destacada feição orográfica da borda atlântica do continente sulamericano (FIGURA 37). A Serra do Mar é um conjunto de escarpas festonadas com cerca de 1.000 km de extensão, estendendo-se do Rio de Janeiro ao norte de Santa Catarina, onde deixa de existir como unidade orográfica de borda escarpada de planalto. Na região centro-oriental do Rio de Janeiro apresenta-se como uma montanha constituída por bloco de falhas inclinado para nor-noroeste em direção ao rio Paraíba do Sul, com vertentes abruptas voltadas para a Baixada Fluminense (ALMEIDA & CARNEIRO, 1998).

2-57

Figura 37: Principais serras da região Sudeste do Brasil. Fonte: ALMEIDA & CARNEIRO, 1998.

Em 1982 com as publicações dos resultados do projeto Carta Geológica do Estado do Rio de Janeiro, elababorado pelo DRM/RJ em escala final 1/50000, ficou demonstrado na folha PARACAMBI que o vale do rio Santana é delimitado pelas unidades: Serra das Araras, um batólito, composto por granitóides e migmatitos e exposto a serra da Bandeira; e Rio Negro, composta por migmatitos estromáticos e gnaisses com lentes de quartzito expostos na serra do Pau Ferro (FIGURA 38).

ALMEIDA (2000) insere a região no domínio geológico Piraí – posicionado espacialmente de forma a abranger os municípios de Piraí, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Três Rios e Areal, estendendo-se com direção NE-SW e com litologia predominante de rochas ígneas e metamórficas de filiação ígnea, geradas por intenso metamorfismo térmico durante o Arqueano e Proterozóico, com textura granular que corresponde aos granitos, ortognaisses e migmatitos, rochas ricas em quartzo, feldspato e micas.

2-58

Figura 38: Litologia da APA do Rio Santana (CARVALHO FILHO, 2000).

A conformação do vale do Rio Santana exibe padrões de feições da topografia, de drenagem ou de variação de tonalidade em imagem ou em mapa topográfico, que se apresentam como alinhamentos, refletindo os elementos predominantes da estrutura geológica. PENHA & BARAND (1989) identificaram o lineamento Jacuecanga-Conrado, estando o rio Santana encaixado sobre tal feição.

Pode ser observado que o embasamento que forma o leito do canal principal de drenagem exibe rochas e minerais significativamente esmagados ou fraturados durante o metarmofismo (catáclase), constituindo-se em evidências da relação entre a formação do vale com movimentações tectônicas (MADEIRA & BORGHI, 1999).

Em seu trabalho, PENHA et al. (1997) apontaram sete evidências destes processos tectônicos, quais sejam:  a retilinearidade do vale segundo traços de falhas antigas e/ou recentes; 2) inversão nos sentidos de drenagens;  captura fluvial;  feições de degraus ao longo de perfis longitudinais dos talvegues;  inexistência de variações litológicas capazes de produzir intemperismo ou erosão diferencialsignificativa, mesmo considerando a faixa catacálstica presente;  falhas de direções preferenciais N500E e N450W com a presença de brechações, sendo algumas das quais de direção NE, com cimento calcedônico e  dique de diabásio de espessura decamétrica que se estende por dezenas de quilômetros encaixado em fratura N500E, na vertente oriental do vale, que se apresenta deslocado por falhas de direção noroeste com rejeito dextral.

Os mesmos autores interpretam o vale do rio Santana como um gráben (FIGURA 39), ou seja, uma depressão de origem tectônica, geralmente com a forma 2-59

de um vale alongado e fundo plano, formada quando um bloco de território fica afundado em relação ao território circundante. A formação de um graben resulta do afundamento relativo de um bloco, formando uma estrutura que se distingue dos vales de origem erosiva pela presença de escarpas de falha em ambos os lados da zona deprimida.

Figura 39: Aspecto peculiar do Graben do Rio Santana.

Com tais características, as encontas demonstram orientações predominantemente Norte (QUADRO 16), em especial nas porções à esquerda do Rio Santana (montante-jusante) e vertente contíguas à REBIO Tingua. Esta orientação se demonstra desfavorável à capacidade de resilência uma vez a maior insolação, menor recerga de umidade, elevadas concentrações pluviométricas e à predatória e constante utilização e manutenção de pastagens, configurando uma tendência de degradação que pode se configurar em risco ao cumprimento dos objetivos de conservação propostos pela APA. A espacialização das classes de orientação de encosta encontra-se demonstrada pela FIGURA 40.

Quadro 16: Avaliação da representatividade das classes de orientação de encostana APA do Rio Santana.

ID Classe Área (ha) % 1 Flat 3136,93 24,58 2 Norte 3076,54 24,10 3 Leste 1200,26 9,40 4 Sul 2720,85 21,32 5 Oeste 2629,78 20,60 Total 12764,37 100,00

2-60

Figura 40: Mapeamento de orientação das enconsta da APA do Rio Santana.

Certamente que um dos fatores que tem efeito sobre os processos de erosão hídrica é a topografia PEREIRA (1997). Esse fator, especialmente em regiões serranas, como é o caso do vale do Rio Santana, pode contribuir significativamente para a aceleração dos processos erosivos. Assim, o solo como um dos recursos naturais mais importantes, como bem de produção, pode ter sua capacidade de produzir limitada pelo desgaste, resultado, muitas vezes, de um manejo inadequado.

Dessa forma, conhecendo-se as declividades locais, pode-se planejar o desenvolvimento e o tipo de manejo a se adotar em cada área, de forma a minimizar a “facilitação” aos processos de degradação ambiental. Essa informação, segundo PEREIRA JUNIOR (2002), presta-se prontamente ao poder público, constituindo um instrumento para o planejamento, uma vez que informa a respeito das áreas de preservação permanente (>45%), bem como, a respeito das condições do gradiente do terreno em função dos riscos de utilização de certas áreas, instalação de infraestrutura e de desequilíbrio ambiental.

2-61

2.1.2. Pedologia O estudo e conhecimento dos solos é atividade indispensável à avaliação das potencialidades e limitações ambientais de uma dada região e de fundamental importância para a compreensão das inter-relações entre os diversos componentes do meio (CARVALHO FILHO, 2000).

Uma visão geral dos Solos do estado do Rio de Janeirto foi consolidada no âmbito do projeto Rio de Janeiro, constituindo-se em estudos multitemáticos do meio físico realizados através do Programa de Informações para Gestão Territorial – GATE (CPRM, 2001), com objetivo principal de fornecer subsídios técnicos às administrações estaduais e municipais, para o planejamento do de senvolvimento sustentado do território fluminense.

Conforme esta mapeamento o território da APA do Rio Santana pode ser enquadrado em 8 classes diferentes de solo representadas pela FIGURA 41 e carcaterizadas no QUADRO 16.

Figura 41: APA do Rio Santana - Classes de solo (CARVALHO FILHO, 2000) Quadro 16: Classes de solos de ocorrência na APA do Rio Santana.

Sistema Classe (CARVALHO Brasileiro de Legenda Descrição FILHO, 2000) Solos (EMBRAPA, 1999)

2-62

LEa2

LATOSSOLO VERMELO-ESCURO ÁLICO

PVd8

PODZÓLICO VERMELHOAMARELO DISTRÓFICO

PVe8

PODZÓLICO VERMELHOAMARELO EUTRÓFICO

Latossolo Vermelho-Escuro álico pouco pro fun do A mod arg + Latossolo Ver melhoAmarelo áli co pou co pro fundo A mod arg + Cambissolo áli co Tb A pro em ou A mod mé dia ou arg

LATOSSOLO VERMELHO DISTRÓFICO LATOSSOLO VERMELHOAMARELO DISTRÓFICO LATOSSOLO AMARELO DISTRÓFICO ARGISSOLO VERMELHOAMARELO EUTRÓFICO, ARGISSOLO AMARELO EUTRÓFICO NITOSSOLO HÁPLICO EUTRÓFICO

Podzólico Vermelho-Amarelo distr ou eutr Tb A mod ou méd/arg + Cambissolo distr ou eutr Tb A mod méd ou arg

Podzólico Vermelho-Amarelo eutr Tb A mod méd/arg + Cambissolo eutr Tb A mod méd + Podzólico Vermelhoou Amarelo eutr Tb câmbico A mod méd/arg

CAMBISSOLO ÁLICO

CAMBISSOLO HÁPLICO DISTRÓFICO

Tb

Ca5

CAMBISSOLO ÁLICO

CAMBISSOLO HÁPLICO DISTRÓFICO

Tb

Ca6

CAMBISSOLO ÁLICO

CAMBISSOLO HÁPLICO DISTRÓFICO

Tb

Ca7

CAMBISSOLO ÁLICO

CAMBISSOLO HÁPLICO DISTRÓFICO

Tb

Ca2

Cambissolo álico Tb A mod ou A proem méd ou arg fase não roch ou roch + Latossolo Vermelho-Amarelo álico pouco profundo ou não A mod ou A proem arg Cambissolo álico Tb A mod arg ou média + Latossolo Vermelho-Amarelo álico A mod arg + Latossolo Vermelho-Amarelo álico pouco profundo A mod arg Cambissolo álico ou distr Tb A mod ou A proem arg ou méd + Latossolo VermelhoAmarelo álico ou distr A mod ou A proem arg + Latossolo Vermelho-Amarelo pouco profundo álico ou distr A mod ou A proem arg Cambissolo álico ou distr Tb A mod arg ou méd + Latossolo Vermelho-Amarelo álico ou distr A mod arg + Latossolo Vermelho-Amarelo álico ou distr pouco profundo A mod arg 2-63

Ra

SOLOS ÁLICOS

NEOSSOLO LITÓLICOS LITÓLICO DISTRÓFICO

Solos Litólicos álicos Tb A mod méd ou arg fase rochosa + Cambissolo álico Tb A mod méd ou arg

2.1.4. Clima e Recursos Hídricos O clima da região da APA do Rio Santana pode ser classificado como AM segundo Köppen, com estação seca pouco definida nos meses de Maio a Agosto, que segundo BARBIERI (2005) representam a estação seca na Região Sudeste do Brasil.

Os valores médios anuais de temperatura e de precipitação são de 22 a 34°C e 1500 a 1800 mm, respectivamente (CPRM, 2001), sendo que o aporte de umidade nesta região pode ser influenciado pela orientação predominante das bacias que atuam como verdadeiros alçapões de vento direcionando a entrada de umidade vinda do oceano.

BARBOZA, 2007 identificou que a região da APA do Rio Santana está sob influência de duas bacias aéreas Santana e Tinguá (FIGURA 42) sendo esta influência, de acordo com atributos de orientação, declividades, altitude das encostas, a responsável pelas variações microclimáticas, oferta de atributos e potencial de geração de serviços ambientais nesta região.

Figura 42: Bacias aéreas do estado do Rio de Janeiro. Adaptado de BARBOZA, 2007.

Neste mesmo estudo, desenvolvido no Laboratório de Manejo de Bacias Hidrográficas da UFRuralRJ com apoio do Programa Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina, o autor desenvolveu o primeiro modelo de zoneamento de áreas com maior potencial de prestação do serviço ambiental Interceptação Vertical. Estas áreas podem contribuir com um aporte de até 40% a mais de água nos sistemas hídricos da região do Corredor Tinguá-Bocaina caso estejam com sua cobertura florestal preservada (BARBOZA, 2007).

Na APA do Rio Santana foram identificados 2.721ha de áreas prioritárias para Interceptação Vertical. Com vistas a potencializar o aporte de umidade, e a consequente produção de água na bacia, deve-se considerar como prioritárias à Conservação aquelas porções já florestadas e prioritárias à Restauração aquelas onde a cobertura florestal não existe ou encontra-se em estágios iniciais de sucessão (FIGURA 43).

2-64

Figura 43: APA do Rio Santana – Áreas Prioritárias para Interceptação Vertical.

2-65

Anáise - Áreas Prioritárias para Interceptação Vertical

2.721ha 65% 35%

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Prioritária para Interceptação Vertical Prioritárias para Conservação Prioritárias para Restauração

Figura 44: Áreas prioritárias para Interceptação Vertical representatividade de áreas para Conservação e Restauração.

-

Análise

de

Como já apresentado a bacia do Rio Santana se configura em um dos principais contribuintes para a formação do Rio Gandu. O mapeamento da hidrografia, nascentes e demais corpos hídricos da APA do Rio Santana encontra-se na FIGURA 45 sendo todos pertencentes à bacia do Rio Santana, observando-se que no caso das drenagens da região de Lagoa das Lontras seu deságüe no rio Santana acontece fora dos limites da APA.

2-66

Figura 45: APA do Rio Santana – Hidrografia. É possível subdividir toda essa região em sete subbacias hidrográficas, considerando-se características morfométricas, ambientais e sociais, com vistas a iniciar uma orientação da gestão dos recursos hídricos da APA do Rio Santana. A estas uniades atribuiu-se a denominação de Unidades Socioambientais, quais sejam: Alto Rio Facão, Baixo/Médio Rio Facão, Alto Santana 1, Alto Santana 2, Alto Santana 3, Rio Vera Cruz e Lagoa das Lontras.

2-67

Figura 46: APA do Rio Santana – Unidades Sociambientais.

2-68

O estudo da relação entre cobertura vegetal e produção de água em parte das microbacias da APA do Rio Santana foi realizado por FRAGA (2008) iniciando o entendimento do regime hídrico dos tributários da bacia (FIGURA 47), assim como sua relação com a vegetação ora bastante comprometida. Com as pesquisas realizadas, o autor vem confirmar a teoria de que quanto maior o percentual de cobertura florestal menor será a diferença da altura linimetrica entre o período chuvoso e de estiagem.

Figura 47: APA do Rio Santana - Regime hídrico de parte das microbacias. Fonte: FRAGA, 2008.

Com estas informações, orienta-se aos gestores da área para a necessidade de manutenção e restauração da cobertura florestal como ação para regularização da produção de água da bacia, garantindo a perenidade dos recursos nos períodos secos do ano.

Outro aspecto a se considerar quanto aos recursos hídricos da APA refere-se às condições de balneabilidade e uso da água. O rio Santana vem sofrendo historicamente com a degradação da qualidade de suas águas, em especial, devido ao crescente aumento de demanda e conseqüente aumento na exploração dos recursos disponíveis, associado à expansão das áreas de aglomeração urbana desprovidas, em sua grande maioria, de qualquer sistema de destinação e tratamento de efluentes. De acordo com o plano de Bacia do Guandu, a qualidade das águas do Rio Santana sofreram um gradual processo de degradação passando a de classe especial, que se pode beber naturalmente, à classe III, recomendada somente para usos menos nobres como lavar calçadas ou servir como água de descarga nãodevendo nem mesmo ser utilizada para banho. Em análise realizada em 2001 pela então FEEMA, foram constatados altos índices de contaminação da água, chegando até 23.000 NPM/100ml (Classe IV) de coliformes fecais na cachoeira do Roncador em Marco da Costa.

2.1.5. Uso e Cobertura do Solo

2-69

O histórico de uso e apropriação do ambiente na APA do Rio Santana, experimentando a ocupação voltada a ciclos econômicos como a produção de canade-açúcra, café e o carvão, resultou em significativa modificação da cobertura original de Mata Atlântica. Atualmente o uso predominate constitue-se em áreas particulares utilizadas por sitiantes, que buscam lazer e descanso ou, no caso das áreas não urbanizadas em pastagens degradadas e de baixa rentabilidade socioambiental (IBAMA, 2006).

O mapeamento de Uso e Ocupação do território da APA do Rio Santana discretizou dez classes de uso conforme FIGURA 48.

2-70

Figura 48: APA do Rio Santana – Mapeamento de Uso e Ocupação do Território.

2-71

Quadro 17: Área e fração dos Estágios de Sucessão Ecológica da Mata Atlântica e Uso e Ocupação do Solo na APA do Rio Santana ÁREA Fração da CLASSE DE USO DO SOLO área total m2 ha (%) VEG EST INICIAL 15614901 1561,4 12,21 VEG EST MÉDIO_AVANÇADO 18675518 1867,5 44,64 EUCALIPTO 144863 14,4 0,11 LAVOURA TEMPORÁRIA 844277 84,4 0,66 LAVOURA PERMANENTE 482240 48,2 0,38 ÁREA URBANIZADA 4609350 460,9 3,60 SAIBREIRA 44404 4,4 0,03 PASTAGEM 47014635 4701,4 36,77 AFLORAMENTO ROCHOSO 1868306 186,8 1,46 REPRESAS 174538 17,4 0,14 ÁREA TOTAL APA DO RIO SANTANA 127869742 12786,4 100,00 Analisando-se a representatividade das classes mapeadas (QUADRO 17), ficou constatado que a maior parte do território da unidade encontra-se coberto com vegetação em estágio Médio e Avançado de regeneração (44,64%). Deve-se destacar que tais áreas encontram-se preferenciamente em porções de acesso extremamente limitado e de alta resiliência, sendo assim, contaram com o grande aporte de umidade, isolamento e proximidade com uma fonte de extremamente rica em propágulos e sementes (REBIO Araras e Tinguá) para se auto-regenerar posteriormente às intervenções sofridas nos diversos cilcos de ocupação (FIGURA 49).

Os fragmentos identificados em estágio Médio e Avançado de regeneração devem ser privilegiados por programas de incentivo à criação de reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), uma vez o caráter de proteção integral de tais áreas e o potencial de contribuição para a menutenção da biodiversidade e atributos ambientais da APA, assim como das Reservas Biológicas de Araras e Tinguá. Tais fragmentos, não se encontram livres da pressão antrópica atual, sendo os principais riscos para sua preservação e conservação os incêncio florestais, visto a contiguidade com áreas de pastagem em muitos trechos, e a caça.

Figura 49: Aspecto e posição geográfica dos fragmentos em estágio médio e avançado de regeneração.

A segunda classe de uso com maior representatividade na APA do Rio Santana foi a Pastagem (36,77%) sendo a pecuária a tividade econômica principal 2-72

desse território (FIGURA 50). Esta classe de uso ocupa principalmente as áreas com altitudes e declividades um pouco mais suaves (fundos de vale, baixadas, topos aplinados e encostas), contudo também avançam em poções significativas por áreas de extrema declividade ou restrições legais como as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Biológicas (Araras e Tinguá). Nestas condições, destacam-se as vertentes da margem esquerda do Rio Santana, próximo às localidades de Monte Líbano e Francisco Frangoso e; da mesma margem do Rio Facão, um pocuo antes à localidade do Vale das Princesas.

