PARLAMENTO Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Abril de 2012
Nº 17
SEGURANÇA
PÚBLICA
Agora, é ação! Deputado quer que Betim seja exemplo de superação na luta contra a violência
PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 27 de abril de 2012 Rua Rodrigues Caldas, 30 Conjunto 219 Bairro Sto. Agostinho Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2108.7420 dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Elogios e reconhecimentos às “Caminhantes da Estrada Real” O deputado Ivair Nogueira fez questão de participarde uma recepção oferecida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, às representantes da Associação da Caminhantes da Estrada Real, presidida pela ex-deputada federal Maria Elvira e que foi premiada no encontro Brasileiras in Power, realizado em Hartford (EUA), pela ação “Árvore é vida”. A entidade atua nas áreas de cultura, meio ambiente, educação, turismo e outros, nas comunidades dos arredores da Estrada Real, com o objetivo de estimular melhorias nas condições de vida da população. Ao mesmo tempo, promove ações de preservação e valorização do patrimônio cultural, material e paisagístico das regiões compreendidas pelo circuito Estrada Real. “Essa atividade das Caminhantes da Estrada Real é referência, tem grande valia para o reflorestamento e a conscientização ecológica e social. Isto, sem falar na questão cultural, já que a Estrada Real é um dos principais produtos da rica história de Minas Gerais e que deveria ser melhor preservada e explorada como atrativo turístico, gerando mais oportunidades e renda para a população de toda a sua extensão”, disse Ivair Nogueira.
MODELO BETIM
N
ão podemos mais esperar que as autoridades competentes tenham a vontade de resolver o problema da segurança pública. Audiências públicas, encontros, seminários, debates, reuniões e outros eventos foram programados e realizados para buscar melhor consciência, sensibilização e comprometimento ante o desenfreado crescimento da violência em nossas cidades. E o resultado? Nenhum. A intranquilidade e a ameaça às pessoas de bem estão cada vez maior. Agora, temos que cobrar ações efetivas e definitivas, sob pena de tornar pública toda e qualquer negligência e/ou omissão. Depois de participar de diversas iniciativas, inclusive como mobilizador de forças contra a criminalidade, percebi que em nada avançamos, 2_Abril/2012_PARLAMENTO
IVAIR NOGUEIRA
simplesmente porque no lugar do comprometimento prevaleceu a transferência de responsabilidades. Eu cansei de esperar por medidas eficazes. Como deputado, não tenho o poder de executar, mas posso cobrar ação, exigir prestação de conta dos atos e até tornar público todos os meus passos, para que não haja dúvidas sobre as responsabilidades. Vou peregrinar pelos gabinetes, escritórios, quartéis, salas, enfim, vou buscar o despertar do comprometimento. Acredito ser possível que algo mude para melhor em minha cidade, Betim. Se conseguirmos avanços, Betim poderá ser modelo de comprometimento e não exemplo de alta criminalidade.
Segurança Pública:
“Agora, o comprometimento tem que ser total”, diz deputado. Depois da divulgação dos números alarmantes de homicídios e furto de veículos em Betim, cidade que vem sofrendo com todo o tipo de violência como golpes, assaltos, tráfico e sequestro, o deputado Ivair Nogueira disse que não dá mais para ficar reivindicando e cobrando. “Chegou a hora de ver o comprometimento total e denunciar quem for omisso ou negligente”, sentenciou Ivair Nogueira. A reação do deputado Ivair Nogueira por uma definitiva postura de combate à criminalidade foi reforçada pelos números preocupantes revelados em reunião da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, este mês, na Assembleia Legislativa, sobre o consumo de drogas no Brasil, em especial o do crack. “É preciso que haja um esforço concentrado. Temos que sair dos discursos e debates, passando para um trabalho efetivo, cada um fazendo a sua parte, inclusive denunciando aqueles que não estejam sensibilizados ou determinados a contribuir. Ora, se a autoridade que ocupa um cargo expressivo e decisivo para realizar algo e não consegue resultados, que abra vaga para quem quer agir”, comentou o deputado, ao mobilizar sua equipe de gabinete por um trabalho de levantamento completo da situação da segurança pública em Betim. Ivair Nogueira disse fazer questão de começar pela minha cidade, uma das mais afetadas pela violência. Segundo ele, é preciso levantar, detalhadamente, os recursos disponíveis e os necessários e prováveis investimentos a serem feitos. “Não há
O Estado já tem terreno para novo Batalhão da PM. A sede atual é improvisada. ”Desse jeito não dá para fazer segurança pública”, avalia Ivair Nogueira.
tempo mais para audiências públicas, reuniões, encontros e debates. Passou o tempo das conscientizações e sensibilizações. Agora é cobrar mais comprometimento e ação. Se conseguirmos mudar alguma coisa em Betim, para melhor, vamos conseguir. adequar ações para cidades do mesmo porte, para que as ações sejam continuadas, integradas, senão os números alarmantes somente mudarão de endereço, além de não se conseguir se livrar do efeito bumerangue”, observou o deputado. Outra defesa do deputado é pelas ações que tratam de todas as questões do
sistema de segurança pública. “Eu trabalhei para que o Fórum de Betim tivesse uma sede melhor e a conquista veio, mas precisamos que tenha uma sede própria. Conseguimos mais Varas para a Comarca e participamos de inúmeras audiências e reuniões contra a violência, fizemos parte de uma comitiva pelo novo Batalhão de Polícia Militar em Betim.O esforço é de muitos, mas os números da criminalidade continuam aumentando e a população está cada vez mais refém da violência. O que devemos fazer agora? Vamos trabalhar mais, mas de forma diferente e decisiva”, anunciou Ivair Nogueira.
Foto: Marcelo Metzker
Leilões começam a aliviar os pátios de veículos apreendidos
Ivair Nogueira acompanhou de perto e apoiou o trabalho da Comissão de Transportes da Assembleia
Veículos com mais de 90 dias recolhidos aos pátios do Detran já começaram a ser leiloados, o que contempla a um trabalho desenvolvido por deputados estaduais, preocupados com a situação. Ivair Nogueira, por exemplo, foi um dos deputados que estiveram em Pará de Minas com o objetivo de verificar a situação de armazenamento dos veículos aprendidos nos três pátios da cidade por infração de trânsito ou determinação judicial. A preocupação é que os veículos ficam ocupando espaços, comprometendo a eficiência dos serviços e gerando despesas aos cofres públicos. O deputado Ivair Nogueira voltou a comentar que a questão da segurança pública passa pelo trânsito e pela ordem urbana. “Quando algo não funciona com eficiência passa a ser entrave para outras ações, inclusive, desviando as atenções de autoridades quando estas poderiam estar se dedicando a investimentos e ações em outros setores afetos à segurança”, observou o deputado. PARLAMENTO_ Abril/2012_3
DESTAQUES DO MÊS
Ações pela Várzea das Flores já estão pontuadas
MONSENHOR PAULO
Mais uma vez, o deputado Ivair Nogueira contempla a cidade de Monsenhor Paulo, na região centro-sul de Minas, garantindo recursos para a realização de obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da cidade. O compromisso parlamentar foi cumprido agora com o pagamento da segunda parte do convênio assinado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. “Uma das minhas fundamentais obrigações é fazer com que as cidades atinjam o status do desenvolvimento urbano e social”, disse o deputado, reforçando o compromisso de estar sempre à disposição de Monsenhor Paulo, lutando para que as suas prioridades sejam sempre atendidas.
COMPROMISSOS POLÍTICOS
Entre tantas lideranças recebidas em seu gabinete, este mês, como o prefeito de Campanha, Roberto Silva, que veio a Belo Horizonte para tratar de assuntos relacionados às prioridades do município, o deputado Ivair Nogueira também tratou de questões políticas. Ele esteve com o vereador Júlio Fares, de Mateus Leme, acompanhado da esposa. O presidente do PMDB de Peçanha, Humberto Caldeira, acompanhado do sobrinho, Luciano, também aproveitou a estada em Belo Horizonte para mais um encontro com Ivair Nogueira.
Vereador Júlio Fares e esposa (acima) e Humberto Caldeira e sobrinho (à direita): contatos políticos
FORÇA POLÍTICA
O deputado Ivair Nogueira, em mais um encontro com o deputado federal Leonardo Quintão, ambos do PMBDB, estão sempre em ações conjuntas em benefício dos municípios e discutindo a política mineira.
Ivair Nogueira segue atento ao desdobramentos dos trabalhos em defesa da Lagoa da Várzea das Flores em áreas de Betim e Contagem
Depois da realização da Audiência Pública na Assembleia Legislativa, a pedido dos deputados Ivair Nogueira e Rogério Correia, preocupados com a segurança pública e preservação ambiental naquela área, algumas ações já foram decididas e requerimentos foram aprovados para tomada de providências junto aos órgãos e setores competentes. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por exemplo, vai programar uma visita técnica à barragem Várzea das Flores, entre os municípios de Betim e Contagem (Grande Belo Horizonte). O requerimento, nesse sentido, foi aprovado e é de autoria do deputado Ivair Nogueira, juntamente com outros deputados. Outros três requerimentos também de autoria de Ivair Nogueira, em conjunto com outros colegas, promove a mobilização de setores e órgãos competentes por ações efetivas em benefício da área de localização da Barragem. É um pedido de envio de ofício à Prefeitura de Betim, solicitando a destinação de um local para guarda de veículos apreendidos pela Polícia Militar na barragem, outro solicita envio de ofício ao governador do Estado para regulamentar a Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea das Flores, e um terceiro solicita que seja enviado ofício ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) e à Copasa, pedindo empenho e articulação com diversos órgãos para que sejam implantadas as disposições previstas na Lei 16.197, de 2006, que cria a APA Várzea das Flores.
Apoio ao setor agrícola de Resplendor O deputado Ivair Nogueira conseguiu junto ao Governo do Estado mais um benefício para o município de Resplendor, com a liberação de recursos suficientes para a aquisição de um trator agrícola para atendimento às necessidades do homem do campo, naquele município. Este é um resultado de convênio assinado no final do ano passado entre a Prefeitura e o Estado. A máquina agrícola, segundo o prefeito Fernando Duarte, será de grande utilidade para o município, uma vez que possibilitará melhor atendimento ao setor agrícola, representando economia e produtividade.
Importante saber!
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além de seus instrumentos e meios de facilitação das atividades parlamentares, tem uma série de serviços ao cidadão, municípios, empresas e instituições. Visite o site da ALMG (www.almg.gov.br) e confira todo o seu vasto conteúdo.