Parlamento 20

Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Julho de 2012

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PARLAMENTO

(Foto: Pedro Triginelli/G1)

Obras rodoviárias em espera: pela transformação e mobilidade

FOCO NO INTERIOR Municípios ganham investimentos para crescer

PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 26 de julho de 2012 Rua Rodrigues Caldas, 30 Conjunto 219 Bairro Sto. Agostinho Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2108.7420 dep.ivair.nogueira@almg.gov.br

www.ivairnogueira.com.br Wilson Pingo Antunes Raquel Tavares Fabrício Salomé Registro Profissional 2.671 Roberto Luiz de Sousa-ME Betim/MG 80.000 exemplares

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Serviços de instituições e empresas mais controlados Ante o projeto relatado, em 2º turno, pelo deputado Ivair Nogueira (acima), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais opinou pela aprovação, na forma do substitutivo nº 1, do Projeto de Lei (PL) 847/11. A proposição obriga empresas e instituições prestadoras de serviço a disponibilizar aos usuários mecanismos capazes de gerar algum tipo de recibo que lhes permita comprovar o teor e a data de suas solicitações.

A proposição original estabelece que o recibo deverá conter o nome do usuário; o número do CPF e do RG; o conteúdo e a data da solicitação; e o número sequencial de protocolo. Estariam sujeitos à norma os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel, os provedores de internet e televisão por assinatura.

Ainda de acordo com o original, as empresas que não cumprirem a lei estarão sujeitas a advertência e a multa de 5 mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs), aplicada em dobro, em caso de reincidência. O valor de uma Ufemg no exercício de 2012 é R$ R$ 2,3291.

VALE ACREDITAR

Q

uando a vontade política prevalece, podemos acreditar sempre na concretização de sonhos antigos. Esta vontade ficou latente quando a presidente Dilma Rousseff esteve em Belo Horizonte para assinar o termo de compromisso para a elaboração do projeto de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e anunciar o plano para a construção de um “rodoanel mineiro” e de duplicação da BR-381.

O alento maior não é o de ver uma concretização de sonhos, mas, sem força de trocadilho, é ver confirmado o fim dos pesadelos vividos por muitas famílias que perderam seus entes em trágicos acidentes ou motoristas que vivem transtornos e tormentas com congestionamentos intermináveis.

Parcerias serão firmadas para que as obras não so2_Julho/2012_PARLAMENTO

IVAIR NOGUEIRA

fram com os já costumeiros entraves. Vejo esta medida com muito bons olhos, acreditando que agora vai. O Governo Federal não poderá dizer mais que o recurso não vem porque não existe projeto; o estadual não poderá ficar à espera de um aceno positivo para começar elaborar projetos; e os municípios terão que ser mais presentes, dando sua cota de participação para que todos sejam beneficiados com estas importantes obras.

O peso do crédito na questão está no fim do jogo de empurra e na retomada da esperança positiva quanto à conquista da tranquilidade e conforto em trechos de real importância para a mobilidade urbana no escoamento de regiões produtivas e o fluxo de veículos numa rota de ligação ao interior do País.

Turmalina tem mais verba para pavimentação A Prefeitura de Turmalina, município do norte de Minas, já recebeu a primeira parcela do convênio de R$ 225 mil firmado com a Secretaria de Estado de Governo (Segov) para a pavimentação de um quarteirão de 11 ruas da cidade. O benefício é resultado de uma emenda parlamentar do deputado Ivair Nogueira, com participação do deputado Luiz Henrique.

Ivair Nogueira indicou o valor de R$ 150 mil ao orçamento de 2012, enquanto Luiz Henrique entrou com a indicação de R$ 75 mil. Esta primeira parcela está sendo aplicada para a pavimentação das ruas Eucalipto, Ipê Amarelo, Araçá, Vicente Antunes, Pequizeiro, Pau Brasil, Mangabeira, Jatobá, Imbiruçu, Santa Bárbara e Jequitibá, todas no bairro Nova Turmalina.

Conforme o prefeito Zailson Godinho, todo o recurso vai contribuir para mudar o cenário das ruas de terra e cheias de buraco. “O processo licitatório já foi autorizado e as obras já começaram em três ruas.

Era um bairro que não tinha nada e, aos poucos, com parcerias importantes como esta, sempre com a participação do Ivair Nogueira, estamos urbanizando o Nova Turmalina”, comemora o prefeito.

Deputado Ivair Nogueira é presença constante em Turmalina.

Mobilidade

O deputado Ivair Nogueira avaliou como muito decisiva a postura da presidente Dilma Rousseff, em sua última visita a Minas Gerais, quando assinou um termo de compromisso para a elaboração do projeto de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Durante a cerimônia, foi anunciado ainda o plano para a construção de um “rodoanel mineiro” e de duplicação da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Leste do Estado.

Sobre a revitalização do Anel Rodoviário, o que melhor sinaliza de forma positiva para a concretização do benefício, segundo Ivair Nogueira, é a confirmação de que a obra ficará sob a responsabilidade do Governo de Minas e terá o apoio e recursos do Governo Federal. A divisão de responsabilidades também possibilitará o melhor andamento do processo de construção do “rodoanel mineiro”. Será feita uma parceria entre Governo Federal, Estado e Município, cada um assumindo parte dos compromissos, por trecho.

