PARLAMENTO Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Fevereiro de 2012
MEIAMBIENTEO Deputado quer discutir salvação da Várzea das Flores
Nº 15
DÍVIDA DO ESTADO Tem que renegociar
Renegociação da dívida do Estado é discutida em seminário da ALMG
PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 27 de fevereiro de 2012 Rua Rodrigues Caldas, 30 Conjunto 219 Bairro Sto. Agostinho Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2108.7420 dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
www.ivairnogueira.com.br Wilson Pingo Antunes Viviane Rocha Fabrício Salomé Registro Profissional 2.671 Gráfica e Editora Barcellos Betim/MG 30.000 exemplares
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
“A Renegociação da Dívida dos Estados com a União” foi o tema de debate público em seminário que aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa, com a participação de secretários da Fazenda e presidentes de assembleias legislativas de vários estados. O deputado Ivair Nogueira avaliou a iniciativa. como um importante passo para por fim a um problema que vem impedindo os estados barasileiros de planejarem uma melhor administração e superarem inúmeras dificuldades, tal o grau do endividamento junto a União. A ideia do debate partiu da Comissão Especial da Dívida Pública para que a renegociação represente um grande alívio financeiro com a busca de condições mais adequadas às situações econômicas de cada unidade da federação. A proposta do seminário foi de unir esforços em torno da mudança nos critérios de pagamento e da definição de um plano estratégico de mobilização dos Estados e de um cronograma de encontros nas demais regiões brasileiras. Outros encontros serão realizados nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sul do país. “Temos que lutar por essa renegociação, antes que se torne uma dívida eterna, com os estados ficando à sorte das intervenções e outras consequências de proporções similares”, afirmou Ivair Nogueira, que esteve presente no Plenário. Minas é um dos estados brasileiros que gasta mais com o pagamento da dívida com o Governo Federal do que com os investimentos em áreas como saúde, educação e segurança. Hoje a dívida mineira está em torno de R$ 70 bilhões. Para o deputado Ivair Nogueira, esta realidade é o bastante para que todos estejam prontos para a sequência de debates e apresentação de opções a serem levadas à União. “Claro que temos muito ainda o que analisar, inclusive sob o crivo das leis. Queremos que cada passo seja dado dentro da constitucionalidade e das prerrogativas que cabem às instituições e seus representantes. O debate deve seguir em alto nível para que prevaleça o bom senso”, defendeu o deputado.
PODE SER TARDE
Q
uando coisas ruins começam a acontecer de forma constante e, a cada vez, sentimos que estamos mais incapazes de reagir ou de prevenir, é sinal de que, mais do que nunca, só a união de forças entre órgãos públicos, entidades diversas da sociedade civil e as próprias comunidades, poderá surtir o efeito desejado. As chuvas do final do ano passado e início deste mostraram que está na hora de dar um basta, chega de remediar e de medidas isoladas e paliativas. A natureza está reagindo, está se manifestando, exigindo maior compromisso de todos, responsabilidade e coerência. Toda obra que for necessária para evitar problemas como os das últimas ocorrências de chuva deverá ser providenciada. Se falta recurso, todos devem se unir 2_Fevereiro/2012_PARLAMENTO
IVAIR NOGUEIRA
para buscar uma solução. Todo cidadão deve ter consciência dos riscos e evitá-los, não instalando moradia em áreas de risco, assim como todos devem cuidar do meio ambiente, preservando nascentes, leitos de rios, córregos e redes pluviais, enfim, é responsabilidade de todos, mesmo. Consciência coletiva. Entendo que esta é a condicionante do ano de 2012 para que todos estejam prontos a agir, ajudar, fiscalizar e orientar vizinhos, parentes, amigos e comunidades. Agora, o poder público precisa ter mais vontade política, estar com um planejamento bem feito. Assim, todos darão sua contribuição, mobilizando, recolhendo um lixo, direcionando recursos. Antes que seja tarde.