Figura 50: Aspecto e localização das pastagens na APA do Rio Santana.

O manejo empregado predominantemente na pecuária local configura-se em risco socioambiental uma vez sua caracterísca extensiva, que gera poquíssimos empregos e quase não agrega ao desenvolvimento e renda da população. Vale destacar que para cuidar de cerca de 100 bois sob manejo extensivo, praticamente o proprietário conta com um empregado podendo ou não se utilizar de mão-de-obra complementar, porém sempre em caráter temporáreo, por curto período e em geral para atividades de baixo retorno como manutenção de pastagem ou para curar os animais que são criados.

Grande parcela do território ocupado por esta classe de uso de solo encontra-se em acelerada tendência de degradação, com baixa fertilidade e potencial de geração de renda comprometido (FIGURA 51). Tais áreas tendem a não contemplar as expectativas de desenvolvimento sociaoambiental passando a atuar, cada vez mais, como fator de degradação do ambiente visto a alta produção de sedimentos (sedimentação difusa) que se acumulam nas drenagens, impactando os recursos hídricos da APA e o risco de avanço na degardação da cobertura vegetal, uma vez as práticas de queimada e desmatamento de bordas para manutenção e abertura de novas áreas (FIGURA 52). Deve-se buscar permanentemente a capacitação e informação dos proprietários e agricultores locais, com vista à adequação no manejo de forma a reduzir riscos ambientais e aumentar os beneficios que ainda podem ser obtidos com a atividade.

2-73

Figura 51: Aspecto das pastagens em tendência de degradação na APA do Rio Santana.

Figura 52: Práticas criminosas de derrubada e queima da vegetação para manutenção ou abertura de novas áreas de pastagem na APA do Rio Santana.

As áreas mapeadas como vegetação em estágio Inicial de regeneração correspondem a 12,21% do território da APA. Estas áreas estão localizadas preferencialmente contíguas aos fragmentos de estágios sucessionais mais avançados, constituindo-se em áreas perturbadas recentemente por estar na interface entre as pastagens e a floresta ou áreas abandonadas, na maioria dos casos em pousio. Nestas áreas desenvolvem-se espécies autóctones, contudo verifica-se alta densidade de invasoras ou exóticas (FIGURA 57), como a brachiara (brachiaria decumbens) e o capim-gordura (mellitus minutiflora), indicando a necessidade de uma intervenção que incremente e privilegie o potencial de resiliência do ecossitema e controle ou elimine a competição e a restrição realizada pelas espécies invasoras.

Significativa parcela da cobertura vegetal em estágios iniciais de regeneração encontram-se em áreas consideradas pela legislação como de preservação permanente (APP) ou nos interstícios entre fragmentos mais conservados, exigindo estratégias e ações urgentes para sua conservação e restauração, em especial, pelo potencial de conexão florestal e manutenção de serviços ambientais como a interceptação vertical, a produção de água e a captura de CO2.

2-74

Figura 57: Áreas em regenereação inicial com altas densidades de Capim-gordura (a) e brachiara (b).

As área urbanizadas se sobrepõem, em termos de abrangência espacial, às demais classes de uso do solo ocupando cerca de 4% do território. A localização dos exíguos núcleos urbanos ocupa principalmente as áreas do terraço fluvial do Rio Santana. Com dificuldades e limitações sociambientais demonstradas, deve-se ressaltar que tais adensamentos populacionais são pequenos e ainda bastante elementares, sob o ponto de vista das suas funções, com atividades restritas de produção, comercialização de bens e prestação de serviços. A estrutura produtiva, de funções básicas, que atendiam uma população rural e o vai e vem ferroviário, agora procura atender as demanda dos veranistas. Os pequenos núcleos urbanos são, sem exceção, bem apresentáveis, com arquitetura antiga, simples e cheia de significados históricos (IBAMA, 2006).

O restante das classes mapeadas não chega a 5% da área total da APA. Merecem destaque, ainda, os aspectos das alternativas de produção existente onde destacam-se os cultivos de louro, eucalipto e flores, em especial nas localidades de Marcos da Costa, Vila Suzana e Vale das Princesas. Cabe ressaltar que nas áreas urbanizadas, existe o cultivo de muitas espécies de plantas e árvores no quintal das residências e que também foi registrado o potencial e o esforço para a produção de alimentos, inclusive a ação organizada em prol da difusão e implementação de uma agricultura sob manejo orgânico nas localidades de Vera Cruz e Marcos da Costa. O percental cultivado ainda se verifica extremamente reduzido não atingindo 2% do território da unidade.

Figura 58: Áreas de cultivo perene (louro) em Vila Suzana e temporário (flores) em Marcos da Costa.

Todavia, práticas de cultivo inaptas à legislação e à função social do território da APA do Rio Santana ainda se perpetuam, em especial o cultivo em margens de rio 2-75

ou áreas de declividades acentuadas (FIGURA 59). Também deve-se atentar para a gradual e iminente subistituição de trechos de pastagem por culturas perenes, como o eucalipto que já cobre no mínimo 14ha da APA, sendo necessária um zoneamento e ordenamento da atividade com vistas a impedir novos processo que possam acelerar a dredação do ambiente da APA. Segundo relatos de moradores locais, antigamente o eucalipto era plantado no fundo de casa para ter madeira pra fazer cerca e outras coisas, agora alguns fazendeiros estão parando de criar gado para plantar eucalipto.

Figura 59: Áreas de cultivo de cultivo de banana às margens do Rio Santana e eucalipto em áreas de alta declividade e suceptíveis à erosão.

2.1.6. Biodiversidade A) Flora da APA do Rio Santana O município de Miguel Pereira, onde se situa a APA do Rio Santana, em 1994 possuía uso e cobertura do solo distribuído da seguinte maneira: 28% de floresta ombrófila densa, 29% de vegetação secundária, 35% de pastagem e de 6% de área degrada. Já em 2001, ocorreu expressiva redução de formações florestais para 12% do território municipal, contra aumento da vegetação secundaria para 30% e de campo/pastagem para 49,4%. Houve redução de área degradada para 0,5% e crescimento urbano de 1,5 para 9.3 %.

De acordo com Rizzini (1997), a sua vegetação faz parte dos domínios da Floresta Pluvial Atlântica e, segundo Veloso et al. (1991), trata-se da Floresta Ombrófila Densa, englobando as formações Sub-montana e Montana.

Na concepção geográfica e ecológica, as florestas presentes na APA do Rio Santana têm uma localização estratégica e privilegiada: i) por ser divisor de águas, mantenedor de invejável fonte aqüífera (superfície e sub-superfície) contribuindo para um dos sistemas hidrográficos mais importantes do estado, a bacia hidrográfica do rio Guandu; ii) por percorrerem em seus limites três geoambientes distintos o de domínio serrano, o de domínio de morros e o de domínio de baixada; iii) por ter um clima ameno reconhecido mundialmente; e iv) por possuir paisagens naturais ainda intocadas.

No terço superior da bacia do rio Santana encontra-se a fitofisionomia Floresta Ombrófila Densa Montana, acima da cota altitudinal de 500 metros, ocupando parte considerável da APA do Rio Santana, estendendo-se amplamente pelas vertentes da cadeia Montana formada pelas serras do Tinguá, dos Caboclos, do Couto e de São Pedro.

Na faixa de altitude entre os 50 e 500m, no relevo montanhoso da Serra do Mar, os remanescentes constituem a fitofisionomia Floresta Ombrófila Densa Sub2-76

Montana, quase sempre situadas em áreas de preservação permanente (APP), por se encontrarem nas escarpas frontais da Serra do Mar, de declividades muito acentuadas.

As florestas de Planície de inundação foram, de maneira geral, dizimadas para dar lugar à produção agropecuária, inclusive as matas ciliares.

Foram encontrados na literatura (dados secundários) levantamentos florísticos do principal maciço florestal da região e que está situado de forma contígua a APA do rio Santana, qual seja, o Tinguá (JBRJ/UFRuralRJ, 2002). Tais estudos apontaram a ocorrência de 145 espécies na região, distribuídas em 101 famílias, segundo (ANEXO 1). Constataram-se ainda a ocorrência de 12 espécies de Pteridófitas para a Reserva Biológica do Tinguá, pertencentes a 2 famílias. Neste caso, existem coleções depositadas nos principais herbários do Estado do Rio de Janeiro (HB, GUA, R, RB e RBR) que possuem exemplares das famílias Cyatheaceae e Lophosoriaceae. A primeira, até o momento, está representada por dois gêneros (Alsophila e Cyathea) e 11 espécies (Alsophila setosa Kaulf., Alsophila sternbergii (Sternb.) Conant, Cyathea atrovirens (Langsd. & Fisch.) Domin, C. corcovadensis (Raddi) Domin, C. delgadii Sternb., C. dichromatolepis (Fée) Domin, C. glaziovii (Fée) Domin, C. hirsuta Presl, C. leucofolis Domin, C. villosa Willd. e Cyathea sp.1), representando 69,75% das Cyatheaceae indicadas para o Estado, sendo estas ocorrentes preferencialmente nas florestas de terras baixas, embora possam ser encontradas nas florestas submontana e montana.

Já a família Lophosoriaceae é representada, na Reserva, por um único gênero e espécie, Lophosoria quadripinnata (Gmel.) C. Chr., tendo sido localizada em região próxima ao Pico do Tinguá, a cerca de 1500 m de altitude (floresta montana), crescendo em mata nebular. Nesta área, apresentou hábito arborescente, sendo facilmente confundida com exemplares de Cyatheaceae.

A região serrana do Sudeste do Brasil, na qual está inserida a área de estudo, contém cerca de 600 espécies de Pteridófitas, configurando um dos três principais centros de diversidade do grupo ocorrentes no Continente Americano.

Figura 60: Proximidade da APA do rio Santana (limite selecionado) em relação à Rebio Tinguá.

2-77

No âmbito dos estudos primários, foram amostradas 318 espécies em 18 transectos alocados em campo, que se distribuem 71 famílias e 217 gêneros (QUADRO 18).

Quadro 18: Espécies e famílias botânicas identificadas pelos estudos in situ na APA do Rio Santana, RJ. FAMÍLIA Espécie / Gênero Não identificada H ACANTACEA Thunbergia alata Bojer ex Sims H AGAVACEAE Spp.1 H ALISMATACEAE Spp.1 A Astronium graveolens Jacq.

A Datura suaveolens L. Ar Manguifera indica L. A ANARCADIACEAE Schinus terenbinthifolia Raddi.

A Spondias mombim L. A Tapirira Guianensis Aubl.

A Annona cacans Warm.

A Annona sp.1 A Não identificada A ANNONACEAE Guatteria nigrescens Mart.

A Spp.1 A Xylopia brasiliensis Sprengel.

A Xylopia sp.1 A Apidosperma ramiflorum Müll. Arg. A Apidosperma sp.1 A APPOCYNACEAE Aspidosperma parvifolium A. DC. A Peschiera fuchiaefolia (A.DC.) Miers A AQUIFOLIACEAE Illex sp.1 A Anthurium loefgrenii Engl.

H Anthurium maximilianii Sehott .

H Anthurium sp.1 H Anthurium sp.2 H Anthurium sp.3 H ARACEAE Não identificada H Philodendron Martianum H Philodendron sp.1 H Philodendron sp.2 H Philodendron sp.3 H ARALIACEAE Dendropanax cuneatus (DC.) Decne. & Planch A ARECACEAE Acrocomia aculeata (Jacq.) lodd. Ex Mart.

A ASCLEPIACEAE Asclepias Curassavica L. H ASTERACEAE Vernonia ferruginea Less.

Ar Impatiens sp.1 H BALSAMIACEAE Impatiens sp.2 H Begonia hirtella Link.

H BEGONIACEAE Spp.1 H Jacaranda brasiliana (Cham.) Seem.

A Jacaranda micrantha Cham.

A BIGNONIACAEAE Lundia sp.1 L Macfadyena unguis-cati (L.) A.H. Gentry L Memora glaberrima (Cham.) K.Schum A 2-78

BOMBACACEAE BORAGINACEAE

Paratecoma peroba (Record & Mell) Kuhlm.

Pithecoctenium sp.1 Pyrostegia venusta (Ker-Gawler) Miers.

Sparattosperma leucanthum (Vell.) K.Schum.

Spp.1 Spp.2 Stenolobium stans (L.) Seem Tabebuia Alba (Chan.) Sandwith Tabebuia cassinoides (Lam.) DC. Tabebuia chrysotricha (Mart. Ex A.DC.) Standl Tabebuia impetiginosa (Mart. Ex DC.) Standl.

Tecoma Stans (L.) Juss. Ex Kunth Zeyheria tuberculosa (Vell.) Bureau Pseudobombax Grandiflorum (Cav.) A. Robyns Spp.1 Aechmea sp.1 Aechmea sp.2 Aechmea sp.3 Ananas fritzmuelleri Camargo Ananas sp.1 Canistrum cyathiforme Mez. N達o identificada

BROMELIACEAE

BURSERACEAE CACTACEAE CANNACEAE CHENOPODIACEAE CLUSIACEAE

COMPOSITAE

COSTACEAE DAVALLIACEAE DICKSONIACEAE

Neoregelia compacta (Mez) L.B. Neoregelia sp.1 Nidularium sp.

Nidularium sp.1 Nidularium sp.2 Quesnelia arvensis (Vell.) Mez. Quesnelia quesneliana Racinaea spiculosa (Griseb.) Spencer & L.B. Tilhandsia sp.1 Tilhandsia tenuifolia Tillandsia usneoides L. Vriesia sp.1 Vriesia sp.2 Protium heptaphyllum March Lepismium houlletianum (Lemaire) Barthlott Rhipsalis Clavata Rhipsalis sp.1 Canna sp.1 Chenopodium ambrosioides L. Clusia sp.1 Achyrocline satureoides (Lam.) DC. Baccharis dracunculifolia DC. Baccharis trimera (Less.) DC. Bidens gardneri Baker Gochnatia polymorfa (Less.) Cabrera Vernonia polyanthes Less.

Dimerocostus sp.1 N達o identificada

Dicksonia selowiana Hook.

A L L A A A Ar A A A A Ar A A A E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E A H H H H H Ar H Ar H H A H H H Ar 2-79

EQUISETACEAE ERYTHROXYLACEAE EUPHORBIACEAE

FLACOURTIACEAE

GRAMINEAE

HELICONIACEAE

LACISTEMACEAE

Equisetum giganteum L. Erythroxylum deciduum A.St.-Hil. Erythroxylum sp.1 Croton urucurana Baill.

Margaritaria nobilis L.f.

Ricinus communis L. Sapium glandulatum (Vell.)

Carpotroche brasiliensis (Raddi) A. Gray Casearia sp.1 Casearia sp.2 Casearia sylvestris Sw. Brachiaria platyphylla Robert H. N達o identificada

Dendrocalamus sp.1 Heliconia densiflora CV. Heliconia laneana Heliconia sp.1 Heliconia sp.2 Heliconia sp.3 Heliconia vellosiana Lacistema serrulatum Mart.

Cinammomum glaziovii (Mez) Kosterm.

N達o identificada N達o identificada

LAURACEAE

LECYTHIDACEAE

LEG.CAESALPINACEAE

LEG.FABACEAE

Endlicheria paniculata (Spreng.) J.F. Macbr Nectranda lanceolata Nees & Mart. Ex Nees Nectranda membranacea (Swartz.) Griseb.

Nectranda rigida (Kunth) Nees Nectranda sp.1 Ocotea odorifera (Vell.) Rohwer Ocotea puberula (Rich.) Nees Ocotea pulchella Mart.

Ocotea sp.1 Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze Cariniana legalis (Mart.) Kuntze Abarema jupunba (willd.) Britton & Killip Abarema sp.1 Apuleia Leiocarpa (Vogel) J. F. Macbr.

Bauhinia longifolia (Bong.) Steud Copaifera langsdorffii Desf.

Hymenaea courbaril (Hayne.)

Schizolobium Parahyba (Vell.) S.F. Blake Senna macranthera (DC. Ex Collad) Senna multijuga (Rich.) H.S. Irwin & Barneby Spp.1 Aeschynomene paniculata Willd. Ex Vogel N達o identificada Dalbergia nigra (Vell.) Allemao ex Benth

Desmodium sp.1 Erythrina Speciosa Andrews Erythrina Verna Vell.

H A A A A A A A A A A H A A H H H H H H Ar A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A H A A H A A 2-80

LEG.MIMOSOIDEAE

LILIACEAE MALPIGHIACEAE MARANTACEAE MELASTOMATACEAE

MELIACEAE

MONIMIACEAE

MORACEAE

MUSACEAE

Machaerium aculeatum Raddi.

Machaerium acutifolium Vogel Machaerium nyctitans (Vell.) Benth Machaerium sp.1 Myrocarpus frondosus Allemao Platypodium elegans Vogel Pterocarpus violaceus Vogel Acacia polyphilla DC. Inga cylindrica (Vell.) Mart.

Inga edulis Mart.

Inga Laurina (Sw.) Willd.

Mimosa debelis Humb. & Bonpl.ex Willd.

Mimosa invisa Mart. Ex Colla Piptadenia gonoacantha (Mart.) J.F. Macbr.

Pseudopiptadenia contorta (DC.) G.P. Lewis Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong Inga sessilis (Vell.) Mart.

Mimosa bimucronata (DC.) Kuntze Sansevieria sp. Hort ex Pain Byrsonima crassifolia (L.) Kunth Dicella nucifera Chodat Calathea Crocata Leandra melastomoides Raddi.

Miconia cinnamomifolia (DC.) Naudin Miconia sp.1 Miconia sp.2 Tibouchina granulosa (Desr.)Cong.

Cabralea Canjerana (Vell.) Mart.

Cedrela fissilis Vell.

Cedrela odorata L. N達o identificada

Guarea guidonea (L.)Sleumer Spp.1 Trichilia Hirta L. Trichilia sp.1 Siparuna guianensis Aubl.

Siparuna cujubana (Mart.) A.DC. Artocarpus heterophyllus Dorstenia sp.1 Dorstenia sp.2 Ficus Adhatodifolia Schott.

Ficus enormis (Mart. Ex Miq) Mart.

Ficus insipida Willd.

Ficus Pulchella Schott Ficus sp.1 Ficus sp.2 Ficus sp.3 Maclura tinctoria (L.) D.Don ex Steud Sorocea Bomplandii (Baill.)

Musa sp.1

A A A A A A A A A A A H H A Ar A A A A H A L H H A A A A A A A A A A A A A H A H H A A A A A A A H A Ar 2-81

MYRISTICACEAE MYRSINACEAE

Musa sp.2 Virola sp.1 Rapanea Ferruginea (Ruiz & Pav.) Mez Virola Oleifera (Schott) A.C. Sm. Neomitranthis Glomerata Calyptranthes sp.1 Campomanesia Guazumifolia (Cambess.) O.Berg.

Campomanesia sp.1 Campomanesia xanthocarpa O.Berg N達o identificada

MYRTACEAE

NYCTAGINACEAE

ORCHIDACEAE

PALMAE

PASSIFLORACEAE PIPPERACEAE

POACEAE

Eucalyptus Grandis Eugenia multicostata D.Legrand.

Eugenia sp.1 Myrcia rostrata DC. Myrcia selloi (Spreng.) N. Silveira Neomitranthis Glomerata Plinia rivularis (Cambess.) Rotman Psidium guajava L. Guapira opposita Vell.

Bifrenaria sp.1 Bifrenaria sp.2 Cattleya sp.1 Corymborchis flava (Sw.) Kuntze Epidendrum caldense Barb.Rodr Epidendrum filicaules Ocidium sp.1 Oeceoclades maculata (Lindl) Pleurothalis sp.1 Promenea sp.1 Sauroglossum Nitidum Stapelioides sp.1 Stapelioides sp.2 Astrocaryum aculeatissimum (Schott) Burret.

Attalea dubia (Mart.) Burret Euterpe Edulis Mart.

Geonoma Elegans Mart.

Geonoma pohliana Mart.

Geonoma schottiana Mart.

Geonoma sp.

Roystonea oleracea (N.J. Jacquin) O. F.Cook Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman Spp.1 Piper Anduncum Piper callosum Ruiz & Pav. Piper sp.1 Piper sp.2 Aristida longiseta Steud.

Brachiaria brizantha (Hochst.ex A. Rich.) Stapf Brachiaria ruziziensis R.Germ.& Evrard Cenchrus echinatus L. Digitaria sp.1

Ar A A A A A A A A A A A A A A A A A A E E E E E E E E E E E E E A A A Ar Ar A A A A L H H Ar H H H H H H 2-82

Echinochloa sp.1 Melinis minutiflora P.Beauv.

Adiantum raddianum Presl.

PTERIDACEAE

RHAMNACEAE ROSACEAE

RUBIACEAE

RUTACEAE

SAPINDACEAE

SAPOTACEAE SOLANACEAE STERCULIACEAE TILIACEAE ULMACEAE URTICACEAE

VERBENACEAE ZINGIBERACEAE

Não identificada Não identificada Não identificada

Pteridium aquilium (L.) Kuhn Spp.1 Spp.1 Eriobotrya japonica (Thunb.) Lindl.

Rubus Rosifolius Sm. Amoaioua intermedia Mart.

Bathysa australis Hook.

Bathyzia stipulata Coffea arabica L. Psychotria brasiliensis (Vell.)

Psychotria carthagenensis Jacquin Psychotria cataranensis Psychotria nuda (Cham. & Schlecht. ) Rudgea nobilis Spp.1 Spp.2 Spp.3 Zanthoxylum rhoifolium Lam. Allhophylus edulis Radlk.

Cupania oblongifolia Mart.

Cupania vernalis Mart.

Matayba elaegnoides Radlk.

Paullinia sp.1 Sapindus saponaria L. Toulicia levigata Radlk.

Manilkara salzmannii (DC.) Lam. Spp.1 Solanum palinacanthum Dunal Solanum pseudo-quina A.St.-Hil. Guazuma crinita Mart.

Sterculia chicha A.St.- Hil. Ex Tupin Luehea divaricata Mart.

Triumfetta sp.1 Trema micrantha (L.) Blume Cecropia Pachystachya Trécul Cecropia sp.1 Cecropia sp.2

Não identificada Urera baccifera (L.) Guadich. Ex Wedd Aegiphila selowiana Cham.

Citharexylum myrianthum Cham.

Lantana Camara L. Lantana canescens Kunth.

Vitex sp.1 Alpinia purpurata (Vieill.) Schum

H H H H H H H H A A H A A Ar Ar Ar Ar Ar Ar Ar Ar A Ar A A A A A L A A A A H A A A A H A A A A H H A A H H A H 2-83

Hedychium coronarium Koen.

H INDETERMINADA 1 H INDETERMINADA II H INDETERMINADA III H INDETERMINADA IV A INDETERMINADA VI A INDETERMINADA VII A INDETERMINADA VIII Ar INDETERMINADA IX H INDETERMINADA XI H INDETERMINADA XII A INDETERMINADA XIII A INDETERMINADA XIV A INDETERMINADA XV Ar INDETERMINADA XVI H INDETERMINADA XVII H INDETERMINADA XVIII Ar INDETERMINADA XIX H O componente arbóreo prevaleceu com 169 espécies, seguido das herbáceas com 81, epífitas com 33, arbustos com 29 espécies e trepadeiras com 7 espécies (FIGURA 61). A APA Santana, de maneira geral, caracteriza-se por apresentar uma vegetação de porte desenvolvido, com predomínio de espécies arbóreas, que em certos casos chegam a apresentar 30 metros de altura.

Figura 61: Número de espécies por hábito, na APA do rio Santana, RJ. As famílias com maior número de espécies, entre as arbóreas, foram: Bignoniaceae, com 18, Myrtaceae com 14 e Fabaceae com 13, sendo que Lauraceae, Rubiaceae, Mimosaceae e Moraceae tiveram 12 espécies amostradas Zcada (FIGURA 62). Tais famílias são apontadas como de grande ocorrência na Mata Atlântica e ocupam, não necessariamente nesta ordem, o “topo” da lista de muitos estudos florísticos e fitossociológicos realizados no Bioma.

2-84

Figura 62: Número de espécies por família botânica na APA do rio Santana, RJ. Dentre as espécies identificadas para a APA, cabe destacar algumas delas por estarem incluídas no livro vermelho de espécies ameaçadas de extinção, tais como: Lacistema serrulatum, Geonoma Poliahna, Manilkara salzmannii, Ficus Pulchella,

Ficus Adhatodifolia, Cariniana Legalis e Cariniana Estrelensis.

Em relação a número de gêneros, a família Bignoniaceae se destacou, com 14 ao todo, seguida de Bromeliaceae, Myrtaceae e Orchidaceae, com 10 gêneros cada (FIGURA 63).

Figura 63: Número de gêneros por família botânica amostrada na APA do rio Santana, RJ. Em uma comparação entre os resultados dos estudos primário (APA Santana) e secundário (Rebio Tinguá), constatou-se que 121 espécies e 11 famílias identificadas em campo não constavam na lista de espécies apresentadas neste segundo estudo. Isso pode estar relacionado ao fato de que os resultados dos estudos secundários em questão são baseados em levantamentos da Reserva Biológica do Tinguá, onde predominam ambientes conservados, em estádio 2-85

intermediário e avançado de sucessão ecológica, situação ambiental que é diferente de muitas áreas amostradas no presente estudo, que inclui áreas de capoeira e pastagens, inclusive. Optou-se por essa metodologia pelo fato desses ambientes comporem significativa área da matriz da paisagem regional.

Destaca-se a peculiaridade da comunidade vegetal em cada zona de amostragem, demonstrando o estado de conservação e a adaptação ambiental das espécies nos remanecentes.

- ZONA 1: Arredores da REBIO Tinguá (Vera Cruz), Behonder e Fragmentos do Rio Vera Cruz Foram realizados 5 transectos onde ocorreram 147 espécies, distribuídas em 93 gêneros e 47 famílias. Apenas 11 espécies não puderam ser identificadas. Está Zona amostrou a Bacia do Rio Vera Cruz, localizada nos escarpos da Serra do Couto, abrangendo da estrada do “poção” até a Torre da Embratel FIGURA 64.

Figura 64 - Imagem com a localização aproximada dos pontos amostrados na paisagem da “Zona 1”. A cor vermelha representa o transecto um, a amarela o transecto dois, em verde o transecto três, laranja o quatro e de azul o quinto.

Trata-se de fragmentos florestais preservados tanto em florística quanto em características fisionômica-ecologicas. Os transectos um, dois, três e quatro apresentam características eminentes que justificam a sua conservação, assim tornando estas áreas suas adjacências áreas de uso Intangível ou de grande interesse ecológico. Para as regiões com características semelhantes ao transecto 5, aconselha-se a utilização do solo de forma ponderada, devido as condições em que estes se encontram.

Quadro 19: Lista de espécies por transecto amostrado (ZONA 1).

Gênero/Espécie Família T1 Neomitranthis Glomerata Myrtaceae

A 2-86

Não identificada

Compositae Pipperaceae Leg.Caesalpinaceae Meliaceae Leg.Caesalpinaceae Malpighiaceae Bignoniacaeae Pteridaceae Cactaceae Clusiaceae Leg.Caesalpinaceae Myrtaceae Bromeliaceae

H A A A H Ar A A A H A A Ar A H H H A H H H H A A H H A A Ar A A A L A H H Ar A A E

Rubiaceae Palmae Palmae Moraceae Lauraceae Leg.Caesalpinaceae Rubiaceae

A A Ar A H A A Ar

Pipperaceae

H

Euterpe Edulis Mart.

Geonoma schottiana Mart.

Geonoma sp.

Palmae Palmae Palmae

Psychotria nuda Apuleia Leiocarpa (Vogel) J. F. Macbr.

Cabralea Canjerana (Vell.)Mart.

Inga Laurina (Sw.) Willd.

Rubus Rosifolius Sm. Eugenia sp.1 Miconia sp.1 Spp.1 Não identificada Tapirira Guianensis Aubl.

Ambrosia Guianensis C. Promenea sp.1 Não identificada Neomitranthis Glomerata Não identificada Heliconia laneana Heliconia sp.1 Maclura tinctoria (L.) D.Don ex Steud Não identificada Miconia sp.2 Não identificada Anthurium loefgrenill Não identificada Gochnatia polymorfa (Less.) Cabrera Pipper sp.1 Abarema Jupunba (Willd.) Britton & Killip Spp.1 Spp.1 Dicella nucifera Chodat Tabebuia Cassinoides (Lam.) DC) Adiantum raddianum Presl.

Rhipsalis Clavata Clusia sp.1 Abarema sp.1 Calyptranthes sp.1 Aechmea sp.1

Rubiaceae Leg.Caesalpinaceae Meliaceae Leg.Mimosaceae Rosaceae Myrtaceae Melastomataceae Rubiaceae Anarcadiaceae Compositae Orchidaceae Davalliaceae Myrtaceae

Não identificada

Heliconiaceae Heliconiaceae Moraceae Melastomataceae Pteridaceae Araceae

T2

Não identificada Spp.2 Geonoma Elegans Mart.

Euterpe Edulis Mart.

Dorstenia sp.1 Ocotea odorifera (Vell.) Rohwer Abarema jupunba (Willd.) Britton & Killip Psychotria catargenensis Não identificada Pipper sp.2

2-87

Bathyzia stipulata Spp.1 Bathyzia Australis N達o identificada Rapanea Ferruginea (Ruiz & Pav.) Mez Virola Oleifera (Schott) A.C. Sm. Annona sp.1 Tabebuia cassinoides (Lam.) DC. Inga edulis Mart.

Guarea guidonia (L.) Sleumer Nectranda lanceolata Nees & Mart. Ex Nees Erythroxylum deciduum A.St.-Hil. Anthurium loefgrenill Aechmea sp.1 Dorstenia sp.2 Sansevieria sp. Hort ex Pain Ficus sp.1 Rudgea nobilis Heliconia vellosiana Tillandsia usneoides L.

Rubiaceae Pteridaceae Rubiaceae

Ar H Ar

Myrsinaceae Myrsinaceae Annonaceae Bignoniacaeae Leg.Mimosaceae Meliaceae Lauraceae Erythroxylaceae Araceae Bromeliaceae Moraceae Liliaceae Moraceae Rubiaceae Heliconiaceae Bromeliaceae

A A A A A A A A H E H H A Ar H E

Xylopia sp.1 N達o identificada Philodendron sp.1 Annona sp.1 Campomanesia xanthocarpa O.Berg Guatteria nigrescens Mart.

Stapelioides sp.1 Psychotria nuda Virola sp.1 (Schott) A.C. Sm. Spp.1 Bifrenaria sp.1 Spp.1 Attalea dubia (Mart.) Burret Spp.1 Casearia sp.1 Cinammomum glaziovii (Mez) Kosterm.

Toulicia levigata Radlk.

Ficus sp.1 Cecropia sp.1 Ficus sp.2 Philodendron Martianum Pipper Anduncum Sapium glandulatum (Vell.)

Neoregelia compacta (Mez) L.B.

Annonaceae Acanthaceae Araceae Annonaceae Myrtaceae Annonaceae Orchidaceae Rubiaceae Myristicaceae Bignoniacaeae Orchidaceae Annonaceae Palmae Sapotaceae Flacourtiaceae Lauraceae Sapindaceae Moraceae Urticaceae Moraceae Araceae Pipperaceae Euphorbiaceae Bromeliaceae

A H H A A A E Ar A A E A A A A A A A A A H H A E

Spp.3 Matayba elaegnoides Radlk.

Solanum pseudo-quina A.St.-Hil. Myrcia selloi (Spreng.) N. Silveira Amoaioua intermedia Mart.

Rubiaceae Sapindaceae Solanaceae Myrtaceae Rubiaceae

Ar A A A A

T3

T4

2-88

Spp.2 Spp.1 Heliconia densiflora Ocotea puberula (Rich.) Nees Ocotea pulchella Mart.

Tilhandsia tenuifolia Rubus Rosifolius Sm. Byrsonima crassifolia (L.) Kunth Sperattosperma Leccantum (Vell.) K.Schum.

Paratecoma peroba (Record & Mell) Kuhlm.

Philodendron sp.2 Cupania oblongifolia Mart.

Siparuna cujubana (Mart.) A.DC. Senna multijuga (Rich.) H.S. Irwin & Barneby Guatteria nigrescens Mart.

Miconia cinnamomifolia (DC.) Naudin Corymborchis flava (Sw.) Kuntze Canistrum cyathiforme Mez. Tilhandsia sp.1

Bignoniacaeae Begoniaceae Heliconiaceae Lauraceae Lauraceae Bromeliaceae Rosaceae Malpighiaceae Bignoniacaeae Bignoniacaeae Araceae Sapindaceae Siparonaceae Leg.Caesalpinaceae Annonaceae Melastomataceae Orchidaceae Bromeliaceae Bromeliaceae

A H H A A E H A A A H A H A A A E E E

Manguifera indica L. Eriobotrya japonica (Thunb.) Lindl.

Schizolobium Parahyba (Vell.) S.F. Blake Zeyheria tuberculosa (Vell.) Bureau Acacia polyphilla DC. Cupania Vernalis Cambess.

Hedychium coronarium Koen.

Aegiphila selowiana Cham.

Baccharis dracunculifolia DC. Dimerocostus sp.1 Vernonia ferruginea Less.

Schinus terenbinthifolia Raddi.

Cecropia sp.2 Melinis minutiflora P.Beauv.

Dendrocalamus sp.1 Zanthoxylum rhoifolium Lam. Macherium acutifolium Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman Acrocomia aculeata (Jacq.) lodd. Ex Mart.

Ricinus communis L. Inga Edulis Mart.

Dendropanax cuneatus (DC.) Decne. & Planch Cupania oblongifolia Mart.

Erythroxylum sp.1 Sorocea Bomplandii (Baill.)

Piptadenia gonoacantha (Mart.) J.F. Macbr.

Inga cylindrica (Vell.) Mart.

Erythrina Verna Vell.

Ficus insipida Willd.

Aristida longiseta Steud.

Brachiaria ruziziensis R.Germ.& Evrard

Anarcadiaceae Rosaceae Leg.Caesalpinaceae Bignoniacaeae Leg.Mimosaceae Sapindaceae Zingiberaceae Verbenaceae Compositae Costaceae Asteraceae Anarcadiaceae Urticaceae Poaceae Gramineae Rutaceae Leg.Fabaceae Palmae Arecaceae Euphorbiaceae Leg.Mimosaceae Araliaceae Sapindaceae Erythroxylaceae Moraceae Leg.Mimosaceae Leg.Mimosaceae Leg.Fabaceae Moraceae Poaceae Poaceae

A A A A A A H A Ar H Ar A A H A A A A A A A A A A A A A A A H H

T5

2-89

Lantana Camara L. Urera baccifera (L.) Guadich. Ex Wedd Lantana canescens Kunth.

Brachiaria brizantha (Hochst.ex A. Rich.) Stapf Vernonia polyanthes Less.

Eucalyptus Grandis Calathea Crocata Illex sp.1 Croton urucurana Baill.

Alpinia purpurata (Vieill.) Schum

Verbenaceae Urticaceae Verbenaceae Poaceae Compositae Myrtaceae Marantaceae Aquifoliaceae Euphorbiaceae Zingiberaceae

H H H H H A H A A H

Zona 2: Proximidades da Cachoeira do Rocandor, da Fazenda Igapira e nos

arredores de Marcos da Costa

Esta Zona de amostragem abrange a estrada do “poção” até a Torre da Embratel, parte da bacia do Rio Facão e parte do terço superior da bacia do Santana.

Engloba matas ciliares em níveis distintos de desenvolvimento, pastagem e matas secundárias.

Na Zona 2 foram realizados 7 transectos (FIGURA 65), onde ocorreram 112 espécies distribuídas em 90 gêneros e 39 famílias. Do total de indivíduos amostrados, apenas seis espécies não puderam ser identificadas, sendo necessária à consulta a outras coleções ou a especialistas.

Figura 65 - Imagem com a localização aproximada dos transectos amostrados na paisagem da “Zona 2”. Onde a cor amarela representa o transecto um, o azul o transecto dois, de laranja o transecto três, de vermelho o quatro, de verde o quinto, de rosa o sexto e de azul claro o sétimo.

2-90

Quadro 20 - Lista de espécies por transecto amostrado na (ZONA 2).

Gênero/Espécie 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

Família

T1

Equisetum giganteum L. Pteridium aquilium (L.) Kuhn Stenolobium stans (L.) Seem Peschiera fuchiaefolia (A.DC.) Miers Astrocaryum aculeatissimum (Schott) Burret.

Machaerium aculeatum Raddi.

Psidium guajava L. Trema micrantha (L.) Blume Gochnatia polymorfa (Less.) Cabrera Baccharis dracunculifolia DC. Acacia polyphilla DC. Spp.1 Schinus terenbinthifolia Raddi.

Aristida longiseta Steud.

Mimosa invisa Mart. Ex Colla Asclepias Curassavica L. Pyrostegia venusta Miers.

Tecoma Stans (L.) Juss. Ex Kunth Aegiphila selowiana Cham.

Myrocarpus frondosus Allemao Baccharis trimera (Less.) DC. Pseudopiptadenia contorta (DC.) Lewis

Sparattosperma

leucanthum

Equisetaceae Pteridaceae Bignoniacaeae Leiteiro Palmae

Leg.Fabaceae Myrtaceae Ulmaceae Compositae Compositae Leg.Mimosoideae Agavaceae Anarcadiaceae Poaceae Leg.Mimosoideae Asclepiaceae Bignoniacaeae Bignoniacaeae Verbenaceae Leg.Fabaceae Compositae G.P. Leg.Mimosoideae

H H Ar A A A A A A Ar A H A H H H L Ar A A H Ar

(Vell.) Bignoniacaeae

A

Erythrina Verna Vell.

Solanum palinacanthum Dunal Achyrocline satureoides (Lam.) DC. Bidens gardneri Baker

Leg.Fabaceae Solanaceae Compositae Compositae

A H H H

Erythrina Verna Vell.

Macfadyena unguis-cati (L.) A.H. Gentry Datura suaveolens L. Cenchrus echinatus L. Thunbergia alata Bojer ex Sims Mimosa debelis Humb. & Bonpl.ex Willd.

Citharexylum myrianthum Cham.

Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan Roystonea oleracea (N.J. Jacquin) O. F.Cook Ficus Adhatodifolia Schott.

Anadenanthera macrocarpa (Benth.)

Leg.Fabaceae Bignoniacaeae Anarcadiaceae Poaceae Acanthaceae Leg.Mimosoideae Verbenaceae Leg.Mimosoideaea Palmae Moraceae Leg.Mimosoideaea

A L Ar H H H A A A A A

Trichilia Hirta L. Aeschynomene paniculata Willd. Ex Vogel Coffea arabica L.

Meliaceae Leg.Fabaceae Rubiaceae

A H Ar

K.Schum.

T2

Brenan

2-91

15 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Desmodium sp.1

Leg.Fabaceae

H

Tabebuia chrysotricha (Mart. Ex A.DC.) Bignoniacaeae

A

Machaerium nyctitans (Vell.) Benth Inga sessilis (Vell.) Mart.

Solanum pseudo-quina A.St.-Hil. Casearia sylvestris Sw.

Coffea arabica L. Dorstenia sp.2 Philodendron sp.3 Bilbergia sp.1 Nectranda sp.1

Leg.Fabaceae Leg.Mimosoideaea Solanaceae Flacourtiaceae Lauraceae Heliconiaceae Leg.Fabaceae Rubiaceae Moraceae Araceae Bromeliaceae Lauraceae

A A A A A H A Ar H H E A

Cupania oblongifolia Mart.

Cupania vernalis Mart.

Gochnatia polymorfa (Less.) Cabrera Anthurium sp.2 Schinus terenbinthifolia Raddi.

Pyrostegia venusta (Ker-Gawler) Miers.

Plinia rivularis (Cambess.) Rotman

Sapindaceae Sapindaceae Compositae Araceae Anarcadiaceae Bignoniacaeae Myrtaceae

A A A H A L A

Machaerium nyctitans (Vell.) Benth Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan Ficus enormis (Mart. Ex Miq) Mart.

Bauhinia longifolia (Bong.) Steud Matayba elaegnoides Radlk.

Nectranda rigida (Kunth) Nees Tapirira Guianensis Aubl.

Pterocarpus violaceus Vogel Guazuma crinita Mart.

Chenopodium ambrosioides L. Spp.1 Erythrina Speciosa Andrews Nidularium sp.

Cecropia sp.2

Leg.Fabaceae Leg.Mimosoideae Moraceae Leg.Caesalpinaceae Meliaceae Lauraceae Anarcadiaceae Leg.Fabaceae Sterculiaceae Chenopodiaceae Boraginaceae Leg.Fabaceae Bromeliaceae Urticaceae

A A A A A A A A A H A A E A

Astronium graveolens Jacq.

Cariniana legalis (Mart.) Kuntze Pithecoctenium sp.1 Não identificada Spondias mombim L. Ficus Pulchella Schott

Anarcadiaceae Lecythidaceae Bignoniacaeae Annonaceae Anarcadiaceae Moraceae Urticaceae Annonaceae Heliconiaceae Bromeliaceae Anarcadiaceae

A A L A A A H A H E A

T3

Standl

Não identificada

Heliconia sp.2

Não identificada

Não identificada

T4

T5

Não identificada

Annona cacans warm.

Heliconia laneana Neoregelia sp.1 Tapirira Guianensis Aubl.

2-92

12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

Quesnelia quesneliana Vriesia sp.1 Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan Bathyzia stipulata Stapelioides sp.2 Bifrenaria sp.2 Epidendrum filicaules Sauroglossum Nitidum

Bromeliaceae Bromeliaceae Leg.Mimosoideae Rubiaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Orchidaceae Não identificada Pteridaceae Dicksonia selowiana Hook.

Dicksoniaceae Spp.1 Rhamnaceae Apidosperma ramifloru Müll. Arg. Appocynaceae Schizolobium Parahyba (Vell.) S.F. Blake Leg.Caesalpinaceae Pseudobombax Grandiflorum (Cav.) A. Bombacaceae Robyns T6 Cedrela odorata L. Meliaceae Cupania oblongifolia Mart.

Sapindaceae Annona sp.1 Annonaceae Ficus sp.3 Moraceae Trema micrantha (L.) Blume Ulmaceae Heliconia densiflora CV. Heliconiaceae Schinus terenbinthifolia Raddi.

Anarcadiaceae Endlicheria paniculata (Spreng.) J.F. Macbr Lauraceae Tabebuia impetiginosa (Mart. Ex DC.) Bignoniacaeae Standl.

Campomanesia Guazumifolia (Cambess.) Myrtaceae O.Berg.

Echinochloa sp.1 Poaceae Digitaria sp.1 Poaceae Cariniana legalis (Mart.) Kuntze Lecythidaceae T7 Cariniana legalis (Mart.) Kuntze Lecythidaceae Ficus insipida Willd.

Moraceae Campomanesia xanthocarpa O.Berg Myrtaceae Senna macranthera (DC. Ex Collad) Leg.Caesalpinaceae Pseudobombax Grandiflorum (Cav.) A. Bombacaceae Robyns Spp.1 Alismataceae Não identificada Não identificada Lauraceae Nectrandra membranacrs (Swatz.) Griseb.

Lauraceae Memora glaberrima (Cham.) K.Schum Bignoniacaeae Guapira opposita Vell.

Nyctaginaceae Rhipsalis sp.1 Cactaceae Nidularium sp.2 Bromeliaceae

A E A Ar E E E E H Ar A A A A A A A A A H A A A A H H A A A A A A A A A A A A H E

ZONA 3: Localidades de Francisco Fragoso e Lagoa das Lontras Na Zona 3 foram alocados 6 transectos, que amostraram 139 espécies, distribuídas em 93 gêneros e 39 famílias botânicas, sendo 12 não identificadas. Do total de indivíduos amostrados, apenas 6 espécies não puderam ser identificadas.

2-93

A cobertura florestal desta zona se caracteriza nos três fragmentos amostrados, pois os restantes em sua maioria são pastagens degradadas sem muita divergência para as demais zonas, por este motivo não foi dispendido esforço de amostragem novamente este tipo de vegetação, dando ênfase aos fragmentos florestais remanescentes.

Quadro 21 – Lista de espécies por transecto amostrado Gênero/Espécie T1 1 Tibouchina granulosa (Desr.)Cong.

2 Cedrela fissilis Vell.

3 Oeceoclades maculata (Lindl) 4 Anthurim sp.3 5 Ocotea sp.1 6 Impatiens sp.1 7 Zanthoxylum rhoifolium Lam. 8 Luehea divaricata Mart.

9 Cecropia Pachystachya Trécul 10 Apuleia Leiocarpa (Vogel) J. F. Macbr.

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Tillandsia sp.1 Jacaranda brasiliana (Cham.) Seem.

Platypodium elegans Vogel Jacaranda micrantha Cham.

Geonoma pohliana Mart.

Geonoma schottiana Mart.

Triumfetta sp.1 Piper callosum Ruiz & Pav.

1 2 3 4 5 6

Zanthoxylum rhoifolium Lam. Trema micrantha (L.) Blume Luehea divaricata Mart.

Trichilia sp.1 Sorocea Bomplandii (Baill.)

Machaerium aculeatum Raddi.

Não identificada Não identificada T2

Melastomataceae Meliaceae Orchidaceae Araceae Lauraceae Balsamiaceae Rutaceae Tiliaceae Urticaceae Leg.Caesalpinacea e Bromeliaceae Bignoniacaeae Leg.Fabaceae Bignoniacaeae Palmae Palmae Tiliaceae pipperaceae

A A E H A H A A A A

Rutaceae Ulmaceae Tiliaceae Meliaceae Moraceae Leg.Caesalpinacea e Bromeliaceae Euphorbiaceae Cannaceae (Vell.) Leg.Mimosoideaea

A A A A A A

7 8 9 10

Aechmea sp.3 Margaritaria nobilis L.f.

Canna sp.1 Enterolobium contortisiliquum

11 12 13 14 15 16 17

Carpotroche brasiliensis (Raddi) A. Gray Epidendrum filicaules Ananas fritzmuelleri Camargo Quesnelia arvensis (Vell.) Mez. Vriesia sp.2 Cariniana legalis (Mart.) Kuntze

Morong

Não identificada T3

(Zona 3).

Família

Flacourtiaceae Orchidaceae Bromeliaceae Bromeliaceae Bromeliaceae Lecythidaceae

E A A A Ar Ar H H A H

E A H A A E E E E A A 2-94

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

Ficus sp.3 Ocidium sp.1 Brachiaria platyphylla Robert H. Não identificada Tillandsia usneoides L. Nidularium sp.1 Impatiens sp.2 Heliconia densiflora CV. Paullinia sp.1 Xylopia brasiliensis Sprengel.

Casearia sp.2

Moraceae Orchidaceae Gramineae Myrtaceae Bromeliaceae Bromeliaceae Balsamiaceae Heliconiaceae Sapindaceae Annonaceae Flacourtiaceae

Ocotea odorifera (Vell.) Rohwer Zeyheria tuberculosa (Vell.) Bureau Psychotria nuda (Cham. & Schlecht. ) Psychotria carthagenensis Jacquin Psychotria brasiliensis (Vell.)

Inga sessilis (Vell.) Mart.

Lauraceae Bignoniacaeae Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae Leg.Mimosoideaea

Nectranda membranacea (Swartz.) Griseb.

Cupania oblongifolia Mart.

Philodendron sp.3

Lauraceae Sapindaceae Araceae

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Geonoma pohliana Mart.

Geonoma schottiana Mart.

Manilkara salzmannii (DC.) Lam. Dalbergia nigra (Vell.) Allemao ex Benth Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze Vriesia sp.2 Quesnelia arvensis (Vell.) Mez. Epidendrum caldense Barb.Rodr Pleurothalis sp.1 Anthurium loefgrenii Engl.

Anthurium maximilianii Sehott .

Lundia sp.1 Aspidosperma parvifolium A. DC.

Palmae Palmae Sapotaceae Leg.Fabaceae Lecythidaceae Bromeliaceae Bromeliaceae Orchidaceae Orchidaceae Araceae Araceae Bignoniacaeae Appocynaceae

Ficus sp.3 Cattleya sp.1

Moraceae Orchidaceae Pteridaceae Leg.Caesalpinacea e Leg.Caesalpinacea e Heliconiaceae Leg.Caesalpinacea e Lauraceae Begoniaceae Burseraceae Cactaceae

Não identificada

Não identificada

T4

Não identificada Não identificada

Hymenaea courbaril (Hayne.)

19

Copaifera langsdorffii Desf.

20 21

Heliconia sp.3 Bauhinia longifolia (Bong.) Steud

22 23 24 25

Ocotea odorifera (Vell.) Rohwer Begonia hirtella Link.

Protium heptaphyllum March Lepismium houlletianum (Lemaire) Barthlott

A E H A E E H H L A A A A A Ar Ar Ar A A A A H Ar Ar A A A E E E R H H L A H A E H A A H A A H A H 2-95

T5 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

Ocotea sp.1 Musa sp.1 Piper sp.2 Racinaea spiculosa (Griseb.) Spencer & L.B. Ananas sp.1 Quesnelia arvensis (Vell.) Mez. Dorstenia sp.1 Não identificada Hedychium coronarium Koen.

Alpinia purpurata (Vieill.) Schum Carpotroche brasiliensis (Raddi) A. Gray Machaerium sp.1 Nectranda membranacea (Swartz.) Griseb.

Philodendron sp.3 Cedrela odorata L. Mimosa bimucronata (DC.) Kuntze Spp.1

1 2

Campomanesia sp.1 Sparattosperma leucanthum

3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

Não identificada

Eugenia multicostata D.Legrand.

Não identificada Myrcia rostrata DC. Sterculia chicha A.St.- Hil. Ex Tupin T6 K.Schum.

Não identificada Não identificada

Sapindus saponaria L. Allhophylus edulis Radlk.

Miconia cinnamomifolia (DC.) Naudin Adiantum raddianum Presl.

Leandra melastomoides Raddi.

Guapira opposita Vell.

Vitex sp.1 Tabebuia impetiginosa (Mart. Ex Standl.

Virola sp.1 Ficus insipida Willd.

Artocarpus heterophyllus Não identificada

Siparuna guianensis Aubl.

Bathysa australis Hook.

Guarea guidonea (L.)Sleumer

Zingiberaceae Zingiberaceae Flacourtiaceae Leg.Fabaceae Lauraceae Araceae Meliaceae Leg.Mimosoideaea Passifloraceae Araceae Myrtaceae Gramineae Myrtaceae Sterculiaceae

Myrtaceae (Vell.) Bignoniacaeae

Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan Cabralea Canjerana (Vell.)Mart.

Não identificada

Lauraceae Musaceae Pipperaceae Bromeliaceae Bromeliaceae Bromeliaceae Moraceae

Leg.Mimosoideaea Meliaceae Bromeliaceae Sapindaceae Sapindaceae Melastomataceae Pteridaceae Melastomataceae Nyctaginaceae Verbenaceae DC.) Bignoniacaeae Myristicaceae Moraceae Moraceae Meliaceae Monimiaceae Rubiaceae Meliaceae

A Ar H E E E H H H H A A A H A A L H A A A A A A A H A A E A A A H H A A A A A A A A A A

Sob o ponto de vista macro-ambiental o município de Miguel Pereira está sob uma condição de extrema fragmentação florestal (FIGURA 66), onde suas florestas 2-96

deram lugar ao longo da história para diversas atividades econômicas pautadas exclusivamente no lucro a qualquer preço, filosofia que desencadeou a exploração irracional dos recursos naturais locais, acarretando perda de habitat, introdução de espécies exóticas, poluição, degradação dos solos e, conseqüentemente, prejuízo aos processos ecológicos essenciais a vida, os denominados serviços ambientais (provimento de água, estética da paisagem, proteção do solo e encostas, manutenção da qualidade do ar, etc).

Na medida em que as florestas foram sendo substituídas para fins agropecuários pelos sucessivos usos e ocupações irracionais, como é o caso do no ciclo econômico do café, que deixou uma efêmera prosperidade a região, passivos ambientais surgiram como conseqüência, sendo o pior deles a baixa resiliência dos ecossistemas, isto é, a capacidade de auto-recuperação. Os vetores de pressão, como caça, desmatamento, extração de palmito e espécies ornamentais da mata, promovem a perda de biodiversidade e conseqüente perda de serviços ambientais, e isso depõe contra a auto recuperação e manutenção dos ecossistemas, inclusive dos remanescentes contíguos ainda existentes, desde pequenos até grandes blocos, como é o caso do Maciço do Tinguá.

Os passivos ambientais têm estreita ligação com os passivos sócioeconômicos, pois encontram seu ponto comum na fraqueza institucional da propriedade rural, desencadeada pela falta de meios de geração de renda e de instrumentos econômicos que viabilizem o anseio de muitos proprietários, qual seja: “conservar produzindo e produzir conservando”. Com o advento da recém aprovada Lei do ICMS Verde, essa situação pode em longo prazo ser revertida.

Uma outra abordagem meritória de ser considerada, pois potencializa a biodiversidade da região da APA, está relacionada ao fato de que as florestas da APA do rio Santana estão submetidas a condições de precipitação pluviométrica e exposição aos ventos carregados de umidade oriundos do oceano, os sistemas frontais (frente fria), que aumentam a vocação dos ecossistemas locais em se autorecuperarem, bem como a vocação hidrológica da região no provimento hídrico de qualidade. Essa situação é potencializada ainda pelo contínuo maciço florestal presente na margem esquerda do rio Santana, em seu médio e alto trecho, sobretudo, o Maciço do Tinguá. Mas, da mesma forma, existem pequenos fragmentos florestais que contribuem expressivamente para esse processo de geração de serviços ambientais e que, por isso, não devem ser descartados das estratégias de conservação da região, inclusive diante dos resultados apresentados da flora local.

Considerando a leitura sobre o contexto da paisagem em que a APA do rio Santana está inserida, de alta fragmentação florestal e os resultados dos estudos realizados in situ, interpreta-se que, de maneira geral, a UC é composta por áreas em estádio inicial e intermediário de sucessão ecológica.

No âmbito do Zoneamento Ambiental da APA, as áreas que formam blocos de remanescentes florestais, ora contínuos, ora em ilhas, devem ser considerados Zona Vida Silvestre (ZVS) ou Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS), de modo que, com isso, ter-se-á ordenamento no uso e ocupação dessas áreas, em destaque para o adensamento e impermeabilização do solo.

Os Fragmentos florestais contíguos a REBIO Tinguá devem ser considerados como ZVS, à luz de sua relevância para a formação de corredores ecológicos. As demais áreas podem ser contempladas, sobretudo, como ZCVS, em destaque para as aquelas sob condições de fragmentação mais expressiva e estádio de sucessão inicial para intermediário. Mas cabe salientar que, mesmo havendo condição de pastagens e capoeiras, essas áreas podem compor as ZCVS. 2-97

B) Fauna da APA do Rio Santana Foram registradas 43 espécies de aves (TABELA 2), e duas de mamíferos, tatu-de-nove-faixas (Dasypus novencinctus) e o bugio-ruivo (Alouatta guariba) (FIGURA 67). Esta última considerada ameaçada de extinção tanto localmente (Rio de Janeiro; Bergallo et al., 2000) quanto mundialmente (Brooks & Rylands, 2005).

Entre as aves apenas 6 espécies (14%) são consideradas florestais (Sick, 1997). Este fato pode ser atribuído ao baixo esforço amostral neste tipo de habitat. As aves de habitats abertos ou bordas foram encontradas em pastos ou áreas sob a influência de áreas residenciais. As aves florestais geralmente foram mais avistadas ou ouvidas nos trechos de floresta mais distantes dos aglomeramentos urbanos.

A despeito da eficácia da utilização de armadilhas fotográficas em levantamentos qualitativos, nenhuma espécie foi registrada através desta metodologia. Além da ausência de registros (mesmo de espécies comuns), o furto de uma das armadilhas indica presença constante de pessoas nas trilhas, o que pode ter contribuído para afugentar os animais.

Figura 67: Fotos - A - Armadilha fotográfica (mata da estrada da torre da Embratel), B e C - Bugio macho (mata da estrada da torre da Embratel), D - trinca-ferroverdadeiro (Saltator similis) (estrada da torre da Embratel).

Entre as aves ouvidas ou observadas (TABELA 2) destacam-se a ararinhamaracanã (Propyrrhura maracana) e a possível presença do pixoxó (Sporophila frontalis), consideradas ameaçadas localmente (Bergallo et al., 2000) e presentes na lista mundial de espécies ameaçadas, ambas sob a categoria vulnerável (Brooks & Rylands, 2005).

Embora o número de espécies registrados seja muito inferior ao já registrado em áreas próximas, a avaliação de cartas imagens em escala 1:50000, e dos resultados encontrados anteriormente na Reserva Biológica do Tinguá (o maior fragmento limítrofe à APA Santana) (Vaz, 1984; Scott & Brooke, 1985; Dias et al., 2001; Travassos, 2008), permite sugerir que grande parte da APA Santana ainda 2-98

retém significativa diversidade biológica. Principalmente no trecho de floresta contíguo à Rebio Tinguá que se estende da localidade denominada Vale das Princesas à Lagoa das Lontras. Este remanescente pode ser considerado de grande importância para conservação de aves e mamíferos da Floresta Atlântica (Ildemar Ferreira, com. pessoal; Vaz, 1984; Scott & Brooke, 1985; MMA/IBAMA, 2006; Travassos, 2008). Segundo relatos informais de caçadores e agentes da Polícia Federal as áreas limítrofes a Rebio Tinguá da APA ainda abrigam populações de ungulados como veado-materio (Mazama americana), cateto (Pecari Tajacu) e queixada (Tayassu pecari). Devido à alta importância da área para conservação de aves e mamíferos (Travassos, 2008) o pequeno número de espécies registradas foi provavelmente devido ao baixo esforço de amostragem.

Os remanescentes da APA Santana devem ser alvo de estudos mais detalhados, e buscas de espécies raras e/ ou ameaçadas. O levantamento preliminar indica que área pode abrigar espécies raras, ameaçadas e endêmicas, principalmente devido a presença de fragmentos (em regiões mais escarpadas) e a proximidade com grandes trechos de floresta em bom estado de conservação (Rebio Tinguá).

Tabela 2. Aves registradas na Área de Proteção Ambiental do Rio Santana, Miguel Pereira, Rio de Janeiro.

Espécie Nome popular Categoria de ameaça Categoria de ameaça Estadual (Bergallo et al.,2000) Mundial(Hiton-Taylor, 2000) (Hilton-Taylor, 2000) Carima cristata siriema Cathartiformes Cathartes aura urubu de cabeça vermelha Falconiformes Buteo albicaudatus gavião de rabo , 2000) branco (Bergallo et al., 2000) Micrastur falcão mateiro

semitorquatus Milvago chimachima

gavião carrapateiro

Aramides cajanea

saracura

Columbina talpacoti Leptotila rufaxilla Leptotila sp.

Columba sp.

rolinha comum

Propyrrhura maracana Aratinga lecophtalmus

ararinha-maracanã

Tapera naevia Crotophaga ani

saci anu preto

Phaethornis pretrei

beija-flor

Gruiformes

Columbiformes

Psitaciformes

Cuculiformes Apodiformes

juriti juriti trocal X

X

Periquitão maracanã

2-99

Trogoniformes

Trogon viridis

surucuá

Ramphastos dicolorus Leuconerpes candidus

Tucano-do-bicoverde birro branco

Sittasomus griseicapillus Furnarius rufus Furnarius figulus Chamaeza sp.

Tyranus melancholicus Tyranus sanana Pintangus sulphuratus Fluvicola negenta Cyanocorax cristatellus Mimus saturninus Turdus rufiventris Turdus amaurochalinus Cyclarhis gujanensis Basileuterus culicivorus Tangara desmaresti Tangara cayana Thraupis sayaca Procnias nudicolis Tachyphonus coronatus Saltator similis

arapaçu verde

Piciformes

Passeriformes

joão de barro amassa barro tovaca suiriri tesoura bem-te-vi lavadeira gralha-de-topete sabiá do campo sabiá laranjeira sabiá poca gente-de-fora-vem pula-pula saíra lagarta saíra sanhaço cinzento araponga tiê preto trinca ferro verdadeiro canário da terra coleiro, coleirinho

Sicalis flaveola Sporophila caerulescens Sporophila sp. (S. Pixoxó* frontalis)?

Zonotrichia tico-tico capensis Volatinia jacarina tziu

X?

X?

* Não foi possível identificar com certeza a espécie ouvida, mas é possível que corresponda a Sporophila frontalis, devido ao canto e tipo de habitat no qual foi registrado (taquarais no interior da mata).

2-100

C) Pressões e Ameaças PERDA DE HABITAT E CAÇA Durante as incursões nos remanescentes florestais da APA do Rio Santana foram avistadas ações de supressão da vegetação e vestígios de pequenas queimadas em bordas de fragmentos. Estas práticas além de reduzir o habitat disponível aumentam o efeito de borda e subsidiam a entrada de espécies de borda e/ou exóticas.

Foram encontrados também vestígios recentes da ação de caçadores e/ou palmiteiros, como trilhas, tiros e um girau. Foi registrado também o encontro com coletores de aves canoras (“passarinheiros”) na estrada da torre da Embratel. A facilidade de encontro com praticantes de atividades extrativistas ou seus vestígios (caça, extração de palmito, captura de aves) pode indicar que a pressão de sobre estas populações silvestres tenha contribuído para o baixo número de avistamentos com espécies de médio e grande porte e/ou valorizadas pelo comércio ilegal.

O mosaico de vegetações existente na APA do Rio Santana tem total influência sobre a fauna local, tendo a região, sido palco de intenso desmatamento para implantação de lavouras de café e aberturas de novas estradas para o comércio, ainda durante o século XVIII (Custódio, 2007). A perda de cobertura florestal possibilitou o estabelecimento de populações de espécies campestres e reduziu a área disponível para as espécies florestais, principalmente as restritas a formações florestais específicas ou que necessitam de extensas áreas de vida (predadores de topo de cadeia).

Nas áreas de maior adensamento urbano, houve maior número de sinais de delitos ambientais e alteração antrópica na paisagem, como presença de redes captação de água, limpeza de bordas, presença constante de animais domésticos, aves nativas mantidas em cativeiro, limpeza de sub-bosque para criação de abelhas (FIGURA 68).

Em todas as áreas amostradas também foram encontrados indícios de caça.

Embora esta prática seja comum em remanescentes de Floresta Atlântica, seu impacto é difícil de detectar (Peres, et al. 2006). A exploração de espécies tem contribuído para extinguir populações, reduzindo a área de distribuição, principalmente das espécies de maior porte e/ou com menor potencial reprodutivo (Sick, 1997; Cunha, 2003). Estudos realizados em várias localidades na Floresta Atlântica tem relacionado a baixa taxa de avistamento e extinções locais a pressão exercida por caçadores de subsistência e recreativos (Cullen Jr et al., 2000, 2001; Marques, 2004; Olmos et al., 2004; São Bernardo, 2004). Na região da Reserva Biológica do Tinguá a pressão de caça é intensa e embora nenhuma influência da ação de caçadores tenha sido detectada sobre as espécies de médio porte (Dasypus, Dasyprocta e Tinamus), cracídeos e ungulados foram extremamente raros, sugerindo redução na abundância por sobrecaça (Travassos, 2008).

O uso de armadilhas fotográficas não foi eficiente. Embora esta metodologia seja recomendada em levantamentos rápidos, sua utilização não registrou nenhuma espécie e devido ao furto de uma das armadilhas ficou constatada a utilização das trilhas por pessoas, possivelmente caçadores e/ou palmiteiros.

2-101

Figura 68: A - girau (Vale das Princesas), B - criação apícola no interior de floresta secundária (Vale das Princesas), C e D - Supressão de vegetação secundária em borda de fragmento.

2.3. Uso Público – O Turismo na APA do Rio Santana O potencial das áreas naturais conservadas é imenso. Juntamente com todo o mercado do turismo, o turismo na natureza vem crescendo a cada ano de maneira bastante acelerada. De acordo com a Organização Mundial do Turismo, enquanto o mercado turístico cresce a uma média de 7%, o turismo em áreas naturais recebe acréscimo de algo entorno de 10 a 30% ao ano (TNC, 2005).

No Brasil, estima-se que algo entorno de US$ 3,5 bilhões seja o potencial de recursos a ser captado pela atividade turística, sendo o turismo em áreas naturais e protegidas responsável por significativa pacela. Para se ter uma idéia, o País figura entre os 10 principais destinos dos turistas norte-americanos que procuram atrativos naturais, sendo indicado por 21% das operadoras daquele país como um de seus principais destinos de turismo na natureza (TNC, 2005) .

Esse valor de uso vem sendo discutido como real possibilidade de se constituir em alternativa de desenvolvimento socioeconômico para poluções residentes ou estabelecidas no entorno de unidades de conservação assim como para uma complexa cadeia da atividade ecoturística. Neste mercado estão envolvidos agentes de viagem, operadoras de turismo (emissores e receptores) e os provedores de serviços locais constuindo e viabilizando a complexa cadeia de infra-estrutura e atrativos destinados ao atendimento da crescente demanda de vistantes.

Todavia, torna-se fundamental ressaltar que diversos autores e experiências já consolidadas demonstram que se desenvolvido sem a observação de diretrizes básicas (MMA, 2006) ou sem o adequado planejamento, os benefícios prometidos e almejados com a atividade podem se trasnformar em malefícios de difícil mitigação e de impactos imprevisíveis tanto ao ambiente, assim como aos atributos socioculturais e históricos de nossas unidades de conservação.

2-102

Desta maneira é oportuno que inserir a comunidade local no processo de planejamento, monitoramento e gestão da atividade, de forma a possibilitar a identificação de níveis aceitáveis de modificação do cotiano e do ambiente, atendendo as demandas de vistantes e beneficiários da atividade turística sem o proejuízo do comprometimento dos atributos naturais ou do não cumprimento dos objetivos de criação de nossas áreas protegidas.

No caso da APA Santana, o perfil dos turistas que procuram a unidade é, predominantemente de famílias, casais e idosos que se hospedam ou utilizam a região preferencialmente nos meses de Dezembro a Março (Verão) e Junho/Julho (Inverno). A procura maior pela região ocorre durante os finais de semana com um fluxo de visitantes externos predominantemente do Rio de Janeiro e Petrópolis. A utilização turística por parte de munícipes se limita às áreas de banho e a pouco uso para esportes de aventura como mountain bike, montanhismo e traking.

2.3.1 – Infra-estrutura e equipamentos turísticos Os equipamentos turísticos constituem-se em todo o aparato público ou privado necessário à sustentação e atendimento de demandas meio ou fim da atividade turístiuca. Estão incluídos: infra-estrutura básica, acesso, hospedagem, comunicação, saúde, informação e o apoio à visitação ou utilização dos atrativos.

Tais equipamentos visam amplificar a sensação positiva da experiência de visitação turística, promovendo conforto e dinamismo ao visitante, potencializando os benefícios e mitigando os possíveis impactos da atividade.

A APA do Rio Santana foi criada em 2004 ocupando mais de 2/3 da parte alta da bacia do Rio Santana. Como demonstrado no Ítem 2.1, esta região do município de Miguel Pereira possui um grande valor histórico cultural que, associado à sua proximidade à região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro lhe confere um tradiconal movimento turístico, em especial o turismo de veraneio.

Numa análise sobre a infra-esturutra e apoio ao desenvolvimento turístico realizada com atores locais relacionados, percebe-se algumas limitações e carências ao seu desenvolvimento (QUADRO 22). Destaca-se como prioridades as deficiências de sinalização, conservação das estradas para acesso e a divulgação da unidade.

Quadro 22: Qualificação de infra-estrutura e apoio ao desenvolvimento da atividade turística na APA Santana. Ítens Avaliados Avaliação (nota 0-5) Observações/Considerações Ainda não existe; muito ruim; está começando Divulgação 2,3 Ruim; quando chove alguns hóspedes chegam Acesso/Estradas 2,1 a cancelar visitas Estruturação dos Abandonados; hóspedes reclamam da infra3,5 Atrativos estrutura; ótimas trilhas Não existe, e os turistas não conseguem Sinalização 2,0 encontrar Necessário estudar línguas; Capacitação 3,0 Promoção de Poderia melhorar e ter mais atrativos 3,4 Eventos O acesso a APA pode ser realizado a partir da sede do município de Miguel Pereira, estando a 5 (cinco) minutos pela estrada para Vera Cruz, ou por Petrópolis a 30 (trinta) minutos do centro, passando pela localidade de Araras e pelo antigo Caminho do Imperador, atual RJ 169. Ambos os acessos não se encontram 2-103

pavimentados, contudo recebem manutenção periódica e encontram-se a maior parte do ano em boas condições de tráfego. O acesso pelo município de Petrópolis cruza um pequeno trecho da Reserva Biológica do Tinguá estando o uso condicionado às normas estabelecidas no Plano de Manejo daquela unidade.

Destacam-se as pequenas aglomerações de maior urbanização nas localiadades de Francisco Fragoso, Vera Cruz, Marcos da Costa e Vale das Princesas.

Nestes locais os vistantes encontram infra-estrutura mínima de poucos bares, armazéns e pontos para informação, em sua totalidade sem qualquer aparato ou layout especialmente desenvolvido como incremento à atividade turística. Os serviços de luz e telefone são mantidos regularmente, enquanto o abastecimento de água e o saneamento, na maioria dos casos é individual e à cargo dos particulares. Nestas localidades, incluindo-se aí Lagoa das Lontras, também é mantido um regular serviço de saúde por meio dos postos de atendimento municipais.

Os principais equipamentos existentes estão discriminados por localidade e tipo no QUADRO 23 abaixo: Quadro 23: Levantamento e caracterização dos principais equipamentos turísticos.

Equipamento Localidade Tipo Descrição serviço municipal de Posto Municipal Lagoa das Lontras Saúde saúde médico e odontológico serviço municipal de Posto Municipal Fragoso Saúde saúde médico e odontológico 10 funcionários, 280 Colônia de Férias Fragoso Hospedagem leitos em 60 Graham Bell apartamentos bebidas, petiscos, Bar do Sr. Walter Fragoso Bar e Restaurante medicamentos e utilidades bebidas, petiscos, Bar do Célio Fragoso Bar e Armazém medicamentos e serve refeições Taxi particular e Ponto de Taxi Fragoso Transporte associação Utilidades, medicamentos e Varandão Vera Cruz Armazém mantimentos perecíveis e não perecíveis 7 funcionários, Colônia de Férias capacidades para 161 Vera Cruz Hospedagem dos Aeroviários pessoas, 30 suítes e 13 quartos 3 funcionários, 17 Hotel São José das Vera Cruz Hospedagem leitos, 5 quartos e 12 Flores suítes Bar do Sr. Didi Vera Cruz Bar Bebidas e petiscos serviço municipal de Posto de Saúde Vera Cruz Saúde saúde médico e odontológico serviço municipal de Posto de Saúde Marco da Costa Saúde saúde médico e 2-104

Armazém Pousada Trilheiros

dos

Marco da Costa

Armazém

Vale das Princesas

Hospedagem

Nossa Pousada

Vale das Princesas

Hospedagem

Mercadinho

Vila Suzana

Armazém

odontológico Utilidades, medicamentos e mantimentos perecíveis e não perecíveis Sem dados 4 funcionários, capacidade para 12 pessoas, 4 suítes e 1 quarto Utilidades, medicamentos e mantimentos perecíveis e não perecíveis

Pode-se ter uma visão da distribuição espacial dos principais equipamentos turísticos de hospedagem no território da APA do Rio Santana por meio da FIGURA 69. Destaca-se a peculiaridade da distribuição dos diferentes tipos de hospedagens onde é clara a concentração das colônias de férias nas proximidades de Francisco Fragoso e Vera Cruz. Já na parte alta da APA predominam pousadas de pequeno/médio porte. Esta distinção pode ser útill para a identificação de áreas onde os perfis dos visitantes são mais homgêneos em relação à suas faixas etárias, locais de origem, expectativas com a experiência da visita, demanda por produtos e atrativos, fornecendo subsídeo ao melhor desenvolvimento e aparelhamento da estrutura local.

Figura 69: Distribuição espacial dos principais locais de hospedagem.

2.3.2 – Análise de Atrativos e Potenciais Turísticos 2-105

- Mapeamento e Caracterização de Atrativos: Como visto, a infra-estrutura para o turismo e bastante primária e, da mesma forma, pode-se dizer o mesmo quanto a infra-etrutura associada aos atrativos atualmente com maior demanda de uso na APA do Rio Santana.

No levantamento de atrativos foram identificados na APA do Rio Santana locais de recreação, de balneabilidade, trilhas, mirantes e locais de atributos histórico-culturais (FIGURA 70). Na maioria destes locais não existe infra-estrutura mínima de apoio ao desenvolviemtno da atividade turística, como sinalização ou lixeiras. Nos poucos locais que foram identificadas placas de sinalização, estas estão presentes por atividade da REBIO Tinguá, limítrofe à APA do Rio Santana.

Como a concentração de uso está nas áreas de banho, em especial do rio Santana e rio Vera Cruz, torna-se urgente a ação de sinalização e instalação de lixeiras nestes locais. Propõe-se o desenvolvimento de parcerias e o fomento a atuação das instituições locais para a manutenção de equipes de moradores, remunerados e capacitados em educação ambiental. Neste contexto destacam-se as cachoeiras de Francisco Fragoso, Poção de Vera Cruz, do Roncador e Pedra do Navio. Os demais locais que vêm sendo utilizados, a princípio, devem ter a utilização desencorajada a fim de possiblitar um planejamento e ordenamento mais acertado do uso de forma a grantir renda e desenvovlimento sem comprometer os recursos naturais a médio/longo prazo.

Figura 70: Cachoeira do Poção, Rio Vera Cruz.

Outro importante aspecto a se considerar diz respeito à necessidade de constante monitoramento da balneabilidade dos rios da APA, com foco nas áreas de uso, uma vez o gradual estado de degradação destes recursos. De acordo com o plano da bacia do Rio Guandu, nos últimos 10 anos estes manancias decaíram na qualidade de seus recursos de classe especial para classe C no trecho do Rio Santana a justante de Vera Cruz.

2-106

Figura 71: Atrativos Naturais e Hist贸rico-Culturais da APA do Rio Santana.

2-107

Os locais de recreação, no caso do contexto local, em especial os pesquepague, estão distribuídos por toda a extensão da unidade. Estes locais atraem um público bastante peculiar, de veraneio ou não, mas que procuram a experiência turística relacionada à apropriação dos recursos ambientais ou a gastronomia. Uma observação particular quanto a tais empreendimentos diz respeito à necessidade do constante monitotamento do aporte de nutrientes nos curso d`água a jusante.

Quanto aos atributos históricos culturais, destacam-se as imponentes fazendas do ciclo do café. Todavia, a maior parte delas encontra-se em precário estado de conservação visto as difucldades por que passam seus proprietários e o desuso de suas áreas, na maioria das vezes, cobertas por pastagens que substituíram os antigos cafezais, mas que hoje encontram-se em processo acelerado de degradação. Aquelas onde o acesso é mais facilitado, permitindo algum uso turístico, vem se mantendo como local de visitação ou de hospedagem como é o caso da fazenda da Piedade e Santa Ceília em Vera Cruz.

Figura 72: Aspecto da fachada da Fazenda Santa Cecília.

Outro importante atributo da história da região, o viaduto Engenheiro Paulo de Frontin, foi construído para o transporte de café da região. Mais tarde serviu como principal via de acesso a Miguel Pereira. Possui a peculiaridade de ser o único viaduto férreo em curva no mundo.

Atualmente a estrutura encontra-se em estado de abandono, contudo ainda vem sendo utilizado como excelente ponto para treinamento e prática do rapel (FIGURA 73). É urgente a necessidade de averiguação das condições de uso deste atrativo, especialmente em relação à passarela que antes servia para o trânsito de pedestres e que encontra-se extremamente apodrecida oferecendo risco à visitantes desavisados.

2-108

Figura 73: Pratica de rapel no Viaduto Eng. Paulo de Frontin.

Merece destaque, ainda como um atributo de valores históricos e que regularmente é acessado por visitantes, as ruínas da antiga Usina de Vera Cruz. Esta estrutura constitui-se nos resquícios de uma das primeiras casas para a geração de energia elétrica na região. Vale destacar que esta construção também pode ser um indicador do grande potencial hídrico da região, uma vez que sua captação ocorre em terras de altitude bastante elevada (acima de 900m), demonstrando, portanto o volume de água que outrora o Rio Santana foi capaz de produzir.

Atrás da ruína da Usina existe um grande talhão de mangueiras que também recebe visitantes visto o excelente clima e visual e, especialmente, pela possibilidade de se comer uma fruta mada diretamente da árvore.

Figura 74: Usina.

A bica do Padre localizada na comunidade de Francisco Fragoso é um atrativo de importância relevante, mas de pouco conhecimento, até mesmo pelos moradores locais. Através de conversas com os mais antigos da região, o atrativo é uma espécie de mina milagrosa, segundo relato era a água onde autoridades Eclesiásticas se banhavam e por isso a água é santa. Com relatos de cura.

Outra atratividade excepcional da APA do Rio Santana são os diversos pontos com vista ou paisagens panorâmicas. Mirantes podem ser facilmente identificados pelos visitantes que percorrem o vale, e conforme as localizações proporcionam diferenste paisagens da APA. Destacam-se o Mirante de Francisco Fragoso, com uma 2-109

visão de toda a localidade de Fragoso, Colônia de Férias Graham Bell, Vale do Rio Santana e REBIO Tinguá e o morro da Torre de Telecomunicações, que permite excepicional paisagem da REBIO Tinguá e parte alta da APA do Rio Santana. No caso do morro da torre de telecomunicação, o acesso é controlado por particulares e pela empresa que mantém os equipamentos instalados.

Figura 75: Vista panorâmica dos mirantes.

Na porção mais sudoeste da APA encontra-se a localidade de Lagoa das Lontras. Esta porção do território da unidade possui o acesso mais dificultado visto a distância e o próprio isolamento da região. Tem acesso por estradas não pavimentadas a partir de Arcádia ou por Francisco Fragoso, passando pelo Monte Líbano.

Nesta localidade verificam-se peculiaridades na paisagem, resultado da influência cultural de colonizadores europeus. Podem ser observados em todas as diireções aspectos trazidos com os visitantes, em especial, alemães e suíços que se instalaram na região, como os pinus plantados de forma a recriar suas paisagens natais.

No entorno da Lagoa das Lontras, uma represa antiga com um lindo espelho d`água que hoje é o principal atrativo local, pode se observar este aspecto que tenta recriar a paisagem européia. Todavia, esta introdução de espécies exóticas, já vem sendo discutida e reconhecida como prejudicial pelos moradores locais, uma vez que eles próprios argumentam que essas espécies atuam dificultando a regeneração natural das margens da lagoa.

Também foi ressaltada a degradação da qualidade da água da Lagoa, visto o descaso e abandono em relação ao saneamento e ao controle da ocupação em seu entorno. Atualmente não existe fiscalização, controle de novas edificações ou mesmo qualquer sistema de saneamento público ou particular. A grande maioria dos dejetos, inclusive de prédios públicos como a escola e o posto de saúde, acabam sendo lançados diretamente nos mananciais que chegam à Lagoa.

Figura 76: Vista panorâmica da Lagoa das Lontras.

Deve-se dar destaque especial aos eventos que anualmente são promovidos na APA do Rio Santana e que exercem grande potencial de atração de visitantes ou 2-110

de divulgação da unidade de conservação. Dentre estes estão incluídos caminhadas na natureza, percursos de jeep, encontros de motoqueiros e cavalgadas. É necessário se buscar a compatibilização destes usos com a conservação do ambiente e qualidade de vida local. Alguns conflitos vêm sendo relatados, em especial quanto ao lançamento de lixo nos percursos (FIGURA 77), alta velocidade de veículos offroad ou das motos e excesso de ruídos, em especial nas proximidades e interior da REBIO do Tinguá, o que é proibido por lei.

Figura 77: Sinalização da REBIO TINGUÁ e coleta de lixo jogado por visitantes durante a Caminhada Franciscana de 2007 – Caminho do Imperador.

Exemplos positivos de busca da integração entre uso turístico e conservação do ambiente vêm sendo proporcionado pelos circuitos de caminhada na natureza.

Um desses circuitos ocorre anuamente na APA do Rio Santana, incentivando-se os caminhantes à conservação, contemplação e restauração do ambiente natural da APA do Rio Santana. Nos anos de 2007 e 2008 foram agregados à programação do circuito atividades de informação, educação ambiental e restauração de matas ciliares (FIGURA 78).

Figura 78: Circuito Orgânico da Caminhada e atividades de envolvimento com o ambiente.

- Mapeamento e Caracterização das trilhas: Através as pesquisas de campo foram mapeadas 6 trilhas de diversos segmentos para o turismo. Sendo dessas 2 que rumam e utilizam trechos da Reserva Biológica do Tinguá e que necessitam de autorização do gestor daquela unidade para serem utilizadas. As trilhas que se encontram dentro da Reserva foram apontadas por moradores locais como de interesse para com o turismo educacional, o que é permitido por lei.

2-111

As trilhas levantadas e caracterizadas são: Trilha do Mel; Trilha Vale das Princesas x Rocio; Trilha do Monte Líbano; Trilha da Piramba; Trilha dos Cabritos, Trilha do 28 e Igrejinha. Suas carcterísticas morfométricas encontram-se no QUADRO 24.

Nome Mel

Quadro 24: Análise Morfométrica das Trilhas – APA do Rio Santana Comprimento Faixa de Desnível Declividade E N Orientação (∆X) Altitude (∆Y) Média (θ) 666751 7515581 177 449 - 779 56 40.28% 666805 7515687

das 665870 7516892 Princesas x 840 666541 7517345 Rocio Monte 663121 7514345 1416 Líbano 664047 7514771 665448 7516389 Piramba 147 665499 7516502 665963 7516707 Cabritos 250 666032 7516849 664546 7516117 Trilha do 28 880 664884 7515427 664249 7515419 Igrejinha 684 664872 7515543

1004 -1091

87

13.19%

117 - 984

867

77.96%

878 - 942

64

55.43%

903 - 946

43

21.90%

866 - 1087

221

31.98%

919 - 1080

161

29.97%

Os resultados dos registros de dados e análises sobre das condições individuais de consrervação/degradação das trilhas podem ser observados abaixo: 1. Trilha do Mel Proprietário: Características: Trilha de traçado longo com pouca cobertura florestal e muitos pontos de água.

Extensão: 11.740 metros Altitude: 449 à 779 metros Atividades: Indicada para Mountain bike, caminhadas, observação da fauna e flora.

Características/Aspectos Gerais: A trilha do mel, apesar de não possuir ao certo uma data de abertura, foi criada para acesso à Fazenda Pão de Ouro. Fazenda esta que foi construída por volta do Século XIX, no auge do Ciclo do Café, segundo moradores locais. Atualmente o primeiro trecho serve como estrada para transporte de banana.

Com um comprimento total de 11.740 metros, pode ser explorada por ambos sentidos, começando na Estrada Marco da Costa como através da Estrada do Poção.

Atualmente ela é freqüentada por Mountain bikes e Motociclistas.

Foi possível identificar os locais usados com mais freqüência pelos motociclistas, devido a fatores explícitos nos decorrer do traçado da trilha. Os fatores que apontam os motociclistas como maiores freqüentadores são: aprofundamento acentuado do corpo da trilha por causa da tração, raízes expostas com marcas de pneus, abertura de atalhos.

A trilha apresenta um traçado misto entre trechos que possuem cobertura florestal e trechos que não possuem. Destaca-se que esta trilha concentra uma boa 2-112

parte de seu traçado em áreas particulares, que hoje são pastos para gado ou áreas abandonadas.

Foi encontrado um número expressivo de pontos de água corrente, em contrapartida também foi observada a abertura ruas para passagem de carros, principalmente na parte inicial e final da trilha.

A trilha do mel possui muitas bifurcações, o que a torna perigosa para pessoas que desconhecem seu trajeto, confirmando assim a necessidade de um guia e placas de orientações de turistas.

Foi possível observar uma grande diversidade de fauna e flora, um destaque especial para as aves. Assim como também foi possível observar ação de caçadores locais.

Figura 1: Croqui do Traçado da Trilha 1.1 - Análise por trechos demarcados:

2-113

Os pontos e parâmetros coletados ao longo da extensão da trilha (TABELA 25) permitiram a avaliação da condição de conservação subdividida em cinco trechos dando início a um sistema de monitoramento e gestão do uso da trilha do Mel. Extensão Pontos E

11.740 m

N

E

Altitude Largura

Borda Borda Profundidade Esquerda Direita

1

664368 7513094 3,9 769

3,22

0

0

4

2

664405 7511719 4,3 778

62

4.60

0

3

3

664628 7510011 4

3,24

40

4.65

6

4

663447 7510930 4,9 678

56

0

0

4

5

661884 7511356 4,7 516

2,80

72

69

38

6

660770 7511604 5,3 449

90

32

1.67

5

735

Tabela 25: Parâmetros avaliados na trilha – Observações e registro fotográfico (vante e ré) tercho a trecho: Trecho 1.

1. Passagem de animais.

2. Drenagem.

3. Queimadas.

4. Bifurcações.

5. Trilha de fauna.

6. Casa.

7. Fazenda Pão de Ouro.

8. Alargamento do corpo da trilha.

9. Raízes expostas.

Trecho 2.

1. Passagem de animais.

2. Drenagem.

3. Bifurcações.

4. Trilha de fauna.

5. Alargamento do corpo da trilha.

6. Lavoura de banana.

7. Raízes expostas.

8. Água.

9. Pedras.

2-114

Trecho 3.

1. Passagem de animais.

2. Drenagem.

3. Bifurcações.

4. Pedras.

5. Raízes expostas.

6. Trilha de fauna.

7. Lagos.

8. Clareamento da trilha.

9. Alargamento do corpo da trilha.

Trecho 4.

1. Passagem de animais.

2. Drenagem.

3. Bifurcações.

4. Pedras.

5. Raízes expostas.

6. Trilha de fauna.

7. Clareamento da trilha.

8. Alargamento do corpo da trilha.

Trecho 5.

1. Drenagem.

2. Passagem de animais.

3. Bifurcações.

2-115

4.

5.

6.

7.

Água.

Alargamento do corpo da trilha.

Gado.

Vista panorâmica.

Ponto 6.

- Análise da Situação de Conservação/Degradação da Trilha Trechos

Largura Borda Piso Esquerda 192 A 230 A 193 A 250 A 190 A 20 B 168 B 36 B 185 A 52 B da análise de trechos – trilha do mel.

Largura Total

1 422 B 2 675,5 A 3 442,5 B 4 238,5 B 5 355 B Tabela X: Resultados

Borda Direita 0D 232,5 A 232,5 A 34,5 C 118 B

Profundidade 3,5 B 4,5 B 5B 21 A 21,5 A

De acordo com os resultados obtidos, é possível concluir que para o parâmetro largura da trilha, a largura total apresentou variações significativas, indicando o maior valor para o trecho 2.

Para a largura do piso não houve variações significativas. Para os parâmetros borda, houve variações ao longo da trilha para ambos os lados, destacando-se os trechos 1 e 2 na borda esquerda e os trechos 3 e 4 na borda direita.

O parâmetro profundidade apresentou variações significativa apenas para os trechos 4 e 5.

1.2 – Recomendações 1.

2.

3.

4.

5.

Sinalizar o traçado da trilha.

Manutenção adequada da trilha.

Análise da água.

Estudar uma forma de menos impacto com os motociclistas.

Reestruturar o principal atrativo – Fazenda Pão de Ouro.

2-116

6.

7.

8.

9.

Recuperação de algumas áreas no traçado.

Substituir algumas tronqueiras por porteiras.

Não fazer queimadas.

Informações de caráter ambiental (Educação Ambiental).

2. Trilha Vale das Princesas x Rocio Proprietária: Características: Trilha de média distância com subida constante, exuberante Mata Atlântica com características principais de atalho.

Extensão: 1.022 metros.

Altitude: 1.146 à 1.421 metros.

Atividades: Caminhadas, Educação Ambiental e Observação de Fauna e Flora.

Características/Aspectos Gerais: A trilha Vale das Princesas (Miguel Pereira) x Rocio (Petrópolis), foi construída para servir como atalho para os moradores locais terem acesso ao Município vizinho Petrópolis. Já que a via principal de acesso corresponde três vezes à distância da trilha. Atualmente é possível perceber ações antrópicas na trilha, uma vez que é encontrada uma casa no meio do trajeto da trilha.

A trilha possui em todo o seu traçado uma exuberante mata, com uma preservação importante e significativa. A trilha conduz os usuários além do Município de Petrópolis a um mirante privilegiado da bacia do Rio Santana.

Figura 1: Croqui do Traçado da Trilha 2.1 - Análise por Trechos demarcados: Os pontos e parâmetros coletados ao longo da extensão da trilha (TABELA X) permitiram a avaliação da condição de conservação subdividida em cinco trechos 2-117

dando início a um sistema de monitoramento e gestão do uso da trilha do vale das princesas x rocio.

Extensão Pontos N E Erro Altitude

Largura

Borda

Borda

Esquerda

Direita

Profundidade

1

12

1.146

1.50

0

0

6

2

6,6

1.177

1.28

0

0

8

3

5,9

1.220

1.10

0

0

3

4

13

1.293

87

0

0

40

5

8,9

1.352

87

0

0

5

6

5,3

1.421

-

0

0

0

1.022 m

Tabela X: Parâmetros avaliados na trilha.

– Observações e registro fotográfico tercho a trecho: Trecho 1: 1. Bifurcação.

2. Clareamento da trilha.

3. Alargamento do corpo da trilha.

4. Pedras.

5. Água.

6. Raízes expostas.

7. Uma escada feita de raiz.

Trecho 2: 1. Alargamento do corpo da trilha.

2. Casa.

3. Água.

4. Raízes expostas.

5. Pedras.

2-118

Trecho 3: 1. Drenagem.

2. Raízes expostas.

3. Pedras.

4. Trilha de fauna.

5. Água.

Trecho 4: 1. Água.

2. Ponte feita de tronco.

3. Raízes expostas.

4. Pedras.

5. Drenagem.

6. Trilha de fauna.

Trecho 5: 1. Drenagem.

2. Raízes expostas.

3. Alargamento do corpo da trilha.

4. Pedras.

2-119

5. Trilha de fauna.

Ponto 6:

- Análise da Situação de Conservação/Degradação da Trilha Largura Borda Borda Profundidade Piso Esquerda Direita 146 A 139 A 0A 0A 7B 124,5 A 119 A 0A 0A 5,5 B 120 A 98,5 A 0A 0A 21,5 A 109,5 A 87 A 0A 0A 22,5 A 46 B 43,5 B 0A 0A 2,5 B Tabela X: Resultados da análise de trechos – Vale das Princesas x Rocio.

Trechos 1 2 3 4 5

Largura Total

Com base nos resultados podemos inferir que para o parâmetro largura total da trilha, somente o trecho 5 apresentou diferença significativa.

Para o parâmetro largura do piso, é possível inferir que o trecho 5 apresenta a menor largura entre trechos.

Para a largura das bordas, não se torna possível observar diferenças significativas ao longo da trilha, tanto da borda do lado esquerdo como para a borda do lado direito.

Para o parâmetro profundidade, destacam-se os trechos 3 e 4 onde se apresentam as maiores profundidades.

2.2 - Recomendações: 1.

2.

3.

4.

5.

6.

Elaborar no traçado formas de minimizar o impacto causado pela drenagem.

Análise das águas encontrados na trilha.

Fechar atalhos que não dão acesso a nada.

Evitar as queimadas.

Construir degraus em alguns pontos da trilha.

Sinalizar.

2-120

7. Divulgar como atrativo Turístico Educacional.

3. Trilha Monte Líbano Proprietária: Características: Trilha com uma distância longa, várias bifurcações e apresenta vários pontos de água.

Extensão: 5.719 m Altitude: 478 à 535 metros Atividades: Usada para mountain bike e motocross.

Características/Aspectos Gerais: A Trilha Monte Líbano, caminho antigo, dava acesso à antiga fazenda da região, Fazenda Monte Líbano foi uma das pioneiras desse período importante tanto para a história local quanto para a economia.

A trilha pode ser acessada de Vera Cruz pela estrada da estação, quanto por Francisco Fragoso pela estrada Monte Líbano.

Uma trilha muito freqüentada por motoqueiros e mountain bike, atualmente apresenta vários aspectos negativos ao longo de seu percurso. Entre eles podemos destacar o alargamento do corpo da trilha muito explícito por todo o trajeto e a poluição dos corpos hídricos, que tem nascente na trilha.

Como atrativos, encontra-se as ruínas da antiga fazenda Monte Líbano, muros de pedras de mão, palmeiras imperiais da época. Mas infelizmente o local hoje serve de descanso de gado. Ao longo do trajeto temos ainda mirantes com vista para Rio Santana e a cadeias de montanhas, além da observação de aves locais.

Figura 1: Croqui do Traçado da Trilha 2-121

3.1 - Análise por trechos demarcados: Os pontos e parâmetros coletados ao longo da extensão da trilha (TABELA X) permitiram a avaliação da condição de conservação subdividida em cinco trechos dando início a um sistema de monitoramento e gestão do uso da trilha do Monte Líbano.

Extensão Pontos

N

E

Erro

Altitude Largura

Borda

Borda

Esquerda Direita

Profundidade

1

655983 7509930 4

535

2.38

1.30

90

2

2

656851 7509888 5,9

579

2.10

7.80

93

2

3

656985 7510456 4

505

44

0

0

6

4

657852 7510621 4,4

556

35

2.90

1.40

4

5

658298 7511105 4,7

566

36

2.40

2.45

3

6

658892 7511550 4,4

478

2.50

1.50

1.10

12

5.710 m

Tabela X: Parâmetros avaliados na trilha.

– Observações e registro fotográfico tercho a trecho: Trecho 1.

1. Passagem de animais.

2. Pedra exposta.

3. Abertura de estrada.

4. Passagem de Carro.

5. Mirante.

6. Água.

7. Trilha de fauna.

8. Alargamento do corpo da trilha.

Trecho 2.

1. Passagem de animais.

2. Água.

3. Pedra exposta.

4. Alargamento do corpo 2-122

da 5.

6.

7.

trilha.

Mirante.

Trilha de fauna.

Drenagem.

Trecho 3.

1. Passagem de animais.

2. Ă gua.

3. Pedra exposta.

4. Alargamento do corpo da trilha.

5. Mirante.

6. Trilha de fauna.

7. Drenagem.

Trecho 4.

1. Passagem de animais.

2. Ă gua.

3. Pedra exposta.

4. Alargamento do corpo da trilha.

5. Mirante.

6. Trilha de fauna.

7. Drenagem.

Trecho 5.

2-123

1.

2.

3.

4.

5.

Abertura de estrada. Água.

Pedras expostas.

Pasto.

Passagem de animais.

- Análise da Situação de Conservação/Degradação da Trilha Largura Borda Borda Profundidade Piso Esquerda Direita 772,5 A 224 A 455 A 91,5 B 2A 567,5 B 127 B 390 A 46,5 C 4A 259,5 C 39,5 C 145 B 70 B 5A 496,5 B 35,5 C 265 B 192,5 A 3,5 A 523 B 143 B 195 B 177,5 A 7,5 A Tabela X: Resultados da análise de trechos – trilha do Monte Líbano.

Trechos 1 2 3 4 5

Largura Total

Para o parâmetro largura total, é possível afirmar que há diferença significativa, onde se encontra o maior valor para o trecho 1 e o menor valor no trecho 3.

Para o parâmetro largura do piso, é possível afirmar que houve diferença significativa entre os trechos.

Quanto ao parâmetro borda, tanto do lado esquerdo como o lado direito, é possível afirmar que houve diferença significativa entre os trechos. Destacando-se os trechos 1 e 2 para o lado esquerdo e os trechos 4 e 5 para o lado direito.

Para o parâmetro profundidade não houve diferença significativa.

4. Trilha Piramba Proprietário: Haras Características: Uma estrada de qualidade ruim, utilizada como atalho por mountain bike e motoqueiros para acesso à Vera Cruz.

Extensão: 2.272 m Atividades: Mountain bike e moto cross.

Características/Aspectos Gerais: A trilha da Piramba hoje é uma estrada de uso particular, pelo proprietário.

Sendo assim, é necessária permissão para a sua exploração ecoturística. Por muito tempo serviu de atalho entre o bairro de Vera Cruz e o centro da cidade de Miguel Pereira. Apresenta várias alterações em seu traçado original.

2-124

Figura 1: Croqui do Traçado da Trilha 4.1 - Análise por trechos demarcados: Os pontos e parâmetros coletados ao longo da extensão da trilha (TABELA X) permitiram a avaliação da condição de conservação subdividida em cinco trechos dando início a um sistema de monitoramento e gestão do uso da trilha da Piramba.

Extensão PONTOS N

E

Erro

Altitude Largura

Borda

Borda

Esquerda Direita

Profundidade

1

659639 7512767 6,1

3.70

0

0

2

2

659275 7512753 5,3

46.

2.25

0

3

3

658999 7512674 5,1

38

3.30

84

3

4

659010 7513369 5,5

52

5.22

52

4

5

659080 7513613 5,1

86

3.12

21

2

6

659019 7513960 4,8

3.24

0

42

2

2.272 m

Tabela X: Parâmetros avaliados na trilha.

– Observações e registro fotográfico tercho a trecho: 2-125

Trecho 1.

1. Passagem de animais.

2. Queda de barranco.

3. Passagem de carro.

4. Cerca.

5. Pasto.

6. Curral

Trecho 2.

1. Erosão.

2. Drenagem.

3. Passagem de animais.

4. Água.

5. Alargamento da trilha.

6. Pedras expostas.

7. Passagem de carro.

Trecho 3.

1. Erosão.

2. Drenagem.

3. Cerca elétrica (borda B).

4. Passagem de animais.

5. Pedras expostas.

6. Passagem de carro.

2-126

Trecho 4.

1. Pedras expostas.

2. Passagem de animais.

3. Ă gua.

4. Passagem de carros.

5. Drenagem.

Trecho 5.

1. Vista panorâmica.

2. Ponte de ferro (mata burro).

3. Pedras expostas.

4. Passagem de carro.

5. Passagem de animais.

Ponto 6.

2-127

- Análise da Situação de Conervação/Degradação da Trilha Largura Piso 323 B 208 A 364,5 B 42 B 542,5 A 45 B 525,5 A 69 B 394,5 B 205 A Tabela X: Resultados da análise de trechos

Trechos 1 2 3 4 5

Largura Total

Borda Borda Esquerda Direita 112,5 C 0C 277,5 B 42 B 426 A 68 A 417 A 36,5 B 156 C 31,5 B – trilha da Piramba.

Profundidade 2,5 A 3A 3,5 A 3A 2A

É possível afirmar que houve diferença significativa ao longo dos trechos.

Para o parâmetro largura do piso, o maior valor e o menor valor obtidos foram, respectivamente, nos trechos 1 e 6.

Para o parâmetro bordas, para o lado esquerdo foi identificada variação significativa. Sendo também observada do lado direito, porém com valores de grandezas menores.

No parâmetro profundidade, não houve diferença significativa entre os trechos.

5. Trilha dos Cabritos Características: Trilha muito antiga que servia de atalho para Vera Cruz. Curta distância e pouca arborização.

Extensão: 1.381m Altitude: 568 à 835m Atividades: Explorada por Mountain bike e Moto Cross.

Características/Aspectos Gerais: O sentido mais usado é do bairro do Marmelo (APA Palmares), para o bairro Vera Cruz (Apa do Rio Santana). Uma trilha de traçado curto, porém prazeroso para os praticantes dos esportes.

Curiosidade: Pelo acentuado declive apresentado pela trilha, no sentido Marmelos/Vera Cruz. Ela recebe o nome de trilha dos cabritos.

2-128

Figura 1: Croqui do Traçado da Trilha 5.1 - Análise por trechos demarcados: Os pontos e parâmetros coletados ao longo da extensão da trilha (TABELA X) permitiram a avaliação da condição de conservação subdividida em cinco trechos dando início a um sistema de monitoramento e gestão do uso das trilhas da gruta Manoel Congo.

Extensão PONTOS N

1.381 M

E

Erro

Altitude Largura

Borda

Borda

Esquerda Direita

Profundidade

1

663012 7514037 3

835

68

2.40 Cm

2.70

6

2

663018 7513891 3,8

819

60

0

0

2

3

662971 7513691 5,6

772

46

0

0

9

4

662916 7513499 5,1

716

59

0

0

7

2-129

5

662921 7513294 4,2

648

45

3.48

5.50

4

6

663184 7513247 5

568

60

0

0

2

Tabela X: Parâmetros avaliados na trilha.

- Observações e registro fotográfico tercho a trecho: Trecho 1.

1. Passagem de animais.

2. Casas.

3. Fauna.

4. Clareamento da trilha.

5. Cerca.

6. Alargamento do corpo da trilha.

7. Drenagem.

Trecho 2.

1. Mirante.

2. Drenagem.

3. Fauna.

4. Clareamento da trilha.

5. Alargamento do corpo da trilha.

6. Passagem de animais.

7. Bifurcação.

8. Raízes expostas.

9. Pedras expostas.

Trecho 3.

2-130

1.

2. da 3.

4.

5.

6.

7.

Drenagem.

Alargamento do corpo trilha.

Clareamento da trilha.

Passagem de animais.

Fauna.

Raízes expostas.

Mirante.

Trecho 4.

1. Drenagem.

2. Alargamento do corpo da trilha.

3. Clareamento da trilha.

4. Fauna.

5. Bifurcação.

6. Mirante.

7. Pedras exposta.

8. Curral.

9. Passagem de animal.

Trecho 5.

1. Clareamento da trilha.

2. Bifurcação.

3. Passagem de animais.

4. Mirante.

5. Água.

6. Alargamento do corpo da trilha.

7. Drenagem.

2-131

Ponto 6.

- Análise da Situação de Conservação/Degradação da Trilha Largura Borda Borda Piso Esquerda Direita 323 B 64 A 120 A 135 A 58,5 C 53 A 0B 0B 60,5 C 52,5 A 0B 0B 506,5 A 52 A 174 A 275 A 504,5 A 52,5 A 174 A 275 A Tabela X: Resultados da análise de trechos – trilha dos Cabritos.

Trechos 1 2 3 4 5

Largura Total

Profundidade 4A 5,5 A 8A 5,5 A 3A

Na Trilha dos Cabritos, quanto a largura total da trilha é possível afirmar que houve diferença significativa entre os trechos.

Para a largura do piso, não foi observada diferença significativa.

Para o parâmetro borda, para o lado esquerdo como para o lado direito, observou-se diferença significativa.

Quanto à profundidade, não houve diferença significativa.

5.3 - Recomendações: 1.

2.

3.

4.

5.

6.

Sinalizar a trilha.

Manutenção adequada.

Substituição da cerca.

Análise da água.

Reflorestamento de algumas áreas.

Minimizar os impactos causados pelos motociclistas.

6. Trilha do 28: 2-132

A Área de Preservação Ambiental do Rio Santana tem uma porção significativa como zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá. Como foi observado através da execução dos trabalhos de campo, APA Rio Santana tem um grande potencial para o turismo sustentável em seus diversos segmentos. O turismo hoje executado de forma correta, com o mínimo de impactos ao meio, pode trazer a comunidade e ao município uma geração de trabalho e renda significativa.

Segundo EMBRATUR (2002), ecoturismo pode ser definido como: “Um segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas."

A atividade de ecoturismo atualmente se revela como uma forma nova de renda para os habitantes das regiões que não estão inseridas em zonas industriais e onde a agricultura já não lhes dá renda suficiente para sobreviver.

A proposta de mapeamento de trilhas com potencial turístico nos levou a mapear uma trilha dentro da Reserva Biológica do Tinguá, com o intuito de constituir uma alternativa de turismo educacional, conforme previsto em lei e no plano de manejo da Rebio. A trilha apresenta aspectos positivos para o turismo educacional, e em uma visão de trabalho em conjunto entre a comunidade local e o IBAMA, podese conscientizar a população do entorno e gerar renda de forma sustentável.

Evitando assim, a entrada indevida de pessoas na Reserva.

Pontos da trilha: 1. Fácil acesso.

2. Grande potencial em biodiversidade.

3. Manutenção periódica.

4. A Unidade de Conservação mais importante do Estado.

5. Beleza cênica.

6. Conscientização local.

7. Geração de trabalho e renda de forma sustentável.

2-133

Figura 1: Croqui do Traçado da Trilha - Levantamento e Análise de Potenciais Turísticos: Com apoio de campo e declarações de visitantes e moradores puderam ser identificados 10 atributos naturais ou histórico-culturais com potencial de se consolidar em bons atrativos para a APA do Rio Santana. Estes potenciais dividem-se entre eventos, locais de banho, trilhas, mirantes, afloramentos rochosos, ruínas, locações de valores histórico-cultural e referências do meio rural. O eficiente aproveitamento destes potenciais, de acordo com as premissas de desenvolvimento sustentável permitidas em uma APA, pode auxiliar na viabilidade sociambiental da unidade como um todo.

Ficou constatado que o maior limitante para o incremento e utilização destes atributos está no processo de informação, capcitação e mobilização de seus proprietários e da população do entorno. Ambos devem estar inteiramente inseridos no desenvolvimento e uso dos potenciais, de forma a privilegiar a mão de obra local e criar atividades constextualizadass à realidade local.

2-134

Quadro 25: Levantamento e Caracterizacao dos Potenciais Turísticos Potencial

Localidade

Descrição Trilha de baixa dificuldade em percurso sob Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração.

Esta área foi determinada pelo Plano de Manejo da REBIO Tinguá com objetivo de proporcionar o acesso ordenado da comunidade na REBIO; Implemementar atividades educativas no interior da Unidade; Divulgar os trabalhos e a importância da Unidade e Sensibilizar a sociedade quanto aos aspectos ambientais e histórico-culturais da região Sítio histórico das ruínas da antiga localidae de Santana das Plameiras no interior da atual REBIO Tinguá. Esta área foi determinada pelo Plano de Manejo da REBIO Tinguá com o objetivo de proteger sítios históricos e culturais; Criar subsídios para atividades de interpretação e educação ambiental; Restaurar sítios históricos; Promover conhecimento histórico e cultural para os visitantes.

Fortaleza

Fraqueza

Área com regulamentação e limitações próprias para o uso; somente são permitidas visitações acompanhadas e monitoradas pela REBIO

Sem infra-estrutura e manutenção mínima; contato difícil com a sede da REBIO; não implementação

Área com regulamentação e limitações próprias para o uso; somente são permitidas visitações autorizadas, acompanhadas e monitoradas pela REBIO

Sem infra-estrutura e manutenção mínima; contato difícil com a sede da REBIO; não implementação

Monte Líbano

Ruínas da antiga sede da fazenda

História; paisagem no local

Francisco Fragoso

Leito desativado da antiga linha férrea da RFSA. Este leito constitui-se em uma trilha plana que se incia em Governador Portela, passa por atrativos da APA como

ZUEx Estrada do Comércio (Trilha da Lagoa das Lontras Igrejinha – REBIO Tinguá)

ZHC Santana das Palmeiras (Igrejinha – Lagoa das Lontras REBIO Tinguá)

Ruínas da Monte Líbano Linha Férrea

Fazenda

Sem infra-estrutura e manutenção mínima; Maior parte do percurso Plano, fácil acesso, com sem cobertura florestal; diversidade de atrativos pelo ocupações percurso desordenadas/irregulares 2-135

a Bica do Padre e a Cachoeira de Fragoso, indo terminar no histórico Viaduto Paulo de Frontin, em Vera Cruz. Este percurso pode ser indicado para todos os públicos que visitam a região.

Local já utilizado com fins Pico com visão parômica do vale do Rio turísticos; ponto com Morro do Parapente Vera Cruz Santana, em morro com floresta ombrófila carcterísticas favoráveis ao densa vôo livre; acesso fácil a partir do centro de Miguel Pereira Peculiaraidades culturais; plantações de flores; haras Pequenos proprietários rurais, com montados; culturas Pequenos Produtores Vera Cruz e Marco da produções agroecológicas, florestais, de tradicionais ou agroecológicas; Rurais Costa flores ou criações animais que almejem modo de vita simples e receber público turista. hospitaleiro; produtos artezanais e gastronômicos típicos Trilha do Caranguejo

Áreas de Montanismo

ao longo; sem sinalização

Fechado por proprietário

Pouca capacitação para recepção; dificuldades d organização; dificuldades de apoio para o desenvolvimento do produto turístico rural

Sem sinalização; ausência Trilha para utilização em esportes radicais Grandes desníveis e paisagens de equipes de apoio ou de como traking, mountain bike, down rio ou panorâmicas do Vale do Rio socorro médico em caso de motocross.

Santana acidentes Grandes afloramentos rochosos de ocorrência predominante em veretntes Inexistência de infraorientadas para o sul. Devido a grande Município com associação de estrutura de apoio; Vera Cruz, Marco da umidade do ar, nestes paredões montanhismos; receptividade dificuldades de acesso e Costa, Vale das desenvolvem-se diversas espécies de de proprietários; existência de segurança em caso de Princesas orquídeas, bromélias e pteridófitas. A vias para escalada; acesso acidentes; carência de guias mata no entorno destes locais se mostra fácil com apoio de guias locais locais capacitados e exuberante com suas peculiaridades equipados ombrófilas o que garante uma experiência Vera Cruz/Marco Costa

da

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Trilha e Mirante Vale x Vale das Princesas Rocio

Trilha da Queimada

Orquidário

Casa da Fazenda

Pedra

Vale das Princesas

Vale das Princesas

Vale das Princesas

de belas paisgens cercada pela natureza conservada da APA. Trilha de média dificuldade em percurso sob Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração. Em alguns pontos da trilha, quando não coberto por uma densa neblina, pode-se ter uma visão panorâmica de parte do Vale do Rio Facão.

Trilha de média dificuldade em percurso sob Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração. Ao fim da trilha chega-se na Pedra Queimada que, quando não coberta por uma densa neblina, possibilita uma visão panorâmica de parte do Vale das Princesas e do Rio Facão.

Estrutura particular desenvolvida e mantida por morador local. Realiza a reproduçã e disseminação de diversas espeécies de orquídeas e bromélias de ocorrência local ou híbridas.

Construção antiga toda em madeira.

Atualmente é mantida e utiliza como sede da Associação de Moradores do Vale das Princesas. També abriga um excelente grupo de teatro local, sendo referência histórica e culutural na localidade.

Área constantemente Percurso sob a Mata Atlântica coberta por neblina e trilha em estágio avançado de bastante íngreme; ausência regeneração; guias locais de sinalização

Percurso sob a Mata Atlântica em estágio avançado de ausência de sinalização regeneração; acesso fácil e guias locais Proprietário receptivo e aberto à visitação; consciência e Pouca divulgação e local conservação ambiental; infra- afastado e de acesso um estrutura de recepção ao pouco difícil. visitante Dificuldades de manutenção Acesso fácil; gestores do patrimônio histórico; receptivos; entrada ou dificuldades de apoio para visitação gratuíta desenvolvimento cultural e utilização do espaço

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Recomendações: Como foi observado nos trabalhos de campo, é visível a carência da qualificação do serviço turístico na APA do Rio Santana, além da manutenção adequada dos atrativos em estudo. Quando abordamos as questões de qualificação dos serviços turísticos, estamos nos referindo aos serviços indispensáveis (básicos), ao desenvolvimento das atividades presentes no local em foco. Esses serviços vão da recepção do visitante a sua despedida, pois os visitantes levam consigo uma imagem do local visitado. E essa visão em questão é de extrema importância, pois ela cria um vinculo Visitante X Local que pode despertar uma forma de divulgação positiva da experiência

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BIBLIOGRAFIA ABREU, A. (1994). Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, ALMEIDA, F. F. M. & CARNEIRO, C. (1980). – Origem e evolução da Serra do Mar. Revista Brasileira de Geociências. 28 (2): pp. 135- 150.

BARROSO. G. M; et al., (1978). Sistematica de Angiosperma do Brasil. Vol.1LCT/EDUSP. São Paulo. 255p.

BARROSO. G. M; et al.,(1984). Sistematica de Angiosperma do Brasil. Vol.2 Viçosa, UFV, Imp. Univ., 377p.

BECKER, B. K. (2001). Amazônia: construindo o conceito e a conservação da biodiversidade na prática. In: GARAY, I. e DIAS, B. (org.). Conservação da Biodiversidade em Ecossistemas Tropicais. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes.

BENCKE, G. A.; MAURÍCIO, G. N.; DEVELEY, P. F. & GOERCK, J. M. (2006) Áreas Importantes para Conservação de Aves no Brasil, Parte I. Estados de Domínio da Mata Atlântica. SAVE Brasil, São Paulo, pp 17 a 24.

BERTRAND, G. (1971).Paisagem e Geografia Física Global. Caderno de Ciências da Terra (13): 1- 27.

BIGARELLA, J. J; MEIS, M. R. M. & SILVA, J. X. (1965a). - Considerações a respeito da evolução das vertentes. Boletim Paranaense de Geografia. 16/17 : 85- 116.

BIGARELLA, J. J.; MEIS, M. R. M. (1965). Considerações a respeito dos terraços fluviais, rampas de colúvio e várzeas. Boletim Paranaense de Geografia. n16 e 17, pp.153-196.

BRIDGEWATER, P. B. (1993). - Landscape ecolgy, geographic information systems and nature conservation. Pp: 23- 37. In Landscape Ecology and GIS. Ed. By Roy HainesYoung, David R. Green and Stephen H. Cousins. (Taylor & Francis).

BURNETT, M. R.; AUGUST, P. V.; BROWN, J. H. & KILLINGBECK, K. T. (1998). - The influence of geomorphological heterogeneity on biodiversity. I. A patch- scale perspective.

Conservation Biology, p. 363-370, v.12, no. 2.

CASTRO JUNIOR, E. (1998). Ecologia da paisagem e os sistemas de informação geográficos: uma perspectiva para o manejo e conservação da biodiversidade. Revista de Pós-graduação em Geografia/ UFRJ. Ano II, vol2. Pp.152-162.

CHORLEY, R. J. (1971). – “Geomorphology and General Systems Theory”, U. S. Geol.

Survey Prof. Paper (1962), 500- b, 10 pp., [transcrito em Notícia Geomorfológica, 11 (21), pp. 3-22].

COELHO NETTO, A. L. & CASTRO JÚNIOR, E. (1997). A geoecologia como interface da Geografia com a Ecologia: uma abordagem geo-hidroecológica. 2º Encontro Nacional da ANPEGE. COLLAR, N. J., GONZAGA, L. P., KRABBE, N., MADROÑO NIETO, A.; NARANJO, L. G.; PARKER III, T. A. & WEGE, D. C. (1992). Threatened birds of the Americas. The ICBP/IUCN Red Data Book. 3a. ed. Cambridge: ICBP, vol. 2. pp 1150.

CONSTANZA, R.; d’ARGE, R.; GROOT, R. ET AL (1997). The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature. Vol 387, pp: 253-160.

CORREA, M. P. & PENA L, de A. 1926-1978. Dicionário das Plantas Úteis do Brasil e exóticas cultivadas. IBDF Rio de Janeiro, 6v.

DANTAS, M. E. (1992). – Morfologia dos fundos de vales e o impacto do ciclo cafeeiro: Bacia do rio Bananal (RJ-SP). Monografia de graduação. IGEO/ UFRJ. DEAN, W. (1997). A ferro e fogo. Companhia das letras, São Paulo.

DIAMOND, J. N. & MAY, R. M. 1976. Island biogeography and the design of natural reserves. P.163-186. In: R. M. May (ed.). Theoretical Ecology. Blackwell Scientific Publications, Oxford.

DRAMSTAD, W.; OLSON, J. & FORMAN, R. (1996). Landscape Ecology Principles in 2-139

landscape Architecture and Land-use Planning. Harvard University. Island Press.

FIGUEIRÓ, A.S. (1997). Aplicação do zoneamento ambiental no estudo da paisagem: Uma proposta metodológica. Dissertação de Mestrado. UFSC/ Depto. de Geociências.

FUNDAÇÃO ESTADUAL CENTRO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Anuário Estatístico, 2002 FUNDAÇÃO ESTADUAL CENTRO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Anuário Estatístico, 2003 FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE. (1992). Vocabulário Básico de Meio Ambiente. 4ªed. Rio de Janeiro, Petrobrás. Serviço de Comunicação Social. 246p.

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA. (2001). Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica no período de 1995-2000. São Paulo, Fundação SOS Mata Atlântica/INPE. HAINES-YOUNG, R.; GREEN, D. R. & COUSINS, S. (1993). - Landscape ecology and spatial information systems. Pp: 3- 9. In Landscape Ecology and GIS. Ed. By Roy Haines- Young, David R. Green and Stephen H. Cousins. (Taylor & Francis).

IGLESIAS, R. R. (1991). Estrutura e Funcionamento dos Ecossistemas: Conectância, Diversidade e Hierarquia ou O Pequeno é Bonito. Será ele possível? In: MACIEL, T. O Ambiente Inteiro: uma contribuição crítica da Universidade à questão ambiental. Rio de Janeiro: Editora UFRJ. pp. 137-145.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2000). Censo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS. (1992). Portaria nº 37-N de 03/04/92 - Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. 6p.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS. (2001). Plano de Manejo da Reserva Biológica do Tinguá.

IUCN. (1994). IUCN Red List Categories. The World Conservation Union. Gland, Switzerland. 12p KAGEYAMA, P. Y. & GANDARA F. B., (1993). Dinâmica de populações de espécies arbóreas: Implicações para manejo e conservação. III Simpósio de Ecossistemas da Costa Brasileira. Serra Negra – SP. Aciesp. p 1-9.

LAURENCE, W. & YENSEN, E. (1991). Predicting the impacts of edge effects in fragmented habitats. Biological Conservation, 55, pp.77-92.

LAURENCE, W. (1991). Edge effects in tropical fragments: Application of a model for the design of nature reserves. Biological Conservation, 57, pp.205-219.

LIMA, H .C. (2000). Leguminosas arbóreas da Mata Atlântica. Uma análise da riqueza, padrões de distribuição geográfica e similaridades florísticas em remanescentes florestais do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós Graduação em Ecologia. UFRJ. 156p.

LUGO, A. E. (1997). Estimativas de reduções na diversidade de espécies da floresta tropical. In: Biodiversidade. Org.: E. O. Wilson e F. M. Peter. Rio de Janeiro: Nova Fronteira., 1997. Pp 72 -88. 655 pp MANUAL TÉCNICO DA VEGETAÇÃO BRASILEIRA. (1991_. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. Rio de Janeiro – RJ: IBGE. 92p. (Manuais Técnicos em Geociências n.1).

MURCIA, C. (1995). Edge effects in fragmented forests: implications for conservation.

Trends in Ecology and Evolution, 10, p.58-62.

MYERS, N. (1997). Florestas Tropicais e suas espécies. In: Biodiversidade. Org.: E. O. Wilson e F. M. Peter. Rio de Janeiro: Nova Fronteira., 1997. Pp 36 -45. 655 pp.

MYERS, N.; MITTERMEIER, R.; MITTERMEIER, C.; FONSECA, G. & KENT. J. (2000).

Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature. Vol 403, pp:853-858.

NIMER, E. (1972). Climatologia da Região Sudeste do brasil: Introdução à Climatologia Dinâmica – Subsídios à Geografia Regional do Brasil. Revista Brasileira de Geografia.

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia. Rio de Janeiro. 34 (1) : 3-48.

2-140

NOSS, R. F. (1987). Corridors in real landscapes: A reply to Simberloff and Cox. Conservation biology. V. 1. No.2.

OLIVEIRA, R. R.; ZAÚ, A.S.; LIMA, D. F.; VIANNA, M.C.; SODRÉ, D.O. & SAMPAIO, P.D. (1995). Significado ecológico da orientação de encostas no Maciço da Tijuca, Rio de Janeiro. Oecologia Brasiliensis (1): 523-541.

PACHECO, F. (1988). Acréscimos à Lista de Aves do Município do Rio de Janeiro. Bol. FBCN. Vol. 23. pp 104-120.

PACHECO, F. (1988b). Black-hooded Antwren Formicivora [Myrmotherula] erytronothos rediscovered in Brazil. Bull. Brit.. Orn. Club. Vol. 108. p 179-182 PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO & INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS. (2003). Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. http://virtual1.pucminas.br/idhs/site/conteudo/relatorios_pnud.htm RIZZINI, C. T. (1978). Árvores e madeiras úteis do Brasil: Manual de dendrologia brasileira.

2ª ed. São Paulo: Edgard Blücher: Ed. da USP, 296 p.

RIZZINI, C. T. 1997. Tratado de Fitogeografia Brasileira. Aspectos ecológicos, sociológicos e florísticos. Rio de Janeiro. Âmbito Cultural Edições Ltda. 747p.

ROSAS, R. O. (2000). Zoneamento ambiental em base geo-hidroecológica: relação entre escala e meios operacionais. Tese de Doutorado. PPGG/ IGEO/ UFRJ. 162p.

SANTOS, M. (1979). Espaço e Sociedade. Petrópolis: Editora Vozes. 156p.

SANTOS, M. (1988). Metamorfose do Espaço Habitado. São Paulo: Ed. HUCITEC. 124p.

SAUER, C.O. (1998). A Morfologia da Paisagem. In: CORRÊA, R. L. e ROSENDAHL, Z. (org.). Paisagem, Tempo e Cultura. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, pp12-74.

SAUNDERS, D. A.; HOBBS, R.J. & MARGULES, C.R. (1991). Biological consequences of ecosystem fragmentation: a review. Conservation Biology, n5, 1, p.18-28.

SEMADS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2001. Atlas das Unidades de Conservação da Natureza do Estado do Rio de Janeiro. São Paulo-SP. Metalivros. 59p.

VELLOSO, H. P., RAGEL-FILHO, A. L. R. & LIMA, J. C. A. (1991). Classificação da vegetação brasileira adaptada ao sistema universal. Rio de Janeiro, IBGE. 124p.

VELLOSO, H. P., GÓES-FILHO, L. R (1982). Fitogeografia brasileira:classificação fisionômico-ecológica da vegetação tropical. Boletim Téc. do proj, Radambrasil, Série Vegetação. Salvador, vol. 1 pp. 1-80.

VIDAL, W. N., VIDAL, M. R. R. (1984). Botânica-Organografia. 3ª ed. Imprensa da UFV. Viçosa-MG. 114p.

PIMENTEL-GOMES, F. Curso de estatística experimental. 12. ed. São Paulo, Nobel, 1987. 466p.

COSTA, J. R. Técnicas experimentais aplicadas às ciências agrárias.

Seropédica: Embrapa Agrobiologia, 2003. 102 p. (Embrapa Agrobiologia.

Documentos, 163) VIEIRA, S. . Estatística Experimental.. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 1999. v. 1. 184 p.

ALONSO, M.. Vegetação. In: IBGE (Rio de Janeiro, RJ). Geografia do Brasil: Região Leste. Rio de Janeiro. 1977.

EMBRAPA SOLOS – Desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis na região montanhosa da Mata Atlântica – Paty do Alferes RJ. Rio de Janeiro 2001.

LORENZI, H. Árvores Brasileiras; Manual de Identificação e Cultivo de Plantas Arbóreas do Brasil, vol 1, 4 ed. Nova Odessa: Instituto Plantarum, 2002.

368 p. ______. Árvores Brasileiras; Manual de Identificação e Cultivo de Plantas Arbóreas do Brasil, vol 2, 4 ed. Nova Odessa: Instituto Plantarum, 2002. 368 p.

2-141

MMA – Roteiro metodológico para o planejamento de unidades de conservação de uso indireto. Versão 3.0. IBAMA, 1996.

INSTITUTO DE BIOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO UFRRJ: Pteridófitas da REBIO do Tinguá, RJ; Ramos, C. G. V. & Sylvestre, L. S., Departamento de Botânica.

INSTITUTO TERRA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ITPA, 2006. Resumo sobre a Área de Proteção Ambiental de Palmares.

INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO & UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, 2002. Levantamento de flora da Reserva Biológica do Tinguá. Programa Mata Atlântica, disponível em www.jbrj.br.

MATTOS, C. – Levantamento de flora do Retiro das Palmeiras, Miguel Pereira. Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, 2002 (Dados não publicados).

UNIÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DOS RECURSOS NATURAIS (IUCN), Lista de espécies de flora ameaçadas de extinção, 2006.

Disponível em www.iucn.org SMMADES. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relatório sócio-ambiental do Município de Miguel Pereira, 2006. Dados não publicados.

SNUC, 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Constituição Federal. LEI No 9.985, de 18 de Julho de 2000.

SYLVESTRE, L.S. & ROSA, M.M.T. 2002. Manual para estudos botânicos na Mata Atlântica. Seropédica, RJ: EDUR. 123p.

TCE. Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudo sócio econômico 2004 - Miguel Pereira.

GIESBRECHT, R.M. Estações Ferroviárias do Brasil.

In: www.estacoesferroviarias.com.br . Acessado em setembro de 2008.

PMMP – Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. MIGUEL PEREIRA – PRIMÓRDIOS. In: http://www.pmmp.rj.gov.br/admin/app_index.php/?chave=7000955979c842dc7d36a 7cc6e5d50b5ad7954eb&acao=exibir_composicao Acessado em setembro de 2008.

FERNANDES, N.L.B. & MESQUITA, C.B. Inventário das Fazendas do Vale do Paraíba do Sul. INEPAC, 2008. In: http://www.institutocidadeviva.org.br/inventarios/ Acessado em setembro de 2008.

DEISTER, S. Serra do Tinguá – 300 anos de conquista – do século XVII ao século XX. Miguel Pereira: DÉDALUS, 2002.

ALMEIDA, F.F.M & CARNEIRO, C. D. R. Origem E Evolução Da Serra Do Mar. Revista Brasileira de Geociências 28(2):135-150, junho de 1998.

MADEIRA, C.V. & BORGHI, L. Estrutura dos Depósitos Sedimentares Quaternários da Bacia Hidrográfica do Rio Santana, Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro. Anuário do Instituto de Geociências - UFRJ Volune 22 / 1999.

BARBIERI, P. R. B. Caracterização da estação chuvosa nas regiões sul e sudeste do Brasil associado com a circulação atmosférica /Dissertação – São José dos Campos: INPE, 2005.

2-142