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DE 03/02/2012 DISPENSA, a pedido, MARIA MARILZA FRANCISCA DE ARAÚJO, Servente, mat. n° 5.009.199-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0539-18, da E.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E03/10.000.005/2012.

Id: 1256409

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 02/02/2012 ATO DE 27/11/2006 - CARLOS ALBERTO MARQUES VIEIRA, matrĂ­cula nÂş 808.204-2, Prof. Doc. I, nĂ­vel C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente tĂ­tulo, faz jus aos proventos integrais. Processo nÂş E-01/601.344/2006.

ATO DE 28/12/2001 - EUZEBIA MARIA DE ASSIS FRANCO, matrícula nº 5.013.197-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 07/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.610/2001.

ATO DE 26/03/2003 - VILCINEA DE SOUSA MICAS, matrícula nº 271.169-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.203.379/2000.

DE 15/09/2011 *ATO DE 05/07/2002 - ALAYDE CORRÊA DE JESUS, matrícula nº 1.003.266-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 280 dias. Processo nº E-03/250.417/97. *Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/09/2011.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 26/08/2011 Pà GINA 12 - 2ª COLUNA APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE 23/08/2011 ATO DE 03/02/2009 - ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ Onde se lê:... ILZA CARLA TORRES THOMAZ...

Leia-se:... ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ...

D.O. DE 14/10/2011 PĂ GINA 42 - 3ÂŞ COLUNA APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE 11/10/2011 ATO DE 14/05/2003 - ABILIO DE PAULA CHRISTO Onde se lĂŞ:... Ă razĂŁo de 33/35...

Leia-se:... Ă razĂŁo de 30/35...

Id: 1256412

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 02/02/2012 Processo nÂş E-03/10.002.731/2010 - AVANY DORNELLAS BEZERRA, matrĂ­cula nÂş 1.169.465-0, Prof. Doc. II, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2010.

Processo nÂş E-03/10.301.985/2011 - ANA MARISE REIS DA SILVA, matrĂ­cula nÂş 185.621-0, Prof. Doc. II, nĂ­vel D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2011.

Processo nÂş E-03/2.110.394/2010 - ATSUMI KIUCHI, matrĂ­cula nÂş 246.108-5, Prof. Doc. II, nĂ­vel D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.

Processo nº E-01/601.344/2006 - CARLOS ALBERTO MARQUES VIEIRA, matrícula nº 808.204-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006 Processo nº E-03/11.202.170/2009 - CARLOS REIS DE ANDRADE, matrícula nº 677.863-3, Artífice de Instalaçþes Hidråulicas, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2010.

Processo nÂş E-03/10.004.161/2010 - CLELIA BELO TINOCO, matrĂ­cula nÂş 243.737-4, Prof. Doc. II, nĂ­vel B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.

Processo nÂş E-03/6.710.174/2010 - CHENIA MARIA FERNANDES GUEDES, matrĂ­cula nÂş 161.215-9, Prof. Doc. I, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.

Processo nÂş E-03/10.800.343/2010 - CONSUELO LOPES TELLES, matrĂ­cula nÂş 235.562-6, Prof. Doc. I, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.

Processo nÂş E-03/4.610.342/2010 - CREUSA DA SILVA FAGUNDES, matrĂ­cula nÂş 188.773-6, Prof. Doc. II, nĂ­vel B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.

Processo nÂş E-03/028.896/94 - DALVA XAVIER GOMES, matrĂ­cula nÂş 662.312-8, Prof. Doc. I, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95.

Processo nÂş E-03/2.610.102/2010 - DEISE DE SOUZA MATTOS MACHADO, matrĂ­cula nÂş 506.861-4, Prof. Doc. II, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.

Processo nÂş E-03/2.110.067/2004 - ELENICE PEREIRA DOS SANTOS, matrĂ­cula nÂş 187.877-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nĂ­vel A, ref. 6.

Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.

Processo nÂş E-03/11.400.639/2010 - ELISABETE FERNANDES DA CUNHA SCHMIDT, matrĂ­cula nÂş 1.168.380-2, Prof. Doc. I, nĂ­vel D, ref.

9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.

Processo nÂş E-03/6.710.262/2010 - ELIO DA SILVA CHAVES, matrĂ­cula nÂş 502.892-3, Prof. Doc. II, nĂ­vel A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.

Processo nÂş E-03/6.810.163/2010 - ENY GOMES LEĂƒO, matrĂ­cula nÂş 254.467-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nĂ­vel D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.