Deputado quer salvar mais uma lagoa Depois de buscar todos os meios para mobilizar ações que recuperem e preservem a lagoa da Petrobrás, em Ibirité, o deputado Ivair Nogueira partiu para uma ação definitiva para salvar a represa Várzea das Flores. O excesso de poluição e a falta de segurança estão entre os problemas que mais preocupam o deputado, em relação às condições da lagoa que ocupa partes dos municípios de Betim e Contagem. Isto levou Ivair a solicitar à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa uma audiência pública para discutir os problemas sociais e ambientais que assolam e degradam a Lagoa. "Toda a população está apreensiva ante o excesso de lixo e sujeira. Meu temor é que a Várzea venha se tornar uma Lagoa da Pampulha num futuro muito próximo", advertiu. Para discutir estas questões, Ivair Nogueira sugeriu como convidados da audiência pública, representantes das prefeituras de Betim e Contagem, vereadores locais, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Adriano Magalhães Chaves, o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus e o presidente da Associação dos Moradores do Entorno da Várzea das Flores, Vicente Coura, além de representantes de entidades ambientais, entre outras autoridades. Além da questão ambiental, Ivair Nogueira quer debater a segurança de moradores e banhistas que frequentam o local. "Sabemos que a barragem já foi cenário de crimes bárbaros e a segurança é um dos pontos que mais geram queixas entre os visitantes, comerciantes e moradores", ressaltou o deputado.
Preparativos para a Copa O deputado Ivair Nogueira e colegas parlamentares da ALMG (foto) visitaram as obras dos estádios Raimundo Sampaio (Independência) e Governador Magalhães Pinto (Mineirão), para fiscalizar o andamento dos preparativos das duas arenas esportivas. O Mineirão será palco da Copa das Confederações, no ano que vem, e também da Copa do Mundo de 2014. Ivair elogiou a pontualidade dos preparativos em Minas Gerais. "Nosso estado está se preparando muito bem para os dois eventos esportivos", disse. Também participou da visita o Secretário de Estado Extraordinário para a Copa do Mundo, Sérgio Barroso. O Independência, prestes a ser entregue aos torcedores, em março, será a casa dos principais times de Minas, até que o Mineirão fique pronto. Ivair foi um dos primeiros a se manifestar preocupado com o gradil de proteção que pode comprometer a visão dos torcedores. Como o comprometimento não é total e é em apenas um pequeno espaço de posicionamento de torcedores, uma compensação deverá ser garantida a quem ficar ali: terá uma redução entre 30 e 40 por cento no valor do ingresso, em relação aos demais que ocuparem espaços sem prejuízo para a visibilidade. Mesmo assim, Ivair acredita que um novo estudo para resolver o problema da visibilidade para os torcedores deveria ser feito. O Mineirão já está com 50% das obras concluídas.
Serrania e Guaranésia: destaques recentes do trabalho de base Dois grandes eventos no sul de Minas contaram com a presença do deputado Ivair Nogueira e marcaram o fortalecimento dos trabalhos em parceria para atender a prioridades da população de dois municípios, Serrania e Guaranésia. O deputado participaou de um grande encontro de lideranças políticas de Serrania. “O importante de encontros como este, é que assuntos de extrema relevância são abordados, discutidos e passam a fazer parte das pautas de compromissos políticos. Quem tem sempre a ganhar com isso é a população”, observou Ivair Nogueira, após o encontro organizado por Luiz Gonzaga (professor Luizinho), apoiado por vá-
rias lideranças partidárias, classistas e comunitárias. A diretoria do Lar São Vicente de Paula aproveitou o momento para homenagear Ivair Nogueira com uma "Moção de Aplausos", pelos benefícios garantidos pelo deputado à entidade. Em Guaranésia, o deputado se encontrou com apoiadores de seu trabalho de base naquele município e, acompanhado do companheiro de partido, vice-prefeito Laércio Cintra, aproveitou para estar também com o prefeito José Carlos Minchillo, durante a inauguração da agência da Caixa Econômica Federal na cidade. À esquerda, Ivair integrando grupo político para discutir questões municipais; à direita, recebendo homenagem de entidade de Serrania, pelo trabalho de base.
PARLAMENTO_ Fevereiro/2012_3
HOMENAGEM O deputado Ivair Nogueira prestou homenagem a todas as vítimas de grave acidente ocorrido na BR 262, na cidade de Luz, envolvendo um ônibus que transportava membros do Sind-Ute, de Araxá para à Região Metropolitana de BH, este mês. Seis pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas. "Mando minhas condolências e orações a todos e seus familiares. Os educadores mineiros têm vivido momentos difíceis. Trabalham em condições precárias, recebem mal e agora são surpreendidos por tamanha tragédia”, lamentou o deputado.
JEQUERI O deputado Ivair Nogueira recebeu em seu gabinete a visita da liderança política Antônio Cachoeira, de Jequeri, acompanhado de empresários da cidade (foto abaixo). Eles se mobilizaram em busca de apoio para reparar alguns danos que a cidade sofreu com as chuvas. Jequeri foi um dos mais de 200 municípios de Minas Gerais que decretaram situação de emergência por causa do excesso de chuvas. A resposta do deputado foi imediata, colocando-se e toda a sua equipe mobilizados para ajuda-los no intuito. “Tenho carinho muito especial pela cidade de Jequeri, onde tenho fortes laços de amizade e família”, disse o deputado.
FOTO: JADE VIEIRA
DESTAQUES DO MÊS
Deputado com vereadores de Campanha: trabalho conjunto pela qualidade de vida
Saúde de Campanha tem investimentos garantidos O deputado Ivair Nogueira recebeu em seu gabinete lideranças políticas da cidade de Campanha, do Sul de Minas, vereadores Pedro Messia Alves (presidente da Câmara), Gilson Cezar Prock e Antônio Leopoldino Dias. Eles estiveram na ALMG para agradecer a conquista de um carro para o transporte de pacientes na cidade e mostrar o projeto de uma ponte que será construída na cidade, em breve. O deputado retribuiu os agradecimentos ressaltando o empenho dos vereadores de Campanha pelos inúmeros benefícios conquistados para a cidade. Ivair foi o Deputado Estadual mais votado na cidade do Sul de Minas nas eleições de 2010. “A cidade sempre demonstrou muita confiança em meu trabalho", disse ele.
Apoio à recuperação de Guidoval
FOTO: JADE VIEIRA
MONSENHOR PAULO Em Monsenhor Paulo, a inauguração do imobiliário escolar e do equipamento de fonoaudiologia da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município foi muito festejada. Os benefícios foram conquistados com uma emenda orçamentária do deputado Ivair Nogueira. O recurso foi conseguido junto à Secretaria de Estado de Defesa Social. Em mensagem aos moradores, poder público e membros da Apae de Monsenhor Paulo, Ivair fez questão de frisar que o carinho, a garra e o amor ao próximo são combustíveis das atividades terapêuticas que são feitas diariamente naquela instituição. Na cerimônia, Ivair Nogueira foi homenageado pela equipe da Apae pelos vários benefícios prestados à instituição. Também foram entregues as obras de reforma do Hospital Imaculada Conceição, que o deputado qualifica como de extrema importância.
Guidoval já está se reerguendo depois do pesadelo que assolou a cidade com a enchente do Rio Xopotó, na madrugada do dia 2 de janeiro. Em visita ao gabinete do deputado Ivair Nogueira, o prefeito Élio Lopes dos Santos fez um relato da situação atual da cidade, destacando que o principal acesso da cidade já está pronto para que os cidadãos transitem sem grandes transtornos; a ponte provisória da Avenida Sete de Setembro foi construída pelos homens do Exército e a ponte definitiva ainda será construída com recursos do Governo Federal. Há também compromissos firmados para outros benefícios à população. Ivair se prontificou a ajudar Guidoval assim que soube da tragédia que a cidade sofria. "Nossa equipe ficou de prontidão o tempo todo e deu integral apoio ao prefeito e lideranças de Guidoval”, disse. Entre as várias ações do deputado, foi conseguida uma audiência com o Secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro (foto), para que os problemas da cidade fossem solucionados com a Deputado e o prefeito de Guidoval estiveram com maior urgência. o secretário Danilo de Castro
Importante saber!
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além de seus instrumentos e meios de facilitação das atividades parlamentares, tem uma série de serviços ao cidadão, municípios, empresas e instituições. Visite o site da ALMG (www.almg.gov.br) e confira todo o seu vasto conteúdo.