Parlamento 2

Apoio e incentivo a entidades e instituições, como o Inhotim, em Brumadinho: um dos meios de fortalecimento do potencial dos municípios para a geração de emprego, renda e de uma assistência social melhor pela qualidade de vida.

PARLAMENTO Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Dezembro/2010

IVAIR NOGUEIRA Deputado Estadual

As ações de um municipalista

Nº 2

Importante saber!

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além de seus instrumentos e meios de facilitação das atividades parlamentares, tem uma série de serviços ao cidadão, municípios, empresas e instituições.

Visite o site da ALMG (www.almg.gov.br) e confira todo o seu vasto conteúdo, onde você poderá encontrar alguns destaques que registramos abaixo: OUVIDORIA.

A Ouvidoria Parlamentar é composta de um ouvidor-geral e um ouvidor substituto, nomeados pelo presidente da Assembleia. É ela que age em defesa dos direitos dos cidadãos no Poder Legislativo, fazendo com que cada caso seja encaminhado e resolvido. Qualquer cidadão, entidade representativa ou empresa pode apresentar suas solicitações à Ouvidoria.

Você pode entrar em contato com a Ouvidoria pela internet ou pessoalmente e pelo telefone, das 8 às 17 horas. Telefone: (31) 2108-7828 ou 08000310888 (ligação gratuita)

COMISS ES.

CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADˆO - CAC

O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) é o setor da Assembleia Legislativa de Minas responsável por fornecer informações sobre as atividades institucionais, a tramitação de projetos, a legislação mineira e federal e jurisprudência.

O CAC oferece, ainda, o Fale com as Comissões: recebe sugestões e denúncias que são encaminhadas para análise das Comissões Permanentes da Assembleia.

FALE COM O CAC - 2108.7000

As Comissões, constituídas por deputados estaduais, são os organismos de trabalho especializados no estudo e na discussão de problemas gerais ou específicos, de acordo com a área de interesse. A Assembleia Legislativa tem dois tipos de Comissões: as Permanentes e as Temporárias. As Comissões Temporárias são divididas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Especiais. É o Regimento Interno da Assembleia que fixa os tipos, nomes e competências das Comissões.

RECEBA NOT˝CIAS.

Entre no site www.almg.gov.br, vá ao “Receba Notícias” e utilize o formulário existente para se cadastrar e receber o boletim eletrônico da Assembleia. Informe apenas um e-mail. Você receberá uma mensagem por dia, a partir das 18h30, com links para as matérias, classificadas de acordo com os assuntos escolhidos

CENTRO DE APOIO

S C´MARAS.

O Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) foi criado em novembro de 2006 para facilitar a relação da Assembleia Legislativa com os 853 legislativos municipais de Minas, permitindo o intercâmbio de experiências e know-how. O Ceac reúne informações e serviços produzidos pela ALMG e entidades parceiras.

PROCON.

O Procon Assembleia é um órgão administrativo do Poder Legislativo mineiro, com o objetivo de harmonizar os interesses dos participantes das relações de consumo e intermediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores. Fale com o Procon: (31) 2108.5500.

Parcer ia por mais 4 anos Gosto muito do trabalho de representação política, porque nos possibilita importantes conquistas e realizações pela melhoria da qualidade de vida da população, sobretudo, nos municípios menores que não dispõem dos recursos suficientes para o atendimento às prioridades.

Quando conseguimos desenvolver parcerias consistentes com o poder público e entidades diversas, os resultados são os melhores possíveis.

Neste trabalho, temos que nos afastar das arestas e diferenças partidárias, colocando os interesses e necessidades do povo acima de tudo.

Estou concluindo o 4º mandato como deputado estadual, tendo muito a apresentar na prestação de contas das atividades deste período. A nossa determinação, minha e da equipe de Gabinete, é para que, neste 5º mandato, possamos dar continuidade ao trabalho, cumprindo todos compromissos, mas sempre visando fazer muito mais.

IVAIR NOGUEIRA

PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 10 de dezembro e 2010

FO CO M U N IC IPA L O deputado Ivair Nogueira tem destacada atuação como um parlamentar que se preocupa em garantir as melhores condições política, econômica, administrativa e de assistência social aos municípios. Como foi prefeito de Betim, ele conhece muito bem as principais necessidades de um município, correspondendo aos anseios do cidadão. Com Ivair na Assembleia Legislativa, são muitas as vantagens alcançadas pelas cidades mineiras. O deputado buscou, por exemplo, reparar equívocos no cálculo para repasse do Fundo de Participação dos Municípios, evitando a sequências de prejuízos aos cofres públicos de mais de 50 cidades. Ele teve também participação decisiva nas discussões sobre a reforma da Lei Robin Hood, defendendo uma distribuição mais justa da cota do ICMS. A parceria empreendida por Ivair junto a prefeituras, câmaras e entidades assistenciais e classistas rendeu frutos com grandes benefícios sendo garantidos a dezenas de cidades do interior, através de emendas orçamentárias e indicações, representando os interesses dos municípios junto aos diversos órgãos públicos estaduais e federais.

Rua Rodrigues Caldas, 30, Conjunto 219, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-92, Telefone: (31) 2108.7420 Wilson Pingo Antunes Fabrício Salomé, Registro Profissional 2.671 HP Editora Gráfica - Nova Lima/MG - (31)3541.8020

dep.ivair.nogueira@almg.gov.br

30.000 exemplares

www.ivairnogueira.com.br

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais PARLAMENTO_Dezembro/2010_3

Foram muitos os municípios beneficiados diretamente pelo deputado Ivair Nogueira, neste 4º mandato. Entre eles destacam-se: Betim Abaeté Jequeri Igarapé Juatuba Careaçu Serrania Guidoval Candeias Urucânia Camacho Machado Itatiaiuçu Turmalina Veredinha Campanha Guaranésia Itambacuri Guaraciaba Resplendor Esmeraldas Andrelândia Brumadinho Mateus Leme Monsenhor Paulo Santana dos Montes Carmópolis de Minas São Vicente de Minas Monte Santo de Minas Conceição do Rio Verde

São inúmeras as homenagens recebidas por Ivair, pelo trabalho municipalista.

Ivair, um cidadão municipalista.

Reconhecimento do interior mineiro Os municípios buscam todas as formas para traduzir suas considerações ao empenho do deputado Ivair Nogueira em atender as suas reivindicações. O trabalho de parceria com prefeituras, câmaras e entidades, neste quarto mandato na Assembleia Legislativa, garantindo importantes conquistas nos diversos setores, teve como retorno novas manifestações de reconhecimento.

SERVIDOR PÚBLICO - Ivair Nogueira recebeu, ao longo dos últimos 4 anos, títulos, diplomas, placas, moções e muitas outras homenagens. Neste último ano em que conseguiu se reeleger para o quinto mandato consecutivo o deputado acumulou novas manifestações de reconhecimento. Sempre determinado a defender os interesses do servidor público, Ivair recebeu recentemente homenagem da Associação dos Servidores Municipais de Betim (ASMUBE). Também entre as mais recentes estão os títulos de cidadão honorário das cidades de Machado e Esmeraldas.

Sobre todas as manifestações, Ivair diz guarda-las como grande estímulo para seguir sua trajetória de vida pública, procurando servir cada vez mais aos municípios e honrando a instituição do Legislativo mineiro.

Emendas e representação para melhorar a Saúde e Educação São muitos os benefícios direcionados à Saúde e Educação das cidades, pelo deputado Ivair Nogueira. Vários municípios foram atendidos no setor da Saúde, com emendas no orçamento estadual para liberação de recursos. Unidades foram construídas, ampliadas, reformadas e importantes equipamentos foram adquiridos. Ambulâncias, gabinetes odontológicos e medicamentos são destaques do trabalho.

Na Educação, municípios também contaram com o trabalho do deputado para construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Entre outros benefícios, estão recursos para aquisição de material permanente, além de contribuir para realização de cursos e programas nas escolas. O transporte escolar, em várias cidades, foi melhorado, com Ivair Nogueira.

Na Saúde e na Educação, o deputado Ivair Nogueira sempre deu acompanhamento direto, buscando os recursos e equipamentos para melhorias e ampliações.

Social e Esportes: duas áreas destacadas nas ações do deputado O deputado Ivair Nogueira também manteve, neste quarto mandato, as atenções de seu Gabinete voltadas à solução de problemas e atendimento às necessidades dos municípios nas áreas do Esporte e Social. Com sua força de representação, Ivair conseguiu alambrados e vestiários para campos, e vários estádios de futebol, no interior do Estado, ganharam iluminação.

No Social, o deputado esteve atento quanto ao benefício do título de utilidade pública a entidades, o que favorece na captação de recursos estaduais, além de ampliar as possibilidades de estabelecer parcerias. Entre muitos outros benefícios levados a entidades por Ivair, destaque para veículos e equipamentos. O deputado ainda participou de diversas campanhas filantrópicas e de solidariedade, garantindo toneladas de alimentos e agasalhos.

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Ações por mais qualidade de vida nos municípios Asfalto Pontes Galerias Moradias Máquinas Drenagem Iluminação Calçamento Mata-burros Rede de água Padrões de luz Rede de esgoto Padrões de água Poços artesianos Veículos diversos Encascalhamento Reforma de casas Segurança Pública Tranferência de áreas Preservação ambiental Equipamentos agrícolas

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Deputado garante mais infraestrutura para as cidades

A preocupação de Ivair com as condições de vida da população, no interior de Minas, vai da moradia à melhoria de locomoção e dos serviços essenciais.

Um reforço considerável às ações pela melhoria da qualidade de vida nos municípios mineiros. É assim que o deputado Ivair Nogueira se posiciona em parceria com os poderes públicos municipais, representando os interesses da população, direcionando investimentos e alternativas para grandes realizações.

Preocupado com a infraestrutura das cidades e suas áreas rurais, o deputado está sempre conseguindo liberação de recursos estaduais, maquinários, equipamentos e materiais diversos para inúmeras obras e ações.

Moradias, com iluminação urbana, esgoto, água, ruas pavimentadas, equipamentos comunitários e muitas outras providências são tomadas em vários municípios, contando com o trabalho parceiro de Ivair Nogueira para melhorar as condições de vida das populações.

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MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

O ano de 2011 será de muitas alegrias, mais saúde e grandes realizações para você e sua família.

SÃO OS VOTOS DE

GABINETE DO DEPUTADO Rua Rodrigues Caldas, 30, Conjunto 219, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG CEP 30190-92 - Telefone: (31) 2108.7420

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