Processo nÂş E-01/601.610/2001 - EUZEBIA MARIA DE ASSIS FRANCO, matrĂ­cula nÂş 5.013.197-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.

Processo nÂş E-03/10.202.705/2010 - FATIMA NASCIMENTO, matrĂ­cula nÂş 285.557-5, Prof. Doc. I, nĂ­vel C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.

Processo nÂş E-03/11.000.260/2008 - FRANCISCA ALENCAR SILVA, matrĂ­cula nÂş 1.206.380-6, Prof. Doc. II, nĂ­vel D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.

Processo nº E-03/10.004.177/2010 - GLEIDES RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 242.924-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.

Processo nÂş E-03/10.900.467/2010 - ISA MARIA VICHI DE ALMEIDA, matrĂ­cula nÂş 195.368-6, Prof. Doc. I, nĂ­vel D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.

Processo nÂş E-03/6.810.090/2011 - JARIMAR DE SOUZA LIMA, matrĂ­cula nÂş 1.166.690-6, Servente, nĂ­vel I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.

Processo nÂş E-03/1.310.189/2010 - JOSE AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, matrĂ­cula nÂş 158.245-1, Prof. Doc. I, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.

Processo nÂş E-08/220.604/2007 - JULIA DA SILVEIRA MACEDO, matrĂ­cula nÂş 166.370-7, Servente, nĂ­vel I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2005.

Processo nÂş E-03/203.115/2009 - LEDA LUIZA GUSMĂƒO MARINS, matrĂ­cula nÂş 240.226-1, Prof. Doc. I, nĂ­vel D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.

Processo nº E-03/2.110.354/2010 - LEDIR NEUZA MENDONÇA PINTO, matrícula nº 1.167.334-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.

Processo nÂş E-03/11.400.657/2011 - LUIZ CHAGAS CORREIA, matrĂ­cula nÂş 142.849-9, Servente, nĂ­vel I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.

Processo nÂş E-03/10.402.647/2010- MARGARIDA DA SILVA PAES, matrĂ­cula nÂş 1.208.678-1, Prof. Doc. I, nĂ­vel D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.

Processo nÂş E-03/813.020/2010 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS RIGOTO FERREIRA, matrĂ­cula nÂş 246.249-7, Prof. Doc. I, nĂ­vel D, ref.

9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.

Processo nÂş E-03/10.203.032/2010 - MARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZ, matrĂ­cula nÂş 197.833-7, Prof. Doc. I, nĂ­vel D, ref. 9.

Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.

Processo nº E-03/10.401.395/2010 - MARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES, matrícula nº 254.497-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.

Processo nÂş E-01/603.454/2000 - MARIA DA GLORIA GARCIA, matrĂ­cula nÂş 276.333-2, Servente, nĂ­vel II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2000.

Processo nÂş E-03/2.310.128/2011 - MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, matrĂ­cula nÂş 196.787-6, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011, revogando-se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.

Processo nÂş E-03/2.810.079/2009 - MARIA SEBASTIANA DE MELO FONSECA, matrĂ­cula nÂş 158.651-0, Prof. Doc. II, nĂ­vel B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.

Processo nÂş E-03/10.100.334/2010 - MARILENE CARDOSO DA CUNHA FERREIRA, matrĂ­cula nÂş 240.627-0, Prof. Doc. II, nĂ­vel A, ref. 6.

Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.

Processo nÂş E-03/7.130.625/2010 - MIRIA MARTINS DA SILVA RODRIGUES, matrĂ­cula nÂş 157.007-6, Prof. Doc. II, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.

Processo nÂş E-03/7.130.626/2010 - MIRIA MARTINS DA SILVA RODRIGUES, matrĂ­cula nÂş 234.342-4, Prof. Doc. II, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.

Processo nÂş E-03/10.701.124/2010 - MIRIĂƒ VIDAL MENDES, matrĂ­cula nÂş 517.195-4, Prof. Doc. II, nĂ­vel B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.

Processo nÂş E-03/6.710.049/2010 - NEUZA ALVES PEREIRA CARVALHO, matrĂ­cula nÂş 281.514-0, Prof. Doc. II, nĂ­vel A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.

Processo nÂş E-03/10.201.868/2010 - NORTON MORAES DE OLIVEIRA, matrĂ­cula nÂş 1.169.305-8, Prof. Doc. I, nĂ­vel D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.