“Considero fundamental esta parceria entre o Estado, a Prefeitura e o Governo Federal. Este anel não pode esperar mais e o envolvimento das partes acaba de vez com o que já começava a se caracterizar como um jogo de empurra, com cada um transferindo responsabilidades e culpa pelos sucessivos entraves”, comentou o deputado. A Prefeitura de Belo Horizonte entra com o projeto do trâmulo Leste, o Governo Federal entra com o projeto e obviamente vai arcar com os custos da construção do Sul e do financiamento do trecho Leste. O compromisso do Governo do Estado é o de fazer um modelo de PPP (Parceria Público Privada) no trecho Norte. Cerca de 13 quilômetros do trecho norte serão dentro da cidade de Santa Luzia.

A duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais, deverá ter a licitação aberta em setembro. Os custos da obra de revitalização do Anel Rodoviário são de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A somatória da reforma do Anel Rodoviário, a duplicação da BR-381 e o trecho Sul do “rodoanel mineiro” chega a R$ 6 bilhões.

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DESTAQUES DO MÊS

PONTE - A tão aguardada ponte, que irá ligar os bairros São Domingos e Santa Tereza ao centro de Campanha, já poderá sair do papel. É que foi depositado o recurso referente à primeira parcela do convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a Prefeitura. Esta conquista é resultado de uma emenda orçamentária proposta pelo deputado Ivair Nogueira. Segundo o deputado, estes investimentos melhoram o acesso aos bairros, facilitando o deslocamento de veículos e pessoas, integram comunidades e contribuem para a organização e desenvolvimento das comunidades.

CAMACHO - A cidade de Camacho teve autorizada verba para aplicação na área da Saúde. O benefício é resultado de emenda parlamentar do deputado Ivair Nogueira para a compra de um veículo a ser utilizado para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O convênio foi assinado entre a Prefeitura de Camacho e a Secretaria de Estado de Saúde (SES). A cidade não tem hospital e possui apenas um veículo para fazer o trasporte de pessoas para atendimento em outra cidade. Para o deputado, a parceria com Camacho resulta em frutos para a população. “Espero que a cidade possa se desenvolver mais, a cada dia, pois são os moradores que ganham com estas parcerias.

ARAPONGA - Recursos garantidos pelo deputado Ivair Nogueira, através de emenda parlamentar ao orçamento do Estado, vão promover o lazer em qualquer horário no campo de futebol do Distrito de Estevão Araújo, em Araponga. O investimento garante a reforma e iluminação do campo. O convênio firmado entre a Prefeitura de Araponga e a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) vai beneficiar à população de uma comunidade que sempre participa intensamente das atividades promovidas no local. Também, poderá servir a uma grande região.

Deputado e prefeito têm mais benefícios para Resplendor festejar

Resplendor comemora verba para atender sonho de Distrito A parceria entre o deputado Ivair Nogueira e o município de Resplendor continua rendendo benefícios para a população. Dessa vez, o Distrito de Independência será atendido em um sonho antigo, com a construção de uma praça pública. Para isso, já foi depositado recurso referente à primeira parcela do convênio entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), e a Prefeitura.

O valor total do convênio é resultado de emenda parlamentar proposta por Ivair Nogueira. A área total da praça é de 1.102,5 metros quadrados.

Para o deputado, um espaço com infraestrutura e conforto é o ideal para a melhor convivência entre as pessoas, moradoras e visitantes de uma localidade. “Sei do valor dessa conquista para o Independência que, além de tudo, vai ficar ainda mais bonito e acolhedor, do jeito que a população espera”, comentou Ivair Nogueira.

Os contatos constantes entre o deputado e o prefeito geram benefícios

Guidoval tem verba de passarela A cidade de Guidoval acaba de receber recursos para o recapeamento da rua Valdemar Romualdo de Almeida, no bairro Pedra Branca, e comemora também a recuperação de verba para a construção de uma passarela, que já parecia perdida. O recapeamento será melhoria de uma importante via do município, o que serviu para justificar a assinatura de convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Governo (Segov).

O prefeito de Guidoval, Élio Lopes dos Santos (Elinho), também comemora o empenho do deputado no resgate de um convênio indicado pelo parlamentar, em 2011, no valor de R$ 80 mil, para a construção de uma passarela na área central da cidade. “O deputado Ivair tinha conseguido este recurso em emenda do ano passado, mas a Prefeitura de Guidoval estava com bloqueio em relação ao Estado, o que nos atrapalhou.

Como conseguimos resolver essa pendência, o Ivair se empenhou para que não perdêssemos esta verba, que será utilizada na construção de uma passarela muito importante para a cidade”, explicou o prefeito.

ALMG

CAMPANHA - A cidade de Campanha vai receber novo recurso para recapeamento de vias públicas. A liberação de verba já foi autorizada pelo Governo do Estado e é resultado de uma emenda parlamentar do deputado Ivair Nogueira ao orçamento de 2012. O convênio, firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Governo (Segov), é para o recapeamento da rua Evaristo Loriere, no bairro Mandu. Campanha tem recebido diversos benefícios da parceria desenvolvida com o deputado Ivair Nogueira. No último dia 16, a cidade inaugurou o recapeamento de três ruas nos bairros Palmela e São Cristóvão.

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