PARLAMENTO Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Setembro de 2011
Nº 10
Despejos da Regap e esgoto doméstico estão destruindo a represa em Ibirité, conhecida como Lagoa da Petrobras. Iniciativa do deputado Ivair Nogueira resulta na criação de uma comissão mista que vai buscar solução para grave problema.
POLUIÇÃO
QUESTÃO ÚNICA! Finalmente, estamos avançando nas discussões e decisões pela recuperação definitiva da lagoa da Petrobras, que banha Ibirité e Betim. A criação de uma comissão mista de autoridades competentes é o que me dá esta convicção. Intervençoes urgentes devem ser agilizadas antes que seja tarde demais e problemas mais sérios ao meio ambiente e à vida das pessoas, fauna e flora ocorram. Fiz um requerimento para uma visita programada à lagoa. Esta presença no local foi o bastante para constatar a extrema necessidade de ações de reparação e preservação ambiental. O espelho d’água já estava praticamente coberto por aguapés, detritos de esgotos residenciais e despejos diversos feitos às margens da lagoa, completavam o quadro alarmante. Tudo isto, sem contar os resíduos químicos vindos da Petrobras. Mesmo com o discurso de que a Regap utiliza a lagoa, obedecendo os níveis permitidos por órgãos ambientais, sua diretoria admite unir-se aos trabalhos e investimentos para salvar a lagoa. Estamos à espera. Também, as prefeituras de Ibirité, Betim e Sarzedo estarão envolvidas, assim como o Governo do Estado, ALMG e Ministério Público. Não poderia ser diferente, é uma questão ambiental de extremo apelo. Então, é questão única, responsabilidade de todos. E aqueles que se mantiverem omissos deverão estar cientes de que sofrerão com as consequências de seus atos. IVAIR NOGUEIRA
PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 26 de setembro de 2011
Deputado saúda colega e ressalta grande parceria
Pinduca, ao lado de Ivair Nogueira, entre colegas, após solenidade de posse
Betim ganhou mais um representante na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O deputado Pedro Ivo Pinduca (PP), enfim, assumiu sua cadeira na Casa. Após a solenidade de posse, o deputado Ivair Nogueira cumprimentou o colega e comentou sobre o que muda com a chegada de Pinduca. "Betim e o Estado como um todo ganham muito. O Pinduca é um político experiente, tem boa visão da real situação das comunidades e é daqueles políticos determinados, que não desistem da luta. Ter o Pinduca como colega é a certeza de ter um grande parceiro para contribuir pelo desenvolvimento econômico e social de Betim e muitos outros municípios de Minas Gerais”, disse Ivair nogueira.
www.ivairnogueira.com.br Conheça e acompanhe as principais atividades do seu parlamentar. Participe!
Rua Rodrigues Caldas, 30, Conjunto 219, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-92, Telefone: (31) 2108.7420 Wilson Pingo Antunes Viviane Rocha Fabrício Salomé, Registro Profissional 2.671 Gráfica e Editora Barcellos - Betim/MG 30.000 exemplares dep.ivair.nogueira@almg.gov.br www.ivairnogueira.com.br
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 2_Setembro/2011_PARLAMENTO
Lagoa deve ter um mutirão ambiental Uma comissão mista vai buscar solução para a Lagoa de Ibirité. Este foi o resultado da visita que autoridades fizeram à lagoa utilizada pela Petrobras, em resposta a requerimento do dep. Ivair Nogueira, para avaliar o nível de sua poluição. Essa comissão será formada por representantes do Estado, das prefeituras de Ibirité, Betim e Sarzedo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Ministério Público, entre outros, para buscar alternativas para a poluição ali. Durante a visita ao local, as autoridades praticamente ajustaram compromissos e responsabilidades, mas passado quase um mês, pouca coisa evoluiu. Para Ivair Nogueira, a Prefeitura de Ibirité já tem projetos para conter o despejo de esgoto residencial e está faltando a Petrobras se pronunciar sobre as medidas que a empresa deverá tomar para conter o derramamento de produtos químicos.
Diretoria da Petrobras explicou que a utilização da lagoa pela empresa está dentro das normas ambientais. ivair Nogueira considera que isto não a isenta de responsabilidades, assim como a população que despeja todo tipo de lixo às margens (destaque)
Relação estreita com lideranças do interior O deputado Ivair Nogueira está sempre visitando o interior ou recebendo lideranças políticas e comunitárias das cidades, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa. Ele realiza um trabalho conjunto em busca de recursos para as administrações públicas e entidades e benefícios para as comunidades. Entre muitos dos contatos mantidos, está o do vereador Fernando Lopes Arantes e da liderança política Lideranças de Camacho, com o Patrícia Nara Lamounier Lopes Ramos, deputado, pela segurança pública de Camacho. Eles vieram pedir empenho do deputado para aquisição de um novo automóvel para as atividades de combate à criminalidade no município. “Hoje, a polícia atende com um uno muito velho, que não é adaptado para o transporte de criminosos”, conta o vereador. “Resolvemos pedir ajuda ao deputado, por ser um homem muito preocupado com a segurança pública e por ser uma figura que sempre ajudou nossa cidade”, afirmou Patrícia. O deputado assumiu se empenhar “ao máximo para resolver esse problema e garantir mecanismos para a paz social em Camacho”. CAMPANHA - Lideranças da cidade de Campanha estão em contato constante com o deputado. Recentemente, os vereadores Pedrinho do Alvorada e Leopoldino Silva, acompanhando o vice-prefeito, Hamilton Rezende, estiveram no gabinete e pediram o apoio do deputado para proporcionar aos moradores do município melhor estrutura para a mobilidade urbana. Querem recursos para asfaltamento de duas importantes vias públicas e construção de uma ponte. Ivair Nogueira se comprometeu a trabalhar no sentido de garantir repasse de recursos para Campanha: vice-prefeito e dois estas obras. vereadores, pela mobilidade urbana
Ong pede ajuda para salvar vidas Representante da Ong betinense, Anjos da Vida, Ubiraci Brasileiro (foto abaixo), esteve no gabinete de Ivair Nogueira, pedindo auxílio para desenvolver projetos de capacitação e fiscalização da atividade de salva-vidas nos clubes sociais e outros locais de atividades aquáticas em Betim. “É importante investir na capacitação de novos salva-vidas para evitar acidentes graves nos clubes particulares e também na Lagoa Várzea das Flores que é um grande ponto turístico da Região Metropolitana”, disse ele.. Ivair assumiu compromisso de buscar meios de atender à reivindicação. “É uma atividade muito nobre e a preocupação da entidade mostra profissionalismo e humanismo das pessoas que a integram”, elogiou o deputado.
PARLAMENTO_ Setembro/2011_3
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
Importante saber! REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ANIVERSÁRIOS O mês de setembro foi mais do que especial para duas cidades que contam com a representação política do deputado Ivair Nogueira: Machado e Guaranésia. Ambas estão localizadas no Sul de Minas e estão em franca expansão no cenário urbano/social mineiro. Machado chegou aos 130 anos e Guaranésia completou 110 anos. "São municípios jovens onde a população acredita e confia em meu trabalho", disse Ivair Nogueira. "Que Deus abençoe Guaranésia e Machado. Estas cidades sabem que podem contar comigo, sempre", finalizou. ASSEMBLEIA SOLIDÁRIA A ALMG lançou importante projeto “Assembleia Solidária”, em parceria com instituições ligadas ao parlamento mineiro. O objetivo do projeto é mobilizar cidadãos, entidades e instituições públicas e privadas em torno de causas sociais. O Assembleia Solidária tem como parceiros a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da ALMG (Cofal), a Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais (Aslemg), a Associação dos Aposentados da ALMG (Aplemg) e o Sindicato dos Servidores da ALMG (Sindalemg). No calendário das ações, destaque para o Dia C (Dia de Cooperar), a Campanha do Agasalho e o Natal com Amor, que já são realizadas pelos parceiros, além de atividades especiais para o Dia das Crianças e o Dia do Idoso. RODOANEL Uma audiência pública será realizada para debater a situação da área de implantação do Rodoanel e outros projetos viários para desafogar o Anel Rodoviário. É que o deputado Ivair Nogueira está preocupado se estão tendo o cuidado também de evitar transtornos e ameaças ao meio ambiente e vida das pessoas nesta área de implantação dos projetos. Em função disso, ele teve um requerimento aprovado pela comissão de Saúde da Assembleia Legislativa .
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além de seus instrumentos e meios de facilitação das atividades parlamentares, tem uma série de serviços ao cidadão, municípios, empresas e instituições. Visite o site da ALMG (www.almg.gov.br) e confira todo o seu vasto conteúdo, onde você poderá encontrar alguns destaques que registramos abaixo: OUVIDORIA.
A Ouvidoria Parlamentar é composta de um ouvidor-geral e um ouvidor substituto, nomeados pelo presidente da Assembleia. É ela que age em defesa dos direitos dos cidadãos no Poder Legislativo, fazendo com que cada caso seja encaminhado e resolvido. Qualquer cidadão, entidade representativa ou empresa pode apresentar suas solicitações à Ouvidoria. Você pode entrar em contato com a Ouvidoria pela internet ou pessoalmente e pelo telefone, das 8 às 17 horas. Telefone: (31) 2108-7828 ou 08000310888
(ligação gratuita)
COMISSÕES.
As Comissões, constituídas por deputados estaduais, são os organismos de trabalho especializados no estudo e na discussão de problemas gerais ou específicos, de acordo com a área de interesse. A Assembleia Legislativa tem dois tipos de Comissões: as Permanentes e as Temporárias. As Comissões Temporárias são divididas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Especiais. É o Regimento Interno da Assembleia que fixa os tipos, nomes e competências das Comissões.
RECEBA NOTÍCIAS.
Entre no site www.almg.gov.br, vá ao “Receba Notícias” e utilize o formulário existente para se cadastrar e receber o boletim eletrônico da Assembleia. Informe apenas um e-mail. Você receberá uma mensagem por dia, a partir das 18h30, com links para as matérias, classificadas de acordo com os assuntos escolhidos
CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS.
O Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) foi criado em novembro de 2006 para facilitar a relação da Assembleia Legislativa com os 853 legislativos municipais de Minas, permitindo o intercâmbio de experiências e know-how. O Ceac reúne informações e serviços produzidos pela ALMG e entidades parceiras.
PROCON.
O Procon Assembleia é um órgão administrativo do Poder Legislativo mineiro, com o objetivo de harmonizar os interesses dos participantes das relações de consumo e intermediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores. Fale com o Procon: (31) 2108.5500.