Processo nÂş E-03/1.210.247/2010 - RITA DE CASSIA GUIMARĂƒES LAMIM, matrĂ­cula nÂş 235.745-7, Prof. Doc. II, nĂ­vel B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.

Processo nÂş E-03/2.210.507/2010 - RITA DE CASSIA PERRONI OLIVEIRA CARDOZO, matrĂ­cula nÂş 163.308-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nĂ­vel B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.

Processo nÂş E-03/6.710.314/2010 - RONIA PEREIRA SCHIMITH COSENDEY, matrĂ­cula nÂş 246.962-5, Prof. Doc. II, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.

Processo nÂş E-03/10.002.126/2010 - ROSA CRISTINA RAMOS DE LIMA, matrĂ­cula nÂş 282.289-8, Prof. Doc. I, nĂ­vel D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.

Processo nÂş E-03/7.910.279/2009 - ROSANGELA BARROS AVILA, matrĂ­cula nÂş 247.205-8, Prof. Doc. II, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.

Processo nÂş E-03/1.730.651/2006 - ROSENI BARRETO VIANA, matrĂ­cula nÂş 245.866-9, Prof. Doc. II, nĂ­vel B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.

Processo nÂş E-03/10.403.324/2011 - ROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES, matrĂ­cula nÂş 1.208.668-2, Prof. Doc. II, nĂ­vel D, ref. 9.

Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.

Processo nÂş E-03/3.310.306/2010 - ROSSELINE ALMEIDA DE CARVALHO, matrĂ­cula nÂş 156.883-1, Prof. Doc. I, nĂ­vel D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.

Processo nÂş E-03/4.110.883/2010 - SYLVIA REGINA LINDEY MUNIZ FONSECA, matrĂ­cula nÂş 186.175-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nĂ­vel B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010 Processo nÂş E-03/11.000.261/2008 - SOLEMAR BARROS DA SILVA FONSECA, matrĂ­cula nÂş 234.153-5, Prof. Doc. II, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.

Processo nÂş E-03/10.700.650/2010 - SONIA NOVACK GIFFONI PINTO, matrĂ­cula nÂş 235.799-4, Prof. Doc. I, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.

Processo nÂş E-03/10.402.496/2010 - TANIA MARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO, matrĂ­cula nÂş 159.505-7, Prof. Doc. II, nĂ­vel B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010 Processo nÂş E-03/11.200.416/2007 - TELMA DE LIMA BELLO, matrĂ­cula nÂş 2.514.031-0, Prof. Doc. II, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.

Processo nÂş E-03/2.210.510/2010 - TELMA MIRANDA JUNQUEIRA JANNOTTI SILVA, matrĂ­cula nÂş 161.674-7, Prof. Doc. II, nĂ­vel C, ref. 8.

Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.

Processo nÂş E-03/10.101.732/2009 - THEREZA FERREIRA DA SILVA, matrĂ­cula nÂş 240.900-1, Prof. Doc. II, nĂ­vel B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.

Processo nÂş E-03/10.300.172/2010 - VANDA DA PASCOA DE LIMA, matrĂ­cula nÂş 188.739-7, Prof. Doc. II, nĂ­vel B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.

Processo nÂş E-03/11.300.434/2005 - VERONICA PARDAL PINHO ADAMSONS, matrĂ­cula nÂş 195.397-5, Prof. Doc. I, nĂ­vel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.

Processo nÂş E-03/10.203.379/2000 - VILCINEA DE SOUSA MICAS, matrĂ­cula nÂş 271.169-5, Servente, nĂ­vel II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2003.

Processo nÂş E-03/201.549/2003 - VIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH, matrĂ­cula nÂş 1.001.551-9, Prof. Doc. I, nĂ­vel D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.

Processo nÂş E-03/10.011.422/2008 - WERLEIDE MOURA DE LIMA, matrĂ­cula nÂş 167.236-9, Prof. Doc. II, nĂ­vel D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009, retificando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009.

Processo nÂş E-03/901.725/96 - ZENILA TEIXEIRA DE CASTRO MACHADO, matrĂ­cula nÂş 517.741-5, Prof. Doc. II, nĂ­vel C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2002.

DE 23/08/2011 *Processo nº E-08/222.328/2008 - ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ, matrícula nº 5.009.217-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2011.

DE 26/09/2011 *Processo nº E-03/7.910.040/2007- CARLINDA NACARATE TEIXEIRA SOUZA, matrícula nº 186.376-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2011.

Secretaria de Estado de Habitação ADMINISTRAĂ‡ĂƒO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAĂ‡ĂƒO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO PRESIDENTE DE 27.01.2012 MARIANA LIMA NOVAES, matrĂ­cula nÂş 10/0323-5, C.P.F. nÂş 105163617-59, nacionalidade brasileira, nascida em 25/01/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nÂş 21086996-2, expedida em 24/11/2005, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissĂŁo de TĂŠcnico Assistente, SĂ­mbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DiĂĄrio Oficial de 02 de janeiro de 2012. Tomou posse em 07 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.

ELIZEU MONTEIRO MARINHO, matrícula nº 10/0322-7, C.P.F. nº 748100227-49, nacionalidade brasileira, nascido em 09/03/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06511703-8, expedida em 25/03/2009, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diårio Oficial de 02 de janeiro de 2012. Tomou posse em 07 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.

Kà TIA DAMIANA ALVES PEREIRA LÔBO, matrícula nº 10/0324-3, C.P.F. nº 773506697-04, nacionalidade brasileira, nascida em 18/04/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06528508-2, expedida em 28/03/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de TÊcnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diårio Oficial de 02 de janeiro de 2012. Tomou posse em 07 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.

DE 12.12.2011 *ELIANE ALVES FERREIRA, matrícula nº 10/0313-6, C.P.F. nº 958585397-34, nacionalidade brasileira, nascida em 03/07/2055, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07630276-9, expedida em 20/05/1998, pelo IFP/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar TÊcnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diårio Oficial de 09 de novembro de 2011. Tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2012.

Id: 1255784. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAĂ‡ĂƒO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE DE 02/02/2012 DESIGNA para compor a ComissĂŁo de Fiscalização do Contrato nÂş 062/2011, os servidores: DAVID AFONSO DA SILVA - Diretor de Assentamentos e Projetos - matrĂ­cula nÂş 10/0285-6, ELIEZER ALVES DOS REIS - Gerente de Projetos - matrĂ­cula 10/0321-9 e RICARDO ALVES DA SILVA - TĂŠcnico Assistente - matrĂ­cula nÂş 10/0310-2, nos termos da ClĂĄusula SĂŠtima, alĂ­nea C, do referido Contrato, que tem como objeto a Aquisição e Construção de quarenta unidades habitacionais tĂŠrreas no assentamento rural Fazenda Engenho Novo no municĂ­pio de SĂŁo Gonçalo/RJ, conforme processo nÂş E-19/200.383/2011.

Id: 1256508. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Transportes ADMINISTRAĂ‡ĂƒO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIĂ RIOS DESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCĂ?CIO DE 16.01.2012 PROC. NÂş E-10/130.385/2012 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa UniĂŁo Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com dez Ă´nibus rodoviĂĄrios pertencentes Ă empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda (RJ-155), atĂŠ o dia 29 de fevereiro de 2012, sendo que os citados veĂ­culos deverĂŁo estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ. Id: 1256188. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIĂ RIOS RETIFICAĂ‡ĂƒO D.O. DE 26.01.2012 PĂ GINA 14 - 3ÂŞ COLUNA DESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCĂ?CIO DE 11.01.2012 Onde se lĂŞ: Proc. nÂş E-10/130.084/2011...

Leia-se: Proc. nÂş E-10/130.084/2012...

Id: 1256174. A faturar por empenho

Secretaria de Estado do Ambiente

Id: 1256413

SUBSECRETARIA DE GESTĂƒO DE ENSINO DESPACHO DO SUBSECRETĂ RIO DE 02.02.2012

ADMINISTRAĂ‡ĂƒO VINCULADA

Processo n° E-03/000.859/2012 - AUTORIZO a dispensa de ponto dos Profissionais de Animação Cultural relacionados no p.p. que, comprovadamente, participaram do I Encontro de Animadores Culturais do SEPE/RJ realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2011 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida atravÊs da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.

Id: 1256179

SUBSECRETARIA DE GESTĂƒO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA VII ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 30/01/2012

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA INEA PRES Nº 303 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012 RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARà TER DEFINITIVO, A RPPN RESERVA GARGARULLO, SITUADA NO MUNIC�PIO DE MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuiçþes legais,

PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.612.629/2012, publicado no D.O. de 04.01.2012.

Id: 1256192

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispþe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro;