PARLAMENTO Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Novembro de 2011
Nº 12
SEGURANÇA PÚBLICA COMARCA
Deputado, prefeita, vereadores e oficiais da PMMG unidos para combater a violência em Betim
O TJMG aprovou mais uma Vara para a Comarca de Betim - da Infância e Juventude. A medida contempla um anseio antigo do deputado Ivair Nogueira, que vem trabalhando para a instalação de outras Varas e nova sede para o poder Judiciário. Ivair fez questão de elogiar a todos pelo empenho para mais esta conquista, como o diretor do Fórum, juiz Magid Láuar, o presidente do TJMG, juiz Cláudio Renato e o desembargador Agostinho Azevedo, entre outros representantes do Judiciário e operadores do Direito. “Temos que parabenizar a muitos que também lutaram por isso, como a prefeita, vereadores, representantes de entidades de classe e outros que sabem da importância da união de forças e interesses coletivos”, disse o deputado.
U N I Ã O A Prefeitura de Betim vem investindo na ampliação e qualificação do efetivo da Guarda Municipal. Os encontros, reuniões, seminários e outros eventos vêm mantendo em evidência a busca de solução e medidas eficazes para evitar o avanço da criminalidade no município. Isto, sem falar nos diversos programas desenvolvidos em parceria com os governos federal e estadual e até com a iniciativa privada, para promover a melhor ocupação de crianças e adolescentes em cursos profissionalizantes e oficinas de arte, cultura e esporte. Isto não basta para reduzir a vulnerabilidade da população ante a crescente violência urbana e desenfreada criminalidade. Eu sei, a prefeita sabe, assim como os vereadores e qualquer cidadão que tenha um mínimo de noção do grande leque de possibilidades de investimento no sistema de segurança pública de uma cidade. Só que a ação da Prefeitura é limitada, cabendo ao Estado a maior responsabilidade neste contexto. Em vez de sentar à beira da estrada e ficar lamentando a inércia ou apontando culpados pelo recrudescimento da violência, resolvemos unir forças e fomos à luta, pedir, reivindicar, cobrar, oferecer apoio, sugerir, propor parcerias, apresentar idéias e alternativas. Fomos e voltamos com resultados concretos e esperanças renovadas. Agora não podemos mais esmorecer. Temos de estar sempre em alerta. Vamos vencer esta batalha. IVAIR NOGUEIRA
PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 25 de novembro de 2011
Ano eleitoral é analisado na TV ASSEMBLEIA A condição de um dos políticos mais experientes de Betim e de atuação influente em muitos outros municípios mineiros credenciou o deputado Ivair Nogueira a mais uma participação no programa “Mundo Político” da TV ASSEMBLEIA (foto abaixo). Ele foi abordado sobre as eleições municipais em Betim, enfatizando a importância de uma disputa com mais opções de escolha ao eleitor. Ivair também avaliou os problemas que a população enfrenta e a expectativa para o pleito de 2012. "Sou candidato a candidato à Prefeitura de Betim e acho importante que os moradores tenham mais opções entre os concorrentes", disse, salientando que, dessa maneira, “a festa da democracia acontece com muito mais força".
Ivair Nogueira, relator da Comissão que aprovou proposições importantes
PEC por um “selo de qualidade” para garantir confiabilidade O deputado Ivair Nogueira, procurado pela imprensa para esclarecer a essência da PEC 27/2011, que dispõe sobre a idoneidade de instituições organizadoras de concursos públicos, observou que deverá ser criado um cadastro único de entidades e aquela que for acusada de fraude, ficará impossibilitada de realizar qualquer exame enquanto houver apuração. Ainda segundo o deputado, a PEC também pretende assegurar aos candidatos o direito de acesso aos originais das provas e à fundamentação das decisões das bancas de avaliadores, e de recurso para revisão de pontuação, sob pena de invalidação do concurso e o risco de responsabilização administrativa, civil e criminal das instituições envolvidas na organização dos concursos. Ivair Nogueira defende que o Legislativo se imponha para promover melhorias sensíveis nos processos. “Temos que criar um selo de qualidade para essas empresas para que não haja tanta desconfiança ou nenhuma”, indicou. O projeto tem o apoio de 25 deputados na ALMG.
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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 2_Novembro/2011_PARLAMENTO
Batalhão da PMMG terá sede apropriada em Betim O deputado Ivair Nogueira esteve com a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara,secretários municipais, vereadores e o comandante da Polícia Militar em Betim, ten-cel José Jacinto de Oliveira Neto, em audiência com o Secretário de Estado da Defesa Social Lafayette Andrada, para a assinatura do termo de doação de terreno de 24.000 m² para a construção da sede do 33° Batalhão da Polícia Militar na cidade. Segundo Ivair, a doação do terreno marca o início de uma nova etapa da reestruturação da segurança pública em Betim. “Hoje o 33° Batalhão está numa residência que já pertenceu ao Fernandinho Beira Mar e todos nós sabemos que aquele espaço não é adequado para os trabalhos da
A união de forças pela segurança pública de Betim resulta em terreno para o Estado construir a sede própria para o Batalhão da PMMG no município de Betim
polícia”, observou o deputado. Ivair Nogueira ressaltou ainda que é necessário desenvolver uma força-tarefa para combater a violência no município. “Precisamos de policiais bem remunerados e de uma estrutura apropriada para o trabalho de repressão ao crime. Estou à
Medalha do Mérito Legislativo
Ao comentar a homenagem feita pela ALMG ao prefeito de Turmalina, Zailson Godinho (foto), com a Medalha do Mérito Legislativo, o deputado Ivair Nogueira ressaltou que o prefeito do interior de Minas é merecedor de todo reconhecimento pela sensibilidade social e visão administrativa que já demonstrou ter na vida pública. A solenidade, este ano, teve como tema os 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas Gerais e a fundação das cidades de Ouro Preto, Mariana e Sabará, sempre co-
disposição, tanto do Estado quanto da Prefeitura de Betim, para trabalharmos juntos”, disse o deputado, percebendo a abertura para a aplicação de trabalhos conjuntos entre os dois governos. A nova sede do batalhão ficará na Avenida Marco Túlio Isaac, na região do Jardim Alterosas.
Araponga: inaugurações
locando em destaque a identidade e a tradição mineira. A medalha é uma homenagem a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que são destaque em nosso Estado. Em 2011, entre os homenageados, além do prefeito de Turmalina, estiveram personalidades como o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos; o cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis; e o presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior. As medalhas são concedidas mediante proposta do Conselho da Ordem, que é comandado pelo presidente da ALMG e formado pelos membros da Mesa, pelas lideranças da Maioria e da Minoria e também por ex-presidentes da Casa que estejam no exercício efetivo do mandato de deputado estadual.
Desportistas e lideranças de Araponga festejaram a inauguração, pela Prefeitura, da iluminação no campo de futebol e de muro de arrimo (foto). Em mensagem, Ivair Nogueira salientou que “uma população tão acolhedora é merecedora de importantes benefícios, como estes.” “Com a iluminação do campo, a prática dos esportes fica mais segura e o muro de arrimo é de grande importância para evitar transtornos no período chuvoso”, comentou o deputado que ainda elogiou a sensibilidade da Prefeitura em trabalhar com dedicação pela melhor qualidade de vida da população.
Comarca de Campanha ganha novo juiz Em reunião com o presidente do TJMG, Cláudio Renato Costa, o prefeito de Campanha, Roberto Silva, acompanhado do promotor de Justiça, Paulo Barbosa, teve garantida a designação de um juiz para a comarca, no sul de Minas. Tanto para o promotor quanto para o Momentos antes de irem ao TJMG, prefeito, a influência de Ivair Nogueira foi decisiva para a solução do problema. “É promotor e prefeito estiveram no gabinente do deputado, que mais uma prova de que podemos sempre agendou a audiência decisiva. contar com ele”, afirmou o prefeito.
Desde agosto, Campanha não contava com as atividades de um juiz. Segundo o promotor Barbosa, a cidade é bastante tranquila, mas a presença de um juiz é fundamental para garantir a ordem. Depois de ouvir a reivindicação e os argumentos, o presidente do TJMG confirmou a designação, afirmando que “Campanha é uma cidade desejada por muitos juízes por ser organizada e garanto que em breve um deles assumirá os trabalhos.” PARLAMENTO_ Novembro/2011_3
DESTAQUES DO MÊS
TURVOLÂNDIA José Acácio de Lima, Renato Barros Gonçalves e Ronildo Domingues, lideranças políticas de Turvolândia, estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os três vieram manifestar apoio político ao deputado Ivair Nogueira. José Acácio já era integrante da base do deputado e apresentou Renato e Ronildo como novos apoiadores.
Mais casas populares para Monte Santo de Minas O prefeito de Monte Santo de Minas, Militão Paulino de Paiva, acompanhado de membros da equipe do deputado Ivair Nogueira, se reuniu mais uma vez com o presidente da COHAB, Octacílio Machado Júnior (foto), para discutir a expansão do número de casas populares para os habitantes da cidade. Em julho deste ano, 60 casas foram doadas para a população de baixa renda e Ivair Nogueira participou da emocionante entrega das moradias no Bairro Dona Mariucha. “Já inauguramos um conjunto habitacional com casas da Cohab e estamos buscando mais 30 unidades”, disse o prefeito, após a audiência. Na ocasião em que esteve em Belo Horizonte, o prefeito de Monte Santo de Minas ainda assinou um documento da SETOP para garantir o asfaltamento das ruas de bairro recém-inaugurado.
HOSPITAL
MATEUS LEME Ivair Nogueira compareceu a uma reunião de lideranças políticas na cidade de Mateus Leme. Na pauta, temas importantes para atendimento das necessidades da população. O vereador Júlio Fares (foto, ao centro), inclusive, recebeu apoio e incentivo para candidatar-se à prefeitura da cidade. “Júlio Fares é um homem comprometido com Mateus Leme e é um nome forte na corrida eleitoral”, disse o deputado.
EUGENÓPOLIS O prefeito de Eugenópolis, Rômulo Augusto dos Reis Carvalho, acompanhado do vice, Jorge Batista Pereira e dos vereadores Otacílio Alves Ribeiro, Paulo Mário Elizeu e Ademir Antônio Caldeira de Sá, esteve no gabinete para discutir com ivair Nogueira assuntos de interesse do município. Entre as principais reivindicações está a intercessão de Ivair para a conquista de kits esportivos para as atividades de lazer da população.
No dia 22 de novembro, foi assinado convênio para ampliação e reforma do Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo de Minas. A assinatura do documento contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, José Maurício de Lima Rezende (foto, assinando documento). O benefício foi mais uma conquista com a participação do deputado Ivair Nogueira..
Hospital de Candeias tem verba de emenda orçamentária A Fundação Comunitária de Saúde de Candeias, Hospital Carlos Chagas, será agraciada com uma verba suficiente para a compra de medicamentos. A verba é resultado do trabalho do deputado Ivair Nogueira, atendendo a pedidos de representantes do hospital. A administradora da instituição, Maria Aparecida Ribeiro (foto), esteve com o deputado, trazendo toda a documentação necessária para garantir o repasse dos recursos. “Graças ao empenho do deputado, vamos ter esse benefício”, declarou. Para Ivair Nogueira, a emenda orçamentária que será direcionada à instituição é uma importante conquista para a instituição e para os seus pacientes.
Importante saber!
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além de seus instrumentos e meios de facilitação das atividades parlamentares, tem uma série de serviços ao cidadão, municípios, empresas e instituições. Visite o site da ALMG (www.almg.gov.br) e confira todo o seu vasto conteúdo. MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR